Relatório de Actividade Parlamentarandrealmeida.aroucaonline.com/wp-content/uploads/2009/07/... · 2012. 4. 5. · Círculo Eleitoral de Aveiro -PSD Actividade de Deputado desde
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Actividade de Deputado desde 18 de Outubro de 2007, altura em que inicio funções em substituição do Dr. Marques Mendes, face à sua renúncia.
Iniciativas apresentadas
Tipo N.º Sessão Título
Apreciação Parlamentar
98/X 4 Decreto-Lei n.º 228/2008, de 25 de Novembro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto".
Projecto de Lei 782/X 4 Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.
Projecto de Lei 701/X 4 Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
Projecto de Lei 644/X 4 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro - Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.
Projecto de Lei 617/X 4 Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Projecto de Resolução
494/X 4 Gestão dos Óleos Alimentares Usados.
Projecto de Resolução
493/X 4 Centro da Biomassa para a Energia.
Projecto de Resolução
492/X 4 Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
Projecto de Resolução
471/X 4 Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
Projecto de Resolução
444/X 4 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.
Apreciação Parlamentar
71/X 3 Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".
Inquérito Parlamentar
7/X 3 Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Projecto de Resolução
338/X 3 Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Projecto de Lei 430/X Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude 2008-06-11
Requerimentos apresentados
N.º Título Data
3012/AC/X/4 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira 2009-07-03
2509/AC/X/4 Complemento Solidário para Idosos 2009-05-28
2254/AC/X/4 Traçado da A32 na Zona Branca 2009-05-07
2253/AC/X/4 Traçado da A32 na Zona da Branca 2009-05-07
1999/AC/X/4 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca). Reapresentação de Pergunta
2009-04-08
1640/AC/X/4 Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda 2009-03-19
1511/AC/X/4 Programa "E-escola" 2009-03-06
1411/AC/X/4 Programa E-escolinha / Iniciativa "computador Magalhães" 2009-02-27
1187/AC/X/4 Declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes 2009-02-11
1101/AC/X/4 Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Notícias" 2009-01-30
795/AC/X/4 Raças Autóctones. Raça de Galináceos Amarela 2008-12-18
575/X/4 Pretende que seja determinada a obrigatoriedade de as ementas nas cantinas escolares incluam um menu alternativo (ovo-lacto-vegetariano).
2009-06-02
551/X/4 Reivindicam a suspensão imediata da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão.
409/X/3 Chama a atenção para as irregularidades que se têm verificado no Concurso de Docentes 2007 e pede a correcção das mesmas.
2008-01-16
Relatórios de Iniciativas Europeias
N.º Assunto D.Relatório
COM (2008) 245
Melhorar as Competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar. 2008-09-16
COM (2007) 505
Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009. Primeiro Relatório de Execução 2005-2007.
2007-11-20
Intervenções
Data da Reunião
Leg. Sessão Sumário Tipo
2009-06-12 X 4 Pela Elaboração e concretização de um plano integrado para o desenvolvimento do Distrito da Guarda.
Declaração de voto
2009-05-07 X 4
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
Intervenção de Apresentação da iniciativa
2009-05-07 X 4
Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior; Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontrem a receber o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego; Estabelece igual valor de propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos de estudos superiores e estabelece critérios de isenção de pagamento de propinas; Recomenda ao Governo o estabelecimento de um novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público; Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
Intervenção final
2009-04-02 X 4 Avaliação da política de educação e defesa da escola pública
À Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Declaração de voto
2009-02-13 X 4 Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos
Declaração de voto
2009-01-16 X 4 Recomenda ao Governo a instalação, em todas as escolas do ensino básico e secundário, de cacifos individuais e gratuitos para os alunos.
Declaração de voto
2008-09-19 X 4 Proíbe a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.
Declaração de voto
2008-09-19 X 4 Proíbe a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.
Intervenção
2008-09-19 X 4 Recomenda ao Governo que introduza no 3º ciclo do Ensino Básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida.
Intervenção
2008-06-11 X 3 Financiamento do Ensino Superior
Ao Ministro de Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (Mariano Gago)
Pedido de esclarecimento
2008-01-23 X 3
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da generalização da prescrição por DCI e da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária.
Ao deputado Jorge Almeida (PS)
Pedido de esclarecimento
2008-01-18 X 3 Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Intervenção
2007-12-14 X 3 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro.
Declaração de voto
2007-12-07 X 3
Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que "Cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto".
Ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão)
Pedido de esclarecimento
2007-11-09 X 3 Orçamento de Estado 2008. Debate na Especialidade.
Audição do Senhor Ministro da Presidência.
Intervenção
Votos
Tipo N.º Leg. Sessão Data de Entrada
Título Data do Debate
Voto 215 X 4 2009-04-23 Voto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO
2009-04-24
Voto 211 X 4 2009-03-12 Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato 2009-03-13
Voto 203 X 4 2009-01-29 Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira 2009-01-29
Voto 140 X 3 2008-03-12 Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
2008-03-13
Voto 2 X 1 2005-03-10 Voto de pesar pelo falecimento de Manuel Oliveira 2005-03-10
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
, Manuel Heitor (S.E. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Mariano Gago (Min Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
141-CEC
2009-04-14 Comissão de Educação e Ciência
Audição sobre "Educação Sexual" - Projectos de Lei nºs 634/X/4ª - PCP e 660/X/4ª - PS
Várias entidades
139-CEC (pós RAR)-X
2009-03-25 Comissão de Educação e Ciência
Esclarecimentos sobre as consequências da não entrega de objectivos individuais no processo de avaliação dos docentes e razões que fundamentam a ausência de resposta do Governo a requerimento escrito aprovado pela Comissão de Educação e Ciência; Informação sobre determinados processos de concurso e contratação da responsabilidade do Ministério da Educação; Cumprimento do Programa do Governo
Ministra da Educação, Jorge Pedreira (S.E. Adj. e da Educação) , Valter Lemos (S.E. Educação)
138-CEC
2009-03-24 Comissão de Educação e Ciência
Proposta de revisão dos programas de Português do Ensino Básico
Prof. Carlos Reis - Coordenador da Equipa de Projecto de Português do Ensino Básico e outras
137-CEC
2009-03-24 Comissão de Educação e Ciência
Projecto de Programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico 1º, 2º e 3º Ciclos
Associação de Professores de Português
135-CEC
2009-03-17 Comissão de Educação e Ciência
Políticas Espaciais Coordenador do Plano Tecnológico - Prof. Doutor Carlos Zorrinho
134-CEC
2009-03-17 Comissão de Educação e Ciência
Políticas Espaciais Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia - Prof. Doutor João Sentieiro
5-GT-PE
2009-03-17
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Políticas Espaciais Fundação para a Ciência e Tecnologia - Prof. Doutor João Sentieiro
4-GT-PE
2009-03-17
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Políticas Espaciais Prof. Doutor Carlos Zorrinho
3-GT-PE (pós RAR)-X
2009-02-11
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Avaliação do impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país
Centro Geofísica da Universidade de Évora - Professora Doutora Ana Maria Silva e outras
133-CEC (pós RAR)-X
2009-02-10 Comissão de Educação e Ciência
Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre "A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos"
Conselho Nacional de Educação - Relatora/Conselheira Ana Maria Dias Bettencourt e outras
132-CEC
2009-02-10 Comissão de Educação e Ciência
Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
, Laurentino Dias (S.E. Juventude e do Desporto)
131-CEC
2009-02-10 Comissão de Educação e Ciência
Apresentação da Proposta de Lei nº 249/X/4ª nos termos do artº 132º do RAR
Coordenadores dos Centros Novas Oportunidades e outras , Maria de Lurdes Rodrigues (Min Educação) , Vieira da Silva (Min Trabalho e da Solidariedade Social)
129-CEC (pós RAR)-X
2009-02-03 Comissão de Educação e Ciência
Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) e prestar esclarecimentos sobre o parecer do CNE sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos»
, Maria de Lurdes Rodrigues (Min Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adj. e da Educação) , Valter Lemos (S.E. Educação)
128-CEC (pós RAR)-X
2009-01-13 Comissão de Educação e Ciência
Âmbito Geral ( 2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
, Manuel Heitor (S.E. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Mariano Gago (Min Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
125-CEC (pós RAR)-X
2008-11-12 Comissão de Educação e Ciência
Debate da especialidade do OE/2009
, Maria de Lurdes Rodrigues (Min Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adj. e da Educação) , Valter Lemos (S.E. Educação)
119-CEC (pós RAR)-X
2008-10-30 Comissão de Educação e Ciência
"Qualificação" - Iniciativa Novas Oportunidades/Agência Nacional da Qualificação
Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Maria do Carmo Gomes e outras
118-CEC (pós RAR)-X
2008-10-01 Comissão de Educação e Ciência
Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )
, Maria de Lurdes Rodrigues (Min Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adj. e da Educação) , Valter Lemos (S.E. Educação)
116-CEC (pós RAR)-X
2008-07-15 Comissão de Educação e Ciência
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 508/X/3ª de iniciativa da FENPROF que ¿Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário¿
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
115-CEC (pós RAR)-X
2008-07-15 Comissão de Educação e Ciência
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 507/X/3ª de iniciativa da FENPROF ¿Carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências para ingresso na carreira docente, solicitando a revogação do Decreto Regulamentar 3/2008, de 21 de Janeiro, bem como a alteração dos artigos 2º e 22º do Estatuto da Carreira Docente, na redacção dada pelo Decreto-lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro¿
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
18-CS-X
2008-07-01 Comissão de Saúde
Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Política Geral da Saúde (4ª. Audição obrigatória)
, Ana Jorge (Min Saúde)
31-CS 2008-05-07 Comissão de Saúde
Politica Geral de Saúde , Ana Jorge (Min Saúde)
30-CS 2008-05-06 Comissão de Saúde
Balanço da Actividade da ERS - Entidade Reguladora da Saúde
ERS - Entidade Reguladora da Saúde
107-CEC
2008-04-15 Comissão de Educação e Ciência
Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )
, Maria de Lurdes Rodrigues (Min Educação)
29-CS 2008-04-09 Comissão de Saúde
Encerramento da unidade de Oncologia do Hospital de Cascais
Direcção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos
Politica do Medicamento INFARMED - Dr. Vasco Maria
27-CS (pós RAR)-X
2008-03-11 Comissão de Saúde
Politica Geral de Saúde - audição obrigatória , Ana Jorge (Min. Saúde)
26-CS (pós RAR)-X
2008-03-05 Comissão de Saúde
Cuidados Paliativos Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos - Dra. Isabel Galriça Neto
25-CS (pós RAR)-X
2008-02-20 Comissão de Saúde
Acompanhamento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários
Coordenador de Missão para os Cuidados de Saúde Primários : Dr. Luis Pisco
22-CS (pós RAR)-X
2008-02-12 Comissão de Saúde
Ponto de situação sobre a aplicação da Lei do Tabaco Director Geral de Saúde
97-CEC (pós RAR)-X
2008-01-08 Comissão de Educação e Ciência
Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )
, Maria de Lurdes Rodrigues (Min Educação)
20-CS (pós RAR)-X
2007-11-28 Comissão de Saúde
Relatório do Tribunal de Contas sobre o Serviço Nacional de Saúde
, Correia de Campos (Min Saúde)
18-CS (pós RAR)-X
2007-11-16 Comissão de Saúde
Orçamento de Estado 2008 - Audição Obrigatória Prof. Hugo Madeira, Correia de Campos (Min Saúde) , Ana Jorge (Min Saúde)
1-CESC (pós RAR)-X
2007-10-25
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da Discussão, na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - "Orçamento de Estado para 2008"
, Fernando Teixeira dos Santos (Min Estado e das Finanças)
Audiências
N.º Data Comissão Assunto Entidades
147-CEC (pós RAR)-X
2009-07-08 Comissão de Educação e Ciência
Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a Ciência
Alexandra P. Marques e outras
10-GT-ES (pós RAR)-X
2009-04-20 Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Situação dos investigadores bolseiros, nomeadamente em termos de desactualização dos montantes das bolsas e desaquado enquadramento socio-laboral de alguns investigadores bolseiros
Associação dos Bolseiros de Investigação
136-CEC (pós RAR)-X
2008-12-16 Comissão de Educação e Ciência
Apresentação do balanço da participação nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008
Comité Olímpico de Portugal
134-CEC (pós RAR)-X
2008-11-25 Comissão de Educação e Ciência
Apresentação das inquietações sobre o incumprimento salarial por parte do Clube de Futebol Estrela da Amadora, na presente época aos seus jogadores de futebol, e apresentar propostas que possam obstar tais práticas
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
8-GT-ES (pós RAR)-X
2008-11-19 Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Financiamento público das instituições de ensino superior, e apresentarem soluções para serem analisadas no ambito do OE/2009
Situação dos alunos do curso de Direito, da extinta Universidade Moderna de Setúbal, face à solicitação de ingresso/transferência para a Faculdade de Direito de Lisboa à Direcção Geral do Ensino Superior
Dora Ferreira e outros
3-GT-ES (pós RAR)-X
2008-05-07 Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Exposição das dificuldades dos estudantes de Enfermagem e apresentação dos resultados de um inquérito sobre condições de ensino de enfermagem no ensino superior
Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem
2-GT-ES (pós RAR)-X
2008-05-07 Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Situação pedagógica, infra-estrutural e sanitária na Faculdade Dentária da Universidade de Lisboa
Associação Académica de Medicina Dentária de Lisboa
33-CPLAOT (pós RAR)-X
2008-03-11
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Conselho Nacional da Juventude
32-CPLAOT (pós RAR)-X
2008-03-11
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Associação dos Escuteiros de Portugal
113-CEC (pós RAR)-X
2008-01-22 Comissão de Educação e Ciência
Regime de direcção, gestão e administração das Escolas FENPROF - Federação Nacional dos Professores
112-CEC (pós RAR)-X
2008-01-22 Comissão de Educação e Ciência
Criação de um Gabinete de Apoio de Alto Rendimento;Compatibilização da prática de Alto Rendimento Desportivo com a vida académica; Regime de Segurança Social dos atletas; Apoio Médico e Seguro específico do Atleta de Alto Rendimento; Reintegração Social dos Atletas de Alto Rendimento Desportivo.
Comissão de Atletas Olímpicos de Portugal-CAO
21-CS (pós RAR)-X
2008-01-16 Comissão de Saúde Protestam contra a restrição de benefícios aos medicamentos prescritos apenas por Reumatologistas
NEDAI - Núcleo de estudos de doenças auto-imunes
20-CS (pós RAR)-X
2008-01-16 Comissão de Saúde Problemas relacionados com Insuficiência Crónica Associação Portuguesa de Insuficientes Renais
19-CS (pós RAR)-X
2008-01-16 Comissão de Saúde Conceito e Competência da Farmácia de Oficina. Limites Reguladores do INFARMED
Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde
18-CS (pós RAR)-X
2007-11-14 Comissão de Saúde Apreciação da Situação Actual dos Ensaios Clínicos em Portugal
AMPIF - Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica
17-CS (pós RAR)-X
2007-11-14 Comissão de Saúde Situação actual do sector convencionado na àrea que a ANL - Associação Nacional de Laboratórios Clínicos representa
ANL - Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos
2009-06-24 Situação actual dos vitivinicultores e agricultores do Douro e falência anunciada da Adega Cooperativa de Alijó
Junta de freguesia de S. Cristóvão do Douro
2009-06-17 “Dia de Arouca na Assembleia da República”. Concerto da Banda Musical de Arouca Mostra e Sessão de Divulgação da Raça Arouquesa
Banda Musical de Arouca; Confraria da Raça Arouquesa; Associação de Agricultores do Concelho de Arouca, Ass. Empresarial do Concelho de Arouca; Bombeiros Voluntários de Arouca; Câmara Municipal de Arouca; Junta de Freguesia de Várzea; Junta de Freguesia de Canelas; Junta de Freguesia de S. Miguel do Mato; Cooperativa Agrícola de Arouca; Grupo Coral de Urrô; Orfeão de Arouca; Futebol Clube de Arouca
2009-05-27 Falta de residências académicas, a elevada taxa de IMI e os estágios curriculares não remunerados.
Juventude Social Democrata de Águeda
2009-04-08 Traçado da A32 a nascente. Associação AURANCA
2009-03-20 Desemprego que afecta os jovens licenciados, Acção Social, o Estatuto do aluno, o novo regime sobre educação sexual nas escolas e bolsas de investigação para mestrados.
Juventude Social Democrata de Arouca
2009-02-12 Edifícios públicos s/ acessibilidades p/ pessoas c/ deficiência. Juventude Social Democrata – Secção D
2008-10-09 “Exigência e Qualidade no Ensino” Prof. Doutor Roberto Carneiro, Prof. Doutor Marçal Grilo, Prof. Doutor Nuno Crato, Prof. Doutor António Câmara
2009-03-17 Estado da Cultura na Região Norte Dr. Rui Correia
2009-01-23 Docência. Estado da Educação. Prof. Adriano Brandão
2009-03-24 Projectos de recuperação e reabilitação de património Prof. José António Rocha
2008-12-10 Situação dos Bolseiros de Investigação Prof. Doutor Nuno Cerca
2009-02-12 Dificuldades dos Estudantes do Ensino Superior Associação Académica de Coimbra
2008-01-24 Situação pedagógica, infra-estrutural e sanitária na Faculdade Dentária da Universidade de Lisboa
Associação Académica da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
2008-02-20 Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Conselho Nacional de Juventude
2008-02-21 Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude Associação dos Escoteiros de Portugal
2008-11-15 Problemas no novo programa de incentivo à habitação Jovem “Porta 65”
Plataforma “porta 65 fechada”
2009-03-22 Regime de Avaliação de Professores Federação Nacional de Educação
2009-02-12 Situação dos professores estagiários Associação de Professores Estagiários