"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países da ACP" Projecto Financiado pela União Europeia. “Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.” “O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos” Relatório Técnico Final ESTUDO DA CADEIA DE ABASTECIMENTO DAS PESCA ARTESANAIS E MERCADOS NA REGIÃO DE LUANDA – ANGOLA Projeto ref. N° SA-4.3-B23 Angola 25 de Setembro, 2013 Um projeto implementado por:
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"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países
da ACP"
Projecto Financiado pela União Europeia.
“Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”
“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”
Relatório Técnico Final
ESTUDO DA CADEIA DE ABASTECIMENTO DAS PESCA ARTESANAIS E
MERCADOS NA REGIÃO DE LUANDA – ANGOLA
Projeto ref. N° SA-4.3-B23
Angola
25 de Setembro, 2013
Um projeto implementado por:
"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países
da ACP"
Projecto Financiado pela União Europeia.
“Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”
“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”
Relatório Técnico Final
ESTUDO DA CADEIA DE ABASTECIMENTO DAS PESCA ARTESANAIS E
MERCADOS NA REGIÃO DE LUANDA – ANGOLA
Projeto ref. N° SA-4.3-B23
Angola
25 de Setembro, 2013
Um projeto implementado por:
Hélder Silva (Perito Principal)
"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países
da ACP"
Projecto Financiado pela União Europeia.
“Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”
“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”
Índice AGRADECIMENTOS ................................................................................................................... 5 SUMÁRIO EXECUTIVO .............................................................................................................. 6 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 8 2. INFORMAÇÃO DE BASE ............................................................................................................. 8 3. COMENTÁRIOS SOBRE OS TERMOS DE REFERÊNCIA ............................................................ 10 4. ABORDAGEM DO PROJECTO, METODOLOGIA E ORGANIZAÇÃO ........................................... 10 5. ORGANIZAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA ............................................................... 13 6. EXECUÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA ........................................................................... 14 6.1 IMPLEMENTAÇÃO E DETALHES DE REALIZAÇÃO .................................................................. 17 6.1.1 CAPACITAÇÃO ....................................................................................................................... 17 6.1.2 WORKSHOP NACIONAL FINAL .............................................................................................. 19 7. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES .................................................................................................. 19 8. RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................... 20
ANEXOS
ANEXO 1 – TERMOS DE REFERÊNCIAS ...................................................................................................21 ANEXO 2 – PLANO DE TRABALHO E ACTA DA REUNIÃO INAUGRAL ................................................36 ANEXO 3 – LISTAGEM DOS ENCONTROS, CONTACTOS E ITINERÁRIO ..........................................39 ANEXO 4 – FOTOGRAFIAS DAS ACTIVIDADES REALIZADAS .............................................................41 ANEXO 5 – BANNER E NOTA DE IMPRENSA DO WORKSHOP ............................................................47 ANEXO 6 – LISTA DE DOCUMENTAÇÃO CONSULTADA .......................................................................50 ANEXO 7 – MATERIAL DA CAPACITAÇÃO E WORKSHOP ....................................................................51 ANEXO 8 – LISTA DE PARTICIPANTES CAPACITAÇÃO E WORKSHOP ............................................52 ANEXO 9 – RELATÓRIO PRELIMINAR ............................................................................................ 53
APÊNDICE - ESTUDO SOBRE A CADEIA DE ABASTECIMENTO E MERCADOS DA
PESCA ARTESANAL NA REGIÃO DE LUANDA
"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países
da ACP"
Projecto Financiado pela União Europeia.
“Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”
“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”
Lista de Tabelas
Tabela 1: Execução do ToR
Tabela 2: Avaliação da Capacitação pelo formandos
Lista de Abreviaturas
ACP Países da África, Caraíbas e Pacífico
AECID Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo
BAD Banco Africano de Desenvolvimento
DNIIP Direcção Nacional de Infra-estrutura e Indústria da Pesca
DNPPRP Direcção Nacional das Pescas e Protecção dos Recursos Pesqueiros
ET Equipa Técnica
EUA Estados Unidos da América
FAO Food and Agricultura Organization
IFAD International Fund for Agriculture Development
INIP Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
INAIPIT Instituto Nacional de Apoio à Industria Pesqueira e Investigação Tecnológica
IPA Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura
OGE Orçamento Geral do Estado
OP
PA
Organização de Produtores
Pesca Artesanal
PIB Produto Interno Bruto
PMU Project Management Unit
PNUD
PPP
United Nations Development Program
Purchasing Power Parity
SNFPA
TdR
Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueria e da Aquicultura
Termos de Referência
UE União Europeia
URF
UNHD
Unidade Regional de Facilitação ACP Fish II
United Nations Human Development report
VMS
ZEE
Vessel Monitoring System
Zona Económica Exclusiva
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
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AGRADECIMENTOS
O Consultor gostaria de agradecer aos Técnicos do Instituto Nacional de Desenvolvimento da
Pesca Artesanal e Aquicultura (IPA) pelo apoio prestado durante a missão, muito em
particular nas saídas de campo para realização do estudo e organização das acções de
capacitação e do workshop final.
Agradecimento especial é devido ao Director do IPA, Dr Nkosi Luyeye, Chefe de
Departamento de Desenvolvimento e Apoio às Comunidades, Sr. António Chaves, e equipa
técnica Sr. António Torres, Sr. Edgar Costa e Sra. Júlia Catarina, bem como do Dr. Pedro
Afonso responsável da estatística, pelo seu directo envolvimento, interesse demonstrado,
disponibilidade e contribuições importantes para o sucesso deste projecto.
Agradece-se ainda ao Sr. Vincent Rodrigues van Halsema, Gestor de Projectos, Sector de
Desenvolvimento Rural da Delegação da União Europeia em Angola, pelo interesse
demonstrado no estudo realizado, apoio e contactos fornecidos bem como pela informação
facultada de projectos financiados pelo BAD e Cooperação Espanhola.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A produção estimada da pesca artesanal em Angola variou entre cerca de 60 a 100 mil
toneladas/ano no período de 2008 a 2012, com cerca de 40% da produção nacional,
representando a província de Luanda um valor de cerca de 21-28% do total, próximo das 15-
20 mil toneladas/ano.
Entre os principais factores que afectam o sector contam-se a deficiente ou inadequada
conservação, manuseamento e técnicas de processamento, bem como a falta de infra-
estruturas de apoio.
Para superar estes problemas, o Governo através do Instituto de Desenvolvimento da Pesca
Artesanal e da Aquicultura (IPA) tem vindo a realizar um grande esforço para melhorar os
padrões de qualidade, carecendo ainda de informações e dados detalhados e confiáveis sobre
a cadeia de abastecimento e principais constrangimentos de mercado.
Desta forma foi realizado o presente projecto implementado pela empresa Ecosphere Lda., no
âmbito do contrato de prestação de serviços N.º SA-4.3-B23 celebrado com o Programa ACP
Fish II e financiado pela União Europeia através do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento.
O projeto contou com a elaboração do estudo sobre a cadeia de abastecimento da PA e
mercados em Luanda, realização de um curto programa de 3 dias de formação, 1 dia para
cada uma das comunidades de Cacuaco, Samba e Ingombota e validação do estudo com um
workshop final.
O estudo integrou a análise e identificação de problemas da actual cadeia de abastecimento e
situação do mercado nos municípios de Cacuaco, Samba e Ingombota, incluindo as técnicas
de conservação, manipulação e processamento de pescado e concluiu com recomendação de
técnicas e medidas viáveis para a respectiva melhoria.
O estudo incluiu visitas aos locais piscatórios de desembarques relevantes em Luanda:
Municípios de Cacuaco (Mercado do Mundial e Barra do Bengo), Ingombota (Casa Lisboa,
Trapalhões, Salga e Chicala) e Samba (Mabunda e Buraco). Em complemento realizou-se
uma pesquisa de mercado através de entrevistas a uma amostra de restaurantes, hotéis e
supermercados já que não existem quaisquer dados de mercado publicados ou registados
devido ao facto da actividade da pesca artesanal e mercados ser totalmente informal.
As actividades do projecto foram implementadas através de um processo participativo, que
englobou os técnicos do IPA. A abordagem usada consistiu na aplicação de uma metodologia
de elevada proactividade com a aquisição e cruzamento de informação proveniente de
entrevistas e contactos com os vários intervenientes no sector.
Participação nas acções de capacitação um total de 63 formandos (14 mulheres e 49 homens),
a qual foi avaliada como "muito bom". Os formandos reconheceram a importância da
formação e dos temas abordados mas considera-se fundamental o desenvolvimento das infra-
estruturas necessárias para que se possam aplicar devidamente as técnicas focadas.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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Conclui-se que os problemas identificados relativamente ao objecto do projecto, suas causas
e soluções, dizem respeito à falta e necessidade de infraestruturas de apoio à descarga e
comercialização do pescado, pelo que sem estas o impacto dos programas de capacitação
sobre boas práticas de higiene e técnicas de conservação, manuseio e processamento de
pescado será diminuto.
Os programas de apoio ao sector da pesca artesanal são afectados em termos de
credibilização pela falta de meios e não consecução de projectos planeados. As estatísticas de
produção da pesca artesanal são também claramente afectadas pela falta de meios, e por
vezes de organização ao nível provincial, que impedem uma recolha de dados de qualidade
para tratamento estatístico adequado.
Recomenda-se também a realização de programas de capacitação sobre boas práticas de
higiene e técnicas de conservação, manuseio e processamento de pescado para pescadores e
peixeiras conforme também indicado pelo estudo realizado, todavia o sucesso destes
dependem efectivamente das necessárias infra-estruturas.
O IPA deverá ser suportado com o fornecimento de meios de forma a cumprir integralmente
com o seu mandato de apoio ao desenvolvimento do sector. Para tal recomenda-se também a
realização dos projectos e intervenções no sector incluindo os anteriormente delineados e
analisados no estudo. Igualmente se recomenda a disponibilização dos meios necessários ao
nível provincial de modo a possibilitar uma boa implementação dos programas de
amostragem e obtenção de dados do IPA.
Para um efectivo desenvolvimento do sector é imperiosa a disponibilização de terrenos e a
construção de infra-estruturas de apoio às descargas e comércio da PA. Para tal é essencial
atender aos seguintes aspectos:
Que os resultados do estudo, validados pela discussão final (workshop final) sejam
tidos em conta na consecução das políticas pelos decisores de topo;
Que os resultados do estudo sejam incorporados nos planos director das pescas, e de
ordenamento que se encontram presentemente em fase de elaboração;
Que as instituições envolvidas, seus técnicos, e agentes da PA e das comunidades
piscatórias relevantes sejam devidamente consultados e/ou esclarecidos antes da
tomada de decisões, isto é quando a sua opinião pode ainda influenciar o processo de
tomada de decisão, designadamente na aprovação dos projectos.
Finalmente, recomenda-se uma atenção ponderada nos riscos identificados pelo estudo de
forma a que estes não venham realmente a impedir a concretização dos objectivos deste
projecto e que o estudo seja tido em consideração pelos decisores políticos na tomada de
decisões para o desenvolvimento do sector da pesca artesanal.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 8
1. Introdução
O presente projecto Estudo da cadeia de abastecimento das pescas artesanais e mercados na
região de Luanda (doravente designado por projecto) foi realizado pela empresa Ecosphere
Lda., no âmbito do contrato de prestação de serviços N.º SA-4.3-B23 celebrado com o
Programa ACP Fish II e financiado pela União Europeia através do 9º Fundo Europeu de
Desenvolvimento. O projecto, cujo TdR se apresenta no Anexo 1, foi solicitado e identificado
junto do Programa ACP Fish II a pedido do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal
e Aquicultura (IPA) em 2011. A missão de implementação do mesmo decorreu no período de
5 a 29 de Agosto de 2013.
2. Informação de base
A República de Angola tem uma área total de 1.246.700 Km2, uma Zona Económica
Exclusiva (ZEE) de 200 milhas e uma população estimada, em 2013, de cerca de 18,5
milhões com Luanda a conter 5 milhões de pessoas (embora estimativas informais apontem
para valores superiores). A economia do país cresceu a uma taxa impressionante de 17% em
2007, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é de EUA $ 5,812 (PPP, 2009). No entanto,
Angola é considerado um país de baixo desenvolvimento (UNHD Report 2011), com mais de
50% da população a viver na pobreza extrema, para além de ser ainda caracterizado por um
grande nível de desigualdade. A economia local baseia-se principalmente na exploração do
recurso petróleo (85% do PIB em 2012) e diamantes (5% do PIB). Em 2008, o sector da
agricultura, incluindo pescas (estima-se 3,5% para o PIB), representava cerca 10% do PIB1.
Angola possui uma costa de 1.650 km, e uma plataforma continental de 51.000 km2,
variando de cerca de 10 a 100 km e com uma largura média de cerca de 30 km. A área de
pesca do sul que se estende do Namibe a Benguela é de longe a mais produtiva do país, com
uma abundância de carapau, sardinha, atum e uma variedade de espécies demersais, incluindo
pescada. A zona centro de pesca estende-se de Benguela a Luanda apresentando como
recursos principais sardinhas, carapaus e espécies demersais, como o cachucho, garoupas,
pongo, corvinas, entre outros. A zona norte de pesca estende-se de Luanda a Cabinda
possuindo uma grande densidade de carapaus e sardinhas e uma menor proporção de espécies
demersais.
A produção total das pescas em 2009 foi de 272,263 mil toneladas, principalmente
provenientes da pesca artesanal (42%) e pesca semi-industrial (42%). A produção estimada
da pesca artesanal varia entre cerca de 60 a 100 mil toneladas/ano no período de 2008 a 2012
ao nível nacional, representando a província de Luanda um valor de cerca de 21-28% do
total, próximo das 15-20 mil toneladas/ano. No cômputo nacional 75% dos recursos
capturados são de demersais e pelágicos, distinguindo-se os demersais por constituírem
1 CIA World Fact-Book Angola.
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apenas mais 5% que o total da captura de pelágicos. Os outros recursos, incluem os
crustáceos com estes a representarem 11% da captura total.
Para além da Pesca Artesanal desempenhar um papel de destaque na produção pesqueira de
Angola, esta representa ainda o abastecimento para 35% do consumo interno de pescado. Em
2012, a frota do sector era constituído por cerca de 1800 canoas (23% da frota), 3000 chatas
sem motor e 2700 com motor (respectivamente 38 e 34% da frota) e apenas 376 catrongas -
embarcações cabinadas (5%), de um total de cerca de 7800 embarcações.
O perfil apresentado pelo sector da PA na província de Luanda faz com que esta seja
considerada uma das zonas mais importantes do país com 24% das capturas em 2012 (14.678
t) e 28% dos pescadores registados (7 mil). As Províncias de Luanda e Benguela representam
metade da frota artesanal (respectivamente 23 e 30%), enquanto cada uma das restantes
Províncias litorais se caracterizam por constituírem fatias de 6 a 12% da frota. É todavia, ao
nível da frota motorizada que estas 2 províncias se destacam ainda mais com proporções
respectivamente de 58 e 47%.
Luanda com 130 catrongas possui cerca de 1 terço da frota nacional cabinada e cerca de 1
quarto das chatas com motor, apesar de também possuir ainda 1 quarto das chatas sem motor
e 1 quinto das canoas.
Dentro da província de Luanda, regista-se uma frota de 1800 embarcações, composta de 42%
de embarcações motorizadas, sendo 7% cabinadas. As chatas sem motor representam 40% da
frota e as canoas 18%.
O peixe é parte da dieta tradicional em Angola, todavia a procura não é plenamente satisfeita.
A maioria dos desembarques totais marinhos artesanais são distribuídos em fresco, em gelo
ou não, principalmente em Luanda e nos mercados urbanos. Apenas uma quantidade limitada
das capturas sofre processamento adicional, principalmente salga e secagem em locais
situados sobretudo nas províncias do sul. As atividades relacionadas com o processamento de
peixe e a venda são, tradicionalmente, da responsabilidade das mulheres. A comercialização
do pescado proveniente da pesca artesanal é efectuada através de um mercado totalmente
informal, para o qual não existem qualquer tipo de dados.
Entre os principais factores que afectam o sector contam-se a deficiente ou inadequada
conservação, manuseamento e técnicas de processamento, bem como a falta de infra-
estruturas básicas. Por todas estas razões, a cadeia de abastecimento de pescado ainda é fraca
e não há significativa agregação de valor aos produtos de pesca artesanal quando negociados
nos mercados, para além de existirem perdas pós-captura aparentemente significativas.
Para superar estes problemas, o Governo directamente através do Instituto para o
Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura (IPA) realiza um grande esforço para
melhorar os padrões de qualidade, mas carece ainda de informações e dados detalhados e
confiáveis sobre a cadeia de abastecimento e principais constrangimentos de mercado.
Institucionalmente, as Pescas estão sob a alçada da Direcção Nacional das Pescas e Protecção
dos Recursos Pesqueiros (DNPPRP) do Ministério das Pescas, responsável pela elaboração,
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direcção, controle e execução da política da pesca. O DNPPRP é suportado na gestão do
sector, através da Direcção Nacional de Infra-estrutura e Indústria da Pesca (DNIIP),
enquanto que as actividades de monitorização e fiscalização são realizados pelo Serviço
Nacional de Fiscalização Pesqueria e da Aquicultura (SNFPA). O subsector da pesca
artesanal está sob a tutela do IPA, que promove o desenvolvimento da pesca de pequena
escala, enquanto a investigação científica biológica faz parte do mandato do Instituto
Nacional de Investigação Pesqueira (INIP). Por sua vez o Instituto Nacional de Apoio à
Industria Pesqueira e Investigação Tecnológica (INAIPIT) interage com a indústria pesqueira
de processamento dando assistência e formação.
3. Comentários sobre os Termos de Referência
Numa primeira leitura dos Termos de Referência (TdR) estes parecem indicar como resultado
da Consultoria a elaboração de um estudo exaustivo dos mercados de pescado e cadeia de
abastecimento das pescas artesanais.
Dada a alocação de tempo prevista nos TdR e o facto de o projecto prever ainda outras
actividades, como a capacitação, a questão do âmbito do estudo foi discutida com o IPA e a
Unidade Regional de Facilitação ACP FISH II (URF), tendo-se acordado que o resultado da
Consultoria não seria uma análise exaustiva mas sim um estudo que identifique e analise os
principais problemas de abastecimentos da pesca artesanal e respectiva comercialização e que
sirva de orientação para futuros estudos exaustivos, medidas e políticas a implementar, bem
como para a base de futuros projectos para resolução dos constrangimentos que vierem a ser
identificados.
Por outro lado, embora os ToR refiram a análise dos dados de mercados é importante
salientar que não existem quaisquer dados de mercado publicados (nem no Departamento de
Pesquisa de Mercados do Ministério das Pescas, nem no Ministério do Comércio e Instituto
Nacional de Estatística). Todo o mercado da PA, desde o pescador, à distribuição e
consumidor, consiste num mercado totalmente informal. Desta forma, o projecto tentou com
o Pesquisador de Mercados, obter alguns dados primários para ilustrar tendências de
distribuição do pescado da PA, bem como uma tentativa de quantificação das entradas nos
circuitos formais.
4. Abordagem do projecto, Metodologia e Organização
As actividades do projecto foram implementadas através de um processo participativo, que
englobou designadamente, a discussão com os técnicos da forma de recolher informação,
respectiva análise e apresentação de um plano de amostragem para os preços de mercados da
PA, para garantir a capacitação dos funcionários do IPA.
A implementação do projecto consistiu na aplicação de uma abordagem proactiva na
obtenção e cruzamento de informação dos vários intervenientes no sector desde as
instituições governamentais, em particular a experiência dos funcionários do IPA, aos
homens de negócios directamente e indirectamente relacionados com o sector, os pescadores
e peixeiras directamente envolvidas, as Cooperativas e indivíduos não cooperadores, bem
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
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como os responsáveis de projectos e seus financiadores no desenvolvimento de centros de
apoio às pescas e outros. A abordagem usada tentou aprofundar as questões de foco do estudo
de modo a conseguir-se perceber as causas dos problemas.
A metodologia para o projecto envolveu duas componentes, uma primeira para
desenvolvimento do estudo em causa, uma segunda para implementação da capacitação. Para
o efeito a metodologia aplicada é descrita sumariamente abaixo.
4.1 Estudo
A elaboração do estudo compreendeu as seguintes actividades:
a) Consulta às autoridades competentes no Ministério das Pescas: DNPPRP, IPA, INAIPIT,
INIP, DNIIP na obtenção de informação e dados relevantes;
b) Recolha de informação relevante junto de pescadores, produtores e comerciantes para
obtenção de informação qualitativa relevante para caracterizar e identificar os pontos
fracos da cadeia de valor e abastecimento dos produtos de PA;
c) Realização de visitas de campo nos Municípios de Luanda (anteriormente designado
como Ingombota), de Cacuaco e Belas (ex-Samba) com o apoio da Equipa Técnica (ET)
do IPA.
d) Recolha de informação e identificação dos principais constrangimentos, principalmente
no que diz respeito às técnicas de conservação, manipulação e venda, bem como às infra-
estruturas de apoio à PA e processamento. O foco do trabalho visou alcançar uma
compreensão abrangente dos constrangimentos e restrições da distribuição e
abastecimento do pescado e sua comercialização;
e) O método de obtenção de informações de alta qualidade realizou-se a partir de
informadores-chave ou privilegiados, que forneceram dados qualitativos ou quantitativos
da respectiva actividade. Estes, foram selecionados de acordo com o conhecimento do
sector que fosse transversal às várias actividades existentes ou simplesmente do seu
segmento de actividade. Em geral, são indivíduos reconhecidos como agentes de sucesso
no negócio do sector, líderes na comunidade ou no grupo a que pertencem e/ou possuindo
uma representatividade reconhecida na comunidade ou por via institucional. Desta forma,
foi essencial o conhecimento do IPA dos vários operadores no sector. Para tal considerou-
se que a realização de um entrevista a um elemento importante dentro da cadeia de
distribuição fosse contribuir significativamente para a alta compreensão dos factores que
afetam o fluxo de abastecimentos da pesca artesanal. Incluíram-se nestes agentes os
responsáveis de Cooperativas, Associações e/ou Organizações de Produtores. Em cada
local houve identificação dos informadores chave.
f) Desenvolvimento de uma análise integrada do potencial papel directo e indirecto que
pode ser feito, no futuro, para apoiar a dinâmica e modernização da cadeia de
abastecimento de produtos da pesca e cadeia de valor pelas diferentes instituições
nacionais envolvidas, IPA, INIP, DNIIP e INAIPIT.
O estudo foi efectuado com base nos seguintes pressupostos:
A valorização e dinamização da cadeia de valor inicia-se na garantia da qualidade e da
segurança alimentar (entenda-se requisitos hígio-sanitários) do pescado abastecido
pela PA, exactamente na primeira etapa da cadeia de produção - onde tudo começa de
facto.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 12
As empresas em Angola operam com abastecimentos de pescado sobretudo da pesca
semi-industrial e industrial. O sector artesanal embora represente uma elevada
percentagem das capturas nacionais é sujeito a uma distribuição muito limitada,
todavia com potencial para aumentar a sua utilização.
Ao dotar-se os locais de descarga e primeira venda da PA dos necessários requisitos
hígio-sanitários e de preservação do pescado potencia-se o abastecimento, não só para
o mercado local como também para uma eventual indústria de exportação, com
potencial reflexo nos rendimentos de aproveitamento das capturas e do seu valor. De
igual maneira, estar-se-á a contribuir para a melhoria dos meios de vida das famílias
dependentes da actividade da pesca, bem como para a garantia alimentar da
população.
Nesta linha de raciocínio, é importante perceber a integração dos vários aspectos:
Desenvolvimento de infra-estruturas de apoio à PA e comercialização de
acordo com os requisitos sanitários;
Aplicação correcta dos requisitos de manuseamento e conservação do pescado
por parte, sobretudo, dos pescadores;
Licenciamento, controlo e monitorização dos agentes envolvidos em relação
aos requisitos sanitários;
Garantia da cadeia de rastreabilidade entre produtores, distribuidores e
processadores, retalhistas / exportadores.
g) Com base na informação recolhida procedeu-se à
Análise da actual cadeia de abastecimento e situação do mercado nas áreas
selecionadas, incluindo as técnicas de conservação, manuseio e processamento de
pescado;
Identificação de problemas que afectam o processamento e sistema de
comercialização;
Identificação de possíveis técnicas e medidas para melhorar o tratamento do
pescado a bordo e nos locais de desembarque e de processamento;
Análise de Pontos fortes, Fraquezas, Oportunidades e análise de Riscos/Ameaças
para o objecto do estudo;
Recomendações para a melhoria da cadeia de abastecimento e para a criação de
infra-estruturas adequadas para a comercialização dos produtos da pesca;
Recomendações para fomentar a ligação entre as fontes de pesca artesanal na
cadeia de valor da transformação e da indústria exportadora.
h) O estudo abrangeu ainda as seguintes matérias:
Funções e responsabilidades dos diferentes intervenientes na cadeia de
abastecimento e de mercado e sua articulação;
Funções e potencial de interação das diversas instituições na melhoria, apoio e
controlo da cadeia de valor da pesca;
Fontes directas e indirectas de informação, uso potencial e tratamento analítico
para apoio futuro do IPA.
i) Pesquisa de Mercados:
Esta componente consistiu na realização de um inquérito aos grandes supermercados,
restaurantes e hotéis para obter dados de mercado, de distribuição e abastecimentos dos
respectivos grupos, principalmente identificando se a fonte de proveniência é a PA.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 13
j) O estudo foi discutido com o IPA e outras partes interessadas e validado pelo IPA.
A versão preliminar do estudo foi submetida à apreciação do Director do IPA a 25 de Agosto
que no dia seguinte o distribuiu pelos responsáveis técnicos tendo sido discutido
superficialmente antes do workshop.
4.2 Capacitação
A elaboração da componente de capacitação compreendeu as seguintes actividades:
a) Preparação e desenvolvimento de formação:
Observação in loco com recolha fotográfica das práticas de conservação, manipulação e
venda pelos pescadores e peixeiras nos locais de descarga e venda de pescado para uso na
formação.
O modelo de formação elaborado atendeu ao nível de escolaridade dos formandos
(pescadores artesanais, comerciantes e processadores artesanais) com forte incidência
expositiva e figurativa. Os conteúdos incluíram:
Alterações da qualidade após-captura;
Compreensão geral abrangente de segurança alimentar do pescado (aspectos
hígio-sanitários e de perigos nos alimentos de pescado);
Condições mínimas de higiene necessárias a serem implementadas: Práticas de
Higiene inadequadas versus Boas Práticas de Higiene;
Neste âmbito o laboratório de microbiologia do INIP preparou umas placas de
petri com culturas de colónias (coliformes fecais e totais) provenientes de água
contaminada para permitir uma visualização complementar à apresentação digital
feita;
Manuseamento inadequado versus boas práticas de manuseamento e preservação
associadas a alterações na qualidade após-captura, o uso de caixas e outros
equipamentos, a influência das artes de pesca;
Alterações na qualidade após-captura tendo como base os indicadores de
avaliação sensorial.
Alterações da qualidade em resultado do uso de congelação lenta.
b) Na formação realizada utilizaram-se técnicas de formação de adultos seguindo uma
abordagem participativa e dinâmica, utilizando uma metodologia interactiva e pró-activa.
Tentou-se aplicar uma prática elevada recorrendo a elementos fotográficos e
esquemáticos relacionados, com uso experimental de caixas de peixe, equipamento, gelo,
embarcações, desembarques e mercados. Para tal utilizou-se um conjunto selecionado de
fotos para exemplo principalmente de más práticas, obtidas durante as saídas de campo
realizadas, juntamente com uma colecção de fotos privadas de boas práticas
desenvolvidas pelo consultor.
c) Na selecção do local da capacitação atendeu-se ao potencial de facultar as actividades
descritas, tanto quanto possível, bem como da facilidade de deslocação dos participantes.
d) Estrutura adoptada: 3 sessões de formação de 1 dia cada, dirigidas a cada uma das
comunidades alvo do estudo.
5. Organização e Membros da Equipe Técnica
Foi efectuado e acordado com o IPA, na presença do Gestor Regional do ACP Fish II para
Africa Austral, um resumo explicativo do modus operandi pretendido, bem como da versão
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 14
preliminar do plano de trabalho previamente apresentado. Foram discutidos e validados pelo
IPA tendo-se elaborado o plano de trabalho final apresentado em Anexo 2, que contém
igualmente a acta da reunião inaugural.
Discutiu-se brevemente os stakeholders existentes para consulta como informadores chave.
Foram discutidas e identificadas as fontes de informação relevantes. Foi também, clarificado
as responsabilidades das autoridades competentes em particular do IPA que descreveu ainda
as actividades e projectos implementados (principalmente os que concernem ao
desenvolvimento de Centros de Pesca e formação de mulheres transformadoras de pescado
seco).
Foi definida a ET que acompanhou os trabalhos da missão, respectivamente:
Departamento de Estudos e Projectos: (António Torres, Júlia Catarina, Inácio
Rangel);
Departamento de Apoio às Comunidades (Cavungo Lombo, Edgar Costa, António
Chaves).
O IPA efectuou o acompanhamento integral da missão, quer na facilitação e
acompanhamento das reuniões e visitas de trabalho quer na organização e logística das
diversas actividades (transporte para as visitas, actividades de capacitação incluindo convite
dos participantes nas acções de formação e no workshop final), contribuindo o projecto para
as despesas de combustível.
O projecto integrou ainda as funções de um Consultor local (Pesquisador de Mercados) para
apoio do Perito Principal, que apenas iniciou funções a 23 de Agosto (6 dias antes da saída do
país do Perito Principal).
6. Execução dos Termos de Referência
A execução dos ToR é apresentada na tabela seguinte:
Tabela 1: Execução do ToR
Actividades Chaves do ToR Execução e Breve Descrição
1 Preparação documental Lista de documentos relevantes consultados apresenta-se no
Anexo 6.
2 Encontro preliminar com
o programa do ACP Fish
II e IPA
Briefing com Unidade Regional de Facilitação ACP Fish II
(URF) para a África Austral e da Administração das Pescas /
IPA;
Briefing com Delegação da União Europeia;
Discussão dos objectivos do projecto com IPA e URF e
concretização da metodologia e plano de trabalho para a tarefa,
validados pelo IPA e URF (Anexo 2).
Realizado em 6/08/2013
3 Pesquisa de Campo para
realização do estudo
As actividades de campo realizaram-se de 12 a 16/08 e incluíram
visitas aos locais piscatórios de desembarques relevantes em
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 15
Luanda - Municípios de:
Cacuaco (Mercado do Mundial e Barra do Bengo);
Ingombota (Casa Lisboa, Trapalhões - Salga e Chicala);
Samba (Mabunda e Buraco).
Contactos com pescadores, produtores e comércio. Visita ao
Centro de Processamento de pescado e Apoio à Pesca de Buraco.
Em preparação das saídas de campo realizou-se uma reunião
geral com elementos das cooperativas no IPA.
Objectivos:
- Recolha de informação e identificação dos problemas e
obstáculos na cadeia de distribuição do pescado.
- Identificação e observação das práticas de preservação,
manuseamento e processamento bem como das infraestruturas
existentes.
Outras reuniões realizadas de 6 a 13/08 para recolha de
informação e documentos relevantes:
DNPPRP; INIP; DNIIP (Direcção; Departamento de
Mercados e Departamento de Inspecção); IPA (Direcção;
Estatísticas e Estudos), DNAIPIT;
Novo Projecto de Apoio ao Sector das Pescas (2013) –
Financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD) com implementação envolvendo a FAO; Projecto
de Desenvolvimento da Pesca Artesanal – 2010 (BAD).
Listas de reuniões, pessoas contactadas, e itinerário são
apresentados no Anexo 3.
4 Pesquisa de Mercados Entrevistas conduzidas a 70 unidades comerciais das quais 25
restaurantes, 28 hotéis, 5 Cadeias de hipermercados e 12
supermercados. A representação da amostra foi a seguinte:
Restaurantes: 16%; 25 de um total de 157 (Ministério da
Hotelaria e Turismo, Outubro, 2012);
Hotéis: 36%; 28 de um total de 78, Ministério da Hotelaria e
Turismo, Outubro,2012)
Cadeias de Supermercados / Hipermercados: 83%; 5 de 6. Estes
por sua vez possuem mais de 70 casas comerciais, entre
Hipermercados, Supermercados e Minimercados.
Supermercados: 24% (máximo); 17 de mais de 70
estabelecimentos
5 Capacitação 3 Sessões de Formação de grupos de Pescadores / comerciantes /
processadores selecionados com duração de 1dia cada.
Participação:
25 formandos no Cacuaco (20/08/13);
26 formandos no INIP de Ingombota (21/08/2013);
12 formandos no INIP de Samba e Buraco (22/08/2013).
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 16
Total de 14 mulheres e 49 homens
Período horário efectivo (10.30 – 17.30h)
Foram distribuídos cópias em papel das apresentações, bem
como em formato digital a quem solicitou.
A logística integrou catering para a respectiva alimentação
durante os cursos.
No Anexo 4 apresentam-se fotografias das actividades.
No Anexo 5 apresenta-se a apresentação usada durante a
capacitação e fornecida em fotocópia aos participantes.
6 Elaboração do Estudo da
Cadeia de Abastecimento
das Pescas Artesanais e
Mercados na Região de
Luanda
Versão preliminar elaborada e fornecida ao IPA para análise e
discussão antes do workshop. Trabalhos de elaboração do estudo
decorreram de 17 a 26/08/2013 e 3-7/09/2013.
O estudo foi desenvolvido de forma a cumprir as seguintes
tarefas e objectivos de acordo com o ToR:
Análise da actual cadeia de abastecimento e situação do
mercado nas áreas selecionadas, incluindo as técnicas de
conservação, manuseio e processamento de pescado;
Identificação de problemas que afectam o processamento e
sistema de comercialização;
Identificação de possíveis técnicas e medidas para melhorar o
tratamento do pescado a bordo e nos locais de desembarque e
de processamento;
Análise de Pontos fortes, Fraquezas, Oportunidades e análise
de Riscos/Ameaças para o objecto do estudo;
Recomendações para a melhoria da cadeia de abastecimento
e para a criação de infra-estruturas adequadas para a
comercialização dos produtos da pesca;
Recomendações para fomentar a ligação entre as fontes de
pesca artesanal na cadeia de valor da transformação e da
indústria exportadora;
Integrou ainda as seguintes matérias:
Funções e responsabilidades dos diferentes intervenientes na
cadeia de abastecimento e de mercado e sua articulação;
Funções e potencial de interação das diversas instituições na
melhoria, apoio e controlo da cadeia de valor da pesca;
Fontes directas e indirectas de informação, uso potencial e
tratamento analítico para apoio futuro do IPA.
No Anexo 4 apresentam-se algumas fotografias das actividades.
7 Seminário Nacional Final Efectuada uma apresentação e discussão aberta do Estudo –
resultados, análise, discussão e recomendações. Com a presença
das seguintes instituições do Ministério das Pescas: IPA, INIP,
DNIIP, SNF; bem como PNUD, Delegação da UE; Cooperativas,
Armadores, Peixeiras e Serviços Provinciais das Pescas tendo
sido, no geral, validado o estudo.
Contou com cobertura da Televisão Pública de Angola
(Telejornal das 20.00 h de dia 27/08) e da Rádio.
Realizado em 27/08/2013 (9.30 – 16.00h)
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 17
A logística integrou divulgação de nota de imprensa e banner
(conforme Anexo 5) do evento e catering para a respectiva
alimentação durante o evento.
No Anexo 4 apresentam-se fotografias da actividade.
No Anexo 5 apresenta-se a apresentação usada durante o
workshop.
8 Brochura final Foi desenvolvida, discutida e validada a respectiva apresentação,
formato e conteúdos com o IPA. Foram comprados os materiais
para posterior impressão de 200 cópias a realizar pelo IPA, após
Relatório Final aprovado.
Apresentada em anexo do Estudo (Anexo 8)
6.1 Implementação e detalhes de realização
6.1.1 Capacitação
A participação totalizou 63 formandos (14 mulheres e 49 homens):
25 formandos de Cacuaco, formação feita in loco;
26 formandos de Ingombota, formação feita no INIP;
12 formandos de Samba e Buraco, formação feita no INIP.
A implementação da formação não atingiu a meta almejada dos 35 participantes por sessão,
aparentemente pelas seguintes razões:
No caso particular do Cacuaco, em virtude de óbito de um membro querido da
comunidade que dividiu as pessoas quanto a estarem na formação (apesar de
quererem) ou estarem nas obséquias fúnebres;
No caso de Ingombota, embora existisse confirmação de participação de algumas
pessoas estas acabaram por não vir, não se sabendo claramente as razões. Desta
forma, não foi possível convidar atempadamente outras pessoas para preencher as
vagas;
No caso de Samba, onde a falta de pescadores e peixeiras do mercado da Mabunda foi
generalizado, foi dito que as pessoas já não sentem motivação pelas acções de
formação desenvolvidas devido, por um lado ao facto da formação não ser
acompanhada pela implementação de infra-estruturas, e por outro pela formação “ser
sempre o mesmo”. Outra razão reside no facto de algumas pessoas pensarem que a
formação ser o regresso à escola ou de ter um vínculo de obrigatoriedade de
continuação nos restantes dias, o que significa que a mensagem passada pelo IPA e
em particular do agente do Serviço Provincial de Pescas não foi a melhor.
Os resultados da capacitação realizada a Produtores de Pequena Escala em Técnicas de
Produção são apresentados na tabela abaixo.
A avaliação da capacitação obteve uma classificação de muito boa em particular dos
parâmetros referentes ao curso no geral, respectivo balanço, qualidade das apresentações,
aplicação dos tópicos abordados no trabalho, assim como do Formador. Foi observado por
alguns membros de Cooperativa que após terem transmitido na comunidade como a formação
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 18
tinha decorrido, a algumas pessoas que não compareceram estas ficaram arrependidas por
terem faltado e transmitiram a vontade para que se voltasse a organizar novas actividades.
Os objectivos do curso foram definidos? 3,2 3,7 3,3 3,4
As apresentações foram claras? 3,7 3,9 3,5 3,7
Que balanço faz das apresentações/ discussões? 3,6 3,7 3,1 3,6 Como avalia o Formador Helder Silva?
3,8 4,0 3,6 3,8
Como foi o interesse gerado pelas apresentações? 3,3 3,6 3,1 3,4
Como considera os tópicos abordados aplicáveis ao seu trabalho? 3,4 3,5 3,7 3,5
As suas expectativas foram atingidas? 3,4 3,6 3,2 3,4
O que acha da duração do seminário? 2,9 2,9 3,4 3,0
Como avalia a organização geral (registo, sala, etc.) 3,3 3,5 3 3,3
Como avalia as instalações da formação (sala, alimentação, etc.) 3,5 3,7 3,8 3,6
Avaliação específica das Sessões “Perigos no Pescado” 3,7 3,7 3,5 3,6 “Manuseamento, Conservação e Processamento” 3,4 3,6 3,3 3,4
Nº Formandos participantes 25 26 12 63
Comentários e Sugestões escritos pelos participantes para melhoria da formação:
Os temas foram interessantes para muitos de nós, pois possibilitaram ampliar os
nossos conhecimentos, pela actividade que exercemos;
Que nas próximas formações haja mais tempo, sobretudo dividido por dias ao invés
de um dia;
Deve-se melhorar a forma de organização, para que haja mais aderência de pessoas
e haver também melhores explicações, no tocante às ideias de comercialização do
pescado, como formar fundos de maneio e gerenciamento das embarcações de pesca;
Formação e ou capacitação do género, deve ser realizado mais vezes e com elevado
número de participantes;
Que os organizadores, reunam mais membros, de modo a se expandir o conhecimento
a todos os envolvidos na actividade de pesca artesanal.
Comentários orais transmitidos sobre a formação (repetido por vários participantes e
mesmo com concordância de grupo):
Primeira vez que tiveram uma formação deste tipo e forma. Com transmissão de
elevado nível de entusiasmo e agradecimento;
Grande apreciação e interesse ao tema relativo a perigos em produtos da pesca
(inclusive pelo pessoal do IPA);
Embora já tivessem tido uma abordagem a alguns dos temas em anteriores
formações, desta vez deu para ficar realmente a perceber;
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 19
Gostariam que os companheiros da comunidade pudessem ter acesso a nova
formação nos moldes da realizada e com o formador. Muitas pessoas não vieram por
acharem que a formação seria o mesmo de sempre o que as não motivou de facto.
6.1.2 Workshop Nacional final
O Workshop obteve uma boa e interessante participação tendo chegado a 55 presenças.
Estiveram representados vários responsáveis de alguns departamentos do Ministério das
Pescas, contudo estiveram presentes apenas até ao primeiro intervalo e alguns saíram antes da
circulação da folha de presenças o que fez com que o nº de participantes registado fosse
inferior ao n.º dos que efetivamente participaram.
A representação do pessoal da produção do sector esteve representada com cerca de 35
elementos e acompanharam a apresentação do estudo com grande interesse.
A análise dos resultados, conclusões e recomendações não ofereceu grande discussão, apenas
comentários de concordância e foram solicitados apenas alguns esclarecimentos adicionais.
A discussão algumas vezes extravasou para áreas fora do âmbito do estudo, recaindo em
preocupações legítimas das pessoas relativas ao sector, como por exemplo a entrega de
embarcações, o papel do Ministério, entre outros.
A presença da televisão deu um contributo importante ao dar maior visibilidade ao tema.
Durante o Workshop foram pedidos alguns esclarecimentos quanto ao conteúdo do estudo o
qual foi no geral validado pelos participantes.
7. Discussão e Conclusões
Conclui-se que os problemas identificados relativamente ao objecto do projecto, suas causas
e soluções, dizem respeito à falta e necessidade de infraestruturas de apoio à descarga e
comercialização do pescado, pelo que sem estas o impacto dos programas de capacitação
sobre boas práticas de higiene e técnicas de conservação, manuseio e processamento de
pescado será diminuto.
Conclui-se igualmente que os problemas identificados pelo estudo realizado, suas causas e
medidas propostas são genericamente bem aceites e de forma unânime pelos stakeholders.
Mesmo, a integração de novos conceitos como lotas organizadas, postos de desembarque
avançados são aceites pela generalidade dos intervenientes mas dependem efectivamente das
necessárias infra-estruturas ou de terrenos onde estas possam ser construídas, designadamente
pelas Cooperativas.
Por outro lado os programas de apoio ao sector da PA são afectados em termos de
credibilização pela falta de meios e não consecução de projectos planeados. As estatísticas de
produção da PA são também claramente afectadas pela falta de meios e por vezes de
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 20
organização ao nível provincial que impedem uma recolha de dados de qualidade para
tratamento estatístico adequado.
Conclui-se ainda que os Riscos apontados pelo estudo na análise de fraquezas, pontos fortes,
oportunidades e ameaças, podem vir seriamente a impedir a concretização dos objectivos
deste projecto.
A tudo isto acresce a impotência, abandono e frustração reveladas pelos agentes da produção
e autoridades face à falta das infraesturuturas básicas para a PA e de meios para as
autoridades levarem a cabo as suas funções de controlo, o que dificulta ou inviabiliza
qualquer mudança de atitude necessária à melhoria das práticas e técnicas citadas.
8. Recomendações
Para um efectivo desenvolvimento do sector é imperiosa a disponibilização de terrenos e a
construção de infra-estruturas de apoio às descargas e comércio da PA, Para tal é essencial
atender aos seguintes aspectos:
Que os resultados do estudo, validados pela discussão final (workshop final) sejam
tidos em conta na consecução das políticas pelos decisores de topo;
Que os resultados do estudo sejam incorporados nos planos director das pescas, e de
ordenamento que se encontram presentemente em fase de elaboração;
Que as instituições envolvidas, seus técnicos, e agentes da PA e das comunidades
piscatórias relevantes sejam devidamente consultados e/ou esclarecidos antes da
tomada de decisões, isto é quando a sua opinião pode ainda influenciar o processo de
tomada de decisão, designadamente na aprovação dos projectos.
Recomenda-se seriamente também a realização de programas de capacitação sobre boas
práticas de higiene e técnicas de conservação, manuseio e processamento de pescado para
pescadores e peixeiras conforme também indicado pelo estudo realizado, todavia o sucesso
destes dependem efectivamente das necessárias infra-estruturas ou de espaço territorial onde
possam ser construídas por privados.
O IPA deverá ser suportado com o fornecimento de meios de forma a cumprir integralmente
com o seu mandato de apoio ao desenvolvimento do sector. Para tal recomenda-se também a
realização dos projectos e intervenções no sector incluindo os anteriormente delineados e
analisados no estudo. Igualmente se recomenda a disponibilização dos meios necessários ao
nível provincial de modo a possibilitar uma boa implementação dos programas de
amostragem e obtenção de dados do IPA.
Recomenda-se uma atenção ponderada nos Riscos identificados pelo estudo de forma a que
estes não venham realmente a impedir a concretização dos objectivos deste projecto.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 21
Anexo 1 – TERMOS DE REFERÊNCIAS
TERMS OF REFERENCE
FOR
STUDY ON ARTISANAL FISHERIES SUPPLY CHAIN AND MARKETS IN THE
LUANDA REGION – ANGOLA
SA-4.3-B23
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 22
1. BACKGROUND INFORMATION ............................................................................................ 23
1.1 BENEFICIARY COUNTRY ......................................................................................................... 23 1.2 CONTRACTING AUTHORITY .................................................................................................... 23 1.3 RELEVANT COUNTRY BACKGROUND ...................................................................................... 23 1.4 CURRENT STATE OF AFFAIRS IN THE RELEVANT SECTOR ......................................................... 23 1.5 RELATED PROGRAMMES AND OTHER DONOR ACTIVITIES ........................................................ 24
2.1 OVERALL OBJECTIVE .............................................................................................................. 25 2.2 PURPOSE ................................................................................................................................. 25 2.3 RESULTS TO BE ACHIEVED BY THE CONSULTANT ................................................................... 25
4. SCOPE OF THE WORK ............................................................................................................ 26
4.1 GENERAL ................................................................................................................................ 26 4.2 SPECIFIC ACTIVITIES ............................................................................................................... 27 4.3 PROJECT MANAGEMENT.......................................................................................................... 28
5. LOGISTICS AND TIMING ........................................................................................................ 28
5.1 LOCATION .............................................................................................................................. 28 5.2 COMMENCEMENT DATE & PERIOD OF IMPLEMENTATION ....................................................... 29
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Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: pg. 35
8. MONITORING AND EVALUATION
8.1 Definition of indicators
The results to be achieved by the Consultant are included in Section 2.3 above. Progress to achieving
these results will be measured through the following indicators:
i. Meeting Target Group expectations
ii. Quality of the technical outputs
iii. Quality of the Key Expert(s) fielded
iv. Quality and timeliness of backstopping support from Head Office of the Consultancy
Company
v. Respect of project milestones time schedule and reports time delivery
The Consultant may suggest additional monitoring tools for the contract duration.
8.2 Special requirements
Not applicable.
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Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: pg. 36
Anexo 2 – PLANO DE TRABALHO E ACTA DA REUNIÃO INAUGRAL
Estudo da Cadeia de Abastecimento das Pescas Artesanais e Mercados
na Região de Luanda – Angola (ACP Fish II)
Missão 5 a 29 de Agosto
ACTA DA REUNIÃO DE TRABALHO INAUGRAL & PLANO DE TRABALHO
1. Reunião de trabalho inaugural – IPA, 7/08/2013 das 14 – 15.45h
Foram efectuadas breves apresentações do programa ACP Fish II e do projecto supra-citado.
Foi efectuado um resumo explicativo do modus operandi pretendido, bem como do draft de plano de trabalho previamente apresentado. Foram discutidos e foi obtida concordância por parte do IPA tendo-se elaborado o plano de trabalho final, abaixo apresentado.
Discutiu-se brevemente os stakeholders a consultar e fontes de informação relevantes. Discussão do papel e responsabilidades das autoridades competentes em particular do IPA e actividades realizadas (Centros de Pesca e formação de mulheres transformadoras de pescado seco)
Foi definida a equipa técnica que acompanhará os trabalhos da missão, respectivamente: Departamento de Estudos e Projectos
- António Pedro Torres
- Júlia Catarina
- Inácio Rangel (Responsável de Departamento)
Departamento de Apoio às Comunidades
- Cavungo Lombo
- Edgar Costa
- António Chaves
Foi estabelecido que o IPA fará o acompanhamento integral da missão, quer na facilitação e acompanhamento das reuniões e visitas de trabalho quer na organização e logística das diversas actividades (transporte para as visitas, actividades de formação e workshop final).
Actividades do Plano. Foi estabelecido a melhor forma de operacionalizar as actividades estabelecidas. Desta forma, decidiu-se pela seguinte organização:
o Reuniões institucionais a realizar entre 8 e 9/08 a serem acertadas pelo IPA: Departamento de Infra-estruturas e Mercados; INAIPIT. (tendo já sido realizadas com as reuniões com INIP e DNP)
o Reuniões a organizar com outros doadores e programas: PNUD, BAD, FAO; IFAD. (reunião com Delegação da UE já se realizou a 7/08)
o Visitas de campo a realizar na segunda semana da missão: 1 visita por área (Município) – Cacuaco, Ingombota e Samba 1 visita ao centro de pesca de Buraco, desenvolvido pelo IPA
o Reuniões com Cooperativas e Associações e Distribuidores de pescado relevantes (a marcar para 1 dia no IPA)
o Formação (estipulada para 3 sessões compostas por 35 participantes cada, correspondendo cada uma das sessões a uma das 3 comunidades sobre as quais
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Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: pg. 37
o estudo incide). 1 sessão de formação com pescadores/vendedores/processadores de pescado organizadas por área (Município) – Cacuaco, Ingombota e Samba. A realizar em cada uma das comunidades conforme instalações disponíveis a identificar e a acertar durante a próxima semana. Possivelmente, realizar-se-ão no INIP as sessões de formação correspondentes às comunidades de Ingombota e Samba. Equacionou-se a colaboração na implementação da formação do INAIPIT, que
será analisado posteriormente em reunião com estes.
o Workshop Nacional (estipulado para 50 participantes). Ficou equacionado a sua realização no auditório do INIP, ficando de identificar-se durante esta semana os respectivos custos de logística na sua organização.
Custos a equacionar: banner, alimentação e transporte dos participantes, impressão de documentos, impressão de brochura final (200 exemplares).
2. Plano de Trabalho Final (missão 5-29/08)
Actividades Calendário
Viagem para Luanda do Consultor
Lisboa - Luanda (chegada a 18.30h) 5 /08
Reuniões preparatórias Reunião de arranque do projecto com IPA e Coordenador do ACP Fish II. Reunião inaugural de trabalho com IPA e presença do Coordenador do ACP Fish II. Reuniões com INIP, DNP e Delegação da UE.
6 e 7 /08
1. Reuniões com
autoridades
Reuniões com INAIPIT, Departamento de Infra-estruturas e mercados. Obtenção de dados de mercado.
8 e 9 /08
2. Preparação de
workshop e formação
Contactos, obtenção de valores de custos para a respectiva organização e logística 8 e 9 /08
3. Reuniões com
doadores e programas
Reuniões com PNUD, FAO, BAD, IFAD Obtenção de informação relevante de outros projectos.
8 e 9 /08
4. Reuniões com Stakeholders
Cooperativas, Associações de Pescadores e Organizações de Produtores, bem como Organizações de Mercado e grande Distribuidor. Análise dos factores relevantes que afectam o fluxo dos abastecimentos e distribuição de pescado. Obtenção de dados de mercado.
Segunda e terceira semanas
5. Saídas de campo Visitas aos locais piscatórios de desembarques relevantes em Luanda - Municípios de Cacuaco, Ingombota e Samba. Pescadores, produtores e comércio. Visita ao Centro de Pesca de Buraco. Objectivos:
Recolha de informação e identificação dos problemas e obstáculos na cadeia de distribuição do pescado.
Identificação e observação das práticas de preservação, manuseamento e processamento bem como das infraestruturas existentes.
Segunda e terceira semanas
Cooperativas, Associações de Pescadores e Organizações de Produtores, bem como Organizações de Mercado (Reunião com todos)
12/08 – 10h.
Cacuaco – Mercado Mundial 13/08 – 7h.
INAIPIT 13/08 – 13h.
Ingombota – Ilha do Cabo, Casa Lisboa, Trapalhões, Chicala 14/08 – 7h.
ADB – ADF, (2013); Artisanal Fisheries Development Project - Completion Report of
Project P-AO-AOO-002, OSAN.
Ambrosio, L. e Ruiz, E., (2012); Avaliação Estratégica das intervenções financiadas pela
AECID em Angola no sector das pescas - Relatório final, Probitec, Agencia Española de
Cooperación Internacional para el Desarrollo.
IPA, (s/d); Relatório Técnico nº17 (draft não publicado); Controlo Estatístico das Capturas e
Esforço de Pesca Artesanal Marítima e Continental para 2012, IPA,.
IPA, (2010); Relatório Técnico nº15, (2010); Controlo Estatístico das Capturas e do Esforço
de Pesca do Subsector Artesanal para 2010.
Nicolau, M. P., (s/d); Estudo de Alguns Indicadores Microbiológicos do Pescado Fresco
Comercializado na Mabunda (Praia da Samba), Apresentação no âmbito de Tese de Mestrado
– Jornadas Científicas do INIP.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: pg. 51
Anexo 7 – MATERIAL DA CAPACITAÇÃO E WORKSHOP
Módulo de formação - apresentação powerpoint utilizada durante a formação:
FORMAÇÃO.pdf
Apresentação realizada em powerpoint no Workshop final para apresentação e discussão do Estudo.
ESTUDO.pdf
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: pg. 52
Anexo 8 – LISTA DE PARTICIPANTES CAPACITAÇÃO E WORKSHOP
Ver Ficheiro Anexos
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: pg. 53
Anexo 9 – RELATÓRIO PRELIMINAR
"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países
da ACP"
Projecto Financiado pela União Europeia.
“Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”
“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”
Relatório Preliminar
ESTUDO DA CADEIA DE ABASTECIMENTO DAS PESCA ARTESANAIS E
MERCADOS NA REGIÃO DE LUANDA – ANGOLA
Projeto ref. N° SA-4.3-B23
Angola
16 de Agosto, 2013
Um projeto implementado por:
"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países
da ACP"
Projecto Financiado pela União Europeia.
“Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”
“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”
Relatório Preliminar
ESTUDO DA CADEIA DE ABASTECIMENTO DAS PESCA ARTESANAIS E
MERCADOS NA REGIÃO DE LUANDA – ANGOLA
Projeto ref. N° SA-4.3-B23
Angola
16 de Agosto, 2013
Um projeto implementado por:
HELDER SILVA
"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países
da ACP"
Projecto Financiado pela União Europeia.
“Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”
“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”
Índice 1. INFORMAÇÃO DE BASE ........................................................................................................... 57 2. COMENTÁRIOS SOBRE OS TERMOS DE REFERÊNCIA ............................................................ 58 3. ABORDAGEM DO PROJECTO (METODOLOGIA) ...................................................................... 59 4. ORGANIZAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA ............................................................... 61 5. PLANO DE TRABALHO PROPOSTO (INCLUINDO PLANO DE VIAGEM DOS PERITOS) .............. 62 6. RESULTADOS DA REVISÃO DOCUMENTAL E CONSULTAS ..................................................... 63 7. ASSUNTOS IMPORTANTES A SEREM APRESENTADOS/RESOLVIDOS (SE EXISTIREM) ........... 65 8. RELATÓRIO FINANCEIRO (BREVE, SE REQUERIDO) .............................................................. 66 9. ANÁLISE DE RESULTADOS PRELIMINARES ............................................................................... 66
ANEXOS .................................................................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. ANEXO 1 – TERMO DE REFERÊNCIAS ...................................................................................... 69 ANEXO 2 – PLANO DE TRABALHO E ACTA DA REUNIÃO INAUGRAL .............................. 82 ANEXO 3 – QUESTIONÁRIO – CHECKLIST ............................................................................... 85 ANEXO 4 - CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR DA PESCA ARTESANAL ............................... 87 ANEXO 5 – LISTAGEM DOS ENCONTROS E CONTACTOS .................................................... 92
Lista de Abreviaturas
ACP Países da África, Caraíbas e Pacífico
AECID Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo
BAD Banco Africano de Desenvolvimento
DNIIP Direcção Nacional de Infra-estrutura e Indústria da Pesca
DNPPRP Direcção Nacional das Pescas e Protecção dos Recursos Pesqueiros
ET Equipa Técnica
EUA Estados Unidos da América
FAO Food and Agricultura Organization
IFAD International Fund for Agriculture Development
INIP Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
INAIPIT Instituto Nacional de Apoio à Industria Pesqueira e Investigação Tecnológica
IPA Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura
OGE Orçamento Geral do Estado
PA Pesca Artesanal
PIB Produto Interno Bruto
PMU Project Management Unit
PNUD
PPP
United Nations Development Program
Purchasing Power Parity
URF Unidade Regional de Facilitação ACP FISH II
SNFPA
TdR
Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueria e da Aquicultura
Termos de Referência
UE União Europeia
UNHD United Nations Human Development report
VMS
ZEE
Vessel Monitoring System
Zona Económica Exclusiva
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 57
9. Informação de base
A República de Angola tem uma área total de 1.246.700 Km2, uma Zona Económica
Exclusiva (ZEE) de 200 milhas e uma população estimada, em 2009, de cerca de 18,5
milhões. A economia do país cresceu a uma taxa impressionante de 17% em 2007, o Produto
Interno Bruto (PIB) per capita é de EUA $ 5,812 (PPP, 2009). No entanto, Angola é
considerado um país de baixo desenvolvimento (UNHD Report 2011), com mais de 50% da
população a viver na pobreza extrema, para além de ser ainda caracterizado por um grande
nível de desigualdade. A economia local baseia-se principalmente na exploração do recurso
petróleo (85% do PIB em 2012) e diamantes (5% do PIB). Em 2008, o sector da agricultura,
incluindo pescas (estima-se 3,5% para o PIB), representava cerca 10% do PIB3.
Angola possui uma costa de 1.650 km, e uma plataforma continental de 51.000 km2,
variando de cerca de 10 a 100 km e com uma largura média de cerca de 30 km. A área de
pesca do sul que se estende do Namibe a Benguela é de longe a mais produtiva do país, com
uma abundância de carapau, sardinha, atum e uma variedade de espécies demersais, incluindo
pescada. A zona centro de pesca estende-se de Benguela a Luanda e apresentando como
recursos principais sardinhas, carapaus e espécies demersais, como o cachucho, garoupas,
pongo, entre outros. A zona norte de pesca estende-se de Luanda a Cabinda possuindo uma
grande densidade de carapaus e sardinhas e uma menor proporção de espécies demersais.
A produção total das pescas em 2009 foi de 272,263 mil toneladas, principalmente
provenientes da pescas artesanal (42%) e pesca semi-industrial (42%). Para além da Pesca
Artesanal desempenhar um papel de destaque na produção pesqueira de Angola, esta
representa ainda o abastecimento para 35% do consumo interno de pescado.
As actividades de pesca artesanal estão distribuídas ao longo de toda a costa, mas Benguela e
Luanda são as províncias com maior concentração de áreas de pesca artesanal. Os pescadores
artesanais capturam espécies demersais e, principalmente, espécies de alto valor como
garoupas, pargos, sargos, corvinas e lagosta espinhosa, principalmente usando técnicas e artes
de pesca tradicionais. Os pescadores organizam-se normalmente em grupos por barco
dividindo a captura. O peixe é parte da dieta tradicional em Angola, todavia a procura não é
plenamente satisfeita. A maioria dos desembarques totais marinhos artesanais são
distribuídos em fresco, em gelo ou não, principalmente em Luanda e nos mercados urbanos.
Apenas uma quantidade limitada das capturas sofre processamento adicional, principalmente
salga e secagem em locais situados sobretudo nas províncias do sul. As atividades
relacionadas com o processamento de peixe e a venda são, tradicionalmente, da
responsabilidade das mulheres.
Entre os principais factores que afectam o sector contam-se a deficiente ou inadequada
conservação, manuseamento e técnicas de processamento, bem como a falta de infra-
estruturas básicas (acessos, portos, electricidade, água, principalmente água limpa e/ou
potável, telecomunicações e serviços financeiros). Por todas estas razões, a cadeia de
abastecimento de pescado ainda é fraca e não há significativa agregação de valor aos
3 CIA World Fact-Book Angola.
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 58
produtos de pesca artesanal quando negociados nos mercados, para além de existirem perdas
pós-captura aparentemente significativas.
Para superar estes problemas, o Governo directamente através do Instituto para o
Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura (IPA) realiza um grande esforço para
melhorar os padrões de qualidade, mas carece ainda de informações e dados detalhados e
confiáveis sobre a cadeia de abastecimento e principais constrangimentos de mercado.
Institucionalmente, as Pescas estão sob a alçada da Direcção Nacional das Pescas e Protecção
dos Recursos Pesqueiros (DNPPRP) do Ministério das Pescas, responsável pela elaboração,
direcção, controle e execução da política da pesca. O DNPPRP é suportado na gestão do
sector, através da Direcção Nacional de Infra-estrutura e Indústria da Pesca (DNIIP),
enquanto que as actividades de monitorização e fiscalização são realizados pelo Serviço
Nacional de Fiscalização Pesqueria e da Aquicultura (SNFPA). O subsector da pesca
artesanal está sob a tutela do IPA, que promove o desenvolvimento da pesca de pequena
escala, enquanto a investigação científica biológica faz parte do mandato do Instituto
Nacional de Investigação Pesqueira (INIP). Por sua vez o Instituto Nacional de Apoio à
Industria Pesqueira e Investigação Tecnológica (INAIPIT) interage com a indústria pesqueira
de processamento dando assistência e formação.
10. Comentários sobre os Termos de Referência
Numa primeira leitura dos Termos de Referência (TdR) estes parecem indicar como resultado
da Consultoria a elaboração de um estudo exaustivo dos mercados de pescado e cadeia de
abastecimento das pescas artesanais.
Dada a alocação de tempo prevista nos TdR e o facto de o projecto prever ainda outras
actividades, como a capacitação, a questão do âmbito do estudo foi discutida com o IPA e a
Unidade Regional de Facilitação ACP FISH II (URF), tendo-se acordado que o resultado da
Consultoria não será uma análise exaustiva mas sim um estudo que identifique e analise os
principais problemas de abastecimentos da pesca artesanal e respectiva comercialização e que
sirva de orientação para futuros estudos exaustivos, medidas e políticas a implementar, bem
como para a base de futuros projectos para resolução dos contrangimentos que vierem a ser
identificados.
O estudo integrará, entre outros, os seguintes tópicos:
Análise da actual cadeia de abastecimento e situação do mercado na área
selecionada, incluindo as técnicas de conservação, manipulação e processamento
de pescado;
Identificação de problemas que afectam o processamento e sistema de
comercialização;
Identificação de técnicas e medidas viáveis para melhorar o tratamento do
pescado a bordo e nos locais de desembarque e de processamento;
Recomendações para a melhoria da cadeia de abastecimento e para a criação de
infra-estruturas adequadas para a comercialização dos produtos da pesca.
As actividades do projecto serão ainda implementadas através de um processo participativo,
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 59
que englobará designadamente, a discussão com os técnicos da forma de recolher informação,
respectiva análise e apresentação de um plano de amostragem para os preços de mercados da
PA, para garantir a capacitação dos funcionários do IPA.
11. Abordagem do projecto (metodologia)
A metodologia para o projecto envolve duas componentes, uma primeira para
desenvolvimento do estudo em causa, uma segunda para implementação da capacitação. Para
o efeito é proposta metodologia que se descreve sumariamente abaixo:
11.1 Estudo
A elaboração do estudo compreende as seguintes actividades:
k) Consulta às autoridades competentes no Ministério das Pescas: DNPPRP, IPA, INAIPIT,
INIP, DNIIP na obtenção de informação e dados relevantes;
l) Recolha de informação relevante junto de pescadores, produtores e comerciantes, através
de questionário pré-definido (Ver Anexo 3) para compilação de informação qualitativa
relevante. Pretende-se desta forma caracterizar e identificar os pontos fracos da cadeia de
valor e abastecimento dos produtos de pesca artesanal;
m) Realização de visitas de campo para aplicação do questionário nos Municípios de Luanda
(anteriormente designado como Ingombota), de Cacuaco e Belas (ex-Samba) com o apoio
da Equipa Técnica (ET) do IPA. Estas visitas visam recolher informações e identificar os
principais constrangimentos, principalmente no que diz respeito às técnicas de
conservação, manipulação e venda, bem como às infra-estruturas de apoio à pesca
artesanal e processamento. O foco do trabalho visa alcançar uma compreensão abrangente
dos constrangimentos e restrições da distribuição e abastecimento do pescado e sua
comercialização;
n) O método de obtenção de informações de alta qualidade realiza-se a partir de
informadores-chave ou privilegiados, que fornecem dados qualitativos ou quantitativos da
respectiva actividade. Estes, podem ser conhecedores do sector de forma transversal às
várias actividades existentes ou simplesmente do seu segmento de actividade. Em geral,
são indivíduos reconhecidos como agentes de sucesso no negócio do sector, líderes na
comunidade ou no grupo a que pertencem e/ou possuindo uma representatividade
reconhecida na comunidade ou por via institucional. Desta forma, será essencial o
conhecimento do IPA dos vários operadores no sector. Para tal considera-se que a
realização de um entrevista a um elemento importante dentro da cadeia de distribuição
pode contribuir significativamente para a alta compreensão dos factores que afetam o
fluxo de abastecimentos da pesca artesanal. Incluem-se nestes agentes os responsáveis de
Cooperativas, Associações e/ou Organizações de Produtores;
o) Identificação dos informadores chave em cada local.
p) Desenvolvimento de uma análise integrada do potencial papel directo e indirecto que
pode ser feito, no futuro, para apoiar a dinâmica e modernização da cadeia de
abastecimento de produtos da pesca e cadeia de valor pelas diferentes instituições
nacionais envolvidas, IPA, INIP, DNIIP e INAIPIT.
O Estudo será elaborado com base nos seguintes pressupostos:
A valorização e dinamização da cadeia de valor inicia-se na garantia da qualidade e da
segurança alimentar (entenda-se requisitos hígio-sanitários) do pescado abastecido
pela pesca artesanal, exactamente na primeira etapa da cadeia de produção - onde tudo
começa de facto;
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 60
As empresas em Angola operam com abastecimentos de pescado sobretudo da pesca
semi-industrial e industrial. O sector artesanal, embora represente uma elevada
percentagem das capturas nacionais, tem uma distribuição muito limitada, todavia
com potencial para aumentar a sua utilização;
Ao dotar-se a pesca artesanal, e locais de descarga e primeira venda, dos necessários
requisitos hígio-sanitários e de preservação do pescado potencia-se o abastecimento,
não só para o mercado local como também para uma eventual indústria de exportação,
com potencial reflexo nos rendimentos de aproveitamento das capturas e do seu valor.
De igual maneira estar-se-á a contribuir para a melhoria dos meios de vida das
famílias dependentes da actividade da pesca, bem como para o reforço alimentar da
população;
Nesta linha de raciocínio, é importante perceber a integração dos vários aspectos:
- desenvolvimento de infra-estruturas de apoio à pesca artesanal e comercialização de acordo
com os requisitos sanitários, designadamente:
- aplicação correcta dos requisitos de manuseamento e conservação do pescado por parte,
sobretudo, dos pescadores;
- licenciamento, controlo e monitorização dos agentes envolvidos em relação aos requisitos
sanitários.
- garantia da cadeia de rastreabilidade entre produtores, distribuidores e processadores,
retalhistas / exportadores.
Aparentemente, tem-se que o INIP tenha no passado efectuado alguns projetos
relacionados com a melhoria do processamento do pescado artesanal, o INAIPIT
tenha e tem apoiado o desenvolvimento industrial, a Inspecção do Pescado (agora no
DNIIP) responsável pela inspecção, licenciamento sanitário e controlo de todas as
empresas da cadeia de valor da pesca (produtores, grossistas e retalhistas,
processamento, exportadores e importadores), tenha cingido a sua actividade
principalmente para a exportação. Nenhum tem dado assim, um foco adequado sobre
a qualidade e segurança alimentar do pescado na primeira etapa da cadeia de
produção, registando-se assim uma lacuna crucial para desenvolvimento dos
mercados de pescado.
q) Com base na informação recolhida efectuar-se-á:
Análise da actual cadeia de abastecimento e situação do mercado nas áreas
selecionadas, incluindo as técnicas de conservação, manuseio e processamento de
pescado;
Identificação de problemas que afectam o processamento e sistema de
comercialização;
Identificação de possíveis técnicas e medidas para melhorar o tratamento do
pescado a bordo e nos locais de desembarque e de processamento;
Análise de Pontos fortes, Fraquezas, Oportunidades e análise de Riscos/Ameaças
para o objecto do estudo;
Recomendações para a melhoria da cadeia de abastecimento e para a criação de
infra-estruturas adequadas para a comercialização dos produtos da pesca;
Recomendações para fomentar a ligação entre as fontes de pesca artesanal na
cadeia de valor da transformação e da indústria exportadora;
r) O estudo abrangerá ainda as seguintes matérias:
Funções e responsabilidades dos diferentes intervenientes na cadeia de
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
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abastecimento e de mercado e sua articulação;
Funções e potencial de interação das diversas instituições na melhoria, apoio e
controlo da cadeia de valor da pesca;
Fontes directas e indirectas de informação, uso potencial e tratamento analítico
para apoio futuro do IPA.
s) O estudo será discutido com IPA e outras partes interessadas e validado pelo IPA.
11.2 Capacitação
A elaboração componente de capacitação compreende as seguintes actividades:
t) Preparação e desenvolvimento de formação:
O modelo de formação será elaborado atendendo ao nível de escolaridade dos formandos
(pescadores artesanais, comerciantes e processadores artesanais). Os conteúdos incluem:
Alterações da qualidade após-captura;
Compreensão geral abrangente de segurança alimentar do pescado;
Condições mínimas de higiene necessárias a serem implementadas: Práticas de
Higiene inadequadas versus Boas Práticas de Higiene;
Manuseamento inadequado versus boas práticas de manuseamento e preservação
associadas a alterações na qualidade após-captura, o uso de caixas e outros
equipamentos serão mostrados (caso as condições permitam tal atividade);
Alterações na qualidade após-captura com base na avaliação sensorial prática de
pescado (se as condições permitam tal atividade).
u) Na formação a realizar utilizar-se-ão técnicas de formação de adultos seguindo uma
abordagem participativa e dinâmica, utilizando uma metodologia interactiva e pró-activa.
Tentar-se-á aplicar uma prática elevada, com uso experimental de caixas de peixe,
equipamento, gelo e também pescado para avaliação das alterações de frescura, ou por
utilização de um conjunto selecionado de fotos para exemplo de boas e más práticas. Na
selecção do local da capacitação atender-se-à ao potencial de facultar as actividades
descritas, tanto quanto possível.
v) Estrutura proposta: 3 sessões de formação de 1 dia cada, dirigidas a cada uma das
comunidades alvo do estudo para 35 formandos cada, totalizando 105 participantes.
12. Organização e Membros da Equipe Técnica
Foi efectuado com o IPA, na presença do Gestor Regional para Africa Austral , um resumo
explicativo do modus operandi pretendido, bem como do draft de plano de trabalho
previamente apresentado. Foram discutidos e validados pelo IPA tendo-se elaborado o plano
de trabalho final, abaixo apresentado.
Discutiu-se brevemente os stakeholders existentes para consulta como informadores chave.
Foram discutidas e identificadas as fontes de informação relevantes. Foi também, clarificado
as responsabilidades das autoridades competentes em particular do IPA que descreveu ainda
as actividades e projectos implementados (principalmente os que concernem ao
desenvolvimento de Centros de Pesca e formação de mulheres transformadoras de pescado
seco).
Foi definida a ET que acompanhará os trabalhos da missão, respectivamente:
Departamento de Estudos e Projectos: (António Torres, Júlia Catarina, Inácio
Rangel);
Departamento de Apoio às Comunidades (Cavungo Lombo, Edgar Costa, António
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Luanda – ANGOLA
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Chaves).
Foi acordado que o IPA fará o acompanhamento integral da missão, quer na facilitação e
acompanhamento das reuniões e visitas de trabalho quer na organização e logística das
diversas actividades (transporte para as visitas, actividades de capacitação incluindo convite
dos participantes nas acções de formação e no workshop final), contribuindo o projecto para
as despesas de combustível.
Foi acordado o modus operandi do projecto que se descreve em mais detalhe no ponto 5
abaixo.
Actividades de organização realizadas na iniciação do projecto:
Briefing com Unidade Regional de Facilitação ACP Fish II (URF) para a África
Austral e da Administração das Pescas / IPA;
Briefing com Delegação da União Europeia;
Discussão dos objectivos do projeto com IPA e URF e concretização da metodologia
e plano de trabalho para a tarefa, validados pelo IPA e URF;
Consultor local (Pesquisador de Mercados) para apoio do Perito ainda não iniciou funções,
aguardando-se confirmação da selecção pelo PMU (ACP Fish II).
13. Plano de trabalho proposto (incluindo plano de viagem dos peritos) O Plano de trabalho é apresentado no Anexo 2 juntamente com a Acta da Reunião Inaugural.
Seguidamente faz-se um breve resumo das actividades agendadas.
Actividades de trabalho realizadas de 6 a 12/08:
a) Reuniões com as seguintes entidades para recolha de informação e documentos
relevantes: DNPPRP; INIP; DNIIP (Direcção; Departamento de Mercados e
Departamento de Inspecção); IPA (Direcção; Estatísticas e Estudos);
b) Reuniões com Cooperativas e Associações e Distribuidores de pescado relevantes no
IPA;
c) Outras Reuniões relevantes: Novo Projecto de Apoio ao Sector das Pescas (2013) –
Financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com implementação
envolvendo a FAO; Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal – 2010 (BAD).
Plano de viagens (Perito e ET):
Visitas de campo:
13/08: Cacuaco – Comunidade Piscatória: Mercado Mundial e Barra do Bengo;
14/08: Ingombota – Comunidades Piscatórias: Ilha do Cabo, Casa Lisboa, Trapalhões,
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Luanda – ANGOLA
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Reuniões institucionais: IPA, Departamento de Infra-estruturas e Mercados; INAIPIT.
INIP e DNP;
Reuniões a organizar com outros doadores e programas, a tentar na 3ª semana da
missão pelo facto dos responsáveis se encontrarem fora do país: PNUD;
Visitas de campo a realizar (ver plano de viagens acima mencionado);
Capacitação (estipulada para 3 sessões compostas por 35 participantes cada,
correspondendo cada uma das sessões a uma das 3 comunidades sobre as quais o
estudo incide). 1 sessão de formação com pescadores/vendedores/processadores de
pescado organizadas por área (Município) – Cacuaco, Ingombota e Samba;
Workshop Nacional (estipulado para 50 participantes). Equacionado a sua realização
no auditório do INIP estando em curso contactos quanto a custos e logística da sua
organização.
14. Resultados da revisão documental e consultas
Sumariza-se abaixo os resultados preliminares da revisão documental, consultas e de outros
projectos/intervenções no sector.
14.1 Revisão documental e consultas
Do levantamento de documentação e sua análise constata-se o seguinte:
a) Plano Director das Pescas; já não se encontra actual, nem activo. O Ministério tem
constituída uma equipa responsável pela elaboração de novo Plano Director
constituída pelos vários Directores dos departamentos do Ministério das Pescas,
que se espera estarão presentes no workshop final;
b) Plano de Ordenamento de Pescas e Aquicultura 2006/2010; encontra-se em fase
de revisão;
c) Projectos BAD, AECID, IFAD e PNUD: não foram disponibilizados relatórios
com informação de pesquisa de campo, apenas relatórios de actividades e de
avaliação de projectos. Salienta-se que a informação proveniente das fases de
pesquisa de campo destes projectos poderia realmente beneficiar o presente
estudo;
O projecto do IFAD, de qualquer forma, versa sobre a pesca em águas interiores e
aquicultura, afastando-se assim do campo de intervenção do presente estudo.
d) Pesquisa de mercados de produtos da pesca provenientes do sub-sector da pesca
artesanal: não existe qualquer informação de mercado ou dados de preços. O com
Departamento de Pesquisa de Mercados da DNIIP ainda não iniciou
verdadeiramente a sua actividade devido a limitações várias de operacionalidade.
Ao nível do IPA esta informação não é objecto de análise;
e) Estatísticas de produção e actividade da pesca artesanal: existem as estatísticas de
pesca recolhidas e tratadas pelo IPA através da implementação de um programa de
amostragem nas comunidades e com tratamento estatístico através do programa
ARTEFISH. Contudo não inclui dados de valor comercial da produção registada
nem de distribuição do pescado. No Anexo 4 apresenta-se resumo de
caracterização da pesca artesanal na província de Luanda com base nas estatísticas
do IPA.
Identificou-se a seguinte legislação relevante que compreende os abastecimentos da pesca
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 64
artesanal e cadeia de distribuição e mercados, isto é, relacionada com as condições (práticas e
higiene) de manuseamento, conservação, descarga e venda do pescado por parte dos
pescadores artesanais e subsequentes práticas no âmbito da distribuição e mercados:
Lei 6-A/04 de 8 de Outubro “Lei dos Recursos Aquáticos Biológicos”;
Decreto 41/05 de 13 de Junho “Regulamento Geral das Pescas”;
Decreto 40/06 de 30 de Junho “Regulamento dos Requisitos Higio-Sanitários dos
Produtos de Pesca e Aquacultura.
14.2 Revisão de projectos e intervenções no subsector da pesca artesanal e
mercados
Da pesquisa efectuada registam-se as seguintes intervenções para desenvolvimento dos
abastecimentos e mercados da pesca artesanal (PA):
Tipo de Intervenção Quantidade Local Província Projecto Financiamento
Centros da apoio à PA 2 Buraco
Cabo
Ledo
Luanda IPA PNUD
Centros de salga e seca 2 Namibe
Tombo
Namibe DNIIP OGE
Centro de apoio à PA e
transformação;
Desenvolvimento de
Cooperativa;
Apoio à frota de PA;
Formação;
1
(não
operacional)
Damba
Maria
Lobito Fundação
HABITAFRICA-
CEAR e AECID
/ IPA
AECID
Assistência e formação
de mulheres
processadoras
2 Buraco
Cabo
Ledo
Luanda IPA / INAIPIT PNUD
2 Namibe
Tombo
Namibe DNIIP / INAIPIT OGE
Intervenção
prevista
(futuros
projectos)
Quantidade Local Província Projecto Financiamento
Centro de
Descargas
Centralizado e
Lota
1 Luanda –
Porto
Pesqueiro da
Boavista
Luanda DNIIP OGE
Centros de Salga
e Seca
8
(pela costa)
DNIIP OGE
Assistência e
formação de
mulheres
processadoras
8 DNIIP /
INAIPIT
OGE
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 65
Centros de
Apoio à PA*
4+2+10 Egipto Praia,
Yembe,
Dambe Maria
Ambriz
Porto Aboim
(Gilco),
Salinas,
Sumbe,
Lobito,
Benguela,
Bengo
Kwanza Sul
Projecto de
Apoio ao
Sector das
Pescas
25 milhões USD –
BAD
5 milhões USD -
OGE
*Inclui:
Construção de 4 locais de desembarques de pescado (recaindo sobre grandes centros de desembarques), contempla
infra-estruturas de apoio à conservação e manuseamento do pescado (ex. máquinas de gelo e câmaras de frio) e acessos;
Reabilitação de 2 locais de desembarques;
Trabalhos complementares em 10 locais de desembarques;
Formação de Pescadores e Mulheres Processadoras em boas práticas de higiene, manuseamento e conservação do
pescado, e salga e seca.
Formação em gestão de infra-estruturas e gestão de recursos.
Instalação de Sistema de Monitorização de Embarcações (VMS) em 2 dos centros.
15. Assuntos importantes a serem apresentados/resolvidos (se existirem)
Continua a aguardar-se validação do consultor local para apoio das actividades a desenvolver,
cujo envolvimento passaria pelas seguintes tarefas que não poderão ser desenvolvidas pelo
Key Expert:
Inquérito aos grandes supermercados (Jumbo, Shoprite, etc) para obter dados de
mercado, de distribuição e abastecimentos dos respectivos grupos, principalmente
identificando se a fonte de proveniência é a PA;
Contacto ao Instituto de Defesa do Consumidor, embora seja um contacto
eventualmente inconsequente pela falta de dados de mercado;
Contacto com o Ministério do Comércio, na tentativa de obter dados, mas também de
perceber melhor o papel destes, pois existem várias actividades que parecem paralelas
ao Ministério das Pescas (por exemplo construção de mercados do peixe nos locais de
desembarque desenvolvidos pelas direcções provinciais (sem envolvimento do IPA,
ou da Inspecção do Pescado).
Nota importante, embora os TdR refiram a análise dos dados de mercados é importante
salientar que não existem quaisquer dados de mercado publicados (nem no Departamento de
Pesquisa de Mercados do Ministério das Pescas, nem no Instituto Nacional de Estatística).
Desta forma, o projecto tentaria com o Pesquisador de Mercados, obter alguns dados
primários qualitativos para ilustrar tendências (daí focar-se atenção nos supermercados e
talvez até algumas peixarias). Saliente-se que todo o mercado da pesca artesanal, desde o
pescador, à distribuição e consumidor, consiste num mercado totalmente informal.
A obtenção desta informação, embora talvez seja ambicioso poderia de facto dar um
contributo significativo para os resultados finais do projecto.
Para o sucesso do projecto considera-se essencial os seguintes pontos:
Colaboração efectiva por parte das cooperativas na dinamização de pessoas para a
formação;
Organização do IPA no sentido de dinamizar as cooperativas para frequentarem a
formação;
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 66
Que os resultados da discussão final (workshop final) bem como do projecto sejam
tidos em conta na consecução das políticas pelos decisores de topo;
Que as instituições envolvidas sejam ouvidas antes da tomada de decisões.
16. Relatório Financeiro (breve, se requerido)
As actividades do projeto serão realizadas quando devidamente enquadradas no orçamento
das despesas acessórias elegíveis nos termos do contrato.
17. Análise de Resultados preliminares
O perfil apresentado pelo sector da PA na província de Luanda faz com este seja considerado
uma das zonas mais importantes do país com 24% das capturas em 2012 (14.678 t) e 28% dos
pescadores registados (7 mil). As Províncias de Luanda e Benguela representam metade da
frota artesanal (respectivamente 23 e 30%) enquanto que cada uma das restantes Províncias
litorais caracteriza-se por constituírem fatias de 6 a 12% da frota. É todavia, ao nível da frota
motorizada que estas 2 províncias se destacam ainda mais com proporções respectivamente
de 58 e 47%.
Luanda com 130 catrongas possui cerca de 1 terço da frota nacional cabinada e cerca de 1
quarto das chatas com motor, apesar de também possuir ainda 1 quarto das chatas sem motor
e 1 quinto das canoas.
Dentro da província de Luanda, assiste-se a uma frota de 1800 embarcações, composta de
42% de embarcações motorizadas, sendo 7% cabinadas. As chatas sem motor representam
40% da frota e as canoas 18%
Sumarizam-se abaixo a informação recolhida dos contactos e reuniões realizadas nesta
primeira fase do projecto:
a) Cooperativas e respectiva organização:
Representatividade e dimensão diminuta - estas são em geral compostas por 12 a 28
indivíduos, nalguns casos familiares. Uma das áreas principais de pesca – Cacuaco,
incluindo Barra do Bengo (caracterizada por 20% das capturas, 24% da frota total com
42% das chatas com motor e 30% das catrongas, e 28% dos pescadores) é representada
por 3 cooperativas, totalizando 56 membros de um Universo de 210 armadores
(pressupondo que cada armador tenha 2 embarcações);
A organização e funcionamento das cooperativas funciona como empresa de sociedade
anónima onde apenas se verifica partilha dos recursos do património estrito da
cooperativa. Isto é, capturas individuais realizadas por cada membro, usando as
respectivas embarcações pessoais são comercializadas por cada individuo
individualmente, sem qualquer interacção pelo grupo;
O espírito cooperativista inerente ao funcionamento das cooperativas não existe de todo,
nem é entendido ou é tido ainda com desconfiança pelos membros que compõe a
cooperative;
Associado a estes aspectos, identificou-se que não existe em Angola uma regulamentação
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para o funcionamento e desenvolvimento de cooperativas, incluindo desenvolvimento de
estatutos (que são inexistentes nas cooperativas contactadas).
b) Organização dos comerciantes de pescado (peixeiras ambulantes e de banca).
Caracterizados por actividade totalmente informal;
Não existe qualquer tipo de Cooperativa ou espírito de cooperador no âmbito das
actividades; estas contudo, têm uma organização informal de grupo para defenderem o
seu espaço, aquisição de gelo e outros, mas tratado comercialmente de forma individual
em que cada indivíduo assume os seus custos e proveitos.
c) Locais de desembarque principais: Cacuaco, Casa Lisboa (Ingombota), Mabunda
(Samba);
Infra-estruturas, completamente inexistentes, excepto em Casa Lisboa, onde está a ser
construída uma infra-estrutura coberta com bancadas de cimento, embora não se saiba
exactamente o que irá ser (mercado retalhista de pescado, local de desembarque e 1ª
venda, ou ambos). O IPA não está enquadrado na sua construção, pertencendo esta
intervenção à Direcção provincial;
Condições de manuseamento e conservação pelos pescadores:
- Na pesca de 1 dia no mar (isto é cerca de 12h), não há uso de gelo, o peixe é colocado
no fundo da embarcação, podendo todavia existir arca para o seu acondicionamento; a
arca consiste de arca velha frigorífica (do tipo doméstica ou de estabelecimentos de
peixaria);
- Na pesca de vários dias de mar (em média 8), são usadas por embarcação 3 a 5 arcas
dependendo do comprimento da embarcação e o peixe é acondicionado em gelo. O
pescado não é eviscerado. Em geral as arcas não apresentam sinais de ferrugem no
interior.
- Na descarga são usados cestos, caixas de plástico, ou à mão; podem utilizar-se também
carrinhos de mão metálicos (com ferrugem).É habitual existir lavagem do pescado com as
águas da baía ou da praia, onde há claramente água contaminada, esgotos próximos e
acumulações consideráveis de lixo;
Condições de manuseamento, conservação e venda pelas peixeiras:
- Peixeiras ambulantes (conhecidas por quintandeiras): não usam gelo, usam alguidar com
pano aparentemente limpo, transportam-se a si e ao peixe em táxis informais que utilizam
uma lona na área de bagageira. Em geral, vendem o pescado no próprio dia após no
máximo até 4 horas após a sua compra. Vendem pelas ruas em áreas específicas da
cidade. Pode no entanto existir peixeiras que vendem em maior quantidade para
encomendas ou clientes específicos para o que alugam carrinha (isotérmica ou de caixa
aberta, dependendo da exigência dos clientes – restaurantes e hotéis);
- Peixeiras de bancada; podem estar imediatamente localizadas no local de desembarque
ou noutra área da cidade. No último caso procedem no transporte da mesma forma que
fazem as peixeiras ambulantes. Verifica-se que usam água contaminada, o gelo é de boa
proveniência mas a forma de transporte e armazenamento vem a contamina-lo. Pescado
não vendido no dia é colocado em arcas frigoríficas velhas com gelo, por vezes com
excesso de capacidade o que pode apertar demasiado o peixe ou efectuar demasiado peso
sobre as camadas inferiores. Existem também casos de recorrerem a estabelecimentos
com arcas frigoríficas funcionais mas que conservam o pescado em temperaturas
negativas de conservação não inferiores a -10ºC, o que significa que o pescado sairá
congelado (tendo assim sofrido uma congelação lenta). Após esta conservação, o pescado
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volta ao mercado no dia(s) seguinte(s) sofrendo uma descongelação durante o processo de
venda, e/ou uma série sucessiva de congelações e descongelações caso não seja
imediatamente vendido. Os materiais de contacto do pescado nem sempre são aceitáveis,
existindo por vezes bancadas de madeira exposta.
d) Projectos de Centros de Pesca implementados;
Vários projectos têm sido implementados, por exemplo pelo BAD e AECID, e em vários
casos os Centros de Apoio às Pescas não estão operacionais ou estão pouco utilizados. As
principais razões encontradas para tal são:
- Falta de interacção com as comunidades no momento de identificação e planeamento do
projecto não indo os projectos ao encontro dos desejos ou entendimento da população
local;
- Falta de preparação, capacitação e assistência dos beneficiários na gestão dos centros,
manutenção e funcionamento das infra-estruturas, administração, etc.
- Falta de entendimento cooperativo ou capacitação para tal.
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Anexo 1 – TERMO DE REFERÊNCIAS
TERMS OF REFERENCE
FOR
STUDY ON ARTISANAL FISHERIES SUPPLY CHAIN AND MARKETS IN THE
LUANDA REGION – ANGOLA
SA-4.3-B23
1. BACKGROUND INFORMATION ............................................................................................ 23
1.1 BENEFICIARY COUNTRY ......................................................................................................... 23 1.2 CONTRACTING AUTHORITY .................................................................................................... 23 1.3 RELEVANT COUNTRY BACKGROUND ...................................................................................... 23 1.4 CURRENT STATE OF AFFAIRS IN THE RELEVANT SECTOR ......................................................... 23 1.5 RELATED PROGRAMMES AND OTHER DONOR ACTIVITIES ........................................................ 24
2.1 OVERALL OBJECTIVE .............................................................................................................. 25 2.2 PURPOSE ................................................................................................................................. 25 2.3 RESULTS TO BE ACHIEVED BY THE CONSULTANT ................................................................... 25
4. SCOPE OF THE WORK ............................................................................................................ 26
4.1 GENERAL ................................................................................................................................ 26 4.2 SPECIFIC ACTIVITIES ............................................................................................................... 27 4.3 PROJECT MANAGEMENT.......................................................................................................... 28
5. LOGISTICS AND TIMING ........................................................................................................ 28
5.1 LOCATION .............................................................................................................................. 28 5.2 COMMENCEMENT DATE & PERIOD OF IMPLEMENTATION ....................................................... 29
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Anexo 2 – PLANO DE TRABALHO E ACTA DA REUNIÃO INAUGRAL
Estudo da Cadeia de Abastecimento das Pescas Artesanais e Mercados
na Região de Luanda – Angola (ACP Fish II)
Missão 5 a 29 de Agosto
ACTA DA REUNIÃO DE TRABALHO INAUGRAL & PLANO DE TRABALHO
3. Reunião de trabalho inaugural – IPA, 7/08/2013 das 14 – 15.45h
Foram efectuadas breves apresentações do programa ACP Fish II e do projecto
supra-citado.
Foi efectuado um resumo explicativo do modus operandi pretendido, bem como
do draft de plano de trabalho previamente apresentado. Foram discutidos e foi
obtida concordância por parte do IPA tendo-se elaborado o plano de trabalho final,
abaixo apresentado.
Discutiu-se brevemente os stakeholders a consultar e fontes de informação
relevantes. Discussão do papel e responsabilidades das autoridades competentes
em particular do IPA e actividades realizadas (Centros de Pesca e formação de
mulheres transformadoras de pescado seco)
Foi definida a equipa técnica que acompanhará os trabalhos da missão,
respectivamente:
Departamento de Estudos e Projectos
- António Pedro Torres
- Júlia Catarina
- Inácio Rangel (Responsável de Departamento)
Departamento de Apoio às Comunidades
- Cavungo Lombo
- Edgar Costa
- António Chaves
Foi estabelecido que o IPA fará o acompanhamento integral da missão, quer na
facilitação e acompanhamento das reuniões e visitas de trabalho quer na
organização e logística das diversas actividades (transporte para as visitas,
actividades de formação e workshop final).
Actividades do Plano. Foi estabelecido a melhor forma de operacionalizar as
actividades estabelecidas. Desta forma, decidiu-se pela seguinte organização:
o Reuniões institucionais a realizar entre 8 e 9/08 a serem acertadas pelo
IPA: Departamento de Infra-estruturas e Mercados; INAIPIT. (tendo já
sido realizadas com as reuniões com INIP e DNP)
o Reuniões a organizar com outros doadores e programas: PNUD, BAD,
FAO; IFAD. (reunião com Delegação da UE já se realizou a 7/08)
o Visitas de campo a realizar na segunda semana da missão:
1 visita por área (Município) – Cacuaco, Ingombota e Samba
1 visita ao centro de pesca de Buraco, desenvolvido pelo IPA
o Reuniões com Cooperativas e Associações e Distribuidores de pescado
relevantes (a marcar para 1 dia no IPA)
o Formação (estipulada para 3 sessões compostas por 35 participantes cada,
correspondendo cada uma das sessões a uma das 3 comunidades sobre as
quais o estudo incide). 1 sessão de formação com
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pescadores/vendedores/processadores de pescado organizadas por área
(Município) – Cacuaco, Ingombota e Samba. A realizar em cada uma das
comunidades conforme instalações disponíveis a identificar e a acertar
durante a próxima semana. Possivelmente, realizar-se-ão no INIP as
sessões de formação correspondentes às comunidades de Ingombota e
Samba.
Equacionou-se a colaboração na implementação da formação do INAIPIT,
que será analisado posteriormente em reunião com estes.
o Workshop Nacional (estipulado para 50 participantes). Ficou equacionado
a sua realização no auditório do INIP, ficando de identificar-se durante esta
semana os respectivos custos de logística na sua organização.
Custos a equacionar: banner, alimentação e transporte dos
participantes, impressão de documentos, impressão de brochura
final (200 exemplares).
4. Plano de Trabalho Final (missão 5-29/08)
Actividades Calendário
Viagem para Luanda do Consultor
Lisboa - Luanda (chegada a 18.30h) 5 /08
Reuniões preparatórias Reunião de arranque do projecto com IPA e Coordenador do ACP Fish II. Reunião inaugural de trabalho com IPA e presença do Coordenador do ACP Fish II. Reuniões com INIP, DNP e Delegação da UE.
6 e 7 /08
1. Reuniões com
autoridades
Reuniões com INAIPIT, Departamento de Infra-estruturas e mercados. Obtenção de dados de mercado.
8 e 9 /08
2. Preparação de
workshop e formação
Contactos, obtenção de valores de custos para a respectiva organização e logística 8 e 9 /08
3. Reuniões com
doadores e programas
Reuniões com PNUD, FAO, BAD, IFAD Obtenção de informação relevante de outros projectos.
8 e 9 /08
4. Reuniões com Stakeholders
Cooperativas, Associações de Pescadores e Organizações de Produtores, bem como Organizações de Mercado e grande Distribuidor. Análise dos factores relevantes que afectam o fluxo dos abastecimentos e distribuição de pescado. Obtenção de dados de mercado.
Segunda e terceira semanas
5. Saídas de campo Visitas aos locais piscatórios de desembarques relevantes em Luanda - Municípios de Cacuaco, Ingombota e Samba. Pescadores, produtores e comércio. Visita ao Centro de Pesca de Buraco. Objectivos:
Recolha de informação e identificação dos problemas e obstáculos na cadeia de distribuição do pescado.
Identificação e observação das práticas de preservação, manuseamento e processamento bem como das infraestruturas existentes.
Segunda e terceira semanas
Cooperativas, Associações de Pescadores e Organizações de Produtores, bem como Organizações de Mercado (Reunião com todos)
12/08 – 10h.
Cacuaco – Mercado Mundial 13/08 – 7h.
INAIPIT 13/08 – 13h.
Ingombota – Ilha do Cabo, Casa Lisboa, Trapalhões, Chicala 14/08 – 7h.
6. Relatório Inicial Inception Report - Após 10 dias 16 de Agosto
7. Preparação de Workshop e Sessões de Formação
Primeiro draft do Estudo para discussão e validação com IPA (e stakeholders chave);
Draft de brochura;
Identificação dos stakeholders para o Workshop Nacional;
Identificação dos grupos de Pescadores para formação em boas práticas de manuseamento, processamento e comercialização de pescado.
16 de Agosto
8. Formação 3 Sessões de Formação de grupos de Pescadores/comerciantes/processadores seleccionados. 35 participantes por sessão, de cada comunidade (Cacuaco, Ingombota e Samba) e a realizar em cada comunidade conforme seja possível.
20, 21, 22, de Agosto
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9. Preparação Workshop Preparação apresentação do estudo; Draft do Estudo e Brochura 24 – 26 Agosto
10. Workshop Nacional Apresentação da versão final do Estudo e Brochura: recolha de comentários e opinião dos diferentes stakeholders.
50 participantes (stakeholders) press release e banner relatório do workshop
27 de Agosto
11. Reunião Final Reunião final com IPA – discussão resultados do workshop e validação do estudo e brochura.
28 de Agosto
12. Brochura final Elaboração Brochura final, impressão e disseminação 28 de Agosto
Viagem de regresso a Portugal do Consultor
Luanda – Lisboa (saída 08.00h) 29 de Agosto
13. Relatório Final Relatório – Estudo Final Após 5 dias do regresso
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Anexo 3 – QUESTIONÁRIO – CHECKLIST
QUESTIONÁRIO - CHECKLIST DATA:
LOCAL: ____________________PESCADOR / VENDEDOR
NOME:_________________________ 1. ÁREA (Identificação / descrição) Observações
a) - Local? praia, porto, edifício,
b) - Acessos? tem, não tem, maus, bons
- infra-estruturas: Área de venda (com cobertura, piso, bancadas apropriadas, água corrente), Água, M.Gelo, Câmaras de Frio, Contentor Lixo, Armazém caixas, equipamento limpeza, combustível, outros __________________________________________
c) - Focos de contaminação? Esgotos, outros:
d) - Edifícios na proximidade:
e) - Grau hígio-sanitário: Mau, Satisfaz, Bom
f) - pertença da área Privada, pública, outra
2. PROCESSOS
a) - Acondicionamento, Preservação no barco? contacto directo com barco; cx pvc; arca; cestos, saco, outro gelo com / sem cobertura: do sol / isotérmica protegido de contaminação (combustível, madeira, comida, lixo, cão, etc)
b) - Descarga / Manuseamento / Venda?: à mão, caixa, cesto, carrinho, outro directo para o chão, lona no chão, caixa, veículo, etc adequado, contamina, fere produto, rápido, lento (expõe a temperatura ambiente, sol, vento, poeira)
c) - Saída para distribuição pelo vendedor? em veículo motor (cx aberta c / s protecção do ambiente , caixa isotérmica, com refrigeração) manual (c / s protecção do ambiente)
d) - Acondicionamento vendedor caixas pvc, arca, cesto, saco (apropriado / não) em gelo, sem gelo acondicionamento (mau, satisfaz, bom)
Relatório Técnicos do IPA, Controlo Estatístico das Capturas e do Esforço de Pesca do Subsector Artesanal, 2010 – 2012; Dados recolhidos por amostragem aleatória nos locais de desembarque das pescarias.
Na caracterização do subsector da pesca artesanal que se segue, deve atender-se com alguma reserva aos dados e análise apresentados devido a alguns constrangimentos e limitações,
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principalmente ao nível da recolha dos dados brutos da amostragem, identificados pelo próprio IPA, entidade responsável por estas estatísticas. A caracterização feita tenta contudo ter em conta as acentuadas variações registadas, entendendo-as apenas como resultado das deficiências de amostragem. A recolha dos dados tem sido afectada, designadamente, por: diminuição da intervenção dos amostradores devido ao não pagamento de seus subsídios por parte do IPA; falta de apoio aos amostradores nos locais de desembarque por parte dos responsáveis das cooperativas; e noutros casos, os problemas de cobertura do território, e/ou o nível de desempenho dos serviços provinciais e do pessoal dos Centros de Apoio Integrados da Pesca Artesanal. Estes problemas acabam também por permitir identificar algumas fragilidades associadas ao sector, sendo assim já por si caracterizador e identificados de alguns problemas do próprio sector. A produção estimada da pesca artesanal caracteriza-se por uma variação entre cerca de 60 a 100 mil toneladas/ano no período de 2008 a 2012 ao nível nacional, representando a província de Luanda um valor de cerca de 21-28% do total, próximo das 15-20 mil toneladas/ano a par das províncias de Benguela e Zaire (Tabela 1). No cômputo nacional 75% dos recursos capturados são de demersais e pelágicos, distinguindo-se os demersais por constituírem apenas mais 5% que o total da captura de pelágicos, e com os crustáceos a representarem 11% da captura sendo os restantes vários outros recursos (Tabela 2).
Tabela 1. Produção anual estimada da pesca artesanal por província (t)
Província 2008 2009 2010 2011 2012
TOTAL País 105.176 96.819 102.038 66.798 60.150
Cabinda 9.443 3.397 4.550 1.822 2.756
Zaire 6.835 25.382 29.824 16.283 7.132
Bengo 7.887 8.461 12.406 9.309 2.645
K.Sul 20.224 3.958 5.735 6.442 10.257
Benguela 21.639 23.954 22.485 11.149 17.204
Namibe 16.457 19.631 5.259 3.018 5.474
Luanda 22.691 12.036 21.779 18.773 14.678
% Prov. Luanda 22 12 21 28 24
Tabela 2. Capturas estimadas por recurso pesqueiro - 2012
Em 2012, a frota do sector é constituído por cerca de 1800 canoas (23% da frota), 3000 chatas sem motor e 2700 com motor (respectivamente 38 e 34% da frota) e apenas 376 catrongas - embarcações cabinadas (5%), de um total de cerca de 7800 embarcações (Tabela 3). As Províncias de Luanda e Benguela juntas representam metade da frota artesanal (respectivamente 23 e 30%) enquanto que cada uma das restantes Províncias litorais caracteriza-se por constituírem fatias de 6 a 12% da frota. É todavia, ao nível da frota motorizada que estas 2 províncias se destacam ainda mais com proporções respectivamente de 58 e 47% (Tabelas 3 e 4). Luanda com 130 catrongas possui cerca de 1 terço da frota nacional cabinada e cerca de 1 quarto das chatas com motor, apesar de também possuir ainda 1 quarto das chatas sem motor e 1 quinto das canoas.
Grupos de espécies Demersais Pelágicos Crustáceos Mistos Total
Captura (ton) 24.445 20.538 6.990 8.177 60.150
% 41 34 11 14 100
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Dentro da província de Luanda, regista-se a uma frota de 1800 embarcações, composta de 42% de embarcações motorizadas, sendo 7% cabinadas. As chatas sem motor representam 40% da frota e as canoas 18%. Tabela 3. Número de embarcações na Província de Luanda – 2012
Tabela 4. Proporção provincial (%) da frota nacional por tipo de embarcação e pescadores
2012 Canoa Chata s/m Chata c/m Catronga Total Pescador
Total País 1792 2940 2684 376 7792 25053
Luanda (%) 18 25 23 35 23 28
Namibe (%) 22 14 5 9 12 12
Benguela (%) 18 39 29 18 30 20
Kwanza Sul (%) 1 12 21 5 12 21
Bengo (%) 1 6 8 13 6 8
Zaire (%) 23 4 7 14 10 5
Cabinda (%) 16 1 6 6 6 6
Tabela 5. Composição da frota em cada província (%) -2012
2012 - % Canoa Chata s/m Chata c/m Catronga
Namibe 41 42 14 4
Benguela 14 49 34 3
Kwanza Sul
2 36 60 2
Bengo 4 38 47 11
Zaire 53 16 25 7
Cabinda 59 5 32 4
Luanda 18 40 35 7
Conforme se poderá verificar na Tabela 6, a composição da frota em Luanda de 2010 para 2012 mantém praticamente os mesmos números, principalmente as respectivas proporções por segmento de frota. Ao nível dos municípios essa evidência é ainda mais clara. Tabela 6. Distribuição por segmento na província de Luanda (%) 2012
Municípios: Número de embarcações e % relativa na Província
Cacuaco 36 11 80 11 272 44 38 29 426 24
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A frota motorizada em Luanda representa cerca de 80% da produção provincial com cerca de 12,6 mil toneladas em 2012 (das quais cerca de um terço proveniente de catrongas) de um total nacional de 43 mil toneladas (Tabela 7). Apesar de em todas as províncias o segmento motorizado representar valores de captura relativa na província acima dos 63%, é na província de Luanda que esta proporção é maior. Tabela 7. Captura Total (t) por Segmento de Frota e proporção provincial relativa ao total nacional.
2012 Total Canoas %
Chatas s/motor
% Chatas c/motor
% Catrongas %
Total País 60150 5693 11507 25294 17656
Luanda 14679 793 14 2262 20 7337 29 4287 24
Zaire 7132 836 15 1471 13 2862 11 1964 11
Bengo 2645 179 3 475 4 1310 5 682 4
Kwanza S 10258 1236 22 2710 24 4177 17 2135 12
Benguela 17204 1899 33 3190 28 6040 24 6076 34
Namibe 5474 511 9 970 8 2315 9 1678 10
Cabinda 2757 239 4 430 4 1253 5 834 5
Em 2010 na província de Luanda verifica-se que a proporção das capturas por segmento apresenta um perfil bastante idêntico ao registo nacional, apenas variando em 2 pontos para baixo no segmento das canoas e 2% para cima nas catrongas. Em 2012 a diferenciação é já bastante mais com as chatas a motor a apresentarem mais 8% que a proporção nacional e menos 5% nas canoas. Nas catrongas Benguela salienta-se com mais 6% que a proporção nacional enquanto que em Luanda o valor é igual (29%) (Tabela 8). Tabela 8. Distribuição da Captura Total (t) por tipo de embarcação por província
2012 Total Canoas % Chatas s/motor
% Chatas c/motor
% Catrongas %
Total País 60.150 5.693 10 11.507 19 25.294 42 17.656 29
Luanda 14.679 793 5 2.262 16 7.337 50 4.287 29
Zaire 7.132 836 12 1.471 21 2.862 40 1.964 27
Bengo 2.645 179 6 475 18 1.310 50 682 26
Kwanza S 10.258 1.236 12 2.710 26 4.177 41 2.135 21
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Cabinda 2.757 239 9 430 16 1.253 45 834 30
2010
Total País 102.038 9.390 9 17.939 18 46.474 46 28.236 27
Luanda 21.779 1.466 7 3.868 18 10.030 46 6.414 29
A caracterização dos pesos das capturas por arte de pesca evidência o mesmo perfil em todas as províncias (Tabela 9). As capturas por linha de mão representam uma proporção ao nível nacional de 24%, apresentando dentro da provincia de Luanda a proporção mais baixa (21%) e no Zaire e Bengo a mais elevada (31%). A arte de emalhar apenas em Benguela se afasta bastante da proporção nacional de 46%, com menos 12%. Nas outras províncias a captura por arte de emalhar varia entre os 49% (Luanda) e os 54%. A proporção de captura com a arte de cerco em Luanda é a mesma que ao nível nacional (30%), enquanto que nas outras províncias varia entre os 18 (Bengo e Zaire) e os 44% (Benguela), não existindo dados disponíveis para Cabinda. Fazendo a comparação entre 2010 e 2012 regista-se que as capturas por arte de redes de emalhar teve uma proporção superior de mais 5% (51%) embora em Luanda tivesse sido inferior em 2 pontos (47%). Embora os dados de capturas amostrados sejam em função da arte utilizada no momento do registo e portanto daí resultando uma estatística fidedigna das capturas por arte de pesca, convém no entanto referir, que não existe referência à identificação à multi-utilização de artes de pesca pela mesma embarcação, o que poderia potenciar a análise dos rendimentos dentro de cada segmento face às artes de pesca. Tabela 9. Captura total (t) por Artes de pesca em 2012.
Total Linha % Emalhar % Cerco %
Total 60.150 14.623 24 27.731 46 17.795 30
Luanda 14.679 3.144 21 7.180 49 4.356 30
Namibe 5.475 1.333 24 2.966 54 1.176 22
Benguela 17.204 3.793 22 5.859 34 7.553 44
Kwanza Sul
10.258 2.486 24 5.310 52 2.462 24
Bengo 2.645 812 31 1.342 51 492 18
Zaire 7.132 2.185 31 3.629 51 1.318 18
Cabinda - - - - - -
2010
País 102.038 23.083 23 52.320 51 26.635 26
Luanda 21.779 4.400 20 10.294 47 7.084 33
É na análise da Tabela 10, das capturas médias por embarcação que realmente se verifica uma grande disparidade dos números, como por exemplo 53,7 t por canoa no Kwanza Sul enquanto que nas outras províncias este valor ronda as 0,8 - 2,5 t (Cabinda, Luanda, Namibe e Zaire), 9 t no Bengo e 6 em Benguela. No segmento das chatas sem motor as capturas ficam-se por 2,4 a 3 t (Namibe, Bengo, Benguela e Luanda), disparando para 7,8 t no Kwanza sul, 11,8 t no Zaire, e 15,9 t em Cabinda. Nas Chatas com motor verifica-se uma média a rondar as 6 a 8 t em Bengo, Benguela, Kwanza sul e Cabinda; com 11,8 t a 14,8 t em Luanda e Zaire, destacando-se no Namibe a captura média de 17,8 t. No segmento das catrongas o Zaire apresenta o valor médio mais baixo de 13,6 t, seguido de Luanda com 33 t, Zaira e Cabinda com 38 t, Namibe 48 t, disparando Benguela e Kwanza sul para respetivamente 89 t e 112 t. Tabela 10. Captura total média por embarcação por segmento por província
2012 - (t) Canoas Chatas Chatas Catrongas
Estudo sobre a cadeia de abastecimento e mercados da pesca artesanal na região de
Luanda – ANGOLA
Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado por: Pg. 92
s/motor c/motor
Total 3,2 3,9 9,4 47,0
Luanda 2,5 3,1 11,8 33,0
Zaire 2,0 11,8 14,8 37,8
Bengo 9,0 2,7 5,9 13,6
Kwanza S 53,7 7,8 7,3 112,4
Benguela 5,9 2,8 7,7 89,4
Namibe 1,3 2,4 17,8 47,9
Cabinda 0,8 15,9 7,9 37,9
A disparidade de valores apresentada pode ser compreendida pelas limitações das estatísticas e seu plano de amostragem e/ou por falta de conhecimento do nível de actividade de cada embarcação, isto é, do esforço de pesca realizado em número de dias efectivos de pesca realizado ao longo do ano, ou ainda por falta de diferenciação do poder de captura das embarcações atendendo a outras características, como a potência de motorização, aparelhos auxiliares, etc. Na caracterização social (Tabela 11), os pescadores da província de Luanda são cerca de 7.000, representando 28% dum total de 25.000 pescadores registados ao nível nacional. Os números de mulheres processadoras e peixeiras na actividade não é ainda fidedigno devido a uma grande subestimação. Samba integra quase 3.900 pescadores, enquanto Cacuaco, cerca de metade deste número e Ingombota 1.100, ou seja respectivamente 56, 28 e 16% da Província. Desta distribuição poderá entender-se a forma como a frota na Província indicia uma especialização e concentração de frota motorizada em Cacuaco e Samba, 73 e 78%, com uma partilha idêntica de 29% no segmento das catrongas, todavia em complemento Samba possui ainda 75% de canoas e 84% das chatas sem motor. Tabela 11. Número de Pescadores artesanais na Província de Luanda