PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS A P R E S E N T A M ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J de 20.02.2014 a 19.03.2014 MARÇO DE 2014 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS
A P R E S E N T A M
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J de 20.02.2014 a 19.03.2014
MARÇO DE 2014
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
municipais, representante da Emater e representantes da empresa de
consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires
Cardoso). A mesa de reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito
Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário de Infra Estrutura e Meio
Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio
0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê
executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da
Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde
(Ernandes Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do
Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino
Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José
Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância
do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB), apresentou seus principais pontos destacando aqueles de
interesse das comunidades rurais, em seguida convidou os participantes a
apresentarem os principais problemas de saneamento básico existente
nessas comunidades rurais.
18 de Fevereiro de 2014 - No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16
h e 45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua
Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O
senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns
presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de
Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de Castelo
do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da
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Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os
representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix
Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do
Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções
Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o
senhor Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da
LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou
em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos
presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a ausência
de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os
problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na
cidade de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de
catadores para a cidade, analisou a situação do município quanto ao
abastecimento de água e os problemas relativos a sua qualidade e limitações
no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de alguns poços
artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no município,
dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao
sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal
de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento
Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento. Sanitário, apresentou um
modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é
melhorar as informações colhidas a respeito do saneamento básico em
Castelo do Piauí, serão distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados
serão tabulados para a melhoria da elaboração do diagnóstico do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, ao terminar a sua
apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante
da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo
onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço artesiano e
como é realizado o tratamento de água retirada dos poços administrados pela
Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí
citou que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento
de água com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao
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número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves
comentou as palavras do representante da Agespisa, destacando
principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a grande
perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da
construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o
problema da qualidade da água fornecida aos consumidores.
3. SEXTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA). PERÍODO: 20 DE FEVEREIRO DE 2014 A 19 DE MARÇO DE 2014 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
No período referente a este relatório não houve atividades de eventos.
A empresa está elaborando o Produto D – EM FASE DE ELABORAÇÃO e CONCLUSÃO.
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4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Não houveram pendências ou encaminhamentos no período deste
relatório. O que está sendo realizado atualmente á a elaboração do
Prognóstico.
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS PRODUTO A – ELABORADO (APROVADO) Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição
dos membros dos comitês.
PRODUTO B – ELABORADO (APROVADO) GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance
do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever
os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização
social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as
diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de
Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos
sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover
efetividade à presença da comunidade .
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO – ELABORADO - ENTREGUE
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Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e
seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e
de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB.
Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando
informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de
saúde, indicadores socioeconômico e ambiental além de toda informação
correlata de setores que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e
seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.
PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – EM FASE DE ELABORAÇÃO Pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio
de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos
diferentes atores sociais.
PRODUTO I (MARÇO)- ELABORADO Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J (MARÇO) – ELABORADO Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
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6. ATRASOS
Até a presente data não houve repasses de nenhum dados e informações
da AGESPISA, companhia responsável pelo abastecimento de água da zona
urbana do município de Castelo do Piauí. Este fato refle diretamente na
execução e conclusão do Sistema de Informação – Produto I e também na
avaliação do sistema de abastecimento de água no município de Castelo do
Piauí.
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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido
acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e
exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante
deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais
vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade
e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as
contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento,
normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição
das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão.
Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no
conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e
diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos
hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo
institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle
social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de
saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações,
equidade.
Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico
deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de
abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade
vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos,
exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de
reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais
ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas
áreas.
O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que
acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos
problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de
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Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas
para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como
chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
8. ANEXOS 8.1 E-mail’s Lima e Carvalho Meio Ambiente
20 de fev
para PM, mim
Caro Maninho,
Necessito dados da Secretaria de Saúde do município de Castelo do Piauí desde o mês de Agosto até atualmente da ocorrência das seguintes doenças abaixo:
amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, dengue, diarréia, desinterias, elefantíase, esquistossomose, febre amarela, febre paratifóide, febre tifóide, giardíase, hepatite, infecções na pele e nos olhos, leptospirose, malária, poliomielite, teníase e tricuríase.
Pois estes dados são de alta relevância para a confecção do Sistema de Informação.
Aguardo o mais breve possível.
SDS.,
Tcng° Felipe Lima Riedel
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Tecnologo em Geoprocessamento - Esp. em Gestão Ambiental
Terminamos a fase do diagnostico. Estamos lhe enviando o Diagnóstico em e-mail ainda hoje o link do dropobox sobre o diagnostico e estaremos encaminhando uma via impressa e uma via digital para a entrega a FUNASA. Os questionários que deixamos na prefeitura são apenas para complemento de todo o trabalho e valorização da participação popular. Não constituem obrigação contratual. Em nenhum momento houve a necessidade de se fazer esses questionários.
Convém lembrar que os questionários servirão até o final do plano e não apenas nessa fase.
Hoje conhecemos tudo sobre a realidade de saneamento da cidade. Esses ditos questionários não interferirão no nosso sentimento.
Estamos já terminando inclusive o prognostico.
Na ultima conferencia em que estava a Funasa, terminamos por formar nossas convicções sobre a cidade.
Assim, consideramos, que o DIAGNOSTICO está pronto e acabado.
Naturalmente a realidade do saneamento é inquieta. Hoje tem uma realidade, amanhã ela pode mudar. Todavia, jamais mudará o centro principal do PLANO.
Se consideramos a mutabilidade dos fenômenos, jamais terminaremos o PMSB.
Solicitamos, assim, que seja aceito o diagnostico, para passarmos a próxima fase
Terminamos a fase do diagnostico. Estamos lhe enviando o Diagnóstico em e-mail ainda hoje o link do dropobox sobre o diagnostico e estaremos encaminhando uma via impressa e uma via digital para a entrega a FUNASA. Os questionários que deixamos na prefeitura são apenas para complemento de todo o trabalho e valorização da participação popular. Não constituem obrigação contratual. Em nenhum momento houve a necessidade de se fazer esses questionários.
Convém lembrar que os questionários servirão até o final do plano e não apenas nessa fase.
Hoje conhecemos tudo sobre a realidade de saneamento da cidade. Esses ditos questionários não interferirão no nosso sentimento.
Estamos já terminando inclusive o prognostico.
Na ultima conferencia em que estava a Funasa, terminamos por formar nossas convicções sobre a cidade.
Assim, consideramos, que o DIAGNOSTICO está pronto e acabado.
Naturalmente a realidade do saneamento é inquieta. Hoje tem uma realidade, amanhã ela pode mudar. Todavia, jamais mudará o centro principal do PLANO.
Se consideramos a mutabilidade dos fenômenos, jamais terminaremos o PMSB.
Solicitamos, assim, que seja aceito o diagnostico, para passarmos a próxima fase
para avelaramorim, Prefeitura, Lima, construtorapor., pcpirescardoso
Prezado Dr Avelar,
1- SOBRE O DIAGNOSTICO
Terminamos a fase do diagnostico. Estamos lhe enviando o Diagnóstico em e-mail ainda hoje o link do dropobox sobre o diagnostico e estaremos encaminhando uma via impressa e uma via digital para a entrega a FUNASA. Os questionários que deixamos na prefeitura são apenas para complemento de todo o trabalho e valorização da participação popular. Não constituem obrigação contratual. Em nenhum momento houve a necessidade de se fazer esses questionários.
Convém lembrar que os questionários servirão até o final do plano e não apenas nessa fase.
Hoje conhecemos tudo sobre a realidade de saneamento da cidade. Esses ditos questionários não interferirão no nosso sentimento.
Estamos já terminando inclusive o prognostico.
Na ultima conferencia em que estava a Funasa, terminamos por formar nossas convicções sobre a cidade.
Assim, consideramos, que o DIAGNOSTICO está pronto e acabado.
Naturalmente a realidade do saneamento é inquieta. Hoje tem uma realidade, amanhã ela pode mudar. Todavia, jamais mudará o centro principal do PLANO.
Se consideramos a mutabilidade dos fenômenos, jamais terminaremos o PMSB.
Solicitamos, assim, que seja aceito o diagnostico, para passarmos a próxima fase
para avelaramorim, Prefeitura, Lima, pcpirescardoso, Lucas
Prezados segue abaixo o Oficio referente a Solicitação de aprovação do Diagnóstico e Próxima Fase do Diagnóstico.
OFICIO REFERENTE A APROVAÇÃO DIAGNÓSTICO E PRÓXIMA FASE DO DIAGNÓSTICO-Prognostico
PARA:
Ao Dr. Prefeito Municipal de Castelo do Piauí
Ao Dr. Avelar Amorim
Dr. Antonio Clotildes Filho
DE: Eugenia Márcia Kayayan DATA: 13/03/2014
ASSUNTO: PRÓXIMA FASE PROGNÓSTICO
Prezado Dr. Antonio Clotides Filho – Professor Manin
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1- SOBRE A PRÓXIMA FASE PROGNOSTICO
Em 10 de Janeiro deste ano, a empresa apresentou o DIAGNOSTICO.
Segundo decisão da Prefeitura e Comitês, o diagnostico seria aprovado somente depois de todas as considerações populares que se realizaram através das audiências publicas em diversas datas preestabelecidas e que foram feitas e encerradas sendo a ultima realizada no dia 18/02/2014 - Terceira Conferência.
Desejamos esclarecer que nossa equipe envolvida na elaboração do PMSB já conhece profundamente a realidade sanitária do Município de Castelo, seja através de estudos, seja através de visitas presenciais e até mesmo do diagnóstico elaborado.
Encerrada as audiências enviamos novamente o Diagnostico, porque no decorrer das mesmas e partir de seguidas observações de nossa equipe, entendemos que o diagnostico retrata a realidade atual.
Para fazer o Prognostico, que, aliás, já está em fase de quase encerramento, precisamos ter a certeza de que a Prefeitura aprova o nosso Diagnostico (reenviado ontem por e-mail) e enviado uma via impressa na data de hoje .
Segue em anexo o comprovante do envio por sedex.
Não custa lembrar que o PROGNOSTICO é o produto a ser entregue depois do diagnostico e nele se fundamenta.
Estamos preparados para o PROGNOSTICO.
Porém, precisamos que a Prefeitura aprove o nosso diagnostico, solicitando nesta oportunidade que se marque uma reunião no Comitê com esse objetivo. Nessa data expusemos verbalmente ao Dr. Avelar essa necessidade, tendo recebido verbalmente o aceite dele para essa reunião.
Desta forma, solicitamos imediata CONVOCAÇÃO da reunião para aprovação do diagnostico.
Por oportuno, achamos por bem adiar as reuniões vindouras do prognostico, ate que a reunião do comitê venha a acontecer, que esperamos seja o mais breve possível.
Assim que for aprovado o diagnóstico, pedimos um curto prazo dias uteis para apresentar o prognostico que será levado à população.
para Lima, pcpirescardoso, construtorapor., avelaramorim, raphaelvgomes
Paulo e Felipe,
bom dia,
Conforme reunião em 17/02/2014 entre Funasa, LMRDS e Prefeitura de Castelo, enviamos os seguintes relatórios abaixo descritos em anexo em Dropox visto a solicitação da Funasa em se "quebrar" os relatórios
1) relatórios J
1.1 de 20 de agosto/2013 a 19 de setembro de 2013
1.2 de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
1.3 de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013
1.4 de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
1.5 de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
Uma via impressa está sendo enviada ao Paulo, para que o mesmo encaminhe ao Avelar e ao Raphael para que esse coloque esses relatórios no Sistema Sincov.
Estaremos encaminhando em outro e-mail - os arquivos quebrados em 1 mega para o Raphael.