Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo, SP DEPUTADOS ESTADUAIS 2010 – BAIXADA SANTISTA – CHEGOU A HORA DE ANALISAR INSTITUTO BRASIL VERDADE Introdução O IBV – Instituto Brasil Verdade tem reforçado periodicamente seu compromisso em observar atentamente o Poder Legislativo. Lançamos aqui uma análise de parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Existem ali representantes que concentraram votos na Baixada Santista? Se sim, é possível realizarmos análise sobre o que de fato fizeram pela região? Esse é o objetivo maior desse relatório, com base em um critério de escolha e num método comum de análise será possível perceber o que parlamentares bem votados na nossa região realizaram ao longo dos últimos anos. Em todos os casos serão utilizadas bases de dados comuns, com destaque para o Tribunal Superior Eleitoral, as pesquisas da ONG Transparência Brasil e informações da própria Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Método e resultados abrangentes No Brasil existe um debate em curso, faz anos, que trata da questão da mudança em nosso sistema proporcional de votação em lista aberta. Para ficar mais fácil: existem severas críticas ao fato de que votamos em candidatos para deputado federal, deputado estadual e vereador (esse último em 2012, e futuramente em 2016) sem compreendermos o sistema e sem estabelecermos uma lógica razoável de escolha. Uma dessas lógicas pode ser o território. O eleitor que escolhe nominalmente um candidato poderia se pautar na defesa da região em que vive. Essa é apenas uma das maneiras de fazermos cálculos eleitorais. Poderíamos, no entanto, optar pelo voto de legenda ou ainda escolher um candidato em razão de temáticas mais abrangentes, como a defesa de uma política pública específica (saúde, educação, meio ambiente, segurança etc.) ou de um segmento singular da sociedade (uma religião, um gênero, uma opção sexual etc.). Diante dessa complexidade o Instituto Brasil Verdade realizou uma pesquisa com forte apelo territorial para compreender se os eleitores de nove municípios da Baixada Santista - Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente – saíram das urnas espacialmente representados em 2010 e o que esses representantes fizeram ao longo de seus mandatos entre o início de 2011 e meados de 2014. Compreendemos aqui como “representante da região” o candidato a deputado estadual que saiu das urnas em 2010 com pelo menos 1% dos votos nominais dados a candidatos nessas nove cidades somadas. Importante notar que o grupo é composto por 19 políticos, apresentados na Tabela
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Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo, SP
DEPUTADOS ESTADUAIS 2010 – BAIXADA SANTISTA – CHEGOU A HORA DE ANALISAR
INSTITUTO BRASIL VERDADE
Introdução
O IBV – Instituto Brasil Verdade tem reforçado periodicamente seu compromisso em observar
atentamente o Poder Legislativo. Lançamos aqui uma análise de parte da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo. Existem ali representantes que concentraram votos na Baixada Santista? Se sim, é possível
realizarmos análise sobre o que de fato fizeram pela região?
Esse é o objetivo maior desse relatório, com base em um critério de escolha e num método comum de
análise será possível perceber o que parlamentares bem votados na nossa região realizaram ao longo dos
últimos anos. Em todos os casos serão utilizadas bases de dados comuns, com destaque para o Tribunal
Superior Eleitoral, as pesquisas da ONG Transparência Brasil e informações da própria Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo.
Método e resultados abrangentes
No Brasil existe um debate em curso, faz anos, que trata da questão da mudança em nosso sistema
proporcional de votação em lista aberta. Para ficar mais fácil: existem severas críticas ao fato de que
votamos em candidatos para deputado federal, deputado estadual e vereador (esse último em 2012, e
futuramente em 2016) sem compreendermos o sistema e sem estabelecermos uma lógica razoável de
escolha. Uma dessas lógicas pode ser o território. O eleitor que escolhe nominalmente um candidato
poderia se pautar na defesa da região em que vive. Essa é apenas uma das maneiras de fazermos cálculos
eleitorais. Poderíamos, no entanto, optar pelo voto de legenda ou ainda escolher um candidato em razão
de temáticas mais abrangentes, como a defesa de uma política pública específica (saúde, educação, meio
ambiente, segurança etc.) ou de um segmento singular da sociedade (uma religião, um gênero, uma opção
sexual etc.).
Diante dessa complexidade o Instituto Brasil Verdade realizou uma pesquisa com forte apelo territorial
para compreender se os eleitores de nove municípios da Baixada Santista - Bertioga, Cubatão, Guarujá,
Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente – saíram das urnas espacialmente
representados em 2010 e o que esses representantes fizeram ao longo de seus mandatos entre o início de
2011 e meados de 2014. Compreendemos aqui como “representante da região” o candidato a deputado
estadual que saiu das urnas em 2010 com pelo menos 1% dos votos nominais dados a candidatos nessas
nove cidades somadas. Importante notar que o grupo é composto por 19 políticos, apresentados na Tabela
Rua Pedro de Toledo, 108, São Paulo, SP
1 com o partido de 2010, o total de votos, o status eleitoral e o percentual de votos nominais que obteve
no total da região. Nesse sentido, Paulo Alexandre Barbosa e Telma de Souza ficaram, cada um, com mais
de 10% do eleitorado que nominalmente escolheu um deputado estadual em 2010 na Baixada Santista, e
Luciano Batista, Bruno Covas e Cássio Navarro superaram 5%. Do total de 19 candidatos, 10 foram eleitos.
Outros nove políticos se tornaram suplentes, e gravitaram entre o mandato como substituto, novos
desafios eleitorais, o mercado privado e presenças em máquinas públicas. Navarro, por exemplo, trabalhou
na prefeitura de Praia Grande com Alberto Mourão e é candidato a deputado estadual. Fausto Figueira
trabalhou na máquina pública e atualmente está no Ministério da Saúde – havia trabalhado com o atual
ministro no governo de Telma de Souza em Santos. Alexandre Cunha perdeu as eleições de 2012 para a
prefeitura de Praia Grande e tenta mandato de deputado federal. Paulo Alves Corrêa Jr. dedicou-se a
trabalhos sociais e religiosos, e busca vaga para deputado estadual. Mariângela Duarte foi secretária de
Cultura do Guarujá e desligou-se do cargo para assumir candidatura à deputada estadual. Maria Regina Leal
Mariano foi vice-prefeita do Guarujá até 2012, mas rompeu com a candidata que foi reeleita e dedicou-se à
campanha do PSB, encabeçada por Ribamar Brandão - derrotado. Juracy Francisco de Jesus, o Jura, é
vereador reeleito de São Vicente. O dentista Braz Antunes não foi reeleito vereador de Santos em 2012 e
dedica-se à profissão. Por fim, Luiz Carlos Romazzini, então vereador do Guarujá, foi assassinado a tiros em
sua casa no final de 2010.
Tabela 1 – Deputados Estaduais com votação na Baixada Santista – 2010
Candidato 2010 – Deputado Estadual Partido 2010 Votação
Percentual da Baixada (nominal) Status
PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA PSDB 215061 15,11% ELEITO
TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA PT 90361 10,93% ELEITO
LUCIANO BATISTA PSB 52300 6,22% ELEITO
BRUNO COVAS LOPES PSDB 239150 5,32% ELEITO
CASSIO DE CASTRO NAVARRO PSDB 51868 5,26% SUPLENTE
FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR PT 44833 4,92% SUPLENTE
ALEXANDRE EVARISTO CUNHA PMDB 31490 4,05% SUPLENTE
PAULO ALVES CORRÊA JUNIOR PT DO B 43113 2,88% SUPLENTE
LUIS CARLOS ROMAZZINI PT 20086 2,63% SUPLENTE
MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE PSB 18514 2,37% SUPLENTE
MARIA REGINA LEAL MARIANO PMDB 15716 2,04% SUPLENTE
GILMACI DOS SANTOS BARBOSA PRB 96976 1,94% ELEITO
JURACY FRANCISCO DE JESUS PT 16148 1,37% SUPLENTE
FELICIANO NAHIMY FILHO PV 137573 1,25% ELEITO
SERGIO OLIMPIO GOMES PDT 135409 1,23% ELEITO
FERNANDO CAPEZ PSDB 214592 1,21% ELEITO
DAVID ZAIA PPS 68658 1,17% ELEITO
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR PSDB 130865 1,01% ELEITO
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PPS 11570 1,01% SUPLENTE
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À Tabela 1 poderia ser ainda acrescida a informação acerca do nível de representatividade da região na
eleição do candidato em 2010, ou seja, qual o peso do que recebeu nesses nove municípios em seu total de
votos. Assim, um desafio é compreender qual o percentual de votos nominais da Baixada Santista é
representado pelo político (Tabela 1), enquanto outro é conhecer o peso das nove cidades no resultado
final do postulante (Tabela 2). Esse exercício mostra o quanto o político depende, de fato, da Baixada
Santista para se eleger ou em seu desempenho eleitoral.
Tabela 2 – Peso da Baixada Santista no desempenho do candidato a Deputado Estadual – 2010
Candidato 2010 – Deputado Estadual Posição Votos na Baixada
% da Baixada no total
% do candidato na Baixada
PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA ELEITO 111966 52,06% 15,11%
TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA ELEITO 80974 89,61% 10,93%
LUCIANO BATISTA ELEITO 46097 88,14% 6,22%
BRUNO COVAS LOPES ELEITO 39411 16,48% 5,32%
CASSIO DE CASTRO NAVARRO SUPLENTE 38992 75,18% 5,26%
FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR SUPLENTE 36430 81,26% 4,92%
ALEXANDRE EVARISTO CUNHA SUPLENTE 30045 95,41% 4,05%
PAULO ALVES CORRÊA JUNIOR SUPLENTE 21371 49,57% 2,88%
LUIS CARLOS ROMAZZINI SUPLENTE 19513 97,15% 2,63%
MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE SUPLENTE 17584 94,98% 2,37%
MARIA REGINA LEAL MARIANO SUPLENTE 15145 96,37% 2,04%
GILMACI DOS SANTOS BARBOSA ELEITO 14407 14,86% 1,94%
JURACY FRANCISCO DE JESUS SUPLENTE 10156 62,89% 1,37%
FELICIANO NAHIMY FILHO ELEITO 9250 6,72% 1,25%
SERGIO OLIMPIO GOMES ELEITO 9104 6,72% 1,23%
FERNANDO CAPEZ ELEITO 8958 4,17% 1,21%
DAVID ZAIA ELEITO 8662 12,62% 1,17%
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR ELEITO 7516 5,74% 1,01%