1 CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005 1. Dados Gerais da ECT: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com sede em Brasília, DF, no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco A, CEP: 70002-900 tele- fone: 3426-1900 fax: 3426-2046 CNPJ/MF 34.028.316/0001-03, criada pelo Decreto-Lei 509, de 20 de março de 1969, e vinculada ao Ministério das Comunicações, é empresa pública de direito privado, cujo capital social, no montante de R$ 1.143.668.303,20, pertence integralmente à União. Re- ge-se pela legislação federal e por seu Estatuto. O endereço da página institucional na internet é: www.correios.com.br . A ECT possui como unidade gestora o número 415001 e como gestão o número 14202. As normas que estabelecem a estrutura orgânica no período sob exame constam em manual interno, chamado Manual de Organização – MANORG. O Decreto nº 83.726/79, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 18/07/1979, aprovou o Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Sua estrutura administrativa-operacional é constituída pela Administração Central – AC, composta dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Di- retoria, Departamentos e órgãos do mesmo nível, e pela Administração Regional, representada por 28 Diretorias Regionais – DRs, sendo que duas ainda estão por ser ativadas. A Lei nº 6.538/78 institui como objeto da Empresa: a. Planejar, implantar e explorar o serviço postal e o serviço de telegrama; b. Explorar atividades correlatas; c. Promover a formação e o treinamento do pessoal necessário ao desempenho de suas atribuições; e d. Exercer outras atividades afins, autorizadas pelo Ministério das Comunicações. 2. Indicadores ou Parâmetros da Gestão: NOME DO INDICADOR DESCRIÇÃO E TIPO DO IN- DICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO RESPONSÁVEL PELO CÁLCU- LO E MÉTODO DE MEDIÇÃO Rentabilidade do Patri- mônio Líquido. Avalia a evolução do patrimô- nio líquido da Empresa. Eficá- cia. RPL = (LL1 / PL1) x 100, sendo RPL: Rentabilidade do Patri- mônio Líquido, LL1: Lucro Líquido do período atual e PL1: Pa- trimônio Líquido do período atual. Diretoria Eco- nômico- Financeira. Receita Total sobre Des- pesa Total. Avalia o desempenho da Em- presa. Eficiência. RT = (Rt / Dt) x 100, sendo RT: Resultado Total, Rt: Receita Total e Dt: Despesa Total. Diretoria Eco- nômico- Financeira.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO 2005 1. Dados Gerais da ECT: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com sede em Brasília, DF, no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco A, CEP: 70002-900 tele-fone: 3426-1900 fax: 3426-2046 CNPJ/MF 34.028.316/0001-03, criada pelo Decreto-Lei 509, de 20 de março de 1969, e vinculada ao Ministério das Comunicações, é empresa pública de direito privado, cujo capital social, no montante de R$ 1.143.668.303,20, pertence integralmente à União. Re-ge-se pela legislação federal e por seu Estatuto. O endereço da página institucional na internet é: www.correios.com.br. A ECT possui como unidade gestora o número 415001 e como gestão o número 14202. As normas que estabelecem a estrutura orgânica no período sob exame constam em manual interno, chamado Manual de Organização – MANORG. O Decreto nº 83.726/79, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 18/07/1979, aprovou o Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Sua estrutura administrativa-operacional é constituída pela Administração Central – AC, composta dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Di-retoria, Departamentos e órgãos do mesmo nível, e pela Administração Regional, representada por 28 Diretorias Regionais – DRs, sendo que duas ainda estão por ser ativadas.
A Lei nº 6.538/78 institui como objeto da Empresa: a. Planejar, implantar e explorar o serviço postal e o serviço de telegrama; b. Explorar atividades correlatas; c. Promover a formação e o treinamento do pessoal necessário ao desempenho de suas atribuições; e d. Exercer outras atividades afins, autorizadas pelo Ministério das Comunicações. 2. Indicadores ou Parâmetros da Gestão:
NOME DO INDICADOR DESCRIÇÃO E TIPO DO IN-DICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
RESPONSÁVEL PELO CÁLCU-LO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
Rentabilidade do Patri-mônio Líquido.
Avalia a evolução do patrimô-nio líquido da Empresa. Eficá-cia.
RPL = (LL1 / PL1) x 100, sendo RPL: Rentabilidade do Patri-mônio Líquido, LL1: Lucro Líquido do período atual e PL1: Pa-trimônio Líquido do período atual.
Diretoria Eco-nômico-
Financeira. Receita Total sobre Des-pesa Total.
Avalia o desempenho da Em-presa. Eficiência.
RT = (Rt / Dt) x 100, sendo RT: Resultado Total, Rt: Receita Total e Dt: Despesa Total.
Diretoria Eco-nômico-
Financeira.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
NOME DO INDICADOR DESCRIÇÃO E TIPO DO IN-DICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
RESPONSÁVEL PELO CÁLCU-LO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
Crescimento da Receita Operacional.
Avalia se a receita operacional acumulada até o mês no exer-cício pelas atividades comerci-ais está apresentando evolu-ção em relação ao alcançado no mesmo período do exercí-cio anterior. Eficiência.
RO = ((ROt1 – ROt0) / ROt0) * 100, sendo RO: Taxa de evolução da receita operacional, ROt0: Receita operacional do exercício anterior e ROt1: Receita operacional do exercício.
Diretoria Comer-cial.
Perdas Provocadas por Delitos Externos.
Monitora o volume de perdas c/delitos externos. Eficiência.
Prejuízo com delitos externos acumulado até o mês / receita to-tal da ECT acumulada até o mês
Diretoria de Ad-ministração.
Receita Operacional so-bre Despesa Total.
Avalia o resultado operacional da Empresa. Eficiência.
RO = (Ro / Dt) x 100, sendo RO: Resultado Operacional, Ro: Receita Operacional Bruta e Dt: Despesa Total da Regional.
Diretoria Eco-nômico-
Financeira. Imagem Institucional. Avalia a percepção da socie-
dade em relação à confiança, eficiência, preços, prestação de serviços, atualização tecno-lógica e responsabilidade so-cial. Efetividade.
Média ponderada das avaliações dos quesitos, considerando o seu respectivo peso.
Departamento de Comunicação
e Marketing.
Expectativa dos Clientes. Avalia a satisfação dos clien-tes da ECT nas atividades de atendimento e distribuição, re-lacionando a sua percepção e a sua expectativa. Efetividade.
Para cada atributo a ser pesquisado teremos uma “nota” (res-gatada a partir de escalas) para a expectativa e para a percep-ção, que serão ponderadas a partir de sua importância na visão do cliente. A partir das médias das notas dadas para a percep-ção dividida pela média das notas dadas para a expectativa, te-remos o grau de satisfação.
Departamento de Informações, Pesquisa e Aná-
lise.
Participação da Receita Operacional com Novos Serviços e Produtos.
Avalia a participação da recei-ta acumulada até o mês obtida com serviços lançados nos úl-timos três anos, em relação à receita operacional. Eficácia.
NS = (RNS / RO) * 100, sendo NS: Participação da receita com novos serviços na receita operacional, RNS: Receita com no-vos serviços e RO: Receita operacional.
Diretoria Comer-cial.
Participação da Receita Operacional com Serviços Financeiros.
Avalia o desempenho dos ser-viços financeiros da Empresa. Eficácia.
RF = (RF1 / Ro1) x 100, sendo RF: Resultado dos serviços fi-nanceiros, RF1: Receita dos serviços financeiros do ano atual e Ro1: Receita operacional líquida do ano atual.
Diretoria Eco-nômico-
Financeira.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
NOME DO INDICADOR DESCRIÇÃO E TIPO DO IN-DICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
RESPONSÁVEL PELO CÁLCU-LO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
Satisfação Geral da Soci-edade.
Avalia a percepção dos clien-tes quanto à atuação dos Cor-reios na realização de ações sociais. Efetividade.
Total de concordância / Total de entrevistados. Assessoria de Ações Sociais.
Localidades com Atendi-mento Postal Básico.
Avalia se a meta de universali-zação de serviços de atendi-mento está apresentando evo-lução. Eficiência
EXPAGC = (RM2003 + RM2004) / MT, sendo EXPAGC: % de expansão da rede em distritos com população igual ou superior a 500 habitantes, RM2003: Realização da meta até 2003, RM2004: Realização da meta até 2004 e MT: Meta total de ex-pansão.
Departamento de Administra-
ção da Rede de Atendimento.
População Atendida com Distribuição Postal Exter-na.
Monitora o percentual da po-pulação brasileira atendida com a distribuição externa. E-ficiência.
(População Atendida com a Distribuição Externa / População Brasileira).
Diretoria de O-perações.
Qualidade Operacional. Avalia os padrões de qualida-de operacional. Eficácia.
{(1 – Índice de Resto no Tratamento de Exportação de Cartas Simples e SEDEX) * 0,1} + {(Índice de Qualidade Operacional na Distribuição) * 0,7} + {(1 – Índice de Resto na Distribuição de Cartas Simples e SEDEX) * 0,2}
Diretoria de O-perações.
Disponibilidade do Servi-ço de Rede Corporativa.
Avalia a disponibilidade dos Serviços da Rede Corporativa. Eficiência.
{(PM – SIPM) / PM} * 100, sendo PM: Período em minutos e SIPM: Somatório da indisponibilidade no período em minutos.
Diretoria de Tecnologia e de Infra-Estrutura.
Implantação – Módulos ERP.
Avalia o grau de implanta-ção/integração dos módulos do ERP. Eficiência.
∑ (1 .. N) (QMI / QMP) * Peso (N), sendo QMI: Quantidade de ações implantadas, QMP: Quantidade de ações previstas e N: Número total de módulos.
Diretoria de Tecnologia e de Infra-Estrutura.
Processo de Compras e Contratações dentro do Tempo Padrão.
Padroniza o tempo entre o iní-cio e a conclusão dos proces-sos licitatórios. Eficiência.
Somatório do tempo-padrão de cada órgão. Diretoria de Ad-ministração.
Satisfação dos Clientes Internos de Tecnologia.
Avalia a satisfação dos clien-tes internos de TI com o aten-dimento do Help Desk. Efetivi-dade.
ROB / TRQ, sendo ROB: Respostas com avaliação ótimo e bom, e TRQ: Total de respostas ao questionário eletrônico de avaliação.
Diretoria de Tecnologia e de Infra-Estrutura.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
NOME DO INDICADOR DESCRIÇÃO E TIPO DO IN-DICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
RESPONSÁVEL PELO CÁLCU-LO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
Absenteísmo. Avalia a média de ausência dos empregados ao trabalho, desconsiderando férias, apo-sentadorias por invalidez, abo-nos por treinamento e cedidos. Eficiência.
{TDP / (TEMdr * TDM)} * 100, sendo TDP: Total de dias perdi-dos, TEMdr: Total do efetivo médio da DR e TDM: Total de dias do mês.
Diretoria de Re-cursos Huma-
nos.
Clima Organizacional. Constitui-se em mais uma ver-tente da gestão global da Em-presa, envolvendo o diagnósti-co, planejamento, controle e avaliação continuados da vi-são dos empregados, sobre a Empresa. Efetividade.
GCO = (%F1 + %F2 + ... %F7) / 7 => 75%, sendo GCO: Gestão do clima organizacional. Fatores: 1. Atuação da chefia, 2. Re-muneração e desenvolvimento, 3. Imagem institucional, 4. Be-nefícios, 5. Relação entre chefias, 6. Ambiente e condições de trabalho e 7. Equipe de trabalho.
Diretoria de Re-cursos Huma-
nos.
Condições Físicas do Ambiente de Trabalho.
Avalia a efetividade das ações de melhoria no ambiente de trabalho que embatam direta-mente na produtividade, quali-dade e segurança do empre-gado. Efetividade.
MCAT = {(1,5 * IE / RevPPRA) + (2,5 * IEApPPRA) + (1 * I-RAPPRA3m) + (1,25 * IRAPPRA6m)} / 6,25, sendo MCAT: Me-lhoria das condições de ambiente de trabalho, IE: Índice de e-laboração, RevPPRA: Revisão do programa de prevenção de riscos ambientais, IEApPPRA: Índice de empregados abrangi-dos pelo programa de prevenção de riscos ambientais, IRAP-PRA3m: Índice de realização das ações do programa de pre-venção de riscos ambientais cujo prazo de solução é de 3 me-ses e IRAPPRA6m: Índice de realização das ações do progra-ma de prevenção de riscos ambientais cujo prazo de solução é de 6 meses.
Diretoria de Re-cursos Huma-
nos.
Horas de Treinamento. Avalia o atingimento da meta estabelecida. Eficiência.
4 * {TEE – (GT + NGT) – [TEE * (100 – PET)] / 100} + 32 * (GT + NGT) / TEE, sendo TEE: Total de empregados em efetivo e-xercício na Empresa durante o período de apuração, GT: Nú-mero de empregados gestores treinados com 32 horas de trei-namento durante o período de apuração, NGT: Número de em-pregados não gestores treinados com 32 horas de treinamento durante o período de apuração e PET: Percentual de emprega-dos treinados com no mínimo 4 horas de treinamento.
Diretoria de Re-cursos Huma-
nos.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
NOME DO INDICADOR DESCRIÇÃO E TIPO DO IN-DICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
RESPONSÁVEL PELO CÁLCU-LO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
Avaliação do Modelo de Excelência.
Acompanha o desempenho da Empresa na implementação dos critérios do Modelo de Ex-celência dos Correios. Eficiên-cia.
(Pontuação obtida no ciclo atual dividida pela pontuação obtida no ciclo anterior) * 100.
Assessoria de Qualidade.
Cultura da Excelência Corporativa.
Acompanha o percentual de empregados preparados, em cursos de 16 horas, para as-sumir qualquer uma das atribu-ições a seguir: Examinador (PNQ, PQGF ou prêmios esta-duais), Coordenador para ela-boração de RG, gestor de a-ção de melhoria, avaliador ou multiplicador do PQGA – de cada 100 empregados, 2 esta-rão capacitados. Eficiência.
CEG = Total de examinadores / Total de empregados. Assessoria de Qualidade.
Cultura da Excelência Se-torial.
Implementa o modelo de orga-nização e métodos de gestão que propiciem a efetividade no uso de recursos e orientem a Empresa para o mercado e pa-ra a valorização e desenvolvi-mento de seu corpo funcional. Eficiência.
CES = [Total de órgãos ou gerências com empregados capaci-tados para assumir qualquer uma das atribuições a seguir: E-xaminador (PNQ, PQGF ou prêmios estaduais), coordenador para elaboração de RG, gestor de ação de melhoria, avaliador ou multiplicador do PQGA)] / Total de órgãos (AC) ou gerências (DRs) * 100.
Assessoria de Qualidade
Implementação de Ações do Ciclo de Melhoria.
Verifica as ações de melhoria, decorrentes do Relatório de Avaliação, implementadas em 2005. Eficiência.
IACM = Número de ações de melhoria implementadas / Núme-ro de ações de melhoria previstas no Plano de Melhoria de Gestão e inseridas no PTC.
Assessoria de Qualidade.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
3. Objetivos e Metas Físicas, Análise Crítica do Re sultado e Medidas Adotadas para Sanear Disfunções D etectadas: Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Ampliação da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Instalação de Agências de Correios Próprias: esta atividade tem por objetivo a Instalação de Agências Pró-prias, prioritariamente em municípios sem atendimento bancário, atendendo ao disposto na PRT/MC-588/00.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Número de Agências Próprias Instaladas
Físico 224
P R E V I S T O
Financeiro R$ 8.926.722,00
Físico 84
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 6.292.479,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
apesar das dificuldades encontradas pelas DRs quanto ao processo de instalação de uma Agência, que a-brange desde a seleção de imóvel em local estratégico para locação, elaboração de projeto de engenharia para adequação do imóvel, licitação da obra e seu acompanhamento, foram instaladas 84 novas Agências próprias em 2005. Quanto à execução orçamentária, as DRs conseguiram alcançar o patamar de 70% de realização. Os valores não executados referem-se às obras em andamento que não foram concluídas e en-tregues até o final de 2005 pelas empresas de engenharia, o que acarretou na não-execução de todo o or-çamento previsto.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Disfunção
as dificuldades encontradas pelas Diretorias Regionais em celebrar os contratos de locação de imóvel im-pactaram na realização do orçamento, pois isto resultou em atrasos na elaboração dos projetos nas novas Agências e consequentemente no início dos processos licitatórios referentes às obras de adaptação dos imóveis.
Implementadas ou a Imple-mentar
agilizar o desencadeamento do processo licitatório de contratação das referidas obras.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DRs.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Ampliação da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Metas de Universalização de Serviços de Atendimento: Dentro da perspectiva de atendimento a toda popu-lação do território nacional, a prestação de serviços postais deverá ser levada o mais próximo possível de cada cidadão, tanto para as pequenas localidades quanto para os grandes aglomerados urbanos, visando atender as metas estabelecidas pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº. 310/98, do Ministério das Comunicações. Para isto, a ECT vem desenvolvendo, desde 1999, o Projeto Metas de Universalização de Serviços de Atendimento que beneficia diretamente o cidadão brasileiro que passa a ter uma maior como-didade por contar com os serviços postais mais próximos da sua residência.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Número de Unidades Instaladas
Físico 252
I N D I C A D O R E S
P R E V I S T O
Financeiro R$ 195.851,03
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 227
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 195.736,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
apesar das dificuldades para a instalação das Agências de Correios Comunitárias – AGC persistirem em re-lação à apresentação da documentação exigida para a celebração dos convênios (CNS/INSS), decisão to-mada pelo TCU, exigindo a realização de processo licitatório quando da celebração de contrato com enti-dades privadas, e à dificuldade de acesso às localidades onde devem instalar novas Agências, pois para muitas delas não há linha de transporte regular, as Diretorias Regionais conseguiram alcançar o índice de 90% de realização da meta. Quanto ao orçamento disponibilizado, o mesmo foi utilizado na compra centra-lizada de mobiliário para as AGC. Com a instalação das 227 Agências, a ECT conseguir atingir uma popu-lação superior a 1,5 milhão de habitantes que passou a contar com os serviços postais básicos.
Disfunção
não-interesse ou impossibilidade legal por parte dos órgãos públicos, em especial das prefeituras, em cele-brar o convênio com a ECT para a abertura de uma Agência de Correios Comunitária e necessidade de realização de processo licitatório com a iniciativa privada conforme orientação do Tribunal de Contas da U-nião – TCU.
Implementadas ou a Imple-mentar
com o objetivo do cumprimento da meta, novos contatos foram celebrados com os prefeitos eleitos no final de 2004, para a instalação das AGC. Foi, também, sugerido às Diretorias Regionais identificar outros ór-gãos públicos na esfera dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que não sejam Prefeituras para realização de convênio de AGC. Assim, foi encaminhada Tabela de Classificação Jurídica, segundo a Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, a qual deu subsídios para identificar o(s) órgão(s) públi-co(s) existente(s) em cada localidade e assim manter contato com o seu representante visando a realização do convênio, para que a população tenha acesso ao atendimento postal.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DERAT e DRs.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Modernização da Rede de Atendimento: Projeto desenvolvido com o intuito de fazer a gestão da aquisição de mobiliário e equipamentos para as Agências próprias de Correios, já instaladas, e pequenas obras de adaptação destas Agências.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Equipamentos e Mobiliário Adquiridos
Físico 22.726
P R E V I S T O
Financeiro R$ 10.546.000,00
Físico 19.180
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 7.027.096,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
em virtude de algumas autuações do Ministério do Trabalho em relação aos balcões de atendimento exis-tentes nas Agências, que foram considerados não-ergonômicos, podendo prejudicar a saúde do trabalha-dor, a Empresa desenvolveu, com o apoio de consultoria externa, um balcão ergonômico o qual passou a ser item obrigatório na Agência. Desta forma, as licitações que estavam em andamento e que tinham como item o balcão tiveram que ser canceladas ou alteradas, uma vez que era inadequado continuar instalando os balcões antigos. Apesar deste fato, as Regionais executaram 66,63% do orçamento previsto. Outro fato que levou a esta execução foram os atrasos nas licitações, o que resultou em celebração de contratos em 2005 e pagamento do valor contratado para 2006.
Medida s Adot a-das para Sanear as Disfunções
Disfunção a liberação das especificações do novo balcão de atendimento, definido como ergonômico, ocorreu no final do 2º quadrimestre, que passou a ser item do mobiliário obrigatório em uma Agência, comprometendo as li-citações já em andamento.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Implementadas ou a Imple-mentar
agilização dos processos licitatórios de aquisição de balcão que tiveram que ser adequados ou mesmo can-celados e reiniciados.
Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DERAT, DESAU, DEPEN e DR
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Modernização do Parque de Máquinas de Franquear: O objetivo deste projeto é a modernização tecnológi-ca do processo de franqueamento de objetos postais com a utilização de máquinas de franquear digitais. O processo de cargas é feito eletronicamente por intermédio de uma Central de Cargas, que armazena todos os dados, permitindo um controle efetivo de todo o parque.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Equipamentos Instalados
Físico 150
P R E V I S T O
Financeiro R$ 5.009.525,00
Físico 150
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
em 2005, o investimento, previsto de R$ 5.009.525,00, para aquisição de novas máquinas de franquear não foi utilizado, em razão da revisão da estratégia da ECT para substituição do Parque de Máquinas de Fran-quear.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Os 150 equipamentos instalados representam parte do lote de 1.500 Galaxy adquiridas dentro do Contrato 10.772/2001, os quais foram pagos com recursos de exercícios anteriores.
Disfunção não-realização de metas física e financeira em 2005. Implementadas ou a Imple-mentar
revisão do estudo para expansão do parque de máquinas de franquear. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
Gerência de Projeto de Máquina de Franquear – GEMAQ e DERAT.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Sistema de Automação da Rede de Atendimento – SARA: O projeto objetiva garantir a automação da pres-tação de serviços nas Agências próprias e terceirizadas, visando facilitar e agilizar o atendimento, bem co-mo obter maior controle e gestão pelos diversos órgãos da Empresa que interagem com os pontos de aten-dimento, gerando ainda interface com os demais sistemas corporativos.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Agências Implantadas
Físico 1.400
P R E V I S T O
Financeiro R$ 10.500.000,00
Físico 1.425
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foi prevista originalmente a implantação do SARA em 4.768 Agências, porém em outubro esta meta foi reprogramada para 1.400 Agências. Esta reprogramação foi necessária em virtude de a implantação ter ocorrido em ritmo abaixo do planejado, cujas causas foram as seguintes: Falta de equipamentos e periféricos compatíveis com os requisitos mínimos do SARA; Dificuldades operacionais no que se refere ao desempenho da rede corporativa da ECT, notadamente nas unidades cujo enlace é satélite. Foram realizadas 25 implantações a mais do que o último planejamento, totalizando 1.425 agências implan-tadas, em razão de ter sido possível a antecipação da implantação em algumas unidades, notadamente em novembro de 2005. Não houve execução orçamentária, pois as licitações CC007/2004 e PR068/2005, correspondentes respec-tivamente à contratação de manutenção do aplicativo, e à aquisição de equipamentos e periféricos, não fo-ram concluídas em 2005 em virtude de questionamentos efetuados por órgãos externos (TCU e CGU).
Disfunção
a plataforma de rede apresentou contínuos problemas quanto à performance, principalmente nas agências com enlace satélite. Como conseqüência, a implantação passou a ter um ritmo sensivelmente menor do que o planejado. A não realização do processo licitatório CC007/2004 causou impacto no ritmo de implantação planejado. A não-realização do processo licitatório PR0068/2005 teve como conseqüência a impossibilidade de proceder a todas as atualizações necessárias: requisitos de negócio, performance do aplicativo etc.
Implementadas ou a Imple-mentar
as atualizações efetuadas nos enlaces de link satélite, bem como as migrações de inúmeros enlaces (satéli-te para terrestre), viabilizaram a continuidade da implantação, mesmo que em ritmo menor que o planejado. Com o objetivo de permitir a continuidade da implantação, foram priorizadas as implantações nas Agências que não apresentaram necessidade de aquisição dos equipamentos / periféricos. Também foram feitas ges-tões junto às Diretorias Regionais para que fossem efetuados remanejamentos de equipamentos / periféri-cos compatíveis para as Agências que poderiam receber a implantação. As requisições de manutenções / evoluções foram relacionadas e priorizadas, sendo que as mais urgentes foram desenvolvidas.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DERCO / GEPAC / DECAM.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Sistema de Gerenciamento de Espera e Atendimento em Agências – SGEA: O Sistema de Gerenciamento de Espera e Atendimento – SGEA é uma solução que contempla a contratação de software de gerencia-mento, infra-estrutura de rede local e manutenção de Agências próprias. Ao disseminar dados e informa-ções aos chefes das Agências e gestores de níveis estratégicos, o sistema proporciona um gerenciamento eficaz, o que permite reduzir o tempo de espera na fila, realizar pesquisa de satisfação, priorizar o atendi-mento a idosos, gestantes e portadores de deficiência física, bem como auxiliar os Departamentos da Ad-ministração Central a dimensionar efetivo e estabelecer custos de atendimento.
13
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Agências com SGEA
Físico 0
P R E V I S T O
Financeiro R$ 184.359,90
Físico 0
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
tendo em vista que a conclusão e a instalação do módulo corporativo do SGEA, o qual faz a gestão das in-formações do Sistema, em todas as Regionais, deve anteceder a aquisição de novos equipamentos para as unidades de atendimento que não possuem o sistema implantado, a programação prevista para 2005 ficou comprometida em função da não-finalização desta etapa, o que acarretou a suspensão da expansão pro-gramada para o segundo semestre de 2005.
Disfunção
existência de discussão jurídica quanto à obrigatoriedade de a empresa fornecedora concluir a instalação da versão 2.0 do SGEA em 518 Agências contempladas no escopo original do projeto. Esta versão é ne-cessária para que o Módulo Corporativo que visualiza o acompanhamento da gestão nas Agências seja ins-talado. Assim, a continuidade da instalação do projeto ficou comprometida em função da finalização desta etapa.
Implementadas ou a Imple-mentar
revisão e renegociação do contrato de fornecimento do Sistema SGEA.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DERAT, DECAM e DPROD.
14
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
CorreiosNet: O CorreiosNet tem como objetivo levar o posicionamento dos Correios para o ambiente digital, de forma a gerar oportunidades para a inclusão digital e social. Seus objetivos específicos são: disponibili-zar ao público, em geral, acesso aos serviços e conteúdos via internet, além do serviço de certificação digi-tal para assinatura e cifração de mensagens, documentos e transações eletrônicas.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Agências Registradoras Habilitadas e Terminais de Acessos Instalados
Físico 1
P R E V I S T O
Financeiro R$ 500.000,00
Físico 1
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
o resultado relativo à meta física diz respeito ao piloto do projeto CorreiosNet Certificação Digital, para habi-litação da Agência Alameda Santos, da DR/SPM, como Agência Registradora. Dessa forma, o resultado es-tá conforme o planejado. Sobre a meta financeira, o investimento estava separado para a rescisão do con-trato do projeto Terminal de Acesso Público à Internet, não tendo ocorrido em 2005, com previsão para a-contecer em 2006.
Medidas Adot a-das para Sanear as Disfunções
Disfunção os terminais de acesso público à internet não foram instalados em virtude de dificuldades da utilização da rede inicialmente prevista no contrato, o que inviabilizou o projeto.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Implementadas ou a Imple-mentar
rescindir o contrato com a Unisys em 2006, e iniciar um projeto com outro escopo: projeto piloto envolvendo terminais de acesso à internet com baixo custo.
Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DENET
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Reforma e Adaptação de Unidades de Atendimento: O projeto tem por objetivo melhorar, modernizar e am-pliar a infra-estrutura predial das unidades de atendimento, de modo a garantir o espaço físico e instalações seguras e adequadas ao pleno funcionamento das Agências de Correios e contribuir para a universalização dos serviços de atendimento postal e comercial, conforme necessidades e prioridades estratégicas da ECT.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Contratos de Obras/Serviço de Engenharia Vigentes
Físico 137
P R E V I S T O
Financeiro R$ 21.000.000,00
Físico 127
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 19.983.011,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
houve a realização de 92,70% das metas físicas, com execução correspondente a 95,16% das metas finan-ceiras.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Disfunção dificuldades esporádicas na contratação de obras em tempo hábil e qualidade das informações gerenciais de monitoramento dos investimentos.
Implementadas ou a Imple-mentar
aprimorar o planejamento e acompanhamento anual dos investimentos em obras e implementar, juntamente com as áreas responsáveis na AC e Regionais, medidas visando agilizar procedimentos de elaboração de projetos, locação/desocupação do imóvel, licitação e contratação.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DEPEN.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Ampliação da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Ampliação da Frota: Tem como objetivo a aquisição de veículos para expansão da capacidade de entrega, em função de necessidades dos Órgãos de Encomendas, de Cartas e dos novos serviços criados pelo Pro-grama de Encomendas, Disque Coleta, SEDEX HOJE, bem como a implantação do Projeto Periódico
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Veículos Adquiridos
Físico 1.365
P R E V I S T O
Financeiro R$ 12.851.573,00
Físico 1.154
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 10.897.823,00
Análise Crítica Indicar as cau- apesar de não atingir a meta estabelecida, há a previsão de conclusão já nos dois primeiros meses de
17
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
do Resultado Al-cançado
sas do suces-so ou insuces-so
2006.
Disfunção houve atraso no processo de licitação e dificuldades no processo de recebimento. Implementadas ou a Imple-mentar
padronização de minutas de contratação de modo a tornar o processo mais ágil. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DENAF.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Ampliação da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Ampliação das Unidades Operacionais: Visa adquirir imóveis com o objetivo de expandir a quantidade de unidades operacionais.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Imóveis Adquiridos
Físico 0
P R E V I S T O
Financeiro R$ 0,00
Físico 0
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
18
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foi decidida a suspensão de aquisição de terreno para novas unidades operacionais.
Disfunção não há Implementadas ou a Imple-mentar
não há. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DIOPE.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Automação Industrial: O programa tem como objetivo garantir a qualidade dos serviços, aumentar a produ-tividade da Empresa, agilizar suas operações, absorver o crescimento do tráfego postal e melhorar as con-dições de trabalho dos Correios. Ele justifica-se pela necessidade de promover a automação industrial do parque operacional da ECT. Consiste na implantação de equipamentos de triagem automática de cartas (formato normal e semi-embaraçoso), de encomendas e de malotes, sistemas de movimentação interna de cargas. Nisto, está incluído o transporte, a montagem, instalação, integração, posta em marcha dos siste-mas adquiridos, treinamento dos colaboradores envolvidos direta e indiretamente com as atividades de tria-gem e reorganização operacional das unidades a que se destinam os equipamentos.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Conclusão de Subprojetos do PCAUT
Físico 13
I N D I C A D O R E S
P R E V I S T O
Financeiro R$ 91.000.000,00
19
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 12
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 71.215.887,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
o valor não realizado deveu-se basicamente à variação cambial e a interrupções do CTC Florianópolis, con-forme decisão do TCU, de 26 de setembro de 2005.
Disfunção interrupções do CTC Florianópolis, conforme decisão do TCU, de 26 de setembro de 2005. Implementadas ou a Imple-mentar
aguardando liberação do TCU sobre obras do CTC Florianópolis. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
PCAUT.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Rastreamento de Objetos – 2ª Fase: O projeto tem como objetivo geral dotar as unidades com a quantidade de equipamentos necessários às atividades de rastreamento de objetos, bem como incorporar funcionali-dades ao Sistema de Rastreamento de Objetos – SRO que facilitem a gestão operacional. Os principais beneficiários do projeto são os clientes que terão disponibilizadas as informações do rastreamento de obje-tos.
20
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Equipamentos Adquiridos
Físico 2.028
P R E V I S T O
Financeiro R$ 5.883.000,00
Físico 0
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
o Projeto não obteve êxito na execução física e financeira em função da impossibilidade de encerramento do processo licitatório dentro do exercício de 2005. Os processos de compra iniciados em fevereiro de 2005 foram paralisados para revisão, devido à demanda levantada pelo Órgão de Suporte e Atendimento de Tecnologia da Informação, sendo reiniciado em agosto do ano em questão. Os meses subseqüentes não foram suficientes para que os processos cumprissem as etapas formais do processo licitatório para que a aquisição ocorresse ainda em 2005.
Disfunção demora do processo de contratação. Implementadas ou a Imple-mentar
antecipação do início dos processos de contratação para o 1º. semestre de 2006. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
Grupo de Trabalho SRO II – PTR/PR – 290/2005.
21
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Modernização das Unidades Operacionais: Consiste na aquisição de equipamentos visando à racionaliza-ção dos processos de unitização, carregamento, descarregamento e transbordo de cargas, viabilização da padronização das Unidades Operacionais, adequação do quantitativo de equipamentos ao efetivo existente, e atendimento às demandas por equipamentos de movimentação de cargas nas unidades, aumentando a produtividade nas operações de encaminhamento, tratamento e distribuição.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Equipamentos Adquiridos
Físico 16.051
P R E V I S T O
Financeiro R$ 21.500.000,00
Físico 15.832
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 11.784.430,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
projeto afetado pelas diversas alterações nos processos administrativos.
Disfunção atrasos nos processos de aquisição, face alterações nos processos administrativos Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Implementadas ou a Imple-mentar
as aquisições não realizadas em 2005 passaram para o exercício de 2006.
22
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Responsável pela Implemen-tação
DIOPE.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Novo Modelo de Suprimento: O projeto tem como objetivo geral remodelar o suprimento de materiais de consumo/produtos da ECT com a implementação de processos e recursos tecnológicos para viabilizar o suprimento de todas as Diretorias Regionais a partir de dois Centros de Suprimentos (CD – Leste e Oeste), em substituição a 22 (vinte e dois) almoxarifados regionais, e, como objetivos específicos: a) aumentar a capacidade produtiva dos CDs, com a agregação de modernos recursos tecnológicos em termos de equi-pamentos para separação de pedidos; b) efetuar o atendimento das necessidades de materiais de consumo e produtos de todas as Diretorias Regionais, por intermédio dos 02 (dois) CDs previstos até o final do exer-cício de 2006; c) reduzir em 35% o custo total do sistema de distribuição com a racionalização do emprego de mão-de-obra e redução de estoques paralelos; d) aumentar a eficácia e eficiência do processo de distri-buição de materiais da ECT, reduzindo o “lead-time” dos pedidos das Unidades requisitantes; e) aumentar a freqüência dos atendimentos de sorte a absorver as atuais demandas de outras Áreas da Empresa em ter-mos de novos serviços e produtos, etc. Dentre os beneficiários do Novo Modelo de Suprimento adotado pe-la ECT, temos as próprias unidades requisitantes e o publico em geral pela maior oferta de produtos e ser-viços prestados com maior qualidade.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
% de Implantação e Centralização para os Centros de Distribuição Leste/Oeste
Físico 90
I N D I C A D O R E S
P R E V I S T O
Financeiro R$ 7.331.441,00
23
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 90
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 5.329.662,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foram atingidos os resultados físicos esperados, contudo, a meta financeira ficou inferior a prevista. A dife-rença da meta financeira deve-se a atraso na conclusão do recebimento de alguns equipamentos, sendo a execução financeira reprogramada para o mês de janeiro de 2006.
Disfunção necessidade de reprogramação orçamentária. Implementadas ou a Imple-mentar
recebimento dos equipamentos faltantes no mês de janeiro de 2006. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DESUP.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Centro de Monitoramento Logístico – CML: O Centro de Monitoramento Logístico consiste em uma unidade responsável pela gestão segura, dinâmica e próativa, em tempo real, das operações do fluxo postal. Abran-ge desde a captação em unidades de tratamento até a entrega dos objetos ao destinatário, por meio da ob-servação, da análise e do controle de dados, voz e imagens, relacionados a eventos internos e externos com impacto na cadeia logística da ECT. O Projeto CML contempla as fases do fluxo postal (captação, transporte/encaminhamento, tratamento e distribuição), além de “eventos externos” (meteorologia, segu-rança) que têm impacto sobre as operações da Empresa.
24
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
% de Implantação do Projeto
Físico 0%
P R E V I S T O
Financeiro R$ 0,00
Físico 0%
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
o projeto foi reavaliado em seu escopo e decidiu-se pelo seu encerramento.
Disfunção interrompido por falta de infra-estrutura de sistemas de suporte. Implementadas ou a Imple-mentar
não há. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DIOPE.
25
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Segurança Postal: Consiste na introdução de aparelhos modernos voltados para atividades de investiga-ção, de inteligência e perícia técnica, tendo como objetivo específico a contenção do crescimento das irre-gularidades de âmbito interno contra objetos postais, suas receitas e patrimônio. A principal beneficiária é a própria Empresa.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Equipamentos em Funcionamento
Físico 0%
P R E V I S T O
Financeiro R$ 0,00
Físico 0
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
o projeto está sendo reavaliado.
Disfunção paralisação do projeto, por indisponibilidade orçamentária. Implementadas ou a Imple-mentar
reavaliação do projeto, em função da evolução tecnológica dos equipamentos disponíveis no mercado. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DINSP.
26
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Rastreamento de Veículos: O projeto tem como objetivo geral dotar as unidades com a quantidade de equi-pamentos necessários às atividades de rastreamento de objetos, bem como incorporar funcionalidades ao Sistema de Rastreamento de Objetos – SRO que facilitem a gestão operacional. Os principais beneficiários do projeto são os clientes externos e internos que terão disponibilizadas as informações de forma ágil e precisa.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Nº. de Equipamentos Implantados em Veículos Próprios
Físico 0
P R E V I S T O
Financeiro R$ 150.000,00
Físico 0
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
a versão preliminar do projeto básico de Rastreamento de Veículos para as linhas de transporte urbano foi entregue à Área de Operações, em reunião realizada dia 20 de junho de 2005. Nesta mesma reunião, foi deliberada que esta atividade seria transferida ao Órgão de Segurança, pelo objetivo do projeto que estava centrado em segurança (do condutor, da carga e do patrimônio).
27
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Disfunção não há. Implementadas ou a Imple-mentar
- Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DESEG.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Segurança Patrimonial: Tem como objetivo dotar as unidades de distribuição, atendimento, de tratamento de sistemas de segurança com monitoramento total e ininterrupto dos eventos de segurança. Isto se dá pa-ra a proteção do patrimônio, dos empregados e clientes, de acordo com o grau de risco (movimentação fi-nanceira, histórico de ocorrências e localização), em consonância com a política de segurança da ECT, e treinar os empregados envolvidos na operação e administração dos sistemas de segurança.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Nº. de Equipamentos Instalados
Físico 2.869
P R E V I S T O
Financeiro R$ 4.345.980,00
Físico 3.030
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 3.265.895,00
Análise Crítica Indicar as cau- devido à necessidade de ajuste de cronograma, o projeto está sendo redefinido e terá continuidade em
28
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
do Resultado Al-cançado
sas do suces-so ou insuces-so
2006.
Disfunção readequação do projeto. Implementadas ou a Imple-mentar
revisão, pelas áreas envolvidas, dos processos de aquisição de equipamentos e revisão das especificações técnicas.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DESEP, DEPEN e DECAM.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Manutenção da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Renovação da Frota: O projeto tem como objetivo a aquisição de veículos visando manter a idade média da frota dentro dos padrões estabelecidos pela política de renovação da frota da ECT.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Veículos Adquiridos
Físico 4.237
P R E V I S T O
Financeiro R$ 74.672.000,00
Físico 3.971
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 68.919.361,00
29
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
apesar de não atingir a meta estabelecida, há a previsão de conclusão já nos dois primeiros meses de 2006.
Disfunção houve atraso no processo de licitação e dificuldades no processo de recebimento. Implementadas ou a Imple-mentar
padronização de minutas de contratação de modo a tornar o processo mais ágil. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DENAF.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Manutenção da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Reforma de Unidades de Tratamento e Distribuição: O projeto tem por objetivo melhorar, modernizar e am-pliar a infra-estrutura predial das unidades de tratamento, distribuição e transporte, de modo a garantir o espaço físico e instalações seguras e adequadas ao pleno funcionamento das atividades operacionais, em conformidade com as necessidades e prioridades estratégicas da ECT.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Contratos de Obras/Serviços de Engenharia Vigentes
Físico 179
I N D I C A D O R E S
P R E V I S T O
Financeiro R$ 20.000.000,00
30
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 150
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 17.381.954,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foram realizadas 83,80% das metas físicas, correspondendo a 86,91% das metas financeiras.
Disfunção dificuldades na contratação de obras em tempo hábil e qualidade das informações gerenciais de monitora-mento dos investimentos.
Implementadas ou a Imple-mentar
aprimorar o planejamento e acompanhamento anual dos investimentos em obras e implementar, juntamente com as áreas responsáveis na AC e Regionais, medidas visando agilizar procedimentos de elaboração de projetos, locação/desocupação do imóvel, licitação e contratação.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DEPEN.
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Ampliação da Infra-Estrutura dos Serviços Financeiros Postais Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Banco Postal: O projeto tem como objetivo geral a implantação do Banco Postal em toda a Rede de Aten-dimento dos Correios, tendo como objetivo específico o oferecimento de serviços aos municípios desprovi-dos de atendimento bancário. A principal beneficiária do projeto é a população residente nestes municípios. A meta física prevista compreendeu a realização de obras em 252 unidades existentes e mais 66 novos pontos.
31
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Novos Pontos de Atendimento do Banco Postal Implantados e Quantidade de Contratos de Obras Vigentes
Físico 318
P R E V I S T O
Financeiro R$ 13.591.851,00
Físico 274
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 8.790.230,46
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
do total da meta física realizada, o Banco Postal foi ampliado em mais 66 pontos de atendimento. Das obras previstas, 208 foram concluídas, atingindo 83% do total previsto.
Disfunção o tempo decorrido nos processos de licitação impediu a conclusão de todas as etapas previstas para este ano.
Implementadas ou a Imple-mentar
- Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DIEFI.
32
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa Aprimoramento dos Serviços Postais – Ampliação da Infra-Estrutura dos Serviços Financeiros Postais Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Seguro Postal: O projeto tem como objetivo geral a implantação do Serviço Especial de Seguro Postal insti-tuído pelo Ministério das Comunicações (Portaria MC n 1.678/2002 e nº. 2.589/2002), que consiste na utili-zação da rede de atendimento da ECT, para a comercialização de seguros, previdência privada e títulos de capitalização. Foi prevista a contratação de fornecedor para implementação, instalação, operação e manu-tenção de uma Solução Integrada de Automação do Seguro Postal. Além disto, foi prevista a seleção de operadores para firmar parceria com a ECT para a distribuição dos produtos para a rede de atendimento dos Correios.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Contratação de Fornecedor e Contratação de Operadores
Físico 1 Fornecedor e 1 a 3 Operadores
P R E V I S T O
Financeiro R$ 0,00
Físico 0 Fornecedor e 0 Operador
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
a contratação do fornecedor foi desencadeada por meio da Concorrência nº 004/2004, porém esta foi revo-gada em 13 de outubro de 2005, sem previsão de nova abertura. A Seleção de Operadores desencadeada por meio das CES/AC-PRT/PR/ECT-137/2004, teve o processo de abertura do Chamamento Público 001/2005 adiado “sine-die”, em função de requisição do processo pelo Tribunal de Contas da União, sem perspectiva de prazo para devolução à ECT.
33
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Disfunção
A implementação do serviço depende da instalação de uma solução de automação para dar suporte às vendas dos produtos de seguro na rede de atendimento dos Correios e da seleção de parceiros. A licitação aberta para contratar a solução de automação foi revogada pela Diretoria da ECT e o processo de Chama-mento Público para a seleção de parceria (operadores do setor de seguros, capitalização e previdência) foi adiano “sine-die”, em função de requisição do processo pelo TCU.
Implementadas ou a Imple-mentar
Aguardar a definição sobre a representação feita pelo legislativo junto ao TCU questionando a competência do Ministério das Comunicações que criou o serviço de Seguro Postal por portaria, bem como o retorno do processo de Chamamento Público em análise pelo Tribunal de Contas da União, para adoção das medidas cabíveis.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
Presidência.
Identificação do programa: Programa de Investimento das Estatais em Infra-Estrutura de Apoio – Manutenção e Adequação dos Ativos de Infor-mática, Informação e Teleprocessamento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Rede Corporativa: O projeto visa oferecer para todas as áreas da Empresa uma solução de comunicação simultânea entre as unidades operacionais, administrativas e de atendimento, com o objetivo de agilizar a troca de informações de dados, voz e imagens de forma efetiva e com qualidade. Possibilita também, servi-ços de rede que os usuários poderão usufruir, tais como, correio eletrônico, acesso a internet, intranet, RAS (Serviço de Acesso Remoto) e outros gerados pela própria Empresa.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Itens de Rede Adquiridos
Físico 43.058
I N D I C A D O R E S
P R E V I S T O
Financeiro R$ 4.500.000,00
34
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 15.284
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 1.504.717,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foi realizado ao redor de 34% da meta estabelecida devido principalmente ao atraso na implantação das fer-ramentas de segurança da informação, que foi reprogramada para 2006.
Disfunção atraso no processo de substituição da empresa prestadora dos serviços de telecomunicações da Rede Cor-porativa dos Correios.
Implementadas ou a Imple-mentar
revisão do escopo do projeto e elaboração do edital de licitação. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DERCO e DECAM.
Identificação do programa: Programa de Investimento das Estatais em Infra-Estrutura de Apoio – Manutenção e Adequação dos Ativos de Infor-mática, Informação e Teleprocessamento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Solução Integrada de Gestão Empresarial – ERP: O projeto tem por objetivo integrar a ECT por meio da implantação dos módulos da Solução Integrada de Gestão Empresarial, abrangendo as seguintes áreas: Financeira, Administrativa, Recursos Humanos, Operacional, Comercial e de Tecnologia. Inclui, também, a implantação de um sistema de informação datawarehouse – DW.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Subprodutos / Componentes da Solução Integrada de Gestão (ERP)
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 0
P R E V I S T O
Financeiro R$ 0,00
Físico 0
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
as atividades previstas para serem realizadas em 2005 foram transferidas para 2006, incluindo os processos de contratação para manutenção e para continuidade de implantação do projeto ERP, em função de rescisão do contrato 10.353/00 com a empresa UNISYS.
Disfunção rescisão unilateral do contrato 10.353/00 com a Unisys em 24 de maio de 2005. Implementadas ou a Imple-mentar
criado Grupo de Trabalho, mediante PRT/PR-134/2005 de 06 de junho de 2005, para elaborar o Projeto Bá-sico e Especificações Técnicas e Funcionais para a complementação da implantação do ERP. Em 1º de se-tembro de 2005 nomeado novo Gestor do Programa, conforme PRT/PR-231/2005, com as seguintes atribu-ições: reestruturar e replanejar a implantação do Programa; transferir às Áreas Operacionais da ECT os módulos implantados (transição para a operação); retomar a implantação dos módulos remanescentes, com a contratação de empresa(s) para continuação e conclusão da implantação do ERP, incluindo migração de versões (OneWorld/ Oracle). Em dezembro de 2005, foi concluído e publicado o Edital (PGE00148/2005) para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de módulos do ERP, na modalidade Pregão Eletrônico.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
GPGEM.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa de Investimento das Estatais em Infra-Estrutura de Apoio – Manutenção e Adequação dos Ativos de Infor-mática, Informação e Teleprocessamento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Sistema de Informação: Visa atender às demandas das áreas englobando a elaboração de especificações técnicas e a condução do processo de aquisição de licenças de softwares.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Software / Licenças Adquiridos
Físico 810
P R E V I S T O
Financeiro R$ 15.500.000,00
Físico 190
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 2.232.895,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foram realizados 24% da meta, sendo que o restante da realização do projeto se dará durante o exercício de 2006.
Disfunção recursos e impugnações que retardaram o andamento do certame. Implementadas ou a Imple-mentar
apoiar os novos processos que estarão sendo implementados em 2006 pela Área de Contratação visando à agilização dos processos licitatórios.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DESAN.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa de Investimento das Estatais em Infra-Estrutura de Apoio – Manutenção e Adequação dos Ativos de Infor-mática, Informação e Teleprocessamento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Equipamentos de Informática: Visa atender às demandas das áreas englobando a elaboração de especifi-cações técnicas e a condução do processo de aquisição de equipamentos de informática.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Hardware / Equipamentos de Informática Adquiridos
Físico 8.816
P R E V I S T O
Financeiro R$ 46.000.000,00
Físico 5.383
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 23.508.145,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foram realizados 61% da meta, sendo que o restante da realização do projeto se dará durante o exercício de 2006.
Disfunção recursos e impugnações que retardaram o andamento do certame. Implementadas ou a Imple-mentar
apoiar os novos processos que estarão sendo implementados em 2006 pela Área de Contratação visando à sua agilização.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DECAM, CPL e DESAN.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Identificação do programa: Programa de Investimento das Estatais em Infra-Estrutura de Apoio – Manutenção e Adequação dos Ativos de Infor-mática, Informação e Teleprocessamento Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Correio Híbrido Postal: Solução integrada de produção descentralizada de documentos que se destina aos grandes clientes do segmento de correspondências, para as necessidades de geração, postagem eletrôni-ca, triagem eletrônica, encaminhamento eletrônico, impressão, acabamento e entrega de documentos, por meio da capilaridade do correio tradicional com a velocidade e a produtividade eficientes da telecomunica-ção.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Software Adquiridos
Físico 0
P R E V I S T O
Financeiro R$ 10.018.668,00
Físico 0
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 0,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
os softwares serão utilizados para a prestação dos serviços de Correio Híbrido Postal, sendo um Software de Gestão da Produção Descentralizada de Documentos e 2.639 licenças de uso entre softwares de apoio, básico e de geração de formulários. A execução do Contrato nº. 13.159/04 encontra-se suspensa até que seja averbado pelo INPI, quando só então iniciará a sua execução com a implantação física e lógica do Projeto Correio Híbrido Postal. O resultado esperado é a geração de negócios com a produção de documentos, com receita estimada de 3,1 bilhões de reais no decorrer dos cinco anos da execução do contrato.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Disfunção
a execução do Contrato nº 13.159/04 foi suspensa pelo Primeiro Termo Aditivo nº 13.160/04 até a realiza-ção da sua Averbação pelo INPI. Durante o período de preparação para a requisição do registro no INPI, em função das auditorias externas e por Medida Cautelar do TCU, determinando que se aguardasse o jul-gamento dos itens apurados para a continuidade da execução do contrato, as ações nesse sentido foram suspensas, sendo liberada a continuidade no mês de dezembro de 2005.
Implementadas ou a Imple-mentar
durante o período da suspensão cautelar foram adotadas todas as medidas necessárias para esclarecer to-dos os pontos sob questionamento, resultando na liberação pelo TCU da continuidade da sua implantação.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
As ações foram conduzidas sob a responsabilidade do Programa de Correio Híbrido Postal (DICOM), a quem, também, compete a implantação do Projeto no prazo de até 425 dias.
Identificação do programa: Programa de Investimento das Estatais em Infra-Estrutura de Apoio – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veí-culos, Máquinas e Equipamentos Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Aquisição de Móveis e Equipamentos: Tem por finalidade o atendimento às necessidades de móveis e e-quipamentos para as áreas administrativas (Gabinetes; Departamentos e órgãos de mesmo nível na AC; Gerências e órgãos de mesmo nível nas DR; Áreas Médica e de Treinamento; áreas de descanso e lazer dos Órgãos de Tratamento e Distribuição).
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Bens Adquiridos
Físico 7.500
I N D I C A D O R E S
P R E V I S T O
Financeiro R$ 8.170.892,00
40
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 8.637
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 5.608.007,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
a execução física superou o previsto, devido a celeridade dada à compra de bens de menor valor em detri-mento de bens de maior valor. A execução de 68,63% da dotação é considerada um resultado regular, prin-cipalmente se levando em conta que muitos processos iniciados em 2005 não foram concluídos, o que teria elevado a execução a praticamente 100%.
Disfunção não-conclusão de processos de aquisição em 2004, passando-se compromissos para 2005 e comprome-tendo-se o orçamento deste exercício.
Implementadas ou a Imple-mentar
reforço nas orientações e maior acompanhamento da execução do orçamento. Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas Responsável
pela Implemen-tação
DIRAD.
Identificação do programa: Programa de Investimento das Estatais em Infra-Estrutura de Apoio – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis Descrição do Programa, Proje-to/Atividade ou Ação Administrati-va
Instalações Administrativas: O projeto tem por objetivo melhorar, modernizar, ampliar e adequar a infra-estrutura predial das unidades administrativas, de modo a garantir o espaço físico e instalações seguras e adequadas ao pleno funcionamento dos órgãos administrativos e de apoio à atividade-fim da ECT.
Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa
Quantidade de Contratos de Obras/Serviços de Engenharia Vigentes
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Físico 49
P R E V I S T O
Financeiro R$ 21.000.000,00
Físico 45
I N D I C A D O R E S
R E A L I Z A D O
Financeiro R$ 17.767.305,00
Análise Crítica do Resultado Al-cançado
Indicar as cau-sas do suces-so ou insuces-so
foi realizada 91,84% da meta física, correspondendo a 84,61% da meta financeira.
Disfunção dificuldades na contratação de obras em tempo hábil e qualidade das informações gerenciais de monitora-mento dos investimentos.
Implementadas ou a Imple-mentar
aprimorar o planejamento e acompanhamento anual dos investimentos em obras e implementar, juntamente com as áreas responsáveis na AC e Regionais, medidas visando agilizar procedimentos de elaboração de projetos, locação/desocupação do imóvel, licitação e contratação.
Medidas Adota-das para Sanear as Disfunções Detectadas
Responsável pela Implemen-tação
DEPEN.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
4. Transferências de Recursos - Vide apêndices 1A (página 65), 1B (página 66), 1C (página 92) e 1D (página 95). 5. Controle da Entidade de Previdência Privada Patr ocinada: - Identificação da entidade
o Nome: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos o Razão Social: POSTALIS o CNPJ: 00627638/0001-57
- Controle da Entidade de Previdência Privada Patroci nada
A ECT, por meio de sua auditoria interna, tem fiscalizado regularmente o Instituto de Seguridade Social dos Correios – POSTALIS (CNPJ: 00.627.638/0001-57). Em 2005, foi realizada, naquele instituto, auditoria cujo escopo abrangeu: administração de pessoal, administração de compras e contratações de serviço, administração de bens do ativo permanente; gestão orçamentária, financeira e contábil de pagamentos realizados com pessoal, compras e contratações de serviços; custos da administração dos recursos garantidores; benefícios concedidos; pontos de auditoria anteri-ormente relatados; despesas decorrentes dos serviços médico-hospitalar e odontológico utilizados pelos empregados e dependentes do Instituto; ar-quivos referentes ao cadastro dos empregados participantes repassados mensalmente pela ECT ao Postalis para cálculos atuariais; repasses da Pa-trocinadora ao Postalis. Neste exercício, o Postalis foi auditado, também, pela Fernando Motta & Associados, auditores independentes contratados pelo próprio instituto, e fiscalizado pela Secretaria de Previdência Complementar. A supervisão da ECT sobre o POSTALIS tem-se dado, também, por meio dos Conselhos Deliberativos e Fiscais representantes da Empresa naque-les colegiados, conforme Arts. 11 e 15 da Lei Complementar 108/2001. Além disso, o Departamento de Auditoria Interna da ECT realiza o acompa-nhamento da implementação das recomendações formuladas por todas as auditorias realizadas no Postalis (auditorias independentes, SPC, etc.). O Parecer da Auditoria Independente sobre as demonstrações financeiras do Postalis, levantadas em 31/12/2005, encontra-se no Anexo II.
- Demonstrativos anuais Vide apêndice 2, página 98.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
6. Projetos e Programas Financiados com Recursos Ex ternos: Vide apêndice 3, página 101. 7. Projetos e Instituições Beneficiados por Renúnci a de Receita Pública Federal Vide apêndice 4, página 102.
8. Demonstrativo Analítico das Despesas com Ações d e Publicidade, Propaganda e Patrocínios: Vide apêndice 5, página 113. 9. Demonstrativo Sintético dos Valores Gastos com C artões de Crédito: Vide apêndice 6, página 129. 10. Outras Informações Consideradas pelos Responsáv eis como Relevantes para a Avaliação da Conformidad e e do Desempenho da Ges-
tão: ÁREA COMERCIAL - Pesquisa de Imagem e Satisfação – 2005: Para os brasileiros, só a “Família” supera os Correios em termos de confiança. Na pesquisa levada a
efeito neste ano, realizada pela Vox Populi, entre os dias 26 de outubro a 25 de novembro de 2005, envolvendo uma amostra, representativa da população brasileira, de 15.600 entrevistas, aplicadas em 249 municípios, o resultado dos Correios, em relação à confiança que lhe é depositada, aumentou em relação ao ano de 2004, atingindo a marca de 90,2% de credibilidade.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
* Em 2005: Média dos percentuais de confiança em co ncessionárias de água, energia e telefonia
93,2%
89,7%
84,8%
72,2%
62,4%
59,5%
42,4%
42,8%
38,1%
37,3%
22,5%
7,0%
94,2%
90,2%
86,2%
73,9%
60,4%
60,3%
46,2%
43,3%
36,3%
33,8%
20,7%
6,7%
Família
CORREIOS
Bombeiros
Igreja
Forças armadas
Bancos
Imprensa
Concessionárias de serv iço público*
Justiça
Polícia
Governo
Partidos políticos
Pesquisa Julho/2004Pesquisa Outubro/2005
Confiança em inst itu ições(p ercentua l de entrevista d os que confia m em cad a uma )
A pesquisa abordou também o atendimento prestado nas Agências dos Correios e o processo de distribuição domiciliária. Para tanto, os entrevista-dos avaliaram diversos quesitos dos serviços (vide tabela a seguir) atribuindo notas de uma a dez, onde a satisfação é representada por um balan-ceamento entre as percepções ou avaliações dos clientes e as suas expectativas, nas atividades onde acontecem os “momentos da verdade”, ou se-ja, no atendimento e na distribuição. Traduzindo a relação das avaliações e as expectativas dos clientes, conclui-se que o índice de satisfação com o atendimento prestado pelas Agên-cias atinge o patamar de 95,5%. No serviço de distribuição, tarefa final do processo postal, os Correios atendem a 98% das expectativas geradas.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
- Pesquisa do Mercado de Encomendas Nacionais: Com o acirramento da concorrência, aliada aos avanços tecnológicos, especialmente os liga-
dos à tecnologia da informação, verifica-se também um fenômeno inevitável no mercado de encomendas: o aumento da diversidade de produtos e serviços oferecidos pelos players deste mercado.
O projeto de pesquisa considerou como população-alvo do estudo as empresas que atuam no mercado brasileiro, sendo a amostra geral composta por 12.376 empresas, localizadas nas principais cidades dos estados, garantindo, dessa forma, resultados representativos para o mercado de atu-ação de cada Diretoria Regional dos Correios.
O estudo, concluído em maio de 2005, objetivou identificar o perfil da oferta de serviços dos principais concorrentes, dimensionar a participação de mercado de cada player, caracterizar a demanda de serviços de encomendas, mapear atributos importantes e expectativas, resultando na interpre-tação do ambiente competitivo. Os resultados da pesquisa reforçam a grande credibilidade depositada à ECT, além de ser considerada a empresa de melhor abrangência geográ-fica, em comparação às demais empresas atuantes no segmento de encomendas, embora também tenham sido identificadas oportunidades de melhoria que devam ser tratadas visando minimizar a expansão da concorrência cada vez mais agressiva.
Filatelia 2005 - Principais emissões de 2005, de destaque no campo c ultural e institucional
♦ 100 Anos do Rotary internacional, com esta emissão, os Correios homenagearam o Rotary, que, além de envidar esforços para levar ajuda humanitária aos carentes, fomenta a paz e a boa vontade no mundo.
♦ Homenagem ao Papa João Paulo II, este selo complementou a série João Paulo II, que teve suas viagens ao Brasil, em 1980, 1991 e 1997, assinaladas em emissões postais. Prestou um tributo ao Papa, cuja grandeza espiritual e humana impressionou o mundo.
♦ Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, este selo foi solicitado pela União Postal Universal aos países membros, com o objetivo de disseminar o compromisso das nações em torno da Sociedade da Informação.
Pesquisa de Imagem e Satisfação com Atendimento e D istribuição Tipo de pesquisa Quantitativa Instituto contratado Vox Populi Amostra 15.600 entrevistas pessoais, aplicadas em 249 municípios brasileiros Objetivo Avaliação da imagem institucional, da qualidade do atendimento prestados pelas Agências próprias e terceirizadas e da
qualidade da distribuição domiciliária. Período entre os dias 26 de outubro a 25 de novembro de 2005 Coordenação técni-ca
Departamento de Informações, Pesquisa e Análise dos Correios
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
♦ Ano do Brasil na França, emissão de uma sextilha divulgando ícones da cultura brasileira. Trata-se de importante ação desenvolvida pelo Mi-nistério da Cultura. A solenidade de lançamento aconteceu em Paris, no Museu La Poste, e também nas cidades brasileiras tipicamente liga-das aos pontos abordados nos selos.
♦ XIX Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal – UPAEP, esta emissão ressaltou a importância da realização do XIX Congresso da UPAEP, no Rio de Janeiro, de 10 a 16 de agosto de 2005, e que, pela primeira vez ocorreu no Brasil.
- Emissões associadas às ações do Governo Federal
♦ Série América – UPAEP – Cisternas; esta emissão divulga um importante projeto do Governo Federal, que visa à melhoria da qualidade de vi-da das populações das áreas semi-áridas do Nordeste brasileiro, por meio da construção de cisternas, das quais é obtido o recurso hídrico necessário ao preparo de alimentos e higiene.
♦ São Francisco – O Rio da Integração Nacional; este selo presta uma homenagem ao “Velho Chico”, de tamanha importância para o País, por integrar regiões, levando vida a seus habitantes, constituindo parte da imensa riqueza natural do Brasil. O Rio São Francisco é poderoso na geração de energia, nas riquezas minerais, na irrigação e no talento de seu povo, traduzido na beleza de seu artesanato, nas delícias de sua gastronomia e na criatividade de seu folclore.
♦ Dia do Professor – 15 de outubro; este selo divulgou em todo o Brasil a importância do trabalho do Professor, considerado o esteio do saber e o guia no processo de aprendizagem. Foi lançado em todas as Diretorias Regionais, ratificando a missão do selo postal de disseminador dos aspectos socioculturais nacionais.
- Exposições Filatélicas
♦ Realizada a Exposição Filatélica Vila Rica 2005 – Ouro Preto/MG, no período de 14 a 20 de agosto, que proporcionou a implementação da Mala Filatélica Estrada Real, com peças filatélicas que circularam por nove cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Ja-neiro.
♦ Exposição LE BRESIL A LA LOUPE, de 15 de julho a 15 de setembro, no Museu do La Poste, em Paris/França, no contexto do Ano do Brasil na França, promovido pelo Ministério da Cultura. A Exposição mostrou os selos brasileiros mais expressivos e que representam uma síntese da história e das riquezas de um povo orgulhoso de seu patrimônio sociocultural e natural.
- Inovações tecnológicas: Em termos de diversificação, melhoria do design e utilização de inovações tecnológicas na produção de selos, para
2005, foram realizadas as seguintes emissões: Mário Quintana – Talho doce, Samba de Roda – microletra, Estrada Real - relevo áspero e relevo seco, Piracema – relevo seco diferenciado e microletra, Rio São Francisco – tinta especial no leito do rio, Selo do Natal – cortes especiais e Blo-co de Natal – tinta especial dourada aplicada na moldura do quadro “Adoração” e em alguns ícones natalinos que compõem a imagem.
- Troféu Olho-de-Boi: Em 2005, o Troféu Olho-de-Boi premiou os autores dos melhores selos de 2004 em duas categorias: a Popular que elegeu
o Bloco Comemorativo Capela São Miguel Arcanjo, localizada no Bairro de São Miguel Arcanjo, em São Paulo, construída em 1622, e a Arte Fila-télica que elegeu a Série América 2004: Preservação dos Manguezais e Zonas de Maré, escolhida para representar os Correios do Brasil em concursos de selos internacionais.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
- Correios Jovem Colecionador: O estudante Rafael Serra dos Santos, de 14 anos, residente em Rondônia, foi o vencedor da edição 2005 do Prêmio Correios Jovem Colecionador, com a coleção "As oito metas do milênio – a ONU na Filatelia”, escolhida por um júri formado por renoma-dos filatelistas.
♦ A Revista Correio Filatélico – COFI foi premiada com a medalha de vermeil, na categoria Classe Oficial, na Exposição Nacional de Literatura
Filatélica – Estremoz 2005, promovia pela Associação Nacional de Jornalistas e Escritores Filatélicos – Anjef de Portugal. ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO ♦ Medidas para aprimorar os processos de licitação e de gestão de contratos:
a) Consolidação do sistema de compras eletrônicas como principal instrumento de compras/contratação no âmbito da ECT. b) Disseminação de orientações sobre relacionamento com fornecedores, fundamentadas no Código de Ética. c) Redefinição de competências para atos decisórios. d) Definição clara das atribuições de fiscal de contrato e dos demais gestores vinculados a cada contratação. e) Capacitação de:
- Todos os membros das Comissões Permanentes de Licitação para atuarem como pregoeiros e operarem o sistema de compras eletrônicas; - Fiscais de contrato.
f) Revisão geral das normas internas de licitação e gestão de contratos. ♦ Instalação do Sistema de Separação de Pedidos - SEPE no CD Leste, com o valor de aproximadamente R$ 5.735.000,00. ♦ Instalação do CD Oeste no imóvel locado no SGCV Sul. ♦ Centralização das atividades dos almoxarifados das Diretorias Regionais de GT e MG no CD Oeste. ♦ Centralização das atividades dos almoxarifados da Diretoria Regional do RS no CD Leste. ♦ Reagrupamento das atividades dos órgãos de Patrimônio e Serviços Gerais – DEPAS e de Segurança Físico-Patrimonial – DESEG com a extin-
ção deste e modificação da denominação do DEPAS para Departamento de Segurança e Patrimônio – DESEP, visando adequar a estrutura da Área de Administração às reais demandas da ECT e estabelecer uma relação mais objetiva e enxuta entre os Departamentos, de modo a definir seus papéis com base nas macro-atividades.
♦ Capacitação na Área de Segurança de 34.548 empregados da Área de Atendimento e Operacional. ♦ Elaboração do Guia de Segurança Físico-Patrimonial para Área de Tratamento. ♦ Formação dos multiplicadores para disseminar ações de segurança na Área de Tratamento. ♦ Revisão dos parâmetros da Matriz de Risco, visando dotar as unidades dos itens de segurança necessários. ♦ Mapeamento das áreas de risco na cidade do Rio de Janeiro e no CCE Benfica. ♦ Finalização do desenvolvimento do Sistema de Segurança Patrimonial – Módulo Delitos – Gerenciamento de Risco, que tem por finalidade regis-
trar os delitos ocorridos nas unidades da ECT, agilizar a comunicação de ocorrências, gerar informações, objetivando subsidiar a tomada de de-cisão para mitigar os riscos nas diversas áreas da ECT.
♦ Manutenção do Índice de Perdas abaixo do estabelecido (0,06), ficando em 0,037 – até novembro de 2005.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
♦ Implantação do processo eletrônico de Inventário no ERP, possibilitando a gestão eletrônica do referido processo. ♦ Realização do inventário geral de bens móveis da ECT, próximo de 970.000 bens, em mais de 10.000 detentores (unidades operacionais, admi-
nistrativas e comerciais), com o levantamento físico dos bens, identificação da real situação de localização e atualização do cadastro do ativo imobilizado, gerando maior controle e aperfeiçoamento da gestão patrimonial. O inventário foi realizado com gestão e recursos próprios.
♦ Exclusão de 36.054 bens móveis, por meio de venda, doação, alijamento etc, com destaque nas modalidades a seguir: a) 9.686 bens alienados, por venda:
- 554 veículos, com receita no valor de R$ 2.116.648,95 e - 9.132 bens, com receita no valor de R$ 492.838,21.
b) 3.931 bens doados a diversas entidades beneficentes. ♦ Alienação de imóveis:
a) 31 imóveis doados/revertidos; b) 6 imóveis vendidos, perfazendo o montante de R$ 1.100.000,00.
♦ Proteção das marcas da ECT, com 53 marcas registradas e 114 em processo de registro. ♦ Revisão da Tabela de Prazos de Arquivamento de Documentos de modo a adequá-la às necessidades da ECT e exigências legais. ÁREA DE OPERAÇÕES ♦ Início dos estudos para a ampliação da logística do serviço de exportação dos Correios, de modo a criar possibilidades de remessa via marítima
e via terrestre de exportações cursadas pelo Exporta Fácil. ♦ Início das negociações com o governo do Peru para a realização por técnicos da ECT de ação de Cooperação e Assistência Técnica, com o ob-
jetivo de implantar naquele país um projeto de exportação por envios postais (“Exporta Fácil Peru”). ♦ Avanço no serviço Importa Fácil Ciência com o estabelecimento do Convênio CONFAZ nº 57/05 que isenta o ICMS para importação de material
para pesquisa científica, beneficiando pesquisadores cadastrados no CNPq. Também foi iniciado o desenvolvimento do Importa Fácil Pessoa Fí-sica, Pessoa Jurídica e Reimportação.
♦ Avanço no serviço Vale Internacional Eletrônico que estendeu suas operações de transferência eletrônica de remessas financeiras internacionais para os seguintes destinos: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Japão, Portugal, Romênia, Suíça, Turquia.
♦ Início das operações do serviço Mala Direta Internacional – MDI, que permite a distribuição no Brasil de grandes volumes de malas diretas, cap-tadas no exterior por correios e por outros operadores do mercado postal.
♦ Adesão da ECT à rede PRIME, formada por 17 países europeus mais os Estados Unidos e a Nova Zelândia, que tem por finalidade desenvolver e operacionalizar produtos com maior valor agregado dentro do negócio de correspondências internacionais. Seus esforços estão centrados nos serviços de objetos Exprès, Registrados e Segurados.
♦ Atualização do porta-fólio das encomendas internacionais, com a formatação de dois novos serviços, LEVE Prioritário e LEVE Econômico, foca-dos prioritariamente no envio de presentes e amostras sem valor comercial.
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♦ Realização de pesquisas de perfil de carga que permitiu a aplicação de mecanismos de revisão dos valores pagos pela ECT pela distribuição por outros Correios de objetos postais, o que resultou numa economia significativa dos valores devidos aos Estados Unidos e ao Japão, nossos prin-cipais destinos.
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS - Projeto de Ergonomia no Processo de Atendimento : Prosseguimento nas ações previstas para implementação deste projeto corporativo, visan-
do preservar a saúde e a produtividade dos trabalhadores e desenvolver um ambiente de maior conforto e atratividade comercial para o cliente ex-terno, tendo sido realizadas as principais atividades: ♦ Elaboração das especificações definitivas de todos os equipamentos previstos no projeto, as quais substituirão as especificações antigas. ♦ Divulgação dos resultados do projeto nas Diretorias Regionais de Brasília, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia. Essa divulgação envolveu tam-
bém representantes de órgãos externos, tendo em vista os aspectos legais.
- Projeto Ergonomia na Área Operacional da ECT: Foram realizados os seguintes avanços: Elaboração de procedimentos para aquisição centrali-zada do protetor solar, conclusão da especificação técnica da capa de chuva, com previsão do processo licitatório para 2006, acompanhamento do processo de aquisição dos novos uniformes do Carteiro, realização do estudo para o desenvolvimento da nova bolsa do Carteiro, acompanhamen-to e avaliação de teste dos novos carrinhos para malote e adequação da especificação de mesa do Carteiro, dentro de padrões de ergonomia.
- Ergonomia no Processo dos Centros de Tratamento Aut omatizados: Em atendimento à demanda da Área Operacional, foi iniciado o Projeto
de Ergonomia no Processo dos Centros de Tratamento Automatizados, que apresentou como demandas iniciais a validação de medidas ergonô-micas implantadas nas Diretorias Regionais; a definição de recomendações a todos os postos de trabalho; a especificação de equipamentos auxi-liares e utensílios que possam diminuir a carga de trabalho físico dos operadores das máquinas de triagem e a normatização de orientações postu-rais para os trabalhadores das máquinas de triagem. A implementação do projeto ocorreu mediante a criação informal de Grupo de Trabalho, com-posto por empregados da Administração Central (Departamentos) e das Diretorias Regionais de Minas Gerais, São Paulo Metropolitana, São Pau-lo Interior e Rio Grande do Sul.
- Melhoria das Condições Físicas do Ambiente de Traba lho: O indicador Melhorias das Condições Físicas do Ambiente de Trabalho foi criado
objetivando monitorar o desenvolvimento das ações preventivas, realizadas pela Área de Saúde da Empresa, cuja necessidade é detectada a par-tir da realização e das revisões dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Trata-se de documento formal, previsto na NR 09, da Portaria 3.214 do MTE, de elaboração e execução compulsória.
Desde sua criação observa-se uma evolução altamente favorável, conforme pode se constatar pelos índices apresentados no quadro a seguir. Comparando-se os dois últimos anos, em que o indicador já se encontrava consolidado, tem-se que no primeiro trimestre houve crescimento de 58,6% para 71,9%; no segundo trimestre de 61,3% para 74,2%; no terceiro trimestre de 64,8% para 68,0% e no quarto trimestre de 57,0% para
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66,9%. Tal situação irá se refletir, a médio e longo prazos, na redução de afastamentos, impactando, de forma indireta, em outros índices de medi-ção de desempenho da Empresa.
- Ações de Promoção à Saúde: Em consonância com as diretrizes governamentais, no decorrer de 2005 a Empresa investiu na realização de cam-
panhas de prevenção e promoção à saúde, dirigidas aos empregados e família, as quais tiveram como objetivo fomentar hábitos de vida saudá-veis, bem como a qualidade das relações interpessoais. Dentre os temas abordados citamos: saúde da mulher, tuberculose, hanseníase, saúde ocular, tabagismo, doenças de inverno e do coração, saúde mental, saúde bucal, diabetes, câncer, dengue. Destacamos, ainda, a implementação
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da Ginástica Laboral para empregados da Área Operacional e Administrativa da Administração Central e 18 Diretorias Regionais, proporcionando a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e favorecendo o clima organizacional.
- CorreiosSaúde: O investimento mensal em 2005 para a cobertura das despesas com a assistência médica, hospitalar e odontológica foi de apro-
ximadamente 30 milhões de reais, para atendimento dos cerca de 354 mil beneficiários (empregados, aposentados, anistiados políticos e seus respectivos dependentes), considerando uma rede própria composta por 66 ambulatórios e uma rede credenciada de aproximadamente 24 mil prestadores de serviços. Neste investimento, estão incluídas todas as modalidades de despesas, inclusive a Taxa de Saúde Suplementar e o Res-sarcimento ao SUS. O custo per capita, por beneficiário, das despesas com assistência médica, hospitalar e odontológica foi em 2005, de R$ 79,64, um dos mais baixos da modalidade, oferecendo qualidade altamente satisfatória.
- Gestão de Absenteísmo: Em linhas gerais, absenteísmo é a ausência do empregado ao trabalho e tal ausência interrompe ou provoca desconti-nuidade na linha de produção ou mesmo, na lógica de prestação de um serviço, sinalizando que algo na organização esta acontecendo a merecer atenção específica do gestor. Na ECT, é um problema que reclama ação permanente e a mudança da cultura gerencial, saindo da posição passiva para uma postura de elevado comprometimento.
Em dezembro último, constataram-se resultados positivos, tanto em termos de redução do índice, quanto em relação às novas práticas de controle e gestão, que configuram reflexos de algumas providências adotadas na Área de Saúde e em outras áreas, com base nas principais causas do absenteísmo: ♦ Revisão dos critérios para fornecimento/homologação de atestados médicos disciplinando novas rotinas e orientando o corpo médico interno e
a Rede Credenciada. ♦ Alteração significativa das rotinas relacionadas aos processos de reabilitação. ♦ Criação de novas rotinas de controle de ausências ao trabalho, a partir da ação específica das chefias e das equipes multidisciplinares. ♦ Promoção de uma maior aproximação com o INSS, celebrando convênios e outras formas de parcerias, visando dar maior agilidade às libera-
ções de empregados à disposição do mencionado instituto. ♦ Alterações nos programas de treinamentos passando a tratar em capítulo próprio as disfunções relacionadas com o absenteísmo. ♦ Do ponto de vista de Gestão e Controle, implantou um novo Sistema denominado “Programa de Gestão de Pessoal – PGP” que permitirá,
quando em funcionamento corporativo, o controle diário das ausências possibilitando, em tempo real, ações das diversas gerências tendentes a minimizar o desfalque.
- Educação: A Área de Educação promoveu 1.453.000 participações em ações de educação. Entre os eventos, destacaram-se:
♦ Curso de Administração Postal: Iniciadas duas novas turmas do CAP, a XXIII e a XXIV, em um total de 73 alunos. ♦ MBAs: três turmas de MBAs, nas Áreas de Finanças, Sistemas Orientados a Objetos e Varejo, com 121 alunos. ♦ Bolsas de Estudo: foram concedidas 1.193 bolsas de estudo, sendo 723 para graduação, 112 para pós-graduação e 358 para idiomas. ♦ Eventos de Oportunidade Corporativos: foi promovida a participação de 351 empregados da AC e DRs em 12 eventos de oportunidade corpo-
rativos ao longo do ano. ♦ Formação: formação de 155 Técnicos Operacionais, 218 Técnicos de Atendimento e Vendas, 31 Supervisores e 30 Coordenadores.
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♦ Capacitação: capacitação de 117 Supervisores e 99 Coordenadores. ♦ Concursos Públicos: trinta concursos realizados para o preenchimento de 414 vagas. ♦ Indicadores GCR: definição de indicadores e alinhamento do Sistema GCR ao Plano Estratégico da ECT. ♦ Palestras Gerenciais: oito palestras gerenciais realizadas, com 1.505 participações. Temas: Cenários, por Paulo Rabello de Castro; A magia
dos grandes estrategistas, por Carlos Alberto Júlio; Responsabilidade Social, por Paulo Itacarambi; A busca da excelência, por Bernardinho; Excelência em Atendimento, por Ginha Nader; Qualidade de fato e qualidade percebida, por Waldez Ludwig; Liderança e empreendedorismo, por Marcos Wettreich; e Planejamento estratégico, por Waldemar Niclevicz.
♦ Desenvolvimento: curso de Relações Sociais e do Trabalho, para mais de 4 mil chefias e curso Seqüencial em Negócios Bancários, com 36 a-lunos.
♦ Novos produtos, serviços e sistemas: realizados diversos programas de capacitação para implantação de novos produtos, serviços e sistemas, para áreas funcionais de Empresa. No total, foram 125 ações de educação no ano de 2005.
♦ Cidadania Postal: dezesseis turmas, com participação de 470 empregados da AC. ♦ TLT: publicação de 101 Roteiros de TLT na página da Universidade Correios. ♦ Carteiros e OTTs: capacitação de Multiplicadores do Curso Carteiro e OTT. ♦ DFV: realização de duas turmas do Curso Internacional Desenvolvimento da Força de Vendas para a AICEP, uma no Rio de Janeiro e uma em
Fortaleza, num total de 56 participantes. - Ações SocioEducativas: Em 2005, o investimento dos Correios em ações socioeducativas, com o fim de fomentar práticas de cidadania e de qua-
lidade de vida voltadas ao público interno e externo, gerou resultados bastante positivos, no que diz respeito à relação entre os empregados, a Empresa e a sociedade, reforçando o seu papel de uma instituição socialmente responsável. Dentro destas ações destacaram-se: ♦ Nova Etapa de Vida: buscando incentivar a reflexão sobre a fase de aposentadoria e oferecer alternativas aos trabalhadores, em 2005 esta a-
ção corporativa superou os resultados do ano anterior. As atividades desenvolvidas, entre palestras, seminários e encontros de sensibilização, com o foco na evolução pessoal, profissional e pós-carreira dos empregados, alcançaram 6.480 empregados na Administração Central e nas Diretorias Regionais, quase 180% a mais que em 2004 (2.331 pessoas).
♦ Gestão do Orçamento Familiar: as ações desenvolvidas em 2005, visando à melhoria na gestão e a ampliação da renda familiar dos emprega-dos e seus dependentes e incentivando a atitude empreendedora, envolveram mais de 20.000 pessoas. Além de cursos, palestras e oficinas de geração de renda, a Empresa também disponibilizou espaço para exposição e divulgação dos produtos, em oportunidades como Feira de Talentos, Circuito Empreendedor, dentre outros.
♦ Educação para uma Vida Saudável: Dentre as ações realizadas em 2005 com o objetivo de incentivar os empregados a adotar atitudes e hábi-tos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, tiveram destaque: ♦ Feiras de Qualidade de Vida / Jornada de Saúde em todas as Diretorias Regionais e Administração Central com o tema “A Família na
Construção da Qualidade de Vida”; ♦ Campanhas educativas-preventivas relacionadas a HIV/AIDS/doenças sexualmente transmissíveis e ao uso abusivo do álcool e de outras
drogas;
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♦ Educação Alimentar e aproveitamento dos alimentos com a realização do curso “Cozinha Brasil” em 17 Diretorias Regionais e Administra-ção Central, em parceria com o SESI, que teve como objetivo repassar informações e vivência de como alimentar-se de forma nutritiva, sem desperdício e com baixo custo.
Em conjunto, essas ações alcançaram 210.987 pessoas entre empregados, seus dependentes e a comunidade. ♦ Voluntariado & Cidadania: as ações neste foco, apoiadas pela Empresa, mobilizaram cerca de 1.670 voluntários em 2005, entre colaboradores
e familiares, por meio de 73 comitês constituídos. Foram realizadas nas instituições sem fins lucrativos/comunidades atividades sócio-educativas, culturais, esportivas e de promoção à Saúde, além de arrecadações/doações que beneficiaram cerca de 22.000 pessoas em situa-ção de vulnerabilidade social.
- Cidadania em Ação : De acordo com as diretrizes do Planejamento Estratégico, no que diz respeito à Responsabilidade Social da ECT, esta ação
corporativa é desenvolvida com o objetivo de inclusão de pessoas portadoras de deficiência, adolescentes e apenados no mercado de trabalho, a partir da experiência profissional na ECT e a participação em atividades socioeducativas e de integração oferecidas pela Empresa. O seu ingresso na Empresa é por intermédio de parcerias (convênios ou contratos) com instituições sem fins lucrativos. Por exigência do TCU (Acórdão nº. 1.386/2003, Primeira Turma), os convênios estão passando por um processo de regularização, com extinção do pagamento, pela ECT, da taxa de administração ou transformação em contratos, para que a taxa possa ser praticada. ♦ Praticamente todas as DRs providenciaram a regularização dos antigos convênios com as instituições de assistência às pessoas portadoras de
deficiência. Apenas quatro DRs ainda necessitam regularizar sua situação, encontrando-se em fase final as respectivas providências: MA (sem convênio, sem contrato e com a taxa suspensa); MT (sem convênio, sem contrato e com a taxa suspensa); ES (convênio com a taxa vigente; processo de contratação em andamento) e PI (Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público, vigente a figura de convênio com a taxa até 31 de dezembro de 2005). No ano, foram celebrados 22 contratos em 10 Diretorias Regionais (BA, CE, MG, RJ, RS, SC, PB, PR, RN e NO). Ao final de 2005 a Empresa contava com 1.967 participantes nas três modalidades.
♦ Quanto aos adolescentes, a ação chegou ao final do ano com 130 participantes distribuídos em 4 DRs: GT, MS, SC e SPI. O programa está sendo reformulado em consonância com a Lei nº 10.097/2000, envolvendo a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, SENAI e ECT.
♦ A participação dos apenados é viabilizada por meio de convênios com as Secretarias de Justiça dos Estados. Participaram, em 2005, 72 ape-nados, em 7 DRs: BA, CE, ES, MT, NO, PE e SE.
- Benefícios Sociais: No ano de 2005, o investimento da ECT nos benefícios abaixo destacados foi da ordem de R$ 528.981.874,78, assim distribu-
ídos: ♦ Vale-Alimentação, Refeição e Cesta - R$ 519.251.913,00, concedido para quase 101 mil empregados. ♦ Vale-Transporte - R$ 74.305.312,00, concedido para quase 62 mil empregados. ♦ Reembolso-Creche - R$ 10.393.323,00, concedido para mais de 3.500 empregadas-mães. ♦ Auxílio para Filho Dependente, Portador de Necessidades Especiais - R$ 4.831.418,00, concedido a mais de 900 empregados. Cabe ainda ressaltar que o orçamento destinado à concessão destes benefícios vem crescendo muito acima da inflação acumulada no período, conforme se verifica na tabela a seguir:
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Tabela 1 - Orçamento para Concessão de Benefícios ____________________________________________________________ Ano Valor Variação % em relação ao ano anterior 2003 427.237.140,00 100,00 2004 464.331.354,00 108,7 2005 528.981.874,78 123,8 Total 1.420.550.368,78 ___________________________________________________________
A ECT despendeu no triênio 2003, 2004 e 2005 mais de 1,42 bilhões só para o custeio desses benefícios. - Ações Socioculturais e Esportivas: Estas ações, além de objetivarem a melhoria da qualidade de vida dos empregados e seu desenvolvimento
em diversos aspectos, visam contribuir para o fortalecimento das relações de trabalho e criação de um ambiente organizacional favorável à moti-vação e ao comprometimento dos empregados. Entre estas, destacaram-se: ♦ Circuito Nacional de Corrida do Carteiro: composto por 25 corridas de rua realizadas nas Diretorias Regionais, é também aberto à participação
do público externo. Em 2005, o Circuito contou com 32.612 atletas inscritos, sendo 13.846 empregados e 18.766 atletas externos. ♦ Campeonato Nacional de Natação dos Correios: realizado em parceria com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA, em
2005, o Campeonato mobilizou mais uma vez um grande número de colaboradores e dependentes de 25 Diretorias Regionais. Com 3.181 ins-crições na fase regional, o Campeonato envolveu entre atletas e público cerca de 11.700 pessoas em todo o Brasil.
♦ Campeonato Nacional de Futebol Society Máster: mobilizou 191 equipes em 24 Diretorias Regionais e envolveu um total de 2.865 empregados nas fases seletiva, classificatória e final.
♦ Participação nos Jogos do SESI nacionais e internacionais: em decorrência do investimento dos Correios na participação de empregados nos campeonatos nacionais do SESI, os empregados da Empresa têm se destacado entre os atletas de empresas públicas e privadas. Em 2005, 12 empregados foram selecionados, por seus índices técnicos, para participarem de competições internacionais, no exterior (Campeonato de Natação e de Xadrez – Portugal; Campeonato de Xadrez – Tunísia) e no Brasil (Mundial de Atletismo – Paraná), promovidas pela Confedera-ção Esportiva Internacional do Trabalho – CSIT. Resultados: 17 medalhas (10 – natação; 1 - xadrez e 6 – atletismo).
♦ Jogos Internos dos Correios: a atividade consiste em competições de várias modalidades, envolvendo empregados e dependentes. Em 2005, os jogos realizados nas DRs do Paraná , Santa Catarina e Rio Grande do Sul contaram com a participação de 5.050 pessoas.
♦ Projeto de Incentivo à Prática de Corrida de Rua (principais resultados): criado para incentivar a prática da modalidade esportiva que mais se assemelha à atividade do carteiro, o projeto conta com a participação de 65 atletas de 17 Diretorias Regionais, selecionados com base em cri-térios técnicos para representar os Correios. Em 2005, os atletas conquistaram, em 10 provas, 78 premiações. Dentre elas estão o 1º lugar por equipe nas Maratonas de Blumenau, Porto Alegre e 16ª Dez Milhas Garoto. Na tradicional corrida de São Silvestre, os Correios conquistaram o 2ª lugar por Equipe Feminina e o 3º lugar por Equipe Masculina.
♦ Projeto Papai Noel dos Correios: essa ação, que consiste no recebimento e resposta às cartas enviadas ao Papai Noel, vem crescendo signifi-cativamente a cada ano e conta com uma crescente participação voluntária dos colaboradores e de pessoas da comunidade. Em 2005, foram
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mais de 3.200 colaboradores internos envolvidos. Foram recebidas mais de 390.000 cartas em todo o Brasil, representando um aumento de cerca de 70% em relação a 2004. Destas, mais de 128.000 foram adotadas, superando em mais de 30% o quantitativo de 2004. Foram envia-das mais de 144.664 cartas-respostas às crianças, quase 40% a mais do que em 2004.
♦ Concertos Natalinos Todos os Cantos do Brasil: durante o mês de dezembro, 30 corais dos Correios, formados por mais de 800 integrantes, entre colaboradores e dependentes, levaram a espaços públicos, instituições sociais e unidades da Empresa um repertório de músicas natali-nas e sacras. Além das músicas, os corais também foram portadores de uma mensagem de paz, prosperidade e de reconhecimento à confian-ça depositada nos Correios. Ao todo, foram realizadas 412 apresentações em todo o Brasil.
♦ Concurso de Redação de Cartas: em 2005, mais de 4.000 escolas em todo o Brasil participaram do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido anualmente pela União Postal Universal – UPU, inscrevendo 8.169 cartas, de alunos entre 9 a 15 anos de idade. Este nú-mero superou em 140% o número de cartas inscritas em 2004 (3.409).
- Medidas de Aprimoramento de Controle de Despesas com Pessoal e de Gestão de Pessoas - Controle de Despesas Variáveis: Consiste em um conjunto de medidas visando aprimorar a gestão das despesas com horas-extras, trabalho em
dia de repouso e adicionais de final de semana.
Foi efetuada avaliação sobre as despesas com essas rubricas, por DR, com vistas à definição de critérios de execução de horas extras e de con-vocação de empregados para trabalho em dia de repouso e nos finais de semana. As referidas despesas estão sendo monitoradas, com posicio-namento aos gestores.
- Gestão de Pessoas: Foram aprovadas diretrizes com vistas à uniformização de procedimentos em relação à gestão de pessoas:
♦ Extinção da modalidade de designação de empregado na condição de “responder”. ♦ Extinção da substituição remunerada de integrantes de grupos de trabalho. ♦ Dispensa da função de empregado afastado por mais de 180 dias. ♦ Extinção da substituição de Subchefe de Departamento, Subgerente, Diretor Regional Adjunto e das funções gratificadas, exceto Secretária,
Encarregado de Tesouraria e Gerente de Projeto. ♦ Designação de empregados para funções exclusivas da AC, só após transferência do designado. ♦ Definição de autoridades competentes para constituição de grupos de trabalho. ♦ Definição das funções autorizadas a fazer horas extras e observância do limite legal. ♦ Proibição de convocação de empregados ocupantes de função para trabalho em dia de repouso, excetuadas as operacionais e definição de di-
retrizes sobre deslocamentos quando em viagem de serviço. ♦ Definição sobre unidades e quantidade de pessoas autorizadas a trabalhar nos finais de semana. ♦ Estabelecimento de datas-limites para comandos para a folha de pagamento, inclusive admissão, designação e dispensa de função.
- Diretrizes para Liberação de Vagas: Foram definidas diretrizes e procedimentos para liberação de vagas, a seguir:
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♦ Os pedidos de vagas são submetidos à apreciação da Diretoria Colegiada, após o parecer técnico do Comitê de Estratégia e Gestão. Os pedi-dos deverão atender prioritariamente: Área Comercial - as necessidades das Agências de Banco Postal e abertura de Agências e Área Opera-cional - implantação da nova rede de entrega de cartas e encomendas e adequação do efetivo com defasagem apontada no SD. Em ambas as áreas serão observadas as necessidades voltadas para viabilização de novos negócios.
♦ Definição de meta de efetivo administrativo nas Regionais. ♦ Determinação para ajuste do efetivo deslocado das Áreas Operacional e Comercial, sem função. ♦ Regularização do efetivo do Plano de Contingência 2004.
- Outras ações:
♦ Atualização de normas de acesso às funções. ♦ Regulamentação do Processo de Seleção Interna para acesso às funções (UNICO). ♦ Autorização para substituição de aposentados por invalidez. ♦ Revisão da estrutura da Área de RH na AC e DRs. ♦ Implantação do Programa de Gestão de Pessoal (Parceria DAREC e Grupo de Trabalho do Absenteísmo). ♦ Instituição de acesso à carta de margem consignável, via intranet.
- Clima Organizacional: A Área de Recursos Humanos – RH entende que a excelência na prestação dos serviços de correios depende da manu-
tenção de um clima de trabalho que propicie as condições adequadas ao bom desempenho profissional dos empregados. Com o apoio da Direção dos Correios, foi sedimentada a Gestão do Clima Organizacional na Empresa. A partir da percepção dos empregados, obtida pela aplicação de Pesquisa Nacional realizada em 2004, foi possível implementar ao longo de 2005 várias ações de melhoria nas diversas áreas da Empresa. Em dezembro de 2005, teve início o 2º Ciclo Nacional de Gestão do Clima Organizacional nos Correios com a aplicação de nova pesquisa. O questionário foi encaminhado aos empregados com mais de um ano de serviço, num total de 99.386 colaboradores. A taxa de retorno foi de 68,4% com 67.964 questionários respondidos. Os resultados serão amplamente divulgados em março de 2006 permitindo que sejam definidas novas a-ções para a melhoria no ambiente de trabalho a partir da avaliação realizada pelos empregados. Gestão do Clima Organizacional. Uma ação per-manente. Um passo a cada dia!
- Relações Sindicais e de Trabalho: Para buscar o equilíbrio nas relações de trabalho com as entidades representativas dos empregados por meio
do diálogo, negociação e conciliação permanentes, a Área de RH dispõe do Departamento de Gestão das Relações Sindicais e de Trabalho – DE-GET que tem o papel de ser o interlocutor com as 34 entidades sindicais, uma Federação de Sindicatos – FENTECT, 23 Núcleos Regionais da As-sociação de Pessoal de Nível Superior e Técnico – ADCAP, 24 Associações Recreativas existentes nas Diretorias Regionais e uma Entidade vol-tada para o interesse das mulheres (MARIAMARIA).
No ano de 2005, com o apoio da UNICO, o Órgão de Gestão das Relações Sindicais e de Trabalho promoveu a qualificação de mais de 5 mil ges-tores no Módulo de Relações Sociais do Trabalho l, que tem por objetivo possibilitar uma reflexão crítica sobre as questões que influenciam e afe-tam a motivação, o comprometimento, o desempenho e o bem-estar dos empregados. Em 2006, será implementado o Módulo de Relações Sociais
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do Trabalho ll, devendo ter a participação de 7 mil gestores da Empresa. Foi fomentada também a participação das entidades na discussão de te-mas do interesse dos empregados tais como: Participação nos Lucros ou Resultados, Plano de Cargos, Carreiras e Salários entre outros.
ÁREA DE TECNOLOGIA E DE INFRA-ESTRUTURA A Governança da TI é a estrutura de relacionamentos e processos para dirigir e controlar a organização no alcance de seus objetivos, agregando va-lor a estes objetivos e, ao mesmo tempo, equilibrando os riscos em relação ao retorno da TI e a seus processos. Em 2005, o órgão de Integração de Projetos iniciou a implantação efetiva da Governança de TI na Área de Tecnologia e de Infra-Estrutura. O primei-ro passo para essa implantação deu-se com a contratação de consultoria para realização de um diagnóstico de maturidade, seguido por um bench-marking internacional, utilizando a base de dados da Information Systems Audit and Control Association – ISACA. O benchmarking realizado com a área de TI de outras empresas demonstrou que o nível de maturidade do ambiente da ECT é, na sua maior parte, igual ao destas empresas, supe-rando, em alguns processos, o nível médio de maturidade das empresas da base de dados. Em seguida, foram iniciadas internamente atividades pa-ra melhoria do nível de maturidade de alguns processos chave tais como gestão de riscos e monitoração do regulatório. No que tange à Gerência do Programa da Gestão Integrada da Solução Empresarial – GPGEM, em 2005 visou-se a internalização de conhecimento técnico, cabendo destacar o treinamento da equipe técnica GPGEM, que permitiu a resolução de parte das pendências em módulos implantados, em especial do cadastro, pré-requisito para implantação do módulo de faturamento e treinamento de multiplicadores do módulo de Gestão de Contratos; transição das atividades de manutenção para as áreas funcionais da Empresa. Outro ponto relevante na Área de Tecnologia e de Infra-estrutura dos Correios, em 2005, é o Business Inteligence – BI. O BI tem sido utilizado na o-timização do trabalho da organização, redução de custos e na eliminação da duplicação de tarefas, permitindo previsões de crescimento da Empresa como um todo e contribuindo para a elaboração de estratégias. Este ambiente de informações integrado está sendo usado na ECT como o alicerce para diferentes tipos de análises como as de risco, de detecção de fraudes, giro de estoque, tráfego na rede, tendências, rentabilidade, desempenho, entre outras. Em 2005, foram atendidas demandas importantes das Areas Operacional e Comercial. Na Área de Infra-Estrutura de TI, temos como atividades relevantes realizadas no período: a implantação do gerenciamento de servidores em todas as Diretorias Regionais; a conclusão do processo de migração e devolução dos equipamentos IBM, oriundos do contrato 10.669 de maio de 2001; a coordenação dos processos de implantação, manutenção e upgrade de sistemas na produção; a divulgação e implantação de política de bac-kup para AC e DRs; a manutenção dos índices de disponibilidade de infra-estrutura dos Centro Corporativo de Dados – CCDs acima de 90%; a substituição da plataforma do Segmento Satélite para uma tecnologia mais atual, tendo sido migradas 50% das Agências Satélites; a implantação da solução extranet para conexões via internet VPN, com entradas em AC e SPM; a contratação de empresa para implantar ferramentas de segurança da informação para controle de SPAM, IDS, conteúdo, estações de trabalho e vulnerabilidade; a implantação de Backbones das Redes Locais das DRs SPI, MG e RS; a elaboração de 4 projetos da nova tecnologia de Rede Corporativa:
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ÁREA ECONÔMICO-FINANCEIRA ♦ Elaboração da proposta à Secretaria do Tesouro Nacional de uma política de dividendos, compatível com o crescimento sustentável da ECT. ♦ Implantação nas Diretorias Regionais e Administração Central de um sistema na plataforma web (webBDCR) para a obtenção de relatórios ge-
renciais de despesas e receitas por centro de custos. ♦ Expansão do processo de Planejamento Financeiro, com a adequação do fluxo de caixa da Empresa, através da implantação das operações
de antecipações de recebíveis, através de desconto de duplicatas pelo Banco do Brasil. ♦ Totalização de mais de 4,4 milhões de contas abertas no Banco Postal. ♦ Otimização da coleta/remessa de numerário com a redução de cerca de 30% dos saldos nas Agências, possibilitando a redução do risco de
perdas com delitos e gastos com transporte de valores. ♦ Definição de uma política de “hedge”, relativa aos compromissos externos, a qual vem proporcionando uma melhor estabilidade e proteção da
Empresa diante da ocorrência de variações bruscas na taxa cambial. ♦ Racionalização/controle das despesas de custeio da ECT. ♦ Acompanhamento da viabilidade econômico-financeira dos projetos e novos serviços da Empresa, visando à permanente avaliação de sua ren-
tabilidade. PRESIDÊNCIA - Ações Sociais Projeto Corporativo Inclusão Postal: O projeto visa ao estabelecimento de parcerias com órgãos de governo para implantação de Agências de Correios Comunitárias – AGC com distribuição domiciliária, em comunidades carentes, dos grandes centros urbanos, excluídas do atendimento des-tes serviços por estarem inseridas em áreas caracterizadas pela presença do crime organizado, pela falta de segurança e pela dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos. Executado pelos Correios em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, o projeto, inicialmente, está beneficiando os moradores de 12 comunidades que compõem o Complexo de Manguinhos, no Rio de Janeiro, num total de aproximadamente 30 mil pessoas , por meio da instalação de 12 Agências de Correios Comunitárias – AGC, que disponibilizam para estas comunidades produtos e serviços dos Correios, além de gerar 24 postos de trabalho na comunidade. As Agências instaladas nas Associações de Moradores designadas pela FIOCRUZ são operadas por pessoas da comunidade devidamente treina-das pelos Correios. Para a operação de cada Agência, os Correios forneceram os equipamentos, utensílios e mobiliários intrínsecos à atividade postal, além de subsídio por meio de parcela única e mensal, para manutenção e custeio da AGC.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Em 2005, este projeto permitiu o estreitamento do relacionamento da ECT com as comunidades atendidas e o reforço da imagem institucional dos Correios. Programa Mutirão e Projeto Solidariedade Expressa: Estas duas iniciativas dos Correios se traduzem na coleta de donativos diretamente nos domicílios dos doadores, de modo a viabilizar campanhas de Governo. O Mutirão, em apoio ao Programa FOME ZERO, arrecadou, em 2005, apro-ximadamente 229 toneladas de alimentos, distribuídos para 823 entidades cadastradas em todo Brasil. Já o Solidariedade Expressa, voltado ao en-frentamento de situações de emergência social ou ambiental, também em 2005, coletou e entregou aproximadamente 2.008 toneladas de donativos. - Inspeções No ano de 2005, foi verificado o cumprimento das normas e padrões de trabalho em 100% das Diretorias Regionais e das unidades de atendimento e operacionais da ECT. Com base nestes diagnósticos, foram elaborados relatórios gerenciais que possibilitaram a correção das não-conformidades detectadas, bem como o aprimoramento das normas internas da ECT. Apurações de Irregularidades: Em atendimento às solicitações da Controladoria-Geral da União e da própria Presidência da ECT, foram instaura-das 21 Sindicâncias no âmbito da Administração Central, para apuração de responsabilidades ou possíveis falhas no processo. Monopólio Postal: No ano de 2005, foram identificadas 1.869 matrizes e 228 filiais de empresas que atuam no segmento de mercado concorrencial da ECT. Além disso, foram movimentados 436 processos, com base nos subsídios e evidências coletadas pelas equipes de inspeção, com o objetivo de caracterizar a existência de atos ilegais praticados pelos operadores para subsidiar o Órgão Jurídico no trâmite legal para a recuperação das per-das provocadas pela ação dos concorrentes. As ações desenvolvidas em diversas Regionais possibilitaram o incremento de novos clientes com a expectativa de aumento da receita de aproximadamente R$ 14.500.000,00 por ano. Proteção de Receitas Operacionais: A atuação das equipes de Proteção de Receitas Operacionais permitiu identificar falhas no faturamento de contratos, evitando uma perda de aproximadamente R$ 29.500.000,00 por ano. Segurança Postal: Os serviços postais, em todo o mundo, estão sendo utilizados, cada vez com maior freqüência, para a prática de atividades cri-minosas. Atualmente a ECT possui 257 Equipamentos de Segurança Postal, entre os quais se encontram raio X de esteira, espectrômetro de massa, detector de carta bomba e detector de metais, instalados estrategicamente nas regiões de maior incidência de tráfego de drogas e regiões de frontei-ra. A efetiva utilização destes equipamentos permitiu a identificação de 240 remessas proibidas e a conseqüente apreensão pela Polícia Federal de aproximadamente 509 kg de drogas (cocaína na sua grande maioria). - Jurídico Imunidade Tributária: No que concerne à luta que há muito vem sendo travada pelo Órgão Jurídico, o ano de 2005 reforçou as esperanças de um resultado plenamente satisfatório no que concerne à imunidade tributária dos bens, rendas e serviços da ECT.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Como exemplo, cabe citar vitórias judiciais que vêm sendo obtidas no que tange ao reconhecimento da imunidade tributária quanto ao IPVA e, mais importante, a decisão que define a competência originária do STF para apreciar questões pertinentes à imunidade tributária (ACO 765). Monopólio Postal: O encaminhamento jurídico deste assunto durante o ano de 2005 se apresentou de forma extremamente positiva para a ECT, mormente em relação ao andamento da ADPF nº. 46 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal. Como prenúncio do coroamento de um árduo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Órgão Jurídico da Empresa há mais de uma década no to-cante à defesa do Monopólio Postal, o resultado parcial do julgamento no STF vem se apresentando bastante favorável à ECT, o que nos dá uma expectativa otimista quanto a um resultado final vitorioso. - Qualidade Gestão Ambiental: Este projeto tem por objetivo implantar um Programa Nacional de Gestão Ambiental, estruturado em duas vertentes: implemen-tação de um Sistema de Gestão Ambiental – SGA, com base na Norma ISO 14000 e implementação de um Plano de Ações Corporativas voltadas à preservação do meio ambiente.
Foi iniciado em julho de 2002, com a implementação, na Administração Central, da coleta seletiva de lixo, cuja prática veio sendo acompanhada ao longo do ano de 2005. Desde a implantação, foram obtidos resultados significativos, como, por exemplo, em relação ao lixo seco, do qual se reduziu a quantidade de contêineres utilizados para o seu acondicionamento de quatro para dois por dia.
No ano de 2005, foram desenvolvidas várias ações para a viabilização da contratação de serviços técnicos especializados para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental com base na ISO 14000. Com vistas à adequação do projeto aos recursos orçamentários disponíveis, foi reduzida a quantidade de unidades a serem envolvidas de 6 para 3, tendo sido mantidas as seguintes: Edifício Sede da AC, CTCI da DR/RJ e Edifício Sede da DR/SPM. Gerência da Rotina e Gerenciamento de Melhorias: Visando promover a eficiência e a eficácia dos processos de trabalho, durante o ano de 2005, foi realizado o IV Ciclo de Atividades do Programa Gerência da Rotina e Gerenciamento de Melhorias – GRGM. As equipes concluíram cerca de 60 projetos de análise e melhoria de processos, não somente na Administração Central e nas DRs onde o programa já havia sido implantado (SPM, RJ, MG, BSB, RN, PI e MA), mas também nas DRs RS, PR, SPI, MS e GT. O Seminário Nacional GRGM contou com a participação de 14 equipes, que desenvolveram projetos nas diversas áreas de atuação da Empresa, a saber: Operacional, Atendimento, Financeira, Administrativa e Recursos Humanos. Todos esses projetos geraram ganhos para a Empresa, em ter-mos de economia no uso racional de recursos ou de incorporação de receita. Em 2006, a meta é a de estender a implantação do programa para outras 6 DRs.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Modelo de Excelência dos Correios: No ano de 2005, foi iniciado o Programa de Qualidade na Gestão de Agências – PQGA, que se constitui em um sistema de avaliação, fundamentado no Modelo de Excelência dos Correios, com a finalidade de: ♦ aferir o nível de desenvolvimento da gestão; ♦ fornecer subsídios para a melhoria; ♦ disseminar práticas exemplares; ♦ favorecer a troca de experiências. O objetivo principal do PQGA é o de adequar a gestão das Agências à observância dos critérios de excelência, tornando-as mais profissionais e competitivas. Foram envolvidas neste Programa, em 2005, 486 Agências, sendo 290 de categoria I e II e 196 de categoria III e IV. Para a realização de todo o pro-cesso de avaliação, foram formados 40 multiplicadores, que treinaram 1.081 avaliadores, os quais se reuniram em duplas para avaliar as Agências citadas. Das 486 Agências, 390 concluíram todas as fases da avaliação, tendo sido produzidos 390 relatórios com Pontos Fortes e Oportunidades para Me-lhoria, os quais servirão de base, no ano de 2006, para a elaboração do Plano de Melhorias. - Sistema de Ouvidoria Interna dos Correios
Foi constituído um grupo de trabalho com a finalidade de definir e implantar o Sistema de Ouvidoria Interna dos Correios. Com o desenvolvimento destes estudos, os Correios objetivou dispor de um sistema para captação, tratamento e resposta à manifestação de empregados sobre assuntos de seu interesse, de forma coorporativa, com vistas a facilitar a obtenção de informações necessárias ao aprimoramento do processo de comunicação com seus colaboradores. Como primeira etapa de implantação da Ouvidoria Interna, a Diretoria decidiu pela implantação do Canal Aberto com a Di-retoria que funcionará de forma centralizada em servidor da Administração Central, com o objetivo de atender as manifestações de todos os empre-gados da Empresa, com a disponibilização de um link, na intranet de cada Diretoria Regional e da Administração Central. O Canal Aberto com a Di-retoria entrará em funcionamento no dia 02 de janeiro de 2006, em âmbito nacional. Com a operação centralizada deste Canal, a Empresa tem por objetivo, entre outros, os seguintes benefícios: ♦ Captar informações para promoção de melhorias nos diversos processos dos Correios. ♦ Conhecer os assuntos mais demandados pelos empregados, em âmbito nacional. ♦ Promover a gestão participativa e transparente. ♦ Possibilitar uma maior aproximação do empregado com a Alta Administração. ♦ Divulgar os resultados obtidos a todo o corpo funcional da Empresa. ♦ Diagnosticar pontos fortes e oportunidades de melhoria da gestão. Semana do Cliente: No propósito de contribuir para que ocorresse sensibilização dos funcionários dos Correios sobre a importância de respeitar o cliente, observando seus direitos e oferecendo-lhe um tratamento em padrões éticos, comemorando também os 15 anos de promulgação do Código
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
de Defesa do Consumidor, foram realizadas na Administração Central e em 16 Diretorias Regionais, a Semana do Cliente cuja programação básica ficou definida com as seguintes atividades: ♦ Palestra sobre Canais de Relacionamento com o Cliente; ♦ Registro sobre os 3 anos da Ouvidoria; ♦ Palestra de representante do PROCON sobre responsabilidades dos Correios à luz do CDC; ♦ Cerimônia de lançamento do carimbo comemorativo aos 15 Anos do CDC (em Brasília) e de distribuição de peças filatélicas alusivas ao evento
(demais localidades); ♦ Elaboração de folders e banners sobre os canais de relacionamento com o cliente. Implementação de Metodologia de Melhoria de Process os: Visando atingir a melhoria na qualidade na prestação dos serviços da ECT, a Ouvido-ria implementou metodologia focada nas necessidades dos clientes, traduzindo o atendimento às expectativas destes, os quais utilizam os canais de atendimento da Empresa (Fale com os Correios, CAC e Ouvidoria) para elogiar, sugerir e reclamar, com o objetivo de obter uma resposta baseada em análise crítica de suas manifestações ou, simplesmente, fornecer um feedback sobre os nossos produtos e serviços. O primeiro processo tratado foi a prestação do serviço adicional de Aviso de Recebimento – AR, que representava o segundo maior motivo de re-clamações sobre objetos postados, motivadas pela falta / atraso na informação de entrega ou não-devolução do AR, a Ouvidoria, em parceria com o DEPRO, o DERAT, o DEVEN e o DECAR, coordenou o desenvolvimento de uma série de medidas com resultados positivos obtidos a partir de no-vembro. DETERMINAÇÕES DO TCU Relativamente aos resultados das cobranças judiciais das multas aplicadas à empresa Microsens Informática Ltda., no âmbito do contrato nº. 9.955/98, informa-se que foi ajuizado junto à Justiça Federal/DF, em 30 de agosto de 2000, Ação de Cobrança em desfavor da empresa em questão. O processo tramita na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e atualmente, encontra-se concluso para sentença do ilmo. Magistra-do desde 10 de novembro de 2005. PRINCIPAIS PRÊMIOS RECEBIDOS ♦ O serviço EMS da ECT recebe a menção “Prata” no sistema de certificação da Cooperativa EMS da União Postal Universal. ♦ Conquista do Troféu Bronze do Prêmio da Qualidade e Gestão Pernambuco – PQGP, por intermédio da Diretoria Regional de Pernambuco. ♦ Premiação do trabalho relativo à Utilização do Quality Function Deployment – QFD como ferramenta de planejamento, desenvolvido pela Direto-
ria Regional de São Paulo Metropolitana, no 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. ♦ Prêmio 100+ Inovadoras no Uso de TI 2005 no setor do governo.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
♦ Destaque do setor público entre “As 100 Empresas Mais Ligadas do Brasil”. Pelo segundo ano consecutivo, os Correios se consagram como a empresa de serviços públicos mais “conectada” do País, ou seja, obteve o primeiro lugar no segmento de empresas de serviços públicos. O re-conhecimento vem da INFO Exame, publicação especializada em informática da Editora Abril.
♦ Dois troféus nas categorias iBest Regional/DF (vencedor) e Serviços ao Consumidor (finalista). A Cerimônia de entrega do prêmio que confirmou a vitória dos Correios, foi realizada no dia 10 de maio, em São Paulo. A data foi uma referência à edição de aniversário do Prêmio.
♦ Os Correios, pelo quarto ano consecutivo, foram escolhidos como a instituição mais confiável do país pelo prêmio "Marcas de Confiança", pro-movido pela revista Seleções do Reader’s Digest.
♦ Prêmio Top de Marketing 2005 – Prêmio entregue à ECT pelo serviço Correios Entrega Direta, solução para distribuição de publicações periódi-cas.
♦ Filme "Nadador Piscina" – Prêmio About Voto Popular – Medalha de Prata na categoria – Institucional e Corporativa. ♦ Filme "Nadador Piscina" – Prêmio Colunistas 2005 – Medalha de Ouro na categoria – Institucional ou Corporativo. ♦ Série de anúncios para Olimpíadas – Prêmio Colunistas 2005 – Medalha de Ouro na categoria Institucional ou Corporativo. ♦ Campanha Livros FNDE – Prêmio Colunistas 2005 – Medalha de Prata na categoria Institucional ou Corporativo. ♦ Campanha Correios Entrega Direta – Prêmio Top de Marketing 2005 (ADVB) ♦ Colunistas Brasília:
- Ouro para o Comercial "SUPER MÃE" – Produtos e Serviços para Comércio e Escritório. - Ouro para a Série de Mídia Impressa "MUNDI" – Produtos e Serviços para Comércio e Escritório. - Ouro para a Campanha "SEDEX CONCEITO" – Produtos e Serviços para Comércio e Escritório. - Prata para a Série de Comerciais "PRA TUDO NA VIDA TEM SEDEX" – Produtos e Serviços para Comércio e Escritório. - GRAND PRIX – CAMPANHA DO ANO – "CAMPANHA SEDEX".
♦ Colunistas Nacional: - "Sedex Conceito" conquistou no 38º Prêmio Colunistas Brasil, biênio 2004/2005, o prêmio de Melhor Campanha de Produtos e Serviços para
Comércio e Escritório – Ouro. AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO ♦ A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sofreu forte impacto com as denúncias de corrupção, que foram apresentadas no decorrer do ano
de 2005. Nesse sentido, a Empresa, a fim de contribuir para que a verdade prevalecesse, adotou uma atitude de plena colaboração na apresen-tação de documentos, informações, processos e resultados de sindicâncias internas. Enfim, tudo o que foi demandado pelos diversos órgãos que exaustivamente auditaram a Empresa (TCU, CGU, Ministério Público e CPMI) foi prontamente fornecido, nos prazos solicitados. Foram mais de 450.000 cópias de documentos.
♦ Um dos pontos de honra da atuação dos Correios naquele momento foi implementar o saneamento da gestão e, conseqüentemente, da imagem
da empresa. Nesse sentido, submeteu todos os contratos e decisões anteriores a um rígido controle, que inclui criação de auditorias e revisão de métodos de gerenciamento.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
♦ Algumas medidas adotadas: suspensão do contrato de publicidade que a Empresa de Correios e Telégrafos mantinha com a agência de publici-
dade SMP&B; intensificação da gestão e controle sobre as Agências de Correio Franqueadas (ACF); implantação de nova metodologia para a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de fornecimento em curso; instituição de medidas para melhoria da gestão dos mesmos e de aprimoramentos na realização de pesquisas de preço e condições para novas contratações; edição de novas orientações a serem observadas nos relacionamentos com fornecedores; intensificação do uso do pregão eletrônico; reforço dos Planos de Auditoria Interna e Inspe-ção e aplicação da metodologia da auto-auditoria, como forma de controle prévio dos atos de gestão.
JANIO CEZAR LUIZ POHREN Presidente
EVERTON LUIZ CABRAL MACHADO JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO SOBRINHO JOSÉ OTAVIANO PEREIRA
Diretor de Operações Diretor Econômico – Financeiro Diretor Comercial
MARCOS GOMES DA SILVA VANINE VASCONCELOS MAGALHÃES VIRGÍLIO BRILHANTE SIRIMARCO Diretor de Administração Diretor de Tecnologia e de Infra-Estrutura Diretor de Recursos Humanos
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 1A AGCs
Órgão Tipo (1)
Identificação do Termo Inicial ou
Aditivos (2)
Objeto da Avença
Data de publicação
no DOU
Valor total pactuado
Valor total recebido/
Transferido no Exercício
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da avença (3)
(vide a-nexo I)
(vide anexo I)
Em dezembro de 2005 a ECT con-tava com 4.655 termos de convê-nios assinados nas suas diversas Diretorias Regio-nais - DR. Os convênios são de gestão das DR que realizam o controle e acom-panhamento do cumprimento das cláusulas do con-vênio.
O conveni-ado passa-rá a realizar os serviços postais bá-sicos po-dendo ou não realizar a distribui-ção domici-liária.
Mensalmente é publicado no Diário O-ficial da Uni-ão os extra-tos dos Ter-mos de Con-vênio assi-nados no mês anterior. Como a ges-tão dos con-vênios é Re-gional esta informação está em cada uma das DR.
A ECT garan-te repassar mensalmente, mediante comprovação da execução do serviço:
Remuneração
Fixa pelo
atendimento
– R$ 257,00 Remuneração Fixa pela dis-tribuição do-miciliária– R$ 85,67
O valor total que a ECT repassou aos conveniados em 2005 foi de R$ 14.528.228,56. Os pagamentos da remuneração fixa das Agências de Correios Comunitá-ria - AGC é de ges-tão das Diretorias Regionais (DR), estando o controle dos pagamentos nas respectivas DR. A Administração Central acompanha mensalmente a e-xecução global ve-rificando se os va-lores executados estão em confor-midade com o pre-visto.
A celebração dos convênios possibilita a ECT a realizar a Meta Gover-namental de Universalização dos Serviços Postais, pas-sando as popu-lações dos dis-tritos com po-pulação igual ou superior a 500 habitantes a contar com os serviços postais básicos. O par-ceiro da ECT passa a realizar os serviços de atendimento podendo ou não realizar a distribuição domiciliária.
(vide anexo I) (vide anexo I).
(1) Tipo de transferência: Convênio, acordo, ajuste, parceria, subvenção, auxílio ou contribuição; (2) Número do processo e termo, data de assinatura, vigência; (3) Alcance dos objetivos e metas, prestação de contas, sindicância, TCE sim ou não? OBS.: No caso de instauração de processo administrativo para sindicância ou de TCE, informar: nº do processo, fato que originou, identificação da unidade ou do responsável pela apura-ção, identificação dos responsáveis (nome, CPF, cargo/função), valores originais e datas de competência, e situação do processo (providências adotadas e a adotar, inclusive quanto à suspensão de transferência, prazo para conclusão do processo, etc.).
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 1B Pessoas Portadoras de Deficiência – PPDs DR Tipo Identificação
do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
AC NÃO POSSUI CONVÊNIO NESTAS MODALIDADES. AL Convênio N° 0045/97 parceria com
instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 62.095,23 Não há. ADEFAL - Associa-ção dos Deficientes Físicos de Alagoas – CNPJ - 08.427.999/0001-61
Atualmente, o convênio se en-contra em vias de extinção. A ADE-FAL, apesar de todas as cobran-ças por parte da ECT, não vem re-passando as guias de recolhimento dos encargos pre-videnciários e tra-balhistas e o Ter-mo Aditivo enca-minhado à associ-ação também não foi assinado por recusa da própria.
AP NÃO POSSUI CONVÊNIO NESTAS MODALIDADES. AM Convênio 001/2003 - 4°
termo aditivo parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça
Não houve R$491.686,83 R$ 469.363,81 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos do Estado do Amazonas
Não há registro de irregularidade.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
nos estados (apenados).
Convênio 002/2003 – 3º Termo Aditivo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve R$ 91.951,17 R$ 92.982,29 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos do Estado de Roraima
Não há registro de irregularidade.
BA Convênio Nº
06/SJDH/2005 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
24/08/2005 R$115.200,00 R$ 38.326,60 Não há. Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia / 14.504.377/0001-92
Não há registro de irregularidade.
BSB NÃO POSSUI CONVÊNIO NESTAS MODALIDADES. CE Convênio 13/97 – Terceiro
termo aditivo – 037/2002
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-
29/11/2005 Não houve R$ 75.000,00 Não há. Secretaria de Justiça e Cidadania – CNPJ 07.954.530/0001-18
Não há registro de irregularidade.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
ES Convênio TA 0011158 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
14/02/2005 Não houve R$ 545.142,15 Não há. Associação Capixaba de Pessoas com De-ficiência CNPJ 27.398.726/0001-80
Não há registro de irregularidade.
Convênio Proc. 262842861
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
08.03.2004 Não houve R$ 6.265,80 Não há. Secretaria da Justi-ça/Associação de Apoio e Incentivo ao Trabalhador Preso do Espírito Santo CNPJ – 05.031.468/001-67
Não há registro de irregularidade.
GT Convênio 065/02 (o con-vênio encontra-se em seu 12° termo aditivo,
parceria com instituições sem fins lu-crativos
Não houve Não houve R$ 608.781,95 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos do Estado de Goiás – CNPJ
Não há registro de irregularidade.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
com vigência até 06/06/2006).
(pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
02.917.870/000155
Convênio 706/05 (o con-vênio encontra-se em seu 1° termo aditivo)
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 175.710,70 Não há. Associação dos sur-dos de Goiânia – CNPJ 02.105.435/001-26
Não há registro de irregularidade.
Convênio 777/03 (o con-vênio encontra-se em seu 4° termo aditivo)
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 25.070,35 Não há. Fundação Pro Cerra-do – CNPJ 86.819.323/0001-27
Não há registro de irregularidade.
Convênio 776/03 (o con- parceria com Não houve Não houve R$ 63.519,93 Não há. Circulo de Apoio à Não há registro de
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
vênio encontra-se em seu 6° termo aditivo, com vigência até 11/06/2006)
instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Aprendizagem Pro-fissional de Goiânia – CNPJ 01.283.274/0001-06
irregularidade.
MA Convênio TA 008/2005, de 18.02.2005. (Convênio extin-to em 13.12.2005)
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 257.361,34
Não há. CENAPA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA PROFISSIONALI-ZANTE AO AMPU-TADO - CNPJ 01403.637/0001/91
Não há registro de irregularidade.
MT Convênio 1.º Aditivo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça
Não houve 25.200,00 R$ 11. 279,28 Não há. Secretaria de Estado de Justiça e Segu-rança Pública - 00.989.587/0001-03
Não há registro de irregularidade.
71
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
nos estados (apenados).
Convênio 2.º Aditivo parceria com
instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve 176.904,00
R$ 201. 486, 14 Não há. Assoc. Bras. Profis-sionalizante, Cultural e Preserv. Meio Am-
biente - 02.516.389/0001-
58
Não há registro de irregularidade.
MS Convênio N° 005/2000 parceria com
instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 159.093,95. Não há. Associação Brasileira Comunitária e Pais para a Prevenção ao Abuso de Drogas – CNPJ - 33.089.129/0001-77
Não há registro de irregularidade.
MG Convênio 1055/2002
6º TA vig:06/06/06
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-
Não houve Não houve R$ 31.304,58
Não há. ADEFOM -Associação de Defi-cientes do Oes-te de Minas - CNPJ 20.926.275/0001-68
Não há registro de irregularidade.
72
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Convênio 1391/2002 7º TA vig:17/04/06
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 41.048,87
Não há. APARU - Associa-ção dos Paraplégi-cos de Uberlândia - CNPJ 21.296.249/0001-66
Não há registro de irregularidade.
Convênio 1023/2002 7º TA vig:14/04/06
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 32.588,31
Não há. CAIDI - Cen-tro de Apoio e Integração do Defi-ciente de Itajubá -CNPJ 00.118.542/0001-63
Não há registro de irregularidade.
Convênio 0710/2000 15º TA vig:11/05/06
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas
Não houve Não houve R$ 10.483,20 Não há. CAIDI - Cen-tro de Apoio e Integração do Defi-ciente de Itajubá - CNPJ
Não há registro de irregularidade.
73
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
00.118.542/0001-63
NO Convênio 001/03 -3° ter-mo aditivo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 17.740,00 Superintendência de Assuntos Penitenciá-rios – CNPJ 04.793.055/001-57
Não há registro de irregularidade.
Convênio 4° termo aditivo parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 54.705,29 Não há. Federação dos Defi-cientes de Rondônia – CNPJ 03.499.322/0001-15
Não há registro de irregularidade
Convênio 3° termo aditivo parceria com instituições
Não houve Não houve R$ 64.323,36 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de Ji-
Não há registro de irregularidade
74
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Paraná – CNPJ 22.859.177/0001-80
PA NÃO POSSUI CONVÊNIO NESTAS MODALIDADES. PB NÃO POSSUI CONVÊNIO NESTAS MODALIDADES. PE Convênio Não tem nº. parceria com
instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 38.153,33 Não há. Secretaria de Justiça do estado do Per-nambuco – CNPJ
10.572.089/0001-14
Não há registro de irregularidade
Convênio 106/03 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias
Não houve Não houve R$ 35.142,97 Não há. Associação Desporti-va de Deficientes Fí-sicos de Pernambuco
– CNPJ 12.858.676/001-08
PRT/DR/PE-018/2005 Acordo Administra-tivo R$ 14.044,88 Faltam 24 parcelas a serem restituídas à ECT.
75
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
de Justiça nos estados (apenados).
Convênio 105/03 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 20.693, 08 Não há. Associação Desporti-va de Deficientes Fí-sicos de Pernambuco
– CNPJ 12.858.676/001-08
Não há registro de irregularidade
Convênio 112/03 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 175.720,35 Não há. Associação dos Por-tadores de Deficiên-cia Física de Caruaru
– CNPJ 01.206.707/0001-11
PRT/DR/PE – 819/2004 Acordo Administra-tivo R$ 5.583,29 Faltam 10 parcelas a serem restituídas à ECT.
Convênio 111/03 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-
Não houve Não houve R$ 49.250,50 Não há. Associação dos Por-tadores de Deficiên-cia Física de Caruaru
– CNPJ 01.206.707/0001-11
Não há registro de irregularidade
76
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Convênio 110/03 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 149.717,79 Não há. Cooperativa do Pro-dutor Portador de De-ficiência de Pernam-
buco – CNPJ 00.397.694/0001-42
PRT/DR/PE-783/2004 Acordo Administra-tivo R$ 7.553,61 Faltam 10 parcelas a serem restituídas à ECT.
Convênio 109/2003 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 53.882,35 Não há. Cooperativa do Pro-dutor Portador de De-ficiência de Pernam-
buco – CNPJ 00.397.694/0001-42
Não há registro de irregularidade
Convênio 100/03 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos
Não houve Não houve R$ 20.026,87 Não há. Centro SUVAG de Pernambuco – CNPJ 11.254.166/0001-50
PRT/DR/PE – 826/04 Acordo Administra-tivo
77
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
(pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
R$4.047,44 Faltam 12 parcelas a serem restituídas à ECT.
Convênio 101/03 5º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve Não houve exe-cução de valo-
res.
Não há. Centro SUVAG de Pernambuco – CNPJ 11.254.166/0001-50
Não há registro de irregularidade
Convênio 108/03 Encerrado em abril de 2005.
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 74.119,79 Não há. Clube Esportivo so-bre Rodas – CNPJ
Convênio 103/2003 5º Termo Aditi-vo Encerrado em abril de 2005
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça
Não houve Não houve R$5.489,12 Não há. Fraternidade Cristã dos Deficientes -
CNPJ 11.690.567/001-53
Não há registro de irregularidade
79
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
nos estados (apenados).
PI Convênio 186/05 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$15.317,79 Não há. Secretaria de Justiça e de Direitos Huma-
nos – CNPJ 07.217.342/0001-07
Não há registro de irregularidade
Convênio 049/01 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$22.791,52 Não há. Ação Social Arquidio-cesana – CNPJ
06.870.091/0001-00
Não há registro de irregularidade
Convênio 090/01 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas
Não houve Não houve R$158.612,11 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de Teresina – CNPJ
04.390.137/0001-50
Não há registro de irregularidade
80
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
PR Convênio 001/2001 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 91.451,56 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de Cornélio Procópio – CNPJ 01.250.914./0001-73
Pendências fiscais .
Convênio 001/2001 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$179.340,42 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de Apucarana – CNPJ 78.300.944-71
Pendências fiscais .
Convênio 003/2005 parceria com instituições
Não houve Não houve R$ 68.076,86
Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de
Pendências fiscais. Medida Judicial so-
81
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Londrina – CNPJ 78.308.186/0001-38
bre retenção de ta-xas INSS
Convênio 001/2001 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$181.742,35 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de Londrina – CNPJ 78.308.186/0001-38
Pendências fiscais. Medida Judicial so-bre retenção de ta-xas INSS
Convênio 001/2001 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados
Não houve Não houve R$ 7.355,21 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de Guarapuava – CNPJ 80.620.479/0001-06
Pendências fiscais.
82
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
(apenados). Convênio 001/2001 parceria com
instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$15.241,88 Não há. Associação doas Por-tadores de Deficiên-cia Física de Foz de Iguaçu – CNPJ 86.780.459/0001-70
Pendências fiscais.
Convênio 001/2001 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$22.601,68 Não há. Sociedade Benefi-cente dos Paraplégi-cos de Cascavel – CNPJ 78.104.817/0001-05
Pendências Fiscais.
RJ 53/2004. Con-vênio encerrado em 22.12.2005
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e
Não houve. Não houve. R$ 128.378,48 Não há. Associação de Inte-gração de Deficientes – CNPJ 02.454.295/0001-00
Não há registro de irregularidade
83
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
117/2002. Con-vênio adminis-trativo-operacional en-cerrado em 22.12.2005.
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 1.093.380,32 Não há. Associação de apoio a Pessoas Portado-ras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro – ADEZO 68.567205/0001-97
Não há registro de irregularidade
116/2002. Con-vênio de Fran-quia Interna.
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$29.217,24 Não há. Associação de apoio a Pessoas Portado-ras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro – ADEZO 68.567205/0001-97
Não há registro de irregularidade
RN Convênio N° 010/2002 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas
26/08/2002 Não houve R$204.286,29 Associação dos Defi-cientes do Estado do Rio Grande do Norte – CNPJ 10.732.402/000134
Não há registro de irregularidade
84
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
RS Convênio 0001/1999
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 255.218,17
Não há. FENEIS 29.262.052-0004/60
Não há registro de irregularidade
Convênio 0036/1997
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 83.251,67
Não há. ACD 90.785.650/0001-82
Não há registro de irregularidade
Convênio 0012/2001
parceria com instituições
Não houve Não houve R$ 27.050,73
Não há. ACD 90.785.650/0001-82
Não há registro de irregularidade
85
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Convênio 0010/2002
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 10.918,01
Não há. ESCOLA ANTONIO FRANCISCO LIS-
BOA 95.628.715/0001-08
Não há registro de irregularidade
Convênio 0009/2002
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados
Não houve Não houve R$ 5.745,45
Não há. APAE BAGÉ 89.283.998/0001-92
Não há registro de irregularidade
86
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
(apenados).
Convênio 0013/2002
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 7.436,34
Não há. ADEF 91.983.460-0001/32
Não há registro de irregularidade
Convênio 0014/2003
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 3.101,85
Não há. ADEFISA 90.478.009-0001/03
Não há registro de irregularidade
Convênio 0020/2002
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e
Não houve Não houve R$ 14.593,80
Não há. ADEFU 94.439.478-0001/66
Não há registro de irregularidade
87
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Convênio 0008/1998
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 21.006,72
Não há. OSSC 91.168.369-0001/63
Não há registro de irregularidade
Convênio 0017/2003
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 5.338,91
Não há. ASDEFIPEL 03.201.145-0001/49
Não há registro de irregularidade
Convênio 0001/2003
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras
Não houve Não houve R$ 21.258,43
Não há. ASDEFIPEL 03.201.145-0001/49
Não há registro de irregularidade
88
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
SC Convênio N° 220 parceria com
instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 26.070,90 Não há. Associação dos Defi-cientes Físicos de Concórdia – CNPJ 03.303.994/0001-03
Não há registro de irregularidade
Convênio N° 0116 parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 30.542,89 Não há. Fraternidade Cristã de Doentes e Defici-entes de Chapecó – CNPJ 01.883.943/0001-72
SPI Convênio Convênio nº
0082/2002 – Está no 6º Ter-
parceria com instituições sem fins lu-
Não houve Não houve R$ 4.159,19 Não há. Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na
Não há registro de irregularidade
89
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
mo Aditivo crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 268.030,70 Não há. ADEFIVI - Associa-ção dos Deficientes Físicos e Visuais de Mogi Guaçu CNPJ 57511065/0001-19
Não há registro de irregularidade.
Convênio Convênio nº
28/1998 4º Termo Aditi-vo
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 2.873,62 Não há. Associação Luizas de Marillac de Paragua-çu Paulista – CNPJ 53.639.696-67
Não há registro de irregularidade
90
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
SPM Convênio Convênio nº 0813/2000
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$ 1.087.340,73 Não há. ADEFIVI - Associa-ção dos Deficientes Físicos e Visuais de Mogi Guaçu CNPJ 57511065/0001-19
Não há registro de irregularidade.
SE Convênio Convênio - iní-cio - 01/06/2003 Sexto Termo Aditivo - expira em 31/05/2006
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias de Justiça nos estados (apenados).
Não houve Não houve R$41.992,00 Não há. Associação dos Por-tadores de Deficiên-cia de nossa Senhora do Socorro/SE-CNPJ- 052028 50/000196
Pendência fiscal (CND e CRF).
Convênio Convênio -início- 01/10/2003
parceria com instituições sem fins lu-crativos (pessoas portadoras de deficiên-cia e ado-lescentes) e Secretarias
Não houve
Não houve R$15.506,38 Não há. Poder Judiciário do Estado de Sergipe CNPJ 13166970/000103
Não há registro de irregularidades.
91
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR Tipo Identificação do Termo Ini-cial ou Aditivo
Objeto da Avença
Data de Pu-blicação no DOU
Valor Total Pactuado
Valor Total Re-cebido / Trans-ferido no Exer-cício de 2005
Contrapartida Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da Aven-ça
de Justiça nos estados (apenados).
92
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 1C: - INSTITUIÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão Tipo Identificação do Termo Inicial ou
Aditivo
Objeto da Avença
Data de Publi-cação no DOU Valor Total
Pactuado
Valor Total Recebido /
Transferido no Exercício
Contra-partida
Beneficiário (Razão Social e
CNPJ)
Situação da Avença
ES CONVÊNIO
275/2004
551/2005
552/2005
553/2005
340/2004
554/2004
280/2004
281/2004
307/2004
555/2005
Apoio poli-cial durante
o paga-mento de benefícios do INSS.
08/08/2000
04/06/2001
04/06/2001
04/06/2001
26/11/2004
08/08/2000
08/08/2000
08/08/2000
09/10/2001
19/09/2005
R$ 906,58
R$ 3.626,33
R$ 3.626,33
R$ 6.346,08
R$ 906,58
R$ 906,58
R$ 1.483,50
R$ 906,58
R$ 906,58
R$ 1.483,50
R$ 10.879,00
R$ 43.516,00
R$ 43.516,00
R$ 76.153,00
R$ 10.879,00
R$ 10.879,00
R$ 17.802,00
R$ 10.879,00
R$ 10.879,00
R$ 17.802,00
Apoio po-licial du-rante o paga-
mento de benefí-cios do INSS.
3º BPM – Linha-res
01.888.027/0001-25
4º BPM – Vila Velha
01.622.436/0001-85
6º BPM – Serra 01.965.886/0001-
70 7º BPM – Caria-
cica 27.476.373/0001-
90 8º BPM – Colati-
na 01.698.314/0001-
72 9º BPM – C. Ita-
pemirim 01.641.066/0001-
23 10º BPM – Gua-
rapari 01.762.407/0001-
19 COPOM – Vitória 31.338.100/0001-
04
Sem Pen-dências.
93
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Órgão Tipo Identificação do Termo Inicial ou
Aditivo
Objeto da Avença
Data de Publi-cação no DOU Valor Total
Pactuado
Valor Total Recebido /
Transferido no Exercício
Contra-partida
Beneficiário (Razão Social e
CNPJ)
Situação da Avença
COPOM – Vitória 31.338.100/0001-
04 1º BPM – Vitória 01.729.809/0001-
11
GT PARCERIA
TSP – Taxa de Segurança Públi-
ca Lei 1113 de
09/12/99 PM/TO
Apoio poli-cial durante
o paga-mento de benefícios do INSS.
- R$ 1.009,40 R$ 12.112,80 Apoio po-licial du-rante o paga-
mento de benefí-cios do INSS.
- Sem pendên-cias
MG PARCERIA
TSP – Taxa de Segurança Públi-ca – Lei 12.425 de 27/12/96 –
PM/MG
Apoio poli-cial durante
o paga-mento de benefícios do INSS.
- R$ 12.018,03 R$ 180.949,76 Apoio po-licial du-rante o paga-
mento de benefí-cios do INSS.
SSP-MG – SOP. 327261
18.715.532/0001-70
Sem pendên-cias
PB CONVÊNIO Nº 10/2004 Apoio poli-cial durante
o paga-mento de benefícios do INSS.
02/04/2004 R$ 66.400,00 R$ 796.800,00 Apoio po-licial du-rante o paga-
mento de benefí-cios do INSS.
PM-PB – João Pessoa
08.907.776/0001-00
Sem pendên-cias.
PI CONVÊNIO Nº 147/2003 Apoio poli-cial durante
o paga-
14/12/2005 R$ 108.562,12
R$ 1.302.745,44 Apoio po-licial du-rante o
PM-PI – Teresina 06.553.549/0003-
51
Sem pendên-cias.
94
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Órgão Tipo Identificação do Termo Inicial ou
Aditivo
Objeto da Avença
Data de Publi-cação no DOU Valor Total
Pactuado
Valor Total Recebido /
Transferido no Exercício
Contra-partida
Beneficiário (Razão Social e
CNPJ)
Situação da Avença
mento de benefícios do INSS.
paga-mento de benefí-cios do INSS.
RJ CONVÊNIO Nº 212/2004 Apoio poli-cial durante
o paga-mento de benefícios do INSS.
06/11/2004 R$ 161.595,82
R$ 1.939.149,84 Apoio po-licial du-rante o paga-
mento de benefí-cios do INSS.
PM-RJ – Rio de Janeiro
42.498.725/0003-63
Sem pendên-cias.
RN CONVÊNIO Nº 046/2004 Apoio poli-cial durante
o paga-mento de benefícios do INSS.
20/07/2004 R$ 109.843,38
R$ 1.318.125,70 Apoio po-licial du-rante o paga-
mento de benefí-cios do INSS.
SSP-RN 04.058.766/0001-
88
Sem pendên-cias.
SE CONVÊNIO Nº 70100/2005 Apoio poli-cial durante
o paga-mento de benefícios do INSS.
22/02/2006 R$ 62.376,75 R$ 748.521,00 Apoio po-licial du-rante o paga-
mento de benefí-cios do INSS.
PM-SE – Aracajú 13.130.539/0005-
30
Sem pendên-cias.
95
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 1D - ESTAGIÁRIOS
DR ÓRGÃO TIPO
IDENTIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL OU ADI-
TIVOS OBJETO DA
AVENÇA
DATA DE PUBLICA-ÇÃO NO
DOU
VALOR TO-TAL PACTU-
ADO
VALOR TOTAL RECEBIDO /
TRANSFERIDO NO EXERCÍCIO CONTRAPARTIDA BENEFICIÁRIO
SITUAÇÃO DA AVENÇA
AC CIEE CONVÊNIO 3º TERMO ADITIVO de 30/06/2005 vig 01/07/2006
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 932.837,29 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
ACR NÃO POSSUI CONVÊNIO
AL CIEE CONVÊNIO 8º TERMO ADITIVO Nº 16136/0004-H
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 169.086,30 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
AM IEL CONVÊNIO 131/03 4º TERMO ADITI-VO VIG 10/10/2006
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 118.867,00 NÃO HOUVE INSTITUTO EUVALDO LODI - 04409637/0001-97 SIM
AP NÃO POSSUI CONVÊNIO
BA CIEE CONVÊNIO 2º TERMO ADITIVO de 01/09/2005 vig 31/12/2005
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE 764.220,00 715.961,80 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
BSB NÃO POSSUI CONVÊNIO
CE NÃO POSSUI CONVÊNIO
ES NÃO POSSUI CONVÊNIO
GT CIEE CONVÊNIO 1º TERMO ADITIVO de 23/08/2005 vig 22/08/2006
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE 240.000,00 229.043,33 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
96
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR ÓRGÃO TIPO
IDENTIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL OU ADI-
TIVOS OBJETO DA
AVENÇA
DATA DE PUBLICA-ÇÃO NO
DOU
VALOR TO-TAL PACTU-
ADO
VALOR TOTAL RECEBIDO /
TRANSFERIDO NO EXERCÍCIO CONTRAPARTIDA BENEFICIÁRIO
SITUAÇÃO DA AVENÇA
MA CIEE CONVÊNIO Assinado em 02/12/2003 vig 01/12/2006
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 187.825,80 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
MG NÃO POSSUI CONVÊNIO
MS CIEE CONVÊNIO
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 418.558,88
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55
MT NÃO POSSUI CONVÊNIO
NO CIEE CONVÊNIO 3º TERMO ADITIVO
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 291.893,59 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
PA NÃO POSSUI CONVÊNIO
CIEE CONVÊNIO Nº 0001/2005 de 08/08/2005 vig 01/08/2005
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 334.820,55 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
PB IEL CONVÊNIO Nº 0033/2005 de 01/08/2005 vig 01/08/2006
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 249.475,72 NÃO HOUVE INSTITUTO EUVALDO LODI - 08706467/0001-63 SIM
PE NÃO POSSUI CONVÊNIO
PI CIEE CONVÊNIO 2º TERMO ADITIVO de 31/07/2005
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE 25.200,00 238.230,88 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
PR NÃO POSSUI CONVÊNIO
RJ NÃO POSSUI CONVÊNIO
97
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
DR ÓRGÃO TIPO
IDENTIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL OU ADI-
TIVOS OBJETO DA
AVENÇA
DATA DE PUBLICA-ÇÃO NO
DOU
VALOR TO-TAL PACTU-
ADO
VALOR TOTAL RECEBIDO /
TRANSFERIDO NO EXERCÍCIO CONTRAPARTIDA BENEFICIÁRIO
SITUAÇÃO DA AVENÇA
RN IEL CONVÊNIO 3º TERMO ADITIVO de 31/05/2005
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 358.841,64 NÃO HOUVE INSTITUTO EUVALDO LODI - 08.431.454/0001-29 SIM
RS NÃO POSSUI CONVÊNIO
SC CIEE CONVÊNIO 3º TERMO ADITIVO de 03/12/2005 vig 02/12/2006
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 464.133,98 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 04310564/0001-81 SIM
SE CIEE CONVÊNIO 8º TERMO ADITIVO Nº 16136/0004-H
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 169.086,30 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-46 SIM
SPI CIEE CONVÊNIO SN de 22/04/2005 VIG 22/04/2006
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 899.960,10 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
SPM CIEE CONVÊNIO Nº 212/2004
CAPTAÇÃO DE ESTAGI-ÁRIOS
NÃO HOU-VE NÃO HOUVE 1.617.278,92 NÃO HOUVE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 61600839/0001-55 SIM
98
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 2
o Demonstrativo com a discriminação do montante da folha de pagamento dos empregados participantes dos planos de benefícios:
MÊS BASE CALCULO DIFERENÇASE CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO TOTAL DATA VALOR JUROS MONTANTE APURADAS
ANO POSTALIS NORMAL ATIVO NORMAL ASSISTIDO ESPECIAL E JÓIA DOS MULTAS CONTRIBUIÇÃO SVG UNIMED EMPRÉSTIMO TOTAL (b) GERAL PRINCIPAL C.M. REPASSADO(1) (1 x 1) (*) 4,926% PARTICIPANTES ATRASO PATRONAL (a+b)
MÊS BASE CALCULO DIFERENÇASE CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO TOTAL DATA VALOR JUROS MONTANTE APURADAS
ANO POSTALIS NORMAL ATIVO NORMAL ASSISTIDO ESPECIAL E JÓIA DOS PATRONAL SVG UNIMED EMPRÉSTIMO TOTAL (c) GERAL PRINCIPAL C.M. REPASSADO(1) (*) (*) 4,926% PARTICIPANTES (Carnês A. P.) (Carnês A. P.) (a+b+c)
(2) Plano de Custeio do POSTALIS (Contribuição da Patrocinadora) apurado pela STEA e aprovado pelo Conselho de Curadores (DEL- 011/2004, de 01/01/2005), para o período de 01/01/2005 a 31/12/2005.
(3) A partir de Abril/2005, a DSS deixou de apurar repasse contribução normal patronal sobre joia.
Obs.: No quadro "Valores Apurados pelo POSTALIS", as consignações são separadas e apropriadas contabilmente, conforme a sua respectiva natureza.
% SOBRE O TOTAL DA FOLHA
(1) Base de Cálculo (total da parcelas remuneratórias sobre as quais incide a contribuição de todos os empregados participantes do POSTALIS ) informada pelo DAREC/ECT (CI/DPAR/DAREC-478/2005, 961/2005, 1384/2005, 1439/2005, 1842/2005, 183/2005, 1819/2005, 2396/2005, 2380/2005, 2417/2005, 2959/2005, 2940/2005, 2996/2005, 2654/2005, 2675/2005, 2676/2005, 2678/2005, 2913/2005, 4399/2005,4375/2005, 4874/2005, 5314/2005, 1823/2005, 5312/2005, 5313/2005, 5752/2005 e 040/2006 de 02/02/2005, 03/03/2005,01/04/2005, 06/04/2005, 02/05/2005, 06/05/2005, 09/05/2005,31/05/2005, 01/06/2005, 06/06/2005, 05/07/2005, 05/07/2005, 07/07/2005,17/06/2005, 20/06/2005,20/06/2005, 20/06/2005, 04/07/2005,06/10/2005, 04/10/2005, 04/11/2005, 05/12/2005, 05/12/2005, 02/12/2005, 02/12/2005, 28/12/2005 e 04/01/2006 respectivamente).
PATROCINADORA/ECT (2 )MULTAS
RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS/RESERVA DE POUPANÇA
TOTAL (a) SAD SAI SATS SAV
% SOBRE O TOTAL DA FOLHA
VALORES APURADOS PELO POSTALIS REPASSE DA ECTCONTRIBUIÇÃO MENSAL DEMAIS CONSIGNAÇÕES
PATROCINADORA/ECT (2 ) AUTO-PATROCINADO (Carnês, etc) RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS/RESERVA DE POUPANÇA
TOTAL (a) SAD SAI SATS SAV
VALORES APURADOS PELA ECT REPASSE DA ECTCONTRIBUIÇÃO MENSAL DEMAIS CONSIGNAÇÕES
99
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
MÊS BASE CÁLCULO
E CONTRIBUIÇÃO TOTAL (c) VALOR
ANO POSTALIS REGULAR ESPECÍFICA TOTAL (a) APORTE (b) P K TOTAL (1) DESP. ADM. SALDO PROJET. BENEF. RISCO TOTAL (2) (1+2+3) PRINCIPAL
Base de Cálculo (total da parcelas remuneratórias sobre as quais incide a contribuição de todos os empregados participantes do POSTALIS) informada pelo DAREC/ECT (CI/DPAR/DAREC-2946/2005, 3343/2005, 3904/2005, 4399/20054874/2005, 5314/2005, 5752/2005 e 040/2006 de 05/07/2005, 01/08/2005, 05/09/2005, 06/10/2005, 04/11/2005, 05/12/2005, 28/12/2005 e 04/01/2006 respectivamente).
o Demonstrativo das contribuições pagas pelos empregados participantes do plano de benefícios e pela patrocinadora: (vide tabelas do item anterior).
100
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
o Repasses Efetuados ao POSTALIS em 2005 (vide tabelas das páginas anteriores).
o Demonstrativo de quaisquer outros recursos repassados, inclusive adiantamentos e empréstimos (vide tabelas das páginas anteriores). o Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições
SVG (Seguro de Vida em Grupo) – parcela referente a mensalidade do seguro de vida em grupo com desconto em folha da ECT. UNIMED – parcela referente a mensalidade dos participantes ativos no convênio de assistência médica com desconto em folha de pagamento da ECT. Empréstimo – empréstimos consignado em folha de pagamento aos participantes do POSTALIS. o Parecer da auditoria independente
Vide Anexo II.
101
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 3 - Demonstrativo do fluxo previsto e do fluxo realizado: R$ mil
Valor de transferência de recursos* Em caso de não se ter atingido a conclusão total ou de etapas
Discriminação (código do projeto, descrição finalidade
e organismo financiador) Custo total
Empréstimo contratado (ingressos externos)
Contrapartida nacional
Motivo** Valor no ano Valor acumulado no projeto
Motivos que im-pediram ou invi-
abilizaram
Providências ado-tadas para corre-
ção Automação Industrial - executa o plano de automação do par-que operacional da Empresa
172.041 172.041 Não há Amortizações 22.508 66.401 Não há Não há
Automação Industrial - executa o plano de automação do par-que operacional da Empresa
174.012 174.012 Não há Amortizações 16.688 60.604 Não há Não há
JBIC/Marubeni Corporation (Japão)
Juros 3.158 14.596
Comissões 2.264 11.485 Automação Industrial - executa o plano de automação do par-que operacional da Empresa
50.527 50.527 Não há Amortizações 7.591 18.036 Não há Não há
Danske Bank A/S (Dinamarca) Juros 2.620 9.131 Comissões 838 3.102
Total 396.579 396.579 Não há Amortizações 46.787 145.041 Juros 15.532 61.223 Comissões 5.915 26.294
* Apresentar individualmente por motivo. ** Amortização, pagamento de juros, comissão de compromissos, outros.
- Avaliação Crítica dos Resultados do Projeto (inclusive quanto aos objetivos e metas previstos vs. realizados)
Inicialmente era prevista a instalação de 91 sistemas com 153 equipamentos de triagem; porém com a rescisão dos contratos 8909/97 e 10572/01 e a assinatura do Termo Aditivo com a NEC (Contrato 8932/97), o número total de equipamentos foi reduzido para 81 sistemas com 139 equipamentos; dos quais 130 (94%) já se encontram em operação comercial no início de 2005 e os 9 (6%) restantes entraram em operação em novembro de 2005.
102
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 4
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
11ª Jornada Nacional de Literatura
Fundação Universida-de de Passo Fundo
836.600,00 Lei Rouanet PRONAC 04 4353
80.000,00
Com a realização deste evento, aconteceram importantes deba-tes literários, ocorrendo ativida-des auxiliares tais como exposi-ção de fotografias, de gravuras, de ilustrações de livros infanto-juvenis, espetáculos musicais e teatrais e navegação em meio eletrônico.
As contrapartidas tratadas contratualmente foram a-tendidas e comprovadas sendo que pode-se destacar a disponibilização de espaço para montagem de um stand institucional dos Correios, onde ocorreu a expo-sição e comercialização e divulgação de produtos, en-trega de folders, demonstração de selos personaliza-dos, além da exposição de vídeos institucionais sobre Banco Postal, Sedex e Exporta Fácil.
Alagoas em Cena - Programa Estadual de Fomento, Incentivo e Circulação Cultural
IATS - Instituto Alago-ano do Terceiro Setor
1.720.043,10 Lei Rouanet PRONAC 051111
280.000,00
Projeto não realizado. Contrato rescindido unilateral-mente.
Antônio e Cleópatra Cena Dois Produções Artísticas 508.929,54
Lei Rouanet PRONAC 050261
150.000,00
Contrato em aditamento, com período de realização sendo alterado. Acompanhamento acontecerá con-forme nova data.
Bakulo - Os Bem Lem-brados
Comuns Eventos e Projetos Culturais Lt-da.
700.489,94 Lei Rouanet PRONAC 024967
200.000,00
Foram realizados ensaios aber-tos gratuitos antes da estréia do espetáculo e proporcionado o acesso à comunidade de baixa renda por meio da venda de in-gressos a R$ 3,00 (três reais).
As contrapartidas tratadas contratualmente foram a-tendidas e comprovadas sendo que foi entregue aos Correios a cota de cinco por cento dos ingressos cor-respondentes à capacidade de lotação do teatro, para cada apresentação, durante todo o período de reali-zação. O patrocínio gerou grande visibilidade da mar-ca Correios.
Calendário da Pedra Smart Produções e Comunicações Ltda.
495.471,83 Lei Rouanet PRONAC 021762
80.000,00
O evento proporcionou ao pú-blico a venda de ingressos a preços populares ao tempo em que foi também destinado um percentual para pessoas de baixa renda para acesso de forma gratuita.
Os Correios tiveram ampla visibilidade como retorno a este patrocínio, uma vez que a sua marca esteve in-serida em todo o material de divulgação confecciona-do para o evento. Foi destinado à empresa a cota de 50 ingressos, para cada uma das seis apresentações, acontecidas entre as cidades de São Paulo e Vitó-ria/ES.
103
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
CINESUL 2005 Pulsar Artes e Produ-ção Ltda.
1.146.500,00 Lei Rouanet PRONAC 050196
200.000,00
O evento proporcionou a reali-zação de sessões gratuitas de filmes brasileiros para escolas da rede pública de ensino e comunidades carentes; realizou conferência e workshop sobre o mercado audiovisual latino-americano, voltada para estu-dantes de teatro e cinema da rede pública de ensino, ofere-cendo estágio aos alunos, du-rante o mês do evento no Rio de Janeiro/RJ.
Este evento cultural, que acontece nas dependências do Centro Cultural Correios do Rio de Janeiro, há quatro anos, promoveu a difusão e premiação das o-bras de cineastas da América Latina, tendo aconteci-do em sua programação exibição de filmes, além de oficinas e shows de trilhas sonoras de obras audiovi-suais. A marca dos Correios tem alcançado grande visibilidade em todos estes anos de realização do pro-jeto, com a instalação da Tenda CINESUL na praça do Centro Cultural Correios do Rio de Janeiro, tor-nando-se o ponto de encontro de milhares de espec-tadores. Destaca-se que o evento compõe a grade regular de programação do CCC/RJ. O apoio a este projeto também consolida a imagem dos Correios como uma empresa comprometida com a questão social, pois o Cinesul promove sessões gratuitas para comunidades carentes e estudantes do Rio de Janeiro.
Correios em Movimento
Centro de Documen-tação e Pesquisa em Dança do Rio de Ja-neiro Ltda - CDPD/RJ
245.564,71 Lei Rouanet PRONAC 041445
100.000,00
Com a realização do evento foi destinada a cota de 50 (cin-qüenta) lugares da platéia de cada sessão, para alunos do ensino médio de escolas públi-cas municipais, estaduais e/ou federais, bem como capacita-dos 03 (três) jovens do Morro da Comunidade Santa Marta nas funções de técnico de luz e assistente de produção.
A terceira edição do projeto, possibilitou que o público do Rio de Janeiro prestigiasse as apresentações de dança que aconteceram ao longo de 2005 na França, além de mostrar formas inovadoras de se expressar nessa modalidade artística.Ao investir neste projeto, os Correios associaram sua marca a um evento que mostrou diversos aspectos relacionados à dança, in-cluindo a realização de debates e vídeos. O projeto destacou-se pelo caráter social ao possibilitar a for-mação e o acesso de jovens de comunidades caren-tes à dança. Destaca-se que o projeto faz parte da programação anual do Centro Cultural Correios do Rio de Janeiro.
Fernando e Isaura - Temporada
Remo Produções Ar-tísticas Ltda.
123.835,59 Lei Rouanet PRONAC 033642
79.500,00
Contrato em aditamento, com período de realização sendo alterado. O acompanhamento acontecerá con-forme nova data.
104
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Festival da Canção de Boa Esperança (35°)
Festival da Canção de Boa Esperança Pro-moções e Eventos Lt-da.
656.750,83 Lei Rouanet PRONAC 046153
40.000,00
Com o Festival, promoveu-se a revelação e a divulgação de no-vos talentos, de compositores e intérpretes da música popular brasileira, envolvendo a comu-nidade local das cidades de Boa Esperança, Alfenas e Var-ginha, todas do Estado de Mi-nas Gerais.
Os Correios há quatro anos vem patrocinando o Fes-tival da Canção de Boa Esperança, tendo obtido tam-bém nesta quinta edição, resultado significativo para a empresa em relação à visibilidade de sua marca. Ressalta-se que as contrapartidas tratadas contratu-almente foram devidamente atendidas e comprova-das, de forma bastante satisfatória.
Festival de Cinema de Cascavel
Instituto Paranaense de Arte 78.612,00
Lei Rouanet PRONAC 050821
50.000,00
Trata-se de uma mostra de fil-mes de temas livres, composta de oficinas e debates, bem co-mo de concurso de roteiros, cu-jo objetivo era o de proporcionar ao público em geral o conheci-mento das várias etapas da produção de um curta metra-gem e sua aproximação com a linguagem cinematógrafica.
Vale ressaltar que apesar de algumas falhas no aten-dimento das contrapartidas tratadas contratualmente, no que diz respeito a entrega dos convites à regional com um certo atraso, mas que, no entanto, foi sanada a tempo, as contrapartidas foram devidamente cum-pridas. Ao investir neste projeto, os Correios contribuí-ram com a divulgação do cinema e da cultura brasilei-ra , aqui retratada pelas produções paranaenses, a-lém de promover o fomento da produção audiovisual local e a revelação de novos talentos.
Festival de Cinema, Ví-deo e Dcine de Curitiba
Araucária Produções Artísticas
500.000,00 Lei Rouanet PRONAC 046912
100.000,00
Em sua 9ª Edição, o Festival teve como tema “O Cinema uma Indústria atrás de Novas Tecnologias”, e esteve estrutu-rado em duas linhas mestras: a Integração e a Formação. Na Integração aconteceram os se-guintes eventos: Mostra Latina, Workshops, Seminários e Inter-câmbio Cultural. Já na outra li-nha, a Formação, foi desenvol-vida a opinião crítica, a forma-ção de platéia e de profissio-nais. Destaca-se que os ingres-sos para participação no even-to foram vendidos a preços po-pulares e a renda destinada a instituições de caridade.
A abertura do Festival aconteceu no dia 24/10/05, no Cine Plaza, Centro de Curitiba/PR. Dentre as contra-partidas negociadas, recebemos a cota de 90 ingres-sos para a exibição realizada no cinema Plaza, 15 pa-ra a Cinemateca de Curitiba e 22 ingressos para a e-xibição que aconteceu no cine teatro HSBC, o que possibilitou a Regional desenvolver ações de marke-ting de relacionamento e endomarketing. Quanto às demais contrapartidas foram todas atendidas e com-provadas integralmente.
105
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Festival de Dança do Recife (X)
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
399.933,00 Lei Rouanet PRONAC 052882
80.000,00
Este evento cultural foi compos-to por espétaculos de dança, palestras e oficinas com o obje-tivo de promover o intercâmbio cultural entre os diversos seg-mentos da dança cênica nacio-nal. Várias companhias de dan-ça apresentaram espetáculos de rua, em locais de grande movimentação urbana.
O evento aconteceu simultaneamente em cinco tea-tros municipais e espaços públicos da cidade de Reci-fe, colocando, por conseguinte, a capital pernambu-cana em posição de destaque no circuito da cultura nacional e internacional. O Festival obteve ampla re-percussão junto a um público diversificado e formador de opinião, superior a 25 mil pessoas, oportunidade em que a imagem dos Correios pôde ser amplamente divulgada. As contrapartidas foram todas atendidas de modo bastante satisfatório.
Festival de Verão do RS de Cinema Interna-cional 2
Panda Filmes Ltda 488.415,00 Lei Rouanet PRONAC 052855
80.000,00
O Festival consistiu de apresen-tações de longa- metragens nacionais e estrangeiros e da realização de debates e pales-tras sobre temas diversos no segmento audiovisual. O objeti-vo do projeto foi o de formar um circuito com sessões públicas e gratuitas que foram realizadas em espaços públicos das cida-des de Porto Alegre, São Lou-renço do Sul e Atlântida.
As contrapartidas tratadas contratualmente foram a-tendidas e comprovadas sendo que pode-se destacar a disponibilização de cota de convites para a sessão diária noturna bem como para a sessão de abertura do Festival, o que possibilitou a Regional desenvolver ações de marketing de relacionamento e endomarke-ting.
Festival do Teatro Bra-sileiro - III Edição - Ce-na Mineira
Alecrim Produções Ar-tísticas Ltda. 871.731,40
Lei Rouanet PRONAC 041344
150.000,00
O evento consistiu em apresen-tações, oficinas e palestras nas áreas de teatro e dança que re-tratam a cultura mineira, objeti-vando divulgar as manifesta-ções artísticas do Estado de Minas Gerais e promover o in-tercâmbio cultural e a inclusão social do público atingido.
Dentre as contrapartidas oferecidas, realizadas e comprovadas, destaca-se a apresentação exclusiva para os Correios do espetáculo “ÊH BOI”, realizada no dia 26/08 no pátio do Ed. Sede e que reuniu inú-meros funcionários e passantes, tendo em vista que a apresentação foi realizada gratuitamente e ao ar livre. Houve ainda a cessão de cota de 10% das vagas da oficina “Rítmica Corporal na Encenação Teatral” e de 10% dos ingressos para cada apresentação dos es-petáculos, os quais foram distribuídos para emprega-dos, parceiros e clientes promovendo ações de mar-keting de relacionamento e endomarketing.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Festival Internacional da Música Colonial Brasileira e Música An-tiga (XVI)
Centro Cultural Pró-Música
494.909,29 Lei Rouanet PRONAC 045539
100.000,00
Com o evento foram oferecidas 424 bolsas a alunos do Projeto Ação Social Através da Música que participaram de 45 cursos de musicalização oferecidos pe-lo Festival. Com a realização desses cursos, o projeto pro-porcionou um estímulo à edu-cação musical de crianças. Fo-ram realizados cursos teóricos sobre a História da Música Co-lonial Brasileira, Música Grego-riana, Análise e Morfologia Mu-sical das Artes e Oficinas de Música para Crianças.
O 16º Festival Internacional de Música Colonial Brasi-leira e Música Antiga, patrocinado em suas quatro e-dições anteriores pelos Correios, nesta edição divul-gou a música colonial e a antiga e mostrou a ligação estética entre a música antiga européia e a praticada no Brasil Colonial. O patrocínio permitiu a preserva-ção desse gênero que concentra um rico acervo mu-sical do País, promovendo a pesquisa musicológica para possibilitar a sua execução de forma mais fiel, bem como a interação entre músicos locais e de ou-tros estados. Através do patrocínio, os Correios divul-garam sua marca, associando-a a promoção da cultu-ra brasileira e, também, à formação de músicos jo-vens e adultos. Quanto às demais contrapartidas, fo-ram todas atendidas e comprovadas integralmente.
Festival Internacional de Londrina - FILO 2005
Associação dos Ami-gos da Educação e Cultura Norte do Pa-raná
1.249.470,00 Lei Rouanet PRONAC 045463
150.000,00
O Festival é um evento cultural, na área de artes cênicas, que reúne em sua programação a apresentação de espetáculos teatrais, com a participação de grupos nacionais e internacio-nais, além de cursos, palestras, oficinas e workshops.Foi ofere-cida uma programação artístico-cultural gratuita de forma a pos-sibilitar a participação efetiva do público e de comunidades de baixa renda.
Mais de 100 horas de espetáculos e shows marcaram a programação dos 38 anos do Festival Internacional de Londrina (FILO). Foram 80 apresentações de 40 espetáculos e 13 shows. O FILO 2005 ocupou as ru-as, o circo, a usina, o cabaré, o teatro. Ocupou pra-ças, escolas e instituições. E o fator mais positivo: com praticamente todas as apresentações com sala lotada. Houve a cessão para os Correios de cota de 5% dos convites para todas as apresentações, os quais foram distribuídos a empregados, parceiros e clientes, sendo utilizada como ferramenta para o de-senvolvimento de ações de endomarketing e marke-ting de relacionamento. O patrocínio gerou grande vi-sibilidade da marca Correios.
107
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Festival Latino-Americano de Curta-Metragem de Canoa Quebrada (1º)
Associação dos Ami-gos da Casa Amarela Eusébio Oliveira
500.000,00 Lei Rouanet PRONAC 031873
100.000,00
Constou da programação deste evento a apresentação de uma mostra competitiva de filmes e vídeos de curta-metragem, bem como a realização de cursos, o-ficinas e seminários que abor-daram variadas questões relati-vas ao cinema na América Lati-na. Toda a programação do Festival foi gratuita e estava or-ganizada para atender as ne-cessidades da comunidade, a-tingindo um público estimado de 8.000 pessoas.
As contrapartidas tratadas contratualmente foram a-tendidas e comprovadas sendo que foi entregue aos Correios uma cota significativa de convites para o e-vento de abertura e encerramento do Festival bem como credenciais para acesso a todos os dias de programação, durante todo o período de realização do Festival. O projeto também possuiu importante ca-ráter social por oferecer oficinas de capacitação pro-fissional, reciclagem tecnológica, seminários e expo-sições, contribuindo, dessa maneira, para a formação de profissionais da área. O patrocínio gerou grande visibilidade da marca Correios.
Festival Macapá de Ci-nema e Vídeo - I
Centro de Estudos Ci-neclubistas de Brasília - CECIBRA
336.902,00 Lei Rouanet PRONAC 045764
80.000,00
Paralelamente ao Festival, fo-ram realizadas oficinas de vídeo popular e cineclubismo. Todas as atividades promovidas pelo Festival foram gratuitas, sendo que puderam participar das ofi-cinas qualquer pessoa com ida-de superior a 14 anos.
As contrapartidas tratadas contratualmente foram a-tendidas e comprovadas sendo que foi entregue aos Correios uma cota de convites para o evento de aber-tura e encerramento do Festival bem como credenci-ais para a área VIP em todos os locais de realização do Festival. O patrocínio gerou grande visibilidade da marca Correios.
Hélio Feijó: Pintor, Ar-quiteto e Poeta
Artespaço Comércio e Empreendimento Ltda 78.662,83
Lei Rouanet PRONAC 024431
66.351,45
Contrato em aditamento, com período de realização sendo alterado. O acompanhamento acontecerá con-forme nova data.
Inês de Castro Nova Bossa Produ-ções Culturais Ltda. 357.170,13
Lei Rouanet PRONAC 035468
80.000,00
O projeto foi realizado nas cida-des de Brasília, Goiânia, Curiti-ba, Florianópolis e Porto Alegre e possibilitou aos Correios re-torno do investimento de marke-ting por meio da visibilidade de sua marca junto à população dessas cidades estimada em aproximadamente 7,1 milhões de pessoas.
Investindo neste projeto os Correios corroboraram sua imagem de empresa comprometida com o incen-tivo à cultura, associando sua marca à qualidade ar-tística de um projeto que contribuiu para o enriqueci-mento cultural do público ao retratar um período histó-rico em que Inês de Castro e D. Pedro I viveram. Den-tre as contrapartidas tratadas contratualmente, foi rea-lizada uma apresentação exclusiva para os emprega-dos dos Correios, na Sala Martins Penna, em Brasília e cedida a cota de 5% da capacidade do teatro, em cada apresentação, em todas as cidades em que a peça foi encenada, possibilitando aos Correios de-senvolver ações de marketing de relacionamento e endomarketing.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Inverno Cultural da U-niversidade Federal de São João Del-Rei (18º) - Segmento Artes Cêni-cas
Fundação de Apoio a Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF
298.490,00 Lei Rouanet PRONAC 046303
100.000,00
Evento cultural do segmento de artes cênicas onde foi realizada uma série de atividades como oficinas, cursos e espetáculos de teatro, dança e técnicas cir-censes, leituras dramáticas e shows de variedades visando preservar o patrimônio cultural da região e promover o acesso à cultura por grupos economi-camente desfavorecidos.
Considerado um dos maiores Festivais de arte e cul-tura da região sudeste, o evento ganhou visibilidade e alcance nacional. Com a sua realização foram ofere-cidos convites para as apresentações musicais de Ed Motta, Lenine, Cordel do Fogo Encantado, Charlie Brown Jr. e Beth Carvalho, oportunidade em que fo-ram realizadas ações de endomarketing/marketing de relacionamento. Conforme relatório da Assessoria de Comunicação da UFSJ, o projeto obteve retorno atra-vés de mídia espontânea televisiva de R$ 379.166,70 e de mídia espontânea impressa de R$ 660.574,60. Os Correios associaram a sua imagem a um projeto que ocupou lugar de destaque no cenário cultural do País, o que gerou grande visibilidade de sua marca.
Manutenção 2004 - Cia Alaya Dança (Matracar)
Associação Alaya Arte do Movimento - Com-panhia de Dança
593.796,50 Lei Rouanet PRONAC 040649
80.000,00
O patrocínio dos Correios valo-rizou e divulgou o trabalho de um importante grupo de dança brasileiro, possibilitando a cria-ção de uma nova visão das manifestações tipicamente bra-sileiras. Além disso, o projeto, que ainda está acontecendo nas cidades do Rio de Janeiro, neste mês de março e posteri-ormente em São Paulo, no mês de abril, está permitindo a reali-zação de ações de endomarke-ting e divulgação dos produtos e serviços institucionais, bem como retorno de mídia espon-tânea.
Investindo neste projeto, que ainda está em anda-mento, os Correios estão contribuindo para a divulga-ção da dança brasileira, incentivando a recriação de manifestações populares como o Bumba-Meu-Boi e o Caruriá, possibilitando um maior acesso da população aos espetáculos. As Regionais envolvidas, São Pau-lo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, estão recebendo uma cota de 20% dos convites correspondentes à ca-pacidade dos locais de realização do evento em cada dia de apresentação, o que lhes possibilita desenvol-ver ações de endomarketing e marketing de relacio-namento.
109
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Matrizes e Gravuras da Coleção de Guita e Jo-sé Mindlin
Luz Produções Ltda. 332.159,22 Lei Rouanet PRONAC 053169
200.000,00
Este evento cultural, aconteceu nas dependências do Centro Cultural Correios do Rio de Janeiro. Ao investir neste projeto, os Correios contribuíram para a divul-gação dos trabalhos que fazem parte da coleção de Guita e José Mindlim, composto por obras de grande valor artístico nacional e internacional. O patrocínio se justifica pela importância das obras e pelo renome dos artistas plásticos envolvidos. O investimento pro-porcionou boa divulgação e visibilidade da marca da empresa e do Centro Cultural Correios, considerando a repercussão que a exposição teve junto à mídia es-pontânea e o retorno de marketing institucional e mercadológico.
Mostra Nacional de Ar-tes Cênicas - 2005 (Festival de Inverno de Bonito - 6º)
Mercado Cultural Ltda. 1.103.757,00 Lei Rouanet PRONAC 052058
80.000,00
O evento porporcionou apre-sentações de dança e teatro, além de oficinas, palestras e simpósios, como parte integran-te de sua programação, consi-derado um dos maiores eventos culturais, artísticos e ecológicos do estado do Mato Grosso do Sul. A maior parte das ativida-des do projeto foi realizada com entrada franca, ou a preços po-pulares, favorecendo o acesso do público e da comunidade menos favorecida.
O 6º Festival de Inverno de Bonito realizou exposi-ções, oficinas de arte, mostras de vídeo em praça pú-blica, teatro, shows, palestras e debates, reunindo nomes de referência regional e nacional, num painel de atividades. O Festival é considerado um dos mais importantes eventos culturais do país. O evento pos-sibilitou uma divulgação junto à mídia local e até na-cional, oportunidade em que a marca dos Correios foi amplamente divulgada, ratificando, assim, o seu com-prometimento com a cultura e o bem estar social. As vagas das oficinas oferecidas aos Correios como con-trapartida, não foram utilizadas pela DR por não haver interessados. Foi cedida a cota de 20 ingressos para cada show, sendo que no primeiro dia, a organização do evento concedeu uma quantidade extra de ingres-sos por haver um público dos Correios maior no dia. As demais contrapartidas foram integralmente atendi-das.
O Homem Inesperado J.C. Furtado Produ-ções Artísticas Ltda.
333.212,87 Lei Rouanet PRONAC 032209
200.000,00
Contrato em aditamento, com período de realização sendo alterado. O acompanhamento acontecerá con-forme nova data.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Por Dentro do Brasil Associação Artística Mapati
709.394,70 Lei Rouanet PRONAC 036356
150.000,00
O projeto "Por Dentro do Brasil”, proporcionou o acesso à cultura para um público tradicionalmen-te afastado da agenda cultural do país, por meio da realização de espetáculos teatrais gratui-tos, que mostraram a importân-cia da arte no aprimoramento da sociedade, nos diversos lo-cais por onde se apresentaram.
Foram 21 apresentações que se iniciaram em Goiás, onde o espetáculo passou por Goiânia, Inhumas, Goiás Velho, Juçara, Goianésia e Niquelândia. Em seguida, o estado contemplado foi Mato Grosso do Sul, com as cidades de Paranaíba, Campo Grande, Aquidauana, Bonito e Bela Vista. Na sequência, To-cantins sendo o próximo passo, cujas cidades foram Conceição do Tocantins, Natividade, Dianópolis, Por-to Nacional e Palmas. Completando o ciclo, o último estado atendido pelo projeto foi Mato Grosso, com a-presentações em Alto Araguaia, Guiratinga, Poxoréu, Cuiabá e Poconé. O projeto contou com um caminhão palco de 36 m², no qual foram acoplados praticáveis de ferro e madeira com forração em tecido, transfor-mando-o em um verdadeiro teatro, que foi instalado em praças públicas, com devida autorização dos ór-gãos competentes de cada cidade por onde passa-ram. A marca Correios alcançou grande visibilidade, gerando um bom retorno de mídia espontânea.
Projeto Música para Todos - 2004
Infoartes Produções Artísticas Ltda.
601.000,00 Lei Rouanet PRONAC 026731
80.000,00
O evento proporcionou musica-lização para alunos de Escolas Públicas da Rede de Ensino Fundamental e Médio e para jo-vens e adultos pertencentes a comunidades carentes da cida-de de Teresina/PI, com o objeti-vo de desenvolver talentos na área musical.
Os Correios patrocinaram o projeto Música para To-dos em 2005 e em 2004 sendo que em ambos os ca-sos, as contrapartidas acordadas no contrato firmado foram atendidas. Salienta-se que a parceria para a realização do projeto foi satisfatória, tendo a empresa obtido bons resultados em relação à visibilidade de sua marca.
Rainha Esther La Byancco Comércio, Promoções e Repre-sentações Ltda.
1.035.512,20 Lei Rouanet PRONAC 020258
150.000,00
Contrato aditado, com período de realização alterado. O acompanhamento acontecerá conforme nova data.
O evento consistiu na realiza-ção de um festival internacional de artes cênicas constituído de espetáculos teatrais, shows, encontros, performances e ofi-cinas com artistas nacionais e internacionais com objetivo de intermediar o contato entre a ar-te e o público, promovendo de-bates, apresentando e investi-gando a cena contemporânea em suas diversas expressões e manifestações.
O Festival transformou o Rio de Janeiro em palco do teatro contemporâneo, ocupando teatros convencio-nais, lugares alternativos e espaços públicos, como ruas e praças. Foi realizado shows musicais; 4 espe-táculos internacionais; 10 nacionais; 2 residências in-ternacionais; espetáculos de rua; e 06 dias de Caba-ret na Estação Barão de Mauá, onde aconteceu, tam-bém, a Mostra Universitária Nacional. Além disso, houve ainda 06 oficinas gratuitas sobre teatro com ar-tistas nacionais abertas ao público e um intercâmbio em convênio com o consulado da França. Este proje-to garantiu significativa exposição da marca da em-presa na mídia em geral, inclusive espontânea, o que gerou grande visibilidade e retorno institucional e mercadológico.
Temporadas de Con-certos da Orquestra de Câmara Pantanal
Instituto Enokadi - Or-ganização de Plane-jamento de Programas e Projetos Sociais
199.500,00 Lei Rouanet PRONAC 040191
40.000,00
O projeto consistiu em 04 apre-sentações da Orquestra, difun-dindo a música de concerto e formando platéias em todas as faixas etárias e camadas soci-ais. As apresentações foram gratuitas e ocorreram sempre aos sábados, no Teatro Aracy Balabanian – Centro Cultural José Otávio Guizo, em virtude da facilidade de acesso, con-tando com a presença de um público de aproximadamente 500 pessoas por apresentação.
O projeto foi realizado na cidade de Campo Gran-de/MS, no período de 20 de novembro a 18 de de-zembro de 2005. A Orquestra foi composta por 21 músicos instrumentistas de cordas e sopros, sendo que a composição poderia ser ampliada por outros instrumentistas conforme a programação apresenta-da. Um dos diferenciais das apresentações é a “Con-versa com o Maestro”, um bate papo informal em que o regente da Orquestra, João Guilherme Ripper, con-versava sobre os compositores e suas obras, aproxi-mando o público do entendimento e da apreciação da música de concerto. O projeto também possibilitou um significativo retorno em termos de mídia espontânea, além de retorno de marketing institucional.
Theodoro Sampaio e a Chapada Diamantina
Otoniel Fernandes Ne-to - Firma Individual
211.695,00 Lei Rouanet PRONAC 035396
60.000,00
O livro é uma obra literária em homenagem aos 150 anos de nascimento do engenheiro, escritor, dese-nhista, cartógrafo e historiador Theodoro Sampaio, considerado um dos intelectuais negros que mais contribuíram para a cultura brasileira.O projeto de e-dição do livro teve difusão em mídia espontânea e a-brangeu assuntos de interesse de um público diversi-ficado, composto por escritores, críticos, pesquisado-res, formadores de opinião e estudantes. O livro foi lançado em Brasília, no dia 07/12/05 e em Salvador, no dia 15/12/05. A Empresa recebeu a cota de 350 exemplares da tiragem total dos livros. As demais contrapartidas foram integralmente atendidas
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
PROJETO PATROCINADO VALOR DO INVES-TIMENTO TOTAL
(R$) INCENTIVOS
RECURSOS A-PROVADOS/ LI-BERADOS (R$)
IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO E AVALI-AÇÃO FINAL
Villa Lobos e seus ami-gos do choro
Clube do Choro de Brasília
1.802.893,70 Lei Rouanet PRONAC 045192
400.000,00
Durante todo o período de vi-gência do contrato, foram reali-zadas, como contrapartidas contratuais, apresentações no Hospital Sarah Kubitschek, no período de abril a dezembro de 2005; arrecadação de alimentos não perecíveis para o Programa Fome Zero durante 4 dias, no qual 2 Kg de alimentos deram direito a um ingresso; show, aberto ao público, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Cláu-dio Santoro, no dia 18/12/05, com a participação de Alunos da Escola de Choro Raphael Rabello; e 10 workshops gratui-tos, abertos ao público, com a participação de músicos brasi-leiros convidados.
Nos últimos 8 anos o Clube do Choro de Brasília promoveu um trabalho de resgate e atualização da obra de grandes compositores brasileiros como Pixin-guinha, Jacob do Bandolim, Waldyr Azevedo, Chiqui-nha Gonzaga, Ernesto Nazareth e Ary Barroso, além de realizar projetos como o Caindo no Choro, que ex-plorou ritmos como samba, a bossa nova, o jazz e a música pop. Nesta temporada, foi apresentada uma homenagem a Heitor Villa-Lobos, considerado o mai-or compositor das Américas e que, mesmo após 45 anos do seu falecimento, continua sendo considerado um dos ícones do segmento musical. Ao investir nes-te projeto, os Correios associaram sua marca a espe-táculos musicais de qualidade que buscavam promo-ver o resgate e a divulgação da obra do compositor Villa-Lobos. Salienta-se que a parceria para a realiza-ção do projeto foi satisfatória, tendo a empresa obtido bons resultados em relação à visibilidade de sua mar-ca.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 5
AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DESPESAS (R$) Institucional 26.676.535,58
Legal 4.137.114,57 Mercadológica 52.462.910,90
Utilidade Pública 0,00 Patrocínios Culturais e Esportivos* 23.878.242,24
- Dotações Orçamentárias dos Programas de Trabalho
AREA VALOR (R$)
Propaganda e Publicidade 90.000.000,00 Utilidade pública 0,00
Patrocínios Culturais e Esportivos 28.260.000,00 Publicidade Legal 6.000.000,000
- Contratos Firmados com Agências Prestadoras de Serviço de Publicidade e Propaganda:
VALOR VARIÁVEL N°. DO CONTRATO CONTRATADA
MÍNIMO MÁXIMO VIGÊNCIA
12373/03 GIOVANNI, FCB S/A 20.000.000 60.000.000 15/12/05 a 14/12/06 12378/03 BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. 20.000.000 60.000.000 15/12/05 a 14/12/06 12371/03 SMPB VALOR UTILIZADO EM
2005 (R$): 9.121.109,28 15/12/04 a 27/10/05
Ano de Desembolso
PROJETO PROPONENTE ANO DE PA-TROCÍNIO
VALOR GLO-BAL (R$) 2004 2005 2006
11ª Jornada Nacional de Literatura Fundação Universidade de Passo Fundo 2005 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
114
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Ano de Desembolso
PROJETO PROPONENTE ANO DE PA-TROCÍNIO
VALOR GLO-BAL (R$) 2004 2005 2006
29º Encontro Nacional de Folguedos do Piauí
Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC 2005 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
A Canção Brasileira Casa da Gávea 2005 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00
A Escola Vai ao Teatro - Arte Educação Através da Dança
M.C. Valadares – ME 2005 60.000,00 0,00 20.000,00 40.000,00
A Evolução do Cinema Brasileiro no Século XX
Instituto Ascende de Políticas Públicas e Desenvolvimento Tecnológico 2005 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
A Fronteira Agenda 4 Eventos Empresariais Ltda. 2005 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
A Música de Todos os Tempos Ser Solidário 2005 56.160,00 0,00 16.160,00 40.000,00
A Talha de Retábulos no Piauí Luci Artes Gráficas Ltda. 2005 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00
A Vida Só Gosta de Quem Gosta Dela Obara Produções Artísticas Ltda 2004 143.000,00 100.000,00 43.000,00 0,00
A Vida Só Gosta de Quem Gosta Dela – Temporada Espírito Santo
Toque no Coração Associação Toque no Coração 2005 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
Três Momentos do Amor R. Godoy Marketing e Cultura Ltda. 2005 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Um Circo de Rins e Fígados Pequena Central de Produções Ltda. 2005 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
Um Circo de Rins e Fígados – Circula-ção Pequena Central de Produções Ltda. 2005 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
Vamos Plantar para Preservar Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas – ADCEA
2005 19.000,00 0,00 19.000,00 0,00
Vamos Revitalizar o Museu de Arte Po-pular?
Institito do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC
2005 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Viagem ao Interior do Barroco Mundo Arte e Eventos Ltda. – ME 2005 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00
Villa Lobos e seus amigos do choro Clube do Choro de Brasília 2005 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00
Vivarte – Semana Cultural de Coronel Fabriciano/MG
Neubaner Promoções e Produções Ltda. 2005 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00
128
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
Ano de Desembolso
PROJETO PROPONENTE ANO DE PA-TROCÍNIO
VALOR GLO-BAL (R$) 2004 2005 2006
X Jogos Nacionais de Integração da Po-lícia Federal – JOIDS
Associação Nacional das Entidades Associ-ativas dos Servidores da Polícia Federal – ANSEF Nacional
2005 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
PATROCÍNIOS ESPORTIVOS
PROJETO Futsal Esportes Aquáticos – Natação, Nado Sincronizado, Saltos Ornamentais, Pólo
Aquático e Maratona Aquática.
PROPONENTE Confederação Brasileira de Fute-bol de Salão – CBFS
Confederação Brasileira de Desportos A-quáticos – CBDA
VALOR DO PATROCÍ-NIO (R$) 4.500.000,00 6.925.195,00
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
APÊNDICE 6 Em 2005, os órgãos da ECT distribuídos por todas as Unidades da Federação, servindo-se dos 902 cartões de compra implantados, realizaram compras de materiais as quais totalizaram R$ 2.992.965,83. Os cartões de compra implantados na ECT não permitem saque em dinheiro e têm sido utilizados para aquisição de materiais de uso imediato e não estocáveis nos almoxarifados da ECT tais como: materiais para manutenção (elétrico, hidráulico, ferragens etc.), suprimentos médicos e hospitalares e materiais de escritório. As aquisições realizadas nos últimos três anos por meio de cartões de compra totalizaram os seguintes valores:
ANO DESPESA (R$) 2003 3.941.999,59 2004 1.743.882,77 2005 2.992.965,83
Obs.: O decréscimo dos valores em 2004 com relação ao valores apurados em 2003 deveu-se à não renovação, ainda em 2003, do contrato firmado
com a administradora, o que fez com que 16 Regionais ficassem impossibilitadas de realizar compras com cartão até meados de novembro de 2004.
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ANEXO I
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA
AL TERMO DE CONVENIO 038/2005 AGC SAO BENTO 12248522000196 - AL T.CONVENIO 01/99 AGC BARRA DE CAMARAGIBE 12342655000127 - AL TERMO CONVENIO 003/2000 AGC LAGOINHA 12198719000168 - AL TERMO CONVENIO 004/2000 AGC OITIZEIRO 12198719000168 - AL TERMO CONVENIO 006/2000 AGC BARRA NOVA 12200275000158 - AL TERMO CONVENIO 010/2000 AGC FOLHA MIUDA DE CIMA 08439549000199 - AL TERMO CONVENIO 012/2000 AGC BAIXA DA ONCA 00585628000104 - AL TERMO DE CONVENIO 013/2000 AGC SAO MARCOS 12228904000158 - AL T. CONVENIO 014/2000 AGC CAPELINHA 12228904000158 - AL T.CONVENIO-017/2000 AGC LAGOA DO CALDEIRAO 12705521000123 - AL TERMO CONVENIO 018/2000 AGC MATA LIMPA 12207551000100 - AL TERMO CONVENIO 019/2000 AGC PARICONHA 35634435000172 - AL TERMO CONVENIO-020/2000 AGC IMPOEIRAS 12369880000157 - AL TERMO CONVENIO 022/2000 AGC MACHADO 12369880000157 - AL TERMO CONVENIO 023/2000 AGC BARREIRAS 12264230000147 - AL TERMO CONVENIO 025/2000 AGC POXIM 12264230000147 - AL TERMO CONVENIO 026/01 AGC CAPIM 09330002000113 - AL TERMO DE CONVENIO 028/2001 AGC PIAU 35271360000102 - AL TERMO CONVENIO 029/2001 AGC BATINGAS 12841169000153 - AL TERMO CONVENIO 030/2001 AGC SANTA CRUZ DO DESERTO 12226205000179 - AL CONVÊNIO 34/2005 AGC BOTAFOGO 12264230000147 - AL TERMO CONVÊNIO 35/2005 AGC BONSUCESSO 12264230000147 - AL CONVENIO 36/2005 AGC PONTAL DE CORURIPE 12264230000147 - AL TERMO DE CONVÊNIO 37/2005 AGC BARRA GRANDE 12248522000196 - AL TERMO DE CONVÊNIO-39/2005 AGC SERRA GRANDE 12330916000199 - AM T.Convênio n. 006/01 AGC NOVO PARAISO 04653408000113 - AM T.C. 001/2002 AGC RAPOSA 04056222000187 - AM TC-002/2002 AGC MURUTINGA 04477642000137 - AM TC-001/2004 AGC URUCURITUBA 04477642000137 - AM TC 7031/01 AGC ENTRE RIOS 01612698000169 - AM TC-005/01 AGC SANTA RITA DO WELL 05829577000124 - AM TERMO 0001/2005 AGC FELIX PINTO 05939467000115 - AP TC-AGC 00028/99 AGC PEDRA BRANCA DO AMAPARI 34925131000100 - AP TC-AGC 00029/99 AGC ITAUBAL 34925214000190 - AP TERM.COMP. 013/2002 AGC FAZENDINHA 02912906000108 - AP TERMO CONVENIO-AGC 060/00 AGC CARNOT 14538987000107 - AP TERMO CONVENIO-AGC 038/01 AGC IGARAPE DO LAGO 23066640000108 - AP TERMO CONVENIO-AGC 039/01 AGC ILHA DE SANTANA 23066640000108 - AP TERMO CONVENIO -AGC 031/01 AGC CUTIAS 34925198000136 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 021/05 AGC ITAMIRA 02216073000140 - BA TERMO 023/05 AGC IGARA 02350912000119 - BA TERMO 0132/01 AGC LAGOA DAS FLORES 16414880000182 - BA TERMO 049/01 AGC DANTILANDIA 16230765000158 - BA TERMO 021/00 AGC LAGOA PRETA 14243463000199 - BA TERMO 051/01 AGC ARGOIM 13195862000169 - BA TERMO 0133/01 AGC SUSSUARANA 04493918000170 - BA TERMO 052/01 AGC AFLIGIDOS 14060602000149 - BA TERMO 053/01 AGC SERGI 14060602000149 - BA TERMO 054/01 AGC LAGE DOS NEGROS 04177650000168 - BA TERMO 055/01 AGC VARZEAS 03326704000147 - BA TERMO 058/01 AGC MALHADA GRANDE 13880711000140 - BA TERMO 022/00 AGC BASTIAO 13922612000183 - BA TERMO 088/2005 AGC INEMA 13010129000122 - BA TERMO 064/2005 AGC LUSTOSA 13824248000119 - BA TERMO 060/2005 AGC ITATINGUI 13658158000103 - BA TERMO 083/2005 AGC LAGE DO BANCO 16240202000140 - BA TERMO 027/00 AGC GAMELEIRA DA LAPA 13268289000176 - BA TERMO 054/2005 AGC ROMULO CAMPOS 16248288000158 - BA TERMO 079/2005 AGC POCO CENTRAL 16168916000195 - BA TERMO 055/2005 AGC BELA VISTA DE COVAS 16448631000108 - BA TERMO 048/2005 AGC VOLTA GRANDE 13796016000102 - BA TERMO 059/2005 AGC MARIQUITA 13655659000128 - BA TERMO 091/05 AGC PORTO NOVO 13913140000100 - BA TERMO 033/00 AGC ITAIA 15695786000186 - BA TERMO 056/01 AGC SANTANA DO SOBRADO 16444440000178 - BA TERMO 060/01 AGC MONTE ALEGRE 13880711000140 - BA TERMO 034/00 AGC TAPIRAMA 15022817000138 - BA TERMO 039/00 AGC MORRO DE SÃO PAULO 32636706000130 - BA TERMO 093/05 AGC SÃO JOSE DO RIO GRANDE 01866072000189 - BA TERMO 004/01 AGC VEREDINHA 01800207000103 - BA TERMO 063/01 AGC PEIXE 13880711000140 - BA TERMO 001/01 AGC MARIA QUITERIA 40637290000101 - BA TERMO 002/01 AGC PRAIA DO FORTE 04174499000104 - BA TERMO 005/2001 AGC IRUNDIARA 13677109000100 - BA TERMO 006/01 AGC MOCAMBO 13781828000176 - BA TERMO 007/01 AGC OLHOS D AGUA DO SECO 13781828000176 - BA TERMO 018/01 AGC ACUPE 14222566000172 - BA TERMO 014/01 AGC OLIVEIRA DOS CAMPINHOS 14222566000172 - BA TERMO 014/01 AGC GOVERNADOR JOAO DURVAL CAR 14043574000151 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 013/01 AGC TIQUARUCU 14043574000151 - BA TERMO 012/01 AGC HUMILDES 14043574000151 - BA TERMO 011/01 AGC JAGUARA 14043574000151 - BA TERMO 0127/01 AGC PAJEU DO VENTO 13811476000154 - BA TERMO 010/01 AGC JAIBA 14043574000151 - BA TERMO 008/01 AGC TERRA BOA 13718176000125 - BA TERMO 097/01 AGC TARTARUGA 13720263000117 - BA TERMO 009/01 AGC AMPARO 13718176000125 - BA TERMO 020/01 AGC JOSE GONCALVES 13244959000114 - BA TERMO 059/01 AGC ITIQUIRA 13880711000140 - BA TERMO 098/01 AGC CATOLES 13670021000166 - BA TERMO 094/01 AGC TIQUARA 13233333000102 - BA TERMO 026/2001 AGC TEIXEIRA DO PROGRESSO 13818018000147 - BA TERMO 070/01 AGC UNIAO BAIANA 13634969000166 - BA TERMO 020/2004 AGC BEM BOM 01142308000134 - BA TERMO 004/99 AGC JIRIBATUBA 13891130000103 - BA TERMO 005/99 AGC BAIACU 13891130000103 - BA TERMO 006/99 AGC CACHA PREGOS 13891130000103 - BA TERMO 067/2005 AGC UBIRAITA 13922570000180 - BA TERMO 008/99 AGC ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUAR 13910211000103 - BA TERMO 068/2005 AGC IGATU 13922570000180 - BA TERMO 023/2004 - RENOVACAO AGC CANOAO 13715057000119 - BA TERMO 024/2004 - RENOVACAO AGC FEIRA NOVA 13715057000119 - BA TERMO 012/99 AGC PAU A PIQUE 01199429000112 - BA TERMO 015/99 AGC SAUDAVEL 13797600000174 - BA TERMO 075/05 AGC BOA VISTA DO LAGAMAR 63085286000175 - BA TERMO 010/2005 AGC CANATIBA 13782461000105 - BA TERMO 011/2005 AGC LAGOA CLARA 13782461000105 - BA TERMO 019/99 AGC DIAS COELHO 16447930000128 - BA TERMO 025/2004 AGC PILOES 13982608000100 - BA TERMO 021/99 AGC BELA FLOR 13800685000100 - BA TERMO 022/99 AGC SITIO NOVO 13800685000100 - BA TERMO 022/04 AGC MARACANGALHA 13831441000187 - BA TERMO 020/2005 AGC NAZARE DE JACUIPE 13831441000187 - BA TERMO 026/99 AGC OURICURI DO OURO 13797600000174 - BA TERMO 027/99 AGC COCAL 13782461000105 - BA TERMO 028/99 AGC TIJUACU 16248288000158 - BA TERMO 037/2005 AGC BOA ESPERA 13627062000170 - BA TERMO 030/99 AGC TAGUA 13904883000106 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 032/99 AGC INHATA 13607213000128 - BA TERMO 033/99 AGC MATA DA ALIANCA 13607213000128 - BA TERMO 036/99 AGC SAO SEBASTIAO 03382075000172 - BA TERMO 037/99 AGC IBIPETUM 13798384000181 - BA RENOVACAO TERMO 044/05 AGC JUPAGUA 02098678000184 - BA TERMO 052/2005 AGC IGUATEMI 13674817000197 - BA TERMO 049/2005 AGC ITANAGE 13674817000197 - BA TERMO 053/2005 AGC SÃO TIMOTEO 13674817000197 - BA TERMO 048/99 AGC NOVA BRASILIA 16418683000131 - BA TERMO 047/99 AGC ALEGRE 02193615000107 - BA TERMO 015/05 AGC BENTO SIMOES 13626205000129 - BA TERMO 087/2005 AGC PIMENTEIRA 16472755000129 - BA TERMO 079/2005 AGC RETIRO 13883996000172 - BA TERMO 078/2005 AGC ITACAVA 13883996000172 - BA TERMO 025/05 AGC COLONIA DE SÃO 13672605000170 - BA TERMO 051/99 AGC IDALICIO BASTOS 13797600000174 - BA TERMO 012/2005 RENOVACAO AGC VARZEA GRANDE 13676788000100 - BA TERMO 053/99 AGC JAPOMIRIM 13701966000106 - BA TERMO 001/2000 AGC PALAME 13885231000171 - BA TERMO 017/05 AGC BURIL 13646922000112 - BA TERMO 016/05 AGC PINTO 13646922000112 - BA TERMO-0004/2000 AGC IGUAIBI 13858303000191 - BA TERMO 022/2005 AGC ITAJAI 13858675000118 - BA TERMO 006/00 AGC ABRANTES 14109763000180 - BA TERMO 015/01 AGC BONFIM DA FEIRA 14043574000151 - BA TERMO 009/2005 AGC CAVUNGE 13621735000184 - BA TERMO 026/05 AGC IBITUPA 03563820000180 - BA TERMO-010/00 AGC ALGODAO 14131569000109 - BA TERMO 039/2005 AGC RIACHO DA GUIA 13646005000138 - BA TERMO 038/2005 AGC BOA UNIAO 13646005000138 - BA TERMO 041/05 AGC PORTO FELIZ 00131437000164 - BA TERMO 069/2005 AGC KM 100 14197768000101 - BA TERMO 065/05 AGC AREMBEPE 14109763000180 - BA TERMO 066/05 AGC MONTE GORDO 14109763000180 - BA TERMO-019/00 AGC GAMELEIRA 13891130000103 - BA TERMO 027/2001 AGC PIMENTA 03378134000139 - BA TERMO 025/2001 AGC SÃO JOAO DO PARAISO 13818018000147 - BA TERMO 024/01 AGC CUMURUXATIBA 13761713000110 - BA TERMO 021/01 AGC AGUA DOCE 04482704000107 - BA TERMO 018/2005 AGC COMANDATUBA 13672605000170 -
135
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 029/01 AGC PRACA DA MATRIZ 13221783000185 - BA TERMO 030/01 AGC ITAIBO 63179857000130 - BA TERMO 031/01 AGC COMERCIO 01272105000162 - BA TERMO 032/01 AGC AURINO GALVAO 16235749000158 - BA TERMO 016/01 AGC QUIXABA 13798574000107 - BA TERMO 033/01 AGC ITAMARATY 13846753000164 - BA TERMO 034/01 AGC MORRINHOS 13982640000196 - BA TERMO 036/01 AGC CERAIMA 13982640000196 - BA TERMO 035/01 AGC MUTAS 13982640000196 - BA TERMO 038/01 AGC IBATUI 04428779000100 - BA TERMO 039/01 AGC VALENTIM 13894894000152 - BA TERMO 040/01 AGC ENCARNACAO 13743281000114 - BA TERMO 023/01 AGC CABRALIA 13675681000130 - BA TERMO 022/01 AGC INUBIA 13675681000130 - BA TERMO 041/00 AGC VILA DE GUINE 13922562000134 - BA TERMO 042/01 AGC COMERCIO DE JAGUARIPE 13864293000105 - BA TERMO 044/01 AGC CABECEIRA DA JIBOIA 01114078000108 - BA TERMO 046/01 AGC CERCADINHO 16414070000126 - BA TERMO 045/01 AGC SAO JOAO DA VITORIA 16419061000128 - BA TERMO 043/01 AGC BAIXAO 02552774000150 - BA TERMO 047/01 AGC CASCAVEL 13922588000182 - BA TERMO 037/01 AGC IBIRABA 13880703000101 - BA TERMO 017/01 AGC IGARITE 13880703000101 - BA TERMO 048/01 AGC RIBEIRAO DO SALTO 13751276000153 - BA TERMO 074/01 AGC CARNAIBA DO SERTAO 13915632000127 - BA TERMO 075/01 AGC ITAMOTINGA 13915632000127 - BA TERMO 099/01 AGC LAGOINHA 00634702000127 - BA TERMO 027/2005 AGC JUNCO 13915632000127 - BA TERMO 028/2005 AGC JUREMAL 13915632000127 - BA TERMO 029/2005 AGC MASSAROCA 13915632000127 - BA TERMO 079/01 AGC PINHOES 13915632000127 - BA TERMO 030/2005 AGC ABOBORA 13915632000127 - BA TERMO 102/01 AGC LAGOA GRANDE 13857123000195 - BA TERMO 0101/01 AGC QUARACU 13857123000195 - BA TERMO 0100/01 AGC SAO TOME 13233671000144 - BA TERMO 0106/01 AGC ENGENHEIRO FRANCA 13910690000168 - BA TERMO 034/2005 AGC ICO 13717517000148 - BA TERMO 0113/01 AGC SALOBRINHO 13672597000162 - BA TERMO 0104/01 AGC TRES BRACOS 13910690000168 -
136
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓR-GÃO
TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA
BA TERMO 0105/01 AGC JACUBA 13910690000168 - BA TERMO 0103/01 AGC ALTO DA LAGOINHA 13910690000168 - BA TERMO 0111/01 AGC PALMIRA 14147920000141 - BA TERMO 0107/01 AGC SAO JOSE DO COLONIA 13743760000130 - BA TERMO 0108/01 AGC CATOLEZINHO 13743760000130 - BA TERMO 072/01 AGC RIACHO SECO 01489679000197 - BA TERMO 096/01 AGC JAVI 00612306000107 - BA TERMO 062/01 AGC BOM SOSSEGO 13798905000109 - BA TERMO 061/01 AGC IPUCABA 13798905000109 - BA TERMO 0122/01 AGC SAO JOAO DA FORTALEZA 13808613000100 - BA TERMO 073/01 AGC SÃO JOSE DE ITAPORA 13828504000146 - BA TERMO 071/01 AGC BATE PE 16422099000150 - BA TERMO 067/01 AGC BARAUNAS 13922604000137 - BA TERMO 065/01 AGC VARZEA DO CALDAS 13922604000137 - BA TERMO 050/01 AGC LAGOA DA BOA VISTA 13922604000137 - BA TERMO 066/01 AGC OLHOS D AGUA ANTONIO FRANC 13922604000137 - BA TERMO 068/01 AGC VELAME 13922604000137 - BA TERMO 0126/01 AGC MANIACU 13811476000154 - BA TERMO 0125/01 AGC JUAZEIRO 13811476000154 - BA TERMO 0123/01 AGC BREJINHO DAS AMETISTAS 13811476000154 - BA TERMO 0124/01 AGC CALDEIRAS 13811476000154 - BA TERMO 0128/01 AGC MONSENHOR OSVALDO MAGALHAE 13811476000154 - BA TERMO 0138/01 AGC TUIUTIBA 04451301000192 - BA TERMO 0137/01 AGC TANQUINHO DO POCO 04259640000171 - BA TERMO 0129/01 AGC OURICURI 03724329000193 - BA TERMO 081/01 AGC CARNAIBA DE BAIXO 13908710000166 - BA TERMO 0134/01 AGC IDELFONSO MAROTO 13700174000109 - BA TERMO 0135/01 AGC PLANALTO IRIS 13700174000109 - BA TERMO 0136/01 AGC ACARACI 13700174000109 - BA TERMO 0115/01 AGC NOVO ACRE 13894902000160 - BA TERMO 0114/01 AGC CAATINGA DO MOURA 04712952000199 - BA TERMO 0142/01 AGC BARRA DO TARRACHIL 13452461000147 - BA TERMO 0112/01 AGC CARIPARE 14100747000126 - BA TERMO 0139/01 AGC SITIO GRANDE 13655436000160 - BA TERMO 033/2005 AGC SANTO ANTONIO DE BARCELONA 13761689000119 - BA TERMO 042/05 AGC BOACU 13894878000160 - BA TERMO 0130/01 AGC MISSAO DO ARICOBE 13654421000188 - BA TERMO 083/2001 AGC AGROVILA 2 16417784000198 - BA TERMO 084/2001 AGC AGROVILA 3 16417784000198 - BA TERMO 085/2001 AGC AGROVILA 4 16417784000198 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 086/2001 AGC AGROVILA 5 16417784000198 - BA TERMO 087/2001 AGC AGROVILA 6 16417784000198 - BA TERMO 089/2001 AGC AGROVILA 8 16417784000198 - BA TERMO 090/2001 AGC AGROVILA 10 16417784000198 - BA TERMO 091/2001 AGC AGROVILA 11 16417784000198 - BA TERMO 092/2001 AGC AGROVILA 13 16417784000198 - BA TERMO 093/01 AGC AGROVILA 14 16417784000198 - BA TERMO 095/2001 AGC AGROVILA 12 16417784000198 - BA TERMO 088/2001 AGC AGROVILA 7 16417784000198 - BA TERMO 0151/01 AGC SÃO JOSE DE CHORROCHO 13452461000147 - BA TERMO 0150/01 AGC BEDENGO 02670148000169 - BA TERMO 0148/01 AGC SITIO DO MEIO 13693122000152 - BA TERMO 0147/01 AGC RIACHO DA LEGUA 13693122000152 - BA TERMO 0149/01 AGC CRUSSAI 13693122000152 - BA TERMO 0146/01 AGC PETIM 13693122000152 - BA TERMO 0145/01 AGC BARRO VERMELHO 16249484000147 - BA TERMO 0153/01 AGC BREJAO DA CAATINGA 00491992000105 - BA TERMO 0140/01 AGC BUCUITUBA 13780770000146 - BA TERMO 0141/01 AGC BREJO GRANDE 13780770000146 - BA TERMO 0143/01 AGC PEDRAS 14222566000172 - BA TERMO 0156/01 AGC MIROROS 13714803000150 - BA TERMO 0154/01 AGC IGUITU 13714803000150 - BA TERMO 0155/01 AGC LAGOA GRANDE 13714803000150 - BA TERMO 0152/01 AGC FORMOSO 14105183000114 - BA TERMO 0157/01 AGC OLHOS D AGUA DO SERAFIM 16255077000142 - BA TERMO 0158/01 AGC BREJO LUIZA DE BRITO 16255077000142 - BA TERMO 0160/01 AGC ARAPIRANGA 14263859000106 - BA TERMO 0160/01 AGC MARCOLINO MOURA 14263859000106 - BA TERMO 0161/01 AGC GUIRAPA 13982624000101 - BA TERMO 0162/01 AGC INHOBIM 16418451000183 - BA TERMO 167/01 AGC BREJO GRANDE DE CAMPO FORM 16449852000109 - BA TERMO 163/01 AGC CALDEIRAO DO MULATO 13908728000168 - BA TERMO 144/01 AGC GAMBOA 13891130000103 - BA TERMO 164/01 AGC RUMO 13922620000120 - BA TERMO 166/01 AGC CATUNI DA ESTRADA 01891286000105 - BA TERMO 165/01 AGC COLONIA DE ITAETE 13922620000120 - BA TERMO 08/03 AGC BURACICA 13824248000119 - BA TERMO 0169/01 AGC BURANHEM 02374279000107 - BA TERMO 170/01 AGC VENTANIA 03093174000134 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 0171/01 AGC PATAIBA 13606702000165 - BA TERMO 0172/01 AGC IBITIRA 13678008000153 - BA TERMO 173/01 AGC BARRA 13606702000165 - BA TERMO 174/01 AGC AGUADA NOVA 13891528000140 - BA TERMO 0175/01 AGC SITIO DOS MOCOS 13988324000121 - BA TERMO 177/01 AGC CAIMBE 02670147000114 - BA TERMO 0180/01 AGC PICOS 13988324000121 - BA TERMO 181/01 AGC CACIMBAS 13988324000121 - BA TERMO 182/01 AGC PIAUS 13988324000121 - BA TERMO 0183/01 AGC BANDEIRA DO COLONIA 13751102000190 - BA TERMO 0184/02 AGC ITUPEVA 04697426000105 - BA TERMO 0186/01 AGC MONTE ALEGRE 03476352000106 - BA TERMO 0187/01 AGC QUEIMADINHAS 13765219000123 - BA TERMO 0185/01 AGC SAO JOAO DO SUL 03476352000106 - BA TERMO 001/02 AGC LUCAIA 13858907000138 - BA TERMO 002/02 AGC MATINHA 16424236000195 - BA TERMO 003/02 AGC ITATI 13752993000108 - BA TERMO 004/02 AGC RIO DO MEIO 13752993000108 - BA TERMO 005/02 AGC ITAPURA 13913363000160 - BA TERMO 006/02 AGC TAPIRANGA 13913363000160 - BA 007/02 AGC CALDEIRAO DO ALMEIDA 13698758000197 - BA 008/02 AGC SERRA DA CANABRAVA 13698758000197 - BA 009/2002 AGC CARRAPICHEL 13233473000180 - BA TERMO 010/02 AGC PASSAGEM VELHA 16248411000130 - BA TERMO 011/02 AGC CARAIVA 02080736000142 - BA TERMO 012/02 AGC LAGES 13228119000168 - BA TERMO 013/02 AGC VARZEA DO MEIO 13896758000100 - BA 014/02 AGC CAMPO DE SÃO JOAO 13896758000100 - BA TERMO 015/02 AGC MISSAO DO SAHY 00820675000187 - BA TERMO – 001/2004 AGC VARZINHA 13783279000179 - BA TERMO 003/04 AGC IBIAJARA 13783279000179 - BA TERMO 018/02 AGC LAGOA DE JOSE LUIZ 63182562000113 - BA TERMO 019/02 AGC SÃO JOAQUIM 63182562000113 - BA TERMO 013/05 AGC TAUAPE 14108286000138 - BA TERMO 022/02 AGC GURUPA MIRIM 13752191000190 - BA TERMO 023/02 AGC ITAIMBE 13752191000190 - BA TERMO 024/02 AGC ENTRONCAMENTO 13808217000174 - BA TERMO 025/02 AGC RANGEL 13843842000157 - BA TERMO 026/02 AGC BOA VISTA 13843842000157 - BA TERMO 027/02 AGC FREI APOLONIO 13843842000157 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 028/02 AGC DUAS SERRAS 13808217000174 - BA TERMO 029/02 AGC HIDROLANDIA 14140701000130 - BA TERMO 031/02 AGC CURRAL VELHO 13233275000117 - BA TERMO 032/02 AGC ARARAS 13233341000159 - BA TERMO 033/02 AGC GAMELEIRA DO BARRO ALTO 13234349000130 - BA TERMO 035/02 AGC PEIXES 14117329000141 - BA TERMO 036/02 AGC PARAGUASSU 13195862000169 - BA TERMO 037/02 AGC SÃO ROQUE 13195862000169 - BA TERMO 038/02 AGC SEGREDO 13922554000198 - BA TERMO 039/02 AGC SANTANA DO RIO DA DONA 13695028000132 - BA TERMO 040/2002 AGC BARRA DO GIL 13891130000103 - BA TERMO 034/02 AGC LAGOA FUNDA 13234349000130 - BA TERMO 042/02 AGC TRIUNFO DO SINCORA 13670658000152 - BA TERMO 043/02 AGC CATINGAL 13894886000106 - BA TERMO 045/02 AGC SALGADO 13894886000106 - BA TERMO 044/02 AGC PAZ DO SALOBRO 13714464000101 - BA TERMO - 041/02 AGC SITIO DA BARAUNA 00735352000195 - BA TERMO 082/2001 AGC AGROVILA 01 16417784000198 - BA TERMO 028/04 AGC SAO NICOLAU 13626908000157 - BA TERMO 051/02 AGC LARGO 13795786000122 - BA TERMO 032/05 AGC CORONEL OTAVIANO ALVES 14694400000159 - BA TERMO 058/02 AGC IRAPORANGA 13922596000129 - BA TERMO Nº 019/2004 AGC CABUCU 13040233000160 - BA TERMO 060/02 AGC REMEDIOS 16255077000142 - BA TERMO 0179/01 AGC JACURICI DA LESTE 13988324000121 - BA TERMO 014/2005 AGC JUREMA 14108286000138 - BA TERMO 061/02 AGC ALGODOES 13698782000126 - BA TERMO Nº 018/2004 AGC SANTA ROSA DE LIMA 13988316000185 - BA TERMO Nº 017/2004 AGC JUACEMA 13988316000185 - BA TERMO 048/02 AGC JACURUNA 13796289000149 - BA TERMO 049/02 AGC CUNHANGI 13796289000149 - BA TERMO 050/02 AGC CAMASSANDI 13796289000149 - BA TERMO 031/2005 AGC MONTE CRUZEIRO 13693379000104 - BA TERMO 076/02 AGC DESCOBERTO 42707547000171 - BA TERMO 0168/01 AGC SAO JOAO DO PANELINHA 13682398000135 - BA TERMO 020/02 AGC GUARANI 13761713000110 - BA TERMO 021/02 AGC SAO JOSE DE ALCOBACA 13761721000166 - BA TERMO 054/02 AGC PINDORAMA 05004006000150 - BA TERMO 084/02 AGC RAMALHO 16416125000137 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 069/01 AGC IGUAPE 13718176000125 - BA TERMO 052/02 AGC FRANCA 13795786000122 - BA TERMO 088/02 AGC ALTO BONITO 13795380000140 - BA TERMO 085/02 AGC ANGICO 14212872000128 - BA TERMO 108/02 AGC ARIBICE 13698774000180 - BA TERMO 068/02 AGC BAIXA DO PALMEIRA 13696257000171 - BA TERMO 059/02 AGC CAETE ACU 01428080000143 - BA TERMO 095/02 AGC CANAL 13714142000162 - BA TERMO 067/02 AGC CAJUEIRO 13195862000169 - BA TERMO 055/02 AGC CAMPO FORMOSO 13717798000139 - BA TERMO 097/02 AGC CANABRAVA 14105217000170 - BA TERMO 064/02 AGC ENGENHEIRO PONTES 13825492000104 - BA TERMO 066/02 AGC GAMELEIRA DOS CRENTES 13891510000148 - BA TERMO 065/02 AGC GEOLANDIA 13866892000150 - BA TERMO 090/02 AGC IBIAPORA 13795380000140 - BA TERMO 092/02 AGC IBITUNANE 13879390000163 - BA TERMO 089/02 AGC INDAI 13795380000140 - BA TERMO 093/02 AGC ITAJUBAQUARA 13879390000163 - BA TERMO 071/02 AGC ITAPICURU 13715891000104 - BA TERMO 046/02 AGC CRISTALANDIA 00733117000184 - BA TERMO 086/02 AGC JEQUITIBA 13795380000140 - BA TERMO 077/02 AGC MINAS DO ESPIRITO SANTO 13702238000100 - BA TERMO 021/2004 AGC SERRA GRANDE 14235899000136 - BA TERMO 087/02 AGC UMBUZEIRO 13795380000140 - BA TERMO 094/02 AGC SANTO INACIO 13879390000163 - BA TERMO 047/02 AGC UPABUCU 14198543000170 - BA TERMO 035/2005 AGC DUAS BARRAS 13717517000148 - BA TERMO 091/02 AGC PITUBA 13879390000163 - BA TERMO 082/02 AGC CARAIBAS 13915665000177 - BA TERMO 074/02 AGC ALAGADICO 16444150000124 - BA TERMO 073/02 AGC LAGOA DO TRINTA E TRES 16444150000124 - BA TERMO 072/02 AGC MAMOEIRO 13715891000104 - BA TERMO 098/02 AGC NUGUACU 13913371000106 - BA TERMO 0109/02 AGC PEDRAS ALTAS DO MIRIM 13230982000150 - BA TERMO 099/02 AGC TAQUARANDI 13913371000106 - BA TERMO 079/02 AGC ICOZEIRA 13915657000120 - BA TERMO 081/02 AGC VARZEA DA EMA 13915665000177 - BA TERMO 057/01 AGC TRAVESSAO 13753306000160 - BA TERMO 012/03 AGC SETOR 14222574000119 - BA TERMO 011/03 AGC PONTO 13627823000193 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BA TERMO 002/04 AGC PEREIRA 13807870000119 - BA TERMO 007/2004 AGC GUAIBIM 14235899000136 - BA TERMO 006/2004 AGC AMOREIRAS 13882949000104 - BA TERMO 005/2004 AGC GRAVATA 13647185000172 - BA TERMO 004/2004 AGC COLONIA ROBERTO SANTOS 13647185000172 - BA TERMO – 010/04 AGC JOAO CORREIA 13922562000134 - BA TERMO 009/04 AGC SANTO ANTONIO 13650403000128 - BA TERMO 008/04 AGC CANCHE 13809041000175 - BA TERMO 011/04 AGC CORONEL JOAO BORGES 14218952000190 - BA TERMO 012/2004 AGC FAISQUEIRA 16137309000168 - BA TERMO – 013/2004 AGC ESPANTA GADO 14218952000190 - BA TERMO – 016/2004 AGC CANTO 13845466000130 - BA TERMO – 014/2004 AGC PEDRAS DE UMA 13672605000170 - BA TERMO Nº015/2004 AGC CALDEIRAO 16418717000198 - BA TERMO Nº 027/2004 AGC SITIO DAS FLORES 13626908000157 - BA TERMO Nº 014/2004 AGC BOM JESUS DOS POBRES 13040233000160 - BA TERMO Nº102/2002 AGC COPIXABA 13850257000127 - BA TERMO Nº005/2005 AGC MARICOABO 14235899000136 - BA TERMO Nº006/2005 AGC BOCA D AGUA 14140701000130 - BA TERMO 001/03 AGC QUICE 13988308000139 - BA TERMO 043/2005 AGC ITAJURU 13894878000160 - BA TERMO 050/05 AGC FEDEGOSO 13717517000148 - BA TERMO 051/05 AGC TAMBORIL 13717517000148 - BA TERMO 056/2005 AGC PONTA DA AREIA 13761689000119 - BA TERMO 058/2005 AGC GAMELEIRA DO JACARE 13891544000132 - BA TERMO 062/2005 AGC RASINHO 03595114000110 - BA TERMO 063/2005 AGC TINGUI 03595114000110 - BA TERMO 072/2005 AGC SAMBAIBA 13647557000160 - BA TERMO 073/2005 AGC LAGOA REDONDA 13647557000160 - BA TERMO 077/2005 AGC CAIUBI 13634993000103 - BA TERMO 094/2005 AGC SAO JOSE DO MUCAMBO 13885231000171 - BSB Termo de Compromisso 0009/02 AGC EDILANDIA 36985463000105 - BSB TERMO 004/2000 AGC BARBOSILANDIA 01743335000162 - BSB TERMO 001/1999 AGC SAO JORGE 01740455000106 - BSB TERMO 003 AGC GIRASSOL 36985463000105 - BSB TERMO 002/99 AGC JARDIM ABC DE GOIAS 36862621000121 - BSB TERMO DE CONVENIO-006/00 AGC SANTA ROSA 03521321000120 - BSB TERMO 007/2001 AGC SAO GABRIEL 03521321000120 - BSB TERMO 008/2001 AGC CAMPOS LINDOS 01138122000101 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA BSB CONVÊNIO Nrº 010/2002 AGC SAO VICENTE 01740497000147 - BSB TERMO DE CONV. AGC 011/2002' AGC JARANAPOLIS 01067941000105 - BSB TERMO DE CONV. AGC 012/2002' AGC RADIOLANDIA 01067941000105 - BSB TERMO DE CONV AGC 013/2002 AGC LAGOLANDIA 01067941000105 - BSB AGC - 014/2003 AGC AGUA QUENTE 01740448000104 - BSB TERMO 015/2002 AGC JK 01738780000134 - BSB TERMO DE CONVENIO 017/2003 AGC BEZERRA 01738780000134 - BSB TERMO 018 2003 AGC TRAJANOPOLIS 01170331000132 - BSB TERMO 016 2003 AGC AGC JARDIM LAGO AZUL 01629276000104 - BSB TERMO PARA AGC 020/2004 AGC PLANALMIRA 01298330000178 - CE TC-472/2001 AGC VOLTA DO RIO (PACOTI) 07910755000172 - CE TC-260/2000 AGC ENCANTADO (QUIXERAMOBIM) 10508737000173 - CE TC-0441/2001 AGC BROTAS (MIRAIMA) 10517563000105 - CE TC-467/2001 AGC TRUSSU (ACOPIARA) 07847379000119 - CE TC-461/2001 AGC BARRA DO INGA (ACOPIARA) 07847379000119 - CE TC-496/2001 AGC SAO JOAO (ERERE) 12465068000125 - CE TC-008/2005 - RENOVACAO AGC PERNAMBUQUINHO (GUARAMIRAN 07606478000109 - CE TC-125/2005 - RENOVACAO AGC AGUA VERDE (GUAIUBA) 12359535000132 - CE TC-118/2005 RENOVACAO AGC MIRAMBE (CAUCAIA) 07616162000106 - CE TC-028/2005 - RENOVACAO AGC IBUACU (BOA VIAGEM) 07963515000136 - CE TC-029/2005 - RENOVACAO AGC GUIA (BOA VIAGEM) 07963515000136 - CE TC-030/2005 - RENOVACAO AGC DOMINGOS DA COSTA (BOA VIA 07963515000136 - CE TC - 026/2005 - RENOVACAO AGC BARREIROS (MONS. TABOSA) 07693989000105 - CE TC - 027/2005 - RENOVACAO AGC NOSSA SENHORA DO LIVRAMENT 07693989000105 - CE TC - 137/2005 - RENOVACAO AGC LIVRAMENTO (IPUEIRAS) 07680846000169 - CE TC – 138/2005 – RENOVACAO AGC MATRIZ (IPUEIRAS) 07680846000169 - CE TC – 139/2005 –RENOVACAO AGC ENGENHEIRO JOAO TOME (IPUE 07680846000169 - CE TC-014/2005 – RENOVACAO AGC GURIU (CAMOCIM) 07660350000123 - CE TC-015/2005 – RENOVACAO AGC AMARELAS(CAMOCIM) 07660350000123 - CE TC-093/2005 – RENOVACAO AGC MACEIO (CAMOCIM) 07660350000123 - CE TC -060/2005 – RENOVACAO AGC ARAQUEM (COREAU) 07598618000144 - CE TC -061/2005 – RENOVACAO AGC AROEIRAS 07598618000144 - CE TC – 081/2005 – RENOVACAO AGC LAGOA DA CRUZ (CROATA) 10462349000107 - CE TC – 074/2005 – RENOVACAO AGC SUSSUANHA (GUARACIABA DO N 07569205000131 - CE TC – 075/2005 – RENOVACAO AGC ESPINHO (GUARACIABA DO NOR 07569205000131 - CE TC – 076/2005 – RENOVACAO AGC MORRINHOS NOVOS (GUARACIAB 07569205000131 - CE TC – 082/2005 – RENOVACAO AGC PESSOA ANTA (GRANJA) 07827165000180 - CE TC – 168/2005 – RENOVACAO AGC TAPUIO (CARIRE) 07598600000142 - CE TC – 179/2005 – RENOVACAO AGC CACIMBAS (CARIRE) 07598600000142 - CE TC – 079/2005 – RENOVACAO AGC JUCA (CARIRE) 07598600000142 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC-069/2005 – RENOVACAO AGC CAIOCA (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC-066/2005 – RENOVACAO AGC RAFAEL ARRUDA (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC-068/2005 RENOVACAO AGC SÃO JOSE DO TORTO (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC-078/2005 – RENOVACAO AGC BARREIRO (SÃO BENEDITO) 07778129000174 - CE TC-077/2005 – RENOVACAO AGC INHUCU (SÃO BENEDITO) 07778129000174 - CE TC – 071/2005 – RENOVACAO AGC SANTO ANTONIO DA PINDOBA ( 07523186000102 - CE TC – 070/2005 – RENOVACAO AGC ALTO LINDO (IBIAPINA) 07523186000102 - CE TC – 072/2005 – RENOVACAO AGC BETANIA (IBIAPINA) 07523186000102 - CE TC – 092/2005 – RENOVACAO AGC OITICICA (VICOSA DO CEARA) 10462497000113 - CE TC – 091/2005 – RENOVACAO AGC PADRE VIEIRA (VICOSA DO CE 10462497000113 - CE TC – 090/2005 – RENOVACAO AGC QUATIGUABA (VICOSA DO CEAR 10462497000113 - CE TC-063/2005 – RENOVACAO AGC JAIBARAS (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC-062/2005 – RENOVACAO AGC TAPERUABA (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC-064/2005 RENOVACAO AGC CARACARA (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC – 083/2005 – RENOVACAO AGC TIMONHA (GRANJA) 07827165000180 - CE TC – 084/2005 – RENOVACAO AGC PARAZINHO (GRANJA) 07827165000180 - CE TC – 085/2005 – RENOVACAO AGC ADRIANOPOLIS (GRANJA) 07827165000180 - CE TC – 086/2005 – RENOVACAO AGC IBOACU (GRANJA) 07827165000180 - CE TC-067/2005 RENOVACAO AGC APRAZIVEL (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC – 001/2005 – RENOVACAO AGC BITUPITA (BARROQUINHA) 23478597000180 - CE TC – 094/2005 – RENOVACAO AGC ARARAS (BARROQUINHA) 23478597000180 - CE TC-006/2005 – RENOVACAO AGC SÃO JOAO DE DEUS (RUSSAS) 12461471000186 - CE TC-157/2005 – RENOVACAO AGC JARDIM SÃO JOSE (RUSSAS) 06586119000174 - CE TC – 0402005 – RENOVACAO AGC SÃO BENTO (CRATO) 07587975000107 - CE TC – 041/2005 – RENOVACAO AGC BELMONTE (CRATO) 07587975000107 - CE TC – 042/2005 – RENOVACAO AGC SANTA FE (CRATO) 07587975000107 - CE TC – 099/05 – RENOVACAO AGC TAPUIARA (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC - 104/2005 - RENOVACAO AGC RIACHO VERDE (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC - 097/2005 - RENOVACAO AGC JUA (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC - 0462005 - RENOVACAO AGC ROSARIO (MILAGRES) 07655277000100 - CE TC - 048/2005 - RENOVACAO AGC JUA (PENAFORTE) 07414931000185 - CE TC - 049/2005 - RENOVACAO AGC SANTO ANDRE (PENAFORTE) 07414931000185 - CE TC - 117/2005 - RENOVACAO AGC BAIXIO (DEPUTADO IRAPUAN P 12464103000191 - CE TC-105/1999 AGC LIMA CAMPOS (ICO) 07669682000179 - CE TC 111/2005 RENOVACAO AGC GUASSUSSE (OROS) 07670821000184 - CE TC-112/2005 RENOVACAO AGC PALESTINA (OROS) 07670821000184 - CE TC - 124/2005 - RENOVACAO AGC OITICICA (PACOTI) 07910755000172 - CE TC - 114/2005 -RENOVACAO AGC PAVUNA (PACATUBA) 07963861000114 - CE TC - 115/2005 - RENOVACAO AGC MONGUBA (PACATUBA) 07963861000114 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC-004/1999 AGC GERERAU (ITAITINGA) 41563628000182 - CE TC-005/1999 AGC PARQUE DOM PEDRO (ITAITING 41563628000182 - CE TC - 120/2005 - RENOVACAO AGC GUASSI (REDENCAO) 07756646000142 - CE TC - 131/2005 - RENOVACAO AGC MAJORLANDIA (ARACATI) 07684756000146 - CE TC - 132/2005 - RENOVACAO AGC CANOA QUEBRADA (ARACATI) 07684756000146 - CE TC-065/2005 - RENOVACAO AGC PATRIARCA (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC-108/1999 AGC CRUZEIRINHO (ICO) 07669682000179 - CE TC - 162/2005 - RENOVACAO AGC CODIA (SENADOR POMPEU) 07728421000182 - CE TC - 163/2005 - RENOVACAO AGC ENGENHEIRO JOSE LOPES (SEN 07728421000182 - CE TC - 164/2005 - RENOVACAO AGC BONFIM (SENADOR POMPEU) 07728421000182 - CE TC - 165/2005 - RENOVACAO AGC SAO JOAQUIM DO SALGADO (SE 07728421000182 - CE TC-116/1999 AGC BETANIA (DEPUTADO IRAPUAN 12464103000191 - CE TC - 167/2005 AGC DOM LEME (SANTANA DO CARIR 01370862000179 - CE TC-002/1999 AGC JABUTI (ITAITINGA) 41563628000182 - CE TC-039/1999 AGC CARMELOPOLIS (CAMPOS SALES 07416704000199 - CE TC-031/1999 AGC BREJINHO (ARARIPE) 07539984000122 - CE TC-106/1999 AGC ICOZINHO (ICO) 07669682000179 - CE TC-106/1999 AGC PEDRINHAS (ICO) 07669682000179 - CE TC-110/1999 AGC CONJ HABITACIONAL PEDRI 07669682000179 - CE TC-109/1999 AGC SAO VICENTE (ICO) 07669682000179 - CE TC-119/1999 AGC CAIPU (CARIUS) 07540180000143 - CE TC - 178/2005 - RENOVACAO AGC IBICUA (PIQUET CARNEIRO) 07738057000131 - CE TC - 100/2005 - RENOVACAO AGC JUATAMA (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC-053/1999 AGC QUIXARIUS (CAMPOS SALES) 07416704000199 - CE TC - 225/2005 - RENOVACAO AGC ARISCO DOS MARIANOS (OCARA 12459616000104 - CE TC-226/2000 AGC NOVO HORIZONTE (OCARA) 12459616000104 - CE TC - 237/2005 - RENOVACAO AGC CROATA (OCARA) 12459616000104 - CE TC - 050/2005 - RENOVACAO AGC SIMAO (PORTEIRAS) 07654114000102 - CE TC - 224/2005 - RENOVACAO AGC SITIOS NOVOS (CAUCAIA) 07616162000106 - CE TC - 214/2005 - RENOVACAO AGC CATUANA (CAUCAIA) 07616162000106 - CE TC-055/1999 AGC PADRE CICERO (JUAZEIRO DO 07974082000114 - CE TC-152/1999 AGC ITAGUA (CAMPOS SALES) 07416704000199 - CE TC – 037/2005 – RENOVACAO AGC AMARO (ASSARE) 41343658000183 - CE TC – 054/2005 – RENOVACAO AGC PONTA DA SERRA (CRATO) 07587975000107 - CE TC – 148/2005 – RENOVACAO AGC BAIXIO DAS PALMEIRAS (CRAT 07587975000107 - CE TC – 043/2005 – RENOVACAO AGC BELA VISTA (CRATO) 07587975000107 - CE TC – 121/2005 – RENOVACAO AGC ANTONIO DIOGO (REDENCAO) 07756646000142 - CE TC – 018/2005 – RENOVACAO AGC SANTA TEREZA (TAUA) 07849532000147 - CE TC – 181/2005 – RENOVACAO AGC SÃO SEBASTIAO (BATURITE) 07387343000108 - CE TC – 215/2005 – RENOVACAO AGC CUMBUCO (CAUCAIA) 07616162000106 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC-022/1999 AGC OLIVEIRAS (TAMBORIL) 07705817000104 - CE TC-024/1999 AGC BOA ESPERANCA (TAMBORIL) 07705817000104 - CE TC-025/1999 AGC SUCESSO (TAMBORIL) 07705817000104 - CE TC – 122/2005 – RENOVACAO AGC VARZEA DO GILO (IPU) 07679723000108 - CE TC – 204/2005 – RENOVACAO AGC SÃO JOAO DOS QUEIROZES (QU 23444748000189 - CE TC – 101//2005 – RENOVACAO AGC DOM MAURICIO (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC – 102/2005 – RENOVACAO AGC CUSTODIO (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC – 007/2005 – RENOVACAO AGC IBICUITABA (ICAPUI) 10393593000157 - CE TC – 013/2005 – RENOVACAO AGC REDONDA (ICAPUI) 10393593000157 - CE TC-032/1999 AGC PAJEU (ARARIPE) 07539984000122 - CE TC – 186/2005 – RENOVACAO AGC IBIAPABA (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC – 187/2005 – RENOVACAO AGC MONTENEBO (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC – 192/2005 – RENOVACAO AGC SANTO ANTONIO (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC-257/2000 AGC FLAMENGO (SABOEIRO) 07811946000187 - CE TC-253/2000 AGC BARRINHA (SABOEIRO) 07811946000187 - CE TC-254/2000 AGC MALHADA (SABOEIRO) 07811946000187 - CE TC-255/2000 AGC SÃO JOSE (SABOEIRO) 07811946000187 - CE TC-256/2000 AGC FELIPE (SABOEIRO) 07811946000187 - CE TC-136/200 AGC JERICOACOARA (JERICOACOARA 23718034000111 - CE TC – 103/2005 – RENOVACAO AGC CIPO DOS ANJOS (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC-169/2000 AGC EMATUBA (INDEPENDENCIA) 07982028000110 - CE TC-170/2000 AGC IAPI (INDEPENDENCIA) 07982028000110 - CE TC-432/2000 AGC CANAFISTULA (APUIARES) 07438468000101 - CE TC-433/2000 AGC VILA SOARES (APUIARES) 07438468000101 - CE TC – 291/2005 – RENOVACAO AGC CAXITORE (TEJUCUOCA) 23489834000108 - CE TC – 010/2005 – RENOVACAO AGC VAZANTES (ARACOIABA) 07387392000132 - CE TC – 011/2005 – RENOVACAO AGC IDEAL (ARACOIABA) 07387392000132 - CE TC – 012/2005 – RENOVACAO AGC MILTON BELO (ARACOIABA) 07387392000132 - CE TC – 190/2005 – RENOVACAO AGC ASSIS (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC-194/2000 AGC MORRO BRANCO (BEBERIBE) 07528292000189 - CE TC-195/2000 AGC PARAJURU (BEBERIBE) 07528292000189 - CE TC-196/2000 AGC SUCATINGA (BEBERIBE) 07528292000189 - CE TC-197/2000 AGC PARIPUEIRA (BEBERIBE) 07528292000189 - CE TC-198/2000 AGC ITAPEIM (BEBERIBE) 07528292000189 - CE TC-199/2000 AGC SERRA DO FELIX (BEBERIBE) 07528292000189 - CE TC-200/2000 AGC ANDREZA(BEBERIBE) 07528292000189 - CE TC - 140/2005 - RENOVACAO AGC ARUARU (MORADA NOVA) 07782840000100 - CE TC - 141/2005 - RENOVACAO AGC BOA AGUA (MORADA NOVA) 07782840000100 - CE TC - 142/2005 - RENOVACAO AGC LAGOA GRANDE (MORADA NOVA) 07782840000100 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC - 143/2005 - RENOVACAO AGC UIRAPONGA (MORADA NOVA) 07782840000100 - CE TC - 144/2005 - RENOVACAO AGC PEDRAS (MORADA NOVA) 07782840000100 - CE TC - 145/2005 - RENOVACAO AGC ROLDAO (MORADA NOVA) 07782840000100 - CE TC - 146/2005 - RENOVACAO AGC JUAZEIRO DE BAIXO (MORADA 07782840000100 - CE TC - 210/2005 - RENOVACAO AGC TUCUNDUBA (CAUCAIA) 07616162000106 - CE TC - 211/2005 - RENOVACAO AGC BOM PRINCIPIO (CAUCAIA) 07616162000106 - CE TC - 212/2005 - RENOVACAO AGC PRIMAVERA (CAUCAIA) 07616162000106 - CE TC - 133/2005 - RENOVACAO AGC BIXOPA (LIMOEIRO DO NORTE) 07891674000172 - CE TC - 134/2005 - RENOVACAO AGC CORREGO DE AREIA (LIMOEIRO 07891674000172 - CE TC - 216/2005 - RENOVACAO AGC FLORES (RUSSAS) 07535446000160 - CE TC - 009/2005 - RENOVACAO AGC VILA EMA (IRACEMA) 07891658000180 - CE TC - 246/2005 - RENOVACAO AGC POCO GRANDE (JUCAS) 07541279000160 - CE TC - 239/2005 - RENOVACAO AGC SAO PEDRO DO NORTE (JUCAS) 07541279000160 - CE TC - 243/2005 - RENOVACAO AGC VILA CANAFISTULA (JUCAS) 07541279000160 - CE TC - 244/2005 -RENOVACAO AGC BAIXIO DA DONANA (JUCAS) 07541279000160 - CE TC - 245/2000 - RENOVACAO AGC MEL (JUCAS) 07541279000160 - CE TC-272/2000 AGC ASSUNCAO (CEDRO) 07812241000184 - CE TC-273/2000 AGC CANDEIAS (CEDRO) 07812241000184 - CE TC-274/2000 AGC LAGEDO (CEDRO) 07812241000184 - CE TC-275/2000 AGC SAO MIGUEL (CEDRO) 07812241000184 - CE TC-279/2000 AGC VARZEA DA CONCEICAO (CEDRO 07812241000184 - CE TC - 236/2005 - RENOVACAO AGC PEIXE (RUSSAS) 73751679000124 - CE TC-153/1999 AGC SEBASTIAO DE ABREU (PENTEC 07682651000158 - CE TC-154/1999 AGC MATIAS (PENTECOSTE) 07682651000158 - CE TC-0372/2000 AGC ALMOFALA(ITAREMA) 23717812000158 - CE TC-193/2000 AGC REALEJO (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC-188/2000 AGC TUCUNS (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC-290/2000 AGC BARRA DO SOTERO (CROATA) 10462349000107 - CE TC-292/2000 AGC SANTA TEREZA (CROATA) 10462349000107 - CE TC-291/2000 AGC BETANIA (CROATA) 10462349000107 - CE TC-293/2000 AGC SAO ROQUE (CROATA) 10462349000107 - CE TC-023/1999 AGC HOLANDA (TAMBORIL) 07705817000104 - CE TC-191/2000 AGC SANTANA (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC-182/2000 AGC POTI (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC-410/2000 AGC CROATA (VARJOTA) 10462349000107 - CE TC-0348/2000 AGC BAIXA GRANDE (ITAPAGE) 02378373000126 - CE TC-0349/2000 AGC PITOMBEIRAS (ITAPAGE) 06579833000135 - CE TC-147/1999 AGC DOM QUINTINO (CRATO) 07587975000107 - CE TC-155/1999 AGC RIACHO GRANDE (ARARIPE) 07539984000122 - CE TC-0435/2000 AGC GUARUJA (QUIXADA) 00773737000147 -
147
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TERMO DE CONVENIO 020/99 AGC MONTE SION (PARAMBU) 07731102000126 - CE TERMO DE CONVENIO 021/99 AGC NOVO ASSIS (PARAMBU) 07731102000126 - CE TC-392/2000 AGC BOA ESPERANCA DOS MELOS (G 07598709000180 - CE TC-393/2000 AGC BOA VISTA (GROAIRAS) 07598709000180 - CE TC-394/2000 AGC CAPIM (GROAIRAS) 07598709000180 - CE TC-395/2000 AGC CORREGO DOS MATOS (GROAIRA 07598709000180 - CE TC-391/2000 AGC ITAMARACA (GROAIRAS) 07598709000180 - CE TC-402/2000 AGC NOVA FATIMA (IPUEIRAS) 00768084600169 - CE TC-352/2000 AGC AMERICA(IPUEIRAS) 07680846000169 - CE TC-430/2000 AGC GAZEA (IPUEIRAS) 07680846000169 - CE TC-123/1999 AGC ABILIO MARTINS (IPU) 07679723000108 - CE TC-017/1999 AGC MARRUAS (TAUA) 07849532000147 - CE TC-177/2000 AGC MACAOCA (MADALENA) 10508935000137 - CE TC-494/2001 AGC AMANARI(MARANGUAPE) 12357745000191 - CE TC-493/2001 AGC ITAPEBUSSU (MARANGUAPE) 63457956000137 - CE TC-128/2001 AGC PENEDO (MARANGUAPE) 12357638000163 - CE TC-495/2001 AGC TANQUES (MARANGUAPE) 12357539000181 - CE TC-180/2000 AGC PRAIA DE QUIXABA (ARACATI) 07684756000146 - CE TERMO CONVENIO 497/2001 AGC ANTONOPOLIS(JAGUARUANA) 07615750000117 - CE TERMO CONVENIO 209/2000 AGC BORGES (JAGUARUANA) 07615750000117 - CE TERMO CONVENIO 205/2000 AGC GIQUI (JAGUARUANA) 07615750000117 - CE TERMO CONVENIO 208/2000 AGC SANTA LUZIA (JAGUARUANA) 07615750000117 - CE TERMO CONVENIO 207/2000 AGC LAGOA VERMELHA (JAGUARUANA 07615750000117 - CE TERMO CONVENIO 206/2000 AGC SÃO JOSE DO LAGAMAR (JAGUA 07615750000117 - CE TC-0490/2001 AGC IRATINGA (ITAPAGE) 03243289000168 - CE TC-334/2000 AGC CAIO PRADO (ITAPIUNA) 07387509000188 - CE TC-335/2000 AGC ITANS (ITAPIUNA) 07387509000188 - CE TC-336/2000 AGC PALMATORIA (ITAPIUNA) 07387509000188 - CE TC-171/2000 AGC SÃO RAIMUNDO (NOVO ORIENTE 07982010000119 - CE TC-149/1999 AGC SANTA ROSA (CRATO) 07587975000107 - CE TC-150/1999 AGC MONTE ALVERNE (CRATO) 07587975000107 - CE TC-151/1999 AGC CAMPO ALEGRE (CRATO) 07587975000107 - CE PC-PALESTINA AGC PALESTINA (NOVO ORIENTE) 07587975000107 - CE TC-003/1999 AGC CONJ. SENADOR CARLOS JEREI 07963861000114 - CE TC-462/2001 AGC EBRON (ACOPIARA) 07847379000119 - CE TC-463/2001 AGC ISIDORO (ACOPIARA) 07847379000119 - CE TC-464/2001 AGC QUINCOE (ACOPIARA) 07847379000119 - CE TC-465/2001 AGC SANTA FELICIA (ACOPIARA) 07847379000119 - CE TC-466/2001 AGC SANTO ANTONIO (ACOPIARA) 07847379000119 -
148
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC-444/2001 AGC SAO SEBASTIAO (CARIUS) 07540180000143 - CE TC-443/2001 AGC SAO BARTOLOMEU (CARIUS) 07540180000143 - CE TC-468/2001 AGC SANTO ANTONIO (CEDRO) 07812241000184 - CE TC-462/2001 AGC CARNAUBINHA (MILHA) 06741565000106 - CE TC-470/2001 AGC MONTE GRAVE (MILHA) 06741565000106 - CE TC-471/2001 AGC ANTONICO(QUIXELO) 06745806000195 - CE TC-455/2001 AGC PIO X (UMARI) 07520372000198 - CE PC-251/2000 AGC SAO JOSE DE SOLONOPOLE (SO 07733256000157 - CE TC-249/2000 AGC PREFEITA SUELY PINHEIRO (S 07733256000157 - CE TC-250/2000 AGC ASSUNCAO (SOLONOPOLE) 07733256000157 - CE TC-248/2000 AGC PASTA (SOLONOPOLE) 07733256000157 - CE TC-247/2000 AGC CANGATI (SOLONOPOLE) 07733256000157 - CE TC-554/2001 AGC JUBAIA (MARANGUAPE) 02976514000102 - CE TC-354/2000 AGC CASTANHAO (ALTO SANTO) 07891666000126 - CE TC-556/2001 AGC BAU (GUAIUBA) 12359535000132 - CE TC-156/1999 AGC PONTAL DE MACEIO (FORTIM) 35050756000120 - CE TC-555/2001 AGC BONHU (RUSSAS) 02216385000154 - CE TC-129/2001 AGC SAPUPARA 07385693000127 - CE TERMO 129/2001 AGC MANIBU (ICAPUI) 10393593000157 - CE TERMO 502/2001 AGC VICOSA (FORTIM) 35050756000120 - CE TERMO427/2000 AGC CANINDEZINHO (IBICUITINGA) 07733793000105 - CE TERMO 559/2001 AGC BARRA (FORTIM) 35050756000120 - CE TERMO 0233/2001 AGC ASSUNCAO (ITAPIPOCA) 00976789000110 - CE TERMO 501/2001 AGC TRIANGULO DO MARCO (MARCO) 07566516000147 - CE TERMO 0500/2001 AGC DESERTO (ITAPIPOCA) 07653314000132 - CE TERMO 098/1999 AGC SAO BERNARDO (QUIXADA) 23444748000189 - CE TERMO 264/2000 AGC DAMIAO CARNEIRO (QUIXERAMO 01219049000100 - CE TERMO 457/2001 AGC NOVA FLORESTA (JAGUARIBE) 07443708000166 - CE TERMO 458/2001 AGC MAPUA (JAGUARIBE) 07443708000166 - CE TERMO 456/2001 AGC FEITICEIRO (JAGUARIBE) 07443708000166 - CE TERMO 511/2001 AGC TRANQUEIRAS (INDEPENDENCIA 07982028000110 - CE TERMO 510/2001 AGC MONTE SINAI (INDEPENDENCIA 07982028000110 - CE TERMO 509/2001 AGC JANDRANGOEIRA(INDEPENDENCI 07982028000110 - CE TERMO 561/2002 AGC CACHOEIRA (MARANGUAPE) 07986961000166 - CE TERMO 562/2002 AGC UMARIZEIRAS 10489383000167 - CE TERMO 560/2002 AGC LAGES (MARANGUAPE) 10488666000194 - CE TERMO 263/2000 AGC SAO MIGUEL (QUIXERAMOBIM) 10516300000181 - CE TERMO266/2000 AGC LACERDA (QUIXERAMOBIM) 10516904000128 - CE TERMO 563/2002 AGC PALMEIRA (BEBERIBE) 07528292000189 - CE TERMO 315/2002 AGC SAO JOSE (PALHANO) 07488679000159 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TERMO 265/2000 AGC MANITUBA (QUIXERAMOBIM) 10516904000128 - CE TERMO 259/2000 AGC NENELANDIA (QUIXERAMOBIM) 03506825000170 - CE TERMO 267/2000 AGC PASSAGEM (QUIXERAMOBIM) 00725312000162 - CE TERMO 016/2002 AGC INHAMUNS (TAUA) 07849532000147 - CE TERMO 019/2002 AGC CARRAPATEIRAS (TAUA) 07849532000147 - CE TC-445/2002 AGC CAMPESTRE(TRAIRI) 07533946000162 - CE TC-446/2002 AGC CANAAN (TRAIRI) 07533946000162 - CE TC-447/2002 AGC CORREGO FUNDO (TRAIRI) 07533946000162 - CE TC-448/2002 AGC FLEIXEIRAS (TRAIRI) 07533946000162 - CE TC-449/2002 AGC GUAJIRU (TRAIRI) 07533946000162 - CE TC-450/2002 AGC GUALDRAPAS 07533946000162 - CE TC – 665/2005 AGC GUANACES (CASCAVEL) 07589369000120 - CE TC-375/2002 AGC MUNDAU(TRAIRI) 07533946000162 - CE TC-575/2002 AGC ALAGOINHA(ARARIPE) 07539984000122 - CE TC-219/2002 AGC CAMPESTRE( CHOROZINHO) 23555279000175 - CE TC-220/2002 AGC PATOS DOS LIBERATOS(CHOROZ 23555279000175 - CE TC-217/2002 AGC TRIANGULO (CHOROZINHO) 23555279000175 - CE TC-218/2002 AGC TIMBAUBA DOS MARINHEIROS 23555279000175 - CE TC-130/2002 AGC CEDRO (CHOROZINHO) 23555279000175 - CE TC-602/2002 AGC CAMBOAS (PARAIPABA) 10380608000142 - CE TC-600/2002 AGC BOA VISTA (PARAIPABA) 10380608000142 - CE TC-601/2002 AGC LAGOINHA (PARAIPABA) 10380608000142 - CE TC-521/2005 AGC TRAPIA (SANTA QUITERIA) 07725138000105 - CE TC-675/2005 AGC CALDEIRAO (SALITRE) 12464491000100 - CE TC-676/2005 AGC LAGOA DOS CRIOULOS (SALITR 12464491000100 - CE TC-327/2005 AGC GIRAU (ARACATI) 07684756000146 - CE TC-656/2005 AGC CURATIS (TAMBORIL) 07982036000167 - CE TC-657/2005 AGC CARVALHO (TAMBORIL) 07982036000167 - CE TC 483/2002 AGC IBICATU (VARZEA ALEGRE) 07539273000158 - CE TC 485/2002 AGC RIACHO VERDE (VARZEA ALEGR 07539273000158 - CE TC 481/2002 AGC CALABACA (VARZEA ALEGRE) 07539273000158 - CE TC 484/2002 AGC NARANIU (VARZEA ALEGRE) 07539273000158 - CE TC 482/2002 AGC CANINDEZINHO (VARZEA ALEGR 07539273000158 - CE TC – 595/2002 AGC GUAJIRU (FORTIM) 35050756000120 - CE TC – 547/2001 AGC IPIRANGA (BOA VIAGEM) 07963515000136 - CE TC – 548/2001 AGC OLHO D’AGUA DO BEZERRIL 07963515000136 - CE TC – 545/2001 AGC AGUAS BELAS(BOA VIAGEM) 07963515000136 - CE TC-035/2002 AGC ARAJARA(BARBALHA) 06740278000181 - CE TC-596/2002 AGC ESTRELA (BARBALHA) 06740278000181 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE CT-033/2002 AGC MALVINAS (BARBALHA) 06740278000181 - CE TC-034/2002 AGC CALDAS (BARBALHA) 06740278000181 - CE TERMO 534/2002 AGC BESOUROS 07551179000114 - CE TERMO DE CONVENIO 174/2000 AGC SANTA MARIA (QUITERIANOPOL 07551179000114 - CE TC 004/2002 AGC ARATAMA (ASSARE) 07587983000153 - CE TC 531/2002 AGC ALGODOES(QUITERIANOPOLIS) 07551179000114 - CE TC 532/2002 AGC SAO FRANCISCO (QUITERIANOP 07551179000114 - CE TC 533/2002 AGC SAO MIGUEL (QUITERIANOPOLI 07551179000114 - CE TC 541/2003 AGC BARRA NOVA (TAUA) 07849532000147 - CE TC-594/2002 AGC FELIZARDO (IPAUMIRIM) 07520141000184 - CE TC 431/2000 AGC SAO JOSE DAS LONTRAS (IPUE 07680846000169 - CE TC 609/2002 AGC SANTO ANTONIO (ARARENDA) 23718356000160 - CE TERMO DE CONVENIO 517/2001 AGC NOVA BETANIA (NOVA RUSSAS) 07993439000101 - CE TERMO DE CONVENIO 621/2003 AGC CATOLE (HORIZONTE) 23555196000186 - CE TERMO DE CONVENIO 518/2003 AGC SAO PEDRO (NOVA RUSSAS) 07993439000101 - CE TERMO DE CONVENIO 175/2001 AGC LISIEUX (SANTA QUITERIA) 07725138000105 - CE TERMO DE CONVENIO 617/2003 AGC PLACA DE ZE PEREIRA (OCARA 12459616000104 - CE TERMO DE CONVENIO 518/2001 AGC MACARAU (SANTA QUITERIA) 07725138000105 - CE TERMO DE CONVENIO 618/2003 AGC SERENO DE CIMA (OCARA) 12459616000104 - CE TERMO DE CONVENIO 619/2003 AGC SERRAGEM (OCARA) 12459616000104 - CE TERMO DE CONVENIO 616/2003 AGC CURUPIRA (OCARA) 12459616000104 - CE TERMO DE CONVÊNIO614/2003 AGC QUEIMADOS (HORIZONTE) 23555196000186 - CE TERMO DE CONVÊNIO 613/2003 AGC DOURADO (HORIZONTE) 23555196000186 - CE TERMO DE CONVÊNIO 505/2001 AGC PARAISO (CATUNDA) 35049097000101 - CE TERMO DE CONVÊNIO 612/2003 AGC FLORES (IPU) 07679723000108 - CE TC 615/2003 AGC CH 1 (MORADA NOVA) 07782840000100 - CE TERMO DE CONVENIO 620/2003 AGC CURRAL VELHO (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC-623/2003 AGC AGUA FRIA (QUIXERE) 07807191000147 - CE TC-624/2003 AGC LAGOINHA (QUIXERE) 07807191000147 - CE TC 229/2003 AGC ARANAU (ACARAU) 07547821000191 - CE TC-230/2003 AGC JURITIANHA (ACARAU) 07547821000191 - CE TC-228/2003 AGC LAGOA DO CARNEIRO (ACARAU) 07547821000191 - CE TC-628/2003 AGC BARREIRA DOS VIANAS (ARACA 07684756000146 - CE TC-235/2003 AGC BARRENTO (ITAPIPOCA) 07623077000167 - CE TC 318/2004 AGC MATA FRESCA (ARACATI) 07684756000146 - CE TC 319/2004 AGC SANTA TEREZA (ARACATI) 07684756000146 - CE TC 317/2004 AGC CORREGO DOS FERNANDES (ARA 07684756000146 - CE TC 316/2004 AGC CABREIROS (ARACATI) 07684756000146 - CE TC 528/2004 AGC CURRAL DO MEIO (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC 530/2004 AGC SANTO ANDRE (CRATEUS) 07982036000167 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC 527/2004 AGC LAGOA DA PEDRA (CRATEUS) 07982036000167 - CE TC 583/2004 AGC FEITOSA (CARIRIACU) 06738132000100 - CE TC 584/2004 AGC MIGUEL XAVIER (CARIRIACU) 06738132000100 - CE TC 585/2004 AGC MIRAGEM (CARIRIACU) 06738132000100 -
CE TC 630/2004 AGC SAO BERNARDO (CARNAUBAL) 07732670000141 - CE TC 388/2004 AGC SÃO VICENTE (CARNAUBAL) 07732670000141 - CE TC 387/2004 AGC OLHO DAGUA (CARNAUBAL) 07732670000141 - CE TC 386/2004 AGC CACHOEIRA DO NORTE (CARNAU 07732670000141 - CE TC 629/2004 AGC FAVEIRA (CARNAUBAL) 07732670000141 - CE TC 385/2004 AGC BURITI (CARNAUBAL) 07732670000141 - CE TC 542/2004 AGC MARRECAS (TAUA) 07849532000147 - CE TC 429/2004 AGC VICOSA (IBICUITINGA) 12461646000155 - CE TC 428/2004 AGC CHILE (IBICUITINGA) 12461646000155 - CE TC 426/2004 AGC ACUDE DOS PINHEIROS (IBICU 12461646000155 - CE TC 524/2004 AGC RAIMUNDO MARTINS (SANTA QU 07725138000105 - CE TC-522/2004 AGC LOGRADOURO (SANTA QUITERIA 07725138000105 - CE TC-523/2004 AGC MALHADA GRANDE (SANTA QUIT 07725138000105 - CE TC-632/2004 AGC MISSAO NOVA (MISSAO VELHA) 07977044000115 - CE TC-633/2004 AGC QUIMAMI (MISSAO VELHA) 07977044000115 - CE TC-625/2004 AGC CORREGO (BARREIRA) 12459632000105 - CE TC-626/2004 AGC LAGOA GRANDE (BARREIRA) 12459632000105 - CE TC-627/2004 AGC CAJUEIRO (BARREIRA) 12459632000105 - CE TC-608/2004 AGC SALITRE (CANINDE) 12359535000132 - CE TC-638/2004 AGC ARAPARI (ITAPIPOCA) 07623077000167 - CE TC-558/2004 AGC MARINHEIROS (ITAPIPOCA) 07623077000167 - CE TC-637/2004 AGC ITACIMA (GUAIUBA) 34028316000103 - CE TC-622/2004 AGC BARRA NOVA (REDENCAO) 07756646000142 - CE TC-360/2004 AGC MONTE ALEGRE (CANINDE) 07963259000187 - CE TC-570/2004 AGC ANAUA (MAURITI) 07655269000155 - CE TC-565/2004 AGC BURITIZINHO (MAURITI) 07655269000155 - CE TC-569/2004 AGC COITE (MAURITI) 07655269000155 - CE TC-571/2004 AGC MARAGUA (MAURITI) 07655269000155 - CE TC-567/2004 AGC MARARUPA (MAURITI) 07655269000155 - CE TC-566/2004 AGC UMBURANAS (MAURITI) 07655269000155 - CE TC-564/2004 AGC PALESTINA DO CARIRI (MAURI 07655269000155 - CE TC-568/2004 AGC SÃO MIGUEL (MAURITI) 07655269000155 - CE TC-355/2004 AGC BONITO (CANINDE) 07963259000187 - CE TC-356/2004 AGC CAPITAO PEDRO SAMPAIO (CAN 07963259000187 - CE TC-357/2004 AGC ESPERANCA (CANINDE) 07963259000187 - CE TC-358/2004 AGC IGUACU (CANINDE) 07963259000187 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC-359/2004 AGC IPUEIRAS DOS GOMES (CANIND 07963259000187 - CE TC-361/2004 AGC TARGINOS (CANINDE) 07963259000187 - CE TC-362/2004 AGC UBIRACU (CANINDE) 07963259000187 - CE TC-634/2004 AGC MELANCIAS DE BAIXO (ICAPUI 10393593000157 - CE TC-234/2004 AGC BALEIA (ITAPIPOCA) 07623077000167 - CE TC-552/2004 AGC JUA (IRAUCUBA) 07683188000169 - CE TC-418/2004 AGC JAMACARU (MISSAO VELHA) 07977044000115 - CE TC-424/2004 AGC CEMOABA (TURURU) 10517818000152 - CE TC-635/2004 AGC SITIO LAGOA (BARBALHA) 06740278000181 - CE TC-636/2004 AGC PARQUE BULANDEIRA (BARBALH 06740278000181 - CE TC-437/2004 AGC CARVOEIRO (ITAREMA) 07663941000154 - CE TC-421/2004 AGC NOVA VIDA (IBARETAMA) 23444680000138 - CE TC-422/2004 AGC OITICICA (IBARETAMA) 23444680000138 - CE TC-423/2004 AGC PIRANGI (IBARETAMA) 23444680000138 - CE TC-639/2004 AGC VILA JOAQUIM MOREIRA (TAU 07849532000147 - CE TC-498/2004 AGC MOCAMBO (MARCO) 07566516000147 - CE TC-499/2004 AGC PANACUI (MARCO) 07566516000147 - CE TC-643/2004 AGC SAO LUIS (PACATUBA) 07963861000114 - CE TC-640/2004 AGC SAQUINHO (JAGUARUANA) 07615750000117 - CE TC-351/2004 AGC AGUAI (ITAPAGE) 07683956000184 - CE TC-641/2004 AGC CAMARA (ITAPAGE) 07683956000184 - CE TC-350/2004 AGC CRUZ (ITAPAGE) 07683956000184 - CE TC-642/2004 AGC SOLEDADE (ITAPAGE) 07683956000184 - CE TC-546/2004 AGC BOQUEIRAO (BOA VIAGEM) 07963515000136 - CE TC-516/2004 AGC ESPACINHA (NOVA RUSSAS) 07993439000101 - CE TC-520/2004 AGC CANINDEZINHO (NOVA RUSSAS) 07993439000101 - CE TC-619/2004 AGC MAJOR SIMPLICIO (NOVA RUS) 07993439000101 - CE TC-543/2004 AGC TRICI (TAUA) 07849532000147 - CE TC-451/2005 AGC JARDIM (PARACURU) 07592298000115 - CE TC-452/2005 AGC POCO DOCE (PARACURU) 07592298000115 - CE TC-453/2005 AGC ARACAS (PARACURU) 07592298000115 - CE TC-454/2005 AGC SÄO PEDRO (PARACURU) 07592298000115 - CE TC-644/2005 AGC CALUMBI (TAUA) 07849532000147 - CE TC-645/2005 AGC SANTA LUZIA (TAUA) 07849532000147 - CE TC-646/2005 AGC SANTANA (TAUA) 07849532000147 - CE TC-647/2005 AGC PAJUCARA (MARACANAU) 07605850000162 - CE TC-648/2005 AGC NOVO ORIENTE (MARACANAU) 07605850000162 - CE TC-649/2005 AGC MUCUNA (MARACANAU) 07605850000162 - CE TC-655/2005 AGC CAMPESTRE (FORTIM) 35050756000120 - CE TC-650/2005 AGC IRAJA (HIDROLANDIA) 07707680000127 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA CE TC-661/05 AGC BOA VISTA DO CAXITORE (IR 07683188000169 - CE TC-662/05 AGC MISSI (IRAUCUBA) 07683188000169 - CE TC - 658/05 AGC BELEM (QUIXERAMOBIM) 07744303000168 - CE TC - 659/2005 AGC URUQUE (QUIXERAMOBIM) 07744303000168 - CE TC - 283/2005 AGC PRATA (BELA CRUZ) 07566045000177 - CE TERMO DE CONVENIO 674/2005 AGC PRATIUS (PINDORETAMA) 23563448000119 - CE TC - 678/2005 AGC CAMARA (AQUIRAZ) 07911696000157 - CE TC - 679/2005 AGC JUSTINIANO DE SERPA (AQUIR 07911696000157 - CE TC - 365/2005 AGC ICARAI (AMONTADA) 06582449000191 - CE TC – 366/2005 AGC MOITAS (AMONTADA) 06582449000191 - CE TC – 3702005 AGC GARCAS (AMONTADA) 06582449000191 - CE TC – 660/2005 AGC CORRENTE (JARDIM) 07391006000186 - CE TC – 039/2005 AGC IARA (BARRO) 07620396000119 - CE TC – 669/2005 AGC SANTO ANTONIO (BARRO) 07620396000119 - CE TC – 670/2005 AGC CUNCAS (BARRO) 07620396000119 - CE TC – 671/2005 AGC ENGENHO VELHO (BARRO) 07620396000119 - CE TC – 672/2005 AGC MONTE ALEGRE (BARRO) 07620396000119 - CE TC – 673/2005 AGC SERROTA (BARRO) 07620396000119 - CE TC – 231/2005 AGC PECEM (SÃO GONCALO DO AMA) 07533656000119 - CE TC – 232/2005 AGC CROATA (SÃO GONCALO DO AMA 07533656000119 - CE TC – 406/2005 AGC JORDAO (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC – 405/2005 AGC ARACATIACU (SOBRAL) 07598634000137 - CE TC – 411/2005 AGC LAPA ((GRACA) 23467889000117 - CE TC – 371/2005 AGC ARACATIARA (AMONTADA) 06582449000191 - CE TC – 663/2005 AGC CAPONGA (CASCAVEL) 07589369000120 - CE TC – 666/2005 AGC JACARECOARA (CASCAVEL) 07589369000120 - CE TC - 501/2005 AGC TAPERA (AQUIRAZ) 07911696000157 - CE TC – 680/2005 AGC ANINGAS (HORIZONTE) 23555196000186 - CE TC – 0962005 AGC CALIFORNIA (QUIXADA) 23444748000189 - CE TC – 285/2005 AGC SIUPE (SÃO GONCALO DO AMA 07533656000119 - CE TC – 287/2005 AGC TAIBA (SÃO GONCALO DO AMAR 07533656000119 - CE TC – 284/2005 AGC VARZEA REDONDA (SÃO GONCAL 07533656000119 - CE TC-286/2005 AGC UMARITUBA (SÃO GONCALO DO 07533656000119 - CE TC – 664/2005 AGC CRISTAIS (CASCAVEL) 07589369000120 - CE TC – 667/2005 AGC PITOMBEIRAS (CASCAVEL) 07589369000120 - CE TC – 369/2005 AGC LAGOA GRANDE (AMONTADA) 06582449000191 - CE TC – 368/2005 AGC NASCENTE (AMONTADA) 06582449000191 - CE TC – 367/2005 AGC POCO COMPRIDO (AMONTADA) 06582449000191 - CE TC -364/2005 AGC SABIAGUABA (AMONTADA) 06582449000191 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA ES TC Nº 092/2001 AGC SÃO JOAO DE CRUBIXA 27142686000101 - ES TC Nº 005/2001 AGC SÃO JORGE DE TIRADENTES 27744143000164 - ES TC Nº 009/2001 AGC VILA VERDE 27174150000178 - ES TC Nº 093/2001 AGC VILA NOVA MARAVILHA 27142686000101 - ES TC Nº 094/2001 AGC RIBEIRAO DO CRISTO 27142686000101 - ES TC Nº 008/2001 AGC LAGINHA DE PANCAS 27174150000178 - ES TERMO AGC SÃO JOAO DE VICOSA 31723497000108 - ES TERMO005/99 AGC EL DOURADO 27165547000101 - ES TC/DR-ES0003/1999 AGC VILA BETHANIA 27165547000101 - ES TC/DR-ES0004/1999 AGC UNIVERSAL 27165547000101 - ES TERMO AGC INDUSTRIAL 27165547000101 - ES TERMO AGC ITAICI 27165687000171 - ES TERMO AGC MENINO JESUS 27165687000171 - ES TERMO AGC PIACU 27165687000171 - ES TERMO AGC VIEIRA MACHADO 27165687000171 - ES TERMO AGC PIRACEMA 39385927000122 - ES TERMO AGC FAZENDA GUANDU 27165562000141 - ES TERMO AGC PONTOES 39385927000122 - ES TERMO AGC SAO FRANCISCO XAVIER DO GU 39385927000122 - ES TERMO AGC SERRA PELADA 39385927000122 - ES TERMO AGC SANTISSIMA TRINDADE 27167394000123 - ES TERMO AGC PERDICAO 27167394000123 - ES TERMO AGC PEQUIA 27167394000123 - ES TC/DR-ES015/1999 AGC SANTA ISABEL 27150556000110 - ES TC/DR-ES016/1999 AGC PARAJU 27150556000110 - ES TC/DR-ES017/1999 AGC BIRIRICAS DE CIMA 27150556000110 - ES TC AGC PEDRA AZUL 27150556000110 - ES TC/DR-ES019/1999 AGC MELGACO 27150556000110 - ES TC/DR-ES020/1999 AGC VALE DA ESTACAO 27150556000110 - ES TERMO AGC SAO PAULO DE ARACE 27150556000110 - ES TERMO AGC PONTE DE ITABAPOANA 27174119000137 - ES TERMO AGC SAO JOSE DAS TORRES 27174119000137 - ES TERMO AGC CONCEICAO DE MUQUI 27174119000137 - ES TERMO AGC STO ANTONIO DE MUQUI 27174119000137 - ES TERMO AGC S PEDRO DE ITABAPOANA 27174119000137 - ES TC/DR-ES028/1999 AGC ALTO PONGAL (IRIRITIBA) 27142694000158 - ES TC/DR-ES027/1999 AGC IRIRI 27142694000158 - ES TC/DR-ES029/1999 AGC UBU 27142694000158 - ES TC/DR-ES030/1999 AGC MAE BA 27142694000158 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA ES TC/DR-ES031/1999 AGC ARACUI 27165638000139 - ES TC/DR-ES033/1999 AGC JOATUBA 31796097000114 - ES TC/DR-ES032/19999 AGC SOBREIRO 31796097000114 - ES TC/DR-ES038/1999 AGC LAGOA DANTAS 01609408000128 - ES TC/DR-ES039/1999 AGC PRAIA DOS CACOES 01609408000128 - ES TC- AGC BONSUCESSO 27165604000144 - ES TERMO AGC JOSE CARLOS 27165604000144 - ES TERMO AGC SANTA LUZIA DE MANTENOPOLI 27167345000190 - ES TERMO 8-1999 AGC SAO GERALDO 27167345000190 - ES TERMO AGC SAO JOSE DE MANTENOPOLIS 27167345000190 - ES TERMO AGC ACIOLI 31776479000186 - ES TC 015/2002 AGC CAVALINHOS 32405227000103 - ES TC/DR-ES036/1999 AGC VIRGINIA NOVA 27165711000172 - ES TC AGC PRINCESA 27165711000172 - ES TERMO AGC BURARAMA 27165588000190 - ES TERMO AGC CONDURU 27165588000190 - ES TC 042/1999 AGC ITAOCA I 27165588000190 - ES TERMO AGC PACOTUBA 27165588000190 - ES TERMO AGC VARGEM GRANDE DO SOTURNO 27165588000190 - ES TERMO AGC GIRONDA 27165588000190 - ES TERMO AGC SAO VICENTE 27165588000190 - ES TERMO DE CONVENIO AGC COUTINHO 27165588000190 - ES TERMO CONVENIO 049/1999 AGC CORREGO DOS MONOS 27165588000190 - ES TC/DR-ES028/1999 AGC CANIVETE 27167410000188 - ES TERMO AGC POVOACAO 27167410000188 - ES TERMO AGC JAPIRA 27167410000188 - ES TERMO AGC RIO QUARTEL 27167410000188 - ES TERMO AGC RIO DO NORTE 27167410000188 - ES TERMO AGC BAGUEIRA 27167410000188 - ES TERMO AGC CORREGO FARIAS 27167410000188 - ES TC/DR-ES023/1999 AGC SAO RAFAEL 27167410000188 - ES TC/DR-ES024/1999 AGC REGENCIA 27167410000188 - ES TC/DR-ES025/1999 AGC PONTAL DO IPIRANGA 27167410000188 - ES TC/DR-ES026/1999 AGC GUAXE 27167410000188 - ES TC/DR-ES027/1999 AGC DESENGANO 27167410000188 - ES TC 0001/00 AGC NOVA ROSA DA PENHA 27150549000119 - ES TC/DR-ES029/1999 AGC BEBEDOURO 27167410000188 - ES TC/DR-ES033/1999 AGC SAO JOAO DO SOBRADO 27174085000180 - ES TC/DR-ES045/1999 AGC ITAMIRA 01614334000118 - ES TERMO CONVÊNIO 050/99 AGC JABAQUARA 27142694000158 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA ES DEC-509/69 AGC SAO ROQUE DA TERRA ROXA 27174143000176 - ES DEC-509/69 AGC FARTURA 27174143000176 - ES TERMO AGC BOA VISTA 27167428000180 - ES TERMO AGC CEDROLANDIA 27167428000180 - ES TERMO AGC CRISTALINA 27167428000180 - ES TERMO AGC GUARAREMA 27167428000180 - ES TERMO AGC PATRIMONIO SANTO ANTONIO 27167428000180 - ES TERMO AGC PATRIMONIO DA PENHA I 27167428000180 - ES TERMO AGC POCAO 27167428000180 - ES TERMO AGC SAO GONCALO 27167428000180 - ES DEC-509/69 AGC ESTRELA DO NORTE 27165638000139 - ES DEC-509/69 AGC PATRIMONIO DO OURO 27165638000139 - ES DEC-509/69 AGC MONTEPIO 27165638000139 - ES DEC-509/69 AGC LIMOEIRO 27165638000139 - ES PORT/827/47 AGC CACH DE ITAUNAS 27165745000167 - ES PORT/827/47 AGC ITAPERUNA 27165745000167 - ES PORT/827/47 AGC MONTE SENIR 27165745000167 - ES PORT/827/47 AGC PAULISTA 27165745000167 - ES PORT/827/47 AGC SANTO ANTONIO 27165745000167 - ES PORT/827/47 AGC VILA PORANGA 27165745000167 - ES DEC-509/69 AGC ANUTIBA 27174101000135 - ES DEC-509/69 AGC ARARAI 27174101000135 - ES DEC-509/69 AGC CAFE 27174101000135 - ES DEC-509/69 AGC CELINA 27174101000135 - ES DEC-509/69 AGC RIVE 27174101000135 - ES DEC-509/69 AGC SANTA ANGELICA 27174101000135 - ES DEC-509/69 AGC ITAOCA II 27174168000170 - ES DEC-509/69 AGC CAMPO ACIMA 27777903000130 - ES TERMO AGC BAIXO QUARTEL 27167410000188 - ES TERMO AGC GURIRI 27559244000165 - ES TC 072/2000 AGC JACIGUA 31723570000133 - ES TC 077/2000 AGC BELEM 31723570000133 - ES TC 073/2000 AGC CASTELINHO 31723570000133 - ES TC 074/1999 AGC PROSPERIDADE 31723570000133 - ES TC 075/2000 AGC SAO JOSE DE FRUTEIRAS 31723570000133 - ES TC 076/2000 AGC POCO DANTAS 31723570000133 - ES TC 081/2000 AGC ARAGUAIA 39385927000122 - ES DEC-509/69 AGC MATILDE 27142686000101 - ES TC 080/2000 AGC PEDRA MENINA 32394850000108 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA ES TC-001/94 AGC SAO PEDRO DO RATES 27174135000120 - ES TC 0100/2001 AGC SAO TIAGO 27174135000120 - ES TC 083/2000 AGC SANTA MARTA 31726490000131 - ES TC 082/2000 AGC CAMARA 27082403000183 - ES TERMO DE CONVENIO - 002/2001 AGC QUILOMETRO VINTE 27167436000126 - ES TC Nº 010/2001 AGC ALTO RIO POSMOSSER 36388445000138 - ES OF./SN AGC SAO JOAO DO GARRAFAO 36388445000138 - ES TC Nº 012/2001 AGC ITABAIANA 27174069000198 - ES TC - 084/2001 AGC PONTO ALTO 27150556000110 - ES TC Nº 001/2001 AGC JUCU 27165547000101 - ES TC Nº 085/2001 AGC AIRITUBA 27167402000131 - ES TC Nº 087/2001 AGC DIVINO ESPIRITO SANTO 27167402000131 - ES TC Nº 086/2001 AGC ALTO CALCADO 27167402000131 - ES TC Nº 017/2001 AGC ITACU 27167451000174 - ES TC Nº 018/2001 AGC ITAIMBE 27167451000174 - ES TERMO CONVENIO AGC PALMEIRA 27167451000174 - ES TERMO AGC MONTE CARMELO DO RIO NOVO 31796659000120 - ES TERMO AGC PALMERINO 31796659000120 - ES TERMO CONVENIO 098/2001 AGC TODOS OS SANTOS 27165190000153 - ES TC - 089/2001 AGC SAGRADA FAMILIA 27142686000101 - ES TC – 090/2001 AGC SÃO BENTO DE URANIA 27142686000101 - ES TC – 091/2001 AGC IBITIRUI 27142686000101 - ES TC Nº 023/2001 AGC VILA NELITA 31796626000180 - ES TERMO AGC AGUA LIMPA 00360305055600 - ES TC 020/2001 AGC GOVERNADOR LACERDA DE AGUI 31796626000180 - ES TERMO 021/2001 AGC SANTA LUZIA DO AZUL 31796626000180 - ES TC Nº 022/2001 AGC SANTO AGOSTINHO 31796626000180 - ES TERMO 036/2001 AGC PATRAO MOR 27744176000104 - ES TC-AGC-026/2002 AGC SAPUCAIA 27744176000104 - ES AGC MONTE SINAI 27165745000167 - ES TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2002 AGC BAUNILHA 36349033000199 - ES TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2002 AGC BOAPABA 36349033000199 - ES TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2002 AGC GRACA ARANHA 36349033000199 - ES TERMO AGC ITAPINA 27165729000174 - ES TC Nº 095/2001 AGC APARECIDA 27142686000101 - ES TC Nº 096/2001 AGC SÃO JORGE DE OLIVEIRA 01612674000100 - ES TERMO CONVÊNIO 097/2001 AGC AMARELOS 27165190000153 - ES TERMO CONVENIO 099/2001 AGC BAIA NOVA 27165190000153 - ES TC Nº 004/2002 AGC JACUPEMBA 27142702000166 - ES TERMO AGC SANTA CRUZ DO IRUPI 36403954000192 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA ES TERMO CONVÊNIO 102/2002 AGC SÃO JOAQUIM 27165588000190 - ES TERMO CONVÊNIO-011/2002 AGC NOVO BRASIL 04217786000154 - ES TERMO CONVÊNIO 012/02 AGC EBENEZER 31796584000187 - ES TERMO CONVENIO 014/2003 AGC ITAUNAS 27174077000134 - ES TERMO CONVENIO 003/2001 AGC SANTO ANTº DO POUSALEGRE 27167436000126 - ES TERMO CONVENIO 004/2001 AGC SÃO JOSE DO SOBRADINHO 27167436000126 - ES TERMO CONVENIO 001/2002 AGC BARRA DO RIACHO 27142702000166 - ES TERMO CONVENIO 002/2002 AGC BARRA DO SAHY 27142702000166 - ES TERMO CONVENIO 003/2002 AGC GUARANA 27142702000166 - ES TERMO CONVENIO 005/2002 AGC SANTA CRUZ 27142702000166 - ES TC 006/2002 AGC SANTA ROSA 27142702000166 - ES TERMO CONVENIO 007/2002 AGC VILA DO RIACHO 27142702000166 - ES TERMO/DR/ES 021/2002 AGC DIVISA 36350312000172 - ES TERMO/DR/ES 023/2002 AGC SÃO FRANCISCO 36350312000172 - ES TERMO/DR/ES 022/2002 AGC DUMER 36350312000172 - ES TERMO/DR/ES 017/2002 AGC ALTO SANTA MARIA 27167444000172 - ES TERMO/DR/ES 020/2002 AGC VINTE E CINCO DE JULHO 27167444000172 - ES TERMO/DR/ES 016/2002 AGC ALTO CALDEIRAO 27167444000172 - ES TERMO/DR/ES-019/2002 AGC SANTO ANTONIO DO CANAA 27167444000172 - ES TERMO/DR/ES-018/2002 AGC SÃO JOAO DE PETROPOLIS 27167444000172 - ES TC – 024/2002 AGC JUNCADO 01612155000141 - ES TERMO/DR/ES 002/2003 AGC BRACO DO RIO 27174077000134 - ES TC - 102/2002 AGC ALTO CAXIXE 31723497000108 - ES TERMO CONVENIO 103/2002 AGC SAO JOSE DO CAPARAO 31726490000131 - ES TERMO CONVENIO 003/2003 AGC VARGEM ALEGRE 27165745000167 - ES TERMO CONVENIO 004/2003 AGC MIRACEMA 27165745000167 - ES TERMO/REOP-02/DR/ES-105/2003 AGC DUAS BARRAS 27165646000185 - ES TERMO/REOP-02/DR/ES-106/2003 AGC LAGOA FUNDA 01609408000128 - ES TERMO/REOP-02/DR/ES-87/2005 AGC RIO MUQUI 27174168000170 - ES TERMO CONVENIO 001/2003 AGC PRACA RICA 36350346000167 - ES TERMO CONVENIO 1072003 AGC MELGACO DE BAIXO 27150556000110 - ES TERMO DE CONVENIO 108/2003 AGC SANTA MARIA DE ARAGUAIA 39385927000122 - ES TERMO CONVENIO 007/2003 REOP01 AGC NOVA LIMA 27167477000112 - ES TERMO CONVENIO 009/2003REOP 01 AGC SANTA MARIA 27167477000112 - ES ECOPO DE CONVENIO 015/2003 AGC NESTOR GOMES 27167477000112 - ES TERMO DE CONVÊNIO 018/2003 AGC SAO LUIZ REIS 00360305055600 - ES TERMO DE CONVENIO-109/2003 AGC PATRIMONIO DA PENHA II 27174127000183 - ES TERMO CONVENIO-004/2004 AGC AGUA BOA 27174069000198 - ES TERMO DE CONVENIO - 005/2004 AGC AGUAS CLARAS 31796584000187 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA ES TERMO DE CONVENIO 065/2004 AGC RIO GRANDE 27165190000153 - ES TERMO CONVENIO-069/2005 AGC SAO JOAO DO PRINCIPE 27167394000123 - ES TERMO DE CONVENIO AGC SAO LUIZ DE MIRANDA 31796097000114 - ES TERMO 005/2004 AGC ASSENT CORREGO DA LAGE 27174069000198 - ES TERMO 008/2004 AGC CRISTAL DO NORTE 28539872000141 - ES TERMO 075/2005 AGC PRAIA DOS CASTELHANOS 27142694000158 - ES TERMO 05/2005 AGC PENDANGA 27165208000117 - ES TERMO 007/2005 AGC ALTO MUTUM PRETO 27165737000110 - ES TERMO 008/2005 AGC IBITUBA 27165737000110 - ES TERMO 009/05 AGC KM 14 DO MUTUM 27165737000110 - ES TERMO 004/2005 AGC VINHATICO 27174051000196 - GT CONTRATO 239/2000 AGC VILA SERTANEJA 37622164000160 - GT TC 240/00 310800 ASJUR AGC JARDIM PAULISTA 00098095000128 - GT TC 014/2000 AGC CAPELINHA 02262368000153 - GT TC 013/00 AGC CHOUPANA 02262368000153 - GT TC 349/00 AGC CLAUDINAPOLIS 01373620000139 - GT TC 238/2000 AGC AURIVERDE 02382067000163 - GT TC 088/01 AGC ITAGUACU 02056778000148 - GT TC 024/01 020201 ASJUR AGC NOVA BRASILENE 25063173000180 - GT TC 025/01 020201 ASJUR AGC MACAUBA 02406149000109 - GT TC 023/01 020201 ASJUR AGC MORRO GRANDE 02510609000136 - GT TC 237/00 AGC COLINACU 02215747000192 - GT TC 236/2000 AGC TATAIRA 02391654000119 - GT TC 267/01 AGC MARCIANOPOLIS 01753722000180 - GT TC 265/01 AGC ALTO ALVORADA 02385839000110 - GT TC 270/01 240701 ASJUR AGC PORTO REAL 02070589000120 - GT TC 484/01 AGC SANTO ANTONIO DO RIO VER 00514720000175 - GT TC-048/05 AGC SÃO JOSE DOS BANDEIRANTES 00236968000111 - GT TC 224/00 240800 ASJUR AGC PALMEUNA 02879138000138 - GT TC 268/01 230701 ASJUR AGC ROSELANDIA 01005917000141 - GT TC 118/2001 AGC TAVEIRA 02215895000107 - GT TC 002/2001 AGC CARAIBA 01299692000183 - GT TC 042/2002 AGC PONTE FUNDA 01068030000100 - GT TC 117/01 120401 ASJUR AGC QUEBRA LINHA 02215895000107 - GT TC 266/01 AGC CIBELE 01146604000103 - GT TC REOP05-00999 AGC DIOLANDIA 00918642000174 - GT TC 104/01 050401 ASJUR AGC GOIALANDIA 01067479000146 - GT TC 103/01 050401 ASJUR AGC INTERLANDIA 01067479000146 - GT TC 106/01 050401 ASJUR AGC JOANAPOLIS 01067479000146 - GT TC 105/01 050401ASJUR AGC SOUSANIA 01067479000146 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA GT TC 169/01 AGC DOMICIANO RIBEIRO 01763606000141 - GT TC 222/00 240800 ASJUR AGC LAGOA DO BAUZINHO 02056729000105 - GT TC 221/00 240800 ASJUR AGC OUROANA 02056729000105 - GT TC 220/00 240800 ASJUR AGC RIVERLANDIA 02056729000105 - GT TC 264/01 AGC ALMERINDONOPOLIS 03567118000194 - GT TC 060/02 AGC LUA NOVA 24850216000104 - GT TC-669/05 AGC NOVA FATIMA 01105329000180 - GT TC 0018/02 AGC APARECIDA DO RIO CLARO 01767722000139 - GT TC 0017/02 AGC LUCILANDIA 01767722000139 - GT TC 013/02 AGC PONTE ALTA DO ARAGUAIA 01767722000139 - GT TC 0016/02 AGC REGISTRO DO ARAGUAIA 01767722000139 - GT TC 0015/02 AGC SÃO SEBASTIAO DO RIO CLARO 02922128000138 - GT TC 106/2001 AGC JEROAQUARA 25141318000113 - GT TC 008/2001 AGC CAICARA 25141318000113 - GT TC 028/02 AGC CANGAS 24851503000139 - GT TC 13/2001 AGC CANA BRAVA 01125780000169 - GT TC 027/02 AGC MORRO DE SÃO JOAO 24851503000139 - GT TC 026/02 AGC VILA QUIXABA 02396166000102 - GT TC 126/02 AGC NATAL 00514720000175 - GT TC 116/02 AGC CARTUCHO 01832476000151 - GT TC 122/02 AGC CRAOLANDIA 01832476000151 - GT TC 135/2002 AGC ROSALANDIA 02320406000187 - GT TC 0002/2002 AGC BACILANDIA 01915313000132 - GT TC 0010/2002 AGC SERRA DOURADA 01915313000132 - GT TC 365/2002 AGC CANA BRAVA 02215275000178 - GT TC 428/02 ASJUR AGC PRINCIPE 24851503000139 - GT TC 443/2002 – ASJUR AGC LUZIMANGUES 00299198000156 - GT TC 097/2003 AGC MESSIANOPOLIS 02321909000177 - GT CONV-002/2003 AGC LAVANDEIRA 01618402000117 - GT TC 001/2003 AGC BETANIA 02922128000138 - GT CONV-0575/2003 AGC OLIVEIRA DE FATIMA 01629809000140 - GT TC-02/2004; CONTRATO-627/2004 AGC NOVO HORIZONTE 37344413000101 - GT TC-051/05 AGC POSSELANDIA 01373497000156 - MA TERMO 05/2000 AGC NOVA COLINAS 01608768000105 - MA TERMO 03/2000 AGC CAMPESTRE DO MARANHAO 01598550000117 - MA TERMO 001/2001 AGC PACAS 06200745000180 - MA TERMO 066/99 AGC FERNANDO FALCAO 01612667000108 - MA TERMO 002/99 AGC MARANHAOZINHO 01612327000187 - MA TERMO 017/99 AGC SANTA FILOMENA DO MA 01612632000179 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MA TERMO 012/99 AGC SAO ROBERTO 01612348000100 - MA TERMO 018/99 AGC MATOES DO NORTE 01612831000187 - MA TERMO 033/99 AGC SAO JOSE DOS BASILIOS 01616769000100 - MA TERMO 034/99 AGC VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01608475000128 - MA TERMO 032/99 AGC SUCUPIRA DO RIACHAO 01612338000167 - MA TERMO 010/99 AGC CACHOEIRA GRANDE 01612624000122 - MA TERMO 028/99 AGC DAVINOPOLIS 01616269000160 - MA TERMO 036/99 AGC GOVERNADOR LUIZ ROCHA 01578554000133 - MA TERMO 051/99 AGC SAO JOAO DO CARU 01612344000114 - MA TERMO 050/99 AGC SENADOR ALEXANDRE COSTA 01566688000134 - MA TERMO 44/99 AGC BERNARDO DO MEARIM 01612345000169 - MA TERMO 58/99 AGC BELAGUA 01612545000111 - MA TERMO 60/99 AGC AMAPA DO MARANHAO 01580959000106 - MA TERMO 038/99 AGC JUNCO DO MARANHAO 01612334000189 - MA TERMO 042/99 AGC CENTRO DO GUILHERME 01612328000121 - MA TERMO 061/99 AGC BACURITUBA 01612534000131 - MA TERMO 011/99 AGC BARRO DURO 06218572000128 - MA TERMO 06/99 AGC MILAGRES DO MARANHAO 01612319000130 - MA TERMO 072/99 AGC AGUA DOCE DO MARANHAO 00623318000129 - MA TERMO 069/99 AGC CUSTODIO LIMA 06988976000109 - MA TERMO 070/99 AGC SAO JOAO DE CORTES 06000244000150 - MA TERMO 049/99 AGC FORMOSA DA SERRA NEGRA 01616684000113 - MA TERMO 62/99 AGC MARAJA DO SENA 01555070000179 - MA TERMO 047/99 AGC SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZER 01611836000195 - MA TERMO 067/99 AGC JATOBA 01616678000166 - MA TERMO DE CONVÊNIO 004/2002 AGC SAO PEDRO DOS CRENTES 01577844000162 - MA TERMO DE CONVENIO 002/2002 AGC SAO JOAO DO PARAISO 01597629000123 - MA TERMO DE CONVENIO 001/2002 AGC RIBAMAR FIQUENE 01598547000101 - MA TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2005 AGC MORRO DOS CABLOCOS 01558070000122 - MA TERMO DE CONVENIO AGC 002/2005 AGC ITAPERA 05296298000142 - MA TERMO DE CONVENIO 008/2005 AGC BELEM 06138911000166 - MA TERMO 024/99 AGC SÃO DOMINGOS DO AZEITAO 01612333000134 - MA TERMO DE CONVENIO 003/2002 AGC SÃO FRANCISCO DO BREJAO 01616680000135 - MG TC-06-0012/2001 AGC ITABOCA 18338269000148 - MG TC-05-0013/1999 AGC PRATA DE LAJINHA 18392522000141 - MG TC-04-003/2000 AGC SÃO JOSE DO ITAPINOA 21080262000183 - MG TC-07-22/2001 AGC SANTO ANTONIO DO PORTO 18685438000116 - MG TC-07-23/2001 AGC PARAISO DA PIEDADE 18685438000116 - MG TC-11-0010/2001 AGC NUCLEO JOAO PINHEIRO 18062414000100 - MG TC-MG-07-0003/2002 AGC COLONIA DO GIAROLA 18062414000100 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MG TC-MG-11/0016/2002 AGC MUCAMBO 22228126000150 - MG TC-MG-11-0015/2001 AGC AMANDA 18116129000125 - MG TC-MG-11-0017/2001 AGC VARGEM GRANDE 18116129000125 - MG TC-06-0022/2000 AGC DR SÃO FORTES 19558469000179 - MG TC-05-0005/2000 AGC SANTO AMARO 18385088000172 - MG TC-05-0004/2000 AGC DOM CORREA 18385088000172 - MG TC-05-0003/2000 AGC SÃO PEDRO DO AVAI 18385088000172 - MG TC-13-0006/2000 AGC GONCALVES 21288907000178 - MG TC-13-0005/2000 AGC CELSO BUENO 00851746000109 - MG TC-13-0004/2000 AGC UNIAO DE MINAS 01051819000140 - MG TC-MG-12-0003/2001 AGC SANTANA DE PATOS 22228126000150 - MG TC-10-0010/1999 AGC SÃO JOSE DA VARGINHA 18313882000100 - MG TC-10-0004/2000 AGC CACHOEIRINHA 18298174000148 - MG TC-05-0006/2000 AGC PONTE DO SILVA 18385088000172 - MG TC-05-007/2000 AGC SACRAMENTO 18385088000172 - MG TC-13-0001/1999 AGC DOURADOQUARA 18158261000108 - MG TC-11-0003/1999 AGC CEDRO DO ABAETE 18296657000103 - MG TC-13-0002/1999 AGC IPIACU 18457259000121 - MG TC-11-0001/1999 AGC MORRO DA GARCA 17695040000106 - MG TC-11-0006/99 AGC VARGEM GRANDE 18313866000118 - MG TC-02-0001/1999 AGC PONTO CHIQUE 01612887000131 - MG TC-02-0004/1999 AGC MONTEZUMA 25223983000156 - MG TC-03-0009/1999 AGC MARAMBAINHA 18404848000141 - MG TC-03-0010/1999 AGC MARANHAO 18404848000141 - MG TC-03-0006/99 AGC MARIANOS 18495812000110 - MG TC-03-0008/1999 AGC PONTO DO MARAMBAIA 18404848000141 - MG TC-03-0005/1999 AGC GIRU 18495812000110 - MG TC-03-0007/99 AGC TAQUARAL 18348748000145 - MG TC-03-0001/1999 AGC AGUA BRANCA DE MINAS 18414615000120 - MG TC-10-0006/2005 AGC MONSENHOR JOAO ALEXANDRE 18308775000194 - MG TC-05-0002/99 AGC VERMELHO NOVO 01620744000171 - MG TC-03-0002/1999 AGC COMERCINHO 18414615000120 - MG TC-04-0002/99 AGC SAO JOSE DA SAFIRA 86429859000136 - MG TC-05-0031/2005 AGC LUISBURGO 01615423000189 - MG TC-03-00016/1999 AGC EUXENITA 18307454000175 - MG TC-03-0011/1999 AGC GOROROS 18303198000148 - MG TC-03-0012/1999 AGC CONTRATO 16886871000194 - MG TC-03-0014/1999 AGC PADRE JOAO AFONSO 16886871000194 - MG TC-03-0015/99 AGC SANTA JOANA 16886871000194 -
Não repasse valores refe-rente ao recebimento de contas. Em negociação.
Prefeitura ficou de encami-nhar proposta de negocia-
ção. MG T.Conv.- AGC-04-039/2002 AGC HEMATITA 16796575000100 - MG T.Conv.- AGC-02-052/2002 AGC DEP AUGUSTO CLEMENTINO 18303271000181 - MG T.Conv.- AGC-02-058/2002 AGC PEDRO LESSA 18303271000181 - MG T.Conv.- AGC-02-062/2002 AGC SAO GONCALO RIO DAS PEDRAS 18303271000181 - MG TC-02-0046/2002 AGC SOCORRO 18303156000107 - MG T. Conv. - AGC-04-0051/2002 AGC BREJAUBA 18303156000107 - MG TC-04-0048/2002 AGC TABOLEIRO 18303156000107 - MG TC-04-0050/2002 AGC SAO SEBASTIAO BOM SUCESSO 18303156000107 - MG T.Conv-AGC-04-0047/2002 AGC CORREGOS 18303156000107 - MG T.Conv-AGC-04-0049/2002 AGC OURO FINO 18303156000107 - MG T.Conv-AGC-04-0036/2002 AGC SANTA HELENA DE MINAS 01613395000160 - MG T.Conv.-AGC/02-0003/2002 AGC SAO NORBERTO 17697152000198 - MG T.Conv.-AGC- MG-04-00053/2002 AGC BOA UNIAO DE ITABIRINHA 17125444000156 - MG T.Conv.-AGC- MG-02-00065/2002 AGC PRESIDENTE JUSCELINO 17695057000155 - MG T.Conv.-AGC- MG-02-00060/2002 AGC SANTO ANTONIO DO BOQUEIRAO 18125161000177 - MG T.Conv.-AGC-MG-02-0059/2002 AGC RURALMINAS 18125161000177 - MG T.Conv.-AGC-04-0064/2002 AGC VALE VERDE DE MINAS 66229543000193 - MG T.Conv.AGC - 04-0002/2003 AGC ITAPIRU 18349944000134 - MG T.Conv.-AGC-04-0061/2002 AGC COSTA SENA 18303156000107 - MG T.Conv.-AGC-04-0057/2002 AGC ITACOLOMI 18303156000107 - MG T.Conv.-AGC- MG-04-00056/2002 AGC SANTO ANTONIO DO NORTE 18303156000107 - MG T.Conv.-AGC-04-0067/2002 AGC SANTA EFIGENIA DE MINAS 18307462000111 - MG T.Conv.-AGC-04-0005/2003 AGC SAO TOME DE MINAS 20905865000104 - MG TC-AGC-04-0007/2003 AGC CABECEIRA DOS HENRIQUES 18404939000187 - MG TC-AGC-02-0008/2003 AGC SAO JOSE DO BURITI 17695032000151 - MG 04-0069/2002 AGC SANTA RITA DE MINAS 66229584000180 -
183
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MG TC-AGC-03-0012-2003 AGC ARAMIRIM 17005216000142 - MG TC-AGC-04-0010/2003 AGC BOM JESUS DO BAGRE 17005653000166 - MG TC-AGC-04-0011/2003 AGC SAO SEBASTIAO DE BRAUNAS 17005653000166 - MG TC-AGC-02-0014/2003 AGC CURRAL DE DENTRO 01613076000155 - MG TC-AGC-12-0006/2003 AGC MARILANDIA 18308742000144 - MG TC-AGC-02-0013/2003 AGC COUTO DE MAGALHAES DE MINA 17754177000186 - MG TC-AGC-11-0017/2003 AGC FLORALIA 19391945000100 - MG TC-AGC-11-0016/2003 AGC BARRA FELIZ 19391945000100 - MG TC-AGC-03-0015/2003 AGC BREJO DE MINAS 18409219000104 - MG TC-AGC-11-0018/2003 AGC BRUMAL 19391945000100 - MG TC-AGC-06-0020/2003 AGC CISNEIROS 17734906000132 - MG TC-AGC-02-0019/2003 AGC MILHO VERDE 18303271000181 - MG T.C. AGC-08-027/2003 AGC AGUAS DE CONTENDAS 18008888000174 - MG TC-AGC- 12-0029/2003 AGC BREJO BONITO 18468041000172 - MG TC-AGC-03-0032/2003 AGC LELIVELDIA 17700758000135 - MG TC-AGC-03-022/03 AGC SAO FRANCISCO DO HUMAITA 18348086000103 - MG TC-AGC-03-023/03 AGC IMBIRUCU 18348086000103 - MG TC-AGC-04-0030/03 AGC SAPUCAIA DO NORTE 17005000000187 - MG TC-AGC-10-0028/03 AGC MARTINS GUIMARAES 18318618000160 - MG TC-AGC-03-0033/2003 AGC SANTANA DO ARACUAI 01613377000189 - MG TC-AGC-01-0004/2004 AGC HOEFER TORRES 23456650000141 - MG TC-AGC-05-0003/2004 AGC BANDEIRANTES 18295303000144 - MG TC-AGC-04-0007/2004 AGC MACEDONIA 18357079000178 - MG TC-AGC-11-0006/2004 AGC JK 17695024000105 - MG TC-AGC-02-0005/2004 AGC ANGICOS DE MINAS 18017442000106 - MG TC-AGC-03-0002/2004 AGC UMBURANINHA 18404897000184 - MG TC-AGC-04-0008/2004 AGC SAO VITOR 20622890000180 - MG TC-AGC-07-0011/2004 AGC PINHEIRO GROSSO 17095043000109 - MG TC-AGC-04-0009/2004 AGC BARRA GRANDE 17112061000143 - MG TC-AGC-04-0010/2004 AGC BURRINHO 17112061000143 - MG TC-AGC-02-0012/2004 AGC CACHOEIRA DO MANTEIGA 18279067000172 - MG TC-AGC-02-0013/2004 AGC PAREDAO DE MINAS 18279067000172 - MG TC-AGC-09-0014/2004 AGC SENADOR JOSE BENTO 00394345000177 - MG TC-AGC-10-0015/2004 AGC QUILOMBO DO GAIA 18291369000166 - MG TC-AGC-07-0001/2004 AGC PEREIRINHAS 20356762000132 - MG TC-AGC-09-0016/2004 AGC PASSA QUATRO 18675900000102 - MG TC-AGC-04-0018/2004 AGC CORDEIRO DE MINAS 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0017/2004 AGC DOM LARA 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0019/2004 AGC PATROCINIO DE CARATINGA 18334268000125 -
184
CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MG TC-AGC-04-0020/2004 AGC SANTA LUZIA 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0021/2004 AGC SANTO ANTONIO DO MANHUACU 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0022/2004 AGC SAO JOAO DO JACUTINGA 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0023/2004 AGC SAPUCAIA 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0024/2004 AGC SUISSO 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0025/2004 AGC DOM MODESTO 18334268000125 - MG TC-AGC-04-0026/2004 AGC SANTA EFIGENIA CARATINGA 18334268000125 - MG TC-AGC-05-0001/2005 AGC RIBEIRAO DE SÃO DOMINGOS 18385112000173 - MG TC-AGC-04-0003/2005 AGC PIEDADE DE CARATINGA 01613130000162 - MG TC-AGC-11-001/2005 AGC MONJOLOS 17754169000130 - MG TC – AGC-04-0017/2005 AGC BUENO 19769660000160 - MG TC-AGC-04-0018/2005 AGC BARRA DO CUIETE 19769660000160 - MG TC-AGC-04-0019/2005 AGC FERRUGINHA 19769660000160 - MG TC-02-0038/2005 AGC VILA ACARI 01612481000159 - MG TC-10-0039/2005 AGC SANTO ANTONIO DA SERRA 18291377000102 - MG TC-08-0057/2005 AGC PINHEIRINHOS 23245806000145 - MG TC-03-0056/2005 AGC AGUAS ALTAS 18414599000175 - MG TC-10-0052/2005 AGC SANTO ANTONIO DOS CAMPOS 18291351000164 - MG TC-03-0055/2005 AGC BANDEIRA 18349902000101 - MG TC-04-0053/2005 AGC SÃO JOAO DO MANTENINHA 22705248000190 -
MG TC-02-0027/1999 AGC GAMELEIRAS 1612482000101
Não repasse de valores re-ferentes ao recebimento de contas. A Prefeitura foi notificada, aguardando
pronunciamento. Agência fechada em 09/11/05.
MS TERMO N 017/2000 AGC ASSENTAMENTO MONJOLINHO 03452307000111 - MS TERMO 015/2000 AGC SILVIOLANDIA 03510211000162 - MS TERMO N018/2000 AGC COLONIA PAULISTA 03452307000111 - MS TERMO023/2000 AGC ASSENTAMENTO TAMARINEIRO 03551835000128 - MS TERMO N020/2000 AGC COLONIA CONCEICAO LINHA 03265665000115 - MS TERCON 001/99 AGC CONGONHAS 03501491000142 - MS TERMO 002/99 AGC FIGUEIRAO 07158578000110 - MS TERCON 006/99 AGC QUEBRA COCO 03501574000131 - MS TERCON007/99 AGC NOVA PORTO XV 03576220000156 - MS TERMO 009/99 AGC PRUDENCIO THOMAS 03681582000107 - MS TERMO 008/99 AGC INDAIA DO SUL 03342920000186 - MS TERMO 010/99 AGC CARUMBE 03156999000150 - MS TERMO 011/99 AGC PALMEIRAS 24616187000110 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MS TERMO 012/99 AGC TABOCO 03501525000107 - MS TERMO 013/99 AGC PIRAPUTANGA 03491933000117 - MS TERMO 019/99 AGC CIPOLANDIA 03442395000170 - MS TERMO 026/99 AGC TAUNAY 03452299000103 - MS TERMO 021/99 AGC SANTA TEREZINHA 03156999000150 - MS TERMO 024/99 AGC MONTESE 03156999000150 - MS TERMO 025/99 AGC PIRAPORA 03156999000150 - MS TERMO 028/99 AGC PANAMBI 03155926000144 - MS TERMO 029/99 AGC INDAPOLIS 03155926000144 - MS TERMO 030/99 AGC SÃO PEDRO 03155926000144 - MS TERMO 033/99 AGC VILA VARGAS 03155926000144 - MS TERMO 032/99 AGC ITAUM 03155926000144 - MS TERMO 003/2000 AGC ARAPUA 03184041000173 - MS TERMO 004/2000 AGC JUPIA 03184041000173 - MS TERMO 034/99 AGC IPEZAL 03747649000169 - MS TERMO 022/99 AGC PONTINHA DO COCHO 03501517000152 - MS TERMO 027/99 AGC VILA SAO FRANCISCO 03501558000149 - MS TERMO 023/99 AGC PERDIGAO 03501558000149 - MS TERMO 031/99 AGC VISTA ALEGRE 03442597000112 - MS TERMO 001/2000 AGC PARAISO 15389596000130 - MS TERMO 007/2000 AGC AMANDINA 03575875000100 - MS TERMO 008/2000 AGC MORRARIA DO SUL 15465016000147 - MS TERMO 009/2000 AGC ASSENTAMENTO SUMATRA 15465016000147 - MS TERMO-013/2000 AGC BOQUEIRAO 03162047000140 - MS TERMO 011/2000 AGC AGUAS DE MIRANDA 01735875000102 - MS TERMO 014/2000 AGC NOSSA SRA DE FATIMA 03217916000196 - MS TERMO N022/2000 AGC ASSENTAMENTO TAQUARAL 03551835000128 - MS TERMO N024/00 AGC NOVO PLANALTO 03155751000175 - MS TERMO N025/2000 AGC CULTURAMA 03155751000175 - MS TERMO N026/2000 AGC VILA RICA 24644502000113 - MS TERMO N027/2000 AGC SAO JOSE 24644502000113 - MS TERMO N028/00 AGC CRUZALTINA 15479751000100 - MS TERMO N029/2000 AGC BOCAJA 15479751000100 - MS TERMO N030/2000 AGC JACAREI 15905342000128 - MS TERMO N031/2000 AGC CRISTALINA 03155900000104 - MS TERMO N032/2000 AGC NOVA AMERICA 03155900000104 - MS TERMO N033/2000 AGC SANGA PUITA 03434792000109 - MS TERMO N037/2000 AGC VILA MACAUBA 03155926000144 - MS TERMO N036/2000 AGC VILA FORMOSA 03155751000175 - MS TERMO N035/2000 AGC LOCAVIDEO 03442597000112 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MS TERMO N038/2000 AGC CAMPESTRE 03567930000110 - MS TERMO CONVENIO 004/2001 AGC CABECEIRA DO APA 03434792000109 - MS TERMO CONVENIO N 003/2001 AGC SAO PEDRO DE INOCENCIA 03342938000188 - MS TERMO DE CONVENIO 001/03 AGC QUEBRACHO 03575727000195 - MS TERMO DE CONVENIO 02/04 AGC RECANTO DOS PINTADOS 03501525000107 - MS TERMO CONV Nº. 17/05 AGC AREADO 15389588000194 - MS TERMO CONV. AGC 21/05 AGC PIRA PARQUE 03501566000195 - MT TERMO CONVENIO AGC 020/99 AGC NOVO MUNDO 01614517000133 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 041/00 AGC CANGAS 03162872000144 - MT TERMO - 037/2000 AGC APARECIDA DO LESTE 03408911000140 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 044/00 AGC IRENOPOLIS 15023955000131 - MT TERMO - 068/2000 AGC PORTO DE FORA 03507555000112 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 078/00 AGC CAPAO VERDE 03648532000128 - MT TERMO CONVENIO AGC - 093/2000 AGC PLANTACOES MICHELIN 24775850000120 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 01/01 AGC SANTO ANTONIO DO LESTE 04217362000190 - MT TERMO – 100/2000 AGC GLEBA TRIANGULO 03788239000166 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 101/00 AGC PROGRESSO 03788239000166 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 102/00 AGC SÃO JOAQUIM 03788239000166 - MT TERMO – 103/2000 AGC SÃO JORGE 03788239000166 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 104/00 AGC ASSARI 03507522000172 - MT TERMO – 106/2000 AGC LAVOURAS 03507522000172 - MT TERMO – 108/2000 AGC NOVA FERNANDOPOLIS 03507522000172 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 0109-00 AGC CIDADE MORENA 03507498000171 - MT TERMO – 001/2001 AGC SALTO DA ALEGRIA 15023971000124 - MT TERMO – 001/2001 AGC PROJETO IPIRANGA 04200276000174 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 001-01 AGC VALE DE SÃO DOMINGOS 04215993000170 - MT TERMO – 002/2001 AGC ALTO DA GLORIA 15024003000132 - MT TERMO – 003/2001 AGC CAMPING CLUB 15024003000132 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 001-01 AGC SERRA NOVA DOURADA 04204945000186 - MT TERMO – 004/2001 AGC PARANORTE 02353898000107 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 002-01 AGC PIRIZAL 03507514000126 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 003-01 AGC RIBEIRAO DOS COCAIS 03507514000126 - MT TERMO – 002/2001 AGC SERRA DOURADA 15023922000191 - MT TERMO – 001/2001 AGC FAVAL 03507514000126 - MT Termo de Convenio AGC-006/2001 AGC ITANORTE 04665896000189 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 004/2001 AGC LUCIALVA 15023948000130 - MT Termo de Convênio AGC/004/2001 AGC COUTINHO UNIAO 37465002000166 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 005-01 AGC CONQUISTA D’OESTE 04219688000156 - MT Termo de Convenio AGC-001/2002 AGC GUIA 03533064000146 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MT Termo Conv Ag Corr Com. 002/01 AGC AGUA FRIA 03507530000119 - MT Termo de Convenio n. 008-2002 AGC P A GETULIO VARGAS 01922446000136 - MT TERMO- 001/2002 AGC CORONEL PONCE 24950495000188 - MT TERMO CONVENIO AGC- 010/2001 AGC SANTA RITA DO TRIVELATTO 36897528000152 - MT Termo Conv para AGC- 1000/2002 AGC AGROVILA BOJUI 03917546000108 - MT Termo Conv para AGC- 009/2002 AGC LAMBARI D OESTE 37465408000149 - MT TERMO CONVENIO P/AGC-002/2002 AGC SÃO VICENTE DA SERRA 14914055000111 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 001/03 AGC CULUENE 15023922000191 - MT TERMO DE CONVENIO 1003-2003 AGC DECIOLANDIA 03648540000174 - MT TERMO DE CONVENIO 001/2003 AGC BOM JESUS DO ARAGUAIA 04173952000168 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 002/2004 AGC NOVA SANTA HELENA 04214704000118 - MT TERMO DE CONVENIO AGC-002/2004 AGC PEDRO NECA 03238904000148 - MT TERMO DE CONVENIO AGC-001/2004 AGC VILA CARDOSO 03238904000148 - MT TERMO DE CONVENIO 001/2005 AGC GAUCHA DO NORTE 01614539000101 - MT TERMO DE CONVENIO -001/2005 AGC RIBEIRAOZINHO 15943434000100 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 002/05 AGC SAO JOSE DO POVO 32972424000104 - MT TERMO DE CONVENIO 003/2004 AGC CAMPOS DE JULIO 01614516000199 - MT TERMO DE CONVENIO-AGC 001/2005 AGC ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO 37465317000103 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 002/2005 AGC SANTA CRUZ DO XINGU 04178518000170 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 001/2005 AGC SAO PEDRO DA CIPA 37464948000108 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 004/2005 AGC JARUDORE 03408911000140 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 005/2005 AGC ALTO COITE 03408911000140 - MT TERMO DE CONVENIO AGC1006/2004 AGC AGROVILA DAS PALMEIRAS 03507555000112 - MT TERMO DE CONVENIO AGC1007/2004 AGC MIMOSO 03507555000112 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 003/2005 AGC GARCA BRANCA 03773942000109 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 001/2005 AGC AGUA DA PRATA 01375138000138 - MT TERMO DE CONVENIO AGC-003/2005 AGC OURO BRANCO 03238912000194 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 001/2005 AGC COLORADO DO NORTE 03238912000194 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 002/2005 AGC UNIAO FLOR DA SERRA 03238912000194 - MT TERMO DE CONVENIO AG- 003/2005 AGC JARAGUA 15023898000190 - MT TERMO DE CONVENIO AGC012/2005 AGC VALE RICO 03347127000170 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 011/2005 AGC SAO LOURENCO DE FATIMA 15023955000131 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 010/2005 AGC SANTA ELVIRA 15023955000131 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 009/2005 AGC PLACA DE SANTO ANTONIO 15023955000131 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 008/2005 AGC CELMA 03347135000116 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 002/2005 AGC GLORIA D OESTE 37464955000100 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 007/2005 AGC SAO CRISTOVAO 15024003000132 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 007/2005 AGC BATOVI 03543303000149 - MT TERMO DE CONVENIO AGC2002/2005 AGC NOVA MARINGA 37464831000124 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MT TERMO DE CONVENIO AGC2001/2001 AGC NOVA MARILANDIA 37464989000102 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 007/2005 AGC PONTINOPOLIS 03918869000108 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 013/2005 AGC BOA VISTA 03347101000121 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 014/2005 AGC NOVA GALILEIA ROI 03347101000121 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 009/2005 AGC NOVO SANTO ANTONIO 04199966000150 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 005/05 AGC SANGRADOURO 03503612000195 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 006/05 AGC NOVA SUIA POSTO DA MATA 03918869000108 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 008/2005 AGC VILA PAREDAO GRANDE 03503612000195 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 010/2005 AGC SEXTA AGROVILA 01978212000100 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 005/2005 AGC COTREL 03239019000183 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 003/2005 AGC NONA AGROVILA 01978212000100 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 004/2005 AGC NONAI DO NORTE 01978212000100 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 011/2005 AGC RANCHAO 24772162000106 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 006/2005 AGC SAO JOSE DO APUI 37465556000163 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 004/2005 AGC GARAPU II 15023922000191 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 010/2005 AGC MATINHA 15023922000191 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 013/2005 AGC BOA ESPERANCA 03239076000162 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 010/2005 AGC MAZARGAO 03180924000105 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 007/2005 AGC SANTO AFONSO 37464161000146 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 008/2005 AGC BAUXI 03180924000105 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 009/2005 AGC ARRUDA 03180924000105 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 011/2005 AGC PLANALTO DA SERRA 37465176000129 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 015/2005 AGC ANALANDIA DO NORTE 15024003000132 - MT TERMO DE CONVENIO N. 2003/2005 AGC COQUEIRAL 03424272000107 - MT TERMO CONVENIO AGC- 2004/2005 AGC VARGINHA 03507555000112 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 008/2005 AGC GLEBA MERCEDES 37464997000140 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 011/2005 AGC VALE DOS SONHOS 03439239000150 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 012/2005 AGC PRIMAVERA 03239076000162 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 021/2005 AGC CARLINDA 01617905000178 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 013/2005 AGC NOVO DIAMANTINO 03648540000174 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 006/2005 AGC NOVA LACERDA 01614519000122 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 012/2005 AGC NOVA NAZARE 04202280000171 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 018/2005 AGC NOVA MONTE VERDE 37465556000163 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 020/2005 AGC NOVA BANDEIRANTES 33683822000173 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 011/2005 AGC CARAMUJO 03214145000183 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 010/2005 AGC HORIZONTE D’OESTE 03214145000183 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 013/2005 AGC SÃO JOSE DO COUTO 00965152000129 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 009/2005 AGC VILA APARECIDA 03214145000183 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 012/2005 AGC CURVELANDIA 04217647000120 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA MT TERMO DE CONVENIO AGC 014/2005 AGC SERRINHA 15023898000190 - MT TERMO DE CONVENIO AGC 005/2005 AGC RONDOLANDIA 04221486000149 - NO TERMO CONVENIO 008/2005 AGC TRIUNFO 04589054000195 - NO TERMO NR 001/2000 AGC EPITACIOLANDIA 84306588000104 - NO TERMO NR.001/99 AGC RIO CRESPO 63761977000141 - NO TERMO NR.004/99 AGC CUJUBIM 84736941000188 - NO TERMO NR 008/99 AGC TEIXEIROPOLIS 84722933000182 - NO TERMO NR.012/99 AGC PRIMAVERA DE RONDONIA 84723030000116 - NO TERMO NR 010/99 AGC CAPIXABA 84306604000150 - NO TERMO NR.009/99 AGC CACAULANDIA 63762058000192 - NO TERMO NR 021/99 AGC JORDAO 84306497000160 - NO TERMO NR 027/99 AGC PORTO ACRE 84306661000130 - NO TERMO NR 029/99 AGC MARECHAL THAUMATURGO 84306463000176 - NO TERMO NR 030/99 AGC PORTO WALTER 63603625000168 - NO TERMO NR 032/99 AGC PIMENTEIRAS DO OESTE 00159247300098 - NO TERMO NR.034/99 AGC VALE DO ANARY 84722917000190 - NO TERMO NR 002/2000 AGC RODRIGUES ALVES 84320779000112 - NO TERMO NR.003/2000 AGC RIOZINHO 04092714000128 - NO TERMO NR 006/2000 AGC 5 BEC 03721421000108 - NO 010/2005 AGC NOVA CALIFORNIA 01695007000138 - NO TERMO 0002/2003 AGC ASSOC MULHERES DE ABUNA 02730779000126 - NO TERMO DE CONVÊNIO 004/2004 AGC NOVO PLANO 01587887000129 - NO TERMO DO CONVENIO 005/2004 AGC NOVA ESPERANCA 04695284000139 - NO CONVENIO 003/2002 AGC PALMEIRAS 84633130000151 - PA TERMO CONVENIO 012-2002 AGC MOCAJATUBA 02394200000100 - PA TC-0058/2002 AGC FORDLANDIA 04542916000124 - PA TERMO CONVENIO, Nº 05/2002 AGC NOVA MOCAJUBA 04815596000139 - PA TC-0010/2002 AGC CANP 04838496000128 - PA TC-001/2002 AGC BOA VISTA 01612367000129 - PA TC-0055/2001 AGC APEU 04701778000189 - PA TERMO CONVENIO-AGC 030/99 AGC BANNACH 01595320000102 - PA TERMO CONVENIO-AGC 028/99 AGC SAPUCAIA 01617317000134 - PA TERMO CONVENIO-AGC 032/99 AGC SERRA PELADA 22938732000160 - PA TERMO CONVENIO-AGC 032/05 AGC BEJA 14091623000121 - PA TERMO CONVENIO-AGC 011/00 AGC BENFICA 05058466000161 - PA TERMO CONVENIO-AGC 010/00 AGC MURININ 05058466000161 - PA TRMO CONVENIO-AGC 036/99 AGC NOVO HORIZONTE 83268011000184 - PA TERMO CONVENIO-AGC 020/00 AGC JANARI 83211433000113 - PA TERMO CONVENIO-AGC 021/00 AGC NOSSA SENHORA APARECIDA 83211433000113 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PA TERMO CONVENIO-AGC 034/00 AGC CANAA DOS CARAJAS 01613321000124 - PA TERMO CONVENIO-AGC 005/00 AGC FORQUILHA 05196530000170 - PA TERMO CONVENIO-AGC 001/00 AGC FAZENDA 02341150000194 - PA AGC JADERLANDIA 02507280000154 - PA TERMO CONVENIO-AGC 0024/05 AGC NOVO ELDORADO 22938021000195 - PA TERMO CONVENIO-AGC 025/00 AGC VILA BOM JARDIM 22981427000150 - PA TERMO CONVENIO-AGC 026/00 AGC NAZARE 22981427000150 - PA 0051/99 AGC JOANES 04888517000110 - PA TERMO CONVENIO-AGC 009/00 AGC NOVO PARAISO 10249241000122 - PA TERMO CONVENIO-AGC 051/00 AGC PARAGONORTE 05193057000178 - PA TERMO CONVENIO-AGC 0034/05 AGC MAIUATA 05191333000169 - PA TERMO CONVENIO 043/2001 AGC SAO JOAO DA PONTA 01613320000180 - PA TERMO DE CONVENIO 016 AGC MARUDA 05171681000174 - PA TERMO CONVENIO-AGC 021/01 AGC ANAPU 01613194000163 - PA TERMO DE CONVENIO 37/00 AGC AGROVILA CASTELO BRANCO 05077102000129 - PA TERMO CONVENIO-AGC 020/01 AGC BREJO DO MEIO 14112379000136 - PA TC-AGC 00024/00 AGC ARAPIXUNA 05182233000176 - PA TERMO CONVENIO-AGC 033/00 AGC PICARRA 01612163000198 - PA TERMO 0001/2000 AGC TACIATEUA 05149174000134 - PA 0002/2000 AGC SAO PAULO 05149174000134 - PA TERMO CONVENIO-AGC 029/00 AGC NOVA ESPERANCA 10249381000109 - PA TERMO CONVENIO-AGC 032/00 AGC JADERLANDIA 04780953000170 - PA TERMO CONVENIO-AGC 023/05 AGC CAJAZEIRAS 05077102000129 - PA TERMO CONVENIO-AGC 036/00 AGC SAO SEBASTIAO 05077102000129 - PA TERMO CONVENIO-AGC 008/05 AGC PORTO SALVO 05351606000195 - PA TERMO CONVENIO-AGC 067/00 AGC VILA DO TREME 02593331000108 - PA TERMO CONVENIO-AGC 001/01 AGC SAO JOAQUIM DO ITUQUARA 22954317000108 - PA TC 001/2000 AGC ALTER DO CHAO 03786755000151 - PA TERMO DE CONVENIO 009 AGC MIRITITUBA 05149729000148 - PA TERMO CONVENIO-AGC 007/01 AGC MIRASSELVAS 02259496000148 - PA TERMO DE CONVENIO 014/01 AGC CAFEZAL 05171947000189 - PA TERMO CONVENIO 013/2001 AGC NAZARE DO FUGIDO 05171947000189 - PA TERMO DE CONVENIO 017 AGC MARUDAZINHO 05171681000174 - PA TERMO CONVENIO-AGC 030/01 AGC MARACAJA 34626416000131 - PA TERMO CONVENIO-AGC 036/01 AGC AMERICANO 05171699000176 - PA TERMO CONVENIO 046/2001 AGC ARRAIAL DO CAETE 05149133000148 - PA TERMO CONVENIO 052-2001 AGC VILA TAPARA 04619725000113 - PA TERMO CONVENIO 053/2001 AGC VILA MIRANDA 04780953000170 - PA TERMO CONVENIO 021/2005 AGC CASTELO BRANCO 05113147000101 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PA TC-006/2002 AGC FERNANDES BELO 02491347000100 - PA TC-0054/2001 AGC ALVORADA DA AMAZONIA 10221786000120 - PA TERMO CONVENIO, Nº 027/2002 AGC VILA DA PAZ 02508934000164 - PA TERMO CONVENIO, Nº 026/2002 AGC BACURITEUA 02135753000130 - PA TERMO CONVENIO - 031/2002 AGC ANTONIO LEMOS 04876389000194 - PA Termo Convênio nº 030/2002 AGC CURUMU 04876389000194 - PA TERMO CONVENIO Nº 024/2002 AGC CUIARANA 05149166000198 - PA TERMO CONVENIO Nº 010/2003 AGC MUNGUBA 05139464000105 - PA TERMO CONVENIO Nº 005/2003 AGC ARCO IRIS 83334672000160 - PA TERMO CONVENIO Nº 017/2003 AGC SAO FRANCISCO 05193123000100 - PA TERMO CONVENIO 0022/2002 AGC BORRALHOS 05111208000100 - PA TERMO CONVENIO Nº010/2004 AGC CRUZEIRO DO SUL 05077102000129 - PA TERMO CONVENIO 015/2004 AGC LIGACAO DO PARA 22953681000145 - PA TERMO CONVENIO 016/2004 AGC BELA VISTA 22953681000145 - PA Termo Convenio 0002/2005 AGC CASA DE TABUA 10249381000109 - PA TERMO DE CONVÊNIO 0001/2005 AGC TESTE 05105200000122 - PB TERMO DE CONVENIO AGC ENGENHEIRO AVIDO 08923971000115 - PB TERMO DE CONVENIO AGC DIVINOPOLIS 08923971000115 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MELANCIAS 08764284000102 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC VARZEA DE EMA 08764284000102 - PB T CONVENIO AGC PEDRO REGIS 01612967000197 - PB T CONVENIO AGC PARARI 01612532000142 - PB T CONVENIO AGC DAMIAO 01612636000157 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SAO DOMINGOS DO CARIRI 01612650000150 - PB T CONVENIO AGC RIACHAO DO POCO 01612366000184 - PB T CONVENIO AGC BARAUNA 01612512000171 - PB T CONVENIO AGC SANTA CECILIA 01612643000159 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PITANGA DA ESTRADA 08898124000148 - PB T CONVENIO AGC SÃO BENTINHO 01612690000100 - PB T CONVENIO AGC SANTA INES 01612693000136 - PB T CONVENIO AGC QUIXABA 08881567000126 - PB T CONVENIO AGC SANTAREM 01613283000100 - PB T CONVENIO AGC BERNADINO BATISTA 01621539000120 - PB T CONVENIO AGC CAPIM 01612304000172 - PB T CONVENIO AGC CAJAZEIRINHAS 01612687000189 - PB T CONVENIO AGC SÃO JOSE DO BREJO DO CRUZ 01612692000191 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SÃO JOSE DE PRINCESA 01612684000145 - PB T CONVENIO AGC CASSERENGUE 01617975000126 - PB T CONVENIO AGC SERTAOZINHO 01612771000100 - PB T CONVENIO AGC SOSSEGO 01613663000144 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PB TERMO DE CONVENIO AGC LOGRADOURO 01612986000113 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MATINHAS 01612641000160 - PB TERMO DE CONVENIO AGC RIACHAO 01612770000158 - PB T CONVENIO AGC SÃO JOSE DOS RAMOS 01612384000166 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MATO GROSSO 01613316000111 - PB T CONVENIO AGC POCO DANTAS 01615653000148 - PB T CONVENIO AGC SÃO FRANCISCO 01613323000113 - PB T CONVENIO AGC ALGODAO DE JANDAIRA 01612471000113 - PB T CONVENIO AGC ASSUNCAO 01612635000102 - PB T CONVENIO AGC MATA REDONDA 08778318000100 - PB T CONVENIO AGC ACAU 08916785000159 - PB T CONVENIO AGC COXIXOLA 01612757000107 - PB T CONVENIO AGC FATIMA 08923997000163 - PB T CONVENIO AGC NOVA VIDA 08916785000159 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SÃO DOMINGOS DE POMBAL 01612691000147 - PB T CONVENIO AGC SÃO JOSE DE MARIMBAS 08923997000163 - PB TERMO DE CONVENIO AGC TENORIO 01612649000126 - PB T CONVENIO AGC VIEIROPOLIS 01613339000126 - PB T CONVENIO AGC ZABELE 01612642000104 - PB TERMO DE CONVENIO AGC AMPARO 01612473000102 - PB T CONVEN AGC CACIMBAS 01612686000134 - PB T CONVENIO AGC SÃO SEBASTIAO 01612686000134 - PB T CONVENIO AGC CATURITE 01612640000115 - PB T CONVENIO AGC MALHADA DA ROCA 09074345000164 - PB T CONV AGC AREIA DE BARAUNA 01612685000190 - PB T CONVENIO AGC SANTO ANDRE 01612511000127 - PB T CONVEN AGC SUBAUMA 08778318000100 - PB TERMO DE CONVENIO AGC LAGOA DE DENTRO 02513896000138 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC VILA PIO X 08874935000109 - PB TC 008 AGC ZUMBI 03480592000184 - PB TC 011/2000 AGC TIMBO 08947699000103 - PB TC 009 AGC FORMOSA 08947699000103 - PB T CONVENIO AGC SANTA CATARINA 09073628000191 - PB T CONVENIO AGC PITOMBEIRA 09073628000191 - PB TERMO DE CONVENIO AGC RIACHO DE SANTO ANTONIO 01612637000100 - PB TERMO DE CONVENIO AGC POCO JOSE DE MOURA 01615784000125 - PB T. CONVENIO - 016/2000 AGC GADO BRAVO 02812245000149 - PB TC-017-00 AGC TABOADO 08702573000179 - PB TC-018-00 AGC MARINHO 08702573000179 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PB T CONVENIO AGC JABITACA 09073628000191 - PB T CONV-62/2000 AGC RUA NOVA 08928517000157 - PB T. CONVENIO AGC CANAFISTULA 08778029000100 - PB T. CONVENIO AGC MULUNGUZINHO 08778029000100 - PB T CONVENIO AGC PIABAS 08778029000100 - PB T CONVENIO AGC PITOMBAS 08778029000100 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC BARREIRAS 01612638000146 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC SUCURU 08874695000142 - PB TERMO DE CONVENIO AGC RIACHAO DO BACAMARTE 04198114000149 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC RIBEIRA 08702862000178 - PB TC AGC CAMURUPIM 01612351000116 - PB TC AGC CANAFISTULA 08753204000105 - PB TERMO DE CONVENIO AGC ZUMBI 08753204000105 - PB T CONV AGC TATAIRA 08925968000130 - PB TERMO DE CONVEIO 001/2001 AGC SANTA LUZIA DO CARIRI 10853778000105 - PB TERMO DE CONVENIO AGC OLHO DAGUA DO FRADE 08999708000100 - PB TERMO DE CONVENIO AGC VARZEA COMPRIDA 08948697000139 - PB T CONVENIO AGC CACHOEIRINHA 08787392000192 - PB TERMO DE CONVENIO AGC LAGOA DO MATO 24106254000157 - PB TERMO DE CONVENIO AGC LIGEIRO 24513517000142 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MATA LIMPA 09129610000164 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CEPILHO 41137712000134 - PB TERMO DE CONVENIO AGC FLORIANO 08997611000168 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SAO PEDRO 08997611000168 - PB TERMO DE CONVENIO AGC ALVINHO 08997611000168 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SANTA LUZIA 08741399000173 - PB TERMO DE CONVENIO AGC JENIPAPO 09001744000103 - PB TERMO DE CONVENIO AGC GROTAO 09001744000103 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PINDURAO 09073271000141 - PB T CONVENIO AGC PIRANHAS VELHA 08924052000166 - PB T CONVENIO AGC BOM JESUS 08924052000166 - PB T CONVENIO AGC BOA VISTA 08924052000166 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CASINHA DO HOMEM 08999690000146 - PB T CONVENIO AGC IPUEIRA 08945727000153 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MIMOSO 08945727000153 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SÃO PEDRO 00899969000146 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC UMARI 08924029000171 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CABACAS DOS MARTINS 08943227000182 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CARDOSO 08943227000182 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PB TERMO DE CONVENIO AGC MATA GRANDE 08943227000182 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MONTEVIDEO 08943227000182 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CORONEL MAIA 09067562000127 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CAJAZEIRINHAS 09067562000127 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PICOS 09067562000127 - PB TERMO DE CONVENIO AGC GRAVATA 08924029000171 - PB T CONVENIO AGC BANDARRA 08924029000171 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MATA VELHA 01361514000135 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MUQUEM 02518480000102 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SANTA MARIA 03607864000164 - PB TERMO DE CONVENIO AGC VIANA 08924037000118 - PB TERMO DE CONVENIO AGC JACUMA 08916645000180 - PB TERMO DE CONVENIO AGC SÃO GONCALO 08999674000153 - PB TERMO DE CONVENIO AGC NUCLEO I 08999674000153 - PB TERMO DE CONVENIO AGC NUCLEO II 08999674000153 - PB TERMO DE CONVENIO AGC NUCLEO III 08999674000153 - PB TERMO DE CONVENIO AGC LEROLANDIA 08607012000190 - PB TERMO DE CONVENIO AGC NOSSA S DO LIVRAMENTO 08607012000190 - PB TERMO DE CONVENIO AGC GUARITA 09072430000193 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CAMPO GRANDE 09072430000193 - PB TERMO DE CONVENIO AGC VAZANTE 08942229000157 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MELO 10761708000119 - PB TERMO DE CONVENIO AGC ESTACADA 01612372000131 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PITOMBEIRA DE DENTRO 08942211000155 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PIRAUA 09072448000195 - PB TERMO DE CONVENIO AGC GAMELEIRA 08866501000167 - PB TERMO DE CONVENIO AGC FAGUNDES 08924813000180 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC BARRA DE CAMARATUBA 08898256000170 - PB TERMO DE CONVENIO AGC BARRA DO JUA 08924060000102 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PONTINA 08810350000125 - PB TERMO DE COMPROMISSO AGC OLHO DAGUA DO SERRAO 01612304000172 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MAIA 08927915000159 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PELO SINAL 09148131000195 - PB TERMO DE CONVENIO AGC PIRPIRI 08785479000120 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CACHOEIRA 08785479000120 - PB TERMO DE CONVENIO AGC MANGUENZA 08889297000108 - PB TERMO DE CONVENIO AGC CUPISSURA 08865644000154 - PE TERMO 059/2000 AGC MACUJE 01123607000121 - PE TERMO 0060/2000 AGC JATIUCA 35445485000101 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PE TERMO - 151/2001 AGC JUCA FERRADO 11361862000166 - PE TERMO 0062/2000 AGC SALOBRO 10264406000135 - PE TERMO-003/1999 AGC JUCARAL 11333648000104 - PE TERM0-103/2000 AGC MIRACICA 03984916000111 - PE TERMO-002/1999 AGC SITIO DOS NUNES 10347466000111 - PE TERMO-004/1999 AGC NEVES 35450790000191 - PE TERMO-005/1999 AGC POCO COMPRIDO 11286358000149 - PE TERMO-006/1999 AGC PIRITUBA 11049855000123 - PE TERMO-007/1999 AGC FATIMA 10347466000111 - PE TERMO-008/1999 AGC BIZARRA 10293074000117 - PE TERM0-009/1999 AGC TAMBOATA 10293074000117 - PE TERMO-010/1999 AGC UMARI 10293074000117 - PE TERMO-011/1999 AGC CURRAL NOVO 11286341000191 - PE TERMO-012/1999 AGC PERPETUO SOCORRO 35664374000196 - PE TERMO-013/1999 AGC SANTO AGOSTINHO 02009658000190 - PE TERMO-015/1999 AGC COURO D'ANTAS 10091551000161 - PE TERMO-016/1999 AGC TRAPIA 10091551000161 - PE TERMO-017/1999 AGC RANGEL 10091551000161 - PE TERMO-018/1999 AGC VITORINO 10091551000161 - PE TERMO-019/1999 AGC PINHOES 10091551000161 - PE TERMO-020/1999 AGC JACU 10091544000160 - PE TERMO-021/1999 AGC JUNDIA 10091544000160 - PE TERM0-022/1999 AGC PASSAGEM DO TO 10091544000160 - PE TERMO-023/1999 AGC RIACHO DO MEIO 10091544000160 - PE TERMO-026/1999 AGC IPUEIRA 11361250000173 - PE TERMO-027/1999 AGC ORI 11361250000173 - PE TERMO-028/1999 AGC SANTA ROSA 11361250000173 - PE TERMO-029/1999 AGC SAO FRANCISCO DO BRIGIDA 11361250000173 - PE TERMO-029/1999 AGC USINA SANTA TEREZINHA 10183929000157 - PE TERMO-031/1999 AGC BOA ESPERANCA 11273703000100 - PE TERMO-032/1999 AGC MIMOSO 00936726000130 - PE TERMO-033/1999 AGC PAPAGAIO 02263517000107 - PE TERMO-034/1999 AGC SAO VICENTE 01592915000104 - PE TERMO-0035/1999 AGC RIACHO 11354180000126 - PE TERMO 0036/1999 AGC CRUZES 10215176000114 - PE TERMO 0037/1999 AGC SAO JOSE 10215176000114 - PE TERM0 0038/1999 AGC SAO LAZARO 10215176000114 - PE TERMO 0042/1999 AGC SERTAOZINHO DE BAIXO 03386559000190 - PE TERMO 0043/1999 AGC SERRA BRANCA 11040896000159 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PE TERM0 0044/1999 AGC SERROLANDIA 11040896000159 - PE TERMO 0045/1999 AGC VERMELHO 01613731000175 - PE TERMO 0046/1999 AGC JUTAI 01613731000175 - PE TERMO-048/1999 AGC PORTO DE GALINHAS 03491225000186 - PE TERMO-049/1999 AGC CIDADE DE DEUS 11049855000123 - PE TERMO-050/2000 AGC CATIMBAU 00956041000156 - PE TERMO-051/2000 AGC GROTAO 10106268000166 - PE TERMO-052/2000 AGC IBITIRANGA 03517771000149 - PE TERMO-053/2000 AGC SANTO AMARO 10292209000120 - PE TERMO-054/2000 AGC BARRA DE SIRINHAEM 10292209000120 - PE TERMO-055/2000 AGC IBIRATINGA 10292209000120 - PE TERMO-001/1999 AGC CRUZEIRO DO NORDESTE 11358116000113 - PE TERMO-0057/2000 AGC UPATININGA 01098303000151 - PE TERMO-0058/2000 AGC TUPAOCA 01098303000232 - PE TERMO 0064/2000 AGC MUTUCA 10264406000135 - PE TERMO 0065/2000 AGC HORIZONTE ALEGRE 10106227000170 - PE TERMO 0066/2000 AGC GUANUMBI 11476298000127 - PE TERMO 0067/2000 AGC SANTO ANTONIO 10106227000170 - PE TERMO 0068/2000 AGC SÃO PEDRO DO CORDEIRO 10106227000170 - PE TERMO 0069/2000 AGC POCO DO BOI 10106227000170 - PE TERMO 0070/2000 AGC JABITACA 11368966000100 - PE TERMO 0072/2000 AGC CARNEIRO 03386923000111 - PE TERMO DE CONVENIO 0227/05 AGC TABOCAS 11040870000100 - PE TERMO DE CONVENIO 0228/05 AGC TIMORANTE 11040870000100 - PE TERMO DE CONVENIO 0229/05 AGC VIRACAO 11040870000100 - PE TERMO DE CONVENIO 0230/05 AGC ZE GOMES 11040870000100 - PE TERMO 078/2000 AGC LAGOA DE JOAO CARLOS 11361854000110 - PE TERMO 079/2000 AGC MANDACARU 11049830000120 - PE TERMO 080/2000 AGC RUSSINHAS 11049830000120 - PE TERMO 081/2000 AGC URUCU MIRIM 11049830000120 - PE TERMO085/00 AGC SANTA RITA 11358124000160 - PE TERMO 086/2000 AGC IRAJAI 11368966000100 - PE TERMO 087/2000 AGC POCO DANTAS 24301475000186 - PE TERMO 0088/2000 AGC ALGODOES 11358116000113 - PE TERMO 0089/00 AGC ALBUQUERQUE NE 11358116000113 - PE TERMO 0090/2000 AGC HENRIQUE DIAS 11358116000113 - PE TERMO 0091/2000 AGC RIO DA BARRA 11358116000113 - PE TERMO 0092/2000 AGC BOAS NOVAS 10091510000175 - PE TERMO0093/2000 AGC CAJAZEIRAS 10091510000175 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PE TERMO 0094/2000 AGC ENCRUZILHADA DE SÃO JOAO 10091510000175 - PE TERMO 095/2000 AGC SAPUCARANA 10091510000175 - PE TERMO 0096/2000 AGC SERRA NEGRA 10091510000175 - PE TERMO0097/2000 AGC SITIO DOS REMEDIOS 10091510000175 - PE TERMO 0099/2000 AGC BARRA DO RIACHAO 10122661000143 - PE TERMO 0100/2000 AGC MONTE ALEGRE 10122661000143 - PE TERMO 0101/2000 AGC SANTANA DE SAO JOAQUIM 10122661000143 - PE TERMO 0207/2003 AGC IBO 10113728000183 - PE TERMO-104/2000 AGC MODERNA 11358116000113 - PE TERMO 105/2000 AGC CAROALINA 11358116000113 - PE TERMO 106/2000 AGC PERNAMBUQUINHO 11358116000113 - PE TERMO 107/2000 AGC VARZEA VELHA 11358116000113 - PE TERMO-108/2000 AGC STO ANTONIO DAS QUEIMADAS 03975180000115 - PE TERMO-109/2000 AGC LAJE GRANDE 00657245000196 - PE TERMO - 110/2000 AGC IGAPO 11286267000103 - PE TERMO-111/2000 AGC BARRA DO JARDIM 10091494000110 - PE TERMO - 0208/2003 AGC RIACHO PEQUENO 10113728000183 - PE TERMO - 121/2000 AGC CAATINGA GRANDE 35667377000183 - PE TERMO - 122/2000 AGC LAGOAS 35667377000183 - PE TERMO - 123/2000 AGC LAGOA DE FORA 35667377000183 - PE TERMO - 124/2000 AGC MONTE OREBE 35667377000183 - PE TERM0-0127/2001 AGC WALDEMAR SIQUEIRA 11358116000113 - PE TERMO -128/2001 AGC IATECA 03182394000134 - PE TERM0 - 129/2001 AGC CANAA 11350659000194 - PE TERMO 130/2001 AGC IRAGUACU 11350659000194 - PE TERMO N 134/2001 AGC PONTAS DE PEDRA 10150043000107 - PE TERMO N 135/2001 AGC TEJUCUPAPO 10150043000107 - PE TERMO N 136/2001 AGC NEGRAS 11286382000188 - PE TERMO 0137/2001 AGC NOSSA SENHORA DA LUZ 11251832000105 - PE TERMO 139/2001 AGC VILA DE CACHOEIRINHA 11043312000107 - PE TERMO - 0140/2001 AGC PONTEZINHA 04466148000177 - PE TERMO 0141/01 AGC PAU FERRO 10145225000190 - PE TERMO 0144/2001 AGC CHEUS 11361862000166 - PE TERMO 0145/2001 AGC MIMOSO 11361862000166 - PE TERMO 0146/2001 AGC GROSSOS 11348570000193 - PE TERMO 0147/2001 AGC MALHADAREIA 11348570000193 - PE TERMO N 148/2001 AGC IRATAMA 11303906000100 - PE TERMO N. 149/2001 AGC CHA DO MARINHEIRO 11361862000166 - PE TERMO - 154/2001 AGC CRUANJI 04361940000167 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PE TERMO - 155/2001 AGC NAZARE DO PICO 10113736000120 - PE TERMO - 159/2002 AGC CAICARINHA DA PENHA 10282945000105 - PE TRMO - 0160/2002 AGC DIOGO 01618704000195 - PE TERMO - 0161/2002 AGC JUNCO 01618704000195 - PE TERMO - 0162/2002 AGC LAGOA DE PEDRA 01618704000195 - PE TERMO – 0163/2002 AGC ORATORIO 01618704000195 - PE TERMO – 0164/2002 AGC VILA NOVA 01618704000195 - PE TERMO – 0165/2002 AGC ROCADINHO 10186138000180 - PE TERMO – 0168/2002 AGC PE DE SERRA DOS MENDES 10091494000110 - PE TERMO – 0171/2002 AGC CAMPO ALEGRE 11286267000103 - PE TERMO – 0172/2002 AGC FERRO VELHO 11358116000113 - PE TERMO – 0169/2002 AGC GARCIA 11286341000191 - PE TERMO – 000/2002 AGC BERNARDO VIEIRA 10282945000105 - PE TERMO – 000/2002 AGC LOGRADOURO 10282945000105 - PE TERMO – 0177/2002 AGC MULUNGU 11044906000124 - PE TERMO – 0178/2002 AGC CARAMURU 11361730000134 - PE TERMO – 0179/2002 AGC BELA VISTA 11286374000131 - PE TERMO – 0180/2002 AGC SANTA ROSA 11286374000131 - PE TERMO – 0181/2002 AGC TANCREDO NEVES 11286374000131 - PE TERMO – 0182/03 AGC NOSSA SENHORA DO O 11294386000108 - PE TERMO – 0190/03 AGC INSURREICAO 10122307000119 - PE TERMO – 0191/03 AGC SÃO PEDRO 11303906000100 - PE TERMO – 0192/03 AGC CARICE 10150050000109 - PE TERMO – 0193/03 AGC IBIRANGA 10150050000109 - PE TERMO – 0194/03 AGC PAU AMARELO 11286358000149 - PE TERMO – 0196/03 AGC AREIAS DE BEZERROS 10091510000175 - PE TERMO – 0197/03 AGC ATAPUZ 10150043000107 - PE TERMO – 0198/03 AGC CARNE DE VACA 10150043000107 - PE TERMO – 0199/03 AGC GAMBA 10150043000107 - PE TERMO – 200/03 AGC SÃO LOURENCO 10150043000107 - PE TERMO – 201/03 AGC BONSUCESSO 10282945000105 - PE TERMO – 202/03 AGC VARZINHA 10282945000105 - PE TERMO DE CONVENIO 0203/03 AGC SERRINHA DA PRATA 11455714000100 - PE TERMO DE CONVENIO 0204/03 AGC CAMPINHOS 11361243000171 - PE TERMO DE CONVENIO 0205/03 AGC CONCEICAO DAS CRIOULAS 11361243000171 - PE TERMO DE CONVENIO 0206/03 AGC UMAS 11361243000171 - PE TERMO – 209/2004 AGC NOSSA SENHORA DO CARMO 11049848000121 - PE TERMO – 213/2004 AGC SANTA RITA 10282945000105 - PE TERMO – 214/2004 AGC SÃO MIGUEL 10282945000105 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PE TERMO – 215/04 AGC ENCRUZILHADA 10293074000117 - PE TERMO – 216/04 AGC SÃO JOAO DO FERRAZ 10296887000160 - PE TERMO DE CONVENIO – 0217/04 AGC SERRA DA CACHOEIRA 10296887000160 - PE TERMO DE CONVENIO – 0218/04 AGC SÃO CAETANO DO NAVIO 10287373000149 - PE TERMO DE CONVENIO – 0219/04 AGC GIRAU 11286382000188 - PE TERMO DE CONVENIO – 0220/04 AGC ESPLENDOR 11044906000124 - PE TERMO DE CONVENIO – 0221/04 AGC PAU FERRO 11361243000171 - PE TERMO DE CONVENIO – O232/05 AGC TAMBOR 40893646000160 - PE TERMO DE CONVENIO 0223/05 AGC JENIPAPO 11044906000124 - PE TERMO DE CONVENIO - 0224/05 AGC DIVISAO 11044906000124 - PE TERMO DE CONVENIO - 0225/05 AGC LUANDA 10282945000105 - PE TERMO DE CONVENIO - 0226/05 AGC PAJEU 10282945000105 - PE TERMO DE CONVENIO 0231/05 AGC BATATEIRA 10184703000170 - PE TERMO DE CONVENIO 0239/05 AGC CARIMA 10110989000140 - PI TERMO 016/2000 AGC JATOBA DO PIAUI 01612557000146 - PI TERMO 013/2000 AGC DAVID CALDAS 09580697000191 - PI TERMO 029/2000 AGC SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 01242291000197 - PI TERMO 030/2000 AGC SAO LUIS DO PIAUI 02267183000131 - PI TERMO 030/2000 AGC SAO JOAO DA VARJOTA 01612676000107 - PI TERMO 032/2000 AGC SANTA ROSA DO PIAUI 41522244000111 - PI TERMO 031/2000 AGC JULIO BORGES 01612619000110 - PI TERMO 033/2000 AGC SAO MIGUEL DO FIDALGO 01612611000153 - PI TERMO 035/2000 AGC CAJAZEIRAS DO PIAUI 01612573000139 - PI TERMO 030/2000 AGC COLONIA DO PIAUI 41522376000143 - PI TERMO 037/2000 AGC SEBASTIAO LEAL 01612610000109 - PI TERMO 039/2000 AGC RIACHO FRIO 01612606000140 - PI TERMO 004/99 AGC JACOBINA DO PIAUI 41522368000105 - PI TERMO - 005/99 AGC TAMBORIL DO PIAUI 01616855000104 - PI TERMO 001/99 AGC BOQUEIRAO DO PIAUI 01612566000137 - PI TERMO 006/99 AGC NOSSA SENHORA DE NAZARE 01612592000165 - PI TERMO 007/99 AGC LAGOINHA DO PIAUI 01612587000152 - PI TERMO 011/99 AGC FLORESTA DO PIAUI 01612578000161 - PI TERMO 009/99 AGC LAGOA DO PIAUI 01612583000174 - PI TERMO 010/99 AGC JARDIM DO MULATO 41522343000101 - PI TERMO 017/1999 AGC BURITI DOS MONTES 41522251000113 - PI TERMO 035/1999 AGC FRANCISCO MACEDO 01612577000117 - PI TERMO 038/1999 AGC CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 01612569000170 - PI TERMO 031/1999 AGC CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI 41522293000154 - PI TERMO 036/1999 AGC BELA VISTA DO PIAUI 01612558000190 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PI TERMO 034/1999 AGC BELEM DO PIAUI 01612560000160 - PI TERMO 037/1999 AGC CORONEL JOSE DIAS 41522160000188 - PI TERMO 0018/99 AGC NOVO SANTO ANTONIO 01612598000132 - PI TERMO 008/99 AGC BOA HORA 01612568000126 - PI TERMO 019/99 AGC CAJUEIRO DA PRAIA 01612620000144 - PI TERMO 020/99 AGC CARAUBAS DO PIAUI 01612617000120 - PI TERMO 025/99 AGC CAXINGO 01612618000175 - PI TERMO 032/1999 AGC MARCOLANDIA 41522269000115 - PI TERMO 039/1999 AGC PATOS DO PIAUI 41522285000108 - PI TERMO 033/1999 AGC VILA NOVA DO PIAUI 01612614000197 - PI TERMO 029/1999 AGC WALL FERRAZ 01612612000106 - PI TERMO 038/2000 AGC SEBASTIAO BARROS 01612805000159 - PI TERMO 041/2000 AGC SANTO ANTONIO DOS MILAGR 01612603000107 - PI TERMO 012/1999 AGC CURRAL NOVO DO PIAUI 01612556000100 - PI TERMO 003/2000 AGC SÃO BRAZ DO PIAUI 41522145000130 - PI TERMO 014/2000 AGC JUREMA 01612585000163 - PI TERMO 016/2000 AGC PEDRO LAURENTINO 01612600000173 - PI TERMO 023/99 AGC JUAZEIRO DO PIAUI 01612582000120 - PI TERMO 024/99 AGC MURICI DOS PORTELAS 01612596000143 - PI TERMO 025/2000 AGC PAJEU DO PIAUI 01612602000162 - PI TERMO 007/2000 AGC GEMINIANO 01499149000120 - PI TERMO 014/99 AGC BREJO DO PIAUI 01612567000181 - PI TERMO 013/99 AGC ALVORADA DO GURGUEIA 01612562000159 - PI TERMO 016/99 AGC PORTO ALEGRE DO PIAUI 01613513000130 - PI TERMO 008/2000 AGC FARTURA DO PIAUI 41522384000190 - PI TERMO 015/99 AGC PAVUSSU 01612679000132 - PI TERMO 002/2000 AGC SÃO GONCALO DO GURGUEIA 01612607000195 - PI 003/2000 AGC CANAVIEIRA 41522319000164 - PI TERMO 009/2000 AGC CAMPO LARGO DO PIAUI 01612754000165 - PI TERMO 038/99 AGC CARIDADE DO PIAUI 01612575000128 - PI TERMO 023/00 AGC VARZEA BRANCA 41522103000107 - PI TERMO 012/2000 AGC COIVARAS 41522335000157 - PI TERMO 018/00 AGC JOAO COSTA 01612580000130 - PI TERMO 026/2000 AGC OLHO D AGUA DO PIAUI 01612595000107 - PI TERMO 011/2000 AGC ILHA GRANDE 01612581000185 - PI TERMO 026/00 AGC PAQUETA 01612601000118 - PI TERMO 022/00 AGC SÃO LOURENCO DO PIAUI 41522095000190 - PI TERMO 027/2000 AGC VERA MENDES 01612615000131 - PI TERMO 021/2000 AGC SUSSUAPARA 01946479000116 - PI TERMO 020/2000 AGC RIBEIRA DO PIAUI 01612604000151 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PI TERMO 019/2000 AGC NOVA SANTA RITA 01612599000187 - PI PRT-716/2000 AGC CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 01612564000148 - PI PRT/716/2000 AGC SÃO JOAO DA FRONTEIRA 01612608000130 - PI PRT-716/2000 AGC BRASILEIRA 41522236000175 - PI PRT-716/2000 AGC CAMURUPIM 06554448000133 - PI PRT-716/2000 AGC MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 01612593000100 - PI PRT-716/2000 AGC ASSUNCAO DO PIAUI 01612561000104 - PI PRT-716/2000 AGC COCAL DOS ALVES 01612572000194 - PI PRT-716/2000 AGC SÃO JOSE DO DIVINO 41522111000145 - PI PRT-716/2000 AGC PAU D’ARCO DO PIAUI 06554794000111 - PI PORT/716/2000 AGC QUEIMADA NOVA 41522202000180 - PI PORT 716/2000 AGCSAO FCO DE ASSIS DO PIAUI 01612678000198 - PI PORTARIA 716/2000 AGC SANTANA DO PIAUI 41522137000193 - PI PORTARIA 716/2000 AGC CAMPO GRANDE DO PIAUI 01612570000103 - PI 17/10/2000 AGC BETANIA DO PIAUI 01612622000133 - PI PRT-824/00 AGC TANQUE DO PIAUI 01612616000186 - PI TERMO 060/2000 AGC BOM PRINCIPIO DO PIAUI 41522194000172 - PI TERMO 058/2000 AGC MILTON BRANDAO 01612590000176 - PI TERMO 059/2000 AGC SIGEFREDO PACHECO 41522129000147 - PI TERMO 056/2000 AGC COCAL DE TELHA 01612574000183 - PI TERMO AGC SAO JOAO DO ARRAIAL 01612609000184 - PI TERMO 005/2001 AGC LAGOA DO SITIO 01612588000105 - PI TERMO 006/2001 AGC SANTA CRUZ DOS MILAGRES 41522228000129 - PI TERMO 004/2001 AGC CURRALINHOS 01612579000106 - PI TERMO 003/2001 AGC PASSAGEM FRANCA DO PIAUI 41522186000126 - PI TERMO 002/2001 AGC ALEGRETE DO PIAUI 41522152000131 - PI TERMO 001/2001 AGC BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 41522178000180 - PI TERMO 007/2001 AGC NOVO NILO 06553606000130 - PI TERMO 008/2001 AGC DIVINOPOLIS 06553606000130 - PI TERMO 009/2001 AGC LAGOA ALEGRE 41522327000100 - PR TC - 02.0049/05 AGC PALMEIRINHA 79321238000179 - PR TC - 02.0048/05 AGC DORIZON 00072902000133 - PR TC - 05.0009/05 AGC NOSSA SENHORA DA APARECIDA 76288760000108 - PR TC - 05.0010/05 AGC SAO MARTINHO 76288760000108 - PR TC - 05.0004/05 AGC SAO FRANCISCO DO IMBAU 75825828000188 - PR TC - 05.0008/05 AGC NOSSA SENHORA DO CARMO 75825828000188 - PR TC - 05.0005/05 AGC SANTA MARIA DO RIO DO PE 75825828000188 - PR TC - 05.0007/05 AGC PARANAGI 75393082000180 - PR TC - 05.0017/05 RENOVACAO AGC PAU D ALHO DO SUL 76290709000130 -
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PR TC 06.0113/02 AGC COLONIA MUNICIPAL 76020452000105 - PR TC – 06.0114/02 AGC BUTIA DA LAPA 76020452000105 - PR TC - 04.0039/02 AGC GUARANI 75368928000122 - PR TC 02.0075/05 AGC AGUA QUENTE DOS LUZ 77774859000182 - PR TC - 06.0103/02 AGC BORDA DO CAMPO 76105568000139 - PR TC - 02.0074/05 AGC RIO BONITO 77774859000182 - PR 36.06.97.199/05 AGC OURO FINO 68703834000105 - PR TC 36.06.97.200/05 AGC JOAO XXIII 68703834000105 - PR TC - 0010/05 AGC IVAILANDIA 76950039000131 - PR TC 03.220/05 AGC SANTA INES 95725057000164 - PR TC 03.225/05 AGC YOLANDA 76950096000110 - PR TC - 36.06.97.1 AGC BUTIA 76020460000143 - PR TC - 36.06.117/03 AGC AGUA AMARELA DE CIMA 76020460000143 - PR TC - 06.0118/03 AGC LAGOA DA CRUZ 76020460000143 - PR TC - 06.0119/03 AGC IMBUIAL 76020460000143 - PR TC - 06.0121/03 AGC COLONIA PEREIRA 01609843000152 - PR TC - 36.06.97.122 AGC PONTAL DO SUL 01609843000152 - PR TC - 36.06.97.123 AGC PALMITAL DE BAIXO 76020452000105 - PR TC - 36.06.97.124 AGC SANTO AMARO 76020452000105 - PR TC - 36.06.97.128 AGC ILHA DO AMPARO 76017458000115 - PR TC - 36.06.97.129 AGC ILHA DE EUFRASINA 76017458000115 - PR 36.06.97.130 AGC ILHA DE SAO MIGUEL 76017458000115 - PR TC - 36.06.97.131 AGC LAJEADO DOS MARTINS 76002666000140 - PR TC - 36.06.97.125 AGC COLONIA PADRE PAULO 76105667000110 - PR TC - 36.06.97.126 AGC LEAO 76105667000110 - PR TC - 022/99 AGC VILA FORMOSA 78200110000194 - PR TC - 36.06.97.132 AGC GUAJUVIRA 76105535000199 - PR TC - 36.06.97.133 AGC TIETE 76105535000199 - PR TC - 36.06.97.205 AGC FAZENDINHA 76105618000188 - PR TC - 36.06.97.136 AGC RIBEIRINHA 76105576000185 - PR TC - 36.06.97.137 AGC CAMPINA DOS MAIAS 76002666000140 - PR TC - 36.06.97.134 AGC SAO SEBASTIAO 76105626000124 - PR TC - 36.06.97.139 AGC JARDIM SERRINHA 76105527000142 - PR TC - 36.06.971-40 AGC LAJEADINHO 76021450000122 - PR TC 36.06.97.141 AGC AGUA BRANCA 76021450000122 - PR TC -36.06.97.142 AGC ESTIVA DOS VIDAL 76021450000122 - PR TC - 36.06.97.143 AGC PONTILHAO 76021450000122 - PR TC - 36.06.971-44 AGC FARTURA DO POTINGA 76021450000122 - PR TC - 36.06.971-40 AGC VARGEM GRANDE 76021450000122 - PR Termo 36.06.97.146 AGC CAMBARA 07602145000022 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PR 36.06.97.147 AGC FAXINAL DO ILHEUS 76021450000122 - PR Termo 36.06.97.148 AGC DOIS IRMAOS 76021450000122 - PR 36.06.97.149 AGC TURVO DE BAIXO 76021450000122 - PR TC - 02.0051/05 AGC MATO BRANCO 05967295000193 - PR TC 36.06.97.207 AGC JARDIM IRUAMA 76105618000188 - PR TC – 36.06.97.208 AGC LOTEAMENTO GORSKI 76105618000188 - PR TC – 180304/2004 AGC RIO DO SALTO 76208867000107 - PR TC – 0137/2004 AGC SÃO SALVADOR II 27165703000126 - PR TC – 180304/2004 AGC SÃO PIO X 77816510000166 - PR TC 00139/2004 AGC SERRANOPOLIS DO IGUACU 01613052000104 - PR TC – 36.06.97.155 AGC DOCE FINO 76002674000197 - PR TC – 36.06.97.456 AGC CERRO VERDE 76002674000197 - PR TC – 36.06.97.157 AGC CAMPINA DE QUITANDINHA 76002674000197 - PR TC – 36.06.97.158 AGC RIBEIRAO VERMELHO 76002674000197 - PR TC – 36.06.97.159 AGC TURVO 76002674000197 - PR TC – 36.06.97.160 AGC LAGOA VERDE 76002674000197 - PR TC36.06.97.153 AGC COLONIA MARIA LUIZA 76017458000115 - PR TC – 36.06.97.154 AGC ILHA DO TEIXEIRA 76017458000115 - PR TC36.06.97.161 AGC LAVADOR 76020460000143 - PR TC 36.06.97.162 AGC CAMPINA DE ANTONIO OLINTO 76020460000143 - PR TC36.06.97.167 AGC ARARAPIRA 76022508000152 - PR TC 36.06.97.168 AGC TIBICANGA 76022508000152 - PR TC 36.06.97.169 AGC IPANEMA DO NORTE 76022508000152 - PR TC 36.06.97.172 AGC ESPIGAO DAS ANTAS 76105550000137 - PR TC36.06.97.173 AGC CAMPESTRE DOS PAULAS 76105550000137 - PR TC 36.06.97.174 AGC QUATRO PINHEIROS 76105550000137 - PR TC 36.06.97.206 AGC FERRARIA 76105618000188 - PR TC 36.06.97.171 AGC NOSSA SENHORA DE FATIMA 76105576000185 - PR TC – 36.06.97.163 AGC RIO DO CEDRO 76022516000107 - PR TC – 36.06.97.164 AGC BAIRRO ALTO 76022516000107 - PR TC – 36.06.97.165 AGC BARIGUI 76022516000107 - PR TC – 36.06.97.166 AGC PONTA DA PITA 76022516000107 - PR TC – 36.06.97.176 AGC SÃO JOAO DO POVINHO 72326077000167 - PR TC – 03.0140/04 AGC BELA VISTA DO OESTE 05788632000185 - PR TERMO Nº 0005/2004 AGC RIO DO TIGRE 95684544000126 - PR TERMO Nº 0004/2004 AGC SÃO MANOEL 95684544000126 - PR TERMO DE CONVENIO – 0006/2004 AGC ITAPARA 80058324000110 - PR TERMO DE CONVENIO 36.06.97.180 AGC FAZENDINHA DE RIO NEGRO 76002641000147 - PR TERMO 000067/2004 AGC ALTO PARAISO 95640736000130 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA PR TC – 03.0174/05 AGC ASSENTAMENTO IRENO ALVES 95587770000199 - PR TC – 03.0176/05 AGC CAMPO DO BUGRE 09558777000199 - PR TC 03.205/05 AGC LINHA SÃO SALVADOR 77817054000179 - PR TC – 02.0048/05 AGC ALECRIM 03196479000171 - PR TC – 03.0173/05 AGC MARCOS FREIRE 95587770000199 - PR TC – 03.0172/05 AGC CARAJA 77398154000108 - PR TC – 03.0177/05 AGC PRESIDENTE KENNEDY 75636530000120 - PR TC - 03.0178/05 AGC TIRADENTES 76205699000198 - PR TC - 36.06.97.177 AGC VILA MOTA 76105642000117 - PR TC - 36.06.97.178 AGC PORTO NOVO 76105642000117 - PR TC - 004/05 AGC PARANA D´OESTE 76217025000103 - PR TC - 05.0014/05 AGC JACUTINGA 75741330000137 - PR TC 03.206/05 AGC LINHA BOM PRINCIPIO 77817054000179 - PR TC 03.207/05 AGC LINHA AGUA BOA VISTA 77817054000179 - PR TC 03.208/05 AGC LINHA SAO PAULO 77817054000179 - PR 36.06.97.195/05 AGC VILA NODARI 76105576000185 - PR TC 36.06.97.201/05 AGC SANTA TEREZINHA 76105576000185 - PR 36.06.97.202/05 AGC ROSEIRA 76002641000147 - RJ TERMO/ 167/2000 AGC BOQUEIRAO 28741098000157 - RJ TERMO DE CONVENIO, 357/01 AGC SAO PEDRO DO PARAISO 29111085000167 - RJ TERMO 373/2001 AGC FLORIANO 28695658000184 - RJ TERMO 002/2002 AGC CORREGO DO OURO 03532945000142 - RJ TERMO 004/2002 AGC PORTO DO CARRO 27760255000109 - RJ TERMO 192/2000 AGC SAO JOSE DO RIBEIRAO 28561041000176 - RJ TERMO 193/2000 AGC MORADA DO SOL 39509484000134 - RJ TERMO/191/2000 AGC BANQUETE 28561041000176 - RJ TERMO 207/2000 AGC LAVRINHAS 28614865000167 - RJ TERMO 0210/2002 AGC ROSA MACHADO 29141322000132 - RJ TERMO 206/2000 AGC RETIRO POETICO 28614865000167 - RJ TERMO 223/2000 AGC SARDOAL 29138385000130 - RJ TERMO 224/2000 AGC INCONFIDENCIA 29138385000130 - RJ TERMO 245/2000 AGC AFONSO ARINOS 39554597000151 - RJ TERMO 287/2000 AGC GUIA DE PACOBAIBA 29138351000145 - RJ TERMO-302/2000 AGC CAMBIASCA 36111516000150 - RJ TERMO 301/2000 AGC WERNECK 29138385000130 - RJ TERMO 342/2000 AGC COLONIA 03405303000182 - RJ TERMO 341/2000 AGC ANTA 39905146000111 - RJ TERMO 347 AGC CIMENTO PARAISO 30396394000100 - RJ TERMO 367/2000 AGC PRAIA SECA 30597124000167 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RJ TERMO RESCISORIO S/N AGC BARRA ALEGRE 04040527000109 - RJ TERMO 391/2000 AGC SANTA MARIA 29247467000112 - RJ TERMO - 421/2000 AGC SAO BENTO DA LAGOA 30174916000129 - RJ TERMO/405/2000 AGC CONSELHEIRO JOSINO 29247467000112 - RJ TERMO 410/2000 AGC LAGOA DE CIMA 29247467000112 - RJ TERMO 409/200 AGC TOCOS 29247467000112 - RJ TERMO 413/2000 AGC MORRO DO COCO 29247467000112 - RJ TERMO 404/2000 AGC BAIXA GRANDE 29247467000112 - RJ TERMO 407/2000 AGC IBITIOCA 29247467000112 - RJ TERMO 408/2000 AGC DORES DE MACABU 29247467000112 - RJ TERMO 411/2000 AGC VILA NOVA 29247467000112 - RJ TERMO 412/2000 AGC CAMPO LIMPO 29247467000112 - RJ TERMO 406/2000 AGC FAROL DE SÃO TOME 29247467000112 - RJ TERMO 428/2000 AGC AGUA PRETA 01251134000148 - RJ TERMO 0052/2002 AGC BAIXO GRANDE 27792266000170 - RJ TERMO 455/2000 AGC SATURNINO BRAGA 29250438000100 - RJ TERMO 448/2000 AGC MONTE ALEGRE 29114139000148 - RJ TERMO 447/2000 AGC BALTAZAR 29114139000148 - RJ TERMO 446/2000 AGC PARAOQUENA 29114139000148 - RJ TERMO 451/2000 AGC MARANGATU 29114139000148 - RJ TERMO 457/2000 AGC SÃO PEDRO DE ALCANTARA 29114139000148 - RJ TERMO 450/2000 AGC CAMPELO 29114139000148 - RJ TERMO 449/2000 AGC IBITIGUACU 29114139000148 - RJ TERMO 465 /2000 AGC BEIRA DO TAI 28895951000195 - RJ TERMO 463/2000 AGC VIEIRA 28852887000165 - RJ TERMO 445/2000 AGC SANTA CRUZ 29114139000148 - RJ TERMO 497/2000 AGC CAMPO REDONDO 32528515000155 - RJ TERMO 501/2000 AGC QUIRINO 29076130000190 - RJ TERMO 500/2000 AGC PENTAGNA 29076130000190 - RJ TERMO 499/2000 AGC PARAPEUNA 29076130000190 - RJ TERMO 530/2000 AGC BULHOES 01612355000102 - RJ TERMO 532/2000 AGC BONSUCESSO 29138369000147 - RJ TERMO 531/2000 AGC NHUNGUACU 29138369000147 - RJ TERMO 529/2000 AGC BAIRRO AMARAL 28741080000155 - RJ TERMO 558/2000 AGC POSSE DOS COUTINHOS 01612089000100 - RJ TERMO 023/2001 AGC MARRECAS 29896115000198 - RJ TERMO 029/2001 AGC RUA DO FOGO 01912107000179 - RJ TERMO, 170/2001 AGC ALECRIM 39169107000101 - RJ TERMO DE CONVENIO, 162/01 AGC BATELAO DA BARRA 01623783000122 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RJ TERMO 196/2001 AGC DOUTOR MATOS 39228739000190 - RJ TERMO 194/2001 AGC AVELAR 31844889000117 - RJ TERMO 208/2001 AGC RIO DE AREIA 32147670000121 - RJ TERMO 207/2001 AGC SAMPAIO CORREIA 32147670000121 - RJ TERMO 209/2001 AGC JACONE 32147670000121 - RJ TERMO 206/2001 AGC JARDIM IPITANGAS 32147670000121 - RJ TERMO 228/01 AGC SÃO SEBASTIAO DOS FERREI 32412819000152 - RJ TERMO 229/01 AGC IPUCA 29111093000103 - RJ TERMO 230/01 AGC TRES ILHAS 29179454000153 - RJ TERMO DE CONVENIO 246/01 AGC PIPEIRAS 39234919000185 - RJ TERMO DE CONVENIO 238/01 AGC ANDRADE PINTO 32412819000152 - RJ TERMO DE CONVENIO 240/01 AGC MASSAMBARA 32412819000152 - RJ TERMO DE CONVENIO 239/01 AGC ITAKAMOSI 32412819000152 - RJ TERMO DE CONVENIO 257/01 AGC SABONETE 31500408000156 - RJ TERMO DE CONVENIO 256/01 AGC PRAIA DOS SONHOS 01623783000122 - RJ TERMO 265/01 AGC MACABUZINHO 29115466000114 - RJ TERMO 284/01 AGC CALIFORNIA 28576080000147 - RJ PRT/RJ-1383/99 AGC NOSSA SENHORA APARECIDA 29138393000186 - RJ PRT/RJ- 1381/99 AGC JAMAPARA 29138393000186 - RJ PRT/RJ- 1457/99 AGC CARAPEBUS 01609497000102 - RJ PTR/RJ 1519/99 AGC PIRAPETINGA 28812972000108 - RJ PRT/RJ-1517/99 AGC CALHEIROS 28812972000108 - RJ TERMO 211/99 AGC DR LORETTI 28645760000175 - RJ PRT/RJ- 1515/99 AGC CARABUCU 28812972000108 - RJ PRT/RJ- 1502/99 AGC FAZENDA DA GRAMA 29051216000168 - RJ PRT/RJ-1521/99 AGC USINA SANTA MARIA 28812972000108 - RJ PRT/RJ- 1508/99 AGC USINA SANTA ISABEL 28812972000108 - RJ PRT/RJ- 1512-99 AGC SERRINHA 28812972000108 - RJ PRT/RJ- 1503/99 AGC PASSA TRES 29051216000168 - RJ PRT/RJ- 1575/99 AGC IMBAU 28741098000157 - RJ PRT/RJ- 1568/99 AGC VARGINHA 28741098000157 - RJ PRT/RJ- 1573/99 AGC GAVIOES 28741098000157 - RJ PRT/RJ- 1571/99 AGC ALDEIA VELHA 28741098000157 - RJ PRT/RJ- 1505/99 AGC GETULANDIA 29051216000168 - RJ PRT/RJ- 1511/99 AGC ROSAL 28812972000108 - RJ TERMO - 157/99 AGC OURANIA 28920304000196 - RJ TERMO - 158/99 AGC BOM JESUS DO QUERENDO 28920304000196 - RJ TERMO 209/99 AGC BANANEIRAS 28741098000157 - RJ TERMO/217/99 AGC SANTO ANTONIO DO IMBE 28645760000175 -
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ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RJ TERMO/219/99 AGC SOSSEGO 28645760000175 - RJ TERMO 215/99 AGC CONRADO 32415283000129 - RJ TERMO 0218/1999 AGC TRIUNFO 28645760000175 - RJ TERMO - 216/99 AGC RENASCENCA 28645760000175 - RJ TERMO 247/99 AGC PORTO DAS BARCAS 36288900000123 - RJ TERMO 248/99 AGC PONTE SECA 36288900000123 - RJ ISR-52-1527/84 AGC CAMPO ALEGRE 28645794000160 - RJ TERMO 257/99 AGC BOA SORTE 28645794000160 - RJ TERMO 260/99 AGC SANTA RITA DA FLORESTA 28645794000160 - RJ TERMO 261/99 AGC SAO SEBASTIAO DO PARAIBA 28645794000160 - RJ TERMO 266/99 AGC COMERCIO 29179454000153 - RJ TERMO 267/99 AGC MANOEL DUARTE 29179454000153 - RJ TERMO 268/99 AGC TABOAS 29179454000153 - RJ TERMO 302/99 AGC BASILIO 28741072000109 - RJ TERMO 300/99 AGC BOA ESPERANCA 28741072000109 - RJ TERMO 301/99 AGC VERA CRUZ 32415283000129 - RJ TERMO 333/1999 AGC COELHO DA ROCHA 02972954000191 - RJ TERMO 377/99 AGC VALAO DO BARRO 28645786000113 - RJ TERMO 370/99 AGC TAPERA 29115441000110 - RJ TERMO 368/99 AGC BARRA DOS PASSOS 29115441000110 - RJ TERMO 367/99 AGC SODRELANDIA 29115441000110 - RJ TERMO 364/99 AGC PONTE DE ZINCO 29115441000110 - RJ TERMO 369/99 AGC MONTE SÃO 29115441000110 - RJ TERMO 376/99 AGC IPITUNA 28645786000113 - RJ TERMO 366/99 AGC PONTE NOVA 29115441000110 - RJ TERMO 365/99 AGC MARIA MENDONCA 29115441000110 - RJ TERMO 371/99 AGC VISCONDE DE IMBE 29115441000110 - RJ TERMO 385/99 AGC CORREGO DA PRATA 29128741000134 - RJ TERMO 384/99 AGC BARRA DE SÃO FRANCISCO 29128741000134 - RJ TERMO 382/990 AGC PORTO VELHO DO CUNHA 29128741000134 - RJ TERMO 383/99 AGC INFLUENCIA 29128741000134 - RJ TERMO 391/99 AGC CORONEL TEIXEIRA 28615557000156 - RJ TERMO — 390/99 AGC PORTELA 28615557000156 - RJ TERMO -389/99 AGC LARANJAIS 28615557000156 - RJ TERMO 388/99 AGC ESTRADA NOVA 28615557000156 - RJ TERMO 387/99 AGC JAGUAREMBE 28615557000156 - RJ TERMO 431/99 AGC CABUCU 28741080000155 - RJ TERMO 426/99 AGC ITAMBI 28741080000155 - RJ TERMO — 430/99 AGC MANILHA 28741080000155 -
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ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RJ TERMO 429/99 AGC PACHECO 28741080000155 - RJ TERMO 428/99 AGC PORTO DAS CAIXAS 28741080000155 - RJ TERMO 425/99 AGC SAMBAETIBA 28741080000155 - RJ TERMO 427/99 AGC VISCONDE DE ITABORAI 28741080000155 - RJ TERMO 506/99 AGC NOSSA SENHORA DA PENHA 28916716000152 - RJ TERMO 508/1999 AGC RETIRO DO MURIAE 28916716000152 - RJ TERMO 503/1999 AGC PURILANDIA 28920999000106 - RJ TERMO 507/1999 AGC ITAJARA 28916716000152 - RJ TERMO 505/1999 AGC RAPOSO 28916716000152 - RJ TERMO 509/1999 AGC COMENDADOR VENANCIO 28916716000152 - RJ TERMO 510/1999 AGC BOA VENTURA 28916716000152 - RJ TERMO 504/1999 AGC SANTA CLARA 28920999000106 - RJ TERMO 530/1999 AGC SACRA FAMILIA DO TINGUA 29079480000100 - RJ TERMO 532/1999 AGC MORRO AZUL DO TINGUA 29079480000100 - RJ TERMO 528/1999 AGC FALCAO 39560008000148 - RJ TERMO 529/1999 AGC RIBEIRAO DE SÃO JOAQUIM 39560008000148 - RJ TERMO 531/1999 AGC ARE 28916716000152 - RJ TERMO—554/1999 AGC AMPARO 28606630000123 - RJ TERMO- 546/1999 AGC AMONTADO BREJO GRANDE 01623783000122 - RJ TERMO- 538/1999 AGC BARCELOS 29116902000170 - RJ TERMO- 549/1999 AGC BUENA 01623783000122 - RJ TERMO- 547/1999 AGC GUAXINDIBA 01623783000122 - RJ TERMO- 542/1999 AGC PONTO DE CACIMBAS 01623783000122 - RJ TERMO--548/1999 AGC PRAIA DE SANTA CLARA 01623783000122 - RJ TERMO- 539/1999 AGC PROFESSOR SOUZA 29115458000178 - RJ TERMO- 555/1999 AGC SAO PEDRO DA SERRA 28606630000123 - RJ TERMO- 551/1999 AGC TRAVESSAO DA BARRA 01623783000122 - RJ TERMO- 544/1999 AGC PINGO DAGUA 01623783000122 - RJ TERMO- 545/1999 AGC BARRA DO ITABAPOANA 01623783000122 - RJ TERMO- 550/1999 AGC PRACA JOAO PESSOA 01623783000122 - RJ TERMO- 540/1999 AGC RIO DOURADO 29115458000178 - RJ TERMO- 543/1999 AGC GARGAU 01623783000122 - RJ TERMO-541/1999 AGC IMBURI DE CACIMBAS 01623783000122 - RJ TERMO- 560/1999 AGC MORRO GRANDE 28531762000133 - RJ TERMO 579/1999 AGC OUTEIRO 39228739000190 - RJ TERMO 580/1999 AGC SAO JOAQUIM 39228739000190 - RJ TERMO 573/1999 AGC MONUMENTO 29141322000132 - RJ TERMO 572/1999 AGC SANTANESIA 29141322000132 - RJ TERMO 576/1999 AGC ENGENHEIRO PASSOS 29178233000160 -
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ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RJ TERMO 575/1999 AGC PEDRA SELADA 29178233000160 - RJ TERMO 577/1999 AGC FUMACA 29178233000160 - RJ TERMO 574/1999 AGC VISCONDE DE MAUA 29178233000160 - RJ TERMO 599/1999 AGC VENDA DAS FLORES 29114121000146 - RJ TERMO 606/1999 AGC PARAISO DO TOBIAS 29114121000146 - RJ TERMO 603/1999 AGC INOA 29131075000193 - RJ TERMO 601/1999 AGC BARRA DE GUARATIBA 29131075000193 - RJ TERMO- 614/1999 AGC MURIQUI 28741080000155 - RJ TERMO 633/1999 AGC CRUZEIRO 29111085000167 - RJ TERMO 636/1999 AGC FUNIL 29111085000167 - RJ TERMO 004/2000 AGC TRES IRMAOS 29111085000167 - RJ TERMO 634/1999 AGC MONTE VERDE 29111085000167 - RJ TERMO 635/1999 AGC SAO JOAO DO PARAISO 29111085000167 - RJ TERMO 061/2000 AGC DORANDIA 28576080000147 - RJ TERMO 058/2000 AGC VARGEM ALEGRE 28576080000147 - RJ TERMO 060/2000 AGC IPIABAS 28576080000147 - RJ TERMO 059/2000 AGC SAO JOSE DO TURVO 28576080000147 - RJ TERMO 075/2000 AGC BEMPOSTA 29138377000193 - RJ TERMO- 074/2000 AGC JAPUIBA 29128766000138 - RJ TERMO- 093/2000 AGC ROCHA LEAO 39223581000166 - RJ TERMO 102/2000 AGC SURUI 29138351000145 - RJ TERMO 136/2000 AGC RIALTO 28695658000184 - RJ TERMO 135/2000 AGC ANTONIO DA ROCHA 28695658000184 - RJ TERMO 130/2000 AGC ENGENHO VELHO 32527442000187 - RJ TERMO 137/2000 AGC NOSSA SENHORA DO AMPARO 28695658000184 - RJ TERMO 0081/2002 AGC AMASSAM 02808447000117 - RJ TERMO 104/2002 AGC SÃO JOAO 27775402000114 - RJ TERMO DE CONVENIO 102/2002 AGC UNAMAR 27792654000151 - RJ TERMO 0143/2002 AGC PARATI MIRIM 29172475000147 - RJ TERMO 0143/2002 AGC TARITUBA 29172475000147 - RJ TERMO 0172/2002 AGC MORANGABA 29247467000112 - RJ TERMO 0170/2002 AGC VILA DO PIAO 29138393000186 - RJ TERMO 0212/2002 AGC PEDRO CARLOS 29076130000190 - RJ TERMO 0209/2002 AGC RIBEIRAO DAS LAJES 29141322000132 - RJ TERMO 0121/2003 AGC EST ANT COMANDANTE FERAZ 00394502016571 - RJ TERMO DE CONVENIO 126/2003 AGC ENGENHO CENTRAL 28615557000156 - RJ TERMO 0140/2003 AGC ESTREITO 01623783000122 - RJ TERMO 0152/2003 AGC CAMPINAS 32165706000108 - RJ CONTRATO 219/03 AGC PONTA NEGRA 29131075000193 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RJ TERMO 0051/2004 AGC SALUTARIS 29138385000130 - RJ TERMO 0087/2004 AGC RIOGRANDINA 28606630000123 - RJ TERMO 0103/2004 AGC SÃO JOSE DO IMBASSAI 29131075000193 - RJ TERMO 0128/2004 AGC ALTO DO SÃO JOSE 28561041000176 - RJ TERMO 0138/2004 AGC MUSSUREPE 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0252/2004 AGC VILATUR 32147670000121 - RJ TERMO 0261/2004 AGC FLORESTA 01623783000122 - RJ TERMO 0260/2004 AGC SANTA RITA 01623783000122 - RJ TERMO DE CONVÊNIO 281/2004 AGC FAZENDA BRASIL 28741098000157 - RJ TERMO DE CONVENIO 0279/2004 AGC CAXITO 28741098000157 - RJ TERMO DE CONVENIO 0280/2004 AGC COQUEIRO 28741098000157 - RJ TERMO DE CONVENIO 0356/2004 AGC SERRINHA 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0353/2004 AGC MURUNDU 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0357/2004 AGC SANTA CRUZ 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0355/2004 AGC POCO GORDO 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0358/2004 AGC SÃO SEBASTIAO 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0354/2004 AGC SÃO MARTINHO 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0352/2004 AGC PONTA GROSSA DO FIDALGOS 29247467000112 - RJ TERMO DE CONVENIO 0810/2005 AGC PRAIA DO ACU 29116902000170 - RJ TERMO DE CONVENIO 0808/2005 AGC BAMBUI 29131075000193 - RJ TERMO 0902/2005 AGC BAIRRO CIDADE GEBARA 28741080000155 - RJ TERMO DE CONVENIO 0927/2005 AGC CENTRO DA CIDADANIA 39223581000166 - RJ TERMO DE CONVENIO 0940/2005 AGC CONCEICAO DE JACAREI 29138310000159 - RJ TERMO DE CONVENIO 0939/2005 AGC ITACURUSSA 29138310000159 - RJ TERMO DE CONVENIO 0938/2005 AGC IBITUPORANGA 29138302000102 - RJ TERMO DE CONVENIO 1183/2005 AGC PARQUE CARLOS CHAGAS 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1184/2005 AGC VILA TURISMO 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1185/2005 AGC PARQUE JOAO GOULART 33781055000135 - RJ TREMO DE CONVENIO 1188/2005 AGC VILA UNIAO 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1187/2005 AGC VILA SAO PEDRO 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1186/2005 AGC PARQUE OSWALDO CRUZ 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1192/2005 AGC PARQUE MONSENHOR BRITO 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1193/2005 AGC CONJUNTO SAMORA MACHEL 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1189/2005 AGC COM AGRICULA HIGIENOPOLIS 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1190/2005 AGC CHP2 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1191/2005 AGC VITORIA DE MANGUINHOS 33781055000135 - RJ TERMO DE CONVENIO 1182/2005 AGC CONJUNTO NELSO MANDELA 33781055000135 - RN TERMO DE CONVENIO 028 AGC AREIA BRANCA 08365017000154 - RN TERMO DE CONVENIO 029 AGC MARACAJAU 08170540000125 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RN TERMO DE CONVENIO NS 012 AGC CORREGO DE SAO MATEUS 00462758000141 - RN TERMO-009/2002 AGC DOM MARCOLINO 08170540000125 - RN TERMO-003/2002 AGC CAMPO DE SANTANA 08167306000149 - RN TERMO-004/2002 AGC LARANJEIRAS DO ABDIAS 09428798000141 - RN TERMO-005/2002 AGC MENDES 03827688000176 - RN TERMO-007/2002 AGC CAJUEIRO 08234155000102 - RN TERMO-006/2002 AGC BOA CICA 08234155000102 - RN TERMO-008/2002 AGC SANTA LUZIA 08234155000102 - RN TERMO-010/2002 AGC PUNAU 04583702000104 - RN TERMO-001/1999 AGC PORTO DO MANGUE 01612371000197 - RN TERMO-002/2000 AGC SALVA VIDA 08153462000150 - RN TERMO-001/2000 AGC SAO GERALDO 08349102000129 - RN TERMO 003/2000 AGC CAICARA DO NORTE 01612375000175 - RN TERMO 004/2000 AGC SANTO ANTONIO DO POTENGI 08079402000135 - RN TERMO-009/2000 AGC MURIU 08004061000139 - RN TERMO-006/2000 AGC MIRANDA 08349102000129 - RN TERMO-007/2000 AGC LAGOA NOVA 08153462000150 - RN TERMO DE CONVENIO 018 AGC MATA DE SAO BRAZ 08358319000103 - RN TERMO CONVENIO 0019/2000 AGC CAICARA 08148454000116 - RN TERMO CONVENIO 020/2000 AGC SAO JOSE DO POTENGI 08364655000150 - RN TERMO 0002 AGC PIRANGI DO NORTE 08170862000174 - RN TERMO-0005/01 AGC COBE DE CIMA 08362915000159 - RN TERMO-0009/01 AGC PIQUIRI 08365017000154 - RN TERMO-0011/01 AGC JARDIM LOLA 08079402000135 - RN TERMO-0013/01 AGC PATANE 08161234000122 - RN TERMO-0014/01 AGC BARRA DE CUNHAU 08365017000154 - RN TERMO-0015/01 AGC COQUEIROS 08004061000139 - RN TERMO-003/01 AGC GENIPAPO 08079402000135 - RN TERMO-004/01 AGC OITEIROS 08079402000135 - RN TERMO-0006/01 AGC SERRINHA 08079402000135 - RN TERMO-0007/01 AGC URUACU 08079402000135 - RN TERMO-0008/01 AGC CONJUNTO AMARANTE 08079402000135 - RN TERMO-0010/01 AGC IGREJA NOVA 08079402000135 - RN TERMO CONVENIO 018 AGC SÃO BERNARDO 08357600000113 - RN TERMO DE CONVENIO 019 AGC ENTRONCAMENTO 08294670000170 - RN TERMO DE CONVENIO 020 AGC PONTA DO MEL 08077265000108 - RN TERMO DE CONVENIO 023 AGC SOLEDADE 08349011000193 - RN TERMO DE CONVENIO 024 AGC PATAXO 08085318000124 - RN AGC IPIRANGA 08146425000115 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RN TERMO CONVENIO 026/2001 AGC PIUM 08170862000174 - RN TERMO-011/02 AGC PITANGUI 08204497000171 - RN TERMO-012/02 AGC GENIPABU 08204497000171 - RN TERMO DE CONVENIO 013/2002 AGC DIOGO LOPES 08184434000109 - RN TERMO CONVENIO-002/04 AGC COMUM 08365900000144 - RN TERMO DE CONVENIO 003/04 AGC LAGOA DO MATO 08365900000144 - RN TERMO DE CONVENIO 005/04 AGC FONTES 08365900000144 - RN TERMO DE CONVENIO – 004/04 AGC SOBRADO 08365900000144 - RN TERMO DE CONVENIO 006/04 AGC LAGOA DE DENTRO 08355489000126 - RN TERMO CONVENIO 013/04 AGC ESPERANCA 08161614000167 - RN TC 014/2004 AGC REMEDIO 08161614000167 - RN TERMO CONVENIO 015/04 AGC SANTO ANTONIO 08087561000181 - RN TERMO CONVENIO 022/04 AGC CACHOEIRA 08087561000181 - RN TERMO CONVENIO 023/04 AGC JOAZEIRO 08087561000181 - RN TERMO CONVENIO 017/04 AGC ARENA 08365850000103 - RN TERMO CONVENIO 018/04 AGC LARANJEIRAS DOS COSMOS 08365850000103 - RN TERMO CONVENIO 023/04 AGC TABOCA 08362287000101 - RN TERMO CONVENIO 017/04 AGC MALHADA VERMELHA 08358723000179 - RN TERMO CONVENIO 27/04 AGC SERRA DO DOUTOR 08358723000179 - RN TERMO CONVENIO 020/04 AGC ALBINO 08173502000126 - RN TERMO CONVENIO 21/04 AGC IPUEIRA 08173502000126 - RN TERMO CONVENIO 022/04 AGC SANTA CLARA 08173502000126 - RN TERMO CONVENIO 023/04 AGC SERRA DA TAPUIA 08160756000100 - RN TERNO CONVENIO 040/04 AGC LAGOA DO MATO 08162687000173 - RN TERMO CONVENIO 031/04 AGC MIRANDA 08162687000173 - RN TERMO CONVENIO 032/04 AGC UMARI 08162687000173 - RN TERMO CONVENIO 033/04 AGC BARRA 08087561000181 - RN TERMO CONVENIO 034/04 AGC BARRA DE SANTANA 08087561000181 - RN TERMO CONVENIO 035/04 AGC BOI SELADO 08087561000181 - RN TC 020/04 AGC JAPECANGA 08365850000103 - RN TERMO CONVENIO 053/04 AGC CABACO 08079774000161 - RN TERMO CONVENIO 054/04 AGC PEREIROS 08113631000129 - RN TC-0009/2005 AGC MAJOR FELIPE 08357642000154 - RN TC-011/2005 AGC BARAO DE SERRA BRANCA 08110439000189 - RN TC-0012/2005 AGC SANTA TEREZA 08110439000189 - RN TC-0013/2005 AGC SAO JOSE DA PASSAGEM 08110439000189 - RS TC-08-023/2000 AGC MINAS DO CAMAQUA 02399534000168 - RS TC-09-0054/2001 AGC BOQUEIRAO 04308456000174 - RS TC-06-039/2001 AGC LINHA BOM JESUS 92286921000180 - RS TC-06-043/2001 AGC VISTA GAUCHA 88218318000194 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RS TC-04-025/2000 AGC RINCAO DOS KROEFF 88756879000147 - RS TC-09-0063/2001 AGC COXILHA VELHA 91753921000180 - RS TC-09-0062/2001 AGC VILA SANTA EMILIA 87334850000104 - RS TC-09-0065/2001 AGC BARRO VERMELHO 97300214000115 - RS TC-07-074/2001 AGC SAO JOSE 93535425000186 - RS TC-05-081/2001 AGC CHAPADAO 04215168000175 - RS TC-05-082/2001 AGC PAULO BENTO 04215168000175 - RS TC-07-078/2001 AGC AFONSO RODRIGUES 97087225000169 - RS TC-07-076/2001 AGC ROLADOR 04203896000167 - RS TC-07-077/2001 AGC SERRINHA DO ROSARIO 04203896000167 - RS TC-10-0142/2001 AGC PONTE CORDEIRO DE FARIAS 04732423000157 - RS TC-07-080/2001 AGC ALTO DA UNIAO 89652523000126 - RS TC-07-079/2001 AGC VILA SALTO 94432200000167 - RS TC-09-0049/2001 AGC PASSO DO SOBRADO 94577616000173 - RS TC-09-0030/2000 AGC FORQUETINHA 04214401000103 - RS TC-04-096/2001 AGC ALFREDO CHAVES 89267736000134 - RS TC-06-044/2001 AGC BOI PRETO 87613220000179 - RS TC-06-045/2001 AGC TESOURAS 87613220000179 - RS TC-07-082/2001 AGC LAJEADO BUGRE 88519780000121 - RS TC-07-083/2001 AGC LAJEADO GRANDE 93707651000105 - RS TC-07-084/2001 AGC PEDRO GARCIA 87613170000120 - RS TC-07-081/2001 AGC VISTA NOVA 00733807000133 - RS TC-10-0143/2001 AGC CORRIENTES 93813426000145 - RS TC-03-097/2001 AGC GRANJA VARGAS 90836701000158 - RS TC-04-024/2000 AGC CAZUZA FERREIRA 88756879000147 - RS TC-07-088/2001 AGC CONSOLATA 74862467000187 - RS TC-07-085/2001 AGC SALVADOR DAS MISSOES 93592731000154 - RS TC-07-087/2001 AGC SANTA INES 04332945000161 - RS TC-07-089/2001 AGC VILA ROCINHA 00756035000155 - RS TC-09-0068/2001 AGC BEIRA DO RIO 87242707000192 - RS TC-09-0070/2001 AGC FAXINAL DO SILVA JORGE 87242707000192 - RS TC-09-0069/2001 AGC PINHAL 87242707000192 - RS TC-04-012/2000 AGC MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 01615314000161 - RS PRT/RS-5500/99 AGC FAZENDA VILA NOVA 01607509000160 - RS TC-08-001/99 AGC JARI 01609402000150 - RS TC-08-002/99 AGC TOROPI 01539271000182 - RS TC-08-003/99 AGC SÃO MARTINHO DA SERRA 94444403000173 - RS TC-08-004/99 AGC VILA NOVA DO SUL 94444189000155 - RS TC-08-0008/99 AGC PINHAL GRANDE 94444346000122 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RS TC-08-0007/99 AGC VALE VENETO 94444247000140 - RS TC-08-0006/99 AGC SÃO JOAO DO POLESINE 94444247000140 - RS TC-04-006/04 AGC MONTE BELO DO SUL 91987669000174 - RS TC-08-0010/99 AGC DILERMANDO DE AGUIAR 01609404000140 - RS TC-04-005/04 AGC SANTA TEREZA 91987719000113 - RS TC-03-006/2000 AGC SANTA CRISTINA DO PINHAL 88372883000101 - RS TC-03-007/99 AGC MORRO DA PEDRA 88372883000101 - RS TC-003-004/99 AGC PARECI NOVO 93235950000186 - RS TC-03-086/2001 AGC PEGA FOGO 97761407000173 - RS TC-03-005/99 AGC FAZENDA PIRES 88372883000101 - RS TC-03-084/2001 AGC PADILHA 97761407000173 - RS TC-03-088/2001 AGC FAZENDA FIALHO 97761407000173 - RS TC-03-089/2001 AGC ENTREPELADO 97761407000173 - RS TC-03-087/2001 AGC SANTA CRUZ DA CONCORDIA 97761407000173 - RS TC-03-003/99 AGC CAMPO VICENTE 91995365000159 - RS TC-03-085/2001 AGC RIO DA ILHA 97761407000173 - RS TC-04-004/04 AGC NOVA PADUA 92871532000112 - RS TC-04-07/04 AGC BOA VISTA DO SUL 01602022000194 - RS TC-04-008/04 AGC SÃO LUIZ DE CASTRO 01602022000194 - RS TC-04-009/04 AGC SÃO JOSE DE CASTRO 01602022000194 - RS TC-04-042/99 AGC SÃO JOSE DA COSTA REAL 88594999000195 - RS TC-04-041/99 AGC TAMANDARE 88594999000195 - RS TC-04-043/99 AGC MARCORAMA 88594999000195 - RS TC-04-044/99 AGC GARIBALDINA 88594999000195 - RS TC-04-039/99 AGC LAGEADO BONITO 90898487000164 - RS TC-04-055/99 AGC VILA JANSEN 92868561000125 - RS TC-09-0010/99 AGC PASSA SETE 01845945000177 - RS TC-09-006/99 AGC VESPASIANO CORREA 01611117000174 - RS TC-10-0001/99 AGC CHUVISCA 01610869000110 - RS TC-02-001/99 AGC VALE VERDE 01624729000100 - RS TC-02-0008/99 AGC COSTAO 93317980000131 - RS TC-02-0009/99 AGC MORRO DO FORNO 93317980000131 - RS TC-02-0010/99 AGC PIXIRICA 93317980000131 - RS TC-09-0022/2000 AGC PORTO DO CONDE 88117700000101 - RS TC-09-0023/2000 AGC MORRINHOS 88117700000101 - RS TC-09-0024/2000 AGC QUITERIA 88117700000101 - RS TC-00/00 AGC ROCA DA ESTANCIA 01613501000106 - RS TC-00/00 AGC MAMPITUBA 01613501000106 - RS TC-02-015/2000 AGC LARANJEIRAS 90621970000105 - RS TC-02-011/2000 AGC ATLANTIDA SUL 88814181000130 -
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CONTAS GERAIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2005
ÓRGÃO TIPO RAZÃO SOCIAL CNPJ SITUAÇÃO DA AVENÇA RS TC-03-029/00 AGC PASSINHOS 88814181000130 - RS TC-02-012/2000 AGC SANTA LUZIA 88814181000130 - RS TC-08-0014/99 AGC SAO MIGUEL 88335369000104 - RS TC-09-004/99 AGC ESTRELA VELHA 01601857000120 - RS TC-06-003/99 AGC DOIS IRMAOS DAS MISSOES 92411115000197 - RS TC-06-004/99 AGC ENGENHO VELHO 94704129000124 -
RS TC-08-0012/99 AGC BARRA DO QUARAI 01610910000159 Atraso prestação de con-