2018 RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE ACES COVA DA BEIRA
2018
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O
ACESSO A CUIDADOS DE
SAÚDE
ACES COVA DA BEIRA
ÍNDICE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 2
RELATÓRIO ANUAL SOBRE
O ACESSO A CUIDADOS DE
SAÚDE
ACeS
COVA DA BEIRA
ÍNDICE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 3
Índice
Nota Introdutória ..................................................................................................................................................................... 5
Parte I .......................................................................................................................................................................... 7
1. Identificação e caraterização da entidade ............................................................................. 9
1.1 Identificação da entidade ............................................................................................................................ 9
1.2 Caraterização da entidade ........................................................................................................................ 11
1.3 Sistemas de Informação ............................................................................................................................ 12
2. Regulação, Organização e Controlo Interno ...................................................................... 15
2.1 Documentos de orientação ...................................................................................................................... 15
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso ............................................................................. 16
Parte II ..................................................................................................................................................................... 19
3. Tempos Máximos de Resposta .................................................................................................. 20
Parte III .................................................................................................................................................................... 21
4. Unidades de Cuidados de Saúde Primários ...................................................................... 22
Anexos……………………………………………………………………………………………………………………………………23
1. Anexo I: Indicadores de Resultados………………………………………………………………....25
2.Anexo II: Reclamações.…………………………………………………………………………………26
ÍNDICE DE QUADROS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 4
Índice de Quadros
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio ................... 11
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso .................................................................................. 12
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso .......................................................................... 13
Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes ............... 14
Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes ............... 15
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso ....................... 16
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2018 nos Cuidados de Saúde Primários ...................... 20
Quadro 8. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2018 ................ 22
NOTA INTRODUTÓRIA
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 5
Nota Introdutória
O presente relatório vem dar cumprimento ao disposto na alínea f) do artigo 27.º da Lei n.º
15/2014, de 2 de março, alterada pelo Decreto-Lei nº 44/2017, de 20 de abril, visando as
entidades prestadoras de cuidados de saúde a publicar e divulgar, até 31 de março de cada
ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual será
auditado, aleatória e anualmente, pela Inspeção-geral das Atividades da Saúde.
De forma complementar, o referido relatório, contém informação acerca das principais áreas de
prestação de cuidados do ACeS Cova da Beira em relação ao cumprimento do disposto na Lei
nº 15/2014 de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei nº 44/2017, de 20 de abril e pela Portaria
nº 153/2017, de 4 de maio, que em 2017 veio definir os Tempos Máximos de Resposta
Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem
carácter de urgência.
Principais ganhos e constrangimentos no âmbito do acesso a cuidados de saúde,
comparativamente à situação do ano anterior
Ganhos
• Consolidação da Reforma dos CSP, reorganização de todas as unidades funcionais, com
focus na articulação intrainstitucional e otimização de recursos;
• Cartas de Compromisso do Diretor Executivo e do presidente do Conselho Clínico e de
Saúde, Planos de Ação das Unidades Funcionais;
• Consolidação do conhecimento sociodemográfico, epidemiológico e de saúde da população
– Diagnóstico de Saúde do ACeS Cova da Beira e Plano Local de Saúde;
• Incremento de cuidados de proximidade - UCC’s, com as respetivas ECCI abrangendo a
totalidade do ACeS, com reforço de cuidados domiciliários médicos e de enfermagem de
natureza preventiva, curativa, reabilitadora, e ainda, reestruturação dos serviços,
reorganização das Extensões de Saúde, com centralização da saúde preventiva em alguns
Polos de Saúde de maior dimensão;
• Focus na gestão de equipas multidisciplinares e na orientação para os resultados, com
disponibilidade de indicadores que auto e heteroavaliação dos cuidados prestados, visando
NOTA INTRODUTÓRIA
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 6
a melhoria da qualidade e do acesso aos serviços de saúde;
• Estabelecimento de parcerias e protocolos de articulação com o Centro Hospitalar
Universitário da Cova da Beira (CHUCB), Universidade da Beira Interior (UBI), Autarquias,
entre outros, potencializando sinergias interinstitucionais, e melhorando o acesso dos
cuidados aos utentes;
• Novas ferramentas de informação e de gestão: SCLÍNICO, SiiMA, PDS, SICO, MIM@UF,
RNU e GEO-SAUDE;
• Implementação de medidas visando aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde, com
reforço de recursos humanos, especialmente de enfermagem e médicos;
• Redução do nº de utentes sem médico de família atribuído;
• Implementação do Rastreio do Cancro do Colo Retal e Telerrastreio dermatologico em todas
as referenciações de dermatologia do ACeS Cova da Beira.
Constrangimentos
• Grande dispersão geográfica, acessibilidades difíceis e deficiente rede de transportes,
agravado pelo despovoamento e isolamento das populações, contribuindo para a assimetria
nas acessibilidades;
• Elevado nº de Extensões de Saúde, consumidoras de recurso, algumas das quais não
devidamente qualificadas;
• Envelhecimento populacional com aumento de utentes dependentes com pluripatologias;
• Insuficiência de recursos humanos com a contínua perda de Assistentes Técnicos e
inexistência de Psicólogo e Assistente Social;
• Falta de viaturas para apoio nos cuidados de saúde;
• Envelhecimento dos quadros médicos e de outros profissionais;
• Inadequada utilização dos serviços pelos utentes.
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 7
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2018
ACeS Cova da Beira
Parte I
IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA
ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
DE SAÚDE
ACeS Cova da Beira
Iniciamos com uma epiloga caracterização do ACeS Cova da Beira, para servir de
suporte à contextualização da apresentação do Relatório Anual sobre o Acesso a
Cuidados de Saúde – 2018.
O Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira tem como área geográfica
de atuação os concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão pertencentes à sub-
região Estatística da Cova da Beira (NUTs III) da Comunidade Intermunicipal das
Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE), e tem a sua sede na Avenida 25 de abril, na
cidade da Covilhã.
O ACeS Cova da Beira assenta numa matriz organizacional de 10 Unidades
Funcionais (5 UCSP, 3 UCC, 1 USP e 1 URAP) e 2 Unidades de Apoio – UAG e
Gabinete de Cidadão, que se encontram distribuídas pelos Centros de Saúde e
Sede do Agrupamento. Estas Unidades Funcionais são constituídas por equipas
multiprofissionais que desenvolvem atividades nos diferentes níveis de prevenção,
baseadas em compromissos assistenciais contratualizados e dirigidos à
comunidade e população geral, visando garantir mais e melhor qualidade
assistencial orientada para as necessidades dos indivíduos e dos grupos
populacionais, bem como na melhoria do acesso aos cuidados de saúde.
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 8
Figura 1 – Enquadramento geográfico
Fonte: ACeS Cova da Beira, 2017
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 9
1. Identificação e caraterização da entidade
O Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira é um serviço de saúde com
autonomia administrativa, desconcentrado da ARSCentro, I.P. e estando sujeito ao seu poder de
direção.
A sua área geográfica de influência corresponde aos concelhos de Belmonte, Covilhã e
Fundão, sendo constituído por uma Unidade de Saúde Pública (USP), cinco Unidades de
Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), três unidades de Cuidados na Comunidade (UCC),
uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), bem como uma Equipa
Coordenadora Local (ECL) e uma Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).
1.1 Identificação da entidade
A sede do Agrupamento dos Centros de Saúde da Cova da Beira está localizada na cidade
da Covilhã, na Avenida 25 de abril – 6230-034.
Designação: ACeS da Cova da Beira
Localização
da sede
Avenida 25 de abril - 6200-034 Covilhã
Telefone 275330360
e-mail [email protected]
Fax 275330369
site WWW.arscentro.min-saude.pt
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 10
Unidades
de Saúde
integradas
na entidade
Unidade
Funcional Localização Telefone Email
UCSP Belmonte Belmonte 275910030 [email protected]
UCSP Covilhã Covilhã 275320650 [email protected]
UCSP Teixoso Teixoso 275920140 [email protected]
UCSP Tortosendo Tortosendo 275951182 [email protected]
saude.pt
UCSP Fundão Fundão 275750540 [email protected]
UCC Belmonte Belmonte 275910030 [email protected]
saude.pt
UCC Covilhã Covilhã 275320650 [email protected]
saude.pt
UCC Fundão Fundão 275750540 [email protected]
USP Cova da
Beira Covilhã 275330360 [email protected]
*ECCI Covilhã 275330360 [email protected]
*ECL Covilhã 275330360 [email protected]
URAP Covilhã 275330360 [email protected]
saude.pt
* A UCC Cava Juliana integra a ECL e ECCI no âmbito da atividade dos Cuidados
Continuados Integrados.
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 11
1.2 Caraterização da entidade
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio
Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações
Administração / Direção
Diretor Executivo: Prof. Doutor
António José Santos Silva
Presidente do Conselho
Clínico e de Saúde: Prof.
Doutor António José Santos
Silva
Vogal: Dr.ª Marli Gomes de
Pinho da Silva Loureiro
Vogal: Enf.º Carlos Manuel
Ramos Martins
Vogal: Técnica Saúde Ambiental
Carla Suzana Gonçalves
Mariano
Conforme Deliberação n.º 1149/2015 – Diário da
República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19.
Delegação de competências no Presidente do
Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Cova da
Beira.
Participação / Consulta
Conselho da Comunidade
Presidente do Conselho da
Comunidade
Dr. Carlos Manuel Abreu Mendes Pereira
Outras Comissões (apoio à
gestão)
Unidade de Apoio à Gestão
Responsável
Apoio Técnico no domínio do
acesso aos cuidados de saúde
ULGA – Unidade Local DE
Gestão do Acesso
Dr. José Manuel Monteiro Alves
Célia Maria Afonso De Almeida Gil
Interlocutor do ACeS CB
designado pelo
Presidente do Conselho
Clínico e de Saúde, em
07-09-2017
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 12
Gabinete do Utente
Coordenador:
Dr. João Duarte Gonçalves Mendonça
Telefone: 275330360
e-mail: [email protected]
saude.pt
1.3 Sistemas de Informação
No quadro 2 são evidenciadas as aplicações informáticas em uso no ACeS Cova da Beira que
envolvem o acesso a cuidados e disponibilizadas pelo Ministério da Saúde/Serviços Partilhados
do Ministério da Saúde, E.P.E. / Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. no âmbito de
contratos celebrados pelos serviços centrais.
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso
Aplicações informáticas Em uso
1. SONHO Sistema Administrativo para os Cuidados de
Saúde Primários e Cuidados Hospitalares
NA
2. SINUS Sistema de Informação Nacional dos
Cuidados de Saúde Primários
X
3. SCLINICO Sistema informático para registos clínicos a
realizar por médicos e enfermeiros
X
4. SI CTH Sistema Informática para a Consulta a Tempo
e Horas
X
5. SIGLIC Sistema Informático de Gestão das Listas de
Inscritos para Cirurgia
NA
6. VAI Via de Acesso Integrado – Sistema de
Referenciação
NA
7. GESTCARE CCI Sistema Informático para registo e
monitorização da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados
X
8. RNU Registo Nacional de Utentes X
9. RSE Registo de Saúde Eletrónico X
10. SGES Sistema de Gestão de Entidades de Saúde
11. SIM@SNS Sistema Informação Monitorização do Serviço
Nacional de Saúde com três componentes:
SDM@SNS
SIARS
MIM@UF
X
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 13
12. SICA
13. CENTRALGEST
Sistema de Informação de Contratualização e
Acompanhamento
Sistema Informático de Cobranças de Taxas
Moderadoras
X
X
14.SIIMA Rastreios Sistema Informação para Gestão Programas
Rastreio Populacional
X
15. SGR Sistema de Gestão de Reembolsos X
16. MARTA Módulo de Apoio para registo taxas de atos X
Aplicações Informáticas Específicas
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso
Nome comercial da
aplicação
Descrição das funcionalidades da
aplicação
Serviços/unidades
Funcionais que usam a
aplicação
1. BAS
2. e-agenda
3. GID
Benefícios Adicionais Saúde
Marcação Eletrónica de Consultas
Sistema Integrado de Doença
UCSP
UCSP
UCSP
4. RHV Sistema Informático Recursos Humanos UAG/Unidades Funcionais
5. PEM Prescrição Eletrónica Medicamentos UCSP
6. RENTEV Registo Nacional Testamento Vital UAG
7. SGSR (SIM-
CIDADÃO)
Sistema Gestão Sugestões
Reclamações
GC
8. SGTD Sistema Gestão Transportes de Doentes UAG - UCSP
9. SICO Sistema Informação Certificados de
Óbito
UCSP
10. SISO Sistema Informático para Saúde Oral URAP
11. SISQUAL Registo Eletrónico de Assiduidade UAG/Unidades Funcionais
12. SINAVE Sistema Nacional Vig. Epidemiológica UCSP
13. BI CSP Bilhete de Identidade dos Cuidados de
Saúde Primários
UAG/Unidades Funcionais
14. SCG Sistema de Controlo de Gestão UAG
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 14
Segurança da informação
Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes
As principais medidas existentes no ACeS Cova da Beira no que respeita aos métodos e
parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação respeitante aos
utentes são as seguintes:
Níveis de acesso
▪Parametrização de níveis de acesso por utilizador;
▪Registo de logs de acesso;
▪Mudança periódica de passwords.
Segurança física
▪Colocação de PC´s no domínio da ARSC, I.P.
▪Antivírus e firewall.
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 15
2. Regulação, organização e controlo interno
2.1 Documentos de orientação
Descrição de outros aspetos de regulação, organização e controlo interno com reflexo no acesso
a cuidados de saúde.
Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes
DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não Refª e/ou
Observações
1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas responsáveis pelo
acesso a cuidados de saúde? X
1.2.Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados com a matéria do
acesso? X
1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade instalada/rentabilização
dos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nível das consultas e
outras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco
Operatório (qd. aplicável)?
X
1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou com
afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, Serviços
Financeiros/Contratualização)
1. Regulamento Interno
2. Plano de acção da USP
3. Plano de Desempenho
4. Manual de Articulação das UCSP’s
5. Manual de Articulação das UCC’s
6. Manual do Gabinete do Cidadão
7. Manual de procedimentos da UAG
8. Manual de procedimentos Administrativos e Enfermagem
9. Plano de ação das UCSP
10. Plano de ação da UCC
11. Orientações internas
12. Regulamento Interno do Conselho Clínico e de Saúde
13. Manuel de Articulação da URAP
14. Diagnóstico de Situação de Saúde
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 16
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso
Medidas implementadas Sim Não Referência e/ou Observações
(Ref./Obs.)
2.2.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista
a implementação da carta dos direitos de acesso?
Indicar os serviços envolvidos e constituição
X
2.2.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de
procedimentos para o efeito?
Indicar a data de deliberação do CA e Normativo
Interno de publicitação
2.2.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo
com a (s) instância (s) de contratualização, indicadores de
resultados na componente do acesso e de produção?
Apresentar em anexo os indicadores definidos
X Anexo I
2.2.4 Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os
Tempos de Resposta Garantidos fixados pela instituição e
integrados nos seus planos de atividades e de
desempenho?
X
2.2.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso
são utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e
horizontais)? Especificar
X
2.2.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar
relatórios periódicos de situação (para além do relatório
anual previsto na Lei n.º 15/2014, de 21 de Março)?
X
2.2.7 Existem planos especiais de monitorização e correção
de desvios e/ou incumprimento de objetivos?
X
2.2.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão
crítica da relevância e atualidade dos indicadores utilizados
e respetiva comunicação às entidades e organismos
competentes?
X
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 17
2.2.9 Estão definidos procedimentos de controlo para
minimizar o risco de erros, insuficiência, inadequação e
eventual desvirtuação de informação (que constitui fonte ou
está associada aos indicadores de resultados)?
X
No Manual de Procedimentos
Administrativos e Enfermagem
divulgado por todas as
Unidades Funcionais.
2.2.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de
Resposta Garantidos?
X
2.2.11 Foram estabelecidos Tempos de Resposta
Garantidos para as diferentes áreas de prestação de
cuidados?
(Apresentar os tempos em mapa anexo)
X
São os TMRG que constam no
Quadro 7 do Capítulo II (pág.20)
e em conformidade com o
estabelecido na Portaria n.º
153/2017, de 4 de maio
2.2.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam
dos Planos e Relatórios de Atividades?
X
2.2.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram
integrados no Contratos-programa/ Plano de Desempenho? X
2.2.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta,
informação atualizada relativa ao Tempos de Resposta
Garantidos para os diversos tipos de prestações e por
patologia ou grupos de patologias? Especificar
X
No placar existente da entrada
principal em todas as Unidades
Funcionais.
2.2.15 Está disponível, no sítio da internet, informação
atualizada das áreas de atividade/serviços disponíveis e a
capacidade instalada e, mais concretamente, os respetivos
Tempos de Resposta Garantidos, nas diversas
modalidades de prestação de cuidados de Saúde?
X
2.2.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso
próprio, da prestação de informação aos utentes no ato de
pedido ou marcação de consulta, tratamento ou exame,
sobre os Tempos de Resposta Garantidos para prestação
dos cuidados de que necessita? Indicar.
X
2.2.17 Em caso de referenciação para outra unidade de
saúde, estão definidos procedimentos para informar os
utentes sobre o tempo máximo de resposta garantido para
lhe serem prestados os respetivos cuidados no
estabelecimento de referência? Indicar.
X
No âmbito da Livre Acesso e Circulação (LAC), o Médico assistente possui informação capaz de informar o utente dos Tempos de Resposta disponíveis no âmbito da sua referenciação.
2.2.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e
publicado em suporte autónomo ou consta do Relatório de
Atividades e/ou do Plano de desempenho?
X Site:www.arscentro.min-
saude.pt
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 18
2.2.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso
são objeto de tratamento próprio, independentemente da
sua génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade
Reguladora da Saúde, etc.)?
Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de
reclamação, origem, objeto, consequências (anexo)
X Anexo II
2.2.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de
participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso
são integradas na avaliação e medidas de correção?
X
2.2.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu
diligências, intervenções ou outras medidas junto da
instituição, em resultado de reclamações relativas ao
acesso a cuidados de saúde?
X
2.2.22 Foram constituídos/abertos processos
sancionatórios em resultado de reclamação e/ou mero
incumprimento da Lei? Quantificar e caracterizar
X Constituído 1 (um)
procedimento disciplinar
2.2.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria
pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde?
X
PARTE II - ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MAXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 19
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2018
ACeS Cova da Beira
Parte II
Análise Global de Tempos Máximos de
Resposta Garantidos no SNS
Cuidados de Saúde Primários
ACeS Cova da Beira
O ACeS Cova da Beira no respeito pelo disposto na Lei n.º 15/2014, de 21 de março, visa garantir o cumprimento
e respeito pelos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde,
comprometendo-se a cumprir o estabelecido na Portaria n.º 153/2017, que redefine os Tempos Máximos de
Resposta Garantidos (TMRG), de modo a melhorar e garantir um acesso progressivamente mais célere e amplo
dos utentes a múltiplos cuidados de saúde.
No âmbito do acesso a cuidados de saúde, o ACeS Cova da Beira garantiu os TMRG apresentando uma
significativa melhoria comparativamente com os resultados apresentados no ano anterior, que passou de 40,1%
para 77,5%, em 2018.
Verificou-se um aumento aproximadamente de 10% na Dimensão “Distribuição das Consultas Presenciais no
Dia”, que apresenta um resultado de 41,7% em relação ao resultado de 32,1%, correspondente ao IDS 2017.
Constata-se, igualmente, que na Dimensão “Cobertura ou Utilização”, o resultado alcançado em 2018
corresponde a 27,7%, aproximando-se dos 28% (valor correspondente à proposta do IDS negociado para 2018).
Na Subárea da “Gestão da Saúde” importa mencionar que houve uma melhoria expressiva nos resultados na
Dimensão “Saúde Infantil e Juvenil”, sendo que o resultado atingido foi de 46,4% comparativamente com o
resultado de 33,5% alcançado no ano anterior, e que em 2018 ultrapassou a proposta do IDS (35%). De salientar
também que, na Dimensão “Saúde do Adulto” regista-se uma melhoria de resultados em 2018, refletindo um
aumento de 10,7% quando comparado com o resultado do IDS 2017 que correspondia a 5,5%.
PARTE II - ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 20
1. Tempos Máximos de Resposta
Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2018 nos Cuidados de Saúde Primários
Tipo de Cuidados de Saúde e Nível de
Acesso
Tempos Máximos de
Resposta Garantidos
Tempos de
Resposta
Garantidos da
Entidade
Tempos de
Respostas da
Entidade 2018
1.- Cuidados prestados no Aces Cova da Beira, a pedido do utente, familiares, cuidadores formais ou informais (em dias)
1.1 Motivo relacionado com doença aguda Atendimento no próprio dia
do pedido
Atendimento no próprio
dia
Atendimento no
próprio dia
1.2 Motivo não relacionado com doença aguda 15 (quinze) dias úteis
contados da receção do
pedido
15 (quinze) dias úteis a
partir da data do
pedido
15 (quinze) dias úteis
a partir da data do
pedido
2.- Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta (em horas)
2.1 Renovação de medicação em caso de
doença crónica
72 (setenta e duas) horas
contadas da receção do
pedido
72 (setenta e duas)
horas após a entrega
do pedido
72 (setenta e duas)
horas após a entrega
do pedido
2.2 Relatórios, cartas de referenciação,
orientações e outros documentos escritos
72 (setenta e duas) horas
contadas da receção do
pedido
48 (quarenta e oito)
horas após a entrega
do pedido
48 (quarenta e oito)
horas após a entrega
do pedido
3.- Consultas no domicílio a pedido do utente (em horas)
3.1 Consultas no domicílio a pedido do
utente, familiares, cuidadores formais ou
informais
24 (vinte e quatro) horas se
a justificação do pedido for
aceite pelo profissional
24 (vinte e quatro)
horas se a justificação
do pedido for aceite
pelo profissional
24 (vinte e quatro)
horas se a
justificação do pedido
for aceite pelo
profissional
4.-Pedido consulta de outras entidades (Hospitais, Centro de contactos SNS 24, RNCCI) em dias
4.1 Motivo relacionado com doença aguda Atendimento no próprio dia
do pedido
Atendimento no próprio
dia
Atendimento no
próprio dia
4.2 Motivo não relacionado com doença
aguda
30 (trinta) dias úteis
contados da receção do
pedido
30 (trinta) dias úteis a
partir da data do
pedido
30 (trinta) dias úteis a
partir da data do
pedido
PARTE III – ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 21
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2018
ACeS Cova da Beira
Parte III
ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE
CUIDADOS DE SAÚDE
Neste capítulo, são apresentados o número de consultas realizadas no ACeS
Cova da Beira, nos anos 2016, 2017 e 2018, em sede de cuidados de saúde
primários, por área de cuidados e respetiva variação.
Em 2018, relativamente a 2017, verificou-se uma diminuição do número de
consultas de MGF, Saúde Infantil e Planeamento Familiar.
Destaca-se, no entanto, o aumento do número de consultas de Saúde
Materna (1,89%), nas consultas de vigilâncias de doentes diabéticos (1,25%),
bem como nas vigilâncias de doentes hipertensos (7,78%),
comparativamente com 2017.
Salienta-se que houve uma variação positiva, de 2017 para 2018, nas
consultas médicas no domicílio, refletindo um acréscimo de 229 consultas
e representando 116,84%, assim como nas consultas de enfermagem no
domicílio, refletindo um aumento de 1.216 consultas e, por conseguinte,
representando 11,81%.
A fonte de informação de pesquisa foi o SIARS.
PARTE III – ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 22
1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários
O quadro abaixo apresenta o número de consultas os números de consultas e vigilâncias
realizadas no ACeS Cova da Beira, em 2018, por área de cuidados.
Quadro 8. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2018
Área de Cuidados 2016 2017 2018
Δ 2017/2018 Δ 2016/2018
1Valor¹ %² Valor³ %⁴
Consultas de Medicina Geral e Familiar (MGF)
235978 232923 227342 -5581 -2,40% -8636 -3,66%
Consultas de saúde infantil 15008 14719 14699 -20 -0,14% -309 -2,06%
Consultas de saúde materna 1651 1802 1836 34 1,89% 185 11,21%
Consultas de planeamento familiar 8600 9903 6071 -3832 -38,70% -2529 -29,41%
Vigilâncias de doentes diabéticos 20466 19876 20125 249 1,25% -341 -1,67%
Vigilâncias de doentes hipertensos 25002 25440 27420 1980 7,78% 2418 9,67%
Consultas médicas no domicílio 217 196 425 229 116,84% 208 95,85%
Consultas de enfermagem no domicílio
10544 10297 11513 1216 11,81% 969 9,19%
1 Δ 2018/2017 Valor = Nº consultas 2018 – Nº consultas 2017 ² Δ 2018/2017 % = (Nº consultas 2018 – Nº consultas 2017)/Nº consultas 2017 x 100 ³ Δ 2018/2016 Valor = Nº consultas 2018 – Nº consultas 2016 ⁴ Δ 2018/2016 % = (Nº consultas 2018 – Nº consultas 2016)/Nº consultas 2016 x 100
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 23
Anexos
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 24
Listagem de Anexos:
Anexo I: Item 2.2 - Indicadores de Resultados, pergunta 2.2.3
Anexo II: Item 2.2 – Reclamações, pergunta 2.2.19
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 25
ANEXO I – INDICADORES DE RESULTADOS 2017/2018
ACES Cova da Beira - 2018
Área (A), Subárea (S) ou Dimensão (S) IDS 2017 IDS 2018
Resultado¹ Proposta² Resultado³
A - Desempenho Assistencial 36,10 48,00 35,70
S – Acesso 32,30 49,00 51,70
D - Cobertura ou Utilização 22,00 28,00 27,70
D – Personalização 11,90 11,90 20,60
D - Atendimento Telefónico - 0.0 0,00
D - Tempos Máximos de Resposta Garantidos 40,10 76,00 77,50
D - Consulta no Próprio Dia - 14,00 13,30
D - Trajeto do Utente nas Unidades Funcionais - 0.0 0,00
D - Distribuição das Consultas Presenciais no Dia 32,10 36,00 41,70
S - Gestão da Saúde 15,20 15,20 19,70
D - Saúde Infantil e Juvenil 33,50 35,00 46,40
D - Saúde da Mulher 20,30 21,50 14,90
D - Saúde do Adulto 5,50 6,00 16,20
D - Saúde do Idoso 0,80 0,80 1,40
S - Gestão da Doença 31,10 46,00 16,30
D - Doença Aguda - 0.0 0,00
D - Doenças Cardiovasculares 33,30 38,70 5,10
D - Diabetes Mellitus 33,40 40,00 20,10
D - Hipertensão Arterial 31,40 38,00 45,90
D - Saúde Mental e Gestão de Problemas Sociais e Familiares - 0.0 0,00
D - Doenças Aparelho Respiratório 54,60 75,00 0,00
D - Doenças Osteoarticulares - 0.0 0,00
D - Multimorbilidade e Outros Tipos de Doenças 2,80 35,00 10,30
S - Qualificação da Prescrição 65,90 78,00 80,80
D - Prescrição Farmacoterapêutica 50,30 63,00 69,40
D - Prescrição MCDT's 91,90 91,90 100,00
D - Prescrição de Cuidados 0.0 0.0 0,00
¹ IDS 2017 corresponde aos resultados obtidos em cada área, subárea e dimensão em 31 de dezembro de 2017, sendo o referencial para negociação do ano 2017
² IDS 2018 corresponde ao resultado da negociação efetuada com a ARSC no sentido de manter ou melhorar o resultado de 2017, face às prioridades definidas e recursos negociados
³ IDS 2018 corresponde aos resultados obtidos em cada área, subárea e dimensão em 31 de dezembro de 2018
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 26
ANEXO II - RECLAMAÇÕES
RELATIVO À QUESTÃO 2.2.19 DO ITEM 2.2 DO RELATÓRIO DE ACESSO
1. TIPO DE EXPOSIÇÕES
Tipo de exposições N.º %
Reclamações 67 99%
Sugestões 1 1%
Elogios 0 0%
TOTAL 68 100%
2. TEMAS ABORDADOS - NÍVEL 1
TEMAS (nível 1) N.º %
1 - Acesso a cuidados de saúde 26 34%
2 - Cuidados de saúde e segurança do doente 4 5%
3 - Elogio/Louvor 0 0%
4 - Focalização no doente 14 18%
5 - Instalações e serviços complementares 16 21%
6 - Outros temas 0 0%
7 - Procedimentos Administrativos 9 12%
8 - Questões financeiras 2 3%
9 - Sugestão 0 0%
10 - Tempos de espera 5 7%
Total 76 100%
*Há reclamações com várias temáticas
3. TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA
Tempo médio de resposta às exposições entradas no serviço, no período em avaliação / dias
11,5
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 27
4. ASSUNTOS ABORDADOS - NÍVEL 2
ASSUNTOS (nível 2) N.º
1 - Acesso a cuidados de saúde
1.1 - Cuidados trasfronteiriços 0
1.2 - Discriminação em função da entidade financiadora 0
1.3 - Discriminação em função de características pessoais 0
1.4 - Discriminação em função de deficiência 0
1.5 - Discriminação em função do estado de saúde 0
1.6 - Emissão de credencial para transporte 0
1.7 - Entraves imputáveis à entidade financiadora 0
1.8 - Inscrição em médico de família 0
1.9. Liberdade de escolha do prestador 1
1.10. Redes de referenciação 0
1.11. Regras do SIGIC 0
1.12. Regras dos TMRG 0
1.13. Rejeição em razão da entidade financiadora/subsistema 0
1.14. Rejeição em razão de características pessoais 0
1.15. Rejeição em razão de deficiência 0
1.16. Rejeição em razão do estado de saúde 0
1.17. Resposta em tempo útil/razoável 25
26
2 - Cuidados de saúde e
segurança do doente
2.1. Adequação da dieta 0
2.2. Adequação e pertinência dos cuidados de saúde/procedimentos 0
2.3. Avaliação de comorbilidades 0
2.4. Dispensa de medicação/dispositivos de apoio 0
2.5. Esterilização, desinfeção e circuitos de sujos e limpos 0
2.6. Habilitações dos profissionais 0
2.7. Infeção associada aos cuidados de saúde 0
2.8. Integração e continuidade dos cuidados 0
2.9. Qualidade da informação de saúde disponibilizada 2
2.10. Qualidade técnica dos cuidados de saúde/procedimentos 2
2.11. Quedas/acidentes 0
2.12. Sistema de identificação de relatórios/resultados de MCDT 0
2.13. Sistema de identificação do doente 0
2.14. Sistema de identificação/administração de fármaco 0
2.15. Sistema de identificação/realização de procedimento 0
2.16. Sistemas de triagem 0
2.17. Violência/agressão/assédio 0
4
3 - Elogio/Louvor
3.1. Direção/gestão 0
3.2. Funcionamento dos serviços administrativos 0
3.3. Funcionamento dos serviços clínicos 0
3.4. Funcionamento dos serviços de apoio 0
3.5. Instalações 0
3.6. Pessoal clínico 0
3.7. Pessoal não clínico 0
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 28
0
4 - Focalização no doente
4.1. Acompanhamento durante a prestação de cuidados 0
4.2. Acompanhamento em fim de vida 0
4.3. Consentimento informado e esclarecido 0
4.4. Delicadeza/urbanidade do pessoal administrativo, auxiliar ou de apoio 4
4.5. Delicadeza/urbanidade do pessoal clínico 6
4.6. Direito a privacidade/confidencialidade dos dados 1
4.7. Direito a reclamação 0
4.8. Direito a segunda opinião 0
4.9. Dto a trat. pelos meios adequados, humanamente, prontidão, correção técnica,
privacidade e respeito 0
4.10. Direito de acesso ao processo clínico/informação de saúde 3
4.11. Dispersão dos serviços 0
4.12. Disponibilidade da Direção 0
4.13. Práticas publicitárias 0
4.14. Respeito por convicções ideológicas, religiosas, étnicas ou socioculturais 0
4.15. Testamento vital/diretivas antecipadas de vontade 0
14
5 - Instalações e serviços
complementares
5.1. Acessibilidades e barreiras arquitetónicas 0
5.2. Adequação das instalações 0
5.3. Adequação e funcionamento dos espaços sociais e de refeição 0
5.4. Conforto das instalações 8
5.5. Disponibilidade de equipamentos clínicos/de apoio 0
5.6. Estacionamento 0
5.7. Estado de conservação das instalações 0
5.8. Estado de conservação dos equipamentos clínicos/de apoio 6
5.9. Funcionamento de dispensadores de água/ máquinas de “vending” 1
5.10. Limpeza e salubridade das instalações 1
5.11. Qualidade da alimentação 0
5.12. Sinalética 0
5.13. Sistemas de segurança 0
16
6 - Outros temas
6.1. Outro 0
6.2. Prestador não identificado 0
6.3. Reclamação anulada 0
6.4. Reclamação anónima 0
6.5. Reclamação fora de âmbito 0
6.6. Reclamação ilegível 0
0
7 - Procedimentos
Administrativos
7.1. Absentismo de pessoal administrativo e de apoio 1
7.2. Absentismo de pessoal clínico 0
7.3. Atendimento telefónico (funcionamento do Call Centre) 0
7.4. Atribuição de prioridades no atendimento 1
7.5. Confirmação prévia de agendamentos 2
7.6. Cumprimento de prazos para disponibilização de relatórios/resultados de MCDT 0
7.7. Disponibilidade/visibilidade da tabela de preços 0
7.8. Emissão/renovação de receituário 2
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 29
7.9. Escassez de recursos humanos - pessoal administrativo e de apoio 0
7.10. Escassez de recursos humanos - pessoal clínico 0
7.11. Formação inadequada de colaboradores 0
7.12. Funcionamento do sistema de senhas 0
7.13. Furto/Extravio/Não devolução de objeto pessoal 0
7.14. Greve 0
7.15. Horários de funcionamento 1
7.16. Não atendimento por motivo imputável ao utente 0
7.17. Processo de licenciamento 0
7.18. Processo de registo na ERS 0
7.19. Qualidade da informação institucional disponibilizada 1
7.20. Responsabilização/reparação por danos sofridos 0
7.21. Sistema da qualidade 1
9
8-Questões Financeiras
8.1. Comparticipações 0
8.2. Concorrência 0
8.3. Faturação adicional 0
8.4. Faturação excessiva/abusiva 0
8.5. Faturação/quitação extemporânea 0
8.6. Faturação/quitação incompleta ou não discriminada 0
8.7. Faturação/quitação inexistente 0
8.8. Informação prévia sobre custos/comparticipações/coberturas 0
8.9. Orçamentos 0
8.10. Pedido de autorização prévia (seguros 0
8.11. Questões contratuais (seguros/cartões) 0
8.12. Taxas moderadoras 2
2
9 - Sugestão
9.1. Direção/gestão 0
9.2. Funcionamento dos serviços administrativos 0
9.3. Funcionamento dos serviços clínicos 0
9.4. Funcionamento dos serviços de apoio 0
9.5. Instalações 0
9.6. Pessoal clínico 0
9.7. Pessoal não clínico 0
0
10 - Tempos espera
10.1. Tempo de espera para atendimento administrativo 0
10.2. Tempo de espera para atendimento clínico não programado (inferior a uma hora) 2
10.3. Tempo de espera para atendimento clínico não programado (superior a uma
hora) 2
10.4. Tempo de espera para atendimento clínico programado (inferior a uma hora) 0
10.5. Tempo de espera para atendimento clínico programado (superior a uma hora) 1
10.6. Tempo de espera por transporte inter-hospitalar 0
5
ANEXOS
5. GRUPO PROFISSIONAL VISADO
GRUPO PROFISSIONAL VISADO N.º
Coordenador/Dirigente 17
Médico 25
Enfermeiro 11
Outro técnico superior de saúde/Tec. Diag. e Terapeutica 0
Assistente Técnico 11
Assistente Operacional 1
Outro 3
68
6. DILIGÊNCIAS / MEDIDAS ADOPTADAS
DILIGÊNCIAS / MEDIDAS ADOPTADAS N.º
Abertura processo interno - envio para o Conselho Clínico 0
Abertura processo interno - envio para o Gabinete Jurídico 0
Abertura processo interno - envio para o Dep. Instalações Equipamentos 0
Abertura processo interno - envio para a Unidade Apoio Gestão 0
Abertura processo interno - envio para Presidente ARS 0
Implementação de medidas preventivas - introdução de alterações nos serviços 0
Implementação de medidas corretivas - pedido de desculpas 31
Implementação de medidas corretivas - recomendação 0
Implementação de medidas corretivas - introdução de alterações nos serviços 0
Instauração de processo disciplinar 0
Sem diligências - reclamação sem fundamento 35
Sem diligências - elogio/louvor 0
Sem diligências - folha de reclamação anulada 0
Sem diligências - explicação aceite pelo reclamante 0
Outras 2
68
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 30
ANEXOS