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Centro Regional de Estudospara o Desenvolvimento daSociedade da
Informaosob os auspcios da UNESCO
Organizaodas Naes Unidas
para a Educao,a Cincia e a Cultura
Relatrio Global UNESCOAbrindo Novos Caminhos para o
Empoderamento
TIC no Acesso Informao e ao Conhecimento para as Pessoas com
Deficincia
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Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura
UNESCO
Traduo:
Ncleo de Informao e Coordenao do Ponto BR Centro Regional de
Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informao sob os
auspcios da UNESCO
Relatrio Global UNESCO
Abrindo Novos Caminhos para o Empoderamento
TIC no Acesso Informao e ao Conhecimento para as Pessoas com
Deficincia
Comit Gestor da Internet no Brasil
So Paulo
2014
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Publicado em 2014 pelo CETIC.br Centro Regional de Estudos para
o Desenvolvimento da Sociedade da Informao sob os auspcios da
UNESCO.
CETIC.br 2014 para essa traduo em portugus.
Esta publicao est disponvel em acesso livre ao abrigo da licena
Attribution-ShareAlike 3.0 IGO (CC-BY-SA 3.0 IGO)
(http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/igo/). Ao utilizar o
contedo da presente publicao, os usurios aceitam os termos de uso
do Repositrio UNESCO de acesso livre
(www.unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-port).
Ttulo original: UNESCO Global Report: Opening New Avenues for
Empowerment: ICTs to Access Information and Knowledge for Persons
with Disabilities
Publicado originalmente em 2013 pela Organizao das Naes Unidas
para a Educao, a Cincia e a Cultura (UNESCO)
UNESCO 2013
7, place de Fontenoy, 75352 Paris 07 SP, Frana
ISBN 978-92-3-001147-5
As indicaes de nomes e a apresentao do material ao longo deste
livro no implicam a manifestao de qualquer opinio por parte da
UNESCO a respeito da condio jurdica de qualquer pas, territrio,
cidade, regio ou de suas autoridades, tampouco da delimitao de suas
fronteiras ou limites.
As idias e opinies expressadas em esta publicao so as dos
autores e no refletem obrigatoriamente as da UNESCO nem comprometem
a Organizao.
FOTO DA CAPA: UNESCO
PROjETO GRFICO: UNESCO
DESENhO DA CAPA: UNESCO
IlUSTRAES: UNESCO
DIAGRAmAO: UNESCO
TRADUO PARA O PORTUGUS: DB Comunicao ltda.
REvISO TCNICA DA vERSO BRASIlEIRA: W3C Brasil
DIAGRAmAO DA vERSO BRASIlEIRA: DB Comunicao ltda.
EDIO DA vERSO BRASIlEIRA: CETIC.br e Comunicao NIC.br
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara
Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Relatrio Global UNESCO [livro eletrnico]: abrindo novos caminhos
para o empoderamento: TIC no acesso informao e ao conhecimento para
as pessoas com deficincia / UNESCO ; [traduo DB Comunicao]. -- So
Paulo : Comit Gestor da Internet no Brasil, 2014.
2,2 mb ; PDF
Ttulo original: UNESCO Global Report : Opening new avenues for
empowerment : ICTs to access information and knowledge for persons
with disabilities. Bibliografia
ISBN 978-85-60062-76-8
1. Direitos humanos 2. Educao Finalidades e objetivos 3.
Planejamento educacional 4. Relatrios educacionais I. UNESCO.
14-05169 CDD- 370.115
ndices para catlogo sistemtico:
1. Educao para Todos : monitoramento global : Relatrios
370.1152. Relatrios de monitoramento global : Educao para Todos
370.115
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/igo/http://www.unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-port
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iii
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
P r e f C I O
mais de um bilho de pessoas aproximadamente 15% da populao
mundial vive com alguma forma
de deficincia. Por enfrentarem diversos obstculos, incluindo o
acesso informao, educao, sade e
falta de oportunidades de trabalho, as pessoas vivendo com
deficincias lutam todos os dias para serem
integradas sociedade.
Isso inaceitvel e este relatrio um posicionamento da UNESCO.
Para enfrentar esses desafios, a
UNESCO conduzir uma srie de iniciativas, incluindo o Relatrio
Global de 2013, para empoderar as
pessoas com deficincia por meio de tecnologias de informao e
comunicao. Nosso posicionamento
claro as tecnologias de informao e comunicao, juntamente com as
tecnologias assistivas, podem
ampliar o acesso informao e ao conhecimento e, portanto, devem
ser acessveis a todos.
Fundamentado na Conveno das Naes Unidas sobre os Direitos das
Pessoas com Deficincia, o relatrio
global traz fortes recomendaes a todos os atores de tomadores de
deciso a educadores, sociedade
civil e indstria de como melhorar de modo concreto a situao dos
direitos das pessoas com deficincia.
Essas recomendaes foram feitas com base em pesquisas e consultas
aprofundadas. Estudos publicados
em cinco regies permitiram que a UNESCO entendesse mais
claramente as condies e desafios que as
pessoas com deficincia enfrentam em todo o mundo.
Empoderar pessoas com deficincia significa empoderar a sociedade
como um todo porm, isso requer
polticas pblicas e legislaes corretas, que tornem as informaes e
o conhecimento mais acessveis
por meio de tecnologias de informao e comunicao. Isso tambm
exige que os padres de
acessibilidade sejam aplicados ao contedo, produtos e servios. A
aplicao correta dessas tecnologias
pode tornar salas de aula mais inclusivas, meios fsicos mais
acessveis, contedos e tcnicas de
aprendizagem melhor ajustados s necessidades dos alunos.
Precisamos do compromisso de todos os
governos e atores para tornar isso uma realidade para todas as
pessoas vivendo com deficincias.
Para construir as sociedades do conhecimento inclusivas de que
precisamos durante este sculo, no
podemos deixar ningum de lado. Devemos fazer tudo para trocar a
excluso e a discriminao por
incluso e empoderamento para isso, devemos reunir toda a fora
das tecnologias de informao e
comunicao. Esse o nosso compromisso conjunto e este Relatrio
Global nos ajudar a prosseguir.
Irina Bokova
Diretora-geral da UNESCO
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v
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
P r LO G O
Comunicao e informao so essenciais para o desenvolvimento das
pessoas e sociedades. por causa
das redes de conexes, estabelecidas livremente entre indivduos,
que a sociedade capaz de avanar e
tambm pelo desenvolvimento pessoal de indivduos, que possibilita
o aumento de benefcios coletivos
para todos que compem uma sociedade.
Sob essa perspectiva, deve ser dada ateno especial s pessoas com
deficincia e devem ser criados os
produtos e servios que elas necessitam. Quanto mais totalitrias
e repressivas so as sociedades, mais
restrito o acesso informao e ao conhecimento e aos direitos de
expresso e opinio. Adicionalmente,
servios especiais e ateno para o bem comum da sociedade so
limitados. Contudo, quando uma
sociedade livre e respeita os direitos humanos, os indivduos so
mais solidrios, mais abertos a trabalhar
em conjunto e compartilhar informaes. Uma consequncia dessa
troca livre de informaes e
conhecimento seria a possibilidade de construir uma sociedade
mais inclusiva, capaz de participar
integralmente da vida social, cultural e econmica, alm de ser
intelectual e culturalmente rica, na qual
pessoas com habilidades diferentes poderiam se valer plenamente
das Tecnologias de Informao e
Comunicao.
O acesso informao e ao conhecimento permite que os seres humanos
contribuam para o
desenvolvimento social, possibilitando a ele ou ela fazer
melhores escolhas e compartilhar a riqueza com
aqueles ao seu redor. As condies, capacidades e habilidades
especiais de aprendizado de cada indivduo
no deveriam nunca ser obstculos ou impedimentos ao seu
desenvolvimento individual. Pelo contrrio,
dever das autoridades estabelecer um ambiente propcio ao
desenvolvimento e fornecer os servios
especiais para aqueles que necessitam, tendo em mente as pessoas
com deficincia. Uma sociedade
inclusiva assim garante que todas as pessoas sejam valorizadas
como seres humanos iguais.
Eu, portanto, recebo calorosamente a publicao da UNESCO
intitulada Abrindo Novos Caminhos para o
Empoderamento: TIC no Acesso Informao e ao Conhecimento para as
Pessoas com Deficincia que no
apenas contribui grandemente para nosso entendimento da
deficincia, mas tambm destaca avanos
tecnolgicos e compartilha boas prticas que j mudaram as vidas de
pessoas com deficincia. A
publicao tambm traz recomendaes concretas para ao local,
nacional e internacional, tendo em
vista polticos e tomadores de deciso, educadores, as indstrias
de TI e telecomunicaes, sociedade
civil e, certamente, pessoas com deficincia, as quais, eu
espero, recebero a ateno merecida!
Exmo. Sr. Miguel Angel Estrella
Embaixador da Boa Vontade da UNESCO
S
ver
ine
Des
mar
est
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Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
A G r A D e C I M e N TO S
Este Relatrio Global, Abrindo Novos Caminhos para o
Empoderamento: TIC no Acesso Informao e ao
Conhecimento para as Pessoas com Deficincia, foi encomendado
pelo setor de Comunicao e Informao
da UNESCO. Ele o resultado da ao colaborativa entre muitos
pesquisadores, organizaes pblicas e
privadas, rgos governamentais e sociedade civil, e nossos
agradecimentos se estendem a eles.
O Relatrio se baseou nos achados de cinco estudos regionais da
UNESCO, conduzidos com a ajuda das
seguintes instituies e autores-coordenadores:
frica: Dr. Raymond lang, do Centro leonard Cheshire sobre
Deficincia e Desenvolvimento Inclusivo, University College, londres
(Reino Unido);
Regio rabe e Norte da frica: Sr. mohamed jemni, professor de TIC
e tecnologias educacionais, chefe do laboratrio de pesquisa da
UTIC, Universidade de Tnis (Tunsia);
Pacfico Asitico: Sra. Nirmita Narasimhan, Coordenadora de
Projetos, Centro para a Internet e Sociedade (ndia);
Leste Europeu e sia Central: Agncia de Consultoria Internacional
mezhvuzkonsalt (Federao Russa);
Amrica do Sul, Amrica Central e Mxico e Caribe: Sra. Pilar
Samaniego (Amrica do Sul); Sra. Sanna-mari laitamo e Sra. Estela
valerio (Amrica Central e mxico), e Sra. Cristina Francisco
(Caribe).
O autor principal deste Relatrio Global foi o Sr. Michael
Blakemore, professor emrito de geografia da Universidade de Durham
(Reino Unido) e perito de Bolonha (reforma do ensino superior e
inovao) na Comisso Europeia.
A preparao geral para o relatrio mundial, estudos regionais e
coordenao do projeto, ficaram a cargo da Sra. Irmgarda
Kasinskaite-Buddeberg e Sr. Davide Storti, do setor de Informao e
Comunicao da UNESCO.
A UNESCO agradece Fundao GAATES por suas contribuies e sugestes
para a preparao deste relatrio, especialmente Sra. Cynthia Waddell
e Sra. Betty Dion. Agradecemos tambm ao Sr. jonathan Avila do SSB
Bart Group.
A UNESCO gostaria de agradecer aos diversos colaboradores,
peritos e defensores individuais que ajudaram na coleta de dados de
pesquisa e na preparao de estudos regionais.
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viii
AGRADECImENTOS
A todos que contriburam com seu conhecimento e tempo na reviso
por pares tambm merecem reconhecimento. So eles: Axel leblois
(G3ict), luis Gallegos (Embaixador do Equador para a Organizao das
Naes Unidas, em Genebra, Sua), David Andrs Rojas m. e vanessa
Ramirez (The Trust of America, TRUST), Shadi Abou-Zahra (W3C /
WAI), Bernhard heinser (DAISY Consortium), jan A. monsbakken e Uma
Tuli (Rehabilitation International, RI), Karsten Gerloff (Free
Software Foundation Europe), Brian Nitz (Oracle), Kiran Kaja
(Adobe), Katim S. Touray (Free Software Foundation for Africa),
Sophie Gautier e Charles-h. Schulz (libreOffice), luiz m. Alves dos
Santos (Comisso Europeia, CE), Arnoud van Wijk (Real-Time Task
Force), Reinhard Weissinger (Organizao Internacional para a
Padronizao, ISO), Kenneth Eklindh (UNESCO), Simon Ball (jISC
TechDis).
O relatrio da compilao global foi editado por Alison mcKelvey
Clayson.
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Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
S U M r I O
Prefcio iii
Prlogo v
Agradecimentos vii
Sumrio ix
Glossrio xi
Sumrio Executivo 13
1 Contexto 17
1.1 Propsito e Escopo do Relatrio 18
1.2 Termos e Contexto TIC 22
1.3 Termos e Contexto O Acesso Informao e ao Conhecimento 26
1.4 Termos e Contexto Pessoas com Deficincia 33
2 Evidncia dos Estudos Regionais UNCRPD e o Uso das TIC para
o
Acesso Informao e ao Conhecimento por Pessoas com Deficincia
41
2.1 Resultados Principais do Uso das TIC para o Acesso Informao
e ao
Conhecimento para Pessoas com Deficincia das Regies da UNESCO
44
2.2 Desafios e Questes em Comum entre Estudos Regionais
e Recomendaes Gerais 57
3 Oportunidades Emergentes TIC para Prticas Inovadoras 63
4 Usando as TIC de Modo Inovador na Educao para Diminuir
Custos,
Melhorar Acessibilidade e Adaptabilidade 75
4.1 Viso Geral 76
4.2 Solues Emergentes para Tecnologias Assistivas 78
4.3 Software Livre e de Cdigo Aberto (FOSS) 86
4.4 Recursos Educacionais Abertos (REA) 91
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x
SUmRIO
4.5 Padres Abertos 95
4.6 Opes de Acessibilidade para Arquivamento Digital
e Preservao de Recursos Educacionais 99
4.7 Possibilidades Futuras na Educao Incluindo Servios
em Nuvem e Aplicativos para Internet Mvel 101
5 Concluses 105
6 Links para Recursos e Estudos de Caso 113
7 Bibliografia 135
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xi
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
G LO S S r I O
API Interface de Programao de Aplicativos
APPS Solues de Software desenhadas para rodar em celulares
ATAG Diretrizes de Acessibilidade para Ferramentas de
Autoria
CAA Comunicao Aumentativa e Alternativa
DAISY Sistema de Informao Digital Acessvel
DPI Direitos de Propriedade Intelectual
EFAC Estados Frgeis e Afetados por Conflitos
EPT Educao para Todos
ePUB Publicao Eletrnica
FOSS Software livre e de Cdigo Aberto
G3ict Iniciativa Global para Tecnologias de Informao e Comunicao
Inclusivas
GDD Gesto de Direitos Digitais
GPL licena Pblica Geral
GPS Sistema de Posicionamento Global
IEC Comisso Eletrotcnica Internacional
IETF Fora-Tarefa de Engenharia da Internet
IFLA Federao Internacional de Associaes e Instituies
Bibliotecrias
ISO Organizao Internacional para Padronizao
JAWS Acesso ao Trabalho com voz
LMS Sistema de Gesto de Aprendizagem
M-PESA Sistema de Pagamento mvel
MENA Oriente mdio e Norte da frica
MPT medidas de Proteo Tecnolgica
NEE Necessidades Educacionais Especiais
NVDA Acesso No-visual ao Ambiente de Trabalho
OATS Tecnologias Assistivas Baseadas em Software livre
OCDE Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico
OCR Reconhecimento ptico de Caracteres
ODF Formato Aberto de Documentos
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GlOSSRIO
ODM Objetivos de Desenvolvimento do milnio
OLPC Um laptop por Criana
OMPI Organizao mundial da Propriedade Intelectual
OMS Organizao mundial da Sade
ONG Organizao No Governamental
ONU Organizao das Naes Unidas
PCD Pessoas com Deficincia
REA Recursos Educacionais Abertos
SADC Comunidade para o Desenvolvimento da frica Austral
SMS Servio de mensagens Curtas
TA Tecnologias Assistivas
TDAH Transtorno do Dficit de Ateno com hiperatividade
TIC Tecnologias da Informao e da Comunicao
TDD Terminal de Telecomunicaes para Surdos
TVET Educao e Formao Tcnica e Profissional
UAAG Diretrizes de Acessibilidade para Agentes de Usurio
UIT Unio Internacional de Telecomunicaes
UNCRPD Conveno das Naes Unidas sobre os Direitos das Pessoas com
Deficincia
UNDESA Departamento para Assuntos Econmicos e Sociais das Naes
Unidas
UNDG Grupo de Desenvolvimento das Naes Unidas
UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e
Cultura
UNGAID Aliana mundial das Naes Unidas para as TIC e para o
Desenvolvimento
UNICEF Fundo das Naes Unidas para a Infncia
UNIRIN Rede Integrada de Informaes Regionais da ONU
W3C Consrcio World Wide Web
WAI Iniciativa de Acessibilidade para Web
WCAG Diretrizes de Acessibilidade para Contedo Web
WSIS Cpula mundial da Sociedade da Informao
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Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
SUMrIO eXeCUTIVO
Pessoa com deficincia trabalhando no SAMU (Servio de Atendimento
Mvel de Urgncia) em So Paulo, Brasil.
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SUmRIO EXECUTIvO
Este relatrio se baseia em cinco relatrios regionais
encomendados pela UNESCO para observar o uso das TIC no acesso a
informaes e ao conhecimento por pessoas com deficincia (PCD).
A parte 1 estabelece o contexto da Conveno das Naes Unidas sobre
os Direitos das Pessoas com Deficincia (UNCRPD) e a amplitude de
sua adoo, desde 2006, e o quanto ela vem estimulando governos em
todo o mundo a priorizar a e popularizar as necessidades das
pessoas com deficincia (PCD). Ela tambm observa qual o passo da
inovao em andamento no setor das TIC para PCD nos mbitos local e
multinacional. Este captulo discorre sobre o contexto especfico das
TIC, o acesso informao e ao conhecimento e trata do complexo
desafio de identificar deficincias e produzir polticas pblicas de
interveno para atender s pessoas com necessidades educacionais
especiais. Os Relatrios Regionais so, ento, iniciados com informaes
de alto nvel sobre as necessidades e atividades e, em seguida,
apresenta as formas pelas quais abordagens inovadoras esto sendo
desenvolvidas e documentadas.
A parte 2 observa mais detalhadamente as concluses gerais que
emergiram dos Estudos Regionais e as utiliza como base para a
elaborao de 18 recomendaes de polticas pblicas de alto nvel
voltadas para ao. Um aspecto-chave que advm desses relatrios diz
respeito ao grau de impacto da UNCRPD sobre todas as regies,
incentivando governos a trazer tona as necessidades das PCD em
estratgias e polticas pblicas. No entanto, a amplitude da priorizao
dessas necessidades desigual e ainda restam desafios considerveis.
Eles vo do preconceito social contra pessoas com deficincia falta
de treinamento e conhecimento dos educadores, passando pelas
dificuldades de insero no mercado de trabalho encontradas por essas
pessoas aps o trmino de sua educao, alm de questes mais especficas
das TIC, como falta de infraestrutura de banda larga, alm de
capacidade, contedo e ferramentas inadequados em idioma local.
Contudo, houve progresso significativo na adoo da Conveno e os
direitos e necessidades das PCD melhoraram visivelmente. O que
tambm pode ser observado foi que em muitos lugares onde processos
governamentais avanaram gradualmente, houve aes empreendedoras e
inovadoras importantes acontecendo localmente na rea de utilizao
das TIC para pessoas com deficincia. Essas realizaes sero
analisadas na parte 5.
A parte 3 se apropria dos resultados de alto nvel citados nas
sees anteriores e mostra quais so as interaes complexas necessrias
entre informao, educao, TIC e as necessidades das PCD. Um bom
exemplo foi a rpida adoo de telefones celulares (tanto tecnologias
antigas quanto os smartphones modernos), que possibilitou a superao
de diversas questes, h muito presentes, relacionadas infraestrutura
antiga e ineficiente das linhas telefnicas terrestres. A parte 5
dedica ateno especial a negcios e inovaes que surgiram localmente,
mostrando como eles podem complementar os resultados das polticas
pblicas de alto nvel, gerados pela Conveno, levando formao de
parcerias, pelas quais a sociedade civil e o governo trabalham
juntos para promover a educao inclusiva para PCD, principalmente no
contexto deste estudo, onde as TIC foram usadas.
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Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
A parte 4 detalha a gama de adaptaes inovadoras na rea de TIC
usadas em projetos e aplicativos em todas as regies, especialmente
as identificadas nos estudos regionais.
A parte 5 faz um resumo dos resultados globais e oferece
ferramentas para os leitores explorarem de modo mais aprofundado um
conjunto estruturado de links da web, alm da bibliografia
detalhada.
A parte 6 oferece uma gama adicional de links estruturados para
recursos na Internet voltados a PCD, comunicao e informao, educao e
TIC. Eles do conta de muitasreas de interesse, desde polticas
pblicas, estudos de caso, TIC, nveis educacionais, aplicativos
especficos (tais como bibliotecas) e compilam informao sobre as
Organizaes das Naes Unidas que contribuem para os direitos das
pessoas com deficincia.
A parte 7 contm uma bibliografia detalhada.
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Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
17
1 CO N T e X TO
Nevada Center for Excellence in Disabilities NCED (Centro de
Excelncia em Deficincias de Nevada) e Enabled Nevada, Universidade
de Nevada, Reno (EUA).
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18 18
PARTE 1
1.1 Propsito e escopo do relatrio
Em geral, os objetivos deste relatrio so:
Proporcionar aos governos, sociedade civil, indstria, acadmicos
e outros grupos uma perspectiva sobre o uso de Tecnologias da
Informao e da Comunicao (TIC) por pessoas com deficincia para
acessar informaes e conhecimento em todo o mundo;
Apresentar uma viso geral e uma avaliao crtica das polticas
pblicas e estratgias de informao existentes, alm dos desafios e
vantagens de se usar TIC para o acesso informao e ao conhecimento
por pessoas com deficincia;
Identificar prticas para a aplicao eficaz das TIC no acesso
informao e ao conhecimento por pessoas com deficincia nos mbitos
locais, nacionais e globais;
Fomentar futuras referncias metodolgicas para o uso das TIC no
acesso informao e ao conhecimento por pessoas com deficincia
(PCD);
E, baseado nas melhores informaes e anlises disponveis, fornecer
recomendaes para estratgias de formulao de iniciativas voltadas
para a ao e para novas sinergias nos mbitos nacionais, regionais e
internacionais.
Esperamos que este relatrio e recomendaes propostas possam
orientar a UNESCO e os Estados-membros no desenvolvimento de
estratgias, polticas pblicas e legislaes melhores, assim como no
aumento da conscientizao sobre a importncia de abordar o tema da
deficincia. Ele tem o objetivo de incentivar novas parcerias,
voltadas a aes entre diversos atores pblicos e privados.
O relatrio voltado especificamente para:
Formuladores de polticas pblicas e tomadores de decises;
Instituies educacionais locais, regionais e nacionais;
Professores, profissionais da educao e informao;
Associaes e organizaes que trabalham com pessoas com
deficincia;
Profissionais da rea e indstria de TIC;
Outras pessoas interessadas em TIC e incluso social das pessoas
com deficincia.
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19
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
19
Figura 1.1.: Foco
Polticas Pblicas
Ferramentas
Empoderamento
Prtica
O relatrio usa, como recurso principal, cinco estudos regionais
encomendados pela UNESCO. Ele traz material adicional para compor
uma viso geral e compreenso fundamental do uso das TIC para o
acesso informao e ao conhecimento e para transmitir informaes,
tanto sobre polticas pblicas quanto prticas, para as PCD.
h um foco especfico em polticas pblicas e as formas como essas
polticas pblicas levam s prticas, mas h tambm um foco complementar
em como as TIC so ferramentas capacitadoras que possibilitam a
execuo de prticas inovadoras por vrios atores nos mbitos locais,
nacionais, regionais e globais (Figura 1.1.: Foco).
A ateno s polticas pblicas importante para se saber at onde os
governos e processos de governana se encarregam das necessidades de
acesso informao e ao conhecimento das PCD. Polticas pblicas so
meios fundamentais e podem criar contextos legislativos,
regulatrios e inclusivos pelos quais intervenes podem ser feitas de
maneira ampla.
Por outro lado, inovaes locais podem ter impacto regional
significativo, mas seu benefcio maior quando elas podem ser levadas
a mbitos nacionais e internacionais por meio de modelos de
polticas:
Ambiente Legislativo Ambiente Regulatrio Contexto Inclusivo
Um ambiente legislativo pode reconhecer formalmente que uma
deficincia existe.
Um ambiente regulatrio pode criar condies para a inovao
por exemplo, ao possibilitar que
contedo seja fornecido por meio
de canais eletrnicos sem direitos
autorais ou negociaes de licenas
adicionais.
Um contexto inclusivo um forte indicativo de que h
compromisso
por parte do governo, setores
pblicos e privados e outros atores
(idealmente por meio de recursos e
verba) para possibilitar intervenes
amplas.
Sem esse contexto, intervenes para as PCD podem ficar restritas
a iniciativas pontuais, criadas para atender mercados especficos ou
em pequena escala. Assim, intervenes polticas em escala global so
de tremenda importncia e so conduzidas pelas Naes Unidas.
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20 20
PARTE 1
Isso acontece, primeiramente, por meio da Conveno das Naes
Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia1 (UNCRPD), um
quadro de referncias universal reafirmando que todos os direitos e
liberdades fundamentais do ser humano2 so garantidos a todas as
pessoas com qualquer tipo de deficincia. Ao ratificar a Conveno das
Naes Unidas, os Estados-parte expressam seu compromisso em acomodar
as necessidades de seus cidados com deficincia tomando as medidas
necessrias e apropriadas, fazendo modificaes e ajustes em suas
estratgias, polticas pblicas e prticas.3 O relatrio se concentra
principalmente no cumprimento dos seguintes artigos da Conveno das
Naes Unidas: Artigo 9 (Acessibilidade), Artigo 21 (liberdade de
expresso e de opinio e acesso informao) e 24 (Educao); e tambm no
reconhecimento dos Artigos 6 (mulheres com deficincia), 8
(Conscientizao) e 32 (Cooperao Internacional).
Em segundo lugar, ao realizar atividades colaborativas nos pases
membros, a UNESCO pode compartilhar boas prticas e avanos
tecnolgicos, fornecer parmetros para a observao de como a Conveno
das Naes Unidas est sendo adaptada e implementada nos pases, por
parceiros pblicos e privados, para entender como os cenrios de
interveno esto emergindo nesses locais, alm de sintetizar as
tendncias gerais.
O foco combinado em desenvolvimento da governana e sociedade
civil complementa os objetivos da Conveno da ONU. Como enfatizado
neste relatrio, as PCD so vistas como membros passivos da
sociedade, mas so colaboradores e criadores ativos de conhecimento,
alm de usurios de TIC em todos as mbitos da vida. 4 h um valor real
para a economia e a sociedade em maximizar a incluso de pessoas com
deficincia5. mais ainda, os avanos que vm ocorrendo na rea das TIC
aproximam, cada vez mais, o panorama da inovao s pessoas com
deficincia como nunca antes, especialmente por meio de canais TIC
via telefones celulares6. O potencial para o desenvolvimento
tecnolgico abre caminhos para a incluso social, a aprendizagem,
emprego e participao das PCD na sociedade, principalmente onde as
intervenes com TIC so holsticas por exemplo, ao envolverem famlias
e comunidades no processo
1. UN. (2006). Convention on the Rights of Persons with
Disabilities. United Nations, 6 de dezembro, [acesso em 9 de
outubro de 2012].
http://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
2. G3ict. (2007). The Accessibility Imperative: Implications of
the Convention on the Rights of Persons with Disabilities for
Information and Communication Technologies. Global Initiative for
Inclusive Information and Communication Technologies, [acesso em 15
de novembro de 2012].
http://g3ict.com/resource_center/publications_and_reports/p/productCategory_books/id_118
3. A UNCRPD tambm interage com outros instrumentos normativos
internacionais, como a Carta das Naes Unidas; a Declarao Universal
dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais dos Direitos
Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Econmicos, Sociais e
Culturais; o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Polticos; a
Conveno Internacional sobre a Eliminao de Todas as Formas de
Discriminao Racial; a Conveno sobre a Eliminao de Todas as Formas
de Discriminao contra as Mulheres; a Conveno contra a Tortura e
outros Tratamentos ou Penas Cruis, Desumanos ou Degradantes; a
Conveno sobre os Direitos da Criana e a Conveno sobre a Proteo dos
Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de sua Famlia.
4. NEF. (2012). Local innovations for disabled people. New
Economics Foundation, 11 de outubro, [acesso em 4 de novembro de
2012].
http://neweconomics.org/publications/doing-services-differently
5. Ashington, Nicola. (2010). Accessible Information and
Communication Technologies Benefits to Business and Society.
OneVoice for Accessible ICT, [acesso em 15 de setembro de 2012].
http://www.onevoiceict.org/sites/default/files/Accessible%20ICT%20-%20Benefits%20to%20Business%20and%20Society.pdf
6. G3ict. (2012g). Making Mobile Phones and services accessible
for Persons with disabilities. Global Initiative for Inclusive
Information and Communication Technologies, agosto, [acesso em 26
de setembro de 2012].
http://www.itu.int/ITU-D/sis/PwDs/Documents/mobile_Report.pdf
http://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htmhttp://g3ict.com/resource_center/publications_and_reports/p/productCategory_books/id_118http://neweconomics.org/publications/doing-services-differentlyhttp://www.onevoiceict.org/sites/default/files/Accessible%20ICT%20-%20http://www.itu.int/ITU-D/sis/PwDs/
-
21
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
21
educacional7. Certas tendncias, como a reduo de custos para o
acesso a telefones celulares e Internet mvel, tm facilitado o
empoderamento das pessoas, inclusive aquelas com deficincia, e
tambm de negcios e ONGs, permitindo que desenvolvam novos tipos de
servios e produtos em pases onde os governos eram, originalmente,
os principais provedores ou possuam capacidade e recursos
limitados.
Por exemplo, no Qunia, um grupo de estudantes desenvolveu uma
iniciativa de uso de tecnologias na sade para informao e
recursos:
... ela permitir que milhares de trabalhadores da rea de sade
quenianos usem seus telefones
celulares para acompanhar a irrupo de doenas em tempo real e
eles o fizeram por uma frao
do valor que o governo estava prestes a pagar por esse
aplicativo. 8
O uso de celulares e Internet mvel tm aumentado drasticamente em
muitos outros pases africanos medida que os custos diminuem e os
governos desregulamentam o acesso. Outros avanos incluem sistemas
de pagamento mvel (m-PESA), com os quais fundos podem ser
transferidos de forma segura e a baixo custo, hubs9 de inovao
virtual local e abordagens de crowdsourcing , que incluem
micropagamentos em massa para dar apoio a causas, como envio de
ajuda em situaes de crise10. Esses avanos no apenas melhoram a vida
de todos os cidados, mas tambm facilitam o acesso das pessoas com
deficincia ao ambiente de trabalho e permitem que elas se
beneficiem desses produtos e servios, quando disponveis.
Os governos tm um papel importante em facilitar avanos locais
por meio da criao de ambientes regulatrios favorveis, nos quais uma
infraestrutura de incentivo inovao esteja amplamente acessvel e
seja economicamente vivel por meio de concorrncia. Por exemplo, em
Botsuana:
"O governo embarcou em uma parceira pblico-privada com a maior
operadora de telefonia celular
do pas, a Mascom, para trazer servios de dados, web e voz
avanados para 42 vilarejos. parte de
um programa mais amplo para conectar 197 vilarejos a servios de
comunicao." 11
Os centros so conhecidos como "Kitsong Centres" e, normalmente,
so operados por empreendedores locais que conhecem as demandas
regionais e tm interesse direto em estimular o desenvolvimento
de
7. ITU. (2011a). Connect a School, Connect a Community Toolkit
Module 4: Using ICTs to promote education and job training for
persons with disabilities. International Telecommunications Union
[acesso em 1 de setembro de 2012].
http://www.itu.int/ITU-D/sis/Connect_a_school/modules/ES/ES04.pdf,
ITU. (2012a). Connect a School, Connect a Community. International
Telecommunications Union, [acesso em 2 de setembro de 2012].
http://connectaschool.org/
8. Talbot, David. (2012c). Kenyas Startup Boom. Technology
Review, maro, [acesso em 23 de fevereiro de 2012].
http://www.technologyreview.com/communications/39673/
9. ECONOMIST. (2012). Innovation in Africa: Upwardly mobile.
Economist, 25 de agosto, [acesso em 25 de agosto de 2012].
http://www.economist.com/node/21560912, Talbot, David. (2012a).
African Social Networks Thrive in a Mobile Culture. Technology
Review, 19 de abril, [acesso em 20 de abril de 2012].
http://www.technologyreview.com/computing/40250/
10. Anon. (2012j). Rwanda: Mobile Phone Cash Transfer Assists
Rebuild Haiti. The New Times (Rwanda), 3 de maro, [acesso em 9 de
maro de 2012]. http://allafrica.com/stories/201203040122.html
11. Cossou, Egan. (2011). Botswana bets on technology to save
rural economies. BBC, 2 de agosto, [acesso em 25 de agosto de
2011]. http://www.bbc.co.uk/news/business-14328157
http://www.itu.int/ITU-D/sis/http://connectaschool.org/http://wwwhttp://www.economist.com/node/21560912http://www.economist.com/node/21560912http://www.technologyreview.com/computing/40250/http://allafrica.com/stories/201203040122.htmlhttp://www.bbc.co.uk/news/business-14328157
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22 22
PARTE 1
servios locais. Eles podem ser considerados um recurso educativo
da comunidade que tambm suplementa as iniciativas especficas de TIC
na educao em Botsuana12.
Contudo, inovaes locais no so capazes de substituir, de fato,
uma implementao eficiente de polticas pblicas em mbito nacional.
Educao e informao para todos devem ser proporcionadas a um pas
inteiro, no apenas seletivamente para quem pode pagar por servios
ou produtos. Por isso, o foco da UNESCO o qual pressupe que
direitos a servios necessariamente motivam a necessidade para
quadros de referncias polticas, garantindo o acesso informao e ao
conhecimento para todos continua sendo uma questo prioritria neste
relatrio.
Porm, ao reconhecer a importncia das polticas pblicas, o
relatrio tambm reconhece que a situao bastante flexvel, com novas
alianas (tal como a parceria poltico-privada em Botsuana,
mencionada acima), inovaes geradas localmente e um campo mais frtil
para a informao livre, no qual as redes sociais e canais de
comunicao relacionados permitem que atores locais se comuniquem
diretamente entre si, sem a mediao do governo nacional ou mesmo de
organizaes internacionais.
A Conveno das Naes Unidas sobre os Direitos das Pessoas com
Deficincia estabelece um ponto de referncia global, permitindo que
os governos facilitem
o acesso informao e ao conhecimento por meio das TIC para
PCD.
1.2 Termos e Contexto TIC
Este relatrio aborda o condio atual do acesso informao e ao
conhecimento por meio das Tecnologias da Informao e da Comunicao
(TIC) por pessoas com deficincia (PCD). Dessa forma, ele trata da
interseco de trs temas principais de polticas pblicas, cujas
definies raramente so objetivas.
Primeiramente, apesar de haver um grande volume de literatura
sobre as TIC, geralmente, quando se
trata do acesso informao e ao conhecimento em diversas reas,
como a educao (por exemplo,
estudos regionais sobre o seu uso13, o valor da aprendizagem
mvel14, contedo educativo de cdigo
aberto15 e aprendizagem colaborativa16), como podemos
identificar quais TIC esto sendo usadas
para intervenes educativas para PCD? Hoje, em muitas definies de
TIC, h uma nfase na
convergncia de hardware17 (telefones, telas, teclados, cmeras e
poder computacional) e no
12. Kgokgwe, Bore P. (2012). ICT for Education: Botswana,
Malawi, Namibia. Ministry of Education & Skills Development,
Botswana, janeiro, [acesso em 2 de setembro de 2012].
http://africanbrains.net/edusa/wp-content/uploads/2012/01/Botswana-Presentation.pdf
13. INFODEV, 2009 #39988]
14. UNESCO. (2012k). Mobile Learning and Policies: Key Issues to
Consider. UNESCO, 27 de setembro, [acesso em 9 de outubro de 2012].
http://www.unesco.org/new/en/unesco/themes/icts/single-view/news/mobile_learning_and_policies_key_issues_to_consider/
15. UNESCO. (2012l). Open Educational Resources in
Non-English-Speaking Countries. UNESCO, [acesso em 9 de outubro de
2012]. http://iite.unesco.org/publications/3214703/
16. UNESCO. (2012e). Crowdsourcing for education. UNESCO,
October 8, [acesso em 9 de outubro de 2012].
http://www.unesco.org/new/en/unesco/themes/icts/single-view/news/crowdsourcing_for_education/
17. Singh, Rajendra, and Siddhartha Raja. (2010). Convergence in
information and communication technology: strategic and regulatory
considerations. World Bank, [acesso em 4 de setembro de 2012].
http://siteresources.worldbank.org/EXTINFORmATIONANDCOmmUNICATIONANDTEChNOlOGIES/Resources/Convergence_in_ICT.pdf
http://africanbrains.net/edusa/wp-content/uploads/2012/01/Botswana-Presentation.pdfhttp://www.unesco.org/new/en/unesco/themes/icts/single-view/news/mobile_learning_and_policies_key_issues_to_consider/http://iite.unesco.org/publications/3214703/http://www.unescohttp://siteresources.worldbank.org/
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23
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
23
aumento do acesso s redes. Como observado pela Unio
Internacional de Telecomunicaes (UIT ):
Novas tecnologias de informao e comunicao (TIC) continuam a se
espalhar por todas as regies
no mundo, medida que cada vez mais pessoas se conectam. 18
Em sua Anlise Global de 2012, a UIT enfatiza o rpido
desenvolvimento tecnolgico na rea de telefones celulares e
smartphones, a expanso da disponibilidade da banda larga (fixa e
mvel), assim como estratgias de preo, resultando numa maior adeso
ao uso da Internet e aos servios e produtos inovadores que podem
ser desenvolvidos. De fato, os telefones celulares modernos tm mais
potncia computacional do que muitos computadores mainframe do
passado. Eles tm cmeras, teclados, telas de alta definio, podem
conectar-se a sistemas de GPS para monitorar localizao geogrfica,
alm de serem cada vez mais resistentes, possibilitando seu uso em
ambientes previamente "hostis" para computadores.
Empreendedores esto at buscando modos inovadores de fazer
telefones de antiga gerao funcionarem como smartphones, por
exemplo, na ndia, ao fornecer "dados de localizao para telefones
sem acesso a GPS utilizando uma ferramenta pouco conhecida das
redes para celulares chamado Servio de Radiotransmisso Celular
(CBS) 19. mesmo o problema da recarga do telefone em uma fonte de
energia eltrica pode ser solucionado por meio de inovaes que faro
com que, em breve, um passeio seja o bastante para recarregar seu
telefone celular, agora que pesquisadores americanos desenvolveram
uma forma de gerar eletricidade a partir da movimentao humana.
Instalado em um sapato, o dispositivo armazena a energia gerada por
microgotas que se movimentam e essa energia convertida em energia
eltrica." 20
Tais inovaes na rea de TIC provam que aspectos que, at agora,
demandam investimento em infraestrutura (produo de eletricidade e
distribuio de equipamento), no futuro podem se tornar desafios mais
triviais. O mesmo acontece com a questo da deficincia e as TIC, por
exemplo, por meio de avanos em binica e desenvolvimento de
exoesqueletos21, capazes de possibilitar que pessoas paralisadas
andem em ambientes normalmente inacessveis a elas. Tais evolues
talvez signifiquem que a adaptao de um edifcio para pessoas com
deficincia pode se tornar mais fcil, com a ajuda das TIC para
aumentar a mobilidade.
Portanto, qualquer definio esttica das TIC no de muita ajuda
neste contexto porque a alta velocidade da inovao e a convergncia
de dispositivos tornaro a definio obsoleta. Ao invs disso, faz mais
sentido nos concentrarmos na nfase inclusiva da Comisso de Banda
larga para o Desenvolvimento Digital22, da UIT e da UNESCO, e no
relatrio Banda larga, uma plataforma para o progresso, de 2011,
onde foram identificados benefcios especficos no uso das TIC para
PCD:
Acima de tudo, o acesso universal banda larga vai aumentar o
desenvolvimento de contedo local e contribuir para o crescimento
das economias e empresas locais ligadas s TIC. Redes em contnua
expanso baseadas em Internet de banda larga e outros avanos nas TIC
propiciaro novas formas
18. ITU. (2012e). Measuring the Information Society 2012.
International Telecommunications Union, [acesso em 14 de setembro
de 2012].
http://www.itu.int/ITU-D/ict/publications/idi/material/2012/mIS2012_without_Annex_4.pdf
19. Aron, Jacob. (2012). GPS workaround helps make dumb phones
smart. New Scientist, 27 de setembro, [acesso em 4 de outubro de
2012].
http://www.newscientist.com/article/mg21528844.600-gps-workaround-helps-make-dumb-phones-smart.html
20. Moskvitch, Katia. (2011). Mobile phones could soon be
powered by walking. BBC, 24 de agosto, [acesso em 24 de agosto de
2011]. http://www.bbc.co.uk/news/technology-14647639
21. Chen, Brian X. (2012). New Breed of Robotics Aims to Help
People Walk Again. New York Times, 11 de setembro, [acesso em 12 de
setembro de 2012].
http://www.nytimes.com/2012/09/12/technology/wearable-robots-that-can-help-people-walk-again.html
22. http://www.broadbandcommission.org/
http://www.itu.int/ITU-D/ict/publications/idi/material/2012/MIS2012_without_Annex_4.pdfhttp://www.newscientist.com/article/mg21528844.600-gps-workaround-helps-make-dumb-phones-smart.htmlhttp://www.bbc.co.uk/news/technology-14647639http://www.nytimes.com/2012/09/12/technology/wearable-robots-that-can-help-people-walk-again.htmlhttp://www.broadbandcommission.org/
-
24 24
PARTE 1
de associao humana em escala e flexibilidade nunca antes vistas,
se espalhando por cidades, naes e culturas. importante notar que a
conectividade por banda larga pode aumentar significativamente a
independncia de mulheres e homens com deficincia, por isso, suas
necessidades precisam ser levadas em conta ao projetar e
implementar a infraestrutura para Internet
em todas as etapas (backbone, distribuio, instalaes para o
usurio e dispositivos de acesso). 23
Figura 1.2.: Contexto
Acessvel
Adaptvel
TIC
Baixo custo
Isso importante porque tira a nfase da pergunta O que so as
tecnologias?, transferindo-a para uma mais importante, 'O que est
sendo feito para tornar as tecnologias atuais e as que esto
surgindo mais acessveis, de baixo custo e relevantes',
principalmente para grupos especficos? Uma mudana significativa,
ocorrida recentemente, transformou o modo como as TIC mais
populares so projetadas para incorporar acessibilidade (o desenho
deixou de atender somente as pessoas sem deficincia para atender
quelas com deficincia tambm Tecnologias Assistivas) e desenvolver
funcionalidades para um nmero maior de usurios, mas
concentrando-se, simultaneamente, na personalizao das tecnologias,
de modo a abordar aspectos especficos da deficincia de cada
indivduo (Figura 1.2: Contexto). O relatrio da UNESCO / microsoft
recomenda, especificamente, que os alunos devem ser incentivados a
se autoacomodar, aprendendo as ferramentas do computador que melhor
se aplicam s suas necessidades: a habilidade de personalizar a
tecnologia, adaptando-a s preferncias e necessidades de uma pessoa,
uma habilidade para a vida toda, capaz de beneficiar os alunos
medida que progridem no sistema educacional.24
logo, a pergunta O que so as TIC? passa a ser mais importante
para a avaliao, estabelecimento de parmetros e o desenvolvimento de
indicadores para os quais deve haver um acordo claro e harmonizado
sobre o que ser mensurado. Por exemplo, a Organizao para Cooperao e
Desenvolvimento Econmico
23. ITU. (2011c). Report 2 Broadband, a Platform for Progress.
International Telecommunications Union, junho, [acesso em 7 de
julho de 2011]. http://www.broadbandcommission.org/#outcomes
24. UNESCO. (2012p). UNESCO launches meeting report on
accessible ICTs for students with disabilities. UNESCO, 1 de maro,
[acesso em 15 de agosto de 2012].
http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/resources/news-and-in-focus-articles/all-news/news/unesco_launches_report_on_accessible_icts_for_students_with_disabilities/
http://www.broadbandcommission.org/#outcomeshttp://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/resources/news-and-in-focus-articles/all-news/news/unesco_launches_report_on_accessible_icts_for_students_with_disabilities/http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/resources/news-and-in-focus-articles/all-news/news/unesco_launches_report_on_accessible_icts_for_students_with_disabilities/http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/resources/news-and-in-focus-articles/all-news/news/unesco_launches_report_on_accessible_icts_for_students_with_disabilities/
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25
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
25
(OCDE) possui uma definio ampla que cobre 10 categorias
abrangentes e 99 produtos. As 10 categorias abrangentes, de acordo
com a definio da OCDE de 2009, so:
Computadores e equipamento perifrico; Equipamento de comunicao;
Equipamento eletrnico
para o consumidor; Componentes e produtos de TIC variados;
Servios de fabricao para
equipamento de TIC; Software de negcios e produtividade e
servios de licenciamento; Consultoria
e servios de tecnologia da informao (TI); Servios de
telecomunicao; Servios de lease e aluguel
de equipamentos de TIC; Outros servios de TIC. 25
Assim, o quanto as TIC podem facilitar e acelerar a incluso
realado neste relatrio. A Figura 1.3 oferece um exemplo da
diversidade potencial das TIC, inseridas em uma srie de estratgias
educacionais usadas pela Universidade johns hopkins, nos Estados
Unidos26:
Figura 1.3.: Intervenes Educacionais de TIC para PCD*
Intervenes Educativas comTIC para PCD
Abordagens multissensoriais com diferentes canais funcionais de
aprendizagemRecursos de
aprendizagem apropriados
Websites acessveis
TI e TIC assistivas
Material de apoio adequado e suporte visual
Processamento de palavras
Sintetizador de fala
Transcrio de texto em temporealpara aulas
Apps para tablets e smartphones
Equipamento assistivo de aprendizagem
Grandes telas de impresso
Impresses em Braille
Dirios integrados com aviso prvio
Tarefas (nos formatos eletrnicosapropriados)
Gravaes de udio dos instrutores/trabalhos dos alunos
Material de consulta
Tarefas Assimilaes
Verses legendadas para vdeos e filmes
Canais de comunicao
Adaptado da Universidade Johns Hopkins, EUA, por M.
Blakemore
* 1. TI e TIC assistivas: Processamento de palavras (corretor
ortogrfico, predio de palavras, teclado e mouse modificados), (ii)
Sintetizador de fala, (iii) Transcrio de texto em tempo real para
aulas com instrutor equipado com microfone, (iv) Apps para tablets
e smartphones, (v)Equipamento assistivo de aprendizagem, (vi)
Grandes telas de impresso, (vii) Impresses em Braille. 2. Websites
acessveis. 3. Abordagens multissensoriais com diferentes canais
funcionais de aprendizagem. 4. Recursos de aprendizagem
apropriados: (i) Material de apoio adequado e suporte visual, (ii)
Dirios integrados com aviso prvio da programao da turma e/ou
mudanas de sala, (iii) Tarefas disponveis nos formatos eletrnicos
apropriados, (iv) Gravaes de udio das apresentaes dos instrutores e
trabalhos dos alunos, (v) Material de consulta, (vi) Tarefas
assimilaes (uso de um computador com sintetizador de voz), (vii)
Verses de vdeos e filmes com legendas fechadas, (viii) Canais de
comunicao (e-mail, fax, processador de texto para discusses com o
instrutor).
25. OECD. (2009). Information Economy Product Definitions Based
on the Central Product Classification (Version 2). OECD, junho,
[acesso em 2 de setembro de 2012].
http://www.oecd.org/science/scienceandtechnologypolicy/42978297.pdf
26. http://web.jhu.edu/disabilities/faculty/guidelines.html
http://www.oecd.org/science/scienceandtechnologypolicy/42978297.pdfhttp://web.jhu.edu/disabilities/faculty/guidelines.html
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26 26
PARTE 1
E isto no significa, de forma alguma, que a lista seja
totalmente abrangente. Tais intervenes com TIC tambm precisam se
encaixar em outros contextos do ambiente de aprendizagem, incluindo
a funo do professor. Nesse contexto, o fator crucial ser a
habilidade dos professores de usar as TIC para uma comunicao eficaz
com pessoas que tm uma srie de deficincias, supondo-se que eles
sejam capazes de reconhecer quais intervenes educacionais so
adequadas a que deficincia. O treinamento dos professores, outros
educadores (a equipe de apoio, por exemplo) e bibliotecrios
frequentemente citado como necessidade em pases da frica. Os
professores so treinados para usar formas diferentes de comunicao?
Eles conhecem lngua de sinais? Conseguem variar estilos de ensino
de acordo com as necessidades das PCD? A disposio do ambiente de
ensino apropriada? Estratgias e ambientes diferentes de ensino
podem ser usados?
Em suma, para se estabelecer parmetros e avaliaes, importante
ter uma ideia clara do que so as TIC. Entretanto, at mesmo em um
contexto de avaliao, o vnculo entre TIC, PCD e o acesso informao e
ao conhecimento est nos resultados. Neste relatrio, a definio de
TIC enfatiza a incluso, mas tambm trata das polticas pblicas e
regulamentaes para TIC at o momento, j que elas afetam o
desenvolvimento de intervenes com TIC para pessoas com
deficincia.
As TIC devem ser pensadas em seu sentido mais amplo, desde
regulamentao e concorrncia at polticas inclusivas,
passando pelos dispositivos e aplicativos relevantes para as
PCD.
1.3 Termos e Contexto O acesso informao e ao conhecimento
O acesso informao e ao conhecimento foi conceituado de forma
mais ampla neste relatrio para significar: o acesso, avaliao e
manuteno de informaes para a criao e difuso do conhecimento
utilizando as tecnologias adequadas para construir Sociedades do
Conhecimento27 inclusivas, pluralistas, igualitrias, abertas e
participativas. No Relatrio da Sociedade do Conhecimento de 2005, a
UNESCO identificou a informao e o conhecimento como recursos
essenciais para o desenvolvimento individual, envolvimento social e
crescimento econmico, discutindo os desafios existentes, tais como
a desigualdade e a excluso.28 De fato, difcil construir sociedades
do conhecimento inclusivas (como idealizado pelo WSIS, ODm e outros
compromissos internacionais relevantes) se as polticas pblicas e
programas de uma sociedade, assim como seus produtos e servios, no
atendem as necessidades das pessoas com deficincia. Informaes e
conhecimento relevantes so elementos fundamentais para conseguirmos
alcanar os objetivos de Educao para Todos com seus trs pilares
temticos: i) todas as crianas na escola, ii) qualidade na educao e
iii) cidadania global29, que discutem a gratuidade e
obrigatoriedade da educao bsica e, principalmente, analisam de modo
amplo o seguinte:
27.
http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/
28. UNESCO. (2005a). Towards Knowledge Societies. UNESCO,
[acesso em 2 de setembro de 2012].
http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001418/141843e.pdf
29. Narayan, Swati. (2012). Education for All: Beyond 2015.
Mapping Current International Actions to Define the Post-2015
Education and Development Agendas. UNESCO, junho, [acesso em 12 de
setembro de 2012].
http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002179/217935e.pdf
http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/http://unesdoc.unesco.org/http://unesdoc.unesco.org/
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27
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
27
Formas de educao e educao bsica: a educao formal e no formal e a
alfabetizao e educao para adultos como um componente fundamental da
educao bsica. O conceito de educao ao longo da vida
essencial.30
Figura 1.4.: Sociedade do Conhecimento*
Sociedades do Conhecimento
Acesso
Dados Informao
Necessidades e Direitos Humanos
Pluralismo Incluso Diversidade Abertura Participao
Conhecimento
Preservao Criao Disseminao
* Nvel 1: necessidades e direitos humanos; Nvel 2: pluralismo,
incluso, diversidade, abertura, participao; nvel 3: dados,
informao, conhecimento; nvel 4: acesso, preservao, criao,
disseminao; nvel 5: sociedades do conhecimento.
Portanto, um fator crucial que a informao e conhecimento sejam
adquiridos em todas as idades por meio da aprendizagem ao longo da
vida e isso, o Instituto da UNESCO para Aprendizagem ao longo da
vida (UIl) enfatiza, "servir para garantir que todas as formas de
educao e aprendizagem formais, no formais e informais sejam
reconhecidas, valorizadas e disponibilizadas para suprir as
demandas de indivduos e comunidades no mundo todo" 31. Em outras
palavras, pessoas com deficincia no so, no contexto educativo,
apenas crianas com deficincia, mas sim aprendizes em todas as
etapas da vida . Ele tambm reconhece que a aprendizagem no obtida
exclusivamente em ambientes formais, mas pode acontecer em qualquer
contexto. Como este relatrio ir mostrar, as TIC podem beneficiar a
educao em todas as etapas da vida, em todos os contextos.
A UNESCO tambm promove a educao inclusiva de modo mais amplo,
discutindo-a do ponto de vista dos direitos fundamentais, onde "um
sistema inclusivo pode beneficiar todos os aprendizes, sem
discriminao para com um indivduo ou grupo. Ele fundamentado em
valores democrticos, de tolerncia e respeito pelas diferenas
32.
30. UNESCO. (2007). Operational Definition of Basic Education.
UNESCO, [acesso em 25 de setembro de 2012].
http://www.unesco.org/education/framework.pdf
31.
http://uil.unesco.org/about-us/news-target/mission/9eab8155976eb1c9613a0c56a4d22e99/
32. UNESCO. (2012m). Ten questions on inclusive education.
UNESCO, outubro, [acesso em 9 de outubro de 2012].
http://www.unesco.org/new/en/education/themes/strengthening-education-systems/inclusive-education/10-questions-on-inclusive-quality-education/
http://www.unescohttp://uil.unesco.org/about-us/news-target/mission/9eab8155976eb1c9613a0c56a4d22e99/http://www
-
28 28
PARTE 1
A complexidade dos contextos educacionais necessrios para
proporcionar incluso foi detalhado num estudo sobre programas
educativos para PCD na frica do Sul, no qual a concluso geral
foi:
O estudo revelou algumas complexidades que envolvem a relao
entre deficincia, educao e participao na sociedade por meio de
emprego satisfatrio e adequadamente remunerado. Para alcanar os
objetivos da UNCRDP , no entanto, necessrio que as intervenes no
sistema educacional, para melhorar sua qualidade e relevncia,
aconteam paralelamente a pesquisas que gerem mais conhecimento
sobre os obstculos e facilitadores para a participao plena dos
jovens com deficincia" 33.
A nfase final nos obstculos crucial para melhorar a compreenso
do contexto educacional, pois h barreiras educao inclusiva, incluso
em negcios e setores pblicos, bem como outros mbitos pertinentes
especificamente s PCD. O estudo sobre educao e capacitao das PCD no
Sri lanka, Qunia, Serra leoa e China aconselha que preciso fazer
maiores esforos para:
1. Criar mecanismos de coordenao entre ministrios;
2. Criar vnculos mais fortes entre provedores de Educao, de TVET
e o setor de negcios e emprego, inclusive iniciativas para
aprendizes, que podem levar ao emprego, e fazer uma conexo mais
forte entre a TVET e as demandas dos mercados de trabalho
locais;
3. Melhor compreenso das necessidades dos jovens com deficincia
nas instituies educacionais
e de TVET 34.
A conjuntura, at o momento, sugere que o cenrio complexo e
multitemtico quando se trata da educao para PCD, independentemente
do quanto as TIC podem melhorar o processo. Apesar das pessoas com
deficincia serem o maior grupo em risco de excluso social e do
mercado de trabalho, fato observado na prxima parte, alguns pases
possuem ministrios dedicados ao tema: o Reino Unido conta com o
ministro para Pessoas com Deficincia35, a ndia com o
Comissrio-chefe para as Pessoas com Deficincia36, a frica do Sul
possui o Departamento para mulheres, Crianas e Pessoas com
Deficincia37, e a Nova Zelndia conta com a ministra para Assuntos
de Deficincia, dentro do ministrio de Desenvolvimento Social38.
Portanto, na maior parte dos casos as intervenes para pessoas
com deficincia acontecem em diversas agncias e ministrios do
governo. O fato das intervenes serem multiagncia e de diferentes
governos terem diferentes estruturas de ministrios etc. significa
que organizaes globais como a UNESCO tm ainda mais valor ao
fornecer acesso estruturado informao, conhecimento e boas prticas.
No h apenas um modelo organizacional aplicvel a todos os pases, mas
a necessidade de intervenes holsticas claramente aplicvel a todos
os contextos.
33. EIde, Arne H. (2012). Education, employment and barriers for
young people with disabilities in southern Africa. UNESCO, [acesso
em 25 de setembro de 2012].
http://www.unesco.org/ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=217877&set=508FDC44_3_49&gp=1&lin=1&ll=1
34. Kett, Maria. (2012b). Skills development for youth living
with disabilities in four developing countries. UNESCO, agosto,
[acesso em 25 de setembro de 2012].
http://www.unesco.org/ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=217882&set=508FE00C_2_35&gp=1&lin=1&ll=1
35.
http://odi.dwp.gov.uk/about-the-odi/the-minister-for-disabled-people.php
36. http://www.ccdisabilities.nic.in/
37. http://www.dwcpd.gov.za/
38. http://www.odi.govt.nz/
http://www.unesco.org/ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=217877&set=508FDC44_3_49&gp=1&lin=1&ll=1http://www.unesco.org/ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=217882&set=508FE00C_2_35&gp=1&lin=1&ll=1http://odi.dwp.gov.uk/about-the-odi/the-minister-for-disabled-people.phphttp://www.ccdisabilities.nic.in/http://www.dwcpd.gov.za/http://www.odi.govt.nz/
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29
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
29
Proporcionar acesso relevante e eficaz informao e ao
conhecimento para PCD no inclui somente as TIC, apesar de ser uma
questo fundamental neste relatrio. Outros aspectos incluem a
capacitao dos professores para usar Tecnologias Assistivas (TA) e
TIC, alm do fornecimento de apostilas adaptadas em idioma local
para os alunos. Para esse contexto, a UNICEF destaca questes mais
amplas relacionadas incluso na sala de aula, acessibilidade dos
prdios e tcnicas de aprendizagem.39 Ela faz as seguintes perguntas
especficas sobre acessibilidade para crianas com deficincia:
Os alunos com deficincia so includos nas aulas do sistema comum
de educao?
livros em Braille ou udio so fornecidos aos alunos que
necessitam?
Os recursos audiovisuais possuem legendas fechadas para os
alunos com deficincias auditivas?
livros com texto em fontes grandes so fornecidos a estudantes
com deficincias visuais?
A informao fornecida num formato de fcil compreenso?
O estudante com deficincia recebe suporte e servios conforme
necessrio?
Se a informao no est disponvel em Braille, h suporte dos colegas
para ler / descrever os materiais?
h equipamento digital / computadores acessveis (instalaes
fsicas, hardware, software e Internet)?40
Nesse ponto os desafios educacionais mais amplos so vinculados a
processos de TIC e, agora, interagem com o mais complexo dos trs
temas tratados neste relatrio: Quem tem deficincia e quais so as
TIC e as intervenes de que eles precisam para ter acesso informao e
ao conhecimento? a que os esforos da UNESCO esto mais concentrados
por meio de atividades, tais como pesquisas pelo Instituto de
Tecnologias de Informao na Educao (IITE) da UNESCO, que promove
"uma viso mais ampla do conceito de educao inclusiva e apoia o
dilogo sobre polticas pblicas e iniciativas para o desenvolvimento
de estratgias nacionais e-inclusivas". 41
As intervenes so necessrias, mais do que apenas moldes de
polticas pblicas (que facilitam aes e do a elas modelos
organizacionais) e tecnologias (do acesso Internet s tecnologias
assistivas e relevantes), mas essencial que incluam contedo
(currculo, software etc.) e capacitao. A mais sofisticada estrutura
de TIC no tem grande utilidade, a no ser que o contedo relevante
seja fornecido de maneira inclusiva aos usurios (PCD) e por meio de
canais e formatos mais apropriados a eles (Figura 1.5: Intervenes).
Nesse contexto, os avanos em TIC esto ligados disponibilidade
de
39. UNICEF. (2009). Its About Ability: Learning Guide on the
Convention on the Rights of Persons with Disabilities. UNICEF,
maio, [acesso em 15 de setembro de 2012].
http://www.unicef.org/publications/files/Its_About_Ability_learning_Guide_EN.pdf
40. Ibid., ibid.
41. UNESCO. (2012o). UNESCO IITE Policy and Research ICT in
education for people with disabilities. UNESCO, [acesso em 9 de
outubro de 2012].
http://iite.unesco.org/policy_and_research/icts_in_special_needs/
http://www.unicef.org/publications/files/Its_About_Ability_Learning_Guide_EN.pdfhttp://iite.unesco.org/policy_and_research/icts_in_special_needs/
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30 30
PARTE 1
contedo e currculo, por exemplo, com os FOSS42, Softwares livres
e de Cdigo Aberto (programas e aplicativos apps e criao
colaborativa de contedo e aplicativos por crowdsourcing) 43.
Do ponto de vista de polticas pblicas, a educao se encontra em
um dilema fundamental da incluso. As pessoas com deficincia devem
ser educadas no sistema educacional comum ou precisam de programas
educacionais especializados?
Figura 1.5: Intervenes*
Conjunto de polticas
pblicas
Contedo
CapacitaoIntervenes
Tecnologia
* Intervenes: (i) conjunto de polticas pblicas, (ii) tecnologia,
(iii) contedo e (iv) capacitao.
O Artigo 24 da UNCRPD declara simplesmente que:
Os Estados-parte reconhecem o direito das pessoas com deficincia
educao. Para efetivar esse direito
sem discriminao e com base na igualdade de oportunidades, os
Estados-parte asseguraro um sistema
educacional inclusivo em todos os nveis, bem como a aprendizagem
ao longo de toda a vida. 44.
O Artigo 9 da UNCRPD afirma que:
Os Estados-parte tomaro as medidas apropriadas para desenvolver,
promulgar e monitorar a
implementao de normas e diretrizes mnimas para a acessibilidade
das instalaes abertas ao
pblico ou de uso pblico.
Nesses artigos, h expectativas claras de que as PCD tero acesso
informao e ao conhecimento, que professores devem ser treinados
para educar PCD e que as TA sero usadas (e isso ser apontado
42. UNESCO. (2012i). Free and Open Source Software (FOSS).
UNESCO, outubro, [acesso em 9 de outubro de 2012].
http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/access-to-knowledge/free-and-open-source-software-foss/,
UNESCO. (2012l). Open Educational Resources in Non-English-Speaking
Countries. UNESCO, [acesso em 9 de outubro de 2012].
http://iite.unesco.org/publications/3214703/
43. UNESCO. (2012e). Crowdsourcing for education. UNESCO, 8 de
outubro, [acesso em 9 de outubro de 2012].
http://www.unesco.org/new/en/unesco/themes/icts/single-view/news/crowdsourcing_for_education/
44. UN. (2006). Convention on the Rights of Persons with
Disabilities. United Nations, 6 de dezembro, [acesso em 9 de
outubro de 2012].
http://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
http://wwwhttp://iite.unesco.org/publications/3214703/http://www.unescohttp://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
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31
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
31
posteriormente como uma grande preocupao nos estudos regionais),
mas acima de tudo, de que os Estados-parte devem assegurar o acesso
de pessoas com deficincia a programas habitacionais pblicos."45
Ao invs de especificar locais para a educao, a Conveno
estabelece objetivos amplos importantes no Artigo 24:
O pleno desenvolvimento do potencial humano e do senso de
dignidade e autoestima, alm do fortalecimento do respeito pelos
direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade
humana;
O mximo desenvolvimento possvel da personalidade, dos talentos e
da criatividade das pessoas com deficincia, assim como de suas
habilidades fsicas e intelectuais;
A participao efetiva das pessoas com deficincia em uma sociedade
livre.46
Com essas metas como objetivos principais, claro que quanto mais
as PCD forem includas, tiverem educao e suas necessidades
respeitadas e acomodadas em todos os setores, maior ser sua chance
de incluso. Quanto mais os sistemas e ambientes educacionais forem
projetados para todos, ao invs de segregar as PCD, maior a
possibilidade do Desenho Inclusivo se tornar o padro esperado por
todos. E quanto mais as boas prticas e experincias de aprendizagem
forem compartilhadas, maior a chance de haver compartilhamento
intercultural de direitos e valores de vida numa sociedade
inclusiva.
As TIC, no contexto da educao para PCD, so importantes porque tm
a capacidade de facilitar a incluso de forma inovadora, o contedo
educacional inovador e de estimular o compartilhamento aberto de
aplicativos e contedo.
E os programas educacionais devem ficar dentro do modelo
tradicional, no qual os professores ensinam os alunos sem nenhuma
aplicao especfica de TA ou TIC? Algumas experincias recentes na
Etipia indicam que o potencial para aprendizagem colaborativa
(independente de professores e de escolas formais) entre crianas
significativa. A maioria dos sistemas educacionais baseado na
premissa de que os professores devem passar suas habilidades,
conhecimento e competncias s crianas. Por outro lado, o seguinte
aconteceu no projeto OlPC (Um laptop por Criana):
O projeto est tentando algo novo em dois vilarejos remotos na
Etipia computadores tipo tablet
sero simplesmente entregues, equipados com programas
pr-carregados, para ver o que acontece.
O objetivo: ver como crianas analfabetas, sem nenhuma exposio
prvia palavra escrita,
conseguem aprender a ler por si ss ao experimentar com o tablet
e seus jogos pr-carregados para
treinar o alfabeto, livros digitais, filmes, desenhos animados,
pinturas, entre outros programas 47.
45. ibid.
46. ibid.
47. Talbot, David. (2012b). Given Tablets but No Teachers,
Ethiopian Children Teach Themselves. Technology Review, 29 de
outubro, [acesso em 29 de outubro de 2012].
http://www.technologyreview.com/news/506466/given-tablets-but-no-teachers-ethiopian-children-teach-themselves/
http://www.technologyreview.com/news/506466/given-tablets-but-no-teachers-ethiopian-children-teach-themselves/http://www.technologyreview.com/news/506466/given-tablets-but-no-teachers-ethiopian-children-teach-themselves/http://www.technologyreview.com/news/506466/given-tablets-but-no-teachers-ethiopian-children-teach-themselves/
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32 32
PARTE 1
Os lderes do experimento descreveram os primeiros resultados do
projeto48, que comeou sem interveno dos adultos. Caixas fechadas
contendo os tablets (de baixo custo e com bateria solar) foram
simplesmente deixadas para as crianas abrirem e no incluam
instrues. Os resultados radicais esto levando at mesmo ao
questionamento das abordagens educativas tradicionais e sugerem que
algumas das inovaes em pases em desenvolvimento so relevantes tanto
para grupos excludos quanto para a aprendizagem geral nos pases
mais desenvolvidos 49.
Finalmente, voltando ao tema da educao ao longo da vida, h pouco
a se ganhar quando fornecemos TIC e educao sofisticadas para PCD se
as pessoas envolvidas no se tornarem membros produtivos e engajados
da fora de trabalho e da sociedade. Para a OCDE isso significa
'transformar deficincia em eficincia:
"Um objetivo assegurar que os cidados com deficincia no sejam
excludos da sociedade, mas que
recebam o estmulo e a capacitao para participar da vida econmica
e social to plenamente
quanto possvel, especialmente obtendo um bom emprego, sem serem
excludos do mercado de
trabalho facilmente ou precocemente. O outro objetivo assegurar
que as pessoas com deficincia, ou
que desenvolvam alguma deficincia, tenham segurana financeira:
que a elas no seja negada uma
forma de viver dignamente por causa das deficincias que
restringem seu potencial de ganho 50.
Uma pesquisa feita pela OCDE mostra que estudantes com
deficincia acham que fazer a transio entre ensino secundrio e
tercirio mais difcil do que para os outros e isso gera um impacto
negativo em suas possibilidades no mercado de trabalho51. Essa
descoberta est de acordo com outro estudo recente da UNESCO, na
frica Austral, que observou "as complexidades envolvidas na relao
entre deficincia, educao e participao na sociedade por meio de
emprego satisfatrio e adequadamente remunerado" 52.
As TIC tm um papel importante de ajudar as PCD na transio da
educao para o trabalho, por exemplo, ao permitir que adquiram
competncias sociais e ao prepar-las para utilizar as TIC que
encontraro em seu local de trabalho.
48. Ananian, C. Scott, Chris J Ball, and Michael Stone. (2012).
Growing Up With Nell: A Narrative Interface for Literacy. ACM
International Conference Proceeding Series, junho, [acesso em 31 de
outubro de 2012].
http://cscott.net/Publications/OlPC/idc2012.pdf
49. Tett, Gillian. (2012). When tablet turns teacher. Financial
Times (London), 5 de outubro, [acesso em 31 de outubro de 2012].
http://www.ft.com/cms/s/2/6a071e00-0db6-11e2-97a1-00144feabdc0.html#axzz2ArQsWOnj
50.
http://www.oecd.org/els/employmentpoliciesanddata/transformingdisabilityintoability.htm
51. OECD. (2011). Inclusion of Students with Disabilities in
Tertiary Education and Employment. OECD, 27 de maio, [acesso em 30
de maio de 2011].
http://www.oecdbookshop.org/oecd/display.asp?K=5KGGh3ZTK1KB&CID=&lANG=EN
52. EIde, Arne H. (2012). Education, employment and barriers for
young people with disabilities in southern Africa. UNESCO, [acesso
em 25 de setembro de 2012].
http://www.unesco.org/ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=217877&set=508FDC44_3_49&gp=1&lin=1&ll=1
http://cscott.net/Publications/OLPC/idc2012.pdfhttp://www.ft.com/cms/s/2/6a071e00-0db6-11e2-97a1-00144feabdc0.html#axzz2ArQsWOnjhttp://www.oecd.org/els/employmentpoliciesanddata/transformingdisabilityintoability.htmhttp://www.oecdbookshop.org/oecd/display.asp?K=5KGGH3ZTK1KB&CID=&LANG=ENhttp://www.unesco.org/ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=217877&set=508FDC44_3_49&gp=1&lin=1&ll=1
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Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
33
1.4 Termos e Contexto Pessoas com Deficincia
vistos como uma comunidade generalizada, as pessoas com
deficincia compem uma proporo significativa dos cidados globais, so
a minoria mais numerosa do mundo e cerca de 80% deles vivem em
pases em desenvolvimento" 53. Um relatrio recente da OmS
observou:
Estima-se que 15% da populao mundial viva com alguma forma de
deficincia. Dessa parcela, entre 2% e 4% enfrentavam dificuldades
funcionais significativas. A prevalncia mais alta
do que as estimativas precedentes da Organizao Mundial da Sade,
as quais datam de 1970 e
sugerem aproximadamente 10%. 54
Globalmente, as PCD compem cerca de 15% da populao mundial.
E que:
O nmero de pessoas com deficincia est aumentando. H um maior
risco de deficincia na
velhice e as populaes nacionais esto ficando mais velhas a taxas
sem precedentes. H tambm
um aumento global de condies crnicas, como diabetes, doenas
cardiovasculares e distrbios
mentais, o que ir influenciar a natureza e prevalncia da
deficincia. Nos diferentes pases, os
padres de deficincia so influenciados por tendncias nas condies
de sade, fatores ambientais
e outros como acidentes automobilsticos, desastres naturais,
conflitos, dietas e abuso de drogas. 55
A UNICEF, em um estudo na frica, se concentra nas causas:
"Informaes separadas por pas sugerem que entre 5% e 10% de todas
as crianas na frica crescem
com deficincias. As maiores causas de deficincia alm de sndromes
genticas e complicaes no
parto incluem a poliomielite, sarampo, meningite e malria
cerebral, assim como servios de sade pr-
natal e neonatal inadequados, alm da m alimentao, que causa
distrbios do crescimento."56
80% das PCD esto em pases em desenvolvimento, menos capazes de
proporcionar solues abrangentes por meio de polticas pblicas.
a heterogenia dessa 'minoria' que oferece tantos desafios, porm,
existe uma homogenia preocupante dos resultados da excluso de
pessoas com deficincia dos servios populares. Sua distribuio no
mundo desigual, com uma proporo maior de pessoas nos pases menos
capazes de cuidar de suas
53. UN. (2012c). Persons with Disabilities. United Nations,
[acesso em 9 de outubro de 2012].
http://www.un.org/en/globalissues/disabilities/index.shtml
54. WHO. (2012c). World report on disability. World Health
Organisation and the World Bank, [acesso em 15 de outubro de 2012].
http://www.who.int/disabilities/world_report/2011/en/index.html
55. Ibid.
56. UNICEF. (2012). Africa: UNICEF Calls for Social Inclusion of
Children With Disabilities in Africa. United Nations Childrens
Fund, 18 de junho, [acesso em 13 de agosto de 2012].
http://allafrica.com/stories/201206180384.html
http://www.un.org/en/globalissues/http://www.who.int/disabilities/world_report/2011/en/index.htmlhttp://allafrica.com/stories/201206180384.html
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34 34
PARTE 1
necessidades. No contexto deste relatrio, portanto, o desafio
por associao fornecer solues inovadoras utilizando TIC de baixo
custo, eficientes e eficazes.
As mais marginalizadas entre as PCD marginalizadas so meninas e
mulheres com deficincia. mulheres com deficincia enfrentam muito
mais dificuldades tanto no meio pblico quanto privado na obteno de
acesso adequado habitao, sade, educao, capacitao profissional e
emprego, alm de estarem mais suscetveis a serem institucionalizadas
57. O Banco mundial relata que a cada minuto "mais de 30 mulheres
so seriamente feridas ou incapacitadas durante o trabalho de parto
e que as complicaes e deficincias advindas no so devidamente
reconhecidas58.
Outro desafio est relacionado s questes de reconhecimento
desigual do que 'deficincia'. A UNCRPD oferece uma definio
formal:
"Pessoas com deficincia so aquelas que tm impedimentos de longo
prazo de natureza fsica,
mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interao com
diversas barreiras, podem obstruir
sua participao plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condies com as demais pessoas". 59
Entretanto, a Conveno reconhece claramente que a definio
depender do lugar, cultura, poltica e contexto:
Reconhecendo que a deficincia um conceito em evoluo e que a
deficincia resulta da
interao entre pessoas com deficincia e as barreiras devidas s
atitudes e ao ambiente, que
impedem a plena e efetiva participao dessas pessoas na sociedade
em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas." 60
A definio da UNESCO est de acordo com a da Organizao mundial da
Sade:
A deficincia um termo complexo que abrange incapacidade,
limitaes e restries para
participar de atividades. Incapacidades so problemas de funes
corporais ou alteraes de
estruturas do corpo; limitaes so dificuldades para executar
certas atividades ou aes; restries
participao so problemas que envolvem a participao de indivduos
em aspectos da vida.
Portanto, a deficincia um fenmeno complexo, que reflete a
interao entre caractersticas
corporais de uma pessoa e as caractersticas da sociedade onde
ela vive. 61
o contexto social, mdico e poltico que apresenta desafios
especficos porque a interface entre a deficincia e a educao
depende, primeiramente, da deficincia ser reconhecida formalmente
e, consequentemente, garantir PCD o recebimento de uma interveno ou
servio. A deficincia uma condio independente da cidadania, mas,
como os prximos exemplos mostraro, a aceitao de que uma condio uma
deficincia est distribuda de modo desigual em governos, culturas e
sistemas educacionais.
57. Kothari, Miloon. (2005). Women and adequate housing. United
Nations Economic and Social Council, 23 de fevereiro, [acesso em 24
de outubro de 2012].
http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G05/112/98/PDF/G0511298.pdf?OpenElement
58.
http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAl/TOPICS/EXThEAlThNUTRITIONANDPOPUlATION/EXTPRh/0,,contentmDK:20286128~menuPK:632615~pagePK:148956~piPK:216618~theSitePK:376855,00.html
59. ibid
60. UN. (2006). Convention on the Rights of Persons with
Disabilities. United Nations, 6 de dezembro, [acesso em 9 de
outubro de 2012].
http://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
61. http://www.who.int/topics/disabilities/en/
http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G05/112/98/PDF/G0511298.pdf?OpenElementhttp://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/EXTHEALTHNUTRITIONANDPOPULATION/EXTPRH/0http://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htmhttp://www.who.int/topics/disabilities/en/
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35
Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
35
A Figura 1.6 d algum contexto para deficincias, conforme so
reconhecidas pela Universidade johns hopkins 62 com as categorias
amplas e as quatro reas de informao fornecidas sobre cada uma:
Figura 1.6.: Tipos de Deficincias*
Tipos de Deficincias
Para cada uma das deficincias
Terminologia
Caractersticas
Consideraes
Estratgias de instruo
Acomodaes
Surdez / deficincia auditiva
Dano cerebral
Cegueira / deficincia visual
Dficit de ateno / distrbios de hiperatividade
Distrbios clnicos
Deficincia fsica
Distrbios psiquitricos
Distrbios da fala / linguagem
Distrbios de aprendizagem
Adaptado da Universidade Johns Hopkins por M. Blakemore
* Tipos de deficincias: (i) surdez / deficincia auditiva, dano
cerebral, cegueira / deficincia visual, dficit de ateno / distrbios
de hiperatividade, distrbios clnicos, deficincia fsica, distrbios
psiquitricos, distrbios da fala e linguagem, distrbios de
aprendizagem. (ii) Para cada uma das deficincias: terminologia,
caractersticas, consideraes, estratgias de instruo, acomodaes.
Os educadores, governos e indstria precisam, primeiro,
reconhecer quais so as caractersticas de cada uma das condies de
sade e em seguida, quais so as intervenes necessrias.
Adicionalmente, comum que um aluno no possua apenas uma deficincia,
mas vrias, e algumas delas podem causar maior impacto no sistema
educacional do que outras. Algumas deficincias so de curto prazo
(por exemplo, dificuldade de mobilidade causada por uma leso),
outras so permanentes. Essa complexidade ficou publicamente mais
evidente durante as Paralimpadas de 2012, onde o sistema de
classificao 63 foi negociado e aceito em escala global. Nas
Paralimpadas de londres isso significou:
"Durante a classificao que envolve a observao de tarefas e
atividades especficas de cada
esporte os atletas so avaliados por sua habilidade de realizar
uma determinada tarefa. No caso de
dvidas, haveria um exame fsico tambm." 64.
62.
http://web.jhu.edu/disabilities/faculty/types_of_disabilities/
63. http://www.paralympic.org/Classification/Introduction
64. LOCOG. (2012). The London 2012 guide to the Paralympic
Games. The London Organising Committee of the Olympic Games and
Paralympic Games Ltd, [acesso em 1 de outubro de 2012].
http://www.london2012.com/mm%5CDocument%5CPublications%5Cjoinin%5C01%5C24%5C08%5C10%5Clondon-2012-guide-to-the-paralympic-games.pdf
http://web.jhu.edu/disabilities/faculty/types_of_disabilities/http://www.paralympic.org/Classification/Introductionhttp://www.london2012.com/mm%5CDocument%5CPublications%5
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36 36
PARTE 1
Para a Conveno das Naes Unidas, no h um conjunto de deficincias
reconhecido globalmente, como a seo de questes mais frequentes do
documento (FAQ) confirma.65. A Figura 1.7 mostra os
pontos-chave.
Figura 1.7.: Conveno das Naes Unidas e "Deficincia"*
Sem definio fixa
A Conveno no inclui uma definio de deficincia ou de pessoas com
deficincia. No entanto, os elementos do Prembulo e do Artigo 1
fornecem diretrizes que esclarecem como a Conveno deve ser
aplicada.
O Artigo 1 declara que, Pessoas com deficincia so aquelas que tm
impedimentos de longo prazo de natureza fsica, mental, intelectual
ou sensorial, os quais, em interao com diversas barreiras, podem
obstruir sua participao plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condies com as demais pessoas".
A noo de deficincia no fixa e pode ser alterada de acordo com o
ambiente prevalente em cada sociedade.
Um conceito em evoluo
O Prembulo reconhece que a deficincia um conceito em evoluo e
que a deficincia resulta da interao entre pessoas com deficincia e
as barreiras devido s atitudes e ao ambiente que impedem a plena e
efetiva participao dessas pessoas na sociedade em igualdade de
oportunidades com as demais pessoas".
Ao derrubar barreiras ambientais e de atitudes, ao invs de
tratar as pessoas com deficincia como problemas a serem
consertados, elas podem participar da sociedade como membros ativos
e desfrutar plenamente de seus direitos.
A Conveno no restringe a cobertura de pessoas especficas. Ao
invs disso, ela afirma que pessoas com impedimentos fsicos,
mentais, intelectuais e sensoriais de longo prazo so beneficiados
pela Conveno. A referncia aos includos assegura que isso no deve
restringir a aplicao da Conveno e os Estados-parte poderiam tambm
assegurar a proteo de outros.
Conveno das Naes Unidas e Deficincia
Adaptado da Organizao das Naes Unidas por M. Blakemore
* Conveno das Naes Unidas e "Deficincia": 1. Sem definio fixa:
(i) A Conveno no inclui uma definio de "deficincia" ou de "pessoas
com deficincia". No entanto, os elementos do Prembulo e do Artigo 1
fornecem diretrizes que esclarecem como a Conveno deve ser
aplicada. (ii) O Artigo 1 declara que, "Pessoas com deficincia so
aquelas que tm impedimentos de longo prazo de natureza fsica,
mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interao com diversas
barreiras, podem obstruir sua participao plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condies com as demais pessoas". (iii) A
noo de "deficincia" no fixa e pode ser alterada de acordo com o
ambiente prevalente em cada sociedade. 2. Um conceito em evoluo:
(i) O Prembulo reconhece que "a deficincia um conceito em evoluo e
que a deficincia resulta da interao entre pessoas com deficincia e
as barreiras devido s atitudes e ao ambiente que impedem a plena e
efetiva participao dessas pessoas na sociedade em igualdade de
oportunidades com as demais pessoas". (ii) Ao derrubar barreiras
ambientais e de atitudes, ao invs de tratar as pessoas com
deficincia como problemas a serem consertados, elas podem
participar da sociedade como membros ativos e desfrutar plenamente
de seus direitos. (iii) A Conveno no restringe a cobertura de
pessoas especficas. Ao invs disso, ela afirma que pessoas com
impedimentos fsicos, mentais, intelectuais e sensoriais de longo
prazo so beneficiados pela Conveno. A referncia aos "includos"
assegura que isso no deve restringir a aplicao da Conveno e os
Estados-parte poderiam tambm assegurar a proteo de outros.
65. UN. (2012a). Frequently Asked Questions regarding the
Convention on the Rights of Persons with Disabilities. UN
Department of Economic and Social Affairs, Outubro, [acesso em 12
de outubro de 2012].
http://www.un.org/disabilities/default.asp?navid=24&pid=151#sqc3
http://www.un.org/disabilities/default.asp?navid=24&pid=151#sqc3
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Abrindo novos CAminhos pArA o EmpodErAmEnto
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As definies de quem tem deficincia podem variar drasticamente de
um pas para outro e a aceitao oficial de uma condio como deficincia
tambm varia de acordo com o pas.
Para a Universidade johns hopkins h uma lista detalhada (Figura
1.6) das condies que, reconhecidamente, necessitam de intervenes,
entendimento de suas caractersticas e necessidades, bem como uma
identificao clara das intervenes educacionais (de TIC ou no) que
podem adicionar valor educativo. Por exemplo, no caso de dano
cerebral, apontado pela Universidade como "uma das formas de
deficincia que crescem mais rapidamente, principalmente na faixa
etria de 15 a 28 anos", nos EUA, os estudantes podem apresentar
dificuldades de diversos tipos:
Organizao de raciocnio, relaes de causa e efeito e resoluo de
problemas;
Processamento de informao e verbalizao de palavras;
Generalizao e integrao de habilidades;
Interaes sociais;
memria de curto prazo;
Equilbrio e coordenao;
Comunicao e fala.66
Em outras palavras, uma combinao de intervenes, com e sem TIC
para acessar informao e conhecimento, pode adicionar valor.
Contudo, as listas anteriores no mostram que deve haver um
pr-requisito para essas intervenes agregarem valor um ambiente de
aprendizagem adequado. Em alguns pases desenvolvidos,
funcionalidades, infraestrutura fsica, instalaes, equipe e servios
oferecidos pelas instituies educacionais so, sem dvida, de alto
padro. Porm, esse no um luxo possvel para estudantes em outros os
pases e o volume de recursos necessrios para que se chegue a esse
nvel pode estar aqum da capacidade de muitos sistemas de educao
terciria. At mesmo em economias mais avanadas, no h sistemas
abrangentes e totalmente inclusivos para garantir o acesso informao
e ao conhecimento pelas PCD.
No passado, a expectativa geral costumava ser de aguardar que o
sistema educacional superasse os desafios. Essa uma viso
tradicional do governo como provedor principal de servios pelos
quais o cidado pagou, normalmente por meio de impostos. Contudo, no
contexto das TIC atuais (e as que vm surgindo), existem
oportunidades significativas para passarmos a uma fase de maiores
parcerias e inovaes. A aprendizagem no precisa mais acontecer
dentro dos limites de uma 'sala de aula'. Contedo para o ensino e a
aprendizagem est disponvel on-line, e grande parte dele 'aberto'
disponvel gratuitamente. mais ainda, muitas inovaes de TIC, tais
como sintetizadores de voz e reconhecimento automtico de voz, podem
tornar texto e sons (viso e audio) mais acessveis para muitas PCD.
Dispositivos protticos podem proporcionar oportunidades para
pessoas que no podem usar os braos para manipular um dispositivo ou
digitar textos.
Aumentando a complexidade desta discusso, existem deficincias
que podem ser grandes desafios no contexto de criao de polticas.
Normalmente, elas so deficincias cognitivas e sndromes que exigem
um diagnstico profissional. Elas, geralmente, caem sob a definio de
'NEE', ou 'Necessidades Educacionais
66. ibid.
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PARTE 1
Especiais', e o desafio proporcionar intervenes educacionais que
abordem as deficincias que, em geral, no tm delimitaes claras, por
exemplo, o conjunto que abrange o TDO (Transtorno Desafiador
Opositor), TDAh (Transtorno do Dficit de Ateno com hiperatividade
67) e Sndrome de Asperger.
Para algumas pessoas que no possuem o treinamento para
reconhecer e entender deficincias, aqueles com distrbios cognitivos
podem ser rotulados como desobedientes, desafiadores ou
desconcentrados, portanto, o potencial para que as PCD se
beneficiem da educao inclusiva podem ser limitados pelo preconceito
e falta de conhecimento do problema pela sociedade68.
Quadros de referncias sobre polticas pblicas e legislativas
oferecem grandes incentivos para uma adoo mais ampla das intervenes
que ajudam as pessoas com deficincia a acessar informao e
conhecimento. Na Cpula mundial da Sociedade da Informao de 2012 a
recomendao foi:
Gerar conscientizao em todos os mbitos, do global ao local;
Popularizar a acessibilidade compreender que deficincias no so
condies estticas e que a maioria das pessoas ter algum tipo de
deficincia durante a vida, especialmente medida que envelhecem;
Criar estmulos e incentivos por me