Repensar e Redefinir as Funções do Estado Lisboa, 21 de Setembro de 2006 António Nogueira Leite, Fernando Pacheco
Repensar e Redefinir as Funções do
Estado
Lisboa, 21 de Setembro de 2006
António Nogueira Leite, Fernando Pacheco
I. Entendimento geral sobre o
papel do Estado na economia
3
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
BASE PARA A REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA E NA SOCIEDADEBASE PARA A REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE
Organização e Organização e práticas práticas de gestãode gestão
Organização e Organização e práticas práticas de gestãode gestão
Objectivos de Objectivos de intervençãointervenção
Objectivos de Objectivos de intervençãointervenção
Perímetro de Perímetro de intervençãointervenção
Perímetro de Perímetro de intervençãointervenção
• Esfera de Soberania (área exclusiva do Estado)• Serviço Público (área com presença tanto pública como privada)• Sector Empresarial (área exclusivamente privada)
• Justiça e coesão social- equidade intergeracional- protecção dos desfavorecidos - acesso a bens fundamentais
• Desenvolvimento sustentado - investimento em capital humano e infra-estruturas- defesa do ambiente
• Competitividade e eficiência- acesso aos mercados e promoção da concorrência- subsidiariedade e aposta na sociedade civil
• Objectivos e incentivos plurianuais- quantificação de objectivos- responsabilização por resultados
• Organização simples e transparente- definição clara de funções e recursos associados- eliminação do desperdício
• Processos eficazes e eficientes- optimização dos custos de execução- garantia de níveis de serviço
Onde deve o Estado estar presente?
Questões-chave Princípios de actuação
De que forma deve o Estado intervir na economia e na sociedade?
Como deve ser o funciona-mento interno do Estado?
11
22
33
4
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
ENTENDIMENTO SOBRE O ACTUAL DESEMPENHO DO ESTADOENTENDIMENTO SOBRE O ACTUAL DESEMPENHO DO ESTADO
Objectivos de Objectivos de intervençãointervenção
Objectivos de Objectivos de intervençãointervenção
Perímetro de Perímetro de intervençãointervenção
Perímetro de Perímetro de intervençãointervenção
Questões-chave11
22
• Esfera de Soberania• Serviço Público• Sector empresarial
• Justiça e coesão social
• Desenvolvimento sustentado
• Competitividade e eficiência
Organização e Organização e práticas práticas de gestãode gestão
Organização e Organização e práticas práticas de gestãode gestão
• Intervenção demasiado alargada e potenciadora de distorções em diversos sectores de actividade económica
• Produção pública excessiva em detrimento da contratação de fornecedores privados
• Relevância crescente das funções de soberania em virtude dos fenómenos globais como o terrorismo internacional e o crime organizado
Princípios de actuação
• Elevadas e permanentes bolsas de desigualdade e iniquidade intra e inter-geracional
• Assinalável complexidade e reduzida transparência na relação do Estado com as empresas
• Insuficiente actividade reguladora e de defesa da concorrência• Excessiva carga fiscal que desincentiva a actividade privada e o
desenvolvimento económico• Insustentabilidade das políticas fiscais e orçamentais (em particular
motivada pelos sistemas de saúde e de segurança social)
• Dimensão excessiva da máquina do Estado• Custos de provisão elevados, em virtude da complexidade da
organização, das ineficiências, dos processos e da falta de incentivos
• Desmotivação e degradação da qualidade dos recursos humanos
• Objectivos e incentivos plurianuais
• Organização simples e transparente
• Processos eficazes e eficientes
33
II. Iniciativas para a redefinição do
papel do Estado1. Perímetro de
intervenção: Onde deve o Estado
estar presente?
6
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
1. PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO: PARTICIPAÇÃO EXCESSIVA EM DIVERSOS SECTORES DE ACTIVIDADE1. PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO: PARTICIPAÇÃO EXCESSIVA EM DIVERSOS SECTORES DE ACTIVIDADE
Nota: Ver detalhe das variáveis em anexoFonte: OECD indicators of product market regulation
Controlo estatal Propriedade pública
Alemanha
Irlanda
Grécia
França
Portugal
Suécia
Média aritmética OCDE
Dinamarca
Reino Unido
2003. Índice: 0 – intervenção mínima; 6 – intervenção máxima
1,3
1,7
1,9
2,0
2,2
2,7
2,7
2,8
1,7
1,9
2,2
1,8
2,8
3,3
3,1
2,4
2,12,12,12,1 2,42,42,42,4
7
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
1. ILUSTRAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO PORTUGUÊS1. ILUSTRAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO PORTUGUÊS
Nota: Inclui as participações directas e as participações indirectas do Estado via Parpública e CGD. Não inclui empresas públicas municipais
Fonte: Relatório do Sector Empresarial do Estado; Relatórios e Contas das Empresas (2005); Tribunal de Contas; Sites das Empresas
O Estado O Estado Português Português
detém mais de detém mais de 40 empresas 40 empresas
públicas e públicas e detém detém
participações participações em mais de em mais de
700 SA’s, 700 SA’s, empregando, empregando, no universo no universo
destas destas empresas, mais empresas, mais
de 100.000 de 100.000 efectivosefectivos
……100%100%……100%100%
……60-99%60-99%……60-99%60-99%
……40-59%40-59%……40-59%40-59%
……0-39%0-39%……0-39%0-39%
CGD (100%)
CTT (100%)
TAP (100%)
Parque Expo (~99%)
Rave (~60%)
Lusa (~50%)
edp (~26%)
AdP (~80%)
Enatur(~51%)
REN (~50%)
Galp (~12%)
Empresas detidas a…
Número de efectivos19.065
16.105
9.343
330
300
575
5.909
8.984
5
12
5.115
Percentagem de capital detida
PT (~5%) 32.389
…
…
…
…
Empresas
Financeiro
Logística
Transportes
Imobiliário
Transportes
Media
Energia
Águas
Turismo
Energia
Energia
Telecomunicações
Sector IlustrativoIlustrativo
8
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
1. PRINCÍPIOS E MEDIDAS ILUSTRATIVAS PARA REDEFINIR O PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO1. PRINCÍPIOS E MEDIDAS ILUSTRATIVAS PARA REDEFINIR O PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
(a) Excluindo funções de soberania; (b) Eventualmente excluindo os Hospitais Universitários (p.ex., à luz do realizado na Alemanha); (c) Empresas com mais de 1.000 colaboradores. Detalhado em anexo; (d) Ou onde um clima concorrencial possa ser estabelecidoFonte: Relatório Empresarial do Estado; Ministério das Finanças; Orçamento de Estado de 2006
Âmbito
• Excluir a participação pública activa em empresas a actuar em sectores competitivos, sendo as excepções devidamente justificadas. Potenciais privatizações a considerar com base em experiências bem sucedidas no estrangeiro- TAP (vide British Airways), ANA (vide British Airports Authority), CP
(vide Japan Rail), edp (vide Western Ireland Electricity), APL (vide Porto Klang, Malásia)
Sector Empresarial• Mais de 61.000 efectivos em
grandes empresas públicasc• Cerca de 30.000 efectivos na Galp,
EDP e PT (empresas com participação pública)
• …
Serviço Público• Min. Educ.: ~206.000 efectivos• Min. Saúde: ~124.000 efectivos • Min. Trab. e Solidariedade: ~26.000
efectivos• Admin. Autárquica e Regional:
~144.000 efectivos• Outros Ministériosa: ~67.000
efectivos• …
Medidas (ilustrativo)
• Promover a extensão da participação privada em sã concorrência com a intervenção pública- Educação: reduzindo o financiamento público directo aos
estabelecimentos de ensino superior (p.ex., cursos de Economia, Gestão, Direito e Comunicação Social); introduzindo cheque educação em todo o ensino público com abertura do sistema a escolas privadas, entregando gestão das escolas públicas a privados
- Saúde: prosseguindo com a realização de parcerias com privados com vista à gestão dos hospitais públicos
- Segurança Social: substituindo o sistema pay-as-you-go por um sistema de capitalização
• Promover outsourcing de forma mais intensa em áreas não core onde possa existir uma oferta concorrencial (e.g., águas, manutenção)
Esfera de Soberania• Min Defesa: ~70.000 efectivos
(40.000 militares no activo)• Min. Adm. Int.: ~51.000 efectivos
(GNR: 25.000; PSP: 23.000)• Min. Justiça: ~22.000 efectivos • …
• Reforçar as capacidades do Estado em resposta aos desafios globais do terrorismo e das associações criminosas globais- Promovendo a criação de uma força de âmbito europeu, e
estimulando a cooperação internacional - Consolidando os sistemas de informação de várias forças de
segurança nacionais (PSP, GNR, SEF, PJ, …)
Princípios orientadores
Defesa da identidade nacional e exercício do poder de soberania
Garantia da prestação com qualidade e eficiência dos serviços públicos
Posição subsidiária do Estado enquanto agente económico
II. Iniciativas para a redefinição do
papel do Estado2. Objectivos de
intervenção: De que forma deve o Estado
intervir na economia e na sociedade?
10
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
Fonte: OCDE; UNDP - Human Development Reports
Média aritmética
2. OBJECTIVOS DE INTERVENÇÃO: INSUFICIENTE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DA EFICIÊNCIA 2. OBJECTIVOS DE INTERVENÇÃO: INSUFICIENTE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DA EFICIÊNCIA
Elevado nível de desigualdade na distribuição do rendimento
5,95,95,95,9
Falta de competitividade fiscal em particular face aos principais “concorrentes” na
atracção de investimento
• Receita fiscal total• Percentagem do PIB
Rendimento dos 20% mais ricos vs. 20% mais pobres2003
36,336,3OCDEOCDE36,336,3OCDEOCDE
Irlanda
Grécia
França
Portugal
Suécia
Reino Unido
Espanha
Bélgica
Portugal
Espanha
Polónia
Turquia
Eslováquia
Irlanda
8,0
7,2
6,2
6,1
5,6
5,4
4,5
4,0
37,1
34,9
34,2
32,8
31,1
29,7
11
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
2. MEDIDAS ILUSTRATIVAS PARA GARANTIR A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO2. MEDIDAS ILUSTRATIVAS PARA GARANTIR A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
• Liberalizar o mercado de trabalho, potenciando a criação de emprego • Criar novos contratos de trabalho que facilitem a rescisão*
- Reduzir os benefícios monetários atribuídos aos desempregados (duração e montante do subsídio) - Apostar na requalificação on-the-job dos desempregados, promovendo a realização de estágios durante esse
período (em particular em sectores de ponta)• Prosseguir o combate à fraude fiscal
• Reforçar os mecanismos da administração fiscal• Aumentar drasticamente as penas pecuniárias
• Aumentar a oferta do bem segurança (p.ex., transferir quadros administrativos excedentários para substituir no trabalho “de secretária” as forças de segurança)
• Desenvolver um plano integrado de combate à pobreza e às condições indignas de vida
• Promover a criação sustentada de recursos humanos qualificados- Atrair e reter recursos qualificados através de incentivos dedicados- Estimular uma cultura de empreendedorismo (p.ex.:, introduzindo práticas de empreendedorismo nos currículos de
educação)• Promover a atracção de investimento• Promover o enquadramento da actividade empresarial e do investimento
• Assegurar o óptimo funcionamento e a sã concorrência nos mercados- Assegurar o reforço dos mecanismos de regulação dos mercados- Eliminar a concorrência desleal motivada (p.ex., por subsídios/isenções dissimulados a empresas em dificuldades)
• Promover a dinâmica dos mercados- Simplificar os procedimentos para a criação e encerramento de empresas- Garantir a celeridade da justiça nas relações económicas (p. ex.:, alargar o âmbito dos tribunais de arbitragem,
reduzir as operações que careçam de certificação notarial ou registo)
Competiti-Competiti-vidade vidade
e eficiênciae eficiência
Desenvolvi-Desenvolvi-mento mento
sustentadosustentado
Justiça e Justiça e coesão coesão socialsocial
Objectivos Medidas (ilustrativo)
(1) Possibilidade aberta apenas a PMEs e com um número limitado de contratos por empresa
II. Iniciativas para a redefinição do
papel do Estado3. Organização e práticas
de gestão: Como deve ser o funcionamento interno do Estado?
13
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
3. EXCESSIVO DIMENSIONAMENTO DO ESTADO3. EXCESSIVO DIMENSIONAMENTO DO ESTADO
50,148,2 47,8 46,2 45,7 45,4
38,3
Ø 44,5
34,5
Bélgica IrlandaEspanhaGrécia HungriaPortugalItália
(1) Percentagem da despesa pública no PIB em 2000
Fonte: Eurostat; OECD; Dados estatísticos nacionais
Média UE 15
Holanda
Percentagem da despesa pública no PIB. 2005
47,047,0
43,143,1(1)(1)
14
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
3. REDUZIDOS NÍVEIS DE SERVIÇO APESAR DO SIGNIFICATIVO ESFORÇO FINANCEIRO REALIZADO3. REDUZIDOS NÍVEIS DE SERVIÇO APESAR DO SIGNIFICATIVO ESFORÇO FINANCEIRO REALIZADO
Fonte: OECD; Pyramid; Census; Web sites governamentais
Fraca qualidade da oferta de serviços Fraca qualidade da oferta de serviços de educaçãode educação
Média nos testes de literacia em leitura, matemática e ciências da OCDE - estudantes de
15 anos (2003) Ranking OCDE (em 30 países)
Alemanha
Portugal
Espanha
França
Holanda
Finlândia
Irlanda
Grécia
11
55
1212
1313
1515
2424
2626
2727
506
545
470
499
525
508
466
484
Elevada despesa nos serviços Elevada despesa nos serviços de educaçãode educação
Percentagem dos gastos totais em educação no PIB (2002)
Ranking OCDE (em 28 países)
Portugal
11
1212
1313
1616
2020
2222
2525
2727
5,8
7,4
4,4
5,1
6,1
6,0
4,1Grécia
Islândia
França
Finlândia
Holanda
Irlanda
Espanha 4,9
IlustrativoIlustrativo
15
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
Processos Processos eficazes e eficazes e eficienteseficientes
Processos Processos eficazes e eficazes e eficienteseficientes
Organização Organização simples e simples e
transparentetransparente
Organização Organização simples e simples e
transparentetransparente
3. MEDIDAS PARA REDEFINIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO ESTADO. ILUSTRATIVO3. MEDIDAS PARA REDEFINIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO ESTADO. ILUSTRATIVO
Objectivos e Objectivos e incentivos incentivos plurianuaisplurianuais
Objectivos e Objectivos e incentivos incentivos plurianuaisplurianuais
• Implementar um processo orçamental plurianual e participado por todos os níveis do Estado- Implementar planeamento anual e plurianual em cada centro de responsabilidade, com reflexo no Orçamento do Estado - Elaborar um Orçamento do Estado em duas fases (bottom-up e top-down), redefinindo os mecanismos de controlo da
execução dos orçamentos• Traduzir políticas e objectivos de curto, médio e longo prazo em indicadores facilmente mensuráveis, permitindo a aferição
da produtividade e da qualidade dos serviços prestados em todos os níveis do Estado (p.ex., seguindo o modelo do Reino Unido) e na relação do Estado com privados- Alargar a lógica de definição de indicadores de produtividade e de qualidade e de contratação de objectivos para esses
indicadores à relação do Estado com terceiros- Estabelecer organismos independentes compostos por elementos da sociedade civil para avaliar o desempenho do
Estado• Garantir a ligação dos objectivos aos sistemas de incentivos individuais e à progressão nas carreiras
• Eliminar layers de decisão, aumentando o span of control nos órgãos de soberania e nos órgãos representativos- Reduzir número de municípios e de freguesias- Eliminar governos civis e ministros da República- Reduzir o número de deputados da Assembleia da República e das Assembleias Regionais
• Centralizar as unidades de negociação e acompanhamento da administração pública- Constituir uma única estrutura de negociação e acompanhamento dos contratos de provisão de bens e serviços
públicos (outsourcing, PPP, PFI, etc.)- Constituir uma unidade de acompanhamento dos grandes projectos e das empresas públicas, da Administração Central,
Local e Regional• Simplificar orgânica dos ministérios, evitando duplicações e custos/responsabilidades deficientemente definidas
- Criar centros regionais de gestão integrada das escolas públicas, à luz do realizado na saúde- Reduzir as tarefas administrativas e de gestão dos juízes, aumentando a delegação no pessoal técnico-administrativo e
em gestores profissionais- Impossibilitar recurso para o Supremo Tribunal quando existe concordância nas duas instâncias anteriores
• Aplicar a metodologia lean nos principais processos dos mais importantes ministérios- Optimizar as áreas de reembolsos de cobrança fiscal- Simplificar processos (p.ex., urgências, gestão de filas de espera de cirurgia)
• Lançar concursos de ideias na função pública com o intuito de simplificar processos• Realizar o outsourcing de actividades “menos nobres” partilháveis e oferecidas em mercado competitivo (p.ex., gestão de
frotas, limpeza, lavandarias, gestão de edifícios e cantinas)
16
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
3. EXEMPLOS DE MODERNIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EUROPA3. EXEMPLOS DE MODERNIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EUROPA
Fonte: OCDE; Entrevistas; Administração Pública – Serviço e Qualidade; Relatório Gerhson de Julho de 2004
• Processos- Modernização baseada em IT - Racionalização dos RH - Implementação de e-procurement
• Organização- Reestruturação de funções e partilha de serviços especializados - Reestruturação dos serviço centrais
• Processos- Definição e modernização de instrumentos de gestão e controlo (a
partir de 1997)- Simplificação regulatória (a partir de 1997)
• Organização - Redução do número de organismos federais e organização dos
Ministérios (entre 1995 e 1997)
• Processos- Definição de objectivos para a Administração- Simplificação de processos e gestão de desempenho acompanhado
de medidas específicas (p.ex., e-procurement)• Organização
- Implementação de um programa articulado de redesenho organizativo
• Processos - Definição de estratégias de IT e implementação da gestão por
objectivos (entre 1997 e 2000)• Organização
- Reorganização de organismos de supervisão, desenvolvimento dos RH e revisão da divisão Ministérios/Direcções entre 2000 e 2002
Exemplos de iniciativas
Noruega
Ministério Medidas Impacto
• Implementação de IT para reduzir a carga administrativa do frontline
• Racionalização do backoffice suportada por IT
• Modernização dos processos logísticos e de aprovisionamento
• Aumento de eficiência nas cobranças
• Optimização de trajectos de aprovisionamento
• £3B p.a.
• Libertação de 15.000 funcionários
• £300M p.a.
• £1B p.a.
• £145M p.a.
• £190M p.a.
SaúdeSaúde
DefesaDefesa
TransportesTransportes
Poupança total prevista em 2007/08Poupança total prevista em 2007/08de £20B; ~1,5% a 2% do PIBde £20B; ~1,5% a 2% do PIB
Itália
Alemanha
Reino Unido
III. Potencial impacto e
implicações
18
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
~710 50~150-190
~470-510
*Outros exemplos: 60% na Bélgica, 30% na Espanha e Suécia entre 6 e 10%** Medido pelo número de camas instaladas***Considerando uma redução das indemnizações compensatórias e dotações de capital em virtude da redução em 15% nos custos com materiais consumidos,
fornecimentos e serviços externos e pessoal nos CTT, CP, RTP e ML (base 2004)Nota 1:Valores incluem administração local e administração regionalNota 2:Assume-se custo com salários médio de 28.000 euros por efectivo, e, no caso da redução de perímetro, 15% de redução líquida de custos à luz de experiências
similaresFonte:Ministério da Saúde do Reino Unido; Website da Embaixada Francesa nos EUA; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; CSMonitor
Dimensão actual da administração
pública
Redução de perímetro
Ganhos de eficiência
Dimensão potencial
Milhares de efectivos
• Poupanças Poupanças potenciais até potenciais até 5 B€/ano (~4% 5 B€/ano (~4% do PIB), não do PIB), não considerando considerando os custos de os custos de reestruturaçãoreestruturação
• Ganhos Ganhos adicionais de adicionais de 0,2 B€/ano*** 0,2 B€/ano*** (~0,1% do PIB) (~0,1% do PIB) caso a caso a redução de redução de perímetro perímetro atinja também atinja também EPsEPs
Incremento da oferta privada na saúde e educação Incremento da oferta privada na saúde e educação com um impacto líquido de 0,2 B€/anocom um impacto líquido de 0,2 B€/ano
• Aumento do peso de escolas privadas de 12% Aumento do peso de escolas privadas de 12% para 25% da oferta total, à luz da experiência para 25% da oferta total, à luz da experiência francesa*francesa*
• Aumento do peso dos hospitais privados de Aumento do peso dos hospitais privados de 23% para 35% à luz da experiência do Reino 23% para 35% à luz da experiência do Reino Unido**Unido**
Ganhos em virtude de programas de Ganhos em virtude de programas de reorganização e racionalização tipicamente na reorganização e racionalização tipicamente na ordem dos 20 a 25% (p.ex., ganho de ~20% em 5 ordem dos 20 a 25% (p.ex., ganho de ~20% em 5 anos, no Estado de Berlim)anos, no Estado de Berlim)
Impacto líquido de 3 a 5 B€/anoImpacto líquido de 3 a 5 B€/ano
ILUSTRAÇÃO DE POTENCIAIS ALAVANCAS PARA REDUZIR A DIMENSÃO DO ESTADO E RESPECTIVO IMPACTO ILUSTRAÇÃO DE POTENCIAIS ALAVANCAS PARA REDUZIR A DIMENSÃO DO ESTADO E RESPECTIVO IMPACTO
19
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
NÃO OBSTANTE A DIFICULDADE DE COMPARAÇÃO, ESTES VALORES APONTAM PARA UM ALINHAMENTO COM A EXPERIÊNCIA EUROPEIANÃO OBSTANTE A DIFICULDADE DE COMPARAÇÃO, ESTES VALORES APONTAM PARA UM ALINHAMENTO COM A EXPERIÊNCIA EUROPEIA
(1) Amostra de países europeus com população inferior a 15 milhões de habitantes
Fonte:Eurostat; Institutos nacionais de estatística: República Checa; Irlanda; Hungria; Finlândia; Ministério da Economia da Grécia; Autoridade Empregadora do Estado na Dinamarca; New Cronos; McKinsey Global Institute; OCDE; Pyramid; Census; Websites governamentais
2004. Factura salarial da Administração PúblicaPercentagem do PIB
Funcionários públicos/população total(1) Percentagem
7,5
8,7
9,9
12,5
13,5
15,0
16,5
Portugal
Alemanha
França
Espanha
Irlanda
Grécia
Suécia
~-4 p.p.~-4 p.p.~-4 p.p.~-4 p.p.
2,1
2,9
3,0
3,9
5,4
6,1
6,7Portugal
~-2 p.p.~-2 p.p.~-2 p.p.~-2 p.p.
Irlanda
Bélgica
Dinamarca
Finlândia
Hungria
República Checa
20
Colocar Titulo em 'Header and Footer'
ILUSTRAÇÃO DE UM POTENCIAL PROGRAMA DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE EFECTIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAILUSTRAÇÃO DE UM POTENCIAL PROGRAMA DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE EFECTIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* Employment Management Agency
Fonte: Imprensa; Entrevistas
Linha gerais do programa (baseado Linha gerais do programa (baseado na experiência do Estado de Berlim)na experiência do Estado de Berlim)
Privatização e outsourcing
PoolPool de colaboradores da de colaboradores da Administração PúblicaAdministração Pública
Bolsa de renovação
Turnover natural Contratação
• Estabelecer objectivo- Definir e quantificar o objectivo de colaboradores (número e qualidade)
para cada organismo/área do Estado- Identificar lacunas e excedentes por organismo/área- Criar uma agência central* para gestão das lacunas e excedentes
• Controlar contratação • Não prolongar contratos temporários em organismos com excedentes• Requerer autorização da agência para contratação de recursos externos
- Permitir contratação apenas para organismos com lacunas - Preencher lacunas preferencialmente com recursos internos (da bolsa
de renovação) • Facilitar turnover natural
• Facilitar reformas antecipadas • Estabelecer incentivos à saída voluntária
• Transferir actividades para o sector privado, garantindo a correspondente redução de efectivos
• Criar bolsa de renovação, apostando na renovação e flexibilidade para os colaboradores excedentários, em particular através de• Programas de formação • Programa de outplacement • Programa de recolocação interna (dentro da Administração Pública, em
organismos com necessidades de recursos)• Programas de emprego temporário em empresas/organismos privados
• In-sourcing de actividades como forma de utilização de recursos disponíveis
In-sourcing
Alavancas a accionar
0000
1111
2222
3333
4444
55555555
4444
3333
11112222