3 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento Apresentao Esterelatriosistematizaainformao
resultantedomapeamentodasOrganizaes dasMulheresRuraisrealizadopelo
MovimentoMoambicanodasMulheres Rurais (MMMR) atravs da Associao
Mulher GneroeDesenvolvimento(MuGeDe)como
apoiodaONUMulheres1emtodasas provnciasdopas.Pretendecontribuirpara
ummaioracessoinformaosistematizada
sobreasOrganizaesdasMulheresRurais emMoambiqueecontribuirparaasua
visibilidade e fortalecimento. O mapeamento foi realizado em duas
etapas2, consistiunolevantamentodeinformaes
sobreasOrganizaesdeMulheresRurais. Foram mapeadas as organizaes que
operam nareadeproduo,transformaoou
servios(agricultura,pecuria,turismo,
artesanato,agro-processamento,minerao,
pescaeafins)comcoberturaparatodasas provncias do pas.
Osdadosquantitativosda1aetapaeo contextodasprovnciasfoiabasepara
definiodaestratgiapararealizaoda2a etapa da pesquisa com o enfoque
qualitativo, queconsistiunumamissodeiraocampo
fazergruposfocaiscomoobjectivode
aprofundamentodosdados.Orelatrioora
apresentadotrazasanalisesfinaise recomendaesparaofortalecimentodo
MMMR,MuGeDe,AssociaesdeMulheres Rurais,Organizaesquetrabalhamcom
Mulheres Rurais, Redes e Fruns. Assim como,
colaboraparaqueoGovernoeparceiros
incluamnosseusplanosdedesenvolvimento as necessidades das mulheres
rurais.
1Trabalho sob superviso da Especialista de Programas e com apoio
do Oficial da ONU Mulheres na rea de Empoderamento Econmico e da
Associao MulherGnero e Desenvolvimento-MuGeDe. 2 Encontra-se no
Anexo 1, o detalhamento dos objetivos e mtodo da pesquisa.
Omapeamentotomacomorefernciaas orientaesdoMMMR,MuGeDeedaONU
Mulheres e considerou as experincias prvias
daequipedepesquisadorasemtrabalhos similares.Foramcombinadosmtodosa
escutadeinformantes3,ouseja,as
organizaesestratgicasdemulheresrurais,
atravsdecontactosdiretos,telefnicose
meioselectrnicos.Tambmrealizou-seuma
revisopreliminardaliteraturasobreas
condiesdevidadasmulheresrurais.As informaesde77fontesdiretasforam
sistematizadaseestodisponveisemanexo
noQuadroMatriz1,assimcomoaListade Contactos.
Ouniversodapesquisafoidemaisde813
organizaes,185locaisde11provinciais.A maiorianosomembrosdoMMMR,pelo
que o mapeamento abre a oportunidade para
seconheceremasorganizaeseoseuvasto trabalho,ecriarumadinmicapara
que mais organizaes possam, caso queiram, tornar-se membros do
movimento. Osresultadosdomapeamentoforam discutidos e validados num
seminrio em Abril de2015,porumgrupodereferncia composto por membros
do corpo directivo do MMMR,representantesdeinstituiesdo
governoedeorganizaesqueforamchaves no processo de colecta de
informaes. Agradece-seatodasasinstituiesdo
Governo,organizaesdasociedadecivil, parceiros de desenvolvimento,
associaes de mulheresruraiseatodososquediretaou
indiretamentecolaboraramparaqueo trabalho se tornasse uma
realidade.
3 Termo usado em pesquisa qualitativa, as pessoas so
selecionadas por sua insero na comunidade ou no tema pesquisado, e
que sejam capazes de indicar sujeitos ou novos temas para a
pesquisa.
http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232007000300021&script=sci_arttext.
3 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento Apresentao Esterelatriosistematizaainformao
resultantedomapeamentodasOrganizaes dasMulheresRuraisrealizadopelo
MovimentoMoambicanodasMulheres Rurais (MMMR) atravs da Associao
Mulher GneroeDesenvolvimento(MuGeDe)como
apoiodaONUMulheres1emtodasas provnciasdopas.Pretendecontribuirpara
ummaioracessoinformaosistematizada
sobreasOrganizaesdasMulheresRurais emMoambiqueecontribuirparaasua
visibilidade e fortalecimento. O mapeamento foi realizado em duas
etapas2, consistiunolevantamentodeinformaes
sobreasOrganizaesdeMulheresRurais. Foram mapeadas as organizaes que
operam nareadeproduo,transformaoou
servios(agricultura,pecuria,turismo,
artesanato,agro-processamento,minerao,
pescaeafins)comcoberturaparatodasas provncias do pas.
Osdadosquantitativosda1aetapaeo contextodasprovnciasfoiabasepara
definiodaestratgiapararealizaoda2a etapa da pesquisa com o enfoque
qualitativo, queconsistiunumamissodeiraocampo
fazergruposfocaiscomoobjectivode
aprofundamentodosdados.Orelatrioora
apresentadotrazasanalisesfinaise recomendaesparaofortalecimentodo
MMMR,MuGeDe,AssociaesdeMulheres Rurais,Organizaesquetrabalhamcom
Mulheres Rurais, Redes e Fruns. Assim como,
colaboraparaqueoGovernoeparceiros
incluamnosseusplanosdedesenvolvimento as necessidades das mulheres
rurais.
1Trabalho sob superviso da Especialista de Programas e com apoio
do Oficial da ONU Mulheres na rea de Empoderamento Econmico e da
Associao MulherGnero e Desenvolvimento-MuGeDe. 2 Encontra-se no
Anexo 1, o detalhamento dos objetivos e mtodo da pesquisa.
Omapeamentotomacomorefernciaas orientaesdoMMMR,MuGeDeedaONU
Mulheres e considerou as experincias prvias
daequipedepesquisadorasemtrabalhos similares.Foramcombinadosmtodosa
escutadeinformantes3,ouseja,as
organizaesestratgicasdemulheresrurais,
atravsdecontactosdiretos,telefnicose
meioselectrnicos.Tambmrealizou-seuma
revisopreliminardaliteraturasobreas
condiesdevidadasmulheresrurais.As informaesde77fontesdiretasforam
sistematizadaseestodisponveisemanexo
noQuadroMatriz1,assimcomoaListade Contactos.
Ouniversodapesquisafoidemaisde813
organizaes,185locaisde11provinciais.A maiorianosomembrosdoMMMR,pelo
que o mapeamento abre a oportunidade para
seconheceremasorganizaeseoseuvasto trabalho,ecriarumadinmicapara
que mais organizaes possam, caso queiram, tornar-se membros do
movimento. Osresultadosdomapeamentoforam discutidos e validados num
seminrio em Abril de2015,porumgrupodereferncia composto por membros
do corpo directivo do MMMR,representantesdeinstituiesdo
governoedeorganizaesqueforamchaves no processo de colecta de
informaes. Agradece-seatodasasinstituiesdo
Governo,organizaesdasociedadecivil, parceiros de desenvolvimento,
associaes de mulheresruraiseatodososquediretaou
indiretamentecolaboraramparaqueo trabalho se tornasse uma
realidade.
3 Termo usado em pesquisa qualitativa, as pessoas so
selecionadas por sua insero na comunidade ou no tema pesquisado, e
que sejam capazes de indicar sujeitos ou novos temas para a
pesquisa.
http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232007000300021&script=sci_arttext.
4 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento 1. Introduo 1.1. Anlise de contexto
Paramuitasmulheresruraismoambicanasa vida quotidiana cercada de
desigualdades de
gnerofrenteadeterminantessocioeco-nmicoseculturaisquegerambarreiraspara
umavidacomigualdadededireitos.De acordo com MuGeDe4,
Amaiorianosoproprietriasdaterra que cultivam.
limitadooacessoaserviosfinanceiros que poderiam retir-las da
pobreza. Vivemsemagarantiadeumanutrio bsica,cuidadosdesadeouacessoa
gua potvel e saneamento. Astarefasdeassistnciafamiliarno
remuneradasrepresentamparaelasuma cargapesadaeimpedemoseuacessoa um
emprego remunerado decente. SegundooINE(2013)70%dapopulao vivendo
no meio rural dedica-se a agricultura,
asmulheresconstituem87%desteuniverso. O PARPA 2011-2014, principal
documento das polticas pblicas em Moambique no perodo
emreferncia,dizqueocrescimentomdio
4MuGeDe - Dia Internacional das Mulheres Rurais 15 de outubro de
2012anualdoPIBde7.6%impulsionadonos ltimos 15 anos pelos
megaprojetos, contudo, taisinvestimentoseconmicosnotm
garantidoareduodapobrezaesegurana
alimentarplaneadoemsuasmetas.OPARPA ressaltaqueapesardocrescimento
econmico, a desigualdade acentuou-se entre as reas urbanas e
rurais.DeacordocomaMuGeDe5osectoragrcola
emMoambiqueresponsvelpor22%do PIB e o principal motor do
crescimento global. Cercade80%daforadetrabalhoest
empregadanestesector,nasuamaioria
atravsdaagriculturadesubsistnciade pequenaescalaonde
maioritariamenteesta mulherrural.Apesardeseremamaiorfora
detrabalhonaagricultura,dadosdo MinistriodaAgriculturaindicamqueas
mulheresrepresentamapenas11%dototal
deextensionistase13%sobeneficiriasdos serviosdeextenso.Apenas25%de
mulherespossuemottulodeUsoe Aproveitamento de Terra.
Atualmenteconsidera-seque55%da populao(23milhesdepessoas)vivem
abaixo da linha da pobreza. Moambique tem
umaaltataxadepobrezaruralafectando
71,2%dapopulao.Asmudanasclimticas contribuem sobremaneira, para
exacerbar a j frgileprecriadesigualdadeemquea
mulherseencontra,comincidnciaparaa mulher rural (MUGEDE, 2012).
DadosdoINE(2011)indicamquepersistea
faltadeacessoaserviospblicos,apenas 47% da populao tem acesso gua
potvel; ataxadealfabetizaodeapenas64,6%, entre as mulheres e 85,8%
entre os homens. A taxadeanalfabetismode64,1%6entre
mulheres,considerandoqueadiversidadede
5 A nota de conceito da MUGEDE para o FRUMDASMULHERES RURAIS DA
CPLP, 2012 6 http://www.ine.gov.mz/2011 5 Organizaes das Mulheres
Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento
lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012
7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres
moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna
agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo
queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas
noqualificados,asmulheresrepresentam
59%,oquecorrespondea88%dototaldo
sectordeempregofeminino8.Estimativas
indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o
trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres
demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema
deheranapatrilinearqueascolocaemrisco
deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se
divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto
nacional,noplanointernacionalpercebem-se
avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase
diretrizes,contudooMMMRconsideraque
aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida
quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra
paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas
mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico.
AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira
realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional
como prioridade dos prximos anos.
7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8
http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf
9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira
sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de
Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o
anode2014comooAnoInternacionalda
AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque
existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares.
2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio,
noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos
eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre
outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das
mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase
estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da
Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de
Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo
de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria;
EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional;
PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que
estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas;
CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica;
PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio.
Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo
contextodasorganizaesdemulheresrurais
eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde
acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios,
visibilidadeereconhecimento,tantodos
governos,dasociedade,assimcomodas 4 Organizaes das Mulheres Rurais
em Moambique - Relatrio de Mapeamento 1. Introduo 1.1. Anlise de
contexto Paramuitasmulheresruraismoambicanasa vida quotidiana
cercada de desigualdades de
gnerofrenteadeterminantessocioeco-nmicoseculturaisquegerambarreiraspara
umavidacomigualdadededireitos.De acordo com MuGeDe4,
Amaiorianosoproprietriasdaterra que cultivam.
limitadooacessoaserviosfinanceiros que poderiam retir-las da
pobreza. Vivemsemagarantiadeumanutrio bsica,cuidadosdesadeouacessoa
gua potvel e saneamento. Astarefasdeassistnciafamiliarno
remuneradasrepresentamparaelasuma cargapesadaeimpedemoseuacessoa um
emprego remunerado decente. SegundooINE(2013)70%dapopulao vivendo
no meio rural dedica-se a agricultura,
asmulheresconstituem87%desteuniverso. O PARPA 2011-2014, principal
documento das polticas pblicas em Moambique no perodo
emreferncia,dizqueocrescimentomdio
4MuGeDe - Dia Internacional das Mulheres Rurais 15 de outubro de
2012anualdoPIBde7.6%impulsionadonos ltimos 15 anos pelos
megaprojetos, contudo, taisinvestimentoseconmicosnotm
garantidoareduodapobrezaesegurana
alimentarplaneadoemsuasmetas.OPARPA ressaltaqueapesardocrescimento
econmico, a desigualdade acentuou-se entre as reas urbanas e
rurais.DeacordocomaMuGeDe5osectoragrcola
emMoambiqueresponsvelpor22%do PIB e o principal motor do
crescimento global. Cercade80%daforadetrabalhoest
empregadanestesector,nasuamaioria
atravsdaagriculturadesubsistnciade pequenaescalaonde
maioritariamenteesta mulherrural.Apesardeseremamaiorfora
detrabalhonaagricultura,dadosdo MinistriodaAgriculturaindicamqueas
mulheresrepresentamapenas11%dototal
deextensionistase13%sobeneficiriasdos serviosdeextenso.Apenas25%de
mulherespossuemottulodeUsoe Aproveitamento de Terra.
Atualmenteconsidera-seque55%da populao(23milhesdepessoas)vivem
abaixo da linha da pobreza. Moambique tem
umaaltataxadepobrezaruralafectando
71,2%dapopulao.Asmudanasclimticas contribuem sobremaneira, para
exacerbar a j frgileprecriadesigualdadeemquea
mulherseencontra,comincidnciaparaa mulher rural (MUGEDE, 2012).
DadosdoINE(2011)indicamquepersistea
faltadeacessoaserviospblicos,apenas 47% da populao tem acesso gua
potvel; ataxadealfabetizaodeapenas64,6%, entre as mulheres e 85,8%
entre os homens. A taxadeanalfabetismode64,1%6entre
mulheres,considerandoqueadiversidadede
5 A nota de conceito da MUGEDE para o FRUMDASMULHERES RURAIS DA
CPLP, 2012 6 http://www.ine.gov.mz/2011 5 Organizaes das Mulheres
Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento
lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012
7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres
moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna
agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo
queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas
noqualificados,asmulheresrepresentam
59%,oquecorrespondea88%dototaldo
sectordeempregofeminino8.Estimativas
indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o
trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres
demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema
deheranapatrilinearqueascolocaemrisco
deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se
divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto
nacional,noplanointernacionalpercebem-se
avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase
diretrizes,contudooMMMRconsideraque
aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida
quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra
paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas
mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico.
AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira
realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional
como prioridade dos prximos anos.
7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8
http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf
9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira
sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de
Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o
anode2014comooAnoInternacionalda
AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque
existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares.
2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio,
noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos
eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre
outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das
mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase
estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da
Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de
Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo
de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria;
EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional;
PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que
estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas;
CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica;
PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio.
Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo
contextodasorganizaesdemulheresrurais
eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde
acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios,
visibilidadeereconhecimento,tantodos
governos,dasociedade,assimcomodas 4 Organizaes das Mulheres Rurais
em Moambique - Relatrio de Mapeamento 1. Introduo 1.1. Anlise de
contexto Paramuitasmulheresruraismoambicanasa vida quotidiana
cercada de desigualdades de
gnerofrenteadeterminantessocioeco-nmicoseculturaisquegerambarreiraspara
umavidacomigualdadededireitos.De acordo com MuGeDe4,
Amaiorianosoproprietriasdaterra que cultivam.
limitadooacessoaserviosfinanceiros que poderiam retir-las da
pobreza. Vivemsemagarantiadeumanutrio bsica,cuidadosdesadeouacessoa
gua potvel e saneamento. Astarefasdeassistnciafamiliarno
remuneradasrepresentamparaelasuma cargapesadaeimpedemoseuacessoa um
emprego remunerado decente. SegundooINE(2013)70%dapopulao vivendo
no meio rural dedica-se a agricultura,
asmulheresconstituem87%desteuniverso. O PARPA 2011-2014, principal
documento das polticas pblicas em Moambique no perodo
emreferncia,dizqueocrescimentomdio
4MuGeDe - Dia Internacional das Mulheres Rurais 15 de outubro de
2012anualdoPIBde7.6%impulsionadonos ltimos 15 anos pelos
megaprojetos, contudo, taisinvestimentoseconmicosnotm
garantidoareduodapobrezaesegurana
alimentarplaneadoemsuasmetas.OPARPA ressaltaqueapesardocrescimento
econmico, a desigualdade acentuou-se entre as reas urbanas e
rurais.DeacordocomaMuGeDe5osectoragrcola
emMoambiqueresponsvelpor22%do PIB e o principal motor do
crescimento global. Cercade80%daforadetrabalhoest
empregadanestesector,nasuamaioria
atravsdaagriculturadesubsistnciade pequenaescalaonde
maioritariamenteesta mulherrural.Apesardeseremamaiorfora
detrabalhonaagricultura,dadosdo MinistriodaAgriculturaindicamqueas
mulheresrepresentamapenas11%dototal
deextensionistase13%sobeneficiriasdos serviosdeextenso.Apenas25%de
mulherespossuemottulodeUsoe Aproveitamento de Terra.
Atualmenteconsidera-seque55%da populao(23milhesdepessoas)vivem
abaixo da linha da pobreza. Moambique tem
umaaltataxadepobrezaruralafectando
71,2%dapopulao.Asmudanasclimticas contribuem sobremaneira, para
exacerbar a j frgileprecriadesigualdadeemquea
mulherseencontra,comincidnciaparaa mulher rural (MUGEDE, 2012).
DadosdoINE(2011)indicamquepersistea
faltadeacessoaserviospblicos,apenas 47% da populao tem acesso gua
potvel; ataxadealfabetizaodeapenas64,6%, entre as mulheres e 85,8%
entre os homens. A taxadeanalfabetismode64,1%6entre
mulheres,considerandoqueadiversidadede
5 A nota de conceito da MUGEDE para o FRUMDASMULHERES RURAIS DA
CPLP, 2012 6 http://www.ine.gov.mz/2011 5 Organizaes das Mulheres
Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento
lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012
7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres
moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna
agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo
queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas
noqualificados,asmulheresrepresentam
59%,oquecorrespondea88%dototaldo
sectordeempregofeminino8.Estimativas
indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o
trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres
demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema
deheranapatrilinearqueascolocaemrisco
deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se
divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto
nacional,noplanointernacionalpercebem-se
avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase
diretrizes,contudooMMMRconsideraque
aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida
quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra
paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas
mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico.
AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira
realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional
como prioridade dos prximos anos.
7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8
http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf
9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira
sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de
Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o
anode2014comooAnoInternacionalda
AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque
existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares.
2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio,
noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos
eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre
outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das
mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase
estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da
Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de
Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo
de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria;
EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional;
PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que
estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas;
CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica;
PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio.
Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo
contextodasorganizaesdemulheresrurais
eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde
acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios,
visibilidadeereconhecimento,tantodos
governos,dasociedade,assimcomodas 5 Organizaes das Mulheres Rurais
em Moambique - Relatrio de Mapeamento
lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012
7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres
moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna
agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo
queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas
noqualificados,asmulheresrepresentam
59%,oquecorrespondea88%dototaldo
sectordeempregofeminino8.Estimativas
indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o
trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres
demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema
deheranapatrilinearqueascolocaemrisco
deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se
divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto
nacional,noplanointernacionalpercebem-se
avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase
diretrizes,contudooMMMRconsideraque
aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida
quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra
paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas
mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico.
AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira
realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional
como prioridade dos prximos anos.
7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8
http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf
9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira
sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de
Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o
anode2014comooAnoInternacionalda
AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque
existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares.
2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio,
noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos
eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre
outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das
mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase
estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da
Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de
Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo
de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria;
EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional;
PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que
estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas;
CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica;
PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio.
Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo
contextodasorganizaesdemulheresrurais
eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde
acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios,
visibilidadeereconhecimento,tantodos
governos,dasociedade,assimcomodas 6 Organizaes das Mulheres Rurais
em Moambique - Relatrio de Mapeamento prprias famlias. Segundo a
MuGeDe, grande partedastarefasdocampodesempenhada
pormulheres,nasmaisdiversascondies:
trabalhadorasassalariadas,agricultoras
familiares,assentadasdareformaagrria,
mineiras,colectoras,etc.,porm,no recebemomesmotipodereconhecimento
profissionalqueumhomemnamesma condio.Oquadroabaixoapontaos
principais limites e obstculos. Acesso a servios, informaes e
recursos Atitudes e comportamentos Normas formais/ leis
Dificuldadesdasmulheresruraisacederema terra.
Infraestruturasagrcolasedeirrigao,apoios
emtransporteparaacolheitaeaomesmo tempo a necessidade do governo
trabalhar nas estradas, incluindo as tercirias, para facilitar o
escoamentoeotransportedeprodutos agrcolas.
Faltademeiosquefacilitamaproduo
comoinfraestruturaagrcola,tecnologia(trac-tores,sementesmelhoradas,sistemade
irrigao, etc.), dependem muito da chuva.
Acessoamercados,transfernciadetecno-logiasagropecuriasetrocadeexperiencias
comoutrasassociaesanvelinternoeex-terno. Apoio em Moinhos para a
transformao
domilhoeoutrosprodutosagrcolas.Conser-vaodeprodutosagrcolas(celeirosmelho-rados
e sistemas de agroprocessamento).
Faltadeacessosoportunidadesparadesen-volverasuaactividade,associadoaoslimites
dascapacidadesdelasfaceasobrecargade
trabalhonacasaenamachambaqueleva muitotempoeamaiorianocontacoma
ajuda dos homens. Baixacompreenso,percepoeinformao sobre os
direitos das mulheres. Baixo acesso das mulheres a educao formal e
alfabetizao,eestratgiasdeformaodire-cionadanaquiloqueelacapazegostade
fazerdemodoaceleraroseuempoderamento e poder ajudar a sua familiar.
Aindabaixaaparticipaodasmulheresnos
espaosdelideranapolticaenosnegcios. Falta de informao sobre meios
de produo e mercados - a informao chega em portugus e
muitasdelasnofalamportugus,ouchega escrita e elas no sabem ler.
Dificuldade de acesso ao BI, acesso ao banco e
aocrditopordificuldadedemobilidadeou por barreiras familiares.
Melhoriaeaumentodarededeservios pblicosnomeioruralsade,ensino,
assistncia social. Baixointeressedasjovensemtrabalharna machamba.
Faltadecontroledosrecursosedepoderde
deciso.Nagrandemaioriadoscasosas mulheres no decidem sobre o
produto que ela produziu, h toda uma estrutura montada para
serohomemadecidirsobreoprodutoda machamba,ascomprasdacasa,oquefazer
com o rendimento da famlia. Poucaexperienciadasmulheresnoespao
pblico e na liderana de organizaes. Limitada voz das mulheres e
poder de opinar e defender suas prprias ideias.
Limitadasiniciativasdeformaoque incorporemaopticadegneroeseuspapis,
relacionandocommudanasclimticas, soberania e segurana alimentares.
Baixa participao e liderana das mulheres em
associaes,frum,cooperativase movimentos a nvel nacional e
internacional. PersisteemMoambiqueanoexistnciade
umaleiespecificaparamulherrurale
violaesdosdireitoshumanoseprofundas
desigualdadesscio-econmicasedegnero,
apesardaConstituiodaRepblicaassumir
osdireitosdasmulherescomodireitos
humanos(artigos36e67daigualdadeentre
homensemulheresindependente,daraa,
etnia,localdenascimento,posiosocial), apesardeinmeroscompromissos
governamentais na rea de gnero e combate
apobreza,econsidervelavanosnasleise
estratgiasnacionaisparaoavanodos direitos humanos das mulheres,
persistem em Moambiqueviolaesdessesdireitose profundas
desigualdades. Limitadadisseminaodasleis(Terra,Famlia,
VBG)edaspolticassobremeioambientee
mudanasclimticas,PoliticasAgrarias,
Gnero,protocolosinternacionaisetc.,de forma simplificada e em
lnguas nacionais, para facilitaroseuentendimentoeapropriao pelas
mulheres rurais. 7 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique -
Relatrio de Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais
eculturais Asdimensesdasdesigualdadesdegnero
emMoambiqueresultamemprofundas assimetriascomdesvantagensparaas
mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres
representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique
(62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras
populaesvulnerveisecontribuirpara
10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas,
idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas
politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem
provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de
gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos
fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e
naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho.
Talcontextotrazparaasociedadecivil
organizadaenormesdesafiosfrenteas
desigualdadessociais,nasquaisasmulheres
somaisafectadas.Naanalisedeliteratura
cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder
econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um
aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade
direitosdasmulheres.Ogovernotem
realizadoinmerasiniciativasnessadireco,
assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos
para fortalecer e formalizar as organizaes de
mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR,
destacaquefundamentallutarcontraas
adversidades,unindo-se,associando-sedesde
alocalidadeoucomunidade,escala
nacional,atravessandofronteirasparauma
dimensoregionaleatmundialparaquea
mulherruralpossadesenvolveraagricultura
deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores.
AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012,
reconhece
queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua
cadeiadeproduo,dessaforma,considera
centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos
Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da
sociedade tradicional at o acesso ao DUAT.
Ostabusculturaiscondicionamelimitamo
acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa
crditosbancriosemicrocrditos,persiste
entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita
dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no
acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca
capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos
financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as
mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de
pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que
os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde
vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos
processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e
costumes.
Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira
para o fortalecimento do poder das mulheres
Ascrenasesuperstiesrelacionadasao
corporeprodutivodamulher:gravidez,
menstruao,aborto,assimcomo,praticas
tradicionaiscomoapurificaodavivano
centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense
mulheresnasociedade,determinamoacesso
dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 6
Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento prprias famlias. Segundo a MuGeDe, grande
partedastarefasdocampodesempenhada
pormulheres,nasmaisdiversascondies:
trabalhadorasassalariadas,agricultoras
familiares,assentadasdareformaagrria,
mineiras,colectoras,etc.,porm,no recebemomesmotipodereconhecimento
profissionalqueumhomemnamesma condio.Oquadroabaixoapontaos
principais limites e obstculos. Acesso a servios, informaes e
recursos Atitudes e comportamentos Normas formais/ leis
Dificuldadesdasmulheresruraisacederema terra.
Infraestruturasagrcolasedeirrigao,apoios
emtransporteparaacolheitaeaomesmo tempo a necessidade do governo
trabalhar nas estradas, incluindo as tercirias, para facilitar o
escoamentoeotransportedeprodutos agrcolas.
Faltademeiosquefacilitamaproduo
comoinfraestruturaagrcola,tecnologia(trac-tores,sementesmelhoradas,sistemade
irrigao, etc.), dependem muito da chuva.
Acessoamercados,transfernciadetecno-logiasagropecuriasetrocadeexperiencias
comoutrasassociaesanvelinternoeex-terno. Apoio em Moinhos para a
transformao
domilhoeoutrosprodutosagrcolas.Conser-vaodeprodutosagrcolas(celeirosmelho-rados
e sistemas de agroprocessamento).
Faltadeacessosoportunidadesparadesen-volverasuaactividade,associadoaoslimites
dascapacidadesdelasfaceasobrecargade
trabalhonacasaenamachambaqueleva muitotempoeamaiorianocontacoma
ajuda dos homens. Baixacompreenso,percepoeinformao sobre os
direitos das mulheres. Baixo acesso das mulheres a educao formal e
alfabetizao,eestratgiasdeformaodire-cionadanaquiloqueelacapazegostade
fazerdemodoaceleraroseuempoderamento e poder ajudar a sua familiar.
Aindabaixaaparticipaodasmulheresnos
espaosdelideranapolticaenosnegcios. Falta de informao sobre meios
de produo e mercados - a informao chega em portugus e
muitasdelasnofalamportugus,ouchega escrita e elas no sabem ler.
Dificuldade de acesso ao BI, acesso ao banco e
aocrditopordificuldadedemobilidadeou por barreiras familiares.
Melhoriaeaumentodarededeservios pblicosnomeioruralsade,ensino,
assistncia social. Baixointeressedasjovensemtrabalharna machamba.
Faltadecontroledosrecursosedepoderde
deciso.Nagrandemaioriadoscasosas mulheres no decidem sobre o
produto que ela produziu, h toda uma estrutura montada para
serohomemadecidirsobreoprodutoda machamba,ascomprasdacasa,oquefazer
com o rendimento da famlia. Poucaexperienciadasmulheresnoespao
pblico e na liderana de organizaes. Limitada voz das mulheres e
poder de opinar e defender suas prprias ideias.
Limitadasiniciativasdeformaoque incorporemaopticadegneroeseuspapis,
relacionandocommudanasclimticas, soberania e segurana alimentares.
Baixa participao e liderana das mulheres em
associaes,frum,cooperativase movimentos a nvel nacional e
internacional. PersisteemMoambiqueanoexistnciade
umaleiespecificaparamulherrurale
violaesdosdireitoshumanoseprofundas
desigualdadesscio-econmicasedegnero,
apesardaConstituiodaRepblicaassumir
osdireitosdasmulherescomodireitos
humanos(artigos36e67daigualdadeentre
homensemulheresindependente,daraa,
etnia,localdenascimento,posiosocial), apesardeinmeroscompromissos
governamentais na rea de gnero e combate
apobreza,econsidervelavanosnasleise
estratgiasnacionaisparaoavanodos direitos humanos das mulheres,
persistem em Moambiqueviolaesdessesdireitose profundas
desigualdades. Limitadadisseminaodasleis(Terra,Famlia,
VBG)edaspolticassobremeioambientee
mudanasclimticas,PoliticasAgrarias,
Gnero,protocolosinternacionaisetc.,de forma simplificada e em
lnguas nacionais, para facilitaroseuentendimentoeapropriao pelas
mulheres rurais. 7 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique -
Relatrio de Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais
eculturais Asdimensesdasdesigualdadesdegnero
emMoambiqueresultamemprofundas assimetriascomdesvantagensparaas
mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres
representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique
(62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras
populaesvulnerveisecontribuirpara
10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas,
idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas
politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem
provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de
gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos
fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e
naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho.
Talcontextotrazparaasociedadecivil
organizadaenormesdesafiosfrenteas
desigualdadessociais,nasquaisasmulheres
somaisafectadas.Naanalisedeliteratura
cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder
econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um
aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade
direitosdasmulheres.Ogovernotem
realizadoinmerasiniciativasnessadireco,
assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos
para fortalecer e formalizar as organizaes de
mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR,
destacaquefundamentallutarcontraas
adversidades,unindo-se,associando-sedesde
alocalidadeoucomunidade,escala
nacional,atravessandofronteirasparauma
dimensoregionaleatmundialparaquea
mulherruralpossadesenvolveraagricultura
deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores.
AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012,
reconhece
queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua
cadeiadeproduo,dessaforma,considera
centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos
Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da
sociedade tradicional at o acesso ao DUAT.
Ostabusculturaiscondicionamelimitamo
acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa
crditosbancriosemicrocrditos,persiste
entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita
dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no
acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca
capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos
financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as
mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de
pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que
os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde
vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos
processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e
costumes.
Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira
para o fortalecimento do poder das mulheres
Ascrenasesuperstiesrelacionadasao
corporeprodutivodamulher:gravidez,
menstruao,aborto,assimcomo,praticas
tradicionaiscomoapurificaodavivano
centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense
mulheresnasociedade,determinamoacesso
dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 6
Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento prprias famlias. Segundo a MuGeDe, grande
partedastarefasdocampodesempenhada
pormulheres,nasmaisdiversascondies:
trabalhadorasassalariadas,agricultoras
familiares,assentadasdareformaagrria,
mineiras,colectoras,etc.,porm,no recebemomesmotipodereconhecimento
profissionalqueumhomemnamesma condio.Oquadroabaixoapontaos
principais limites e obstculos. Acesso a servios, informaes e
recursos Atitudes e comportamentos Normas formais/ leis
Dificuldadesdasmulheresruraisacederema terra.
Infraestruturasagrcolasedeirrigao,apoios
emtransporteparaacolheitaeaomesmo tempo a necessidade do governo
trabalhar nas estradas, incluindo as tercirias, para facilitar o
escoamentoeotransportedeprodutos agrcolas.
Faltademeiosquefacilitamaproduo
comoinfraestruturaagrcola,tecnologia(trac-tores,sementesmelhoradas,sistemade
irrigao, etc.), dependem muito da chuva.
Acessoamercados,transfernciadetecno-logiasagropecuriasetrocadeexperiencias
comoutrasassociaesanvelinternoeex-terno. Apoio em Moinhos para a
transformao
domilhoeoutrosprodutosagrcolas.Conser-vaodeprodutosagrcolas(celeirosmelho-rados
e sistemas de agroprocessamento).
Faltadeacessosoportunidadesparadesen-volverasuaactividade,associadoaoslimites
dascapacidadesdelasfaceasobrecargade
trabalhonacasaenamachambaqueleva muitotempoeamaiorianocontacoma
ajuda dos homens. Baixacompreenso,percepoeinformao sobre os
direitos das mulheres. Baixo acesso das mulheres a educao formal e
alfabetizao,eestratgiasdeformaodire-cionadanaquiloqueelacapazegostade
fazerdemodoaceleraroseuempoderamento e poder ajudar a sua familiar.
Aindabaixaaparticipaodasmulheresnos
espaosdelideranapolticaenosnegcios. Falta de informao sobre meios
de produo e mercados - a informao chega em portugus e
muitasdelasnofalamportugus,ouchega escrita e elas no sabem ler.
Dificuldade de acesso ao BI, acesso ao banco e
aocrditopordificuldadedemobilidadeou por barreiras familiares.
Melhoriaeaumentodarededeservios pblicosnomeioruralsade,ensino,
assistncia social. Baixointeressedasjovensemtrabalharna machamba.
Faltadecontroledosrecursosedepoderde
deciso.Nagrandemaioriadoscasosas mulheres no decidem sobre o
produto que ela produziu, h toda uma estrutura montada para
serohomemadecidirsobreoprodutoda machamba,ascomprasdacasa,oquefazer
com o rendimento da famlia. Poucaexperienciadasmulheresnoespao
pblico e na liderana de organizaes. Limitada voz das mulheres e
poder de opinar e defender suas prprias ideias.
Limitadasiniciativasdeformaoque incorporemaopticadegneroeseuspapis,
relacionandocommudanasclimticas, soberania e segurana alimentares.
Baixa participao e liderana das mulheres em
associaes,frum,cooperativase movimentos a nvel nacional e
internacional. PersisteemMoambiqueanoexistnciade
umaleiespecificaparamulherrurale
violaesdosdireitoshumanoseprofundas
desigualdadesscio-econmicasedegnero,
apesardaConstituiodaRepblicaassumir
osdireitosdasmulherescomodireitos
humanos(artigos36e67daigualdadeentre
homensemulheresindependente,daraa,
etnia,localdenascimento,posiosocial), apesardeinmeroscompromissos
governamentais na rea de gnero e combate
apobreza,econsidervelavanosnasleise
estratgiasnacionaisparaoavanodos direitos humanos das mulheres,
persistem em Moambiqueviolaesdessesdireitose profundas
desigualdades. Limitadadisseminaodasleis(Terra,Famlia,
VBG)edaspolticassobremeioambientee
mudanasclimticas,PoliticasAgrarias,
Gnero,protocolosinternacionaisetc.,de forma simplificada e em
lnguas nacionais, para facilitaroseuentendimentoeapropriao pelas
mulheres rurais. 7 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique -
Relatrio de Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais
eculturais Asdimensesdasdesigualdadesdegnero
emMoambiqueresultamemprofundas assimetriascomdesvantagensparaas
mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres
representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique
(62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras
populaesvulnerveisecontribuirpara
10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas,
idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas
politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem
provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de
gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos
fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e
naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho.
Talcontextotrazparaasociedadecivil
organizadaenormesdesafiosfrenteas
desigualdadessociais,nasquaisasmulheres
somaisafectadas.Naanalisedeliteratura
cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder
econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um
aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade
direitosdasmulheres.Ogovernotem
realizadoinmerasiniciativasnessadireco,
assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos
para fortalecer e formalizar as organizaes de
mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR,
destacaquefundamentallutarcontraas
adversidades,unindo-se,associando-sedesde
alocalidadeoucomunidade,escala
nacional,atravessandofronteirasparauma
dimensoregionaleatmundialparaquea
mulherruralpossadesenvolveraagricultura
deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores.
AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012,
reconhece
queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua
cadeiadeproduo,dessaforma,considera
centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos
Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da
sociedade tradicional at o acesso ao DUAT.
Ostabusculturaiscondicionamelimitamo
acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa
crditosbancriosemicrocrditos,persiste
entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita
dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no
acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca
capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos
financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as
mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de
pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que
os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde
vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos
processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e
costumes.
Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira
para o fortalecimento do poder das mulheres
Ascrenasesuperstiesrelacionadasao
corporeprodutivodamulher:gravidez,
menstruao,aborto,assimcomo,praticas
tradicionaiscomoapurificaodavivano
centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense
mulheresnasociedade,determinamoacesso
dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 7
Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais eculturais
Asdimensesdasdesigualdadesdegnero emMoambiqueresultamemprofundas
assimetriascomdesvantagensparaas
mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres
representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique
(62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras
populaesvulnerveisecontribuirpara
10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas,
idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas
politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem
provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de
gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos
fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e
naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho.
Talcontextotrazparaasociedadecivil
organizadaenormesdesafiosfrenteas
desigualdadessociais,nasquaisasmulheres
somaisafectadas.Naanalisedeliteratura
cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder
econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um
aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade
direitosdasmulheres.Ogovernotem
realizadoinmerasiniciativasnessadireco,
assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos
para fortalecer e formalizar as organizaes de
mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR,
destacaquefundamentallutarcontraas
adversidades,unindo-se,associando-sedesde
alocalidadeoucomunidade,escala
nacional,atravessandofronteirasparauma
dimensoregionaleatmundialparaquea
mulherruralpossadesenvolveraagricultura
deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores.
AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012,
reconhece
queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua
cadeiadeproduo,dessaforma,considera
centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos
Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da
sociedade tradicional at o acesso ao DUAT.
Ostabusculturaiscondicionamelimitamo
acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa
crditosbancriosemicrocrditos,persiste
entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita
dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no
acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca
capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos
financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as
mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de
pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que
os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde
vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos
processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e
costumes.
Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira
para o fortalecimento do poder das mulheres
Ascrenasesuperstiesrelacionadasao
corporeprodutivodamulher:gravidez,
menstruao,aborto,assimcomo,praticas
tradicionaiscomoapurificaodavivano
centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense
mulheresnasociedade,determinamoacesso
dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 8
Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento GovernoseasOrganizaesregionaisparaa luta contra fome.
Aabordagemdotrabalhoemcooperativas,
ressaltaaMuGeDe,fortaleceedarpoderas mulheres, contudo, a elevao do
estatuto da mulherrural,passaporumaestratgiade
empoderamentointegradoouholsticoonde seincluemtodasasvertentesde
desenvolvimento (social, econmica, poltica e
cultural),econsideraadiversidadedas actividades da mulher rural.
OMovimentoMoambicanodeMulheres Rurais(MMMR),surgenessecontextoe
agregaorganizaesdemulheresrurais, Instituieseorganizaesquetrabalham
comasmulheresrurais.ummovimentoda
sociedadecivil,demulheresruraispara mulheresruraisquesurgecomouma
plataformadeconvergnciadamulherrural, interao, aprendizagem, troca
de experincia e intercmbio nos vrios sectores produtivos e em
particular na agricultura. Aestratgiadeorganizarasmulheresrurais
comvistasafortalece-lasnasuacapacidade
dedecidir,argumentar,controlarrecursos,
rompersilncios,sersujeitodaslutaspor direitos um grande desafio dos
movimentos demulheresemtodomundo.Em Moambique,nodiferente,eporsera
populaodemulheresmaioritariamente
pobreevivendoemreasrurais,aumentam os desafios para mudanas
scio-econmicas-culturaisquepromovammaisigualdadede gnero. 1.2.
ObjectivoseMtododerecolhados dados:universopesquisadoeseus limites
Omapeamentodeorganizaesruraisde mulheresemMoambiquerealizou-sede
dezembrode2014emarode2015,vema suprirumalacunanasistematizaode
informaessobremulheresruraisem Moambique. O estudo pretendeu
aprofundar oconhecimentoquesetemsobreaforma
comomulheresruraisseagrupamavoltade
actividadeseserviosquerealizam,porque
comoofazem,osconstrangimentosque
enfrentam,oseuestatutolegal,ascapaci-dades que dispe (tcnica,
financeira), as suas fontesdefinanciamento,aslutaspelos direitos
das mulheres, como tomam decises,
asuaestruturaoincluindoaexistnciaou no de prticas democrticas. Para
alm disso, pretendeuidentificarexemplosdeboas prticas, histrias de
sucesso ou inovaes em qualquerdosaspectosmencionadosparasua
disseminao.Foramouvidasassociaesquefazemparte
daMMMR,eorganizaesqueintegram outras redes e fruns da sociedade
civil.Omapeamentofoirealizadoemduasfases:
Fase1mapeamentoquantitativoerevisode
literatura.Aestratgiafoirealizarumaampla
consultanacionalatravsderedes,frunse
organizaesvinculadasaoMMMR/MuGeDe. Com base nos dados recolhidos,
foi elaborada aestratgiadeaprofundamentoporamos-tragem nacional,
que constituiu-se na Fase 2.
Foramescolhidastrsprovncias,repre-sentativasdonorte,centroesuldopas,
nomeadamente,Gaza,TeteeCaboDelgado cujo o universo das Organizaes
de Mulheres Rurais,mapeadasnaFase1,queoferecem especificidades
prprias que permitem conhe-cerasdiferenasquepossamexistirnoacto das
mulheres rurais se agruparem com um fim comumnombitodainseronoespao
pblicoevidaprodutiva.Soamostrasrepre-sentativasdesociedadespatrilineares(Tetee
Gaza)ematrilineares(CaboDelgado),ofere-cendoapossibilidadedeobterinformao
comparativasobrecomo umaououtra forma
deorganizaosocialafectaasformas 9 Organizaes das Mulheres Rurais em
Moambique - Relatrio de Mapeamento
organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos
grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de
Kelleher11, enfrentam desafios e
oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o
impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao
acessoaosserviosgovernamentaisparaos
direitosdasmulheres.Tantonocampocomo
nacidadesomarcadasascontradiese
diferenasdeoportunidadesentrehomense
mulheresquegeramasdesigualdadesde
gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao
deleis,mas,aimplementaodeserviose
mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas
famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse
sentido, as atitudes e comportamentos para a
igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das
mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos,
utilizandoomtododediscussesemgrupo
comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se
aexperinciadasorganizaes,pararefletir
tambmoconhecimentoeaprendizadodas
mulheresruraisesuasformasorganizativas
emsuasactividadesdeempoderamento
econmico.Identificaram-seosprincipais
desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos
mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade
institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer
a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-
11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O
QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos
gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas
condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas,
mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos
informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos
homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional,
informaes centrais para analisarmos a fora
epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres
rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres
rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das
mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto
vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e
especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos
deviolaodosdireitosdasmulheresrurais.
3)controledosbensprodutivosdafamlia
(ganhar/guardar/gastar)edecisessobre
poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas
experinciaseexerceremopoderdedecidir
dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar
acesso a recursos e formas de produo
coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem
concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque
informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas.
Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais,
que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido
criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja,
mulheres em cargos de direco e com poder
derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique
existem organizaes de mulheres rurais, com
fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem
prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos
deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam
as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como
direito a terra, contra a 8 Organizaes das Mulheres Rurais em
Moambique - Relatrio de Mapeamento
GovernoseasOrganizaesregionaisparaa luta contra fome.
Aabordagemdotrabalhoemcooperativas,
ressaltaaMuGeDe,fortaleceedarpoderas mulheres, contudo, a elevao do
estatuto da mulherrural,passaporumaestratgiade
empoderamentointegradoouholsticoonde seincluemtodasasvertentesde
desenvolvimento (social, econmica, poltica e
cultural),econsideraadiversidadedas actividades da mulher rural.
OMovimentoMoambicanodeMulheres Rurais(MMMR),surgenessecontextoe
agregaorganizaesdemulheresrurais, Instituieseorganizaesquetrabalham
comasmulheresrurais.ummovimentoda
sociedadecivil,demulheresruraispara mulheresruraisquesurgecomouma
plataformadeconvergnciadamulherrural, interao, aprendizagem, troca
de experincia e intercmbio nos vrios sectores produtivos e em
particular na agricultura. Aestratgiadeorganizarasmulheresrurais
comvistasafortalece-lasnasuacapacidade
dedecidir,argumentar,controlarrecursos,
rompersilncios,sersujeitodaslutaspor direitos um grande desafio dos
movimentos demulheresemtodomundo.Em Moambique,nodiferente,eporsera
populaodemulheresmaioritariamente
pobreevivendoemreasrurais,aumentam os desafios para mudanas
scio-econmicas-culturaisquepromovammaisigualdadede gnero. 1.2.
ObjectivoseMtododerecolhados dados:universopesquisadoeseus limites
Omapeamentodeorganizaesruraisde mulheresemMoambiquerealizou-sede
dezembrode2014emarode2015,vema suprirumalacunanasistematizaode
informaessobremulheresruraisem Moambique. O estudo pretendeu
aprofundar oconhecimentoquesetemsobreaforma
comomulheresruraisseagrupamavoltade
actividadeseserviosquerealizam,porque
comoofazem,osconstrangimentosque
enfrentam,oseuestatutolegal,ascapaci-dades que dispe (tcnica,
financeira), as suas fontesdefinanciamento,aslutaspelos direitos
das mulheres, como tomam decises,
asuaestruturaoincluindoaexistnciaou no de prticas democrticas. Para
alm disso, pretendeuidentificarexemplosdeboas prticas, histrias de
sucesso ou inovaes em qualquerdosaspectosmencionadosparasua
disseminao.Foramouvidasassociaesquefazemparte
daMMMR,eorganizaesqueintegram outras redes e fruns da sociedade
civil.Omapeamentofoirealizadoemduasfases:
Fase1mapeamentoquantitativoerevisode
literatura.Aestratgiafoirealizarumaampla
consultanacionalatravsderedes,frunse
organizaesvinculadasaoMMMR/MuGeDe. Com base nos dados recolhidos,
foi elaborada aestratgiadeaprofundamentoporamos-tragem nacional,
que constituiu-se na Fase 2.
Foramescolhidastrsprovncias,repre-sentativasdonorte,centroesuldopas,
nomeadamente,Gaza,TeteeCaboDelgado cujo o universo das Organizaes
de Mulheres Rurais,mapeadasnaFase1,queoferecem especificidades
prprias que permitem conhe-cerasdiferenasquepossamexistirnoacto das
mulheres rurais se agruparem com um fim comumnombitodainseronoespao
pblicoevidaprodutiva.Soamostrasrepre-sentativasdesociedadespatrilineares(Tetee
Gaza)ematrilineares(CaboDelgado),ofere-cendoapossibilidadedeobterinformao
comparativasobrecomo umaououtra forma
deorganizaosocialafectaasformas 9 Organizaes das Mulheres Rurais em
Moambique - Relatrio de Mapeamento
organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos
grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de
Kelleher11, enfrentam desafios e
oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o
impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao
acessoaosserviosgovernamentaisparaos
direitosdasmulheres.Tantonocampocomo
nacidadesomarcadasascontradiese
diferenasdeoportunidadesentrehomense
mulheresquegeramasdesigualdadesde
gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao
deleis,mas,aimplementaodeserviose
mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas
famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse
sentido, as atitudes e comportamentos para a
igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das
mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos,
utilizandoomtododediscussesemgrupo
comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se
aexperinciadasorganizaes,pararefletir
tambmoconhecimentoeaprendizadodas
mulheresruraisesuasformasorganizativas
emsuasactividadesdeempoderamento
econmico.Identificaram-seosprincipais
desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos
mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade
institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer
a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-
11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O
QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos
gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas
condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas,
mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos
informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos
homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional,
informaes centrais para analisarmos a fora
epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres
rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres
rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das
mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto
vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e
especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos
deviolaodosdireitosdasmulheresrurais.
3)controledosbensprodutivosdafamlia
(ganhar/guardar/gastar)edecisessobre
poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas
experinciaseexerceremopoderdedecidir
dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar
acesso a recursos e formas de produo
coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem
concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque
informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas.
Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais,
que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido
criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja,
mulheres em cargos de direco e com poder
derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique
existem organizaes de mulheres rurais, com
fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem
prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos
deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam
as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como
direito a terra, contra a 8 Organizaes das Mulheres Rurais em
Moambique - Relatrio de Mapeamento
GovernoseasOrganizaesregionaisparaa luta contra fome.
Aabordagemdotrabalhoemcooperativas,
ressaltaaMuGeDe,fortaleceedarpoderas mulheres, contudo, a elevao do
estatuto da mulherrural,passaporumaestratgiade
empoderamentointegradoouholsticoonde seincluemtodasasvertentesde
desenvolvimento (social, econmica, poltica e
cultural),econsideraadiversidadedas actividades da mulher rural.
OMovimentoMoambicanodeMulheres Rurais(MMMR),surgenessecontextoe
agregaorganizaesdemulheresrurais, Instituieseorganizaesquetrabalham
comasmulheresrurais.ummovimentoda
sociedadecivil,demulheresruraispara mulheresruraisquesurgecomouma
plataformadeconvergnciadamulherrural, interao, aprendizagem, troca
de experincia e intercmbio nos vrios sectores produtivos e em
particular na agricultura. Aestratgiadeorganizarasmulheresrurais
comvistasafortalece-lasnasuacapacidade
dedecidir,argumentar,controlarrecursos,
rompersilncios,sersujeitodaslutaspor direitos um grande desafio dos
movimentos demulheresemtodomundo.Em Moambique,nodiferente,eporsera
populaodemulheresmaioritariamente
pobreevivendoemreasrurais,aumentam os desafios para mudanas
scio-econmicas-culturaisquepromovammaisigualdadede gnero. 1.2.
ObjectivoseMtododerecolhados dados:universopesquisadoeseus limites
Omapeamentodeorganizaesruraisde mulheresemMoambiquerealizou-sede
dezembrode2014emarode2015,vema suprirumalacunanasistematizaode
informaessobremulheresruraisem Moambique. O estudo pretendeu
aprofundar oconhecimentoquesetemsobreaforma
comomulheresruraisseagrupamavoltade
actividadeseserviosquerealizam,porque
comoofazem,osconstrangimentosque
enfrentam,oseuestatutolegal,ascapaci-dades que dispe (tcnica,
financeira), as suas fontesdefinanciamento,aslutaspelos direitos
das mulheres, como tomam decises,
asuaestruturaoincluindoaexistnciaou no de prticas democrticas. Para
alm disso, pretendeuidentificarexemplosdeboas prticas, histrias de
sucesso ou inovaes em qualquerdosaspectosmencionadosparasua
disseminao.Foramouvidasassociaesquefazemparte
daMMMR,eorganizaesqueintegram outras redes e fruns da sociedade
civil.Omapeamentofoirealizadoemduasfases:
Fase1mapeamentoquantitativoerevisode
literatura.Aestratgiafoirealizarumaampla
consultanacionalatravsderedes,frunse
organizaesvinculadasaoMMMR/MuGeDe. Com base nos dados recolhidos,
foi elaborada aestratgiadeaprofundamentoporamos-tragem nacional,
que constituiu-se na Fase 2.
Foramescolhidastrsprovncias,repre-sentativasdonorte,centroesuldopas,
nomeadamente,Gaza,TeteeCaboDelgado cujo o universo das Organizaes
de Mulheres Rurais,mapeadasnaFase1,queoferecem especificidades
prprias que permitem conhe-cerasdiferenasquepossamexistirnoacto das
mulheres rurais se agruparem com um fim comumnombitodainseronoespao
pblicoevidaprodutiva.Soamostrasrepre-sentativasdesociedadespatrilineares(Tetee
Gaza)ematrilineares(CaboDelgado),ofere-cendoapossibilidadedeobterinformao
comparativasobrecomo umaououtra forma
deorganizaosocialafectaasformas 9 Organizaes das Mulheres Rurais em
Moambique - Relatrio de Mapeamento
organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos
grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de
Kelleher11, enfrentam desafios e
oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o
impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao
acessoaosserviosgovernamentaisparaos
direitosdasmulheres.Tantonocampocomo
nacidadesomarcadasascontradiese
diferenasdeoportunidadesentrehomense
mulheresquegeramasdesigualdadesde
gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao
deleis,mas,aimplementaodeserviose
mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas
famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse
sentido, as atitudes e comportamentos para a
igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das
mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos,
utilizandoomtododediscussesemgrupo
comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se
aexperinciadasorganizaes,pararefletir
tambmoconhecimentoeaprendizadodas
mulheresruraisesuasformasorganizativas
emsuasactividadesdeempoderamento
econmico.Identificaram-seosprincipais
desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos
mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade
institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer
a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-
11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O
QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos
gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas
condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas,
mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos
informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos
homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional,
informaes centrais para analisarmos a fora
epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres
rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres
rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das
mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto
vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e
especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos
deviolaodosdireitosdasmulheresrurais.
3)controledosbensprodutivosdafamlia
(ganhar/guardar/gastar)edecisessobre
poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas
experinciaseexerceremopoderdedecidir
dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar
acesso a recursos e formas de produo
coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem
concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque
informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas.
Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais,
que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido
criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja,
mulheres em cargos de direco e com poder
derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique
existem organizaes de mulheres rurais, com
fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem
prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos
deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam
as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como
direito a terra, contra a 9 Organizaes das Mulheres Rurais em
Moambique - Relatrio de Mapeamento
organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos
grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de
Kelleher11, enfrentam desafios e
oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o
impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao
acessoaosserviosgovernamentaisparaos
direitosdasmulheres.Tantonocampocomo
nacidadesomarcadasascontradiese
diferenasdeoportunidadesentrehomense
mulheresquegeramasdesigualdadesde
gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao
deleis,mas,aimplementaodeserviose
mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas
famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse
sentido, as atitudes e comportamentos para a
igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das
mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos,
utilizandoomtododediscussesemgrupo
comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se
aexperinciadasorganizaes,pararefletir
tambmoconhecimentoeaprendizadodas
mulheresruraisesuasformasorganizativas
emsuasactividadesdeempoderamento
econmico.Identificaram-seosprincipais
desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos
mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade
institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer
a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-
11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O
QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos
gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas
condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas,
mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos
informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos
homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional,
informaes centrais para analisarmos a fora
epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres
rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres
rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das
mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto
vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e
especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos
deviolaodosdireitosdasmulheresrurais.
3)controledosbensprodutivosdafamlia
(ganhar/guardar/gastar)edecisessobre
poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas
experinciaseexerceremopoderdedecidir
dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar
acesso a recursos e formas de produo
coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem
concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque
informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas.
Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais,
que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido
criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja,
mulheres em cargos de direco e com poder
derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique
existem organizaes de mulheres rurais, com
fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem
prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos
deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam
as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como
direito a terra, contra a 10 Organizaes das Mulheres Rurais em
Moambique - Relatrio de Mapeamento
violnciabaseadaemgnero,HIV/SIDA,para alm do trabalho nas
machambas.Na segunda fase teve lugar o aprofundamento qualitativo
no sentido de buscar compreenso sobreosignificadomaisprofundoda
existnciaelutadessasorganizaes,osseus
limites,oportunidadesenecessidades.Foram
realizados3gruposfocaisde12mulheres
lderes/oudirigentesrepresentandoas
organizaesdesignadas,sendoumemTete,
outroemMetoro(CaboDelgado)eoultimo em Chokw (Gaza). Limites e
aprendizados Colecta dos dados: a primeira fase foi mais
extensadoqueprevistodevidoafaltade dados sistematizados. As
organizaes que comprometeram-seafornecer
informaes,nemsemprecontavamcom dados organizados, muitas listas
chegaram incompletas. Iniciou-se a segunda fase com os dados
provisrios. Aescolhadefazerosgruposfocaiscoma participaoda MUGEDE
resultou em uma oportunidadededialogoeexplicao
sobreoqueoMMMR,seusobjetivose mobilizouasassociaesaseassociarem ao
movimento. 2.Mapeamento:Dadose Anlises 2.1.
Perfildasprovnciasanalisadas na Fase 2 Tete
Motivao:AprovnciadeTetebeneficiou-senos
ltimosanosdeinvestimentosporpartede megaprojetos em zonas rurais,
onde concentram-se osrecursosexplorados.Estesprojetosestaro
certamente a contribuir para mudanas no acesso e
usodosrecursosnaturaisrelacionadoscomos
meiosdevidadehomensemulheres.Aexistncia
destesmegaprojetostemsidoumfactor
impulsionadorparaacriaodeassociaes/
gruposdemulheresruraisparadefenderseus direitos a meios de vida
sustentveis.. Dados scio-econmicos e indicadores de gnero: A
provnciadeTete,temumapopulaototalde
2.137.700habitantes,51%somulheres(censo
2007),segundooPNUD(2010)aprovnciaestava
numadasltimasposiesnondicedeDesen-volvimentoHumano165de169(0,284)na
ComunidadeAfricanaqueanalisaindicadores: baixo nvel social, baixa
renda per
capita.umaregiofortementeafetadapelosmegapro-jetos,temregistadoumaexplosodeoportu-nidades
de emprego para a populaolocal. Dados
doMinistriodoTrabalhoem2012,indicavaque
nosltimoscincoanoscercade20.000novos postos de trabalho tinham sido
criados, no entanto, destesapenas1.600beneficiarammulheres,em
parteporestasapresentaremmaioritariamente
limitesnaeducaoformal,emrelaoaos
homens,sendoassim,elascontinuamnamaioria no sector agrcola1.
11 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento Cabo Delgado Motivao:NoqueconcerneaprovnciadeCabo
Delgado,aquiseencontraminmeras organizaesvinculadasaorganizaesda
sociedadecivilnacionaiseinternacionaisque
estoatrabalharnaperspectivadegnero.Em
muitasexperienciascontactadasnonorte,as mulheres se associam em
machambas coletivas. A provnciapassaportransformaeseconmicas
devidoaosmegaprojetos,ondeasmulheres participam na cadeia de
valores em distritos como Palma e Mocimboa da praia. Tambm
encontram-segruposdemulherespescadorasouenvolvidas
nosectordaspescas,umaatividade predominantementeexercidaporhomensao
nvel nacional. A existncia de estes megaprojetos
traznovasagendasdelutaspordireitosparaas
associaes.Assimcomo,alteraopadrode
empregodemulheres,ocrescimentodecertos
sectoreseconmicostempropiciadoa reorganizaodasrelaesprodutivasedas
relaes de gnero. Apesardoesperadocrescimentoeconmicono
planodedesenvolvimentoosmegaprojetostem
trazidoforteimpactoambientaledeixadofamlias
vivendoemcondiesdifceis.Deacordocom
dadosgovernamentais(2012),doisterosda
populaoruralviveempobrezaabsolutae
constituidoprincipalmentepormulherese
crianas.Nestaprovncia,comooutrasregiesde
Moambique,odireitocostumeiroregulaquea terra deve ser herdada
atravs da linha paterna de
consanguinidade.Nocontextoatualasmulheres
sofortementeafectadaspeloHIVeSIDAa diferenciao no acesso aos
recursos exacerbada devidoaoestigmaediscriminaoassociada
doena,oquetemconsequnciasgravesparao desenvolvimento socioeconmico
delas. Em muitos casos,asmulheressoexpulsasouabandonadas
quandoseencontramdoentesdeSIDAperdendo assim propriedades e os
meios de subsistncia. Dadossocioeconmicoseindicadoresdegnero:
localizadanonortedeMoambique,segundoo
censode2007,aprovnciatemumapopulaode
cercade21milpessoas,com70,2%localizadanas
reasrurais,ataxadeanalfabetismode50.4%,e entre mulheres de 64.2%.
No contexto do norte e centro de Moambique destaca-se as diferenas
dos papisdehomensemulheresnossistemasde descendncia matrilinear
(traa laos de parentesco atravs da linhagem materna) os bens
normalmente passamdegeraoparageraoatravsdos
familiaresdame.Deacordocomapesquisadora Isabel Casimiro (2010) uma
das principais diferenas nosdoissistemas,quetrazvantagensparaas
mulheresnosistemamatrilinearoacessoe controlo dos
recursos.ApesquisadoCMI(2010)apontaqueemboraos
lareschefiadosporhomensestogeralmenteem
melhorsituaodoqueasfamliaschefiadaspor
mulheres,emtermosderendimentoeconsumo,
observa-sequenaregioasmulheresparaserem
assalariadasetrabalharemporcontaprpriaainda
umdesafio.Aindaafirma,queemGaza,o
casamentotradicional,patrilineareastradiesdo
loboloemgrandepartefoisubstitudapor'coabi-tao'efamlianuclearoquemudaasexpe-riencias
das mulheres para a tomada de
deciso.Gazaumadasprovnciascomumaltondicede
violnciapraticadacontraamulher.Aregiotem
melhorestaxasdefrequnciaescolar77,3com-paradacomonorteecentrodopas.Contudoas
taxasdemortalidadeinfantiledeHIV/SIDAso altas.De acordo com CMI
(2010), a imigrao laboral para
fricadoSuleparaMaputo,significouqueas
mulheresficaramparatrscommaisresponsa-bilidadesecargadetrabalho.Ainda,afirmao
relatriodoCMI,queessadinmicadeimigrao
levouasmulheresaassumiremostrabalhos
tradicionalmentedefinidosparaoshomens,mu-dandoassimhistoricamenteoperfildegneroda
provncia.Umexemploarelativamentealtapre-sena feminina na
representao poltica.Noentanto,umacaractersticaimportanteque
contribueparadefinirGazacomoumdoscampos
deaprofundamentodapesquisaestnosarranjos
domsticos,comaaltaproporodefamlias
chefiadaspormulheresoquepodesignificar
mudanasculturaiseformastradicionaisde
casamento,rearranjosdevidoaquestesecon-micas,imigraodehomensporexemplo,ou
mesmooavanoeco-nmicodemuitasmulheres
ruraiseodespertarparaosdireitos.Tambm
contribuiparaintegraradimensodegneroface
aosfenmenosnaturais/chuvas/alagamentoseseu impacto sobre
actividades econmicas, assim como
adimensodeHIV/SIDArelacionando-acomfac-tores socioeconmicos e
culturais. 10 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique -
Relatrio de Mapeamento violnciabaseadaemgnero,HIV/SIDA,para alm do
trabalho nas machambas.Na segunda fase teve lugar o aprofundamento
qualitativo no sentido de buscar compreenso
sobreosignificadomaisprofundoda
existnciaelutadessasorganizaes,osseus
limites,oportunidadesenecessidades.Foram
realizados3gruposfocaisde12mulheres
lderes/oudirigentesrepresentandoas
organizaesdesignadas,sendoumemTete,
outroemMetoro(CaboDelgado)eoultimo em Chokw (Gaza). Limites e
aprendizados Colecta dos dados: a primeira fase foi mais
extensadoqueprevistodevidoafaltade dados sistematizados. As
organizaes que comprometeram-seafornecer
informaes,nemsemprecontavamcom dados organizados, muitas listas
chegaram incompletas. Iniciou-se a segunda fase com os dados
provisrios. Aescolhadefazerosgruposfocaiscoma participaoda MUGEDE
resultou em uma oportunidadededialogoeexplicao
sobreoqueoMMMR,seusobjetivose mobilizouasassociaesaseassociarem ao
movimento. 2.Mapeamento:Dadose Anlises 2.1.
Perfildasprovnciasanalisadas na Fase 2 Tete
Motivao:AprovnciadeTetebeneficiou-senos
ltimosanosdeinvestimentosporpartede megaprojetos em zonas rurais,
onde concentram-se osrecursosexplorados.Estesprojetosestaro
certamente a contribuir para mudanas no acesso e
usodosrecursosnaturaisrelacionadoscomos
meiosdevidadehomensemulheres.Aexistncia
destesmegaprojetostemsidoumfactor
impulsionadorparaacriaodeassociaes/
gruposdemulheresruraisparadefenderseus direitos a meios de vida
sustentveis.. Dados scio-econmicos e indicadores de gnero: A
provnciadeTete,temumapopulaototalde
2.137.700habitantes,51%somulheres(censo
2007),segundooPNUD(2010)aprovnciaestava
numadasltimasposiesnondicedeDesen-volvimentoHumano165de169(0,284)na
ComunidadeAfricanaqueanalisaindicadores: baixo nvel social, baixa
renda per
capita.umaregiofortementeafetadapelosmegapro-jetos,temregistadoumaexplosodeoportu-nidades
de emprego para a populaolocal. Dados
doMinistriodoTrabalhoem2012,indicavaque
nosltimoscincoanoscercade20.000novos postos de trabalho tinham sido
criados, no entanto, destesapenas1.600beneficiarammulheres,em
parteporestasapresentaremmaioritariamente
limitesnaeducaoformal,emrelaoaos
homens,sendoassim,elascontinuamnamaioria no sector agrcola1.
10 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento violnciabaseadaemgnero,HIV/SIDA,para alm do trabalho nas
machambas.Na segunda fase teve lugar o aprofundamento qualitativo
no sentido de buscar compreenso sobreosignificadomaisprofundoda
existnciaelutadessasorganizaes,osseus
limites,oportunidadesenecessidades.Foram
realizados3gruposfocaisde12mulheres
lderes/oudirigentesrepresentandoas
organizaesdesignadas,sendoumemTete,
outroemMetoro(CaboDelgado)eoultimo em Chokw (Gaza). Limites e
aprendizados Colecta dos dados: a primeira fase foi mais
extensadoqueprevistodevidoafaltade dados sistematizados. As
organizaes que comprometeram-seafornecer
informaes,nemsemprecontavamcom dados organizados, muitas listas
chegaram incompletas. Iniciou-se a segunda fase com os dados
provisrios. Aescolhadefazerosgruposfocaiscoma participaoda MUGEDE
resultou em uma oportunidadededialogoeexplicao
sobreoqueoMMMR,seusobjetivose mobilizouasassociaesaseassociarem ao
movimento. 2.Mapeamento:Dadose Anlises 2.1.
Perfildasprovnciasanalisadas na Fase 2 Tete
Motivao:AprovnciadeTetebeneficiou-senos
ltimosanosdeinvestimentosporpartede megaprojetos em zonas rurais,
onde concentram-se osrecursosexplorados.Estesprojetosestaro
certamente a contribuir para mudanas no acesso e
usodosrecursosnaturaisrelacionadoscomos
meiosdevidadehomensemulheres.Aexistncia
destesmegaprojetostemsidoumfactor
impulsionadorparaacriaodeassociaes/
gruposdemulheresruraisparadefenderseus direitos a meios de vida
sustentveis.. Dados scio-econmicos e indicadores de gnero: A
provnciadeTete,temumapopulaototalde
2.137.700habitantes,51%somulheres(censo
2007),segundooPNUD(2010)aprovnciaestava
numadasltimasposiesnondicedeDesen-volvimentoHumano165de169(0,284)na
ComunidadeAfricanaqueanalisaindicadores: baixo nvel social, baixa
renda per
capita.umaregiofortementeafetadapelosmegapro-jetos,temregistadoumaexplosodeoportu-nidades
de emprego para a populaolocal. Dados
doMinistriodoTrabalhoem2012,indicavaque
nosltimoscincoanoscercade20.000novos postos de trabalho tinham sido
criados, no entanto, destesapenas1.600beneficiarammulheres,em
parteporestasapresentaremmaioritariamente
limitesnaeducaoformal,emrelaoaos
homens,sendoassim,elascontinuamnamaioria no sector agrcola1.
11 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de
Mapeamento Cabo Delgado Motivao:NoqueconcerneaprovnciadeCabo
Delgado,aquiseencontraminmeras organizaesvinculadasaorganizaesda
sociedadecivilnacionaiseinternacionaisque
estoatrabalharnaperspectivadegnero.Em
muitasexperienciascontactadasnonorte,as mulheres se associam em
machambas coletivas. A provnciapassaportransformaeseconmicas
devidoaosmegaprojetos,ondeasmulheres participam na cadeia de
valores em distritos como Palma e Mocimboa da praia. Tambm
encontram-segruposdemulherespescadorasouenvolvidas
nosectordaspescas,umaatividade predominantementeexercidaporhomensao
nvel nacional. A existncia de estes megaprojetos
traznovasagendasdelutaspordireitosparaas
associaes.Assimcomo,alteraopadrode
empregodemulheres,ocrescimentodecertos
sectoreseconmicostempropiciadoa reorganizaodasrelaesprodutivasedas
relaes de gnero. Apesardoesperadocrescimentoeconmicono
planodedesenvolvimentoosmegaprojetostem
trazidoforteimpactoambientaledeixadofamlias
vivendoemcondiesdifceis.Deacordocom
dadosgovernamentais(2012),doisterosda
populaoruralviveempobrezaabsolutae
constituidoprincipalmentepormulherese
crianas.Nestaprovncia,comooutrasregiesde
Moambique,odireitocostumeiroregulaquea terra deve ser herdada
atravs da linha paterna de
consanguinidade.Nocontextoatualasmulheres
sofortementeafectadaspeloHIVeSIDAa diferenciao no acesso aos
recursos exacerbada devidoaoestigmaediscriminaoassociada
doena,oquetemconsequnciasgravesparao desenvolvimento socioeconmico
delas. Em muitos casos,asmulheressoexpulsasouabandonadas
quandoseencontramdoentesdeSIDAperdendo assim propriedades e os
meios de subsistncia. Dadossocioeconmicoseindicadoresdegnero:
localizadanonortedeMoambique,segundoo
censode2007,aprovnciatemumapopulaode
cercade21milpessoas,com70,2%localizadanas
reasrurais,ataxadeanalfabetismode50.4%,e entre mulheres de 64.2%.
No contexto do norte e centro de Moambique destaca-se as diferenas
dos papisdehomensemulheresnossistemasde descendncia matrilinear
(traa laos de parentesco atravs da linhagem materna) os bens
normalmente passamdegeraoparageraoatravsdos
familiaresdame.Deacordocomapesquisadora Isabel Casimiro (2010) uma
das principais diferenas nosdoissistemas,quetrazvantagensparaas
mulheresnosistemamatrilinearoacessoe controlo dos
recursos.ApesquisadoCMI(2010)apontaqueemboraos
lareschefiadosporhomensestogeralmenteem
melhorsituaodoqueasfamliaschefiadaspor
mulheres,emtermosderendimentoeconsumo,
observa-sequenaregioasmulheresparaserem
assalariadasetrabalharemporcontaprpriaainda
umdesafio.Aindaafirma,queemGaza,o
casamentotradicional,patrilineareastradiesdo
loboloemgrandepartefoisubstitudapor'coabi-tao'efamlianuclearoquemudaasexpe-riencias
das mulheres para a tomada de
deciso.Gazaumadasprovnciascomumaltondicede
violnciapraticadacontraamulher.Aregiotem
melhorestaxasdefrequnciaescolar77,3com-paradacomonorteecentrodopas.Contudoas
taxasdemortalidadeinfantiledeHIV/SIDAso altas.De acordo com CMI
(2010), a imigrao laboral para
fricadoSuleparaMaputo,significouqueas
mulheresficaramparatrscommaisresponsa-bilidadesecargadetrabalho.Ainda,afirmao
relatriodoCMI,queessadinmicadeimigrao
levouasmulheresaassumiremostrabalhos
tradicionalmentedefinidosparaoshomens,mu-dandoassimhistoricamenteoperfildegneroda
provncia.Umexemploarelativamentealtapre-sena feminina na
representao poltica.Noentanto,umacaractersticaimportanteque
contribueparadefinirGazacomoumdoscampos
deaprofundamentodapesquisaestnosarranjos
domsticos,comaaltaproporodefamlias
chefiadaspormulheresoquepodesignificar
mudanasculturaiseformastradicionaisde
casamento,rearranjosdevidoaquestesecon-micas,imigraodehomensporexemplo,ou
mesmooavanoeco-nmicodemuitasmulheres
ruraiseodespertarparaosdireitos.Tambm
contribuiparaintegraradimensodegneroface
aosfenmenosnaturais/chuvas/alagamentoseseu impacto sobre
actividades econmicas, assim como
adimensodeHIV/SIDArelacionando-acomfac-tores socioeconmicos e
culturais. 11 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique -
Relatrio de Mapeamento Cabo Delgado
Motivao:NoqueconcerneaprovnciadeCabo Delgado,aquiseencontraminmeras
organizaesvinculadasaorganizaesda
sociedadecivilnacionaiseinternacionaisque
estoatrabalharnaperspectivadegnero.Em
muitasexperienciascontactadasnonorte,as mulheres se associam em
machambas coletivas. A provnciapassaportransformaeseconmicas
devidoaosmegaprojetos,ondeasmulheres participam na cadeia de
valores em distritos como Palma e Mocimboa da praia. Tambm
encontram-segruposdemulherespescadorasouenvolvidas
nosectordaspescas,umaatividade predominantementeexercidaporhomensao
nvel nacional. A existncia de estes megaprojetos
traznovasagendasdelutaspordireitosparaas
associaes.Assimcomo,alteraopadrode
empregodemulheres,ocrescimentodecertos
sectoreseconmicostempropiciadoa reorganizaodasrelaesprodutivasedas
relaes de gnero. Apesardoesperadocrescimentoeconmicono
planodedesenvolvimentoosmegaprojetostem
trazidoforteimpactoambientaledeixadofamlias
vivendoemcondiesdifceis.Deacordocom
dadosgovernamentais(2012),doisterosda
populaoruralviveempobrezaabsolutae
constituidoprincipalmentepormulherese
crianas.Nestaprovncia,comooutrasregiesde
Moambique,odireitocostumeiroregulaquea terra deve ser herdada
atravs da linha paterna de
consanguinidade.Nocontextoatualasmulheres
sofortementeafectadaspeloHIVeSIDAa diferenciao no acesso aos
recursos exacerbada devidoaoestigmaediscriminaoassociada
doena,oquetemconsequnciasgravesparao desenvolvimento socioeconmico
delas. Em muitos casos,asmulheressoexpulsasouabandonadas
quandoseencontramdoentesdeSIDAperdendo assim propriedades e os
meios de subsistncia. Dadossocioeconmicoseindicadoresdegnero:
localizadanonortedeMoambique,segundoo
censode2007,aprovnciatemumapopulaode
cercade21milpessoas,com70,2%localizadanas
reasrurais,ataxadeanalfabetismode50.4%,e entre mulheres de 64.2%.
No contexto do norte e centro de Moambique destaca-se as diferenas
dos papisdehomensemulheresnossistemasde descendncia matrilinear
(traa laos de parentesco atravs da linhagem materna) os bens
normalmente passamdegeraoparageraoatravsdos
familiaresdame.Deacordocomapesquisadora Isabel Casimiro (2010) uma
das principais diferenas nosdoissistemas,quetrazvantagensparaas
mulheresnosistemamatrilinearoacessoe controlo dos
recursos.ApesquisadoCMI(2010)apontaqueemboraos
lareschefiadosporhomensestogeralmenteem
melhorsituaodoqueasfamliaschefiadaspor
mulheres,emtermosderendimentoeconsumo,
observa-sequenaregioasmulheresparaserem
assalariadasetrabalharemporcontaprpriaainda
umdesafio.Aindaafirma,queemGaza,o
casamentotradicional,patrilineareastradiesdo
loboloemgrandepartefoisubstitudapor'coabi-tao'efamlianuclearoquemudaasexpe-riencias
das mulheres para a tomada de
deciso.Gazaumadasprovnciascomumaltondicede
violnciapraticadacontraamulher.Aregiotem
melhorestaxasdefrequnciaescolar77,3com-paradacomonorteecentrodopas.Contudoas
taxasdemortalidadeinfantiledeHIV/SIDAso altas.De acordo com CMI
(2010), a imigrao laboral para
fricadoSuleparaMaputo,significouqueas
mulheresficaramparatrscommaisresponsa-bilidadesecargadetrabalho.Ainda,afirmao
relatriodoCMI,queessadinmicadeimigrao
levouasmulheresaassumiremostrabalhos
tradicionalmentedefinidosparaoshomens,mu-dandoassimhistoricamenteoperfildegneroda
provncia.Umexemploarelativamentealtapre-sena feminina na
representao poltica.Noentan