1 of 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO A REALIZAR BIMESTRE % (a) (b) (b/a) JAN A FEV 2016 (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 34.000.000,00 27.948.767,96 6.051.232,04 17,80 6.051.232,04 17,80 34.000.000,00 RECEITAS CORRENTES 31.143.300,00 25.342.170,51 5.801.129,49 18,63 5.801.129,49 18,63 31.143.300,00 RECEITA TRIBUTARIA 2.482.920,00 2.260.007,72 222.912,28 8,98 222.912,28 8,98 2.482.920,00 Impostos 2.114.920,00 1.915.925,09 198.994,91 9,41 198.994,91 9,41 2.114.920,00 Taxas 367.000,00 348.736,45 18.263,55 4,98 18.263,55 4,98 367.000,00 Contribuicao de Melhoria 1.000,00 -4.653,82 5.653,82 565,38 5.653,82 565,38 1.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 248.220,00 203.376,36 44.843,64 18,07 44.843,64 18,07 248.220,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 201.220,00 156.376,36 44.843,64 22,29 44.843,64 22,29 201.220,00 Receitas de Concessões e Permissões 47.000,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 Compensação Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas da Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 78.408,00 78.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.408,00 Receita de Serviços 78.408,00 78.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.408,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.549.528,00 22.129.445,52 5.420.082,48 19,67 5.420.082,48 19,67 27.549.528,00 Transferências Intergovernamentais 27.000.528,00 21.628.710,52 5.371.817,48 19,90 5.371.817,48 19,90 27.000.528,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 549.000,00 500.735,00 48.265,00 8,79 48.265,00 8,79 549.000,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 784.224,00 670.932,91 113.291,09 14,45 113.291,09 14,45 784.224,00 Multas e Juros de Mora 71.000,00 63.518,77 7.481,23 10,54 7.481,23 10,54 71.000,00 Indenizações e Restituições 62.000,00 40.148,95 21.851,05 35,24 21.851,05 35,24 62.000,00 Receita da Dívida Ativa 556.080,00 534.723,74 21.356,26 3,84 21.356,26 3,84 556.080,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortiza 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas 95.144,00 32.541,45 62.602,55 65,80 62.602,55 65,80 95.144,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.856.700,00 2.606.597,45 250.102,55 8,75 250.102,55 8,75 2.856.700,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 104.544,00 104.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.544,00 Alienação de Bens Móveis 103.544,00 103.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.544,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 ARMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.752.156,00 2.502.053,45 250.102,55 9,09 250.102,55 9,09 2.752.156,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 2.752.156,00 2.502.053,45 250.102,55 9,09 250.102,55 9,09 2.752.156,00 Transferência para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 34.000.000,00 27.948.767,96 6.051.232,04 17,80 6.051.232,04 17,80 34.000.000,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA … · PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO SALDO BALANÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITASINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %
(a) (b) (b/a)
JAN A FEV 2016
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 34.000.000,00 27.948.767,966.051.232,04 17,80 6.051.232,04 17,8034.000.000,00RECEITAS CORRENTES 31.143.300,00 25.342.170,515.801.129,49 18,63 5.801.129,49 18,6331.143.300,00 RECEITA TRIBUTARIA 2.482.920,00 2.260.007,72222.912,28 8,98 222.912,28 8,982.482.920,00 Impostos 2.114.920,00 1.915.925,09198.994,91 9,41 198.994,91 9,412.114.920,00 Taxas 367.000,00 348.736,4518.263,55 4,98 18.263,55 4,98367.000,00 Contribuicao de Melhoria 1.000,00 -4.653,825.653,82 565,38 5.653,82 565,381.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuicoes Sociais 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA PATRIMONIAL 248.220,00 203.376,3644.843,64 18,07 44.843,64 18,07248.220,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 201.220,00 156.376,3644.843,64 22,29 44.843,64 22,29201.220,00 Receitas de Concessões e Permissões 47.000,00 47.000,000,00 0,00 0,00 0,0047.000,00 Compensação Financeiras 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Dom 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas da Indústria 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 78.408,00 78.408,000,00 0,00 0,00 0,0078.408,00 Receita de Serviços 78.408,00 78.408,000,00 0,00 0,00 0,0078.408,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.549.528,00 22.129.445,525.420.082,48 19,67 5.420.082,48 19,6727.549.528,00 Transferências Intergovernamentais 27.000.528,00 21.628.710,525.371.817,48 19,90 5.371.817,48 19,9027.000.528,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Convênios 549.000,00 500.735,0048.265,00 8,79 48.265,00 8,79549.000,00 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 784.224,00 670.932,91113.291,09 14,45 113.291,09 14,45784.224,00 Multas e Juros de Mora 71.000,00 63.518,777.481,23 10,54 7.481,23 10,5471.000,00 Indenizações e Restituições 62.000,00 40.148,9521.851,05 35,24 21.851,05 35,2462.000,00 Receita da Dívida Ativa 556.080,00 534.723,7421.356,26 3,84 21.356,26 3,84556.080,00 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuar 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receitas Correntes Diversas 95.144,00 32.541,4562.602,55 65,80 62.602,55 65,8095.144,00RECEITAS DE CAPITAL 2.856.700,00 2.606.597,45250.102,55 8,75 250.102,55 8,752.856.700,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 104.544,00 104.544,000,00 0,00 0,00 0,00104.544,00 Alienação de Bens Móveis 103.544,00 103.544,000,00 0,00 0,00 0,00103.544,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 ARMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.752.156,00 2.502.053,45250.102,55 9,09 250.102,55 9,092.752.156,00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferência de Outras Instit. Públicas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Convênios 2.752.156,00 2.502.053,45250.102,55 9,09 250.102,55 9,092.752.156,00 Transferência para o Combate à Fome 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 34.000.000,00 27.948.767,966.051.232,04 17,80 6.051.232,04 17,8034.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITASINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %
(a) (b) (b/a)
JAN A FEV 2016
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
TOTAL DOS APORTES PARA O EPPS 0,00 Plano Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Insufuciências Financeiras 0,00 Recursos para Formatação de Reserva 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Plano Previdenciário 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 2016 Em 2015
CAIXA 0,00 0,00BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00
Portaria Nº 553 de 2014FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 43m"
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
Jan a Fev 2016 Jan a Fev 2015RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,000,000,00 Receitas de Contribuições 0,00 0,000,000,00 Patronal 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,000,000,00
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Fev/2016 Jan a Fev/2015
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Fev/2015Jan a Fev/2016 Em 2016 Em 2015
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
Dívida Ativa 556.080,00 21.356,26 27.364,49 Diversas Receitas Correntes 306.552,00 91.934,83 1.186.927,14RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.856.700,00 250.102,55 260.667,21 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (V) 104.544,00 0,00 43.260,00
Transferências de Capital 2.752.156,00 250.102,55 217.407,21
Convênios 2.752.156,00 250.102,55 217.407,21 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 2.752.156,00 250.102,55 217.407,21RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) 33.809.456,00 6.006.388,40 6.835.828,72
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 45m" Portaria Nº 553 de 2014
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - FevereiroPage 2 of 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Fev 2016 Jan a Fev 2015 Jan a Fev 2016 Jan a Fev 2015 Em 2015Em 2016
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (VIII) 31.188.320,00 3.592.091,76 3.787.751,34 0,00 0,009.025.938,40 10.488.317,98 Pessoal e Encargos Sociais 13.657.601,00 2.544.381,50 2.713.612,22 0,00 0,002.544.381,50 2.714.894,36 Juros e Encargos da Dívida (IX) 157.300,00 1.760,16 1.576,08 0,00 0,001.760,16 1.576,08 Outras Despesas Correntes 17.373.419,00 1.045.950,10 1.072.563,04 0,00 0,006.479.796,74 7.771.847,54DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX) 31.031.020,00 3.590.331,60 3.786.175,26 0,00 0,009.024.178,24 10.486.741,90DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.109.635,00 50.831,85 169.365,96 0,00 0,00107.563,68 671.715,52 Investimentos 2.109.635,00 50.831,85 169.365,96 0,00 0,00107.563,68 671.715,52 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 2.109.635,00 50.831,85 169.365,96 0,00 0,00107.563,68 671.715,52
- ----RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 702.045,00 -- ----RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 -
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 33.842.700,00 3.641.163,45 3.955.541,22 0,00 0,009.131.741,92 11.158.457,42
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016 / BIMESTRE Janeiro - FevereiroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.679.000,00 2.679.000,00 218.030,28 8,14 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.424.980,00 1.424.980,00 13.804,01 0,97 1.1.1 - IPTU 878.900,00 878.900,00 0,00 0,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 505.080,00 505.080,00 10.167,43 2,01 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 40.000,00 40.000,00 3.636,58 9,09 1.1.5 - (-)Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 260.000,00 260.000,00 89.294,96 34,34 1.2.1 - ITBI 260.000,00 260.000,00 89.294,96 34,34 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 663.000,00 663.000,00 96.261,69 14,52 1.3.1 - ISS 645.000,00 645.000,00 91.030,33 14,11 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 2.000,00 2.000,00 36,52 1,83 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 11.000,00 11.000,00 4.031,72 36,65 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 5.000,00 5.000,00 1.163,12 23,26 1.3.5 - (-) Deduções da Receita de ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 331.020,00 331.020,00 18.669,62 5,64 1.4.1 - IRRF 331.020,00 331.020,00 18.669,62 5,64 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,002. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.087.000,00 19.087.000,00 4.032.115,03 21,12 2.1 - Cota-Parte FPM 10.896.000,00 10.896.000,00 2.202.130,59 20,21 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 10.896.000,00 10.896.000,00 2.202.130,59 20,21 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 6.700.000,00 6.700.000,00 1.118.736,95 16,70 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 31.000,00 31.000,00 6.239,88 20,13 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 55.000,00 55.000,00 9.804,61 17,83 2.5 - Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 3.584,52 71,69 2.6 - Cota-Parte IPVA 1.400.000,00 1.400.000,00 691.618,48 49,40 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 21.766.000,00 21.766.000,00 4.250.145,31 19,53
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 46m" Portaria Nº 553 de 2014
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016 / BIMESTRE Janeiro - FevereiroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,005. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.1 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,006. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,007. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,008. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,009. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.920.472,00 3.920.472,00 806.422,87 20,57 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.298.472,00 2.298.472,00 440.426,06 19,16 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.325.000,00 1.325.000,00 223.747,35 16,89 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 7.000,00 7.000,00 1.247,96 17,83 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 11.000,00 11.000,00 1.960,92 17,83 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 1.000,00 1.000,00 716,88 71,69 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 278.000,00 278.000,00 138.323,70 49,7611. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,0012. DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -3.920.472,00 -3.920.472,00 -806.422,87 0,00
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS DO FUNDEB%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0014. OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0015. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 46m" Portaria Nº 553 de 2014
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016 / BIMESTRE Janeiro - FevereiroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor
16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,0018. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB Valor
19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 0,00 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 0,00 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 0,00 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% 100,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor
20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22. IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 5.441.500,00 5.441.500,00 1.062.536,33 19,53
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEINICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
23. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1 Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.2 Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0024. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0025. ENSINO MÉDIO 12.100,00 12.100,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0026. ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0027. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0028. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0029. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (23+24+25+26+27+28) 12.100,00 12.100,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 46m" Portaria Nº 553 de 2014
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016 / BIMESTRE Janeiro - FevereiroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
-806.422,8730. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)0,0031. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO0,0032. RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)0,0033. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB0,0034. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0035. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO²0,0036. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-806.422,8737. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)806.422,8738. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-37)
18,9739. MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MDE³ ((38)/(3)x100)%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
40. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0041. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0042. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ' 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0043. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0044. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0045. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 12.100,00 0,00 0,00 0,0012.100,00 0,000,00
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <ANO> (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE REUCURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00127.773,16 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,0056.553,72 46.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,0071.219,44
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 46m" Portaria Nº 553 de 2014
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016 / BIMESTRE Janeiro - FevereiroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47. SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 272.449,8048. (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 1.179.131,6049. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 142.644,44 49.1 - Orçamento do Exercício 0,00 49.2 - Restos a Pagar 142.644,4450. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 6.035,5851. (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 1.314.972,54
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3) Caput do artigo 212 da CF/19884) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
RODRIGO LEME DIAS DE SOUZA
AUDITOR PÚBLICO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
CONTADOR
DANILO DO AMARAL ANGARTEN
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 46m" Portaria Nº 553 de 2014
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RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
0,00RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
LIQUIDADAS
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADO
INSCRITAS EM
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL 2.109.635,00 0,00 2.002.071,3250.831,85107.563,68
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,000,000,00
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,000,000,00
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.109.635,00 0,00 2.002.071,3250.831,85107.563,68
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -2.109.635,00 -50.831,85 -2.002.071,32
<(a-d)> <(b-e)> <(c-f)>- -
RODRIGO LEME DIAS DE SOUZA
AUDITOR PÚBLICO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
CONTADOR
DANILO DO AMARAL ANGARTEN
Notas:1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradasexecutadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 47m"
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RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Janeiro - Fevereiro/2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA
( a )
Jan a Fev 2016
( b )
%
( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
2.679.000,00 218.030,28 8,142.679.000,00RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
878.900,00 0,00 0,00878.900,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
260.000,00 89.294,96 34,34260.000,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
645.000,00 91.030,33 14,11645.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
331.020,00 18.669,62 5,64331.020,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,000,00 0,00
10.826.501,00 975.278,79 9,018.459.296,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 51,565.581.603,34 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 48m" Portaria Nº 553 de 2014
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RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Janeiro - Fevereiro/2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Fev 2016
( h )
Jan a Fev 2016
( i )
%( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDEAO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Recursos 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSINDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00
10.826.501,00 975.278,79 100,008.459.296,00TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) = (IV-V)
100,005.581.603,34 0,00
22,95PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
4.944.081,54VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
0,00 0,00180.513,00Inscritos em 2014 180.513,000,00
28,60 0,00367.956,79Inscritos em 2015 140.244,51227.683,68
28,60 0,00548.469,79Total 320.757,51227.683,68
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)
no exercício dereferência
(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE
ARTIGO 24, § 1º e 2º
0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,00
0,000,00Total (VIII) 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)
no exercício dereferência
(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
0,000,00Diferença de limites não cumprido em ... 0,00
0,000,00Total (IX) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 48m" Portaria Nº 553 de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Janeiro - Fevereiro/2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1758], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Data/hora da emissão: 12/jul/2016 11h e 48m" Portaria Nº 553 de 2014
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PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2016/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro Page 1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d)NO BIMESTRE
REGISTROS EFEUADOS EM 2016
SALDO TOTAL
(b)(c)ATÉ O BIMESTREESPECIFICAÇÃO
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,000,00
Direitos Futuros 0,00 0,00 0,000,00
Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,000,00
Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,000,00
TOTAL DE PASSIVO (I) 0,00 0,00 0,000,00
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,000,00
Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,000,00
Previsões da PPP 0,00 0,00 0,000,00
GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,000,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) 0,00 0,00 0,000,00