Relatório e Contas CA Pombal 2016 - Banco de Portugal

Relatório e Contas 2016 – CA Pombal

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PÁGINA DEIXADA EM BRANCO PROPOSITADAMENTE


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ÍNDICE I. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 5

II. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE 19

III. ACTIVIDADE PRÓPRIA DA CAIXA 46

1 – Responsabilidade Social e Relacionamento Institucional 47

2 - Acção Comercial 48

2.1 – Meios de Pagamento e Canais Digitais 49

2.2 - Operações Activas 49

2.3 – Operações Passivas 50

3 - Recuperação de Crédito e Alienação de Imóveis

Detidos para Venda 53

4 - Capital Humano 53

5 - Indicadores Financeiros 57

IV. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 60

V. NOTAS FINAIS 62

VI. MOVIMENTO DE SÓCIOS 64

VII. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 66

• Balanço 67

• Demonstração de Resultados 68

• DACP 69

• Demonstração dos Fluxos de Caixa 70

• Demonstração do Rendimento Integral 71

• Anexo às Demonstrações Financeiras 72

VIII. PARECER DO CONSELHO FISCAL 121

IX. ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO 124

X. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 137


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I. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E MERCADO BANCÁRIO


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I - ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

ECONOMIA INTERNACIONAL

A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB mundial de 3,1% em 2016,

valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se esta expectativa, este será o ritmo de crescimento

económico mais fraco desde o ano da recessão mundial de 2009.

Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos de crescimento

superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016) apresentado um crescimento em torno dos 4,0%.

Efectivamente, para 2016, o FMI antecipa um crescimento no conjunto dos países emergentes de 4,2%, valor

aquém dos 4,4% registados em 2015. Parte deste abrandamento perspectivado para a economia global em 2016

é explicado pela evolução da segunda maior economia do mundo – a China que, com uma variação estimada de

6,7% no PIB deste ano, regista o mais baixo crescimento desde 1990 (3,9%).

Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos, que se estima ter sofrido

uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A quebra no desempenho dos EUA, cujo crescimento

anual reduziu de 2,6% em 2015 para 1,6% em 2016, encontra explicação na componente das exportações (que

foram prejudicadas, entre outros, pelo fortalecimento do dólar americano) e na componente do investimento

(condicionado pelo comportamento dos preços do petróleo que durante o ano de 2016 se mantiveram baixos).

A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que se perspectiva é

tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que deverá contribuir para a divergência de posições entre os

responsáveis monetários quanto ao fim dos estímulos na região da moeda única.

Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do turismo da França (a 2ª

maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala que, apesar dos avanços registados na Grécia, com

o PIB a progredir de -0,2% em 2015 para +0,3% em 2016, as dívidas da Grécia continuam “insustentáveis” a longo

prazo (180% do PIB). No médio prazo, os riscos para o crescimento económico na Zona Euro são legados da crise

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017


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recente1, o voto do Reino Unido para deixar a União Europeia, potenciais disrupções ao comércio internacional e

um aperto mais forte da política monetária nos Estados Unidos que poderá ter consequências negativas nas

economias emergentes (algumas das quais com fortes relações comerciais com a Europa).

A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano, atingindo no final de 2016

uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e que compara com os 11,0% registados no final de

2015. Não obstante a redução do nível de desemprego nos últimos anos, esta continua ainda em níveis

historicamente elevados.

Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego americano a situar-se nos 4,8%,

apresentando níveis mínimos semelhantes aos registados em 2007. No que toca à remuneração média por hora,

esta aumentou 2,9% face a Dezembro de 2015, o que traduz o maior aumento desde 2009.

1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso, os problemas

no sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.




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Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que compara com os 0,0%

registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um nível inferior ao objectivo de 2,0% definido pelo BCE,

muito contribuiu a combinação dos aumentos no preço da energia e uma modesta recuperação económica.

A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos no sector público como

forma de dar força à inflação através de incentivos à economia. Mas com a subida dos preços a encaminhar-se

progressivamente para um ritmo que o BCE considera adequado para assegurar a estabilidade económica, alguns

responsáveis avaliam a hipótese de antecipar o fim do programa de quantitative easing.

Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do ano,

estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este aumento foi suportado pelo fim do

ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o sector energético deixasse de ter uma contribuição

negativa em 2016 e começasse mesmo a contribuir positivamente para o aumento dos preços ao consumidor.

O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de consequências

potencialmente muito disruptivas.

Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido, evento que poderá

condicionar a situação económica e a evolução dos mercados em função dos recuos e avanços que se venham a

verificar no desenrolar do processo negocial de saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May, a chefe do

governo britânico, prometeu activar o Artigo 50 antes do final de Março de 2017, pelo que esta questão será um

tema importante no debate político associado à realização de eleições em França e na Alemanha e condicionará o

futuro da União Europeia nos próximos anos.

Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o rumo esperado da política

americana, sendo certo que o actual discurso político é marcadamente proteccionista (limitações à livre

circulação de pessoas e bens) e de confronto com a política convencional (ruptura com o status quo).

ECONOMIA NACIONAL

A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por fragilidades ao nível das

exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a tendência de desaceleração iniciada no último trimestre

de 2015, tendo crescido apenas 0,9% em termos homólogos. A aceleração registada no segundo semestre de

2016, muito por conta da evolução da actividade turística e do consumo privado, permitiu que o crescimento

anual se situasse nos 1,3% em 20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento registado em 2015 (1,6%).

2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%,

respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).


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O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de diversos factores, de entre os

quais se destacam a persistente precariedade da situação económica em Angola (em termos homólogos, entre

Janeiro e Outubro, as exportações de bens para Angola diminuíram 41,9%), muito afectada pelo baixo preço de

petróleo e pelo facto de uma refinaria ter estado temporariamente parada no início do ano (o que fez com que as

exportações de combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro).

Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de serviços de 9,2%.

Indicadores macroeconómicos (2014-2016)2014 2015 2016

Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0

EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18

Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0

Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3

Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1

Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0

Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7

Exportações tav 3,4 6,1 3,7

Importações tav 6,2 8,2 3,5

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8

Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0

Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0

Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2

Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00

Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual

O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por seu lado, o investimento

interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual, mas constante, iniciada no final de 2013. A

formação bruta de capital fixo registou ainda assim decréscimos homólogos sucessivamente menores nos 3

primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -1,5%). Os factores que mais contribuíram para este cenário foram as

incertezas externas (volatilidade dos mercados no início do ano e incertezas políticas) e incertezas internas

(viabilidade da solução política e problemas na banca portuguesa) que afastaram os investidores. Para além disso,



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observou-se também uma descida do investimento público para níveis historicamente baixos (até Setembro

registou-se uma quebra de 27,6% na formação bruta de capital fixo por parte das administrações públicas).

No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em que a taxa de desemprego

aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016 mostraram uma tendência de melhoria, com a taxa

a descer para os 10,5% entre Julho e Setembro, o valor mais baixo desde o final de 2009, o que permitiu fechar o

ano com uma taxa de desemprego de 11,0%.

Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção do nível registado no

ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os 0,8%, ligeiramente acima dos 0,5% registados

em 2015.

Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um aumento de 9,5 mil M€ face a

2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões líquidas de títulos, com destaque para as emissões de

Tesouro de rendimento variável (um novo instrumento que permitiu captar cerca de 3,3 mil M€ de aplicações das

famílias) e para as emissões de certificados do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€). Por seu lado, os

empréstimos caíram 5,6 mil M€, com o contributo do reembolso antecipado de 4,5 mil M€ concedidos pelo FMI

no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2% do PIB no

conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor registado no final do

terceiro trimestre de 2016, de 133,4% do PIB, mas significa igualmente um aumento em relação a 2015 e um

desvio face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para

2017 (129,7%). Para este desvio terá contribuído o acréscimo de depósitos da administração central de 13,3 mil

M€ no final de 2015 para 17,3 mil M€, quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização.

A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração central) poderá atingir

120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 p.p. face a 2015. A Comissão Europeia,

nas previsões económicas de Inverno, estima que a dívida pública portuguesa, na óptica de Maastricht, tenha

subido para 130,5% do PIB em 2016.

A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice orçamental português

tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017


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(2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das finanças públicas nacionais. A arrecadação de receita foi inferior ao

orçamentado em 2016, tendo esse efeito sido parcialmente compensado por receitas adicionais (que valeram

0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e pela contenção de

despesa, estimando-se que, sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos 2,6% do

PIB.

MERCADO BANCÁRIO NACIONAL

O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa dos principais bancos

portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas estruturas de controlo accionista. Em termos

sucintos, temos: o plano de recapitalização e a nomeação de uma nova equipa de gestão para a CGD (o banco de

capitais públicos); a entrada e reforço de um novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o pagamento da

última fatia de 700M€ do empréstimo obrigacionista de acções convertíveis (que chegou a totalizar 3.000M€); a

oferta pública de aquisição lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital do BPI que lhe permitiu adquirir

uma posição de 84,52% (participação que compara com os anteriores 45,5%); o veto do Parlamento às propostas

PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em processo de liquidação e o reforço das

negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os candidatos à aquisição do Novo Banco (ex.

fundo Lone Star) para conclusão deste processo.

Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 –

Dezembro 2016)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a Dezembro de 2016, o

volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015. Para essa

evolução contribuíram o acentuado crescimento dos depósitos de empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que em 2015) e

um ligeiro crescimento nos depósitos de particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).


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Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 –

Dezembro 2016)

Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em Dezembro de 2016 face

ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%), mas

também foi assinalada uma redução no crédito a particulares (-1,6%), ambos face a Dezembro de 2015.

De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o crédito total

reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas

regiões autónomas e nos distritos de Viana do Castelo, Setúbal e Portalegre. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu

2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 55% da quebra registada no país.


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Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2016

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%

Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%

Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%

Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%

Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%

Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%

Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%

Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%

Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%

Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%

Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%

Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%

Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%

Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%

Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%

Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%

Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%

Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%

Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%

Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%

Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%

Fonte: Banco de Portugal

Crédito Peso total

%

Var. Homóloga

Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente à

diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015) que

representa 80,8% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares,

esse situou-se nos 3,9%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a

perder peso no agregado de crédito.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %

Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%

Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%

Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%

Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal

No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do crédito a empresas

do sector da construção, actividades imobiliárias e água e saneamento. Apenas nos sectores da agricultura e

pescas, alojamento e restauração, saúde e apoio social e indústrias extractivas foi possível verificar um aumento

do crédito concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%, respectivamente).


14

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores com maior

incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das actividades imobiliárias e das indústrias

extractivas, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.

Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%

Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%

Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%

Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%

Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%

Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%

Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%

Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%

Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%

Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%

Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%

Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%

Total -5,5% 77.037 100% 15,7%

Fonte: Banco de Portugal

Valores em milhões de euros

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016

MERCADOS FINANCEIROS

Mercados accionistas

No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu força. O BCE reforçou a

sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma nova série de medidas de estímulos e controlo do

valor da sua moeda. Os EUA divulgaram dados económicos prometedores e a Reserva Federal Americana indicou

que iria adiar uma subida das taxas de juro. Ainda assim, excluindo os índices americanos e britânicos, a quase

totalidade dos principais índices accionistas registou perdas superiores a 10%, particularmente relevantes nos

mercados asiáticos. Com desvalorizações desta magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano para as

bolsas desde 2008.

0,62

0,95

1,28

1,781,66

1,87

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Índices Accionistas (base 2010)

PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI



15

A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido retirou um valor recorde

de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias, levando a uma queda abrupta dos índices accionistas. Em

contraposição, as perspectivas de políticas mais expansionistas nos EUA com a vitória de Trump nas eleições

americanas, a recuperação dos preços do petróleo e uma actividade económica resiliente levaram os índices

americanos a atingirem novos máximos históricos no final de 2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a

registarem valorizações anuais de 15%, 12% e 9%, respectivamente.

Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados económicos pouco

surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a terem um desempenho mais contido. Em

termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%, mas o DAX alemão teve uma evolução bastante positiva

(+6,87%). Os países da periferia foram os mais vulneráveis aos desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e o

índice de referência italiano a registarem perdas de 11,9% e 10,2%, respectivamente. Em Espanha a descida não

foi tão acentuada (-2%).

Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência

Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano consecutivo, algo que não

acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela disparidade entre as políticas monetárias do BCE e da

FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539 USD no final do ano, tendo chegado a negociar em mínimos de

Dezembro de 2002.

O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos piores desempenhos em

2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num contexto de elevada incerteza, o Iene continuou a

representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016, o USD perdeu terreno face ao Iene, caindo 2,97% e com

cada USD a valer 116,96 Ienes no final do ano.

Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência das principais moedas

mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor que não era registado desde final de 2002 (dando

a 2016 a denominação de “o ano da nota verde”).



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-0,32

0,00

0,75

0,25

-0,6

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxas de referência nos Mercados Monetários

Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE

No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o ano a progressiva descida

das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês estava a -0,368% e a Euribor a 1 ano apresentava o

valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas LIBOR do USD até um ano acabaram por subir ao longo do ano, tendo

apresentado o valor de 1,686% no final do ano de 2016.

Matérias-primas

Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista (“spot”) nos mercados das

matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse dos investidores. O ouro, em particular, liderou o

caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros 6 meses do ano. Os preços do petróleo subiram de US$39 por barril

no final de Março para quase US$50 por barril no final de Junho. Os produtos agrícolas, como a soja, o açúcar, o

milho e o algodão, também apresentaram ganhos no segundo trimestre.

Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das matérias primas. O Brexit

enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo, tendo os investidores convergido para o ouro, como

activo de refúgio, o que permitiu uma valorização de 8,2% nas semanas seguintes à votação. Após as eleições

presidenciais americanas o ouro acabou por perder parte do seu valor, tendo encerrado o ano a valorizar 9,33%

em 2016.

No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir de Janeiro de 2017,

conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do Norte registou um ganho de 52% nos 12

meses do ano, fechando com uma cotação de US$56,82 por barril. Já o West Texas Intermediate observou um

rendimento anual de 45%, encerrando o ano a US$53,72 por barril.




17

Mercado obrigacionista

A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida soberana a dez

anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do prémio de risco foi ainda mais acentuada, exigindo

o mercado um prémio de 356 pontos base face à dívida alemã, referência na Zona Euro.

As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira desde a crise da dívida em

2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu de 1,592% no início do ano para os 1,812% no final do

ano (+ 22 pontos base), ao contrário da dívida espanhola que, para a mesma maturidade, registou uma descida

de 1,766% no início do ano para os 1,380% no final do ano (-38,6 p.b.).

A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma maturidade a 10 anos, os

títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e acabaram o ano com uma yield de 0,208%, registando uma

variação de -42,1 pontos base. A meio do ano, o rendimento da dívida alemã entrou mesmo em terreno negativo,

chegando a yield a 10 anos a atingir o valor de -0,190%. Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a yield das

obrigações da dívida soberana americana a 10 anos iniciou o ano com uma yield de 2,273% e encerrou o ano com

os 2,446% (+17,3 pontos base).

PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2017

A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das futuras eleições em França

e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os grandes focos de preocupação para 2017. A eleição

de governos extremistas e antieuropeístas nos países referidos juntamente com a concretização da saída do

Reino Unido da União Europeia podem significar, segundo analistas internacionais, o fim da União Europeia, com

riscos incalculáveis nas economias dos países que dela fazem parte. A este factor externo, junta-se outro

relacionado com a eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA, que criou uma tensão internacional e

instabilidade geopolítica que poderá trazer maior incerteza quanto à evolução económica mundial para os

próximos anos.

O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector

financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca nacional por

intermédio do Banco de Portugal (BdP).

No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o sistema bancário nacional se

defronta actualmente, são eles:



18

i. melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade;

ii. adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância;

iii. introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional que permitam recuperar a

confiança dos stakeholders; e

iv. investir em inovação em termos operacionais e ao nível da prestação de serviços aos clientes.

No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar capital interno e para atrair

capital externo e, desse modo, criar as condições que permitam pôr em prática estratégias de:

i. redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços;

ii. reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes (eliminação do “overbanking”)

e ajustados ao novo paradigma de banca digital; e

iii. mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a estabilidade de todos os

stakeholders.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades financeiras estão

também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais e das

actividades de investimento (e.g. ESMA3, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e

regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

3 European Securities and Markets Authority


19

II. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO

RECENTE


20

II- CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE

RESULTADO E BALANÇO

Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas

Associadas), referentes ao exercício de 2016, constituem valores provisórios e não auditados.

Balanço

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Disponibilidades 421.057 415.824 -5.233 -1,2%

Aplicações em Instituições de Crédito 94.827 6.035 -88.792 -93,6%

Crédito a Clientes (líquido) 7.577.775 7.997.636 419.860 5,5%

Crédito a Clientes (bruto) 8.429.644 8.713.284 283.640 3,4%

Provisões / Imparidades Acumuladas 851.869 715.648 -136.221 -16,0%

Aplicações em Títulos (líquido) 3.729.604 5.311.976 1.582.371 42,4%

Activos não correntes detidos para venda 445.441 395.045 -50.396 -11,3%

Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 330.958 320.780 -10.178 -3,1%

Outros Activos 460.129 433.319 -26.810 -5,8%

Total Activo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

Passivo

Recursos de bancos centrais e OIC 625.817 1.578.903 953.086 152,3%

Recursos de Clientes 10.969.821 11.770.738 800.917 7,3%

Passivos Subordinados 120.409 116.534 -3.876 -3,2%

Outros Passivos 171.118 187.064 15.946 9,3%

Total Passivo 11.887.166 13.653.239 1.766.073 14,9%

Capitais Próprios 1.172.626 1.227.375 54.749 4,7%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

2015 2016Variação


21

Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 400.181 396.270 -3.912 -1,0%

Juros e encargos similares 155.052 120.256 -34.795 -22,4%

Margem Financeira 245.129 276.013 30.884 12,6%

Comissões líquidas 130.193 138.192 7.999 6,1%

Result. de operações financeiras 98.912 38.561 -60.351 -61,0%

Outros resultados de exploração (*) 28.523 21.766 -6.756 -23,7%

Produto Bancário 502.756 474.532 -28.225 -5,6%

Custos de Estrutura 300.838 313.331 12.493 4,2%

Custos de pessoal 166.516 175.410 8.895 5,3%

Gastos gerais administrativos 121.152 124.682 3.530 2,9%

Amortizações 13.170 13.238 68 0,5%

Provisões e imparidades 126.902 56.123 -70.778 -55,8%

Resultado antes de impostos 75.017 105.078 30.060 40,1%

Impostos, após correc. e diferidos 18.706 33.020 14.314 76,5%

Resultado Líquido 56.311 72.057 15.746 28,0%

Variação2015 2016

(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros activos e

outros resultados de exploração.

Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio abrandar

ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no Boletim Económico de

Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%4, valor aquém dos 1,6% registados em

2015. A ausência de convergência real face à área do euro vem reflectindo a persistência de

constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma

relevância especial os elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado, uma

evolução demográfica desfavorável e a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do

produto que requerem a continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do

consumo registado nos últimos anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante

em parte da concretização de decisões adiadas durante a recessão de 2011-2013. Apesar do

aumento da procura interna em 2016, assistiu-se à redução do nível de alavancagem da economia

(famílias, SNF5 e sector público) e à redução homóloga do crédito concedido (-2,7%).

4 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco

de Portugal (Dez.2016).

5 Sociedades não financeiras.


22

1,5

24,5

56,3

72,1

2013 2014 2015 2016

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)

Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário

(SICAM) de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16 milhões de euros

face aos 56,3 milhões de euros alcançados em 2015.


31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16

Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6

Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3

SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1

Evolução do Resultado Líquido

Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano anterior,

o produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta quebra resulta

sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para

venda (-61,0%) e foi parcialmente compensada através do aumento da margem financeira e das

comissões líquidas em 12,6% e 6,1%, respectivamente.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%

Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%

Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%

Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%

Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%

Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%

Decomposição do Produto Bancário - SICAM

A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros em 2015

para 276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito da redução das

taxas de remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda que aplicado a um volume de

depósitos superior ao registado no período homólogo.

É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução remuneração dos

recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a margem financeira da Caixa

Central, ainda assim acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem


23

financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às

praticadas no mercado. De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o

mercado se mantenha em 2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as

Caixas Associadas.


Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 256 117 0 138 394

Caixa Central 20 21 35 37 78

SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475

Produto Bancário - SICAM

Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4 milhões de

euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 8,9 milhões de

euros (+5,3%) e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de euros (+2,9%).


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%

Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%

Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%

Amortizações 14 13 13 0 0,5%

Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM

Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se:

i. no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos com pessoal

(de 140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado pela entrada em vigor

dos novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção de quadros qualificados a

titulares de funções em órgão sociais e de fiscalização, e de 1,6% nos gastos gerais

administrativos (de 103,6 milhões de euros para 105,3 milhões de euros); e


24

ii. na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8 milhões de

euros para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais administrativos (de 19,0

milhões de euros para 21,1 milhões de euros).

Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram para o

agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3 milhões de euros,

respeitam ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às remunerações com os órgãos sociais de

gestão e de fiscalização (+3,0 milhões de euros) e encargos associados. Na Caixa Central, os gastos

com pessoal mantiveram-se em linha com o período homólogo, ainda que se tenha registado um

agravamento na rubrica de indemnizações contratuais.

As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos foram:

- na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente aos

serviços da SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de notariado, às

avenças e honorários (ex. recuperação de crédito, alienação de créditos não produtivos) e

aos custos com formação; e

- nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita essencialmente à

publicidade, aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex. meios de pagamento e

outros serviços), às comunicações obrigatórias para clientes (expedição) e aos seguros (ex.

imóveis em dação).

O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a crescer

5,0% e o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%

Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Evolução do Crédito a Clientes

A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável melhoria ao

nível do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao verificar uma redução

muito significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de euros (o que representa um

decréscimo de cerca de 18%) relativamente ao final de 2015, com o segmento da habitação e o

crédito empresarial a serem os principais responsáveis pelo desagravamento dos níveis de

sinistralidade da carteira, tendo para tal contribuído uma actuação ainda mais eficaz na abordagem

do Grupo CA às actividades de acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos

de abate ao activo (write-offs).


25


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%

Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%

Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%

Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.

Evolução do Rácio de Crédito Vencido

Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento / reforço das

imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-

se um aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em 2016, prosseguindo o Crédito Agrícola

com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%

Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%

Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%

Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%

Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -

Evolução das Provisões/Imparidades

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total do SICAM

que passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de euros em 2016,

contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 3,4% (284

milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos (+1,6 mil milhões de euros).

O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do aumento de

recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de aumento de recursos

de clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297

Caixa Central 7.964 7.735 229

SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227


26

Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015, registou um

decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação fica muito aquém da

média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo facto do

mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes (líquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%

Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -

Evolução do crédito e recursos de clientes


27

ACTIVIDADES DE MARKETING PARA CLIENTES

SEGMENTOS E PRODUTOS

No decorrer do ano de 2016 foi dada continuidade à diferenciação e melhoria das propostas de

valor dirigidas aos macro segmentos de Particulares e de Empresas, destacando-se as iniciativas

concretizadas no âmbito de cada segmento, com particular relevo para aqueles que se identificam

como prioritários para a estratégia e posicionamento do Grupo Crédito Agrícola

Segmento ENI, Micro e Pequenas Empresas

No segmento ENI, Micro e Pequenas Empresas foi implementado um preçário específico de taxas e

spreads para Empresários em Nome Individual, devido ao maior risco deste segmento,

diferenciando-o das empresas.

Segmento Médias Empresas

Este ano foi desenvolvido um particular esforço na elevação do nível de serviço proposto pelo

crédito Agrícola a estes clientes, nomeadamente através da concretização das fases I e II do

projecto de Gestor de Clientes Empresa.

O protocolo estatal de adesão à “Linha de Crédito com Garantia Mútua, IFD 2016 – 2020” entre a

IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, as Sociedades Portuguesas de Garantia Mútua

(SGM) e o CA reforçou a proposta de valor para o segmento com as soluções de capacitação

empresarial e de desenvolvimento de bens e serviços dirigidos à exportação, assim como de

manutenção e criação de emprego.

Segmento Agricultura

Este segmento define a matriz de identidade do Crédito Agrícola e em 2016. De modo a reforçar a abordagem ao mercado e tornar mais eficaz a comunicação para o Agro-negócio, manteve-se uma continuidade no posicionamento, imagem e comunicação em relação aos últimos 2 anos, que se focalizaram primeiro na produção e depois na transformação e evoluiu para o tema da modernização do sector com base na inovação, expresso no conceito “Presentes no Futuro da Agricultura”.

No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM e para continuar a criar uma maior fidelização e incrementar a angariação de Clientes para o Crédito Agrícola, deu-se o apoio necessário às parcerias estabelecidas com diversas entidades e implementaram-se novas parcerias.

O Crédito Agrícola esteve presente em sessões técnicas de divulgação / formação sobre o novo PDR 2020, aproveitando-se a presença para apresentar a oferta comercial do CA para o Sector Agrícola.


28

Para a divulgação de cada Protocolo e dos benefícios oferecidos, foram produzidos materiais

publicitários específicos que foram disponibilizados às CCAM e aos parceiros.

Segmento Comércio e Serviços A actuação no segmento visou o aumento do grau de fidelização dos Clientes CA e a captação de

novos Clientes, incrementando a vinculação em produtos essenciais ao negócio do Segmento de

ENI, Micro e Pequenas Empresas do Sector cujo Código de Actividade Económica (CAE) seja o do

Comércio e Serviços, e os sub-sectores Turismo/Alojamento, Saúde e Restauração.

A carteira de Clientes Empresa do Crédito Agrícola continua a ter um peso crescente nos sectores

de actividades acima mencionados, sendo que a estratégia comercial passou pela concretização de

iniciativas que criaram um maior envolvimento creditício nestes sectores.

Segmento Internacional

No âmbito da dinamização do segmento Negócio Internacional, foi definida uma proposta de valor

para o mesmo. Foram desenvolvidos produtos e estabelecidas parcerias estratégicas que

complementam a oferta integrada para as Empresas com actividade internacional. Destacam-se,

entre outras, as parecerias estabelecidas pela DNI com a Transitex, empresa de transportes

internacionais, e com a Crédito y Caucion, que disponibiliza seguros de crédito.

Segmento Institucional

A actuação e interacção do Crédito Agrícola neste segmento tem-se focado essencialmente na

concretização de protocolos e parcerias junto de organismos federativos e associativos com o

intuito de, através das suas estruturas de associação, proporcionar condições favoráveis à

concretização dos seus objectivos e políticas associativas que, tal como o próprio Crédito Agrícola,

pretendem ter através dos seus associados uma forte intervenção social, empresarial e ambiental,

consoante a natureza de cada uma das entidades.

Segmento Associados

Reforçou-se a diferenciação positiva do estatuto de cliente Associados através da

implementação de condições diferenciadas para este segmento em todas as

campanhas de marketing realizadas.

Macro-Segmento Particulares

Foi feita a reorganização da oferta relativa a alguns segmentos, o que determinou, entre outras

alterações, que as Poupanças Cristas, Futuro e Geração Jovem passaram a estar disponíveis nos

subsegmentos Juniores, Jovens e Jovem Adulto, respectivamente.


29

Segmento Jovem

Subsegmento CA Jovens

O objectivo estratégico para o macro-segmento Particulares continua a ser o

rejuvenescimento da carteira de Clientes, tendo o Crédito Agrícola vindo a

investir nos segmentos mais jovens com o intuito de vincular os Clientes actuais

e, acima de tudo, aumentar a captação de novos Clientes.

Neste sentido, em 2016 deu-se continuidade ao Programa CA Nota 20, que

premeia os melhores alunos a nível nacional entre o 7º e o 12º ano. Foi preparada uma cerimónia

tipo igual para todas as CCAM com o intuito de lhe dar um carácter nacional, por forma a melhor

posicionar o Crédito Agrícola no segmento Jovem. Ainda no sub-segmento dos 13 aos 17 anos foi

criado um Programa de Fidelização, CA Faz Por Ti, em que os jovens ganham vouchers no valor de

€50 para concertos, espectáculos ou exposições através de aberturas e reforços na conta Poupança

Futuro. Para gerir este Programa foi utilizado o microsite CA Jovens (desenvolvido em 2015), que

permite aos jovens acompanhar o resultado das suas poupanças e saber a posição em que se

encontram no ranking que apura os elegíveis para atribuição de prémios.

Foi lançado o cartão pré-pago com nova imagem “GR8” no período da

Campanha CA Jovens. Este cartão substitui o anterior BeFree, tendo o produto

as mesmas características e benefícios, em que se destaca a isenção da

anuidades e a possibilidade de os jovens dos 13 aos 17 anos poderem gerir a sua mesada com

segurança e facilidade.

Foi finalizado o período de implementação do Programa de Fidelização CA Destino, lançado em

2015 e que terminou em Setembro de 2016, com a entrega dos prémios: 50 passagens aéreas

duplas.

Subsegmento CA Juniores

Dando continuidade à promoção da mascote “Cristas”, foram distribuídos

este ano, como contrapartida de reforços efectuados no produto

Poupança Cristas, os óculos e a prancha do Cristas, acessórios

desenvolvidos e criados em 2015 para o mealheiro “Cristas”.

Com o objectivo de se continuar a reforçar a notoriedade do CA junto dos

mais novos e de se mostrar modernidade e dinamismo do Grupo, foi

criado o “Clube do Cristas”, uma comunidade digital infanto-juvenil com diversas funcionalidades


30

lúdicas, mas com a principal função de ensinar estes jovens a poupar de forma divertida e

continua.

Este clube foi lançado na campanha dos Juniores em 2016, com um jogo “As Aventuras do

Cristas”, para 2 versões em tablet: iOS e Android.

Segmento Jovem Adulto

Tendo como objectivo reter os Clientes deste segmento e tendo em consideração que uma parte

dos mesmos sai do seu local de residência quando entra para a universidade, foi iniciado este ano

um programa de iniciativas com o intuito de manter a ligação destes Clientes ao Crédito Agrícola e

que será lançado no decurso do ano de 2017 – “CA Universitário +”. Este programa de fidelização

visa o aumento do vínculo com os Clientes Jovens em idade universitária e pretende premiá-los

pela sua permanência e relacionamento com o Crédito Agrícola.

Segmentos Portugueses no Mundo e Residentes não habituais

Foi criada uma página na rede social Facebook dedicada aos “portugueses no

mundo”, que pretende aproximar esses portugueses do Crédito Agrícola e ser a

génese de uma comunidade virtual dedicada à emigração portuguesa.

Já no âmbito nacional foi feita uma acção de comunicação nas Agências do

Crédito Agrícola que promoveu a oferta para este segmento.

Foi igualmente lançada uma oferta bilingue para os residentes Não habituais que visa atrair

negócio para o Crédito Agrícola, sobretudo no estrangeiro e especialmente no ramo imobiliário.

Segmento CA Vida Activa

Pretendeu-se continuar a apostar numa oferta competitiva para este

segmento, tendo em conta as suas necessidades principais e os produtos que

são mais valorizados. Foi assegurada a continuidade dos produtos de Crédito

Habitação e Crédito ao Consumo entre os que têm os pricings mais competitivos

do mercado.

Complementarmente, tem vindo a ser desenvolvida uma comunicação digital regular focada nestes

Clientes através das redes sociais.

Tendo em conta que estes Clientes esperam cada vez mais eficiência, rapidez e facilidade na

subscrição de produtos, especialmente nos canais digitais, foi desenvolvido um novo produto de

Crédito ao Consumo com um montante pré-aprovado e de contratação imediata através do Online

que será disponibilizado no início de 2017.

Segmento CA Dedicado


31

Foi dada continuidade à utilização de uma linha de comunicação diferenciada que expressa os

valores mais relevantes para os Clientes do segmento e à sua utilização no canal digital, através das

redes sociais, para a realização de acções de comunicação.

Foram criados dois Fundos de Investimento específicos para este

segmento, o CA Dedicado Valorização e o CA Dedicado Acumulação.

Para apoiar a dinamização destes produtos, em articulação com a

CA Gest, foram também desenvolvidos materiais de comunicação

específicos, que as CCAM podem oferecer aos seus Clientes.

PREÇÁRIO

O ano de 2016 regista uma recuperação dos valores cobrados em comissões com um crescimento de 14% face ao ano anterior.

O crescimento da concessão de crédito, a inclusão de novas comissões e a actualização parcial do preçário, que ocorreu entre Junho e Novembro de 2016, constituíram os factos mais relevantes que contribuíram para o acréscimo verificado.

A actualização e as novas comissões criadas praticamente só tiveram impacto no último trimestre de 2016, mas contribuíram para um acréscimo de 690.000 euros.

Em 2016 efectuaram-se 18 actualizações ao folheto de comissões e despesas e 19 ao folheto de taxas de juro, destacando-se, entre outras, as seguintes:

- Foram criadas as comissões de alteração de titularidade para o segmento de Particulares e de gestão de descoberto para o segmento de Empresas e ENI;

- A cobrança da comissão de gestão das contas correntes caucionadas para “Outros Clientes” passou a ser cobrada mensalmente, em vez de ser cobrada no momento da prestação. Desta forma, em vez de se assumir como uma comissão de processamento passou a representar o custo do serviço de gestão do contrato de crédito.

Comissões de Preçário de Produtos e Serviços Bancários Cobradas no SICAM


32

- A comissão de imobilização, que sempre esteve no sistema IBS, foi migrada para a Ferramenta de Gestão de Preçário, permitindo uma maior flexibilidade na gestão do preçário de cada uma das Caixas e facilitando em processos futuros a actualização desta comissão;

- Ao longo do ano foram efectuadas actualizações às taxas de juro passivas e activas reflectindo as tendências evidenciadas pelo mercado, mas procurando sempre posicionar o crédito Agrícola como um dos preçários mais atractivos:

• As taxas passivas foram actualizadas ao longo do ano, por forma a reflectir uma tendência de

baixas taxas passivas no mercado, para melhorar o desempenho da margem financeira, mas

procurando manter a atractividade das taxas, nomeadamente no segmento jovem, no sentido

de prosseguir com a captação de Clientes Jovens e melhorar o indicador de rejuvenescimento

da carteira;

• Nas taxas activas foram actualizadas as taxas do Crédito Pessoal e do Crédito à Habitação,

mantendo o posicionamento mais recente, que é estar entre os melhores do mercado para

maior captação do segmento jovem. Esta estratégia tem contribuído de forma decisiva para

melhorar o desempenho comercial e consequente ganho de quota de mercado;

• Foi criada uma tabela específica para descontos comerciais em taxa variável com base em taxas

diferenciadas por rating.

No que se refere a novas comissões automatizadas destacam-se as seguintes:

• Comissão de alteração de titularidade;

• Comissão de créditos sindicados;

• Comissão de garantias;

• Comissões de ordens de pagamento recebidas;

• Comissão de extractos TPA;

• Comissão de gestão de descobertos.

Foram efectuadas melhorias no sistema e alterados os processos de cobrança de modo a permitir uma melhoria de cobrança da:

• Comissão de imobilização;

• E da comissão de gestão das contas correntes.

As comissões de avaliação e autos de medição foram desagregadas no folheto de comissões e despesas para passarem a ser cobradas em função da área bruta dos terrenos ou imóveis em vez de serem cobradas em função do valor da respectiva avaliação.

Na actualização anual do preçário, com prestação de deveres de informação, foram aprovadas alterações que se estimam poderem contribuir para um acréscimo de 7,5 milhões de euros, reflectidos entre o último semestre de 2016 e ao longo do ano de 2017, partindo do pressuposto que todas as CCAM actualizam o preçário em sintonia com o preçário do SICAM.

Na sequência deste processo de actualização do preçário, com deveres de informação, foram efectuadas as devidas parametrizações a nível do SICAM e preparada toda a documentação de apoio às CCAM, para efectuarem as suas próprias parametrizações, assim como toda a preparação de


33

envio da informação nos extractos em papel, informação digital no On Line e cartas mailing para os Clientes sem extracto no mês em que a informação é comunicada aos Clientes.

Ao longo do ano foi dado o apoio às Caixas em diversas parametrizações próprias e específicas de cada uma e dados os necessários esclarecimentos às diferentes questões colocadas.

No âmbito da gestão do preçário é ainda assegurada a disponibilização de ficheiros mensais de reporte para as Caixas, com detalhe por Agência das cobranças mensais de todas as comissões efectuadas nos vários sistemas

CAMPANHAS DE MARKETING

Macrosegmento Empresas

No âmbito do plano de Marketing de 2016, realizaram-se quatro campanhas de marketing dirigidas aos segmentos prioritários da Agricultura, Pequenas e Médias Empresas, Empreendedores e Comércio e Serviços, cada uma com uma duração de 10 semanas.

Estas campanhas tiveram como objectivo principal a captação de crédito, a subscrição de capital e angariação de novos Clientes e Associados e o incremento da oferta complementar, nomeadamente, produtos de Seguros Vida e Não Vida direccionados para os segmentos em foco, o que contribuiu para a vinculação e fidelização de Clientes actuais e novos.

Estas campanhas contribuíram de forma significativa para o aumento do Crédito de boa qualidade, ajudando a ampliar o produto bancário do Grupo.

Segmento Agricultura

A campanha da Agricultura atingiu no Crédito a Empresas um Grau de Realização do Objectivo (GRO) de 132%, correspondendo a cerca de 335 milhões de euros. Nos produtos complementares da oferta atingiram-se GRO de 271% e 107%, correspondendo a 242 mil e a 226 mil euros, em

produtos de Seguros Não Vida e em produtos de Seguros Vida.

Segmento Pequenas e Médias Empresas

Sendo prioritário e estratégico o crescimento do negócio com Clientes

Empresa, a campanha de Marketing para o segmento de Pequenas e


34

Médias Empresas decorreu sobre o mote “Connosco, tem tudo para crescer”, fazendo apelo á

identificação do CA como o banco capaz de responder às necessidades de suporte à actividade e ao

crescimento das Empresas.

Esta campanha foi lançada em paralelo com a implementação da função de Gestores de Clientes

Empresa, posicionando o CA no mercado com um amplo e competitivo leque de soluções e com

um nível de serviço de maior especialização, proximidade e dedicação.

Apesar de o grau de concretização global não ter alcançado os resultados esperados, os objectivos

de crédito e de capital registaram um forte contributo para o crescimento da rúbrica de crédito às

Empresas e ainda para a captação de novos Associados e Capital Social das Caixas de Crédito

Agrícola, cumprindo assim alguns dos principais objectivos da campanha.

Segmento Empreendedores

Os Empreendedores são um segmento estratégico para o Crédito Agrícola e para o qual a

instituição desenvolveu acções comerciais com o objectivo de promover o reconhecimento como

Banco de apoio ao Empreendedor, com particular preocupação no apoio ao Jovem Empreendedor.

A campanha desenrolou-se sob o mote “Se a vida te dá limões…”

reconhecendo as dificuldades com que os Empreendedores se deparam e às

quais o Crédito Agrícola se propõe responder com soluções focadas nas

necessidades financeiras de quem pretende concretizar projectos de negócio.

No âmbito da campanha foram reforçadas as soluções disponíveis no CA

Espaço 2020, continuando os Empreendedores a contar com um vasto leque

de opções os auxiliam desde a fase inicial de projecto ao início e gestão

corrente da sua actividade.

Com um grau de concretização próximo dos 100% face aos objectivos propostos, esta campanha

contribuiu de forma substancial para o crescimento da concessão de crédito às Pequenas e Micro

Empresas e aos ENI e ainda para a captação de novos Associados e Capital Social das Caixas de

Crédito Agrícola, atingindo assim os principais objectivos.

Segmento Comércio e Serviços

A Campanha dirigida ao segmento do Comércio e Serviços, que é o sector

de actividade com maior representatividade de Clientes, só

termina em 2017 e mostra uma tendência em que se perspectiva que

os objectivos sejam atingidos ou superados, com um volume de

crédito a atingir 208 milhões de euros. Nos produtos complementares os TPA atingiram o

objectivo, o Seguro Não Vida Comércio e Serviços alcançou os 77% de GRO e o Seguro Vida CA

Negócios cerca de 52% de GRO.

Macrosegmento Particulares

No âmbito do Plano de Marketing de 2016, realizaram-se oito campanhas de marketing destinadas

ao macro segmento de Clientes Particulares, cada uma com uma duração de 6 semanas.


35

Segmento Jovem

A campanha para o subsegmento dos Jovens entre os 13 e os 17 anos teve

como oferta a Poupança Futuro, o Cartão GR8 e os Seguros CA Acidentes

Pessoais Protecção Jovem e o CA Protecção Universitário (nas vertentes

Protecção e Capital), utilizou na comunicação a imagem da jovem Teresa

Almeida, Campeã Mundial de Bodyboard de 2014.

A campanha contou ainda com a inovação criada na proposta de valor do

Programa de Fidelização designado CA Faz Por ti e deu-se continuidade a

mais uma edição do Programa CA Nota 20.

Em termos de resultados a Poupança Futuro alcançou um volume de depósitos de 5,5 milhões de

euros, com um GRO de 115%. O Seguro Não Vida CA Acidentes Pessoais atingiu um GRO de 130% e

o Seguro Vida CA Universitário um GRO de 75%.

Esta campanha contribuiu de forma significativa para a melhorar o objectivo estratégico do

rejuvenescimento da carteira de Clientes através da captação de novos Clientes neste segmento.

A campanha dos Juniores, subsegmento para Clientes até aos 12 anos, deu

sequência à promoção da mascote Cristas e à oferta do mealheiro Cristas e,

por cada reforço adicional nas novas ou nas actuais Poupanças Cristas, foi

oferecido como acessório os óculos ou a prancha do Cristas.

Na campanha foi feito o lançamento do “Clube do Cristas”, uma aplicação

digital onde os representantes legais e os nossos Clientes mais novos (até aos

12 anos) podem registar-se para acederem a um conjunto de áreas com diferentes temas de

interesse como, por exemplo, jogos do Cristas, agenda cultural de eventos, espectáculos e outras

iniciativas para os mais jovens, galerias/álbuns personalizáveis com imagens, criação de convites

para festas de aniversário e outras funcionalidades específicas para os mais jovens.

Os representantes legais dos Clientes CA também podem convidar outros jovens (Clientes CA ou

não), através dos pais, para participarem no “Clube do Cristas” e desta forma incentivar os pais dos

jovens que ainda não sejam Clientes CA a passarem a sê-lo. Os não Clientes só têm algumas

funcionalidades disponíveis, de forma a ganharem interesse e a quererem tornar-se Clientes.

Nesta campanha a Poupança Cristas alcançou um volume de depósitos de 9,4 milhões de euros,

obtendo um GRO de 153%. Abriram-se 4.209 novas contas de Poupança Cristas, o que corresponde

a um GRO de 117%. O Seguro Não Vida CA Acidentes Pessoais atingiu um GRO de 118% e o Seguro

Vida CA Universitário um GRO de 35%.

Segmento Jovem Adulto, Vida Activa, Dedicado e CA 55+

A campanha de angariação de novas activações do serviço Online Particulares

com comunicação digital foi dirigida ao macrosegmento particulares, mas com

enfoque nos segmentos CA Jovem Adulto e CA Vida Activa, uma vez que são os

Clientes mais propensos à utilização deste serviço. Foi promovida a oferta aos

Clientes da primeira anuidade de uma apólice do Seguro de Responsabilidade


36

Civil Familiar e de um novo seguro de Protecção Hospitalar. Para dinamizar esta oferta foram feitos

6 sorteios publicitários semanais de iphones.

Os objectivos da campanha foram atingidos em todos os produtos e serviços com um GRO de 190%

no On-Line, com mais 15.330 adesões, um GRO de 190% na Responsabilidade Civil Familiar e um

GRO de 131% no seguro vida Protecção Hospitalar.

A primeira campanha de crédito pessoal, destinou-se aos segmentos CA

Jovem Adulto, CA Vida Activa e CA Dedicado. Apresentou como oferta o

Crédito Pessoal, os Seguros Não Vida CA Automóvel e CA Habitação e os

Seguros Vida de Protecção ao Crédito Pessoal.

Nesta campanha foram concedidos cerca de 34 milhões de euros de crédito,

que corresponderam a um GRO de 328%, no Seguro de Vida Protecção

Crédito Pessoal foi atingido um GRO de 126% e no Seguro Automóvel um

GRO de 93%.

A campanha de Crédito Habitação destinou-se aos segmentos CA Jovem Adulto e CA Vida Activa.

Teve como oferta o Crédito Habitação e os Seguros Protecção Crédito Habitação, CA Habitação e

CA protecção Financeira Credor Hipotecário.

Em termos de resultados o Crédito à Habitação obteve um GRO de 127%, com

cerca de 46 milhões de euros concedidos e o Seguro Vida Protecção Crédito à

Habitação e o Seguro Não Vida CA Habitação atingiram 58% e 57% de GRO,

respectivamente.

A campanha CA Protecção Família, destinada aos

segmentos CA Jovem Adulto, CA Vida Activa e CA 55+,

teve lugar em Julho e Agosto, e teve como oferta 3

Seguros de protecção (CA Vida Plena, CA Mulher e CA Saúde) e um Fundo de

Investimento Imobiliário (CA Curto Prazo).

O CA Vida Plena e o CA Mulher atingiram um GRO de

102%, com 167 mil euros, o CA Saúde alcançou 386 mil

euros e 75% de GRO e os Fundos de Investimento um GRO de 93%, com 22

milhões de euros.

A campanha de Crédito Pessoal realizada em Setembro e Outubro teve

também como oferta o Crédito Pessoal, os Seguros de Vida de protecção ao

crédito e os Seguros Não Vida CA Automóvel e CA Habitação, igualmente

com condições especiais de subscrição para os Clientes.

Para os resultados da campanha em muito contribuiu o pricing muito

atractivo do Crédito Agrícola na oferta de crédito.

Na campanha foram concedidos 25 milhões de euros de Crédito Pessoal, atingindo um GRO de

197%. O Seguro de Vida Protecção Crédito Pessoal realizou um montante de 223 mil euros, com

um GRO de 80% e os Seguros Automóvel e Habitação em conjunto realizaram 994 mil euros com

um GRO de 86%.


37

A campanha exclusiva para o segmento CA Dedicado teve como foco o

Investimento e a Protecção. Na vertente de investimento a oferta integrava

os novos Fundos de Investimento especificamente criados para este

segmento, o CA Dedicado Valorização e o CA Dedicado Acumulação.

Na vertente de protecção a oferta centrou-se nos Seguros Protecção

Família, CA Mulher e CA Saúde Particulares com atribuição de descontos,

sendo ainda oferecidos vales para viagens.

Os Fundos de Investimento específicos para este segmento atingiram um volume de 2,3 milhões de

euros, com um GRO de 117%, o Seguro de Saúde obteve 390 mil euros, correspondendo a 84% de

GRO e os Seguros de Vida risco CA Mulher e Protecção Família atingiram 144 mil euros e 89% de

GRO.

Acções de Recuperação

De forma a apoiar as CCAM que apresentaram um desvio na

concretização dos objectivos comerciais anuais em famílias de

produtos foram implementadas a partir de Setembro Acções de

Recuperação de objectivos.

As três Acções realizadas foram determinantes para os resultados que se

alcançaram nos produtos CA CliniCard e CA Saúde, nos Fundos Mobiliários

e principalmente nos produtos de Vida Risco.

Desafios Comerciais

Foi efectuada a dinamização do Desafio ao Cubo na aplicação do sistema de incentivos, utilizando

os períodos que estavam planeados ao longo do ano, sempre em paralelo com as campanhas de

crédito que estavam a decorrer.

Estes desafios contribuíram de forma muito relevante para o resultado alcançado no crédito,

principalmente no crédito a Empresas.

Programas de Vinculação

Estes programas têm como objectivo conseguir um primeiro grau

de vinculação de Clientes quando estes só têm uma Conta de

Depósitos à Ordem, fomentando a venda dos produtos que

integram a oferta CA Express.

Decorreram 4 programas ao longo do ano, com a duração de cerca de 12/13 semanas com a oferta

dos Serviço On-Line e Mobile, um Cartão de Débito, o Seguro de Vida CA Express Vida e o Seguro

Não Vida Acidentes Pessoais CA Vinculação.


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OUTRAS INICIATIVAS

Além das campanhas de marketing que foram implementadas, foram realizadas um conjunto de

acções e iniciativas de dinamização e promoção de produtos e serviços, assim como

implementados alguns projectos, destacando-se os seguintes:

Solução CA Empresas Premium

O Crédito Agrícola reforçou a sua aposta na parceria com o Instituto de Apoio às Pequenas e

Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e com o Turismo de Portugal na

consagração das empresas suas clientes com o estatuto PME Líder e PME

Excelência, acentuando o seu apoio à obtenção destas certificações. Em

resultado, no ano de 2016 o Crédito Agrícola registou um aumento

significativo de Clientes com certificação PME Líder.

Ainda em 2016 considerou-se ser relevante a actualização dos diversos

suportes de comunicação, para dar maior visibilidade às Soluções CA

Empresas Premium, oferta específica direccionada para as PME Líder e PME

Excelência distinguindo-as com condições preferenciais de acesso à oferta do GCA

Espaço 2020

O Crédito Agrícola disponibilizou uma área que pretende facilitar o acesso a

informação sobre o Acordo Portugal 2020 a Associados, Clientes e potenciais

Clientes do CA.

As iniciativas relativas ao CA Espaço 2020 realizadas procuraram dar

continuidade aos objectivos “Apoiamos os seus projectos no Portugal 2020”

“Em todos os passos” e à divulgação do Crédito Agrícola como um Banco especializado no acordo

com soluções específicas para os empresários.

Projectos

Implementação e Suporte à função de Gestor de Clientes Empresa (GCE)

O crescimento do negócio no segmento de Empresas, em particular junto das de pequena e média

dimensão, é um objectivo prioritário para o Grupo Crédito Agrícola.

Tendo em conta a competitividade crescente e o nível de experiência dos

concorrentes é preciso dotar o Crédito Agrícola de uma maior especialização

e capacidade para trabalhar o segmento das PME.

Neste sentido, no primeiro trimestre ano de 2016 foi o momento de arranque

efectivo da função de Gestor de Clientes Empresa tendo sido assegurados

nesta primeira fase um conjunto de procedimentos essenciais e disponibilizado um leque de

instrumentos de suporte à função. Destacamos entre estes, aqueles que se revelaram essenciais

para o sucesso da implementação da função:


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� Manual do Gestor de Clientes Empresa;

� Apresentação Institucional do GCA;

� Constituição das carteiras de clientes e sua caracterização;

� Disponibilização de sistemas de informação de suporte à mobilidade da função;

� Criação da função do Interlocutor Regional com o objectivo de dar suporte aos GCE.

No segundo semestre de 2016 procedeu-se à execução da segunda fase de implementação da

função, assegurando a disponibilização de novas funcionalidades nos Sistemas de informação

existentes, direccionadas em exclusivo para o suporte à

actuação dos GCE:

� Módulo Pipeline de gestão de Clientes Empresa no

CA GPS;

� Mapas de acompanhamento diário de incidências;

� Actualização do Portal de Informação de Negócio.

Concluído o ano de 2016, a função de Gestor de Clientes

Empresas está capacitada para uma actuação comercial moderna, dinâmica e de proximidade,

capaz de corresponder às expectativas dos Clientes Empresa com as necessidades mais complexas

e sofisticadas.

Simplificação do processo de venda

No projecto de simplificação do processo de venda iniciou-se a implementação da primeira fase,

que se focou nas finalidades de Crédito ao Consumo e em que foram definidas as características de

um novo produto de Crédito ao Consumo com aprovação automática, o CA Crédito Flash. Foi

também definido o processo de subscrição do novo produto e restantes finalidades de Crédito ao

Consumo.

CA Target

Este projecto iniciou-se este ano, pretendendo contribuir para uma maior dinâmica comercial

através da implementação de uma infra-estrutura que permite a identificação e disponibilização de

oportunidades às Caixas comerciais baseadas na identificação de eventos que ocorrem no ciclo de

vida do Cliente e no ciclo de relacionamento que este tem com o Crédito Agrícola. Pretende-se que

permita aumentar o grau de contactabilidade com Clientes e reforçar a relação com os mesmos,

gerando mais vendas.

Protocolos

No âmbito da estratégia de estabelecimento de protocolos e parcerias comerciais e de

colaboração, foram concretizados diversos acordos e realizadas iniciativas conjuntas com várias

entidades privadas e institucionais:

• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;

• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;

• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;

• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;

• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;

• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;


40

• AGROPORTAL – a porta do mundo rural;

• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de

Associado.

Em algumas parcerias acima referidas foram

realizadas Acção de Comunicação juntamento

com as CCAM e com as entidades parceiras,

assim como desenvolvidos

suportes de comunicação

específicos para assegurar a divulgação das mesmas.

Participação em seminários ou congressos para o segmento Empresas e ENI

Participação em diversos seminários e conferências dedicadas a temáticas

relevantes para o segmento empresas e empresários:

• I Feira Nacional da Floresta – Workshop “Oportunidades de Financiamento para o

desenvolvimento florestal”;

• Academia do Centro de Frutologia Compal;

• ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo;

• AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;

Acções de Comunicação Periódicas e Especializadas

Em 2016, foi dada continuidade às acções de comunicação/dinamização dirigidas ao macro-

segmento empresas e ENI procurando marcar presença através de meios ou suportes

especializados:

• Newsletter CA Empresas;

• Newsletter Clube A;

• Redes Sociais (facebook, linkedin, Instagram e You Tube);

• Revistas e jornais especializados.


41

Atribuição da Certificação “Prémio 5 Estrelas”

O CA candidatou-se à atribuição do prémio 5 estrelas na categoria de

serviço de atendimento ao cliente. Esta certificação é atribuída com base

numa metodologia suportada em critérios auditados por um comité

técnico e também com a realização de estudos de mercado feitos a

Clientes e não Clientes, sendo necessária a obtenção de uma avaliação

positiva superior a 70% para que seja atribuída. Este prémio contribuiu

para reforçar o posicionamento do Crédito Agrícola como instituição

bancária de referência no mercado.

Estudo Basef-Banca Marktest

De acordo com os resultados do BASEF Banca, o Crédito Agrícola foi em 2015 e na primeira vaga de

2016 do estudo, realizada no primeiro quadrimestre, o Banco que teve as pontuações mais altas do

mercado em quatro critérios de grande importância para os Clientes:

- A satisfação global com a instituição;

- A satisfação com o atendimento que é prestado;

- A satisfação com a qualidade dos produtos;

- e a recomendação (i.e. disponibilidade dos Clientes para recomendarem o seu Banco a outros).

Implementação da presença do Crédito Agrícola nas Redes Sociais

Foi realizado o projecto que pretende implementar a presença do Crédito Agrícola nas Redes

Sociais (numa primeira fase no Facebook, Youtube e Instagram), com coordenação da DBD e

participação do GCRI, que implica o envolvimento no planeamento de conteúdos relativos a

segmentos e a produção/validação de conteúdos a divulgar. Foi também iniciada a criação de uma

página para os portugueses no Mundo, que continuará a ser dinamizada de modo a aproximar o

Crédito Agrícola de todas as comunidades de portugueses.

Desenvolvimento / Implementação de infra-estrutura de comunicação digital

Foi desenvolvida e implementada uma infraestrutura de Marketing Digital que vai permitir

comunicar com os Clientes através de Email Marketing, SMS e através de Newsletters com o

objectivo de dinamizar as campanhas e as diversas acções e iniciativas de Marketing, bem como o

envio de mensagens ou outras comunicações a Clientes.


42

Outros Factos Relevantes O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; os

prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente” e

“O Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar

entre as instituições menos reclamadas no sistema bancário6, permitem afirmar o bom

desempenho do Crédito Agrícola em 2016.

Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à

Gestora de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA Seguros foi reconhecida como “A

Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”7. Por seu lado, a CA Vida foi premiada

como “A Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”8. A CA Vida ainda os rankings de Lealdade do

Cliente e de Imagem, duas classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do

ECSI Portugal 2016.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde

se destacam:

• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição do

“Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo

financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector

hortofrutícola;

• A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em

2015, realizada pelo terceiro ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das

Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia

portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano consecutivo,

realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores

e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de

prémios decorreram na Estufa-Fria, em Lisboa.

Inauguração da 1ª Agência na Madeira

6 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola

(SICAM) apresenta 2 reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema atingiu

as 11.

7 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B.

8 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo,

distribuída com o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.


43

No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma agência

no Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da Madeira pelo Crédito

Agrícola.

A cerimónia de inauguração da Agência,

realizada em Outubro de 2016, contou com

a presença de diversas entidades locais,

entre elas o Presidente do Governo

Regional da Madeira, Miguel

Albuquerque.

Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida uma

Campanha Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha presente em TV,

Rádio, Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o Canotier, num gesto de

cumprimento à chegada à Madeira.

No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor rendibilidade em

três dos seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas categorias, um deles pelo oitavo

ano consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela Associação Portuguesa de Fundos de

Investimento, Pensões e Património. O CA Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do

Mercado Monetário, com um nível de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de

0,10% em 2016, consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do

Mercado Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de

Obrigações, com um nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o vencedor da

categoria Fundos do Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano consecutivo. Em 2016,

pela primeira vez, o CA Alternativo, Fundo de Investimento Alternativo Aberto Flexível, foi o

vencedor da categoria Fundos Alternativos Flexíveis, ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento

com um nível de risco de três e uma rendibilidade de 4,20% em 2016.

O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento,

representando um crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados. O número de

transacções nos B24 registou um crescimento de 7% face ao período homólogo. A taxa média de

transferência das transacções encontra-se acima dos 37% (mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução

semestral do volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou

em 2016, um crescimento de 8% e 6% respectivamente, em comparação com iguais períodos de

2015.

No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%, passando de

1.497 para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu reforçar a quota de mercado

do Grupo CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere ao número de transacções em ATM do

Crédito Agrícola registou-se uma subida de 6%, registando-se mais de 86 milhões de transacções.

Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA activos. O

número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de 44 milhões de

transacções.


44

Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a

débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões de pagamento a crédito

do Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do

Crédito Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito.

No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos e

parcerias comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas

conjuntas com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:

• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;

• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;

• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;

• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;

• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;

• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;

• AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e

• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de

Associado.

No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo

de contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais

na comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo.

Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola tem vindo a

reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo atingido cerca de 90.000 fãs no

facebook no final de 2016.

Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade financeira,

constatámos que este patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000

telespectadores por ano, alavancando assim a notoriedade da marca CA.

Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade

estratégica de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos,

como sejam:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;

• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona”

no Rali Dakar 2016, em motociclismo;

• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por ter alcançado o

título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de cadetes;

• 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.


45

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o

Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB),

PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction.


46

III. ACTIVIDADE PRÓPRIA DA CAIXA


47

III - ACTIVIDADE PRÓPRIA DA CAIXA

Nos termos da Lei e dos Estatutos, vem a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal apresentar aos digníssimos associados o Relatório de Gestão e das Contas relativo ao exercício de 2016. O cenário atípico de permanência de baixas taxas de juro, ao longo de todo o ano, marcou a actividade de forma bastante significativa dadas as suas consequências, nomeadamente a nível da degradação da margem financeira, bem como na perda a nível da margem complementar devido à redução do negócio Vida no segmento de capitalização. Realizou-se um trabalho bastante intenso na busca de oportunidades de concessão de crédito de bom risco, conseguindo-se inverter a tendência de decréscimo da carteira, mesmo num cenário de excesso de liquidez e de práticas concorrenciais pouco prudentes. Registou-se um decréscimo do valor bruto dos imóveis detidos para venda reflectindo o esforço, se bem que ainda insuficiente, que tem vindo a ser feito no seu desinvestimento. Verificou-se um assinalável esforço no sentido de que os objectivos comerciais fossem atingidos. Apesar de tal não ter acontecido na sua plenitude os resultados alcançados foram positivos. Mantiveram-se as práticas implementadas de um controlo rigoroso a nível dos custos de funcionamento. O ano de 2016 marcou o início de funções dos órgãos sociais para o triénio 2016-2018, com a implementação de novos requisitos, extremamente exigentes, impostos pelas autoridades que nos controlam e supervisionam.

1 – RESPONSABILIDADE SOCIAL E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Dado o historial do Crédito Agrícola junto das comunidades e instituições locais, no global, e particularmente da CA Pombal, prosseguimos com a filosofia de proximidade e ajuda a diversos eventos e instituições na nossa área de influência.

Como sabido, actuamos em quatro concelhos- Pombal, Soure, Condeixa-A-Nova e Penela, apoiando de modo continuado as instituições de solidariedade social e os pequenos eventos que movimentam as localidades, anualmente. Por outro lado, também patrocinamos eventos maiores, tais como a Festa do Bodo (Pombal), a de S. Mateus (Soure), Exposicó, a ExpoFago (Guia), Festas do Louriçal e a Feira de Artesanato e Tasquinhas de Pombal.


48

A salientar a realização da primeira Feira Nacional da Floresta, na Expocentro de Pombal, na qual o Crédito Agrícola foi o Banco Oficial, tendo também colocado um stand promocional, com a presença de colaboradores e oferta de brindes aos visitantes.

Conforme atrás referido, patrocinámos diversas instituições nas áreas sociais, desportivas e culturais, além de termos disponibilizado, a algumas, as nossas instalações para a realização de reuniões, formação e outros acontecimentos. Às instituições de grande relevância nas populações, como sejam as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, é dado o apoio financeiro e institucional para a continuação da sua actividade, pelo menos, na melhoria de condições de trabalho. O apoio à educação, na forma de atribuição de prémios de mérito e louvor aos melhores alunos das nossas escolas, continua nos moldes de anos anteriores e visa a valorização dos estudantes locais e, que nalguns casos, têm o primeiro contacto com o Crédito Agrícola.

2 – ACÇÃO COMERCIAL Durante o ano 2016, e no seguimento do plano de Marketing para o Crédito Agrícola, cujos objectivos foram a captação de crédito, a subscrição de capital e angariação de novos clientes e associados e o aumento da oferta de produtos complementares, a CA Pombal participou activamente, para o seu cumprimento. Para os segmentos Empresas e Particulares houveram inúmeras campanhas, no entanto pela sua importância estratégica, podemos destacar as direccionadas para o segmento Agricultura, Pequenas e Médias Empresas, Empreendedores, Comércio e Serviços e Jovem. Assim, no ano em análise, participámos, de forma mais activa, em 16 dessas campanhas. Destacamos, pelo elevado grau de concretização as seguintes: On-Line Particulares, CA Agricultura, CA Soluções Crédito Pessoal, CA Jovens e Programa de Vinculação de clientes DO. Continuam os níveis bastante satisfatórios na acção comercial. Na captação de recursos verificou-se um aumento global de 2,61% relativamente ao período homólogo. Os recursos captados no balanço continuam na curva de crescimento, neste ano de 9% face ao ano 2015, sendo que e, já expectável, ocorreu uma descida na captação dos recursos fora de balanço, de cerca de 4,37%. Na concessão de crédito conseguimos um acréscimo de cerca de 3,37%, face ao ano anterior.


49

2.1. - Meios de Pagamento e Canais Digitais

Visando uma maior penetração e manutenção de clientes, o Crédito Agrícola, assim como a restante Banca, terá de poder acompanhar as novas tecnologias para satisfazer necessidades dos, já e potenciais, clientes. Nesse sentido, continua a apostar numa oferta diversificada de serviços e produtos que permitam essa interacção comercial e institucional. O CA Pombal continua a registar um desenvolvimento favorável no serviço CA On-Line, que capacita os nossos clientes a efectuarem diversas operações de forma autónoma, em local e hora por si escolhidos, numa tendência sempre crescente desde 2009:

• O número de Clientes Particulares com adesão On-Line Particulares situa-se em13.466, com um crescimento na ordem dos 19%, em relação ao ano anterior;

• O número de Clientes Empresas com adesão On-Line Empresas diminuiu no último ano cerca de 7%, para cerca das 2.056 adesões;

• Em média, são realizadas cerca de 173 mil transacções, por mês, no Serviço On-Line Particulares e mais de 117 mil transacções, por mês, no Serviço On-Line Empresas.

No que respeita aos equipamentos Balcão 24, mantemos as 7 máquinas instaladas nas nossas agências. O número de transacções é de cerca 329 mil, o que significa uma variação positiva em relação a 2015, o que representa, em média mensal, cerca de 3.900 transacções, por equipamento. Os Meios Electrónicos de Pagamento continuam com a evolução favorável, tendência verificada dos últimos anos, particularmente podemos salientar o seguinte: i) Cartões de Débito e de Crédito – no seguimento do ocorrido no ano 2015, houve um ligeiro acréscimo neste tipo de produto, embora os cartões CO-Branded mantenham o decréscimo. No final de 2016, a nossa carteira contava com cerca de 36 mil cartões; ii) Redes de ATM e TPA – mantemos estes serviços, para que possamos oferecer aos nossos clientes, consumidores e comerciantes, boas condições de negócio, de forma a conservarmos quota de mercado e reputação. Mesmo com a desactivação de alguns TPA´s, ainda decorrente da difícil conjuntura de mercado, totalizámos cerca de 761 TPA activos, no ano de 2016.

2.2. - Operações Activas No ano 2016, a tendência de decréscimo do crédito concedido foi interrompida, um pouco fruto da ligeira retoma da economia portuguesa, nomeadamente no que respeita à actividade creditícia a empresas. Para tal, também terá contribuído o aparecimento da função de “Gestor Empresa”, no Crédito Agrícola, que levou a nova dinâmica nesta área, sendo depois o motor para também aumentar o crédito a particulares. O crédito por assinatura registou, conforme já verificado em 2015, um ligeiro decréscimo de cerca de 1,21%.


50

No crédito concedido, excluindo o crédito vencido, podemos então confirmar o referido atrás, com um aumento de cerca de 3,37%. Particularizando, podemos verificar um acréscimo mais significativo nos empréstimos a curto prazo, sendo que o segmento do crédito habitação e desconto sofreram diminuições na ordem de, respectivamente, 14% e 36%. Percentualmente, a posição do crédito habitação face ao total de empréstimos, continua a manter-se nos mesmos níveis, sendo que em 2016 ficou pelos 35,5% do total da carteira, e no ano anterior era de 37%. Em relação aos empréstimos de médio/longo prazo, estes mantiveram os valores dos últimos 2 anos. Ainda decorrente da migração dos cartões de crédito para a carteira própria da CA Pombal, prossegue o aumento da carteira de crédito ao consumo. Em relação ao crédito vencido, podemos verificar que ocorreu um decréscimo significativo em 2016, de cerca de 27%, não tanto pela via da resolução de situações de contencioso, mas mais pela passagem a crédito abatido ao activo. Em termos de rácio de crédito vencido, podemos verificar que este decresceu dos 15% de 2015, para 11% no final de 2016.

CRÉDITO CONCEDIDO

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

Val

or (

milh

ares

E

uros

)

2012 2013 2014 2015 2016

Anos

Mantendo-se as condições de mercado, no que respeita às taxas de juro praticadas nas operações activas, mantemos a nossa posição de ajustamento das nossas tabelas, além da incorporação das orientações dadas centralmente ao Grupo Crédito Agrícola. Deste modo, tentamos manter-nos competitivos face à concorrência, conjugando com as exigências prudenciais, em matéria de análise de risco. Quanto à apreciação, análise e concessão de crédito, mantivemos os moldes dos anos antecedentes, sempre no intuito de captarmos os clientes de forma prudente e com vista à melhor rentabilidade.

2.3. - Operações Passivas

Os Recursos de clientes em depósitos à ordem, a prazo e poupanças, verificaram um acréscimo de 9%, face ao valor do ano de 2015, conforme dados do Balanço-Passivo.


51

Particularizando, o crescimento foi de 14% nos depósitos à ordem e, de cerca de 5% nos depósitos a prazo e poupanças. A transferência de fundos para produtos fora de balanço mantem-se elevada e significativa, embora em 2016 tenha sofrido um ligeiro decréscimo, de cerca de 4,37%, face aos valores apresentados no ano anterior. Essas aplicações referem-se a fundos de investimento mobiliário e imobiliário, depósitos offshore e aos seguros de capitalização da CA Vida. Continuamos a gozar da confiança dos nossos clientes, dada a elevada mobilização de fundos em produtos do Grupo Credito Agrícola. Tal acontece, apesar da agressividade da concorrência bancária nesta matéria e as constantes descidas das taxas de juro para as operações passivas. Para tal contribuíram as situações ocorridas, nos últimos anos, no sistema financeiro português, que deste modo vieram consolidar que a posição conservadora do Crédito Agrícola, foi a melhor na conturbada conjuntura existente. A aplicação dos recursos em depósitos offshore está a ser descontinuada, perante o encerramento da Sucursal de Cabo Verde em 2017. Deste modo, as aplicações à medida que vencem, estão a ser liquidadas e transferidas para outros produtos. Os Fundos de Investimento continuaram a registar um crescimento global, em 2016 de cerca de 13%, tanto na vertente mobiliária (6,55%) como na imobiliária (16,42%) – isto é, passaram de 122,7 milhões euros em 2015, para 138,4 milhões euros em 2016. Assim, em resumo, temos que no exercício de 2016, os recursos de Balanço somavam 375 milhões de euros e os recursos captados para fora de balanço 303 milhões de euros, no total de 678 milhões de euros, ou seja um acréscimo de cerca de 2,61% em relação ao valor de 2015.

2.3.1 - Depósitos à Ordem

020.00040.00060.00080.000

100.000120.000140.000160.000

Val

or

(milh

ares

E

uro

s)

2012 2013 2014 2015 2016

Anos


52

2.3.2 - Depósitos a Prazo

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

Val

or

(milh

ares

E

uro

s)

2012 2013 2014 2015 2016

Anos

2.3.3 - Depósitos Totais

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

Val

or

(milh

ares

Eu

ros)

2012 2013 2014 2015 2016

Anos

2.3.4 – Total de Recursos (Balanço e Fora de Balanço)


53

3 – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DETIDOS PARA VENDA O acréscimo dos níveis de incumprimento à banca, por parte das empresas e particulares, torna a actividade de recuperação de crédito extremamente importante para um desempenho aceitável face às condicionantes exógenas. Fruto de melhorias tecnológicas e comportamentais de toda a estrutura espera-se minorar os efeitos negativos resultantes da sinistralidade do crédito. Associado aos aumentos de eficiência na recuperação de crédito, pretende-se uma maior rentabilização dos activos detidos para venda, consubstanciada, entre outras medidas, por uma maior celeridade na sua alienação. Tais medidas entroncam numa das prioridades estratégicas da CA Pombal definidas para 2015 e, que tem vindo a concretizar-se, graças ao esforço colocado na alienação destes activos. No ano 2016, e conforme quadro abaixo, podemos verificar que o valor bruto (antes de imparidades) de imóveis detidos para venda, sofreu um decréscimo em relação ao ano 2015 de cerca de 7%, reflexo de saldo positivo entre o valor de imóveis adquiridos (1.116.000,62€) e alienados (2.308.608,48€).

4 – CAPITAL HUMANO Apesar de já salientado em anos anteriores, e como continua uma premissa verdadeira, a CA Pombal aposta na qualificação do seu capital humano, de forma continuada e assertiva, proporcionando satisfação e motivação aos mesmos, além das mais valias para a instituição. A qualidade dos recursos humanos reflecte-se em todos os outros aspectos da organização e, consequentemente levará a melhores resultados e a desempenhos mais eficientes. O quadro de pessoal, durante o ano de 2016, em termos de número de pessoas não teve alteração, devido à saída de dois colaboradores e igual número de entradas, e estas com


54

contrato a termo certo. A média etária situa-se nos 42 anos e a antiguidade média nos 17 anos.

Os custos com pessoal ascenderam a 4.394 mil euros.

1 - Estrutura Etária do Pessoal

2 - Nível de Antiguidade do Pessoal

3 - Nível de Habilitações

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Até 1

1 a 2

2 a 5

5 a 10

10 a 15

> 15

Nº Funcionários

Antiguidade

2016

2015

0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0

M e s tra d o

L ic e n c ia d o

B a c h a re l

E n s .S e c u n d .

3 º C ic lo

1 º C ic lo

N º F u n c io n á rio s

Habilitações

2 0 1 6

2 0 1 5

0 5 10 15 20 25 30

18/24

25/29

30/34

35/39

40/44

45/49

50/54

55/59

60/61

62/64

+ 65

Nº Funcionários

Idades

2016

2015


55

Um dos objectivos da CA Pombal sempre foi no sentido de providenciar mais e melhor formação aos seus colaboradores, visão essa partilhada, igualmente por todo o Grupo Crédito Agrícola. Nesse sentido, existem diversas acções de formação promovidas pela Caixa Central e empresas do grupo, que visam a formação/informação aos colaboradores. São actividades transversais a todas as áreas da banca e seguros, assumindo diversas formas, como por exempro: acções de divulgação e partilha de conhecimentos, sessões de esclarecimento, sessões de apresentação de produtos e aplicações, entre outros. A instituição beneficia tendo colaboradores altamente qualificados e empenhados, de modo a conseguir combater as dificuldades verificadas, hoje em dia, no sector bancário, resultantes das obrigações legais de prestação de deveres de informação e das exigências de clientes e associados, mais esclarecidos e rigorosos. É dever da CA Pombal munir-se de pessoal capaz de responder a esses requisitos e imposições. Por esse motivo, também os membros dos Orgãos Sociais da instituição foram inscritos e participaram em formação específica. As plataformas digitais que visam a aprendizagem em e-learning (Instituto Formação Bancária, Instituto Seguros Portugal e Crédito Agrícola), permitem a inscrição de inúmeros colaboradores, em paralelo, e com maior eficiência de custos e logística. Por outro lado, a formação presencial também traz vantagens, dado que a partilha de conhecimento e experiências, reforçam a aprendizagem e a consolidação das matérias.

No ano 2016, e conforme quadro abaixo, verificamos que colaboradores e órgãos sociais participaram em mais de 30 acções de formação, num valor aproximado total de 6.438 horas:


56

Descrição da FormaçãoNº

Participantes Horas (Total)Acções de divulgação e partilha de conhecimentos-Seguros Não Vida 1 10Acções de divulgação e partilha-Auditorias comuns do SICAM 2 32Acções de Formação "Imposto do Selo" 12 41Aplicação Pipeline Módulo Informação Gestor de Empresa 2 12Acolhimento/Formação Gestor Cliente Empresa 1 84CA Comercial + - E-Learning 24 4.008CA Comercial + - Presencial -Assistentes e Gestores de Cliente 46 966CA Comercial + - E-Learning-Coordenadores de Agência 12 336CA Curto Prazo, CA Dedicado Acumulação e CA Dedicado Valorização 1 2Conhecimento da moeda metálica do Euro 2016 2 4Conhecimento da nota Euro 2016 23 92Contratação -na óptica da negociação e formalização do contrato 2 12Mediador de Seguros ligado 3 240Prevenção Branqueamento de Capitais e Financiamento Terrorismo 2016-A 2 20Prevenção Branqueamento de Capitais e Financiamento Terrorismo 2016-B 33 106Progredir-Programa especializado de gestão para dirigentes do Crédito Agrícola 1 66S.E."NIC-Dem.Financeiras Base Individual Av.5/2015 do BdP"-Administração 3 6S.E."NIC-Dem.Financeiras Base Individual Av.5/2015 do BdP"-Contab/Impar 5 15Saberes+ - Módulo OBG 3 63Segurança e Saúde no Trabalho- E-Learning 7 14Segurança Física Bancária- E-Learning 8 24Sensibilização em 1ºsocorros, combate a incêndios e evacuação de edífícios 9 72Sessões de apoio operativo, introdução produto CA Saúde na aplicação SAVE 1 4Sessões de apresentação "CA Protecção Hospitalar" 7 14Sessões de apresentação "Portal de Informação de Negócio(PIN)-Risco" 3 7Sessões de apresentação e dem.produto automóvel na aplicação SAVE 67 99Sessões de apresentação-Seguros de Crédito 2 5Sessões de esclarecimento "Novas funcionalidades DFOA Imóveis" 9 27Sessões de esclarecimento sobre funcionalidades do Collections Box 2 4Sessões de esclarecimento -CA Express-Profile IBS-aplic.Proc.documentais-EDOC 4 20Sessões de esclarecimento -Tramitação processual e jurídica no CA Express/ProfileIBS 5 15Sessões divulgação "Ferramenta de Gestão de deficiências no sistema de Controlo Interno" 3 8Workshop-Imparidades 1 10

TOTAL 306 6.438 De salientar que das acções de formação, acima apresentadas, algumas foram especificamente para a nova função “Gestor Cliente Empresa” criada no ano 2016, no Grupo Crédito Agrícola, e outras para a integração e formação de novos colaboradores. Do quadro atrás, destacamos as seguintes sessões, pela sua importância e envolvência em número de funcionários: CA Comercial +; Formação CA Seguros –Dem. Produto automóvel na aplicação SAVE; Conhecimento da moeda metálica e nota Euro 2016; Prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; NIC-Dem.Financeiras Base Ind.Av.5/2015 do BdP; CA Express.

Relativamente a valorização via ensino superior, continuamos a ter várias pessoas a frequentar licenciaturas, pós-graduações e mestrados. Neste momento são treze os colaboradores no Curso Superior de Gestão Bancária do ISGB, decorrente do acordo firmado entre o ISGB e a Caixa Central, com condições especiais para os colaboradores do Crédito Agrícola.


57

Mantêm-se a elevada participação dos colaboradores, nas sessões de apresentação e/ou esclarecimento internas, demonstração evidente da percepção de necessidade de actualização e aprendizagem contínua e assertiva. Deste modo, continuará a CA Pombal a incentivar, apoiar e comparticipar todos aqueles que mostrarem vontade de crescer pessoal e profissionalmente, com base na frequência de cursos e módulos de formação. A concluir, apresentamos os valores gastos em formação, durante o ano de 2016, ascendendo a cerca de 22 mil euros.

5 – INDICADORES FINANCEIROS

O rácio de transformação de recursos em crédito diminuiu para o valor de 52%, claramente abaixo do existente na restante banca. A Caixa de Pombal tem muita liquidez, e como tal deverá continuar a envidar todos os esforços na realização dessa liquidez em crédito concedido.

Decorrente de alterações regulamentares, houve modificações no cálculo dos fundos próprios e rácios de solvabilidade. Não obstante, o rácio de solvabilidade (Total Capital Ratio) continua num nível bastante confortável, situando-se nos 36%. O rácio Tier 1 por sua vez, o mais relevante no actual quadro regulamentar, registou o valor de 35%, igual ao período homólogo, continuando a verificar-se a grande solidez desta Caixa.

Na realidade, a Caixa Agrícola de Pombal mantem uma almofada de liquidez e nível de solvabilidade que lhe permitem continuar a desenvolver a actividade creditícia sem constrangimentos de balanço, embora esta vantagem deva ser usada com grande sensatez, cumprindo escrupulosamente as regras que dizem respeito a esta matéria, pois a complexa conjuntura a isso nos aconselha.

CASH FLOW (LÍQUIDO) (1)

Como se pode verificar pelo gráfico abaixo, o C.F. (Líquido) decresceu em 2016, influenciado pela reversão/anulação de provisões.


58

10.315

5.333

3.799

5296

2066

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Val

or(m

ilhar

es E

uros

)2012 2013 2014 2015 2016

Anos

(1) - Resultados Líquidos + Amortizações + ∆ Provisões.

RESULTADOS LÍQUIDOS Os Resultados Líquidos do Exercício cresceram, face a 2015, justificado pelo já referido atrás, no que respeita à anulação de provisões.

3.632

1.005

2.325

1.482

3258

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Val

or(m

ilhar

es E

uros

)

2012 2013 2014 2015 2016

Anos

CAPITAIS PRÓPRIOS (2)

No que respeita aos Capitais Próprios, continuam com a tendência de crescimento sustentado que se tem observado ao longo dos anos. Em 2016 cresceram 4,75% - ultrapassando os 69 milhões de euros - e a sua rentabilidade foi de 4,67%.

(2) - Inclui os resultados líquidos do exercício.

62.16563.087

65.45366651

69816

58.000

60.000

62.000

64.000

66.000

68.000

70.000

Val

or (

milh

ares

E

uros

)

2012 2013 2014 2015 2016

Anos


59

RÁCIOS DE SOLVABILIDADE

Em 2014, a Instrução 23/2007, do Banco de Portugal, foi descontinuada, tendo sido substituída pelo cálculo dos requisitos e rácios prudenciais, de acordo com os reportes COREP. Deste modo, estão a ser aplicadas as regras CRD IV/CRR, Regulamento (U.E.) nº575/2013. Até Dezembro de 2013, os valores apresentados são com base nos requisitos da Instrução 23/2007, de forma a permitir alguma comparabilidade de informação. Conforme verificado, nos quadros abaixo, a instituição tem solidez financeira, e neste caso, a mesma tem sido crescente.

RÁCIO DE SOLVABILIDADE (TOTAL CAPITAL RATIO)

19,50%22,50%

31,00%

35,00% 36,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

Val

or %

2012 2013 2014 2015 2016

Anos

TIER 1

19,52%22,47%

32,00%35,00% 35,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

Val

or

%

2012 2013 2014 2015 2016

Anos


60

IV. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS


61

IV – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

De acordo com os estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, pelo menos

20% dos resultados líquidos deverão ser afectos obrigatoriamente à reserva legal, no

máximo 2,5% destinados à reserva para educação e formação cooperativas e no máximo

2,5% aplicados na reserva para mutualismo. Consequentemente, o Conselho de

Administração propõe a seguinte aplicação dos resultados líquidos do exercício no

montante de €3.257.861,32:

Resultados Transitados € 48.555,00

Reserva Legal € 3.204.306,32

Reserva para Educação e Formação Cooperativa € 2.500,00

Reserva para Mutualismo € 2.500,00


62

V. NOTAS FINAIS


63

V – NOTAS FINAIS

No exercício de 2016, apesar de todas as dificuldades e vicissitudes, e considerando a

conjuntura obteve-se um resultado globalmente positivo.

Para tal contribui decisivamente a robustez histórica do seu balanço, bem como o trabalho

desenvolvido pelos seus colaboradores. Assim, há que agradecer o empenho e dedicação

demonstrados pela generalidade dos colaboradores pelo que, a exemplo do que é

praticado pelo Grupo, se proponha uma compensação monetária a todos os que

contribuíram para que fosse possível alcançar resultados positivos, caso as condições de

exploração o permitam.

Também os diversos elementos dos órgãos sociais são merecedores de uma palavra de

gratidão pela forma colaborativa e disponível com que têm partilhado as vicissitudes da

instituição.

Aos diversos serviços e dirigentes das autarquias locais e da administração pública,

nomeadamente conservatórias, cartórios notariais e autoridade tributária e aduaneira o

nosso agradecimento pela cordialidade e profissionalismo do relacionamento mantido ao

longo dos anos.

O último reconhecimento é devido aqueles que são a principal razão da nossa existência e

trabalho – os nossos associados e clientes - pela sua confiança, preferência e estima

mútuas.

Pombal, 10 de Março de 2017

O Conselho de Administração

Diamantino Manuel de Jesus Leal

Carlos Alberto Courelas

Vítor Manuel Marques da Costa


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VI. MOVIMENTO DE SÓCIOS


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VI – MOVIMENTO DE SÓCIOS

15.978

50 16.028

Sócio BalcãoSócio nº 5039 3110Sócio nº 11854 3110Sócio nº 12119 3110Sócio nº 12401 3110Sócio nº 12952 3110Sócio nº 12990 3110Sócio nº 13062 3110Sócio nº 13149 3110Sócio nº 4828 3170Sócio nº 5533 3170Sócio nº 5682 3170Sócio nº 5930 3170Sócio nº 5935 3170Sócio nº 5971 3170Sócio nº 6020 3170Sócio nº 6160 3170Sócio nº 6218 3170Sócio nº 6289 3170Sócio nº 6438 3170 -19

BalcãoSócio nº 13037 3110Sócio nº 5909 3170 -2

16.007

Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2015

Admitidos durante o ano de 2016

Demitidos durante o ano de 2016:

Excluidos durante o ano de 2016:

Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2016


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VII. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS • Balanço • Demonstração de Resultados • DACP • Demonstração dos Fluxos de Caixa • Demonstração do Rendimento Integral • Anexo às Demonstrações Financeiras


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• Anexo às Demonstrações Financeiras


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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO

31 DE DEZEMBRO DE 2016

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal


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1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, com sede na Praça da República - Pombal (adiante apenas designada por “CCAM” ou “Caixa”) foi constituída em 1 de Maio de 1917. No ano de 2005 iniciou um processo de fusão com vista à incorporação da congénere de Vila Nova de Anços, que culminou com a realização da escritura de fusão no dia 14 de Outubro. Assim, o seu âmbito de acção e actividade, para além do concelho de Pombal, foi alargado aos concelhos de Soure, Condeixa-a-Nova e Penela, sendo a cobertura feita através de uma rede de 23 balcões ligados “on-line” entre si. A CCAM é uma instituição de crédito sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada que pratica todas as operações permitidas pelo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo (RJCAM), aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/91, de 11 de Janeiro, e alterado por vários diplomas subsequentes, tendo também obtido autorização para a prática de operações de crédito com não associados nos limites e condições previstos no Aviso nº 6/99 e na Instrução n.º 31/99 actualizada pela Instrução n.º 34/2000, do Banco de Portugal.

Em 2009 foi publicado e entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo. Decreto -Lei nº 142/2009.

A CCAM faz parte do "Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo" (SICAM), que através da Caixa Central lhe garante, em sua representação, a ligação aos diferentes operadores de mercado.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E

PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.2 Bases de apresentação das contas

Não obstante o disposto no Aviso n.º 5/2015 do Banco de Portugal, publicado no dia 30 de Dezembro de 2015, que determinou que as demonstrações financeiras em base individual fossem a partir de 1 de Janeiro de 2016 elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, foi deliberado pela mesma entidade conceder, excepcionalmente até 31 de Dezembro de 2016, o regime transitório ao SICAM, no qual a Caixa se inclui, mediante o qual se manteve o regime contabilístico que estava em vigor.

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da

continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores

(Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis,


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quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação

das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime,

sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não

sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para

diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das

demonstrações financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para

Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se

no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e

a prazo são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência


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significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

e) Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

f) Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as

alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.


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ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a

créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se

verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco

anos mas inferior a dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior

a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para

efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a

classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a

fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens

genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito

a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou

operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou

juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.


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Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

g) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de

capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento

variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos

de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos

financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de

aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo

com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e

transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos

financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão


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e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é

estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor,

com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças

entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em

resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.


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No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

v) Recursos de OIC e de Clientes

Os recursos de instituições de crédito e depósitos de clientes, são

inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o

Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM). A CCAM de Pombal como parte integrante do SICAM participa no Fundo de Garantia referido acima.

vi) Imparidade em activos financeiros A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros

com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos

financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das

perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva

de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por


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imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de

imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

h) Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada

ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

i) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Os activos tangíveis utilizados para o desenvolvimento da actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das depreciações e perdas de imparidade acumuladas. Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efectuados testes de imparidade de forma a estimar o valor recuperável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o justo valor menos custos de vender, e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com


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base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do activo no final da vida útil definida. Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do activo, devem ser reconhecidos na demonstração dos resultados, no período em que se realizem. Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

j) Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; • O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual; • Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até

um ano após a classificação do activo nesta rubrica.

Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

k) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 18).

l) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de


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pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, SA. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões,

assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é

anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, SA para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto,


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estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

m) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos

e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos

por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.


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3. GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO

3.1 Gestão do risco O Conselho de Administração da CCAM é responsável por definir os objectivos da actividade, princípios e políticas de gestão, bem como as estratégias de risco e assegurar que dispõe de uma estrutura adequada para a sua implementação. A CCAM encontra-se exposta a diversos tipos de riscos financeiros: risco de crédito, risco de mercado, risco de liquidez, risco cambial e risco de taxa de juro (fluxos de caixa e justo valor). O programa de gestão de risco da CCAM tem um enfoque na incerteza associada ao risco de crédito e tenta minimizar os potenciais riscos adversos que podem afectar a performance financeira da CCAM. Os riscos da actividade da CCAM, nomeadamente os riscos de crédito, de taxa de juro, de câmbio, de liquidez, operacional e de compliance, são analisados e controlados, num primeiro nível, pelo Conselho de Administração da CCAM e, numa fase posterior, pela Casa-Mãe. 3.2 Risco de crédito A CCAM assume exposições de risco de crédito, que se traduzem na possibilidade de perda de valor do activo da CCAM, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade da contraparte em assegurar os seus compromissos para com a CCAM. Este risco é inerente aos produtos bancários tradicionais que a CCAM coloca à disposição dos seus clientes (tais como empréstimos bancários, descobertos autorizados em depósito à ordem, contas correntes caucionadas e garantias financeiras prestadas), bem como em outro tipo de activos (tais como, a participação em empréstimos obrigacionistas e em emissões de papel comercial). A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade de mutuários e potenciais mutuários de satisfazer obrigações de pagamento de capital e juros, e por alterar estes limites de empréstimos quando apropriado. Exposições a risco de crédito são também geridas em parte pela obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais. Tendo em consideração a dimensão da carteira de crédito, a metodologia utilizada na mensuração do respectivo risco assenta em larga medida na análise individual das operações vivas e vencidas em cada data de apreciação. A CCAM dispõe de políticas e procedimentos orientados para a identificação, mediação e controlo de risco, estando estabelecidas nas diversas fases de gestão de uma operação, sendo de salientar as seguintes: Análise rigorosa da concessão de crédito efectuada por colaboradores especializados nesta área. Dependendo do tipo de garantias apresentadas e dos montantes em causa, os pedidos de concessão de crédito são aprovados em Conselho de Crédito; Gestão do risco de crédito pela obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais;


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Definição e cumprimento de limites de concentração de risco, quer por entidade, quer por grupo económico (quando aplicável); Após a aprovação, a performance do crédito é monitorizada constantemente permitindo a identificação imediata de incumprimentos. A imediata identificação de incumprimentos pontuais e o diálogo que, nessas circunstâncias, é estabelecido com os mutuários em questão, têm permitido na generalidade dos casos, não só a cabal regularização das moras incorridas, mas ainda o atento acompanhamento das condições em que os mesmos se encontram a operar, prevenindo e antecipando as consequências da sua eventual deterioração; Existência de uma watch list que integra os clientes que, por diferentes razões – e não necessariamente por experiência de incumprimentos – tem a CCAM (em conjunto com a Casa-Mãe) por justificado como merecedores de especial atenção e monitorização. Colaterais A CCAM utiliza uma diversidade de políticas e práticas de forma a mitigar o risco de crédito. A mais tradicional é a obtenção de garantias colaterais aquando do adiantamento de fundos. A CCAM implementa orientações em relação à aceitabilidade de classes específicas de colateral ou de mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de colateral para créditos e valores a receber são a hipoteca sobre imóveis e o penhor de aplicações efectuadas na CCAM. Os financiamentos de longo prazo a entidades empresariais e individuais, são geralmente garantidos, sendo que os créditos individuais de baixo valor e recorrentes geralmente não têm garantia real. Adicionalmente, com o intuito de minimizar a perda, no momento em que existem indicadores de imparidade para os créditos e valores a receber, a CCAM procura colaterais adicionais das contrapartes relevantes. Compromissos de concessão de crédito O objectivo principal destes instrumentos é assegurar que os fundos são disponibilizados a um cliente à medida que este os requisite. Os compromissos de extensão de crédito representam partes não utilizadas de autorizações para utilização do crédito na forma de empréstimos, garantias ou letras de crédito. Relativamente a risco de crédito em compromissos de extensão de crédito, a CCAM está potencialmente exposta a uma perda no montante igual ao total dos seus compromissos não utilizados. Contudo, o montante provável de perda é muito menor que a soma dos compromissos não utilizados em virtude dos compromissos de extensão de crédito são revogáveis e estão dependentes dos clientes manterem uma qualidade de crédito específica. A CCAM monitoriza o prazo de vencimento de compromissos de crédito pois os compromissos de longo-prazo têm geralmente um maior grau de risco de crédito do que compromissos a curto-prazo.


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Exposição máxima ao risco de crédito

Em 31 de Dezembro de 2016 e em 31 de Dezembro de 2015, a exposição máxima ao risco de crédito analisa-se como segue:

31-12-2016 31-12-2015

PatrimoniaisDisponibilidades em outras IC's 5.198.620 6.988.905Activos financeiros disponiveis para venda 2.719.327 2.718.645Aplicações em instituições de crédito 235.872.147 190.872.642Crédito a clientes 168.006.253 159.430.920Outros activos 3.121.785 3.577.477Investimentos detidos até à Maturidade 5.780.076 5.900.802

420.698.208 369.489.391

ExtrapatrimoniaisGarantias prestadas 5.782.773 5.853.507Créditos documentáriosCompromissos 32.082.327 27.488.040

37.865.100 33.341.547

Total 458.563.308 402.830.938

40% 43%

O quadro acima representa o pior cenário a nível de exposição da CCAM a risco de crédito a 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de crédito. Para activos no balanço, a exposição acima é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço. Tal como se pode ver no quadro acima, em 31 de Dezembro, 40% do total da exposição máxima corresponde a crédito a clientes, o que representa um decréscimo em relação a 31 de Dezembro de 2015. O Conselho de Administração está confiante na sua capacidade de continuar a controlar e manter uma exposição mínima ao risco de crédito da CCAM, que resulta maioritariamente da sua carteira de clientes, baseando-se no facto do elevado montante de crédito a clientes ter garantias reais e que a carteira de crédito a clientes tem um nível aceitável de crédito vencido, tendo presente o período que estamos a atravessar.

Activos financeiros vencidos ou em imparidade À data das demonstrações financeiras, a CCAM não tinha no seu Balanço instrumentos financeiros com imparidade.


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Em 31 de Dezembro de 2016 o crédito, juros e outros activos vencidos apresentam a seguinte decomposição por classe de incumprimento:

31-12-2016

Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 meses a

1 anoDe 1 ano a 3

anosMais de 3

anos TotalCrédito e juros vencidos

Valor Bruto 68.022 57.185 290.380 3.239.203 17.329.273 20.984.063 Provisões 596 7.378 88.213 2.335.951 17.146.181 19.578.319

67.426 49.807 202.167 903.252 183.092 1.405.744 Outros activos vencidos

Valor Bruto 135.000 94.745 229.745 Provisões 13.500 94.745 108.245

- 121.500 - - - 121.500

67.426 171.307 202.167 903.252 183.092 1.527.244

Em 31 de Dezembro de 2015, o crédito, juros e outros activos vencidos apresentavam a seguinte decomposição por classe de incumprimento:

31-12-2015

Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 meses a

1 anoDe 1 ano a 3

anosMais de 3

anos TotalCrédito e juros vencidos -

Valor Bruto 104.308 225.714 267.779 6.281.007 22.244.028 29.122.836 Provisões 970 23.653 71.291 4.525.421 22.202.288 26.823.623

103.338 202.061 196.488 1.755.586 41.740 2.299.213 Outros activos vencidos

Valor Bruto 142.060 142.060 Provisões 142.060 142.060

- - - - - -

103.338 202.061 196.488 1.755.586 41.740 2.299.213

3.3 Risco de mercado O risco de mercado surge na medida em que a CCAM pode deter na sua carteira instrumentos financeiros cujo valor pode ser afectado por variações em condições de mercado, que possam surgir como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que possam afectar todos os instrumentos negociados no mercado.

3.4 Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro associado a fluxos de caixa corresponde ao risco dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro variarem devido a alterações nas taxas de juro de mercado. O risco de taxa de juro associado ao justo valor é o risco do justo valor de um instrumento financeiro variar devido a alterações nas taxas de juro de mercado. A tabela abaixo apresenta a sensibilidade da CCAM ao risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2016, sendo que os prazos apresentados correspondem ao


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prazo residual que decorre até à próxima actualização ou vencimento de taxa de juro contratada para cada uma das aplicações.

31-12-2016 até 3 mesesentre 3 meses e

1 anoentre 1 ano e

tres anosentre 3 e 5

anosmais de 5

anosnão sujeito a

risco taxa juro TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.776.375 1.776.375 Disponibilidades em IC´s 5.198.620 5.198.620 Aplicações em IC´s 84.330.710 146.285.050 909.370 1.000.000 3.347.017 235.872.147 Crédito a Clientes 128.516.290 45.011.280 8.624.870 92.100 291.800 7.256.875 189.793.215 Activos financeiros detidos para venda 2.719.327 2.719.327 investimentos a deter até à maturidade 5.780.076 5.780.076

219.821.995 191.296.330 9.534.240 6.872.176 291.800 13.323.219 441.139.760

Recursos de IC´s 22.650.260 3.320 3.600 22.657.180 Recursos de clientes 136.526.680 178.290.040 59.843.870 277.890 548.710 256.955 375.744.145

159.176.940 178.293.360 59.847.470 277.890 548.710 256.955 398.401.325

GAP de taxa de juro 60.645.055 13.002.970 (50.313.230) 6.594.286 (256.910) 13.066.264 42.738.435

GAP de taxa de juro acumulado 60.645.055 73.648.025 23.334.795 29.929.081 29.672.171 42.738.435

A tabela abaixo apresenta a sensibilidade da CCAM ao risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2015, sendo que os prazos apresentados correspondem ao prazo residual que decorre até à próxima actualização ou vencimento de taxa de juro contratada para cada uma das aplicações.

31-12-2015 até 3 mesesentre 3 meses e

1 anoentre 1 ano e

tres anosentre 3 e 5

anosmais de 5

anosnão sujeito a

risco taxa juro TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.521.388 1.521.388 Disponibilidades em IC´s 6.988.905 6.988.905 Aplicações em IC´s 1.933.879 75.214.128 102.424.133 6.414.739 1.000.000 3.885.763 190.872.642 Crédito a Clientes 1.931.132 134.643.733 36.206.944 11.853.910 274.029 7.652.339 192.562.087 Activos financeiros detidos para venda 2.718.645 2.718.645 investimentos a deter até à maturidade 5.900.802 5.900.802

12.375.304 209.857.861 138.631.077 24.169.451 1.274.029 14.256.747 400.564.469

Recursos de IC´s 8.403.050 8.403.050 Recursos de clientes 778.379 125.166.003 163.536.157 54.421.005 241.415 754.097 344.897.056

9.181.429 125.166.003 163.536.157 54.421.005 241.415 754.097 353.300.106

GAP de taxa de juro 3.193.875 84.691.858 (24.905.080) (30.251.554) 1.032.614 13.502.650 47.264.363

GAP de taxa de juro acumulado 3.193.875 87.885.733 62.980.653 32.729.099 33.761.713 47.264.363

De um modo sucinto, pode-se concluir que a CCAM observou uma diminuição no GAP de taxa de juro nos prazos entre 3 meses e 1 ano e a mais de 5 anos. O GAP acumulado manteve-se sempre positivo nos diferentes prazos, com uma redução nos períodos em análise.

3.5 Risco de liquidez O risco de liquidez é o risco de uma instituição de crédito não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento, dada a incapacidade de aceder aos mercados em quantidade e custo razoáveis


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Os quadros seguintes apresentam o balanço, no final dos meses de Dezembro 2016 e Dezembro 2015, com as principais classes agrupadas por prazos de vencimento residuais. Os montantes apresentados são fluxos de caixa contratuais não descontados.

31 de Dezembro de 2016

À vista até 3 meses de 3 meses a

1 ano de 1 a 5 anosMais de 5

anosDuração

indeterminada TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.776.375 1.776.375 Disponibilidades em IC´s 5.198.620 5.198.620 Activos financeiros disponíveis para venda 2.719.327 2.719.327 Aplicações em IC´s 1.500.000 64.531.912 146.285.050 20.208.168 - 3.347.017 235.872.147 Crédito a Clientes 103.108 14.452.939 25.529.842 64.316.497 78.133.954 7.256.875 189.793.215 Investimentos a deter até à maturidade 5.780.076 5.780.076

8.578.103 78.984.851 171.814.892 90.304.741 78.133.954 13.323.219 441.139.760

Recursos de IC´s 22.650.267 3.315 3.598 22.657.180 Recursos de clientes 798.210 135.431.375 178.027.669 60.681.223 548.713 256.955 375.744.145

23.448.477 135.431.375 178.030.984 60.684.821 548.713 256.955 398.401.325

Diferencial (14.870.374) (56.446.524) (6.216.092) 29.619.920 77.585.241 13.066.264 42.738.435

31 de Dezembro de 2015

À vista até 3 meses de 3 meses a

1 ano de 1 a 5 anosMais de 5

anosDuração

indeterminada TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.521.388 1.521.388 Disponibilidades em IC´s 6.988.905 6.988.905 Activos financeiros disponíveis para venda 2.718.645 2.718.645 Aplicações em IC´s 1.933.880 56.915.330 102.424.130 7.414.740 18.298.800 3.885.762 190.872.642 Crédito a Clientes 128.400 16.158.760 27.353.380 60.744.710 80.829.370 7.347.467 192.562.087 Investimentos a deter até à maturidade 5.900.802 5.900.802

10.572.573 73.074.090 129.777.510 74.060.252 99.128.170 13.951.874 400.564.469

Recursos de IC´s 8.403.050 8.403.050 Recursos de clientes 763.379 124.812.217 163.223.152 55.344.211 213.420 540.677 344.897.056

9.166.429 124.812.217 163.223.152 55.344.211 213.420 540.677 353.300.106

Diferencial 1.406.144 (51.738.127) (33.445.642) 18.716.041 98.914.750 13.411.197 47.264.363

3.6 Segmentação geográfica de activos, passivos e extrapatrimoniais A CCAM opera na sua quase totalidade no mercado nacional, não sendo relevante a apresentação por segmento geográfico, visto que não existe uma componente identificável dentro de um ambiente económico específico e que esteja sujeito a riscos ou benefícios diferenciáveis de outros.

3.7 Gestão do capital A CCAM de Pombal gere o seu capital de forma rigorosa, de forma a optimizar a sua alocação e garantir o cumprimento das normas prudenciais. O acompanhamento da evolução da adequabilidade dos fundos próprios e do respectivo rácio de solvabilidade (ver Nota 35 – alterações nos reportes


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prudenciais) é efectuado de uma forma regular ao longo do ano, em conjunto com a evolução da actividade.

4. NORMAS CONTABILÍSTICAS E INTERPRETAÇÕES COM ENTRADA EM VIGOR EM 2010 E POSTERIORMENTE

Sem dados/em análise. 5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Caixa:Moedas nacionais 1.720.520 1.493.730 Moedas estrangeiras 55.855 27.658

1.776.375 1.521.388

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 3.294.899 5.193.338Cheques a cobrar 1.903.451 1.793.955Outras disponibilidades - -

5.198.350 6.987.293

Juros a Receber 270 1.612

5.198.620 6.988.905


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7. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

TítulosEmitidos por residentes

Instrumentos de dívidaObrigações CA Vida 2.718.263 2.718.263

Instrumentos de capitalUnidades participação-Residentes CH 5.998 5.316Imparidade -Unid.participação -CH -4.934 -4.934

2.719.327 2.718.645

8. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazoDepósitos 232.525.129 186.986.879EmpréstimosOperações de compra de acordo com revendaAplicações subordinadas 2.500.000 2.500.000Outras aplicaçõesJuros a receber 847.018 1.385.763

235.872.147 190.872.642

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 66.480.696 59.656.509Entre três meses e um ano 146.683.276 100.555.494Entre um ano e três anos 909.375 8.861.839Entre três e cinco anos 21.798.800 3.500.000Mais de cinco anos - 18.298.800

235.872.147 190.872.642


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9. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Crédito internoMédio e longo prazos

Empréstimos à habitação bonificado 6.808.401 7.480.919Empréstimos à habitação regime geral 60.418.552 61.424.298Empréstimos com garantia real 55.745.730 59.506.784Empréstimos sem garantia real 15.170.358 8.427.565

Curto prazoOutros créditos

Cartão crédito 281.560 211.221Outros créditos 10.243.149 7.751.885Desconto 236.084 371.162

Créditos em conta correnteClientes 8.022.528 7.368.600Empresas do grupo

Op.Locação Financeira 2.236.237 2.352.876Descobertos em depósitos à ordem

Empresas do grupoOutros residentes 199.716 233.908

159.362.315 155.129.218Crédito ao exteriorMédio e longo prazo

Habitação 3.928.382 3.064.499Out.Cred.Consumo 294.281 103.937Empréstimos 257.369 216.661

Curto prazoOutros créditos

Descobertos dep.ordem - não residentes 121Outros créditos a clientes 11.056

4.491.209 3.385.097Out.créditos e valores a receber(titulados)Papel comercial-GALP 5.000.000 5.000.000

168.853.524 163.514.315

Juros a receber 262.705 294.155

Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferido - -Receitas com rendimento diferido (536.821) (511.280)

(536.821) (511.280)

Correcções de valor dos activos que sejam objecto de cobertura

Total crédito não vencido 168.579.408 163.297.190

Crédito e juros vencidosCrédito vencido 21.167.407 29.208.614Juros vencidos 46.400 56.283Total crédito e juros vencidos 21.213.807 29.264.897

189.793.215 192.562.087

ProvisõesPara crédito e juros vencidos (19.686.564) (26.965.683)Para crédito de cobrança duvidosa (2.100.399) (6.165.484)

(21.786.963) (33.131.167)

168.006.253 159.430.920


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Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 4.700.315 4.042.567Entre três meses e um ano 11.571.467 12.886.081Entre um ano e cinco anos 31.763.713 25.191.093Mais de cinco anos 120.476.277 121.046.098Duração Indeterminada 21.281.444 29.396.248

189.793.215 192.562.087

10. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Activos não correntes detidos para venda:

Imóveis 16.080.847 17.273.45516.080.847 17.273.455

16.080.847 17.273.455Imparidade:

Imóveis (4.142.623) (1.672.424)11.938.224 15.601.031

O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2016 e 2015 pode ser apresentado da seguinte forma:

31-12-2016

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 17.273.455 (1.672.424) 1.116.000 2.308.608 2.823.396 353.196 16.080.847 (4.142.623) 11.938.22417.273.455 (1.672.424) 1.116.000 2.308.608 0 2.823.396 353.196 16.080.847 (4.142.623) 11.938.224

31-12-2015

No exercício de 2016 foram registadas perdas por imparidade extraordinárias relativamente a alguns ativos não correntes detidos para venda, com características específicas e elevada antiguidade no Balanço da Caixa, de modo a ajustar o seu valor ao valor mínimo de venda pelo qual a Administração se encontra disposta a publicitar e comercializar tais ativos.

31-12-2015Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 18.384.452 (1.350.501) 749.875 1.860.872 384.700 62.777 17.273.455 (1.672.424) 15.601.03118.384.452 (1.350.501) 749.875 1.860.872 0 384.700 62.777 17.273.455 (1.672.424) 15.601.031

31-12-2014


95

11. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2016 foi o seguinte:

31-12-2016Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis: De serviço próprio:

Terrenos 526.667 526.667Edificios 5.733.130 1.782.686 114.356 79.844 3.756.244Outros 3.530.317 813.808 70.560 2.645.949

Obras em imóveis arrendados 681.150 357.750 41.481 281.919 Outros imóveis -

10.471.264 2.954.244 - - - 226.397 79.844 - - 7.210.779

Equipamento: Mobiliário e material 977.123 950.921 976 13.337 13.841 Máquinas e ferramentas 281.709 221.110 29.221 18.285 28.718 28.718 71.535 Equipamento informático 1.457.247 1.423.474 12.471 28.974 87.099 87.099 17.270 Instalações interiores 549.959 464.763 85.174 18.794 113.822 113.822 151.577 Material de transporte 151.443 151.443 - Equipamento de segurança 833.858 676.232 2.896 27.981 9.265 9.265 132.541 Outro equipamento 1.048.017 934.933 45.363 58.993 87.583 87.583 99.454

5.299.356 4.822.876 - 176.101 - 166.364 - 326.487 326.487 486.218

Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -Equipamento 23.973 23.973 -Outros activos em locação financeira 225.552 225.552 -

249.525 249.525 - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:Património Artistico 1.099 1.099Out.Activos Tangíveis 21.438 19.334 2.034 70

22.537 19.334 - - - 2.034 - - - 1.169

Activos tangíveis em curso 302.996 4.026 307.022

16.345.677 8.045.979 - 180.127 - 394.795 79.844 326.487 326.487 8.005.187

31-12-2015

12. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2016 foi o seguinte:

31-12-2015 31-12-2016

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade AquisiçõesTransferênciasdo exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados (softw are) 595.667 595.667 - - - 0

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - 0

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - 0

595.667 595.667 - - - - - - - -


96

13. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Provisão/ Valor de Provisão/efectiva (%) balanço Imparidade balanço Imparidade

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2016 31-12-2016 31-12-2016 31-12-2015 31-12-2015

CA Informática Informática Lisboa 0,32% 21.277 11.976 21.277 11.976CA Seguros Seguros Lisboa 54 54 54 54CA Vida Seguros Lisboa 50 0 50 0CCCAM Banca Lisboa 9,21% 27.914.830 0 27.914.830 0FENACAM Banca Lisboa 0,01% 50 0 50 0

CA Seguros e PensõesSoc.Gestora Participações Sociais Lisboa 1,00% 1.278.585 0 1.278.585 0

29.214.847 12.030 29.214.847 12.030

Em 31 de Dezembro de 2016, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma (Nota adicional: valores provisórios encontram-se em processo de auditoria/certificação de contas):

Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido

Caixa Central 7.964.474.055 229.398.823 -9.278.580CA Seguros & Pensões SGPS 137.184.439 137.183.231 9.495.152CA Vida 1.834.749.964 91.915.653 4.235.836CA Seguros 205.395.852 45.875.934 3.824.365CA Informática 16.832.400 7.230.047 235.720Fenacam 6.948.251 4.798.343 20.639

14. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 eram os seguintes:

31-12-2016 31-12-2015

Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 5.576.539 7.101.407Por prejuízos fiscais reportáveis - -

5.576.539 7.101.407

Activos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a recuperar 880.937 -

880.937 -

Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar - 124.699

6.457.476 7.226.106


97

O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o exercício de 2016 foi o seguinte:

Saldo Variação Variação Variação Saldo em Ajustamentos em em Resultados em em

31-12-2015 de transição Resultados Transitados Reservas 31-12-2016

. Activos tangíveis e imparidade - Bens não elegíveis - -

. Activos intangíveis

. Prémio de antiguidade -IAS 19 140.983 (15.889) 125.094

. Encargos com saúde - IAS 19 - -

. Provisões não aceites fiscalmente: - -Provisões para cobrança duvidosa 1.225.863 (996.947) 228.916Provisões para crédito vencido 5.587.945 (1.122.215) 4.465.731Provisões para riscos gerais de crédito -IAS 12 - -Provisões para riscos bancários gerais 146.616 5.542 152.158Provisão para aplicações financeiras - -Provisão para risco país - -Provisões para imóveis serviço próprio - 19.162 19.162Provisões para imóveis adq.proc.recup.crédito - 585.478 585.478Provisões para outras aplicações - -Provisões para outros riscos e encargos - -

. Pensões - -Reformas antecipadas - -Desvios actuariais - -Contribuição efectuada - -

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - -

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - -

. Reavaliação da posição cambial a prazo - -

. Valias fiscais - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - -

. Comissões - IAS 18 - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - -7.101.407 - (1.524.868) - - 5.576.539

2016

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:

31-12-2016(1) 31-12-2015 (1)

Impostos correntes 15.583 1.030.180

Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias 1.524.868 (244.599)Prejuízos fiscais reportáveis - -

1.524.868 (244.599)

Total de impostos reconhecidos em resultados 1.540.451 785.581

Lucro antes de impostos 4.778.044 1.867.511

Carga fiscal 32,24% 42,07%

(1) Só fo i considerado o imposto do exercício; excluido correção impostos ref.exec.anteriores


98

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto nos exercícios de 2016 e 2015 pode ser demonstrada como segue:

Taxa deimposto Montante

Resultado antes de impostos 4.778.044

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,00% 1.003.389,00

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidosProvisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais -22,68% -1.083.767,20Variações patrimoniais negativas -0,38% -18.066,72Activos não correntes detidos para vendaActivos tangíveis e intangíveisDif. Positiva mais valias e menos valias fiscaisDiferenças permanentesMais valias na venda de participações financeirasMais valias na venda de outros activos tangíveisCorrecções relativas a exercicios anteriores 0,01% 473,75Reversão de provisões tributadas

Outras diferenças permanentes 0,34% 16.020,23Recup.Crédito incobrável tributado -0,43% -20.771,75Beneficios fiscais -0,08% -3.658,12Deduções à colectaTributações autónomas 0,33% 15.582,97Derrama 0,00Derrama estadual 0,00Excesso estimativa Imp.diferidos activos s/prej.fiscais não registados 2,23% 106.381,00Imposto corrente sobre o lucro do exercício 15.583

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 1.524.868

Custo com imposto do exercício 1.540.451

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (20.269)Total de impostos reconhecidos em resultados 1.520.182

2016


99

Taxa deimposto Montante

Resultado antes de impostos 1.867.511

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 23,00% 429.528

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidosProvisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 65,85% 1.229.720Diferimento de comissõesActivos não correntes detidos para vendaActivos tangíveis e intangíveisDif. Positiva mais valias e menos valias fiscais 12,24% 228.667Diferenças permanentesMais valias na venda de participações financeiras -12,99% (242.504)Mais valias na venda de outros activos tangíveisCorrecções relativas a exercicios anteriores 0,24% 4.413Reversão de provisões tributadas -36,66% (684.617)Variações patrimoniais negativasOutras diferenças permanentes 1,58% 29.481Recup.Cr.Incob.tributado+Beneficios c.empregoBeneficios fiscais -0,12% (2.305)Deduções à colectaTributações autónomas 1,06% 19.748Derrama 2,01% 37.582Derrama estadual 3,88% 72.444Excesso estimativa -4,93% (91.977)(…)Imposto corrente sobre o lucro do exercício 1.030.180

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos (13,10%) (244.599)

Custo com imposto do exercício 42,06% 785.581

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (399.901)

2015

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2013 a 2016 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.

Adicionalmente, a Caixa de Pombal é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros.


100

15. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Outros activosOutros metais preciosos 329 329Aplicações-conta caução 452.770IVA a recuperar - -Devedores por operações sobre futurosSector Público Administrativo Outros 48.616 452.225Despesas a debitar a clientesBonificações a receber 21.703 18.894Outros devedores diversos 1.268.538 1.206.625Outros Juros Rendimentos Similares -Outros Rendimentos a Receber 11.120 8.185

1.803.076 1.686.258Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões - 48.554Seguros 22.581 22.050(…)Outras 18.012 24.652

40.593 95.256

Responsabilidades com pensões e outros benefícios - -

Out.receitas a diferirDP´s CCCAM- Taxa crescente - -

- -

Valores a regularizarOperações cambiais a liquidar -Operações activas a regularizar 1.329.246 1.714.816(…)Outras 105.566 219.654

1.434.812 1.934.470

Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (156.696) (138.507)(…) -

(156.696) (138.507)

3.121.785 3.577.477 Do valor registado a 31 de Dezembro de 2016 em Operações Activas a Regularizar, 1.328.815 euros, referem-se a valores nas máquinas ATM pertença da CCAM de Pombal.


101

16. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


31-12-2016 31-12-2015

Recursos de instituições de crédito no país

Depósitos 22.070.544 7.664.195Empréstimos 579.508 730.828

22.650.052 8.395.023

Juros a pagar 7.128 8.027

22.657.180 8.403.050

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015Até 3 meses 22.077.673 7.672.222Entre 3 meses e um anoEntre 1 ano e três anos 513.308Entre 3 e 5 anos 661.865Mais de 5 anos 66.199 68.963

22.657.180 8.403.050

17. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS


31-12-2016 31-12-2015

Depósitos À ordem 145.835.312 127.373.274A prazo 134.178.810 135.582.388De poupança 95.473.095 81.400.746

Cheques e ordens a pagar 34.026Outros 8.472 2.607

Juros a pagar 248.456 504.015

375.744.145 344.897.056


102

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 244.743.622 219.498.310Entre três meses e um ano 126.183.871 118.256.477Entre um ano e três anos 3.985.515 6.676.122Entre três e cinco anos 276.269 247.871Mais de cinco anos 554.868 218.276

375.744.145 344.897.056

18. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2016

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 6.165.484 874.993 4.940.078 2.100.399- Crédito e juros vencidos 26.965.682 2.235.503 2.354.237 7.160.385 19.686.564- Risco-país - -

33.131.166 3.110.496 7.294.315 7.160.385 - 21.786.963Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.389.738 494.616 366.783 - 1.517.571 - Outros riscos e encargos - - - - - Riscos bancários gerais 450.000 350.800 450.000 - - 350.800

1.839.738 845.416 816.783 - - 1.868.371

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 16.964 16.964- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 1.672.424 2.823.396 353.196 4.142.623Outros activos tangíveis - 83.303 3.460 79.844Outros activos 138.507 18.189 156.696

1.827.895 2.924.888 356.656 - - 4.396.127

36.798.799 6.880.800 8.467.755 7.160.385 - 28.051.460


103

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 4.772.912 3.427.805 2.035.233 6.165.484- Crédito e juros vencidos 25.755.630 2.834.393 1.213.826 410.515 26.965.682- Risco-país -

30.528.542 6.262.198 3.249.059 410.515 - 33.131.166Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.339.440 443.181 392.883 - 1.389.738 - Outros riscos e encargos - - - - Riscos bancários gerais 450.000 - - 450.000

1.789.440 443.181 392.883 - - 1.839.738

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 16.964 16.964- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 1.350.501 384.700 62.777 1.672.424Outros activos tangíveis -Outros activos 63.309 109.834 34.636 138.507

1.430.774 494.534 97.413 - - 1.827.895

33.748.756 7.199.913 3.739.355 410.515 - 36.798.799

19. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Nota: A CCAM de Pombal deixou de ter valores neste ponto.


104

20. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Responsabilidades com Pensões e Out.Beneficios 56.734 86.869

Credores e outros recursosRecursos diversos 4.688.178 5.873.422

Conta Cativa 290.452 347.859Conta Caução 4.332.841 5.460.857Conta Pré-Pago 64.885 64.706

Sector Público AdministrativoRetenção de impostos na fonte 149.400 136.558Contribuições para a Segurança Social 74.063 70.978Imposto sobre o Valor Acrescentado 5.431 8.275

Cobranças por conta de terceiros 6.390 6.275Contribuições para outros sistemas de saúde 14.573 14.072Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de PensõesCredores por fornecimentos de bens 126.199 149.260Outros credores

Diversos 322.518 322.639Valores a LiquidarContas cartão 559 232Adiantamentos-outros credores 345.763 400.972Out.credores-Emp.Grupo - 41.809

Encargos a pagarPor gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias 551.180 542.207Prémio de antiguidade 551.476 594.858Outros gastos com pessoal - -

Outros 140.896 172.086 Receitas com rendimento diferidoRendas 380 8.780Comissões sobre garantias prestadas 7.771 7.891Outras 9.847 8.847 Valores a regularizarOutras operações passivas a regularizar 26.446 69.511Outras operações a regularizar 915.275 785.089

7.993.079 9.300.630


105

21. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se

registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2016 31-12-2015

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 5.782.772 5.122.392Outros passivos eventuais - -

Compromissos perante terceirosPor linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 21.557.227 22.808.333Subscrição Títulos-tomada firme 5.000.000Compromissos revogáveis 5.525.100 4.679.707

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 1.098.336 1.051.173Valores recebidos para cobrança 207.334 347.535

39.170.769 34.009.140

22. CAPITAL, RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Capital 55.979.675 55.968.130Reservas de reavaliação:

Fundo de Pensões-ganhos e perdas actuariais (203.528) (147.630)Outros instrumentos de capitalReserva legal 10.327.823 8.899.547Outras reservas 502.235 497.235Resultados transitados (48.555) (48.555) 10.781.503 9.348.227Lucro do exercício 3.257.861 1.481.831 69.815.511 66.650.558

Em 31 de Dezembro de 2016 o Capital Social é de 55.979.675€, representado por

11.195.935 títulos de capital de valor nominal 5 € cada e encontra-se integralmente realizado.

Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS19

Revisto, os desvios actuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.


106

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado

pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para

aumentar o capital. 23. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Crédito Interno

Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 9.294 23.155

Juros de outras disponibilidadesJuros de aplicações em instituições de crédito

Aplicações em instituições de crédito no país 2.241.969 4.056.503Juros de crédito a clientes

Crédito não representado por valores mobiliáriosCrédito interno

Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos 32.105 40.141Empréstimos 1.524.836 1.745.432Créditos em conta corrente 364.483 429.325Descobertos em depósitos à ordem 95.635 98.486Op. Locação Financeira 81.061 102.262Outros créditos 152

ParticularesHabitação 1.026.589 1.198.065Consumo 476.585 443.590Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 3.737 7.916Empréstimos 590.993 800.931Créditos em conta corrente 73.135 97.807Descobertos em depósitos à ordem 33.478 36.817

Crédito ExternoParticulares

Habitação 55.680 47.196Consumo 11.272 8.067Outras finalidades

Empréstimos 12.284 10.940Descobertos em depósitos à ordem

Out.créditos a receber-Papel Comercial 149.670 161.142Juros de crédito vencido 286.170 206.699Juros de activos financeiros disponíveis para venda 82.838 2.263Juros de investimentos detidos até à maturidade 238.395 148.663Outros juros e rendimentos similares 11.044

7.401.405 9.665.400


107

24. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Juros de recursos de outras instituições de créditono país 47.786 36.539Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 654.264 1.893.583Juros de passivos subordinadosOutras comissões pagas

Operações CréditoOutros juros e encargos similares 169.009 37.020

871.059 1.967.142

25. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Investimentos em filiais, associadas e emp.conj.No país 15 11.819

15 11.819


108

26. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Por garantias prestadas

Garantias e avales 64.893 68.67364.893 68.673

Por compromissos assumidos perante terceirosCompromissos irrevogáveis

Linhas de crédito irrevogáveis 175.151 172.273Com.-Op.sindicadas 20.479 17.792

195.630 190.065Por serviços prestados

Depósito e guarda de valores -Cobrança de valores 14.262 17.072Transferência de valores 32.284 31.144Gestão de cartões 1.298 896Anuidades 286.697 221.274Operações de crédito

Outras operações de créditoCom. Abertura e Utilização 86.467 90.571Com. Processamento 135.684 128.034Outras comissões 357.283 363.370

Outros serviços prestadosCom.-aluguer de cofres 4.284 4.591Com.-Registos e distrates 5.225 4.000Com.interbanc.-Cartões 693.613 657.478Out.Com.InterbancáriasComissões intermediação 618.516 610.878Colocação e comercialização 1.370.689 1.413.941Outros 13.139 11.867

3.619.441 3.555.116Por operações realizadas por conta de terceiros

Outras operações realizadas por conta de terceiros - 4.028- 4.028

Outras comissões recebidasGestão de conta DO 504.690 497.757Cheques 278.111 275.326Extracto e 2ªs.vias 1.129 1.172Mora ou Contencioso 75.160 90.822Moeda estrangeira 3.763 3.657Emissão Caderneta 132 204Outras 87.445 88.513

950.430 957.451

4.830.394 4.775.333


109

27. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2016 31-12-2015Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 14.214 12.615Cobrança de valores 13.615 14.833Operações Crédito 5.498 10.332Outros

Transferência de valores 254.898 270.483Cartões 298.987 299.072Outros serv.bancários - 135Com.interbancárias-outras 625 573Outras com.intermediação pagas -

Por operações realizadas por terceiros 95 435587.932 608.478

28. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Ganhos em activos não financeirosOutros activos tangíveis - -

Ganhos realizados - -- -

Outros rendimentos de exploraçãoGanhos em invest.em filiais, assoc.empr.conj. 1.041.362Reembolso de despesas 3.477 4.047Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 491.619 71.326Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 255.687 268.504

Rendimentos da prestação de serviços diversos 190.017 36.895Outros 99.774 58.762

1.040.574 1.480.896

Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (91.934) (95.296)Contribuições p/ o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e FENACAM (53.215) (82.630)Outros encargos e gastos operacionais

Perdas em activos não financeirosOutros encargos e gastos operacionais (95.992) (162.419)

(241.141) (340.345)Outros Impostos (206.932) (154.541)

592.501 986.010


110

29. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização (1) 220.681 185.927Empregados 3.256.002 3.065.669

Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões (Nota 18) 17.628 5.887Encargos relativos a remunerações:

Caixa de Abono de FamíliaSegurança Social 654.206 661.772SAMS 159.413 158.129Outros

Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morteOutros

Outros 29.576 30.993

Encargos sociais facultativos 108 163

Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais 43.826 -Outros 13.061 13.384

4.394.501 4.121.924

O número médio de colaboradores da Caixa em 2016 e 2015 apresenta a seguinte composição:

Nº médio trabalhadores 2016 2015

C. Administração 1 1Chefias Intermédias 26 27Funções Técnicas 3 3Funções Comerciais 73 72Funções Administrativos 9 10Outros

112 113


111

30. REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO A remuneração dos membros dos órgãos de administração é determinada numa base anual pela Assembleia Geral.

O montante anual das remunerações ilíquidas (componente fixa e variável) auferido pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização no exercício de 2016 é conforme segue:

Mandato 2016/2018* 31-12-2016 31-12-2015

Presidente 47.008 38.124

Vogal 93.311 93.311

Vogal 66.384 52.125

Suplente 0 _

206.703 183.560

* M embros mantêm-se do mandato anterio r

CONSELHO ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

Mandato 2016/2018** 2016 2015

Presidente 2.500 840

Secretário 2.420 700

Vogal 2.420 700

Mandato 2013/2015

Vogal*** 420 -

7.760 2.240

**Entrada de novo membro

*** M embro que saiu


112

31. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 125.310 138.101Material de consumo corrente 182.457 202.725Publicações 1.025 723Material de higiene e limpeza 5.347 5.334Outros fornecimentos de terceiros 34.727 49.911

348.866 396.794Com serviços:

Rendas e alugueres 43.090 43.089Comunicações 347.421 363.098Deslocações, estadas e representação 64.118 60.893Publicidade e edição de publicações 156.684 149.991Conservação e reparação 71.817 91.973Transportes 22.087 24.135Formação de pessoal 9.671 13.392Seguros 92.941 90.361Serviços especializados:

Avenças e honorários 121.941 99.703Judiciais contencioso e notariado 35.065 29.509Informática 1.245.164 1.245.175Segurança e vigilância 49.446 24.105Limpeza 81.548 75.066Informações -Bancos de dados 4.954 4.559Mão de obra eventualOutros serviços especializados:

Consultores e auditores externos 26.810 33.660Tratamento Valores 17.949 17.221SIBS 200.014 201.643Avaliadores externos 34.790 26.710Outros serviços de terceiros 301.644 343.218

2.927.154 2.937.501

3.276.020 3.334.295


113

32. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 13), a Caixa consolida com as Caixas

de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2016, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

Associadas Coligadas

Outras empresas do

Grupo TotalActivos: 4.329.214 239.558.986 243.888.200

Disponibilidades em outras instituições de crédito 3.274.472 3.274.472Activos financeiros detidos para negociação -Activos financeiros disponíveis para venda 2.718.263 2.718.263Aplicações em instituições de crédito 235.025.129 235.025.129Crédito a clientes -Outros activos 1.610.951 1.259.385 2.870.336

Passivos: 93.777 22.687.369 22.781.146

Passivos financeiros detidos para negociação -Recursos de outras instituições de crédito 22.061.292 22.061.292Recursos de clientes e outros empréstimos 579.507 579.507Responsabilidades representadas por títulos -Passivos subordinados -Outros passivos 93.777 46.570 140.347

Custos: 1.919.891 368.931 2.288.822

Juros e encargos similares 47.786 47.786Encargos com serviços e comissões 18.180 313.421 331.601Resultados de activos e passivos avaliados -

ao justo valor através de resultados -Gastos gerais administrativos 1.899.211 7.724 1.906.935Outros encargos de exploração 2.500 2.500

Proveitos: 1.442.324 3.036.629 4.478.953

Juros e rendimentos similares 82.838 2.251.263 2.334.101Rendimentos de instrumentos de capital 15 15Rendimentos de serviços e comissões 1.358.213 647.949 2.006.162Outros resultados de exploração 1.258 137.417 138.675

Extrapatrimoniais: 0 0 579.642 579.642

Garantias prestadas e out. passivos eventuais 579.642 579.642Garantias recebidas -Compromissos perante terceiros -Operações cambiais e instrumentos derivados -

31-12-2016

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas com base nos valores de mercado nas respectivas datas.


114

33. PENSÕES DE REFORMA

Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, S.A..

Os pressupostos utilizados a 31 de Dezembro de 2016 e 2015 foram os seguintes:

31-12-2016 31-12-2015

Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90Taxa de rendimento do fundo de pensões _ _Taxa técnica actuarial (desconto)

Trabalhadores no activo e licenças com idade actuarial <55anos 2,30% 2,70%Trabalhadores no activo e licenças com idade actuarial >=55anos 2,10% 2,30%

Pré-reformados, reformados e pensionistas 1,75% 2,00%Taxa de crescimento salarial 1,40% 1,40%Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2016 31-12-2015Estimativa das responsabilidadespor serviços prestados.Empregados no activo 1.266.342 1.091.315.Licenças sem vencimento 67.866 67.569.Com pensões em pagamento 602.648 642.247

1.936.856 1.801.131

Cobertura das responsabilidades.Valor patrimonial do Fundo, fornecidopela entidade gestora 1.880.124 1.714.265

O valor não financiado corresponde ao aumento das responsabilidades decorrente da

alteração da tábua de mortalidade, da adopção de novos pressupostos financeiros, do reconhecimento das responsabilidades com cuidados de saúde e subsídio por morte na reforma. Este valor poderá ser financiado ao longo de cinco anos com início em 2007, com excepção das responsabilidades com cuidados de saúde e alterações de tábua que poderão ser financiadas ao longo de sete anos, conforme disposto pelo Banco de Portugal.


115

Anos a 31-12-2007 diferir 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Acréscimo de responsabilidades com pensões . Alteração da tábua de mortalidade 10.777 9 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 1.197 . Alteração de pressupostos financeiros 88.298 7 12.614 12.614 12.614 12.614 12.614 12.614 12.614 . Excesso de cobertura em PSCB (13.155) 7 (1.879) (1.879) (1.879) (1.879) (1.879) (1.879) (1.879)

85.920 11.932 11.932 11.932 11.932 11.932 11.932 11.932 1.197 1.197

Benefícios de assistência médica (SAMS) 426.219 9 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358 47.358Subsídio por morte 5 - - - - - - - - -

512.139 59.290 59.290 59.290 59.290 59.290 59.290 59.290 48.555 48.555 De acordo com o Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal, o custo do exercício relativo a

pensões inclui o encargo com os serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado. O movimento das responsabilidades com o Fundo Pensões, durante o exercício de 2016 foi o seguinte:

1.801.131

Custos dos serviços correntes 63.156

Custos dos juros 44.559

Pensões pagas (inclui SAMS) -36.255

Ganhos actuariais 64.265

1.936.856

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2015

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2016 Em 2016, os custos com os benefícios pós-emprego dos trabalhadores foram reflectidos

nas rubricas da demonstração de resultados.

O impacto global das alterações nas responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados com referência a 1 de Janeiro de 2006 apresentam o seguinte detalhe:

Impacto global AnosAmortização em

2016

Impacto da adopção do IAS 19 497.255 9 48.555

De acordo com o Aviso nº 4/2005, o reconhecimento em resultados transitados será efectuado de forma faseada, consoante seja relativo à alteração de tábua de mortalidade, à alteração de outros pressupostos relativos a responsabilidades com pensões e a cuidados médicos pós emprego.

31-12-2016 31-12-2015

Responsabilidade a reconhecer em resultados 48.554 97.109Valor não financiadoAmortização do ano (48.555) (48.555)Flutuação de valores em 31 de Dezembro de 2016 1Valor reflectido no activo - 48.554


116

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o número de participantes do Fundo tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Empregados no activo 104 105Reformados e pensionistas 11 11

115 116

O movimento no Fundo de Pensões durante o exercício de 2016 foi o seguinte:

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2015 1.714.265

Contribuições da Caixa 103.660Contribuições dos empregados 48.458Capitais recebidos de seguro -Rendimento líquido do Fundo 47.775Prémios seguro pagos (53.808)Participação de resultados no seguro 56.029Pensões pagas (Inclui SAMS) (36.255)

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2016 1.880.124 34. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGURO

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Pombal está inscrita na Autoridade de Supervisão

de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo

com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho,

desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo

Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de

Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos

os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que

se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de

seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa

no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a

CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos

de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas

Seguradoras.


117

As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2013 2014 2015 2016% por Origem

2016

Ramos Não

VidaCA Seguros 283.726,17 328.801,30 485.674,36 560.399,30 41,26%

Ramo Vida CA Vida 1.181.170,99 1.095.699,43 891.578,61 771.139,89 56,78%

Fundos de

PensõesCA Vida 12.273,49 15.097,38 25.406,11 26.674,29 1,96%

Total 1.477.170,65 1.439.598,11 1.402.659,08 1.358.213,48 100,00%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.

35. FUNDOS PRÓPRIOS

No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dando lugar ao cálculo dos

requisitos e rácios prudenciais, de acordo com os reportes COREP, aplicando as regras CRD

IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do

reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa Agrícola:

Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola

apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de

Portugal, de forma a permitir alguma comparabilidade na informação.


118

Em euros 2012 2013 2014 2015 2016

Fundos Próprios totais 34.995.507 35.421.085 61.558.721 64.668.792 67.177.781

Common equity tier 1* --- --- 62.827.861 64.541.534 66.556.288

Tier 1* 37.635.089 38.978.536 62.827.861 64.541.534 66.556.288

Tier 2 0 0 -1.269.140 127.258 621.494

Posição em risco de activos e equivalentes 441.748.459 426.543.535 418.911.738 440.887.209 488.143.497

Requisitos de fundos próprios 192.818.325 173.506.838 197.284.336 184.256.538 188.029.039

Crédito 160.267.750 139.891.313 165.679.516 156.800.322 163.124.835

Operacional 32.550.575 33.615.525 31.604.820 27.456.216 24.904.203

CVA --- --- --- --- ---

Rácios de solvabilidade (a)

Common equity tier 1* --- --- 32,0% 35,0% 35,0% 0 P.P

Tier 1 * 19,5% 22,5% 32,0% 35,0% 35,0% 0 P.P

Tier 2 0,0% 0,0% -0,6% 0,1% 0,3% 0,2 P.P

Total* 19,5% 22,5% 31,0% 35,0% 36,0% 1 P.P

* Incorporando o resultado l íquido do exercício.

FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Crédito Agrícola Mútuo de Pombal

(a ) Até Dezembro 2013 os rácios são cal culado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são apl icadas as regras CRD IV /

CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.

2,0%

4,0%

-9,3%

---

∆ 15/16

3,9%

3,1%

3,1%

388,4%

10,7%

36. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE Os investimentos detidos até à maturidade correspondem a obrigações do tesouro emitidas pelo Estado português, com o seguinte detalhe:

31-12-2016 31-12-2015

Investimentos detidos até à maturidade

OT's detidos até à maturidade 5.649.597 5.768.605

Juros a receber-OT's 130.479 132.197

5.780.076 5.900.802


119

DescriçãoValor de

aquisiçãoAmortização

Prémio Taxa nominal Juros Valor Balanço Valor nominal Cotação (%)Valor

mercado

Obrigações TesouroJUN2020(4,8%)

5.805.600 169.009 4,80% 238.059 5.599.597 5.000.000 1,11611 5.580.550

Obrigações Tesouro RendimentoVariável (OTRV MAIO 2021)

10.000 2,20% 139 10.000 10.000 1,02713 10.271

Obrigações Tesouro RendimentoVariável (OTRV AGOSTO 2021)

20.000 2,05% 162 20.000 20.000 1,01715 20.343

Obrigações Tesouro RendimentoVariável (OTRV NOVEMBRO 2021)

20.000 2,00% 35 20.000 20.000 1,00965 20.193

TOTAL 5.855.600 169.009 238.395 5.649.597 5.631.357

O valor de mercado dos referidos títulos à data de 31/12/2016

37. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS


31-12-2016 31-12-2015

Perdas em Activos não correntes detidos p/venda -385.733 -46.772

Ganhos realizados em Activos não correntes detidos para venda 265.536 316.405

-120.197 269.633

38. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Perdas em diferenças cambiais -21.255 -27.259

Ganhos em diferenças cambiais 32.532 32.509

11.277 5.250

39. INFORMAÇÕES ADICIONAIS EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS De acordo com o previsto no artigo n.º 66.º-A, nº 1, alínea b, do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se a seguinte informação. O total facturado até à data, pela sociedade de revisores oficiais de contas, foi de 17.220,02€, em honorários relativamente à revisão legal das contas.


120

40. EVENTOS SUBSEQUENTES A 1 de Janeiro de 2017, terminado o regime transitório concedido, excepcionalmente até 31 de Dezembro de 2016, pelo Banco de Portugal ao SICAM, no qual a Caixa se inclui, foi transferido para uma conta de Outras Reservas – Aviso 5/2015 o excesso de provisões para crédito concedido registado contabilisticamente à data de referência das presentes demonstrações financeiras e apuradas nos termos do Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal, no montante de 7.318.002 euros, face à avaliação de imparidades prevista nas Normas Internacionais de Contabilidade, a qual tem em conta a experiência da CCAM e uma avaliação prudente dos influxos de caixa futuros estimados relativamente à carteira de créditos subjacente, quer de forma individual quer colectivamente.


121

VIII. PARECER DO CONSELHO FISCAL


122

VIII – PARECER DO CONSELHO FISCAL


123


124

IX. ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO

SOCIETÁRIO


125

IX – ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO

1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, CRL adopta o modelo de governação

vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de

Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos Orgãos Sociais são eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de

três anos.

2. Organograma Geral

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um

Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Manuel Simões Rodrigues Marques

Vice-Presidente: Henrique Bicho

Secretário: Vítor Barbeiro Oliveira Fonseca

Assembleia Geral

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

ROC


126

3.2.Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os

Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os

seus Presidentes;

� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa

Agrícola para o exercício seguinte;

� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA

CENTRAL e de organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor

oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou

membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos;

� Votar os regulamentos que lhe forem apresentados pelo Conselho de

Administração;

� Verificar as situações susceptíveis de gerar inelegibilidade bem como as

incompatibilidades dos membros do Conselho Fiscal

4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos,

no mínimo de três e de um suplente.

Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros efectivos e um

suplente, com mandato para o triénio 2016/ 2018.


127

4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: Diamantino Manuel de Jesus Leal

Vogal: Carlos Alberto Courelas

Vogal: Vítor Manuel Marques da Costa

Suplente: Maria Ilídia Silva Courelas

4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe,

em especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de

actividades e de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas

relativos ao exercício anterior;

� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da

Caixa Agrícola;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e

não pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne formalmente, pelo menos, duas vezes por mês, tendo

realizado 35 reuniões em 2016.

5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor

Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.


128

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo

ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de

plano de actividade e de orçamento.

5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Joaquim Alberto Rodrigues Gonçalves

Vogal: Maria de Fátima Mendes Cardoso Nunes

Vogal: Albano Manuel da Silva Rodrigues Carreira

Suplente: José dos Santos Alves

Suplente: Adélia Maria Mota Fernandes Santos

5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne, pelo menos, uma vez por trimestre, tendo realizado, em 2016,

um total de sete reuniões.

5.2. Revisor Oficial de Contas

O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é para o triénio de 2016/2018,

encontrando-se designado para o cargo:

PKF & Associados, SROC, Lda.

Representada por Luís Miguel Barros Martins Damas

Suplente: Célia Maria Pedro Custódio


129

6. Política de Remunerações

I. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE

FISCALIZAÇÃO

1. Em 30 de Março de 2016 a Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de

Pombal, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos

de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto na Lei nº

28/2009, de 19 de Junho.

2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que

foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE POMBAL, CRL

Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE POMBAL, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da Assembleia Geral a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2016. Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2016 seja aprovada nos seguintes termos: 1. INTRODUÇÃO Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição. A mesma Política de Remuneração, atento o facto do Banco de Portugal não ter ainda aprovado qualquer instrumento regulamentar que revogue, altere ou substitua o Aviso nº 10/2011, sendo que as Instruções nºs 4/2015 e 5/2015, publicadas em 15 de Junho de 2015, referem-se à matéria das Políticas de Remuneração, mas somente quanto a divulgação de informação quantitativa a ela atinente, teve em consideração os seguintes instrumentos:

a. O RGICSF;


130

b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não sejam incompatíveis com a actual redacção do RGICSF, atentas as alterações neste introduzidas pelo Decreto-Lei nº 157/2014 e por diplomas subsequentes, e que não devam, por isso, considerar-se revogadas em função de tais alterações;

c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014;

d. A Directiva nº 2013/36/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho (IV Directiva de Requisitos de Capital);

e. O Regulamento nº 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento de Requisitos de Capital).

2. PRINCÍPIOS GERAIS O regime legal e regulamentar ora em vigor preserva a aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se mantém a relevância dada elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a imposição de restrições de natureza geográfica à actuação da dita Instituição, factores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto do Sector Bancário, tal como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital. Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF. Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objectivos:

a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;

b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos, valores e interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;

c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração, fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade organizacional de cada Membro de Órgão de Administração ou de Fiscalização e os critérios para a componente variável da remuneração, fundamentados no desempenho sustentável e adaptado ao risco da Instituição, bem como no cumprimento das funções para além do exigido.

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que: a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF; b) A descrição da componente variável da remuneração, incluindo os elementos que a compõem, consta das secções seguintes da presente Política;


131

c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, o valor das remunerações pagas aos Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a forma de acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento de qualquer parte da componente variável da remuneração; d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito Agrícola; e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, reflectindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios directamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais. 4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO: CONSELHO FISCAL A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral; 5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: (CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO) 5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS A remuneração dos Membros executivos do Órgão de Administração consiste: a) na parte fixa, em montante fixo mensal liquidado em doze meses/catorze meses, de valor fixado pela Assembleia Geral, b) na parte variável, num prémio de desempenho de quantia não superior à equivalente a duas vezes a retribuição fixa mensal de base, não excedendo na sua globalidade 2,5 % do resultado líquido do exercício anterior. Acresce a esta remuneração possibilidade de acesso a financiamento de carácter ou finalidade social ou decorrente da política de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legal, regulamentar ou convencionalmente exigíveis. Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:

5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos, designadamente para efeitos da atribuição e determinação da componente variável da remuneração, é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos; b) Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se baseie o direito a uma componente variável da remuneração são os seguintes: b.1) o cumprimento dos rácios e limites prudenciais;


132

c) A definição do valor total da componente variável da remuneração combinará a avaliação do desempenho individual e a avaliação do desempenho do Órgão de Administração como um todo com os resultados globais da Instituição; d) Como é usual no SICAM, não será diferido o pagamento de qualquer parte da componente variável da remuneração dos Administradores Executivos, pelo que é inaplicável a alínea b) do nº 2 do art. 115º-E do RGICSF.

5.1.2 Quanto à aquisição do direito à componente variável da remuneração, malus e clawback

a) Apenas se considerará que os Administradores Executivos são titulares de um direito adquirido à componente variável e ao seu pagamento quando a mesma componente for sustentável à luz da situação financeira da Instituição e fundamentada à luz do desempenho da mesma, do Conselho de Administração e de cada Administrador Executivo; b) As regras constantes da presente secção serão aplicadas tendo em conta o facto de não ser diferido o pagamento de qualquer parcela da componente variável da remuneração. c) Sem prejuízo da legislação civil e laboral aplicável, a componente variável da remuneração será alterada nos termos das alíneas seguintes, por aplicação dos mecanismos de redução (malus) ou reversão (clawback), caso o desempenho da Instituição regrida ou seja negativo, tendo em consideração tanto a remuneração actual como as reduções no pagamento de montantes cujo direito ao recebimento já se tenha constituído nos termos das alíneas a) e b); d) A decisão de aplicação dos mecanismos de redução (malus) ou reversão (clawback) apenas poderá incidir sobre Administradores executivos relativamente aos quais seja demonstrado, em sede da respectiva avaliação, que participaram ou foram responsáveis por uma actuação que resultou em perdas significativas para a Instituição, considerando-se sempre significativas as perdas que impliquem o incumprimento de rácios ou limites prudenciais a que a Instituição esteja vinculada, ou que deixaram de cumprir os critérios ínsitos na Política Interna de Selecção e de Avaliação dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CCAM, designadamente a idoneidade; e) Os mecanismos de redução (malus) e reversão (clawback) serão aplicados nos termos do nº 10 do art. 115º-E do RGICSF, ou seja, o primeiro corresponderá ao regime através do qual a Instituição poderá, em sede de avaliação do desempenho, reduzir total ou parcialmente o montante da remuneração variável que haja sido objecto de diferimento (se aplicável) e cujo pagamento ainda não constitua um direito adquirido, nos termos das alíneas a) e b), e o segundo corresponderá ao regime através do qual a Instituição, em sede de avaliação do desempenho, reterá o montante da remuneração variável cujo pagamento já constitua um direito adquirido; f) A decisão de aplicar os referidos mecanismos cabe ao órgão competente para a avaliação dos Administradores Executivos, conforme definido na alínea a) da secção 5.1.1 supra.

5.1.3 Quanto ao rácio entre a componente fixa e a componente variável da remuneração

a) Em caso algum poderá a componente variável exceder a componente fixa da remuneração. b) Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, a componente variável corresponderá, no máximo a 12,5 % da remuneração total (entendendo-se como tal a soma das componentes fixa e variável da remuneração anual) e tem como limite máximo a quantia equivalente a duas vezes a retribuição fixa mensal base; o limite máximo da componente fixa corresponde a


133

catorze vezes o salário correspondente ao nível 18 do Acordo Colectivo de Trabalho das Instituições de Crédito Agrícola, incluindo salário base e complementos auferidos pelo Administrador”,

5.1.4 Disposições gerais a) Uma vez que a Instituição possui a natureza jurídica de cooperativa, é-lhe impossível atribuir remuneração variável em acções ou em opções, pelo que são inaplicáveis os nºs 3, 4 e 5 do art. 115º-E do RGICSF; b) Para além da componente variável da remuneração dos Administradores Executivos não são atribuídos ou atribuíveis quaisquer prémios anuais ou outros benefícios pecuniários a que alude a alínea h) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011; c) Os Administradores executivos não terão em caso algum direito a auferir uma remuneração sob a forma de participação nos lucros, pelo que é inaplicável a alínea i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011. d) No exercício de 2015 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções; e) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF; f) Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer remunerações pagas por sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Instituição; g) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão; h) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração. i) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração j) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento e reversão; k) Não é conferido em caso algum o direito a remuneração variável garantida. 5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS A remuneração dos Membros não executivos do Órgão de Administração consiste exclusivamente numa componente fixa, paga em montante fixo mensal liquidado em doze meses/catorze meses, de valor fixado pela Assembleia Geral;


134

6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

Pombal, 15 de Março de 2016 O Conselho de Administração

B) Remunerações auferidas

- Ver Nota 30 do Anexo às Demonstrações Financeiras

- Montante anual da remuneração auferida, incluindo o montante anual das

componentes fixa e variável e número de beneficiários – só remuneração fixa;

- Montantes e tipos de remuneração variável, separados por remuneração

pecuniária e outros tipos – não aplicável;

- Caso o pagamento de parte da remuneração, tenha sido diferido, montantes que

ainda não foram pagos – não aplicável;

- Caso o pagamento de parte da remuneração tenha sido diferido, montantes da

remuneração diferida que sejam devidos, que tenham sido pagos ou que tenham

sido reduzidos devido a ajustamentos introduzidos em função do desempenho

individual dos respectivos titulares – não aplicável;

- “Número de novas contratações” efectuadas em 2016 – não aplicável;

- Montante dos pagamentos que tenham sido efectuados ou sejam devidos

anualmente em virtude da cessação antecipada de funções, número dos

beneficiários de tais pagamentos e montante do maior pagamento efectuado a

uma pessoa individual - não aplicável.

II. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de

Portugal nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de

remuneração de colaboradores:


135

1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de

Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo

com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um

complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de

reajustamento remunerativo casuístico.

2. Também se atribui Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de

responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.

3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base

num processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual

corresponde apenas a um prémio de desempenho.

4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão

de administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica,

para a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os

resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos

colaboradores.

5. Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração, limite

e orientações de atribuição podem ser revistos anualmente pelo Conselho de

Administração.

6. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultados

da avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito

pelas regras e procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de

controlo interno e as que são relativas às relações com clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de

valor a longo prazo.

7. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em moeda corrente

tendo por base o desempenho do ano transacto.

8. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração,

porquanto o valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de

uma só vez possa impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento

visaria prosseguir.

9. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, em 2011 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso

auferiram as seguintes remunerações:

- No ano de 2016, o quadro das remunerações agregadas dos trabalhadores (três)

que exercem funções enquadráveis apresenta-se a seguir:


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Remunerações

Fixa Variável Total

Auditoria Interna, Compliance e Gestão de Riscos 125.300,70 23.778,00 149.078,70

- Montantes e tipos de remuneração variável, separados por remuneração

pecuniária e outros tipos – não aplicável;

- Montante da remuneração diferida não paga, de forma agregada – não aplicável;

- Montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções

resultantes de ajustamento introduzido em função do desempenho individual dos

titulares – não aplicável;

- Número de novas contratações efectuadas no ano a que a informação respeita –

não aplicável;

- Montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude de

rescisão antecipada de contrato de trabalho com Colaboradores, número de

beneficiários desses pagamentos e o maior pagamento atribuído a um Colaborador

individual – não aplicável.


137

X. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


138

X – CERTIFICAÇÃO LEGAL CONTAS


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Relatório e Contas CA Pombal 2016 - Banco de Portugal

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