REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT Superintendência Regional no Estado de São Paulo PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PASSAGEM E ACESSO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE ARARAQUARA-SP FERROVIA: EF-364/SP TRECHO: PRESIDENTE VARGAS – SANTOS SUBTRECHO: COLÔMBIA - ARARAQUARA EXTENSÃO: 8,65 km SEGMENTO: ARARAQUARA VOLUME 1 - RELATÓRIO DO PROJETO E DOCUMENTAÇÃO PARA LICITAÇÃO OUTUBRO/2012
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS … · existente na obra, atendendo às normas da NBR-13133 e especificações do DNIT. ... responsável técnico, representante da
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R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L M I N I S T É R I O D O S T R A N S P O R T E S Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT S u p e r i n t e n d ê n c i a R e g i o n a l n o E s t a d o d e S ã o P a u l o
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PASSAGEM E ACESSO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO
DE ARARAQUARA-SP
FERROVIA: EF-364/SP TRECHO: PRESIDENTE VARGAS – SANTOS SUBTRECHO: COLÔMBIA - ARARAQUARA EXTENSÃO: 8,65 km SEGMENTO: ARARAQUARA
VOLUME 1 - RELATÓRIO DO PROJETO E DOCUMENTAÇÃO PARA LICITAÇÃO
OUTUBRO/2012
R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L M I N I S T É R I O D O S T R A N S P O R T E S Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT S u p e r i n t e n d ê n c i a R e g i o n a l n o E s t a d o d e S ã o P a u l o
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PASSAGEM E ACESSO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO
DE ARARAQUARA-SP
FERROVIA: EF-364/SP TRECHO: PRESIDENTE VARGAS – SANTOS SUBTRECHO: COLÔMBIA - ARARAQUARA EXTENSÃO: 8,65 km SEGMENTO: ARARAQUARA SUPERVISÃO: Diretoria de Infra-estrutura Ferroviária COORDENAÇÃO: Coordenação Geral de Obras Ferroviárias FISCALIZAÇÃO: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo ELABORAÇÃO: Astec Engenharia Ltda CONTRATO: TP-08.1.0.00.00543/2012 PROCESSO: 50608.000908/2011-13 EDITAL: 594/2011-08
VOLUME 1 - RELATÓRIO DO PROJETO E DOCUMENTAÇÃO PARA LICITAÇÃO
OUTUBRO/2012
ÍÍNNDDIICCEE
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PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PASSAGEM E ACESSO NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE ARARAQUARA
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PASSAGEM E ACESSO NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE ARARAQUARA
FERROVIA : EF-364 / SP
TRECHO : PRESIDENTE VARGAS – SANTOS
SUBTRECHO : COLÔMBIA - ARARAQUARA
SEGMENTO : ARARAQUARA / SP - EST. 521+0,000
EXTENSÃO : 8,65 km
COD. SICRO DISCRIMINAÇÃO UND QUANT.
SERVIÇOS PRELIMINARES
Instalação e Manutenção do canteiro de obras vb 1,00
Mobilização / desmobilização de equipamentos e mão-de-obra vb 1,00
Infraestrutura ( Estacas Pré moldadas )
PN 01 Estacas Pré moldadas D= 300mm m 220,00
PN 03 Estacas Pré moldadas D= 400mm m 275,00
PN 05 Estacas Pré moldadas D= 300mm Inclinaddas m 440,00
PN 04 Estacas Pré moldadas D= 350mm Inclinadas m 1.980,00
2 S 01 100 22 Esc.Carga Transp. Mat. 1ªCAT DMT 50 A 200M C/E m³ 1.820,54
2 S 02 241 01 Solo Cimento a 6% c/ mistura em usina m³ 797,66
Mesoestrutura ( Alas e blocos das fundações )
2 S 03 327 50 Concreto estrut. Fck=25MPa c. raz. Uso ger. Conf/lanç m³ 237,43
2 S 03 371 01 Forma de placa compensada resinada m² 338,49
2 S 03 371 02 Forma de placa compensada plastificada m² 265,17
2 S 03 580 02 Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 kg 16.784,00
Superestrutura ( Portico )
2 S 03 322 50 Concreto estrut. Fck=10MPa c. raz. Uso ger. Conf/lanç m³ 1,50
2 S 03 327 50 Concreto estrut. Fck=25MPa c. raz. Uso ger. Conf/lanç m³ 82,13
2 S 03 371 01 Forma de placa compensada resinada m² 186,66
2 S 03 371 02 Forma de placa compensada plastificada m² 227,90
2 S 03 580 01 Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 60 kg 21,00
2 S 03 580 02 Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 kg 12.988,00
2 S 03 119 01 Escoramento de OAE m³ 218,92
Guarda-corpo metálico c/ tubos galvanizados m 20,60
Junta de dilatação com EPS (isopor de alta resistência) Espessura 20mm m² 22,40
PAVIMENTAÇÃO - capeamento da plataforma com revestimento primário
2 S 01 100 31 Esc carga transp mat 1ª cat DMT 1.800 a 2.000m m³ 24,84
2 S 01 511 00 Compactação PN 100% - capeamento da plataforma m³ 24,84
VIADUTO - EST. 521
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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PASSAGEM E ACESSO NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE ARARAQUARA
1. INTRODUÇÃO
O Município de ARARAQUARA, juntamente com São Carlos e outras 25 cidades,
integra a Região Administrativa Central do Estado de São Paulo, possui uma área total
de 1.006 km², sendo 77,37 km² de área urbana, localiza-se a 21°47'40" de latitude sul e
48°10'32" de longitude oeste, a uma altitude de 664 metros. Sua população estimada
em 2009 era de 200.666 habitantes, sendo assim a 18ª cidade do interior paulista em
número de habitantes com uma densidade demográfica 181,38 hab./km². Conurbada
com Américo Brasiliense, somam juntas 233.921 habitantes.
Hoje, este trecho da ferrovia é administrado pela Concessionária América Latina
Logística - ALL destinado somente ao transporte de cargas. A ferrovia foi por muito
tempo um fator de desenvolvimento local, entretanto, após um crescimento maciço e
pouco organizado da cidade as vias férreas passaram a interferir negativamente no
progresso do Município devido ao bloqueio de ruas e avenidas ocasionadas pelas
composições ferroviárias que freqüentemente atravessam o local, transportando cargas
perigosas como derivados de petróleo, etanol e cargas a granel como soja, milho,
açúcar, etc.
A implantação do PROJETO objeto deste Termo de Referencia constitui-se como
condição sine qua non para a operacionalização do Contorno Ferroviário de
Araraquara.
2. OBJETIVO
O Termo de Referência ora apresentado tem por finalidade definir os objetivos e as
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diretrizes a serem observadas no desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia
das Passagens e Acessos necessários a implantação do Contorno Ferroviário de
Araraquara, na ferrovia descrita a seguir:
Ferrovia: EF-364;
Trecho: Presidente Vargas – Santos;
Extensão: 8,65 km.
Os estudos e projetos que se pretende desenvolver visam à eliminação dos conflitos
rodoferroviários, através da construção de passagens e/ou acessos no contorno
ferroviário, de modo a garantir aos usuários, acessibilidade, mobilidade, segurança,
conforto e rapidez nos seus deslocamentos e aos trens maior segurança e agilidade
em suas operações.
Após elaboração do Projeto Executivo de Engenharia do Contorno Ferroviário e do
Pátio de Tutoia, por força do Convênio DIT-TT/DNIT nº 235/2003, firmado entre o
Ministério dos Transportes e a Prefeitura Municipal de Araraquara, o DNIT contratou a
empresa Cetenco Engenharia S/A., contrato DIF nº 0008/2008, para “Construção do
Contorno Ferroviário de Araraquara/SP e Pátio Ferroviário de Tutóia/SP, nas Ferrovias
EF-364 e EF-465; TRECHO: Presidente Vargas – Campinas; e Colômbia –
Araraquara; EXTENSÃO: Contorno Ferroviário– 12,00 km e Pátio de Tutóia – 27,55
km”. Posteriormente a extensão do Contorno foi reduzida para 8,65 km. No entanto, em
função das desapropriações, o DNIT concordou em manter a acessibilidade de
algumas propriedades, o que motivou a licitação para a contratação da elaboração do
Projeto Executivo de Engenharia para a construção das passagens e/ou acessos
necessários a implantação do Contorno Ferroviário de Araraquara.
3. DESCRIÇÃO DO CONFLITO (Obras do Contorno Ferroviário x Lindeiros)
A implantação da faixa de domínio do Contorno Ferroviário de Araraquara (CFA) entre
as estacas 427+9,81 metros e 649+6,50 metros a partir do eixo de projeto do mesmo
acarretou na divisão em duas partes das propriedades da Juriti Agropecuária Limitada
e a Usina Maringá Indústria e Comércio Limitada, afetadas pelas obras do CFA, sendo
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que para tais casos, não foram previstos no projeto executivo das obras os dispositivos
viários necessários à transposição/passagem dos trilhos (em desnível), encravando os
remanescentes maiores destas propriedades (vide plantas anexas) e prejudicando
substancialmente o desenvolvimento das atividades produtivas daquelas propriedades,
visto que os acessos interceptados pelos trilhos do CFA são os utilizados pelos
desapropriados para o plantio e colheita da cana-de-açúcar, principal atividade rural
desenvolvida na região.
Portanto, visando obter a imissão na posse destas áreas, não restou alternativa ao
DNIT/SP nas audiências de conciliação realizadas entre Fevereiro e Abril/2009 na 1ª
Vara da Justiça Federal de Araraquara, senão concordar em conservar abertos os
carreadores situados próximos à estaca 523 (divisor das propriedades da Juriti
Agropecuária Limitada e Usina Maringá Indústria e Comércio Limitada), inviabilizando
as atividades produtivas da cana-de-açúcar destes desapropriados em uma área
equivalente a aproximadamente 65 hectares, entre as estacas 467 a 523,5 do eixo do
CFA (que ficaria encravada caso o contorno ferroviário fosse implantado da forma
como está hoje). Tal decisão está condicionada até a apresentação judicial pelo DNIT
de solução técnica para a questão.
4. ESCOPO DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO
O referido Projeto Executivo de Engenharia desenvolver-se-á em três fases:
� Fase Preliminar;
� Fase do Projeto Básico;
� Fase do Projeto Executivo.
O Projeto Executivo será desenvolvido em conformidade com as diretrizes e
parâmetros estabelecidos, no que couber às ferrovias, nas Normas Técnicas vigentes
do DNIT, nas da ABNT, da AREMA e outras pertinentes aos serviços, constantes das
instruções, recomendações e determinações da Fiscalização e em especial nas
determinações deste Termo de Referência.
O Projeto Executivo deverá ser elaborado de forma que permitam implantar as obras,
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dentro de moderno padrão técnico, possibilitando condições operacionais, de
segurança e eficiência, respeitando as condicionantes ambientais. Os serviços serão
desenvolvidos em obediência às determinantes previstas nas Instruções de Serviço
integrantes do Manual de Serviços de Consultoria para Estudos e Projetos Rodoviários
em vigor no DNIT, naquilo que couber às ferrovias, bem como também deverá seguir
as diretrizes e o estabelecido nos seguintes documentos:
� Condicionantes impostas pelo órgão ambiental responsável pela emissão da
licença de instalação e posteriormente, das licenças de operação; e
� As condicionantes resultantes de pleitos devidamente registrados e aprovados
pela Fiscalização.
Deverão ser objeto de Estudo, os conflitos entre o Contorno Ferroviário e os lideiros,
conforme a seguir:
� Acesso e/ou Passagem a Empresa Juriti Agropecuária Ltda. e a Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. Estaca 521;
Na elaboração do Projeto Executivo das obras elencadas anteriormente, a contratada
desenvolverá os estudos, projetos e as demais atividades relacionadas a seguir:
� Estudos:
� Topográfico;
� Geotécnico;
� Operacionais
� Projetos:
� Geométrico;
� Terraplenagem;
� Interferências com serviços públicos;
� Drenagem e Obras-de-Arte Correntes;
� Obras-de-Arte Especiais;
� Obras Complementares;
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� Sinalização.
� Especificação de Serviços e de Materiais
� Quantitativos e Orçamento
� Plano de Execução das Obras
A contratada poderá utilizar os estudos e projetos constantes do Projeto Executivo de
Engenharia do Contorno Ferroviário de Araraquara, de forma a fornecer subsídios para
o desenvolvimento do projeto objeto do escopo em questão.
4.1. Características Técnicas do Projeto da Ferrovia
As características técnicas da ferrovia estão definidas no Projeto Executivo de
Engenharia do Contorno Ferroviário, que está na fase de execução das obras.
4.2. Instruções de Serviços em Vigor no DNIT
A Publicação IPR 726 - Diretrizes Básicas para a Elaboração de Estudos e Projetos
Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviços do DNIT, disponível no site
WWW.dnit.gov.br deverá servir de orientação, no que couber, na elaboração de
estudos e projetos ferroviários:
� IS-202 – Estudos Geológicos;
� IS-203 – Estudos Hidrológicos;
� IS-204 – Estudos Topográficos para Projetos Básicos de Engenharia;
� IS-205 – Estudos Topográficos para Projetos Executivos de Engenharia;
� IS-206 – Estudos Geotécnicos;
� IS-208 – Projeto Geométrico;
� IS-209 – Projeto de Terraplenagem
� IS-210 – Projeto de Drenagem;
� IS-214 – Projeto de Obras-de-Arte Especiais;
� IS-220 – Orçamento da Obra;
� IS-222 – Apresentação do Plano de Execução da Obra;
� EB-103 - Projeto Executivo de Engenharia para Construção de Rodovias Rurais.
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4.3. Fases do Projeto 4.3.1. Fase Preliminar
Consiste no levantamento e coleta de dados, na realização de estudos específicos, na
apresentação de diagnóstico e recomendações baseadas nas conclusões dos estudos
realizados, na apresentação das alternativas selecionadas e devidamente justificadas,
além da montagem de plano de trabalho para a posterior elaboração do Projeto Básico.
Nesta etapa serão desenvolvidas as seguintes atividades, sendo utilizadas, naquilo que
couber, as Instruções de Serviço do DNIT correspondentes.
a) Coleta e Análise de Informações Referente às Interferências
Coleta de informações sobre as interferências, objeto do presente escopo.
b) Estudos Operacionais – Fase Preliminar
Considerar as necessidades atuais em termos de pleno atendimento aos fluxos futuros,
contemplando:
Plano Operacional Referente às Interferências
A partir do levantamento da freqüência de trens que circularão no primeiro ano e no
horizonte de projeto do Contorno Ferroviário, definir os sistemas de sinalização a
serem adotados, nas interferências objeto do presente escopo.
4.3.2. Projeto Básico
Compreende o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão
adequado, para caracterizar a obra ou serviços, elaborado com base nos estudos
técnicos preliminares, nos levantamentos de campo, que assegurem a viabilidade
técnica e o adequado tratamento que possibilite a escolha da melhor alternativa, a
avaliação prévia do custo de implantação (obras e aquisições de materiais) e a
definição das especificações técnicas e os prazos de execução.
O Projeto Básico deverá abranger:
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a) Estudos Topográficos (IS-204 Estudos Topográficos – Fase de Projeto
Básico)
Os Estudos Topográficos, nesta etapa, objetivam a elaboração de um modelo
topográfico digital de terreno que permita a definição da geometria dos pontos
levantados, e forneça os elementos topográficos necessários à elaboração dos estudos
e projetos que compõem o Projeto Básico.
b) Projeto Geométrico (IS-208 Projeto Geométrico – Fase de Projeto Básico)
Tendo como base os Estudos Topográficos realizados nesta etapa, o Projeto
Geométrico deverá ser elaborado, observadas as características técnicas básicas
fixadas no Projeto Executivo de Engenharia do Contorno Ferroviário.
c) Estudos Geotécnicos (IS-206 Estudos Geotécnicos – Fase de Projeto
Básico)
Os estudos Geotécnicos nesta etapa deverão ser realizados para os pontos objeto do
escopo, referenciados aos estudos geológicos, e envolvendo as atividades necessárias
para o desenvolvimento do projeto básico.
d) Projeto de Terraplenagem (IS-209 Projeto Terraplenagem – Fase de Projeto Básico)
O projeto de terraplenagem deverá definir os volumes a movimentar, a distribuição de
terras, as notas de serviço e a orientação da terraplenagem, necessários à implantação
da plataforma de terraplenagem dos pontos estudados.
e) Projeto de Drenagem (IS-210 Projeto de Drenagem – Fase de Projeto Básico)
Deverão ser estabelecidos o posicionamento e as dimensões dos diversos dispositivos
do sistema de drenagem com todas as informações necessárias à construção.
Com base no levantamento dos dispositivos de drenagem e conforme estudos
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realizados que possibilitaram a obtenção do dimensionamento e quantificação
preliminar das soluções propostas, serão definidas as soluções a serem adotadas.
O projeto contemplará a seleção dos projetos-tipo dos dispositivos de drenagem
superficial com finalidade de coleta, condução e despejo final, em função das
características da via, a seleção dos projetos-tipo dos dispositivos de drenagem
subterrânea e seus dimensionamentos e elaboração de quadro geral para cada tipo de
dispositivo, contendo a localização (extremidades, lado, etc.), comprimentos ou
quantidades, tipo e observações complementares, etc.
Deverá ser priorizada, onde couber, a utilização dos dispositivos constantes do Álbum
de Projetos-Tipo de Dispositivos de Drenagem - DNER/DEP-1988, em vigor no DNIT,
acrescidos daqueles adicionais necessários. Estes últimos deverão ser detalhados e ter
estabelecidos os consumos de materiais.
f) Projeto de Obras-de-Arte Especiais (IS-214 Projeto de Obras-de-Arte
Especiais – Fase de Projeto Básico)
Neste Projeto deverá constar:
� Definição da concepção estrutural da obra, inclusive das fundações,
obedecendo às normas e especificações em vigor no país, aos trens-tipo e
gabaritos previstos nas NBR 7189 e NBR 11523, da ABNT;
� Estudo das soluções estruturais exeqüíveis, em decorrência do exame do local
de implantação, com definição, para cada solução proposta, do comprimento
total da obra, número de vãos, características geométricas principais, extensão
dos aterros de acessos e fundações;
� Análise das sondagens realizadas para a fundação da obra;
� Pré-dimensionamento das alternativas selecionadas, com estimativas de
quantidades e custos e total justificativa para cada solução.
A elaboração dos projetos deverá obedecer a IS-214 – Obras-de-Arte Especiais e o
Manual de Projeto de Obras-de-Arte Especiais do extinto DNER. Deverão ser
observadas as características técnicas básicas adotadas pelo órgão municipal, para
rodovias municipais, pelo órgão estadual, para a classe de rodovia estadual.
Os projetos das OAEs serão elaborados com base nos levantamentos topográficos,
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nos estudos hidrológicos (quando se tratar de pontes), nas sondagens preliminares e
no projeto geométrico em planta e perfil e deverão ser complementados com os
projetos de drenagem da área abrangente, de pavimentação dos acessos.
g) Projetos de Sinalização Ferroviária – Fase de Projeto Básico
O Projeto de Sinalização ferroviária deverá ser elaborado em função do sistema de
licenciamento de trens, fornecendo, à operação, um conjunto de informações
necessárias à operação com segurança.
Sinalização Auxiliar
Referem-se às sinalizações verticais e horizontais nas passagens de nível, durante a
execução da obra e em caminhos de serviços, relativas às distâncias e velocidade que
o condutor rodoviário deverá empregar durante a transposição das PN’s. As dimensões
das placas e a sua locação serão aquelas descritas nas normas técnicas da ABNT, dos
órgãos rodoviários estaduais e das concessionárias ferroviárias.
Quanto aos materiais a serem empregados na sua confecção deverão ser aqueles
preconizados nas normas usuais, porém evitando o uso de caibros na sua sustentação
e sem produtos metálicos.
Quanto aos marcos quilométricos, marcos de entrevia, sinalização ferroviária de PN’s e
outras placas indicativas, deverão ser previstas suas dimensões, localizações e
materiais a serem empregados. Com relação aos marcos quilométricos, estes deverão
ser fixados em estruturas, com seção triangular possibilitando assim a visão nos dois
sentidos de tráfego.
h) Projeto de Obras Complementares (IS-218 Projeto de Cercas – Fase de
Projeto Básico)
Será elaborado prevendo a implantação de cercas de vedação e a delimitação de
eventuais obras de contenção.
Projeto básico de canteiro de obras e acampamento do pessoal:
� Deverá ser desenhada uma planta com a situação das instalações industriais e
operacionais do canteiro das obras, bem como do acampamento do pessoal.
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i) Quantitativos da Obra (Fase Projeto Básico)
As quantidades de serviços e materiais deverão ser levantadas a partir dos elementos
disponíveis em cada um dos projetos específicos, devendo os cálculos serem
apresentados na Memória de Cálculo dos Quantitativos.
Os quantitativos dos serviços e obras deverão ser tabulados em quadros de fácil
entendimento contendo a relação de materiais, serviços e equipamentos necessários
ao empreendimento, discriminados por projeto e com as definições suficientes para dar
consistência e precisão ao orçamento.
Deverá ainda ser elaborada a descrição dos materiais, serviços e equipamentos, com a
finalidade de especificar clara e objetivamente as características de cada item que
compõe a planilha. Este texto descritivo será anexado á planilha.
j) Orçamento da Obra (IS-220 Orçamento da Obra – Fase Projeto Básico)
Deverá ser elaborada a previsão orçamentária para execução do projeto apresentado,
fundamentada nos custos dos serviços, materiais e equipamentos, baseados nas
composições de preços unitários elaboradas para cada serviço, fornecidas juntamente
com as planilhas de orçamento.
Os custos dos trabalhos deverão ser apresentados de forma a evidenciar os custos
unitários para a implantação das obras, adotando a metodologia preconizada na
Instrução de Serviço IS-220 e nas recomendações do Sistema de Custos Rodoviários
do SICRO 2, do DNIT, disponível na página eletrônica do DNIT (www.dnit.gov.br). Os
demais preços ali não previstos deverão objeto de composições devidamente
detalhadas.
k) Plano de Execução da Obra (IS-222 Apresentação do Plano de Execução da Obra)
Apresentação da seqüência racional do conjunto de atividades que deverá ter a
execução do projeto, indicando os problemas de natureza climática, administrativa,
técnica e segurança, época de início dos trabalhos; período de execução;
conseqüência da localização; tipo de obra e outros fatores condicionantes para a
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construção.
O Plano de Execução da Obra, a ser elaborado para cada segmento de construção,
levará em consideração os aspectos relativos ao clima e pluviometria, notadamente no
concernente ao período de chuvas e número de dias de chuvas por mês, apoio
logístico, prazo para a execução de obras, equipamentos mínimo e plano de ataque
dos serviços.
l) Cronograma Físico-Financeiro
O cronograma global deverá conter o conjunto de atividades necessárias à implantação
do empreendimento, discriminando a duração das etapas por projeto que compõe o
projeto completo e os custos previstos por etapa, verificando as interferências com
demais sistemas que funcionam na região, onde ocorrerá a obra.
As atividades relacionadas à implantação do projeto, inclusive os prazos de
aprovisionamentos de materiais, mobilização, demolições, inspeções e acabamentos
deverão estar previstos no cronograma físico.
É indispensável à correlação físico-financeira do cronograma, onde sejam claramente
identificadas as conclusões de etapas físicas importantes, e respectivos momentos de
desembolso financeiro.
4.3.3. Projeto Executivo
Compreende o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução
completa da obra, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT e Instruções de
Serviços do DNIT. O produto dos trabalhos realizados deverá ser apresentado com
nível de precisão e detalhamento tal que permita o esclarecimento sem dar margem a
quaisquer dúvidas, para a execução dos serviços, para a aquisição dos materiais e
equipamentos e para a montagem dos sistemas, devendo apresentar, necessariamente
soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas e justificadas para
a execução das obras. Deverá conter a perfeita identificação dos tipos de serviços a
executar, dos materiais a serem utilizados na obra e suas especificações técnicas e
construtivas, orçamento detalhado com discriminação de todos dos serviços a serem
executados.
O Projeto Executivo, se necessário, deverá rever e atualizar o elenco de soluções
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estabelecidas no projeto básico, de forma que permitam implantar as obras, dentro de
moderno padrão técnico, possibilitando condições operacionais, de segurança e
eficiência, respeitando as condicionantes ambientais.
Os serviços serão desenvolvidos em obediência às determinantes previstas nas
Instruções de Serviço do DNIT, naquilo que couber às ferrovias, bem como também
deverá seguir as condicionantes resultantes de pleitos devidamente registrados e
aprovados pela Fiscalização e condicionantes impostas pelo órgão ambiental
responsável pela emissão da licença ambiental.
a) Estudos Topográficos (IS-205 Estudos Topográficos – Fase de Projeto
Executivo)
Se necessário, deverá ser efetuado o levantamento topográfico completo das
interferências objeto do presente escopo, devendo ser levantadas seções transversais
suficientes para elaboração dos projetos geométricos, quando são denominados de
levantamentos especiais.
Os estudos topográficos terão como objetivo a preparação da base planialtimétrica
cadastral, suficientemente detalhada para permitir o desenvolvimento dos projetos a
nível executivo.
Processo Eletrônico-Digital
Os Estudos Topográficos pelo processo Eletrônico-Digital serão realizados com a
utilização de equipamentos GPS (Global Positioning System) e de Estação Total.
b) Estudos Geotécnicos (IS-206 Estudos Geotécnicos – Fase de Projeto Executivo)
Os Estudos Geotécnicos, quando revisados, deverão subsidiar-se no que é
determinado pela IS-206 do Manual de Serviços de Consultoria para Estudos e
Projetos Rodoviários do DNIT, no que couber.
Nos locais onde a complexidade dos materiais, estruturas, ou o porte da obra prevista
exigir, deverão ser executados sondagens mecânicas e densificação da malha de
sondagens manuais.
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Processo nº 50608.000908/2011-13
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Nos locais das fundações das obras-de-arte especiais deverão ser realizadas
sondagens definitivas (um furo de sondagem para cada apoio).
c) Projeto Geométrico (IS-208 Projeto Geométrico – Fase de Projeto Executivo)
O Projeto Geométrico Planialtimétrico, nesta fase, deverá ser elaborado nas escalas de
1:2.000 (H) e 1:200 (V), e as seções transversais do terreno devem ser desenhadas
nas escalas 1:200 ou 1:100.
Deverão ser observadas as características técnicas definidas no Projeto Executivo de
Engenharia do Contorno para o desenvolvimento do Projeto Geométrico.
Além dos desenhos que possibilitem a visualização global do projeto e de seus
detalhes, deverá constar memória justificada no formato ABNT-A-4, contendo a
metodologia empregada para a definição dos elementos geométricos.
No Projeto Planialtimétrico serão representadas todas as informações de geometria da
via em planta e perfil, bem como, no mínimo, as informações resultantes dos demais
projetos.
d) Projeto de Terraplenagem (IS-209 Projeto Terraplenagem – Fase de Projeto
Executivo)
O projeto de terraplenagem deverá apresentar as cotas finais de terraplenagem,
seções transversais, quantificar os volumes a movimentar e a distribuição de terras,
notas de serviço, tolerâncias e o dimensionamento dos serviços de terraplenagem,
necessários à implantação das obras. Deverá explicitar os processos construtivos;
equipamentos a serem utilizados; especificação de serviços; planejamento da obra;
dimensionamento dos recursos físicos necessários à execução das obras.
Os procedimentos metodológicos para a realização destas atividades estão expostos
no Manual de Implantação Básica do DNER (1996).
e) Projeto de Drenagem (IS-210 Projeto de Drenagem – Fase de Projeto Executivo)
Projeto de Drenagem será composto pelo detalhamento das soluções aprovadas na
etapa do Projeto Básico e relacionará os elementos necessários à construção da obra.
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Deverão ser estabelecidos os posicionamentos e as dimensões das diversas estruturas
e dispositivos com a obrigatoriedade da apresentação das respectivas memórias de
cálculo em que constem as normas e especificações técnicas adotadas, hipóteses de
cálculos, os valores condicionantes do projeto, as verificações de trabalho e os
esforços e taxas resultantes, conforme descrito na IS-210.
Deverá ser priorizada, onde couber, a utilização dos dispositivos constantes do Álbum
de Projetos-Tipo de Dispositivos de Drenagem - DNER/DEP-1988, em vigor no DNIT,
verificando-se o dimensionamento para as cargas ferroviárias.
f) Projeto de Obras-de-Arte Especiais (IS-214 Projeto de Obras-de-Arte
Especiais – Fase de Projeto Executivo)
A elaboração dos projetos deverá obedecer as Instruções de Serviço para Projetos de
Obras-de-Arte Especiais (IS-214) e o Manual de Projeto de Obras-de-Arte Especiais do
extinto DNER. Deverão ser observadas as características técnicas básicas adotadas
pelo órgão municipal, para rodovias municipais, pelo órgão estadual, para a classe de
rodovia estadual e os gabaritos constantes da NBR 11.523/88, da ABNT.
O Projeto Executivo da Obras-de-Arte Especial deverá estar de acordo com o
detalhamento do projeto elaborado e aprovado na fase anterior, e compreenderá:
� Planta de situação da Obra-de-Arte Especial;
� Definição da geometria da obra, em planta e perfil em função dos elementos do
projeto geométrico;
� Análise das sondagens realizadas para a fundação da obra;
� Conjunto de desenhos, em escala adequada, indicando o projeto estrutural da
obra (em todos os desenhos constar às características técnicas do concreto);
� Memorial de cálculo de todas as peças (informar as características técnicas
adotadas, identificar os dados, as hipóteses de cálculo, os itens das Normas
Técnicas, as tabelas, os gráficos e os programas informatizados utilizados), listar
todas as normas, especificações e métodos construtivos considerados no
projeto estrutural, materiais e taxas de trabalho;
� Memória descritiva e justificativa das soluções adotadas;
� Conjunto de desenhos, em escala adequada, detalhando o projeto dos acessos
com sua pavimentação, se for o caso;
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Processo nº 50608.000908/2011-13
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� Quadro de estimativa de quantidades, por obra;
� Cronograma detalhado da execução da obra.
Nas plantas de forma deverão constar os requisitos do item 5.1 da NBR 12655/1996,
particularmente aqueles relativos à durabilidade da estrutura e das propriedades do
concreto e a classe de agressividade ambiental a que estará submetida a estrutura, de
acordo com a NBR 6118/2003 (item 6.4.2).
A resistência característica do concreto (fck) deverá constar em todos os desenhos e
memórias que descrevam o projeto tecnicamente e outras especificações previstas no
item 5.1 da NBR 12.655/1996.
Nas plantas de armação deverá constar a indicação da resistência característica do
aço duro e do aço doce.
No perfil longitudinal do terreno deverão constar os dados das sondagens preliminares
para cada apoio e o perfil provável do subsolo.
Nas plantas de locação da obra deverá constar a locação dos furos de sondagem (pelo
menos uma sondagem por apoio).
No corte longitudinal do viaduto a indicação dos gabaritos vertical e horizontal.
A Memória de Cálculo Estrutural observará que:
� Todas as condições e valores numéricos admitidos, como exemplo a resistência
característica do concreto, devem ser referidos expressamente;
� Os resultados de cálculos já realizados em fase anterior que forem aproveitados
em fases seguintes, a sua origem deve ser identificada;
� As fontes bibliográficas relativas a qualquer processo de cálculo de estabilidade
ou dimensionamento adotado devem ser indicadas;
� Todas as hipóteses de cálculo admitidas ou simplificações do cálculo devem ser
referidas explicitamente e, se necessário, justificadas;
� Todas as expressões ou fórmulas empregadas, se originais, devem ser
deduzidas;
� Todas as verificações impostas pelas Normas técnicas devem ser destacadas;
� Os símbolos definidos na NBR 6118/2003 devem ser adotados;
� A seqüência de cálculos numéricos na aplicação de fórmulas deve ser mostrada,
sem omissão de valores intermediários;
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� Os desenhos elucidativos, como o posicionamento do trem-tipo na posição mais
desfavorável, devem ser apresentados;
� Nos cálculos processados por computadores, os “softwares” utilizados devem
ser identificados, bem como, é indispensável a descrição sucinta e indicação do
modo de aplicação do “softwares”, definindo os módulos utilizados, as hipóteses
de cálculo e/ou, simplificações adotadas, dados de entrada/carregamento e
resultados obtidos.
g) Projeto de Sinalização – Fase de Projeto Executivo
O projeto de sinalização ferroviária deverá ser elaborado em função do sistema de
licenciamento de trens, fornecendo um conjunto de informações necessárias à
operação com segurança.
O Projeto Executivo de Sinalização Ferroviária compreenderá o detalhamento do
projeto elaborado na fase anterior, e aprovado.
Deverão fazer parte do projeto, no mínimo:
� Planta geral da sinalização, indicando posicionamento e o tipo de cada sinal;
� Desenhos detalhados de cada tipo de sinal ferroviário a ser utilizado;
� Esquema de sinalização, apresentado no formato do plano de vias;
� Conjunto de especificações construtivas, de materiais e de fabricação e/ou
aquisição dos sinais;
� Memoriais descritivos e justificativos das soluções adotadas;
� Requisitos técnicos para operação do sistema de sinalização;
� O conjunto de especificações técnicas;
� Quadros de quantidades de materiais e serviços.
Sinalização Auxiliar
O Projeto será aplicado nas sinalizações verticais e horizontais nas passagens de
nível, relativas às distâncias e velocidade que o condutor rodoviário deverá empregar
durante a transposição das PN’s. As medidas das placas e a sua locação serão
aquelas descritas nas normas técnicas da ABNT, dos órgãos rodoviários estaduais e
das concessionárias ferroviárias.
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O projeto de marcos quilométricos, entrevia, sinalização ferroviária de PN’s e nomes de
rios e cursos d’água deverá prever medidas, distâncias e materiais a serem
empregados. Com relação aos marcos quilométricos, estes deverão ser fixados em
estruturas de concreto, com seção triangular possibilitando assim a visão nos dois
sentidos de tráfego.
h) Projeto de Obras Complementares (IS-218 Projeto de Cercas – Fase de Projeto Executivo)
Deverão ser elaborados projetos complementares, definindo materiais e especificações
de serviços a serem obedecidos na implantação da obra, abrangendo as seguintes:
� Dispositivos inibidores de entrada de animais na plataforma;
� Vedação da faixa de domínio;
� Proteção vegetal dos taludes.
� Canteiro de Obras e acampamento do pessoal.
O projeto deverá conter:
� Conjunto de desenhos, diagramas, quadros e tabelas, com a localização,
� Identificação e posicionamento das diferentes obras projetadas;
� Memorial descritivo e justificativo das soluções adotadas;
� Quadro de quantidades e especificações construtivas.
i) Especificações de Serviços e de Materiais
Deverão ser elaboradas as especificações técnicas aplicáveis ao conjunto das obras
projetadas, abrangendo a totalidade dos serviços, materiais e equipamentos envolvidos
e definidos os padrões de qualidade e os controles para aceitação.
Quando necessário, serão elaboradas as Especificações Complementares e
Particulares que seguirão a mesma estrutura das Especificações Gerais, não deixando
dúvidas quanto a materiais, equipamentos, forma de execução e pagamento dos
serviços a que se referem.
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j) Quantitativos e Orçamento da Obra (IS-220 Orçamento da Obra – Fase
Projeto Executivo)
Na fase de projeto executivo, os serviços serão desenvolvidos de forma definitiva,
envolvendo as atividades citadas na IS-220 das Diretrizes Básicas para a Elaboração
de Estudos e Projetos Rodoviários, na Instrução de Serviço nº 15/2006 (constante no
Boletim Administrativo nº 51, de 18 a 22 de dezembro de 2006), nas Erratas e Notas
Técnicas do Sistema de Custos Rodoviário – SICRO 2, no que couber.
A apresentação do Orçamento da Obra deverá conter, também:
� Listagem definitiva dos serviços a serem executados;
� Listagem dos materiais e respectivas distâncias de transporte;
� Listagem de pesquisa de mercado (insumos não constantes no SICRO 2), com
cópia das cotações fornecidas por pelo menos três empresas especializadas no
fornecimento do insumo;
� Definição dos preços unitários dos serviços, com base nas composições de
preços unitários do SISTEMA DE CUSTOS RODOVIÁRIOS 2 – SICRO 2, cuja
metodologia consta no Manual de Custos Rodoviários, elaborado pela
Coordenação Geral de Custos de Infra-estrutura de Transportes –
CGCIT/DIREX, do DNIT, e pelas propostas da Consultora para a superestrutura
ferroviária e outros itens não constantes do SICRO 2.
No caso de serviços não contemplados pelo SICRO 2, serão elaboradas, as planilhas
de cálculo de produção das equipes mecânicas, sendo os custos unitários definidos de
acordo com a metodologia acima descrita, devendo a projetista elaborar Especificações
Particulares para estes serviços, onde deverão constar, além das outras informações
necessárias, as que se seguem:
� Descrição pormenorizada da forma como a projetista julga que o serviço deve
ser executado;
� Descrição dos equipamentos a empregar na execução dos serviços, incluindo
suas principais características (tipo, potência, etc.);
� Mão-de-obra suplementar a empregar;
� Materiais a utilizar;
� Transportes (local e comercial) a realizar.
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Os preços deverão ser compostos para a data da apresentação do projeto. Os quadros
de quantidades e preços do Volume de Orçamento deverão ser entregues, também,
em planilha eletrônica tipo EXCEL ou compatível.
Para a elaboração do orçamento devem-se considerar os valores de mão-de-obra
iguais ao piso salarial normativo, fixado por Dissídio Coletivo, Acordo ou Convenção
Coletiva de Trabalho, do município onde será localizada a obra, ou, quando esta
abranger mais de um município, daquele onde será executado o seu maior trecho. (OS
DG Nº 03, de 09/11/01). Deverão ser anexadas cópias das decisões relativas aos
dissídios, acordos ou convenções coletivas de trabalho.
A taxa de LDI a ser adotada deverá atender as instruções do DNIT.
Quantitativos
Deverão ser apresentadas planilhas no Formato A-4, discriminando os quantitativos de
materiais, equipamentos e serviços específicos, identificados e totalizados por projeto
que compõe a obra, levantados a partir dos elementos disponíveis em cada um dos
projetos específicos, devendo os cálculos serem apresentados na Memória de Cálculo
dos Quantitativos.
Deverá ainda ser elaborada a descrição dos materiais, serviços e equipamentos, com a
finalidade de especificar clara e objetivamente as características de cada item que
compõe a planilha.
k) Plano de Execução da Obra (IS-222 Apresentação do Plano de Execução da Obra)
Deverá ser elaborado o planejamento global de implantação das obras, levando em
consideração:
� A manutenção de tráfego de outros sistemas de transportes que poderão ser
afetados pelo plano de execução das obras;
� O vulto dos serviços a executar;
� O conjunto de fatores que possam afetar o ritmo dos trabalhos;
O Plano de Execução deverá conter todas as informações necessárias aos postulantes
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às obras para a elaboração de seus próprios planos de trabalho.
l) Cronograma Físico-Financeiro da Obra
Deverá ser elaborado um cronograma completo, discriminando todas as etapas de
execução das obras que compõem o projeto executivo, compreendendo o fornecimento
de materiais e execução das obras.
4.4. Apresentação dos Relatórios
Todos os Relatórios apresentados deverão ser devidamente encadernados, conforme
preconizado nas Instruções para Apresentação de Relatórios e Projetos Executivos de
Engenharia de Restauração de Rodovias Federais, edição de dezembro de 1989, do
extinto DNER, com os devidos ajustes para o tipo de obra que se está projetando.
Consultar no site do DNIT: www.dnit.gov.br , IPR => Normas e Manuais => Produtos =>
Diretrizes Básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários instrução para
apresentação de relatórios.
a) Relatório da Fase Preliminar
O produto final da Fase Preliminar será um relatório, denominado Relatório da Fase
Preliminar, em formato A-4, desenhos, mapas e gráficos, em duas vias impressas,
contendo os estudos elaborados, o diagnóstico e as recomendações baseadas nas
conclusões dos estudos desenvolvidos.
Deverá ser entregue no prazo previsto no Cronograma de Execução dos Projetos e
constituído dos seguintes volumes:
Volume Título Formato Nº de
Vias
1 Relatório Preliminar - Texto A-4 2
2 Projeto Preliminar – Estudos A-3 2
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Além de duas vias impressas, serão também encaminhadas 02 vias gravadas em CD-
ROM ou DVD, de forma a facilitar a consulta.
b) Relatório do Projeto Básico
O Projeto Básico deverá ser entregue no prazo previsto no Cronograma de Execução
dos Projetos, contendo todos os estudos e projetos que respaldem a solução aprovada,
com as informações, desenhos, gráficos e anexos necessários à sua análise, assim
como, especificações, quadros demonstrativos e de quantidades, orçamento, etc.
Deverão ser apresentadas as metodologias adotadas, os serviços executados e os
resultados obtidos, em estrita consonância com o presente Termo de Referência.
O Projeto Básico compreenderá os seguintes volumes:
Volume Título Formato Nº de
Vias
1 Relatório do Projeto Básico- Texto A-4 2
2 Projeto Básico – Estudos A-3 2
3 Memória Justificativa A-4 2
4 Orçamento A-4 2
Além de duas vias impressas, serão também encaminhadas 02 vias gravadas em CD-
ROM ou DVD, de forma a facilitar a consulta.
c) Relatório Final do Projeto Executivo
A impressão definitiva dos Relatórios Finais será composta pelos seguintes volumes:
Volume Título Formato Nº de
Vias
1 Relatório do Projeto e Documentos para Licitação
- Texto
A-4 5
2 Projeto de Execução A-3 5
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Processo nº 50608.000908/2011-13
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3 Memória Justificativa A-4 5
3A Estudos – Memória de Calculo - Notas de
Serviço
A-4 5
4 Orçamento e Plano de Execução A-4 5
Observações:
No Volume 1 – Relatório do Projeto deverá conter, também, os documentos abaixo: (IS
DG/DNIT Nº 01/2004 de 26/05/2004).
� Cópia do Termo de Referência que serviu de base para a elaboração do projeto;
� Identificação dos profissionais responsáveis por cada um dos itens constituintes
do projeto, com os nomes completos e respectivos nº do CREA;
� Cópia das ARTs dos profissionais responsáveis pela elaboração do projeto, com
comprovante de pagamento;
� Declarações de responsabilidade, pelos quantitativos relativos a cada um dos
projetos, devidamente assinadas.
No Volume 2 – Projeto de Execução, no carimbo de todas as plantas deverá conter a
identificação (inclusive o nº da carteira do CREA) e assinatura dos responsáveis
técnicos pelo projeto.
No Volume 3 – Memória Justificativa, incluir a memória de cálculo dos custos de
implantação de canteiros e custos de mobilização e desmobilização.
Além das vias impressas, serão também encaminhadas 04 vias gravadas em CDROM
ou DVD, de forma a facilitar a consulta, organizadas da seguinte forma:
� CD ou DVD Nº 01 - Projeto Executivo (sem orçamento)
� CD ou DVD Nº 02 - Orçamento e Plano de Execução da Obra.
Consultas às Instruções de Serviços do DNIT poderão ser feitas através do site
www.dnit.gov.br.
4.5. Cronograma de Entrega dos Relatórios e Pagamentos
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No decorrer dos serviços deverão ser apresentados, nos prazos estabelecidos a seguir,
os Relatórios previstos no quadro abaixo:
Etapas Prazos (dias) Pagamentos
Relatório da Fase Preliminar 30 20%
Projeto Básico 60 40%
Projeto Executivo 90 40%
5. FISCALIZAÇÃO Os serviços de elaboração dos projetos serão fiscalizados, coordenados e
supervisionados pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
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