GEOCAT Geologia – Caracterização Mineral e Ambiental Ltda. Rua 8, 2039 – Rio Claro – SP Resp.: Geólogo Marcos Roberto Masson “LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DAS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORUMBATAÍ INCLUÍDAS NA CARTA TOPOGRÁFICA DE RIO CLARO - 1:50.000 / IBGE” 2008-PCJ-317 Contrato Fehidro: 019/2009 Relatório Final Complementado Conforme Parecer Técnico CPLA/SMA Nº 118/13 Caracterização do Uso e Ocupação do Solo nas Áreas de Preservação Permanente das Nascentes nas Áreas Rural e Urbana. Aspectos Sócio Econômico e Cultural das Propriedades e as Relações com a Conservação Ambiental Tomador: FÓRUM PERMANENTE DE ENTIDADES CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADES AMBIENTAIS NAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ. Localização: Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, Afluente Margem Direita do Rio Piracicaba, em Piracicaba – SP. Bacias PCJ – UGRHI 05 – Municípios de Rio Claro, Ipeúna, Santa Gertrudes e Corumbataí Piracicaba, Janeiro de 2014.
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Relatório Final Complementado Conforme Parecer Técnico ... · para exploração agrossilvipastoril. Vale destacar, que houve dificuldade com alguns funcionários residentes das
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GEOCAT Geologia – Caracterização Mineral e Ambiental Ltda. Rua 8, 2039 – Rio Claro – SP
Resp.: Geólogo Marcos Roberto Masson
“LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DAS NASCENTES DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO CORUMBATAÍ INCLUÍDAS NA CARTA
TOPOGRÁFICA DE RIO CLARO - 1:50.000 / IBGE”
2008-PCJ-317 Contrato Fehidro: 019/2009
Relatório Final Complementado Conforme Parecer Técnico CPLA/SMA Nº 118/13
Caracterização do Uso e Ocupação do Solo nas Áreas de Preservação Permanente das Nascentes nas Áreas Rural e Urbana.
Aspectos Sócio Econômico e Cultural das Propriedades e as Relações com a Conservação Ambiental
Tomador:
FÓRUM PERMANENTE DE ENTIDADES CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADES
AMBIENTAIS NAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ.
Localização:
Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, Afluente Margem Direita do Rio
Piracicaba, em Piracicaba – SP.
Bacias PCJ – UGRHI 05 – Municípios de Rio Claro, Ipeúna, Santa Gertrudes e
Corumbataí
Piracicaba, Janeiro de 2014.
1. Introdução
Com base na metodologia apresentada no relatório final pela WF
Engenharia e no Primeiro Relatório Parcial de Campo e tendo como escopo
principal a caracterização das áreas de preservação permanente das
nascentes situadas na quadrícula – Rio Claro – IBGE, escala 1:50.000, foram
realizadas reuniões com os associados e lideranças do Sindicato Rural de Rio
Claro e da Associação de Produtores Familiares de Rio Claro, que têm
jurisdição sobre os demais municípios da região. Assim, pudemos verificar as
preocupações e as expectativas dos proprietários e produtores rurais em
relação às questões de preservação das APPs das Nascentes e ao longo dos
cursos d’água.
Nessas reuniões pudemos também entender que a resistência
apresentada pela comunidade rural no cumprimento do atual Código florestal
Brasileiro, baseia-se principalmente na falta de práticas e políticas públicas
direcionadas aos serviços ambientais a serem produzidos. Essas políticas
aguardadas até a presente data e que já ocorrem em outras regiões, devem
trazer no seu bojo, a valorização das áreas a serem conservadas e dos
serviços inerentes à manutenção das mesmas, conforme preconiza a
legislação.
Os levantamentos de campo realizados nas 12 (doze) áreas pré-
definidas pela metodologia apresentada, com base nas fotografias áreas
recentes, confirmam que os produtores e proprietários se utilizam das áreas de
preservação das nascentes e cursos d´água, por conta de serem áreas que
frequentemente se apresentam com melhores condições de produção
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agropecuária e que ao final contribui efetivamente na composição da rendada
propriedade.
Experiências em execução nas Bacias PCJ, nos municípios de Extrema,
Louveira e Botucatu e Joanópolis, demonstram que políticas voltadas à
preservação, se bem conduzidas, conseguem reverter situações de profunda
degradação, para sistemas ambientalmente estáveis.
Buscou-se também, junto à Universidade Estadual Paulista – UNESP –
Campus Rio Claro, pesquisas ou trabalhos que pudessem ajudar na avaliação
e esclarecimento das atuais condições econômico e social das propriedades
rurais para, conseguir definir um diagnóstico de prováveis correlações
existentes entre a falta de recursos, assistência técnica e políticas públicas
voltadas ao setor, com a situação de degradação ambiental das áreas de
preservação permanente, nas propriedades rurais e urbanas.
Outra busca por informações, ocorreu junto ao poder público municipal
de Rio Claro com entrevista à secretária municipal de planejamento,
desenvolvimento e meio ambiente, Olga Lopes Salomão e, secretário municipal
de agricultura, Carlos Alberto Teixeira De Lucca para auxiliar nas propostas de
conservação dos recursos hídricos junto aos agricultores locais. Nesta foi
coletada as opiniões e propostas da visão pública para gerenciamento destas
áreas, principalmente respeitando-se as realidades e particularidades locais e
municipais e as possibilidades de aplicação das ações necessárias para a
conservação dos corpos hídricos, que, sendo estas instituídas, serão passíveis
de serem praticadas.
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Nesse sentido e com a preocupação de atender ao escopo proposto,
foram selecionadas as atividades que mais poderiam influenciar na mudança
de atitude dos proprietários rurais em relação ao cumprimento do proposto pelo
Código Florestal, expresso pela Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Portanto, é fundamental esclarecer que as atividades propostas no
Termo de Referência, serão cumpridas, porém de maneira mais expedita,
tendo-se em vista o conhecimento que se tem sobre a vegetação existente, os
remanescentes florestais, os diversos compartimentos existentes, assim como
a ocorrência e a distribuição das espécies de ocorrência endêmica, de biomas
exclusivos e daquelas ocorrentes em situação da altitude mais elevada. Isto
posto, propõe-se a metodologia a ser descrita no item 3, a seguir.
2. Objetivos
Os objetivos da proposta é o de fazer levantamentos e mapeamento das
nascentes da bacia hidrográfica do Rio Corumbataí, SP, situadas dentro da
carta topográfica de Rio Claro (1:50.000 / IBGE). Levantamento dos usos e
ocupação das áreas de preservação permanente das nascentes, relacionando
com a atividade socioeconômica rural regional, buscando os motivos e as
demandas que caracterizam a situação socioambiental. Os levantamentos
resultarão num diagnóstico socioeconômico e ambiental da região, como
também fará um prognóstico das atividades a serem desenvolvidas para
superar as dificuldades, com o objetivo de tornar a região sócio e
ambientalmente sustentável. Além de levantar a situação sócioeconômica e
ambiental, serão produzidos relatórios fotográficos, com dados dos
proprietários, situação das APPs das nascentes e mapas correspondentes,
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também objeto dos produtos que já estão sendo elaborados e apresentados
pela empresa WF Ambiental.
Dentre os produtos, o levantamento do uso e ocupação do solo nas
Áreas de Preservação Permanente (APP) das respectivas nascentes, de
acordo com o Código Florestal vigente, ou seja, Lei Nº 12.651, de 25 de maio
de 2012.
3. Metodologia Adotada
Tendo como premissa a inexequibilidade de todas as atividades
conforme previstas no termo de referência e considerando que na área de
estudo existem vários tipos de uso do solo e vários tipos de drenagem, foram
dispostas ao acaso 12 amostras circulares de 1km de diâmetro (Área = 3,14
km²) como áreas representativas da carta, para orientação de uma posterior
checagem de campo.
A utilização de amostras circulares se justifica por serem amostras de
mesma área e contemplarem variados tipos de uso de solo e de drenagem,
como também fez Demattê et al (1993).
Com base nessa orientação, serão visitadas as propriedades da região
da carta topográfica em escala 1/50.000 de Rio Claro (SF 23-Y-A-I-4)
compreendida na área de 71.412,48 hectares, que abrange os municípios de
Rio Claro (83,3% da área), Santa Gertrudes (6,5% da área), Ipeúna (9,7% da
área) e Corumbataí (0,5% da área), Itirapina, além dos distritos de Ajapi, Ferraz
e Batovi.
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Após as definições metodológicas orientativas, isto é, com base no
estabelecimento das áreas pré-selecionadas para visitas e checagem de
campo, conforme apresentado no relatório final da empresa WF Ambiental.
4. Resultados e Discussão
Foram programadas e realizadas várias visitas às propriedades
rurais, porém, os resultados não foram os esperados.
As dificuldades apresentadas pelos proprietários passaram pela
desconfiança do objetivo da visita, com a realização de caminhadas até as
nascentes, até o medo de assalto por desconhecimento das pessoas
envolvidas no trabalho.
Algumas informações relacionadas com a propriedade não foram
coletadas devido à ausência dos proprietários. Seja por residirem na cidade
ou por estarem ausentes no momento da visita de campo. Há inclusive, a
existência de propriedades onde não há moradias, seja para os
proprietários ou para funcionários. Estas possuem arrendamento a terceiros
para exploração agrossilvipastoril.
Vale destacar, que houve dificuldade com alguns funcionários
residentes das propriedades por não autorizar, inicialmente, a entrada na
propriedade e/ou não fornecia as informações básicas necessárias para
coleta de todos os dados locais. Pois, se faz necessário as informações da
área e do proprietário, bem como a confecção de relatório fotográfico.
Porém, devido à desconfiança nas visitas, quando do fornecimento
de alguns dados da propriedade pelo proprietário ou responsável, não era
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permitida a confecção de fotografias por estes entenderem que estariam
promovendo autodenuncia em razão da ocupação irregular das APP.
Nestes casos, fez-se apresentação das normas e procedimentos
legais para regularização deste uso. Mas o receio e “medo” de represália
por parte da Policia Ambiental em lavrar auto de infração, acabava por não
permitir que se fizesse as 2 (duas) atividades, coleta de dados local e
relatório fotográfico. Em alguns casos, inclusive, houve a seguinte proposta
por parte dos proprietários rurais: “se for fornecido os dados locais, não será
permitida a confecção de fotografias” e vice-versa, “se fotografado, não será
fornecido nenhum dado local”. Nestes casos, optou-se por confeccionar as
fotografias e a coleta de dados da propriedade foi realizada junto a
moradores das propriedades vizinhas.
A dificuldade dos trabalhos de campo se estendeu inclusive na
realização das reuniões com a comunidade, sejam com moradores e/ou
produtores rurais, seja com moradores dos bairros urbanos. Pois, há muita
resistência das pessoas em dar credibilidade a ações particulares sem a
participação efetiva de entidades, sejam elas públicas ou privadas. Com
isso, a desconfiança e descrença nos trabalhos forçosamente provocaram
buscas por novas estratégias de trabalho. Inclusive para a realização das
reuniões previstas. Estas somente terão sucesso de público com total
credibilidade quando da realização de parcerias com entidades
representativas, sejam de âmbito rural ou urbano, ou ainda através de
políticas públicas.
Porém, acaba-se por ficar dependente dos eventos promovidos por
estas entidades se não for promovido por políticas públicas uma boa
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educação ambiental sobre o tema com total divulgação dos benefícios
gerados ao se promover a preservação ambiental, rural ou urbana, para
conservação da qualidade e quantidade de água das nascentes.
E, apesar de prejudicada, a metodologia serviu para demonstrar que
deveríamos mudar a estratégia, tanto é, que por unanimidade, optou-se
pelo relatório fotográfico e o registro da localização através do GPS, para
caracterização dos usos e ocupação dos solos nas APPS das nascentes
junto aos moradores vizinhos.
Então, em consideração às dificuldades encontradas no campo,
optou-se por buscar parcerias com as entidades representativas dos