Estado do Rio de Janeiro Município de Macaé Instituto de Previdência Social Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro, nº 293 – Centro – Macaé – RJ Cep 27.910-330 – Telefone:(22) 2759-2309/ 2759-2310 CNPJ – 03.567.964/0001-04 Site: www.macaeprev.rj.gov.br RELATÓRIO DE GESTÃO 2011 Macaé - RJ
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RELATÓRIO DE GESTÃO · Hélida Márcia Mendonça da Costa Isabella Felix Viana Juciara da Silva Sobrinho de Oliveira Junir de Miranda Gomes Leandro Pereira Macedo Maria Auxiliadora
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Em cumprimento ao disposto no Inciso XXIV do Artigo 5º da Deliberação nº 200/1996, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na condição de Procurador Geral, afeto vinculado ao controle final, vimos manifestar nosso pronunciamento alusivo às contas da mencionada Autarquia, referente ao ano de 2011.
Considerando o conteúdo do Relatório Anual de Atividades e das peças que compõem a
Prestação de Contas que demonstram a realidade dos trabalhos realizados pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV - vinculado a SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, somos de Parecer favorável às contas apresentadas pela sua Presidência, Diretoria e Conselhos Previdenciário e Fiscal.
Macaé, 31 de Dezembro de 2011.
Procurador Geral
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Em cumprimento ao disposto no Inciso XXIV do Artigo 5º da Deliberação nº 200/1996, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na condição de Controlador Geral, afeto vinculado ao controle final, vimos manifestar nosso pronunciamento alusivo às contas da mencionada Autarquia, referente ao ano de 2011.
Considerando o conteúdo do Relatório Anual de Atividades e das peças que compõem a
Prestação de Contas que demonstram a realidade dos trabalhos realizados pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV - vinculado a SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, somos de Parecer favorável às contas apresentadas pela sua Presidência, Diretoria e Conselhos Previdenciário e Fiscal.
Macaé, 31 de Dezembro de 2011.
Controlador Geral
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Em cumprimento ao disposto no Inciso XXIV do Artigo 5º da Deliberação nº 200/1996, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na condição, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei 119/09 de Presidente do Conselho Previdenciário, afeto vinculado ao controle final, vimos manifestar nosso pronunciamento alusivo às contas da mencionada Autarquia, referente ao ano de 2011.
Considerando o conteúdo do Relatório Anual de Atividades e das peças que compõem a
Prestação de Contas que demonstram a realidade dos trabalhos realizados pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV - vinculado a SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, somos de Parecer favorável às contas apresentadas pela sua Presidência e Diretoria Financeira e Previdenciária.
Macaé, 31 de Dezembro de 2011.
Presidente do Conselho Previdenciário
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Em cumprimento ao disposto no Inciso XXIV do Artigo 5º da Deliberação nº 200/1996,
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na condição, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei 119/09 de Presidente do Conselho Fiscal, afeto vinculado ao controle final, vimos manifestar nosso pronunciamento alusivo às contas da mencionada Autarquia, referente ao ano de 2011.
Considerando o conteúdo do Relatório Anual de Atividades e das peças que compõem a
Prestação de Contas que demonstram a realidade dos trabalhos realizados pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV - vinculado a SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, somos de Parecer favorável às contas apresentadas pela sua Presidência e Diretoria Financeira e Previdenciária.
Macaé, 31 de Dezembro de 2011.
Presidente do Conselho Fiscal
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O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, como entidade jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta e vinculada a Secretaria de Administração – SEMAD, Administração Direta – Prefeitura Municipal de Macaé – PMM, com autonomia administrativa e financeira, criado nos termos da Lei nº 015/99, de 01 de julho de 1999, e suas alterações posteriores, tem por finalidade essencial gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Macaé – RPPS, especialmente quanto à operacionalização dos respectivos planos de benefícios previdenciários, nos termos e para os fins da Lei Complementar nº 138, de 06 de Janeiro de 2010, e suas alterações posteriores, abrangendo os servidores públicos dos Poderes Legislativo e Executivo, sendo os servidores ativos, inativos, e os pensionistas, coloca à disposição o presente Relatório de Gestão, relativo ao conjunto de ações realizadas no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. Ao longo desse período o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, desenvolveu através de seu Presidente, de suas Diretorias e demais membros do Instituto as ações e atividades discriminadas neste relatório.
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Atualmente, o quadro de pessoal a disposição do Instituto de Previdência Social do
Município de Macaé – MACAEPREV, é formado por servidores efetivos em sua maioria, no qual contamos com estudantes da rede pública municipal de ensino através do Projeto Nova Vida do Município de Macaé e do Projeto Guarda Mirim, além dos Guardas Sênior, mais um projeto do Município de Macaé e com a participação da Guarda Municipal em apoio a proteção patrimonial e ainda zelando pela integridade física de todos os usuários.
Em nossa estrutura contamos com a participação de grande importância, de um
Conselho Previdenciário e um Conselho Fiscal, para maior transparência e seriedade do nosso trabalho para com todos os segurados do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé. Conselho Previdenciário Titulares Suplentes Carla Mussi Ramos Ana Beatriz Rangel Cooper de Souza Cristiano Ramos da Silva Sérgio Tolledo de Oliveira Denise Silva Nunes Felipe de Macedo Moraes Elmo Nunes Juciara da S. Sobrinho de Oliveira Gilberto Luis S. Cunha Vanessa Ramos Cruz Marcos Marotti Sales Mara Barreto Monteiro Ricardo Souza P. Junior Priscila R. Bassan de M. Vasconcellos Surama Roberto S. Oliveira Isabella Felix Viana Conselho Fiscal Suplentes José Eduardo S. Guinancio Valéria da Fonseca Marcilio Edison Torres Castro Marcos Simões Neto Pedro Medeiros Souza Mônica Andrade Gonçalves Pág. 10
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. Missão Prestar serviços com excelência aos nossos clientes (servidores ativos, inativos,
pensionistas, dependentes, cidadãos e autoridades), com eficiência de atendimento, credibilidade, respeito e responsabilidade social, com administração transparente e eficaz do patrimônio, para o cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e, contribuir para a gestão fiscal responsável do Município.
. Visão
Ser considerada a melhor Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social do
Brasil, com excelência comprovada, tendo como diretrizes: Equilíbrio Financeiro e Atuarial; Satisfação na prestação de serviços aos seus clientes; Boas práticas de gestão de ativos e passivos; Governança, transparência e conformidade na gestão do negócio; Aperfeiçoamento de seu quadro de servidores.
. Valores
Comprometimento das pessoas; Priorização na efetividade do atendimento; Ética no relacionamento.
. Diretrizes Estratégicas
Sistematizar a Base Cadastral do MACAEPREV; Equacionar o Equilíbrio Atuarial do MACAEPREV; Fomentar a Cultura Previdenciária no âmbito do Município; Modernizar a Estrutura Organizacional e de Gestão de Pessoas da Unidade Gestora.
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No ano de 2011, o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, se engajou no processo de modernização do Município, através do Planejamento Estratégico para o biênio 2012/2013, que representa o esforço de toda a equipe desta Autarquia Municipal, no sentido de propor um instrumento capaz de possibilitar o acompanhamento e a avaliação da gestão pública previdenciária do Município de Macaé.
Ressaltamos ainda, que esse planejamento orientou a organização nessa transformação gerencial e, ao mesmo tempo, permitiu a identificação organizacional, direcionadores, tendências, estratégias, metas e indicadores de desempenho, e priorizaram Diretrizes Estratégicas já mencionadas.
O Planejamento Estratégico está pautado em Servidores, Processos e Tecnologia de Informação – tendo como objetivos a satisfação dos nossos clientes e a regularidade previdenciária do Município de Macaé, possibilitando que a Missão e Visão de Futuro planejadas sejam plenamente realizadas.
Com marco deste ano, em janeiro de 2011 o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, aumentou a demanda de todos os processos de aposentadoria, pensão e auxílio-doença, tornando neste quesito esta Autarquia uma referência estadual em gestão de RPPS, seguindo a visão proposta para este biênio. Essa mudança está sendo possível em razão de um melhor compartilhamento das informações e de uma maior integração do fluxo de trabalho, alcançados com as Secretarias, em especial a SEMAD, Autarquias, Fundações e o Poder Legislativo.
Afora o marco já citado, outras atividades foram realizadas pela Presidência, Diretoria, Coordenadorias, Assessorias e demais membros da equipe do MACAEPREV, conforme relatório a seguir:
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Todas as metas atingidas nesta gestão estão relacionadas com a Diretriz Estratégica de Governo: Modernização, Democratização e Transparência da Gestão Pública.
METAS PREVISTAS PARA 2011
A equipe do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, reunidos no ano de 2010, após discurssões e análises firmaram as seguintes Metas para o ano de 2011 (sendo algumas de realização parcial, enquadrando-se em metas para todo período de Planejamento Estratégico 2012-2014), de acordo com as Diretrizes Estratégicas já mencionadas: DIRETRIZ AÇÃO OBJETIVO Analisar, conhecer e consolidar os dados 1 - Sistematizar a Análise e Consolidação existentes nos órgãos e poderes sobre a Base Cadastral. dos Dados Ativos e Vida elaboral e funcional dos servidores. Inativos. Dados e sistemas já existentes e possibilidade de migração. Contingências e Dar uso e capacidade de rodar todos os 1 - Sistematizar a Capacidade de aplicativos e manutenção dos sistemas Base Cadastral. Aplicação. do MACAEPREV. Possibilitar contingência e mapeamento dos riscos da guarda.
2 - Fomentar a Estabelecer um Plano
de Metas para a assessoria de Cultura Comunicação comunicação, planos de trabalho para Previdenciária. Previdenciária. todas as mídias e canais e fortalecimento da marca do MACAEPREV. 2 - Fomentar a Pesquisa dos perfis dos Mapear a complexidade da linguagem Cultura Servidores. dos diversos usuários: identificar o Previdenciária. público alvo. 2 - Fomentar a Realizar pesquisa com Mapear a satisfação com os serviços
Cultura Relatório no atendimento. prestados e avaliar o uso dos canais de
Previdenciária. comunicação. 2 - Fomentar a Plano de Ação após Elaborar Plano de Ação para resolver as Cultura Pesquisa dos perfis dos contingências surgidas com a Pesquisa Previdenciária. Servidores. de Satisfação dos Servidores.
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2 - Fomentar a Promover cursos e Divulgar e definir o papel do Cultura Palestras. MACAEPREV. Previdenciária. 2 - Fomentar a Criar a comunicação do Apresentar e divulgar o Planejamento Cultura Planejamento Estratégico de 2011/2014 estabelecer Previdenciária. Estratégico. um calendário próprio e mecanismos de
alavancar a marca, a missão, a visão e os
valores que serão ordenados.
2 - Fomentar a Criar e implantar a Consolidar e fortalecer o Cultura Cartilha do Instituto. MACAEPREV. Previdenciária. 3 - Modernizar a Dimensionar a Sede Melhorar a infra-estrutura; permitir a Estrutura frente às necessidades gestão única. Organizacional e atuais e futuras. de Gestão de Pessoas. 3 - Modernizar a Política de Capacitação Qualificar e formar tecnicamente os Estrutura e Desenvolvimento de gestores. Organizacional e quadros do RPPS. de Gestão de Pessoas. 3 - Modernizar a Efetuar um amplo Prover um estudo que permita analisar Estrutura diagnóstico sobre as sobre todas as áreas e departamentos Organizacional e demandas de quais são as necessidades para o de Gestão de Pessoas. ferramentas de TI. suporte de suas atividades.
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3 - Modernizar a Política de Valorização e Prover uma política de gestão de Estrutura Dimensionamento para pessoal que permita identificar a Organizacional e as necessidades estrutura, planos e políticas de
de Gestão de Pessoas. internas de Pessoal. remuneração, valorização e evolução
na carreira no MACAEPREV. 3 - Modernizar a Modernização das Qualificar todos os processos Estrutura práticas administrativas. administrativos que permitam o bom Organizacional e funcionamento do Instituto. de Gestão de Pessoas. 3 - Modernizar a Mapas e projetos de Mapear, desenhar e normatizar em Estrutura Trabalho. manuais os processos de trabalho do Organizacional e MACAEPREV, elaborando processos, de Gestão de Pessoas. metodologia, procedimentos e variáveis envolvidas nas áreas e departamentos. 3 - Modernizar a Arquivo- Elaborar Solucionar problemas de arquivo do Estrutura estudo técnico Instituto, para o estoque e demanda Organizacional e sobre a solução do futura, modernizando sua gestão. de Gestão de Pessoas. Arquivo do Instituto. 3 - Modernizar a Mapear os custos com Dimensionar o custo de um processo Estrutura processos previdenciários. administrativo previdenciário. Organizacional e de Gestão de Pessoas. 4 - Equacionar o Detectar e extinguir Solucionar os problemas de base Equilíbrio Atuarial. inconsistências nas bases cadastral. de dados cadastrais. 4 - Equacionar o Diversificar os Obter maior rentabilidade em Equilíbrio Atuarial. investimentos investimentos de fundos, superando Financeiros. a meta atuarial.
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* Trabalhos desenvolvidos em prol do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) , iniciado em 2009 e alcançando êxito em Novembro de 2011, após 07 anos irregular junto ao MPS.
* 2011 – Implantação do Portal do Instituto que gradativamente vem aperfeiçoando para melhor atender os seus usuários, com o endereço: www.macaeprev.rj.gov.br * 2011 – Informatização da Gestão do Regime Próprio de Previdência Social, com a unificação de toda base de dados dos segurados Ativos, Inativos e Pensionistas;
* 2011 – Incremento da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas da Unidade Gestora; * 2011 – Realização de palestras e cursos envolvendo assuntos previdenciários para os servidores do Instituto;
* 2011 – Elaboração e adequação da Política de Investimentos ao marco regulatório vigente; * 2011 – Implantação da infraestrutura operacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.
* 2011 – COMPREV – Assinatura de Convênio com a Prefeitura, o MACAEPREV e o Ministério da Previdência para a Compensação Previdenciária com o INSS, no qual obtivemos o recebimento do valor acumulado de R$ 3.488.671,89 e valores creditados mensalmente. * 2011 – SISOBI – Ferramenta disponibilizada pela DATAPREV e implantada no MACAEPREV desde dezembro de 2011, com o intuito de fornecer banco de dados de todos os óbitos do Brasil mensalmente. * 2011 – Conquista do CRP em novembro de 2011. * 2011 _ Realização do Censo Previdenciário dos Ativos, Inativos e Pensionistas, segurados do MACAEPREV. * 2011 – Premiação ao prefeito Riverton Mussi Ramos, pelo fato, do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – RPPS, ser reconhecido como um dos 15 melhores gestores do ano de 2010.
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A equipe do MACAEPREV reunidos no ano de 2011, estipularam as seguintes Metas para o ano de 2012 de acordo com as Diretrizes Estratégicas já mencionadas:
1 – SISTEMATIZAR A BASE CADASTRAL > Recadastramento dos servidores Ativos do Instituto, Inativos e Pensionistas: Poder
Executivo em andamento. Previsto para conclusão em conjunto a atualização da base cadastral;
> Análise e Consolidação dos Dados de Ativos e Inativos: previsto para conclusão
em conjunto com atualização da base cadastral;
> Contingências e Capacidade de Aplicação;
> Devolução e Uso da base de dados: operacionalizada após conclusão dos recadastramentos e Censo Previdenciário 2011. O Censo Previdenciário ocorrerá durante o exercício 2012 proporcionando uma grande atualização nas bases de dados, necessárias tanto para os processos previdenciários quanto para uma avaliação atuarial mais real. 2 – FOMENTAR A CULTURA PREVIDENCIÁRIA
> Manter o Plano de Comunicação Previdenciária: tendo continuidade com a retroalimentação;
> Pesquisa dos perfis dos usuários: com a pesquisa concluída, novas estratégias para
melhorar os serviços prestados e manter a qualidade daqueles bem avaliados serão executadas;
> Promover cursos e palestras; Pág. 21
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Além das palestras e seminários que terão continuidade durante 2012, é prevista realização de palestras sobre o tema “ Aposentadoria “: Saiba mais sobre o seu Regime de Previdência”. Isso também se faz necessário, pois a falta de conhecimento dos próprios usuários sobre os vários temas envolvendo o Instituto de Previdência acabou sendo um dos indicadores dentro da pesquisa sobre o perfil dos usuários.
3 – MODERNIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE GESTÃO DE
PESSOAS > Dimensionar a sede frente ás necessidades atuais e futuras, incluindo o prédio
anexo, até ser possível a construção da sede própria;
> Política de Capacitação e Desenvolvimento de quadros do Instituto de Previdência - MACAEPREV; > Efetuar um amplo diagnóstico sobre as demandas de ferramentas de TI; > Política de valorização e dimensionamento para as necessidades internas de pessoal; > Aumentar o número de cargos efetivos do quadro do Instituto, de nível superior como: Administrador, Analista de Sistema, Contador, Economista e Médico do Trabalho. > Modernização das práticas administrativas; > Mapear, desenhar e normatizar em manuais os processos de serviços; > Arquivo – Elaborar estudo técnico sobre solução do Arquivo do Instituto.
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Dentre os fatores de modernização estruturantes, a Autarquia acompanhará as mudanças de integração orçamentário-financeira do Município de Macaé. O planejamento e a elaboração orçamentária contarão assim com mais informações e controle, além de passarem a ser integrados ao processo de execução orçamentário-financeira. Este, por sua vez, contará com processos mais consistentes, de acordo com as melhores práticas aplicadas ao controle dos recursos públicos.
4 – EQUACIONAR O EQUILÍBRIO ATUARIAL
> Manter a diversificação dos investimentos financeiros; > Instituir um Comitê de Investimentos; > Acompanhamento dos estudos atuariais; > Manutenção do resultado positivo alcançado nos exercícios de 2009/2010 e 2010/2011.
5 – EFETIVAR A GESTÃO ÚNICA > Concluir a parametrização dos sistema de gestão, para as regras dos servidores estatutários; > Orientar poderes e órgãos para o processo unificado; > Treinar e capacitar os técnicos a operar o COMPREV; > Treinar e capacitar os técnicos a operar o SIPREV; > Unificar as práticas de sistematização dos dados e dos controles sobre o RPPS.
Dentre os objetivos a serem alcançados na diretriz estratégica deste tópico é a Internalização da Compensação Previdenciária. Pág. 23
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Este relatório demonstra a transparência dos trabalhos realizados pela Atual Gestão,
na certeza de ter cumprido a missão e honrado a confiança que nos foi depositada por todos os beneficiários, usuários e segurados do MACAEPREV, bem como dos membros do seu Conselho Previdenciário e Fiscal, ao Chefe do Poder Executivo e do Presidente da Câmara de Vereadores.
Estes honrados servidores foram responsáveis pela administração de um regime
previdenciário que, com base na Avaliação Atuarial de 2011, ano base 2010, possui 10.418 segurados, sendo 181 inativos, 59 pensionistas e 10.178 servidores ativos.
Registramos a execução financeira do exercício de 2011 do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV:
A Autarquia, MACAEPREV, tem como receita principal a Taxa de Administração
do Fundo Previdenciário. Suas receitas são utilizadas exclusivamente para as despesas de custeio do Instituto de Previdência, conforme legislação pertinente.
Os recursos do Fundo Previdenciário, somente poderão ser utilizados para
pagamento de benefícios previdenciários na forma regulamentada pela Legislação Previdenciária Federal e Municipal.
O MACAEPREV, seguindo as diretrizes estabelecidas em sua Política de Investimentos, despendeu seus esforços visando aplicar em 2011 os seus recursos financeiros disponíveis em operações financeiras que trouxessem o menor risco, a maior liquidez e a maior rentabilidade possível.
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O saldo das aplicações financeiras do Instituto de Previdência, no último dia do mês de dezembro, totalizou R$ 612.638.530,56 (Seiscentos e doze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). A rentabilidade obtida no exercício de 2011, foi de 14,24%, ultrapassando assim, a Meta Atuarial para o mesmo período, cabe ressaltar que a Meta vem sendo alcançada nos exercícios de 2009 e 2010, consecutivamente. Por fim submetemos à apreciação o presente RELATÓRIO DE GESTÃO do MACAEPREV, relativo ao ano de 2011, com a certeza de termos cumprido com a nossa responsabilidade e colocando-nos à inteira disposição para quaisquer informações e esclarecimentos que se fizerem necessários.
Macaé, 31 de Dezembro de 2011. Cláudio Muniz Lopes Ramalho Presidente
Júlio César Mendes Ricardo Lívia Mussi de Oliveira Sant`Ana Diretor Financeiro Diretora Previdenciária Isabella Felix Viana William Martiniano de Azevedo
Assessora Especial Consultor Jurídico Junir de Miranda Gomes Maria Auxiliadora P. Macedo Tesoureiro Assessora Especial Carlos Eduardo R. Azevedo Augusto Rômulo Fauaz Andrade Coordenador de Informática Controlador Interno Patric Alves de Vasconcellos Ellomir Fragoso de S. Esteves Coordenador Coordenador Pág. 25
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Rosely Silva Carino Lacerda Camila Tavares de Lima Coordenadora
Ana Paula M. Barbosa Ana Beatriz da Silva Cláudia Márcia de O. Carvalho Caroline Gambeta Maia
Edilane Santos Amaral Deuléia Paes Batista Erenildo Motta da Silva Junior Edson Luiz Cadorin Juciara da S. S. de Oliveira Hélida Márcia M. da Costa Priscila R. Bassan de M. Vasconcellos Leandro P. Macedo Sidinéa Carla Costa Rita de Cássia S. Gomes Oliveira
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Ana Beatriz da Silva – Chefe de Seção Ana Paula M. Barbosa – Chefe de Divisão Augusto Rômulo F. de Andrade – Controlador Interno Camila Tavares de Lima – Assistente Técnico Carlos Eduardo Ramos Azevedo – Coordenador Caroline Gambeta Maia – Assessor Adjunto Cláudia Márcia de Oliveira Carvalho – Assessor Adjunto Deuleia Paes Batista – Chefe de Divisão Edson Luiz Cadorim – Assessor Adjunto Edilane Santos Amaral – Assistente de Administração e Logística Ellomir Fragoso de S. Esteves – Coordenador Erenildo Motta da Silva Junior – Chefe de Seção Hélida Márcia M. da Costa – Assistente Técnico Isabella Felix Viana – Assessora Especial Juciara da S. Sobrinho de Oliveira – Chefe de Divisão Junir de Miranda Gomes – Tesoureiro Leandro Pereira Macedo – Assessor Adjunto Maria Auxiliadora Pereira de Macedo – Assessora Especial Patric Alves de Vasconcellos – Coordenador Priscila R. Bassan de M. Vasconcellos – Chefe de Divisão Rita de Cássia Silva Gomes Oliveira – Chefe de Seção Rosely Silva Carino Lacerda – Coordenador Sidinéa Carla Costa – Assistente Técnico