Relatório Grupo Permanente Atuação Pró-Ativa

Relatório Grupo Permanente Atuação Pró-ativa

ano Base 2011

André Luiz de Almeida - AGU

RELATÓRIO GRUPO PERMANENTE ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA

ANO BASE 2011

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROBIDADE

Panorama Geral das Ações Ajuizadas

3

DPP/PGU

AÇÕES AJUIZADAS Nº DE PROCESSOS VALORES

Execução (TCU) 837 246.044.828,04

Improbidade (União Autora) 176 177.875.649,49

ACP’s (União Autora) 686 1.006.565.380,47

Improbidade (União Assistente) 294 491.632.066,24

ACP’s (União Assistente) 350 220.746.707,59

TOTAL GERAL 2.343 2.142.864.631,83


4 DPP/PGU

Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ações/Ano 281 379 219 635 860 816 722 845 1.776 2.147 837

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

Nº

DE

AÇ

ÕE

S


5 DPP/PGU

Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ações/Ano 89 171 86 171 178 220 160 313 713 1.559 862

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

Nº

DE

AÇ

ÕE

S

Total de Processos e Valores Envolvidos Por Região

6

DPP/PGU

Fonte: Grupo Pró-ativo

REGIÃO QUANT.

PROCESSOS

VALORES

ENVOLVIDOS (R$)

1ª Região 1.137 932.008.571,71

2ª Região 188 327.637.511,61

3ª Região 355 111.866.420,66

4ª Região 206 111.346.855,92

5ª Região 457 660.005.271,93

TOTAL GERAL 2.343 2.142.864.631,83

1ª Região 2ª Região 3ª Região 4ª Região 5ª Região

Quantidade de Processos

1ª Região 2ª Região 3ª Região 4ª Região 5ª Região

Valores Envolvidos

EXECUÇÕES TCU

Quantitativo por Estado

7 DPP/PGU

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

5

11

28

16

35

15

24

13

42

154

92

8 11

29

8

20

26 24

31

16 12

21

11 8

15

138

24

TOTAL GERAL: 837

EXECUÇÕES TCU

Discriminação de Cargos e Outros Responsáveis Envolvidos

8 DPP/PGU

CARGOS QUANT.

Prefeitos/Ex-Prefeitos 345

Empresas 111

Servidores/Ex-Servidores 107

Dirigentes/Ex-Dirigentes de

Entidades/Instituições/Órgãos

Públicos

98

Particulares 86

Empresários 35


Públicos 25

Outros* 24

TOTAL GERAL 831

(*) Municípios (5); Governadores/Ex-Governadores (1);

Deputados/Ex-Deputados Estaduais/Federais (1);

Secretários/Ex-Secretários Municipais/Estaduais (17).

13%

42% 12%

13%

4% 10%

3% 3%

Servidores/Ex-Servidores

Públicos

Prefeitos/Ex-Prefeitos

Municipais

Dirigentes/Ex-Dirigentes

de

Entidades/Instituições/Ór

gãos PúblicosEmpresas

Empresários

Particulares

Entidades/Instituições/Ór

gãos Públicos

Outros*

Ações de Improbidade – União Autora

Quantitativo de Ações por Unidade da Federação

9 DPP/PGU

AL AM BA CE DF MA MG MS MT PA PE PI PR RJ RS SC SP TO

2 2

49

30

5 4 5

1

23

1

7

1 3

5

8

2

10

18

Total Geral: 176

Improbidade – União Autora

Quantitativo por Região

10

DPP/PGU

1ª Região

2ª Região

3ª Região

4ª Região

5ª Região

108

5

11

13

39

61%

3%

6%

8%

22% 1ª Região

2ª Região

3ª Região

4ª Região

5ª Região



11 DPP/PGU

32%

22%

1%

22%

12%

7%

4%


Públicos


Municipais


Instituições/Órgãos Públicos

Empresas/Empresários

Particulares

Secretários/Ex-Secretários

Municipais/Estaduais

Outros*

CARGOS QUANT.

Servidores/Ex-

Servidores 161

Prefeitos/Ex-Prefeitos 111

Empresas/Empresários 110

Particulares 63

Secretários/Ex-Secretários

Municipais/Estaduais 38

Outros* 21

Dirigentes/Ex-Dirigentes

de Instituições/Órgãos

Públicos 7

TOTAL GERAL 511

(*) Militares/Ex-Militares (2);

Entidades/Instituições/Órgãos Públicos (4);

Municípios (1).


Informações sobre Liminares de Bloqueio de Bens

12 DPP/PGU

LIMINAR DE

BLOQUEIO DE

BENS

QUANT.

Deferida 19

Indeferida 16

Não

Apreciada 40

Não

Requerida 101

TOTAL GERAL 176

11%

9%

23% 57%

Deferida

Indeferida

Não Apreciada

Não Requerida

Ações Civis Públicas – União Autora

Quantitativo por Estado

13 DPP/PGU

AC AL AM AP BA CE DF GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

17 21

58

5

19

27

5

16

5

73

25

48

9 9

77

1

21

86

18

5 3

42

22

35 35

4

TOTAL GERAL: 686


Quantitativo por Região

14 DPP/PGU

1ª Região

2ª Região

3ª Região

4ª Região

5ª Região

268

86

60

85

187

39%

13% 9%

12%

27% 1ª Região

2ª Região

3ª Região

4ª Região

5ª Região



15 DPP/PGU

5%

2%

31%

2% 1%

2%

2% 2%

36%

2% 15%


Públicos


Municipais

Empresas

Empresários



PúblicosEntidades/Instituições/Órgãos

Públicos

Juizes Classistas

Militares/Ex-Militares

Particulares

Municípios

CARGOS QUANT.

Particulares 299

Empresas 262

Outros* 124

Servidores/Ex-Servidores 41

Militares/Ex-Militares 21

Juizes Classistas 20

Entidades/Instituições/Órgão

s Públicos 18


Municipais 16

Empresários 15

Municípios 13


Entidades/Instituições/Órgão

s Públicos

7

TOTAL GERAL 836

(*) Deputado/Ex-Deputado Estadual/Federal (3);

Secretário/Ex-Secretário Municipal/Estadual (2);

Governo Estadual (4).


Quantitativo por Matéria Envolvida

16 DPP/PGU

MATÉRIA QUANT.

Meio Ambiente 24

Patrimônio Imobiliário 216

Relações de Trabalho 22

Improbidade 4

Ressarcimento ao

Erário 268

Direito do Consumidor 6

Outras* 146

TOTAL GERAL 686

(*) Ações Diversas (30); Honorários Advocatícios

(4); Licitações/Contratos e Convênios (11);

Vigilância Sanitária (2).

4%

31%

3%

1%

39%

1% 21%

Meio Ambiente

Patrimônio Imobiliário

Relações de Trabalho

Improbidade

Administrativa

Ressarcimento ao Erário

Direito do Consumidor

Outras*



17 DPP/PGU

LIMINAR DE

BLOQUEIO DE BENS QUANT.

Deferida/Deferida em

Parte 48

Indeferida 21

Requerida/Não

Apreciada 33

Não Requerida 584

TOTAL GERAL 686

7%

3% 5%

85%

Deferida/Defer

ida em Parte

Indeferida

Requerida/Nã

o Apreciada

Não Requerida

Improbidade – União Assistente


LIMINAR DE

BLOQUEIO DE BENS QUANT.


Parte 18

Indeferida 28

Requerida/Não

Apreciada 7

Não Requerida 241

TOTAL GERAL 294

18 DPP/PGU

6% 10%

2%

82%


Parte

Indeferida

Requerida/Não

Apreciada

Não Requerida

Ações Civis Públicas – União Assistente


19 DPP/PGU

LIMINAR DE BLOQUEIO

DE BENS QUANT.


Parte 25

Indeferida 11

Não Requerida 314

TOTAL GERAL 350

7%

3%

90%


Parte

Indeferida

Não Requerida

Panorama Geral de Parcelamentos

20 DPP/PGU

1º MÊS/Conciliação*

2º MÊS/Conciliação

Relatório Grupo Pró-Ativo Anual

13.320.431,62

6.703.189,43

10.130.742,86

ACORDOS REALIZADOS QUANT.

1º MÊS/Conciliação 124

2º MÊS/Conciliação 163

Relatório Pró-ativo 519

TOTAL 806

ARRECADAÇÃO

MULTAS - TCU

21 DPP/PGU

2008

2009

2010

2011*

1.306.178,67

1.467.249,18

2.085.954,52

2.930.473,86

ARRECADAÇÃO

EVOLUÇÃO – TAXA DE ARRECADAÇÃO – MULTAS TCU

22 DPP/PGU

2008 2009 2010 2011

Taxa de Arrecadação 2,10% 4,56% 9,84% 25,08%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

ÔNUS JUDICIAIS – DEMAIS

23 DPP/PGU

ARRECADAÇÃO

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011*

4.120.259,61

3.649.662,90

13.866.330,44

17.166.894,31

8.347.402,95

6.333.458,92

30.968.438,30

18.417.656,80

59.776.253,12

24 DPP/PGU

ARRECADAÇÃO

0,00

10.000.000,00

20.000.000,00

30.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

60.000.000,00

70.000.000,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

EVOLUÇÃO – ÔNUS JUDICIAIS – DEMAIS

ARRECADAÇÃO - GERAL

25 DPP/PGU

Acordos de

Parcelamento*

Valores

Bloqueados

Valores

Recuperados

Valores

Penhorados

30.154.363,91

307.719.385,45

329.927.170,80

31.738.050,51

Relatório Grupo Permanente Atuação Pró-Ativa

Education