SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA Rua Pedro I, s/n - Centro Fortaleza-Ceará. Fone/fax: (85) 3105.1316 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza - SDH Coordenadoria da Criança e do Adolescente – FUNCI RELATÓRIO DA SENSIBILIZAÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL COM COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA AGOSTO 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza - SDH
Coordenadoria da Criança e do Adolescente – FUNCI
RELATÓRIO DA SENSIBILIZAÇÃO
CONTRA O TRABALHO INFANTIL COM
COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA
AGOSTO 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA - SDH
COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCI
SENSIBILIZAÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL COM COORDENADORES
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA
ESCOLAS PARTICIPANTES – SER I
EMEIF: Faustino de Albuquerque
EMEIF: Rotariano Jader de Figueiredo Correia
EMEIF: Raimundo S. Mangueira
EMEIF: Dois de Dezembro
EMEIF: Moura Brasil
EMEIF: Rosa Mística
EMEIF: Dom Hélder Câmara
EMEIF: Francisco das Chagas de Farias
EMEIF: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
EMIEF: Reitor Pedro Teixeira Barroso
EMEIF: São Cura D'ars
CMES: Francisco Domingos da Silva
EMEIF: Hilberto Silva
EMEIF: Santa Tereza
CMES: Maria Dalva S. Marreiro
EMEIF: Virgílio Távora
EMEIF: Patativa do Assaré
EMEIF: Aldemir Martins
EMEIF: Antonio Correia Lima
CMES: Prof. José Rocha Macambira
EMEIF: Agostinho Moreira e Silva
EMEIF: Castelo de Castro
EMEIF: Fco. Silva Cavalcante
EMEIF: Luiz Carlos Albuquerque M.Brito
EMEIF: Lenira Jurema de Magalhães
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
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COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCI
ESCOLAS PARTICIPANTES – SER II
EMEIF: Frei Tito de Alencar
EMEIF: José Dias Macêdo
EMEIF: Prof ª Consuelo Amaro
EMEIF: Mª Odnilra Cruz
EMEIF: São Rafael
EMEIF: Mª Gondim dos Santos
EMEIF: Prof. Álvaro Costa
EMEIF: Maria Alice
EMEIF: Complexo São Vicente de Paulo
EMEIF: Godofredo de Castro Filho
EMEIF: Padre Paulino
EMEIF: Aida Santos e Silva
EMEIF: José Carlos de Pinho
EMEIF: Torres de Melo
EMEIF: Alba Frota
EMEIF: Frei Agostinho Fernandes
EMEIF: Almerinda de Albuquerque
EMEIF: Godofredo de Castro
EMEIF: Prof. Luís Costa
EMEIF: Prof ª Belarmina Campos
ESCOLAS PARTICIPANTES – SER III
EMEIF: Dagmar Gentil
EMEIF: Joaquim Nogueira
EMEIF: Antonio Diogo de Sequeira
EMEIF Francisca Fernandes Magalhães
EMEIF: João Paulo II
EMEIF: São Raimundo
EMEIF: Maria do Socorro A Carneiro
EMEIF: Dom José Tupinambá da Frota
EMEIF: Quintino Cunha
EMEIF: Dolores Alcântara
EMEIF: 15 de Outubro
EMEIF: ABC Santa Luzia
CMES: Racamonde Capelo
EMEIF: Joaquim Francisco de Sousa Filho
EMEIF: Autran Nunes
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COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCI
ESCOLAS PARTICIPANTES – SER IV
EMEIF: Maria de Carvalho Martins
Escola Municipal Filgueiras Lima
CEMS Projeto Nascente
EMEIF: Marcos Valentin
EMEIF: Mozart Pinto
EMEIF: Waldemar Barroso
EMEIF: Paulo Sarasate
EMEIF: Papa João Paulo XXIII
ESCOLAS PARTICIPANTES – SER V
EMEIF: Murilo Aguiar
EMEIF: Conceição Mourão
EMEIF: Jonathan da Rocha
EMEIF: Diogo Vital de Siqueira
EMEIF: João Hildo de Carvalho
EMEIF: João Paulo II
EMEIF: Lireda Facó
EMEIF: Prof. Américo Barreira
EMEIF: Reitor Antonio Martins Filho
EMEIF: Alaide Augusto de Oliveira
EMEIF: Faustino de Albuquerque UVI
EMEIF:Manoel Malveira Maia
CMES: Fco. Edmilson Pinheiro
EMEIF: João Mendes de Andrade
EMEIF: Prof. Jacinto Botelho
EMEIF: Prof. Osmirio Barreio
CMES: Viviane Benevides
EMEIF: Catarina Lima da Silva
EMEIF: Noelzinda Sátiro Santiago
EMEIF: Prof. Edilson Brasil Soares
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COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCI
ESCOLAS PARTICIPANTES – SER VI
EMEIF: Clodomir Teófilo Girão
EMEIF: Paulo Sérgio de Sousa Lira
EMEIF Professora Josefina Parente Araújo
EMEIF: Moreira da Rocha Falcão
EMEIF: Alvorada
EMEIF: José Carvalho
CMES: José João Hippólyto
CMES: Professora Terezinha Ferreira
EMEIF: José Moreira Leitão
CMES: Vicentina Campos
EMEIF: Yolanda Queiroz
EMEIF: Sinó Pinheiro
EMEIF: Abdenago da Rocha Lima
EMEIF: Antonio Girão Barroso
EMEIF: Irmã Stella
EMEIF: Delma Hermínia
EMEIF: Raimundo Moura Matos
EMEIF: Infante Rosalina Rodrigues
EMEIF: Dom Geraldo Nascimento
EMEIF: Saraiva Leão
EMEIF: Cônego Francisco Pereira da Silva
EMEIF Guiomar da S. Almeida
EMEIF: Manuel Lima Soares
EMEIF: Prof ª Fernanda Alencar Colares
EMEIF: Isabel Ferreira
EMEIF: Prof ª Raimunda Félix de Alcântara
EMEIF: Josefa Barros de Alencar
EMEIF: Profª Maria Evan do Carmo
EMEIF:Prof ª Maria José Macário Coelho
EMES: Francisco de Melo Jaborandi
CMES Anísio Teixeira
EMEIF: João Germano da Ponte Neto
EMEIF: Blanchard Girão
EMEIF: José Barros de Alencar
EMEIF: Maria Stella L. Santiago
EMEIF: Tristão de Alencar
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COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCI
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao Adolescente, com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los
a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Constituição Federal Art. 227
- Apresentação:
O presente relatório visa registrar em linhas gerais a execução da proposta de Formação contra o
Trabalho Infantil com coordenadores Pedagógicos das escolas municipais de Fortaleza, cujo objetivo foi
sensibilizar aos profissionais da educação quanto ao trabalho infantil enquanto violação de direitos de
crianças e adolescentes, e como metas o fortalecimento do: papel do educador como grande aliado contra
o trabalho infantil, o papel da escola no Sistema de Garantias de Direito e o Programa de Educação
contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes através da divulgação do edital do Prêmio
PETECA. Divulgação esta, realizada pela coordenadora da SME.
- Introdução:
O Trabalho Infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes. A erradicação
do trabalho infantil é dever de todos: da família, da sociedade, do Estado. Exige desde ações
imediatas, que assegurem a efetiva retirada, do mercado de trabalho, de crianças que se
encontram em situação de exploração, além de respostas de longo prazo, através de um
permanente processo de conscientização da sociedade, quando ainda aceita o trabalho precoce
como complemento necessário a renda das famílias pobres.
A Secretaria de Direitos Humanos através da Coordenadoria da Criança e do Adolescente-
FUNCI formula e implementa políticas públicas para crianças e adolescentes, realiza também ações de
prevenção, sensibilização e mobilização contra o trabalho infantil, fortalecendo o diálogo na sociedade
em geral, visando desmistificar a exploração econômica infanto-juvenil culturalmente naturalizada e o
reconhecimento desta, enquanto violação de direitos de crianças e adolescentes, também compreende que
enfrentamento a esta prática, necessita de uma atuação articulada entre todos os atores que estão
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comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, usando estratégias diferenciadas
sobre a mesma problemática.
No âmbito dos direitos humanos a educação assume um papel central, sendo essencial ao
exercício de outros direitos humanos e ao desenvolvimento. Visto que, a melhoria da condição social e
rompimento de barreiras culturais passam necessariamente, pela educação. Os educadores são os
profissionais que possuem condições de identificar os casos de trabalho infantil, pois na maioria das
vezes, o trabalho precoce é a causa do baixo rendimento ou abandono escolar.
- As articulações:
Reconhecendo o papel fundamental da educação e do educador enquanto agente de transformação
social, no sentido de desenvolver estratégias, buscar a integração das políticas pela erradicação do
trabalho infantil, a Supervisão de Erradicação do Trabalho Infantil da SDH, ainda no mês de junho
realizou articulações com a Secretaria Municipal de Educação (SME) por conta da semana contra o
Trabalho Infantil, e no mês de julho, em reunião com Sônia Régia, coordenadora do projeto Escola
Criativa da SME, apresentou a proposta de retomar as formações com os coordenadores pedagógicos no
mês de agosto, visto que seria também uma oportunidade de sensibilizar os profissionais acerca do
prêmio PETECA (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes).
Foram agendadas as formações com os coordenadores pedagógicos para o mês de agosto. Sônia Régia,
esteve presente em todas as formações socializando detalhes relativos ao Programa, incentivando a
participação dos coordenadores.
Os encontros aconteceram de 09 a 31 de agosto, nas seis regionais de Fortaleza, com frequência
média de 60% dos coordenadores pedagógicos em cada sensibilização, totalizando 140 profissionais das
240 escolas. (anexo I)
Na ação conjunta SDH/SME as contrapartidas definidas foram: pasta, material informativo da
OIT, Cartilha do PETECA, espaço, articulação com os coordenadores, responsabilidade da SME. Folders
do SGD, material informativo (cartazes, panfletos, adesivos), lanche, facilitação da formação em si,
responsabilidade da SDH. (anexo II).
Os temas foram elaborados de forma a contribuir, significativamente, para a compreensão e
reflexão de conhecimentos, e através de uma metodologia mesclando o lúdico e o teórico, sensibilizar os
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coordenadores a respeito da temática enquanto formadores de opinião, multiplicadores junto aos
professores, sempre destacando a sua importância e atuação no âmbito escolar. Desta forma, a
programação, incluiu um resgate a infância, o trabalho infantil, prejuízos à educação, o papel do professor
e da escola, e o Sistema de Garantias de Direito - SGD. A programação durou cerca de três horas em cada
regional, nos turnos da manhã ou tarde. (anexo III).
Alguns comentários sobre as temáticas centrais e colocações feitas pelos profissionais
SDH/SME, a respeito dos assuntos abordados foram bastante significativos:
- A importância de vivenciar a infância e o brincar – Propôs um resgate da infância através das
brincadeiras e cantigas de rodas, sobre a importância de vivenciar esta fase nas mais diferentes formas e
refletir com os participantes, partindo das suas falas, o quanto o trabalho infantil rouba a infância.
Favoreceu aos educadores socializar conhecimentos reconhecendo que tal prática é de grande relevância
para o desenvolvimento biopsicossocial (cognitivo, afetivo, social e motor) da criança e adolescente.
Promoveu o congraçamento, a integração e predispôs ao grupo abertura fundamental para a evolução das
demais atividades. (Facilitadora: Jesilda Batista da Silva - Assistente Técnica da Equipe de Erradicação
do Trabalho Infantil - SDH)
“Favorece a criança um espírito criativo, a aprendizagem, o convívio social, desenvolvimento cerebral, o
„faz de conta‟ permite elaborar hipóteses, mais tarde as mais diversas inferências que ela pretende na
vida.” SER V
“A pessoa que „emprega‟ crianças tira as expectativas de vida dessas crianças, tirar o brincar é matar a
infância.” SER IV
“Quando você não brinca, falta-lhe sensibilidade para ver a CRIANÇA” SER III