Relatório do Distrito Marrupa PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL (PRONASAR) ESTUDO DE BASE SOBRE A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL Relátório sobre a capacidade institucional do Distrito de Marrupa Provincia de Niassa Março 2012
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Relátório sobre a capacidade institucional do Distrito de Marrupa ...
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Relatório do Distrito Marrupa
PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL (PRONASAR)
ESTUDO DE BASE SOBRE A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL
Relátório sobre a capacidade institucional do Distrito de Marrupa
Provincia de Niassa
Fontedispersa
34%
PSAA0%
Nãoservidas
66%
Op77%
InOp23%
Furos
Op100%
0%Poços
0%
0%
Nascentes
Op81%
InOp19%
Total
Furos
Poços
Nascentes
0102030405060
Técnicosuperio
r, 0
Técnicomédio,
1
Técnicobásico,
7
Ensinoelementar, 0
Subterrâneo, 0%
Superficial, 0%
Captação dos sistemas nivel Provincial
Operacional, 0%
Parcial, 0%Inoperacional,
0%
Funcionamento dos sistemas nivel Provincial
Março 2012
Fontedispersa
34%
PSAA0%
Nãoservidas
66%
Op77%
InOp23%
Furos
Op100%
0%Poços
0%
0%
Nascentes
Op81%
InOp19%
Total
Furos
Poços
Nascentes
0102030405060
Técnicosuperio
r, 0
Técnicomédio,
1
Técnicobásico,
7
Ensinoelementar, 0
Subterrâneo, 0%
Superficial, 0%
Captação dos sistemas nivel Provincial
Operacional, 0%
Parcial, 0%Inoperacional,
0%
Funcionamento dos sistemas nivel Provincial
Relatório do Distrito Marrupa
Fontedispersa
34%
PSAA0%
Nãoservidas
66%
Op77%
InOp23%
Furos
Op100%
0%Poços
0%
0%
Nascentes
Op81%
InOp19%
Total
Furos
Poços
Nascentes
0102030405060
Técnicosuperio
r, 0
Técnicomédio,
1
Técnicobásico,
7
Ensinoelementar, 0
Subterrâneo, 0%
Superficial, 0%
Captação dos sistemas nivel Provincial
Operacional, 0%
Parcial, 0%Inoperacional,
0%
Funcionamento dos sistemas nivel Provincial
Distrito de MarrupaProvincia de Niassa
Geral Página1 Indicadores de Ouro 42 Introdução 43 Dados Demográficos e Físicos 4
Fontes de água4 Estado das fontes 55 Pequenos sistemas de abastecimento de água 66 Cobertura 6
Instituições7 Escolas 78 Unidades de Saúde 7
Recursos9 Recursos humanos 8
10 Serviços existentes ao nível do Districto 911 Serviços disponíveis dentro SDPI 9
Monitoria e Avaliação12 Diferenças nos dados dos modelos 1013 Registos 1114 Auto-Avaliação da Capacidade do Distrito 11
Outras informações15 Zonas de risco Hidrogeológico 1216 Contactos do Distrito 12
AbreviaçõesAASR Abastecimento de Água e Saneamento RuralCE Condutividade EléctricaCLTS Community Led Total Sanitation (SANTOLIC:)DAS Departamento de Água e SaneamentoDNA Direcção Nacional das ÁguasDPOPH Direcção Provincial das Obras Públicas e HabitaçãoFUNAE FundosGIS Sistema de Informação GeográficoGPS Global Position System (sistema Global para PosicionamentoINE Instituto Nacional de EstatísticaLIFECA Livre de fecalismo a Céu AbertoODF Open Defecation Free (LIFECA)ONG Organização Não GovernamentalPA Posto AdministrativoPEC Promoção & Educação ComunitárioPEDD Plano Económico de Desenvolvimento DistritalPESOD Plano Económico , Social e Orçamento DistritalPSAA Pequenos Sistemas de Abastecimento de ÁguaSDPI Serviços Distritais Planificação e Infra-estruturasSIG Sistemas de Informação GeográficoSINAS Sistema de Informação Nacional de Água e Saneamento
Gerido pelo: Gabinete de Planificação e ControloDireção Nacional de Água
Rua da Imprensa 162Cidade de Maputo
Relátório e análise: WE Consult, Consultores em Água subterrânea e AmbienteAvenida Kwame Nkrumah, 1013 1º direito
Sumário ExecutivoEm relação as infra-estruturas de água e saneamento existentes no Distrito de Marrupa a informação recolhida pelaequipe do estudo mostra que existem 55 fontes protegidas, das quais 83.6% são furos. Neste momento, 80.8% dasfontes estão em funcionamento, excluindo 3 fontes que são consideradas abandonadas.
Estima-se que cerca de 21000 pessoas na zona rural são abastecidas por fontes dispersas, representando 34.2% dapopulação do Distrito.
SDPI não teve informação sobre as PSAA (Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água).
Foi reportado que existiam 12 Comités de água no Distrito no momento do estudo. A informação sobre o rácio dogénero nestes comités é incompleto, mas a informação disponível mostra que 71.7% dos membros são homenes e28.3% são mulheres. 1 comité é conhecido para ser chefeados por uma mulher.
As actividades de água e saneamento realizados em Marrupa nos últimos cinco anos incluem intervenções em cursode projectos:
Asnani
No que respeita aos recursos humanos, o SDPI tem Não têm posições aprovadas, dos quais 8 tinham sido ocupadosno momento do estudo. Dos Não têm funcionários da SDPI, 1 trabalham em actividades relacionadas a água esaneamento.
Em relação ao apoio na manutenção das fontes, existem no Distrito mecanismos para fornecimento de peçassobressalentes para bombas manuais. O SDPI está capacitado para reparar as bombas manuais do tipo Afridev.
Pelo menos existem no Distrito 3 mecânicos treinados para apoio na reparação de bombas conhecidos pela SDPI.
No que respeita aos recursos humanos, o SDPI tem Não têm posições aprovadas, dos quais 8 tinham sido ocupadosno momento do estudo. Dos Não têm funcionários da SDPI, 1 trabalham em actividades relacionadas a água esaneamento.
Em relação ao apoio na manutenção das fontes, existem no Distrito mecanismos para fornecimento de peçassobressalentes para bombas manuais. O SDPI está capacitado para reparar as bombas manuais do tipo Afridev.
O SDPI tem nenhum veículo, nenhuma motorizada e nenhum computador para o uso próprio.
De acordo com a auto-avaliação da capacidade do Distrito, as prioridades a curto prazo para melhorar a capacidadedo SDPI para planear, gerir e monitorar as actividades de água e saneamento incluem as seguintes:
Província1 Fontes de água em boas condições de funcionamento (%) 81% 62%
2.1 № de fontes de água planificadas para a construção neste ano (2011) 10 112.2 № de fontes de água construídas neste ano (2011) 0 102.3 № de fontes de água planificadas para reabilitação neste ano (2011) 0 42.4 № de fontes de água reabilitadas neste ano (2011) 0 33.1 № PSAAs novos (em pleno funcionamento) 0 03.2 № PSAAs Reabilitados (em pleno funcionamento) 0 04.1 № de escolas com fontes melhoradas de água Não sabe 94.2 № de escolas no Distrito 88 45
5 № de escolas com instalações sanitárias melhoradas Não sabe 126 Comercialização de peças sobressalentes Não 6%7 Fundos disponíveis para melhorar o abastecimento de água no orçamento deste ano 08 Fundos disponíveis para melhorar o saneamento no orçamento deste ano 0
9Não 6%
10 % dos fundos para AASR reportados no relatório de execução orçamental do distrito 0
2 Introdução
Este relatório faz parte dum conjunto de 128 relatórios distritais preparados como parte do Estudo de Base PRONASAR solicitado pela DNA nosfinais de 2011 e início de 2012. A informação que se segue foi recolhida junto dos funcionários do SDPI e representantes dos Postos Administrativose das Localidades pela equipe do estudo da WE-Consult/Metier.Este relatório reflete a informação fornecida pelo SDPI, Postos Administrativos e Localidades no momento da visita da equipe do estudo. Ainformação contida no relatório representa a situação actual da disponibilidade e acuracia da informação ao nível de SDPI e Posto Administrativo,isto é, a informação de base sobre água e saneamento no distrito.A opção de resposta “Não Sabe” é considerada uma resposta válida e importante, uma vez que indica as lacunas de informação a seremultrapassadas pelo SDPI para poderem melhorar a informação de base para planear, gerir e monitorar a capacidade do distrito.As secções que se seguem apresentam a informação recolhida pela equipe do estudo no momento da visita. Esta informação poderá ser lidaisoladamente ou conjuntamente com outras fontes de informação. A análise profunda e comparação entre distritos da mesma província, bemcomo a comparação entre províncias serão apresentados no relatório final do estudo de base.
Orçamentação de todas as actividades (incluindo ONG) do AASR constantes no PESODpara este ano (2011)
Mês da visita: Janeiro 2012Nº de Postos Administrativos visitadas: 2 67%Nº de Localidades visitadas: 3 50%Nº pessoal contactado e treinado: 6
3 Dados Demográficos e Físicos
Área do Distrito 14,797 km²População Do Distrito (2007, INE) 55,664População Do Distrito (2011, INE) 61,426Taxa de crecimento 2007 para 2011 10%População urbana no Distrito (2011, INE) 9,532 (16%)População rural no Distrito (2011, INE) 51,895 (84%)Densidade 4.151 Pessoas/km²
Distância da sede do Distrito à capital provincial 317 km
Este relatório faz parte dum conjunto de 128 relatórios distritais preparados como parte do Estudo de Base PRONASAR solicitado pela DNA nosfinais de 2011 e início de 2012. A informação que se segue foi recolhida junto dos funcionários do SDPI e representantes dos Postos Administrativose das Localidades pela equipe do estudo da WE-Consult/Metier.Este relatório reflete a informação fornecida pelo SDPI, Postos Administrativos e Localidades no momento da visita da equipe do estudo. Ainformação contida no relatório representa a situação actual da disponibilidade e acuracia da informação ao nível de SDPI e Posto Administrativo,isto é, a informação de base sobre água e saneamento no distrito.A opção de resposta “Não Sabe” é considerada uma resposta válida e importante, uma vez que indica as lacunas de informação a seremultrapassadas pelo SDPI para poderem melhorar a informação de base para planear, gerir e monitorar a capacidade do distrito.As secções que se seguem apresentam a informação recolhida pela equipe do estudo no momento da visita. Esta informação poderá ser lidaisoladamente ou conjuntamente com outras fontes de informação. A análise profunda e comparação entre distritos da mesma província, bemcomo a comparação entre províncias serão apresentados no relatório final do estudo de base.
No distrito de Marrupa existem 55 fontes protegidas, das quais 83.6% são furos. Neste momento, 80.8% das fontesestão em funcionamento, excluindo 3 fontes que são consideradas abandonadas.
Técnico superior 0Técnico médio 1 0 1 0 0 1Técnico básico 7 1 0 3 1 2Ensino elementar 0 Sem DadosNúmero total 8 1 1 3 1
Número de posições no organigrama aprovado Não têm% de posicões preenchidos Sem dados
SDPI tem uma lista com as tarefas para todas as posições? SimA lista inclui actividades relacionadas com água? SimA lista inclui actividades relacionadas com saneamento? Sim
SDPI tem uma lista de metas para abastecimento de água? SimSDPI tem uma lista de metas para saneamento? SimNúmero de funcionários ligados a água a saneamento 1
Experiência do pessoalN° Posição Nível Educação Anos SDPI Anos Exp Prof1 Director Ensino Médio 1 Mais de 10 anos
Fontes inspeccionados pelo SDPI no mês anterior 9Percentagem de fontes inspeccionados no mês anterior 16%
Visitas do pessoal de DPOPH-DAS ao SDPI nos últimos três meses: 2Objectivos das visitas: 1 Banco De Dados Das Fontes Construidas E Reabilitadas
2
Visitas do pessoal do SDPI ao DPOPH-DAS nos últimos três meses: 4Objectivos das visitas: 1 Seminario No Ambito Do Pronasar
2 Divulgacao Do Projecto Do Pronasar3 Saneamento De Cuncursos E Avaliacao4
Formação do pessoal que trabalham na área de água e saneamentoTema Ano Duração (dias) Nr. Pessoas Entidade formadoraPequeno Sistema De Agua 2009 30 1 DNA/PRONASARPolitica De Agua 2010 7 1 DNA/PRONASARSantolic Saneamento 2011 15 1 DNA/PRONASAR
ProvinicialVodacom Não 44%Mcel Sim 100%TDM Não 44%Loja do internet Não 13%Bomba de combustível Sim 44%Banco Não 13%Banco ATM Não 13%Alojamento básico Sim 81%Alojamento boa (ar condicionado etc) Não 25%Energia (electricidade) 24 sobre 24Água na sede Alguns horas por diaA via de acesso é: Boa qualidade, todos meses
11 Serviços disponíveis dentro SDPI
Nº% Provinicial
(sim)% no país
(sim)
Material disponível para a SDPI: 1 Veiculo próprio 0 0% 18%2 Veiculo compartilhado 0 13% 22%
11 Aparelhos de GPS 0 31% 46%12 Medidor de condutividade eléctrica (CE) 0 0% 12%13
0 0% 8%
Acesso a: 14 Impressora Não 75% 86%15 Fotocopiadora Não 31% 47%16 Telefone Fixo Não 6% 52%17 Fax Não 13% 25%18 Telemóvel do serviço Não 0% 6%19 E-mail Não 6% 20%20 Internet Não 13% 24%21 Rádio de comunicação Não 81% 44%
11 Apoio na Manutenção das Fontes
Existem mecânicos de bombas manuais activos e competentes? SimNúmero de mecânicos no distrito 3Número de furos por mecânico 15.33Existem fornecedores de peças sobresalentes de bombas manuais? SimPercentagem de distritos com fornecedores de peças sobresalentes na província 19%Percentagem de distritos com fornecedores de peças sobresalentes no país 38%Distância da sede de distrito para o mais próximo fornecedor de peças sobressalentes 317 kmDistância média da sede de distrito para o mais próximo fornecedor de peças sobressalentes na provincia 221.1 kmDistância média da sede de distrito para o mais próximo fornecedor de peças sobressalentes no país 170.2 kmO SDPI tem stock de peças sobressalentes? NãoO SDPI repara bombas? Não
Posto Administrativo Mecánicos no PA Locais com Peças
MARRUPA-SEDE 3 0MARANGIRA 0 0NUNGO 0 0
TOTAL DO DISTRITO 3 0
Kit de testagem de qualidade de água(bacteriologico)
Número total de fontesPosto Administrativo Modelo II Modelo I
MARRUPA-SEDE 48 No PA são registados bastante menos fontesMARANGIRA 3 6 Dados similar
SINAS (Sistema Nacional de água e Saneamento), desenvolveu modelos/fichas (Quelimane Agosto 2010) para serem usados nos diferentes níveisAdministrativos. No âmbito deste estudo de base estes modelos foram revistos e foi desenvolvido um novo modelo para o nível da Localidade. Osmodelos agora incluíram os seguintes aspectos:• Abastecimento de água (incluindo novas fontes e comités de água)• Saneamento (incluindo escolas e postos de saúde)• Pequenos sistemas
Os modelos estão organizados da seguinte forma:
Modelo 0: LocalidadeModelo I: Posto AdministrativoModelo II: SDPIModelo III: DPOPH
Os dados do modelo 0 alimentam o modelo I,os dados do modelo I alimentam modelo II, etc.
Neste tabela a baixo, está feita uma comparação entre os dados fornecidos pelo SDPI (Modelo II) e os dados do Posto Administrativo (Modelo I). Oobjectivo desta comparação é identificar a onde (em qual Posto) tem grandes diferenças e intervenções para alinhar os dados são necessários.
MARANGIRA 3 6 Dados similarNUNGO 4 5 Dados similar
TOTAL 55 11 No PA são registados bastante menos fontes
Modelo I Posto Administrativo Total Não encontradoAtravés do PA são recolhido dados sobre as Localidados 6 3 50%
Das 3 Localidades encontradas, 1 33% Não tem informação sobre número dos furos existentes.2 67% Tem alguma informação sobre o número das fontes existentes
Modelo 0 LocalidadeNas Localidades que foram visitadas, foi recolhida informação sobre 16 comunidades
0 0% Não sabe nada sobre número dos furos existentes.16 100% Tem alguma informação sobre o número das fontes existentes
O indicador mais básico para o sector é o número das fontes existentes. Nesta secção está analisado quantas Localidades e Postos não temconhecimentos nada sobre este indicador.
Indicador Existe % Provincial % No PaisInventário/mapas de fontes de abastecimento de agua Sim 63% 48%Base de dados actualizada de água Sim 69% 66%Formato de base de dados Não SabePeriodicidade de actualização de base de dados Não SabePrincipais apoios para estabelecer a base de dados Não SabeDados técnicos dos furos realizados/construidos nos últimos 3 anos Não 50% 51%Dados actualizados (12 meses) sobre qualidade de água Não 31% 32%Formulários de monitoramento de fontes de água e PSAA's preenchidos Sim 50% 38%Informações sobre comités de água Sim 56% 55%Fichas para a canditatura das comunidades à LIFECA/ODF Não 13% 23%Informações sobre mecânicos da bomba manuais/artesãos Sim 56% 69%Informação sobre construção de latrinas nos últimos 3 anos Sim 69% 66%Informação sobre latrinas institucionais construidas nos ultimos 3 anos Sim 75% 68%Relatórios escritos/comentários recebido pelo DPOPH-DAS Não 44% 47%Numeração/Codificação utlizada para as fontes de água? Sim 31% 55%
O SDPI esteve involvido na preparação do último PESOD
Participando Em Reunioes E Discunsoes
O SDPI esteve involvido na preparação do último PEDDParticipando em reunioes e discussoes,
Todas as actividades estão incluidas nos actuais PEDD.Todas as actividades estão incluidas nos actuais PESOD.Todas as actividadesestão incluidas nos relatórios de progresso mensais/trimestrais.
Todas as actividades estão incluidas no relatório de execução orçamental/balanço PESOD.
Marrupa Sede >75m 80-95% As veses fontes salobras 60-80%Marangira >75m 95-100% Sem problemas 80-95%Nungo >75m 95-100% Sem problemas 80-95%
16 Contactos do Distrito
Contactos do SDPI:
Nome Funcção NúmeroVenâncio Saine Director 82-6004803Xavier Rhoroma Chefe Secretária 82-8543775
O SDPI indicou, baseado na experiencia adquirida, quais são os problemas hidrogeológicos na zona. Os valores indicados devem serconsiderados como indicativos.