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UNIVERSIDADE DE BRASLIA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE PROJETO, EXPRESSO E REPRESENTAO EM ARQUITETURA E
URBANISMO DISCIPLINA: MTODOS E TCNICAS DA PROJETAO ARQUITETNICA,
2004 / 1 Professor: Frederico Flsculo Pinheiro Barreto
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Relatrio do Plano-Piloto de
Braslia "... Jos Bonifcio, em 1823, prope a transferncia da
Capital para Gois e sugere o nome de BRASLIA." Desejo inicialmente
desculpar-me perante a direo da Companhia Urbanizadora e a Comisso
Julgadora do Concurso pela apresentao sumria do partido aqui
sugerido para a nova Capital, e tambm justificar-me. No pretendia
competir e, na verdade, no concorro apenas me desvencilho de uma
soluo possvel, que no foi procurada mas surgiu, por assim dizer, j
pronta. Compareo, no como tcnico devidamente aparelhado, pois nem
sequer disponho de escritrio, mas como simples maquisard do
urbanismo, que no pretende prosseguir no desenvolvimento da idia
apresentada seno eventualmente, na qualidade de mero consultor. E
se procedo assim candidamente porque me amparo num raciocnio
igualmente simplrio: se a sugesto vlida, estes dados, conquanto
sumrios na sua aparncia, j sero suficientes, pois revelaro que,
apesar da espontaneidade original, ela foi, depois, intensamente
pensada e resolvida; se o no , a excluso se far mais facilmente e
no terei perdido o meu tempo nem tomado o tempo de ningum. A
liberao do acesso ao concurso reduziu de certo modo a consulta
quilo que de fato importa, ou seja, concepo urbanstica da cidade
propriamente dita, porque esta no ser, no caso, uma decorrncia do
planejamento regional, mas a causa dele: a sua fundao que dar
ensejo ao ulterior desenvolvimento planejado da regio. Trata-se de
um ato deliberado de posse, de um gesto de sentido ainda
desbravador, nos moldes da tradio colonial. E o que se indaga como
no entender de cada concorrente uma tal cidade deve ser concebida.
Ela deve ser
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concebida no como simples organismo capaz de preencher
satisfatoriamente e sem esforo as funes vitais prprias de uma
cidade moderna qualquer, no apenas como urbs, mas como civitas,
possuidora dos atributos inerentes a uma capital. E, para tanto, a
condio primeira achar-se o urbanista imbudo de uma certa dignidade
e nobreza de inteno, porquanto dessa atitude fundamental decorrem a
ordenao e o senso de convenincia e medida capazes de conferir ao
conjunto projetado o desejvel carter monumental. Monumental no no
sentido de ostentao, mas no sentido da expresso palpvel, por assim
dizer, consciente, daquilo que vale e significa. Cidade planejada
para o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo cidade
viva e aprazvel, prpria ao devaneio e especulao intelectual, capaz
de tornar-se, com o tempo, alm de centro de governo e administrao,
num foco de cultura dos mais lcidos e sensveis do pas. Dito isto,
vejamos como nasceu, se definiu e resolveu a presente soluo:
1 - Nasceu do gesto primrio de quem assinala um lugar ou dele
toma posse: dois eixos cruzando-se em ngulo reto, ou seja, o prprio
sinal-da-cruz. 2 - Procurou-se depois a adaptao topografia local,
ao escoamento natural das guas, melhor orientao, arqueando-se um
dos eixos a fim de cont-lo no tringulo equiltero que define a rea
urbanizada. 3 - E houve o propsito de aplicar os princpios francos
da tcnica rodoviria inclusive a eliminao dos cruzamentos tcnica
urbanstica, conferindo-se ao eixo arqueado, correspondente s vias
naturais de acesso, a funo circulatria tronco, com pistas centrais
de velocidade e pistas laterais para o trfego local, e dispondo-se
ao longo desse eixo o grosso dos setores residenciais.
4 - Como decorrncia dessa concentrao residencial, os centros
cvico e administrativo, o setor cultural, o centro de diverses, o
centro esportivo, o setor administrativo municipal, os quartis, as
zonas destinadas armazenagem, ao abastecimento e s pequenas
indstrias locais e, por fim, a estao ferroviria foram-se
naturalmente ordenando e dispondo ao longo do eixo transversal que
passou assim a ser eixo monumental do sistema. Lateralmente
interseco dos eixos, mas participando funcionalmente e em termos de
composio urbanstica do eixo monumental, localizaram-se o setor
bancrio e comercial, o setor dos escritrios de empresas e profisses
liberais e ainda os amplos setores do varejo comercial.
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5 - O cruzamento desse eixo monumental, de cota inferior, com o
eixo rodovirio-residencial imps a criao de uma grande plataforma
liberta do trfego que no se destine ao estacionamento ali, remanso
onde se concentrou logicamente o centro de diverses da cidade, com
os cinemas, os teatros, os restaurantes etc. 6 - O trfego destinado
aos demais setores prossegue, ordenado em mo nica, na rea trrea
inferior coberta pela plataforma e entalada nos dois topos mas
aberta nas faces maiores, rea utilizada em grande parte para o
estacionamento de veculos e onde se localizou a estao rodoviria
interurbana, acessvel aos passageiros pelo nvel superior da
plataforma. Apenas as pistas de velocidade mergulham, j ento
subterrneas, na parte central desse piso inferior que se espraia em
declive at nivelar-se com a esplanada do setor dos ministrios.
7 - Desse modo e com a introduo de trs trevos completos em cada
ramo do eixo rodovirio e outras tantas passagens de nvel inferior,
o trfego de automveis e nibus se processa tanto na parte central
quanto nos setores residenciais sem qualquer cruzamento. Para o
trfego de caminhes estabeleceu-se um sistema secundrio autnomo com
cruzamentos sinalizados mas sem cruzamento ou interferncia alguma
com o sistema anterior, salvo acima do setor esportivo, e que acede
aos edifcios do setor comercial ao nvel do subsolo , contornando o
centro cvico em cota inferior, com galerias de acesso previstas no
terrapleno. 8 - Fixada assim a rede geral do trfego automvel,
estabeleceram-se, tanto nos setores centrais como nos residenciais,
tramas autnomas para o trnsito local dos pedestres a fim de
garantir-lhes o uso livre do cho, sem contudo levar tal
separao a extremos sistemticos e antinaturais, pois no se deve
esquecer que o automvel, hoje em dia, deixou de ser o inimigo
inconcilivel do homem, domesticou-se, j faz, por assim dizer, parte
da famlia. Ele s se desumaniza, readquirindo vis--vis do pedestre
feio ameaadora e hostil, quando incorporado massa annima do trfego.
H ento que separ-los, mas sem perder de vista que, em determinadas
condies e para comodidade recproca, a coexistncia se impe.
9 - Veja-se agora como nesse arcabouo de circulao ordenada se
integram e articulam os vrios setores.
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Destacam-se no conjunto os edifcios destinados aos poderes
fundamentais que, sendo em nmero de trs e autnomos, encontraram no
tringulo eqiltero, vinculado arquitetura da mais remota
antiguidade, a forma elementar apropriada para cont-los. Criou-se
ento um terrapleno triangular, com arrimo de pedra vista,
sobrelevado na campina circunvizinha a que se tem acesso pela
prpria rampa da auto-estrada que conduz residncia e ao aeroporto.
Em cada ngulo dessa praa Praa dos Trs Poderes, poderia chamar-se
localizou-se uma das casas,
ficando as do Governo e do Supremo Tribunal na base e a do
Congresso no vrtice, com frente igualmente para uma ampla esplanada
disposta num segundo terrapleno, de forma retangular e nvel mais
alto, de acordo com a topografia local, igualmente arrimado de
pedras em todo o seu permetro. A aplicao em termos atuais, dessa
tcnica oriental milenar dos terraplenos, garante a coeso do
conjunto e lhe confere uma nfase monumental imprevista. Ao longo
dessa esplanada o Mall, dos ingleses extenso gramado destinado a
pedestres, a paradas e a desfiles, foram dispostos os ministrios e
autarquias. Os das Relaes Exteriores e Justia ocupando os cantos
inferiores, contguos ao edifcio do Congresso e com enquadramento
condigno, os ministrios militares constituindo uma praa autnoma, e
os demais ordenados em seqncia todos com rea privativa de
estacionamento
sendo o ltimo o da Educao, a fim de ficar vizinho do setor
cultural, tratado maneira de parque para melhor ambientao dos
museus, da biblioteca, do planetrio, das academias, dos institutos
etc., setor este tambm contguo ampla rea destinada Cidade
Universitria com o respectivo Hospital de Clnicas, e onde tambm se
prev a instalao do Observatrio. A Catedral ficou igualmente
localizada nessa esplanada, mas numa praa autnoma disposta
lateralmente, no s por questo de protocolo, uma vez que a Igreja
separada do Estado, como por uma questo de escala, tendo-se em
vista valorizar o monumento, e ainda, principalmente, por outra
razo de ordem arquitetnica: a perspectiva de conjunto da esplanada
deve prosseguir desimpedida at alm da plataforma onde os dois eixos
urbansticos se cruzam. 10 - Nesta plataforma onde, como se viu
anteriormente, o trfego apenas local, situou-se ento o centro de
diverses da cidade (mistura em termos adequados de Piccadilly
Circus, Times Square
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e Champs Elyses). A face da plataforma debruada sobre o setor
cultural e a esplanada dos ministrios no foi edificada com exceo de
uma eventual casa de ch e da pera, cujo acesso tanto se faz pelo
prprio setor de diverses como pelo setor cultural contguo, em plano
inferior. Na face fronteira foram concentrados os cinemas e
teatros, cujo gabarito se fez baixo e uniforme, constituindo assim
o conjunto deles um corpo arquitetnico contnuo, com galeria, amplas
caladas, terraos e cafs, servindo as respectivas fachadas em toda a
altura de campo livre para a
instalao de painis luminosos de reclame. As vrias casas de
espetculo estaro ligadas entre si por travessas no gnero
tradicional da Rua do Ouvidor, das ruelas venezianas ou das
galerias cobertas (arcadas) e articuladas a pequenos ptios com
bares e cafs, e loggias na parte dos fundos com vista para o
parque, tudo no propsito de propiciar ambiente adequado ao convvio
e expanso. O pavimento trreo do setor central desse conjunto de
teatro e cinemas manteve-se vazado em toda a sua extenso, salvo os
ncleos de acesso aos pavimentos superiores, a fim de garantir
continuidade perspectiva, e os andares se previram envidraados nas
duas faces para que os restaurantes, clubes, casas de ch etc.
tenham vista, de um lado para a esplanada inferior, e do outro para
o aclive do parque no prolongamento do
eixo monumental e onde ficaram localizados os hotis comerciais e
de turismo e, mais acima, para a torre monumental das estaes
radioemissoras e de televiso, tratada como elemento plstico
integrado na composio geral. Na parte central da plataforma, porm
disposto lateralmente, acha-se o saguo da estao rodoviria com
bilheteria, bares, restaurantes etc., construo baixa, ligada por
escadas rolantes ao hall inferior de embarque separado por
envidraamento do cais propriamente dito. O sistema de mo nica
obriga os nibus na sada a uma volta, num ou noutro sentido, fora da
rea coberta pela plataforma, o que permite ao viajante uma ltima
vista do eixo monumental da cidade antes de entrar no eixo
rodovirio-residencial - despedida psicologicamente desejvel.
Previram-se igualmente nessa extensa plataforma destinada
principalmente, tal como no piso trreo, ao estacionamento de
automveis, duas amplas praas privativas dos pedestres, uma
fronteira ao teatro da pera e outra, simetricamente disposta, em
frente a um pavilho de pouca altura debruado sobre os jardins do
setor cultural
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e destinado a restaurante, bar e casa de ch. Nestas praas, o
piso das pistas de rolamento, sempre de sentido nico, foi
ligeiramente sobrelevado em larga extenso, para o livre cruzamento
dos pedestres num e noutro sentido, o que permitir acesso franco e
direito tanto aos setores de varejo comercial quanto ao setor dos
bancos e escritrios.
11 - Lateralmente a esse setor central de diverses, e
articulados a ele, encontram-se dois grandes ncleos destinados
exclusivamente ao comrcio lojas e magasins, e dois setores
distintos, o bancrio comercial, e o dos escritrios para profisses
liberais, representaes e empresas,
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onde foram localizados, respectivamente, o Banco do Brasil e a
sede dos Correios e Telgrafos. Estes ncleos e setores so acessveis
aos automveis diretamente das respectivas pistas, e aos pedestres
por caladas sem cruzamento, e dispe de autoportos para
estacionamento em dois
nveis e de acesso de servio pelo subsolo correspondente ao piso
inferior da plataforma central. No setor dos bancos, tal como no
dos escritrios, previram-se trs blocos altos e quatro de menor
altura, ligados entre si por extensa ala trrea com sobreloja de
modo a permitir intercomunicao coberta e amplo espao para instalao
de agncias bancrias, agncias de empresas, cafs, restaurantes, etc.
Em cada ncleo comercial prope-se uma seqncia ordenada de blocos
baixos e alongados e um maior, de igual altura dos anteriores,
todos interligados por um amplo corpo trreo de lojas, sobrelojas e
galerias. Dois braos elevados da pista de contorno permitem, tambm
aqui, acesso franco aos pedestres.
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12 - O setor esportivo, com extensssima rea destinada
exclusivamente ao estacionamento de automveis, instalou-se entre a
Praa da Municipalidade e a torre radioemissora, que se prev de
planta triangular com embasamento monumental de concreto aparente
at o piso dos studios e mais instalaes, e superestrutura metlica
com mirante localizado a meia altura. De um lado o estdio e mais
dependncias, tendo aos fundos o Jardim Botnico; do outro o hipdromo
com as
respectivas tribunas e vila hpica e, contguo, o Jardim Zoolgico,
constituindo estas duas imensas reas verdes, simetricamente
dispostas em relao ao eixo monumental, como que os pulmes da nova
cidade.
13 - Na Praa Municipal, instalaram-se a Prefeitura, a Polcia
Central, o Corpo de Bombeiros e a Assistncia Pblica. A penitenciria
e o hospcio, conquanto afastados do centro urbanizado, fazem
igualmente parte deste setor.
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14 - Acima do setor municipal foram dispostas as garagens da
viao urbana, em seguida, de uma banda e de outra, os quartis e,
numa larga faixa transversal, o setor destinado ao armazenamento e
instalao das pequenas indstrias de interesse local, com setor
residencial autnomo, zona esta rematada pela estao ferroviria e
articulada igualmente a um dos ramos da rodovia destinada aos
caminhes. 15 - Percorrido assim de ponta a ponta este eixo dito
monumental, v-se que a fluncia e unidade do traado, desde a praa do
Governo at Praa Municipal, no exclui a variedade, e cada setor, por
assim dizer, vale por si como organismo plasticamente autnomo na
composio do conjunto. Essa autonomia cria espaos adequados escala
do homem e permite o dilogo monumental, localizado sem prejuzo do
desempenho arquitetnico de cada setor na harmoniosa integrao
urbanstica do todo. 16 - Quanto ao problema residencial, ocorreu a
soluo de criar-se uma seqncia contnua de grandes quadras dispostas,
em ordem dupla ou singela, de ambos os lados da faixa rodoviria, e
emolduradas por uma larga cinta densamente arborizada, rvores de
porte, prevalecendo em cada quadra determinada espcie vegetal, com
cho gramado e uma cortina suplementar intermitente de arbustos e
folhagens, a fim de resguardar melhor, qualquer que seja a posio do
observador, o contedo das quadras, visto sempre num segundo plano e
como que amortecido na paisagem. Disposio que apresenta a dupla
vantagem de garantir a ordenao urbanstica mesmo quando varie a
densidade, categoria, padro ou qualidade arquitetnica dos edifcios,
e de oferecer aos moradores extensas faixas sombreadas para passeio
e lazer, independentemente das reas livres previstas no interior
das prprias quadras. Dentro destas superquadrasos blocos
residenciais podem dispor-se da maneira mais variada, obedecendo
porm a dois princpios gerais: gabarito mximo uniforme, talvez seis
pavimentos e pilotis, e separao do trfego de veculos do trnsito de
pedestres, mormente o acesso escola primria e s comodidades
existentes no interior de cada quadra. Ao fundo das quadras
estende-se a via de servio para o trfego de caminhes, destinando-se
ao longo dela a frente oposta s quadras instalao de garagens,
oficinas, depsitos do comrcio em grosso etc., e reservando-se uma
faixa do terreno equivalente a uma terceira ordem de quadras, para
floricultura, horta e pomar. Entaladas entre essa via de servio e
as vias do eixo rodovirio, intercalaram-se ento largas e extensas
faixas com acesso alternado, ora por uma, ora por outra, e onde se
localizaram a igreja, as escolas secundrias, o cinema e o varejo do
bairro, disposto conforme a sua classe ou natureza. O mercadinho,
os aougues, as vendas, quitandas, casas de ferragens etc., na
primeira metade da faixa correspondente ao acesso de servio; as
barbearias, cabeleireiros, modistas, confeitarias etc., na primeira
seo da faixa de acesso privativo dos automveis e nibus, onde se
encontram igualmente os postos de servio para venda de gasolina. As
lojas dispem-se em renque com vitrinas e passeio coberto na face
fronteira s cintas arborizadas de enquadramento dos quarteires e
privativas dos pedestres, e o estacionamento na face oposta,
contgua s vias de acesso motorizado, prevendo-se travessas para
ligao de uma parte a outra, ficando assim as lojas geminadas duas a
duas, embora o seu conjunto constitua um corpo s. Na confluncia das
quatro quadras localizou-se a igreja do bairro, e aos fundos dela
as escolas secundrias, ao passo que na parte da faixa de servio
fronteira rodovia se previu o cinema, a fim de torn-lo acessvel a
quem proceda de outros bairros, ficando a extensa rea livre
intermediria destinada ao clube da juventude, com campo de jogos e
recreio.
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17 - A gradao social poder ser dosada facilmente, atribuindo-se
maior valor a determinadas
quadras como, por exemplo, s quadras singelas contguas ao setor
das embaixadas, setor que se estende de ambos os lados do eixo
principal paralelamente ao eixo rodovirio, com alamdas de acesso
autnomo e via de servios para o trfego de caminhes comum s quadras
residenciais. Essa alameda, por assim dizer, privativa do bairro
das embaixadas e legaes, se prev edificada apenas num dos lados,
deixando-se o outro com a vista desimpedida sobre a paisagem,
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excetuando-se o hotel principal localizado nesse setor e prximo
do centro da cidade. No outro lado do eixo rodovirio-residencial,
as quadras contguas rodovia sero naturalmente mais valorizadas que
as quadras internas, o que permitir as gradaes prprias do regime
vigente; contudo, o agrupamento delas, de quatro em quatro,
propicia num certo grau a coexistncia social, evitando-se assim uma
indevida e indesejvel estratificao. E seja como for, as diferenas
de padro de uma quadra a outra sero neutralizadas pelo prprio
agenciamento urbanstico proposto, e no sero de natureza a afetar o
conforto social a que todos tm direito. Elas decorrero apenas de
uma maior ou menor densidade, do maior ou menor espao atribudo a
cada indivduo e a cada famlia, da escolha dos materiais e do grau e
requinte do acabamento. Neste sentido deve-se impedir a enquistao
de favelas tanto na periferia urbana quanto na rural. Cabe
Companhia Urbanizadora prover dentro do esquema proposto acomodaes
decentes e econmicas para a totalidade da populao. 18 - Previram-se
igualmente setores ilhados, cercados de arvoredos e campo,
destinados a loteamento para casas individuais, sugerindo-se uma
disposio dentada em cremalheira, para que as casas construdas nos
lotes de topo se destaquem na paisagem, afastadas umas das outras,
disposio que ainda permite acesso autnomo de servio para todos os
lotes. E admitiu-se igualmente a construo eventual de casas avulsas
isoladas de alto padro arquitetnico o que no implica tamanho
estabelecendo-se porm como regra, nestes casos, o afastamento mnimo
de um quilmetro de casa a casa, o que acentuar o carter excepcional
de tais concesses. 19 - Os cemitrios localizados nos extremos do
eixo rodovirio-residencial evitam aos cortejos a travessia do
centro urbano. Tero cho de grama e sero convenientemente
arborizados, com sepulturas rasas e lpides singelas, maneira
inglesa, tudo desprovido de qualquer ostentao. 20 - Evitou-se a
localizao dos bairros residenciais na orla da lagoa, a fim de
preserv-la intata, tratada com bosques e campos de feio naturalista
e rstica para os passeios e amenidades buclicas de toda a populao
urbana. Apenas os clubes esportivos, os restaurantes, os lugares de
recreio, os balnerios, os ncleos de pesca podero chegar beira dgua.
O Clube de Golf situou-se na extremidade leste, contguo Residncia e
ao hotel, ambos em construo, e ao Yacht Club na enseada vizinha,
entremeados por denso bosque que se estende at a margem da represa,
bordejada nesse trecho pela alameda de contorno que
intermitentemente se desprende de sua orla para embrenhar-se pelo
campo, que se pretende eventualmente florido e manchado de
arvoredo. Essa estrada se articula ao eixo rodovirio e tambm pista
autnoma de acesso direto do aeroporto ao centro cvico, por onde
entraro na cidade os visitantes ilustres, podendo a respectiva sada
processar-se, com vantagem, pelo prprio eixo rodovirio-residencial.
Prope-se, ainda, a localizao do aeroporto definitivo na rea interna
da represa, a fim de evitar-lhe a travessia ou o contorno. 21 -
Quanto numerao urbana, a referncia deve ser o eixo monumental,
distribuindo-se a cidade em metades Norte e Sul; as quadras seriam
assinaladas por nmeros, os blocos residenciais por letras, e
finalmente o nmero do apartamento na forma usual, assim, por
exemplo, N-Q3-L ap. 201. A designao dos blocos com relao entrada da
quadra deve seguir da esquerda para a direita, de acordo com a
norma.
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22 - Resta o problema de como dispor o terreno e torn-lo
acessvel ao capital particular. Entendo que as quadras no devem ser
loteadas, sugerindo, em vez da venda de lotes, a venda de quotas de
terreno, cujo valor depender do setor em causa e do gabarito, a fim
de no entravar o planejamento atual e possveis remodelaes futuras
no delineamento interno das quadras. Entendo tambm que esse
planejamento deveria de preferncia anteceder a venda das quotas,
mas nada impede que os compradores de um nmero substancial de
quotas submetam aprovao da Companhia projeto prprio de urbanizao de
uma determinada quadra, e que, alm de facilitar aos incorporadores
a aquisio de quotas, a prpria Companhia funcione, em grande parte,
como incorporadora. E entendo igualmente que o preo das quotas,
oscilvel conforme a procura, deveria incluir uma parcela com taxa
fixa, destinada a cobrir despesas do projeto, no intuito de
facilitar tanto o convite a determinados arquitetos como a abertura
de concursos para a urbanizao e edificao das quadras que no fossem
projetadas pela Diviso de Arquitetura da prpria Companhia. E sugiro
ainda que a aprovao dos projetos se processe em duas etapas
anteprojeto e projeto definitivo, no intuito de permitir seleo
prvia e melhor controle da qualidade das construes. Da mesma forma
quanto ao setor do varejo comercial e aos setores bancrio e dos
escritrios das empresas e profisses liberais, que deveriam ser
projetados previamente de modo a se poderem fracionar em subsetores
e unidades autnomas, sem prejuzo da integridade arquitetnica, e
assim se submeterem parceladamente venda no mercado imobilirio,
podendo a construo propriamente dita, ou parte dela, correr por
conta dos interessados ou da Companhia, ou ainda, conjuntamente. 23
- Resumindo, a soluo apresentada de fcil apreenso, pois se
caracteriza pela simplicidade e clareza do risco original, o que no
exclui, conforme se viu, a variedade no tratamento das partes, cada
qual concebida segundo a natureza peculiar da respectiva funo,
resultando da a harmonia de exigncias de aparncia contraditria.
assim que, sendo monumental, tambm cmoda, eficiente, acolhedora e
ntima. ao mesmo tempo derramada e concisa, buclica e urbana, lrica
e funcional. O trfego de automveis se processa sem cruzamentos, e
se restitui o cho, na justa medida, ao pedestre. E por ter o
arcabouo to claramente definido, de fcil execuo: dois eixos, dois
terraplenos, uma plataforma, duas pistas largas num sentido, uma
rodovia no outro, rodovia que poder ser construda por partes
primeiro as faixas centrais com um trevo de cada lado, depois as
pistas laterais, que avanariam com o desenvolvimento normal da
cidade. As instalaes teriam sempre campo livre nas faixas verdes
contguas s pistas de rolamento. As quadras seriam apenas niveladas
e paisagisticamente definidas, com as respectivas cintas plantadas
de grama e desde logo arborizadas, mas sem calamento de qualquer
espcie, nem meios-fios. De uma parte, tcnica rodoviria; de outra,
tcnica paisagstica de parques e jardins. Braslia, capital area e
rodoviria; cidade-parque. Sonho arquisecular do Patriarca. Lcio
Costa 10 de maro de 1957
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APRECIACO DO JRI O jri do concurso foi composto por: 1) ISRAEL
PINHEIRO DA SILVA (Companhia Urbanizadora da Nova Capital, sem
direito a voto); 2) OSCAR NIEMEYER (diretor da NOVACAP); 3) STAMO
PAPADAKI (norte-americano, consultor da NOVACAP); 4) PAULO ANTUNES
RIBEIRO (representante do Instituto de Arquitetos do Brasil); 5)
HORTA BARBOSA (Clube de Engenharia); 6) ANDR SIVE (urbanista
francs, convidado); 7) WILLIAM HOLFORD (urbanista ingls,
convidado). Texto do prof. resp. pela disciplina. Apreciao do Jri
Suposio: uma "civitas", no uma "urbs". Crticas. 1. Demasiada
quantidade indiscriminada de terra entre o centro governamental e o
lago. 2. O aeroporto talvez tenha de ser mais afastado. 3. A parte
mais longnqua do lago e as pennsulas no so utilizadas para habitaes
(V. n.o 2). 4. No especificao do tipo de estradas regionais,
especialmente com relao a possveis cidades satlites. Vantagens. 1.
O nico plano para uma capital administrativa do Brasil. 2. Seus
elementos podem ser prontamente apreendidos: o plano claro, direto
e fundamentalmente simples - como, por exemplo, o de Pompia, o de
Nancy, o de Londres feito por Wren e o de Paris de Louis XV. 3. O
plano estar concludo em dez anos, embora a cidade continue a
crescer. 4. O tamanho da cidade limitado: seu crescimento aps 20
anos se far (a) pelas pennsulas e (b) por cidades satlites. 5. Um
centro conduz a outro, de modo que o plano pode ser facilmente
compreendido. 6. Tem o esprito do sculo XX: novo; livre e aberto;
disciplinado sem ser rgido. 7. O mtodo de crescimento - por
arborizao, alguns caminhos e a artria principal - o mais prtico de
todos. 8. As embaixadas esto bem situadas, dentro de um cenrio
varivel. A praa dos Trs Poderes d para a cidade, de um lado, e para
o parque, do outro. Devemos partir do geral para o particular - e
no de modo contrrio. O que geral pode ser expresso de maneira
simples e breve; mas mais fcil escrever uma carta longa do que uma
curta. Inmeros projetos apresentados poderiam ser descritos como
demasiadamente. desenvolvidos; o de n~ 22, ao contrrio, parece
sumrio. Na realidade, porm, explica tudo o que preciso saber nesta
fase; e omite tudo que sem propsito.
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EDITAL O Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do
Brasil foi divulgado oficialmente atravs do Edital publicado no
Dirio Oficial da Unio no dia 30 de setembro de 1956. Entretanto,
surgiram, da parte dos inscritos, vrias dvidas, inclusive quanto ao
item 15,. do referido documento e, no sentido de dirimi-Ias, a
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP valeu-se
de duas correspondncias, tambm reunidas nesta unidade: uma
enderecada ao Presidente da Comisso de Planejamento da Construo e
Mudana da Capital Federal e outra encaminhada ao Instituto dos
Arquitetos do Brasil. (Texto elaborado pelo Arquivo Pblico do
Distrito Federal / Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central
/ Departamento do Patrimnio Histrico e Artstico, do Governo do
Distrito Federal, 1991). Edital para o Concurso Nacional do Plano
Piloto da Nova Capital do Brasil A Comisso de Planejamento da
Construo e da Mudana da Capital Federal, com sede na Avenida
Presidente Wilson, 210, salas 306 e 307, nesta Capital, torna
pblica a abertura do concurso nacional do Plano Piloto da Nova
Capital do Brasil, sob as normas e condies estabelecidas no
presente Edita!. I - Inscrio 1. Podero participar do concurso as
pessoas fsicas ou jurdicas domiciliadas no pas, regularmente
habilitadas para o exerccio da engenharia, da arquitetura e do
urbanismo. 2. As inscries dos concorrentes estaro abertas dentro de
10 (dez) dias a partir da data da publicao do presente Edital no
Dirio Oficial da Unio e sero feitas mediante requerimento dirigido
ao Presidente da Comisso, pelo prazo de 15 dias, contado da
abertura das inscries. 3. O Plano Piloto dever abranger: a) traado
bsico da cidade, indicando a disposio dos principais elementos da
estrutura urbana, a localizao e interligao dos diversos setores,
centros, instalaes e servios, distribuio dos espaos livres e vias
de comunicao (escala 1:25.000); b) relatrio justificativo. 4. Os
concorrentes podero apresentar, dentro de suas possibilidades, os
elementos que serviram de base ou que comprovem as razes
fundamentais de seus planos, como sejam: a) esquema cartogrfico da
utilizao prevista para a rea do Distrito Federal, com a localizao
aproximada das zonas de produo agrcola, urbana, industrial, de
preservao dos recursos naturais - inclusive florestas, caa e pesca,
controle de eroso e proteo de mananciais - e das redes de comunicao
(escala 1:50.000); b) clculo do abastecimento de energia eltrica,
de gua e de transporte, necessrios vida da populao urbana;
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c) esquema do programa de desenvolvimento da cidade, indicando a
progresso por etapas e a durao provvel de cada uma; d) elementos
tcnicos para serem utilizados na elaborao de uma lei reguladora da
utilizao da terra e dos recursos naturais da regio; e) previso do
abastecimento de energia eltrica, de gua, de transporte e dos
demais elementos essenciais vida da populao urbana; f) equilbrio e
estabilidade econmica da regio, sendo previstas oportunidades de
trabalho para toda a populao e remunerao para os investimentos
planejados; g) previso de um desenvolvimento progressivo
equilibrado, assegurando a aplicao dos investimentos no mais breve
espao de tempo e a existncia dos abastecimentos e servios
necessrios populao em cada etapa do programa; h) distribuio
conveniente da populao nas aglomeraes urbanas e nas zonas de produo
agrcola, de modo a criar condies adequadas de convivncia social. 5.
S podero participar deste concurso equipes dirigidas por
arquitetos, engenheiros ou urbanistas, domiciliados no pas e
devidamente registrados no Conselho Federal de Engenharia e
Arquitetura. 6. O Plano Piloto dever ser executado a tinta, cpia
heliogrfica ou fotosttica, sobre fundo branco e trazer a assinatura
dos seus autores, sendo vedada a apresentao de variantes, podendo,
entretanto, o candidato apresentar mais de um projeto. 7. Os
relatrios devem ser apresentados em sete vias. 8. O Jri, presidido
pelo Presidente da Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil,
compor-se- de: dois representantes da Cia. Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil, um do Instituto de Arquitetura do Brasil, um do
Clube de Engenharia e dois urbanistas estrangeiros. 9. Os trabalhos
devero ser entregues dentro de 120 dias, a partir da data da
abertura das inscries. 10. O Jri iniciar seu trabalho dentro de
cinco dias a contar da data do encerramento do concurso e o
resultado ser publicado logo aps a concluso do julgamento. 11. Os
concorrentes, quando convocados, faro defesa oral de seus
respectivos projetos perante o Jri. 12. A deciso do Jri ser
fundamentada, no cabendo dela qualquer recurso. 13. Aps a publicao
do resultado do julgamento, a Cia. Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil poder expor os trabalhos em lugar acessvel ao pblico.
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14. Os autores do Plano Piloto, classificados em primeiro,
segundo, terceiro, quarto e quinto lugares, recebero os prmios de
Cr$ 1000.000,00 (um milho de cruzeiros), Cr$ 500.000,00 (quinhentos
mil cruzeiros). Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), Cr$
300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) e Cr$ 200.000,00 (duzentos mil
cruzeiros), respectivamente. 15. Desde que haja perfeito acordo
entre os autores classificados em primeiro lugar e a Cia.
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, tero aqueles a preferncia
para o desenvolvimento do projeto. 16. O Jri no ser obrigado a
classificar os cinco melhores trabalhos e conseqentemente a
designar concorrentes que devam ser premiados, se, a seu juzo, no
houver trabalhos merecedores de todos ou de alguns dos prmios
estipulados. 17. Todo trabalho premiado passar a ser propriedade da
Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, aps o pagamento do
prmio estipulado, podendo dele fazer o uso que achar conveniente.
18. A Comisso de Planejamento da Construo e da Mudana da Capital
Federal coloca disposio dos concorrentes, para consulta, os
seguintes elementos: a) mosaico aerofotogrfico, na escala de
1:50.000, com curvas de forma de 20 em 20 metros (apoiados em
pontos de altura determinados no terreno por altmetro de preciso
Wallace & Tiernan) de todo o Distrito Federal; b) mapas de
drenagem de todo o Distrito Federal; c) mapas de Geologia de todo o
Distrito Federal; d) mapas de solos para obras de engenharia de
todo o Distrito Federal; e) mapas de solos para agricultura de todo
o Distrito Federal; f) mapas de utilizao atual da terra de todo o
Distrito Federal; g) mapa de conjunto, indicando locais para
perfurao de poos, explorao de pedreiras, instalaes de usinas
hidreltricas, reas para cultura, reas para criao de gado, reas para
recreao, locais para aeroportos, etc., etc.; h) mapa topogrfico
regular, na escala de 1:25.000, com curvas de nvel de 5 em 5
metros, executado por aerofotogrametria, cobrindo todo o stio da
Capital (cerca de 1000 km2) e mais uma rea de 1000 km2 a leste do
stio da Capital, abrangendo a cidade de Planaltina e grande parte
do vale do Rio So Bartolomeu; i) ampliao fotogrfica dos mapas do
stio da Capital (200 km2) para a escala de 1:5.000, com curvas de
nvel de 5 em 5 metros; j) mapas detalhados de drenagem, geologia,
solos para engenharia, solos para agricultura e utilizao da terra,
do stio da cidade (1000 km2) e mais 1000 km2 a leste desse
stio;
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k) mapas topogrficos regulares, na escala de 1:2.000, com curvas
de nvel de metro em metro e de dois em dois metros, da rea de 150
km2, indicada como ideal para a localizao da zona urbana da Capital
Federal; l) relatrio minucioso relativo aos estudos do solo e do
subsolo, do macro clima e do micro clima, das guas superficiais e
subterrneas, das possibilidades agrcolas e pecurias, etc., etc. 19.
Caber aos concorrentes providenciar as cpias heliogrficas,
fotogrficas, etc., que julgarem indispensveis elaborao dos
projetos, sendo que, para esse fim, sero fornecidos os seguintes
elementos: a) mapas topogrficos regulares em 1:25.000, com curvas
de 5 em 5 metros, do stio da Capital; b) mapas ampliados para a
escala de 1:5.000, de 200 km2 do stio da Capital; c) mapas
topogrficos regulares, na escala de 1:2.000, com curvas de nvel de
metro em metro e de dois em dois metros, da rea de 150 km2,
indicada como ideal para a localizao da zona urbana da Capital
Federal. 20. A Comisso de Planejamento da Construo e da Mudana da
Capital Federal facilitar aos concorrentes visita ao local da
futura Capital, para melhor conhecimento da regio. 21. Qualquer
consulta ou pedido de esclarecimento sobre o presente concurso
dever ser feito por escrito, sendo que as respostas respectivas
sero remetidas a todos os demais concorrentes. 22. As publicaes
relativas ao concurso sero insertas no Dirio Oficial da Unio e em
outros jornais de grande circulao no Distrito Federal e nas
principais Capitais Estaduais. 23. A Comisso de Planejamento da
Construo e da Mudana da Capital Federal, considerando que o
planejamento de edifcios escapa ao mbito deste concurso, decidiu
que os projetos dos futuros edifcios pblicos sero objeto de
deliberaes posteriores, a critrio desta Comisso. 24. A participao
neste concurso importa, da parte dos concorrentes, em integral
concordncia com os termos deste Edital. Rio de Janeiro, 19 de
setembro de 1956. Ernesto Silva, Presidente Informaes
Complementares Carta remetida pelo Presidente da NOVACAP ao
Presidente da Comisso de Planejamento e Mudana da Capital Federal,
informando sobre a nova redao do item 15 do Edital do Concurso do
Plano Piloto. (Texto elaborado pelo Arquivo Pblico do Distrito
Federal / Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central /
Departamento do Patrimnio Histrico e Artstico, do Governo do
Distrito Federal, 1991).
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Rio de Janeiro, 16 de outubro de 1956. Sr. Presidente: Em
complemento exposio que tive oportunidade de fazer aos Diretores e
Representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil, esclareo, pelo
presente, alguns pontos do Edital do Concurso Nacional do Plano
Piloto da Nova Capital do Brasil, os quais suscitaram dvidas na sua
interpretao. Assim, o artigo 15 dever ser assim entendido: "Os
autores classificados em primeiro lugar ficaro encarregados do
desenvolvimento do projeto, desde que haja perfeito acordo com a
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil sobre as condies
para a execuo desse trabalho: Comunico-lhe, ainda, que determinei
seja o prazo de 120 dias para a entrega do Plano Piloto, contado a
partir da data do encerramento das inscries e que sejam fornecidas
aos concorrentes, cpias do relatrio Belcher, nas partes que lhes
possam interessar. Reitero os meus protestos de elevado apreo.
Israel Pinheiro, Presidente Correspondncia enviada pelo Diretor do
Departamento de Urbanismo e Arquitetura da NOVACAP ao Instituto dos
Arquitetos do Brasil, fornecendo mais informaes para o Concurso do
Plano Piloto. (Texto elaborado pelo Arquivo Pblico do Distrito
Federal / Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central /
Departamento do Patrimnio Histrico e Artstico, do Governo do
Distrito Federal, 1991). Ao Sr. Dr. Ary Garcia Roza, DD. Presidente
do Instituto de Arquitetos do Brasil: O Departamento de Arquitetura
e . Urbanismo da Companhia Urbanizadora responde s consultas
formuladas, at esta data, pelos concorrentes ao Plano Piloto da
Nova Capital: 1 - Ventos dominantes: Predominam os ventos leste. 2
- Estrada de ferro: Uma estrada de ferro dever ligar Anpolis ou
Vianpolis Nova Capital. 3 - Estrada de rodagem: Dever ser projetada
de Anpolis a Braslia. 4 - Represa, Hotel, Palcio Residencial e
Aeroporto: A represa (cujo nvel corresponder cota 997), o hotel e o
palcio residencial ficaro situados de acordo com a planta j fixada
e disposio dos concorrentes. O palcio do Governo projetado aguardar
fixao do Plano Piloto. Nessa planta se acha tambm localizado o
aeroporto definitivo, j em construo. 5 Ministrios: Para os estudos
do Plano Piloto permanece a atual organizao ministerial, acrescida
de trs ministrios. Somente cerca de 30% dos funcionrios sero
transferidos.
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6 - Indstria e agricultura: Dever prever-se um desenvolvimento
limitado, em vista do carter poltico-administrativo da Nova
Capital. 7 - Loteamento e tipo de propriedade: O assunto aguardar
sugestes do Plano Piloto. 8 Densidade: Proviso para 500.000
habitantes, no mximo. 9 - Construes em andamento: Esto sendo
iniciadas as obras de um hotel e de um palcio residencial para o
Presidente da Repblica. Alm dessas obras, esto em construo, em
carter provisrio, as instalaes necessrias ao funcionamento da
Companhia Urbanizadora e dos servios que ali se iniciam. 10
Relatrio: Foi enviada cpia do relatrio ao Instituto de Arquitetos
do Brasil e Faculdade de Arquitetura de So Paulo. 11 - Apresentao
dos trabalhos: Os concorrentes tero plena liberdade na apresentao
de seus projetos, inclusive no uso de cores, etc. 12 Escala: A
escala para o Plano Piloto permanecer de... 1:25.000, entretanto
ser permitido aos concorrentes apresentar detalhes do referido
plano na escala que desejarem. 13 Colaboradores: O arquiteto
inscrito no concurso para o Plano Piloto de Braslia ter plena
liberdade na escolha de seus colaboradores, que podero assinar as
plantas apresentadas. 14 - Defesa oral: Na defesa oral, os
arquitetos podero ter a assistncia de seus colaboradores. Oscar
Niemeyer, Diretor do Departamento de Urbanismo e Arquitetura. A
entrega dos trabalhos se deu no dia 11 de maro de 1957. No
subseqente dia 16 de maro o resultado foi proclamado: Primeiro
lugar: Lcio Costa; Segundo lugar: Ney Fontes Gonalves, Baruch
Milman e Joo Henrique Rocha; Terceiro lugar: dividido por 2
equipes: a de Rino Levi, e a dos irmos Roberto; Quinto lugar:
Henrique Ephin Mindlin e Giancalo Palanti; Carlos Cascaldi,
Vilanova Artigas, Mrio Wagner Vieira da Cunha, e Paulo de Camargo e
Almeida; Milton Ghiraldini. No houve defesa oral de nenhum dos
projetos. A preparao do gigantesco canteiro de obras j havia sido
iniciado em outubro de 1956, de onde se aguardava o resultado do
concurso. A cidade foi inaugurada pelo presidente Juscelino
Kubitschek em 21 de abril de 1960. (Nota do prof. resp. pela
disciplina).
Relatrio do Plano-Piloto de Braslia