UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM CURSO TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO” RELATÓRIO DE ESTÁGIO Renan Colpo Santa Maria, RS, Brasil. 2015
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM
CURSO TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO
PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL
MULTIFINALITÁRIO RURAL
GEORREFERENCIADO”
RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Renan Colpo
Santa Maria, RS, Brasil. 2015
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO
PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO RURAL
GEORREFERENCIADO”
Renan Colpo
Relatório de Estágio de Habilitação Profissional apresentado ao Curso Técnico em Geoprocessamento, do Colégio Politécnico da
UFSM, como requisito parcial para obtenção do título de
Técnico em Geoprocessamento
Orientador: Prof. Dr. Diogo Belmonte Lippert
Santa Maria, RS, Brasil. 2015
Universidade Federal de Santa Maria Colégio Politécnico da UFSM
Curso Técnico em Geoprocessamento
A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova o Relatório de Estágio
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO
PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO”
Elaborado por
Renan Colpo
Como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico em Geoprocessamento
COMISSÃO EXAMINADORA
Prof. Dr. Diogo Belmonte Lippert (Orientador)
Prof. Dr. Valmir Viera
Prof. Dr. Lucio. De Paula Amaral
Santa Maria, 07 de Julho de 2015. Universidade Federal de Santa Maria
Colégio Politécnico da UFSM Curso Técnico em Geoprocessamento
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL
MULTIFINALITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO”
Relatório de Estágio realizado no Laboratório de Topografia e Geodésia da URI Campus Santiago
Elaborado por Renan Colpo
Prof. Dr. Diogo Belmonte Lippert (Orientador)
Prof. Dr. Attus Pereira Moreira (Supervisor da empresa)
Renan Colpo (Estagiário)
Santa Maria, 07 de julho de 2015.
RESUMO
Relatório de estágio Colégio Politécnico da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO PILOTO DE UM
Figura 2: locais onde estão instaladas as estações de monitoramento . 15
Figura 3: Receptores de navegação. ..................................................... 17
Figura 4: Técnica de posicionamento com RTK .................................... 20
Figura 5: Mapa de localização da área. ................................................. 22
Figura 6: Controladora Leica GS15, L1L2. ............................................ 22
Figura 7: Rastreio do marco de referência. ............................................ 23
Figura 8: Monumentalização dos marcos conforme a 3ª NTGIR. .......... 24
Figura 9: Rastreio dos vértices limítrofes do imóvel. ............................. 25
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Classificação dos vértices quanto à finalidade, precisão e tipo. ....... 25
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1: Relatório do Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) ..................... 30
Anexo 2: Relatório dos vértices do software Leica Geo Office ......................... 32
Anexo 3: Mapa Preliminar de Limites de Propriedades .................................... 33
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1 INTRODUÇÃO
O uso dos sistemas globais de navegação por satélite (GNSS) foi um
grande avanço tecnológico para as atividades de mapeamento, tais como os
levantamentos topográficos, utilizados na descrição dos imóveis rurais. Para
complementar os conhecimentos obtidos no Curso Técnico em
Geoprocessamento foi optado por estagiar no Laboratório de Topografia e
Geodésia da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
campus Santiago.
1.1 Justificativa
O georreferenciamento é um procedimento eficaz para desatar o nó
fundiário que ainda existe em grandes porções do Brasil. Por meio do
monitoramento por GPS é possível estabelecer os limites do imóvel rural com
alto grau de precisão, identificando as áreas de preservação permanente
(APPS), reserva legal (RL), lavouras, pastagens e florestas.
O georreferenciamento de imóveis rurais consiste na determinação de
seus limites do imóvel (neste estudo o imóvel rural) através de coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro. Estas coordenadas devem
ter precisão posicional fixada pelo INCRA- Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária.
A identificação do imóvel rural objeto de desmembramento,
parcelamento, remembramento ou de qualquer hipótese de transferência
deverá ser obtida a partir de memorial descritivo, firmado por profissional
habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, com
as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel,
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional
a ser fixada pelo INCRA, que certificará que o imóvel não se sobrepõe a
qualquer outro imóvel do seu cadastro georreferenciado.
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A importância do projeto desenvolvimento e aplicação piloto de um
cadastro territorial multifinalitário rural georreferenciado desta propriedade,
quando concluído, apresentar-se-á como modelo às demais futuras áreas que
serão georreferenciadas, em conformidade com a Terceira Norma Técnica de
Georreferenciamento de Imóveis Rurais. (INCRA, 2013).
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Mensurar e georreferenciar uma área piloto de aproximadamente 1500
ha, através da tecnologia GNSS.
2.2 Objetivos Específicos
Reconhecer e materializar os limites das propriedades localizadas dentro
da área piloto.
Mensurar e confeccionar os mapas de localização e de área das
propriedades.
Reconhecer e demostrar as dificuldades que os profissionais ligados a
área do georreferenciamento enfrentarão em prol da certificação de todas as
propriedades do país.
3 GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
O georreferenciamento de imóveis rurais consiste na correta descrição
do imóvel, com levantamento das coordenadas dos vértices limites, perímetro e
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confrontações, georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com
precisão posicional fixada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA). Tem como objetivo regularizar a malha fundiária do país,
acabando com as matrículas emitidas em duplicidade, às descrições de divisas
pouco confiáveis; e, principalmente, acabar com a grilagem de terras. Este
serviço deve ser executado por profissional habilitado no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA) e no INCRA.
A Lei Federal nº 10.267 de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.449 de 30 de outubro de 2002, que foi alterado pelo Decreto nº
5.570 de 31 de outubro de 2005 criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
(CNIR). A referida lei torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel para
inclusão no CNIR, condição esta, necessária para que se realize qualquer
alteração cartorial da propriedade, tais como: desmembramento, parcelamento,
remembramento, transferência ou, em caso de utilização da matrícula da
propriedade, para fins de financiamento e hipoteca. A não realização do
georreferenciamento, depois de transcorridos os prazos, impede a efetivação
de qualquer transcrição na matricula.
A partir do dia 23 de novembro de 2013, em atendimento ao que
estabelecem os parágrafos 3º e 4º, do artigo 176, e o parágrafo 3º do artigo
225, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, incluídos pela Lei nº 10.267,
de 28 de agosto de 2001, entrou em vigor a 3ª edição da Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR). A referida norma
regulamenta os procedimentos, especificações e condições para execução dos
serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, estando a sua correta
aplicação condicionada às especificações dos seguintes manuais técnicos:
Manual Técnico de Limites e Confrontações, publicado pelo
INCRA;
Manual Técnico de Posicionamento, publicado pelo INCRA.
Com o advento da 3ª NTGIR, os procedimentos para certificação dos
imóveis rurais passaram a ser totalmente digital e on-line, não sendo mais
necessário o protocolo de processos analógicos junto ao INCRA. Entrou em
vigor o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), que fará a análise de
sobreposição dos imóveis.
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O SIGEF é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para subsidiar a governança fundiária do território nacional. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados (INCRA/ Manual do SIGEF, 2013).
4 REVISÃO DE LITERATURA
4.1 Características do Sistema de Posicionamento GNSS
Desde o lançamento dos primeiros receptores GPS no mercado, tem
havido um crescente número de aplicações nos levantamentos topográficos
geodésicos, geodinâmicos etc., face às vantagens oferecidas pelo sistema
quanto à precisão, rapidez, disponibilidade, versatilidade e economia.
Entretanto, vale a pena ressaltar que os métodos utilizados nos levantamentos
são muito diferentes dos usados na Topografia clássica (SEGANTINE, 2005).
Sem sombra de dúvidas, o sistema GPS é o maior avanço tecnológico
das últimas décadas, na navegação e no posicionamento desde o advento da
bússola que pode ser definido da seguinte forma:
“O Sistema de Posicionamento Global (GPS) é um sistema espacial de
navegação, que foi desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos EUA, que
pode ser usado 24 horas por dia, em quaisquer condições meteorológicas. O
objetivo inicial era para satisfazer as necessidades de usuários civis, das forças
militares americanas e de seus aliados, de modo a determinar posição,
velocidade e tempo, em relação a um sistema de referência definido, para
qualquer ponto sobre ou próximo da superfície da terra” (SEGANTINE, 2005).
O GPS fornece fundamentalmente posições de pontos através de suas
coordenadas. No entanto, associando este dado ao tempo, obtêm-se
imediatamente: velocidade, aceleração, direção de deslocamento etc. Torna-
se, então, importante o sistema de controle da contagem de tempo da
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propagação do sinal desde a antena do satélite até atingir a antena do receptor
instalada numa estação fixa ou móvel (SEGANTINE, 2005).
4.2 Os Três Segmentos do Sistema GNSS
O sistema GPS pode ser dividido em três grandes segmentos, segmento
espacial, controle terrestre e usuário. O segmento espacial é composto pelos
satélites ativos que emitem os sinais (efemérides). O segmento de controle
terrestre é composto pelas estações de rastreamento para fins de controle do
tempo e predição das orbitas. O segmento do usuário é composto pelos
usuários, que em suas ações, utilizam qualquer tipo de receptor. (SEGANTINE,
2005).
4.2.1 Segmento Espacial
Figura 1: Representação gráfica do segmento espacial da constelação GPS. Fonte: http://www.vaztolentino.com.br/
A finalidade do segmento espacial é emitir, de maneira precisa e
constante, as efemérides para todos os pontos próximos da superfície terrestre,
de modo que o usuário possa utilizá-las para calcular posições, velocidades e