JUSTIÇA FEDERAL SUBSECÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS - BAHIA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAJL - 2017 I-DADOS INICIAIS JUÍZESDAVARA Juiz Federal: ALEX SCHBAMM DE ROCHA, com entrada em exercício na Subsecão Judiciária de Eunápolis em 02/05/2014. Juiz Federal Substituto: cargo vago. PERÍODO DA INSPEÇÃO A abertura do procedimento deu-se em 03/04/2017 e a conclusão dos trabalhos ocorreu em 07/04/2017. II-ABERTURA "ATA DE ABERTURA DA INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DA VARA E DO JUIZADO ESPEQAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSECÃO JUDIQÁRIA DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA Às dezesseis horas do dia três de abril do ano de dois mil e dezessete, na sede da Vara Única da Subsecão Judiciária de Eunápolis, situada na Avenida António Carlos Magalhães, n. 160, bairro Dinah Borges, Eunápolis/BA, encontravam-se presentes o MM Juiz Federal Alex Scrirarnm de Rocha, Diretor desta Subsecão Judiciária, a Diretora de Secretaria, Larissa Macedo Lessa Borba, servindo como Secretária da Inspeção, e os demais senadores da Subsecão. Ausentes os representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União. Verificada a execução das medidas preparatórias determinadas no Provimento COGER n. 129, de 08 de abril de 2016, e na Portaria n. 02, de 15 de fevereiro de 2017, deste Juízo, consistentes na publicação do Edital de Inspeção Ordinária Anual divulgado no Caderno Administrativo do e-DJFl do dia 20/027-2017 (Ano 9, n. 31, página 73), para conhecimento dos interessados, na afixàgãp no mural deste juízo de aviso às partes e aos
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RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAJL - 2017 · JUSTIÇA FEDERAL SUBSECÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS - BAHIA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAJL - 2017 I-DADOS INICIAIS JUÍZESDAVARA Juiz Federal:
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JUSTIÇA FEDERALSUBSECÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS - BAHIA
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAJL - 2017
I-DADOS INICIAIS
JUÍZESDAVARA
Juiz Federal: ALEX SCHBAMM DE ROCHA, com entrada em exercício na Subsecão
Judiciária de Eunápolis em 02/05/2014.
Juiz Federal Substituto: cargo vago.
PERÍODO DA INSPEÇÃO
A abertura do procedimento deu-se em 03/04/2017 e a conclusão dos trabalhos ocorreu
em 07/04/2017.
II-ABERTURA
"ATA DE ABERTURA DA INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DA VARA E DOJUIZADO ESPEQAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSECÃO JUDIQÁRIA DEEUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA
Às dezesseis horas do dia três de abril do ano de dois mil e dezessete, na sede da Vara
Única da Subsecão Judiciária de Eunápolis, situada na Avenida António Carlos Magalhães,
n. 160, bairro Dinah Borges, Eunápolis/BA, encontravam-se presentes o MM Juiz Federal
Alex Scrirarnm de Rocha, Diretor desta Subsecão Judiciária, a Diretora de Secretaria,
Larissa Macedo Lessa Borba, servindo como Secretária da Inspeção, e os demais senadores
da Subsecão. Ausentes os representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos
Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União.
Verificada a execução das medidas preparatórias determinadas no Provimento COGER n.
129, de 08 de abril de 2016, e na Portaria n. 02, de 15 de fevereiro de 2017, deste Juízo,
consistentes na publicação do Edital de Inspeção Ordinária Anual divulgado no Caderno
Administrativo do e-DJFl do dia 20/027-2017 (Ano 9, n. 31, página 73), para
conhecimento dos interessados, na afixàgãp no mural deste juízo de aviso às partes e aos
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advogados acerca da realização da inspeção e na expedição de ofícios ao Corregedor-Geral
da Justiça Federal da Primeira Região (Ofício SECVA n. 07/2017), ao Diretor do Foro da
Seção Judiciária da Bahia (Ofício SECVA n. 08/2017), à Procuradoria Seccional da União
em Ilhéus (Ofício SECVA n. 12/2017), à Procuradoria da República em Eunápolís (Ofício
SECVA n. 15/2017), à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ilhéus (Ofício
SECVA n. 14/2017), à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Eunápolis (Ofício
SECVA n. 09/2017), à Defensoria Pública da União no Estado da Bahia (Ofício SECVA
n. 11/2017) e à Procuradoria Seccional Federal em Salvador (Ofício SECVA n. 13/2017),
comunicando o período de realização da Inspeção. Foi declarada instaurada a Inspeção
Ordinária. Nada mais a registrar, eu, Larissa Macedo Lessa Borba, Díretora de Secretaria,
lavro a presente ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo MM. Juiz
Federal Diretor da Subseção Judiciária de Eunápolis".
III - ATUAÇÃO DO DIRETOR DE SECRETARIA
A Diretora de Secretaria mantém controle de todos os setores da Vara, examina
periodicamente os relatórios e boletins estatísticos emitidos pelo sistema processual e
cumpre a legislação regulamentar existente (resoluções, provimentos, portarias, circulares e
demais orientações do Tribunal Regional Federal da 1a Região, da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal da 1a Região, da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia e desta
Subseção Judiciária), com o objetivo de estabelecer o correto andamento dos trabalhos
cartorários.
IV-ATUAÇÃO DOS SUPERVIDORES DE SEÇÃO E DEMAIS SERVIDORES
Os supervisores das seçoes e^demais servidores desempenham as atribuições que lhes são
inerentes, não sendo ide^sficadas irregulandades quanto à tramitação dos processos.
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Os funcionários atuam com atenção às normas legais, observando controle dos prazos,
regularidade da publicação e alimentação diária de dados no sistema processual.
Inexistem erros ou omissões merecedores de registro.
V - ATIVIDADES FORENSES
à data do início da inspeção, havia um total de 4.525 processos físicos em tramitação
ajustada, sendo 2.852 relativos à Vara e 1.673 em trâmite no JEF Adjunto, conforme
anexos Boletins Estatísticos tipos l, 2 e 4.
Não há processos atribuídos indevidamente a juiz não lotado na Vara. Os processos estão
atribuídos ao Juiz Federal Alex Schramm de Rocha, a exceção dos processos 1857-
21.2016.4.01.3310 e 1886-85.2016.4.01.3310, nos quais o juiz federal titular desta Subseção
declarou-se suspeito.
G^nforme relatórios gerenciais em anexo, foram inspecionados 221 processos físicos, dos
quais 194 tramitam na Vara Única e 27 tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto.
Nos termos da Orientação Normativa n. 01/2016, foram, ainda, inspecionados os 10
processos mais antigos do PJe, estando todos em ordem.
Não foram inspecionados 8 (oito) processos constantes do relatório de inspeção} que
estavam com carga ern atraso à Procuradoria Federal no Estado da Bahia:
- 1031-29.2015.4.01.3310
- 1672-22.2012.4.01.3310
- 1738-94.2015.4,01.3310
- 1752-78.2015.4.01.3310
-2006.33.10.003582-1
- 2007.33.10.000936-0
- 262-89.2013.4.01.3310 /
- 1736-90.2016.4.01.33ÍK/r\̂*
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Além de expedir carta precatória à Seção Judiciária da Bahia para requerer busca e
apreensão dos autos, este Juízo oficiou o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no
Estado Bahia para que aplique as sanções cabíveis (art. 234, § 5°, do CPQ, bern como para
que informe o nome dos Procuradores Pederais responsáveis pela retenção indevida dos
autos, para fins de aplicação da penalidade prevista nos §5 2° e 4° do are. 234 do GPG
VI - ANDAMENTO DE PROCESSOS
Os prazos processuais são cumpridos regularmente.
O juízo observa a ordem cronológica de conclusão dos processos, nos termos do art. 12 do
Código de Processo Civil.
Este magistrado tem adotado medidas para conferir celeridade na apreciação dos processos
e abreviar o trâmite processual, tais como: sistema de concentração de audiências no
Juizado Especial Federal Adjunto, com a realização de 60 audiências por dia; expedição
imediata de Requisições de Pequeno Valor nos processos que resultam em acordo entre as
partes; triagem de processos, para que sejam julgados prioritariamente os que se encontram
conclusos há mais tempo e os que versem matéria similar, sem prejuízo daqueles que, por
determinação legal, gozem da prioridade na tramitação.
Foi delegada aos servidores a prática de atos ordinatórios em processos em tramitação na
Vara Federal, por intermédio da Portaria/SECVA-EUS n. 11/2011, e em processos do
Juizado Especial Federal Adjunto, por intermédio da Portaria n. 06, de 30 de julho 2014,
alterada pela Porcaria n. 04, de 25 de maio de 2015.
VII - PROCESSOS CONCLUSOS HÁ MAIS DE 60 DIAS
No inícioyda inspeção, existiam 15 processos da Vara Federal conclusos há mais de 60 dias,
a sabenyx,
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DATA DA CONCLUSÃO03/11/201604/11/201615/12/201615/12/201611/01/201711/01/201711/01/201712/01/201719/01/201719/01/201723/01/201724/01/201725/01/201725/01/201727/01/2017
Do Juizado Especial Federal Ajunto, existiam 12 processos conclusos há mais de 60 dias:
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Relatório, de Inspeção - 2017
Das cartas precatórias recebidas para cumprimento nesta Vara, todas se encontravam com
andamento dentro dos prazos.
As cartas precatórias cíveis e criminais referentes a atos que não demandem atividade
jurisdicional por parte deste juízo não são distribuídas, tramitando no âmbito
administrativo no sistema PAe/SEI, nos termos do art. 189 do Provimento COGER. n.
129, de 08 de abril de 2016.
Com relação às cartas precatórias expedidas por este Juízo, em muitos casos o
cumprimento não ocorre dentro do prazo fixado, notadamente as precatórias expedidas
para a Justiça Estadual, sendo necessária a expedição de ofício para solicitar informações
acerca do cumprimento e a intimação da parte interessada para diligenciar o cumprimento
perante o juízo deprecado. Não sendo atendido, encaminha-se ofício à COGER, por meio
do SEI, a fim de solicitar a intervenção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado
do juízo deprecado.
XIII - LIVROS
Os documentos a que se refere o artigo 345 do Provimento/COGER n. 129, de 08 de abril
de 2016, são catalogados eletronicamente e as sentenças são classificadas.
Foram inspecionadas todas as pastas de uso obrigatório pela Vara (pastas de vistas de autos
a advogados, procuradores e Ministério Público), previstas no art. 351 do
Provimento/COGER n. 129, de 08 de abril de 2016. Nenhuma irregularidade foi
verificada.
XIV-ALVARÁS DE LEVANTAMENTO
Os alvarás de levantamento são elaborados exclusivamente pelo sistema processual oracle e
são cadastrados no e-CVD.
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Os formulários de alvarás são utilizados com observância da sequência numérica e as
informações relativas ao controle de expedição de alvarás são enviadas a essa Corregedoria
trimestralmente, consoante art. 314, § 2°, do Provimento/COGERn. 129, de 08 de abril de
2016.
Os formulários de alvarás de levantamento cancelados são remetidos a essa Corregedoria.
-XV - ROTINAS DO SISTEMA PROCESSUAL
As rotinas estão sendo utilizadas satisfatoriamente pelos servidores, verificando-se que a
movimentação no sistema coincide com a prática do ato processual
Esta Vara utiliza a rotina do sistema processual para expedição de alvarás de levantamento,
requisições de pequeno valor, mandados e cartas precatórias. Estas últimas, após serem
geradas no sistema, são incluídas no TRElDoc para assinatura eletrônica. O ofícios são
expedidos pelo TRElDoc, quando assinados pelo Juiz, e pelo Word, quando de ordem.
Ocasionalmente, o sistema processual Oracle apresenta entraves que impedem o
lançamento dos códigos de movimentação processual e a distribuição de processos.
XVI - DEPÓSITO JUDICIAL
Encontram-se, em depósito judicial, os bens elencados no anexo relatório, os quais, após
identificação e cadastro no sistema, são mantidos em espaço reservado, sob a
responsabilidade do Díretor de Secretaria.
Estão sendo adotadas, por este juízo, medidas para dar destinação aos bens apreendidos,
tais como: doação, intimação do interessado\para^riformar se tem interesse em restituí-lo e
destruição dos bens sem proveito económico/
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Relatório de Inspegão - 2017
XVII - SITUAÇÃO FUNCIONAL
LOTAÇÃO DA VARA
ANALISTA JUDICIÁRIOÁREA JUDICIARIA
SERVIDOR
ANTÓNIO DANIEL NASCIMENTORAMOSCAMILA OLIVEIRA DE SOUZASARDAGNA
SAMIRA COELHO SILVA SANTANATHIAGO JOSÉ PORTUGALFERRADEIRAFRANQSCO MARCOS ARAÚJO DESOUZA
MATRICULA
BA2000360
BA2000021
BA610S03BA2000553
BA2000749
FUNÇÃO
FC-05
FC-05FC-05
FC-03
ESPEaFICAÇAO
Oficial de Gabinete do JuizTitular.Cedida à 2aVara da SubseçãoJudiciária de Vitória daConquista para exercer cargoem comissão (CJ-03).Supervisor da SEPOD.Assistente Adjunto V.
Assistente Técnico III doGabinete do Juiz Substituto.
TOTAL EXISTENTETOTAL PREVISTO
ANALISTA JUDICIÁRIOÁREA JUDICIARIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS
-Licença para acompanharcônjuge, com exercícioprovisório na Seção Judiciáriado Rio Grande do Norte.Assistente Técnico III doGabinete do Juiz Titular.Supervisor da SEPIP.
Oficial de Gabinete do JuizSubstituto.
Assistente Adjunto II,
TOTAL EXISTENTETOTAL PRÉ VISTO
1011
TÉCNICO JUDICIÁRIOESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANPORTE
SERVIDOR
FÁBIO SETENTA HORTÉLIO
MATRICULA
BA2000770
FUNÇÃO
-
ESPECIFICAÇÃO
-TOTAL EXISTENTE 1TOTAL PREVISTO 1
EXTRA-QUADROSREQUISITADOS
SERVIDOR
LARISSA MACEDO LESSA BORBA
MATRICULA
BA609803
FUNÇÃO
CJ-03
\-/
SITUAÇÃO
Requisitada da SubseçãoJudiciária de Bom Jesus daLapa, para exercer o cargo em
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Relatório de Itispeção - 2017
CARLOS ANDRÉ LEMOS MOTA
GEORGE DOREA SANTOS SILVA
BA2000679
BA2000139
FC-02
FC-02
comissão de Diretora deSecretaria desta Subseção.Requisitado da PrefeituraMunicipal de Eunápolis, paraexercer a função comissionadade Assistente Adjunto II.Requisitado da PrefeituraMunicipal de Eunápolis, paraexercer a função comissionada,de Assistente Adjunto II.
EXTRA-QUADROSEXERCÍCIO PROVISÓRIO
SERVIDOR
FÁBIO ALEXANDRE LEITE BORBA
MATRICULA
BA604703
FUNÇÃO
FC-05
SITUAÇÃO
Lotado na Subseção Judiciáriade Paulo Afonso, em exercícioprovisório nesta SubseçãoJudiciária (licença paraacompanhar cônjuge), noexercício da funçãocomissionada de Supervisor daSEPJU
EXTRA-QUADROS
CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLISCONVÉNIO SEM ÓNUS PARA O TRF1
SERVIDOR
ALLAN COSTA NONATOCRISTTANE PINTO DA PAIXÃOLUZIA ROSA DA SILVAYONARA BONFIM DA SILVA SOUZAARNALDO NUNES DE OLIVEIRATARSIS MOABE LOPES SANTOS
NÍVEL DE ESCOLARIDADE3° GRAU INCOMPLETO -DIREITO3° GRAU INCOMPLETO -DIREITO
QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS(Anexo VIII da Resolução n. 05, de abril de 1999)
GABJU - GABINETE DO JUIZ FEDERALOFICIAL DE GABINETE (FC-05) ANTÓNIO DANIEL NASCIMENTO RAMOSSubstituto Carlos André Lemos Mota
ASSISTENTE TÉCNICO III (FG03) HELOÍSA PANQEPJ STOCO
GABJUS ~ GABINETE DO JUIZ FEDERAL, SUBSTITUTOOFICIAL DE GABINETE (FG05) KAROLTNE SANTANA SENA OLIVEIRASubstituto Carlos André Lemos Mota
ASSISTENTE TÉCNICO m (FC-03) FRANCISCO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA
SECRETARIA DE VARA E JEF ADJUNTODIRETORDE SECRETARIA (Q-03) LARISSAMACEDO LESSA BORBASubstituto Karolíne Santana Sena Oliveira
SAD - SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADASASSISTENTE ADJUNTO V (FC-05) THIAGO JOSÉ PORTUGAL FERRADEIRA
ASSISTENTE ADJUNTO III (FC-03) FRANQSCA COELHO DE ROSE DA SILVAJEFADJ
ASSISTENTE ADJUNTO II (FC-02) CÉSAR OMAR VIEIRA SOUTOJEFADJ
ASSISTENTE ADJUNTO II (FO02) CARLOS ANDRÉ LEMOS MOTA
ASSISTENTE ADJUNTO II (FG02) GEORGE DÓREA SANTOS SILVA
ASSISTENTE ADJUNTO II (FG02)
SESUD - SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVOSUPERVISOR (FG05) ALMTRMARQUES DOS SANTOSSubstituto Silas Ferreira Cmá\
M
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Relatório de Jnspegão - 2017
SEPIP - SEÇÃO DE PROTOCOLO E INFORMARÇÕES PROCESSUAISSUPERVISOR (FG05) KARLSONSANTOS SOUZASubstituto César Ornar Vieira Souto
SEPOD - SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS E PROCEDIMENTOS DIVERSOSSUPERVISOR (FC-05) SAMIRA COELHO SILVA SANTANASubstituto Heloísa PancieriStoco
SEXEC - SEÇÃO DE EXECUÇÕESSUPERVISOR (FC-05) AÉLIO DE LYRIO RIBEIRO JÚNIORSubstituto Ana Paula dos Santos Souza
ÁREA ADMINISTRATIVA
SEPJU ~ SEÇÃO DE PROTOCOLO E SUPORTE JUDICIALSUPERVISOR (FC-05) FÁBIO ALEXANDRE LEITE BORBASubstituto Ricardo da Silva Mota
SESAP - SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONALSUPERVISOR (FC05) EDUARDO MATHEUS TEIXEIRA FILHOSubstituto George Dórea Santos Silva
ASSISTENTE ADJUNTO II (FC-02) RICARDO DA SILVA MOTA
TOTAL: 18 funções
XVIII -ARQUIVO DAVARA
Há espaço reservado na Secretaria para o arquivo provisório.
Os autos arquivados definitivamente são localizados no arquivo judicial, sob a supervisão
da Seção de Protocolo Judicial.
XIX- MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
O material permanente da Vara encontra-se tombado pelo setor de património e estão em
boas condições de uso, a exceção de alguns computadoí^s/que estão obsoletos ou não
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estão funcionando regularmente, resultando na instauração do processo administrativo n.
3684/2014 para respectivo desfazimento.
XIX- IRREGULABIDADES ENCONTRADAS
Apenas foi encontrada a irregularidade apontada no item VII deste Relatório, que se refere
aos processos conclusos há mais de 60 (sessenta) dias, o que foi corrigido durante a
inspeção.
XIX- REIVINDICAÇÕES FORMULADAS
- Modernização do sistema informatizado e dos equipamentos de informática, de modo a
agilizar o andamento processual
- Parceria com investidor para construção da nova sede desta Subseção Judiciária, em razão
de a área e as instalações físicas do atual prédio não atenderem satisfatoriamente as
necessidades deste órgão judiciário (Processo Administrativo n. 0002940-89.2015.4.01.8004
autuado no SEI).
XX- ENCERRAMENTO
"ATA DE ENCERRAMENTO DA INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DA VARA EDO JUIZADO ESPECIAL EEDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDIQÁRIA DEEUNÁPOLIS, SEÇÃO JUDIQÁRIADO ESTADO DA BAHIA
Às dezenove horas do dia sete de abril do ano de dois mil e dezessete, na sede da Subseção
Judiciária de Eunápolis, situada na Avenida António Carlos Magalhães, n. 160, bairro
Dinah Borges, Eunãpolis/BA, onde se encontravam presentes o MM. Juiz Federal Alex
Schramm de Rocha, Diretor desta Subseção Judiciária, a Diretora de Secretaria, Larissa
Macedo Lessa Borba, e os demais senadores desta SuJ^eção, foram encerrados os16
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trabalhos da Inspeção Ordinária Anual da Vara e do Juizado Especial Federal Adjunto da
Subseção Judiciária de Eunápolis, realizada ern cumprimento ao disposto no art. 13, incisos
III e VIII, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, nos artigos 114 a 129 do Provimento
COGER n. 129, de 08 de abril de 2016, e nos termos do Edital de Inspeção Ordinária
Anual divulgado no Caderno Administrativo do e-DJFl do dia 20/02/2017 (Ano 9, n. 31,
página 73), e afixado no mural de avisos do edifício sede desta Subseção. Consoante
disposto nos artigos 114 a 129 do Provimento COGER n. 129/2016, a inspeção abrangeu
os bens públicos da Subseção, tais como móveis, utensílios, equipamentos, maquinários e
veículos que lhe são afetos; os livros e pastas obrigatórios e os processos em tramitação na
Secretaria, a exceção dos processos cuja exclusão é admitida no art. 122, § 1°, do referido
Provimento. Findo os trabalhos da inspeção, pelo MM. Juiz Federal Diretor da Subseção
foi dito que as eventuais ocorrências e irregularidades encontradas, bem como as medidas
saneadoras serão identificadas no relatório final, a ser encaminhado à Egrégia
Corregedoria-Geral do TRF - 1a Região. Durante a inspeção, não foram apresentadas
reclamações neste Juízo pelas partes e advogados. Eu, Larissa Macedo Lessa Borba,
Diretora de Secretaria, lavrei a pr;es^rite ata que, lida e achada conforme, vai devidamente