Relatório Roazes do Saso

Rese

rva

Natu

ral

do

Est

uári

odo

Sado

Bases para o plano de acçãopara a salvaguarda

monitorização da populaçãoe

deRoazesdo estuário do Sado

Bases para o plano de acçãopara a salvaguarda

monitorização da populaçãoe

deRoazesdo estuário do Sado

Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas

Reserva Natural do

Estuário do Sado

Ficha Técnica

Coordenação do Plano

Equipa Técnica

Concepção Gráfica e Paginação:

Impressão e acabamento:

ISBN:

Depósito Legal:

Créditos das fotografias:

Ano

Citação

Agradecimentos

Crédito das ilustrações:

João Carlos Farinha

Marina Sequeira, Sónia Matias, João Carlos Farinha, Raquel Gaspar,Carina Silva, Joana Augusto, Cecília V. Ferreira, Maria João Fonseca,Pedro Narra e Ana Rita Luís

BB3design.com

António Coelho Dias, S.A.

978-972-775-201-0

Pedro Narra – capa e página 8; Carina Silva páginas 16, 40 e 62;Maria João Fonseca página 49; João Carlos Farinha páginas 32 e 38

2009

Sequeira, M.; Matias S.; Farinha J.C., Gaspar R., Silva C., Augusto J.,Ferreira C.V., Fonseca M.J., Narra P. e Luís, A.R. 2009.

Instituto da Conservação da Natureza eda Biodiversidade. 80 pp.

Os autores agradecem a todos os intervenientes na elaboração destePlano, nomeadamente aos participantes nos , à Administra-ção dos Portos de Setúbal e Sesimbra pelo apoio logístico e ainda aoHenrique Cabral, Miguel Henriques e António Teixeira.

Este trabalho foi co-financiado pela União Europeia, através doPrograma Operacional do Ambiente.

293427/09

Marcos Oliveira

Bases para oplano de acção para a salvaguarda e monitorização da população deroazes do estuário do Sado.

workshops

Prefácio

O Instituto Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade tem

muitos e exigentes desafios pela frente. Todos têm igual importância porque

do sucesso de cada um deles depende o cumprimento da nossa missão e a

qualidade do testemunho que passaremos às gerações vindouras.

Há, todavia, desafios de conservação que pelas suas características espe-

cíficas assumem uma visibilidade maior e, portanto, nos acrescem ainda mais

as nossas responsabilidades de bem trabalhar para os vencer.

A salvaguarda e monitorização dos roazes, que a população local e muitos

dos portugueses se habituaram a referir como os golfinhos do Sado, é uma

das acções de conservação mais delicadas nas quais se envolve o ICNB. Esta

população de roazes residentes é, como sabemos, a única existente em

Portugal Continental.

Por este motivo, no quadro da gestão da Reserva Natural do Estuário do Sa-

do, era imprescindível definir e programar as bases para um Plano de Acção

que, de forma estruturada e sustentada, pudesse contribuir para vencer

este desafio de conservação.

Ele identifica as ameaças que se colocam à espécie, os problemas do seu ha-

bitat e da sua gestão e os projectos e iniciativas que, num horizonte temporal

de 5 anos, nos permitirá, para isso nos empenharemos, proteger e recuperar a

população de roazes do Sado, melhorando as condições do seu habitat.

O presente trabalho resulta da avaliação que foi feita por inúmeros agentes

relevantes na “vida” do estuário e que, ou pela sua actividade, ou pelo empe-

nhamento, são também os que por mudanças de atitudes, de comportamentos

e ou de envolvimento serão factores críticos de sucesso da operação de con-

servação. Pela forma como foi elaborado podemos, desde já, estar satisfeitos

por esta primeira vitória no projecto, ou seja, a ter sido possível mobilizar e

concertar todos os interessados e comprometê-los com o futuro da espécie.

É nesta perspectiva de partilha e de mobilização que o ICNB quer, cada vez

mais, fundamentar a sua gestão nas Áreas Protegidas ciente que só esta atitu-

de nos conduzirá ao pleno e bom cumprimento das nossas responsabilidades.

Presidente do ICNB

4 |

Resumo Executivo

O roaz , também conhecido por roaz-corvineiro, é um

cetáceo com ampla distribuição geográfica, ocorrendo tanto em águas

temperadas como tropicais.

Os indivíduos desta espécie apresentam elevado polimorfismo, quer entre

populações quer ao nível da variabilidade individual. Actualmente, são reco-

nhecidos dois ecótipos para esta espécie: uma forma pelágica, comum em

águas oceânicas mais profundas ou junto a ilhas oceânicas, e uma forma cos-

teira, que habita estuários, lagos, baías e rios. As populações costeiras, como

é o caso da população do estuário do Sado, podem formar agregados que ha-

bitam de um modo sedentário ou residente áreas restritas da zona costeira.

O ciclo de vida do roaz é similar ao dos mamíferos de grande porte,

apresentando uma grande longevidade e uma reprodução lenta. A sobrevi-

vência é tipicamente mais baixa durante o primeiro ano de vida, altura em

que as crias são mais vulneráveis, e tende a aumentar durante o segundo e

terceiro ano de vida, período durante o qual as crias permanecem sob a pro-

tecção das progenitoras. Após a separação, os juvenis tendem a associar-se

com animais da mesma idade, constituindo grupos de animais sub-adultos

inexperientes e mais vulneráveis. Na população de roazes do estuário do

Sado, esta é a fase mais crítica uma vez que são poucos os jovens que con-

seguem chegar à idade adulta. Verificou-se que este problema foi particu-

larmente grave durante a década de 80 e início da década de 90.

Entre 1976 e 1981, estimava-se que a população de roazes no estuário do

Sado fosse constituída por cerca de 20 a 30 animais A utilização de técnicas

de fotoidentificação veio possibilitar o reconhecimento individual dos roazes,

e abriu caminho para o recenseamento detalhado desta população. Em 1986,

o número estimado de indivíduos rondava os 40, tendo decrescido para 30

animais em 1997. Apesar de um ligeiro aumento a partir de 1997, a dinâmica

Tursiops truncatus

.

Bases para o p para a salvaguardalano de acção e monitorização da população de Roazes do estuário do Sado | 5

populacional dos roazes no estuário do Sado tem revelado uma tendência

negativa, existindo actualmente apenas 25 indivíduos, o que corresponde a

um decréscimo de mais de 37 % registado no espaço de 25 anos, desde 1986

a 2009. Destes 25 indivíduos, 14 são adultos já com uma idade avançada, e

com uma esperança máxima de sobrevivência de 10 a 15 anos, o que, na au-

sência de novos nascimentos, conduzirá num curto prazo a um acentuado

declínio do efectivo populacional.

Uma das razões para o declínio observado na população de roazes do Sado de-

ve-se à baixa sobrevivência dos juvenis, com uma taxa de mortalidade da or-

dem de 13%. A falta de recrutamento à idade adulta deu origem a uma estru-

tura etária instável, e ao envelhecimento da população. Mesmo que actual-

mente todas as crias sobrevivam após o terceiro ano de vida, a baixa sobrevi-

vência na fase juvenil dificulta a recuperação imediata da estrutura etária.

O envelhecimento dos animais pode ter consequências na taxa de repro-

dução, uma vez que esta tende a diminuir com a idade, originando assim um

decréscimo no número de nascimentos, e colocando em risco a viabilidade

de toda a população. A curto prazo, entre 10 a 15 anos, prevê-se que o nú-

mero de animais da população continue a decrescer rapidamente porque a

maioria dos adultos reprodutores terá atingido o limite da sua longevidade.

Após esta fase, e caso não ocorra imigração, o número de roazes residentes

ficará muito reduzido e por isso, qualquer factor adicional que ocasione a

morte de um ou mais animais irá acelerar o declínio da população.

Existem também vários factores intrínsecos à própria espécie que influen-

ciam a condição da população. Entre eles, distinguem-se: a maturação sexual

tardia, o longo período de gestação com o nascimento de apenas uma cria

por parto e um longo período de dependência da progenitora.

A todos estes factores, acresce o desconhecimento da composição genética da

população, apesar dos poucos dados disponíveis apontarem para uma baixa

variabilidade genética. A população é relativamente fechada, não existindo

evidências de fluxos migratórios de adultos nem de contactos regulares (que

impliquem acasalamento) com populações costeiras da mesma espécie.

O reduzido efectivo populacional, o envelhecimento da população, as

características intrínsecas à própria espécie, e a degradação do seu habitat

(factores extrínsecos à população), ameaçam esta população singular em

Portugal continental e rara na Europa. Apenas a adopção imediata de me-

didas que visem a minimização das ameaças extrínsecas e a conservação da

população, poderá permitir uma recuperação a longo prazo.

Perante esta situação e as perspectivas futuras, o Instituto da Conservação

da Natureza e da Biodiversiadade, através da Reserva Natural do Estuário do

Sado, promoveu a elaboração do presente documento que cria as bases para

o Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da população de

Roazes do Estuário do Sado. A proposta que agora se apresenta é o resultado

da aplicação de um método participativo que envolveu a maioria dos

agentes com influência directa e indirecta no habitat Estuário do Sado e na

população residente de roazes. Realizaram-se sete reuniões de 19 de Maio

de 2008 a 26 de Fevereiro de 2009, em Setúbal, onde estiveram presentes 60

representantes de 39 entidades, tendo resultado a definição da missão e de

quatro objectivos gerais, os quais foram operacionalizados em 103 acções a

desenvolver ao longo dos cinco anos de vigência do Plano.

Apesar de persistirem alguns assuntos que carecem de negociações

específicas, os intervenientes saudaram e validaram o trabalho produzido

durante uma reunião geral, e demonstraram disponibilidade para colabo-

rarem na implementação das acções que lhes sejam atribuídas.

,

6 |

PARTE I

PARTE II

PARTE III

PARTE IV

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXOS

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE OCORRÊNCIA DAPOPULAÇÃO DE ROAZES DO ESTUÁRIO DO SADO

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ROAZES DOESTUÁRIO DO SADO

AVALIAÇÃO E OBJECTIVOS GERAIS

OBJECTIVOS, RESULTADOS E ACÇÕES

1.1.1.2.

1.2.1.1.2.2.

1.3.

2.1.2.1.1.2.1.2.2.1.3.2.1.4.2.1.5.

2.2.2.3.2.4.

2.4.1.2.4.2.2.4.3.2.4.4.

3.1.3.2.

3.2.1.3.2.2.3.2.3.3.2.4.

3.3.

III

LOCALIZAÇÃO E LIMITES DA ÁREA DE INTERVENÇÃODESCRIÇÃO DA ÁREA

Componente ecológicaComponente antropogénica

ESTATUTO DE PROTECÇÃO DA ÁREA

CARACTERIZAÇÃO DA ESPÉCIE E DA POPULAÇÃOCaracterísticas gerais da espécieEstatutos de protecção da espécieUtilização do habitatAspectos comportamentaisAspectos acústicos

DINÂMICA POPULACIONALFRAGILIDADE DA POPULAÇÃOPRINCIPAIS AMEAÇAS

Degradação da qualidade da águaTráfego marítimoPescaPoluição acústica

MISSÃO DO PLANO DE ACÇÃOAVALIAÇÃO DA POPULAÇÃO

Pontos fortesPontos fracosOportunidadesAmeaças

OBJECTIVOS GERAIS

– Lista de participantes– Calendarização das actividades do Plano de Acção

INDÍCE

1011121314

18182021212324242626272828

30303132353739

41

63

7072

Bases para o p para a salvaguardalano de acção e monitorização da população de Roazes do estuário do Sado | 7

8 |

PARTE1

Caracterização da Área deOcorrência da população deroazes do Estuário do Sado

LOCALIZAÇÃO E LIMITES DAÁREA DE INTERVENÇÃO

Aárea de intervenção deste plano abrange o estuário do Sado e a zonamarinha adjacente, compreendida entre Barbas de Cavalo, na Arrábida,e a praia do Carvalhal, em Tróia.Adelimitação desta última área tem emconsideração as ocorrências mais recentes de roazes da população doestuário do Sado.

O estuário do Sado (Figura 1), situado na região ocidental de Portugalcontinental (38º28'N; 8º50'W), é o segundo maior estuário português euma das mais importantes zonas húmidas do país.

Azona marinha adjacente é constituída pelo litoral da costa de Tróia eda Serra da Arrábida, englobando, neste último caso, o Parque MarinhodaArrábida.

Estuário do Sado e zona marinha adjacente. Área de ocorrência dapopulação do roaz do estuário do Sado.

Mouriscas

Pinheiro

Palma

BatalhaTorrinha

Comporta

Carrasqueira

Marateca

Gâmbia

Zambujal

Troia

Palmela

SETÚBALPraia doSado

0 5 km

Portinhoda Arrábida

OutãoSe

rra

da Arrábida

Roazes do estuário Sado:

Estuár iodo

Sado

área de ocorrênciamenos frequente

área de ocorrênciamais frequente

Limite da ReservaNatural do Estuáriodo Sado

10 |

DESCRIÇÃO DA ÁREA

O estuário do Sado alonga-se no sentido NW-SE, ao longo de cerca de 45 km, da embocaduraao limite da influência de maré. A montante, naregião correspondente ao leito do rio Sado, oestuário apresenta-se como um canal estreito epouco profundo, entre 3 e 10 m de profundida-de, canal esse que se divide longitudinalmentepor alguns bancos intertidais na zona intermédiado estuário, dando origem a dois canais (Norte eSul). O Canal Sul é mais largo e mais profundopodendo atingir cerca de 25 m de profundidadeem alguns locais. O Canal Norte passa no limiteda cidade de Setúbal e do seu complexo in-dustrial, apresentando profundidades entre 10 e15 m. A jusante, o estuário apresenta-se comouma larga baía, delimitado na sua margemdireita pela cidade de Setúbal e na sua margemesquerda pela Península de Tróia, sendo a zonade entrada do estuário um canal que atinge 40 mde profundidade e 1,5 km de largura.

A zona marinha adjacente é caracterizadapor uma estreita faixa de plataforma continen-tal de águas pouco profundas, já que a poucasmilhas da costa, o canhão de Setúbal asseguraum declive acentuado dos fundos, que rapida-mente atingem profundidades de várias cente-nas de metros. Junto à foz do Sado, a zona é

dominada por numerosos baixios de areia (Ban-co do Cambalhão), apenas cortados pelo canalde navegação de acesso ao Porto de Setúbalque é mantido, artificialmente, com profundi-dades na ordem dos 10 m. Limitada a Nortepelo Parque Marinho do Parque Natural daArrábida, a região marinha estende-se paraoeste, inicialmente com uma zona de baías deareia e mar pouco profundo e depois com fun-dos rochosos progressivamente mais profun-dos. A protecção dos ventos dominantes pelacadeia montanhosa da Serra da Arrábida asse-gura um regime particularmente calmo de marna região, o que favorece a presença e repro-dução de muitas espécies, bem como o cres-cimento de juvenis. Este fraco hidrodinamismopode ser responsável pela existência, na Arrá-bida, de espécies raras em Portugal. É umaárea com elevadíssima diversidade animal evegetal, estando registadas mais de 1100 espé-cies, incluindo muitas com elevado valor eco-nómico. Trata-se de uma zona com elevadaprodução primária e que é utilizada como localde refúgio e crescimento de juvenis de muitasespécies, nomeadamente de peixes.

Para Sul, a costa marinha de Tróia é essen-cialmente de baixa profundidade e arenosa e émuito marcada por correntes paralelas à costa,resultantes da influência do estuário. Estesfundos albergam importantes bancos de molus-cos bivalves e as zonas abrigadas pelo sistema

Caracterização da Área de Ocorrência da população de roazes do Estuário do Sado | 11

de baixios constituem áreas importantes paracefalópodes, como o choco, e juvenis de peixeschatos. A zona marinha da foz do Sado albergauma pradaria de ervas marinhas, em tempos degrandes dimensões, uma potencial relíquia emtermos de biodiversidade marinha.

Componente ecológica

O estuário do Sado apresenta taxas de produ-ção primária elevadas que permitem o desen-volvimento de cadeias alimentares abundantese diversificadas, o que resulta na existência deuma comunidade biológica de elevada riqueza ecomplexidade (Bruxelas . 1992).

Da diversidade ecológica que é possívelencontrar nesta área salientam-se as manchasde sapal que englobam habitats naturais lista-dos no anexo B-I da Directiva Habitats, de quesão exemplo a “Vegetação pioneira de

e outras espécies anuais das zonas lodosas earenosas”, os “Prados de (

)” ou os “Prados salgados mediterrâ-nicos ( )”, os ambientes du-nares característicos da península dunar e aspradarias marinhas de zosteráceas vitais à pro-dutividade do ecossistema estuarino.

O estuário do Sado apresenta uma comu-

et al

Salicor-nia

Spartina Spartinionmaritimae

Juncetalia maritimi

nidade de macroinvertebrados abundante ediversificada, sobretudo no que diz respeito aanelídeos, crustáceos e moluscos. Segundo An-tunes (1991), é possível encontrar noestuário um total de 17 espécies de camarões e18 espécies de caranguejos, salientando-se,pelo seu valor comercial, espécies como o ca-marão-preto ( ), o camarão--branco ( ) e o caranguejo--verde ( ). Para além destasespécies de crustáceos, outras espécies demacroinvertebrados ocupam igualmente umlugar de destaque em termos de exploraçãocomercial, pelo importante valor económicoque representam. Estão nesta situação o mi-nhocão ( ), o casulo (

) e a minhoca de pesca () (Bruxelas . 1992), espé-

cies capturadas para utilização como isco paraa pesca profissional e desportiva. Outras espé-cies de elevado valor comercial, e cuja abun-dância é elevada no estuário do Sado, são ochoco ( ), o berbigão (

), o lingueirão ( ) ea lambujinha ( ) (Rosado

. 1993). Espécies como a ostra (), o búzio ( e) e a amêijoa ( e

spp.) são também pontualmentecapturadas para consumo alimentar, mas osseus efectivos são reduzidos, pois foram sobre-

et al.

Crangon crangonPalaemon serratus

Carcinus maenas

Marphysa sanguinea Dio-patra neapolitana He-diste diversicolor et al

Sepia officinalis Cerasto-derma edule Solen marginatus

Scrobicularia plana etal Crassostreaangulata Trunculariops brandaris T.trunculus Ruditapes decussatusVenerupis

12 |

explorados e/ou afectados por poluentes (Cas-tro 1990 Rosado . 1993).

Quanto à comunidade ictiológica, o estuáriodo Sado apresenta-se como um sistema comuma elevada riqueza específica, tendo sidoinventariadas um total de 111 espécies (Cabral1999). Em termos de abundância no estuário,são de destacar espécies residentes como obiqueirão ( ), o caboz--negro ( ), o caboz-da-areia (

), o peixe-pau-lira (), a cascarra ( ) e

o charroco ( ), alémde várias espécies marinhas que utilizam oestuário como viveiro, entre as quais algunssargos ( spp.) e o linguado-legítimo( ) (Cabral 1999). Quanto à estrutu-ração espacial da comunidade ictiológica, adiversidade específica é mais elevada no CanalSul, junto a Tróia e junto à Caldeira, sendo adensidade de indivíduos superior na margemNorte, junto a Setúbal (Cunha 1994; Cabral1999). Estes valores sofrem alterações sazo-nais, diminuindo a diversidade no Inverno everificado-se um aumento, tanto de riquezaespecífica como de abundância, na Primavera.

Para além dos elementos faunísticos já enu-merados, o estuário do Sado é também caracte-rizado pela diversidade de aves aquáticas,albergando com regularidade mais de 25.000aves aquáticas de cerca de 40 espécies dife-

in et al

Engraulis encrasicolusGobius niger Poma-

toschistus minutus Callio-nymus lyra Monochirus hispidus

Halobatrachus didactylus

DiplodusSolea solea

rentes (Neves 2004), e pela presença deespécies emblemáticas como a lontra (

) e o roaz ( ). Na áreamarinha adjacente ao estuário assinala-se apresença regular, para além do roaz, do boto( ) (Martins & Gaspar 1997), edo golfinho-comum ( ) (Sequei-ra 1988; Gaspar 2003).

Muitas das actividades humanas com rele-vância socioeconómica no estuário traduzem-seem impactos negativos, tanto na qualidade doar e da água como na qualidade dos sedimentos,e nas comunidades biológicas e habitats.

As fontes de poluição do estuário do Sado sãomúltiplas e diversificadas, nomeadamente asde origem industrial, urbana e agrícola.

Ao longo da margem Norte da zona maisexterna do estuário estão localizadas grandeparte das unidades industriais e portuárias. Acrescente industrialização da península deSetúbal tem contribuído significativamentepara a deterioração da qualidade da água doestuário, através da descarga de efluenteslíquidos e gasosos (Cunha 1994; INAG 2000).Apesar da implantação de ETAR's, que visam

et al.Lutra

lutra Tursiops truncatus

Phocoena phocoenaDelphinus delphis

Componente antropogénica


melhorar esse aspecto, a qualidade da água doestuário do Sado é ainda preocupante, uma vezque 44% das fontes de poluição identificadasainda descarregam directamente para aslinhas de água (INAG 2000).

Nas regiões intertidais a Sul e Sudeste doestuário, as principais actividades humanas re-lacionam-se sobretudo com a agricultura (Bru-xelas 1992; INAG 2000), contribuindopara a contaminação das águas estuarinas de-vido ao uso de pesticidas, insecticidas, herbi-cidas e fertilizantes acumulados nas águas deescorrência dos terrenos agrícolas (Cunha1994; INAG 2000).

As explorações aquícolas representam umaactividade de grande relevância no contextosocioeconómico da região. O seu aumento nosúltimos anos tem acarretado um aumento depoluição orgânica, para além da destruição dezonas intertidais e de sapal (Cunha 1994).

Uma componente de grande relevância, noque diz respeito à pressão antropogénica exer-cida no estuário do Sado, está relacionada como incremento populacional nas suas zonas ad-jacentes. Esta maior pressão humana reflec-te-se no aumento de construções nas margensestuarinas, implicando uma maior carga deefluentes urbanos, circulação rodoviária epoluição do ar.

A península de Tróia e a costa da Arrábida,com as suas potencialidades turísticas, têm vin-

et al.

do a ser cada vez mais utilizadas para fins re-creativos e de lazer. Como resultado, tem-seregistado um aumento no tráfego de embar-cações de recreio, em períodos de veraneio efins-de-semana, bem como uma maior procurade actividades de eco-turismo para observaçãodos roazes.

ESTATUTO DE PROTECÇÃODA ÁREA

A área de intervenção do presente plano deacção inclui, para além de uma área marinha, aReserva Natural do Estuário do Sado (RNES),criada pelo Decreto-Lei n.º 430/80, de 1 de Ou-tubro. No seu articulado são referidos comoobjectivos fundamentais, entre outros, a ma-nutenção da sua vocação natural, a correctaexploração dos recursos e a defesa dos valoresde ordem cultural e científica.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto, que elencou a 1ª fase daLista Nacional de Sítios, no âmbito da RedeNatura 2000, atribuiu ao Estuário do Sado o có-digo PTCON0011. Aeste Sítio correspondem cer-ca de 30.968 ha que abrangem a quase totali-dade da RNES, bem como uma área que seestende ao longo do canal Sul do estuário. Em 23

14 |

de Setembro de 1999, uma parte consideráveldesta área foi classificada como Zona de Pro-tecção Especial (ZPE), através do Decreto-Lein.º 384-B/99, de 23 de Setembro.

O facto de albergar cerca de 20.000 avesaquáticas invernantes foi um dos factores quecontribuiu para que a RNES fosse designadacomo Sítio Ramsar em 1996. No decurso doinventário das Zonas Importantes para Aves emPortugal, realizado em 2003 pela SociedadePortuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), oEstuário do Sado foi classificado como

(IBA), correspondendo-lhe onúmero de código PT023

A área marinha adjacente inclui, para Oeste,o Parque Marinho do Parque Natural da Arrábidacriado pelo Decreto Regulamentar n.º 23/98, de14 de Outubro. Para além de outros factores, obom estado de conservação de alguns dos habi-tats existentes na zona marinha justificaram aalteração dos limites do Parque Natural da Arrá-bida (Decreto-Regulamentar n.º 11/2003 de 8de Maio) e a sua inclusão na Rede Natura 2000,bem como a criação da ZPE do Cabo Espichel. Nazona mais ocidental da península de Setúbal osítio Arrábida-Espichel (PTCON0010) foi incluídona primeira fase da Lista Nacional de Sítios,aprovada pela Resolução do Conselho de Minis-tros n.º 142/97, de 28 deAgosto.

Impor-tant Bird Area

.


16 |

PARTE2

Caracterização da população deroazes do Estuário do Sado

CARACTERIZAÇÃO DA ESPÉCIE E DA POPULAÇÃO

Características gerais da espécie

O roaz (Montagu, 1821), também conhecido porroaz-corvineiro, é um cetáceo odontoceto de ampla distribuição geo-gráfica, ocorrendo tanto em águas temperadas como tropicais por todoo globo (Evans 1987).

Tursiops truncatus

Os indivíduos desta espécie apresentam elevado polimorfismo, querentre populações quer ao nível da variabilidade individual. Actualmen-te, são considerados dois ecótipos para esta espécie: uma forma pelá-gica, comum em águas oceânicas mais profundas ou junto a ilhas oceâ-nicas, e uma forma costeira, que habita estuários, lagos, baías e rios. Aspopulações costeiras, como é o caso da população do estuário do Sado,podem formar agregados que habitam de um modo sedentário ou resi-dente áreas restritas da zona costeira.

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Roaz Tursiops truncatus

De um modo geral, a espéciepossui um corpo fusiforme, alongado e

robusto, com coloração cinzento-escura na re-gião dorsal e branco a rosa claro na região ven-tral. A coloração pode variar entre populaçõese, mesmo, entre indivíduos, sendo os juvenisgeralmente mais claros que os adultos.

As suas dimensões variam entre 2 - 4 m decomprimento e 275 – 600 kg de peso, sendo osindivíduos mais pequenos característicos deáguas mais quentes (Wells & Scott 1999). Odimorfismo sexual no roaz é pouco evidente,sendo os machos ligeiramente maiores e maispesados que as fêmeas.

O ciclo de vida desta espécie é similar ao dosmamíferos de grande porte, apresentando umagrande longevidade e uma reprodução lenta. Asobrevivência é tipicamente mais baixa duran-te o primeiro ano de vida, altura em que as criassão mais vulneráveis (Caughley 1966; Clutton-Brock . 1989; Ngog Nje 1988), apresentandovalores entre 0,76% (Mann . 2000) e 0,83%(Gaspar 2003). A sobrevivência tende a au-mentar durante o segundo e terceiro anos devida, período durante o qual as crias perma-necem sob a protecção das progenitoras (Con-nor . 2000).

Após a separação, os juvenis tendem a asso-ciar-se com animais da mesma idade (Wells

. 1987; Wells 1993), constituindo grupos desub-adultos inexperientes e mais vulneráveis.

Tursiops trun-catus

et alet al

et al

etal

Na população de roazes do estuário do Sado,esta é a fase mais crítica, uma vez que são pou-cos os juvenis que conseguem chegar à idadeadulta. Verificou-se que este problema foi maisgrave durante os anos 80 e início da década de90. Nos anos mais recentes, a mortalidade dosjovens é de 13,4% (Gaspar 2003).

A sobrevivência dos adultos é elevada (Har-wood & Prime 1978; Olesiuk . 1990; Lang-timm . 1998), podendo um macho atingiros 40 anos de idade e uma fêmea os 50 (Rey-nolds 2000). Na população de roazes doSado a taxa de sobrevivência situa-se entre 95%e 99% (Gaspar 2003).

No que diz respeito à reprodução, a matu-ração sexual é atingida entre os 5 e os 12 anosde idade nas fêmeas e entre os 8 e os 14 anosnos machos (Perrin & Reilly 1984; Cockcroft &Ross 1989; Wells . 1987; Kasuya .1997). As fêmeas dão à luz uma única cria, com

et alet al

et al.

et al et al

90 a 130 cm de comprimento e 30 kg de peso(Leatherwood & Reeves 1983), após um perío-do de gestação de 12 meses. Durante a suavida, uma fêmea pode dar à luz entre 6 a 8 crias(Reynolds 2000), com intervalos mínimosde 2 a 3 anos entre nascimentos (Leatherwood& Reeves 1983). Os nascimentos podem ocorrerdurante todo o ano, mas é nos meses maisquentes que se verifica a maior parte das ocor-rências (Wells & Scott 1999; Henderson 2004).

A fase de aleitamento das crias dura cerca de

et al.

Caracterização da população de roazes do Estuário do Sado | 19

18 meses mas os cuidados parentais podemprolongar-se até ao nascimento de outra cria.

Durante os primeiros anos de vida, a taxa decrescimento é elevada, estabilizando quandoos animais atingem a maturidade reprodutiva(Wells & Scott 1999). Após atingirem a matura-ção sexual, os machos continuam a aumentarem massa e em volume por algum tempo (Read

. 1993).No que diz respeito à alimentação, o roaz

apresenta uma grande flexibilidade tanto aonível da variedade de presas como nas estra-tégias de predação que utiliza. Apesar de serconsiderada uma espécie oportunista, podemostrar preferências alimentares quando adisponibilidade de presas o permite (Corkeron

1990). Da sua dieta fazem parte diversasespécies de peixes pelágicos e bentónicos,cefalópodes e crustáceos. O consumo diário deum adulto pode atingir entre 4% a 6% do seupeso corporal, o que equivale a cerca de 12 kgde alimento (Shane 1990).

Quanto à sua estrutura social, as populaçõesde roaz apresentam-se como comunidadesflexíveis e dinâmicas cujas unidades e asso-ciações variam ao longo do tempo consoante otipo de actividade em que os animais estãoenvolvidos, e também de acordo com factorescomo o sexo, a idade, estado reprodutivo econsanguinidade dos indivíduos (Wursig 1989;Scott 1990; Connor . 2000). De um

et al

et al.

et al. et al

modo geral, o número médio de indivíduos porgrupo varia entre 2 e 15 indivíduos (Shane1986). Os machos formam normalmente alian-ças estáveis e de longa duração entre díades outríades de indivíduos da mesma faixa etária(Wells 1991). É de referir ainda a existência dehierarquias de dominância, baseadas no ta-manho dos indivíduos, vitais na organização dogrupo em situações de perigo (Wursig 1989).

et al.

Estatutos de protecção da espécie

Apesar de se conhecerem muitas ameaçasque afectam populações locais de roazes, a es-pécie é abundante e tem uma ampla distribui-ção geográfica. Não é expectável que nenhumadas ameaças conhecidas contribua para o de-clínio generalizado da espécie. Por esta razão,o Livro Vermelho da União Mundial para aConservação (UICN) lista a espécie

como Pouco Preocupante () (IUCN 2008).

Tursiopstruncatus LeastConcern

20 |

Utilização do habitat

A dependência da população de roazes resi-dentes relativamente ao estuário do Sado é bas-tante elevada, uma vez que os animais utilizam,preferencialmente, a zona do estuário e os bai-xios próximos da sua embocadura, sendo dedestacar três zonas de maior sensibilidade (Gas-par 2003): a ,por se tratar de corredor privilegiado para apassagem dos roazes (Nunes 2001) além de sertambém um local de alimentação e descanso(Gaspar 2003); o C , referenciado comoárea de alimentação privilegiada (Harzen 1998;Nunes 2001); e o , descritocomo área de alimentação, de grande impor-tância durante a Primavera (Gaspar 2003).

Nunes (2001) confirmou a existência de umautilização diferenciada das três zonas, em fun-ção dos diferentes padrões de actividade dosroazes. Nas zonas mais próximas da embocadurado estuário registou-se uma predominância dopadrão de deslocação, enquanto as actividadesde alimentação se distribuiram mais homoge-neamente ao longo de toda a área, com parti-cular destaque para o Canal Sul (zona limítrofeda Caldeira de Tróia). Nesta área a disponibili-dade alimentar é maior, fruto não só de uma

zona de embocadura do estuário

anal Sul

interior do estuário

maior profundidade e hidrodinamismo, mastambém de uma menor carga poluente.

Apesar de não ter sido possível estabelecernenhuma correlação entre o sentido da maré eo sentido de deslocação dos animais, Nunes(2001) constatou um aumento na actividade dealimentação em situações de maré vazante.Esta situação poderá ser explicada pelo factode as presas arrastadas pela corrente terem osmovimentos e a capacidade de fuga mais limi-tada, situação que é aproveitada pelos roazespara as capturar. Este comportamento foi ob-servado em situações em que a corrente eraexcepcionalmente forte.

Os roazes apresentam um repertório com-portamental complexo, do qual fazem parteelementos comportamentais à superfície taiscomo saltos, contacto físico, movimentos decabeça, movimentos da barbatana caudal etipos de natação, entre outros.

A partir dos elementos comportamentaisobservados, é possível estabelecer padrões deactividades que permitem a categorização dacomplexidade comportamental da espécie.

Os padrões de actividades têm sido categori-

Aspectos comportamentais


zados diferenciadamente consoante os auto-res, sendo as categorias mais referenciadas:deslocação, busca de presas, alimentação àsuperfície, socialização e repouso (Shane 1990;dos Santos 1998; Bearzi 1999; Chilvers &Corkeron 2001; Lusseau 2006).

A , segundo a descrição de dosSantos (1998), é um padrão de actividade noqual os indivíduos emergem num só grupocompacto ou em várias unidades dispostas aolongo de um eixo de deslocação. Os animaisemergem próximos uns dos outros; as submer-sões são geralmente de curta duração podendoregistar-se mergulhos prolongados seguidos deséries de mergulhos curtos. Os comportamen-tos aéreos associados a este padrão de activi-dade são os saltos e os saltos em associação(Bearzi . 1999), que muitas vezes corres-pondem a uma forma de deslocação rápidadesignada

O padrão de actividade ,também designado de comportamento alimen-tar, é caracterizado pela irregularidade dosmergulhos (duração, direccionalidade e fre-quência) bem como pelos movimentos errá-ticos à superfície que indicam a perseguição depresas (Shane 1990; Chilvers & Corkeron 2001).Este padrão de actividade pode ser dividido emduas categorias:

, na qual os indivíduos emergem próxi-mos entre si em várias unidades exibindo movi-

et al.

et al

porpoising.

deslocação

busca de presas

busca de presas em deslo-cação

mentos lentos à superfície; e, na qual os indivíduos emergem

isolados ou em pequenas unidades. Indivíduosem busca de presas podem exibir saltos fron-tais, laterais ou em elevação bem como golpescaudais (dos Santos 1998) e golpes de cabeça.

Em situações deos indivíduos exibem movimentos rápidos à su-perfície, emergindo em várias direcções, porvezes em posição ventral e lateral (dos Santos1998). As submersões são de curta duração,frequentemente acompanhadas de comporta-mentos aéreos (Bearzi . 1999). Durante aalimentação à superfície é comum observa-rem-se peixes a saltar fora de água e gaivotas asobrevoar a área de alimentação.

A inclui uma grande diver-sidade de eventos comportamentais de inter-acção entre os indivíduos, tais como saltossincronizados e contacto físico (dos Santos1998; Lusseau 2006). Neste tipo de padrão deactividade os grupos de animais são de pe-quenas dimensões, usualmente dispersos numaárea extensa (Lusseau 2006).

O é o padrão de actividade obser-vado quando os indivíduos se apresentam numaúni-ca unidade coesa, em movimentação lentaou nula junto à superfície da água numa direc-ção constante (dos Santos 1998; Chilvers &Corkeron 2001; Lusseau 2006).

busca de presasem dispersão

alimentação à superfície,

socialização

repouso

et al

22 |

Aspectos acústicos

O modo como os roazes interagem entre si ecom o meio em seu redor depende do seu sis-tema sensorial. Sendo os golfinhos especialis-tas acústicos, o seu sistema auditivo e acústicoé o canal privilegiado para a compreensão einteracção com o meio ambiente e com os seusconspecíficos.

O sistema auditivo dos cetáceos apresentaadaptações morfológicas específicas à vidaaquática, nomeadamente a ausência de protu-berâncias associadas ao ouvido externo, que seapresenta incluso e com paredes mais espessas(Ketten 1998). Existem também alterações aonível do ouvido médio, que apresenta mucosasmais densas, consistentes com a necessidadede efectuar mergulhos rápidos e profundos(Ketten 1998).

Nos cetáceos, os canais auditivos externosnão são funcionais, sendo a mandíbula inferiorconsiderada como o caminho de condução sono-ra, pelo menos para as altas frequências rela-cionadas com a ecolocalização (Au 1993). Deacordo com esta teoria, o som é transmitidoatravés do canal mandibular até ao ouvido in-terno, sendo então transmitido para os centrosauditivos do cérebro através do nervo auditivo.

De acordo com a teoria mais recente, os sinaisacústicos são produzidos no interior do crânio,na região nasal, através da circulação forçadade ar entre as bolsas nasais, provocando a vibra-ção de uma estrutura labiada designada

(Cranford 1996). Os sinais sonorospodem ser focalizados antes da sua emissãoatravés dos tecidos esponjosos da fronte, quepodem funcionar como uma “lente acústica”. Aexistência de dois sistemas de sacos nasaispermite aos golfinhos produzir dois sons dife-rentes em simultâneo, utilizando diferencial-mente os dois sistemas (Dormer 1979).

O roaz apresenta sensibilidade auditiva entre75 Hz e 150 kHz, atingindo o máximo de sen-sibilidade para frequências entre 15 e 110 kHz,onde o limiar de audição atinge valores pró-ximos dos 40 dB re 1 .Amelhor discriminaçãosonora ocorre entre 2 e 55 kHz de frequência(Luís 2008).

O repertório acústico do roaz é diversifi-cado, tanto ao nível do espectro de frequên-cias como no que diz respeito à pressão sonoraproduzida, podendo ser agrupado em 3 catego-rias, de acordo com o tipo de som, estrutura ecomposição espectral (Richardson 1995;dos Santos 1998):

i) - sons tonais de banda estreita,com funções comunicativas;

ii) sons de curta duração e bandalarga, utilizados na ecolocalização;

museaude singe et al.

et al.

μPa

assobios

estalidos –


FRAGILIDADE DA POPULAÇÃO

Uma das razões para o declínio observado napopulação de roazes do Sado deve-se à baixasobrevivência dos juvenis, com uma taxa demortalidade da ordem de 13% (Gaspar 2004). A

1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009

44

39

34

29

24

Figura 2. Evolução do efectivo populacional de roazes doSado desde 1986 a 2009. Os valores apresentados baseiam-seno número máximo de animais residentes observadospara cada ano (adaptado de Silva 2008).

DINÂMICA POPULACIONAL

Entre 1976 e 1981, estimava-se que a popula-ção de roazes, observada no estuário do Sado,fosse constituída por cerca de 20 a 30 animais(Teixeira 1981; Teixeira & Duguy 1981) A utili-zação de técnicas de fotoidentificação (Husse-not 1982) veio possibilitar o reconhecimento in-dividual dos roazes, e abriu caminho para o re-censeamento detalhado desta população. Em1986, o número estimado de indivíduos rondavaos 40 (dos Santos & Lacerda 1987), tendo de-crescido para 30 animais em 1997 (Gaspar 2003).

Apesar de um ligeiro aumento a partir de1997, a dinâmica populacional dos roazes noestuário do Sado tem revelado uma tendêncianegativa, como se pode observar na figura 2,existindo actualmente apenas 25 indivíduos, oque corresponde a um decréscimo de mais de37 % registado no espaço de 25 anos, desde1986 a 2009. Destes 25 indivíduos, 14 são adul-tos já com uma idade avançada, e com umaesperança máxima de sobrevivência de 10 a 15anos, o que, na ausência de novos nascimen-

.

tos, conduzirá a um acentuado declínio doefectivo populacional num curto prazo.

iii) – sons complexos evariáveis, associados à expressão deemoções e comunicação.

outros sons pulsados

24 |

falta de recrutamento à idade adulta, originauma estrutura etária instável e o envelheci-mento da população. Mesmo que actualmentetodas as crias sobrevivam durante o segundo eterceiro anos de vida, a baixa sobrevivência nafase juvenil dificulta a recuperação imediatada estrutura etária.

O envelhecimento dos animais pode terconsequências na taxa de reprodução, uma vezque esta tende a diminuir com a idade, origi-nando assim um decréscimo no número de nas-cimentos, e colocando em risco a viabilidadede toda a população. Gaspar (2003) realizoumodelos de viabilidade populacional tendo emconta as características demográficas da popu-lação existente em 2002. A curto prazo, entre10 a 15 anos, prevê-se que o número de animaisda população continue a decrescer rapida-mente porque a maioria dos adultos reprodu-tores terá atingido o limite da sua longevidade.Após esta fase, e se não houver imigração, onúmero de roazes residente ficará muito redu-zido, e por isso qualquer factor adicional queocasione a morte de um ou mais animais iráacelerar o declínio da população.

A mortalidade dos juvenis pode ter origensnaturais ou antropogénicas. De entre as causasnaturais, salienta-se a importância da duraçãodo período de dependência da progenitoraque, ao diminuir após o primeiro ano de sepa-ração, influencia o sucesso individual dos juve-

nis. Segundo Van Bressem (2003), o apa-recimento de infecções e doenças, como a do-ença da tatuagem (com maior prevalência nosjuvenis), pode contribuir para o aumento damortalidade desta classe etária.

Por outro lado, algumas das condições natu-rais do estuário, como a turbidez das águas ouas fortes correntes de maré, podem tambéminfluenciar a sobrevivência das crias e dos ju-venis, que são tipicamente mais inexperientese, portanto, mais sensíveis às condições domeio (Gaspar 2003).

Existem também vários factores intrínsecos àprópria espécie que influenciam a condição dapopulação. Entre eles, distinguem-se a matu-ração sexual tardia, o longo período de gestaçãocom o nascimento de apenas uma cria por partoe um longo período de dependência da progeni-tora (Silva 2008). Verifica-se inclusivamente quena população do Sado existem poucas fêmeasem idade reprodutiva (Gaspar 2004).

A todos estes factores acresce o desconhe-cimento da composição genética da população,apesar dos poucos dados disponíveis apontarempara uma baixa variabilidade genética. A popu-lação é relativamente fechada, não existindoevidências de fluxos migratórios de adultos nemde contactos regulares, que impliquem acasa-lamento, com populações costeiras (Gaspar2004). O isolamento implica que os acasala-mentos sejam sempre entre indivíduos residen-

et al.


DEGRADAÇÃO DA QUALIDADEDA ÁGUA

Directa ou indirectamente, o estuário cons-titui o meio receptor de todos os efluentesdomésticos, industriais e agrícolas, e a quali-dade da sua água é ainda influenciada pelaintensificação do tráfego marítimo, pela pre-sença de um grande estaleiro naval e pelaexistência de aquaculturas.

O facto de alguns dos poluentes introduzidosno estuário poderem ser bioacumulados ao lon-go das cadeias tróficas aquáticas induz altera-ções bioquímicas e fisiológicas nos organismosmarinhos (Ferreira & Vale 1998). Sendo osroazes predadores de topo, o fenómeno da bio-acumulação adquire contornos preocupantes.

Embora não se conheça em pormenor oefeito dos poluentes de origem antropogénicanos roazes do Sado, existem vários estudos quemostram que poluentes como os DDT's (dicloro-difeniltricloroetanos) e os PCB's (bifenilos poli-cloratos) influenciam negativamente a funçãoreprodutora e imunológica dos mamíferos ma-rinhos (Reijnders 1986). Existem ainda evi-dências de que fêmeas primíparas expostas aníveis elevados de PCB's têm um risco elevadode mortalidade neonatal (Schwacke .2002). Por outro lado, também os compostos

et al

PRINCIPAIS AMEAÇAS

A partir dos estudos realizados sobre a popu-lação de roazes do Sado e outras populaçõescom características semelhantes, foi possívelidentificar quatro potenciais fontes antropo-génicas de ameaça: degradação da qualidadeda água do estuário, tráfego marítimo, pesca epoluição acústica.

tes, o que potencia o efeito da consanguinidadee da deriva genética (perda de variabilidade ge-nética com aumento do risco de anomalias emutações). Este fenómeno pode afectar a so-brevivência e o sucesso reprodutor, acentuandoainda mais o declínio da população (Lacy 1993).

O reduzido efectivo populacional, o envelhe-cimento da população, as características intrín-secas à própria espécie e a degradação do seuhabitat (factores extrínsecos à população) ame-açam esta população singular em Portugal Con-tinental e rara na Europa. Apenas a adopçãoimediata de medidas que visem a minimizaçãodas ameaças extrínsecas e a conservação dapopulação poderá permitir uma recuperação alongo prazo.

26 |

organoestânicos (presentes nas tintas antive-getativas – TBT's) podem suprimir o sistemaimunitário dos roazes, contribuindo para umaumento da mortalidade (Kannan 1996).

Com o seu sistema imunitário enfraquecido,os roazes ficam mais susceptíveis a infecçõespor bactérias, parasitas e vírus (Lahvis .1995), como os vírus da família P ,responsáveis pelo aparecimento de lesões cu-tâneas, como a doença da tatuagem (Van Bres-sem . 2003) já observada em vários juvenisda população de roazes do Sado.

O estuário do Sado está exposto a um intensotráfego de embarcações que tem vindo a au-mentar ao longo dos anos. Contribuem paraesta situação, os , os rebocadores,as embarcações de pesca e de recreio bemcomo navios de grandes dimensões, destinadosà zona industrial e aos estaleiros navais.

De um modo geral, os animais tendem a apre-sentar reacções neutras em presença das em-barcações de maior porte, uma vez que estasmantêm rotas relativamente fixas e velocidadereduzida. No que respeita ao ruído subaquático,os animais não apresentam reacções aos altos

et al.

et al

et al

ferry-boats

oxviridae

TRÁFEGO MARÍTIMO

níveis de pressão acústica das embarcações depesca e navios de grande porte (ex: petroleirose cargueiros), provavelmente devido à suamenor sensibilidade às baixas frequências (dosSantos 1998).

Relativamente à náutica de recreio e à acti-vidade comercial de observação de roazes,verifica-se uma utilização mais intensa e des-regrada do estuário durante os meses de Verão,com impactos negativos imediatos nos roazes.

Cascão (2001) analisou a reacção dos roazesdo Sado à presença destas embarcações numraio de 300 m. Verificou que os roazes podemalterar o padrão de actividade comportamen-tal, a composição e estrutura espacial dos gru-pos, aumentar a duração dos mergulhos e afrequência de golpes caudais, comportamen-tos indicadores de situações de stress. Váriosestudos referem que estas alterações podeminterferir com mecanismos vitais como a pro-cura de alimento, o acasalamento e a procria-ção e, a longo prazo, afectar a sobrevivênciada população (Nowacek . 1999; Baker &Macgibbon 1991; Erbe & Farmer 2000).

et al


PESCA

POLUIÇÃO ACÚSTICA

A pesca ilegal e/ou um intenso esforço depesca podem ter efeitos negativos sobre apopulação de roazes uma vez que podem con-tribuir para a diminuição da disponibilidadedas suas espécies-presa. De igual modo a utili-zação de artes lesivas pode ocasionar altera-ção/ destruição de habitats vitais para a manu-tenção dos das espécies-presa.

O ruído antropogénico tem o potencial deafectar os cetáceos de diversas formas, poden-do reduzir a condição do indivíduo, populaçãoou espécie (Perry 1998), uma vez que estes ani-mais dependem das suas capacidades acús-ticas tanto para comunicação como para apercepção do seu meio e detecção de presas(Reynolds 2000).

É possível que o ruído portuário e industrial noestuário do Sado não seja uma fonte de per-turbação ambiental grave para os roazes doponto de vista sensorial e fisiológico. No entan-to, pode constituir um impacto ambiental não

stocks

et al.

negligenciável pela possibilidade de mascarar ossons gerados por potenciais presas (dos Santos1998). A verificar-se esta teoria, os roazes pode-rão alterar o padrão de utilização do habitat,procurando novas zonas de alimentação emáreas exteriores ao estuário. A saída do estuáriopode influenciar a sobrevivência dos animaismais jovens, normalmente mais protegidos nointerior do estuário (Gaspar 2003).

Contudo, o conhecimento dos efeitos da po-luição acústica sobre os roazes do Sado é aindainsuficiente pelo que são necessários maisestudos que permitam definir medidas de mini-mização dos impactos das actividades hu-manas na população de roazes.

28 |

PARTE3

Avaliação e Objectivos Gerais

MISSÃO DO PLANO DE ACÇÃO

AVALIAÇÃO DA POPULAÇÃO

A missão do Plano de Acção enquadra a estratégia global, estabeleceos grandes objectivos e fornece as linhas de orientação para as acçõesde intervenção, em consenso com todas as partes interessadas. Noseminário de abertura dos trabalhos, realizado a 19 de Maio de 2008,estiveram presentes os principais intervenientes neste Plano (Anexo I),no qual se aprovou o seguinte texto que expressa, com clareza, a missãodeste Plano deAcção:

Com base na sistematização dos elementos de caracterização e dediagnóstico, procedeu-se à avaliação da população de roazes do estuáriodo Sado, através de uma análise ( , ,

, ): identificação dos pontos fortes e fracos, das oportunidadese ameaças com que o gestor do Plano de Acção se pode deparar. Estaanálise teve por base a comparação do actual cenário de 2008, a evoluçãoda população nas duas últimas décadas e os objectivos que se pretendemalcançar, conforme expressa a missão do Plano deAcção.

SWOT Strenghts Weaknesses Oportuni-ties Threats

Proteger e recuperar a população de roazesdo Sado, única em Portugal, melhorando as condições do seuhabitat, através da concertação dos agentes relevantes para asua conservação.

30 |

Pontos Fortes

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�

�

�

Espécie emblemática:

População de Setúbal, única emPortugal:

Habitat da população inclui zonas de áreasclassificadas:

Legislação internacional protege aespécie:

ex libris

que

o

o

de um modo geral, oscetáceos atraem sempre um grande interes-se por parte das populações humanas, situa-ção a que não é estranha a população de roa-zes do Sado.

trata-se da únazes

residentes.

a área utilizada pela populaçãoresidente de roazes engloba duas áreas prote-gidas (Reserva Natural do Estuário do Sado eParque Marinho Prof. Luiz Saldanha - ParqueNatural daArrábida), dois sítios designados aoabrigo da Directiva Habitats (PTCON0011 ePTCON0010) e um sítio Ramsar (3PT007).

Regulamento (CE) n.º 388/97 do Conselho,de 9 de Dezembro de 1996, relativo à pro-tecção de espécies da fauna e da flora sel-vagens através do controlo do seu comér-cio (Convenção CITES).Regulamento (CE) n.º 1037/07 da Comissão,de 29 de Agosto de 2007, que estabelecerestrições à introdução na Comunidade de

ica população, exis-tente em Portugal Continental, de ro

espécimes de determinadas espécies da flo-ra e fauna selvagens (Convenção CITES).

Decreto n.º 50/80, de 23 de Julho, quetranspõe para a legislação nacional a Con-venção CITES.Decreto-Lei n.º 263/81, de 3 de Setembro,que confere protecção aos mamíferos ma-rinhos na Zona Económica Exclusiva (ZEE)portuguesa.Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro,que ratifica a Convenção relativa à Conser-vação da Vida Selvagem e dos Habitats Natu-rais (Convenção de Berna).Decreto-Lei n.º 49/05, de 24 de Fevereiro,que altera o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 deAbril, que procedeu à transposição para a or-dem jurídica interna das Directivas Aves eHabitats.

o

o

o

o

o

o

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Legislação nacional protege a espécie:

Enquadramento num instrumento de orde-namento de uma área protegida:

que

Convenção relativa à Conservação da VidaSelvagem e dos Habitats Naturais (Conven-ção de Berna).

o Plano deOrdenamento da Reserva Natural do Estuá-rio do Sado prevê a elaboração de um Planode Salvaguarda e Monitorização para a popu-lação de roazes do estuário do Sado.

Decreto-Lei n.º 6/06, de 6 de Janeiro, queregulamenta a actividade de observação decetáceos nas águas de Portugal Continental.

Avaliação e Objectivos Gerais | 31

� Grande diversidade e número de estudossobre o estuário e sobre a população deroazes: existe um conhecimento aprofun-dado e de longa data sobre o estuário doSado. Desde a década de 80 que se realizamestudos sobre a população residente de roa-zes do Sado. A informação existente incluiaspectos relacionados com a dinâmica popu-lacional (taxas de sobrevivência e reprodu-ção), ecologia e utilização de habitat, patolo-

gias (doenças de pele) e caracterização, deuma forma pontual, de impactos negativos.

existe disponibilidade de parceirosde diferentes áreas para desenvolver acçõesque possam beneficiar a população de roazes.

�

�

Mobilização dos parceiros para a elabora-ção do plano de acção, através da consti-tuição de grupos de trabalho multidisci-plinares:

Conjuntura actual relacionada com a con-servação da natureza: a consciência colec-tiva para os problemas da conservação danatureza e da preservação das espécies estáactualmente bem presente na sociedadeportuguesa.

Pontos Fracos

�

�

População residente:

População envelhecida (fragilidade bioló-gica):

pelo facto de se tra-tar de uma população que utiliza o estuáriodo Sado de uma forma constante e durantetodo o ano, o impacto negativo de activida-des sobre a população ou o seu habitat po-derá alterar significativamente, e de formairreversível, o estatuto de conservação des-ta população.

a maioria dos animais está próxima doseu limite de longevidade, a que se associa

32 |

uma viabilidade reprodutiva mais reduzida,facto que confere à população uma grandefragilidade biológica.

abaixa variabilidade genética origina umelevado grau de consanguinidade entre osindivíduos da população, potenciando o au-mento da incidência de malformações físi-cas, podendo estas ser letais.

actualmente, estão identificadosapenas sete fêmeas e três machos napopulação; a idade dos membros da popu-lação é conhecida apenas para os animaismais novos, sendo estimada nos restantes;os animais novos e a maior parte dos adultosestão infectados com o dos gol-finhos que se expressa através de lesões(manchas) na pele, indicadoras de um defi-ciente funcionamento do sistema imuni-tário; a informação sobre a contaminaçãodos animais arrojados é dispersa e defici-ente; há um desconhecimento generalizadodas causas de morte.

pox virus

�

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�

População com efectivo reduzido:

Elevada probabilidade da população apre-sentar uma baixa variabilidade genética:

Conhecimento reduzido sobre as caracte-rísticas biológicas dos indivíduos e do esta-do sanitário da população (patologias e ní-veis de contaminação por poluentes quí-micos):

a popu-lação conta actualmente com apenas 25animais.

�

�

Habitat com várias fontes de poluição:

Destruição do habitat e perturbação dosindivíduos da população devido a:

o

o

o

o

o

o

.

Poluição química orgânica e inorgânica (água,sedimentos e cadeia trófica). Fontes de po-luição: efluentes de origem doméstica, in-dustrial e agrícola e tráfego marítimo.Poluição acústica (ar e água). Fontes de po-luição:

ú

.

P , que -

ie

Afectação da á de utilização preferencial

tráfego marítimo e manobras portuá-rias e militares.

Proximidade de zona industrial. A indústriainstalada no Canal Norte do estuário do Sadoé uma indústria pesada e muito poluente. Osefluentes da actividade industrial são porta-dores de químicos, tais como nitratos, metaispesados e organoclorados, etc… com elevadoimpacto no habitat e nos roazes. Por outrolado, alguns destes compostos são liposso-l veis ac

Proximidade de zona de elevada densidadepopulacional.

r a disponibilidade de alimento e ser fonte de destruiçãodo habitat de algumas espéc s presas dosroazes

rea

umulando-se na camada adiposa dosroazes. Vários estudos referem que as fêmeasprimíparas concentram grande percentagem(80%) de poluentes químicos no leite maternoque é transferido directamente às crias, debi-litando o seu sistema imunitário

esca ilegal pode afecta


dos roazes (Canal Sul) pelo aumento deembarcações de recreio associadas aos no-vos portos de recreio - fundeadores de

M de Tróia.

.

.

.

Tráfego de embarcações de recreio, com mai-or intensidade durante os meses de Verão.

Al-barquel e Soltróia Rio e arinaNovo trajecto dos coincide com áreade alimentação dos roazes, pelo que a polui-ção acústica poderá interferir nas capacida-des de comunicação dos animais bem comona percepção do meio e na captura de ali-mento. Poderá igualmente originar um au-mento no risco de colisão com os cetáceos eperturbação de actividades vitais dos roazesDragagens e outras operações de remoção desedimento podem gerar a resuspensão de po-luentes e possivel entrada na cadeia trófica

ferries

Actividade de observação de golfinhos: estu-dos mostram que os roazes do Sado evitamas embarcações alterando o seu rumo, au-mentando por vezes o tempo em apneia. Senão for devidamente regulamentada e fisca-lizada, esta actividade pode, a curto-médioprazo, ter um impa

os roazes nas áreas em queas manobras decorrem.

cto negativo muito signi-ficativo na população de roazesActividade militar da Marinha Portuguesa noCanal Sul: os exercícios com embarcações, eem particular com helicópteros, junto da su-perfície da água no Canal Sul podem induzirao afastamento d

o

o

o

o

o

�

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�

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�

Fortes interesses económicos que se sobre-põe aos interesses de conservação:

Divisão administrativa do habitat:

Inexistência de articulação entre entidadescom competência em áreas relacionadascom o habitat e os roazes:

Falta de vontade política e inércia das enti-dades competentes:

Uma grande parte do habitat importante

a acti-vidade industrial e o turismo são actividadaseconómicas com grande importância na re-gião. A expansão destes sectores pode entrarem conflito com as medidas de conservaçãoque pretendem salvaguardar a população.

o facto de exis-tirem diferentes entidades com competên-cias em áreas relacionadas com o habitat e osgolfinhos (ex.: APSS, RNES, ARH) pode impli-car maior complexidade na execução de ac-ções que contribuam para a conservação doestuário e da população residente de roazes.

o factoda bacia hidrográfica do Sado estar sob aalçada de duas regiões administrativasdistintas (CCDR-Alentejo e CCDR-Lisboa eVale do Tejo) pode implicar maior comple-xidade na implementação de acções concer-tadas para a conservação do estuário e dapopulação residente de roazes.

nos últimos anos têmfaltado decisões que permitam a aplicaçãoeficiente da legislação existente e a execu-ção de acções de protecção da espécie e doseu habitat.

34 |

Oportunidades

�

�

�

�

Mediatização do Plano deAcção com a con-certação dos parceiros:

Articulação inter-institucional:

Desenvolvimento da marca “Roazes do Sa-do”:

Monitorização da população (demográfica,utilização do habitat, sanitária):

a mediatização doPlano pode levar a que novos parceiros adi-ram às iniciativas criadas.

criação deparcerias que permitam e facilitem a obten-ção de novas informações sobre a populaçãode roazes e o seu habitat.

permitiráo acompanhamento da

prom ma maior visibilidade dapopulação de roazes do Sado e consequente-mente das ameaças que enfrenta.

população, aprofun-

ove urá

para a população não é abrangido por ne-nhum estatuto legal de protecção:

Informação existente sobre o habitat e so-bre a população está dispersa:

Deficiente fiscalização e monitorização:

Deficiente sensibilização ambiental para osproblemas do habitat e da população:

�

�

�

o CanalSul, principal área utilizada pelos roazes, nãosó como zona de deslocação mas tambémcomo zona de alimentação, não está inseridona Reserva Natural do Estuário do Sado, eapenas parte dele se encontra abrangido pelosítio da Rede Natura. O litoral de Tróia e ocanal de entrada no estuário, igualmente im-portantes, não estão abrangidos por nenhumestatuto legal de protecção.

os váriosestudos realizados sobre o estuário têm pro-veniências, objectivos e metodologias dis-tintas. A monitorização a longo prazo deparâmetros físico-químicos importantes épraticamente inexistente, o que dificulta acomparação, complementaridade ou a ava-liação da evolução.

amonitorização da população de roazes nãotem sido assegurada nos últimos anos e asactividades desenvolvidas no estuário, quepossam ter um impacto negativo na popu-lação de roazes, têm tido uma fiscalizaçãodeficiente.

a po-pulação de Setúbal e os portugueses em geraldesconhecem a situação ambiental do estu-

ário e da população de roazes. Os sãoa forma mais de infor-mação, e não têm sido devidamente apro-veitados par

media

a a causa da salvaguarda doestuário do Sado e da população de roazes.Além da visitação promovida por empresaslicenciadas que tem um papel importante nainformação e sensibilização do público, o en-volvimento da população escolar e da comu-nidade local é incipiente.

eficiente difundir a


dando o conhecimento sobre os indivíduos ea dinâmica populacional, para a identifica-ção das acções de conservação prioritárias àrecuperação da população.

ten-do esta população um cariz único e emblemá-tico, a sua recuperação poderá ser mote desensibilização para a conservação de outrasespécies e da natureza em geral, promoven-do-se também um turismo responsável numaregião de reconhecidos valores ambientais.

perm umamelhoria da qualidade ambiental doda população de roazes.

aqualidade ambiental faz cada vez mais parteintegrante do conceito de qualidade de vida

habitat

aqualidade ambiental pode ser um atractivopara o estabelecimento de casais jovens naregião

�

�

�

�

Recuperação da população de roazes:

Centralização e sistematização da infor-mação científica sobre o habitat e a popu-lação:

Fiscalização efectiva das actividades emgeral, efluentes industriais e urbanos, pes-ca e da náutica de recreio:

Melhoria das condições ambientais doestuário:

o

o

facilitará um melhor planeamento dostrabalhos a realizar garantindo-se a visão glo-bal das condições do habitat e da populaçãode roazes.

Melhoria da qualidade de vida humana:

.Rejuvenescimento da população humana:

.

itirá

o

�

�

�

�

O presente Plano de Acção está previsto noprograma de execução do Plano de Ordena-mento da RNES:

Desenvolvimento e promoção do turismoambiental:

Elevado potencial de sensibilização ambi-ental:

Sinergias público-privadas:

Desenvolvimento da ostreicultura:

.

facilitará a implementaçãodas acções contempladas no Plano deAcção.

.

.

.

com amelhoria das condições ambientais, activida-des que outrora fizeram parte do quotidianodo estuário (como a ostreicultura) poderãosurgir novamente, contribuindo para a cria-ção de empregos

a promoção da sustentabilidadeda actividade turistica cont para asensibilização ambiental do público

os golfinhos, enquanto espécie em-blemática, despertam sonhos e empatia,sendo por isso verdadeiros embaixadores pa-ra a sensibilização ambiental das popula-ções humanas

a mobilizaçãoem torno de uma causa comum a salva-guarda da população de roazes poderá fo-mentar a criação de cooperações/ sinergiasentre várias entidades e sectores públicos eprivados

ribuirá

--

36 |

ma das zonas preferenciais para a populaçãode roazes

maior número de fontes de poluiçãoacústica e química; aumento da perturbaçãoe risco acrescido de colisão com roazes

aumento de impactos imediatosnos comportamentos naturais dos indiví-duos, com eventual impacto a médio prazona sobrevivência da população

aspermanentes dragagens para aprofundamen-to do rio, de modo a permitir a passagem aosnavios de grande porte, devem ser efectua-das em alturas em que não causem impactono ciclo de vida das espécies que utilizam oestuário e que são potenciais presas dos roa-zes (ex: o choco entra no estuário para a de-sova na mesma época em que ocorrem nor-malmente as dragagens de Janeiro aAbril).

nosúltimos 10 anos a captura do choco no estu-ário do Sado diminuiu cerca de 70%. Algumasespécies piscícolas como o peixe-rei, os ca-bozes, a petinga e o carapau também desa-pareceram, e caso esta situação não sejainvertida poderemos assistir, a médio prazo,a uma situação de escassez da disponibili-dade de alimento para os roazes.

.

;

.

Aumento do tráfego de embarcações derecreio:

Aumento da actividade de observação degolfinhos:

, ,

o

o

�

�

Dragagens para aprofundamento do rio:

Escassez de alimento no estuário:

Ameaças

�

�

�

�

�

�

Incapacidade de concretizar uma estraté-gia de defesa dos roazes do Sado:

Especulação imobiliária:

Aumento da pressão humana e industrialpodendo levar a um aumento da poluiçãoquímica na água e no ar:

Aumento da poluição agrícola através dotransvase doAlqueva:

Sobre-exploração do ambiente:

Aumento ou continuação da destruição dohabitat devido a:

o

o

o

podelevar à extinção da população.

.

deterioração dascondições ambientais do estuário e áreasenvolventes, com as respectivas consequên-cias.

possível deterioraçãoda qualidade da água do estuário.

depleçãodos recursos naturais, alterando o equilíbriodo ecossistema.

sobre-explo-ração do ambiente.

poluição acús-tica e química.

Aumento da pressão urbana:

Tráfego marítimo comercial:

Implantação do novo cais dos no Ca-nal Sul:

ferries

o possível aumentoda população humana, residente na área, po-derá conduzir a uma maior deterioração do

da população de roazes

incremento do tráfego marítimo nu-

habitat


38 |

OBJECTIVOS GERAIS

No seguimento da análise anterior, estabeleceram-se os quatroobjectivos gerais que servem de base à elaboração do Plano deAcção.

1CONHECIMENTOE INVESTIGAÇÃOMelhorar o estatutode conservação dapopulação de roazesdo estuário do Sado.

2QUALIDADEDO HABITATMonitorizar aqualidade ambientaldo habitat da popu-lação de roazes.

3APOIO PÚBLICOSensibilizar e envol-ver a opinião públicae os agentes locaispara a urgência damelhoria da qualida-de ambiental do estu-ário e da salvaguardada população de roa-zes do Sado.

4OPERACIONA-LIZAÇÃOCriar um modelo degestão que permitaoperacionalizar oPlano de Acção.

Estes objectivos gerais deverão ser concretizados num horizonte temporal de 5 anos (período de vigência do Plano deAcção), entre 2009 e 2013. Na Parte IV do presente Plano apresenta-se o resultado prático do Plano de Acção, detalhando,para cada um dos objectivos, os respectivos resultados e acções previstas, referindo-se no Anexos II a calendarização dasacções e as entidades responsáveis propostas para a sua coordenação.


40 |

PARTE4

Objectivos, Resultados e Acções

MELHORAR O ESTATUTO DECONSERVAÇÃO DA POPULAÇÃODE ROAZES NO ESTUÁRIO DO SADO

Apopulação de roazes residente no estuário do Sado constitui um casoúnico e particular em Portugal. O reconhecimento da sua importância evulnerabilidade levou à criação do actual Plano de Acção, cujo principalobjectivo é o de “melhorar o estatuto de conservação da população deroazes do estuário do Sado”.

Para o efeito, são consideradas prioritárias algumas acções, nomea-damente: a implementação e desenvolvimento de um programa de mo-nitorização da população de roazes do Sado; a criação de um centro dedocumentação e informação sobre a população de roazes do Sado; e acriação de uma rede de intervenção rápida para situações de arroja-mentos de indivíduos da população de roazes do Sado.

1

42 |

1.4. Estatuto de conservaçãoespecifico para a população doroaz do Sado identificado

� Estatuto identificado atéfinal de 2009

�

�

Actas da reunião;Internet

� Colaboração dosparceiros;

Tabela 1. Quadro lógico definido para o objectivo 1 do Plano de Acção.

1Resultados Indicadores Meios de verificação Pressupostos

Missão:

Proteger e recuperar a população de roazes do Sado, única em Portugal, melho-

rando as condições do seu habitat, através da concertação dos agentes relevan-

tes para a sua conservação

Objectivo:

1. Melhorar o estatuto de conservação da população de roazes no estuário do Sado

1.1. Modelo de monitorização dapopulação de roazes desenvolvidoe implementado

�

�

�

�

Programa de monitori-zação implementado atéao final do 2º trimestre de2010;Nomenclatura individualdos roazes uniformizadaaté final de 2009;Base de dados criada atéfinal de 2010;Catálogo fotográfico dis-ponível até final de 2010

�

�

�

Relatórios semestrais;Boletins de divulgação;Catálogo fotográfico

�

�

Colaboração dosparceiros;Definição da estratégia

1.2. Plataforma de informaçãosobre a espécie constituída

�

�

�

Biblioteca digital dispo-nível na Internet até finaldo 2º trimestre de 2010;Centro de documentaçãocriado no final do 2ºtrimestre de 2010;1 / anoworkshop

�

�

�

Biblioteca digital;Centro de documentação;Lista de participantes nosworkshops

� Disponibilização dosdados/ documentação porparte das entidades/investigadores

1.3. Rede de actuação paraarrojamentos na área do Plano deAcção criada

�

�

�

Manuais de actuaçãoelaborados até Setembrode 2009;Equipa de primeiraintervenção constituída eoperacional até finalOutubro de 2009;3 parcerias/ ano

�

�

�

Manuais;Fichas de arrojamento;Protocolos

� Recursos humanos emeios técnicos disponíveis

Objetivos, Resultados e Acções | 43

1.1.6. Criar uma base de dados paraacompanhamento da população deroazes

� Média � Curto � ICNB/RNES, Unidades deinvestigação

1.1.7. Organizar reuniões técnicasentre investigadores para acompa-nhamento da monitorização

� Média � Longo � ICNB/RNES, Unidades deInvestigação, JardimZoológico

1.1.8. Gerir a base de dados criadaem 1.1.6.

� Média � Longo � Unidades de Investigação

1.2. Plataforma de informação sobre a espécie constituída

1.2.1. Constituir uma equipa pararecolha e avaliação da informaçãodisponível

� Média � Imediato � ICNB/RNES

Resultados / Acções Prioridade Prazo Entidades

1.1. Modelo de monitorização da população de roazes desenvolvido e implementado

1.1.1. Uniformizar o sistema deidentificação individual dos roazes

� Média � Imediato � ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Vertigem Azul,Quercus

1.1.2. Desenvolver um programa demonitorização da dinâmica populacio-nal dos roazes (incluindo a caracteri-zação genética, fisiológica e toxicoló-gica) e da utilização do habitat

� Elevada � Curto � ICNB/RNES, Unidades deinvestigação, JardimZoológico

1.1.3. Implementar o programa decaracterização genética, fisiológica etoxicológica da população de roazes

� Elevada � Longo � ICNB/RNES, Unidades deinvestigação, JardimZoológico

1.1.4. Implementar o programa de mo-nitorização da dinâmica populacionaldos roazes e da utilização do habitat

� Elevada � Longo � ICNB/RNES, Unidades deinvestigação

1.1.5. Estudar as interacções entre apopulação de roazes do Sado e ou-tras populações costeiras de cetáceos

� Elevada � Curto � ICNB/RNES, Unidades deinvestigação

1.2.2. Sistematizar e organizar oconhecimento actual sobre a espécie/população, identificando lacunas

� Elevada � Imediato � Equipa criada em 1.2.1.

44 |

1.3. Rede de actuação para arrojamentos na área do Plano de Acção criada

1.2.3. Criar e disponibilizar on-lineuma biblioteca digital sobre aespécie/ população

� Elevada � Curto � ICNB/RNES

1.2.4. Criar centro de documentaçãosobre a espécie/ população de roazes

� Elevada � Curto � Equipa criada em 1.2.1.

1.2.5. Organizar técnicosentre investigadores

workshops � Média � Médio � Equipa criada em 1.2.1.


1.3.1. Constituir uma equipa detrabalho para elaboração do plano deactuação

� Elevada � Imediato � ICNB/RNES, JardimZoológico

1.3.2. Elaborar os planos de actuaçãopara arrojamentos


1.3.3. Identificar as entidades partici-pantes na equipa de primeiraintervenção


1.3.4. Constituir e dar formação àequipa de primeira intervenção


1.3.5. Operacionalizar a equipa deprimeira intervenção

� Elevada � Imediato � ICNB/RNES

1.3.6. Divulgar a rede de alerta (atra-vés da edição de brochuras, ,

postal, rádio e TV, site…)posters

mailing

� Baixa � Médio � ICNB/RNES, Jardim Zoo-lógico, Projecto Delfim,media local, VertigemAzul, Quercus

1.3.7. Celebrar parcerias paraoperacionalizar a rede

� Baixa � Médio � ICNB/RNES

1.4.2. Divulgar o estatuto de conserva-ção da população de roazes do Sado

� Elevada � Médio � ICNB/RNES

1.4.1. Aplicar os critérios da UICN pa-ra atribuir o estatuto de conservação



1.4. Estatuto de conservação especifico para a população do roaz do Sado, identificado

2

MELHORAR A QUALIDADE AMBIENTALDO HABITAT DA POPULAÇÃO DE ROAZES

As profundas alterações ocorridas nas últimas décadas no habitat dapopulação dos roazes do Sado constituem a principal ameaça à esta co-munidade de roazes.

Só uma melhoria acentuada das condições do habitat conseguidacom o envolvimento de todos os agentes responsáveis pela utilização egestão do estuário do Sado permitirá salvaguardar esta população.Assim, e de forma a alcançar o segundo objectivo previsto no Plano“Monitorizar a QualidadeAmbiental do Habitat da População de Roazes”- pretende-se estabelecer um programa de monitorização ambiental doestuário de modo a melhorar a qualidade da água, bem como minimizarou eliminar os impactos negativos decorrentes da incorrecta utilizaçãodo estuário. O envolvimento e a participação activa de todos os inter-venientes na correcta utilização e gestão do estuário do Sado é funda-mental para o sucesso desta acção.

Pretende-se igualmente criar uma plataforma de informação que venhaa estar disponível ao público e que contenha documentação relevantesobre o habitat, com o objectivo de informar e esclarecer acerca dos re-cursos estuarinos e dos eventuais impactos de uma incorrecta utilização.

,

46 |


2.1. Plano de avaliação/ monitorização ambiental do estuário desenvolvio

2.1.1. Desenvolver um plano deavaliação/ monitorização

� Elevada � Imediato � ICNB/ RNES, Unidadesde Investigação

2Tabela 2. Quadro lógico definido para o objectivo 2 do Plano de Acção.

Resultados Indicadores Meios de verificação Pressupostos

Missão:



tes para a sua conservação.

Objectivo:

2. Monitorizar a qualidade ambiental do habitat da população de roazes

2.1. Plano de avaliação/ monito-rização ambiental do estuáriodesenvolvido

� Plano de monitorizaçãodesenvolvido até final de2010

� Relatórios técnicos � Colaboração entreentidades/ investigadores

2.2. Plataforma de informaçãoconstituída

�

�

Biblioteca digital dispo-nível na Internet até finalde 2.º trimestre de 2010;Centro de documentaçãocriado até Junho de 2010

�

�

Biblioteca digital;Centro de documentação

� Disponibilização dosdados / documentaçãopor parte das entidades

2.3. Fiscalização efectiva da áreade implementação do Planogarantida

�

�

Equipa de mar da RNEScriada em 2009;Plataforma de coopera-ção constituída até finalde 2009

�

�

Protocolos;Relatório de saidas daequipa de mar

� Entidades fiscalizadorasdisponiveis

2.1.2. Identificar as entidades maisrelevantes para realizar trabalhos demonitorização

� Elevada � Imediato � ICNB/ RNES, Unidadesde Investigação

2.1.3. Monitorizar a qualidade da águae identificar as medidas de minimiza-ção dos impactos

� Elevada � Longo � Entidades identificadasem 2.1.2.


� Baixa � Curto � Equipa criada em 1.2.1.2.2.2. Criar e disponibilizar abiblioteca digital sobre o habitat dapopulação de roazes

on-line

� Baixa � Curto � ICNB/RNES2.2.3. Criar um centro de documenta-ção sobre o habitat da população deroazes

2.3. Fiscalização efectiva da área de implementação do Plano garantida

2.3.1. Criar uma plataforma de colabo-ração/ cooperação com entidadesfiscalizadoras


� Elevada � Imediato � ICNB/RNES2.3.2. Criar o corpo de fiscalização demar da RNES

� Elevada � Curto � ICNB/RNES2.3.3. Dar formação específica àsentidades fiscalizadoras


2.1.4. Monitorizar os sedimentos eidentificar as medidas de minimiza-ção dos impactos

� Média � Longo � Entidades identificadasem 2.1.2.

� Elevada � Longo � Entidades identificadasem 2.1.2.

2.1.5. Monitorizar a bioacumulação nacadeia alimentar e identificar as medi-das de minimização dos impactos

� Elevada � A decorrer2.1.6. Monitorizar o ambiente acústicosubaquático e identificar as medidasde minimização dos impactos

� IMAR; Projecto Delfim

� Elevada � Longo2.1.7. Monitorizar o tráfego marítimoe identificar as medidas de minimiza-ção dos impactos

� Entidades identificadasem 2.1.2.

� Média � Curto � Entidades identificadasem 2.1.2.

2.1.8. Monitorizar a actividade da pes-ca e o impacto sobre a população deroazes

2.2. Plataforma de informação constituída

2.2.1. Sistematizar e organizar oconhecimento actual identificandolacunas

� Baixa � Imediato � Equipa criada em 1.2.1.

48 |


3

SENSIBILIZAR E ENVOLVER AOPINIÃO PÚBLICA E OS AGENTES LOCAISPARA A URGÊNCIA DA MELHORIA DA QUALIDADEAMBIENTAL DO ESTUÁRIO E SALVAGUARDA DAPOPULAÇÃO DE ROAZES DO SADO

Dar visibilidade aos roazes do Sado e torná-los um exemplo de conser-vação nacional, pelo seu valor emblemático e pelo compromisso assumi-do pelo Estado Português para a sua conservação, faz parte da missãodeste Plano.

O terceiro objectivo tem por intenção “Sensibilizar e Envolver a Opi-nião Pública e osAgentes Locais para a Urgência da Melhoria da QualidadeAmbiental do Estuário e Salvaguarda da População de Roazes do Sado”.

O envolvimento de todos é fundamental para que se consigam atingiros objectivos do Plano. Estão previstas diversas acções como forma desensibilizar e envolver os principais agentes, designadamente a popu-lação escolar, as autoridades locais, as empresas ligadas aos sectoresindustrial e turístico, a comunidade piscatória, a opinião pública e acomunicação social.

O desenvolvimento da marca “Roaz do Sado” será também impor-tante para a comunicação dos objectivos do Plano, bem como para acertificação de entidades que contribuam para o cumprimento da mis-são estabelecida no Plano.

A criação de um centro interpretativo sobre a população de roazes doSado será o meio de sensibilização por excelência para a importância des-ta população, bem como para a divulgação das acções previstas no Plano.

50 |

3.1. População escolar da área deinfluência do Plano de Acçãosensibilizada e envolvida



Missão:




Objectivo:

3. Sensibilizar e envolver a opinião pública e os agentes locais para a urgência

da melhoria da qualidade ambiental do estuário e salvaguarda da população de

roazes do Sado

�

�

�

�

100% dos agrupamentosde escolas dos concelhosabrangidos pela área deinfluência do Plano;10 horas/ ano de formação;5000 visitas ao Centro deInterpretação da Natureza daHerdade da Mourisca (CINHM);Kit pedagógico criado até 2010

�

�

�

�

Kit pedagógico;DVD;Inquéritos/ certificados departicipação;Registo diário das visitas

�

�

�

Adesão das escolas/professores;Recursos humanos;Projectos aprovados

3.2. Autoridades locaissensibilizadas e envolvidas(autarquias, Capitanias, etc.)

�

�

1 acção de formaçãorealizada/ ano;100% das marinas/ anco-radouros com cláusulade cessação de contratoaté 2013

�

�

Certificados de parti-cipação nas formações;Acordo com marinas/ancoradouros

�

�

Adesão das autoridadeslocais;Adesão das entidadesgestoras das marinas

3.3. Empresas do sector turísticosensibilizadas e envolvidas

�

�

�

1 acção de formaçãorealizada/ ano;100 % de empresassensibilizadas;100 % de empresascertificadas até 2013

�

�

Certificados de partici-pação nas formações;Brochura/ postal

� Adesão das empresas dosector turístico

3.4. Empresas ligadas ao sectorindustrial sensibilizadas eenvolvidas (indústria pesada,aquacultura, arrozais)

�

�

�

1 acção de formaçãorealizada/ano;50 % das empresas sensi-bilizadas até final de 2011;100% até final de 2013

�

�

Certificados de partici-pação nas formações;Relatórios de actividades

� Adesão das empresasligadas ao sector


3.8. Marca “Roazes do Sado”desenvolvida e reconhecida pelopúblico

�

�

Marca criada até final de2009;Caderno de normas/especificações da marcacriado até final do 1.ºtrimestre de 2010

�

�

Caderno de normas;Notícias de imprensa

3.9. Centro interpretativo sobrea população de roazes do Sadoconstruído e aberto ao público(adaptar alguns dos espaçosadjacentes)

�

�

�

Posto de informaçãoinaugurado até final deSetembro de 2010;Centro interpretativoinaugurado e funcional atéfinal de 2012;3.000 pessoas/ ano visita-rão o Centro após 2013

�

�

Notícia de imprensa;Registo diário dosvisitantes

� Projectos aprovados


3.5. Opinião pública sensibilizadae envolvida

�

�

�

�

�

�

�

2 palestras/ ano;5 padrinhos angariados/ano a partir de 2010;Dia do Roaz criadoem 2009;20 painéis informativoscriados;2 Bienais organizadasaté 2013;500 visitas mensais àplataforma de conteúdos;2 digitais

/ anonewsletters

online

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

Exposições;DVD;Brochura;Llivro de fotografias;Agenda/ anual;Dia/semana do Roaz;Painéis informativos;Lista de participantes;Plataforma de conteúdos/

Documentárionewsletter online

� Adesão da população emgeral e empresas

3.6. Comunicação social local enacional sensibilizada e envolvida

�

�

2 parcerias estabelecidas/ano;12 notícias/ ano

�

�

�

Lista de participantes nasformações;Protocolos;Arquivo de imprensa

� Adesão dos jornalistas

3.7. Sector da pesca, sensibilizadoe envolvido

�

�

1 acção de sensibilização/ano;50 % dos pescadores sen-sibilizados até final de 2013

�

�

Folha de presença dasacções de sensibilização;Relatórios de actividades

� Adesão da comunidadepiscatória

52 |


3.1. População escolar da área de influência do Plano de Acção sensibilizada e envolvida

� Baixa � Curto3.1.1. Criar equipa para elaborar eproduzir um pedagógico adaptadoaos diferentes ciclos de ensino

kit� ICNB/RNES, Associação

Viver a Ciência, JardimZoológico, Vertigem Azul,Quercus, outras

� Baixa � Médio3.1.2. Realizar acções de formaçãodirigidas à população docente

� ICNB/RNES, ProjectoDelfim, ,Associação Viver aCiência, outras

Jardim Zoológico

� Baixa � A decorrer3.1.3. Realizar visitas ao estuário � Empresas de animação emaritimo-turísticaslicenciadas

� Baixa � Longo � ICNB/RNES eassociações deeducação/ animaçãoambiental, Quercus

3.1.4. Realizar visitas deestudo ao centro de Interpre-tação da Natureza da Herdadedas Mouriscas – CINHM(posto de informação do roaz)

� Baixa � Curto3.1.5. Editar um DVD animado sobreos roazes e o seu habitat

� Equipa criada em 3.1.1.,outras

3.2. Autoridades locais sensibilizadas e envolvidas

� Baixa � Imediato3.2.1. Identificar as autoridades/entidades mais relevantes

� ICNB/RNES

� Baixa � Médio3.2.2. Elaborar acções de formaçãoespecíficas para as diferentesentidades

� ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Jardim Zoológico,outras

� Elevada � Curto3.2.3. Propor às entidadesgestoras de marinas eancoradouros a inclusão, noscontratos com os utentes, deuma cláusula de cessação domesmo no caso de reincidênciade más condutas naobservação de cetáceos

� ICNB/RNES


3.3.2. Elaborar acções de sensibili-zação específicas para cada sectorde actividade (maritimo-turísticas,hotéis, agências de turismo)

� Média � Médio � ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Jardim Zoológico,outras

� Média � A decorrer � Jardim Zoológico/ FCUL3.3.3. Desenvolver um programa decertificação das empresas maritimo--turísticas

� Média � Longo � ICNB/RNES, VertigemAzul, Projecto Delfim,Jardim Zoológico,Quercus, Turismo Lisboae Vale do Tejo, outras

3.3.4. Elaborar e divulgar uma bro-chura/ postal sobre as normas deconduta para a observação decetáceos

� Média � Longo � ICNB/RNES3.3.5. Divulgar a brochura criada em3.5.2.

3.4 Empresas ligadas ao sector industrial sensibilizadas e envolvidas

� Baixa � Imediato � ICNB/RNES3.4.1. Identificar as empresas maisrelevantes

� Média � Médio3.4.2 Elaborar acções de formação/sensibilização específicas para cadasector de actividade

� ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Jardim Zoológico,outras

� Média � Longo3.4.3. Divulgar a brochura criada em3.5.2.

� ICNB/RNES,Quercus, Turismo Lisboae Vale do Tejo


� Baixa � Imediato � ICNB/RNES3.3.1. Identificar as empresas maisrelevantes

3.3. Empresas do sector turístico sensibilizadas e envolvidas

3.5. Opinião pública sensibilizada e envolvida

� Média � Curto � ICNB/RNES, VertigemAzul, AFLOPS, JardimZoológico, Quercus, Troia-cruze, Turismo de Lisboae Vale do Tejo, outras

3.5.1 Rever e elaborar painéisinformativos, para colocação emmarinas e praias, sobre a populaçãode roazes

54 |

� Baixa � Curto � ICNB/RNES, JardimZoológico, Quercus

3.5.2. Elaborar uma brochura sobre apopulação de roazes

3.5.3. Realizar actividades lúdicas noâmbito de eventos culturais na áreade influência do Plano de Acção

� Baixa � Longo � ICNB/RNES, Turismo deLisboa e Vale do Tejo,autarquias locais, empre-sas, associações, outras

� Baixa � Médio � ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Jardim Zoológico,Quercus, autarquiaslocais, outras

3.5.4. Realizar palestras temáticas naárea de influência do Plano de Acção

� Baixa � Médio � ICNB/RNES,Quercus,Turismo de Lisboa e Valedo Tejo, autarquias locais,empresas, outras

3.5.5. Produzir diversomerchandising

� Baixa � Médio � ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Jardim Zoológico,Associação Viver aCiência, Quercus, outras

3.5.6. Elaborar uma exposiçãoitinerante sobre os roazes e oestuário do Sado

� Baixa � Imediato � ICNB/RNES, VertigemAzul

3.5.7. Elaborar uma exposiçãofotográfica sobre os roazes e oestuário do Sado

3.5.8. Elaborar uma exposição nossobre os roazes e o estuário

do Sadoferries

� Baixa � Curto � ICNB/RNES, JardimZoológico, AtlanticFerries, outras


� Baixa � Longo3.5.9. Criar e comemorar o Dia/Semana do Roaz

� ICNB/RNES, Quercus,Troiacruze, Jardim Zooló-gico, autarquias, outras

� Baixa � Médio � ICNB/RNES, JardimZoológico, outras

3.5.10. Editar um DVD informativosobre os roazes e o seu habitat

� Baixa � Longo � ICNB/RNES, Turismo deLisboa e Vale do Tejo,outras

3.5.11. Elaborar uma campanha de“apadrinhamento” dos roazes doSado

� Média � Longo � ICNB/RNES, Jardim Zoo-lógico, entidades formado-ras, associações, outras

3.5.12. Sensibilizar de forma próacti-va os desportistas naúticos no mar


� Baixa � Longo � ICNB/RNES3.5.13. Editar uma agenda parapromover o Plano

� Média � A decorrer � Vertigem Azul3.5.14. Elaborar um livro de fotografiassobre a população de roazes do Sado

� Elevada � Longo � ICNB/RNES, Troiacruze,Turismo de Lisboa e Valedo Tejo, autarquias,empresas, outras

3.5.15. Colocar e manter um painelsobre o planooutdoor

� Média � Longo � Comissão criada em4.1.3.

3.5.16. Organizar a Bienal do Roazdo Sado

� Média � Imediata3.5.17. Adquirir uma plataforma quedisponibilize conteúdos sobre o roaze o Plano na internet

� ICNB/RNES

� Média � Longo � ICNB/RNES3.5.18. Edição de digitalnewsletteronline


� Média � Curto3.5.19. Produção de documentário deTV sobre a população de roazes doestuário do Sado

� ICNB/RNES

3.6. Comunicação social local e nacional sensibilizada envolvida

� Baixa � Longo � ICNB/RNES, Quercus,Turismo de Lisboa e Valedo Tejo, empresas,associações, autarquias

3.6.1. Estabelecer contactos regularescom a imprensa local para divulgaçãode informação actualizada relativa àimplementação do Plano de Acção

� Baixa � Longo3.6.2. Estabelecer contactos, atravésde , com os meios decomunicação social a nível nacional

press-releases� ICNB/RNES, Jardim

Zoológico

� Baixa � Médio � ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Jardim Zoológico

3.6.3. Elaborar um programa de forma-ção relativo aos roazes e ao estuário doSado específica para jornalistas locais

� Baixa � Médio � ICNB/RNES3.6.4. Estabelecer contactos com osdepartamentos de comunicação dasgrandes empresas para inclusão deconteúdos sobre roazes e o estuário doSado nas suas publicações ( )newsletters

56 |

3.7. Sector da pesca sensibilizado e envolvido


� Baixa � Médio � ICNB/RNES, ProjectoDelfim, Jardim Zoológico

3.7.1. Realizar acções de sensibi-lização sobre a temática do estuáriodo Sado e da população de roazes

� Baixa � Médio3.7.2. Envolver a comunidade piscatórianas acções de implementação do plano

� ICNB/RNES

3.8. Marca “Roazes do Sado” desenvolvida e reconhecida pelo público

� Baixa � Imediato � ICNB/RNES, JardimZoológico

3.8.1. Criar um logótipo e nome damarca

� Baixa � Curto3.8.2. Definir as normas para a utili-zação da marca

� ICNB/RNES

� Baixa � Curto � ICNB/RNES3.8.3. Definir a entidade gestora damarca

3.9. Centro interpretativo sobre a população de roazes do Sado construído e aberto ao público

� Baixa � Completado3.9.1. Elaborar o projecto do PostoInformativo

� ICNB/RNES

� Baixa � Curto � ICNB/RNES3.9.2. Adaptar o armazém da Herdadeda Mourisca ao Posto de Informação

� Média � Curto � ICNB/RNES3.9.3. Elaborar o projecto de constru-ção do Centro de Interpretação doroaz do estuário do Sado (CIRES)

� Média � Médio � ICNB/RNES3.9.4. Construir o Centro de Interpre-tação (CIRES)

� Baixa � Médio � ICNB/RNES3.9.5. Criar a entidade gestora ealocar pessoal para o funcionamentodo centro (CIRES)

� Média � Médio � ICNB/RNES3.9.6. Equipar o Centro deInterpretação (CIRES)

� Média � Longo � ICNB/RNES3.9.7. Dinamizar o Centro deInterpretação (CIRES)


4

CRIAR UM MODELO DE GESTÃO QUE PERMITAOPERACIONALIZAR O PLANO DE ACÇÃO

A operacionalização do Plano, com vista à concretização dos objec-tivos estabelecidos será assegurada por meio da criação de um grupo detrabalho responsável pela avaliação/ implementação do Plano deAcção, bem como pela divulgação dos resultados alcançados e plani-ficação de novas acções.

A implementação das acções listadas no Plano de Acção será asse-gurada por financiamento próprio, através de fundos específicos para aconservação da natureza ou por parcerias estabelecidas com diversasentidades para financiamento ou implementação de acções específicas.

O sucesso deste Plano de Acção só poderá ser assegurado através deuma fiscalização activa, garantida pela colaboração e o compromissodas diferentes entidades fiscalizadoras, por forma a garantir o a im-plementação de acções específicas e o cumprimento da legislação.

58 |



Missão:




Objectivo:

4. Criar um modelo de gestão que permita operacionalizar o Plano de Acção.

4.1. Comissão responsável peloacompanhamento do Plano deAcção constituída e emfuncionamento

�

�

Comissão criada oficial-mente e em funciona-mento até final de 2009;Reuniões trimestrais

� Actas das reuniões � Entidades/ indivíduosdispostos a integrar aComissão

4.2. Meios de financiamentodisponíveis

�

�

Financiamento para asacções do planodisponivel a 100%;Aumento de 25% das par-cerias de apoio financeiroao plano a partir de 2010

�

�

Relatórios de contas;Protocolos

�

�

Parcerias com entidadesdisponíveis parafinanciamento;Plano não é afectado porcortes financeiros

4.3. Plano de Acção reconhecidopelo público

�

�

1000 visitas/ mês aooficial do Plano de Acção;50% dos visitantes doPosto de Informaçãoconhece o Plano deAcção

site �

�

�

�

�

Relatórios;Arquivo de imprensa;Contador de visitas node internet;Edição do Plano de Acção;

site

Página de internet

4.4. Plano de Acção monitorizadoe avaliado regularmente

�

�

100% das actividadesimplementadas;Reuniões trimestrais daComissão criada em

�

�

Relatórios anuais deactividades;Actas das reuniões daComissão de acompanhamento


4.1. Comissão responsável pelo acompanhamento do Plano de Acção constituída e em funcionamento

� Elevada � Imediato � ICNB/RNES4.1.1. Definir os termos de referênciada Comissão


4.3. Reconhecimento público do Plano de Acção

4.3.1. Editar o Plano de Acção � Média � Imediato � ICNB/RNES

� Média � Imediato � ICNB/RNES, outras4.3.2. Divulgar o Plano de Acção emplataforma de conteúdos online

� Média � Imediato � ICNB/RNES, outras4.3.3. Apresentar públicamente oPlano e/ou comunicado de imprensa

4.3.4. Aprovar o Plano de Acção porPortaria

� Elevada � Curto � ICNB/RNES

� Elevada � Imediato � ICNB/RNES4.1.2. Identificar as entidadesparticipantes na Comissão


� Média � Médio � Comissão criada em4.1.3.

4.1.4. Efectuar reuniões trimestraisda Comissão 4.1.3.

4.1.3. Criar a Comissão

� Média � Imediato � Comissão criada em4.1.3.

4.1.5. Elaborar o regulamento defuncionamento da Comissão

4.2. Meios de financiamento disponíveis

� Elevada � A decorrer4.2.1. Identificar as acçõesprioritárias do Plano

� ICNB/RNES

4.2.2. Orçamentar o plano deactividades do ano seguinte

� Elevada � Médio � Comissão criada em4.1.3.

� Elevada � A decorrer � ICNB/RNES, Comissãocriada em 4.1.3.

4.2.3. Candidatar a projectos

� Elevada � Médio4.2.4. Formalizar parcerias � ICNB/RNES, Comissãocriada em 4.1.3.


60 |


4.4. Avaliação / monitorização da implementação do Plano

� Média � Médio4.4.1. Rever anualmente o Plano deAcção

� Comissão criada em4.1.3.

4.4.2. Divulgar as acções identifica-das no Plano e já realizadas ou emcurso

� Baixa � Médio � Comissão criada em4.1.3.


4.4.3. Elaborar anualmente o relatóriode actividades


4.4.4. Efectuar reuniões trimestraisda Comissão criada em 4.1.3.

B.Prazo da acção:Completada no ano corrente (primeiro ano

do Plano deAcção)Completada entre o 1º e o 3º anosCompletada entre o 1º e o 5º anosCompletado entre o 1º e o 10º anos (vai para

além do prazo dos 5 anos do Plano)Uma acção que está actualmente a ser

implementada e que deve continuarUma acção que foi concluída durante a

preparação do Plano deAcção

�

�

�

�

�

�

Imediato

CurtoMédioLongo

A decorrer

Completado

:

:::

:

:

A.Escala de Prioridade da acção:: Acção cujo resultado pode afectar directa-

mente a população de roazes, contribuindo para amelhoria do seu estatuto de conservação.

: Acção cujo resultado não influencia directa-mente a população de roazes, mas cuja concretizaçãopode potenciar uma melhoria no estatuto de conser-vação da população.

: Acção cujo resultado não influencia directamen-te a população de roazes.

�

�

�

Elevada

Média

Baixa


62 |

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Referências Bibliográficas | 67

68 |

ANEXO I

ANEXO II

Lista de Participantes

Calendarização dasactividades do Plano de Acção

Anexos

NomeEntidades participantes

AFLOPSÁguas do SadoAPPMAPSSAPSSARH AlentejoAssociação Cidadãos pela Arrábida e Estuário do SadoAssociação Viver a CiênciaCâmara Municipal de Alcácer do SalCâmara Municipal de GrândolaCâmara Municipal de SetúbalCapitania do Porto de SetúbalCapitania do Porto de SetúbalCCDRAClube das Mais Belas Baías do MundoECO-OIL Quimitecnica AmbienteETERMARFCULGrupo Portucel SoporcelGrupo Portucel SoporcelGrupo Portucel SoporcelHerdade da ComportaICNB/RNES

ICNB/RNES

ICNB/RNES

ICNB/RNES

/

- Associação dos Produtores Florestais

, S.A.

- Associação Portuguesa do Património Maritimo

- Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

- Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

- Administração da Região Hidrográfica

- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

- Empresa de obras terrestres e marítimas, S.A.

- Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

, Actividades Agro Silvícolas e Turísticas, S.A.

- Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade/

Reserva Natural do Estuário do Sado







- Instituto do MarIMARInvestigadoraInvestigadora

Catarina MagalhãesAna MarquesJoão BarbasGraça ViegasErnesto CarneiroIsabel PinheiroFernanda RodriguesRaquel GasparAna Luísa SoaresCarlos FernandoJosé Alberto SantosVictor Monteiro PiresJosé Paulo CantigaLilia FidalgoNuno MarquesNuno MatosBruno HenriqueFrancisco AndradePatrícia RodriguesSofia AlmeidaAna NeryFrancisco Goulão

Marina Sequeira

João Carlos Farinha

Rui Costa

Isabel LorenaCarina SilvaSilvia NunesCatarina Grilo

ANEXO I

70 |

Entidades participantes Nome

Jardim ZoológicoJardim ZoológicoJunta de Freguesia da ComportaJunta de Freguesia da ComportaLISNAVELPNLPNMil AndançasNauturProjecto DelfimProjecto DelfimProjecto DelfimQuercusQuercusQuercusRotas do SalSapalsadoSapalsadoSAPECSECIBALSECILSECILSECILSENASIMARSUL

SIMARSUL

SONAE TurismoSONAE TurismoTróiacruzeTurismo de Lisboa e Vale do TejoVertigem AzulVertigem Azul

- Estaleiros Navais, S.A.

- Liga para a Protecção da Natureza

- Liga para a Protecção da Natureza

- Viagens e Turismo, Lda.

- Sociedade de Actividades Marítimo Turísticas, Lda.

- Centro Português de Estudo dos Mamíferos Marinhos



- Associação Nacional de Conservação da Natureza

(Núcleo Regional de Setúbal)

(Núcleo Regional de Setúbal)

- Actividades de animação ambiental e turismo da natureza, Lda.

- Sociedade Aquícola do Sado, Lda.

- Sociedade Aquícola do Sado, Lda.

- Parques Industriais, SA

- Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines

- S.A.

- S.A.

- S.A.

- Sistema Integegrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de

Setúbal, S.A.

- Sistema Integegrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de

Setúbal, S.A.

- Navegação Costeira de Cruzeiros, Lda.

- Turismo da Natureza, Lda.

- Turismo da Natureza, Lda.

Sónia MatiasArlete SogorbSusana MatiasMaria José MartinsCláudia SprangerAna Rita AmaralAlexandra CunhaJoaquim TapumJaime SantosAna Rita LuísJoana AugustoCecília V. FerreiraFrancisco FerreiraCarla GraçaTelma CostaJorge PinaPaulo AnacletoAna JaciraSérgio TavaresRicardo SantosMaria João BotelhoAlexandra SilvaCátia SáMiguel Sena

Ana Sofia Calado

Paula ResendeCélia FerreiraMafalda CarapuçoJoão BarbasJorge Humberto SilvaMaria João FonsecaPedro Narra

ANEXO I - Lista de Participantes | 71

1.1.1.

1.1.2.

1.1.3.

1.1.4.

1.1.5.

1.1.6.

1.1.7.

1.1.8.

1.2.1.

1.2.2.

1.2.3.

1.2.4.

1.2.5.

Uniformizar o sistema de identificaçãoindividual dos roazes

Desenvolver um programa demonitorização da dinâmica populacional dosroazes (incluindo a caracterização genética,fisiológica e toxicológica) e da utilização dohabitat

Implementar o programa decaracterização genética, fisiológica etoxicológica da população de roazes

Implementar o programa demonitorização da dinâmica populacional dosroazes e da utilização do habitat

Estudar as interacções entre apopulação de roazes do Sado e outraspopulações costeiras de cetáceos

Criar uma base de dados paraacompanhamento da população de roazes

Organizar reuniões técnicas entreinvestigadores para acompanhamento damonitorização

Gerir a base de dados criada em 1.1.6.

Constituir uma equipa para recolha eavaliação da informação disponível

Sistematizar e organizar oconhecimento actual sobre a espécie/população, identificando lacunas

Criar e disponibilizar on-line umabiblioteca digital sobre a espécie/ população

Criar centro de documentação sobre aespécie/ população de roazes

Organizar técnicos entreinvestigadores

workshops

Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 20131 2 3 4 1 1 1 12 2 2 23 3 3 34 4 4 4

Data deinício Duração

Acções

1.1. Modelo de monitorização da população de roazes desenvolvido e implementado

1.2. Plataforma de informação sobre a espécie constituída

Abr 2009

Set 2009

Jan 2010

Jan 2010

Set 2009

Set 2009

Out 2009

Jul 2010

Jul 2009

Jul 2009

Set 2009

Abr 2010

Out 2009

3 meses

6 meses

contínua

contínua

16 meses

15 meses

anual

contínua

1 mês

6 meses

10 meses

3 meses

anual

ANEXO II - Calendarização das actividades do Plano de Acção

72 |

1.3.1.

1.3.2.

1.3.3.

1.3.4.

1.3.5.

1.3.6.

1.3.7.

1.4.1.

1.4.2.

2.1.1.

2.1.2.

2.1.3.

2.1.4.

Constituir uma equipa de trabalho paraelaboração do plano de actuação

Elaborar os planos de actuação paraarrojamentos

Identificar as entidades participantes naequipa de primeira intervenção

Constituir e dar formação à equipa deprimeira intervenção

Operacionalizar a equipa de primeiraintervenção

Divulgar a rede de alerta (através daedição de brochuras, posters, mailing postal,rádio e TV, site…)

Celebrar parcerias para operacionalizara rede

Divulgar o estatuto de conservação dapopulação de roazes do Sado

Desenvolver um plano deavaliação/monitorização

Identificar as entidades mais relevantespara realizar trabalhos de monitorização

Monitorizar a qualidade da água eidentificar as medidas de minimização dosimpactos

Monitorizar os sedimentos e identificaras medidas de minimização dos impactos

Aplicação dos critérios da UICN paraatribuição do estatuto de conservação



Acções

1.3. Rede de actuação para arrojamentos na área do Plano de Acção criada

2.1. Plano de avaliação/ monitorização ambiental do estuário desenvolvio

Jul 2009

Set 2009

Set 2009

Set 2009

Set 2009

Out 2009

Jul 2009

Nov 2009

Jan 2010

Set 2009

Out 2009

Jan 2010

Jan 2010

15 dias

3 meses

1 semana

2 meses

2 meses

contínua

contínua

15 dias

contínua

3 meses

1 mês

contínua

contínua

1.4. Estatuto de conservação especifico para a população do roaz do Sado identificado

ANEXO II - Calendarização das actividades do Plano de Acção | 73

2.1.5.

2.1.6.

2.1.7.

2.1.8.

2.2.1.

2.2.2.

2.2.3.

2.3.1.

2.3.2.

2.3.3.

3.1.1.

3.1.2.

3.1.3.

Monitorizar a bioacumulação na cadeiaalimentar e identificar as medidas deminimização dos impactos

Monitorizar o ambiente acústicosubaquático e identificar as medidas deminimização dos impactos

Monitorizar o tráfego marítimo eidentificar as medidas de minimização dosimpactos

Monitorizar a actividade da pesca e oimpacto sobre a população de roazes

Sistematizar e organizar oconhecimento actual identificando lacunas

Criar e disponibilizar on-line a bibliotecadigital sobre o habitat da população de roazes

Criar um centro de documentação sobreo habitat da população de roazes

Criar uma plataforma de colaboração /cooperação com entidades fiscalizadoras

Criar o corpo de fiscalização de mar daRNES

Dar formação específica às entidadesfiscalizadoras

Criar equipa para elaborar e produzirum pedagógico adaptado aos diferentesciclos de ensino

Realizar acções de formação dirigidas àpopulação docente

Realizar visitas ao estuário

kit



Acções

2.2. Plataforma de informação constituída

Jan 2010

A decorrer

Jul 2009

Jan 2010

Jul 2009

Set 2009

Abr 2010

Jul 2009

Jul 2009

Abr 2010

Out 2009

Abr 2010

A decorrer

contínua

contínua

contínua

1 ano

7 meses

10 meses

3 meses

6 meses

1 mês

anual

1 ano

anual

contínua

2.3. Fiscalização efectiva da área de implementação do Plano garantida

3.1. População escolar da área de influência do Plano de Acção sensibilizada e envolvida

74 |

3.1.4.

3.1.5.

3.2.1.

3.2.2.

3.2.3.

3.3.1.

3.3.2.

3.3.3.

3.3.4.

3.3.5.

3.4.1.

3.4.2.

3.4.3.

Realizar visitas de estudo ao centrode Interpretação da Natureza da Herdadedas Mouriscas - CINZH (posto de informaçãodo roaz)

Editar um DVD animado sobre osroazes e o seu habitat

Identificar as autoridades/ entidadesmais relevantes

Elaborar acções de formaçãoespecíficas para as diferentes entidades

Propor às entidades gestoras demarinas e ancoradouros a inclusão, noscontratos com os utentes, de uma cláusula decessação do mesmo no caso de reincidênciade más condutas na observação de cetáceos

Identificar as empresas mais relevantes

Elaborar acções de sensibilização es-pecíficas a cada sector de actividade paracada sector de actividades

Desenvolver um programa decertificação das empresas maritimo-turísticas

Elaborar e divulgar uma brochura/postal sobre as normas de conduta para aobservação de cetáceos

Divulgar a brochura criada em 3.5.2.

Identificar as empresas mais relevantes

Elaborar acções de formação/sensibilização específicas para cada sectorde actividade

Divulgar a brochura criada em 3.5.2.



Acções

Jul 2010

Jan 2009

Set 2009

Out 2009

Set 2009

Set 2009

Out 2009

Jul 2009

Jul 2009

Set 2010

Jul 2009

Out 2009

Set 2010

contínua

2 anos

1 mês

anual

6 meses

1 mês

anual

15 meses

cont nua

cont nua

1 mês

anual

cont nua

í

í

í

3.2. Autoridades locais sensibilizadas e envolvidas

3.3. Empresas do sector turístico sensibilizadas e envolvidas

3.4 Empresas ligadas ao sector industrial sensibilizadas e envolvidas


3.5.1.

3.5.2.

3.5.3.

3.5.4.

3.5.5.

3.5.6.

3.5.7.

3.5.8.

3.5.9.

3.5.10.

3.5.11.

3.5.12.

3.5.13.

3.5.14.

3.5.15.

3.5.16.

Rever e elaborar painéis informativos,para colocação em marinas e praias, sobre apopulação de roazes

Elaborar uma brochura sobre apopulação de roazes

Realizar actividades lúdicas no âmbitode eventos culturais na área de influência doPlano de Acção

Realizar palestras temáticas na área deinfluência do Plano de Acção

Produzir diverso

Elaborar uma exposição itinerantesobre os roazes e o estuário do Sado

Elaborar uma exposição fotográficasobre os roazes e o estuário do Sado

Elaborar uma exposição nossobre os roazes e o estuário do Sado

Criar e comemorar o Dia/Semana doRoaz

Editar um DVD informativo sobre osroazes e o seu habitat

Elaborar uma campanha de"apadrinhamento" dos roazes do Sado

Sensibilizar de forma pró-activa dosdesportistas naúticos no mar

Editar uma agenda para promover oplano

Elaborar um livro de fotografias sobrea população de roazes do Sado

Colocar e manter um painel outdoorsobre o plano

Organizar a Bienal do Roaz do Sado

merchandising

ferries



AcçõesObjectivo 3

Jan 2010

Abr 2010

Jul 2009

Jun 2009

Jan 2010

Abril 2011

Jun 2010

Mai 2010

Mai 2009

Abr 2011

Jul 2010

Jun 2009

Jul 2009

Jan 2009

Abr 2010

Out 2009

12 meses

5 meses

anual

anual

cont nua

cont nua

1 mês

6 meses

anual

12 meses

cont nua

anual

anual

6 meses

cont nua

12 meses

í

í

í

í

3.5. Opinião pública sensibilizada e envolvida

76 |

3.5.17.

3.5.18.

3.5.19.

3.6.1.

3.6.2.

3.6.3.

3.6.4.

3.7.1.

3.7.2.

3.8.1.

3.8.2.

3.8.3.

Adquirir uma plataforma quedisponibilize conteúdos sobre o roaz eo plano na internet

Edição de digital online

Produção de documentário de TVsobre a população de roazes do sado

Estabelecer contactos regularescom a imprensa local para divulgação deinformação actualizada relativa ao Plano deAcção

Elaborar um programa de formaçãorelativo aos roazes e ao estuário do Sadoespecífica para jornalistas locais

Estabelecer contactos com osdepartamentos de comunicação das grandesempresas para inclusão de conteúdos sobreroazes e o estuário do Sado nas suaspublicações ( )

Realizar acções de sensibilizaçãosobre a temática do estuário do Sado e dapopulação de roazes

Envolver a comunidade piscatória nasacções de implementação do plano

Criar um logótipo e nome da marca

Definir as normas para a utilização damarca

Definir a entidade gestora da marca

newsletter

newsletters

Estabelecer contactos, com os meiosde comunicação social a nível nacional



Acções

Abr 2009

Mai 2009

Abr 2010

Jun 2009

Jul 2009

Mar 2010

Abr 2010

Out 2010

Set 2009

Set 2009

Jan 2010

Jan 2010

1 mês

cont nua

6 meses

cont nua

cont nua

bianual

anual

1 dia

cont nuo

4 meses

3 meses

2 meses

í

í

í

í

3.6 Comunicação social local e nacional sensibilizada e envolvida

3.7. Sector da pesca sensibilizado e envolvido

3.8. Marca "Roazes do Sado" desenvolvida e reconhecida pelo público


3.9.1.

3.9.2.

3.9.3.

3.9.4.

3.9.5.

3.9.6.

3.9.7.

4.1.1.

4.1.2.

4.1.3.

4.1.4.

4.1.5.

4.2.1.

4.2.2.

Elaborar o projecto do Posto Informativo

Adaptar o armazém da Herdade daMourisca ao Posto de Informação

Elaborar o projecto de construção doCentro de Interpretação do roaz do estuáriodo Sado (CIRES)

Construir o Centro de Interpretação(CIRES)

Criar a entidade gestora e alocar pes-soal para o funcionamento do centro (CIRES)

Equipar o Centro de Interpretação(CIRES)

Dinamizar o Centro de Interpretação(CIRES)

Definir os termos de referência daComissão

Identificar as entidades participantes naComissão

Criar a Comissão

Efectuar reuniões trimestrais daComissão 4.1.3.

Elaborar o regulamento defuncionamento da Comissão

Identificar as acções prioritárias doplano

Orçamentar o plano de actividades doano seguinte



AcçõesObjectivo 3

Jan 2009

Abr 2010

Jan 2010

Abr 2011

Mai 2012

Mar 2012

Out 2012

Jul 2009

Jul 2009

Jul 2009

Jul 2009

Jul 2009

Fev 2009

Out 2009

2 semanas

6 meses

6 meses

18 meses

3 meses

6 meses

contínuo

15 dias

15 dias

15 dias

contínuo

3 meses

3 meses

contínuo

4.2. Meios de financiamento disponíveis

3.9. Centro interpretativo sobre a população de roazes do Sado construído e aberto ao público

4.1. Comissão responsável pelo acompanhamento do Plano de Acção constituída e em funcionamento

Objectivo 4

78 |

4.2.3.

4.2.4.

4.3.1.

4.3.2.

4.3.3.

4.4.1.

4.4.2.

4.4.3.

4.4.4.

Candidatar a projectos

Formalizar parcerias

Editar o Plano de Acção

Divulgar o Plano de Acção emplataforma de conteúdos online

Apresentar publicamente o Plano e/oucomunicado de imprensa

Rever anualmente o Plano de Acção

Divulgar as acções identificadas noPlano e já realizadas ou em curso

Elaborar anualmente o relatório deactividades

Efectuar reuniões trimestrais daComissão criada em 4.1.3.



Acções

Jan 2009

Jun 2009

Abr 2009

Abr 2009

Mai 2009

Dez 2009

Dez 2009

Dez 2009

Set 2009

contínuo

contínuo

1 mês

1 mês

1 dia

anual

anual

anual

cont nuoí

4.3. Reconhecimento público do Plano de Acção

4.4. Avaliação / monitorização da implementação do Plano


Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas

Reserva Natural do

Estuário do Sado

Relatório Roazes do Saso

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