SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 79/20! Re vo ga a Resolução nº 12/ 2000 do CONSEPE e dá nova re da ção ao Re gulame nt o Geral dos Pr ogramas de Pó s Graduação Stricto Sensuda !n"vers"dade #ederal da Para$%a& O Consel'o Su(er"or de Ens"no) Pes*u"sa e E+tensão ,Conse(e- da !n"vers"dade #ederal da Para$%a) no uso de suas atr"%u"ç.es) de onorm"dade om a leg"slação em v"gor) tendo em v"sta del"%eração adotada no (lenár"o em reun".es real"adas nos d"as 1de novem%ro) 3 e 11 de deem%ro de 2013 ,Proesso n4 23056&02736 0/13- e Cons"derando a neess"dade de atual"ação aad8m"oad m"n"strat"va dos atua"s Cursos e Programas de PósGraduação Stricto Sensuda !#P9) RESOLVE" A#$% º:(rovar nova redação do Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensuda !n"vers"dade #ederal da Para$%a& A#$% 2ºO novo Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensuda !n"vers"dade #ederal da Para$%a onsta no ane+o ; (resente Resolução& A#$% !ºEsta Resolução entra em v"gor na data de sua (u%l"ação& A#$% &ºRevogamse a Resolução nº 12/2000 do Conse(e e dema"s d"s(os"ç.es em ontrár"o& Consel'o Su(er"or de Ens"no) Pes*u"sa e E+tensão da !n"vers"dade #ederal da Para$%a) em <oão Pessoa) 20 de deem%ro de 2013& '(#)(#*$+ * F-$.( F#.)( '*1D..3 Pres"denta 1
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 79/20!
Revoga a Resolução nº 12/2000 do CONSEPE e dá novaredação ao Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da !n"vers"dade #ederal da Para$%a&
O Consel'o Su(er"or de Ens"no) Pes*u"sa e E+tensão ,Conse(e- da !n"vers"dade #ederalda Para$%a) no uso de suas atr"%u"ç.es) de onorm"dade om a leg"slação em v"gor) tendo emv"sta del"%eração adotada no (lenár"o em reun".es real"adas nos d"as 1 de novem%ro) 3 e 11 dedeem%ro de 2013 ,Proesso n4 23056&027360/13- e
Cons"derando a neess"dade de atual"ação aad8m"oadm"n"strat"va dos atua"s Cursos eProgramas de PósGraduação Stricto Sensu da !#P9)
RESOLVE"
A#$% º :(rovar nova redação do Regulamento Geral dos Programas de PósGraduaçãoStricto Sensu da !n"vers"dade #ederal da Para$%a&
A#$% 2º O novo Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da
!n"vers"dade #ederal da Para$%a onsta no ane+o ; (resente Resolução&
A#$% !º Esta Resolução entra em v"gor na data de sua (u%l"ação&
A#$% &º Revogamse a Resolução nº 12/2000 do Conse(e e dema"s d"s(os"ç.es emontrár"o&
Consel'o Su(er"or de Ens"no) Pes*u"sa e E+tensão da !n"vers"dade #ederal da Para$%a)em <oão Pessoa) 20 de deem%ro de 2013&
RE5ULA'ENTO 5ERAL DOS PRO5RA'AS DE P6S5RADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ÍNDICE
TÍTULO I DAS DISPOSIÇ8ES PRELI'INARES%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 0&
CAPÍTULO I DA NATUREA E DOS OB:ETIVOS DOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%% 0&
TÍTULO II DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 0;CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 0;
CAPÍTULO II DA ALTERAÇÃO DOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 07
TÍTULO III DA AD'INISTRAÇÃO E OR5ANIAÇÃO 5ERAL DOSPRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%
07
CAPÍTULO I DA AD'INISTRAÇÃO SUPERIOR%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 07
CAPÍTULO II DA AD'INISTRAÇÃO DOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 07
S*<= I D C1*).( P#)#((%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 0>
S*<= II D( C#*(<= P#)#((%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 0S*<= III D( S*?#*$(#.( P#)#((%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 2
CAPÍTULO III DA OR5ANIAÇÃO 5ERAL DOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 2
TÍTULO IV DO FUNCIONA'ENTO DOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !
CAPÍTULO I DO CORPO DOCENTE%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !
S*<= I D( C1(@@..?(<= C# D?*$*%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%&
S*<= II D C#**?.(*$ * D*@?#**?.(*$ C# D?*$*%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% ;
S*<= III D O#.*$(#" I.?(<= * A$#..<*@%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%
CAPÍTULO II DO CORPO DISCENTE%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% >
S*<= I G D@(@ A1@(@ R*)1(#*@%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% >
S*<= II G D@(@ A1@(@ E@*?.(.@%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 9
CAPÍTULO III DA AD'ISSÃO AOS PRO5RA'AS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 20
S*<= I D( I@?#.<= * S*1*<=%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 20
S*<= II D( '($#J?1(%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 22
S*<= III D T#(?(*$, I$*##<= * E@$@ * C(?*1(*$ *'($#J?1(@ %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%
2&
CAPÍTULO IV DO RE5I'E DIDKTICOCIENTÍFICO%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 2;S*<= I D F?.(*$ * @ P#(3@%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 2;
S*<= II D( E@$#$#( A?(.?(%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 2;S*<= III D( V*#..?(<= D*@**+ A?(.?%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 27S*<= IV D A#M*.$(*$ * E@$@ * D.@?.1.(@%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 2>S*<= V D D*@1.)(*$ * A(%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 29CAPÍTULO V DO TRABALHO FINAL%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !0
S*<= I D P#*$ * T#((1+ F.(1%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !0S*<= II D@ E(*@ * P#B(?( * * Q(1..?(<=%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !0S*<= III D( D**@( * :1)(*$ T#((1+ F.(1%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !0CAPÍTULO VII DA OBTENÇÃO DO 5RAU E EXPEDIÇÃO DO DIPLO'A%%%% !!TÍTULO V DAS DISPOSIÇ8ES 5ERAIS E TRANSIT6RIAS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !&CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇ8ES 5ERAIS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !&CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇ8ES TRANSIT6RIAS%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% !;
RE5ULA'ENTO 5ERAL DOS PRO5RA'AS DE P6S5RADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
TÍTULO IDAS DISPOSIÇ8ES PRELI'INARES
CAPÍTULO IDA NATUREA E DOS OB:ETIVOS DOS PRO5RA'AS
A#$% º : (ósgraduação stricto sensu na !n"vers"dade #ederal da Para$%a ,!#P9-)organ"ada em (rogramas) om(reendendo ursos em n$vel de mestrado e de doutorado) dest"nase ; ormação am(la e a(roundada de (ro"ss"ona"s (ara atuarem na ela%oração e na d"usão do
on'e"mento&º Os n$ve"s ou ursos de *ue trata o caput deste art"go são d"st"ntos e aut=nomos) (odendo o mestrado) "nde(endentemente do tem(o deorr"do de sua onlusão e a r"t>r"o doregulamento de ada (rograma de (ósgraduação) onst"tu"rse em eta(a "n""al (ara o doutorado&
2º : r"t>r"o do regulamento de ada (rograma de (ósgraduação) o oleg"ado do (rograma (oderá ae"tar) e+lus"vamente omo um(r"mento de eta(a "n""al (ara o doutorado) omestrado ursado ora do 9ras"l) om d"(loma reon'e"do) nos termos do (arágrao anter"or&
A#$% 2º Os ursos de mestrado "ntegram ens"no) (es*u"sa e e+tensão) v"sando a umdom$n"o e a um a(roundamento do on'e"mento numa área es(e$"a ou "nterd"s"(l"nar)demonstrado (or me"o de r"gor metodológ"o na ela%oração) na a(resentação e na deesa em
sessão (?%l"a de uma d"ssertação ou tra%al'o e*u"valente) om(at$vel om as arater$st"as daárea do on'e"mento ; *ual o urso (ertene&º O urso de mestrado (oderá ser oertado nas modal"dades aad8m"a ou (ro"ss"onal&2º Nos ursos de mestrado aad8m"o) ao tra%al'o e*u"valente de *ue trata o caput deste
art"go deverá ser agregada uma (rodução teór"a esr"ta) u@as de"n"ç.es e onte?dos serãoes(e$"os de ada área do on'e"mento) e normat"ados nos regulamentos dos ursos&
!º Nos ursos de mestrado (ro"ss"onal) o tra%al'o e*u"valente de *ue trata o caput desteart"go (oderá ser de"n"do de aordo om os ormatos esta%ele"dos (elo S"stema Na"onal dePósGraduação ,SNPG- (ara essa modal"dade de mestrado e normat"ados nos regulamentos dosursos&
A#$% !º Os ursos de doutorado (ressu(.em o dom$n"o e o a(roundamento em uma áreaes(e$"a ou "nterd"s"(l"nar e v"sam ; (rodução de on'e"mento) demonstrado (or me"o deuma "nvest"gação onsu%stan"ada na ela%oração , na a(resentação e na deesa em sessão (?%l"ade uma tese *ue re(resente ontr"%u"ção (ara o on'e"mento da área de atuação&
P(#-)#( .?& A tese de doutorado (oderá ser aresentada (rodução om(lementarv"nulada ; (es*u"sa) u@as de"n"ç.es e onte?dos serão es(e$"os de ada área doon'e"mento) e normat"ados nos regulamentos dos ursos&
A#$% &º Os (rogramas *ue (ossu$rem o n$vel de doutorado (oderão oereer estág"o (ósdoutoral a (ortadores do t$tulo de doutor *ue) (or "nteresse (ró(r"o) dese@arem atual"ar ouonsol"dar on'e"mentos em áreas es(e$"as&
P(#-)#( .?& :s normas (ara o estág"o (ósdoutoral na !#P9 serão esta%ele"dasem resolução es(e$"a do Conse(e&
A#$% ;º O (ro@eto de r"ação de novo urso ou (rograma de (ósgraduação (oderá ser (ro(osto (or (rograma de (ósgraduação) de(artamento) entro ou (or asso"ação da !#P9 omuma ou ma"s "nst"tu"ç.es (are"ras na"ona"s ou estrange"ras) (or me"o dos órgãos @áes(e""ados&
º :dm"temse "gualmente omo (ro(onentes do (ro@eto de *ue trata o caput desteart"go a asso"ação de de(artamentos (ertenentes a um mesmo entro ou a entros d"erentes da!#P9&
2º Nos asos das asso"aç.es tratadas neste art"go) deverão onstar nas (ro(ostas der"ação e nos regulamentos dos novos ursos ou (rogramas a ent"dade *ue res(onderá
adm"n"strat"vamente) adm"t"ndose a alternBn"a entre as mesmas&
A#$% º : r"ação de novo urso ou (rograma de (ósgraduação na !#P9 de(enderá)"n""almente) da a(rovação do (ro@eto (elo de(artamento *ue assum"r a res(onsa%"l"dade (elama"or oerta de d"s"(l"nas) o de(artamento de %ase) e do su%se*uente enam"n'amento do
(ro@eto (ara a(re"ação e a(rovação do onsel'o de entro ao *ual este@a o de(artamentov"nulado&
º : a(rovação do (ro@eto de r"ação de novo urso (ertenente a (rograma @á e+"stentedarseá (elo oleg"ado do (rograma&
2º Na r"ação de novo (rograma de naturea "nterd"s"(l"nar ou (rograma l"gado ade(artamentos (ertenentes a entros d"erentes da !#P9) o (ro@eto de(enderá) "n""almente) dasa(rovaç.es (elos de(artamentos *ue assum"rem as res(onsa%"l"dades (ela ma"or oerta ded"s"(l"nas e do su%se*uente enam"n'amento do (ro@eto (ara a(re"ação e a(rovação dosonsel'os de entro aos *ua"s este@am os de(artamentos v"nulados&
!º :(ós a tram"tação no oleg"ado do (rograma) no,s oleg"ado,s- do,s-de(artamento,s- e no,s- onsel'o,s- de entro) o (ro@eto será anal"sado (ela PRPG) (ara aem"ssão de (areer t>n"o&
&º O (ro@eto de r"ação de novo urso ou (rograma de (ósgraduação tratado nesteart"go) om o (areer t>n"o da PRPG) deverá ser env"ado ao Consel'o !n"vers"tár"o ,Consun"-)
(ara a(re"ação e autor"ação) e ao Consel'o Su(er"or de Ens"no) Pes*u"sa e E+tensão,Conse(e-) (ara a(rovação da r"ação) %em omo (ara a a(rovação do regulamento e da estrutura
aad8m"a do urso ou (rograma&A#$% 7º :(ós a r"ação (ela !#P9 de novo (rograma de (ósgraduação e o atend"mento ;
leg"slação v"gente do SNPG) o (r"me"ro oordenador e o v"eoordenador deverão serdes"gnados dentre os doentes (ermanentes do (rograma) (elo Consel'o do Centro ao *ual o
(rograma este@a v"nulado&º O atend"mento ; leg"slação v"gente do SNPG de *ue trata o caput deste art"go
orres(onde ; a(rovação do (ro@eto do novo urso ou (rograma (ela Ca(es) *uando então ooordenador pro tempore) a(ós onst"tu"r o oleg"ado do (rograma nos termos do art& 16 desteregulamento) lançará o (r"me"ro ed"tal de seleção (ara "ngresso d"sente no (rograma&
2º :(ós o "ngresso da (r"me"ra turma) o oordenador pro tempore terá o (rao de ento
e o"tenta d"as (ara onvoar o (roesso de esol'a do novo oordenador e v"eoordenador) nostermos do art& 15 deste regulamento&
!º ual*uer urso ou (rograma da !#P9 somente oertará vagas en*uanto durar areomendação de un"onamento de aordo om o (areer do Consel'o D>n"oC"ent$"o daEduação Su(er"or ,CDC/ES- da Ca(es&
A#$% >º o (ro@eto de r"ação de novo urso ou (rograma na !#P9 deverá onstarF
"dent""ação da (ro(ostaF denom"nação do urso ou (rograma) n$vel,e"s-) grande áreado on'e"mento) área,s- de onentração) l"n'a,s- de (es*u"sa) (ro@etos de (es*u"sa v"nuladose v"nulação "nst"tu"onal) n?mero "n""al de vagas e (rev"são de "n$"oH
'"stór"oF desr"ção das at"v"dades de ens"no) (es*u"sa e e+tensão desenvolv"das na"nst"tu"ção e rela"onadas om a,s- área,s- de onentração e l"n'as de (es*u"sa do urso ou
(rograma (ro(ostoH @ust""at"va da (ro(ostaF e+(l""tação da (ro(osta de r"ação) ev"den"ando sua
relevBn"a loal e reg"onal) o%@et"vos) art"ulação entre ens"no) (es*u"sa e e+tensão e entre (ósgraduação e graduaçãoH
I or(o doenteFa- d"sr"m"nação do *uadro dos doentes (ermanentes e dos ola%oradores) lass""ados
onorme os termos do art& 26 deste regulamento) ontendo as segu"ntes "normaç.es"nd"v"dual"adasF nome) ano da t"tulação) reg"me de tra%al'o e 'oras de ded"ação ao (rograma)de(artamento ou órgão em *ue > lotado) d"s"(l"na,s- (ela,s- *ual,"s- será res(onsável) área deonentração e l"n'a,s- de (es*u"sa em *ue estará envolv"do e n?mero "n""al de or"entandos
(rev"stoH %- urr$uloF endereço eletr=n"o do urr$ulo na Plataorma Jattes ou e*u"valenteHI or(o t>n"oadm"n"strat"voF relação dos reursos 'umanos de a(o"o t>n"o
adm"n"strat"vo om *ue ontará o Programa (ara seu un"onamentoHI - regulamentoF em onordBn"a om a leg"slação em v"gor na "nst"tu"ção e no Bm%"to
do S"stema Na"onal de PósGraduaçãoHI estrutura aad8m"aF no modelo segu"do (ela PRPG) "nlu"ndo ementas e
%"%l"ogra"a relevante de ada om(onente urr"ularHI - "nraestrutura $s"aF s"tuação atual dos am%"entes (ara (roessores) estudantes e
seretar"aH dos la%oratór"osH o""nas e dema"s "nstalaç.es (ara o un"onamento do (rogramaHK - arater"ação do aervo de l"vros e (er"ód"os d"s(on$ve"s no s"stema de %"%l"oteas
da,s- "nst"tu"ção,.es- e (ertenentes ;,s- área,s- de onentração do (rogramaHK - a"l"dades de aesso ; "normação a d"stBn"aHK ontes de reursos e onv8n"os @á e+"stentes ou (ass$ve"s de serem onret"ados (ara
dar su(orte ao urso ou (rograma&º L ond"ção "nd"s(ensável (ara a a(re"ação de (ro@eto de r"ação de novo urso ou
(rograma de (ósgraduação de Bm%"to "nst"tu"onal (elos órgãos om(etentes loa"s *ue o or(o
doente (ermanente do novo urso ou (rograma) omo de"n"do no art& 27 deste regulamento)se@a ormado (or doentes ou (es*u"sadores do *uadro (ermanente da !#P9) (ortadores dot$tulo de doutor ou de l"vre doente na,s- área,s- de onentração ou área,s- a"m,ns- oere"da,s-
(elo urso ou (rograma) em reg"me de 60 ,*uarenta- 'oras semana"s de tra%al'o) adm"t"ndose o (erentual de doentes em reg"me de 20 ,v"nte- 'oras de tra%al'o no l"m"te esta%ele"do (eloCom"t8 de Mrea de :val"ação ,C::- na Ca(es&
2º O or(o doente (ermanente de novo urso ou (rograma de (ósgraduação de Bm%"toreg"onal ou na"onal) a ser desenvolv"do em onv8n"o om outra,s- "nst"tu"ção,.es-) (oderá serormado (or doentes (ertenentes ;s "nst"tu"ç.es onvenentes) desde *ue (reen'"dos osmesmos re*u"s"tos esta%ele"dos no (arágrao anter"or deste art"go&
!º : (art""(ação de (roessores ou (es*u"sadores no or(o doente do novo urso ou
(rograma deverá ser a(rovada (elos de(artamentos ou órgãos em *ue este@am lotados edev"damente om(rovada (or ert"dão do oleg"ado do de(artamento ou órgão&
&º :s ementas dos om(onentes urr"ulares "ntegrantes da estrutura aad8m"a (ro(osta (ara o novo urso ou (rograma deverão ser a(rovadas (elos de(artamentosres(onsáve"s&
A#$% 9º Será (erm"t"do aos (rogramas de (ósgraduação da !#P9 m"n"strar) (or me"o de
onv8n"os es(e$"os ormal"ados) ursos de mestrado e ou de doutorado ora de sede (ara as"nst"tu"ç.es onven"adas) "soladas ou em asso"ação) desde *ue a(rovados nas "nstBn"as "nternase autor"ados (ela Ca(es&
CAPÍTULO IIDA ALTERAÇÃO DOS PRO5RA'AS
A#$% 0% :s (ro(ostas de alteração de regulamento de um (rograma de (ósgraduaçãoserão a(rovadas (elo oleg"ado do (rograma) (elo onsel'o de entro e enam"n'adas (araa(re"ação e de"são do Conse(e (or me"o da PRPG) *ue em"t"rá (areer t>n"o&
A#$% % :s (ro(ostas de alteração de om(onentes urr"ulares de um (rograma de (ósgraduação serão a(rovadas (elo oleg"ado do (rograma) (elo onsel'o de entro e enam"n'adas
(ara a(re"ação da PRPG) (ara "ns de 'omologação) a%endo reurso ao Conse(e&
TÍTULO IIIDA AD'INISTRAÇÃO E OR5ANIAÇÃO 5ERAL DOS PRO5RA'AS
CAPÍTULO IDA AD'INISTRAÇÃO SUPERIOR
A#$% 2% No Bm%"to da adm"n"stração su(er"or) a PRPG > o órgão au+"l"ar de d"reção"num%"do de (lane@ar) oordenar e ontrolar todas as at"v"dades de ens"no de (ósgraduaçãomant"das (ela "nst"tu"ção) (or me"o de sua CoordenaçãoGeral de PósGraduação ,CGPG-&
º :s unç.es e om(et8n"as da PRPG são esta%ele"das no D$tulo K e res(et"vosa($tulos do Reg"mento da Re"tor"a) a(rovado (ela Resolução Consun" n4 275/5&
2º :o PróRe"tor de PósGraduação om(ete) al>m do esta%ele"do no Reg"mento daRe"tor"a) onst"tu"r onsultores e om"ss.es ad hoc) (ertenentes ao *uadro da "nst"tu"ção oue+ternos) (ara em"t"rem (areeres t>n"os em assuntos de ens"no e (es*u"sa no Bm%"to da (ósgraduação&
CAPÍTULO IIDA AD'INISTRAÇÃO DOS PRO5RA'AS
A#$% !% Os (rogramas de (ósgraduação terão sua estrutura organ"a"onal e un"onal naorma deF
um oleg"ado omo órgão del"%erat"voH uma oordenação omo órgão e+eut"vo do oleg"adoH uma seretar"a omo órgão de a(o"o adm"n"strat"vo&º Os regulamentos dos (rogramas de (ósgraduação (oderão esta%eleer mean"smos
de "nteração e (art""(ação de todo ou (arte do or(o doente e d"sente do (rograma (or me"o
de assem%le"as gera"s e ou de outros me"os) de aráter onsult"vo) regulamentados (elosres(et"vos oleg"ados&
2º L (erm"t"do aos (rogramas "nter"nst"tu"ona"s ou multicampi da !#P9) oun"onamento de estruturas setor"a"s om a "nal"dade de a"l"tar as tareas aad8m"as eadm"n"strat"vas) devendo estar su%ord"nadas ;s estruturas organ"a"ona"s de *ue trata o caput
deste art"go e om om(et8n"as de"n"das em seus regulamentos&!º Cada (rograma terá o%r"gator"amente uma om"ssão de %olsa) u@a onst"tu"ção e
om(et8n"as serão esta%ele"das em resolução es(e$"a do oleg"ado do (rograma) o%servadasas normas desta "nst"tu"ção e as reomendaç.es e e+"g8n"as das ag8n"as de omento&&
S*<= ID C1*).( P#)#((
A#$% &% O oleg"ado do (rograma > o órgão de om(et8n"a normat"va em mat>r"as denaturea aad8m"a) (edagóg"a e adm"n"strat"va) onst"tu$do onorme o d"s(osto noregulamento de ada (rograma) atend"dos os (ree"tos do Reg"mento Geral da !#P9 e desteRegulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu&
º Somente (oderão (art""(ar do oleg"ado doentes e t>n"oadm"strat"vo *ue nãoeste@am aastados de suas at"v"dades regulares na "nst"tu"ção) %em omo d"sentes regularmentematr"ulados no (rograma&
!º O re(resentante do or(o doente ola%orador no oleg"ado do (rograma) @untamenteom seu su(lente) *ue o su%st"tu"rá em suas aus8n"as e "m(ed"mentos) será esol'"do (elos seus
(ares onorme o Reg"mento Geral da "nst"tu"ção (ara o mandato de do"s anos) (erm"t"da areondução (ara um mandato onseut"vo) vedada a (art""(ação onom"tante em ma"s de do"soleg"ados de (rograma de (ósgraduação na "nst"tu"ção&
&º Os re(resentantes d"sentes no oleg"ado do (rograma) @untamente om seussu(lentes) *ue os su%st"tu"rão em suas aus8n"as e "m(ed"mentos) serão esol'"dos (elos,as-alunos,as- regularmente matr"ulados no (rograma) na (ro(orção de 1/7 ,um *u"nto- do total dosmem%ros do oleg"ado) (ara o mandato de um ano) (erm"t"da a reondução (ara um mandatoonseut"vo&
;º O re(resentante do or(o t>n"oadm"n"strat"vo) @untamente om seu su(lente *ue osu%st"tu"rá em suas aus8n"as e "m(ed"mentos) será esol'"do entre os serv"dores des"gnados (araatuar no (rograma de (ósgraduação) (ara um mandato de um ano) (erm"t"da a reondução (araum mandato onseut"vo&
º O oleg"ado reun"rseá regularmente ao menos uma ve (or m8s oue+traord"nar"amente (or onvoação do oordenador do (rograma ou (or 2/3 ,do"s terços- de
seus mem%ros) om a (resença da ma"or"a de seus mem%ros e del"%erará (or ma"or"a s"m(les devotos dos mem%ros (resentes&7º Em aso de em(ate nas del"%eraç.es do oleg"ado) a%erá ao oordenador do
(rograma de (ósgraduação o voto de desem(ate&>º O oleg"ado > "nstBn"a de reurso "n""al (ara de"s.es do oordenador) no (rao de
de d"as ?te"s) sem ee"to sus(ens"vo&
A#$% ;% São atr"%u"ç.es do oleg"ado do (rograma) al>m das onstantes no Reg"mentoGeral da !#P9F
oordenar) or"entar e aom(an'ar o un"onamento aad8m"o) (edagóg"o) d"dát"o eorçamentár"o do (rogramaH
a(rovar) em (r"me"ra "nstBn"a) alteraç.es no regulamento e estrutura aad8m"a do (rogramaH
a(rovar as "nd"aç.es de (roessores "nternos ou e+ternos ; "nst"tu"ção) em om"ssãoou "soladamente) (ara um(r"rem at"v"dades onernentes aF
a- seleção de and"datosH %- or"entação aad8m"aH- or"entação de tra%al'o "nalH
d- aval"ação de (ro@eto de tra%al'o "nalHe- e+ame de ada(tação urr"ularH- e+ame de (r>%anaHg- e+ames de *ual""açãoH'- e+ame de tra%al'o "nalH"- outros e+ames (rev"stos no regulamento de ada (rogramaH
@- reon'e"mento de t$tulos de (ósgraduação o%t"dos em "nst"tu"ç.es estrange"rasenam"n'adas (ela PRPGH
Q- outros "nteresses do (rograma&I esta%eleer normas de "ngresso e manutenção de doentes no (rograma e de"n"r
r"t>r"os (ara reden"amento) desreden"amento e rereden"amento de doentes nas ategor"as
(ermanente) ola%orador ou v"s"tante) %em omo o l"m"te má+"mo de or"entandos (or or"entador)o%servada as reomendaç.es do res(et"vo om"t8 de área da Ca(esH
I a(rovar o ed"tal de seleção (ara a adm"ssão de novos,as- alunos,as- do (rogramaHI de"d"r so%re a e*u"val8n"a de d"s"(l"nas de (ósgraduação) ursadas na !#P9 ou
em outras nst"tu"ç.es de Ens"no Su(er"or ,ES-) desde *ue em urso reden"ado) omd"s"(l"nas da estrutura aad8m"a do (rogramaH
I de"d"r so%re a ae"tação de r>d"tos o%t"dos em outros (rogramas de (ósgraduaçãoda !#P9 ou de outra ES) desde *ue o urso se@a reden"adoH
I "+ar o n?mero má+"mo de vagas no (rograma (ara o (er$odo segu"nte) om %asena a(a"dade "nstalada do *uadro doente (ara or"entação de tra%al'o "nalH
K de"d"r so%re o desl"gamento de alunos,as-) nos asos (rev"stos nas normas em v"gorHK de"d"r so%re os (ed"dos de "nterru(ção de estudos) nos asos (rev"stos nas normas
em v"gorHK de"d"r so%re a ae"tação de aluno,a- es(e"alHK de"d"r so%re a ae"tação de aluno,a- de onv8n"o "rmado (ela !#P9 ou de aordo
"nterna"onal do governo ederal) om %ase na a(a"dade "nstalada do *uadro doente (araor"entação de tra%al'o "nalH
K de"d"r so%re a transer8n"a de alunos,as- segundo r"t>r"os es(e$"osesta%ele"dos nas normas em v"gorH
KI de"d"r so%re (ro(osta a(resentada (or om"ssão onst"tu$da (ara o um(r"mentodas al$neas do "n"so deste art"goH
KI a(re"ar o relatór"o anual das at"v"dades do (rogramaHKI a(re"ar o (lano de a(l"ação de reursos "nane"ros atr"%u$dos ao (rograma)ela%orado (ela oordenaçãoH
KI (ro(or onv8n"os e aordos de oo(eraçãoHKI de"d"r so%re a (assagem de aluno,a- do mestrado (ara o doutorado) antes do
t>rm"no do urso de mestradoHKK "m(lantar determ"naç.es emanadas dos órgãos su(er"ores da !#P9HKK a(re"ar) *uando or o aso) as sugest.es enam"n'adas (or esr"to (or oleg"ados
de(artamenta"s) onsel'os de entro) (roessores e alunos,as-) relat"vas ao un"onamento do (rogramaH
KK o("nar so%re "nraç.es d"s"(l"nares e enam"n'álas) *uando or o aso) aos órgãos
om(etentesHKK de"d"r so%re re*uer"mentos e reursos a ele "m(etradosH
KK 'omologar os (areeres de om"ss.es e+am"nadoras relat"vos aos (roessos dereon'e"mento de t$tulos de (ósgraduação o%t"dos em "nst"tu"ç.es estrange"ras enam"n'adas
(ela PRPGHKKI 'omologar nomes de doentes "nd"ados "nd"v"dualmente ou em om"ss.es (elo
oordenador (ara l'es (restarem a(o"o no desem(en'o de suas atr"%u"ç.esH
KKI 'omologar a d"str"%u"ção de %olsas de estudo real"ada (ela om"ssão de %olsas do (rograma) reerentes ;s otas oned"das (elas ag8n"as de omento e (ela !#P9&P(#-)#( .?% Para o um(r"mento do d"s(osto nas al$neas c e d do "n"so deste
art"go) entendese (or tra%al'o "nal a d"ssertação) nos ursos de mestrado) a tese) nos ursos dedoutorado) e/ou tra%al'os e*u"valentes em am%os os n$ve"s&
S*<= IID( C#*(<= P#)#((
A#$% % : oordenação do (rograma de (ósgraduação > o órgão *ue assegura aorgan"ação e o un"onamento do oleg"ado e) ao mesmo tem(o) res(onde (ela e+eução de
suas de"s.es e (ela a(l"ação de suas d"retr"es&
A#$% 7% O (rograma de (ósgraduação terá um oordenador e um v"eoordenadoresol'"dos dentre os doentes (ermanentes) om v$nulo un"onal om a !#P9) onormenormas esta%ele"das no Estatuto e Reg"mento Geral da !#P9) om os nomes 'omologados (eloonsel'o de entro res(onsável adm"n"strat"vamente (elo (rograma e des"gnados (elo re"tor&
º O oordenador e o v"eoordenador terão um mandato de 2 ,do"s- anos) (erm"t"dauma reondução (or me"o de nova onsulta&
2º Part""(arão da onsulta (ara oordenador e v"eoordenador dos (rogramas de (ósgraduação) omo ele"toresF
a- doentes (ermanentes e ola%oradores do (rogramaH
b) alunos,as- regularmente matr"uladosH e
c) serv"dores t>n"osadm"n"strat"vos des"gnados (ara atuar no (rograma&!º : onsulta (ara a esol'a do oordenador e do v"eoordenador será regulamentada
(or ada (rograma&&º O v"eoordenador > o su%st"tuto eventual do oordenador em suas aus8n"as e
"m(ed"mentos) e seu (r"n"(al ola%orador em tareas de aráter (ermanente&;º Nas aus8n"as e nos "m(ed"mentos do oordenador e do v"eoordenador)
s"multaneamente) a oordenação será e+er"da (elo mem%ro do oleg"ado om ma"s tem(o dereden"amento no (rograma&
º O oordenador e o v"eoordenador não (oderão assum"r onom"tantemente aoordenação de outro urso de graduação ou urso/(rograma de (ósgraduação na !#P9) nemora dela&
7º Em aso de vaBn"a) será real"ada) dentro de 30 ,tr"nta- d"as) a "nd"ação desu%st"tutos) na orma do d"s(osto no caput deste art"go&
>º O mandato do oordenador e do v"eoordenador) esol'"dos na orma do (arágraoanter"or) será orres(ondente ao (er$odo *ue altar (ara om(letar o mandato do d"r"gentesu%st"tu$do&
9º Poderá ser adm"t"do oordenador sem v$nulo un"onal om a !#P9 nos asos de (rogramas em asso"ação&
A#$% >% Com(ete ao oordenador) al>m das atr"%u"ç.es onstantes no Reg"mento Geralda !#P9 e nos termos deste regulamentoF
onvoar e (res"d"r as reun".es do oleg"ado) a%endol'e o d"re"to de voto) "nlus"ve ovoto de desem(ateH
su%meter ; a(re"ação do oleg"ado do (rograma) (ara reden"amento)desreden"amento ou rereden"amento) nomes de (roessores e ou (es*u"sadores *ue "rãoom(or o or(o doente do (rogramaH
a(re"ar os (ed"dos de tranamento de matr$ulas em d"s"(l"nas "nd"v"dual"adas)om %ase na @ust""at"va do,a- aluno,a- e om a anu8n"a de seu or"entadorHI su%meter ; a(re"ação do oleg"ado do (rograma os (ed"dos de "nterru(ção de
estudosHI su%meter ; a(re"ação do oleg"ado do (rograma os (roessos de a(rove"tamento de
estudos e os de transer8n"a de alunos,as-HI su%meter ; anál"se do oleg"ado do (rograma os (ed"dos de matr$ula de aluno,a-
es(e"al e de aluno,a- onv8n"oHI "nd"ar ao oleg"ado do (rograma (roessores (ara o um(r"mento das at"v"dades
reer"das no "n"so do art& 17 deste regulamentoHI (ro(or ao oleg"ado do (rograma) om a "8n"a do or"entador) o desl"gamento de
aluno,a-) garant"ndo a este o d"re"to de am(la deesaHK su(erv"s"onar) no Bm%"to do (rograma) a manutenção do ontrole aad8m"o em
onsonBn"a om as d"retr"es esta%ele"das (ela CoordenaçãoGeral de PósGraduação ,CGPG-HK remeter ; CGPG a doumentação e+"g"da) em orma de (roesso) (ara a e+(ed"ção de
d"(lomaHK omun"ar ; CGPG os desl"gamentos de alunos,as-HK (re(arar os relatór"os anua"s oleta Ca(es neessár"os ; aval"ação do (rograma
no Bm%"to do S"stema Na"onal de PósGraduação e enam"n'álo ; CGPG) dentro dos (raos (or ela esta%ele"dosH
K ela%orar os (lanos de a(l"ação reerentes aos reursos "nane"ros ree%"dos (elo (rograma e su%met8los ; a(re"ação do oleg"adoH
KI organ"ar) on@untamente om o,s- de(artamento,s- de %ase do (rograma) estág"os)sem"nár"os) enontros e outras at"v"dades e*u"valentesH
KI (romover) em omum aordo om a,s- d"retor"a,s- do,s- entro,s- e om aadm"n"stração su(er"or) entend"mentos om "nst"tu"ç.es na"ona"s e estrange"ras) o%@et"vando ao%tenção de reursos (ara d"nam"ar as at"v"dades do (rogramaH
KI (romover) a ada ano) autoaval"ação do (rograma om a (art""(ação de doentes ealunos,as-&
KI omun"ar ; CGPG o anelamento) a renovação e a su%st"tu"ção de %ols"stasHKI sol""tar as (rov"d8n"as *ue se "erem neessár"as (ara o mel'or un"onamento
do (rograma) em mat>r"a de "nstalaç.es) e*u"(amentos e (essoalH
KK organ"ar o alendár"o aad8m"o anual do (rograma a ser 'omologado (elooleg"adoHKK de"n"r e d"vulgar) ouv"dos os doentes) as d"s"(l"nas a serem oere"das em ada
(er$odo let"vo) %em omo 'avendo l"m"tes de vagas) esta%eleer as (r"or"dades de matr$ula entreos alunos,as- *ue as (le"tearemH
KK or"entar a matr$ula e a e+eução dos serv"ços de esolar"dade) de aordo om as"stemát"a esta%ele"da (elos órgãos entra"s om(etentesH
KK "sal"ar o um(r"mento das at"v"dades aad8m"as) a(resentando aos órgãosom(etentes os asos de "rregular"dades ou "nraç.es d"s"(l"naresH
KK (ro(or ao oleg"ado a a%ertura de novas vagas (ara o e+ame de seleção)ons"derando a relação entre alunos,as- e doentes reomendada (elo om"t8 de área de
aval"ação da Ca(es a *ual o (rograma está v"nuladoHKKI su%meter ao oleg"ado (ara a(rovação a 'amada (?%l"a de ada (roessoselet"voH
KKI su%meter ao oleg"ado) (ara a(rovação) os (roessos de sol""tação de vagas (araand"dato,s- ao estág"o (ósdoutoral no (rogramaH
KKI um(r"r e aer um(r"r as de"s.es dos órgãos su(er"ores so%re mat>r"asrelat"vas ao (rogramaH
KKI a(rovar ad referendum) em asos de urg8n"a) de"s.es *ue se "m(on'am em
mat>r"a de sua om(et8n"a) su%metendo seu ato ; rat""ação do oleg"ado na (r"me"ra reun"ãosu%se*uenteHKKI aom(an'ar e "nent"var a *ual""ação e a atual"ação dos doentes do
(rogramaHKKK elar (elos "nteresses do (rograma de (ósgraduação @unto aos órgãos su(er"oresHKKK o%servar as normas v"gentes no Cód"go de Lt"a Pro"ss"onal do Serv"dor P?%l"o
C"v"l do Poder E+eut"vo #ederal&
S*<= IIID( S*?#*$(#.( P#)#((
A#$% 9% : seretar"a do (rograma de (ósgraduação > o órgão de a(o"o adm"n"strat"vo)"num%"do das unç.es %urorát"as e do ontrole aad8m"o d"reto&
P(#-)#( .?% :s om(et8n"as da seretar"a são as onstantes do Reg"mento Geralda !#P9 e dos Regulamentos dos Programas&
A#$% 20% Com(ete ao,;- seretár"o,a-) al>m de outras atr"%u"ç.es oner"das (elooordenadorF
(roeder ao ree%"mento) ; d"str"%u"ção e ao ontrole da tram"tação daorres(ond8n"a o""al e de outros doumentos) organ"andoos e mantendoos atual"adosH
organ"ar e manter oletBneas de (ortar"as) resoluç.es) regulamentos) "nstruç.esnormat"vas) le"s) deretos e outras normas do "nteresse do (rogramaH
"normar os doentes e os d"sentes so%re as at"v"dades da oordenaçãoHI organ"ar os (roessos de "nsr"ção e de matr$ula dos and"datos e alunos,as-HI manter em ar*u"vo os doumentos de "nsr"ção dos and"datos e de matr$ula dos
alunos,as-HI manter atual"ado um ar*u"vo dos tra%al'os "na"s) %em omo dos res(et"vos
(ro@etos e de toda a doumentação de "nteresse do (rogramaHI manter atual"ado o adastro do or(o doente e d"senteHI manter atual"ado o s"stema de gestão de "normação aad8m"a om as
"normaç.es (ert"nentes ao (rograma de (ósgraduaçãoHK seretar"ar a ela%oração dos relatór"os anua"s neessár"os ; aval"ação do (rograma no
Bm%"to do S"stema Na"onal de PósGraduação e enam"n'álo ; CGPG) dentro dos (raos (orela esta%ele"dos&K seretar"ar as reun".es do oleg"ado e as a(resentaç.es e deesas de tra%al'o "nal&P(#-)#( .?% Outras om(et8n"as (oderão ser esta%ele"das (elos Regulamentos
dos Programas&
CAPÍTULO IIIDA OR5ANIAÇÃO 5ERAL DOS PRO5RA'AS
A#$% 2% Os (rogramas de (ósgraduação serão estruturados em área,s- de onentração)l"n'a,s- de (es*u"sa e (ro@etos de (es*u"sa art"ulados e oerentes entre s"&
P(#-)#( .?% Cada (rograma terá tanto sua (ró(r"a denom"nação *uanto ;,s- área,s-de onentração e l"n'a,s- de (es*u"sa e+(l""tada,s- em seu regulamento) segundo as normas ouonvenç.es v"gentes no Bm%"to do S"stema Na"onal de PósGraduação&
A#$% 22% Serão re*u"s"tos o%r"gatór"os na organ"ação de todos os (rogramas de (ósgraduação da !#P9F
"ngresso med"ante seleçãoH matr$ula (or d"s"(l"na ou at"v"dade aad8m"aH
adoção do s"stema de r>d"tosHI ver""ação do a(rove"tamento esolar (or me"o da aval"ação de on'e"mento)e+(ressa em notas *ue var"am de 0 ,ero- a 10 ,de-H
I re*u8n"a m$n"ma de 57 ,setenta e "no (or ento-&P(#-)#( .?% No um(r"mento do d"s(osto no "n"so deste art"go) ressalvemse os
alunos,as- adm"t"dos (or transer8n"a) nos termos do art& 67) e os "ngressantes omo estudanteonv8n"o de (ósgraduação ,PEC/PG- men"onados no "n"so K do art& 17 deste regulamento)*ue serão su%met"dos a seleç.es es(e$"as) nos termos do art& 6) 1º e 2º deste regulamento&
A#$% 2!% Os (rogramas de (ósgraduação terão regulamentos (ró(r"os) dos *ua"s deverãoonstar) o%r"gator"amenteF
naturea e o%@et"vosH normas gera"s de om(os"ção e atuação do or(o doenteH estrutura aad8m"a ass"m d"sr"m"nadaFa- n?mero m$n"mo de r>d"tos e+"g"dos (ara a "ntegral"ação do (rogramaH
%- eleno de d"s"(l"nas ou at"v"dades) (or área de onentração ou l"n'a de (es*u"sa)es(e""andose a sua o%r"gator"edade ou elet"v"dade) a sua naturea ,teór"a/(rát"a-) o n?merode r>d"tos) o,s- (r>re*u"s"to,s- aso e+"stam) as ementas e o de(artamento res(onsávelH
- eleno de l$nguas estrange"ras ae"tas (ara o um(r"mento das e+"g8n"as doReg"mento Geral da !#P9&
I n?mero de (er$odos regulares let"vos (or ano "v"lHI re*u"s"tos gera"s (ara "nsr"çãoHI r"t>r"os gera"s de seleção ord"nár"a e e+traord"nár"aHI re*u"s"tos (ara a matr$ulaHI (roed"mentos (ara tranamento de matr$ula e "nterru(ção de estudosHK s"stema de aval"açãoHK r"t>r"os de transer8n"a de alunos,as-HK r"t>r"os de a(rove"tamento de estudosHK r"t>r"os de desl"gamento de aluno,a- do (rogramaHK re*u"s"tos (ara a o%tenção do t$tulo de mestre e/ou doutor&º Na ela%oração do regulamento do (rograma) será assegurada sua autonom"a
aad8m"oadm"n"strat"va em relação ; "nlusão de outros "tens @ulgados onven"entes&
2º Os r"t>r"os gera"s de *ue tratam os "n"sos I e I deste art"go (oderão serom(lementados om re*u"s"tos es(e$"os de ada (rograma nas 'amadas (?%l"as de seleção&!º : duração dos ursos esta%ele"da nos regulamentos dos (rogramas deverá o%servar
os l"m"tes m$n"mo e má+"mo (ara o mestrado e o doutorado) "+ados no Reg"mento Geral da!#P9 e neste Regulamento&
A#$% 2&% O or(o doente dos (rogramas de (ósgraduação será onst"tu$do (or doentes
(ortadores do t$tulo de doutor ou l"vre doente nas segu"ntes ategor"asF doentes (ermanentesH doentes ola%oradoresH doentes v"s"tantes&
A#$% 2;% oentes (ermanentes onst"tuem o n?leo (r"n"(al de doentes do (rograma edeverão atender aos segu"ntes re*u"s"tosF
desenvolver at"v"dades de ens"no na (ósgraduação e graduaçãoH (art""(ar de (ro@eto,s- de (es*u"sa do (rogramaH or"entar alunos,as- de mestrado e/ou doutorado do (rogramaHI ter v$nulo un"onal om a !#P9H
I manter reg"me de ded"ação "ntegral ; "nst"tu"ção) arater"ada (ela (restação de*uarenta 'oras semana"s de tra%al'o) adm"t"ndose *ue (arte não ma@or"tár"a desses doentesten'a reg"me de ded"ação (ar"al&
º oentes *ue não atendam ao "n"so e/ou I do caput deste art"go (oderão aer (arte do *uadro de doentes (ermanentes do (rograma nas segu"ntes s"tuaç.esF *uando est"vereme+erendo argos de d"reção ,C- ou unç.es grat""adas ,#G-H *uando da não (rogramação ded"s"(l"na so% sua res(onsa%"l"dadeH aastamento (ara a real"ação de estág"o (ósdoutoral)estág"o s8n"or ou at"v"dades ons"deradas relevantes (elo oleg"ado do (rograma) em todos osasos) desde *ue atend"dos todos os dema"s re*u"s"tos "+ados (or este art"go (ara talen*uadramento&
2º Em aráter e+e("onal) ons"deradas as es(e"""dades de áreas) (oderão serons"derados omo doentes (ermanentes (roessores e ou (ro"ss"ona"s *ue) mesmo não tendov$nulo un"onal om a !#P9) se en*uadrem em uma das segu"ntes ond"ç.es es(e"a"sF
a- ree%er %olsa de "+ação de doentes ou (es*u"sadores de ag8n"as edera"s ouestadua"s de omentoH
%- ser (roessor ou (es*u"sador a(osentado) om termo de om(rom"sso "rmado om a"nst"tu"ção (ara (art""(ar omo doente do (rogramaH e ou
- ter s"do ed"do med"ante onv8n"o (ara atuar omo doente do (rogramaH!º Os (rogramas (oderão esta%eleer) em seus regulamentos) outros r"t>r"os ad""ona"s
(ara o en*uadramento de doentes (ermanentes&&º O or(o doente dos (rogramas de (ósgraduação da !#P9 deverá ser ormado
dentro dos (arBmetros de"n"dos omo ae"táve"s (elo om"t8 de área da Ca(es a *ue (ertene o (rograma) e+etuandose os asos em *ue o urso ou (rograma est"ver "m(ed"do de oertar novasvagas&
;º : manutenção do on@unto de doentes delarados omo (ermanentes (elo (rogramaserá o%@eto de aom(an'amento e aval"ação s"stemát"a (elo oleg"ado) segundo os r"t>r"osesta%ele"dos (ela Ca(es&
A#$% 2% oentes v"s"tantes om(reendem os doentes ou (es*u"sadores om v$nuloun"onal om outras "nst"tu"ç.es *ue se@am l"%erados das at"v"dades orres(ondentes a talv$nulo (ara ola%orarem) (or um (er$odo ont$nuo de tem(o e em reg"me de ded"ação "ntegral)em (ro@eto de (es*u"sa) (odendo desenvolver at"v"dades de ens"no) or"entação e e+tensão) de
aordo om o (lano a(rovado (elo oleg"ado&P(#-)#( .?% En*uadramse omo v"s"tantes os doentes *ue atendam aoesta%ele"do no caput deste art"go e ten'am sua atuação no (rograma v"a%"l"ada (or ontrato de
tra%al'o (or tem(o determ"nado om a "nst"tu"ção ou (or %olsa oned"da) (ara esse "m) (or essa"nst"tu"ção ou (or ag8n"a de omento&
A#$% 27% ntegram a ategor"a de doentes ola%oradores os dema"s mem%ros do or(odoente do (rograma *ue não atendam a todos os re*u"s"tos (ara serem en*uadrados omo
doentes (ermanentes ou omo v"s"tantes) mas *ue (art""(em de orma s"stemát"a dodesenvolv"mento de (ro@etos de (es*u"sa ou at"v"dades de ens"no ou e+tensão e ou da or"entaçãode estudantes) "nde(endentemente do ato de (ossu$rem ou não v$nulo om a "nst"tu"ção&
A#$% 2>% : l"%eração de doente (ara atuação em (rograma de (ósgraduação deverá serautor"ada (elo oleg"ado do de(artamento ou órgão ao *ual este@a lotado) med"ante sol""taçãode om"ssão *ue ela%orar o (ro@eto de urso ou (rograma novo) ou do oordenador de (rograma)no aso de urso ou (rograma @á e+"stente&
S*<= IID C#**?.(*$ * D*@?#**?.(*$ C# D?*$*
A#$% 29% Os mem%ros do or(o doente do (rograma serão reden"ados (elos res(et"vosoleg"ados) nas ategor"as "+adas no art& 26 deste regulamento) (or me"o de and"datura (ró(r"a)na orma esta%ele"da no regulamento de ada (rograma) devendo atender) o%r"gator"amente) aossegu"ntes r"t>r"osF
ter (rodução "ent$"a *ual""ada atrelada ; área de onentração e ou l"n'a de (es*u"sa *ue "rá (art""(ar no (rograma) onorme (rao esta%ele"do nas normas dereden"amento do (rogramaH
ter d"s(on"%"l"dade (ara le"onar d"s"(l"na,s- da estrutura aad8m"a do (rogramaH ter d"s(on"%"l"dade (ara or"entação de alunos,as- do (rogramaH
I l"derar ou (art""(ar de gru(o de (es*u"sa adastrado no "retór"o Na"onal dePes*u"sa&º : (rodução "ent$"a men"onada no "n"so deste art"go deverá ser *ual""ada
segundo r"t>r"os de"n"dos (elo oleg"ado do (rograma) em onsonBn"a om a*ueles de"n"dos (elo om"t8 de área da Ca(es da *ual o (rograma a (arte&
2º :l>m dos r"t>r"os esta%ele"dos neste art"go) os (rogramas (oderão ad""onar outros*ue ons"derem "m(ortantes (ara o atend"mento de suas (eul"ar"dades) desde *ue este@am emonorm"dade om as d"retr"es emanadas dos om"t8s de área da Ca(es da *ual o (rograma a
(arte ou de "nstBn"as su(er"ores de aval"ação e regulamentação de ursos de (ósgraduação stricto sensu&
!º :dm"tese *ue os (rogramas esta%eleçam) (or me"o de resoluç.es es(e$"as do
oleg"ado) (roed"mentos e r"t>r"os ad""ona"s (ara o reden"amento de doentes&
A#$% !0% : (erman8n"a na ond"ção de doente reden"ado em (rograma de (ósgraduação de(enderá do resultado da aval"ação tr"enal de seu desem(en'o (elo oleg"ado do
(rograma) tendo (or %ase os (roessos de aom(an'amento anua"s) ons"derando) no m$n"mo) ossegu"ntes r"t>r"osF
ded"ação ;s at"v"dades de ens"no) or"entação) (es*u"sa ou e+tensão e (art""(ação emom"ss.es e+am"nadoras *uando onvoadoH
(rodução "ent$"a *ual""ada %"%l"ográ"a) t>n"a) art$st"a ou ultural om(rovada e atual"ada nos ?lt"mos tr8s anos&
º O desreden"amento (elo oleg"ado deverá ser %aseado na aval"ação do
desem(en'o aad8m"o em onorm"dade om o *ue esta%elee este art"go) @untamente om asresoluç.es es(e$"as do oleg"ado do (rograma&
2º O doente ou (es*u"sador (oderá sol""tar seu desreden"amento a *ual*uer tem(o&
S*<= IIID O#.*$(#" I.?(<= * A$#..<*@
A#$% !% Será garant"do a todo,a- aluno,a- de (ósgraduação da !#P9 um or"entador) deaordo om as normas de or"entação esta%ele"das no regulamento de ada (rograma&º O or"entador de *ue trata o caput deste art"go será esol'"do dentre os mem%ros do
or(o doente reden"ados no (rograma&2º Tavendo neess"dade) om(et"rá ao oordenador aer a "nd"ação do or"entador em
omum aordo om o,a- aluno,a- e o doente or"entador) (ara a su%se*uente 'omologação dooleg"ado&
!º O or"entador do,a- aluno,a- deverá man"estar) ormal e (rev"amente ; matr$ula"nst"tu"onal do,a- aluno,a-) sua onordBn"a na or"entação) a *ual será 'omologada (elooleg"ado&
&º e aordo om a naturea do tra%al'o) (oderá ser des"gnado um oor"entador&
;º O,a- aluno,a- (oderá ter um segundo or"entador) desde *ue (rev"sto no regulamentodo (rograma) des"gnado (elo oleg"ado e @ust""ada a naturea "nterd"s"(l"nar do tra%al'o&
º Para ee"to do (arágrao anter"or) o segundo or"entador será um doente ou (es*u"sador doutor "nterno ou e+terno ; !#P9) om (rodução "ent$"a om(lementar ;temát"a "nterd"s"(l"nar da (es*u"sa) om a mesma res(onsa%"l"dade do or"entador&
7º Para ee"to do 6º deste art"go) o oor"entador será um doutor doente do Programaou de outros ursos de (ósgraduação stricto sensu da !#P9 ou de outra nst"tu"ção de Ens"noSu(er"or ,ES- , %em omo (ro"ss"onal de *ual""ação e e+(er"8n"a em am(o (ert"nente a
(ro(osta do urso) "nd"ado (elo or"entador) em omum aordo om o,a- aluno,a-) (ara au+"l"álo na or"entação) om a a(rovação do oleg"ado do (rograma&
>º En*uadrase tam%>m omo or"entador o or"entador e+terno) em asos de o%tenção dot$tulo de doutor no reg"me de otutela) de aordo om o art& deste regulamento&
9º No aso de 'aver ma"s de um or"entador) "nlu$dos os asos das modal"dades dedoutorado sandu$'e e otutela) todos os or"entadores deverão delarar ormalmente suaanu8n"a om a or"entação on@unta&
0% Em aso de aus8n"a do,s- or"entador,es- da "nst"tu"ção) (or (er$odo su(er"or a tr8smeses) ver""ada a neess"dade) o oleg"ado deverá "nd"ar um mem%ro do or(o doentereden"ado (ara su(erv"s"onar as at"v"dades desenvolv"das (elo,a- aluno,a- no (rograma&
% Em aso de desreden"amento do or"entador) deverá ser esol'"do um novoor"entador nos termos do caput deste art"go&
2% :l>m dos asos (rev"stos nos 10 e 11) o regulamento do (rograma de (ós
graduação deverá esta%eleer as ond"ç.es em *ue será (erm"t"da a troa de or"entador eoor"entador&
A#$% !2% Com(ete ao or"entadorF ass"st"r o,a- or"entando,a- no (lane@amento de seu (rograma aad8m"o de estudoH ass"st"r o,a- or"entando ,a- na esol'a de d"s"(l"nas no ato de ada matr$ulaH autor"ar o,a- or"entando,a- a enam"n'ar o (ro@eto de tra%al'o "nal (ara a(rovação
do Com"t8 de Lt"a em Pes*u"sa ,CEP- da !#P9) *uando tratarse de (es*u"sa envolvendo seres'umanos e/ou da Com"ssão de Lt"a no !so de :n"ma"s ,CE!:- da !#P9) *uando tratarse de
(es*u"sa om an"ma"sHI ass"st"r o,a- or"entando ,a- na (re(aração do (ro@eto de tra%al'o "nalH
I aom(an'ar e aval"ar o desem(en'o do,a- or"entando ,a- nas at"v"dades aad8m"asHI d"agnost"ar (ro%lemas e d""uldades *ue este@am "nterer"ndo no desem(en'o do,a-or"entando ,a- e or"entálo na %usa de soluç.esH
I "normar ao oleg"ado) atrav>s de relatór"o aval"at"vo) a(ós ada (er$odo let"vo) odesem(en'o do,a- or"entando ,a-H
I em"t"r) (or sol""tação do oordenador do (rograma) (areer (r>v"o em (roessos"n""ados (elo,a- or"entando ,a- (ara a(re"ação do oleg"adoH
K autor"ar) a ada (er$odo let"vo) a matr$ula do or"entando,a-) de aordo om o
esta%ele"do no (lane@amento de seu (rograma aad8m"o de estudoHK (ro(or ao oleg"ado o desl"gamento do,a- or"entando,a- *ue não um(r"r o seu (rograma aad8m"o de estudos (rev"amente (lane@ado) de aordo om o regulamento de ada (rograma) assegurandol'e am(la deesaH
K esol'er) de omum aordo om o,a- or"entando,a-) *uando se "er neessár"o) umoor"entador de tra%al'o "nalH
K aom(an'ar o,a- or"entando,a- na e+eução da d"ssertação) ou outro tra%al'oe*u"valente ou tese) em todas suas eta(as) orneendo os su%s$d"os neessár"os e (ermaneendod"s(on$vel (ara as onsultas e d"suss.es *ue l'e orem sol""tadasH
K reomendar a a(resentação ou deesa do tra%al'o "nal (elo,a- or"entando,a-HKI autor"ar o,a- or"entando,a- no aso de um(r"mento de r>d"tos om(lementaresH
KI autor"ar a real"ação das aval"aç.es/e+ames onstantes nas al$neas d ) f e g do art&17 deste regulamentoH
KI o("nar nas de"s.es so%re o anelamento de %olsa do,a- or"entando,a- so% suaor"entação) nos asos (rev"stos nas normas (ert"nentes no Bm%"to da !#P9 e das ag8n"as deomento e (elo regulamento do (rogramaH
KI aom(an'ar a ada(tação urr"ular de seu,sua- or"entando,a- se or deorrente deonessão de a(rove"tamento de estudosH
KI (art""(ar do (roed"mento de alteração de ategor"a de seu,sua- or"entando,a- demestrado (ara o n$vel de doutoradoH
KK aval"ar) *uando neessár"o) os (roed"mentos de tranamento e "nterru(ção deestudos do,a- or"entando,a-H
KK tomar on'e"mento no aso dos (roed"mentos adm"n"strat"vos de desl"gamento ea%andono de seu,sua- or"entando,a-H
KK suger"r nomes (ara a om(os"ção das %anas e+am"nadoras e aom(an'ar a (re(aração das sess.es de deesa de tra%al'os "na"sH
KK a(re"ar o relatór"o "nal das at"v"dades aad8m"as do,a- or"entando,a-) a ser'omologado (elo oleg"adoH
KK atestar o um(r"mento das alteraç.es e+"g"das (ela %ana e+am"nadora detra%al'o "nal na entrega dos e+em(lares de"n"t"vos) *uando ou%er&
A#$% !!% #aultase ao,;- aluno,a- o d"re"to de mudança de or"entador om a anu8n"a do
or"entador atual e do novo or"entador) om a(rovação (elo oleg"ado&P(#-)#( Ú.?% Em aso de não 'aver onordBn"a entre os or"entadores) ass"m omoentre o or"entando e o or"entador) om(et"rá ao oleg"ado a de"são "nal&
A#$% !&% #aultase ao or"entador o d"re"to de a%d"ar da or"entação do,a- aluno,a-)med"ante @ust""at"va e a(rovação (elo oleg"ado&
P(#-)#( Ú.?% : a%d"ação de *ue trata o caput deste art"go deverá ser @ust""adaom %ase nos relatór"os (er"ód"os do,a- aluno,a- a(re"ados (elo or"entador&
A#$% !;% O oor"entador ou o segundo or"entador de *ue trata o art& 31) 6º e 7º) deveráser esol'"do (elo or"entador do,a- aluno,a- om a onordBn"a deste) sendo a @ust""at"va da
esol'a su%met"da ; a(rovação do oleg"ado do (rograma&º <ust""ase a esol'a de um oor"entador ou um segundo or"entador de tra%al'o "nal*uando 'ouver a neess"dade deF
a- or"entação de tra%al'o "nal) na aus8n"a do or"entador da "nst"tu"ção) (or (er$odosu(er"or a tr8s mesesH
%- aom(an'amento do desenvolv"mento do,a- aluno,a- no (rograma) aso em *ue oor"entador de tra%al'o "nal não (ertença ; "nst"tu"ção ou *ue se@a de outro campusH
- om(lementação da or"entação do tema da (es*u"sa do,a- aluno,a-&
2º Nos asos em *ue 'a@a a neess"dade de oor"entação ou segunda or"entação) ooleg"ado do (rograma deverá ons"derar as segu"ntes ond"ç.es em sua a(rovaçãoFa- somente (oderá ser "nd"ado um ?n"o oor"entador (or aluno,a- de (ósgraduaçãoH
%- o oor"entador ou o segundo or"entador ontr"%u"rá om tó("os es(e$"os)om(lementando a or"entação do tra%al'o "nal do,a- aluno,a-H
- o oor"entador ou o segundo or"entador deverá ser (ortador do t$tulo de doutor ou l"vredoenteH
d- a esol'a do oor"entador ou do segundo or"entador será es(e$"a (ara ada aluno,a-)não "m(l"ando seu reden"amento (leno @unto ao (rograma de (ósgraduação&
!º : r"t>r"o do oleg"ado) (oderão on"gurar omo oor"entadores ou segundosor"entadores de mestrandos e doutorandos) al>m de doentes do (rograma) (roessores ou
(es*u"sadores de outros ursos de (ósgraduação stricto sensu da !#P9 ou de outra "nst"tu"çãode ens"no e ou (es*u"sa&
A#$% !% Para (rograma (ertenente ; grande área mult"d"s"(l"nar será (erm"t"da a (art""(ação dos do"s or"entadores na or"entação do tra%al'o "nal do,a- aluno,a-&
P(#-)#( .?% Na ormação da om"ssão e+am"nadora de deesa do tra%al'o "nal)será (erm"t"da a (art""(ação dos do"s or"entadores&
CAPÍTULO IIDO CORPO DISCENTE
A#$% !7% O or(o d"sente) onst"tu$do (or todos,as- os,as- alunos,as- matr"ulados,as-nos Programas de PósGraduação da !#P9) lass""ados,as- omo regular e es(e"al) deveráom(ortarse ons"derando os d"re"tos e deveres de"n"dos no Reg"mento Geral da !#P9&
S*<= ID@(@ A1(@ R*)1(#*@
A#$% !>% Serão ons"derados,as- alunos,as- regulares de (ósgraduação todos os d"sentes*ue ten'am real"ado a matr$ula (r>v"a a(ós sua a(rovação e lass""ação no (roesso selet"vo
ou a*ueles adm"t"dos (or transer8n"a (or de"são oleg"ada do (rograma e *ue) a ada "n$"o de (er$odo let"vo) se matr"ulem regularmente em seus res(et"vos (rogramas) de aordo om oalendár"o d"vulgado (ela oordenação dos mesmos&
º entro dos (raos "+ados (elo alendár"o esolar de ada (rograma) todos,as- os,as-alunos,as- regulares estarão o%r"gados a atender aos dema"s re*u"s"tos de matr$ula es(e""adosno art& 70 deste regulamento&
2º L vedada a matr$ula s"multBnea em ma"s de um urso de mestrado ou de doutoradona !#P9&
A#$% !9% Cada mem%ro do or(o d"sente regular terá as segu"ntes o%r"gaç.es) al>m dosdeveres (rev"stos (elo Reg"mento Geral da !#P9F
ser ass$duo) um(r"ndo r"gorosamente as at"v"dades (lane@adas @untamente om oor"entador) nos termos do art& 32) "n"sos a deste regulamentoH (art""(ar das at"v"dades aad8m"as o""a"s do (rogramaH
aatar as (ro(ostas aad8m"as e sugest.es do,s- or"entador,es-HI ded"arse ao desenvolv"mento de seu tra%al'o "nal) so% a su(erv"são do,s-
or"entador,es-HI enam"n'ar o (ro@eto de d"ssertação ou tese *ue se onst"tu"r em (es*u"sa envolvendo
seres 'umanos e ou an"ma"s) (rev"amente ao seu desenvolv"mento) (ara a a(rovação do Com"t8
de Lt"a em Pes*u"sa da !#P9 ou de nst"tu"ção asso"ada) em onsonBn"a om as d"retr"es enormas esta%ele"das (elo Consel'o Na"onal de Sa?de e/ou (elo Consel'o Na"onal deControle de E+(er"mentação :n"mal ,CONCE:-H
I a(resentar ; oordenação do (rograma os e+em(lares do tra%al'o "nal onormedeterm"na o art& 1) (arágrao ?n"o) deste regulamento&
I real"ar estág"o de do8n"a onorme determ"naç.es es(e$"as da ada Programa&P(#-)#( .?% O não atend"mento) (or (arte do,a- aluno,a-) das o%r"gaç.es "nd"adas
nos "n"sos deste art"go "m(l"ará sanç.es d"s"(l"nares (rev"stas no Reg"mento Geral da !#P9)*uando ou%er&
S*<= II
D@(@ A1@(@ E@*?.(.@
A#$% &0% :lunos,as- es(e"a"s são a*ueles matr"ulados a(enas em d"s"(l"nas "soladas) deaordo om o art& 150 do Reg"mento Geral da !#P9&
P(#-)#( .?% :os,;s- aluno,a-s es(e"a"s não serão oned"dos os mesmos d"re"tosde v$nulo "nst"tu"onal dos,as- alunos,as- regulares&
A#$% &% entro do l"m"te de vagas a ser "+ado (elo oleg"ado de ada (rograma) (or (er$odo let"vo e (or urso de mestrado ou de doutorado) a oordenação do (rograma (oderáae"tar a "nsr"ção de alunos,as- es(e"a"s) om %ase em r"t>r"os es(e""ados em seuregulamento&
º Somente serão a%ertas vagas (ara alunos,as- es(e"a"s em d"s"(l"nas oertadas (elo (rograma no (er$odo let"vo (ert"nente&
!º O,a- aluno,a- es(e"al (oderá ursar um má+"mo de at> 70 dos r>d"tos neessár"os (ara a "ntegral"ação do urso) em onorm"dade om o esta%ele"do (elo regulamento do (rograma&
&º :s d"s"(l"nas ursadas (or aluno,a- na *ual"dade men"onada no caput deste art"go)não ontarão r>d"tos (ara a "ntegral"ação da estrutura aad8m"a de nen'um (rograma de (ósgraduação da !#P9) en*uanto ele,a- or ons"derado,a- aluno,a- es(e"al&
;º V _ZXZfbZW XchW_W f^h Wbc^`W YfYXZWb ^ kYY W[YhZ^hY _W[W _WkW[hXcbW ZZXZWb X^k^ Wbc^`W hYicbWh f^_Yh]^p W XhZ[whZ^ _^ ^hZY[W_ hp Yh ^xyY[^ _Ya(rove"tamento de estudos) nos termos do art& 50 deste regulamento) devendo o resultado daanál"se ser reg"strado no '"stór"o esolar do,a- aluno,a-) @á lass""ado omo regular) no mesmo
(er$odo da 'omologação (elo oleg"ado&º z`W Wbc^`W YfYXZWZ [Yh]^ _ZhYZ[^ W ck XYh[ZZXW_^ _Y Wfh^W\]^ Yk
d"s"(l"nas) e+(ed"do (ela Coordenação do Programa de PósGraduação no *ual ursou a,s-d"s"(l"na,s-&
A#$% &&% O (roesso de "nsr"ção e de seleção (ara "ngresso nos (rogramas de (ósgraduação da !#P9 será dev"damente normat"ado (elo regulamento do (rograma e (elo ed"tal
(?%l"o de seleção) *ue deverá ser a(rovado (elo oleg"ado om o on'e"mento da d"reção deentro ou d"reç.es de entros) *uando ou%er) e (u%l"ado (or me"o da (ág"na eletr=n"a do
(rograma e da !#P9) om anteed8n"a m$n"ma de 30 ,tr"nta d"as- do "n$"o do (rao de"nsr"ção&
º : r"t>r"o de ada (rograma de (ósgraduação da !#P9) as "nsr"ç.es em seus (roessos de seleção (oderão ser em datas (r>determ"nadas e ou em *ual*uer >(oa do ano) emreg"me de lu+o ont$nuo) res(e"tado o alendár"o anual de at"v"dades da "nst"tu"ção&
2º O ed"tal (?%l"o de seleção de *ue trata o caput deste art"go deverá o%edeer ;s
normas lega"s e "nst"tu"ona"s v"gentes e de"n"rá e+(ressamente todos os as(etos reerentes ao (roesso selet"vo ta"s omoFa- es(e""aç.es dos d"(lomas de graduação *ue serão ae"tos desde *ue outorgados (or
"nst"tu"ç.es reden"adas (elo CNE/„ECH %- om(rovante da ta+a de "nsr"ção) aso e+"sta) om as es(e""aç.es (ara seu
(agamento (or me"o da gu"a de reol'"mento da un"ão ,GR!-) %em omo "nstruç.es (ara o (ed"do de d"s(ensa do (agamento da ta+a onorme leg"slação ederalH
- outros as(etos ou doumentos @ulgados (ert"nentes (elo oleg"ado&!º :l>m de outros doumentos e+"g"dos (or ada (rograma e es(e""ados nos
res(et"vos ed"ta"s (?%l"os de seleção) será o%r"gatór"a a a(resentação) (elo,a- and"dato,a-) (oroas"ão da "nsr"ção no (roesso selet"vo da "nst"tu"ção) dos segu"ntes doumentosF
a- re*uer"mento ao oordenador sol""tando a "nsr"ção no (roesso selet"voH %- ormulár"o de "nsr"ção dev"damente (reen'"do) ass"nado e ontendo uma otogra"a
3+6 reenteH- ó("a do d"(loma de graduação ou ert"dão de olação de grau em urso reon'e"do
(elo CNE/„EC ou d"(loma de graduação em"t"do (or ES estrange"ra) dev"damente reval"dadonos termos da le"H
d- '"stór"o esolar da graduaçãoHe- urr$ulo na Plataorma Jattes ou s"m"lar e doumentos om(ro%atór"os reerentes aos
?lt"mos tr8s anos&&º Com(ete ao oordenador deer"r a sol""tação de "nsr"ção do and"dato) om %ase na
;º #"a assegurada a "nsr"ção de and"datos *ue) a(esar de não a(resentarem d"(lomade graduação ou ert"dão de olação de grau e+"g"do,a-) este@am a(tos a o%t8lo,a- antes damatr$ula "nst"tu"onal no (rograma (ara o *ual o" adm"t"do&
º Para ee"to do d"s(osto na al$nea a do 2º) nas al$neas c e d do 3º e no 7º desteart"go) são ons"derados ursos de graduação) nos termos das normas v"gentes) os %a'arelados)
as l"en"aturas e os ursos su(er"ores de tenolog"a ou de ormação de tenólogos&7º O n?mero má+"mo de vagas oere"dos em ada (roesso selet"vo será "+ado (elooleg"ado do (rograma) o%servandoseF
a) a a(a"dade de or"entação de tra%al'o "nal dos doentes (ermanentesH
b) a relação or"entandoor"entador ons"derando as reomendaç.es do om"t8 deaval"açãoH
c) o lu+o de entrada e sa$da de d"sentes nos ?lt"mos anosH
d) a a(a"dade de (es*u"sa "nstalada do (rograma&>º Para ursos novos) o n?mero de vagas (ara o (r"me"ro (roesso selet"vo será a*uele
es(e""ado no (ro@eto de r"ação&9º Em o%ed"8n"a ao (r"n$("o da "gualdade de aesso ao ens"no (?%l"o) devem ser
a(l"ados omo r"t>r"os de desem(ate) em eta(a e ou ao "nal do ertame) tão somente a*ueles %aseados no m>r"to do and"dato&
A#$% &;% :s "nsr"ç.es (ara os (roessos de seleção dos (rogramas de (ósgraduação da!#P9 real"adas em reg"me de lu+o ont$nuo) de *ue trata o 1º do art& 66 deste regulamento)
(oderão ser real"adas) a r"t>r"o do (rograma) em su%st"tu"ção ;s "nsr"ç.es real"adas no lu+oregular ou v"sando ao (reen'"mento de vagas remanesentes ou om(lementares&
º Para o "ngresso em reg"me de lu+o ont$nuo) serão e+"g"dos dos,as- and"datos,as-os mesmos re*u"s"tos) a mesma doumentação e os mesmos (roed"mentos relat"vos aos
(roessos de seleção demandados aos and"datos "nsr"tos no lu+o regular&2º : doumentação (ara a "nsr"ção em reg"me de lu+o ont$nuo (oderá ser entregue
(essoalmente) (or (rouração ou ser enam"n'ada (or me"o de (ostagem) e+lus"vamente (orme"o de serv"ços de enomenda e+(ressa om av"so de ree%"mento) om data de (ostagem at> adata es(e""ada no ed"tal) enam"n'ada ao (rograma de (ósgraduação&
!º No aso das "nsr"ç.es (or orre"o) os,as- and"datos,as- devem env"ar uma ó("ad"g"tal do om(rovante de env"o (or v"a e+(ressa (ara o ema"l do (rograma de (ósgraduação&
A#$% &% : adm"ssão aos (rogramas de (ósgraduação da !#P9 arseá a(ós a(rovação e
lass""ação em (roesso selet"vo) ressalvado o d"s(osto no art& 17) "n"sos K e K) desteregulamento&º Poderão ser adm"t"das transer8n"as) segundo as normas esta%ele"das (elo
Reg"mento Geral da !#P9 e (elos regulamentos dos (rogramas) de alunos,as- de mestrado edoutorado desta ou de outras ES (ara ursos s"m"lares ou "d8nt"os aos de or"gem) oere"dos
(ela !#P9) a r"t>r"o dos res(et"vos oleg"ados) desde *ue 'a@a vaga no (rograma (retend"do ed"s(on"%"l"dade de or"entador) ressalvado o d"s(osto (ela leg"slação ederal&
2º No *ue se reere aos (raos "+ados (elo art& 23) 3º deste regulamento) seráons"derada a data de "ngresso no (r"me"ro (rograma ou urso de or"gem) e+lu$dos os asos de"nterru(ção de estudos&
A#$% &7% O (roesso selet"vo (ara o "ngresso de novos,as- alunos,as- nos (rogramas de (ósgraduação será e"to (or om"ssão onst"tu$da na orma *ue esta%elee o art& 17) ) a desteregulamento&
º O (roesso selet"vo será el"m"natór"o e lass""atór"o&2º : onessão de %olsas de estudo está ond""onada ; l"%eração de *uotas a ada
(rograma de (ósgraduação) sendo d"str"%u$das onorme os re*u"s"tos das ag8n"as de omento ede aordo om os r"t>r"os v"gentes @unto ao Programa) devendo oorrer em momento (oster"orao (roesso selet"vo&
A#$% &>% Os (rogramas de (ósgraduação da !#P9 somente a%r"rão (roessos selet"vos (?%l"os (ara adm"ssão de novos,as- alunos,as- en*uanto (erdurarem seus reden"amentos (elo„EC/CNE&
P(#-)#( .?% Os,as- alunos,as- *ue este@am ursando a (ósgraduação em (rograma*ue or desreden"ado (elo „EC/CNE terão seus d"re"tos garant"dos *uanto ; onlusão dasd"s"(l"nas) deesa de d"ssertaç.es ou teses e e+(ed"ção de d"(lomas onorme (ortar"a do „ECde autor"ação de un"onamento) anter"or ao desreden"amento&
A#$% &9% Tavendo onv8n"o "rmado entre a !#P9 e "nst"tu"ção na"onal ou estrange"ra)ou aordo ultural "nterna"onal (ara estudante onv8n"o de (ósgraduação ,PEC/PG- do
governo ederal) a%erá ao oleg"ado do (rogramaF "+ar o n?mero de vagas dest"nadas ; ent"dade onvenente ou ao (rograma de
estudante onv8n"oH "nst"tu"r om"ssão (ara sele"onar e lass""ar os and"datos (art""(antes do
onv8n"o "rmado (ela !#P9) *uando ou%er&º : seleção e a lass""ação de *ue trata o caput deste art"go serão e"tas ?n"a e
e+lus"vamente om %ase nos doumentos do,a- and"dato,a- e+"g"dos (elo onv8n"o "rmado&2º Dratandose de estudante onv8n"o de (ósgraduação ,PEC/PG- de *ue trata o caput
deste art"go) a seleção do,a- and"dato,a- ser e"ta no (a$s de or"gem nos termos esta%ele"dos (elo aordo ultural "nterna"onal do governo ederal&
!º Com(ete ; oordenação do (rograma) om a anu8n"a) em"t"r as res(et"vas artas deae"tação dos,as- and"datos,as- ae"tos no Bm%"to de onv8n"os ou aordos ultura"s) ouv"da)*uando or o aso) a :ssessor"a nterna"onal&
S*<= IID( '($#J?1(
A#$% ;0% O,a- and"dato,a- a(rovado,a- e lass""ado,a- na seleção deverá eetuar suamatr$ula "nst"tu"onal) dentro dos (raos "+ados (elo alendár"o esolar do (rograma) med"antea(resentação da doumentação e+"g"da no ed"tal de seleção e de aordo om o regulamento do
(rograma) a(ós o *ue se v"nulará ; "nst"tu"ção) ree%endo um n?mero de matr$ula *ue o
"dent""ará omo aluno,a- regular da !#P9&º : matr$ula "nst"tu"onal será e"ta na seretar"a do (rograma onst"tu"ndose
ond"ção (ara a real"ação da (r"me"ra matr$ula em d"s"(l"nas&2º Os,as- and"datos,as- "nsr"tos (ara seleção na orma do d"s(osto no art& 67) 7º deste
regulamento deverão) *uando da matr$ula "nst"tu"onal de *ue trata o caput deste art"go)sat"saer ; e+"g8n"a da a(resentação do d"(loma ou ert"dão de olação de grau de graduaçãoreon'e"do (elo „EC/CNE%
!º Caso) no ato da matr$ula "nst"tu"onal) o,a- and"dato,a- a(rovado,a- elass""ado,a- no (roesso selet"vo en*uadrado,a- no d"s(osto do art& 66) 6º não a(resente od"(loma ou ert"dão de olação de grau) (erderá o d"re"to ; matr$ula) e será 'amado em seulugar o (ró+"mo,a- and"dato,a- na l"sta dos a(rovados,as- e lass""ados,as-&
&º : não eet"vação da matr$ula no (rao "+ado "m(l"a a des"st8n"a do,a-and"dato,a- de se matr"ular no (rograma) o *ual (erderá todos os d"re"tos deorrentes da
a(rovação e lass""ação no (roesso selet"vo) sendo 'amado,a- em seu lugar o,a- (ró+"mo,a-and"dato,a- na l"sta dos a(rovados e lass""ados&
A#$% ;% Nos asos em *ue os and"datos,as- a(rovados,as- no (roesso selet"vo *ueten'am o%t"do o d"(loma de graduação em (a$s estrange"ro) os d"(lomas a(resentados (or
oas"ão da matr$ula do and"dato deverão estar reval"dados no 9ras"l) salvo os asos (rev"stosem aordos ultura"s&º Para os,as- and"datos,as- a(rovados,as- no (roesso selet"vo *ue ten'am o%t"do o
d"(loma de graduação em Pa$ses„em%ros do „erosul) o reon'e"mento de *ue trata o caput
deste art"go (oderá ser e"to (elo oleg"ado do (rograma) (or "nterm>d"o da :ssessor"anterna"onal) desde *ue un"amente (ara a real"ação de estudos de (ósgraduação stricto sensu
na !#P9 e *ue o d"(loma a(resentado se@a deorrente de urso de graduação om duraçãom$n"ma de *uatro anos ou de duas m"l e seteentas 'oras) nos termos das normas v"gentes&
2º Em%ora d"s(ensados do reon'e"mento) os d"(lomas dos and"datos *ue seen*uadram na ategor"a es(e""ada no 1º deste art"go deverão estar aom(an'ados dedoumento em"t"do (ela "nst"tu"ção *ue outorgou o d"(loma de graduação om(rovando sua
ared"tação no s"stema edua"onal do (a$s e *ue toda a doumentação a(resentada ten'a s"doautent"ada (ela dev"da autor"dade edua"onal e onsular&
!º Os,as- and"datos,as- ao (roesso selet"vo *ue ten'am seus d"(lomas de graduaçãoem „ed""na e+(ed"dos (or un"vers"dades estrange"ras deverão ter seus d"(lomas reval"dados deaordo om a s"stemát"a "ntrodu"da (ela Portar"a nterm"n"ster"al nº 25) de 15 de março de2011) *ue "nst"tu"u o E+ame Na"onal de Reval"dação de "(lomas „>d"os&
A#$% ;2% Na >(oa "+ada no alendár"o esolar do (rograma) antes do "n$"o de ada (er$odo let"vo) o,a- aluno,a- regular ou es(e"al ará sua matr$ula em om(onentes urr"ularesna oordenação do (rograma) salvo os asos de "nterru(ção de estudos (rev"stos no art& 7 desteregulamento&
º : (erm"ssão da matr$ula de alunos,as- es(e"a"s será oned"da (elo oleg"ado) om %ase nos r"t>r"os esta%ele"dos no art& 61 deste regulamento e no regulamento do (rograma&
2º Para ee"to do d"s(osto no caput deste art"go) o tra%al'o "nal será ons"derado omoat"v"dade urr"ular) sendo anotada no '"stór"o esolar do,a- aluno,a- uma das e+(ress.es…tra%al'o de d"ssertação…) …tra%al'o e*u"valente… ou …tra%al'o de tese…) onorme o n$vel oumodal"dade ursado (elo,a- aluno,a-) e o (er$odo let"vo orres(ondente&
!º Não será (erm"t"da) no (er$odo de "ntegral"ação do urso) a matr$ula em d"s"(l"naem *ue o,a- aluno,a- @á ten'a s"do a(rovado,a-&
A#$% ;!% Será d"s"(l"nada nos regulamentos dos (rogramas a (assagem de alunos,as- do
mestrado aad8m"o (ara o doutorado do mesmo (rograma) sem a neess"dade de su%m"ssão ao (roesso de seleção (?%l"a desse ?lt"mo n$vel) tendo (or %ase os segu"ntes r"t>r"osF estar matr"ulado no urso 'á) no má+"mo) deo"to mesesH ter reomendação e+(ressa do or"entadorH ter tra%al'o e+tra$do de tema v"nulado a sua d"ssertação ae"to (ara (u%l"ação em
rev"sta (ertenente a (elo menos aos *uatro e+tratos su(er"ores do Qualis Ca(es da áreaHI ter (ro@eto de tese aval"ado e a(rovado (or om"ssão des"gnada (elo oleg"ado&P(#-)#( .?% Para ee"to de (rao) será ons"derada omo data "n""al do doutorado a
data de "n$"o do mestrado&
A#$% ;&% Cada (rograma d"s"(l"nará em seu regulamento a transer8n"a de alunos,as-
regulares de (rograma de (ósgraduação de mesma área ou de áreas a"ns) da !#P9 ou de outras"nst"tu"ç.es) (ara urso de mesmo n$vel da !#P9) e+"g"ndose a om(rovação das segu"ntesond"ç.es m$n"masF
A#$% ;;% Será (erm"t"do ao,;- aluno,a- regularmente matr"ulado,a- o tranamento dematr$ula em uma ou ma"s d"s"(l"nas e ou at"v"dades aad8m"as) "nd"v"dual"adas) desde *uea"nda não se ten'am "ntegral"ado 30 ,tr"nta (or ento- das at"v"dades (rev"stas (ara ad"s"(l"na e ou at"v"dade aad8m"a) salvo aso es(e"al) a r"t>r"o do oleg"ado do (rograma&
º O (ed"do de tranamento de matr$ula em uma ou ma"s d"s"(l"nas e ou at"v"dadesaad8m"as) "nd"v"dual"adas) deverá ser sol""tado (or me"o de re*uer"mento do,a- aluno,a- aooordenador) om as dev"das @ust""at"vas e a anu8n"a do or"entador) no (rao "+ado no caput
deste art"go&
2º L vedado o tranamento da mesma d"s"(l"na e ou at"v"dade aad8m"a ma"s de umave) salvo asos e+e("ona"s) a r"t>r"o do oleg"ado&
A#$% ;% O tranamento de matr$ula do (er$odo let"vo em e+eução orres(onde ;"nterru(ção de estudo e só (oderá ser oned"do (or mot"vo de v"agem de tra%al'o) de doença oude l"ença matern"dade) dev"damente om(rovado) (or sol""tação do,a- aluno,a- om
(ronun"amento e+(resso do or"entador e a(rovação do oleg"ado&º Os (raos (erm"t"dos de "nterru(ção de estudos o%edeerão aos reg"mes esolares
let"vos adotados (elos (rogramas) de onorm"dade om os segu"ntes r"t>r"osFa- (ara reg"me esolar su%d"v"d"do em do"s (er$odos let"vos regularesF (raos má+"mos de
um (er$odo let"vo (ara o mestrado e do"s (er$odos let"vos) onseut"vos ou não) (ara odoutoradoH
%- (ara reg"me esolar su%d"v"d"do em tr8s (er$odos let"vos regularesF (raos má+"mos dedo"s (er$odos let"vos (ara o mestrado e tr8s (ara o doutorado) onseut"vos ou não (ara am%os&
2º O tranamento de *ue trata o caput deste art"go onstará) o%r"gator"amente) no'"stór"o esolar do,a- aluno,a- om a menção …nterru(ção de Estudos… aom(an'ada do,s-
(er$odo,s- let"vo,s- de oorr8n"a e da data de 'omologação da autor"ação (elo oleg"ado do (rograma) não sendo om(utado no tem(o de "ntegral"ação do urso&
!º Ca%erá ao oleg"ado do (rograma) de aordo om seu regulamento) de"d"r so%re os (ed"dos de "nterru(ção de estudos&
&º Para alunos,as- %ols"stas) a †nterru(ção de Estudos‡ "m(l"ará a sus(ensão "med"ata
da %olsa&;º Const"tu" e+eção ao *ue esta%elee o (arágrao anter"or deste art"go o d"re"to ;l"ença matern"dade das %ols"stas omo esta%ele"do (ela leg"slação dos onedentes das %olsas&
A#$% ;7% Será assegurado reg"me aad8m"o es(e"al med"ante atestado m>d"oa(resentado ; oordenação do (rograma de (ósgraduaçãoF
; aluna gestante) (or *uatro meses a (art"r do o"tavo m8s de gestação ou a r"t>r"om>d"o) omo d"s(osto na Je" Nº &202) de 15 de a%r"l de 157H
aos,;s- alunos,as- em ond"ção $s"a "nom(at$vel om a re*u8n"a ;s aulas eat"v"dades (rogramadas) omo d"s(osto no eretoJe" Nº 1&066) de 2 de outu%ro de 1) desde*ue (or (er$odo *ue não ultra(asse o má+"mo ons"derado adm"ss$vel (or ada (rograma de (ós
graduação (ara a ont"nu"dade do (roesso (edagóg"o&º Os e+er$"os dom""l"ares (rev"stos no reg"me aad8m"o es(e"al não se a(l"am ;sd"s"(l"nas de aráter e+(er"mental ou de atuação (rát"a&
2º Nas d"s"(l"nas de aráter e+(er"mental ou de atuação (rát"a) men"onadas no (arágrao anter"or) as at"v"dades e e+er$"os onernentes deverão ser real"ados a(ós o (er$ododo reg"me es(e"al oned"do) dentro do (rao má+"mo de "ntegral"ação do urso&
A#$% ;>% :dm"t"rseá o anelamento de matr$ula) em *ual*uer tem(o) (or sol""tação
do,a- aluno,a-) orres(ondendo ; sua desv"nulação do (rograma&
CAPÍTULO IVDO RE5I'E DIDKTICOCIENTÍFICO
S*<= ID F?.(*$ * @ P#(3@
A#$% ;9% : duração dos ursos esta%ele"da nos regulamentos dos (rogramas deverá
o%servar os l"m"tes m$n"mos e má+"mos (ara os mestrados aad8m"o e (ro"ss"onal e (ara odoutorado) "+ados neste regulamento&º Os ursos de mestrado aad8m"o e (ro"ss"onal deverão ser onlu$dos no (rao
m$n"mo de 12 ,doe- meses e má+"mo de 26 ,v"nte e *uaro- meses) ontados a (art"r da data de"n$"o do (r"me"ro (er$odo let"vo no (rograma at> a data da eet"va deesa da d"ssertação outra%al'o e*u"valente&
2º O urso de doutorado deverá ser onlu$do no (rao m$n"mo de 26 ,v"nte e *uatro-meses e má+"mo de 6 ,*uarenta e o"to- meses) ontados a (art"r da data de "n$"o do (r"me"ro
(er$odo let"vo no (rograma at> a data da eet"va deesa da tese ou tra%al'o e*u"valente&
A#$% 0% Em aráter e+e("onal) a (rorrogação de (rao (ara a deesa da d"ssertação)
tra%al'o e*u"valente ou tese (oderá ser oned"da (or (er$odo não su(er"or a se"s meses (ara osmestrados e doe meses (ara os doutorados) ontados a (art"r dos (raos "na"s esta%ele"dos noart& 7) 1º e 2º&
º Para a onessão da (rorrogação) deverão ser atend"dos os segu"ntes re*u"s"tosFa- re*uer"mento ormal"ado med"ante (roesso d"r"g"do ; Coordenação do Programa)
antes do t>rm"no do (rao regular esta%ele"do no res(et"vo regulamentoH %- @ust""at"va da sol""taçãoH- (areer "runstan"ado do or"entadorHd- versão (rel"m"nar da d"ssertação) tra%al'o e*u"valente ou teseHe- ronograma "nd"at"vo das at"v"dades a serem desenvolv"das no (er$odo da
(rorrogação&
2º : oordenação do (rograma deverá enam"n'ar o re*uer"mento do,a- aluno,a- @untamente om a doumentação e+"g"da (ara aval"ação e de"são "nal do oleg"ado do (rograma&
S*<= IID( E@$#$#( A?(.?(
A#$% % Os l"m"tes m$n"mos de r>d"tos (ara a "ntegral"ação dos (rogramas de (ósgraduação são deF
22 ,v"nte e do"s- r>d"tos (ara ursos de mestrado) aad8m"o e (ro"ss"onalH 37 ,tr"nta e "no- r>d"tos (ara ursos de doutorado&
º O regulamento de ada (rograma esta%eleerá o n?mero m$n"mo de r>d"tosneessár"os (ara sua "ntegral"ação urr"ular) res(e"tados os l"m"tes de *ue tratam os "n"sosdeste art"go&
2º Não serão om(utados nos l"m"tes de r>d"tos esta%ele"dos nos "n"sos deste art"goos r>d"tos atr"%u$ve"s ;s at"v"dades de (re(aração (ara e+ames de (r>%ana e *ual""ação) %em
omo de at"v"dades de ela%oração e deesa de tra%al'o "nal&!º Cada r>d"to orres(onde a 17 ,*u"ne- 'orasaula teór"as ou a 30 ,tr"nta- 'orasaula (rát"as&
A#$% 2% : *ual""ação de d"s"(l"nas em o%r"gatór"as ou elet"vas "ará a r"t>r"o de ada (rograma) dentro da sua estrutura aad8m"a&
º Serão *ual""adas omo d"s"(l"nas o%r"gatór"as as ormadoras do n?leo m$n"moe+"g"do (elos o%@et"vos gera"s do (rograma e neessár"as (ara "m(r"m"rl'e un"dade&
2º Serão *ual""adas omo d"s"(l"nas elet"vas as *ue (ossuem aráter deom(lementação da estrutura aad8m"a do (rograma) sendo neessár"as ; ormação do,a-aluno,a- nas l"n'as de (es*u"sa ou área de onentração do (rograma&
A#$% !% : r"t>r"o do oleg"ado e (or sol""tação do or"entador) (oderão ser atr"%u$dosr>d"tos a at"v"dades aad8m"as a serem desenvolv"das (elo,a- aluno,a-) denom"nadas deestudos es(e"a"s) não (rev"stos na estrutura aad8m"a do (rograma) (or>m (ert"nentes ; área deonentração do,a- aluno,a-) at> o má+"mo de do"s r>d"tos (ara o mestrado e *uatro r>d"tos
(ara o doutorado&º Os estudos es(e"a"s de *ue trata o caput deste art"go deverão ser (rev"stos nos
regulamentos dos (rogramas.
2º : ontagem de r>d"tos da at"v"dade aad8m"a estudos es(e"a"s será e"ta de aordoom a naturea teór"a ou (rát"a da at"v"dade de onorm"dade om o art& 1) 3º desteregulamento&
!º :s at"v"dades das *ua"s trata o caput deste art"go serão anotadas no '"stór"o esolardo,a- aluno,a- om a e+(ressão …estudos es(e"a"s em &&&…) aresentandose o tó("o ou temadesenvolv"do (elo,a- aluno,a-) o (er$odo let"vo orres(ondente) o n?mero de r>d"tos e ares(et"va nota&
A#$% &% Os,as- alunos,as- regularmente matr"ulados nos (rogramas de (ósgraduaçãodeverão um(r"r a at"v"dade aad8m"a denom"nada estág"o de do8n"a) v"sando aoa(ere"çoamento da ormação de estudantes de (ósgraduação (ara o e+er$"o da do8n"a emn$vel do ens"no su(er"or&
º Cada (rograma d"s"(l"nará em seu regulamento o estág"o de do8n"a) o%ede"das as
normas v"gentes na !#P9 e a*uelas esta%ele"das (elas ag8n"as de omento&2º O,a- aluno,a- %ols"sta desenvolverá as at"v"dades de *ue trata o caput deste art"go so%a res(onsa%"l"dade de um (roessor de d"s"(l"na de graduação des"gnado (elo de(artamentores(onsável (ela d"s"(l"na e su(erv"s"onado (or seu or"entador&
!º Os,as- alunos,as- de mestrado e+ererão o estág"o de do8n"a durante um semestrelet"vo) e os de doutorado durante do"s semestres let"vos) onseut"vos ou não) ou durante um anoem ursos ser"ados) o%servado o n?mero de r>d"tos e+"g"dos (ara ada n$vel&
&º :s at"v"dades d"dát"as desenvolv"das (elos,as- alunos,as- %ols"stas de (rogramas *uev"sem ao aumento de ta+as de suesso de alunos,as- de graduação da !#P9 (odem serons"deradas e*u"valentes ao estág"o de do8n"a de *ue trata o caput deste art"go e) (ortanto)om a atr"%u"ção de r>d"tos (ara as at"v"dades desenvolv"das (elos,as- alunos,as-&
;º :o t>rm"no do estág"o de do8n"a) o,a- aluno,a- ela%orará relatór"o das at"v"dadesdesenvolv"das) o *ual) a(ós a a(re"ação do (roessor da d"s"(l"na o%@eto do estág"o e de seu
or"entador) será su%met"do ao oleg"ado do (rograma (ara a(rovação) a(ós o *ue serãoatr"%u$dos os r>d"tos dev"dos&
º Caso o estudante de (ósgraduação se@a (roessor de ens"no su(er"or) a delaração da"nst"tu"ção ao *ual o mesmo > v"nulado (ode e*u"valer ao estág"o de do8n"a de *ue trata ocaput deste art"go (ara os n$ve"s de mestrado ou doutorado) a r"t>r"o do oleg"ado do (rograma&
S*<= IIID( V*#..?(<= D*@**+ A?(.?
A#$% ;% O,a- aluno,a- de mestrado ou doutorado deve atender ;s e+"g8n"as derend"mento aad8m"o) re*u8n"a m$n"ma e desem(en'o durante a "ntegral"ação dosom(onentes urr"ulares "ntegrantes da estrutura aad8m"a) %em omo de ded"ação eass"du"dade durante a ela%oração do tra%al'o "nal&
A#$% % Em ada d"s"(l"na) o rend"mento aad8m"o (ara "ns de reg"stro será aval"ado
(elos me"os (rev"stos na sua (rogramação aad8m"a e e+(ressos med"ante nota) var"ando de 0,ero- a 10 ,de-&º O,a- aluno,a- *ue o%t"ver nota "gual ou su(er"or a 5)0 ,sete- será a(rovado&2º Para ee"to do álulo de m>d"a) ons"derada omo oe""ente do rend"mento
aad8m"o ,CR:-) adotarseá a segu"nte órmula (onderadaF
∑
∑
=
==n
i
i
n
i
ii
c
N c
CRA
1
1
em *ue i orres(onde a uma d"s"(l"na ursada) a(rovada ou nãoH ci , ao n?mero de r>d"tos dad"s"(l"na i ursada) a(rovada ou nãoH N i) ; nota o%t"da na d"s"(l"na i ursada) a(rovada ou nãoHe n) ao n?mero total de d"s"(l"nas ontem(ladas no álulo da m>d"a&
!º Os estudos es(e"a"s de *ue trata o art& 3 deste regulamento serão ons"deradosomo d"s"(l"nas (ara ee"to do álulo do CR:&
&º Constarão no '"stór"o esolar do,a- aluno,a- as notas o%t"das em todas as d"s"(l"nas&;º : entrega das notas "na"s atr"%u$das aos,;s- alunos,as- matr"ulados nas d"s"(l"nas
deve ser eetuada no (rao má+"mo de 67 ,*uarenta e "no- d"as ontados a (art"r doenerramento da d"s"(l"na&
A#$% 7% Será re(rovado o,a- aluno,a- *ue não at"ng"r a re*u8n"a m$n"ma de 57,setenta e "no (or ento- em d"s"(l"na) sendo atr"%u$da a nota ero (ara ee"to do álulo doCR: e reg"strado no '"stór"o esolar omo re(rovado&
A#$% >% : ver""ação do desem(en'o aad8m"o do,a- aluno,a- matr"ulado,a- emela%oração de tra%al'o "nal será e"ta (or seu or"entador ou (or om"ssão onst"tu$da (elooleg"ado do (rograma) (or me"o de relatór"o "runstan"ado) ao "nal de ada (er$odo let"voregular do (rograma om atr"%u"ção dos segu"ntes one"tosF
P(#-)#( .?% Caso o,a- aluno,a- o%ten'a one"to regular (or duas vees ou"nsu""ente uma ve) deverá ser desl"gado do (rograma) a r"t>r"o do oleg"ado) ouv"dos o,a-or"entando,a- e seu or"entador&
A#$% 9% Os e+ames de ver""ação da a(a"dade de le"tura e "nter(retação de uma l$ngua
estrange"ra) (ara alunos,as- de mestrado) e de duas l$nguas estrange"ras) (ara alunos,as- dedoutorado) serão eetuados de aordo om o regulamento do (rograma *ue deverá es(e""ar asl$nguas&
º Os e+ames de l$nguas estrange"ras de *ue trata o caput deste art"go deverão oorrerno (roesso selet"vo e terão aráter el"m"natór"o&
2º Para os,as- alunos,as- de doutorado) será ons"derada a a(rovação do e+ame daa(a"dade de le"tura e "nter(retação de uma l$ngua estrange"ra real"ado no mestrado&
!º Os resultados dos e+ames tratados no caput deste art"go onstarão no '"stór"oesolar do,a- aluno,a- om a e+(ressão …a(rovado…) @untamente om a data de sua real"ação&
&º Para alunos,as- estrange"ros) o e+ame de *ue trata o caput deste art"go deverá sere"to em l$ngua (ortuguesa (ara os n$ve"s de mestrado e doutorado) e em outra l$ngua) *ue não a
sua l$ngua (átr"a) no aso do doutorado) omo "nd"ado no regulamento do (rograma&
S*<= IVD A#M*.$(*$ * E@$@ * D.@?.1.(@
A#$% 70% : r"t>r"o do oleg"ado) o%servados os l"m"tes esta%ele"dos no regulamento deada (rograma) (oderão ser ae"tos r>d"tos) om o a(rove"tamento de estudos) o%t"dos emd"s"(l"nas "soladas ursadas (or aluno,a- regular do (rograma em outros (rogramas de (ósgraduação stricto sensu *ue ten'am one"to "gual ou su(er"or ao do (rograma da !#P9 ou lato
sensu *ue ten'a val"dade na"onal&
º Cons"derase a(rove"tamento de estudos) (ara os "ns (rev"stos neste regulamentoFa- a e*u"val8n"a de d"s"(l"na @á ursada e a(rovada anter"ormente (elo,a- aluno,a- ;d"s"(l"na da estrutura aad8m"a do (rogramaH
%- a ae"tação de r>d"tos relat"vos a d"s"(l"nas @á ursadas e a(rovadas anter"ormente (elo,a- aluno,a-) mas *ue não aem (arte da estrutura aad8m"a do (rograma&
2º No (roesso de e*u"val8n"a de d"s"(l"nas de *ue trata a al$nea a do 1º deste art"go) (oderá 'aver neess"dade da om(lementação urr"ular&
&º : om(lementação urr"ular de *ue trata o (arágrao anter"or será e"ta de aordoom o regulamento do (rograma) om a "8n"a do or"entador do,a- aluno,a-&
;º No (roesso de e*u"val8n"a de d"s"(l"nas de *ue trata a al$nea a do 1º deste art"go)deverão ser o%servados o onte?do e a arga 'orár"a da d"s"(l"na a ser a(rove"tada&
º : ae"tação de r>d"tos em d"s"(l"nas de *ue trata a al$nea b do 1º deste art"gosomente será e"ta aso as d"s"(l"nas se@am ons"deradas (elo oleg"ado de real "m(ortBn"a (araa ormação do,a- aluno,a-&
7º O a(rove"tamento de estudos tratado no caput deste art"go somente (oderá ser e"to*uando as d"s"(l"nas t"verem s"do onlu$das 'á) no má+"mo) "no anos) tanto (ara o mestradoomo (ara o doutorado) ontados a (art"r do "nal do (er$odo no *ual a d"s"(l"na o" oertada&
>º everão) o%r"gator"amente) ser reg"strados no '"stór"o esolar do,a- aluno,a- o nomedo (rograma e da "nst"tu"ção de or"gem) se or o aso) nos *ua"s o,a- aluno,a- ursou a,s-d"s"(l"na,s- o%@eto de a(rove"tamento e a data de 'omologação (elo oleg"ado&
9º O n?mero má+"mo de r>d"tos *ue (oderá ser ae"to de aordo om o caput desteart"go deverá ser esta%ele"do no regulamento de ada (rograma&
0% O a(rove"tamento de estudos o%t"dos em d"s"(l"nas men"onado no caput desteart"go deverá ser sol""tado (elo,a- aluno,a- med"ante re*uer"mento ; oordenação do (rograma
de (ósgraduação) aom(an'ado do '"stór"o esolar e do (rograma da d"s"(l"na u@os estudos oa(rove"tamento está sendo sol""tado) dev"damente autent"ados (elo oordenador do (rogramade (ósgraduação onde a d"s"(l"na o" ursada&
% O a(rove"tamento de estudos o%t"dos em at"v"dades es(e"a"s deverá ser sol""tado (elo,a- aluno,a- med"ante re*uer"mento ; oordenação do (rograma de (ósgraduação)
aom(an'ado do '"stór"o esolar e da desr"ção da at"v"dade u@os estudos o a(rove"tamentoestá sendo sol""tado) dev"damente autent"ados (elo oordenador do (rograma de (ósgraduaçãoonde a at"v"dade o" real"ada&
2% O oordenador do (rograma de (ósgraduação enam"n'ará a sol""tação dea(rove"tamento de estudos a um (roessor do (rograma ou a uma om"ssão ormada (ordoentes do (rograma) (ara anál"se do m>r"to da sol""tação&
!% O (areer do (roessor do (rograma ou da om"ssão men"onados no (arágraoanter"or será a(re"ado (elo oleg"ado do (rograma&
A#$% 7% : e*u"val8n"a de d"s"(l"nas e a ae"tação de r>d"tos o%t"das na orma dod"s(osto no art& 50 e a(rovadas nos termos do art& 17) "n"sos I e I deste regulamento serão
esta%ele"das no regulamento de ada (rograma&P(#-)#( .?% No a(rove"tamento de estudos) serão o%servadas as segu"ntes normas
relat"vas ; d"s"(l"na ursada em outra "nst"tu"çãoFa- serão ons"deradas somente d"s"(l"nas u@a nota o%t"da (elo,a- aluno,a- ten'a s"do
"gual ou su(er"or a 5)0 ,sete-) onorme determ"na o art& ) 1º) deste regulamento& %- a ontagem dos r>d"tos será e"ta sem(re na orma d"s(osta no art& 1) 2º deste
regulamentoH- a nota o%t"da) *ue serv"rá (ara o álulo do CR:) será anotada no '"stór"o esolar
do,a- aluno,a-) o%servandose) aso neessár"o) a segu"nte e*u"val8n"a entre notas e one"tosF: ˆ )7H 9 ˆ )7 e C ˆ 5)7&
d- aso 'a@a outra esala de one"to) o oleg"ado do (rograma de"d"rá so%re ae*u"val8n"a&
S*<= VD D*@1.)(*$ * A(
A#$% 72% :l>m dos asos (rev"stos no Reg"mento Geral da !#P9) será desl"gado do (rograma o,a- aluno,a- *ueF
não ten'a eetuado a matr$ula "nst"tu"onal) nos termos do art& 70) 6º desteregulamentoH
or re(rovado duas vees) *uer na mesma d"s"(l"na *uer em d"s"(l"nas d"erentes)
durante a "ntegral"ação da estrutura aad8m"a do ursoH o%t"ver) em *ual*uer (er$odo let"vo) o CR: "ner"or a 5)0 ,sete-HI t"ver omet"do (lág"o) se@a nos tra%al'os desenvolv"dos (ara as d"s"(l"nas ursadas)
se@a nos (ro@etos de d"ssertação) se@a tra%al'o e*u"valente ou teses) omo tam%>m na (re(araçãodesses tra%al'osH
I o%t"ver o one"to …re(rovado… (or duas vees no e+ame de (r>%ana *ue anteede adeesa da d"ssertação ou tra%al'o e*u"valente do mestrado ou e+ame de *ual""ação dodoutorado) %em omo em outros e+ames (rev"stos no regulamento de ada (rogramaH
I não 'ouver "ntegral"ado seu urr$ulo no (rao má+"mo esta%ele"do (or esteregulamentoH
I o%t"ver o one"to …re(rovado… na deesa do tra%al'o "nalH
I en*uadrarse no *ue esta%elee o (arágrao ?n"o do art& deste regulamentoHK não eetuar sua matr$ula em d"s"(l"na,s- ou tra%al'o "nal&
P(#-)#( .?% O,a- aluno,a- desl"gado do (rograma somente (oderá voltar a sematr"ular a(ós a(rovação em novo (roesso selet"vo&
CAPÍTULO VDO TRABALHO FINAL
S*<= ID P#*$ * T#((1+ F.(1
A#$% 7!% O regulamento de ada (rograma de"n"rá as normas de ela%oração ea(resentação dos (ro@etos (ara o tra%al'o "nal&
S*<= IID@ E(*@ * P#B(?( * * Q(1..?(<=
A#$% 7&% Os e+ames de (r>%ana (ara alunos,as- de mestrado) se de"n"dos) serãoreal"ados de aordo om as regras e r"t>r"os esta%ele"dos (elos regulamentos dos (rogramas&
A#$% 7;% Os e+ames de *ual""ação (ara alunos,as- de doutorado serão o%r"gatór"os&
A#$% 7% Nos e+ames de *ue trata os art"gos 56 e 57) o,a- aluno,a- o%terá one"to†a(rovado‡ ou †re(rovado‡) não 'avendo atr"%u"ção de nota ou r>d"to&
º Será ons"derado †a(rovado‡ nos e+ames de (r>%ana ou de *ual""ação o,a-aluno,a- *ue o%t"ver a(rovação da ma"or"a dos mem%ros da om"ssão e+am"nadora&
2º O,a- aluno,a- *ue o%t"ver one"to †re(rovado‡ no e+ame de (r>%ana ou de*ual""ação (oderá re(et"lo a(enas uma ?n"a ve) em (rao não su(er"or a sessenta d"as (ara omestrado e de ento e v"nte d"as (ara o doutorado) ontados a (art"r da data da real"ação do
(r"me"ro e+ame&!º :s reomendaç.es da om"ssão e+am"nadora dos e+ames de *ue trata o art& 56 deste
regulamento deverão ser reg"stradas em ata e seu um(r"mento su(erv"s"onado (elo or"entadordo,a- aluno,a-&
S*<= IIID( D**@( * :1)(*$ T#((1+ F.(1
A#$% 77% Para a deesa do tra%al'o "nal) deverá o,a- aluno,a-) dentro dos (raosesta%ele"dos (elo regulamento do (rograma em *ue est"ver matr"ulado) sat"saer aos segu"ntesre*u"s"tosF
se d"ssertação ou tra%al'o e*u"valente de mestradoFa- ter reomendação ormal do or"entador (ara a deesa do tra%al'o "nalH
%- ter um(r"do o n?mero m$n"mo de r>d"tos em onorm"dade om o art& 1) "n"so )deste regulamentoH
- ter s"do a(rovado no e+ame de (r>%ana) se t"ver s"do (rev"sto) %em omo em outrose+ames (rev"stos no regulamento de ada (rogramaH
d- ter a(resentado delaração na *ual a"rme não ter omet"do (lág"o na ela%oração do
seu tra%al'oH se tese de doutoradoFa- ter reomendação ormal do or"entador (ara a deesa da teseH
%- ter um(r"do o n?mero m$n"mo de r>d"tos em onorm"dade om o art& 1) "n"so )deste regulamentoH
- ter s"do a(rovado no e+ame de *ual""ação do doutorado) %em omo em outrose+ames (rev"stos no regulamento de ada (rogramaH
d- ter a(resentado delaração na *ual a"rme não ter omet"do (lág"o na ela%oração do
seu tra%al'o&º O regulamento de ada (rograma deverá esta%eleer normas es(e$"as (ara a deesade *ue trata o caput deste art"go&
2º Nos "m(ed"mentos do or"entador) 'avendo um oor"entador ou segundo or"entador)este "ará res(onsável (ela reomendação ormal men"onada na al$nea a do "n"so deste art"goe na al$nea a do "n"so deste art"go) %em omo (ela ass"st8n"a ao,;- aluno,a-&
!º Nos "m(ed"mentos do or"entador e na aus8n"a de um oor"entador ou segundoor"entador) a%erá ao oleg"ado do (rograma "nd"ar um doente *ue (ossa su%st"tu"r oor"entador na atr"%u"ção "nd"ada na al$nea a do "n"so deste art"go e na al$nea a do "n"so deste art"go) %em omo na ass"st8n"a ao,;- aluno,a-&
&º Tavendo (areer do or"entador não reomendando a deesa do tra%al'o "nal) o,a-
aluno,a- (oderá re*uerer ao oleg"ado o e+ame de seu tra%al'o) *uando então o oleg"adodes"gnará om"ssão ormada (or doentes do (rograma e ou e+ternos (ara em"t"r (areeronlus"vo aera do m>r"to do tra%al'o&
A#$% 7>% Os tra%al'os de d"ssertação de mestrado e tese de doutorado) na sua ela%oração)a(resentação e deesa) deverão atender ;s normas esta%ele"das em resolução "nterna do
(rograma/urso&
A#$% 79% Cada (rograma "nst"tu"rá uma om"ssão de "ntegr"dade em (es*u"sa (araver""ar a (oss"%"l"dade de (lág"o) antes da 'omologação deesa da d"ssertação ou tese&
P(#-)#( .?% Os (rogramas terão um (rao de 10 ,ento e o"tenta- d"as) a (art"r da (u%l"ação da resolução *ue a(rovou este regulamento) (ara "nst"tu"r a om"ssão de *ue trata ocaput deste art"go) nos termos do art& 6 deste regulamento&
A#$% >0% : deesa do tra%al'o "nal será e"ta em sessão (?%l"a&P(#-)#( .?% :dm"t"rseá na !#P9 a deesa de tra%al'o "nal (or me"o do s"stema
de v"deooner8n"a) segu"ndo os mesmos (ree"tos da deesa (resen"al omo esta%ele"dos (oreste regulamento) (odendo 'aver as ada(taç.es de naturea o(era"onal *ue se "eremneessár"as&
A#$% >% Para "ns de deesa do tra%al'o "nal) deverá o,a- aluno,a- re*uerer ao
oordenador a sua a(resentação (?%l"a&P(#-)#( .?% O re*uer"mento do,a- aluno,a- deverá estar aom(an'ado deF
a) autor"ação ormal do or"entador ou or"entadores) de aordo om o art& 55) "n"so )al$nea a) e "n"so ) al$nea a) atestando *ue o tra%al'o "nal se enontra em ond"ç.es de sera(resentado e deend"doH
b) tratandose de d"ssertação ou tra%al'o e*u"valente) no m$n"mo "no e+em(lares) e detese) no m$n"mo sete e+em(laresH
- doumentos (ert"nentes ; (rodução "ent$"a e/ou art$st"a v"nulada) *uando ou%erHd- autor"ação ormal do oleg"ado nos asos (rev"stos no 6º do art& 55&
A#$% >2% O tra%al'o "nal será @ulgado (or uma om"ssão e+am"nadora esol'"da na ormaesta%ele"da no art& 17) "n"so ) al$nea h deste regulamento) om(osta (elo,s- or"entador,es-) )sem d"re"to a @ulgamento) e (orF
do"s es(e"al"stas) tratandose de d"ssertação ou tra%al'o e*u"valente) sendo ume+terno ao (rograma) e do"s su(lentes) sendo um e+terno ao (rogramaH
*uatro es(e"al"stas) tratandose de tese) sendo do"s e+ternos ao (rograma) um delesneessar"amente e+terno ; "nst"tu"ção) e do"s su(lentes) sendo um e+terno ; "nst"tu"ção&
1º : (res"d8n"a da om"ssão e+am"nadora será e+er"da (elo (r"me"ro or"entador) no
aso da (art""(ação de do"s or"entadores&2º Os es(e"al"stas a *ue se reerem os "n"sos e deste art"go deverão ser (ortadoresdo t$tulo de doutor ou l"vre doente) sem *ue se@am) neessar"amente) doentes&
!º No aso de "m(oss"%"l"dade da (resença do,s- or"entador,es-) o oleg"ado ou ooordenador deverá nomear um doente do (rograma (ara (res"d"r a om"ssão e+am"nadora&
&º uando a or"entação do tra%al'o "nal envolver oor"entação) o regulamento do (rograma de"n"rá a (art""(ação do oor"entador na om"ssão e+am"nadora&
;º : data (ara a a(resentação e deesa do tra%al'o "nal será (u%l"ada (elooordenador) ouv"do o or"entador) no (rao de 17 a 67 d"as) ontado da ree(ção) (elaoordenação) do re*uer"mento e dema"s doumentos *ue deverão aom(an'álo) men"onadosno (arágrao ?n"o do art& 1 deste regulamento&
º Enerrada a sessão (?%l"a de a(resentação e de deesa do tra%al'o "nal) a om"ssãoe+am"nadora) em sessão sereta) del"%erará so%re o resultado do e+ame) *ue será reg"strado emata) dev"damente ass"nada (elos mem%ros da om"ssão e (elo,a- aluno,a-) ao tomar "8n"a doresultado&
7º : ata de *ue trata o (arágrao anter"or deverá ser 'omologada (elo oleg"ado do (rograma no (rao má+"mo de tr"nta d"as&
>º :(ós a deesa do tra%al'o "nal) sendo o (ósgraduando a(rovado) a oordenação)*uando sol""tada) (oderá em"t"r delaração atestando a real"ação da deesa do tra%al'o "nal)mas não da outorga do t$tulo) a *ual somente oorrerá a(ós a 'omologação do relatór"o "nal door"entador (elo oleg"ado do (rograma&
A#$% >!% Para o @ulgamento do tra%al'o "nal será atr"%u$da uma das segu"ntes menç.esF :(rovadoH nsu""enteH Re(rovado&º O and"dato ao t$tulo de mestre ou doutor somente será ons"derado a(rovado *uando
ree%er a menção †:(rovado‡ (ela ma"or"a dos mem%ros da om"ssão e+am"nadora&2º :s menç.es de *ue trata o caput deste art"go deverão ser %aseadas em (areeres
"nd"v"dua"s dos mem%ros da om"ssão e+am"nadora&!º : atr"%u"ção do one"to …nsu""ente… "m(l"ará o esta%ele"mento do (rao má+"mo
de noventa d"as (ara a reela%oração e a(resentação da d"ssertação ou de tra%al'o e*u"valente e de
ento e o"tenta d"as (ara a reela%oração e a(resentação da tese) de aordo om as reomendaç.esda %ana e+am"nadora&&º No aso de ser atr"%u$da a menção …nsu""ente…) a om"ssão e+am"nadora reg"strará
na ata da sessão (?%l"a da deesa os mot"vos da sua atr"%u"ção e esta%eleerá o (rao má+"mo)dentro dos (raos má+"mos onstantes no 3º deste art"go) (ara reela%oração do tra%al'o "nal&
;º Na nova a(resentação (?%l"a do tra%al'o "nal) a om"ssão e+am"nadora deverá ser (reeren"almente a mesma e não ma"s se adm"t"rá a atr"%u"ção da menção †nsu""ente‡&
A#$% >&% :(ós a deesa om a(rovação do tra%al'o "nal e e"tas as dev"das orreç.es)*uando neessár"as) deverá o,a- aluno,a- enam"n'ar ; oordenação do (rograma) e a adamem%ro da %ana uma ó("a em m$d"a d"g"tal da versão "nal) ontendo) o%r"gator"amente) a
"'a atalográ"a orne"da (elo s"stema de %"%l"oteas da !#P9&º O,a- aluno,a- deverá tam%>m entregar um e+em(lar "m(resso da versão "nal dotra%al'o e uma ó("a em m$d"a d"g"tal ao s"stema de %"%l"oteas da !#P9&
2º : 'omologação do relatór"o "nal do or"entador (elo oleg"ado) somente (oderá sere"ta a(ós a entrega dos e+em(lares do tra%al'o na versão "nal&
CAPÍTULO VII
DA OBTENÇÃO DO 5RAU E EXPEDIÇÃO DO DIPLO'A
A#$% >;% Para a outorga do grau res(et"vo) deverá o,a- aluno,a-) dentro do (raoreg"mental) ter sat"se"to as e+"g8n"as do Reg"mento Geral da !#P9) deste Regulamento Geral edo regulamento de seu (rograma&
º : outorga do grau a *ue se reere o caput deste art"go (ressu(.e a 'omologação) (elooleg"ado) da ata da sessão (?%l"a de deesa do tra%al'o "nal e do relatór"o "nal do or"entador&
2º O relatór"o "nal do or"entador) em ormulár"o (adrão da PRPG) terá omo ane+osFa- ó("a da ata da sessão (?%l"a de deesa do tra%al'o "nalH
%- '"stór"o esolar "nal do,a- aluno,a-H- delaração e+(ed"da (ela oordenação do (rograma om(rovando a entrega dos
e+em(lares do tra%al'o na versão "nal) ontendo) o%r"gator"amente) a "'a atalográ"aorne"da (elo s"stema de %"%l"oteas da !#P9) %em omo de ó("as de (roduç.es art$st"asv"nuladas (ara a área das artes) aso e+"stamH
d- delaração e+(ed"da (elo s"stema de %"%l"oteas da !#P9 de *u"tação e de(ós"to deum e+em(lar "m(resso do tra%al'o na versão "nal e de sua ó("a em m$d"a d"g"tal&
A#$% >% : e+(ed"ção de d"(loma de mestre ou de doutor será eetuada (ela PRPG)sat"se"tas as e+"g8n"as do art& 7 deste regulamento&
º : PRPG e+(ed"rá normas relat"vas ; tram"tação dos (roessos de sol""tação ded"(loma deorrente da onlusão dos ursos de mestrado e doutorado no Bm%"to da !#P9&
2º Ca%erá ; oordenação do (rograma enam"n'ar ; CoordenaçãoGeral de PósGraduação ,CGPG- da PRPG (roesso dev"damente (rotool"ado) sol""tando a e+(ed"ção dod"(loma de *ue trata o caput deste art"go) "nstru$do dos segu"ntes doumentosF
a- memorando do oordenador do (rograma ao (róre"tor de (ósgraduaçãoH %- re*uer"mento do,a- aluno,a- ao oordenador do (rograma sol""tando as (rov"d8n"as
a%$ve"s (ara a e+(ed"ção do d"(lomaH- relatór"o "nal do or"entador aom(an'ado da doumentação e+"g"da (elo art& 3) 2º
deste regulamentoHd- ert"dão de 'omologação da ata da sessão (?%l"a de deesa do tra%al'o "nal e do
relatór"o "nal do or"entadorHe- ó("a leg$vel do d"(loma de graduaçãoH
- ó("a leg$vel da arte"ra de "dent"dade e do CP#Hg- doumento om(ro%atór"o em aso de alteração do nome&
A#$% >7% O reg"stro do d"(loma de mestre ou de doutor será (roessado (ela PRPG) (orme"o da CGPG (or delegação de om(et8n"a do „EC) na orma da leg"slação es(e$"a&
P(#-)#( .?% everá onstar nos d"(lomas a área de on'e"mento em *ue o"oned"do o t$tulo) segundo a des"gnação "+ada no regulamento do (rograma em v"gor na >(oada matr$ula "nst"tu"onal do,a- aluno,a-) %em omo da res(et"va área de onentração&
A#$% >>% : !#P9 (oderá oneder grau de doutor em reg"me de otutela de tese omoutras ES estrange"ras) ondu"ndo ass"m ; du(la t"tulação&
P(#-)#( .?% : onessão do grau de doutor em reg"me de otutela de *ue trata ocaput deste art"go será regulamentada (or resolução es(e$"a do Conse(e&
A#$% >9% :ntes do "nal de ada (er$odo let"vo em e+eução) os oordenadores dos (rogramas onvoarão os res(et"vos oleg"ados om o o%@et"vo de "+ar as datas rela"onadas aoalendár"o esolar e (rogramar o (ró+"mo (er$odo let"vo&
P(#-)#( .?% :(ós a del"%eração do oleg"ado) a oordenação deverá dar am(lad"vulgação ao alendár"o esolar a(rovado) ontendoF
a- (raos e (er$odos de"n"dos (ara a seleção de novos,as- aluno,a-s regulares e dealunos,as- es(e"a"sH
%- "n$"o e t>rm"no do (ró+"mo (er$odo let"voH- matr$ula "nst"tu"onal dos novos alunos,as-H
d- matr$ula em d"s"(l"nas e at"v"dades aad8m"as dos,as- alunos,as-He- tranamento de matr$ula em d"s"(l"nas e at"v"dades aad8m"asH- dema"s at"v"dades aad8m"as a r"t>r"o do oleg"ado&
A#$% 90% everá ada (rograma r"ar e manter atual"ada sua (ág"na eletr=n"a na redemund"al de om(utadores) dando am(la d"vulgação a todas as at"v"dades desenvolv"das noBm%"to do (rograma) ta"s omo or(o doente e d"sente) estrutura aad8m"a) alendár"os)
(roesso selet"vo) (rodução "nteletual e t>n"a) d"ssertaç.es e teses deend"das) ed"ta"s) normase (roed"mentos&
A#$% 9% : !#P9) (or me"o do Conse(e) (oderá) om a autor"ação do Consun") e+t"ngu"rou desat"var *ual*uer um dos seus (rogramas de (ósgraduação stricto sensu&
º arseá a e+t"nção de (rograma *uando o mesmo or aval"ado om one"to menor*ue 3 ,tr8s- (or oas"ão da aval"ação do S"stema Na"onal de PósGraduação real"ado (elaCa(es&
2º : desat"vação tem(orár"a de área,s- de onentração "m(l"a a sus(ensão (rov"sór"ado (roesso de adm"ssão de alunos,as- (ara a,s- área,s- desat"vada,s-&
!º : e+t"nção de (rograma om %ase no 1º, al$nea a deste art"go) somente oorreráa(ós a outorga do t$tulo ao ?lt"mo,a- aluno,a- regularmente matr"ulado no (rograma&
A#$% 92% : "nst"tu"ção deverá (rover aos (rogramas as ond"ç.es aad8m"as
"m(res"nd$ve"s ao atend"mento do,a- aluno,a- om neess"dades es(e"a"s em o%ed"8n"a ;leg"slação v"gente&
A#$% 9!% Ressalvados os d"re"tos emanados da Je" de "re"tos :utora"s e de Pro(r"edadenteletual) os resultados da (es*u"sa de tra%al'o "nal serão de (ro(r"edade da un"vers"dade) e nasua d"vulgação) *ual*uer *ue se@a o me"o) onstará o%r"gator"amente a menção ; un"vers"dade)ao,s- or"entador,es- e ao,;- aluno,a-&
º No aso da (es*u"sa de tra%al'o "nal ter s"do real"ada ora da un"vers"dade) omor"entação on@unta de doente da !#P9 e de outra "nst"tu"ção) omo (rev"sto no art& 32) 6ºdeste regulamento) am%as as "nst"tu"ç.es (art"l'arão a (ro(r"edade dos resultados da (es*u"sa eos d"re"tos do *ue rea o caput deste art"go&
2º L o%r"gatór"a a menção ; ag8n"a "nan"adora da %olsa e/ou do (ro@eto de (es*u"sa)tanto na d"ssertação/tra%al'o e*u"valente ou tese *uanto em *ual*uer (u%l"ação dela resultante&
A#$% 9&% O or(o doente e t>n"oadm"n"strat"vo dos (rogramas de (ósgraduação da!#P9 su%meterseão aos termos Je" nº &112/0 *ue d"em res(e"to aos d"re"tos) ;s (ro"%"ç.es e;s res(onsa%"l"dades&
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇ8ES TRANSIT6RIAS
A#$% 9;% Para os,as- alunos,as- "ngressantes nos (rogramas de (ósgraduação stricto
sensu da !#P9) at> e "nlus"ve o segundo (er$odo let"vo de 2013) serão a(l"adas as d"s(os"ç.esdo Regulamento Geral de PósGraduação v"gente anter"ormente a esta resolução&
A#$% 9% Os oleg"ados dos (rogramas deverão a@ustar os seus regulamentos a estasnormas no (rao de 10 ,ento e o"tenta- d"as) a (art"r da v"g8n"a deste regulamento) (araa(rovação (elo Conse(e) ouv"do o onsel'o de entro ao *ual está v"nuladoadm"n"strat"vamente&
P(#-)#( .?% : r"t>r"o de ada (rograma) (oderá ser (erm"t"do a *ual*uer aluno,a-
regularmente matr"ulado en*uadrarse no novo regulamento do (rograma a(rovado (eloConse(e) nos termos do caput deste art"go) onorme sol""tação ormal&
A#$% 97% Os asos om"ssos serão de"d"dos (elo Conse(e) med"ante onsulta ao oleg"adodo (rograma) ouv"do o onsel'o de entro ao *ual está v"nulado adm"n"strat"vamente e a PRPG)*uando ou%er&
P(#-)#( .?% O (rao (ara "nter(os"ção de reurso será de de d"as ?te"s a (art"r dadata de "8n"a do "nteressado%
A#$% 9>% Este Regulamento Geral entrará em v"gor na data de sua (u%l"ação) de(o"s desua a(rovação (or Resolução es(e$"a do Conse(e) revogadas as d"s(os"ç.es em ontrár"o&