Disque-Intoxicação 0800 722 6001 Biblioteca virtual em Toxicologia: www.tox.anvisa.br www.anvisa.gov.br [email protected]Heloisa Rey Farza Coordenação da RENACIAT AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERENCIA GERAL DE TOXICOLOGIA O REGISTRO DE AGROTÓXICOS E A REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁÁRIARIAMissãoMissão
““Proteger e promover a saProteger e promover a saúúde da populade da populaçção, ão, garantindo a segurangarantindo a segurançça sanita sanitáária de produtos e ria de produtos e
serviserviçços e participando da construos e participando da construçção de seu ão de seu acessoacesso””
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ATIVIDADES PRATIVIDADES PRÉÉ--REGISTRO DA GGTOXREGISTRO DA GGTOX
1.1. DefiniDefiniçção deão de
2.2. ElaboraElaboraçção deão de
Limite mLimite mááximo de resximo de resííduos e Ingesta Diduos e Ingesta Diáária Aceitria AceitáávelvelModalidades de aplicaModalidades de aplicaçção e medidas de seguranão e medidas de seguranççaa
Fichas tFichas téécnicas sobre agrotcnicas sobre agrotóóxicos: xicos: ““MonografiasMonografias””Normas e Regulamentos TNormas e Regulamentos Téécnicoscnicos
ATIVIDADES PATIVIDADES PÓÓSS--REGISTRO DA GGTOXREGISTRO DA GGTOX1.1. ReavaliaReavaliaçção dos agrotão dos agrotóóxicos registradosxicos registrados
2.2. CoordenaCoordenaçção do Programa de Anão do Programa de Anáálise de Reslise de Resííduos de Agrotduos de Agrotóóxicos xicos –– PARAPARA
3.3. CoordenaCoordenaçção da Rede Nacional de Centros de ão da Rede Nacional de Centros de InformaInformaçção e Assistência Toxicolão e Assistência Toxicolóógica gica –– RENACIATRENACIAT
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REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAREDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÇÃO E ÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLASSISTÊNCIA TOXICOLÓÓGICA GICA –– RENACIATRENACIATANVISA ANVISA -- RDC nRDC nºº 19 de 03/02/200519 de 03/02/2005
•• 37 Centros no Brasil 37 Centros no Brasil •• 20 Estados e DF20 Estados e DF•• NotificaNotificaçção via NOTIVISAão via NOTIVISA•• Ligados ao SINITOXLigados ao SINITOX
20072007
•• 36 Centros no Brasil 36 Centros no Brasil •• 20 Estados e DF20 Estados e DF•• NotificaNotificaçção via NOTIVISAão via NOTIVISA•• Ligados ao SINITOXLigados ao SINITOX
20082008Centro em formaçãoCentros fechados em 2008, por falta de financiamentoCentros fechados em 2008, por falta de financiamento
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HISTHISTÓÓRICO DA RENACIATRICO DA RENACIAT
•• 19801980: cria: criaçção do ão do Sistema Nacional de InformaSistema Nacional de Informaçções Tões Tóóxicoxico--farmacolfarmacolóógicas gicas -- SINITOX, na FundaSINITOX, na Fundaçção Oswaldo Cruz ão Oswaldo Cruz –– FIOCRUZFIOCRUZpara coleta, anpara coleta, anáálise e publicalise e publicaçção dos dados dos Centrosão dos dados dos Centros
•• 19951995: tentativa de integra: tentativa de integraçção dos Centros em uma ão dos Centros em uma ““Rede Nacional Rede Nacional de Centros de Assistência Toxicolde Centros de Assistência Toxicolóógicagica””
•• 20052005: constitui: constituiçção da ão da RENACIATRENACIAT em em colaboracolaboraçção com a ANVISAão com a ANVISA e e formaformaçção de 7 Comissões gestoras ão de 7 Comissões gestoras –– NormalizaNormalizaçção, Capacitaão, Capacitaçção, ão, ÉÉtica, Financiamento, Informatica, Financiamento, Informaçção, Tão, Téécnicocnico--cientcientíífica e Antfica e Antíídotosdotos
•• VVáárias tentativas de reconhecimento dos Centros, ou de suas rias tentativas de reconhecimento dos Centros, ou de suas atividades, pelo SUS não foram bem sucedidasatividades, pelo SUS não foram bem sucedidas
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MARCOS DA REDEMARCOS DA REDE
RDC ANVISA de 19 de 03/02/2005RDC ANVISA de 19 de 03/02/2005Regimento Interno da RedeRegimento Interno da RedeDocumentos produzidos pelas Comissões Documentos produzidos pelas Comissões TTéécnicas da Redecnicas da Rede
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CARACTERCARACTERÍÍSTICAS DOS CENTROS DE STICAS DOS CENTROS DE INFORMAINFORMAÇÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓÓGICAGICACIATsCIATs
Entidades pEntidades púúblicasblicasEm atividade 24h/24hEm atividade 24h/24hFuncionamento 365 dias por anoFuncionamento 365 dias por anoAtendimento telefônico e/ou presencialAtendimento telefônico e/ou presencialAtendimento de casos humanos e animaisAtendimento de casos humanos e animais
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ATRIBUIATRIBUIÇÇÕES DOS CIATsÕES DOS CIATs1.1. Fazer atendimento de urgência ao intoxicado em Fazer atendimento de urgência ao intoxicado em
regime ambulatorial e de internaregime ambulatorial e de internaççãoão
2.2. Fornecer informaFornecer informaçção toxicolão toxicolóógica de qualidade, em gica de qualidade, em plantão permanente, plantão permanente, àà populapopulaçção geral e profissionais ão geral e profissionais de sade saúúdede
3.3. Captar informaCaptar informaçção confião confiáável, registrar e promover a vel, registrar e promover a sua divulgasua divulgaççãoão
4.4. Gerar estudos epidemiolGerar estudos epidemiolóógicos para embasar gicos para embasar polpolííticas pticas púúblicasblicas
5.5. Fazer acompanhamento ativo dos casos notificados e Fazer acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidosatendidos
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Acesso ao Sistema:Acesso ao Sistema: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htmhttp://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htmSISTEMA DE REGISTRO DOS ATENDIMENTOSSISTEMA DE REGISTRO DOS ATENDIMENTOSSISTEMA DE REGISTRO DOS ATENDIMENTOS
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Total de 6300 casos totaisTotal de 6300 casos totais
••188 por acidente dom188 por acidente domééstico stico –– 9,54%9,54%••123 por acidente ocupacional 123 por acidente ocupacional –– 11,76%11,76%••57 por acidente não especificado 57 por acidente não especificado –– 3,66%3,66%••636 tentativas de suic636 tentativas de suicíídio dio –– 65,18%65,18%••61 tentativas de homic61 tentativas de homicíídio dio –– 2,54%2,54%
Dados de 13 Centros de InformaDados de 13 Centros de Informaçção e ão e Assistência ToxicolAssistência Toxicolóógica gica via NOTIVISAvia NOTIVISA
22/08/2007 a 18/07/200822/08/2007 a 18/07/2008
Glifosato Glifosato –– 48 casos de intoxica48 casos de intoxicaçção = 7,47% dos casos registradosão = 7,47% dos casos registrados
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CIRCUNSTÂNCIAS DE INTOXICACIRCUNSTÂNCIAS DE INTOXICAÇÇÃOÃO
•• Acidente com crianAcidente com criançças as –– intoxicaintoxicaçção agudaão aguda•• Tentativas de suicTentativas de suicíídio dio –– intoxicaintoxicaçção agudaão aguda•• ExposiExposiçção profissional ão profissional –– intoxicaintoxicaçção aguda e crônicaão aguda e crônica•• Trabalhadores na produTrabalhadores na produçção, transporte, comão, transporte, coméércio e rcio e
fiscalizafiscalizaçção, assim como no descarte final de embalagens de ão, assim como no descarte final de embalagens de agrotagrotóóxicos xicos –– intoxicaintoxicaçção aguda e crônicaão aguda e crônica
•• Consumidores de produtos tratados com agrotConsumidores de produtos tratados com agrotóóxicos xicos ––intoxicaintoxicaçção crônicaão crônica
TRABALHADORES E CONSUMIDORES SE EXPÕEM TRABALHADORES E CONSUMIDORES SE EXPÕEM A ASSOCIAA ASSOCIAÇÇÕES DE PRODUTOS !ÕES DE PRODUTOS !
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Casos de intoxicação notificadosCasos de intoxicaCasos de intoxicaçção notificadosão notificados
Casos de intoxicaCasos de intoxicaçção não notificadosão não notificadosDDééficit de diagnficit de diagnóóstico, falta de obrigatoriedade, falta de stico, falta de obrigatoriedade, falta de conhecimento da importância da notificaconhecimento da importância da notificaçção, acesso ao ão, acesso ao
sistema de registro, ..........sistema de registro, ..........
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CURSO DE TOXICOLOGIA CURSO DE TOXICOLOGIA ÀÀ DISTÂNCIADISTÂNCIA
Curso de aperfeiCurso de aperfeiççoamentooamentoDesenvolvido Desenvolvido on lineon linePiloto realizado entre setembro e dezembro de 2007Piloto realizado entre setembro e dezembro de 20073 meses de dura3 meses de duraççãoão discutediscute--se a extensão parase a extensão para 4 4 mesesmeses50 alunos por curso50 alunos por curso limitado pelo nlimitado pelo núúmero de mero de tutores dispontutores disponííveisveis
Em fase de revisãoEm fase de revisãoPrevisão de funcionamento para marPrevisão de funcionamento para marçço de 2009o de 2009
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CURSOCURSO DE TOXICOLOGIADE TOXICOLOGIAConteConteúúdodo
MMóódulo I dulo I -- IntroduIntroduçção ão àà ToxicologiaToxicologia -- HistHistóória da Toxicologiaria da ToxicologiaEpidemiologiaEpidemiologia
MMóódulo II dulo II -- Conhecimentos BConhecimentos Báásicossicos -- Fisiologia dos principais aparelhos e tecidosFisiologia dos principais aparelhos e tecidosToxicologia e SaToxicologia e Saúúde do Trabalhador de do Trabalhador Fontes de InformaFontes de Informaçção Toxicolão Toxicolóógicagica
MMóódulo III dulo III -- Fundamentos de ToxicologiaFundamentos de ToxicologiaMMóódulo IV dulo IV -- Atendimento Inicial ao Paciente Intoxicado Atendimento Inicial ao Paciente Intoxicado MMóódulo V dulo V -- IntoxicaIntoxicaçção por Medicamentosão por MedicamentosMMóódulo VI dulo VI -- Envenenamento por Animais PeEnvenenamento por Animais PeççonhentosonhentosMMóódulo VII dulo VII -- IntoxicaIntoxicaçção por Produtos de Uso Domão por Produtos de Uso DoméésticosticoMMóódulo VIII dulo VIII -- IntoxicaIntoxicaçção por Drogas de Abusoão por Drogas de AbusoMMóódulo IX dulo IX -- IntoxicaIntoxicaçção por Produtos Quão por Produtos Quíímicos Industriaismicos IndustriaisMMóódulo X dulo X -- IntoxicaIntoxicaçção por Metaisão por MetaisMMóódulo XI dulo XI -- IntoxicaIntoxicaçção por Plantasão por PlantasMMóódulo XII dulo XII -- IntoxicaIntoxicaçção ão por Agrotpor Agrotóóxicosxicos
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Conhecer o impacto das substâncias tConhecer o impacto das substâncias tóóxicas xicas na populana populaçção brasileira ão brasileira prevenir complicaprevenir complicaçções, ões, seqseqüüelas e elas e óóbitosbitos
Fornecer subsFornecer subsíídios para reavaliadios para reavaliaçção dos ão dos produtos comercializados produtos comercializados prevenir casosprevenir casos
Fornecer subsFornecer subsíídios para a atualizadios para a atualizaçção da ão da legislalegislaçção em vigor ão em vigor prevenir casosprevenir casos
Permitir a Permitir a investigação dos casos prevenir casos
Promover a prevenção e a promoção da saúde dos usuários e consumidores pelos órgãos competentes
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GGTOX: REAVALIAGGTOX: REAVALIAÇÇÃO dos AGROTÃO dos AGROTÓÓXICOSXICOS
Resultados do PARAResultados do PARA ee dados epidemioldados epidemiolóógicos da RENACIATgicos da RENACIATAlertas toxicolAlertas toxicolóógicos internacionaisgicos internacionaisSuspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade eSuspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade edesreguladesregulaçção endão endóócrinacrinaDecisões internacionais de restriDecisões internacionais de restriçções ou banimento de produtos...ões ou banimento de produtos...
DECRETO NDECRETO Nºº 4.074/02 que regulamenta a Lei 4.074/02 que regulamenta a Lei 7.802/897.802/89Art. 2o Cabe aos MinistArt. 2o Cabe aos Ministéérios da Agricultura, Pecurios da Agricultura, Pecuáária e Abastecimento, Saria e Abastecimento, Saúúde e do Meio de e do Meio
Ambiente, no âmbito de suas respectivas Ambiente, no âmbito de suas respectivas ááreas de competências:reas de competências:
VI VI ‐‐ promover a reavaliapromover a reavaliaçção de registro de agrotão de registro de agrotóóxicos, seus componentes e afins xicos, seus componentes e afins quando surgiremquando surgirem indindíícios da ocorrência de riscos cios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos que desaconselhem o uso de produtos registradosregistrados ou quando o Paou quando o Paíís for alertado s for alertado nesse sentidonesse sentido, por organiza, por organizaçções internacionais ões internacionais responsresponsááveis pela saveis pela saúúde, alimentade, alimentaçção ou meio ambiente, das quais o Brasil seja ão ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatmembro integrante ou signatáário de acordosrio de acordos;;