TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO Esparta - TRF5 09/08/2019 13:24 Página 1 de 255 Emitido em: Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária Data Base 02/07/2018 Autuado entre e 02/07/2018 01/07/2019 Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Natureza Crédito: Natureza alimentar Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig. Nº Ordem Tipo de Entidade: Federal AUTOR :LOURIVAL DE JESUS ADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINI RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE 0377148-08.2018.4.05.0000 169959/SE Natureza alimentar 00013629520118250061 1 Autuação 17/09/2018 AUTOR :ANTONIO ROBERTO RAMOS ADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ITABAIANA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS 0377149-90.2018.4.05.0000 169960/SE Natureza alimentar 08000312320174058501 2 Autuação 17/09/2018 AUTOR :JOSE GONCALVES DE ASSIS ADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) 0377151-60.2018.4.05.0000 169962/SE Natureza alimentar 08003262920184058500 3 Autuação 17/09/2018 AUTOR :MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ADV/PROC :JOAO VARELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EM QUESTÕES AGRÁRIAS 0377156-82.2018.4.05.0000 169967/PE Natureza alimentar 08038485320164058300 4 Autuação 17/09/2018 AUTOR :JOSE DOMINGOS DOS SANTOS RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) 0377157-67.2018.4.05.0000 169968/SE Natureza alimentar 08022813720144058500 5 Autuação 17/09/2018 AUTOR :MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOBATO ADV/PROC :Alisson Tavares de Melo Silva RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) 0377161-07.2018.4.05.0000 169972/PE Natureza alimentar 08006845120144058300 6 Autuação 17/09/2018 0377164-59.2018.4.05.0000 169975/PE Natureza alimentar 08038485320164058300 7
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :LOURIVAL DE JESUSADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0377148-08.2018.4.05.0000 169959/SE Natureza alimentar 000136295201182500611
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ANTONIO ROBERTO RAMOSADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ITABAIANA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0377149-90.2018.4.05.0000 169960/SE Natureza alimentar 080003123201740585012
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSE GONCALVES DE ASSISADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0377151-60.2018.4.05.0000 169962/SE Natureza alimentar 080032629201840585003
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADV/PROC :JOAO VARELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0377156-82.2018.4.05.0000 169967/PE Natureza alimentar 080384853201640583004
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSE DOMINGOS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0377157-67.2018.4.05.0000 169968/SE Natureza alimentar 080228137201440585005
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOBATOADV/PROC :Alisson Tavares de Melo SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377161-07.2018.4.05.0000 169972/PE Natureza alimentar 080068451201440583006
Autuação 17/09/2018
0377164-59.2018.4.05.0000 169975/PE Natureza alimentar 080384853201640583007
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADV/PROC :JOAO VARELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCO RODRIGUES DE BRITOADV/PROC :CLARA LINDA AGUIAR RIOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377166-29.2018.4.05.0000 169977/CE Natureza alimentar 080954539201740581008
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCO PAULO DOS SANTOSADV/PROC :MANOEL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 38º VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SUBSEÇÃO DE SERRA TALHADA)
0377176-73.2018.4.05.0000 169987/PE Natureza alimentar 080001297201540583039
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ELENA MARIA PEIXOTO PIRESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377180-13.2018.4.05.0000 169991/PE Natureza alimentar 0802749532013405830010
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSE BARBOSA FILHOADV/PROC :JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377182-80.2018.4.05.0000 169993/PE Natureza alimentar 0814089522017405830011
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSE BARBOSA FILHOADV/PROC :JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377183-65.2018.4.05.0000 169994/PE Natureza alimentar 0814089522017405830012
Autuação 17/09/2018
0377207-93.2018.4.05.0000 170020/PE Natureza alimentar 0802811932013405830013
Autuação 17/09/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :PEDRO LUIZ ALVES DA COSTAADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :FRANCISCA DE SOUSA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0377210-48.2018.4.05.0000 170023/CE Natureza alimentar 0000068982010806018114
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSÉ JOACIR DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377211-33.2018.4.05.0000 170024/CE Natureza alimentar 0524411622016405810015
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Antonio Marcos Freitas LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377212-18.2018.4.05.0000 170025/CE Natureza alimentar 0507866772017405810016
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOÃO CARNEIRO TORRESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377213-03.2018.4.05.0000 170026/CE Natureza alimentar 0502794462016405810017
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARCOS JOSÉ VALENÇA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377214-85.2018.4.05.0000 170027/PE Natureza alimentar 0530597302009405830018
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377216-55.2018.4.05.0000 170029/PE Natureza alimentar 0500826262017405830019
Autuação 17/09/2018
0377219-10.2018.4.05.0000 170032/PE Natureza alimentar 0501309232017405831120
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MANOEL PEREIRA DA COSTA NECOADV/PROC :DIEGO LINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
Autuação 17/09/2018
AUTOR :AGUINALDO GUILHERME DA SILVEIRAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0377220-92.2018.4.05.0000 170033/PE Natureza alimentar 0502513052017405831121
Autuação 17/09/2018
AUTOR :EDMILSON TRAJANO DE OLIVEIRAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0377221-77.2018.4.05.0000 170034/PE Natureza alimentar 0502665532017405831122
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSELITO PAULINO DOS SANTOSADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0377222-62.2018.4.05.0000 170035/PE Natureza alimentar 0503591682016405831123
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Macedônio da Silva Cavalcanti FilhoADV/PROC :Luciana Mendonça do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0377223-47.2018.4.05.0000 170036/PE Natureza alimentar 0500652812017405831124
Autuação 17/09/2018
AUTOR :NIVALDO SILVAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0377224-32.2018.4.05.0000 170037/PE Natureza alimentar 0500063552018405831125
Autuação 17/09/2018
0377225-17.2018.4.05.0000 170038/PE Natureza alimentar 0500375312018405831126
Autuação 17/09/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MUNIZ ALVES DA SILVAADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :Osmar Antonio BrolhatoADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0377226-02.2018.4.05.0000 170039/PE Natureza alimentar 0503091652017405831127
Autuação 17/09/2018
AUTOR :AUGUSTA LEITE UMBELINOADV/PROC :JOSÉ ROMILDO MENDES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE
0377229-54.2018.4.05.0000 170042/PE Natureza alimentar 0000062402018817211028
Autuação 17/09/2018
AUTOR :LUZINETE ISABEL DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0377231-24.2018.4.05.0000 170044/PE Natureza alimentar 0502022852009405830829
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ANTONIO FRANCISCO DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
0377232-09.2018.4.05.0000 170046/CE Natureza alimentar 0800072852015405810430
Autuação 17/09/2018
AUTOR :EDITE FELIX DA SILVAADV/PROC :LEVI RODRIGUES VARELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANINHA - RN
0377233-91.2018.4.05.0000 170047/RN Natureza alimentar 0000168062006820011631
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FILHOADV/PROC :Davi Farias de Andrade
0377235-61.2018.4.05.0000 170049/PE Natureza alimentar 0511044502016405830032
Autuação 17/09/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :LINKEEN COSTA CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0377236-46.2018.4.05.0000 170050/PB Natureza alimentar 0502862842016405820033
Autuação 17/09/2018
AUTOR :RITA DE GOIS DO CARMORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO- SE
0377237-31.2018.4.05.0000 170051/SE Natureza alimentar 0000381302008825001034
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSÉ DUQUE FERREIRAADV/PROC :ANTONIO DELMIRO BISPORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO- SE
0377238-16.2018.4.05.0000 170052/SE Natureza alimentar 0000381302008825001035
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSÉ DUQUE FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO- SE
0377239-98.2018.4.05.0000 170053/SE Natureza alimentar 0000381302008825001036
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOANETE GOIS DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO- SE
0377240-83.2018.4.05.0000 170054/SE Natureza alimentar 0000381302008825001037
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA DO CARMO FERREIRA APRIGIO DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO- SE
0377241-68.2018.4.05.0000 170055/SE Natureza alimentar 0000381302008825001038
Autuação 17/09/2018
0377242-53.2018.4.05.0000 170056/SE Natureza alimentar 0000381302008825001039
Autuação 17/09/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSEFA FERREIRA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO- SE
AUTOR :JOELI SANTANA MENDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ESTÂNCIA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0377245-08.2018.4.05.0000 170059/SE Natureza alimentar 0800222652017405850240
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ANTONIO WARD ALVES FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377255-52.2018.4.05.0000 170069/CE Natureza alimentar 0801281382014405810041
Autuação 17/09/2018
AUTOR :CELIA BATISTA CAVALCANTI RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0377256-37.2018.4.05.0000 170070/PE Natureza alimentar 0501605302012405830842
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Olga Maria Alves PaesADV/PROC :OG - OMENA & GANDOLFO CONSULTORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0377257-22.2018.4.05.0000 170071/AL Natureza alimentar 0508943912017405801343
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Ladilson Neves Cavalcanti de LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377261-59.2018.4.05.0000 170075/PE Natureza alimentar 0509433622016405830044
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAURITI - CE
0377263-29.2018.4.05.0000 170077/CE Natureza alimentar 0004245882010806012245
Autuação 17/09/2018
0377265-96.2018.4.05.0000 170079/RN Natureza alimentar 0811960022016405840046
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ALUIZO SILVA DE LUCENARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
Autuação 17/09/2018
AUTOR :CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0377266-81.2018.4.05.0000 170080/RN Natureza alimentar 0811960022016405840047
Autuação 17/09/2018
AUTOR :SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0377267-66.2018.4.05.0000 170081/RN Natureza alimentar 0811960022016405840048
Autuação 17/09/2018
AUTOR :VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES DO REGORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0377268-51.2018.4.05.0000 170082/RN Natureza alimentar 0811960022016405840049
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCO LINDON JOHNSON BATISTA LIMAADV/PROC :FLÁVIO PONTES COUTINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377272-88.2018.4.05.0000 170086/CE Natureza alimentar 0500947142013405810050
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA CORREIA RAIMUNDO NETOADV/PROC :TITARA, CARVALHO & GOMES ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO DE ALAGOAS (ARAPIRACA)
0377273-73.2018.4.05.0000 170087/AL Natureza alimentar 0800044382015405800151
Autuação 17/09/2018
AUTOR :RAIMUNDO ANTONIA DA CONCEICAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0377284-05.2018.4.05.0000 170103/PE Natureza alimentar 0501009772011405830952
Autuação 17/09/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ELADIO GOMES DA SILVAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377285-87.2018.4.05.0000 170104/PE Natureza alimentar 0800467712015405830053
Autuação 17/09/2018
AUTOR :SERGIO CAMILO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0377292-79.2018.4.05.0000 170111/CE Natureza alimentar 0504692252015405810254
Autuação 17/09/2018
AUTOR :DAMIAO FERREIRA DE MENDONCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0377294-49.2018.4.05.0000 170113/PB Natureza alimentar 0800960712017405820555
Autuação 17/09/2018
AUTOR :SEVERINO EDUARDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA)
0377295-34.2018.4.05.0000 170114/PB Natureza alimentar 0500666432013405820256
Autuação 17/09/2018
AUTOR :DAMIANA OLIVEIRA DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PB
0377296-19.2018.4.05.0000 170115/PB Natureza alimentar 0000826032011815008157
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MESSIAS SILVEIRA CARDOSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO - CE
0377297-04.2018.4.05.0000 170116/CE Natureza alimentar 0005313032016806004558
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOAO DE SOUSA SILVAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0377298-86.2018.4.05.0000 170117/PB Natureza alimentar 0002543592014815014159
Autuação 17/09/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
AUTOR :IVANICE MARIA DOMINGOS SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO - PE
0377299-71.2018.4.05.0000 170118/PE Natureza alimentar 0000624072011817091060
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSÉ DO EGITO NUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PB
0377300-56.2018.4.05.0000 170119/PB Natureza alimentar 0000003102007815094161
Autuação 17/09/2018
AUTOR :GUSTAVO GOTTSCHALL ABREUADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0377308-33.2018.4.05.0000 170127/RN Natureza alimentar 0010711692004405840062
Autuação 17/09/2018
AUTOR :EMANUEL MATOS PINHEIROADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0377309-18.2018.4.05.0000 170128/RN Natureza alimentar 0810984922016405840063
Autuação 17/09/2018
AUTOR :EDSON ALVES DOS SANTOSADV/PROC :ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0377311-85.2018.4.05.0000 170130/RN Natureza alimentar 0803716552014405840064
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSE RONALDO DE LIMAADV/PROC :ALISSON CALHEIROS ESPÍNDOLA e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
0377318-77.2018.4.05.0000 170137/AL Natureza alimentar 0500571602015405800265
Autuação 17/09/2018
0377319-62.2018.4.05.0000 170138/CE Natureza alimentar 0004408082011806006666
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JURUENA ALVES MONTEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALCÂNTARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE
0377320-47.2018.4.05.0000 170139/CE Natureza alimentar 0005297252012806006667
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Maria José dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0377321-32.2018.4.05.0000 170140/PE Natureza alimentar 0505269202017405830068
Autuação 17/09/2018
AUTOR :PÉRICLES PEREIRA DE LIRAADV/PROC :MANOEL FÉLIX NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA - PB
0377322-17.2018.4.05.0000 170141/PB Natureza alimentar 0001611682012815039169
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ADRIANA FELIX DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA - PB
0377323-02.2018.4.05.0000 170142/PB Natureza alimentar 0000673102011815039170
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSE VIANA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377327-39.2018.4.05.0000 170146/CE Natureza alimentar 0509239172015405810071
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCO JOSE LOPES XAVIERRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377328-24.2018.4.05.0000 170147/CE Natureza alimentar 0506379722017405810072
Autuação 17/09/2018
0377330-91.2018.4.05.0000 170149/PB Natureza alimentar 0506306252016405820173
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Margarida Calisto da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Antonio Roberto da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0377331-76.2018.4.05.0000 170150/PB Natureza alimentar 0506631682014405820174
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA ALVES TEIXEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0377333-46.2018.4.05.0000 170152/PB Natureza alimentar 0001886252011815014175
Autuação 17/09/2018
AUTOR :GILVAN RIBEIRO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0377335-16.2018.4.05.0000 170154/PB Natureza alimentar 0502015412014405820476
Autuação 17/09/2018
AUTOR :WILLIAN LUCENA SERRANOADV/PROC :HUMBERTO DE SOUSA FELIXRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0377336-98.2018.4.05.0000 170155/PB Natureza alimentar 0502687832013405820477
Autuação 17/09/2018
AUTOR :carlos sergio lima maiaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0377337-83.2018.4.05.0000 170156/CE Natureza alimentar 0520595722016405810078
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ZÉLIA PEDRO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PB
0377338-68.2018.4.05.0000 170157/PB Natureza alimentar 0000898822014815008179
Autuação 17/09/2018
0377339-53.2018.4.05.0000 170158/PE Natureza alimentar 0514126022010405830080
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :NILDSON DOS SANTOS COELHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(JABOATÃO DOS GUARARAPES)
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ILMA SOARES JALESADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0377340-38.2018.4.05.0000 170159/PE Natureza alimentar 0806164732015405830081
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Maria Alzira RodriguesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0377342-08.2018.4.05.0000 170161/CE Natureza alimentar 0504881392011405810382
Autuação 17/09/2018
AUTOR :IRACELMA ALENCAR PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377343-90.2018.4.05.0000 170162/CE Natureza alimentar 0508211432017405810083
Autuação 17/09/2018
AUTOR :LUZENILDA PEREIRA DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTA - PB
0377345-60.2018.4.05.0000 170164/PB Natureza alimentar 0000512902008815117184
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ARNALDO JOSE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0377346-45.2018.4.05.0000 170165/PE Natureza alimentar 0500416322017405831185
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Altair CorreaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0377347-30.2018.4.05.0000 170166/SE Natureza alimentar 0506771782014405850086
Autuação 17/09/2018
0377348-15.2018.4.05.0000 170167/CE Natureza alimentar 0003367362012806007787
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :BENTA ALVES MENDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FORQUILHA - CE
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA NAIZA DIAS DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FORQUILHA - CE
0377349-97.2018.4.05.0000 170168/CE Natureza alimentar 0002857572011806007788
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ANTONIO NILSON BARROSO DE ABREURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0377350-82.2018.4.05.0000 170169/CE Natureza alimentar 0800441232017405810089
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA PEREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0377355-07.2018.4.05.0000 170181/CE Natureza alimentar 0503489722008405810290
Autuação 17/09/2018
AUTOR :CICERO LIMA MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0377356-89.2018.4.05.0000 170182/CE Natureza alimentar 0501685252015405810291
Autuação 17/09/2018
AUTOR :José Welington da Silva ToméRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0377357-74.2018.4.05.0000 170183/AL Natureza alimentar 0500274452018405800392
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ERONILDO VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0377365-51.2018.4.05.0000 170192/PB Natureza alimentar 0508980442014405820193
Autuação 17/09/2018
0377366-36.2018.4.05.0000 170193/PB Natureza alimentar 0509107792014405820194
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :EDITE TOMAZ DINIZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Luciano José Bezerra de MoraisRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0377368-06.2018.4.05.0000 170195/AL Natureza alimentar 0520693322013405801395
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0377369-88.2018.4.05.0000 170196/CE Natureza alimentar 0500783512015405810996
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FERREIRAADV/PROC :EVANDRO MOISES FERREIRA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0377370-73.2018.4.05.0000 170197/CE Natureza alimentar 0500783512015405810997
Autuação 17/09/2018
AUTOR :FRANCISCO FELIX SOBRINHOADV/PROC :RODRIGO SILVA SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0377373-28.2018.4.05.0000 170200/PE Natureza alimentar 0800331792017405830898
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ANTÔNIO CANDIDO BARBOSAADV/PROC :GUTEMBERGUE ALVES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANGUARETAMA - RN
0377381-05.2018.4.05.0000 170208/RN Natureza alimentar 0002127082012820011499
Autuação 17/09/2018
AUTOR :CÉLIO DOMINGOS DINIZADV/PROC :ODILON BRAZ DA SILVA
0377382-87.2018.4.05.0000 170209/PE Natureza alimentar 00014887620068170730100
Autuação 17/09/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA -PE
AUTOR :LUÍZ GONZAGA DA SILVAADV/PROC :ROBERTO AMORIM HOLDERRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA -PE
0377383-72.2018.4.05.0000 170210/PE Natureza alimentar 00013154220128170730101
Autuação 17/09/2018
AUTOR :ANTÔNIO JOSÉ BENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0377393-19.2018.4.05.0000 170211/PB Natureza alimentar 05120945720154058200102
Autuação 17/09/2018
AUTOR :MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0377395-86.2018.4.05.0000 170213/PB Natureza alimentar 05042672920144058200103
Autuação 17/09/2018
AUTOR :DANIEL JOSÉ DOS SANTOSADV/PROC :RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0377887-78.2018.4.05.0000 170215/PE Natureza alimentar 05175691420174058300104
Autuação 17/09/2018
AUTOR :JOSE BISMARCK FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0377888-63.2018.4.05.0000 170216/PB Natureza alimentar 08012267020174058201105
Autuação 17/09/2018
AUTOR :Marciana Irene Graciano PereiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0377889-48.2018.4.05.0000 170217/PE Natureza alimentar 05083951520164058300106
Autuação 17/09/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Francisco Ubiratan Leocádio da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0377890-33.2018.4.05.0000 170218/RN Natureza alimentar 05025314720174058401107
Autuação 17/09/2018
AUTOR :José Batista da Rocha FilhoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DE ALAGOAS - ARAPIRACA
0379002-37.2018.4.05.0000 170220/AL Natureza alimentar 05073107820134058015108
Autuação 18/09/2018
AUTOR :LUCENILDO FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0379003-22.2018.4.05.0000 170221/PB Natureza alimentar 00007006320098150261109
Autuação 18/09/2018
AUTOR :MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA PERPINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0379004-07.2018.4.05.0000 170222/PB Natureza alimentar 00021625020128150261110
Autuação 18/09/2018
AUTOR :DALISSON SANTOS OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES -SE
0379005-89.2018.4.05.0000 170223/SE Natureza alimentar 00014754320158250050111
Autuação 18/09/2018
AUTOR :Luiz Caetano BarbosaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0379062-10.2018.4.05.0000 170280/CE Natureza alimentar 05208478520104058100112
Autuação 18/09/2018
AUTOR :PAULO ANDRE CORREIA DE MOURAADV/PROC :CLENILDO BATISTA DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0380414-03.2018.4.05.0000 170281/PB Natureza alimentar 05017157920144058204113
Autuação 19/09/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
AUTOR :CICERO FORTUNATO VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES - CE
0380415-85.2018.4.05.0000 170282/CE Natureza alimentar 00026503020118060054114
Autuação 19/09/2018
AUTOR :ANA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRAADV/PROC :Advocacia Vasconcelos e AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0380431-39.2018.4.05.0000 170299/CE Natureza alimentar 05041063320164058108115
Autuação 19/09/2018
AUTOR :JORGE ANTÔNIO GOES DE MORAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0380434-91.2018.4.05.0000 170302/SE Natureza alimentar 05042416720154058500116
Autuação 19/09/2018
AUTOR :EDMAR SANTOS DA SILVAADV/PROC :Wilton Izaias de Jesus Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0380435-76.2018.4.05.0000 170303/CE Natureza alimentar 05049977820164058100117
Autuação 19/09/2018
AUTOR :MARIA BANDEIRA DIOGENESADV/PROC :AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0380437-46.2018.4.05.0000 170305/CE Natureza alimentar 05006126020114058101118
Autuação 19/09/2018
AUTOR :JOSE ROMILTON CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0380439-16.2018.4.05.0000 170306/CE Natureza alimentar 05084646220164058101119
Autuação 19/09/2018
0382005-97.2018.4.05.0000 170307/SE Natureza alimentar 00001530320148250024120
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :LENAETE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO - SE
Autuação 20/09/2018
AUTOR :JOSÉ VALMIR AMARAL DOS SANTOSADV/PROC :JUCILENE DE SOUZA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANADIA - AL
0382006-82.2018.4.05.0000 170308/AL Natureza alimentar 00004766820098020203121
Autuação 20/09/2018
AUTOR :MARIA JOVENTINA DA SILVA NASCIMENTOADV/PROC :DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANADIA - AL
0382007-67.2018.4.05.0000 170309/AL Natureza alimentar 00000221520148020203122
Autuação 20/09/2018
AUTOR :JOSE MARCELINO DA SILVA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0382008-52.2018.4.05.0000 170310/PB Natureza alimentar 00026163020058150211123
Autuação 20/09/2018
AUTOR :MARIA MOREIRAADV/PROC :LEVI RODRIGUES VARELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN
0382009-37.2018.4.05.0000 170311/RN Natureza alimentar 00003218820078200153124
Autuação 20/09/2018
AUTOR :FRANCISCA ALVES DA SILVAADV/PROC :AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0382010-22.2018.4.05.0000 170312/CE Natureza alimentar 00002309120098060096125
Autuação 20/09/2018
AUTOR :GABRIELE MAIARA DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0382011-07.2018.4.05.0000 170313/CE Natureza alimentar 00034790220148060120126
Autuação 20/09/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARCO - CE
AUTOR :ANTONIO VICENTE SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0382012-89.2018.4.05.0000 170314/PB Natureza alimentar 00021437820118150261127
Autuação 20/09/2018
AUTOR :JOSÉ ALTINO DOS ANJOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - SE
0382013-74.2018.4.05.0000 170315/SE Natureza alimentar 00002341320118250070128
Autuação 20/09/2018
AUTOR :Anderson de LimaADV/PROC :Ricardo de LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0382015-44.2018.4.05.0000 170317/AL Natureza alimentar 05022185320164058003129
Autuação 20/09/2018
AUTOR :FRANCISCA ALVES DA SILVAADV/PROC :AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0382448-48.2018.4.05.0000 170322/CE Natureza alimentar 00002309120098060096130
Autuação 20/09/2018
AUTOR :FRANCISCA ALVES DA SILVAADV/PROC :GEORGE PONTE PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0382449-33.2018.4.05.0000 170323/CE Natureza alimentar 00002309120098060096131
Autuação 20/09/2018
AUTOR :José Sérgio CoelhoADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0382623-42.2018.4.05.0000 170324/CE Natureza alimentar 05082794220074058100132
Autuação 21/09/2018
0382624-27.2018.4.05.0000 170325/PB Natureza alimentar 00006356820098150261133
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSELITA LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
Autuação 21/09/2018
AUTOR :Josedias Silva dos SantosADV/PROC :LAERTE CHAVES VASCONCELOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0382625-12.2018.4.05.0000 170326/PE Natureza alimentar 05001332920144058306134
Autuação 21/09/2018
AUTOR :Tiago Frontino Silva de FrançaADV/PROC :ANDRÉ LUIZ VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0382626-94.2018.4.05.0000 170327/PE Natureza alimentar 05006639120184058306135
Autuação 21/09/2018
AUTOR :Rosa Cristina da ConceiçãoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0382627-79.2018.4.05.0000 170328/PB Natureza alimentar 05070404720144058200136
Autuação 21/09/2018
AUTOR :ROCK CESAR BARBARA DE SANTANAADV/PROC :CARLOS EDUARDO REIS CLETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0383547-53.2018.4.05.0000 170333/SE Natureza alimentar 08020097220164058500137
Autuação 24/09/2018
AUTOR :ROCK CESAR BARBARA DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0383549-23.2018.4.05.0000 170335/SE Natureza alimentar 08020097220164058500138
Autuação 24/09/2018
AUTOR :JOSE SILVA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0383551-90.2018.4.05.0000 170337/CE Natureza alimentar 08003238120164058100139
Autuação 24/09/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 22 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :BRUNA ALBUQUERQUE COSTA VERASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0383552-75.2018.4.05.0000 170338/CE Natureza alimentar 08010622020174058100140
Autuação 24/09/2018
AUTOR :SANDRA MARIA MARTINS DA SILVAADV/PROC :BRITTO ARAGAO E SANTANA RIBEIRO - ADVOCACIA GERAL E PREVIDENCIARIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0383553-60.2018.4.05.0000 170339/SE Natureza alimentar 08018198020144058500141
Autuação 24/09/2018
AUTOR :SANDRA MARIA MARTINS DA SILVAADV/PROC :BRITTO ARAGAO E SANTANA RIBEIRO - ADVOCACIA GERAL E PREVIDENCIARIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0383554-45.2018.4.05.0000 170340/SE Natureza alimentar 08018198020144058500142
Autuação 24/09/2018
AUTOR :José Nazareno MoraisRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0383953-74.2018.4.05.0000 170342/RN Natureza alimentar 05004472020104058401143
Autuação 24/09/2018
AUTOR :FRANCISCO DE SOUZA PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0384121-76.2018.4.05.0000 170346/CE Natureza alimentar 05078396520154058100144
Autuação 25/09/2018
AUTOR :JOAO BATISTA CANUTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0384122-61.2018.4.05.0000 170347/RN Natureza alimentar 08003003620154058403145
Autuação 25/09/2018
AUTOR :JOAO BATISTA CANUTO
0384123-46.2018.4.05.0000 170348/RN Natureza alimentar 08003003620154058403146
Autuação 25/09/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
AUTOR :TALES ARAÚJO FILHOADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0385549-93.2018.4.05.0000 170349/PE Natureza alimentar 05157478720174058300147
Autuação 25/09/2018
AUTOR :Nilson Pascoal da SilvaADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0385550-78.2018.4.05.0000 170350/PE Natureza alimentar 05137065520144058300148
Autuação 25/09/2018
AUTOR :LUIZ ELPIDIO DE ALCANTARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0385588-90.2018.4.05.0000 170357/RN Natureza alimentar 00041505820064058400149
Autuação 26/09/2018
AUTOR :JUAREZ GERONCIO FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0385589-75.2018.4.05.0000 170358/RN Natureza alimentar 00041505820064058400150
Autuação 26/09/2018
AUTOR :CARMELINDO MONTEIRO NETOADV/PROC :ADRIANA GRIAO BOTELHO MOURAO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0385590-60.2018.4.05.0000 170359/CE Natureza alimentar 05151305320144058100151
Autuação 26/09/2018
AUTOR :TELMA MARIA COSTA BARROS
0385591-45.2018.4.05.0000 170360/SE Natureza alimentar 05000560320174058504152
Autuação 26/09/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
AUTOR :Joaquim Pociano de CastroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0386204-65.2018.4.05.0000 170361/PE Natureza alimentar 05073098120084058302153
Autuação 26/09/2018
AUTOR :JOSENIRA ALVES DOS SANTOS SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
0386327-63.2018.4.05.0000 170364/PB Natureza alimentar 00001363220108150461154
Autuação 27/09/2018
AUTOR :FRANCISCO TAVARES DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0386328-48.2018.4.05.0000 170365/PB Natureza alimentar 05036644820174058200155
Autuação 27/09/2018
AUTOR :FERNANDO BERNARDINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0386329-33.2018.4.05.0000 170366/PB Natureza alimentar 05091557020164058200156
Autuação 27/09/2018
AUTOR :EDICEU DOS SANTOS ALMEIDAADV/PROC :BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0386645-46.2018.4.05.0000 170368/PB Natureza alimentar 00021799220118150141157
Autuação 27/09/2018
AUTOR :BENEDITA MARINA DE SOUSA GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO - CE
0386646-31.2018.4.05.0000 170369/CE Natureza alimentar 00012986920098060163158
Autuação 27/09/2018
0386647-16.2018.4.05.0000 170370/PE Natureza alimentar 00000505520048170610159
Autuação 27/09/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOSADV/PROC :CANDIDO DODO DA SILVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES - PE
AUTOR :EDMUNDO ANTUNES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL - PB
0386648-98.2018.4.05.0000 170371/PB Natureza alimentar 00013866620088150301160
Autuação 27/09/2018
AUTOR :DRIELLY MOURA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE
0386649-83.2018.4.05.0000 170372/SE Natureza alimentar 00000394520118250032161
Autuação 27/09/2018
AUTOR :ADIJALVA AGOSTINHO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0386650-68.2018.4.05.0000 170373/PB Natureza alimentar 00005824020088151161162
Autuação 27/09/2018
AUTOR :FRANCIELLY MOURA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE
0386651-53.2018.4.05.0000 170374/SE Natureza alimentar 00000394520118250032163
Autuação 27/09/2018
AUTOR :IVONETE MARIA DA CONCEIÇÃOADV/PROC :MAGNA BARBOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
0386652-38.2018.4.05.0000 170375/PE Natureza alimentar 00020658320128171590164
Autuação 27/09/2018
AUTOR :JOAO ALVES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0386770-14.2018.4.05.0000 170376/PE Natureza alimentar 08000236620144058302165
Autuação 27/09/2018
0386982-35.2018.4.05.0000 170378/PB Natureza alimentar 05045455920164058200166
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Lindalva Maria Barbosa SalesADV/PROC :JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
Autuação 28/09/2018
AUTOR :JOSE PAULO DOS SANTOS SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0386986-72.2018.4.05.0000 170382/PB Natureza alimentar 05065554220174058200167
Autuação 28/09/2018
AUTOR :LIEGE COSTA DE MELO FERREIRAADV/PROC :RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0387418-91.2018.4.05.0000 170384/PE Natureza alimentar 00010347720114058300168
Autuação 28/09/2018
AUTOR :SANDOVAL MARQUES DA SILVAADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0387531-45.2018.4.05.0000 170387/PE Natureza alimentar 05001215820184058311169
Autuação 28/09/2018
AUTOR :MARIA DO SOCORRO SILVAADV/PROC :WAGNER LUIZ RIBEIRO SALESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0387581-71.2018.4.05.0000 170389/PB Natureza alimentar 08013528620184058201170
Autuação 28/09/2018
AUTOR :CARLOS ROBERTO DA SILVAADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0387602-47.2018.4.05.0000 170390/PE Natureza alimentar 08005033620174058303171
Autuação 01/10/2018
0387603-32.2018.4.05.0000 170391/PE Natureza alimentar 08005033620174058303172
Autuação 01/10/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :APARECIDO ROBERTO DA SILVAADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
AUTOR :Francisco Antonio da CruzRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0387964-49.2018.4.05.0000 170400/PE Natureza alimentar 05000394320124058309173
Autuação 01/10/2018
AUTOR :ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0388104-83.2018.4.05.0000 170401/PE Natureza alimentar 08010728520134058300174
Autuação 02/10/2018
AUTOR :LUCAS MACHADO DIONISIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0388105-68.2018.4.05.0000 170402/PB Natureza alimentar 05064864420164058200175
Autuação 02/10/2018
AUTOR :JOSEFA LOURENÇO DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0388106-53.2018.4.05.0000 170403/PE Natureza alimentar 05024115420104058302176
Autuação 02/10/2018
AUTOR :MARIA GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
0389341-55.2018.4.05.0000 170404/CE Natureza alimentar 00002462520088060114177
Autuação 03/10/2018
AUTOR :JOAQUIM ANTONIO DE MOURARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
0389342-40.2018.4.05.0000 170405/CE Natureza alimentar 00038481920118060114178
Autuação 03/10/2018
0389344-10.2018.4.05.0000 170407/PB Natureza alimentar 05005394020154058201179
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Cicero da Costa SantosADV/PROC :OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 03/10/2018
AUTOR :LUCIDIO LEITAO REINALDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0389345-92.2018.4.05.0000 170408/CE Natureza alimentar 05037478320114058100180
Autuação 03/10/2018
AUTOR :MANOEL DOMINGOS SOBRINHOADV/PROC :JOAQUIM CESAR PONTES COUTINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0389939-09.2018.4.05.0000 170409/CE Natureza alimentar 05099488620144058100181
Autuação 03/10/2018
AUTOR :FRANCISCA RUFINO PINHEIRO OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0390346-15.2018.4.05.0000 170410/CE Natureza alimentar 05098119820144058102182
Autuação 04/10/2018
AUTOR :MARIO JORGE DOS SANTOS SILVAADV/PROC :FABIO LEANDRO DE BARROS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0390347-97.2018.4.05.0000 170411/PE Natureza alimentar 08000102220184058304183
Autuação 04/10/2018
AUTOR :JORGE JOSÉ RODRIGUES VIANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0390352-22.2018.4.05.0000 170416/PE Natureza alimentar 05033038620174058311184
Autuação 04/10/2018
AUTOR :MAURILIO FERREIRA MENDESADV/PROC :CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM
0390535-90.2018.4.05.0000 170417/PB Natureza alimentar 05015645420164058201185
Autuação 04/10/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
AUTOR :PATRICIA EUGENIA SILVA DE ABREUADV/PROC :MARIA DE JESUS PEREIRA ROSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0390757-58.2018.4.05.0000 170418/CE Natureza alimentar 05083116620154058100186
Autuação 04/10/2018
AUTOR :EDNA ARTEMISIA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0390766-20.2018.4.05.0000 170419/PE Natureza alimentar 05008909020094058308187
Autuação 04/10/2018
AUTOR :LEIA MARIA DA SILVA CAMPOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0390916-98.2018.4.05.0000 170445/PE Natureza alimentar 08057341920184058300188
Autuação 05/10/2018
AUTOR :MARIA DAS NEVES SILVA GONCALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0391783-91.2018.4.05.0000 170454/PB Natureza alimentar 08060061920184058201189
Autuação 08/10/2018
AUTOR :RICARDO ATAIDE DE VASCONCELOSADV/PROC :AGENILTON DA SILVA FELIXRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0391980-46.2018.4.05.0000 170456/AL Natureza alimentar 08031042220154058000190
Autuação 09/10/2018
AUTOR :MARIA MAURA MARTINS UCHOAADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0391983-98.2018.4.05.0000 170459/CE Natureza alimentar 08020438820134058100191
Autuação 09/10/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :GEORGE FERREIRA DO NASCIMENTOADV/PROC :JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0391984-83.2018.4.05.0000 170460/PB Natureza alimentar 05028956720134058204192
Autuação 09/10/2018
AUTOR :MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0391986-53.2018.4.05.0000 170462/AL Natureza alimentar 05095686220164058013193
Autuação 09/10/2018
AUTOR :ESLAVONEY CÂNDIDO NUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0391987-38.2018.4.05.0000 170463/CE Natureza alimentar 05213819220114058100194
Autuação 09/10/2018
AUTOR :MARIA DA LUZ DE LIMA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA - PB
0392582-37.2018.4.05.0000 170465/PB Natureza alimentar 00005154320098150061195
Autuação 09/10/2018
AUTOR :JOSÉ GENILDO AVELINO PINTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
0393408-63.2018.4.05.0000 170466/AL Natureza alimentar 05017769520134058002196
Autuação 09/10/2018
AUTOR :ANTONIO CARLOS ALMEIDA PINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU - CE
0393409-48.2018.4.05.0000 170467/CE Natureza alimentar 00008241120098060095197
Autuação 09/10/2018
AUTOR :MARIA DE LOURDES DE LIMA BARBOSAADV/PROC :Raimundo Nicolau Junior e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0394065-05.2018.4.05.0000 170469/CE Natureza alimentar 05021420820164058107198
Autuação 10/10/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
AUTOR :CARLOS LUIZ BATISTAADV/PROC :valda helena alves dos santosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0394066-87.2018.4.05.0000 170470/PE Natureza alimentar 08013156320124058300199
Autuação 10/10/2018
AUTOR :MANOEL GOMES DE ARAÚJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0394531-96.2018.4.05.0000 170473/PE Natureza alimentar 05244865920114058300200
Autuação 10/10/2018
AUTOR :MARCIO ROBERTO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0395865-68.2018.4.05.0000 170475/RN Natureza alimentar 08013019120174058401201
Autuação 11/10/2018
AUTOR :LUIZ CLAUDIO PESSÔA DE VASCONCELOSADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0395872-60.2018.4.05.0000 170480/PE Natureza alimentar 05042478820174058311202
Autuação 11/10/2018
AUTOR :Luiz Ricardo FerreiraADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0395881-22.2018.4.05.0000 170481/PE Natureza alimentar 05030673720174058311203
Autuação 11/10/2018
AUTOR :Jaildson Francisco da SilvaADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0395882-07.2018.4.05.0000 170482/PE Natureza alimentar 05041681220174058311204
Autuação 11/10/2018
0401985-30.2018.4.05.0000 170484/PE Natureza alimentar 05013160620124058306205
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :RAYSSA FRANCISCA DA CONCEICAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
Autuação 18/10/2018
AUTOR :JOSE MAXIMO DE FIGUEIREDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0401988-82.2018.4.05.0000 170488/CE Natureza alimentar 05107816920124058102206
Autuação 18/10/2018
AUTOR :Paulo Francisco dos Santos FilhoADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0401989-67.2018.4.05.0000 170489/PE Natureza alimentar 05038858620174058311207
Autuação 18/10/2018
AUTOR :JOELMA ALVES MARINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0401990-52.2018.4.05.0000 170490/PB Natureza alimentar 08000674620184058205208
Autuação 18/10/2018
AUTOR :Antonia Maria dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0401991-37.2018.4.05.0000 170491/PB Natureza alimentar 05083058420144058200209
Autuação 18/10/2018
AUTOR :Joseilson Pessoa DantasADV/PROC :ANA PAULA DIAS FRANCO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0401992-22.2018.4.05.0000 170492/PB Natureza alimentar 05010589820184058204210
Autuação 18/10/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0401996-59.2018.4.05.0000 170498/PB Natureza alimentar 05019158620144058204211
Autuação 18/10/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ANTONIO JORGE BARBOSA DOS SANTOSADV/PROC :Wilton Izaias de Jesus Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0401997-44.2018.4.05.0000 170499/CE Natureza alimentar 05081343920144058100212
Autuação 18/10/2018
AUTOR :Armando José Pereira de BarrosADV/PROC :Davi Farias de AndradeRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0401998-29.2018.4.05.0000 170500/PE Natureza alimentar 05117226520164058300213
Autuação 18/10/2018
AUTOR :Carlos Renato Carvalho HolandaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0401999-14.2018.4.05.0000 170501/CE Natureza alimentar 05229505520164058100214
Autuação 18/10/2018
AUTOR :JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETOADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0402004-36.2018.4.05.0000 170506/PE Natureza alimentar 05017154120174058312215
Autuação 18/10/2018
AUTOR :FRANCINEIDE FERREIRA DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0403198-71.2018.4.05.0000 170507/RN Natureza alimentar 08004473120164058402216
Autuação 22/10/2018
AUTOR :JOSÉ AUGUSTO PITTA MARINHOADV/PROC :STUPPELLO & GUARANÁ Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0403204-78.2018.4.05.0000 170513/PE Natureza alimentar 05011836920184058300217
Autuação 22/10/2018
0403205-63.2018.4.05.0000 170514/PB Natureza alimentar 05029474120144058200218
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :GIOVANNA DE ALMEIDA ALVES CAIAFFOADV/PROC :VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
Autuação 22/10/2018
AUTOR :GERALDO MARTINS DE SOUZAADV/PROC :MARIA BARBOSA TAVARES DE FRANÇARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0403206-48.2018.4.05.0000 170515/PE Natureza alimentar 05120950420134058300219
Autuação 22/10/2018
AUTOR :JOSÉ ALMIR DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0403210-85.2018.4.05.0000 170520/CE Natureza alimentar 05065096420144058101220
Autuação 22/10/2018
AUTOR :REGINALDO MENDONCA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0403213-40.2018.4.05.0000 170523/PE Natureza alimentar 08010965020124058300221
Autuação 22/10/2018
AUTOR :SEVERINA ANULINO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0403396-11.2018.4.05.0000 170526/PB Natureza alimentar 05104964420104058200222
Autuação 22/10/2018
AUTOR :JUCYARA GOMES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0407565-41.2018.4.05.0000 170529/AL Natureza alimentar 08000106220124058003223
Autuação 25/10/2018
AUTOR :JOSE WILSON DE SOUZA FILHOADV/PROC :MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0407567-11.2018.4.05.0000 170531/PE Natureza alimentar 08006715720164058308224
Autuação 25/10/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Maria do Socorro Parente FrotaADV/PROC :RAIANE LIMA PAIVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0407568-93.2018.4.05.0000 170532/CE Natureza alimentar 05004736320154058103225
Autuação 25/10/2018
AUTOR :FRANCISCO JOAQUIM DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0407569-78.2018.4.05.0000 170533/PB Natureza alimentar 05000061620174058200226
Autuação 25/10/2018
AUTOR :ADRIANO RAMOS HORTENCIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0407570-63.2018.4.05.0000 170534/PB Natureza alimentar 05142213120164058200227
Autuação 25/10/2018
AUTOR :ALEXSANDRI ESLANDIO BARROSO E VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0407572-33.2018.4.05.0000 170536/CE Natureza alimentar 05188834720164058100228
Autuação 25/10/2018
AUTOR :ALEXSANDRI ESLANDIO BARROSO E VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0407573-18.2018.4.05.0000 170537/CE Natureza alimentar 05188834720164058100229
Autuação 25/10/2018
AUTOR :RICARDO JORGE DE LIMAADV/PROC :MAURÍCIO GUIMARÃES CURSINO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0407648-57.2018.4.05.0000 170538/AL Natureza alimentar 08034942120174058000230
Autuação 25/10/2018
AUTOR :JOSÉ LEONIDAS SILVA
0404358-34.2018.4.05.0000 170544/CE Natureza alimentar 05035113420164058108231
Autuação 23/10/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 36 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :Advocacia Vasconcelos e AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
AUTOR :JULIO CESAR DA SILVA SOUSAADV/PROC :PAIVA E VIANA - ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0404359-19.2018.4.05.0000 170545/CE Natureza alimentar 05002165220174058108232
Autuação 23/10/2018
AUTOR :Elis Rejane SousaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0404360-04.2018.4.05.0000 170546/CE Natureza alimentar 05019738620144058108233
Autuação 23/10/2018
AUTOR :José Carneiro MarquesADV/PROC :PAIVA E VIANA - ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0404361-86.2018.4.05.0000 170547/CE Natureza alimentar 05053647820164058108234
Autuação 23/10/2018
AUTOR :ANTONIO VICTOR FERREIRA GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0404362-71.2018.4.05.0000 170548/CE Natureza alimentar 05038603720164058108235
Autuação 23/10/2018
AUTOR :FABÍOLA DE MENDONÇA BASTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0404366-11.2018.4.05.0000 170549/CE Natureza alimentar 05235386720134058100236
Autuação 23/10/2018
AUTOR :FRANCISCO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE NETOADV/PROC :RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0404367-93.2018.4.05.0000 170550/PE Natureza alimentar 05297205620104058300237
Autuação 23/10/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CLAUDIO MANOEL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0405163-84.2018.4.05.0000 170551/PE Natureza alimentar 05037698920174058308238
Autuação 23/10/2018
AUTOR :CARLOS MANOEL DA SILVAADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0405164-69.2018.4.05.0000 170552/PE Natureza alimentar 05006785420134058300239
Autuação 23/10/2018
AUTOR :DJALMIR FERREIRA DO NASCIMENTOADV/PROC :SANDRA PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0407555-94.2018.4.05.0000 170553/PE Natureza alimentar 05173859220164058300240
Autuação 25/10/2018
AUTOR :JORGE LUIZ MAYNART TENORIOADV/PROC :ANDRE CORDEIRO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0407556-79.2018.4.05.0000 170554/AL Natureza alimentar 08011789820184058000241
Autuação 25/10/2018
AUTOR :MANOEL BEZERRA DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0407557-64.2018.4.05.0000 170555/RN Natureza alimentar 08072491720174058400242
Autuação 25/10/2018
AUTOR :Maria do Socorro Parente FrotaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0407559-34.2018.4.05.0000 170557/CE Natureza alimentar 05004736320154058103243
Autuação 25/10/2018
0407560-19.2018.4.05.0000 170558/CE Natureza alimentar 05004736320154058103244
Autuação 25/10/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Maria do Socorro Parente FrotaADV/PROC :Vasconcelos & Parente Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0407561-04.2018.4.05.0000 170559/SE Natureza alimentar 00002307420144058504245
Autuação 25/10/2018
AUTOR :José Eudes Pereira da CruzADV/PROC :ROUSE CLEIDE CRISTINA CORREIA BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0407562-86.2018.4.05.0000 170560/PE Natureza alimentar 05028919220164058311246
Autuação 25/10/2018
AUTOR :JOSE LUIZ FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0409069-82.2018.4.05.0000 170562/SE Natureza alimentar 08007091220154058500247
Autuação 29/10/2018
AUTOR :JOSEFA DE SOUZA SILVAADV/PROC :CÍNTIA MONIQUE SARMENTO RIBEIRO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0409073-22.2018.4.05.0000 170566/AL Natureza alimentar 08049198320174058000248
Autuação 29/10/2018
AUTOR :MANOEL LIMA DOS SANTOSADV/PROC :Andrezza de Brito Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0409074-07.2018.4.05.0000 170567/AL Natureza alimentar 08002837420174058000249
Autuação 29/10/2018
AUTOR :RUBENS RODRIGUES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0409079-29.2018.4.05.0000 170573/SE Natureza alimentar 08014049220174058500250
Autuação 29/10/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
AUTOR :MARIA DE FÁTIMA LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0409081-96.2018.4.05.0000 170575/PB Natureza alimentar 05054445720164058200251
Autuação 29/10/2018
AUTOR :EDNALVA LUIZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS - PB
0409082-81.2018.4.05.0000 170576/PB Natureza alimentar 00002697320128150471252
Autuação 29/10/2018
AUTOR :RITA ANTÔNIA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS - PB
0409083-66.2018.4.05.0000 170577/PB Natureza alimentar 00004085920118150471253
Autuação 29/10/2018
AUTOR :JOSE CARLOS RODRIGUESADV/PROC :JOSÉ CARMO DOS REISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0409084-51.2018.4.05.0000 170578/PE Natureza alimentar 05003987420134058303254
Autuação 29/10/2018
AUTOR :JORGE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO REDONDO - SE
0409085-36.2018.4.05.0000 170584/SE Natureza alimentar 00006982620188250059255
Autuação 29/10/2018
AUTOR :ALOISIO TOURINHO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AQUIDABÃ - SE
0409591-12.2018.4.05.0000 170586/SE Natureza alimentar 00004471020038250002256
Autuação 29/10/2018
AUTOR :JOSÉ FLÁVIO LEITE DA SILVA
0409595-49.2018.4.05.0000 170590/PE Natureza alimentar 05006691720174058312257
Autuação 29/10/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
AUTOR :ARISTIDES LEONCIO DE BARROSADV/PROC :FARIAS VIEIRA & SERRALVA RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0408167-32.2018.4.05.0000 170593/PE Natureza alimentar 08006936520184058302258
Autuação 26/10/2018
AUTOR :MARIA DO ROSARIO CABRAL LOPESADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0408168-17.2018.4.05.0000 170594/PE Natureza alimentar 08141839720174058300259
Autuação 26/10/2018
AUTOR :FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0408169-02.2018.4.05.0000 170595/CE Natureza alimentar 08109151920184058100260
Autuação 26/10/2018
AUTOR :MARIA LUZIA PINHEIRO COSTA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ESTÂNCIA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0408170-84.2018.4.05.0000 170597/SE Natureza alimentar 05018717520164058502261
Autuação 26/10/2018
AUTOR :LEONARDO SANTOS LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ - PB
0408230-57.2018.4.05.0000 170600/PB Natureza alimentar 00000932020138150161262
Autuação 26/10/2018
AUTOR :SILVONEI MAMLAKRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0410886-84.2018.4.05.0000 170603/SE Natureza alimentar 08020275920174058500263
Autuação 30/10/2018
0410887-69.2018.4.05.0000 170604/SE Natureza alimentar 08000272520134058501264
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE HENRIQUE FERREIRAADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ITABAIANA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
Autuação 30/10/2018
AUTOR :LUIS HENRIQUE FECHINE SETTEADV/PROC :CLENILDO BATISTA DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0410895-46.2018.4.05.0000 170615/PB Natureza alimentar 05017191920144058204265
Autuação 30/10/2018
AUTOR :ELIANE CARNEIRO MONTEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0410967-33.2018.4.05.0000 170618/PB Natureza alimentar 00075863419924058200266
Autuação 30/10/2018
AUTOR :Jerri Adriane Fragoso da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0412174-67.2018.4.05.0000 170632/PB Natureza alimentar 05077497720174058200267
Autuação 31/10/2018
AUTOR :RANISTAIS NASCIMENTO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0412178-07.2018.4.05.0000 170633/RN Natureza alimentar 08093835120164058400268
Autuação 05/11/2018
AUTOR :RUBENS SARMENTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0413403-62.2018.4.05.0000 170643/AL Natureza alimentar 08093367920174058000269
Autuação 06/11/2018
AUTOR :ROMULO MARCIO XAVIER DE MELOADV/PROC :Thiara de Vasconcellos Costa MeloRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0413404-47.2018.4.05.0000 170644/AL Natureza alimentar 08067498420174058000270
Autuação 06/11/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ROSEMBERG RODRIGUES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0413406-17.2018.4.05.0000 170647/PB Natureza alimentar 00005554720148151161271
Autuação 06/11/2018
AUTOR :FRANCISCO PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0413407-02.2018.4.05.0000 170648/PB Natureza alimentar 00002950920108151161272
Autuação 06/11/2018
AUTOR :JOSE ICARO BESERRA DE AQUINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0414996-29.2018.4.05.0000 170651/RN Natureza alimentar 08002983520164058402273
Autuação 07/11/2018
AUTOR :FRANCISCO CHEN SHEIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0414998-96.2018.4.05.0000 170653/AL Natureza alimentar 08048920320174058000274
Autuação 07/11/2018
AUTOR :Pedro Cardoso da SilvaADV/PROC :Valéria Pereira BarbosaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DE ALAGOAS - ARAPIRACA
0415000-66.2018.4.05.0000 170655/AL Natureza alimentar 05036044820174058015275
Autuação 07/11/2018
AUTOR :LUCIENE MARIA LEAL PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0415001-51.2018.4.05.0000 170656/PE Natureza alimentar 05188313320164058300276
Autuação 07/11/2018
AUTOR :ANTONIO RODRIGUES ROCHAADV/PROC :Daniela Siqueira Valadares
0415002-36.2018.4.05.0000 170657/PE Natureza alimentar 05206648620164058300277
Autuação 07/11/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :MARIA CUSTÓDIO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE - RN
0415005-88.2018.4.05.0000 170661/RN Natureza alimentar 00003552720068200144278
Autuação 07/11/2018
AUTOR :ELZA SILVA COSTAADV/PROC :BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0415006-73.2018.4.05.0000 170662/PB Natureza alimentar 00025078520128150141279
Autuação 07/11/2018
AUTOR :MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA - CE
0415007-58.2018.4.05.0000 170663/CE Natureza alimentar 00038591020148060125280
Autuação 07/11/2018
AUTOR :JUCIVANIA MENDES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTIANÁPOLIS - SE
0415008-43.2018.4.05.0000 170664/SE Natureza alimentar 00001994920158250026281
Autuação 07/11/2018
AUTOR :ROSICLEIDE GONCALO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ - PB
0415009-28.2018.4.05.0000 170665/PB Natureza alimentar 00005734320118150201282
Autuação 07/11/2018
AUTOR :EDELZIA CARVALHO DE VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTIANÁPOLIS - SE
0415010-13.2018.4.05.0000 170666/SE Natureza alimentar 00001272820168250026283
Autuação 07/11/2018
0415011-95.2018.4.05.0000 170667/SE Natureza alimentar 00008352220168250077284
Autuação 07/11/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA JOSE CORREA DOS SANTOS IRMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA ÚNICA DE INDIAROBA - SE
AUTOR :MARIA JOSE BENIGNO SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante MUNICÍPIO DE EXTREMOZ - RN
0415012-80.2018.4.05.0000 170668/RN Natureza alimentar 00036857520068200162285
Autuação 07/11/2018
AUTOR :SANDRA MARIA DA SILVAADV/PROC :VALTER DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA - PB
0415013-65.2018.4.05.0000 170669/PB Natureza alimentar 00036214220108150331286
Autuação 07/11/2018
AUTOR :FRANCISCA HELENA DA SILVA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0415641-54.2018.4.05.0000 170672/CE Natureza alimentar 05118821120164058100287
Autuação 08/11/2018
AUTOR :JOHN WILLIAM¿S ARAUJO NORMANDO STONERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0415642-39.2018.4.05.0000 170673/CE Natureza alimentar 05171736020144058100288
Autuação 08/11/2018
AUTOR :Ednaldo Luiz BarbosaADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0415643-24.2018.4.05.0000 170674/PE Natureza alimentar 05200420720164058300289
Autuação 08/11/2018
AUTOR :JOSE OSWALDO DOS SANTOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0415645-91.2018.4.05.0000 170676/SE Natureza alimentar 05042356020154058500290
Autuação 08/11/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :VALDECI FRANCISCO BATISTAADV/PROC :JURANDIR PEREIRA & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0416813-31.2018.4.05.0000 170682/PB Natureza alimentar 00002575020014058201291
Autuação 08/11/2018
AUTOR :MARIA DE MAGDALA CARACIOLO E SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0416900-84.2018.4.05.0000 170685/PE Natureza alimentar 00149843220064058300292
Autuação 09/11/2018
AUTOR :MARIA DE MAGDALA CARACIOLO E SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0416901-69.2018.4.05.0000 170686/PE Natureza alimentar 00149843220064058300293
Autuação 09/11/2018
AUTOR :MIRIAM DAVID SOARESADV/PROC :JOSENILDO MORAIS DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0417200-46.2018.4.05.0000 170689/PE Natureza alimentar 00204759320014058300294
Autuação 09/11/2018
AUTOR :GERALDO BARBOSA DA SILVAADV/PROC :LEONARDO HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0417750-41.2018.4.05.0000 170692/PE Natureza alimentar 08050339720144058300295
Autuação 12/11/2018
AUTOR :ROMUALDO BATISTA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0417755-63.2018.4.05.0000 170697/SE Natureza alimentar 08039060420174058500296
Autuação 12/11/2018
AUTOR :Wilson Raimundo Soares
0417756-48.2018.4.05.0000 170698/PE Natureza alimentar 05053529720174058312297
Autuação 12/11/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
AUTOR :JOSEANE ANDRADE NEVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0417757-33.2018.4.05.0000 170699/SE Natureza alimentar 00003909120128250061298
Autuação 12/11/2018
AUTOR :EDVALDO JOSÉ DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(JABOATÃO DOS GUARARAPES)
0417762-55.2018.4.05.0000 170704/PE Natureza alimentar 05011135820144058311299
Autuação 12/11/2018
AUTOR :MARINALVA CIPRIANO DA SILVAADV/PROC :JOSE DE ARIMATEA COSTA DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0418095-07.2018.4.05.0000 170708/PB Natureza alimentar 08055540920184058201300
Autuação 12/11/2018
AUTOR :MARGARIDA PEREIRA DO NASCIMENTO LINHARESADV/PROC :SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0418187-82.2018.4.05.0000 170712/PB Natureza alimentar 05043409320174058200301
Autuação 13/11/2018
AUTOR :ANTONIO ALBECI BRANDÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0418188-67.2018.4.05.0000 170713/CE Natureza alimentar 00003232420078060161302
Autuação 13/11/2018
AUTOR :VICENTE GOMES NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0418189-52.2018.4.05.0000 170714/CE Natureza alimentar 00033414820108060161303
Autuação 13/11/2018
0418190-37.2018.4.05.0000 170715/CE Natureza alimentar 00008969620068060161304
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ROSILENE CREUZA AGUIARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
Autuação 13/11/2018
AUTOR :JOSE RAMOS DE SOUSA FILHO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0418191-22.2018.4.05.0000 170716/CE Natureza alimentar 00001786020108060161305
Autuação 13/11/2018
AUTOR :JOSÉ MARIA LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0418192-07.2018.4.05.0000 170717/CE Natureza alimentar 00047655720128060161306
Autuação 13/11/2018
AUTOR :ADALBERTO DE ARAUJO LIMAADV/PROC :JOSE LUIZ OLIVEIRA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0418193-89.2018.4.05.0000 170718/PE Natureza alimentar 08001505920184058303307
Autuação 13/11/2018
AUTOR :FRANCISCO VITORINO MONTEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0419391-64.2018.4.05.0000 170721/CE Natureza alimentar 05119210720134058102308
Autuação 13/11/2018
AUTOR :HANS JÜRGEN RUPPERTADV/PROC :PATRÍCIA FRANCO VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0420730-58.2018.4.05.0000 170724/CE Natureza alimentar 05168456220164058100309
Autuação 14/11/2018
AUTOR :MARIA MADALENA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0420732-28.2018.4.05.0000 170726/PB Natureza alimentar 00012966120138150211310
Autuação 14/11/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA - CE
0420733-13.2018.4.05.0000 170727/CE Natureza alimentar 00023772720108060041311
Autuação 14/11/2018
AUTOR :FRANCISCO FERNANDES FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA - CE
0420734-95.2018.4.05.0000 170728/CE Natureza alimentar 00002976120088060041312
Autuação 14/11/2018
AUTOR :MARIA DAS GRAÇAS FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0420735-80.2018.4.05.0000 170729/CE Natureza alimentar 00041795420118060161313
Autuação 14/11/2018
AUTOR :MARIA JOSÉ MIRANDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0420736-65.2018.4.05.0000 170730/CE Natureza alimentar 00041090320128060161314
Autuação 14/11/2018
AUTOR :ANTONIO JOSÉ DE AGUIARADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0420737-50.2018.4.05.0000 170731/PE Natureza alimentar 05318124120094058300315
Autuação 14/11/2018
AUTOR :LUIS HENRIQUE ALCANTARA BARRETOADV/PROC :ANA RAFAELLA BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0420738-35.2018.4.05.0000 170732/PE Natureza alimentar 05004504020174058300316
Autuação 14/11/2018
AUTOR :ROSA RODRIGUES LIMAADV/PROC :RODRIGO HELDER AMANDO
0420741-87.2018.4.05.0000 170735/PE Natureza alimentar 00000414220138171010317
Autuação 14/11/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ - PE
AUTOR :LUIS RUFINO DA SILVA e outroADV/PROC :JOURDANETE MENDONCA LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0420742-72.2018.4.05.0000 170736/CE Natureza alimentar 05197296920134058100318
Autuação 14/11/2018
AUTOR :JOSIMARIO CARNEIRO DE AZEVEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0421669-38.2018.4.05.0000 170737/PB Natureza alimentar 00010423020098150211319
Autuação 14/11/2018
AUTOR :MANOEL MARCOLINO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0422331-02.2018.4.05.0000 170740/PE Natureza alimentar 05030376020164058303320
Autuação 16/11/2018
AUTOR :JURACY NUNES MACHADOADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0422335-39.2018.4.05.0000 170743/PE Natureza alimentar 00058023719974058300321
Autuação 16/11/2018
AUTOR :MARIA ROCHA DE ALMEIDA SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0422469-66.2018.4.05.0000 170744/CE Natureza alimentar 05062964720174058103322
Autuação 16/11/2018
AUTOR :ANTÔNIO FERREIRA PAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 32ª VARA DE PERNAMBUCO (GARANHUNS)
0423656-12.2018.4.05.0000 170745/PE Natureza alimentar 05011097320134058305323
Autuação 19/11/2018
0423773-03.2018.4.05.0000 170748/PE Natureza alimentar 08001066520174058306324
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOAO PRESTRELO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
Autuação 19/11/2018
AUTOR :DANIEL PEREIRA RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0424345-56.2018.4.05.0000 170764/CE Natureza alimentar 05015783920104058107325
Autuação 20/11/2018
AUTOR :GENARIO DE SOUZAADV/PROC :BRITTO ARAGAO E SANTANA RIBEIRO - ADVOCACIA GERAL E PREVIDENCIARIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0424546-48.2018.4.05.0000 170765/SE Natureza alimentar 00014096020114058500326
Autuação 20/11/2018
AUTOR :LUANA CARLA BARBOSA GOMESADV/PROC :FÁBIO ROBERTO DUARTE LEÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0425569-29.2018.4.05.0000 170768/PE Natureza alimentar 05039574320164058300327
Autuação 21/11/2018
AUTOR :ANDRÉ PASCOAL DE AZEVEDO SILVAADV/PROC :COSTA NASCIMENTO & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0425573-66.2018.4.05.0000 170772/PE Natureza alimentar 05199286820164058300328
Autuação 21/11/2018
AUTOR :Elias José Cabral da SilvaADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0425574-51.2018.4.05.0000 170773/PE Natureza alimentar 05176408420154058300329
Autuação 21/11/2018
0425575-36.2018.4.05.0000 170774/PE Natureza alimentar 05110661120164058300330
Autuação 21/11/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :DEBORA CARDOSO XAVIERADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :JOSÉ TRINDADE PAIVAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0425576-21.2018.4.05.0000 170775/PE Natureza alimentar 00092446420044058300331
Autuação 21/11/2018
AUTOR :AILTON GOMES DE SOUZAADV/PROC :VILA NOVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0425577-06.2018.4.05.0000 170776/PE Natureza alimentar 05187898120164058300332
Autuação 21/11/2018
AUTOR :LEONARDO RABÊLOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0425578-88.2018.4.05.0000 170777/PE Natureza alimentar 05056243020174058300333
Autuação 21/11/2018
AUTOR :LUCAS RODRIGUES GOMES DE AMORIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0425580-58.2018.4.05.0000 170779/PE Natureza alimentar 00010559720094058308334
Autuação 21/11/2018
AUTOR :JOSE DANTAS DE OLIVEIRAADV/PROC :BARROS, VASCONCELLOS, ARAUJO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0426491-70.2018.4.05.0000 170782/PE Natureza alimentar 08000390520144058307335
Autuação 22/11/2018
0426493-40.2018.4.05.0000 170784/PB Natureza alimentar 08001869520134058200336
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOAO PEREIRA VALOES FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
Autuação 22/11/2018
AUTOR :VALDECI PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0426519-38.2018.4.05.0000 170788/RN Natureza alimentar 08000037120114058402337
Autuação 23/11/2018
AUTOR :MANOEL FELIPE DE SOUTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ - PB
0426668-34.2018.4.05.0000 170789/PB Natureza alimentar 00003597520118150161338
Autuação 23/11/2018
AUTOR :Francilene da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0426669-19.2018.4.05.0000 170790/PB Natureza alimentar 05091058520094058201339
Autuação 23/11/2018
AUTOR :DAMIÃO BARBOZA DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0426670-04.2018.4.05.0000 170791/PB Natureza alimentar 00001601020128150261340
Autuação 23/11/2018
AUTOR :CRISTIANA FERREIRA DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0426671-86.2018.4.05.0000 170792/PB Natureza alimentar 00002213620108150261341
Autuação 23/11/2018
AUTOR :JOSE DIEGO LOPES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante COMARCA DE VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO
0426672-71.2018.4.05.0000 170793/PB Natureza alimentar 00010075320098150831342
Autuação 23/11/2018
0426673-56.2018.4.05.0000 170794/CE Natureza alimentar 00006922020098060170343
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :GILVAN CARLOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL - CE
Autuação 23/11/2018
AUTOR :HELIO SOUZA DE CARVALHOADV/PROC :FERNANDO DA MOTA SILVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0426770-56.2018.4.05.0000 170796/PE Natureza alimentar 08018802220154058300344
Autuação 23/11/2018
AUTOR :OTAVIO MONTEIRO LEITERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0426844-13.2018.4.05.0000 170800/SE Natureza alimentar 08041428720164058500345
Autuação 26/11/2018
AUTOR :FRANCISCO MARIANO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0426845-95.2018.4.05.0000 170801/SE Natureza alimentar 00018795720124058500346
Autuação 26/11/2018
AUTOR :MARIA DA PENHA GOMES MOTAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0426851-05.2018.4.05.0000 170807/AL Natureza alimentar 00065543619974058000347
Autuação 26/11/2018
AUTOR :VILMA ALVES LINO ACIOLY DE CARVALHOADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0426856-27.2018.4.05.0000 170812/AL Natureza alimentar 00065543619974058000348
Autuação 26/11/2018
AUTOR :EDNALDO BRANDAO LEITEADV/PROC :Diego Lins de Oliveira e outro
0426859-79.2018.4.05.0000 170815/AL Natureza alimentar 08070428820164058000349
Autuação 26/11/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
AUTOR :LAMARTINE JERONIMO DA SILVAADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0426860-64.2018.4.05.0000 170816/AL Natureza alimentar 08068026520174058000350
Autuação 26/11/2018
AUTOR :DOMINGOS ARAUJO NETOADV/PROC :CRESCENCIO PEREIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0426873-63.2018.4.05.0000 170829/CE Natureza alimentar 08024939420144058100351
Autuação 26/11/2018
AUTOR :SILVINO CRISANTO MONTEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0426882-25.2018.4.05.0000 170838/PB Natureza alimentar 05082616520144058200352
Autuação 26/11/2018
AUTOR :MARIA DALVA DO NASCIMENTO DOS ANJOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0426883-10.2018.4.05.0000 170839/CE Natureza alimentar 05009353620094058101353
Autuação 26/11/2018
AUTOR :IVANY FRANCISCO DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0428383-14.2018.4.05.0000 170845/PE Natureza alimentar 05036679120174058300354
Autuação 27/11/2018
AUTOR :LUCIA DE FÁTIMA PIRES DO NASCIMENTOADV/PROC :ADAUDETE DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACOTI - CE
0428385-81.2018.4.05.0000 170847/CE Natureza alimentar 00054950620138060138355
Autuação 27/11/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JUDIVAN INOCENCIO PAULINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0429214-62.2018.4.05.0000 170848/PB Natureza alimentar 00014422020118150261356
Autuação 28/11/2018
AUTOR :EDINILSON COSTAADV/PROC :RUBENS FERREIRA STUDART FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0429215-47.2018.4.05.0000 170849/CE Natureza alimentar 05048352020154058100357
Autuação 28/11/2018
AUTOR :EDINILSON COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0429216-32.2018.4.05.0000 170850/CE Natureza alimentar 05048352020154058100358
Autuação 28/11/2018
AUTOR :RITA ALVES SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA - PB
0429218-02.2018.4.05.0000 170851/PB Natureza alimentar 00000391620108150531359
Autuação 28/11/2018
AUTOR :Joseli Lemos do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0431847-46.2018.4.05.0000 170855/PB Natureza alimentar 05082668720144058200360
Autuação 29/11/2018
AUTOR :ERVAL RIBEIRO DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0431848-31.2018.4.05.0000 170856/CE Natureza alimentar 08088139220164058100361
Autuação 29/11/2018
AUTOR :LUIZ ANTONIO COELHO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0431850-98.2018.4.05.0000 170858/PE Natureza alimentar 00141906920104058300362
Autuação 29/11/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :VALTER DE SOUZA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0431851-83.2018.4.05.0000 170859/PE Natureza alimentar 08071162320184058308363
Autuação 29/11/2018
AUTOR :Maria das Graças Lopes de CarvalhoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0431853-53.2018.4.05.0000 170861/CE Natureza alimentar 05071476620154058100364
Autuação 29/11/2018
AUTOR :DAVI LOUREIRO MANGUEIRAADV/PROC :VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0431857-90.2018.4.05.0000 170865/PB Natureza alimentar 05023151520144058200365
Autuação 29/11/2018
AUTOR :MARIA HELENA ROLA SABOYARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0431858-75.2018.4.05.0000 170866/CE Natureza alimentar 08119180920184058100366
Autuação 29/11/2018
AUTOR :JOSE MONTEIROADV/PROC :PETRUCIO PEREIRA GUEDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
0432208-63.2018.4.05.0000 170869/AL Natureza alimentar 08000097520154058002367
Autuação 30/11/2018
AUTOR :LEANDRO TOSCANO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0432209-48.2018.4.05.0000 170870/RN Natureza alimentar 08060147220184058402368
Autuação 30/11/2018
AUTOR :SYLVIO ROBERTO REZENDE BARROS
0432210-33.2018.4.05.0000 170871/PB Natureza alimentar 05103133420144058200369
Autuação 30/11/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :GENIVAL SEVERINO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO - PE
0432211-18.2018.4.05.0000 170872/PE Natureza alimentar 00004596120178172910370
Autuação 30/11/2018
AUTOR :MARIA DO SOCORRO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL
0432212-03.2018.4.05.0000 170873/AL Natureza alimentar 00006200220118020032371
Autuação 30/11/2018
AUTOR :LUIZ PINHEIRO LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE - PB
0432237-16.2018.4.05.0000 170876/PB Natureza alimentar 00001514520048150191372
Autuação 30/11/2018
AUTOR :ANA HELENA DE PONTES ELLERYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0432318-62.2018.4.05.0000 170880/CE Natureza alimentar 08118583620184058100373
Autuação 04/12/2018
AUTOR :GILVANIRA RODRIGUES SILVAADV/PROC :DJALMA CARNEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0432340-23.2018.4.05.0000 170882/PE Natureza alimentar 08072513020164058300374
Autuação 04/12/2018
AUTOR :MARIA DILMA GONCALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0432320-32.2018.4.05.0000 170883/PE Natureza alimentar 08001675720164058306375
Autuação 04/12/2018
0432321-17.2018.4.05.0000 170884/PE Natureza alimentar 08072513020164058300376
Autuação 04/12/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 58 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :GILVANIRA RODRIGUES SILVAADV/PROC :DJALMA CARNEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :NILZA COSTA MENDONCAADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0432323-84.2018.4.05.0000 170886/PE Natureza alimentar 08090241320164058300377
Autuação 04/12/2018
AUTOR :LAERCIO JOSE CAVALCANTEADV/PROC :JOAO VARELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0432329-91.2018.4.05.0000 170892/PE Natureza alimentar 08026069320154058300378
Autuação 04/12/2018
AUTOR :JOÃO LUIZ DE CAMPOSADV/PROC :ADELMA PINHEIRO FERNANDES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0432331-61.2018.4.05.0000 170894/SE Natureza alimentar 05038135120164058500379
Autuação 04/12/2018
AUTOR :KÁTIA ALVES DE SANTANAADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0432332-46.2018.4.05.0000 170895/SE Natureza alimentar 05022294620164058500380
Autuação 04/12/2018
AUTOR :LIDUINA FREITAS SAMPAIOADV/PROC :MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0432333-31.2018.4.05.0000 170896/CE Natureza alimentar 05019749720164058109381
Autuação 04/12/2018
AUTOR :MARIA DOS PRAZERES DE ARAUJO
0432335-98.2018.4.05.0000 170898/AL Natureza alimentar 08098327420184058000382
Autuação 04/12/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 59 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :ROMERO VIANA DE MAGALHAESADV/PROC :ORTENCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0432336-83.2018.4.05.0000 170899/PE Natureza alimentar 08003361920174058303383
Autuação 04/12/2018
AUTOR :JOSE ANDRADE DE OLIVEIRAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0432338-53.2018.4.05.0000 170901/PE Natureza alimentar 08012255020154058300384
Autuação 04/12/2018
AUTOR :JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0433951-11.2018.4.05.0000 170908/CE Natureza alimentar 00136492520084058100385
Autuação 05/12/2018
AUTOR :ROMULO ALVES EBRAHIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0435130-77.2018.4.05.0000 170918/AL Natureza alimentar 08010011320134058000386
Autuação 06/12/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0435132-47.2018.4.05.0000 170921/RN Natureza alimentar 08006372920184058400387
Autuação 06/12/2018
AUTOR :FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0435133-32.2018.4.05.0000 170922/RN Natureza alimentar 08002741520134058401388
Autuação 06/12/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 60 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOÃO DA CRUZ CAVALCANTE FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0435592-34.2018.4.05.0000 170923/PB Natureza alimentar 05055379520084058201389
Autuação 06/12/2018
AUTOR :JOSÉ REGINALDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0435593-19.2018.4.05.0000 170924/PB Natureza alimentar 05086833720144058201390
Autuação 06/12/2018
AUTOR :JURANDI GOMES DO NASCIMENTOADV/PROC :RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0436220-23.2018.4.05.0000 170925/PE Natureza alimentar 05002752720144058308391
Autuação 06/12/2018
AUTOR :Aretusa Roberto da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0436798-83.2018.4.05.0000 170927/PB Natureza alimentar 05000306920164058203392
Autuação 06/12/2018
AUTOR :ANTONIETA ARISTIDES RIBEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0437295-97.2018.4.05.0000 170929/CE Natureza alimentar 05002383620144058102393
Autuação 07/12/2018
AUTOR :FRANCISCA RODRIGUES SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0437296-82.2018.4.05.0000 170930/CE Natureza alimentar 05028204820104058102394
Autuação 07/12/2018
AUTOR :DIRCE FARIA MARIZ
0437516-80.2018.4.05.0000 170934/RN Natureza alimentar 08042878920154058400395
Autuação 10/12/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :SOARES DOS REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
AUTOR :JOSÉ EDUARDO BATISTA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICÓ - CE
0437818-12.2018.4.05.0000 170944/CE Natureza alimentar 00019017020098060090396
Autuação 10/12/2018
AUTOR :ANTONIEL CLEMENTINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0437822-49.2018.4.05.0000 170948/PB Natureza alimentar 05164737020174058200397
Autuação 10/12/2018
AUTOR :JOSE AUGUSTO COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0438685-05.2018.4.05.0000 170953/PE Natureza alimentar 00009176520114058307398
Autuação 11/12/2018
AUTOR :ROSENI ALVES DE SOUSAADV/PROC :ADRIANO ALVES PESSOA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0438688-57.2018.4.05.0000 170956/CE Natureza alimentar 08002019720184058100399
Autuação 11/12/2018
AUTOR :LUCIANO ALMEIDA ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0438689-42.2018.4.05.0000 170957/PE Natureza alimentar 08046920320164058300400
Autuação 11/12/2018
AUTOR :ROSELINO FAGUNDES DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0438690-27.2018.4.05.0000 170958/PE Natureza alimentar 05025485920174058312401
Autuação 11/12/2018
0439556-35.2018.4.05.0000 170960/CE Natureza alimentar 05062904920174058100402
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA DE JESUS PIMENTEL CISNEADV/PROC :PAIVA E VIANA - ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 11/12/2018
AUTOR :AMARILDO ARCANJO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0439557-20.2018.4.05.0000 170961/CE Natureza alimentar 05233350320164058100403
Autuação 11/12/2018
AUTOR :ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0439694-02.2018.4.05.0000 170962/PB Natureza alimentar 05007308820154058200404
Autuação 11/12/2018
AUTOR :AMOS SEVERINO DA SILVAADV/PROC :VILA NOVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0439849-05.2018.4.05.0000 170963/PE Natureza alimentar 05010457320164058300405
Autuação 11/12/2018
AUTOR :PAULO JOSE FERREIRA ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0439850-87.2018.4.05.0000 170964/SE Natureza alimentar 00032352420114058500406
Autuação 11/12/2018
AUTOR :JOSÉ MATIAS DE BARROSADV/PROC :SALES ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0439851-72.2018.4.05.0000 170965/PE Natureza alimentar 05185686420174058300407
Autuação 11/12/2018
AUTOR :Maria Bernardo da SilvaADV/PROC :ANDRE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
0439852-57.2018.4.05.0000 170966/PE Natureza alimentar 05157563020094058300408
Autuação 11/12/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :PARAGUACU ENGENHARIA LTDAADV/PROC :JAMIL CABUS NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0440784-45.2018.4.05.0000 170968/PE Natureza alimentar 08051816920184058300409
Autuação 12/12/2018
AUTOR :ELENIR DOS PRAZERES DA SILVA NEVESADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0440787-97.2018.4.05.0000 170971/PE Natureza alimentar 05163229520174058300410
Autuação 12/12/2018
AUTOR :CARLOS CRISTOVAM PEREIRA DA SILVAADV/PROC :Cicero Fernando LinsRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0440788-82.2018.4.05.0000 170972/PE Natureza alimentar 05040316320174058300411
Autuação 12/12/2018
AUTOR :MARCOS LOPES DOS SANTOSADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0440789-67.2018.4.05.0000 170973/PE Natureza alimentar 05092092720164058300412
Autuação 12/12/2018
AUTOR :MANOEL FRANCISCO DAS CHAGASADV/PROC :MARIA EVANE DE AQUINO MOURA ARRUDA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0440928-19.2018.4.05.0000 170976/PE Natureza alimentar 05077687420174058300413
Autuação 12/12/2018
AUTOR :JOSÉ IVALDO TAVARES OLIVEIRAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
0441335-25.2018.4.05.0000 170993/PE Natureza alimentar 05200525120164058300414
Autuação 12/12/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :Jackson Soares SantanaADV/PROC :PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0441730-17.2018.4.05.0000 170995/PE Natureza alimentar 05040523920174058300415
Autuação 12/12/2018
AUTOR :ELINALDO CORDEIRO DA SILVAADV/PROC :SALES ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0441731-02.2018.4.05.0000 170996/PE Natureza alimentar 05015327020174058312416
Autuação 12/12/2018
AUTOR :MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MARTINS RIBEIRO DO NASCIMENTOADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0441732-84.2018.4.05.0000 170997/PE Natureza alimentar 05308233520094058300417
Autuação 12/12/2018
AUTOR :José Ferreira de SouzaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA)
0441957-07.2018.4.05.0000 171000/PB Natureza alimentar 05049924120164058202418
Autuação 13/12/2018
AUTOR :Moises Martins de Melo NetoADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0441958-89.2018.4.05.0000 171001/PE Natureza alimentar 05134590620164058300419
Autuação 13/12/2018
AUTOR :MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
0442062-81.2018.4.05.0000 171002/PE Natureza alimentar 05192626720164058300420
Autuação 13/12/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :Daniela Siqueira ValadaresRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :LUCIANO ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0442063-66.2018.4.05.0000 171003/CE Natureza alimentar 05091838120154058100421
Autuação 13/12/2018
AUTOR :JOSE ELIODECIO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0442064-51.2018.4.05.0000 171004/CE Natureza alimentar 05071488020174058100422
Autuação 13/12/2018
AUTOR :ANA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0442065-36.2018.4.05.0000 171005/CE Natureza alimentar 05043452720174058100423
Autuação 13/12/2018
AUTOR :NEILSON SALVADOR CORDEIROADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0442529-60.2018.4.05.0000 171007/PE Natureza alimentar 05025260420174058311424
Autuação 14/12/2018
AUTOR :LEONARDO ANTONIO DA SILVAADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0442530-45.2018.4.05.0000 171008/PE Natureza alimentar 05162094420174058300425
Autuação 14/12/2018
AUTOR :VIVIANE SIMÃO DOS SANTOSADV/PROC :SANTOS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0442531-30.2018.4.05.0000 171009/PE Natureza alimentar 05014504220174058311426
Autuação 14/12/2018
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :TEONES DE MELO FRANCOADV/PROC :STUPPELLO & GUARANÁ Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0442533-97.2018.4.05.0000 171011/PE Natureza alimentar 05006057320184058311427
Autuação 14/12/2018
AUTOR :FRANCISCO MOREIRA DA SILVA NETOADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0442534-82.2018.4.05.0000 171012/PE Natureza alimentar 05035925320164058311428
Autuação 14/12/2018
AUTOR :MARIA IONE DE LIMAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0442535-67.2018.4.05.0000 171013/RN Natureza alimentar 08094992320174058400429
Autuação 14/12/2018
AUTOR :AIRTON RONALDO DE MACEDOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0442536-52.2018.4.05.0000 171014/RN Natureza alimentar 08094992320174058400430
Autuação 14/12/2018
AUTOR :CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES CARDOSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0442538-22.2018.4.05.0000 171016/PB Natureza alimentar 05015321120144058204431
Autuação 14/12/2018
AUTOR :Gilvan Germano DiasRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0443115-97.2018.4.05.0000 171021/PE Natureza alimentar 05134400520134058300432
Autuação 17/12/2018
0443667-62.2018.4.05.0000 171022/PE Natureza alimentar 05027796520124058311433
Autuação 17/12/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :EPITÁCIO FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :Maria do Socorro Ferreira da SilvaADV/PROC :PYERRE SAYMON DE MELO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0444528-48.2018.4.05.0000 171028/PB Natureza alimentar 05080632820144058200434
Autuação 18/12/2018
AUTOR :JUDITE ELIAS BARBOSAADV/PROC :Angela Maria da Silva VasconcelosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0445548-74.2018.4.05.0000 171029/AL Natureza alimentar 05025895020174058013435
Autuação 18/12/2018
AUTOR :RANGNER JOSE DE ABREUADV/PROC :ROSETE DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0445549-59.2018.4.05.0000 171030/PE Natureza alimentar 05172075120134058300436
Autuação 18/12/2018
AUTOR :DALCIMIRO FRANSCISCO DE SOUZAADV/PROC :Barros, Vasconcellos, Araujo e Rodrigues Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0445746-14.2018.4.05.0000 171038/PE Natureza alimentar 05018782120174058312437
Autuação 18/12/2018
AUTOR :JULIO CESAR MEDEIROS RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0445747-96.2018.4.05.0000 171039/CE Natureza alimentar 05077194220174058103438
Autuação 18/12/2018
AUTOR :WAGNER SEVERINO DA SILVAADV/PROC :CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0446324-74.2018.4.05.0000 171040/PE Natureza alimentar 08014924520174058302439
Autuação 19/12/2018
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUIZO DA 37ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU)
AUTOR :CARLA VANESSA DA SILVAADV/PROC :CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 37ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU)
0446325-59.2018.4.05.0000 171041/PE Natureza alimentar 08014924520174058302440
Autuação 19/12/2018
AUTOR :ANA ELIZABETH FERREIRA GOMES CODEVILLARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0446327-29.2018.4.05.0000 171043/PB Natureza alimentar 05087272520154058200441
Autuação 19/12/2018
AUTOR :JOÃO BATISTA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0446328-14.2018.4.05.0000 171044/CE Natureza alimentar 05084980620174058100442
Autuação 19/12/2018
AUTOR :Francisco Aldir Saboia SoaresRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0446329-96.2018.4.05.0000 171045/CE Natureza alimentar 05107767720174058100443
Autuação 19/12/2018
AUTOR :Maria Elizabeth Gomes CostaADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0446582-84.2018.4.05.0000 171046/CE Natureza alimentar 05104340320164058100444
Autuação 19/12/2018
AUTOR :PEDRO ESMERO DE MORAISADV/PROC :STUDART E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0446583-69.2018.4.05.0000 171047/CE Natureza alimentar 05211750520164058100445
Autuação 19/12/2018
0446971-69.2018.4.05.0000 171048/PE Natureza alimentar 05017948820154058312446
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Hamilton Beserra RibeiroADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
Autuação 19/12/2018
AUTOR :Edinaldo Alves dos SantosADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0446972-54.2018.4.05.0000 171049/PE Natureza alimentar 05101989620174058300447
Autuação 19/12/2018
AUTOR :JOSÉ IVAN DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (ARCOVERDE)
0446973-39.2018.4.05.0000 171050/PE Natureza alimentar 05004844820184058310448
Autuação 19/12/2018
AUTOR :RICARDO LUIZ DANTAS SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0447160-47.2018.4.05.0000 171051/PE Natureza alimentar 05108617920164058300449
Autuação 19/12/2018
AUTOR :MARIA ALVANI ALVES DE LIMAADV/PROC :CRESCENCIO PEREIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0447161-32.2018.4.05.0000 171052/CE Natureza alimentar 00162250619994058100450
Autuação 19/12/2018
AUTOR :EDVALDO SANTANA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0447847-24.2018.4.05.0000 171053/SE Natureza alimentar 05022190220164058500451
Autuação 20/12/2018
AUTOR :ANTONIO GONÇALVES VIANA
0448212-78.2018.4.05.0000 171058/CE Natureza alimentar 00013131820088060181452
Autuação 27/12/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
AUTOR :LINDINALVA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL
0448213-63.2018.4.05.0000 171059/AL Natureza alimentar 00002557020108020035453
Autuação 27/12/2018
AUTOR :VALDELIZ CORREIA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0448214-48.2018.4.05.0000 171060/CE Natureza alimentar 00005606620058060181454
Autuação 27/12/2018
AUTOR :ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL
0448278-58.2018.4.05.0000 171061/AL Natureza alimentar 07001785320158020032455
Autuação 27/12/2018
AUTOR :AGENOR GOMES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0448280-28.2018.4.05.0000 171063/CE Natureza alimentar 00004356420068060181456
Autuação 27/12/2018
AUTOR :MATHEUS DE JESUS BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÃO DIAS - SE
0448281-13.2018.4.05.0000 171064/SE Natureza alimentar 00030180420188250074457
Autuação 27/12/2018
AUTOR :MARIA NUNESADV/PROC :WILLIAM SANTANA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL
0448282-95.2018.4.05.0000 171065/AL Natureza alimentar 05000049220108020035458
Autuação 27/12/2018
0200509-04.2019.4.05.0000 171066/PE Natureza alimentar 08000109320164058303459
Autuação 07/01/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :LARISSA MARIA DA SILVAADV/PROC :ARISTOTELES MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 38º VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SUBSEÇÃO DE SERRA TALHADA)
AUTOR :JOAO BOSCO DE ARAUJO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ESTÂNCIA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0200521-18.2019.4.05.0000 171068/SE Natureza alimentar 05034973220164058502460
Autuação 08/01/2019
AUTOR :José Augusto de SouzaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0201239-15.2019.4.05.0000 171083/CE Natureza alimentar 05067552020154058103461
Autuação 09/01/2019
AUTOR :LUIZ GONZAGA DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0201674-86.2019.4.05.0000 171096/PE Natureza alimentar 00184466020034058313462
Autuação 11/01/2019
AUTOR :JOSEFA RIBEIRO DE ANDRADEADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0201897-39.2019.4.05.0000 171098/SE Natureza alimentar 00013992520118250061463
Autuação 16/01/2019
AUTOR :FRANCISCA TOMAZ LACERDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAURITI - CE
0201898-24.2019.4.05.0000 171099/CE Natureza alimentar 00005466020088060122464
Autuação 16/01/2019
AUTOR :TEREZINHA RODRIGUES FELISBINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO - CE
0202178-92.2019.4.05.0000 171102/CE Natureza alimentar 00071125720128060163465
Autuação 16/01/2019
0202179-77.2019.4.05.0000 171103/CE Natureza alimentar 00077725020188060063466
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CÍCERO CÂNDIDO EVANGELISTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA - CE
Autuação 16/01/2019
AUTOR :JOSEFA BEZERRA SOARESADV/PROC :LEVI RODRIGUES VARELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCURUTU - RN
0202181-47.2019.4.05.0000 171105/RN Natureza alimentar 00006001920068200118467
Autuação 16/01/2019
AUTOR :HENRIQUE LEITE CAVALCANTIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA-PB
0202182-32.2019.4.05.0000 171106/PB Natureza alimentar 00002827620128150211468
Autuação 16/01/2019
AUTOR :COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE ALAGOASADV/PROC :MARIA FERNANDA VILELA E ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0202243-87.2019.4.05.0000 171112/AL Natureza alimentar 00036617719944058000469
Autuação 17/01/2019
AUTOR :ANTONIO DE PADUA ALMEIDA COSTAADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0202249-94.2019.4.05.0000 171114/CE Natureza alimentar 08072586920184058100470
Autuação 18/01/2019
AUTOR :MARIA ROQUE DE PAULORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0202950-55.2019.4.05.0000 171115/CE Natureza alimentar 08001579320144058108471
Autuação 22/01/2019
AUTOR :EDITH COSTA DA FONTEADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0202952-25.2019.4.05.0000 171117/PE Natureza alimentar 08012333220124058300472
Autuação 22/01/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :ELIAS BERNADINO DAMASCENOADV/PROC :Lowstaeu Lemos FigueiredoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0202957-47.2019.4.05.0000 171122/CE Natureza alimentar 05063415920144058102473
Autuação 22/01/2019
AUTOR :DOMICIANO DE BRITO GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0202988-67.2019.4.05.0000 171124/PE Natureza alimentar 00020898320044058308474
Autuação 22/01/2019
AUTOR :MOACIR MARQUES DOS PASSOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0203111-65.2019.4.05.0000 171131/PB Natureza alimentar 00004147519914058200475
Autuação 22/01/2019
AUTOR :JOAO SOARES FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0203140-18.2019.4.05.0000 171133/AL Natureza alimentar 08004583420184058000476
Autuação 23/01/2019
AUTOR :MARIA VALDICE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0205723-73.2019.4.05.0000 171139/SE Natureza alimentar 08000574620164058504477
Autuação 24/01/2019
AUTOR :JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS FILHOADV/PROC :GONÇALO TAVARES DÓREA JÚNIOR e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0205724-58.2019.4.05.0000 171140/SE Natureza alimentar 08000768620154058504478
Autuação 24/01/2019
0205728-95.2019.4.05.0000 171144/PB Natureza alimentar 08005933020154058201479
Autuação 24/01/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 74 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CARLOS EDUARDO MORAES LIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
AUTOR :JOSE AVELINO SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0205730-65.2019.4.05.0000 171147/PB Natureza alimentar 00003684420118151161480
Autuação 24/01/2019
AUTOR :LUIZ TALLES FERREIRA DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0206330-86.2019.4.05.0000 171149/CE Natureza alimentar 05069279720174058100481
Autuação 24/01/2019
AUTOR :EDUARDO DA COSTA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0206892-95.2019.4.05.0000 171151/RN Natureza alimentar 08005711120164058403482
Autuação 25/01/2019
AUTOR :EDUARDO DA COSTA SILVAADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0206893-80.2019.4.05.0000 171152/RN Natureza alimentar 08005711120164058403483
Autuação 25/01/2019
AUTOR :MANOEL PAULO DO NASCIMENTO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0206894-65.2019.4.05.0000 171153/RN Natureza alimentar 08001043220164058403484
Autuação 25/01/2019
AUTOR :MAURA PEREIRA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0206895-50.2019.4.05.0000 171154/PB Natureza alimentar 05144412920164058200485
Autuação 25/01/2019
0207780-64.2019.4.05.0000 171159/PE Natureza alimentar 05142088620174058300486
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 75 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Umberto Tenório de BarrosADV/PROC :FARIAS DE ANDRADE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 28/01/2019
AUTOR :ANA MARIA GONCALVES BARROSOADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0209219-13.2019.4.05.0000 171161/CE Natureza alimentar 08101262020184058100487
Autuação 29/01/2019
AUTOR :ARQUELAU GONCALVES NETOADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0209220-95.2019.4.05.0000 171162/CE Natureza alimentar 08101262020184058100488
Autuação 29/01/2019
AUTOR :MARIA LUCIMAR BRAZ DE LIMAADV/PROC :NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0212500-74.2019.4.05.0000 171167/CE Natureza alimentar 00115924919994058100489
Autuação 30/01/2019
AUTOR :JOSE EDSON DA SILVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0212503-29.2019.4.05.0000 171170/SE Natureza alimentar 08005062120134058500490
Autuação 30/01/2019
AUTOR :MANOEL BRAZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0212517-13.2019.4.05.0000 171184/AL Natureza alimentar 08002289420154058000491
Autuação 30/01/2019
AUTOR :CICERA LUCIANA DA ROCHA SANTOSADV/PROC :OG - OMENA & GANDOLFO CONSULTORIA JURIDICA
0212519-80.2019.4.05.0000 171186/AL Natureza alimentar 08002165120134058000492
Autuação 30/01/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :MAURICIO DE VERAS SOUSAADV/PROC :Diego Lins de Oliveira e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0212520-65.2019.4.05.0000 171187/AL Natureza alimentar 08048331520174058000493
Autuação 30/01/2019
AUTOR :RICARDO FREIRE LEITE MAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0212523-20.2019.4.05.0000 171190/RN Natureza alimentar 08002686920174058400494
Autuação 30/01/2019
AUTOR :CASSIO FIGUEREDO DE SANTANAADV/PROC :DAVID GAMA REYSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
0212525-87.2019.4.05.0000 171192/AL Natureza alimentar 08000446920144058002495
Autuação 30/01/2019
AUTOR :YOLANDA GOMES TORRES PINTOADV/PROC :Leila Patrícia Passos Bezerra DuarteRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (ARAPIRACA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0212526-72.2019.4.05.0000 171193/AL Natureza alimentar 08000868220184058001496
Autuação 30/01/2019
AUTOR :PAULO ROBERTO DA SILVAADV/PROC :RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0212527-57.2019.4.05.0000 171194/AL Natureza alimentar 08040006520154058000497
Autuação 30/01/2019
AUTOR :PAULO ROBERTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0212528-42.2019.4.05.0000 171196/AL Natureza alimentar 08040006520154058000498
Autuação 30/01/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSEFA MARTINS DA SILVAADV/PROC :DAVID GAMA REYSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
0212529-27.2019.4.05.0000 171197/AL Natureza alimentar 08000446920144058002499
Autuação 30/01/2019
AUTOR :JOSE MAURICIO GONCALVESADV/PROC :EDES SOARES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0212530-12.2019.4.05.0000 171198/AL Natureza alimentar 08040190320174058000500
Autuação 30/01/2019
AUTOR :JOSE MAURICIO GONCALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0212531-94.2019.4.05.0000 171199/AL Natureza alimentar 08040190320174058000501
Autuação 30/01/2019
AUTOR :ANA CLAUDIA SILVA TOMAZADV/PROC :JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0212532-79.2019.4.05.0000 171201/CE Natureza alimentar 08002792420144058103502
Autuação 30/01/2019
AUTOR :CARLOS MANOEL PEREIRA MAIA SAMPAIOADV/PROC :ANDSON GURGEL BATISTA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0212533-64.2019.4.05.0000 171202/CE Natureza alimentar 08045083120174058100503
Autuação 30/01/2019
AUTOR :NOEME PEREIRA PIRES FERNANDESADV/PROC :DANIELLE AUGUSTO TENÓRIO NONATORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0212535-34.2019.4.05.0000 171204/PB Natureza alimentar 05086865820154058200504
Autuação 30/01/2019
0212537-04.2019.4.05.0000 171206/AL Natureza alimentar 08000446920144058002505
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ARNALDO MARTINS FIGUEREDO DA SILVAADV/PROC :DAVID GAMA REYSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
Autuação 30/01/2019
AUTOR :LUCIA MARIA RODRIGUES CARNEIRO DE OLIVEIRAADV/PROC :PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0212539-71.2019.4.05.0000 171209/CE Natureza alimentar 08001432720144058103506
Autuação 30/01/2019
AUTOR :LUZIMAR PINTO MOREIRAADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0212544-93.2019.4.05.0000 171216/CE Natureza alimentar 05059227420164058100507
Autuação 30/01/2019
AUTOR :Maria Aparecida da CostaADV/PROC :CAPISTRANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0212545-78.2019.4.05.0000 171217/SE Natureza alimentar 05057020620174058500508
Autuação 30/01/2019
AUTOR :RUBENS LINHARES DE SÁRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0212546-63.2019.4.05.0000 171218/CE Natureza alimentar 05200389020134058100509
Autuação 30/01/2019
AUTOR :JOSE DA SILVA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0212549-18.2019.4.05.0000 171221/PB Natureza alimentar 05106915320154058200510
Autuação 30/01/2019
AUTOR :LÚCIA ALMEIDA BRAGAADV/PROC :SILVEIRA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
0212550-03.2019.4.05.0000 171222/CE Natureza alimentar 05002043320154058100511
Autuação 30/01/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :Francisco Almir CavalcanteADV/PROC :JEAN SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - CE
0215786-60.2019.4.05.0000 171225/CE Natureza alimentar 05029788120164058106512
Autuação 31/01/2019
AUTOR :Elisabete Rodrigues de MelloADV/PROC :CLENILDO BATISTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0215787-45.2019.4.05.0000 171226/PB Natureza alimentar 05069330320144058200513
Autuação 31/01/2019
AUTOR :JOSÉ RAMALHO SOBRALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0215788-30.2019.4.05.0000 171227/CE Natureza alimentar 05013402520164058102514
Autuação 31/01/2019
AUTOR :julio cesar oliveira pimentaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0215789-15.2019.4.05.0000 171228/CE Natureza alimentar 05210252420164058100515
Autuação 31/01/2019
AUTOR :EDITORA VERDES MARES LTDAADV/PROC :SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - PRIVATIVA DE EXEC. FISCAIS
0215790-97.2019.4.05.0000 171229/CE Natureza alimentar 00088083120014058100516
Autuação 31/01/2019
AUTOR :CLAUDIO FREITAS DE MOURARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0215791-82.2019.4.05.0000 171230/CE Natureza alimentar 05010909220164058101517
Autuação 31/01/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA JOSÉ SANTOSADV/PROC :ANDERSON JESUS VIGNOLLIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGREJA NOVA - AL
0215794-37.2019.4.05.0000 171234/AL Natureza alimentar 00005503920118020014518
Autuação 31/01/2019
AUTOR :GERALDO PINTO XAVIER JUNIORADV/PROC :ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0215795-22.2019.4.05.0000 171235/PB Natureza alimentar 08016427220164058201519
Autuação 31/01/2019
AUTOR :José Genival dos SantosADV/PROC :ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0215796-07.2019.4.05.0000 171236/CE Natureza alimentar 05064965420174058103520
Autuação 31/01/2019
AUTOR :MARYANE FERREIRA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO - CE
0216297-58.2019.4.05.0000 171238/CE Natureza alimentar 00010616920088060163521
Autuação 31/01/2019
AUTOR :DAYSE SALMITO DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO - CE
0216298-43.2019.4.05.0000 171239/CE Natureza alimentar 00075854320128060163522
Autuação 31/01/2019
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0216299-28.2019.4.05.0000 171240/PB Natureza alimentar 00013591020108150141523
Autuação 31/01/2019
0216675-14.2019.4.05.0000 171242/CE Natureza alimentar 08143653820164058100524
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARCOS DE MATOS ALMEIDAADV/PROC :MANUEL BEZERRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 01/02/2019
AUTOR :Ana Paula da Silva QuirinoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0217249-37.2019.4.05.0000 171244/CE Natureza alimentar 05102045820164058100525
Autuação 01/02/2019
AUTOR :FRANCISCO SINVAL DE HOLANDA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0217251-07.2019.4.05.0000 171246/CE Natureza alimentar 05162945320144058100526
Autuação 01/02/2019
AUTOR :RICARDO PINHEIRO LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0217252-89.2019.4.05.0000 171247/CE Natureza alimentar 05149867420174058100527
Autuação 01/02/2019
AUTOR :JOSIVALDO NASCIMENTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0217253-74.2019.4.05.0000 171248/RN Natureza alimentar 05027522420174058403528
Autuação 01/02/2019
AUTOR :JOSE EDSON DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0217774-19.2019.4.05.0000 171259/PE Natureza alimentar 08014305020134058300529
Autuação 04/02/2019
AUTOR :MANOEL FAUSTINO DE PAIVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0217775-04.2019.4.05.0000 171260/PB Natureza alimentar 08004122420184058201530
Autuação 04/02/2019
0217776-86.2019.4.05.0000 171261/PB Natureza alimentar 08055523920184058201531
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :NATHAN FELIPE VALENTIM DA SILVA SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 04/02/2019
AUTOR :VAMBERTO RUFINO DE SANTANAADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0217777-71.2019.4.05.0000 171262/PE Natureza alimentar 08043526420134058300532
Autuação 04/02/2019
AUTOR :SILVIO VIRGINIO CHALEGAADV/PROC :JANIKELE DE ALENCAR SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0217778-56.2019.4.05.0000 171265/PE Natureza alimentar 08001533320174058308533
Autuação 04/02/2019
AUTOR :ELCY ALMEIDA FERREIRAADV/PROC :DOUGLAS VIANA BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0220151-60.2019.4.05.0000 171270/CE Natureza alimentar 05028470620164058107534
Autuação 05/02/2019
AUTOR :FRANCISCO CARLOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0220152-45.2019.4.05.0000 171271/CE Natureza alimentar 05030962520144058107535
Autuação 05/02/2019
AUTOR :JOSIAS JOSE SOARES DA SILVAADV/PROC :STUPPELLO, GUARANA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0220154-15.2019.4.05.0000 171275/PE Natureza alimentar 05009029520184058306536
Autuação 05/02/2019
AUTOR :SEVERINO ANTONIO DA SILVAADV/PROC :Silvio Roberto Fonseca de Sena Filho
0220155-97.2019.4.05.0000 171276/PE Natureza alimentar 05018596720164058306537
Autuação 05/02/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
AUTOR :ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOADV/PROC :LEVI RODRIGUES VARELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0221385-77.2019.4.05.0000 171284/RN Natureza alimentar 00010538420054058400538
Autuação 06/02/2019
AUTOR :EUDES JOSE DE MEDEIROS CUNHAADV/PROC :EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0221386-62.2019.4.05.0000 171285/RN Natureza alimentar 08075832220154058400539
Autuação 06/02/2019
AUTOR :SEBASTIÃO LOPES CAMPOSADV/PROC :Silas Felício de OliveiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0221387-47.2019.4.05.0000 171286/CE Natureza alimentar 05015709220154058105540
Autuação 06/02/2019
AUTOR :EVERALDO GUILHERME DA SILVAADV/PROC :CLÉRIA MARIA DE OLIVEIRA NERI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0221388-32.2019.4.05.0000 171287/AL Natureza alimentar 05013590320174058003541
Autuação 06/02/2019
AUTOR :FRANCISCO JOSE TOME DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0221389-17.2019.4.05.0000 171288/CE Natureza alimentar 05054244620144058100542
Autuação 06/02/2019
AUTOR :Paulo Roberto Botelho Canuto MarquesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0223176-81.2019.4.05.0000 171305/PE Natureza alimentar 05023973220174058300543
Autuação 07/02/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ANA PAULA BESERRA HANISAKARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0223633-16.2019.4.05.0000 171316/AL Natureza alimentar 08005291220134058000544
Autuação 11/02/2019
AUTOR :ANTONIO LUCIANO DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0223634-98.2019.4.05.0000 171317/RN Natureza alimentar 00079542019954058400545
Autuação 11/02/2019
AUTOR :SYLVIO MONTEIRO CARVALHOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0223635-83.2019.4.05.0000 171318/RN Natureza alimentar 08094992320174058400546
Autuação 11/02/2019
AUTOR :MIGUEL ROBERTO DA SILVA NETOADV/PROC :HÉLDER COSTA DA CÂMARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0223636-68.2019.4.05.0000 171319/RN Natureza alimentar 08055534320174058400547
Autuação 11/02/2019
AUTOR :HORACIO LUIZ DA SILVA FILHOADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0223834-08.2019.4.05.0000 171320/PE Natureza alimentar 05022184820154058307548
Autuação 11/02/2019
AUTOR :JOSÉ LINS JANUÁRIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0223836-75.2019.4.05.0000 171323/PE Natureza alimentar 05041900420164058312549
Autuação 11/02/2019
AUTOR :ANISIO CARLOS DE OLIVEIRA
0224778-10.2019.4.05.0000 171327/PE Natureza alimentar 08000875520144058309550
Autuação 12/02/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :henrily leal simeãoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
AUTOR :ANISIO CARLOS DE OLIVEIRAADV/PROC :henrily leal simeãoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0224780-77.2019.4.05.0000 171329/PE Natureza alimentar 08000875520144058309551
Autuação 12/02/2019
AUTOR :JOSÉ AILTON DOS SANTOSADV/PROC :THIAGO JOSE MENEZES CARDOSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0224781-62.2019.4.05.0000 171330/PB Natureza alimentar 05112841420174058200552
Autuação 12/02/2019
AUTOR :GUILHERME BERNARDO DO NASCIMENTOADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0225595-74.2019.4.05.0000 171336/CE Natureza alimentar 05009142620154058109553
Autuação 12/02/2019
AUTOR :GUILHERME BERNARDO DO NASCIMENTOADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0225596-59.2019.4.05.0000 171337/CE Natureza alimentar 05009142620154058109554
Autuação 12/02/2019
AUTOR :IZAIAS TAVARES DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0225598-29.2019.4.05.0000 171339/SE Natureza alimentar 00052146020074058500555
Autuação 12/02/2019
AUTOR :CLEBER LIMA SANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ITABAIANA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0226789-12.2019.4.05.0000 171340/SE Natureza alimentar 08004045420174058501556
Autuação 13/02/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 86 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Edson José de AraújoADV/PROC :LEONIDAS ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0226790-94.2019.4.05.0000 171341/PE Natureza alimentar 05187387020164058300557
Autuação 13/02/2019
AUTOR :MARISTELA CRISTOVÃO DE SOUZAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0226791-79.2019.4.05.0000 171342/PE Natureza alimentar 05188556120164058300558
Autuação 13/02/2019
AUTOR :FERNANDO AGUSTINHO DE OLIVEIRAADV/PROC :João Helder Silvério GonçalvesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0226792-64.2019.4.05.0000 171343/PE Natureza alimentar 05029870920174058300559
Autuação 13/02/2019
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
0226795-19.2019.4.05.0000 171346/RN Natureza alimentar 05008983120134058404560
Autuação 13/02/2019
AUTOR :MOZANIEL DIASADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0226796-04.2019.4.05.0000 171347/PE Natureza alimentar 05093225920084058300561
Autuação 13/02/2019
AUTOR :GERIMARIO BEZERRA DA SILVAADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0226797-86.2019.4.05.0000 171348/PE Natureza alimentar 05123201920164058300562
Autuação 13/02/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :WILSON VIANA DE CASTRO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0226798-71.2019.4.05.0000 171349/PE Natureza alimentar 05023323720174058300563
Autuação 13/02/2019
AUTOR :OSCAR NAMBURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0227074-05.2019.4.05.0000 171351/PB Natureza alimentar 00013527520128150261564
Autuação 13/02/2019
AUTOR :GEDALVA BENEDITA DA CONCEIÇÃOADV/PROC :MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DA FOLHA - SE
0227075-87.2019.4.05.0000 171352/SE Natureza alimentar 00001169020138250062565
Autuação 13/02/2019
AUTOR :GILVANDIRA PEREIRA DE LIMAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0227076-72.2019.4.05.0000 171353/PB Natureza alimentar 00013172420118150141566
Autuação 13/02/2019
AUTOR :EDINALDO RAIMUNDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0227077-57.2019.4.05.0000 171354/PB Natureza alimentar 00002157520038150131567
Autuação 13/02/2019
AUTOR :JOEL RAIMUNDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0227078-42.2019.4.05.0000 171355/PB Natureza alimentar 00002157520038150131568
Autuação 13/02/2019
0227079-27.2019.4.05.0000 171356/PB Natureza alimentar 00002157520038150131569
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSÉ RAIMUNDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
Autuação 13/02/2019
AUTOR :SILVANIA RAIMUNDA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0227080-12.2019.4.05.0000 171357/PB Natureza alimentar 00002157520038150131570
Autuação 13/02/2019
AUTOR :FRANCILENE CELESTINO DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0227081-94.2019.4.05.0000 171358/PB Natureza alimentar 00002157520038150131571
Autuação 13/02/2019
AUTOR :FRANCINEIDE CELESTINO DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0227082-79.2019.4.05.0000 171359/PB Natureza alimentar 00002157520038150131572
Autuação 13/02/2019
AUTOR :FRANCISCA CELESTINO DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0227083-64.2019.4.05.0000 171360/PB Natureza alimentar 00002157520038150131573
Autuação 13/02/2019
AUTOR :GERALDA CELESTINO DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0227084-49.2019.4.05.0000 171361/PB Natureza alimentar 00002157520038150131574
Autuação 13/02/2019
AUTOR :ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTOADV/PROC :AILTON AZEVEDO DE LACERDA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0227085-34.2019.4.05.0000 171362/PB Natureza alimentar 00015064020058150261575
Autuação 13/02/2019
0227279-34.2019.4.05.0000 171364/PE Natureza alimentar 00025396020034058308576
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :AFONSO RODRIGUES DE MIRANDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
Autuação 14/02/2019
AUTOR :AILTON SEVERINO DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0227552-13.2019.4.05.0000 171371/PE Natureza alimentar 05003204820164058312577
Autuação 15/02/2019
AUTOR :JOSÉ RAIMUNDO GREGORIO MARTINSADV/PROC :VILA NOVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0227553-95.2019.4.05.0000 171372/PE Natureza alimentar 05029259320184058312578
Autuação 15/02/2019
AUTOR :ADOLFO DE OLIVEIRA JUNIORADV/PROC :FRANCISCA MARIA RIBEIRO FROTA e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0227990-39.2019.4.05.0000 171382/CE Natureza alimentar 08058499720144058100579
Autuação 18/02/2019
AUTOR :THEREZINHA DE JESUS ARAUJOADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0228267-55.2019.4.05.0000 171386/PE Natureza alimentar 05200341120084058300580
Autuação 18/02/2019
AUTOR :HERBENE DE CASTROADV/PROC :HERCILOURDES VASCONCELOS DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0228449-41.2019.4.05.0000 171387/CE Natureza alimentar 05217545020164058100581
Autuação 19/02/2019
0228450-26.2019.4.05.0000 171388/CE Natureza alimentar 05217545020164058100582
Autuação 19/02/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 90 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :HERBENE DE CASTRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :LEONARDO DA FONSECA VERCOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0228451-11.2019.4.05.0000 171389/CE Natureza alimentar 05064767220174058100583
Autuação 19/02/2019
AUTOR :LINDALVA CABRAL ACIOLYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0228470-17.2019.4.05.0000 171390/CE Natureza alimentar 00108449519914058100584
Autuação 19/02/2019
AUTOR :GILBERTO DE MOURA TEIXEIRAADV/PROC :RÓSEO AUGUSTO JÁCOME ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0228452-93.2019.4.05.0000 171391/CE Natureza alimentar 05084610720164058102585
Autuação 19/02/2019
AUTOR :ANTONIO CARDOSO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
0228455-48.2019.4.05.0000 171394/CE Natureza alimentar 08000223020134058104586
Autuação 19/02/2019
AUTOR :REGINA CELIA DE CARVALHOADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0228457-18.2019.4.05.0000 171396/CE Natureza alimentar 08027329820144058100587
Autuação 19/02/2019
AUTOR :JAQUELINE DE JESUS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHUELO - SE
0228461-55.2019.4.05.0000 171400/SE Natureza alimentar 00001678120168250067588
Autuação 19/02/2019
0228462-40.2019.4.05.0000 171401/SE Natureza alimentar 00002108620148250067589
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA ANGELICA ANJOS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHUELO - SE
Autuação 19/02/2019
AUTOR :LIBERTI ONOFRE DA CONCEICAO LIMAADV/PROC :LEVI RODRIGUES VARELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CEARÁ-MIRIM)
0230189-34.2019.4.05.0000 171413/RN Natureza alimentar 08062155520184058405590
Autuação 20/02/2019
AUTOR :JOAOZITO BISPO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0230717-68.2019.4.05.0000 171416/SE Natureza alimentar 05081958720164058500591
Autuação 20/02/2019
AUTOR :MARLENE ISIDRO DA SILVAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0230718-53.2019.4.05.0000 171417/PE Natureza alimentar 08135591420184058300592
Autuação 20/02/2019
AUTOR :LEONARDO MANOEL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
0231214-82.2019.4.05.0000 171419/PB Natureza alimentar 00027738220128150461593
Autuação 21/02/2019
AUTOR :Adeildo Nunes de SiqueiraADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0231689-38.2019.4.05.0000 171425/PE Natureza alimentar 05069606920174058300594
Autuação 21/02/2019
AUTOR :JOSE ALEXANDRE QUARESMAADV/PROC :ANTONIO PEDRO DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
0231932-79.2019.4.05.0000 171428/PE Natureza alimentar 05023488220174058302595
Autuação 25/02/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :EDNA CORREIA SILVAADV/PROC :MARILIA LIRA DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 32ª VARA DE PERNAMBUCO (GARANHUNS)
0232468-90.2019.4.05.0000 171430/PE Natureza alimentar 05009846620174058305596
Autuação 25/02/2019
AUTOR :JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0232718-26.2019.4.05.0000 171431/PE Natureza alimentar 05013758720184058304597
Autuação 25/02/2019
AUTOR :RINALDO GOMES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0232719-11.2019.4.05.0000 171433/PE Natureza alimentar 05060801820104058302598
Autuação 25/02/2019
AUTOR :FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA MARQUESADV/PROC :GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0232899-27.2019.4.05.0000 171437/CE Natureza alimentar 05051393920174058103599
Autuação 25/02/2019
AUTOR :MILTON CLAUDINO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0234079-78.2019.4.05.0000 171440/SE Natureza alimentar 05031989520154058500600
Autuação 26/02/2019
AUTOR :MARIA DE FATIMA BRAGA COSTAADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0234080-63.2019.4.05.0000 171441/CE Natureza alimentar 05085243820164058100601
Autuação 26/02/2019
0234742-27.2019.4.05.0000 171449/PE Natureza alimentar 08051490620144058300602
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MIZAEL DE LEMOS VASCONCELOSADV/PROC :FARIAS VIEIRA & SERRALVA RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 27/02/2019
AUTOR :TEREZINHA LINHARES BARBOSAADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0234801-15.2019.4.05.0000 171455/CE Natureza alimentar 08012309020154058100603
Autuação 27/02/2019
AUTOR :EDUARDO JOSÉ DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0236058-75.2019.4.05.0000 171458/PB Natureza alimentar 05081715220174058200604
Autuação 28/02/2019
AUTOR :JOSE OCELO PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0236216-33.2019.4.05.0000 171459/CE Natureza alimentar 05077299520174058100605
Autuação 28/02/2019
AUTOR :ROZILENE GOMES BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0236423-32.2019.4.05.0000 171461/CE Natureza alimentar 05045448020164058101606
Autuação 28/02/2019
AUTOR :FRANCISCO WALBER MATIAS COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0236586-12.2019.4.05.0000 171473/CE Natureza alimentar 08024863920134058100607
Autuação 08/03/2019
AUTOR :MARIA GLEIDE BEZERRA DE CASTRO ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0236587-94.2019.4.05.0000 171474/CE Natureza alimentar 08145937620174058100608
Autuação 08/03/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :FRANCISCO JOSE LUZ DE PAULAADV/PROC :MARCIA SALES LEITE SILVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0236589-64.2019.4.05.0000 171476/CE Natureza alimentar 08093530920174058100609
Autuação 08/03/2019
AUTOR :FRANCISCO ANTONIO LUZ DE PAULAADV/PROC :MARCIA SALES LEITE SILVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0236590-49.2019.4.05.0000 171477/CE Natureza alimentar 08093530920174058100610
Autuação 08/03/2019
AUTOR :ROBERTO DA SILVAADV/PROC :FABIANO PARENTE DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0236860-73.2019.4.05.0000 171482/PE Natureza alimentar 08030128520134058300611
Autuação 08/03/2019
AUTOR :FRANCISCA CLEICIANE NASCIMENTO SANTIAGORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0236861-58.2019.4.05.0000 171483/CE Natureza alimentar 08117048620164058100612
Autuação 08/03/2019
AUTOR :RUBIA CARLAS CADENA DE ARAUJO MELOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0236867-65.2019.4.05.0000 171491/PE Natureza alimentar 08108885220174058300613
Autuação 08/03/2019
AUTOR :ANTONIO JOSE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0236854-66.2019.4.05.0000 171494/PE Natureza alimentar 08008883220134058300614
Autuação 08/03/2019
0236584-42.2019.4.05.0000 171495/CE Natureza alimentar 00140993620064058100615
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA NUNES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 08/03/2019
AUTOR :JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRAADV/PROC :VEIGA, PIMENTEL & BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0237145-66.2019.4.05.0000 171507/PE Natureza alimentar 05109198220164058300616
Autuação 08/03/2019
AUTOR :EVERALDO EMIDIO GALDINOADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0237146-51.2019.4.05.0000 171508/PE Natureza alimentar 05048474520174058300617
Autuação 08/03/2019
AUTOR :Adalberto Cavalcanti da Silva FilhoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0237147-36.2019.4.05.0000 171509/PE Natureza alimentar 05005489320154058300618
Autuação 08/03/2019
AUTOR :ALDO MARCELINO DE SOUZAADV/PROC :ANDRÉA MARIA CAVALCANTI MARTINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0237148-21.2019.4.05.0000 171510/PE Natureza alimentar 05031168720124058300619
Autuação 08/03/2019
AUTOR :José Ginaldo de SenaADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0237149-06.2019.4.05.0000 171511/PE Natureza alimentar 05112529720174058300620
Autuação 08/03/2019
AUTOR :MARIA APARECIDA ARAUJO MENEZESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0237694-76.2019.4.05.0000 171512/SE Natureza alimentar 05081360220164058500621
Autuação 08/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
AUTOR :SEBASTIANA PINTO BARROSADV/PROC :ADRIANA GRIAO BOTELHO MOURAO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0239060-53.2019.4.05.0000 171516/CE Natureza alimentar 05088746020154058100622
Autuação 11/03/2019
AUTOR :LUIZ ANTONIO DE FREITASADV/PROC :CRISTIANE XIMENES PIMENTELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0239061-38.2019.4.05.0000 171517/CE Natureza alimentar 05174371420134058100623
Autuação 11/03/2019
AUTOR :JOAO ALVES FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO REDONDO - SE
0239062-23.2019.4.05.0000 171518/SE Natureza alimentar 00014226420178250059624
Autuação 11/03/2019
AUTOR :FRANCISCO FERREIRA DE LIMAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0239063-08.2019.4.05.0000 171519/PB Natureza alimentar 00003129820108150141625
Autuação 11/03/2019
AUTOR :JOSÉ JOAQUIM DA SILVAADV/PROC :ANA CRISTINA ANDRADE MOURA DE GOUVEIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0240157-88.2019.4.05.0000 171520/PE Natureza alimentar 05120483520104058300626
Autuação 12/03/2019
AUTOR :SEVERINO PEDRO DOS SANTOSADV/PROC :ALDICÉIA SOARES LINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241417-06.2019.4.05.0000 171532/PE Natureza alimentar 05201937020164058300627
Autuação 13/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :LOURENÇO LUIS DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241418-88.2019.4.05.0000 171533/PE Natureza alimentar 05068605120164058300628
Autuação 13/03/2019
AUTOR :CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE MACENAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241419-73.2019.4.05.0000 171534/PE Natureza alimentar 05070966620174058300629
Autuação 13/03/2019
AUTOR :MOREIRA FERNANDES DE ARAUJOADV/PROC :Ana Catarina Ramos dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241420-58.2019.4.05.0000 171535/PE Natureza alimentar 05124259320164058300630
Autuação 13/03/2019
AUTOR :WAMBERQUE FERNANDES DAS NEVESADV/PROC :RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241421-43.2019.4.05.0000 171536/PE Natureza alimentar 05183077020154058300631
Autuação 13/03/2019
AUTOR :Maria de Lourdes Bezerra de CastroADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241422-28.2019.4.05.0000 171537/PE Natureza alimentar 05203727220144058300632
Autuação 13/03/2019
AUTOR :Amara José Pereira de Melo GomesADV/PROC :EDUARDO CARNEIRO LEITE DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241423-13.2019.4.05.0000 171538/PE Natureza alimentar 05292448620084058300633
Autuação 13/03/2019
0241425-80.2019.4.05.0000 171540/PE Natureza alimentar 05162951520174058300634
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 98 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Samuel Barbosa de OliveiraADV/PROC :Maysa Mendonça Do Espirito SantoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 13/03/2019
AUTOR :Carlos Alberto Vieira LeãoADV/PROC :FÁBIO ROBERTO DUARTE LEÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0241426-65.2019.4.05.0000 171541/PE Natureza alimentar 05208813220164058300635
Autuação 13/03/2019
AUTOR :JOSE BARBOSA DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0241564-32.2019.4.05.0000 171543/CE Natureza alimentar 05031551020094058100636
Autuação 13/03/2019
AUTOR :Gilmar de AmorimRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0241567-84.2019.4.05.0000 171544/RN Natureza alimentar 05089091920174058401637
Autuação 14/03/2019
AUTOR :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTADV/PROC :ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS CORREIOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - PRIVATIVA DE EXEC. FISCAIS
0241568-69.2019.4.05.0000 171545/SE Natureza alimentar 00027191420054058500638
Autuação 14/03/2019
AUTOR :José Wellington Pereira de oliveiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0241818-05.2019.4.05.0000 171546/PB Natureza alimentar 05024230720154058201639
Autuação 14/03/2019
AUTOR :LUIZ CARLOS MORAES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0243174-35.2019.4.05.0000 171547/SE Natureza alimentar 05037312020164058500640
Autuação 14/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :PEDRO SEVERINO DA SILVAADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0243175-20.2019.4.05.0000 171548/PE Natureza alimentar 05126290620174058300641
Autuação 14/03/2019
AUTOR :PEDRO VINICIUS VIEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0243231-53.2019.4.05.0000 171553/SE Natureza alimentar 08003294020164058504642
Autuação 15/03/2019
AUTOR :JOSEANE DE JESUS PASSOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0243245-37.2019.4.05.0000 171555/SE Natureza alimentar 08031919320164058500643
Autuação 15/03/2019
AUTOR :IRAILDO SANTOS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0243233-23.2019.4.05.0000 171556/SE Natureza alimentar 08013381520174058500644
Autuação 15/03/2019
AUTOR :PEDRO PAULO NUNES MENDONCAADV/PROC :FERNANDO BUZZATTI MACHADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0243234-08.2019.4.05.0000 171557/SE Natureza alimentar 08010890620134058500645
Autuação 15/03/2019
AUTOR :CARLOS GERALDO CAMPOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0243235-90.2019.4.05.0000 171559/RN Natureza alimentar 08137479520184058400646
Autuação 15/03/2019
AUTOR :EDVALDO DE MOURA
0243237-60.2019.4.05.0000 171561/AL Natureza alimentar 08042171120154058000647
Autuação 15/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :ZILDO RAMOS CORDEIRO LEITEADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0243243-67.2019.4.05.0000 171570/SE Natureza alimentar 08016640920164058500648
Autuação 15/03/2019
AUTOR :JOEL MIRANDA DE SOUZAADV/PROC :RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
0243250-59.2019.4.05.0000 171572/PE Natureza alimentar 00030482320178173590649
Autuação 15/03/2019
AUTOR :JOSE ALVES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - SE
0243251-44.2019.4.05.0000 171573/SE Natureza alimentar 00011112220128250068650
Autuação 15/03/2019
AUTOR :MARIA JOSÉ DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DA FOLHA - SE
0243252-29.2019.4.05.0000 171574/SE Natureza alimentar 00006618720188250062651
Autuação 15/03/2019
AUTOR :CRISTINA GOMES DE SOUZA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0243479-19.2019.4.05.0000 171575/PB Natureza alimentar 00000294720068150131652
Autuação 15/03/2019
AUTOR :MARIA FLORINA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO - CE
0245067-61.2019.4.05.0000 171576/CE Natureza alimentar 00000617520108060159653
Autuação 18/03/2019
0246698-40.2019.4.05.0000 171581/AL Natureza alimentar 05035481520174058015654
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE FERREIRA DA SILVAADV/PROC :David Vanderlei Santos de AlmeidaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DE ALAGOAS - ARAPIRACA
Autuação 18/03/2019
AUTOR :VALDA MARIA DA SILVA FREIRERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0248528-41.2019.4.05.0000 171582/CE Natureza alimentar 05065388020154058101655
Autuação 19/03/2019
AUTOR :CICERO JOSE DO NASCIMENTOADV/PROC :RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0248529-26.2019.4.05.0000 171583/PE Natureza alimentar 05029155720154058311656
Autuação 19/03/2019
AUTOR :IRINALDO MORAIS DA SILVAADV/PROC :SAVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0248530-11.2019.4.05.0000 171584/PE Natureza alimentar 05174265920164058300657
Autuação 19/03/2019
AUTOR :FLAVIA SANTOS MENDONCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0248577-82.2019.4.05.0000 171586/SE Natureza alimentar 00051958820064058500658
Autuação 19/03/2019
AUTOR :SYLVIO VALERIO GOES DA CRUZ GOUVEIAADV/PROC :FABIANO PARENTE DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0248532-78.2019.4.05.0000 171587/PE Natureza alimentar 08003476220144058300659
Autuação 19/03/2019
AUTOR :GUMERCINDO GUIMARAES FILHOADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCAR
0248533-63.2019.4.05.0000 171588/CE Natureza alimentar 08005142920164058100660
Autuação 19/03/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :ELUINA GOMES MOREIRAADV/PROC :MARCIA SALES LEITE SILVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0248535-33.2019.4.05.0000 171590/CE Natureza alimentar 08007719320124058100661
Autuação 19/03/2019
AUTOR :FRANCISCO MOREIRA BARBOSA FILHOADV/PROC :ALICE MARIA ARAGAO DE SOUSA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0248536-18.2019.4.05.0000 171591/CE Natureza alimentar 08108225620184058100662
Autuação 19/03/2019
AUTOR :MARIA WALDOMIRA BRITO DA SILVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0248539-70.2019.4.05.0000 171594/CE Natureza alimentar 08009545920154058100663
Autuação 19/03/2019
AUTOR :JOSE SERGIO DE ALMEIDAADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0248541-40.2019.4.05.0000 171596/CE Natureza alimentar 08003951020124058100664
Autuação 19/03/2019
AUTOR :GUMERCINDO GUIMARAES FILHOADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0248542-25.2019.4.05.0000 171597/CE Natureza alimentar 08005142920164058100665
Autuação 19/03/2019
AUTOR :JOSE PETIT DE CARVALHOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
0248545-77.2019.4.05.0000 171600/RN Natureza alimentar 08001312420164058400666
Autuação 19/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
EXEC. PENAIS
AUTOR :MANOEL ROSA DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248547-47.2019.4.05.0000 171602/RN Natureza alimentar 00070572119974058400667
Autuação 19/03/2019
AUTOR :FLORIZETE DA COSTA ALVESADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248548-32.2019.4.05.0000 171603/RN Natureza alimentar 08078214120154058400668
Autuação 19/03/2019
AUTOR :TOGRAN LAURO DE OLIVEIRAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248550-02.2019.4.05.0000 171605/RN Natureza alimentar 08001312420164058400669
Autuação 19/03/2019
AUTOR :BALTAZAR MANUEL JOSE MARINHOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248551-84.2019.4.05.0000 171606/RN Natureza alimentar 08001312420164058400670
Autuação 19/03/2019
AUTOR :FRANCISCO ROBERTO DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248552-69.2019.4.05.0000 171607/RN Natureza alimentar 08015317820134058400671
Autuação 19/03/2019
AUTOR :MARIA DALVANETE DO VALE DANTASADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outro
0248553-54.2019.4.05.0000 171608/RN Natureza alimentar 08078214120154058400672
Autuação 19/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 104 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
AUTOR :TARCISO LOPES DOS SANTOSADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248554-39.2019.4.05.0000 171609/RN Natureza alimentar 08001312420164058400673
Autuação 19/03/2019
AUTOR :JOSE ERIBERTO DA ROCHAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248555-24.2019.4.05.0000 171610/RN Natureza alimentar 08001312420164058400674
Autuação 19/03/2019
AUTOR :ANTONIO FRASSATI MAIAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0248556-09.2019.4.05.0000 171611/RN Natureza alimentar 08078214120154058400675
Autuação 19/03/2019
AUTOR :REGINALDO SEVERINO DE SOUZAADV/PROC :RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0248558-76.2019.4.05.0000 171613/PE Natureza alimentar 05133959320164058300676
Autuação 19/03/2019
AUTOR :CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADOADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0248571-75.2019.4.05.0000 171626/PE Natureza alimentar 05164626620164058300677
Autuação 19/03/2019
0248572-60.2019.4.05.0000 171627/RN Natureza alimentar 05029679420174058404678
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 105 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ALCIMAR FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
Autuação 19/03/2019
AUTOR :NEY RAFAEL DE OLIVEIRAADV/PROC :Thiago Cantarelli Sociedade Individual de AdvocaciaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0248574-30.2019.4.05.0000 171629/PE Natureza alimentar 05020258320174058300679
Autuação 19/03/2019
AUTOR :PEDRO FELIX DA SILVAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0248575-15.2019.4.05.0000 171630/PE Natureza alimentar 05072549220154058300680
Autuação 19/03/2019
AUTOR :LEANDRO JARDELINO DOS SANTOSADV/PROC :FABIO RAIMUNDO DE ASSISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0248576-97.2019.4.05.0000 171631/PE Natureza alimentar 05134634320164058300681
Autuação 19/03/2019
AUTOR :JOSE HENRIQUE DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0249263-74.2019.4.05.0000 171632/PE Natureza alimentar 05223984320144058300682
Autuação 20/03/2019
AUTOR :WIRON CLETO VALONES FILHOADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0249264-59.2019.4.05.0000 171633/PE Natureza alimentar 05094913120174058300683
Autuação 20/03/2019
0249265-44.2019.4.05.0000 171634/PE Natureza alimentar 05221069220134058300684
Autuação 20/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Mario Batista da SilvaADV/PROC :ANDRE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :GILVAN ALBERTINO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0249266-29.2019.4.05.0000 171635/PE Natureza alimentar 05027539020184058300685
Autuação 20/03/2019
AUTOR :José Francisco da Silva FilhoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0249267-14.2019.4.05.0000 171636/PE Natureza alimentar 05023944320184058300686
Autuação 20/03/2019
AUTOR :MOZART CAVALCANTI DE LIMAADV/PROC :COSTA NASCIMENTO & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0249268-96.2019.4.05.0000 171637/PE Natureza alimentar 05116374520174058300687
Autuação 20/03/2019
AUTOR :ISRAEL JOSE DE FREITASADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0249269-81.2019.4.05.0000 171638/PE Natureza alimentar 05152905520174058300688
Autuação 20/03/2019
AUTOR :MANOEL DANTAS DA SILVA NETOADV/PROC :NATANAEL EMERY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0249270-66.2019.4.05.0000 171639/PE Natureza alimentar 05156274420174058300689
Autuação 20/03/2019
AUTOR :EDMILSON JOAQUIM FRANCISCORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
0249615-32.2019.4.05.0000 171645/PE Natureza alimentar 05170894120144058300690
Autuação 20/03/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :LUCINEIDE DA SILVA PASCOALADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0250499-61.2019.4.05.0000 171646/PE Natureza alimentar 05038728720174058311691
Autuação 20/03/2019
AUTOR :JOSÉ ORLANDO GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0250500-46.2019.4.05.0000 171647/PE Natureza alimentar 05006813420174058311692
Autuação 20/03/2019
AUTOR :JOSÉ ERMIRIO DE MEDEIROS MARQUESADV/PROC :PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0250501-31.2019.4.05.0000 171648/PE Natureza alimentar 05020209120184058311693
Autuação 20/03/2019
AUTOR :SILVANDO MATIAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0250502-16.2019.4.05.0000 171649/PE Natureza alimentar 05024801520174058311694
Autuação 20/03/2019
AUTOR :SÍLVIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0250503-98.2019.4.05.0000 171650/PE Natureza alimentar 05012916520184058311695
Autuação 20/03/2019
AUTOR :ANTONIO LAURINDO SILVAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0250504-83.2019.4.05.0000 171651/PE Natureza alimentar 05000586720174058311696
Autuação 20/03/2019
0250505-68.2019.4.05.0000 171652/CE Natureza alimentar 05211932620164058100697
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MAGDA MARTA RABELO DE SALES ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 20/03/2019
AUTOR :CARLOS ALBERTO DE MELOADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0250506-53.2019.4.05.0000 171653/CE Natureza alimentar 05199883020144058100698
Autuação 20/03/2019
AUTOR :Luiza marillac Lima de OliveiraADV/PROC :Lígia Silva da CostaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0250507-38.2019.4.05.0000 171654/CE Natureza alimentar 05003775420154058101699
Autuação 20/03/2019
AUTOR :CLAUDIO FERNANDES DA SILVAADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0250918-81.2019.4.05.0000 171657/PE Natureza alimentar 05003817120184058300700
Autuação 21/03/2019
AUTOR :JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVAADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0250919-66.2019.4.05.0000 171658/PE Natureza alimentar 05240077120084058300701
Autuação 21/03/2019
AUTOR :EDINALDO MONTEIRO DE MELOADV/PROC :AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0250920-51.2019.4.05.0000 171659/PB Natureza alimentar 05097965820164058200702
Autuação 21/03/2019
AUTOR :JOSE MAURICIO PINTO BAPTISTA DO REGO
0250921-36.2019.4.05.0000 171660/PE Natureza alimentar 00008722019904058300703
Autuação 21/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :MARIA DE FATIMA PINTO BATISTA DO REGORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0250922-21.2019.4.05.0000 171661/PE Natureza alimentar 00008722019904058300704
Autuação 21/03/2019
AUTOR :JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL - PB
0251591-74.2019.4.05.0000 171663/PB Natureza alimentar 00020621420088150301705
Autuação 21/03/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVAADV/PROC :LEVI RODRIGUES VARELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCURUTU - RN
0251592-59.2019.4.05.0000 171664/RN Natureza alimentar 00003257020068200118706
Autuação 21/03/2019
AUTOR :MAURO BATISTA DA COSTAADV/PROC :LEVI RODRIGUES VARELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCURUTU - RN
0251593-44.2019.4.05.0000 171665/RN Natureza alimentar 00001158220078200118707
Autuação 21/03/2019
AUTOR :CLELIA MACHADO ALBUQUERQUE CESARADV/PROC :Ana Catarina Ramos dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0251871-45.2019.4.05.0000 171667/PE Natureza alimentar 05124198620164058300708
Autuação 21/03/2019
AUTOR :NAYANE MARIANO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0251984-96.2019.4.05.0000 171670/AL Natureza alimentar 08043314220184058000709
Autuação 22/03/2019
0251985-81.2019.4.05.0000 171671/PB Natureza alimentar 00009811520148150141710
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ROBERTA MARIA DANTASADV/PROC :BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
Autuação 22/03/2019
AUTOR :JOSE DORICO DA SILVAADV/PROC :Roberto de Oliveira LopesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0252521-92.2019.4.05.0000 171677/CE Natureza alimentar 05009969220174058107711
Autuação 22/03/2019
AUTOR :JOSÉ ANTÔNIO SEVERINO DAVINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0252598-04.2019.4.05.0000 171678/PE Natureza alimentar 05028343720174058312712
Autuação 25/03/2019
AUTOR :MARCOS MANOEL MARIANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0253169-72.2019.4.05.0000 171688/PB Natureza alimentar 00007854320084058200713
Autuação 25/03/2019
AUTOR :BARBARA THAMIRES ALVES LACERDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0253265-87.2019.4.05.0000 171691/AL Natureza alimentar 08000821020164058003714
Autuação 26/03/2019
AUTOR :ULISSES DE GOIS PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0253267-57.2019.4.05.0000 171693/RN Natureza alimentar 05038773620174058400715
Autuação 26/03/2019
AUTOR :ELIANE MARIA CAMPOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0255552-23.2019.4.05.0000 171698/SE Natureza alimentar 00008389420084058500716
Autuação 27/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 111 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARCO AURELIO CARDOSO ROMANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0255553-08.2019.4.05.0000 171699/SE Natureza alimentar 00031573520084058500717
Autuação 27/03/2019
AUTOR :VALDEMIRO GUILHERME DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0255559-15.2019.4.05.0000 171709/CE Natureza alimentar 00062661619964058100718
Autuação 27/03/2019
AUTOR :FRANCINALDO FERREIRA DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0255560-97.2019.4.05.0000 171710/PB Natureza alimentar 00003001620128150141719
Autuação 27/03/2019
AUTOR :JOSÉ BONIFACIO SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0256264-13.2019.4.05.0000 171711/PB Natureza alimentar 05007702720164058203720
Autuação 28/03/2019
AUTOR :LINDALVA HELENA CAVALCANTE BEZERRAADV/PROC :MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA - PB
0256265-95.2019.4.05.0000 171712/PB Natureza alimentar 00004171920138150061721
Autuação 28/03/2019
AUTOR :JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0256266-80.2019.4.05.0000 171713/CE Natureza alimentar 05105787320134058102722
Autuação 28/03/2019
AUTOR :MAGNA CARDOSO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0256267-65.2019.4.05.0000 171714/SE Natureza alimentar 00019017620188250009723
Autuação 28/03/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 112 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUIM - SE
AUTOR :LAELIO VASCONCELOS FONTENELEADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0256436-52.2019.4.05.0000 171721/CE Natureza alimentar 08018674120154058100724
Autuação 28/03/2019
AUTOR :LUIZ WELITON DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0256437-37.2019.4.05.0000 171722/CE Natureza alimentar 08044832320144058100725
Autuação 28/03/2019
AUTOR :JOSE ALBERTO DOS SANTOS SILVAADV/PROC :FABIANO ALVIM DOS ANJOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0256440-89.2019.4.05.0000 171725/AL Natureza alimentar 08012152820184058000726
Autuação 28/03/2019
AUTOR :JOSE ALBERTO DOS SANTOS SILVAADV/PROC :FABIANO ALVIM DOS ANJOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0256441-74.2019.4.05.0000 171726/AL Natureza alimentar 08012152820184058000727
Autuação 28/03/2019
AUTOR :AMAURI JOSE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0258106-28.2019.4.05.0000 171730/PB Natureza alimentar 05113372920164058200728
Autuação 29/03/2019
AUTOR :maria amelia bezerraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0258107-13.2019.4.05.0000 171731/SE Natureza alimentar 05015324220184058504729
Autuação 29/03/2019
0258108-95.2019.4.05.0000 171732/CE Natureza alimentar 08001808620164058102730
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 113 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE BERNADINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
Autuação 29/03/2019
AUTOR :JOSE ABAD LOPEZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0258109-80.2019.4.05.0000 171733/RN Natureza alimentar 08020175520164058401731
Autuação 29/03/2019
AUTOR :AMAURI BARBOSA DA SILVAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0258114-05.2019.4.05.0000 171738/PE Natureza alimentar 05032181320114058311732
Autuação 29/03/2019
AUTOR :José Esmerino dos Santos FilhoADV/PROC :FRANCISCO DA SILVA BARROSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0258123-64.2019.4.05.0000 171747/CE Natureza alimentar 05237470220144058100733
Autuação 29/03/2019
AUTOR :EDILSON SOARES DE OLIVEIRAADV/PROC :JANIKELE DE ALENCAR SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0258409-42.2019.4.05.0000 171753/PE Natureza alimentar 08003603220174058308734
Autuação 01/04/2019
AUTOR :ANILDA FRANCISCA DA NOBREGA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL - PB
0258410-27.2019.4.05.0000 171754/PB Natureza alimentar 00013234120088150301735
Autuação 01/04/2019
AUTOR :IVAMAR DE PAIVA BARRETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0258411-12.2019.4.05.0000 171755/PB Natureza alimentar 00002601220168150491736
Autuação 01/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAUNA - PB
AUTOR :GILVAN GOMES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0259821-08.2019.4.05.0000 171764/SE Natureza alimentar 08040870520174058500737
Autuação 02/04/2019
AUTOR :JOSIVAL JORGE DOS SANTOSADV/PROC :Andrezza de Brito SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259830-67.2019.4.05.0000 171773/AL Natureza alimentar 08091427920174058000738
Autuação 02/04/2019
AUTOR :CRISTINA MENEZES DE ABREU FREITASADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259843-66.2019.4.05.0000 171786/AL Natureza alimentar 00043684019974058000739
Autuação 02/04/2019
AUTOR :MARIA STELA MORAES DE ALENCARADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259849-73.2019.4.05.0000 171792/AL Natureza alimentar 00043684019974058000740
Autuação 02/04/2019
AUTOR :MIDIAM FERREIRA MELO DE ASSISADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259851-43.2019.4.05.0000 171794/AL Natureza alimentar 00043684019974058000741
Autuação 02/04/2019
AUTOR :JOSE EVALDO DA SILVAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259854-95.2019.4.05.0000 171797/AL Natureza alimentar 00043684019974058000742
Autuação 02/04/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CELESTINO FELIX DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259871-34.2019.4.05.0000 171814/AL Natureza alimentar 08036689320184058000743
Autuação 02/04/2019
AUTOR :LUCIA MARIA TAVARES DA SILVAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259878-26.2019.4.05.0000 171821/AL Natureza alimentar 00043684019974058000744
Autuação 02/04/2019
AUTOR :APARECIDA DE SOUZA MOREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259881-78.2019.4.05.0000 171824/AL Natureza alimentar 08064207220174058000745
Autuação 02/04/2019
AUTOR :JOSE EVALDO DA SILVAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259905-09.2019.4.05.0000 171848/AL Natureza alimentar 00043684019974058000746
Autuação 02/04/2019
AUTOR :GENIVALDO DO CARMO SANTOSADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259914-68.2019.4.05.0000 171857/AL Natureza alimentar 00043684019974058000747
Autuação 02/04/2019
AUTOR :MARIA JOSE FIRMINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0259916-38.2019.4.05.0000 171859/AL Natureza alimentar 08010816920164058000748
Autuação 02/04/2019
AUTOR :SAULO BARRETO DA SILVA
0259921-60.2019.4.05.0000 171864/PB Natureza alimentar 05016802220144058204749
Autuação 02/04/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
AUTOR :FRANCISCA EUGENIA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0261285-67.2019.4.05.0000 171879/CE Natureza alimentar 05090642220124058102750
Autuação 03/04/2019
AUTOR :AGENOR DE VASCONCELOS ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0261287-37.2019.4.05.0000 171881/RN Natureza alimentar 08000774720194058402751
Autuação 03/04/2019
AUTOR :MARIA DE SA LEITERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0261288-22.2019.4.05.0000 171882/PB Natureza alimentar 00004673320034058201752
Autuação 03/04/2019
AUTOR :GLAUCIA MARIA DE BARROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0261719-56.2019.4.05.0000 172313/SE Natureza alimentar 00059630920094058500753
Autuação 03/04/2019
AUTOR :LILIANA MARIA GOMES SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0261720-41.2019.4.05.0000 172314/CE Natureza alimentar 05206664020174058100754
Autuação 03/04/2019
AUTOR :ivaldo fernandes dos santosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0262593-41.2019.4.05.0000 172321/PE Natureza alimentar 05021243020114058311755
Autuação 04/04/2019
0263526-14.2019.4.05.0000 172323/CE Natureza alimentar 05053751520134058108756
Autuação 05/04/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Carlos André Severino dos SantosADV/PROC :CICERO MARIO D. PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
AUTOR :ANEILSON NASCIMENTO CAVALCANTEADV/PROC :ANNE CAROLINNE BARBOSA DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0263528-81.2019.4.05.0000 172325/AL Natureza alimentar 08007173420154058000757
Autuação 05/04/2019
AUTOR :JOSE BARBOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0263529-66.2019.4.05.0000 172326/AL Natureza alimentar 08007124620144058000758
Autuação 05/04/2019
AUTOR :ANA LUCIA TAVARES DA SILVAADV/PROC :ANTONIO PACHÊCO MOREIRA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0263530-51.2019.4.05.0000 172327/AL Natureza alimentar 08048086520184058000759
Autuação 05/04/2019
AUTOR :ALCIONE PEREIRA DA SILVAADV/PROC :Miriam Cabral de Souza CamposRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0263700-23.2019.4.05.0000 172328/PE Natureza alimentar 05023028120174058306760
Autuação 05/04/2019
AUTOR :MARIA ASSUNÇÃO SILVAADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0263702-90.2019.4.05.0000 172330/CE Natureza alimentar 05025979120164058100761
Autuação 05/04/2019
AUTOR :JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0263704-60.2019.4.05.0000 172332/PE Natureza alimentar 05024608720184058311762
Autuação 05/04/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :Francisco das Chagas Costa ValeADV/PROC :HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0263872-62.2019.4.05.0000 172334/RN Natureza alimentar 05017230820184058401763
Autuação 05/04/2019
AUTOR :WEDSON AMANCIO RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0264916-19.2019.4.05.0000 172343/PE Natureza alimentar 08013433120174058308764
Autuação 08/04/2019
AUTOR :LOURIVAL JORGE DE MIRANDA MOURA SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0264920-56.2019.4.05.0000 172347/PE Natureza alimentar 05154399520104058300765
Autuação 08/04/2019
AUTOR :EDSON BARTOLOMEU FERREIRA GOMES JÚNIORADV/PROC :RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0264921-41.2019.4.05.0000 172348/PE Natureza alimentar 05172179020164058300766
Autuação 08/04/2019
AUTOR :ANTONIO SEVERO DA SILVAADV/PROC :Diego Victor Lobo Silveira e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0265676-65.2019.4.05.0000 172350/CE Natureza alimentar 05005303520164058107767
Autuação 08/04/2019
AUTOR :ANTONIO ARAUJO SOBRINHOADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0265678-35.2019.4.05.0000 172352/PB Natureza alimentar 08001914620154058201768
Autuação 08/04/2019
0265783-12.2019.4.05.0000 172366/SE Natureza alimentar 08001296720154058504769
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE MANOEL DA SLVAADV/PROC :RODRIGO DE MELO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
Autuação 09/04/2019
AUTOR :JUGURTA ROSA MONTALVAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0265784-94.2019.4.05.0000 172367/SE Natureza alimentar 08014666920164058500770
Autuação 09/04/2019
AUTOR :MARIA JOSE DA SILVA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0265785-79.2019.4.05.0000 172368/SE Natureza alimentar 08002566820164058504771
Autuação 09/04/2019
AUTOR :MANOEL GREGORIO DE OLIVEIRA CAVALCANTEADV/PROC :RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0265788-34.2019.4.05.0000 172371/AL Natureza alimentar 08045144720174058000772
Autuação 09/04/2019
AUTOR :EDSON MATHEUS FERREIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0265789-19.2019.4.05.0000 172372/AL Natureza alimentar 08091600320174058000773
Autuação 09/04/2019
AUTOR :FRANCISCO AVELINO DA SILVAADV/PROC :FRANCISCO DUTRA DE MACEDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0265790-04.2019.4.05.0000 172373/RN Natureza alimentar 08116765720174058400774
Autuação 09/04/2019
AUTOR :Cleuton Luiz BonfimRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
0266298-47.2019.4.05.0000 172380/CE Natureza alimentar 05029863520144058104775
Autuação 09/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 120 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ANA CLAUDIA DANTAS DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0266652-72.2019.4.05.0000 172391/PE Natureza alimentar 00128800420054058300776
Autuação 09/04/2019
AUTOR :LUIZ GONZAGA DA SILVAADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0267606-21.2019.4.05.0000 172395/PE Natureza alimentar 05117872620174058300777
Autuação 11/04/2019
AUTOR :IVAN FERNANDES DE CARVALHOADV/PROC :ROSENO DE LIMA SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0268088-66.2019.4.05.0000 172409/PB Natureza alimentar 00048820919964058200778
Autuação 11/04/2019
AUTOR :MARIA ODETE BARBOSAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0268254-98.2019.4.05.0000 172411/CE Natureza alimentar 00037278719904058100779
Autuação 11/04/2019
AUTOR :FRANCISCA NEIDE BARBOSAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0268255-83.2019.4.05.0000 172412/CE Natureza alimentar 00037278719904058100780
Autuação 11/04/2019
AUTOR :RITA NILTA BARBOSAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0268256-68.2019.4.05.0000 172413/CE Natureza alimentar 00037278719904058100781
Autuação 11/04/2019
0268257-53.2019.4.05.0000 172414/CE Natureza alimentar 00037278719904058100782
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA SOCORRO BARBOSAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 11/04/2019
AUTOR :MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0268258-38.2019.4.05.0000 172415/CE Natureza alimentar 00037278719904058100783
Autuação 11/04/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES DE FRANCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0268260-08.2019.4.05.0000 172417/PE Natureza alimentar 00067746520014058300784
Autuação 11/04/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES DE FRANCAADV/PROC :ANTONIO FRANCISCO CAVALCANTIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0268262-75.2019.4.05.0000 172419/PE Natureza alimentar 00067746520014058300785
Autuação 11/04/2019
AUTOR :MIRTES BARBOSA DA CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0269127-98.2019.4.05.0000 172441/PE Natureza alimentar 00078198019964058300786
Autuação 15/04/2019
AUTOR :SEVERINA GOMES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0269128-83.2019.4.05.0000 172442/PE Natureza alimentar 00123923019974058300787
Autuação 15/04/2019
AUTOR :EDECIO PAULO BARBOSAADV/PROC :STUPPELLO, GUARANA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0269659-72.2019.4.05.0000 172451/PE Natureza alimentar 05000108920184058306788
Autuação 15/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
AUTOR :Marcos Bernardo dos SantosADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0269660-57.2019.4.05.0000 172452/PE Natureza alimentar 05021165820174058306789
Autuação 15/04/2019
AUTOR :JOSÉ SERAFIM DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0269843-28.2019.4.05.0000 172453/CE Natureza alimentar 05120780920154058102790
Autuação 15/04/2019
AUTOR :MANOEL EVERSIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0270053-79.2019.4.05.0000 172456/CE Natureza alimentar 05038974320114058107791
Autuação 15/04/2019
AUTOR :JUAREZ DA ANUNCIACAOADV/PROC :ANTUNES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0270291-98.2019.4.05.0000 172461/SE Natureza alimentar 08025861620174058500792
Autuação 16/04/2019
AUTOR :Olivardo Guerreiro de BritoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0270307-52.2019.4.05.0000 172477/CE Natureza alimentar 05072760320174058100793
Autuação 16/04/2019
AUTOR :JOSE TOME DO NASCIMENTO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL - PB
0271345-02.2019.4.05.0000 172540/PB Natureza alimentar 00032200220118150301794
Autuação 16/04/2019
0271784-13.2019.4.05.0000 172541/PB Natureza alimentar 00007712520088150221795
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOÃO ALVES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB
Autuação 22/04/2019
AUTOR :DANIELLE DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0271785-95.2019.4.05.0000 172542/CE Natureza alimentar 05044975620144058108796
Autuação 22/04/2019
AUTOR :GRACILDA SANTANA DE SOUSAADV/PROC :ALCIDES BENEVIDES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAIRI - CE
0271786-80.2019.4.05.0000 172543/CE Natureza alimentar 00006107120098060175797
Autuação 22/04/2019
AUTOR :Maria Franciene LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0271787-65.2019.4.05.0000 172544/CE Natureza alimentar 05013718720124058101798
Autuação 22/04/2019
AUTOR :MICHELE VIEIRA DOS SANTOSADV/PROC :SOUZA, CARMO & ZEFERINO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DE ALAGOAS - ARAPIRACA
0271898-49.2019.4.05.0000 172545/AL Natureza alimentar 05079016920154058015799
Autuação 22/04/2019
AUTOR :GERIVALDA LEU DA SILVA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA GARARU - SE
0272560-13.2019.4.05.0000 172548/SE Natureza alimentar 00002054120158250031800
Autuação 22/04/2019
AUTOR :EDSON DE OLIVEIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0272562-80.2019.4.05.0000 172549/PE Natureza alimentar 05039623120174058300801
Autuação 22/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :BALTAZAR SEVERINO DA CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0273298-98.2019.4.05.0000 172567/SE Natureza alimentar 08028859520144058500802
Autuação 24/04/2019
AUTOR :Marinaldo Joaquim da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
0274367-68.2019.4.05.0000 172571/AL Natureza alimentar 05000318020134058002803
Autuação 24/04/2019
AUTOR :MANUEL JOSÉ PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
0274368-53.2019.4.05.0000 172572/CE Natureza alimentar 00484188520148060114804
Autuação 24/04/2019
AUTOR :LUIZ CARLOS CANDIDO DE ARAUJOADV/PROC :EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0274372-90.2019.4.05.0000 172576/PE Natureza alimentar 08144021320174058300805
Autuação 24/04/2019
AUTOR :JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0274374-60.2019.4.05.0000 172578/AL Natureza alimentar 08033369720164058000806
Autuação 24/04/2019
AUTOR :YARLE TRULLE DA SILVA ALVESADV/PROC :ALBERTO CARVALHO AGRA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0274868-22.2019.4.05.0000 172580/AL Natureza alimentar 05101641220174058013807
Autuação 24/04/2019
AUTOR :AIRTON CIULADAADV/PROC :GUSTAVO HENRIQUE GUEDES SILVA
0274877-81.2019.4.05.0000 172589/PE Natureza alimentar 05030838820174058311808
Autuação 24/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 125 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :JOAO PEREIRA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0275410-40.2019.4.05.0000 172590/SE Natureza alimentar 08000083420184058504809
Autuação 25/04/2019
AUTOR :MARIA APARECIDA PEREIRA BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0275411-25.2019.4.05.0000 172591/SE Natureza alimentar 08000765220164058504810
Autuação 25/04/2019
AUTOR :RIVALDO ALVES ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0275412-10.2019.4.05.0000 172592/SE Natureza alimentar 08003256620174058504811
Autuação 25/04/2019
AUTOR :MARCOS ALVES DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0275413-92.2019.4.05.0000 172593/SE Natureza alimentar 08001149820154058504812
Autuação 25/04/2019
AUTOR :CLECIANO SILVA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANINDE DO SAO FRANCISCO - SE
0275424-24.2019.4.05.0000 172605/SE Natureza alimentar 00024452520138250014813
Autuação 25/04/2019
AUTOR :Eliane Oliveira MeloRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0275426-91.2019.4.05.0000 172607/PE Natureza alimentar 05255516020094058300814
Autuação 25/04/2019
AUTOR :JOSE TOMAZ DOS SANTOS
0275428-61.2019.4.05.0000 172609/SE Natureza alimentar 00037780320064058500815
Autuação 25/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 126 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
AUTOR :EDSON FERREIRA DE ARAUJOADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0275429-46.2019.4.05.0000 172610/AL Natureza alimentar 08029033020154058000816
Autuação 25/04/2019
AUTOR :PAULO DE TARSO FERREIRA JONESADV/PROC :RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0275445-97.2019.4.05.0000 172626/PE Natureza alimentar 05075842120174058300817
Autuação 25/04/2019
AUTOR :MARIA DE FÁTIMA BARBOSAADV/PROC :Willames Gouveia de OliveiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0276023-60.2019.4.05.0000 172632/PE Natureza alimentar 05048639020174058302818
Autuação 25/04/2019
AUTOR :Sebastião Ferreira da SilvaADV/PROC :VALENÇA E MEDEIROS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0276024-45.2019.4.05.0000 172633/PE Natureza alimentar 05068062220154058300819
Autuação 25/04/2019
AUTOR :MARIO BATISTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0276146-58.2019.4.05.0000 172634/PE Natureza alimentar 05045474920184058300820
Autuação 25/04/2019
AUTOR :EDILSON JOSE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0276209-83.2019.4.05.0000 172638/AL Natureza alimentar 08066193120164058000821
Autuação 26/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 127 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :JOSE LEMOS NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0276211-53.2019.4.05.0000 172640/AL Natureza alimentar 08062292720174058000822
Autuação 26/04/2019
AUTOR :JOSE FABIANO ALVESADV/PROC :CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0276213-23.2019.4.05.0000 172642/SE Natureza alimentar 08010478320154058500823
Autuação 26/04/2019
AUTOR :GABRIELLY LOPES CORREIA VERGETH DE SIQUEIRAADV/PROC :MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0276214-08.2019.4.05.0000 172643/AL Natureza alimentar 08057105220174058000824
Autuação 26/04/2019
AUTOR :JOZIMAR PEREIRA SOARESADV/PROC :VANESSA SILVEIRA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0276215-90.2019.4.05.0000 172644/AL Natureza alimentar 08013799520154058000825
Autuação 26/04/2019
AUTOR :PEDRO MANOEL DO NASCIMENTOADV/PROC :ILara Cynthia Brasileiro Mendonça de AraújoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0276216-75.2019.4.05.0000 172645/AL Natureza alimentar 08008444020134058000826
Autuação 26/04/2019
AUTOR :GIVALDO MOREIRA LIMAADV/PROC :RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0276217-60.2019.4.05.0000 172646/AL Natureza alimentar 08006304920134058000827
Autuação 26/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 128 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :GEANY LOPES CORREIA VERGETH DE SIRQUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0276219-30.2019.4.05.0000 172648/AL Natureza alimentar 08057105220174058000828
Autuação 26/04/2019
AUTOR :GABRIELLY LOPES CORREIA VERGETH DE SIRQUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0276224-52.2019.4.05.0000 172653/AL Natureza alimentar 08057105220174058000829
Autuação 26/04/2019
AUTOR :ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0276428-96.2019.4.05.0000 172661/CE Natureza alimentar 05034462920174058100830
Autuação 26/04/2019
AUTOR :ROSA HELENA SALLES DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0276429-81.2019.4.05.0000 172662/CE Natureza alimentar 05103655920164058103831
Autuação 26/04/2019
AUTOR :FRANCISCO ALBERTINO DE BARROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0276430-66.2019.4.05.0000 172663/CE Natureza alimentar 05119302920144058103832
Autuação 26/04/2019
AUTOR :Maria Edijane Aguiar de SáRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0276431-51.2019.4.05.0000 172664/CE Natureza alimentar 05095292320154058103833
Autuação 26/04/2019
AUTOR :JOSE EUDES RIBEIRO DE SOUSAADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0277005-74.2019.4.05.0000 172665/CE Natureza alimentar 05039585120134058100834
Autuação 26/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :GENILSON REGO DIOGENESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0277006-59.2019.4.05.0000 172666/RN Natureza alimentar 05025344120134058401835
Autuação 26/04/2019
AUTOR :DANÚSIA DA SILVA COSTAADV/PROC :Benício Ferreira Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0278975-12.2019.4.05.0000 172669/AL Natureza alimentar 05174669720144058013836
Autuação 29/04/2019
AUTOR :FABIA MARIA PEREIRA VALE PEDROSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0278986-41.2019.4.05.0000 172680/PB Natureza alimentar 00008775420044058202837
Autuação 29/04/2019
AUTOR :MARIA DAS NEVES SALES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0278987-26.2019.4.05.0000 172681/PB Natureza alimentar 05084746620174058200838
Autuação 29/04/2019
AUTOR :ANDRELINA SALES DE ALMEIDAADV/PROC :Helanio Santos CavalcanteRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0278988-11.2019.4.05.0000 172682/CE Natureza alimentar 05005281820184058100839
Autuação 29/04/2019
AUTOR :Fábio Williams Jaques dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA)
0278989-93.2019.4.05.0000 172683/PB Natureza alimentar 05006144220164058202840
Autuação 29/04/2019
0283136-65.2019.4.05.0000 172690/AL Natureza alimentar 08055701820174058000841
Autuação 30/04/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ROSALIA MARIA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :MARIA JOSE ALVES LIRAADV/PROC :LESSA, LUCENA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0283138-35.2019.4.05.0000 172692/PE Natureza alimentar 08175347820174058300842
Autuação 30/04/2019
AUTOR :ODAIL ANTONIO MARQUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0283139-20.2019.4.05.0000 172693/CE Natureza alimentar 08088156220164058100843
Autuação 30/04/2019
AUTOR :SOSTENES MIRANDA FIGUEIREDOADV/PROC :LUCIA ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0283142-72.2019.4.05.0000 172696/PE Natureza alimentar 08171909720174058300844
Autuação 30/04/2019
AUTOR :RENATA YASMIM DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0283165-18.2019.4.05.0000 172697/PE Natureza alimentar 08000785920154058309845
Autuação 30/04/2019
AUTOR :EDINALDO DIAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0283143-57.2019.4.05.0000 172698/PB Natureza alimentar 08020169120164058200846
Autuação 30/04/2019
AUTOR :JONAS VIEIRA DO NASCIMENTOADV/PROC :BRITTO, INHAQUITE, ARAGAO, ANDRADE E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0283149-64.2019.4.05.0000 172704/SE Natureza alimentar 05048098320154058500847
Autuação 30/04/2019
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ROSALIA MARIA DOS SANTOSADV/PROC :JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0283155-71.2019.4.05.0000 172710/AL Natureza alimentar 08055701820174058000848
Autuação 30/04/2019
AUTOR :ROSIANGELA BRANDAO TOLEDOADV/PROC :MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0283156-56.2019.4.05.0000 172711/AL Natureza alimentar 08097131620184058000849
Autuação 30/04/2019
AUTOR :JOSE GERVASIO ROCHAADV/PROC :Maria de Fátima Silveira PereiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0283157-41.2019.4.05.0000 172712/CE Natureza alimentar 00173831820074058100850
Autuação 30/04/2019
AUTOR :HUMBERTO PIEDADE RALINADV/PROC :DANIEL DE OLIVEIRA RALINRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ESTÂNCIA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0283158-26.2019.4.05.0000 172713/SE Natureza alimentar 08003161320174058502851
Autuação 30/04/2019
AUTOR :JOSE NILDO MARQUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0283160-93.2019.4.05.0000 172715/PB Natureza alimentar 08000614520184058203852
Autuação 30/04/2019
AUTOR :MARISA SEBASTIAO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA - PB
0283170-40.2019.4.05.0000 172724/PB Natureza alimentar 00004005920108150781853
Autuação 02/05/2019
0283172-10.2019.4.05.0000 172726/PB Natureza alimentar 00001843820058150211854
Autuação 02/05/2019
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :DAMIANA JACINTO PONCIANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
AUTOR :SEBASTIÃO RAMOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0283176-47.2019.4.05.0000 172730/PB Natureza alimentar 05117490420094058200855
Autuação 02/05/2019
AUTOR :MANOEL PAULO DO NASCIMENTO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0283620-80.2019.4.05.0000 172772/RN Natureza alimentar 08001043220164058403856
Autuação 03/05/2019
AUTOR :AURELIANO PEREIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0283621-65.2019.4.05.0000 172773/RN Natureza alimentar 08004022420164058403857
Autuação 03/05/2019
AUTOR :ANTONIO CARLOS DE SOUZAADV/PROC :MAGNA BARBOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0283631-12.2019.4.05.0000 172784/PE Natureza alimentar 08036932120144058300858
Autuação 03/05/2019
AUTOR :LUZINEIDE DE MEDEIROS OLIVEIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MAMEDE - PB
0283747-18.2019.4.05.0000 172899/PB Natureza alimentar 00005175120098150501859
Autuação 03/05/2019
AUTOR :JOSÉ NELSON RODRIGUES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0285042-90.2019.4.05.0000 172901/PE Natureza alimentar 05010249320184058311860
Autuação 03/05/2019
0285133-83.2019.4.05.0000 172903/PB Natureza alimentar 05042808320184058201861
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA ALZIRA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 06/05/2019
AUTOR :JOÃO BATISTA DA PAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA - PB
0285432-60.2019.4.05.0000 172912/PB Natureza alimentar 00001086120108150171862
Autuação 06/05/2019
AUTOR :JURANDIR BISPORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - SE
0285434-30.2019.4.05.0000 172914/SE Natureza alimentar 00012376220188250068863
Autuação 06/05/2019
AUTOR :FRANCISCA MARIA DE SOUSA COELHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA - CE
0285435-15.2019.4.05.0000 172915/CE Natureza alimentar 00035802920118060125864
Autuação 06/05/2019
AUTOR :MARIA HELENA GOMES DA SILVAADV/PROC :MAGNA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE
0285436-97.2019.4.05.0000 172916/PE Natureza alimentar 00084557320188173590865
Autuação 06/05/2019
AUTOR :RAFAELA LEONARDO DE SOUSA e outroADV/PROC :CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICÓ - CE
0285437-82.2019.4.05.0000 172917/CE Natureza alimentar 00010669720008060090866
Autuação 06/05/2019
AUTOR :ALESON BRENO BRITO PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ - CE
0285438-67.2019.4.05.0000 172918/CE Natureza alimentar 00099377020148060173867
Autuação 06/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 134 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :FRANCISCO IRINEU DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL - PB
0285439-52.2019.4.05.0000 172919/PB Natureza alimentar 00001330920098150301868
Autuação 06/05/2019
AUTOR :FRANCISCA NEUMA FEITOSA SILVAADV/PROC :FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE - CE
0285486-26.2019.4.05.0000 172920/CE Natureza alimentar 00008821820078060084869
Autuação 06/05/2019
AUTOR :MAURICIR FERNANDES ROSAADV/PROC :EDUARDO WAGNER DE ASSIS LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE
0285487-11.2019.4.05.0000 172921/PE Natureza alimentar 00017656220178173590870
Autuação 06/05/2019
AUTOR :MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOSADV/PROC :MARIA DA GUIA PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA - PB
0285488-93.2019.4.05.0000 172922/PB Natureza alimentar 00029356920158150171871
Autuação 06/05/2019
AUTOR :JOÃO BATISTA DA PAZADV/PROC :ROSENO DE LIMA SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA - PB
0285489-78.2019.4.05.0000 172923/PB Natureza alimentar 00001086120108150171872
Autuação 06/05/2019
AUTOR :MARIA SOCORRO DE MATOSADV/PROC :JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - CE
0285490-63.2019.4.05.0000 172924/CE Natureza alimentar 00022458720138060162873
Autuação 06/05/2019
0285491-48.2019.4.05.0000 172925/CE Natureza alimentar 00027932220108060032874
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 135 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUESADV/PROC :ANDERSON BARROSO DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA - CE
Autuação 06/05/2019
AUTOR :Inês Girland Martins Feitosa FariasADV/PROC :Helanio Santos CavalcanteRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - CE
0285859-57.2019.4.05.0000 172932/CE Natureza alimentar 05007757820184058106875
Autuação 06/05/2019
AUTOR :GALBA DE ALBUQUERQUE SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0286308-15.2019.4.05.0000 172955/AL Natureza alimentar 00070280719974058000876
Autuação 07/05/2019
AUTOR :JOSE OSCAR PEREIRAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0286956-92.2019.4.05.0000 172968/CE Natureza alimentar 00448401119964058100877
Autuação 07/05/2019
AUTOR :MARCIO ÂNGELO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0287242-70.2019.4.05.0000 172971/PB Natureza alimentar 05147268520174058200878
Autuação 08/05/2019
AUTOR :JORGE FERREIRA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 38º VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SUBSEÇÃO DE SERRA TALHADA)
0288869-12.2019.4.05.0000 173146/PE Natureza alimentar 08002331720144058303879
Autuação 10/05/2019
AUTOR :JOSEFA MATOS DA CRUZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0288871-79.2019.4.05.0000 173149/SE Natureza alimentar 08002030720134058500880
Autuação 10/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 136 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ANTONIO JOSE SILVA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0288878-71.2019.4.05.0000 173157/SE Natureza alimentar 08023661820174058500881
Autuação 10/05/2019
AUTOR :JOSE IRANALDO DA SILVAADV/PROC :WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0288884-78.2019.4.05.0000 173163/RN Natureza alimentar 08012923220174058401882
Autuação 10/05/2019
AUTOR :GILMAR FERREIRA GUIMARAESADV/PROC :EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0288887-33.2019.4.05.0000 173167/SE Natureza alimentar 08017816820144058500883
Autuação 10/05/2019
AUTOR :MARIA MARGARETE DE OLIVEIRAADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0288889-03.2019.4.05.0000 173169/CE Natureza alimentar 08025695520134058100884
Autuação 10/05/2019
AUTOR :JOSE MARIA SAMPAIO MENEZESADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0288892-55.2019.4.05.0000 173172/CE Natureza alimentar 08028458620134058100885
Autuação 10/05/2019
AUTOR :USINA SANTANA S/AADV/PROC :CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA - PB
0288893-40.2019.4.05.0000 173173/PB Natureza alimentar 00015593920048150331886
Autuação 10/05/2019
0288906-39.2019.4.05.0000 173186/PE Natureza alimentar 08138850820174058300887
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSIEL CELESTINO DOS SANTOSADV/PROC :CAMARA, SOUZA & DEBASSOLLES SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 10/05/2019
AUTOR :RODRIGO CARDOSO DE SIQUEIRAADV/PROC :EIRTON FERNANDES CABRALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 38º VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SUBSEÇÃO DE SERRA TALHADA)
0289672-92.2019.4.05.0000 173190/PE Natureza alimentar 08001517820174058303888
Autuação 10/05/2019
AUTOR :NAIM RACHED RACHEDRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0290545-92.2019.4.05.0000 173196/PE Natureza alimentar 05025364720184058300889
Autuação 13/05/2019
AUTOR :Francisca Janete AguiarADV/PROC :Helanio Santos CavalcanteRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0290619-49.2019.4.05.0000 173197/CE Natureza alimentar 05117854020184058100890
Autuação 13/05/2019
AUTOR :JOSE FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0290620-34.2019.4.05.0000 173198/PE Natureza alimentar 00097955919954058300891
Autuação 13/05/2019
AUTOR :PEDRO FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0290621-19.2019.4.05.0000 173199/PE Natureza alimentar 00097955919954058300892
Autuação 13/05/2019
AUTOR :PEDRO FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0290622-04.2019.4.05.0000 173200/PE Natureza alimentar 00097955919954058300893
Autuação 13/05/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOSE FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0290623-86.2019.4.05.0000 173201/PE Natureza alimentar 00097955919954058300894
Autuação 13/05/2019
AUTOR :JESSICA MONIQUE OLIVEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0290624-71.2019.4.05.0000 173202/PE Natureza alimentar 00097955919954058300895
Autuação 13/05/2019
AUTOR :JESSICA MONIQUE OLIVEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0290625-56.2019.4.05.0000 173203/PE Natureza alimentar 00097955919954058300896
Autuação 13/05/2019
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA)
0290971-07.2019.4.05.0000 173208/PB Natureza alimentar 05122624820184058202897
Autuação 14/05/2019
AUTOR :RAIMUNDA DE LIMA PARENTEADV/PROC :EVELINE LOPES CARNEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0290987-58.2019.4.05.0000 173223/CE Natureza alimentar 08002128820164058103898
Autuação 14/05/2019
AUTOR :MARIA DO SOCORRO MENEZES DA SILVAADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0290988-43.2019.4.05.0000 173224/PE Natureza alimentar 08063485820174058300899
Autuação 14/05/2019
0290989-28.2019.4.05.0000 173225/PE Natureza alimentar 08063485820174058300900
Autuação 14/05/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA DAS GRACAS VIANA PINHEIRO DE SANTANAADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
AUTOR :PAULO EMILIO CATAO LAMEGOADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0290990-13.2019.4.05.0000 173226/PE Natureza alimentar 08063555020174058300901
Autuação 14/05/2019
AUTOR :MARIA GORETE DE SOUSA RAMALHO MEDEIROSADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0290991-95.2019.4.05.0000 173227/PE Natureza alimentar 08063485820174058300902
Autuação 14/05/2019
AUTOR :MARIA FRANCINEIDE LANDIM RODRIGUESADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0290992-80.2019.4.05.0000 173228/PE Natureza alimentar 08063485820174058300903
Autuação 14/05/2019
AUTOR :MARIA INEZ ROMA BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0290993-65.2019.4.05.0000 173229/PE Natureza alimentar 08063485820174058300904
Autuação 14/05/2019
AUTOR :MARIA DAS GRACAS ELIANA GOES CAVALCANTI DE ARAUJOADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0290994-50.2019.4.05.0000 173230/PE Natureza alimentar 08063485820174058300905
Autuação 14/05/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA DA PENHA MENEZES TAVARES FILHAADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0290995-35.2019.4.05.0000 173231/PE Natureza alimentar 08063485820174058300906
Autuação 14/05/2019
AUTOR :JAILDO FERNANDES DA SILVAADV/PROC :SANTOS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0290996-20.2019.4.05.0000 173232/PE Natureza alimentar 05014329620184058307907
Autuação 14/05/2019
AUTOR :MARCELO TERTULIANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0292207-91.2019.4.05.0000 173245/PB Natureza alimentar 08000395020194058203908
Autuação 14/05/2019
AUTOR :FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CALADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0292203-54.2019.4.05.0000 173247/CE Natureza alimentar 00081187019994058100909
Autuação 14/05/2019
AUTOR :AVANI SANTOS FEITOSAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0292890-31.2019.4.05.0000 173250/RN Natureza alimentar 00066702520054058400910
Autuação 15/05/2019
AUTOR :SEVERINO RAMOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0292892-98.2019.4.05.0000 173252/PE Natureza alimentar 08002609520174058302911
Autuação 15/05/2019
0292922-36.2019.4.05.0000 173283/RN Natureza alimentar 08014061320134058400912
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :SANDRA LUCIA BARBALHOADV/PROC :ALBINO LUCIANO SOUSA DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
Autuação 15/05/2019
AUTOR :EDILSON MOURA PEREIRAADV/PROC :EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0292923-21.2019.4.05.0000 173284/RN Natureza alimentar 08005487920134058400913
Autuação 15/05/2019
AUTOR :ANNIE EMANUELLE FERREIRA BATISTAADV/PROC :ALBINO LUCIANO SOUSA DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0292924-06.2019.4.05.0000 173285/RN Natureza alimentar 08014061320134058400914
Autuação 15/05/2019
AUTOR :JOAO QUEZADO DA GRACARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0292928-43.2019.4.05.0000 173288/PE Natureza alimentar 08075995920184058306915
Autuação 15/05/2019
AUTOR :SIDNEY NUNES MACHADO BEZERRAADV/PROC :Thiago Cantarelli Sociedade Individual de AdvocaciaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0293661-09.2019.4.05.0000 173292/PE Natureza alimentar 05030370220174058311916
Autuação 15/05/2019
AUTOR :JOSE JOAO DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0293860-31.2019.4.05.0000 173295/PE Natureza alimentar 08000544020154058306917
Autuação 16/05/2019
AUTOR :GABRIEL LOPES CORREIA VERGETH DE SIRQUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0294354-90.2019.4.05.0000 173299/AL Natureza alimentar 08057105220174058000918
Autuação 16/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :VITOR GOMES DOS SANTOSADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0294385-13.2019.4.05.0000 173303/PE Natureza alimentar 08010661520124058300919
Autuação 17/05/2019
AUTOR :VALDEMIR BEZERRA DE LIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0294859-81.2019.4.05.0000 173328/PE Natureza alimentar 05101505020114058300920
Autuação 20/05/2019
AUTOR :CARLOS ALBERTO MIRANDAADV/PROC :DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0294860-66.2019.4.05.0000 173329/CE Natureza alimentar 05019413420164058101921
Autuação 20/05/2019
AUTOR :APARECIDA CUNHA DA SILVAADV/PROC :DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0294861-51.2019.4.05.0000 173330/CE Natureza alimentar 05019413420164058101922
Autuação 20/05/2019
AUTOR :LEANDRO SILVA ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0294870-13.2019.4.05.0000 173340/CE Natureza alimentar 08000904920144058102923
Autuação 20/05/2019
AUTOR :RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOSADV/PROC :ANTONIO GERALDO LEITERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO - CE
0294873-65.2019.4.05.0000 173343/CE Natureza alimentar 00003966520088060159924
Autuação 20/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 143 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ADEILDE ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0295769-11.2019.4.05.0000 173346/PE Natureza alimentar 05133564320094058300925
Autuação 20/05/2019
AUTOR :Antonio Ramalho LopesADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295770-93.2019.4.05.0000 173347/PE Natureza alimentar 05030301420154058300926
Autuação 20/05/2019
AUTOR :MARIA DO CARMO DANTAS VARELAADV/PROC :ANOFIP - ASSOCIACAO NORTE-RIO-GRANDENSE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0297010-20.2019.4.05.0000 173387/RN Natureza alimentar 00079274120124058400927
Autuação 21/05/2019
AUTOR :ROSELENE DANTAS VARELA FLORADV/PROC :ANOFIP - ASSOCIACAO NORTE-RIO-GRANDENSE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0297012-87.2019.4.05.0000 173389/RN Natureza alimentar 00079274120124058400928
Autuação 21/05/2019
AUTOR :MARILENA DANTAS VARELLA DE AZEVEDOADV/PROC :ANOFIP - ASSOCIACAO NORTE-RIO-GRANDENSE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0297014-57.2019.4.05.0000 173391/RN Natureza alimentar 00079274120124058400929
Autuação 21/05/2019
AUTOR :RAIMUNDO REGINALDO BEZERRA LEITAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0297015-42.2019.4.05.0000 173392/CE Natureza alimentar 08065254520144058100930
Autuação 21/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ROSANGELA DE LAVOR SALESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0297018-94.2019.4.05.0000 173395/PE Natureza alimentar 08063555020174058300931
Autuação 21/05/2019
AUTOR :Albino Bazilio de GóisRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0297020-64.2019.4.05.0000 173397/RN Natureza alimentar 05034185120054058401932
Autuação 21/05/2019
AUTOR :ODIVAN VIANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0297021-49.2019.4.05.0000 173398/RN Natureza alimentar 05084407020174058401933
Autuação 21/05/2019
AUTOR :MARIA ELIZETE DE ANDRADEADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0297032-78.2019.4.05.0000 173409/CE Natureza alimentar 08047626720184058100934
Autuação 21/05/2019
AUTOR :SILVANIA DENISE MOTA MESQUITAADV/PROC :ELISANGELA DANTAS BATISTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0297035-33.2019.4.05.0000 173412/SE Natureza alimentar 05055217320154058500935
Autuação 21/05/2019
AUTOR :ROGERIA CRISTINA MIRANDA RIOSADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0297075-15.2019.4.05.0000 173457/PE Natureza alimentar 08063555020174058300936
Autuação 21/05/2019
0297076-97.2019.4.05.0000 173458/PE Natureza alimentar 08063555020174058300937
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ROBERTO JOSE FERREIRA LEAOADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
Autuação 21/05/2019
AUTOR :JOSE MAURO BERNARDO DA SILVAADV/PROC :BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0297082-07.2019.4.05.0000 173464/PE Natureza alimentar 08060792420144058300938
Autuação 21/05/2019
AUTOR :ANTONIO PEDRO ALVESADV/PROC :Luciana Mendonça do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0297748-08.2019.4.05.0000 173469/PE Natureza alimentar 05025811820184058311939
Autuação 21/05/2019
AUTOR :GILBERTO DA SILVA CARDOSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0298264-28.2019.4.05.0000 173471/PE Natureza alimentar 05043734020184058300940
Autuação 21/05/2019
AUTOR :MARIA DO SOCORRO AROXA NOGUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0298705-09.2019.4.05.0000 173514/PE Natureza alimentar 08063485820174058300941
Autuação 22/05/2019
AUTOR :JOSE BALBINO FRANCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0298706-91.2019.4.05.0000 173515/PB Natureza alimentar 08006681620178150141942
Autuação 22/05/2019
AUTOR :MARIA DE SOUSA FLORENTINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0298707-76.2019.4.05.0000 173516/PB Natureza alimentar 00024101620058150211943
Autuação 22/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
AUTOR :FRANCISCO FLORENTINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0298708-61.2019.4.05.0000 173517/PB Natureza alimentar 00024101620058150211944
Autuação 22/05/2019
AUTOR :ADALCINA CECÍLIA DA SILVA PEREIRAADV/PROC :BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0298710-31.2019.4.05.0000 173519/PB Natureza alimentar 00014133920118150141945
Autuação 22/05/2019
AUTOR :VALMIR SEVERINO DA SILVAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0298711-16.2019.4.05.0000 173520/PB Natureza alimentar 00012817920118150141946
Autuação 22/05/2019
AUTOR :RIVALDO CARNEIRO DA COSTAADV/PROC :ANTONIO CARNEIRO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0298712-98.2019.4.05.0000 173521/PB Natureza alimentar 00000617520138150141947
Autuação 22/05/2019
AUTOR :FRANCINALDO BATISTA DE OLIVEIRAADV/PROC :CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE - PB
0298713-83.2019.4.05.0000 173522/PB Natureza alimentar 00010313220078150191948
Autuação 22/05/2019
AUTOR :MANOEL MESSIAS CALIXTO DOS SANTOSADV/PROC :PRISCILA DE CARVALHO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0298716-38.2019.4.05.0000 173525/PB Natureza alimentar 05034583920144058200949
Autuação 22/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Maria Lucia dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0299638-79.2019.4.05.0000 173528/CE Natureza alimentar 05053563820154058108950
Autuação 22/05/2019
AUTOR :FRANCISCO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ - PB
0299639-64.2019.4.05.0000 173529/PB Natureza alimentar 00006012920148150161951
Autuação 22/05/2019
AUTOR :ANTONIO ALVES PACHÊCOADV/PROC :MARIA DA GUIA PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA - PB
0300796-72.2019.4.05.0000 173533/PB Natureza alimentar 00017942220128150041952
Autuação 23/05/2019
AUTOR :GLÓRIA RODRIGUES EVANGELISTA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA - CE
0300797-57.2019.4.05.0000 173534/CE Natureza alimentar 00003056920088060063953
Autuação 23/05/2019
AUTOR :MARINAUVA SILVA DE VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE
0300798-42.2019.4.05.0000 173535/PE Natureza alimentar 00014989820108170110954
Autuação 23/05/2019
AUTOR :ANTONIO ALVES PACHÊCORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA - PB
0300799-27.2019.4.05.0000 173536/PB Natureza alimentar 00017942220128150041955
Autuação 23/05/2019
AUTOR :JOSÉ IVANILDO DA SILVAADV/PROC :CLAYTON A. SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0300800-12.2019.4.05.0000 173537/PE Natureza alimentar 00001020520188172730956
Autuação 23/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 148 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA -PE
AUTOR :EDIVANEIDE LIMA DE SÁRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ - PB
0300801-94.2019.4.05.0000 173538/PB Natureza alimentar 00001951320118150161957
Autuação 23/05/2019
AUTOR :GONÇALA GRACILIA NASCIMENTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOBANÇA - CE
0300802-79.2019.4.05.0000 173539/CE Natureza alimentar 00064816420118060126958
Autuação 23/05/2019
AUTOR :IDELZUITE PAULA PEREIRAADV/PROC :ROBEVALDO OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
0300803-64.2019.4.05.0000 173540/PB Natureza alimentar 00010041820068150051959
Autuação 23/05/2019
AUTOR :MARIA LUCIA SIMOES GOMESADV/PROC :AYANNE MEDEIROS FÉLIXRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS
0300804-49.2019.4.05.0000 173541/RN Natureza alimentar 00004173520028200103960
Autuação 23/05/2019
AUTOR :HERMINA MARIA DANTAS DOS SANTOSADV/PROC :TARIK GOMES PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
0300805-34.2019.4.05.0000 173542/PB Natureza alimentar 00007579520108150051961
Autuação 23/05/2019
AUTOR :EDVALDO FERREIRA DA CUNHAADV/PROC :DARIO HENRIQUE,FREITAS E PEDROSA ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0300806-19.2019.4.05.0000 173543/PE Natureza alimentar 05159447620164058300962
Autuação 23/05/2019
0300817-48.2019.4.05.0000 173544/PE Natureza alimentar 05215014420164058300963
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 149 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :FERNANDO DE CASTRO LOBO JUNIORADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 23/05/2019
AUTOR :SEBASTIAO GOMES DE LIMAADV/PROC :LUCIA ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0300818-33.2019.4.05.0000 173545/PE Natureza alimentar 08174828220174058300964
Autuação 23/05/2019
AUTOR :VALMIR JOSÉ DA SILVAADV/PROC :RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0300819-18.2019.4.05.0000 173546/PE Natureza alimentar 05015088820114058300965
Autuação 23/05/2019
AUTOR :MARCOS JOSÉ DA SILVAADV/PROC :JEFFERSON RAMOS TIMÓTEORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0300820-03.2019.4.05.0000 173547/PE Natureza alimentar 05176076020164058300966
Autuação 23/05/2019
AUTOR :LAYETE DANTAS DE SOUZA JUNIORADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0300821-85.2019.4.05.0000 173548/PE Natureza alimentar 05360365620084058300967
Autuação 23/05/2019
AUTOR :JISEEL BARROS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0300943-98.2019.4.05.0000 173564/AL Natureza alimentar 08045401120184058000968
Autuação 24/05/2019
AUTOR :GILVANISE GUEDES DO CARMO
0301039-16.2019.4.05.0000 173596/PB Natureza alimentar 00011364920118150391969
Autuação 24/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 150 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA - PB
AUTOR :MABEL ASSIS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0301045-23.2019.4.05.0000 173597/PB Natureza alimentar 05002250520124058200970
Autuação 24/05/2019
AUTOR :JOSE TOMAZ CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0301052-15.2019.4.05.0000 173598/CE Natureza alimentar 08000061620124058103971
Autuação 24/05/2019
AUTOR :MARLUCE TAVARES PENARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0301053-97.2019.4.05.0000 173599/PE Natureza alimentar 05178203720144058300972
Autuação 24/05/2019
AUTOR :ANTONIO PEREIRA DE PAIVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0301054-82.2019.4.05.0000 173600/CE Natureza alimentar 08004296820154058103973
Autuação 24/05/2019
AUTOR :ANA CLAUDIA SILVA TOMAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0301056-52.2019.4.05.0000 173601/CE Natureza alimentar 08002792420144058103974
Autuação 24/05/2019
AUTOR :SEBASTIAO LIBERATO DA SILVAADV/PROC :LUCIA ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0301566-65.2019.4.05.0000 173603/PE Natureza alimentar 08168679220174058300975
Autuação 24/05/2019
0301567-50.2019.4.05.0000 173604/CE Natureza alimentar 08047612420144058100976
Autuação 27/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 151 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE TASSO PINHEIRO DE FREITASADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :ALOISIO NOGUEIRA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0301568-35.2019.4.05.0000 173605/CE Natureza alimentar 08146901320164058100977
Autuação 27/05/2019
AUTOR :RAMILSON BENEDITO COSTAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0301569-20.2019.4.05.0000 173606/PE Natureza alimentar 05137827420174058300978
Autuação 27/05/2019
AUTOR :CARLOS SOUZA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0301570-05.2019.4.05.0000 173607/SE Natureza alimentar 00028830820074058500979
Autuação 27/05/2019
AUTOR :MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA NETOADV/PROC :ANTUNES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0301571-87.2019.4.05.0000 173608/SE Natureza alimentar 08047058120164058500980
Autuação 27/05/2019
AUTOR :FELIPE JORGE LEAL DE QUEIROZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0301572-72.2019.4.05.0000 173609/SE Natureza alimentar 08036818120174058500981
Autuação 27/05/2019
AUTOR :EDMILSON LOPES CABRALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0301573-57.2019.4.05.0000 173610/SE Natureza alimentar 08013599320144058500982
Autuação 27/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :LUIZ GONÇALVES MELOADV/PROC :MAIA E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0301596-03.2019.4.05.0000 173633/CE Natureza alimentar 05189459720104058100983
Autuação 27/05/2019
AUTOR :MARIA SEBASTIANA DA SILVAADV/PROC :marcus ely soares dos reisRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0302389-39.2019.4.05.0000 173639/PE Natureza alimentar 08021747420154058300984
Autuação 27/05/2019
AUTOR :EDUARDO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0302987-90.2019.4.05.0000 173654/SE Natureza alimentar 00041414820104058500985
Autuação 28/05/2019
AUTOR :VANIA REGINA DIAS DO NASCIMENTOADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0303059-77.2019.4.05.0000 173675/CE Natureza alimentar 00055754520094058100986
Autuação 28/05/2019
AUTOR :YELDA DE ALENCAR ARARIPE FURTADOADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0303061-47.2019.4.05.0000 173677/CE Natureza alimentar 00055754520094058100987
Autuação 28/05/2019
AUTOR :ROBERIO DIAS BARROSOADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0303062-32.2019.4.05.0000 173678/CE Natureza alimentar 00055754520094058100988
Autuação 28/05/2019
0303064-02.2019.4.05.0000 173680/AL Natureza alimentar 08004151020124058000989
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE EXPEDITO DE FREITASADV/PROC :MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
Autuação 28/05/2019
AUTOR :ZITA MARIA SILVA FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ - CE
0303069-24.2019.4.05.0000 173685/CE Natureza alimentar 00087278620108060055990
Autuação 28/05/2019
AUTOR :TEREZA FERNANDES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0303895-50.2019.4.05.0000 173833/CE Natureza alimentar 05016824920154058109991
Autuação 28/05/2019
AUTOR :CLAUDIA GONÇALVES DE ANDRADEADV/PROC :Helanio Santos CavalcanteRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0303896-35.2019.4.05.0000 173834/CE Natureza alimentar 05016443220184058109992
Autuação 28/05/2019
AUTOR :REGINALDO JOSE DA SILVAADV/PROC :BARROS, VASCONCELLOS, ARAUJO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0303897-20.2019.4.05.0000 173835/PE Natureza alimentar 08073431620184058307993
Autuação 28/05/2019
AUTOR :MATIAS MOISES CAETANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0304341-53.2019.4.05.0000 173836/CE Natureza alimentar 00019464920124058103994
Autuação 28/05/2019
AUTOR :SOCORRO GAMILEIRA FEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0304342-38.2019.4.05.0000 173837/CE Natureza alimentar 00016173720124058103995
Autuação 28/05/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA ZULEIDE MELO PAULARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0304343-23.2019.4.05.0000 173838/CE Natureza alimentar 00016410219974058100996
Autuação 28/05/2019
AUTOR :Rejane Machado Silva da CostaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0305284-70.2019.4.05.0000 173841/PB Natureza alimentar 05106598220144058200997
Autuação 29/05/2019
AUTOR :ANDRESA DE SOUSA PAIVAADV/PROC :JOAO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
0305742-87.2019.4.05.0000 173846/CE Natureza alimentar 05038833420124058104998
Autuação 29/05/2019
AUTOR :HORTÊNCIO CAVALCANTE EVANGELISTAADV/PROC :DANIELE CARVALHO PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
0306133-42.2019.4.05.0000 173847/CE Natureza alimentar 05014100220174058104999
Autuação 29/05/2019
AUTOR :PAULO BATISTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0306465-09.2019.4.05.0000 173948/CE Natureza alimentar 002433387200040581001000
Autuação 30/05/2019
AUTOR :Francisco José de CarvalhoADV/PROC :CLAUDIA BATISTA DE ARAÚJO ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
0306466-91.2019.4.05.0000 173949/CE Natureza alimentar 050099264201740581041001
Autuação 30/05/2019
AUTOR :CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA
0307456-82.2019.4.05.0000 173983/CE Natureza alimentar 003070681199340581001002
Autuação 30/05/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :ROGERIO PAULO DE LIMA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :NORIVALDO RAPOSO DA ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0308410-31.2019.4.05.0000 174078/PB Natureza alimentar 080087969201940582001003
Autuação 31/05/2019
AUTOR :JOSÉ DOMINGOS DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ - RN
0308411-16.2019.4.05.0000 174079/RN Natureza alimentar 000044839200982001261004
Autuação 31/05/2019
AUTOR :RUI MAGALHÃES BARBOSAADV/PROC :VALÉRIA MAGALHÃES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - CE
0308412-98.2019.4.05.0000 174080/CE Natureza alimentar 000035328200880601601005
Autuação 31/05/2019
AUTOR :RUI MAGALHÃES BARBOSAADV/PROC :VALÉRIA MAGALHÃES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - CE
0308413-83.2019.4.05.0000 174081/CE Natureza alimentar 000035328200880601601006
Autuação 31/05/2019
AUTOR :SIMEONE RODRIGUES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA - CE
0308414-68.2019.4.05.0000 174082/CE Natureza alimentar 000004065201080600411007
Autuação 31/05/2019
AUTOR :FRANCISCA DE FATIMA MATIAS SOARESADV/PROC :ADAUDETE DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ - CE
0308415-53.2019.4.05.0000 174083/CE Natureza alimentar 000610638201380600471008
Autuação 31/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :LUIZA QUERINO NOGUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0308418-08.2019.4.05.0000 174086/RN Natureza alimentar 080022531201440584031009
Autuação 31/05/2019
AUTOR :MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOSADV/PROC :MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AQUIDABÃ - SE
0308422-45.2019.4.05.0000 174090/SE Natureza alimentar 000041951201782500021010
Autuação 31/05/2019
AUTOR :MARIA JOSEFA DE SOUZAADV/PROC :MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AQUIDABÃ - SE
0308423-30.2019.4.05.0000 174091/SE Natureza alimentar 000029194201882500021011
Autuação 31/05/2019
AUTOR :FRANCISCO DAS CHAGAS DE MACEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308445-88.2019.4.05.0000 174113/RN Natureza alimentar 051183748201440584001012
Autuação 31/05/2019
AUTOR :FRANSCISCO SOLINO GONÇALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES - CE
0308455-35.2019.4.05.0000 174123/CE Natureza alimentar 000017209200680601241013
Autuação 31/05/2019
AUTOR :CICERA GOMES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES - CE
0308517-75.2019.4.05.0000 174124/CE Natureza alimentar 000069317200780601241014
Autuação 31/05/2019
AUTOR :MARIA CRISTINA MACHADO GOUVEIA LINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0308932-58.2019.4.05.0000 174126/PE Natureza alimentar 050262423201640583111015
Autuação 31/05/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :EDIVALDO ANTONIO DA SILVAADV/PROC :ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0308933-43.2019.4.05.0000 174127/PE Natureza alimentar 050397764201740583111016
Autuação 31/05/2019
AUTOR :DORISILVA GALDINO FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0308966-33.2019.4.05.0000 174129/PB Natureza alimentar 080021732201540582051017
Autuação 31/05/2019
AUTOR :VALDINETE ROSA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (ARAPIRACA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0309084-09.2019.4.05.0000 174230/AL Natureza alimentar 080488741201840580011018
Autuação 03/06/2019
AUTOR :SEBASTIAO FRANCISCO DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(JABOATÃO DOS GUARARAPES)
0310270-67.2019.4.05.0000 174914/PE Natureza alimentar 051301313201040583001019
Autuação 03/06/2019
AUTOR :LUZINETE REGIS BEZERRA DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0310819-77.2019.4.05.0000 174916/PB Natureza alimentar 000963965200440582001020
Autuação 04/06/2019
AUTOR :ANTONIO DJAIR ALVES PRAXEDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0310827-54.2019.4.05.0000 174924/CE Natureza alimentar 050519443201540581081021
Autuação 04/06/2019
AUTOR :FRANCISCO DJAILSON ALVES PRAXEDES
0310828-39.2019.4.05.0000 174925/CE Natureza alimentar 050519443201540581081022
Autuação 04/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 158 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
AUTOR :JORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0310829-24.2019.4.05.0000 174926/SE Natureza alimentar 080551993201640585001023
Autuação 04/06/2019
AUTOR :FRANCISCO GOMES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0310848-30.2019.4.05.0000 174945/CE Natureza alimentar 004832786199640581001024
Autuação 04/06/2019
AUTOR :JOAO BOSCO FERNANDES ALCOFORADOADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0310907-18.2019.4.05.0000 175004/CE Natureza alimentar 000214517201140581001025
Autuação 04/06/2019
AUTOR :MARIA CLARA SILVA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0310910-70.2019.4.05.0000 175007/RN Natureza alimentar 050004932201740584001026
Autuação 04/06/2019
AUTOR :JULIO RAFAEL DA SILVAADV/PROC :JOSENITA SALES & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0310912-40.2019.4.05.0000 175009/PE Natureza alimentar 050134127201840583001027
Autuação 04/06/2019
AUTOR :MARLY DE ARAUJO LINS BAHIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0311383-56.2019.4.05.0000 175481/RN Natureza alimentar 000550285200540584001028
Autuação 04/06/2019
0311864-19.2019.4.05.0000 175488/CE Natureza alimentar 050289294201740581001029
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :FRANCISCO JOSÉ DE ABREU ARAÚJOADV/PROC :Jose Leite de Carvalho NetoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 04/06/2019
AUTOR :FERNANDO CARLOS FERREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0312520-73.2019.4.05.0000 175489/CE Natureza alimentar 050720076201740581001030
Autuação 04/06/2019
AUTOR :FRANCISCO ANAASIO RODRIGUES FURTADOADV/PROC :RAIMUNDO IDELFONSO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0312522-43.2019.4.05.0000 175491/CE Natureza alimentar 050349825201740581001031
Autuação 04/06/2019
AUTOR :ANTONIA ERIDAN SAMPAIO SANTIAGORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0312523-28.2019.4.05.0000 175492/CE Natureza alimentar 051282732201540581001032
Autuação 04/06/2019
AUTOR :ANTONIO ALVES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0314569-87.2019.4.05.0000 175515/PE Natureza alimentar 080012395201740583081033
Autuação 05/06/2019
AUTOR :ADEILSON MIGUEL GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314570-72.2019.4.05.0000 175516/PE Natureza alimentar 052550911200940583001034
Autuação 05/06/2019
AUTOR :MARIA CYNARA DA COSTA OLIVEIRAADV/PROC :TIAGO DE MENEZES SAMPAIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 37ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU)
0314575-94.2019.4.05.0000 175521/PE Natureza alimentar 080226590201740583021035
Autuação 05/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CLOTILDE FALCAO DE OLIVEIRAADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314577-64.2019.4.05.0000 175523/PE Natureza alimentar 080021398201540583001036
Autuação 05/06/2019
AUTOR :SUELENE HONÓRIO SANTIAGOADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314578-49.2019.4.05.0000 175524/PE Natureza alimentar 051617402200840583001037
Autuação 05/06/2019
AUTOR :ZILDETE MAGALHÃES NUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314579-34.2019.4.05.0000 175525/PE Natureza alimentar 050340668201340583001038
Autuação 05/06/2019
AUTOR :Geralda Souza Aquino LopesADV/PROC :MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0314582-86.2019.4.05.0000 175528/CE Natureza alimentar 050611655201340581081039
Autuação 05/06/2019
AUTOR :FRANCISCO RODRIGUES DE ABREURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0314629-60.2019.4.05.0000 175575/CE Natureza alimentar 051135530201440581001040
Autuação 05/06/2019
AUTOR :NUBIA DO NASCIMENTO FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0314630-45.2019.4.05.0000 175576/RN Natureza alimentar 080015225201540584031041
Autuação 05/06/2019
AUTOR :GERALDA HONÓRIO DE SOUZA
0314632-15.2019.4.05.0000 175578/PB Natureza alimentar 000199623200981502611042
Autuação 05/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
AUTOR :GERALDA DO RAMO FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0314633-97.2019.4.05.0000 175579/PB Natureza alimentar 000154187201181502611043
Autuação 05/06/2019
AUTOR :MARIA PEREIRA DA SILVA VENTURARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0314634-82.2019.4.05.0000 175580/PB Natureza alimentar 000102079201081502611044
Autuação 05/06/2019
AUTOR :RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOSADV/PROC :SARA CRISTINA ALBUQUERQUE MOREIRA LIMA RIBEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314636-52.2019.4.05.0000 175582/PE Natureza alimentar 052134685200940583001045
Autuação 05/06/2019
AUTOR :SEVERINO SOARES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314637-37.2019.4.05.0000 175583/PE Natureza alimentar 052915415200740583001046
Autuação 05/06/2019
AUTOR :FRANCISCO QUINCA NOBRE NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU - CE
0316900-42.2019.4.05.0000 175585/CE Natureza alimentar 000429768201080600951047
Autuação 06/06/2019
AUTOR :MARIA ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPORANGA D' AJUDA - SE
0316901-27.2019.4.05.0000 175586/SE Natureza alimentar 000189726201682500361048
Autuação 06/06/2019
0316902-12.2019.4.05.0000 175587/SE Natureza alimentar 000109334201182500361049
Autuação 06/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSEFINA ANGELA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPORANGA D' AJUDA - SE
AUTOR :MARCELO PEIXOTO DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316903-94.2019.4.05.0000 175588/PE Natureza alimentar 051374292201740583001050
Autuação 06/06/2019
AUTOR :Fabio Murilo Nogueira LimaADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316904-79.2019.4.05.0000 175589/PE Natureza alimentar 050758773201740583001051
Autuação 06/06/2019
AUTOR :IRAJA CARVALHO DE SOUZAADV/PROC :VILA NOVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316905-64.2019.4.05.0000 175590/PE Natureza alimentar 050268349201340583001052
Autuação 06/06/2019
AUTOR :MARIA TEREZA DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316906-49.2019.4.05.0000 175591/PE Natureza alimentar 052589286200940583001053
Autuação 06/06/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES QUEIROGA PERESADV/PROC :LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316912-56.2019.4.05.0000 175597/PE Natureza alimentar 001656553200440583001054
Autuação 06/06/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES QUEIROGA PERESADV/PROC :LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316916-93.2019.4.05.0000 175602/PE Natureza alimentar 001656553200440583001055
Autuação 06/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :EMANUEL FRANCO BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0316918-63.2019.4.05.0000 175604/PE Natureza alimentar 050182457201840583001056
Autuação 06/06/2019
AUTOR :José Dinis RibeiroADV/PROC :João Helder Silvério GonçalvesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0316919-48.2019.4.05.0000 175605/PE Natureza alimentar 050352757201740583001057
Autuação 06/06/2019
AUTOR :MARIA RITA DA SILVA QUEIROZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316925-55.2019.4.05.0000 175612/CE Natureza alimentar 052025009201640581001058
Autuação 06/06/2019
AUTOR :EVALDICIO DE SOUZA GAMAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0316926-40.2019.4.05.0000 175613/PE Natureza alimentar 051470707201640583001059
Autuação 06/06/2019
AUTOR :JOSÉ CLOVIS GALVÃO DO NASCIMENTOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0316927-25.2019.4.05.0000 175614/PE Natureza alimentar 051932762201640583001060
Autuação 06/06/2019
AUTOR :FRANCISCO MARCOS MARINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE
0316928-10.2019.4.05.0000 175615/CE Natureza alimentar 000530247201280600661061
Autuação 06/06/2019
0316931-62.2019.4.05.0000 175618/PE Natureza alimentar 050474790201740583001062
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 164 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ISRAEL ALÍPIO DOS SANTOSADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 06/06/2019
AUTOR :IVANISE ANICETO LIRA DE MORAISADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0316932-47.2019.4.05.0000 175619/PE Natureza alimentar 050186473201740583001063
Autuação 06/06/2019
AUTOR :MARIA LOURINHA GONCALVES DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0317758-73.2019.4.05.0000 175634/CE Natureza alimentar 000027817201040581021064
Autuação 07/06/2019
AUTOR :ANA ELIZABETH GOMES SCHIMMELPFENGRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0317762-13.2019.4.05.0000 175638/PB Natureza alimentar 080175995201840582001065
Autuação 07/06/2019
AUTOR :JOANA DARC SILVA BARROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0317763-95.2019.4.05.0000 175639/PB Natureza alimentar 080321784201740582001066
Autuação 07/06/2019
AUTOR :BENEDITA MARIA DA CONCEICAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0317764-80.2019.4.05.0000 175640/PB Natureza alimentar 080925833201840582001067
Autuação 07/06/2019
AUTOR :PEDRO ZACARIAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0317777-79.2019.4.05.0000 175654/CE Natureza alimentar 000287938201280600591068
Autuação 07/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 165 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU - CE
AUTOR :ANA ELIZABETH GOMES SCHIMMELPFENGADV/PROC :JEAN CÂMARA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0317783-86.2019.4.05.0000 175660/PB Natureza alimentar 080175995201840582001069
Autuação 07/06/2019
AUTOR :MARIA NAZARE DE OLIVEIRAADV/PROC :ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0317784-71.2019.4.05.0000 175661/PB Natureza alimentar 081001442201840582001070
Autuação 07/06/2019
AUTOR :MILCA PEREIRA MACIEL DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0317786-41.2019.4.05.0000 175663/PE Natureza alimentar 050177987201740583001071
Autuação 07/06/2019
AUTOR :HELDER IRAN RODRIGUES DE ALBUQUERQUEADV/PROC :MILITÃO & MILITÃO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0319004-07.2019.4.05.0000 175732/CE Natureza alimentar 000939178200440581101072
Autuação 10/06/2019
AUTOR :NILSON ANDRADE DE SOUZAADV/PROC :LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0319005-89.2019.4.05.0000 175733/PB Natureza alimentar 080963198201740582001073
Autuação 10/06/2019
AUTOR :RAIMUNDO DE JESUS BISPO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0319008-44.2019.4.05.0000 175736/SE Natureza alimentar 080474614201740585001074
Autuação 10/06/2019
0320218-33.2019.4.05.0000 175826/PB Natureza alimentar 000025518200881508311075
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 166 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA ZILDA VITORINO PEREIRAADV/PROC :MARCIO REGIS GOMES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante COMARCA DE VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO
Autuação 10/06/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES MACEDO SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante COMARCA DE VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO
0320219-18.2019.4.05.0000 175827/PB Natureza alimentar 000075426201381508311076
Autuação 10/06/2019
AUTOR :HENRIQUE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0320550-97.2019.4.05.0000 175847/SE Natureza alimentar 080179496201640585001077
Autuação 11/06/2019
AUTOR :GILVANEIDE MEDEIROS DOS SANTOSADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0320553-52.2019.4.05.0000 175850/RN Natureza alimentar 080193595201440584001078
Autuação 11/06/2019
AUTOR :LILIA PEREIRA ARSENIOADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0320561-29.2019.4.05.0000 175858/RN Natureza alimentar 080193595201440584001079
Autuação 11/06/2019
AUTOR :MARIA ZENI REBELO LIMAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0320592-49.2019.4.05.0000 175889/AL Natureza alimentar 000108050199840580001080
Autuação 11/06/2019
AUTOR :JOÃO JOSÉ DE LIMA SANTOSADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
0320600-26.2019.4.05.0000 175897/PE Natureza alimentar 050246580201640583111081
Autuação 11/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :WALTER OLIMPIO FILHOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0320601-11.2019.4.05.0000 175898/PE Natureza alimentar 050130146201740583111082
Autuação 11/06/2019
AUTOR :MARIA VIRGILIA DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB
0320602-93.2019.4.05.0000 175899/PB Natureza alimentar 000027411201181503811083
Autuação 11/06/2019
AUTOR :ANTONIO IZAQUIEL FERREIRA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARCO - CE
0320603-78.2019.4.05.0000 175900/CE Natureza alimentar 000463928201580601201084
Autuação 11/06/2019
AUTOR :BRAULIA BASILIO RIBEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARCO - CE
0320604-63.2019.4.05.0000 175901/CE Natureza alimentar 000362225201380601201085
Autuação 11/06/2019
AUTOR :MARIA VANDA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
0320606-33.2019.4.05.0000 175903/PB Natureza alimentar 020092576201281504611086
Autuação 11/06/2019
AUTOR :JOSE LIMA DOS SANTOSADV/PROC :MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0320609-85.2019.4.05.0000 175906/AL Natureza alimentar 080002052201140580001087
Autuação 11/06/2019
0320612-40.2019.4.05.0000 175909/PE Natureza alimentar 080696183201440583001088
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :PAULO SALVADOR DE MELOADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 11/06/2019
AUTOR :JOSE RICARDO DA SILVAADV/PROC :Daniela Siqueira ValadaresRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320619-32.2019.4.05.0000 175916/PE Natureza alimentar 052095467201740583001089
Autuação 11/06/2019
AUTOR :Natanael da Silva LucasADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320620-17.2019.4.05.0000 175917/PE Natureza alimentar 050911992201140583001090
Autuação 11/06/2019
AUTOR :Genildo Silva do NascimentoADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320621-02.2019.4.05.0000 175918/PE Natureza alimentar 051098795201740583001091
Autuação 11/06/2019
AUTOR :ROMULO DA COSTA SANTOSADV/PROC :PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 1ª Vara Civel e Criminal de Tobias Barreto
0320622-84.2019.4.05.0000 175919/SE Natureza alimentar 000285096201882500751092
Autuação 11/06/2019
AUTOR :APARECIDO DE LIMA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0320660-96.2019.4.05.0000 175957/AL Natureza alimentar 080017669201340580001093
Autuação 11/06/2019
AUTOR :JOSE DA SILVA
0321358-05.2019.4.05.0000 176061/RN Natureza alimentar 080833205201640584001094
Autuação 11/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :GUILHERME COSTA CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
AUTOR :BENEDITO LEITE BORGESADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321361-57.2019.4.05.0000 176064/RN Natureza alimentar 080448733201440584001095
Autuação 11/06/2019
AUTOR :ANTÔNIO DE JESUS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0321363-27.2019.4.05.0000 176066/SE Natureza alimentar 050685545201540585001096
Autuação 11/06/2019
AUTOR :NUBIA MEYRE MARTINS BEZERRAADV/PROC :CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0321368-49.2019.4.05.0000 176071/AL Natureza alimentar 080529132201740580001097
Autuação 11/06/2019
AUTOR :Vital Nogueira de SouzaADV/PROC :URBANO MEDEIROS LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321768-63.2019.4.05.0000 176072/RN Natureza alimentar 000048345199840584001098
Autuação 11/06/2019
AUTOR :JAMES JUSTINO DE MOURAADV/PROC :EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321369-34.2019.4.05.0000 176073/RN Natureza alimentar 080272431201340584001099
Autuação 11/06/2019
0321370-19.2019.4.05.0000 176074/SE Natureza alimentar 050027188201740585001100
Autuação 11/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :Jackson Luiz de AndradeADV/PROC :ANTONIO JOSE LIMA JÚNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
AUTOR :FRANCISCA IRIS DE OLIVEIRA FONSECAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321371-04.2019.4.05.0000 176075/RN Natureza alimentar 081318790201740584001101
Autuação 11/06/2019
AUTOR :PAULO JERONIMO DE ALMEIDAADV/PROC :ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321372-86.2019.4.05.0000 176076/RN Natureza alimentar 080136570201840584001102
Autuação 11/06/2019
AUTOR :PAULO JERONIMO DE ALMEIDAADV/PROC :ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321374-56.2019.4.05.0000 176078/RN Natureza alimentar 080136570201840584001103
Autuação 11/06/2019
AUTOR :JERRY GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0321889-91.2019.4.05.0000 176088/PB Natureza alimentar 050109219201740582011104
Autuação 11/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322704-88.2019.4.05.0000 176091/CE Natureza alimentar 000591866199440581001105
Autuação 12/06/2019
AUTOR :MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
0322705-73.2019.4.05.0000 176092/CE Natureza alimentar 050224436201640581051106
Autuação 12/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
AUTOR :Francisco Leandro Marreiro de LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0322706-58.2019.4.05.0000 176093/CE Natureza alimentar 050384344201540581051107
Autuação 12/06/2019
AUTOR :MARIA HERMINIA DA SILVA NETARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0322707-43.2019.4.05.0000 176094/PE Natureza alimentar 000326544199240583001108
Autuação 12/06/2019
AUTOR :KATIA SOLANGE EVANGELISTA DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0323023-56.2019.4.05.0000 176096/CE Natureza alimentar 050060362201540581001109
Autuação 12/06/2019
AUTOR :Fabio da Silva LimaADV/PROC :ELIEZER GUILHERME OLIVEIRA JUNIOR e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0323024-41.2019.4.05.0000 176097/CE Natureza alimentar 050201676201640581001110
Autuação 12/06/2019
AUTOR :JANDI DELFINO AMARALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0323025-26.2019.4.05.0000 176098/CE Natureza alimentar 051496076201740581001111
Autuação 12/06/2019
AUTOR :PEDRO PAULO ALBUQUERQUE DE MORAISADV/PROC :RODRIGO BARBOSA VALENÇA CALABRIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0323481-73.2019.4.05.0000 176106/PE Natureza alimentar 001721816200840583001112
Autuação 12/06/2019
0323482-58.2019.4.05.0000 176107/PE Natureza alimentar 001721816200840583001113
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CRISTIANE DUARTE DE ALBUQUERQUEADV/PROC :RODRIGO BARBOSA VALENÇA CALABRIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
Autuação 12/06/2019
AUTOR :ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO LAGERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0323708-63.2019.4.05.0000 176108/PE Natureza alimentar 000939375199540583001114
Autuação 12/06/2019
AUTOR :ELIEZER DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0323709-48.2019.4.05.0000 176109/PE Natureza alimentar 000939375199540583001115
Autuação 12/06/2019
AUTOR :VANDA DO MASCIMENTO TORRESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0323710-33.2019.4.05.0000 176110/PE Natureza alimentar 000939375199540583001116
Autuação 12/06/2019
AUTOR :LUIS FELIPE GOMES DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0323711-18.2019.4.05.0000 176111/PE Natureza alimentar 000014541200740583081117
Autuação 12/06/2019
AUTOR :MADALENA MARIA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0323712-03.2019.4.05.0000 176112/PE Natureza alimentar 000939375199540583001118
Autuação 12/06/2019
AUTOR :ANDREA SILVA DO NASCIMENTO
0323713-85.2019.4.05.0000 176113/PE Natureza alimentar 000939375199540583001119
Autuação 12/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 173 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :OSWALDO OTAVIO OLIVEIRA DA CRUZ GOUVEIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
AUTOR :JOSÉ MAURO SILVA DO NASCIMENTOADV/PROC :OSWALDO OTAVIO OLIVEIRA DA CRUZ GOUVEIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0323714-70.2019.4.05.0000 176114/PE Natureza alimentar 000939375199540583001120
Autuação 12/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE DOS SANTOSADV/PROC :OSWALDO OTAVIO OLIVEIRA DA CRUZ GOUVEIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0323715-55.2019.4.05.0000 176115/PE Natureza alimentar 000939375199540583001121
Autuação 12/06/2019
AUTOR :MARIA APARECIDA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANINDE DO SAO FRANCISCO - SE
0324390-18.2019.4.05.0000 176118/SE Natureza alimentar 000196348201182500141122
Autuação 13/06/2019
AUTOR :ROBERTO LUCENA OSIASADV/PROC :JOSÉ RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0324886-47.2019.4.05.0000 176119/PB Natureza alimentar 000184163199840582001123
Autuação 14/06/2019
AUTOR :JOSEFA MENDES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0324888-17.2019.4.05.0000 176121/CE Natureza alimentar 050067609200740581021124
Autuação 14/06/2019
AUTOR :Grácia Maria de Abreu Almeida
0324891-69.2019.4.05.0000 176124/PB Natureza alimentar 051206689201540582001125
Autuação 14/06/2019
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :Elizete Moura da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0325067-48.2019.4.05.0000 176125/CE Natureza alimentar 050518372201440581001126
Autuação 14/06/2019
AUTOR :Ana Teresa de Brito CastroADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0325068-33.2019.4.05.0000 176126/PE Natureza alimentar 050562141201840583001127
Autuação 14/06/2019
AUTOR :RILDO JOAQUIM DA SILVA COSTAADV/PROC :ANA RAFAELLA BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0325069-18.2019.4.05.0000 176127/PE Natureza alimentar 050049981201740583001128
Autuação 14/06/2019
AUTOR :DULCIDIO COELHO CAVALCANTIADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0325070-03.2019.4.05.0000 176128/PE Natureza alimentar 050555561201840583001129
Autuação 14/06/2019
AUTOR :JAIRO PEREIRA DO AMARALADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0325071-85.2019.4.05.0000 176129/PE Natureza alimentar 050757355201840583001130
Autuação 14/06/2019
AUTOR :MARIA TEREZA DE ANDRADEADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0325325-58.2019.4.05.0000 176137/CE Natureza alimentar 052237671201240581001131
Autuação 14/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
AUTOR :SANDRA BUARQUE DE MACEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0325390-53.2019.4.05.0000 176143/PE Natureza alimentar 000581281199740583001132
Autuação 14/06/2019
AUTOR :ANTÔNIO ROGÉRIO MONTEIRO DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0325391-38.2019.4.05.0000 176144/CE Natureza alimentar 052474965201840581001133
Autuação 14/06/2019
AUTOR :NADEGE DANTAS DE AZEVEDOADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0325489-23.2019.4.05.0000 176147/PE Natureza alimentar 001303218200640583001134
Autuação 14/06/2019
AUTOR :GIVALDO DIAS DOS SANTOSADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0325836-56.2019.4.05.0000 176185/PE Natureza alimentar 051266378201740583001135
Autuação 16/06/2019
AUTOR :Simone Braga InhaquiteADV/PROC :IRANDI NASCIMENTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0325918-87.2019.4.05.0000 176266/AL Natureza alimentar 000348554200140580001136
Autuação 16/06/2019
AUTOR :ALESSANDRO PEREIRA BRAGAADV/PROC :IRANDI NASCIMENTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0325919-72.2019.4.05.0000 176267/AL Natureza alimentar 000348554200140580001137
Autuação 16/06/2019
0326157-91.2019.4.05.0000 176292/PE Natureza alimentar 050763073201840583001138
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JAIR JOSÉ DE OLIVEIRA GOMESADV/PROC :LORENITA APARECIDA GOMES ANTUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 17/06/2019
AUTOR :HOSANA PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ - CE
0326249-69.2019.4.05.0000 176293/CE Natureza alimentar 000029673200580601731139
Autuação 17/06/2019
AUTOR :FRANCISCO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0326250-54.2019.4.05.0000 176294/PB Natureza alimentar 000046251200681501311140
Autuação 17/06/2019
AUTOR :MARIA ROSA FARIASADV/PROC :JAQUES RAMOS WANDERLEYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL - PB
0326251-39.2019.4.05.0000 176295/PB Natureza alimentar 000138921200881503011141
Autuação 17/06/2019
AUTOR :VALTENIO ALVES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da Vara Única de Monte Alegre
0326252-24.2019.4.05.0000 176296/SE Natureza alimentar 000044132201782500601142
Autuação 17/06/2019
AUTOR :MARIA DE FÁTIMA DUTRA FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE APODI - RN
0326368-30.2019.4.05.0000 176297/RN Natureza alimentar 000030658200182001121143
Autuação 17/06/2019
AUTOR :MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE APODI - RN
0326369-15.2019.4.05.0000 176298/RN Natureza alimentar 000031095200182001121144
Autuação 17/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE FERREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0326253-09.2019.4.05.0000 176299/CE Natureza alimentar 000120149200880601811145
Autuação 17/06/2019
AUTOR :SOCORRO MARIA DA SILVA GONÇALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0326254-91.2019.4.05.0000 176300/CE Natureza alimentar 000008168200880601811146
Autuação 17/06/2019
AUTOR :NAIZA CRISTINA DUQUE SPINOLARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGACI - AL
0326255-76.2019.4.05.0000 176301/AL Natureza alimentar 000057317201380200131147
Autuação 17/06/2019
AUTOR :OLIMPIO DA SILVA PEREIRAADV/PROC :JAQUES RAMOS WANDERLEYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL - PB
0326256-61.2019.4.05.0000 176302/PB Natureza alimentar 000132693200881503011148
Autuação 17/06/2019
AUTOR :GERALDA MATIAS OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0326446-24.2019.4.05.0000 176304/PB Natureza alimentar 000224884201381502611149
Autuação 17/06/2019
AUTOR :EVANIL MARIA BARBOZA VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0326447-09.2019.4.05.0000 176305/PB Natureza alimentar 000251323201281502611150
Autuação 17/06/2019
AUTOR :ROMARIO FEREIRA MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0326657-60.2019.4.05.0000 176436/CE Natureza alimentar 080012013201640581031151
Autuação 17/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 178 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOAO BANDEIRA DE QUEIROZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0326618-63.2019.4.05.0000 176437/CE Natureza alimentar 080004196201440581051152
Autuação 17/06/2019
AUTOR :FRANCISCO AUCI LUCINDO VIDALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0326623-85.2019.4.05.0000 176442/CE Natureza alimentar 080080180201640581031153
Autuação 17/06/2019
AUTOR :ANTONIO FIDELIS DA SILVAADV/PROC :LUCIA ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0326627-25.2019.4.05.0000 176446/PE Natureza alimentar 081714156201740583001154
Autuação 17/06/2019
AUTOR :JOSE MARCELO DOS SANTOS FRADIQUEADV/PROC :ALAN SOUZA ARRUDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0326637-69.2019.4.05.0000 176456/AL Natureza alimentar 080415160201740580001155
Autuação 17/06/2019
AUTOR :FRANCISCO SOARES DA SILVAADV/PROC :FRANCISCO JONES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0326642-91.2019.4.05.0000 176461/CE Natureza alimentar 080750317201740581001156
Autuação 17/06/2019
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS TARGINOADV/PROC :VANUSE CANDEIRA SOEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0326643-76.2019.4.05.0000 176462/CE Natureza alimentar 081191792201640581001157
Autuação 17/06/2019
0326644-61.2019.4.05.0000 176463/CE Natureza alimentar 080046973201740581051158
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 179 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JUDITE PEREIRA MARTINSADV/PROC :ANTONIO SALDANHA FREIRE e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
Autuação 17/06/2019
AUTOR :MARIA AUXILIADORA DA SILVA FARIASADV/PROC :PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0326650-68.2019.4.05.0000 176470/CE Natureza alimentar 080030148201540581031159
Autuação 17/06/2019
AUTOR :DENIO DOREAADV/PROC :Marion SilveiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0326652-38.2019.4.05.0000 176472/SE Natureza alimentar 080281374201540585001160
Autuação 17/06/2019
AUTOR :IRENE FERNANDES VIEIRAADV/PROC :Paulo Ednardo da Silva AbreuRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0326653-23.2019.4.05.0000 176475/CE Natureza alimentar 001333914201140581001161
Autuação 17/06/2019
AUTOR :JOÃO PEDRO DA SILVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE
0326785-80.2019.4.05.0000 176490/CE Natureza alimentar 000524189201280600661162
Autuação 17/06/2019
AUTOR :JOAO MORENO TEODORORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0327466-50.2019.4.05.0000 176492/PB Natureza alimentar 080671642201840582001163
Autuação 18/06/2019
AUTOR :ARIVANDO SANTA BARBARA SUZARTRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0327468-20.2019.4.05.0000 176494/SE Natureza alimentar 080059012201940585001164
Autuação 18/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 180 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :ROLAND ALVES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0327470-87.2019.4.05.0000 176496/SE Natureza alimentar 000426616201040585001165
Autuação 18/06/2019
AUTOR :DAMIAO PEREIRAADV/PROC :REGIELY ROSSI RIBEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0327511-54.2019.4.05.0000 176537/PB Natureza alimentar 080170452201540582001166
Autuação 18/06/2019
AUTOR :WILSA KARLA DA SILVA ALVESADV/PROC :DAVID SARMENTO CAMARA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0327512-39.2019.4.05.0000 176538/PB Natureza alimentar 080964060201740582001167
Autuação 18/06/2019
AUTOR :ERONITA RAMOS DO NASCIMENTOADV/PROC :VALTER DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0327513-24.2019.4.05.0000 176539/PB Natureza alimentar 080591444201840582001168
Autuação 18/06/2019
AUTOR :RICARDO DOS SANTOS PANTALEAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0327525-38.2019.4.05.0000 176551/AL Natureza alimentar 080003332201740580031169
Autuação 18/06/2019
AUTOR :JOSÉ CAVALCANTE ARNAUDADV/PROC :ALICE MARIA ARAGAO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0328332-58.2019.4.05.0000 176839/CE Natureza alimentar 052162630201640581001170
Autuação 18/06/2019
0328333-43.2019.4.05.0000 176840/CE Natureza alimentar 050998460201640581001171
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 181 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JORGE ROBERTO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 18/06/2019
AUTOR :VLADIMIR SERRA AZULADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0328334-28.2019.4.05.0000 176841/CE Natureza alimentar 052078768201740581001172
Autuação 18/06/2019
AUTOR :Maria Lenilda RochaADV/PROC :Adaudete Duarte Sociedade individual de AdvocaciaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0328935-34.2019.4.05.0000 176844/CE Natureza alimentar 051277684201640581001173
Autuação 19/06/2019
AUTOR :ARIOSVALDO VASCONCELOS DE CASTROADV/PROC :JOSÉ RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0328939-71.2019.4.05.0000 176848/PB Natureza alimentar 000184163199840582001174
Autuação 19/06/2019
AUTOR :MARIA CLEMENTINO DA SILVAADV/PROC :JOSÉ RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0328940-56.2019.4.05.0000 176849/PB Natureza alimentar 000184163199840582001175
Autuação 19/06/2019
AUTOR :teresinha feitosa silvaADV/PROC :GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0329258-39.2019.4.05.0000 176851/CE Natureza alimentar 003070681199340581001176
Autuação 19/06/2019
0328946-63.2019.4.05.0000 176857/PB Natureza alimentar 080110261201540582001177
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :GERALDO JOSE DE CASTRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
Autuação 19/06/2019
AUTOR :JOAO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0328948-33.2019.4.05.0000 176859/PB Natureza alimentar 080042820201440582001178
Autuação 19/06/2019
AUTOR :ANTONIO DEODATO DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0328949-18.2019.4.05.0000 176860/PB Natureza alimentar 080310671201540582001179
Autuação 19/06/2019
AUTOR :MARIA MARTA VIEIRA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0328950-03.2019.4.05.0000 176861/PB Natureza alimentar 080422822201540582001180
Autuação 19/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE FRANCISCORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0328951-85.2019.4.05.0000 176862/PB Natureza alimentar 080292888201640582001181
Autuação 19/06/2019
AUTOR :GILVONE TORQUATO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0328954-40.2019.4.05.0000 176866/PB Natureza alimentar 080658215201840582001182
Autuação 19/06/2019
AUTOR :JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS
0333557-59.2019.4.05.0000 176879/SE Natureza alimentar 000791626201882500531183
Autuação 20/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Socorro
AUTOR :GERALDO COELHO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0328970-91.2019.4.05.0000 176883/CE Natureza alimentar 001712846199640581001184
Autuação 19/06/2019
AUTOR :ESTER JOVENTINA FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0328971-76.2019.4.05.0000 176884/PE Natureza alimentar 001118284201040583001185
Autuação 19/06/2019
AUTOR :ALDENISIO GOMES TAVARESADV/PROC :RITA DE CÁSSIA CRUZ SAMPAIO FONTESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0329319-94.2019.4.05.0000 177016/PE Natureza alimentar 051080949201740583001186
Autuação 19/06/2019
AUTOR :JOSÉ PAULO DA SILVAADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0329320-79.2019.4.05.0000 177017/PE Natureza alimentar 050703256201740583001187
Autuação 19/06/2019
AUTOR :TEREZA CRISTINA COSTA MACIELADV/PROC :EDMILSON BANDEIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0329322-49.2019.4.05.0000 177019/CE Natureza alimentar 050729288201640581001188
Autuação 19/06/2019
AUTOR :GEDALVA MENDES DOS SANTOSADV/PROC :MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0329325-04.2019.4.05.0000 177022/AL Natureza alimentar 080980931201840580001189
Autuação 19/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :PAULA MARIA DE SOUZA SALESADV/PROC :LESSA, LUCENA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0329327-71.2019.4.05.0000 177024/PE Natureza alimentar 080556134201440583001190
Autuação 19/06/2019
AUTOR :PEDRO LUIS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0329341-55.2019.4.05.0000 177038/PB Natureza alimentar 051086846201740582001191
Autuação 19/06/2019
AUTOR :MARIA NELMA ALECIO TENORIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0329343-25.2019.4.05.0000 177040/PB Natureza alimentar 000357122199240582001192
Autuação 19/06/2019
AUTOR :MAURICIO JOSE DE SOUZA FILHOADV/PROC :DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0329345-92.2019.4.05.0000 177042/PB Natureza alimentar 050862651201640582001193
Autuação 19/06/2019
AUTOR :JOAO ALBINO DE SOUSA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0329346-77.2019.4.05.0000 177043/PE Natureza alimentar 001038103201240583001194
Autuação 19/06/2019
AUTOR :ARIVALDO BARBOSA DOS SANTOSADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0329347-62.2019.4.05.0000 177044/PE Natureza alimentar 081642444201740583001195
Autuação 19/06/2019
0329348-47.2019.4.05.0000 177045/PE Natureza alimentar 081642444201740583001196
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ELZA DA ROCHA HECKSHERADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
Autuação 19/06/2019
AUTOR :GABRIELLA ROSSO UBERTINO GUERRAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0329349-32.2019.4.05.0000 177046/PE Natureza alimentar 081642444201740583001197
Autuação 19/06/2019
AUTOR :JOSE CARLOS FERREIRA DE MENDONCAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0329350-17.2019.4.05.0000 177047/PE Natureza alimentar 081642444201740583001198
Autuação 19/06/2019
AUTOR :RUY GERALDO ALVES DA SILVAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0329351-02.2019.4.05.0000 177048/PE Natureza alimentar 081642444201740583001199
Autuação 19/06/2019
AUTOR :VALDER CORREIA BARROSOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0329352-84.2019.4.05.0000 177049/PE Natureza alimentar 081642444201740583001200
Autuação 19/06/2019
AUTOR :ERIBERTO SEVERINO DA SILVAADV/PROC :Luciana Mendonça do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0329354-54.2019.4.05.0000 177053/PE Natureza alimentar 050208522201840583001201
Autuação 19/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA ELVIRA MARTINSADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0329355-39.2019.4.05.0000 177055/PE Natureza alimentar 080634858201740583001202
Autuação 19/06/2019
AUTOR :MARIA DE FATIMA NERI MOREIRA DE AZEVEDOADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0329356-24.2019.4.05.0000 177056/PE Natureza alimentar 080634858201740583001203
Autuação 19/06/2019
AUTOR :JOSÉ GONÇALVESADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0329357-09.2019.4.05.0000 177057/PE Natureza alimentar 052192552201740583001204
Autuação 19/06/2019
AUTOR :Ubiratan Belarmino de SenaADV/PROC :HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0329359-76.2019.4.05.0000 177059/RN Natureza alimentar 050156436201640584011205
Autuação 19/06/2019
AUTOR :JOSE ALVES PINHEIROADV/PROC :TALITA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0329632-55.2019.4.05.0000 177066/CE Natureza alimentar 050144237201340581071206
Autuação 19/06/2019
AUTOR :LUIS PEDRO TOMAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0329672-37.2019.4.05.0000 177106/PB Natureza alimentar 000103378201081502611207
Autuação 19/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ERCILA FERREIRA ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0329931-32.2019.4.05.0000 177135/PB Natureza alimentar 000330360199540582001208
Autuação 19/06/2019
AUTOR :MARIA FERREIRA GOMES AVELINOADV/PROC :GAG ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0329951-23.2019.4.05.0000 177155/AL Natureza alimentar 000939817200140580001209
Autuação 19/06/2019
AUTOR :SEBASTIAO JOSE DE SALESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0331396-76.2019.4.05.0000 177244/PE Natureza alimentar 080005868201540583091210
Autuação 20/06/2019
AUTOR :MARIA IRMA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0331399-31.2019.4.05.0000 177245/PE Natureza alimentar 080008670201440583091211
Autuação 20/06/2019
AUTOR :ANA MARIA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 38º VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SUBSEÇÃO DE SERRA TALHADA)
0331397-61.2019.4.05.0000 177246/PE Natureza alimentar 080021071201440583031212
Autuação 20/06/2019
AUTOR :ADJAELSON FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0331398-46.2019.4.05.0000 177247/PE Natureza alimentar 050331906201840583111213
Autuação 20/06/2019
AUTOR :MARGARIDA SEVERINA DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0332268-91.2019.4.05.0000 177248/PB Natureza alimentar 000158906201140582001214
Autuação 20/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 188 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
AUTOR :GLAUCIA RODRIGUES HOLANDAADV/PROC :GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0332336-41.2019.4.05.0000 177263/CE Natureza alimentar 003070681199340581001215
Autuação 20/06/2019
AUTOR :MARCOS VINICIUS GABRIEL DAMASCENOADV/PROC :LUCIO GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0332287-97.2019.4.05.0000 177269/RN Natureza alimentar 080356674201440584001216
Autuação 20/06/2019
AUTOR :JHONATHAN RAFAEL COSTA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0332296-59.2019.4.05.0000 177278/RN Natureza alimentar 080874984201840584001217
Autuação 20/06/2019
AUTOR :SEBASTIAO ANTONIO AGOSTINHOADV/PROC :Gabriela Reis Feitosa BatistaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0332298-29.2019.4.05.0000 177280/PE Natureza alimentar 080032280201840583091218
Autuação 20/06/2019
AUTOR :FRANCISCO BERNARDINO DE SOUZA NETOADV/PROC :Luciana Mendonça do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0332299-14.2019.4.05.0000 177281/PE Natureza alimentar 050306970201840583111219
Autuação 20/06/2019
AUTOR :MARGARIDA SEVERINA DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.
0332300-96.2019.4.05.0000 177282/PB Natureza alimentar 000158906201140582001220
Autuação 20/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
PENAIS
AUTOR :CLODOBERTO MARTINS DE ALBUQUERQUERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0332301-81.2019.4.05.0000 177283/PB Natureza alimentar 000828777200140582001221
Autuação 20/06/2019
AUTOR :OLAVO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ - PB
0332324-27.2019.4.05.0000 177306/PB Natureza alimentar 000013450201081502711222
Autuação 20/06/2019
AUTOR :BENEDITA DE LIMA BATISTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ - PB
0332326-94.2019.4.05.0000 177308/PB Natureza alimentar 000145188200781502711223
Autuação 20/06/2019
AUTOR :DANIEL FELIX VALENTIMADV/PROC :Débora Eveline de Medeiros SouzaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0332576-30.2019.4.05.0000 177330/PE Natureza alimentar 050047683201840583061224
Autuação 20/06/2019
AUTOR :JOSÉ CARLOS TAVARES DE OLIVEIRAADV/PROC :ROBERTO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0332581-52.2019.4.05.0000 177335/AL Natureza alimentar 053360148201840580131225
Autuação 20/06/2019
AUTOR :JOSE JANUARIO DE MENDONCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0332584-07.2019.4.05.0000 177338/PE Natureza alimentar 000396563200540583001226
Autuação 20/06/2019
0332672-45.2019.4.05.0000 177339/CE Natureza alimentar 000657898201040581001227
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ADALBERTO VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 20/06/2019
AUTOR :CICERO LOURENCO DA SILVAADV/PROC :TENORIO E ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0333156-60.2019.4.05.0000 177366/AL Natureza alimentar 081028251201740580001228
Autuação 20/06/2019
AUTOR :ANTONIO JOSE DE MESSIASADV/PROC :RAFAEL NOBRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0333157-45.2019.4.05.0000 177367/AL Natureza alimentar 080012121201340580001229
Autuação 20/06/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES BRANDAO COSTAADV/PROC :PEREZ ALBUQUERQUE ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0333160-97.2019.4.05.0000 177370/AL Natureza alimentar 081008244201740580001230
Autuação 20/06/2019
AUTOR :ONEVALDO FREIRE LOPESADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0333161-82.2019.4.05.0000 177371/RN Natureza alimentar 080740136201540584001231
Autuação 20/06/2019
AUTOR :ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0333391-27.2019.4.05.0000 177404/PE Natureza alimentar 051190978201340583001232
Autuação 20/06/2019
0333392-12.2019.4.05.0000 177405/PE Natureza alimentar 050053356201740583001233
Autuação 20/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ALEXANDRE CEZAR BASTOSADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA FILHOADV/PROC :SAVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0333393-94.2019.4.05.0000 177406/PE Natureza alimentar 050981203201640583001234
Autuação 20/06/2019
AUTOR :CICERO TAVARES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0334180-26.2019.4.05.0000 177417/SE Natureza alimentar 000383086201240585001235
Autuação 21/06/2019
AUTOR :ALBERTO LOPES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0334181-11.2019.4.05.0000 177418/SE Natureza alimentar 080090805201340585001236
Autuação 21/06/2019
AUTOR :JORLANDO CORREIA GARCIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0334182-93.2019.4.05.0000 177419/SE Natureza alimentar 080346387201640585001237
Autuação 21/06/2019
AUTOR :WILSON FERREIRA DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0334183-78.2019.4.05.0000 177420/AL Natureza alimentar 080099882201840580001238
Autuação 21/06/2019
AUTOR :ANTONIO PADUA DO CARMOADV/PROC :SELMA DE ALBUQUERQUE FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0334332-74.2019.4.05.0000 177425/AL Natureza alimentar 080003689201440580031239
Autuação 21/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MIGUEL SEVERINO FILHOADV/PROC :Enelio Antonio Galvão Petrovich e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0334335-29.2019.4.05.0000 177428/RN Natureza alimentar 080271814201940584001240
Autuação 21/06/2019
AUTOR :ARLINDO JOSE ALVESADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0334391-62.2019.4.05.0000 177429/PE Natureza alimentar 080160221201540583001241
Autuação 24/06/2019
AUTOR :GILSON DE SOUSA BEZERRAADV/PROC :ALCÂNTARA CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0334392-47.2019.4.05.0000 177430/CE Natureza alimentar 052297823201640581001242
Autuação 24/06/2019
AUTOR :JOÃO WALLYSON SENA ARCANJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0334396-84.2019.4.05.0000 177434/CE Natureza alimentar 050117776201540581031243
Autuação 24/06/2019
AUTOR :JOÃO BATISTA DA SILVA MESQUITARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0334397-69.2019.4.05.0000 177435/CE Natureza alimentar 051295577201440581031244
Autuação 24/06/2019
AUTOR :EDILSON VIEIRA SAMPAIOADV/PROC :BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0334398-54.2019.4.05.0000 177436/CE Natureza alimentar 080079269201240581001245
Autuação 24/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 193 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOAO BATISTA PEREIRAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0334399-39.2019.4.05.0000 177437/RN Natureza alimentar 000516193200440584001246
Autuação 24/06/2019
AUTOR :JOSE TUPINAMBA ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0334745-87.2019.4.05.0000 177447/CE Natureza alimentar 080045770201440581031247
Autuação 25/06/2019
AUTOR :VICENTE PONTES CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0334746-72.2019.4.05.0000 177448/CE Natureza alimentar 080093692201640581031248
Autuação 25/06/2019
AUTOR :VITORIA EVELLYN BARROS VIANAADV/PROC :FATIMA SILVEIRA & JOANA SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0334747-57.2019.4.05.0000 177449/CE Natureza alimentar 080018513201340581031249
Autuação 25/06/2019
AUTOR :MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0334752-79.2019.4.05.0000 177454/AL Natureza alimentar 000888345200240580001250
Autuação 25/06/2019
AUTOR :LENIDIO JOAQUIM DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0334754-49.2019.4.05.0000 177455/AL Natureza alimentar 000219154200740580001251
Autuação 25/06/2019
AUTOR :VITOR GOMES VELOSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0334755-34.2019.4.05.0000 177456/PB Natureza alimentar 000662971200840582001252
Autuação 25/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 194 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :MARIA DA SALETE MEDEIROS BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (LIMOEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0334756-19.2019.4.05.0000 177457/CE Natureza alimentar 000774568200140581001253
Autuação 25/06/2019
AUTOR :ADRIANA DE CASTRO MAIAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0334760-56.2019.4.05.0000 177459/CE Natureza alimentar 001339548199140581001254
Autuação 25/06/2019
AUTOR :JOSE ADAILTON DA SILVAADV/PROC :JOANA SILVEIRA CAMPOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0334762-26.2019.4.05.0000 177461/CE Natureza alimentar 080894581201840581001255
Autuação 25/06/2019
AUTOR :ALEXANDRE MAGNO FREIREADV/PROC :BRUNO VAN DYKE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0334764-93.2019.4.05.0000 177463/PE Natureza alimentar 051595945201640583001256
Autuação 25/06/2019
AUTOR :DORIVAL MARTINS DA SILVA JÚNIORADV/PROC :JEFFERSON RAMOS TIMÓTEORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0334766-63.2019.4.05.0000 177465/PE Natureza alimentar 050686454201740583001257
Autuação 25/06/2019
AUTOR :JOSE CARLOS VIEIRA DE CARVALHOADV/PROC :ANDRE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0334771-85.2019.4.05.0000 177470/PE Natureza alimentar 050625338201640583001258
Autuação 25/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 195 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :MARIA NERICIA DA SILVAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0334998-75.2019.4.05.0000 177479/PE Natureza alimentar 080190535201540583001259
Autuação 25/06/2019
AUTOR :FABIANO FERNANDES BARROSADV/PROC :ÊNIO PONTE MOURÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0335000-45.2019.4.05.0000 177481/CE Natureza alimentar 052132265201540581001260
Autuação 25/06/2019
AUTOR :Sara Cecilia Barros de LimaADV/PROC :MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0335001-30.2019.4.05.0000 177482/CE Natureza alimentar 051703207201540581001261
Autuação 25/06/2019
AUTOR :JOSEFA DE LIMA AGNELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0335228-20.2019.4.05.0000 177499/PE Natureza alimentar 000645697199240583001262
Autuação 25/06/2019
AUTOR :JOSEFA DE LIMA AGNELOADV/PROC :RAQUEL CARNEIRO DA CUNHA FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0335229-05.2019.4.05.0000 177500/PE Natureza alimentar 000645697199240583001263
Autuação 25/06/2019
AUTOR :MARIA FERREIRA GOMESADV/PROC :CICERO ROBERTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0335242-04.2019.4.05.0000 177514/CE Natureza alimentar 000028085200580600551264
Autuação 25/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 196 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ - CE
AUTOR :RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ - CE
0335244-71.2019.4.05.0000 177516/CE Natureza alimentar 000099241200680600551265
Autuação 25/06/2019
AUTOR :ANTÔNIO RIBEIRO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE - CE
0335245-56.2019.4.05.0000 177517/CE Natureza alimentar 000010613201080600841266
Autuação 25/06/2019
AUTOR :ELISABETE MOREIRA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOBANÇA - CE
0335246-41.2019.4.05.0000 177518/CE Natureza alimentar 000009098200880601261267
Autuação 25/06/2019
AUTOR :TERESINHA DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE APODI - RN
0335263-77.2019.4.05.0000 177519/RN Natureza alimentar 000006584200182001121268
Autuação 25/06/2019
AUTOR :ANTÔNIA ALVES DE LIMAADV/PROC :ROGERIO SANTOS CORREIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE - CE
0335247-26.2019.4.05.0000 177520/CE Natureza alimentar 000061347200580600841269
Autuação 25/06/2019
AUTOR :ANTÔNIA ÉRICA CORREIA VERASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE - CE
0335248-11.2019.4.05.0000 177521/CE Natureza alimentar 000077945200680600841270
Autuação 25/06/2019
AUTOR :FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
0335249-93.2019.4.05.0000 177522/CE Natureza alimentar 000006896200980600961271
Autuação 25/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
AUTOR :ALZIRA REGIA DOS SANTOS ALVESADV/PROC :MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0335250-78.2019.4.05.0000 177523/CE Natureza alimentar 000091620200880600961272
Autuação 25/06/2019
AUTOR :ALZIRA REGIA DOS SANTOS ALVESADV/PROC :MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0335251-63.2019.4.05.0000 177524/CE Natureza alimentar 000091620200880600961273
Autuação 25/06/2019
AUTOR :FRANCISCO ANTONIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0335252-48.2019.4.05.0000 177525/CE Natureza alimentar 000006896200980600961274
Autuação 25/06/2019
AUTOR :QUINTINO CORREIA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOBANÇA - CE
0335253-33.2019.4.05.0000 177526/CE Natureza alimentar 000056877200680601261275
Autuação 25/06/2019
AUTOR :FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DO VALEADV/PROC :AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0335254-18.2019.4.05.0000 177527/CE Natureza alimentar 000008887200980600961276
Autuação 25/06/2019
AUTOR :FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DO VALEADV/PROC :GEORGE PONTE PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0335255-03.2019.4.05.0000 177528/CE Natureza alimentar 000008887200980600961277
Autuação 25/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :FRANCISCO ANTONIO DA SILVAADV/PROC :GEORGE PONTE PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - CE
0335256-85.2019.4.05.0000 177529/CE Natureza alimentar 000006896200980600961278
Autuação 25/06/2019
AUTOR :GILVANEIDE PEREIRA DANTASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0335608-43.2019.4.05.0000 177535/PB Natureza alimentar 080382378201840582001279
Autuação 25/06/2019
AUTOR :RONALDO FREITAS FONSECAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0335610-13.2019.4.05.0000 177538/PE Natureza alimentar 080021738201540583001280
Autuação 25/06/2019
AUTOR :JOSAFA LEAO SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0335626-64.2019.4.05.0000 177555/PE Natureza alimentar 000581281199740583001281
Autuação 25/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE PEDREIRO DE MESQUITARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0335635-26.2019.4.05.0000 177564/CE Natureza alimentar 000031774199740581001282
Autuação 25/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE PEDREIRO DE MESQUITAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0335638-78.2019.4.05.0000 177565/CE Natureza alimentar 000031774199740581001283
Autuação 25/06/2019
AUTOR :MARIA FACANHA MOREIRA
0335639-63.2019.4.05.0000 177566/CE Natureza alimentar 004384328199640581001284
Autuação 25/06/2019
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :MARIA FACANHA MOREIRAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0335640-48.2019.4.05.0000 177567/CE Natureza alimentar 004384328199640581001285
Autuação 25/06/2019
AUTOR :RAFAEL AUGUSTO DEL AGUILA BORDAADV/PROC :ANDRE DE MELO SOARES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0335641-33.2019.4.05.0000 177568/AL Natureza alimentar 080917705201840580001286
Autuação 25/06/2019
AUTOR :HELENA EMANUELLA ALBUQUERQUE MOURAOADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0336491-87.2019.4.05.0000 177569/PE Natureza alimentar 080213055201540583001287
Autuação 26/06/2019
AUTOR :Ramiro Oliveira da Silva FilhoADV/PROC :IAGO DELANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0336497-94.2019.4.05.0000 177575/PE Natureza alimentar 050434743201740583111288
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ISRAEL DE AGUIAR SILVAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0336498-79.2019.4.05.0000 177576/PE Natureza alimentar 050405439201840583111289
Autuação 26/06/2019
AUTOR :GENESIO VITOR DE MELOADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS
0336499-64.2019.4.05.0000 177577/PE Natureza alimentar 050146511201740583111290
Autuação 26/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :MARIA JOSE DOS SANTOS SILVAADV/PROC :OG - OMENA & GANDOLFO CONSULTORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0336501-34.2019.4.05.0000 177579/AL Natureza alimentar 000596614200640580001291
Autuação 26/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE DOS SANTOS SILVAADV/PROC :OG - OMENA & GANDOLFO CONSULTORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0336502-19.2019.4.05.0000 177580/AL Natureza alimentar 000596614200640580001292
Autuação 26/06/2019
AUTOR :MANOEL MESSIAS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0336503-04.2019.4.05.0000 177581/SE Natureza alimentar 080022866201740585041293
Autuação 26/06/2019
AUTOR :VERÔNICA MARIA DO NASCIMENTOADV/PROC :Filipe Gomes da Cunha de OliveiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0336520-40.2019.4.05.0000 177598/PE Natureza alimentar 050241580201840583121294
Autuação 26/06/2019
AUTOR :SEBASTIANA BARROS DA SILVAADV/PROC :FERNANDO HENRIQUE VALENÇA BOUDOUXRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0336521-25.2019.4.05.0000 177599/PE Natureza alimentar 051394520201840583001295
Autuação 26/06/2019
AUTOR :FRANCISCA GONCALVES MELOADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336522-10.2019.4.05.0000 177600/CE Natureza alimentar 002272406199940581001296
Autuação 26/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 201 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :AMARA MARIA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0336526-47.2019.4.05.0000 177604/PE Natureza alimentar 001500989199940583001297
Autuação 26/06/2019
AUTOR :MARIA LUCIA MARTINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0336530-84.2019.4.05.0000 177608/RN Natureza alimentar 080337444201440584001298
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ANA FRANCISCA VIEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336546-38.2019.4.05.0000 177624/CE Natureza alimentar 001032314199540581001299
Autuação 26/06/2019
AUTOR :LUCIA DE FATIMA GONDIM DINIZADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336547-23.2019.4.05.0000 177625/CE Natureza alimentar 001494493199140581001300
Autuação 26/06/2019
AUTOR :JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0336548-08.2019.4.05.0000 177626/PE Natureza alimentar 050265860201840583001301
Autuação 26/06/2019
AUTOR :MARIA GONDIM DE OLIVEIRAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336603-56.2019.4.05.0000 177628/CE Natureza alimentar 001494493199140581001302
Autuação 26/06/2019
AUTOR :RITA FERREIRA DE ABREU
0336662-44.2019.4.05.0000 177641/CE Natureza alimentar 000841026199740581001303
Autuação 26/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 202 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :RITA FERREIRA DE ABREUADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336663-29.2019.4.05.0000 177642/CE Natureza alimentar 000841026199740581001304
Autuação 26/06/2019
AUTOR :JOSE WAGNER MATIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336665-96.2019.4.05.0000 177644/CE Natureza alimentar 002009498200440581001305
Autuação 26/06/2019
AUTOR :JOSE VELIANO DA SILVAADV/PROC :MAGNA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0336862-51.2019.4.05.0000 177647/PE Natureza alimentar 080370365201440583001306
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ANASTACIO SILVA ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336869-43.2019.4.05.0000 177655/CE Natureza alimentar 000058905199640581001307
Autuação 26/06/2019
AUTOR :DAMARES ARAUJO SOUSAADV/PROC :ALICE MARIA ARAGAO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336875-50.2019.4.05.0000 177660/CE Natureza alimentar 080623389201640581001308
Autuação 26/06/2019
AUTOR :LINDALVA XAVIER TRAVASSOS DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante COMARCA DE UMBUZEIRO - PB
0336879-87.2019.4.05.0000 177664/PB Natureza alimentar 000012581201381504011309
Autuação 26/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 203 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRAADV/PROC :NICASIO DAMORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336880-72.2019.4.05.0000 177665/CE Natureza alimentar 002331308199340581001310
Autuação 26/06/2019
AUTOR :VIRGULINO DE SAADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336883-27.2019.4.05.0000 177668/CE Natureza alimentar 000707374201240581001311
Autuação 26/06/2019
AUTOR :JOSSANA CARDOSO ACCIOLYADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0336884-12.2019.4.05.0000 177669/PE Natureza alimentar 080231525201740583001312
Autuação 26/06/2019
AUTOR :SIMONELMA JOSE DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0336885-94.2019.4.05.0000 177670/PE Natureza alimentar 080052914201540583001313
Autuação 26/06/2019
AUTOR :VALDECI AGAPITO BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336886-79.2019.4.05.0000 177671/CE Natureza alimentar 002331308199340581001314
Autuação 26/06/2019
AUTOR :RAIMUNDO PAULINO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336887-64.2019.4.05.0000 177672/CE Natureza alimentar 000031422199740581001315
Autuação 26/06/2019
AUTOR :JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA
0336888-49.2019.4.05.0000 177674/CE Natureza alimentar 002331308199340581001316
Autuação 26/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 204 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :RAIMUNDO PAULINO DE LIMAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336889-34.2019.4.05.0000 177675/CE Natureza alimentar 000031422199740581001317
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ALAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336891-04.2019.4.05.0000 177677/CE Natureza alimentar 002331308199340581001318
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336893-71.2019.4.05.0000 177679/CE Natureza alimentar 002331308199340581001319
Autuação 26/06/2019
AUTOR :PAULO HERMOGENES SAUNDERS BRASILRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0336896-26.2019.4.05.0000 177682/CE Natureza alimentar 080712884201540581001320
Autuação 26/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE DE LIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0336899-78.2019.4.05.0000 177684/PE Natureza alimentar 002405065200440583131321
Autuação 26/06/2019
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA NOBREGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0337370-94.2019.4.05.0000 177692/PB Natureza alimentar 080015589201540582051322
Autuação 26/06/2019
0337377-86.2019.4.05.0000 177699/PE Natureza alimentar 081601398201740583001323
Autuação 26/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARCOS LIMA DE MENDONCAADV/PROC :STUPPELLO, GUARANA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :MANOEL RODRIGUES SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA-PB
0337382-11.2019.4.05.0000 177704/PB Natureza alimentar 000062509201181502111324
Autuação 26/06/2019
AUTOR :BENICIO SILVEIRA BRANDAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337402-02.2019.4.05.0000 177724/AL Natureza alimentar 080466581201540580001325
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ROBERTO CARLOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337403-84.2019.4.05.0000 177725/AL Natureza alimentar 080743894201840580001326
Autuação 26/06/2019
AUTOR :JOSE FRANCISCO PEDROSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337549-28.2019.4.05.0000 177852/AL Natureza alimentar 081134344201740580001327
Autuação 26/06/2019
AUTOR :JOSE ARTUR ALVES LINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337629-89.2019.4.05.0000 177898/AL Natureza alimentar 080325631201940580001328
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ANA ACACIA SOUZAADV/PROC :MIRONILDES & FELIPE VILELA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337630-74.2019.4.05.0000 177899/AL Natureza alimentar 080167090201840580001329
Autuação 26/06/2019
0337631-59.2019.4.05.0000 177900/AL Natureza alimentar 080443534201840580001330
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :PATRICIA DOMINGOS DA SILVAADV/PROC :Alexsandro Felix da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
Autuação 26/06/2019
AUTOR :PEDRO SILVA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337632-44.2019.4.05.0000 177901/AL Natureza alimentar 080291748201440580001331
Autuação 26/06/2019
AUTOR :EMILY MARIELE DA SILVA SANTOSADV/PROC :Alexsandro Felix da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337633-29.2019.4.05.0000 177902/AL Natureza alimentar 080443534201840580001332
Autuação 26/06/2019
AUTOR :DOUGLAS DA SILVA SANTOSADV/PROC :Alexsandro Felix da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337635-96.2019.4.05.0000 177904/AL Natureza alimentar 080443534201840580001333
Autuação 26/06/2019
AUTOR :DANILLO DA SILVA SANTOSADV/PROC :Alexsandro Felix da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337636-81.2019.4.05.0000 177905/AL Natureza alimentar 080443534201840580001334
Autuação 26/06/2019
AUTOR :ERICA DA SILVA SANTOSADV/PROC :Alexsandro Felix da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0337637-66.2019.4.05.0000 177906/AL Natureza alimentar 080443534201840580001335
Autuação 26/06/2019
AUTOR :EMANUEL PONTE FROTA NEVES
0338071-55.2019.4.05.0000 177970/CE Natureza alimentar 001188562201240581001336
Autuação 27/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :ANDRE DE ARAUJO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0338072-40.2019.4.05.0000 177971/SE Natureza alimentar 080328774201740585001337
Autuação 27/06/2019
AUTOR :CARLOS DENISSON PADILHA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0338083-69.2019.4.05.0000 177982/AL Natureza alimentar 080851308201740580001338
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JEANE FRANCA SILVA DE PAULAADV/PROC :SANTOS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338091-46.2019.4.05.0000 177990/PE Natureza alimentar 080631709201540583001339
Autuação 27/06/2019
AUTOR :IVANETE BARBOSA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0338093-16.2019.4.05.0000 177992/PB Natureza alimentar 001148705199540582001340
Autuação 27/06/2019
AUTOR :IVANIRA BARBOSA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0338094-98.2019.4.05.0000 177993/PB Natureza alimentar 001148705199540582001341
Autuação 27/06/2019
AUTOR :PHILIPE DE MENDONÇA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0338100-08.2019.4.05.0000 177999/PB Natureza alimentar 050491079201740582001342
Autuação 27/06/2019
0338101-90.2019.4.05.0000 178000/PE Natureza alimentar 080635550201740583001343
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :RITA DE CASSIA CAVALCANTI COUTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
Autuação 27/06/2019
AUTOR :PAULO CORREIA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0338102-75.2019.4.05.0000 178001/PE Natureza alimentar 080635550201740583001344
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSÉ IVAN DOS REISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRA - SE
0338103-60.2019.4.05.0000 178002/SE Natureza alimentar 000163876201182500131345
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ISAURILIA MARIA LIMA VIANAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0338110-52.2019.4.05.0000 178009/CE Natureza alimentar 000373042199040581001346
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSE MARCELO DE ARAUJO FLORENTINOADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0338112-22.2019.4.05.0000 178012/AL Natureza alimentar 080666316201740580001347
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ILDERLANDIA MARIA OLIVEIRA RAFAELADV/PROC :MOISÉS ISAIAS DE JESUS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0338115-74.2019.4.05.0000 178015/CE Natureza alimentar 080471389201940581001348
Autuação 27/06/2019
AUTOR :DANIEL ANTONIO DOS SANTOSADV/PROC :JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
0338117-44.2019.4.05.0000 178017/PE Natureza alimentar 050116315201740583001349
Autuação 27/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :ROMERO SOBREIRA DE CARVALHOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338118-29.2019.4.05.0000 178018/PE Natureza alimentar 050307292201740583001350
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JULIÃO BEZERRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338119-14.2019.4.05.0000 178019/PE Natureza alimentar 051708074201740583001351
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ROBERTO LUIZ DA SILVAADV/PROC :VALENÇA E MEDEIROS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338120-96.2019.4.05.0000 178020/PE Natureza alimentar 051637576201740583001352
Autuação 27/06/2019
AUTOR :EDVALDO FRANCISCO DA SILVAADV/PROC :Ana Lúcia Bernardo de Almeida NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338121-81.2019.4.05.0000 178021/PE Natureza alimentar 050618032201740583001353
Autuação 27/06/2019
AUTOR :Arlete Maria CaetanoADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338122-66.2019.4.05.0000 178022/PE Natureza alimentar 051966915201240583001354
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSE CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRAADV/PROC :OG - OMENA & GANDOLFO CONSULTORIA JURIDICA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0338123-51.2019.4.05.0000 178023/AL Natureza alimentar 080445270201840580001355
Autuação 27/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :LINDOVALDO FLORENCIO DA SILVAADV/PROC :BOHNKE ADVOCACIA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0338124-36.2019.4.05.0000 178024/CE Natureza alimentar 080004517201540581001356
Autuação 27/06/2019
AUTOR :LUIZ VIEIRA SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0338126-06.2019.4.05.0000 178026/CE Natureza alimentar 080039074201540581021357
Autuação 27/06/2019
AUTOR :CICERO ARNALDO COSTAADV/PROC :ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0338127-88.2019.4.05.0000 178027/AL Natureza alimentar 080159119201540580001358
Autuação 27/06/2019
AUTOR :IVANILDO MELO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0338128-73.2019.4.05.0000 178028/AL Natureza alimentar 080094130201940580001359
Autuação 27/06/2019
AUTOR :CRISTINA MENEZES DE ABREU FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0338153-86.2019.4.05.0000 178053/AL Natureza alimentar 000436840199740580001360
Autuação 27/06/2019
AUTOR :VERA LUCIA DE BARROSADV/PROC :ANDRE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0338179-84.2019.4.05.0000 178079/PE Natureza alimentar 051177427201740583001361
Autuação 27/06/2019
0338189-31.2019.4.05.0000 178089/PE Natureza alimentar 050711776201640583001362
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ADENILSON BARBOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ROSIANE BARBOSA DE ARAUJOADV/PROC :VALENÇA E MEDEIROS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0338198-90.2019.4.05.0000 178098/PE Natureza alimentar 050333964201740583001363
Autuação 27/06/2019
AUTOR :CARLOS ROBERTO FERREIRAADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0338199-75.2019.4.05.0000 178099/PE Natureza alimentar 050063493201740583001364
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIA JOSÉ ALVES DOS PASSOS SILVAADV/PROC :ALOISIO DE MELO FARIAS JUNIOR e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0338244-79.2019.4.05.0000 178144/AL Natureza alimentar 000548898200940580001365
Autuação 27/06/2019
AUTOR :LUZINETE ALVES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0338251-71.2019.4.05.0000 178151/AL Natureza alimentar 080415733201840580001366
Autuação 27/06/2019
AUTOR :EXPEDITO FERREIRA LIMA NETOADV/PROC :HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0338365-10.2019.4.05.0000 178217/CE Natureza alimentar 080002231201640581021367
Autuação 27/06/2019
0338316-66.2019.4.05.0000 178218/CE Natureza alimentar 000226307200440581101368
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :RAIMUNDO VIEIRA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOAO ALVES CRISPIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0338317-51.2019.4.05.0000 178219/CE Natureza alimentar 080017212201640581021369
Autuação 27/06/2019
AUTOR :AMAURI TAVARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0338318-36.2019.4.05.0000 178220/CE Natureza alimentar 080026742201640581021370
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ANTONIO SAMPAIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0338320-06.2019.4.05.0000 178222/CE Natureza alimentar 080102584201740581021371
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIA HELENA RANGELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0338322-73.2019.4.05.0000 178224/CE Natureza alimentar 080107513201740581021372
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIA PE LOURDES SILVA CRUZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0338403-22.2019.4.05.0000 178226/CE Natureza alimentar 080020594201940581021373
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MAURO OLIVEIRA MELO
0338325-28.2019.4.05.0000 178228/PE Natureza alimentar 000116188200640583001374
Autuação 27/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
AUTOR :GILVANE GOIS DOS SANTOSADV/PROC :ALEXANDRINO ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0338328-80.2019.4.05.0000 178231/SE Natureza alimentar 080039481201540585001375
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ARI ALVES DA SILVAADV/PROC :EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338336-57.2019.4.05.0000 178239/PE Natureza alimentar 080713206201540583001376
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE DA SILVAADV/PROC :SAMYRA LINS QUINTELLA CAVALCANTI VILLAR e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0338354-78.2019.4.05.0000 178257/AL Natureza alimentar 080755641201640580001377
Autuação 27/06/2019
AUTOR :WILTON DE ARAUJO LOBO e outroADV/PROC :KENYA BLANCA DE SOUZA SAPUCAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0338357-33.2019.4.05.0000 178260/AL Natureza alimentar 080011453201840580001378
Autuação 27/06/2019
AUTOR :RENATO JOSE AMANAJAS MAUESADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0338358-18.2019.4.05.0000 178261/PE Natureza alimentar 080635550201740583001379
Autuação 27/06/2019
0338359-03.2019.4.05.0000 178262/SE Natureza alimentar 080146839201640585001380
Autuação 27/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA DA CONCEICAO LUDUVICEADV/PROC :FELIPE VIEIRA ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
AUTOR :NARA NUBIA BARROS CAVALCANTIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0338360-85.2019.4.05.0000 178263/SE Natureza alimentar 080597135201840585001381
Autuação 27/06/2019
AUTOR :Cintia Viana RamosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0338375-54.2019.4.05.0000 178275/CE Natureza alimentar 050269790200940581001382
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JARDELANGE DA SILVA PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0338376-39.2019.4.05.0000 178276/CE Natureza alimentar 000289193200440581101383
Autuação 27/06/2019
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS MENDONCA AURELIOADV/PROC :MARCOS FERNANDO ALVES DE LARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0338409-29.2019.4.05.0000 178308/RN Natureza alimentar 080011533201740584011384
Autuação 27/06/2019
AUTOR :VALDEILTON EDMUNDO PAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0338417-06.2019.4.05.0000 178316/PE Natureza alimentar 080048767201740583081385
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARGARIDA SEVERINA DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0338418-88.2019.4.05.0000 178317/PB Natureza alimentar 000158906201140582001386
Autuação 27/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :REGINA EUGENIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0338429-20.2019.4.05.0000 178328/PE Natureza alimentar 001049918200840583001387
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ALCILENE ARAUJO LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA - PB
0338839-78.2019.4.05.0000 178336/PB Natureza alimentar 000036710201181509511388
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSE OMENA IRMAOADV/PROC :Thiago Barbosa de BritoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0338841-48.2019.4.05.0000 178338/AL Natureza alimentar 080157191201640580001389
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIO MORAES DE SOUZAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0338844-03.2019.4.05.0000 178341/PE Natureza alimentar 080030576201540583001390
Autuação 27/06/2019
AUTOR :CARLOS ROBERTO TRAJANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0338855-32.2019.4.05.0000 178353/PB Natureza alimentar 000196989201240582011391
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ELENILSON ANTONIO DA SILVAADV/PROC :RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0338977-45.2019.4.05.0000 178360/PE Natureza alimentar 050757474201740583001392
Autuação 27/06/2019
0338978-30.2019.4.05.0000 178361/CE Natureza alimentar 001582327199640581001393
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA TELMA RAMOS DE ALENCAR FEITOZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 27/06/2019
AUTOR :CICERO FERREIRA NERESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - CE
0338985-22.2019.4.05.0000 178365/CE Natureza alimentar 000184578201080601621394
Autuação 27/06/2019
AUTOR :GIZEUDA FERREIRA BRAZADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339109-05.2019.4.05.0000 178370/CE Natureza alimentar 001712239199640581001395
Autuação 27/06/2019
AUTOR :RAIMUNDA DE AQUINO GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339110-87.2019.4.05.0000 178371/CE Natureza alimentar 003798346199640581001396
Autuação 27/06/2019
AUTOR :RAIMUNDA SOARES MESQUITA MOROROADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339111-72.2019.4.05.0000 178372/CE Natureza alimentar 000646220199540581001397
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIA LUCIOLA RAQUEL LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339117-79.2019.4.05.0000 178378/CE Natureza alimentar 004383114199640581001398
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIA DO CEU MARREIRO BARBOSAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339118-64.2019.4.05.0000 178379/CE Natureza alimentar 004833478199640581001399
Autuação 27/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :TIAGO ALCANTARA RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339125-56.2019.4.05.0000 178387/CE Natureza alimentar 080827288201840581001400
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSE FERREIRA DOS SANTOSADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339126-41.2019.4.05.0000 178388/CE Natureza alimentar 002688787200340581001401
Autuação 27/06/2019
AUTOR :TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA NASCIMENTOADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339128-11.2019.4.05.0000 178390/CE Natureza alimentar 000235008199540581001402
Autuação 27/06/2019
AUTOR :MARIA ESTELINA DA SILVA SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339129-93.2019.4.05.0000 178391/CE Natureza alimentar 004278587199640581001403
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSE DEUSZIMAR VALDIVINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339132-48.2019.4.05.0000 178393/CE Natureza alimentar 002688787200340581001404
Autuação 27/06/2019
AUTOR :TARCISIO AGUIAR MATOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339134-18.2019.4.05.0000 178395/CE Natureza alimentar 002688787200340581001405
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSE VILAR MARQUESADV/PROC :BOHNKE ADVOCACIA e outro
0339135-03.2019.4.05.0000 178396/CE Natureza alimentar 081176136201840581001406
Autuação 27/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 218 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :CLAUDIO FERREIRA DE ABREUADV/PROC :MICHELE MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339149-84.2019.4.05.0000 178409/CE Natureza alimentar 080785339201640581001407
Autuação 27/06/2019
AUTOR :FRANCISCA FERREIRA DE ABREUADV/PROC :MICHELE MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339152-39.2019.4.05.0000 178412/CE Natureza alimentar 080785339201640581001408
Autuação 27/06/2019
AUTOR :FRANCISCO FERREIRA DE ABREUADV/PROC :MICHELE MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339153-24.2019.4.05.0000 178413/CE Natureza alimentar 080785339201640581001409
Autuação 27/06/2019
AUTOR :ARQUELAU DE SA PEGADO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339161-98.2019.4.05.0000 178421/CE Natureza alimentar 081543993201740581001410
Autuação 27/06/2019
AUTOR :PEDRO HENRIQUE BISPO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (Lagarto)
0339185-29.2019.4.05.0000 178444/SE Natureza alimentar 080009969201440585031411
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JOSE ANCHIETA DE MENEZESADV/PROC :BOHNKE ADVOCACIA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339192-21.2019.4.05.0000 178451/CE Natureza alimentar 080520875201540581001412
Autuação 27/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE FRANCISCO REGO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0339202-65.2019.4.05.0000 178462/CE Natureza alimentar 080319251201540581001413
Autuação 27/06/2019
AUTOR :JORGE COSTA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0340899-24.2019.4.05.0000 178466/CE Natureza alimentar 050419983201740581001414
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ANTONIA FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0340903-61.2019.4.05.0000 178471/CE Natureza alimentar 050576467201740581051415
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Aline Henrique da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0340908-83.2019.4.05.0000 178476/PB Natureza alimentar 050742876201640582001416
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSÉ SEVERINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS - PB
0340912-23.2019.4.05.0000 178481/PB Natureza alimentar 000117462201281505411417
Autuação 28/06/2019
AUTOR :CLAUDETE PAULINO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS - PB
0340914-90.2019.4.05.0000 178483/PB Natureza alimentar 000087556201081505411418
Autuação 28/06/2019
AUTOR :LAERCIO TORRES DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0340916-60.2019.4.05.0000 178485/PE Natureza alimentar 001706537199540583001419
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :GLORIA MARIA DE SOUSA SANTIAGOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0340917-45.2019.4.05.0000 178486/PE Natureza alimentar 052344006200940583001420
Autuação 28/06/2019
AUTOR :WALKYRIA NATALIA GUEDES PEREIRA DE VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0340918-30.2019.4.05.0000 178487/PB Natureza alimentar 000407010200940582001421
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSENILDO BEZERRAADV/PROC :Marlon David MeloRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0340930-44.2019.4.05.0000 178498/AL Natureza alimentar 080009135201740580031422
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA ANUNCIADA PEREIRA GUIMARAES CAMPOS DE LIMAADV/PROC :CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0340935-66.2019.4.05.0000 178503/AL Natureza alimentar 080311024201840580001423
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ADEMIR DE OLIVEIRA RANGELADV/PROC :MICHELLE JANAÍNA MARIA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0340947-80.2019.4.05.0000 178515/PE Natureza alimentar 080797648201840583001424
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSE ALVES BATISTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU - CE
0340952-05.2019.4.05.0000 178520/CE Natureza alimentar 000108437200880600911425
Autuação 28/06/2019
0340955-57.2019.4.05.0000 178523/CE Natureza alimentar 000108437200880600911426
Autuação 28/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE ALVES BATISTAADV/PROC :JOACI ALVES DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU - CE
AUTOR :JOSE ALVES BATISTAADV/PROC :FRANCISCO GREGORIO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU - CE
0340956-42.2019.4.05.0000 178524/CE Natureza alimentar 000108437200880600911427
Autuação 28/06/2019
AUTOR :AVANI SANTOS FEITOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0342143-85.2019.4.05.0000 178528/RN Natureza alimentar 000667025200540584001428
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSE LOUREIRO LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0340960-79.2019.4.05.0000 178529/PB Natureza alimentar 080176891201740582001429
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MANASIA PEREIRA DE SOUZAADV/PROC :Jonhnathas de Farias Santiago e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0340961-64.2019.4.05.0000 178530/PE Natureza alimentar 080158349201440583001430
Autuação 28/06/2019
AUTOR :LUIZ NARCIZO DE SANTANAADV/PROC :FERNANDO DA MOTA SILVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0340962-49.2019.4.05.0000 178531/PE Natureza alimentar 050566242201740583001431
Autuação 28/06/2019
AUTOR :SEVERINO LUIS BARBALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0340972-93.2019.4.05.0000 178540/PB Natureza alimentar 080943072201840582001432
Autuação 28/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ISABEL CRISTINA BATISTA DOS SANTOS MARTINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341013-60.2019.4.05.0000 178581/PE Natureza alimentar 050376309201740583001433
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EDNILDA PEREIRA SALES GOMES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341029-14.2019.4.05.0000 178597/PE Natureza alimentar 001498432200640583001434
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EDNILDA PEREIRA SALES GOMES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341030-96.2019.4.05.0000 178598/PE Natureza alimentar 001498432200640583001435
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSE GOMES DE ALENCASTROADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341033-51.2019.4.05.0000 178601/PE Natureza alimentar 000580237199740583001436
Autuação 28/06/2019
AUTOR :RAIMUNDO MARCOLINO DOS SANTOSADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341034-36.2019.4.05.0000 178602/PE Natureza alimentar 000580237199740583001437
Autuação 28/06/2019
AUTOR :RANULFO DE FREITAS LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341035-21.2019.4.05.0000 178603/PE Natureza alimentar 001498432200640583001438
Autuação 28/06/2019
AUTOR :SINDICATO DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
0341036-06.2019.4.05.0000 178604/PE Natureza alimentar 000552181199740583001439
Autuação 28/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTIADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341037-88.2019.4.05.0000 178605/PE Natureza alimentar 000580237199740583001440
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MAIERBER DELGADO CHACONADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341038-73.2019.4.05.0000 178606/PE Natureza alimentar 000580237199740583001441
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSINALDA CRISTINA DA CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341047-35.2019.4.05.0000 178615/PE Natureza alimentar 000808657199340583001442
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSINETE CRISTINA DA CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341049-05.2019.4.05.0000 178617/PE Natureza alimentar 000808657199340583001443
Autuação 28/06/2019
AUTOR :TOMAS DE ALBUQUERQUE LAPARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341050-87.2019.4.05.0000 178618/PE Natureza alimentar 000583527199740583001444
Autuação 28/06/2019
AUTOR :NOEL DE SOUZA DANTAS LAPARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341051-72.2019.4.05.0000 178619/PE Natureza alimentar 000583527199740583001445
Autuação 28/06/2019
0341052-57.2019.4.05.0000 178620/PE Natureza alimentar 000583527199740583001446
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :clara de souza dantas lapaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MANOEL MESSIAS FRIAS DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0341148-72.2019.4.05.0000 178727/AL Natureza alimentar 080428927201740580001447
Autuação 28/06/2019
AUTOR :GIVALDO SANTANA BATISTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALGADO - SE
0341198-98.2019.4.05.0000 178777/SE Natureza alimentar 000112237201882500371448
Autuação 28/06/2019
AUTOR :DANIEL SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALGADO - SE
0341199-83.2019.4.05.0000 178778/SE Natureza alimentar 000110076201882500371449
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MÁRCIO ALLAN FIDELIS FERNANDESADV/PROC :ANTONIO GERALDO LEITERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
0341200-68.2019.4.05.0000 178779/CE Natureza alimentar 000602615200980601121450
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA SILVEIRA FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO - CE
0341201-53.2019.4.05.0000 178780/CE Natureza alimentar 000001137201080601631451
Autuação 28/06/2019
AUTOR :VALDECI ALVES BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE
0341202-38.2019.4.05.0000 178781/CE Natureza alimentar 000033132201280601911452
Autuação 28/06/2019
0341203-23.2019.4.05.0000 178782/SE Natureza alimentar 000078633201882500371453
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CLAUDENOR BALBINO DE AMORIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALGADO - SE
Autuação 28/06/2019
AUTOR :FRANCISCA GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0341630-20.2019.4.05.0000 178815/CE Natureza alimentar 001458774199540581001454
Autuação 28/06/2019
AUTOR :IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDTADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0341635-42.2019.4.05.0000 178820/PE Natureza alimentar 080231877201740583001455
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ILDO VALDOCI MATOS PALMEIRAADV/PROC :CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0341640-64.2019.4.05.0000 178825/CE Natureza alimentar 081703918201840581001456
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ANA ALVES SALESADV/PROC :Maria do Socorro Rodrigues LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0341644-04.2019.4.05.0000 178829/PB Natureza alimentar 080835765201840582001457
Autuação 28/06/2019
AUTOR :WOSLANDRO NONATO SOUZAADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0341645-86.2019.4.05.0000 178830/PE Natureza alimentar 080231877201740583001458
Autuação 28/06/2019
AUTOR :RICARDO LEITE ROCHA
0341646-71.2019.4.05.0000 178831/PE Natureza alimentar 080231877201740583001459
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
AUTOR :JOSÉ AUGUSTO BORGESADV/PROC :Filipe Sivini de SiqueiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341647-56.2019.4.05.0000 178832/PE Natureza alimentar 050126248201840583001460
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Edmilson Bezerra de SouzaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341648-41.2019.4.05.0000 178833/PE Natureza alimentar 050521991201740583001461
Autuação 28/06/2019
AUTOR :IVANILDA LOURENÇO TORRESADV/PROC :RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341650-11.2019.4.05.0000 178835/PE Natureza alimentar 050965819201540583001462
Autuação 28/06/2019
AUTOR :PAULO DE MELO PATRÍCIOADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341651-93.2019.4.05.0000 178836/PE Natureza alimentar 051494237201740583001463
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Geraldo Magela Ventura MedeirosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341652-78.2019.4.05.0000 178837/PE Natureza alimentar 051193015201740583001464
Autuação 28/06/2019
0341653-63.2019.4.05.0000 178838/PE Natureza alimentar 050145245201740583001465
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ALCIENE DIONISIO DA COSTA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 28/06/2019
AUTOR :VERIDIAN MENEZES DURANDOADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0341654-48.2019.4.05.0000 178839/PE Natureza alimentar 080231877201740583001466
Autuação 28/06/2019
AUTOR :LOURIVAL CORIOLANO DOS SANTOS FILHOADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341655-33.2019.4.05.0000 178840/PE Natureza alimentar 051446866201740583001467
Autuação 28/06/2019
AUTOR :LUANA CAVALCANTI RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341656-18.2019.4.05.0000 178841/PE Natureza alimentar 051321713201740583001468
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSUE RODRIGUES DOS SANTOSADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341657-03.2019.4.05.0000 178842/PE Natureza alimentar 051623105201740583001469
Autuação 28/06/2019
AUTOR :NEEMIAS MARTINS DA SILVAADV/PROC :SALES ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341658-85.2019.4.05.0000 178843/PE Natureza alimentar 051963246201640583001470
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :RAFAEL JOSE PEREIRAADV/PROC :VALENÇA E MEDEIROS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341659-70.2019.4.05.0000 178844/PE Natureza alimentar 051540950201640583001471
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MANOEL MESSIAS COUTINHO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341660-55.2019.4.05.0000 178845/PE Natureza alimentar 050769250201740583001472
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Mauro José Oliveira AlvesADV/PROC :HELBER SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341666-62.2019.4.05.0000 178851/PE Natureza alimentar 051297202201740583001473
Autuação 28/06/2019
AUTOR :GILCLEY DE SOUZA GONÇALVESADV/PROC :SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0341671-84.2019.4.05.0000 178856/PB Natureza alimentar 051192706201640582001474
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ADONAI OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0341680-46.2019.4.05.0000 178865/PB Natureza alimentar 080231976201440582001475
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSE GIVALDO MONTEIRO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0341681-31.2019.4.05.0000 178866/PB Natureza alimentar 080515262201740582001476
Autuação 28/06/2019
0341682-16.2019.4.05.0000 178867/CE Natureza alimentar 000713173199540581001477
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :FRANCISCO DE PAIVA OLIVEIRAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ALANA VICTORIA MARQUES BRAZ DE MELOADV/PROC :LIMA & FILGUEIRA ADVOGADOS ASSESSORIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0341683-98.2019.4.05.0000 178868/PB Natureza alimentar 080123137201340582001478
Autuação 28/06/2019
AUTOR :SILVAN ROBERTO FARIAS SILVAADV/PROC :Rosalvo Gomes da Silva juniorRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0341685-68.2019.4.05.0000 178870/AL Natureza alimentar 050369492201740580031479
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ADALBERTO PEREIRA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0341694-30.2019.4.05.0000 178879/PB Natureza alimentar 080088343201840582001480
Autuação 28/06/2019
AUTOR :FERNANDO PRAXEDES DO AMARALADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0341698-67.2019.4.05.0000 178884/RN Natureza alimentar 081176784201640584001481
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES DA CAMARA FILGUEIRAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0341699-52.2019.4.05.0000 178885/RN Natureza alimentar 080811071201540584001482
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Maria de Lourdes Barros
0341700-37.2019.4.05.0000 178886/PE Natureza alimentar 051412507201640583001483
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOSÉ ANTÔNIO CALHEIROSADV/PROC :PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341701-22.2019.4.05.0000 178887/PE Natureza alimentar 050945523201640583001484
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO DE LIMAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0341703-89.2019.4.05.0000 178889/RN Natureza alimentar 080811071201540584001485
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA IRENE MACHADOADV/PROC :GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0341705-59.2019.4.05.0000 178891/PB Natureza alimentar 080375128201740582001486
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MURILO QUEIROZ DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0341725-50.2019.4.05.0000 178911/PE Natureza alimentar 050595342201740583001487
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JURANDY FERNANDES DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0341728-05.2019.4.05.0000 178914/PE Natureza alimentar 050116090201840583111488
Autuação 28/06/2019
AUTOR :IVANILDO FERREIRA DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0341729-87.2019.4.05.0000 178915/PE Natureza alimentar 050153006201740583111489
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 231 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :EDMILSON CAVALCANTI DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0341781-83.2019.4.05.0000 178966/PE Natureza alimentar 050149461201740583111490
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Severino Augusto da SilvaADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0341782-68.2019.4.05.0000 178967/PE Natureza alimentar 050135636201340583111491
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EDJANE HENRIQUE DA SILVAADV/PROC :JOSENITA SALES & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0341783-53.2019.4.05.0000 178968/PE Natureza alimentar 050158469201740583111492
Autuação 28/06/2019
AUTOR :NEIDE BARBOSA PEIXOTOADV/PROC :Mariana de Souza Leão e SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0341825-05.2019.4.05.0000 179010/PE Natureza alimentar 051848378201740583001493
Autuação 28/06/2019
AUTOR :CARLOS ANTONIO DA SILVA ARAUJOADV/PROC :CID COSTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0341832-94.2019.4.05.0000 179017/RN Natureza alimentar 080103981201640584001494
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Ribamar Lima de AlmeidaADV/PROC :Benício Ferreira Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0341877-98.2019.4.05.0000 179061/AL Natureza alimentar 051364432201640580131495
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 232 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ANTONIO MIGUEL DE AGUIAR JUNIORADV/PROC :MARCOS INACIO ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0341885-75.2019.4.05.0000 179069/PB Natureza alimentar 080117363201540582001496
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EDUARDO GOMES DE SARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341896-07.2019.4.05.0000 179080/PE Natureza alimentar 000520687199640583001497
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSELITO ALMEIDA NASCIMENTOADV/PROC :JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341907-36.2019.4.05.0000 179091/PE Natureza alimentar 081776253201740583001498
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JESSE DE VASCONCELOSADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341909-06.2019.4.05.0000 179093/PE Natureza alimentar 080508991201840583001499
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSELITO ALMEIDA NASCIMENTOADV/PROC :JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341910-88.2019.4.05.0000 179094/PE Natureza alimentar 081776253201740583001500
Autuação 28/06/2019
AUTOR :DJALMA FERREIRA DOS SANTOSADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341911-73.2019.4.05.0000 179095/PE Natureza alimentar 080508991201840583001501
Autuação 28/06/2019
0341914-28.2019.4.05.0000 179098/PE Natureza alimentar 081776253201740583001502
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 233 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSELITO ALMEIDA NASCIMENTOADV/PROC :JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ALUISIO PINHEIRO DA SILVAADV/PROC :GERSON CABRAL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341922-05.2019.4.05.0000 179106/PE Natureza alimentar 001121820199640583001503
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOAO VIRICIO DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341923-87.2019.4.05.0000 179107/PE Natureza alimentar 001121820199640583001504
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSE GALDINO DA SILVAADV/PROC :GERSON CABRAL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341924-72.2019.4.05.0000 179108/PE Natureza alimentar 001121820199640583001505
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA JOSE LIBERATO DINIZ DE LIMAADV/PROC :GERSON CABRAL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341925-57.2019.4.05.0000 179109/PE Natureza alimentar 001121820199640583001506
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MANOEL FELIX DE ARAUJOADV/PROC :GERSON CABRAL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0341926-42.2019.4.05.0000 179110/PE Natureza alimentar 001121820199640583001507
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARCIA CARNEIRO DE MOURA
0341947-18.2019.4.05.0000 179131/PE Natureza alimentar 053295417200840583001508
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 234 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :ARLINDO CARNEIRO DE MOURA FILHOADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341948-03.2019.4.05.0000 179132/PE Natureza alimentar 053295417200840583001509
Autuação 28/06/2019
AUTOR :CREUZA MARIA CARNEIRO BRAGAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341949-85.2019.4.05.0000 179133/PE Natureza alimentar 053295417200840583001510
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARCIO CARNEIRO DE MOURAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341950-70.2019.4.05.0000 179134/PE Natureza alimentar 053295417200840583001511
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSÉ CARNEIRO DE MOURAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341951-55.2019.4.05.0000 179135/PE Natureza alimentar 053295417200840583001512
Autuação 28/06/2019
AUTOR :SEBASTIÃO LIMA DE MOURAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341952-40.2019.4.05.0000 179136/PE Natureza alimentar 053295417200840583001513
Autuação 28/06/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :RODRIGO CARNEIRO DE MOURAADV/PROC :Baptista & Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0341953-25.2019.4.05.0000 179137/PE Natureza alimentar 053295417200840583001514
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA MARCIA DE MARIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0342011-28.2019.4.05.0000 179195/CE Natureza alimentar 000020662200980601611515
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA DE FATIMA DE SOUZA VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0342013-95.2019.4.05.0000 179197/PB Natureza alimentar 001027565200340582001516
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA PAULA DOS SANTOSADV/PROC :STUPPELLO, GUARANA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0342017-35.2019.4.05.0000 179201/PE Natureza alimentar 050027743201840583121517
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA LUCIA DE LIMAADV/PROC :STUPPELLO, GUARANA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0342018-20.2019.4.05.0000 179202/PE Natureza alimentar 050295009201840583121518
Autuação 28/06/2019
AUTOR :LUIZ CARLOS PINHEIROADV/PROC :STUPPELLO, GUARANA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0342019-05.2019.4.05.0000 179203/PE Natureza alimentar 050252868201740583121519
Autuação 28/06/2019
0342020-87.2019.4.05.0000 179204/PE Natureza alimentar 050316956201740583121520
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA LÚCIA DA SILVAADV/PROC :SANTOS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
Autuação 28/06/2019
AUTOR :PAULO RODRIGUES BASTOS NETOADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0342022-57.2019.4.05.0000 179206/CE Natureza alimentar 081967202201840581001521
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EDVARD FRANCISCO DO OADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0342031-19.2019.4.05.0000 179218/PE Natureza alimentar 080012032201540583021522
Autuação 28/06/2019
AUTOR :LUIZ TOMAZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0342050-25.2019.4.05.0000 179237/RN Natureza alimentar 080249391201940584001523
Autuação 28/06/2019
AUTOR :GILMAR SANTOS FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0342051-10.2019.4.05.0000 179238/SE Natureza alimentar 000188042201240585001524
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSE AILTON PEREIRA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0342056-32.2019.4.05.0000 179243/SE Natureza alimentar 080664984201740585001525
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EXPEDITA PEREIRA ARRUDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0342060-69.2019.4.05.0000 179251/CE Natureza alimentar 000267221201280601621526
Autuação 28/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - CE
AUTOR :NEREU HIGINO DE MORAES GUERRAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0342064-09.2019.4.05.0000 179256/PE Natureza alimentar 080508991201840583001527
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARIA VIEIRA DA SILVAADV/PROC :CRESCÊNCIO PEREIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA - CE
0342075-38.2019.4.05.0000 179259/CE Natureza alimentar 000069348201480601961528
Autuação 28/06/2019
AUTOR :FRANCISCO CANINDE DE ARAUJOADV/PROC :NELSON OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0342076-23.2019.4.05.0000 179260/RN Natureza alimentar 080306870201740584001529
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ODIVALDO FRANCELINO DE PONTESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0342091-89.2019.4.05.0000 179274/PB Natureza alimentar 051199871201740582001530
Autuação 28/06/2019
AUTOR :Hermógenes Guedes de MirandaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0342092-74.2019.4.05.0000 179275/PB Natureza alimentar 050721451201740582001531
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ISMAEL SIMAO DA SILVAADV/PROC :RAFAEL NOBRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0342094-44.2019.4.05.0000 179277/AL Natureza alimentar 080275917201940580001532
Autuação 28/06/2019
0342114-35.2019.4.05.0000 179297/SE Natureza alimentar 080186275201840585001533
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CARLA EUGENIA CALDAS BARROSADV/PROC :HORINO JOAQUIM DO CARMORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ANTONIO GENERIS CAVALCANTE DE SOUZAADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0342116-05.2019.4.05.0000 179299/CE Natureza alimentar 080011017201240581001534
Autuação 28/06/2019
AUTOR :MARCIA CYLENE PEREIRA DA SILVA CHAVESADV/PROC :GUSTAVO LIMA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0342120-42.2019.4.05.0000 179303/PB Natureza alimentar 080544935201840582001535
Autuação 28/06/2019
AUTOR :CIBELE CONSTANCIA DE OLIVEIRAADV/PROC :ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0342123-94.2019.4.05.0000 179306/PE Natureza alimentar 080007886201540583001536
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EDIZIA MARTINS BARROSADV/PROC :JOSE MARIA GAMA DA CAMARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0342125-64.2019.4.05.0000 179308/PE Natureza alimentar 001451321200340583001537
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ELENILDO MARTINS BARROSADV/PROC :JOSE MARIA GAMA DA CAMARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0342126-49.2019.4.05.0000 179309/PE Natureza alimentar 001451321200340583001538
Autuação 28/06/2019
0342127-34.2019.4.05.0000 179310/PE Natureza alimentar 001451321200340583001539
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ELENILTON MARTINS BARROSADV/PROC :JOSE MARIA GAMA DA CAMARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EDIZIO MARTINS BARROSADV/PROC :JOSE MARIA GAMA DA CAMARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0342128-19.2019.4.05.0000 179311/PE Natureza alimentar 001451321200340583001540
Autuação 28/06/2019
AUTOR :GERALDO TOMAZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0342133-41.2019.4.05.0000 179317/PE Natureza alimentar 080406249201340583001541
Autuação 28/06/2019
AUTOR :TARCISIO JORGE DE SOUSA JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0342136-93.2019.4.05.0000 179320/CE Natureza alimentar 080327652201540581001542
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOAO ALEXANDRE DE MENEZESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0342139-48.2019.4.05.0000 179323/CE Natureza alimentar 081552904201740581001543
Autuação 28/06/2019
AUTOR :PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVAADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0342147-25.2019.4.05.0000 179330/PE Natureza alimentar 080434482201640583001544
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JOSE FELISBERTO FILHOADV/PROC :ROSETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
0342148-10.2019.4.05.0000 179331/PE Natureza alimentar 081155453201740583001545
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
AUTOR :JOAO MARIA MARTINSADV/PROC :ANDREIA MUNEMASSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0342150-77.2019.4.05.0000 179333/RN Natureza alimentar 080457651201740584001546
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ROSIVAL FERREIRA DA SILVAADV/PROC :NATHALIA OLIVEIRA PALITOTRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0342152-47.2019.4.05.0000 179337/PB Natureza alimentar 051289082201440582001547
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ROBERTO RICARDO DE AGUIAR NIBONADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0342163-76.2019.4.05.0000 179348/CE Natureza alimentar 080130736201440581001548
Autuação 28/06/2019
AUTOR :FRANCISCA REGINA DA SILVA OLIVEIRAADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0342164-61.2019.4.05.0000 179349/CE Natureza alimentar 003070547200340581001549
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ROSITA DE QUEIROZ TAVARESADV/PROC :VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0342165-46.2019.4.05.0000 179351/PB Natureza alimentar 080843389201840582001550
Autuação 28/06/2019
AUTOR :NOMISSE FRAXE PESSOA
0342172-38.2019.4.05.0000 179359/CE Natureza alimentar 080524369201440581001551
Autuação 28/06/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 241 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :CARMOSINA NEVES MIRANDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0342210-50.2019.4.05.0000 179393/SE Natureza alimentar 050099274201640585001552
Autuação 28/06/2019
AUTOR :João dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0342211-35.2019.4.05.0000 179394/SE Natureza alimentar 050435773201540585001553
Autuação 28/06/2019
AUTOR :EUFRANOR DE ABREU MARQUES FILHOADV/PROC :FELIPE VIEIRA ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0342213-05.2019.4.05.0000 179396/SE Natureza alimentar 050578651201040585001554
Autuação 28/06/2019
AUTOR :JORGE LUIZ MOTA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0342214-87.2019.4.05.0000 179397/SE Natureza alimentar 050315034201840585001555
Autuação 28/06/2019
AUTOR :ANTONIO GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0342216-57.2019.4.05.0000 179398/AL Natureza alimentar 000777668199940580001556
Autuação 28/06/2019
AUTOR :FRANCISCA ANTÔNIA MONTENEGRO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0342231-26.2019.4.05.0000 179413/RN Natureza alimentar 050375202201640584011557
Autuação 28/06/2019
0342692-95.2019.4.05.0000 179429/PE Natureza alimentar 001059519199740583001558
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :CARLOS ANTONIO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
Autuação 29/06/2019
AUTOR :SEVERINO DE ALMEIDA ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0342809-86.2019.4.05.0000 179437/PE Natureza alimentar 000295756200240583001559
Autuação 29/06/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES TENORIO DE SANTANAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0342769-07.2019.4.05.0000 179509/AL Natureza alimentar 080162154201540580001560
Autuação 29/06/2019
AUTOR :JOSE BELARMINO DE SOUSAADV/PROC :ZEILTON MARQUES DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0342807-19.2019.4.05.0000 179547/PB Natureza alimentar 000123604200440582021561
Autuação 29/06/2019
AUTOR :FERNANDO PINTO DE ARAUJOADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0342811-56.2019.4.05.0000 179549/PE Natureza alimentar 000036336201140583061562
Autuação 29/06/2019
AUTOR :MARIA DE LOURDES FERREIRA BEZERRAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0342812-41.2019.4.05.0000 179550/PE Natureza alimentar 080019571201540583021563
Autuação 29/06/2019
0342813-26.2019.4.05.0000 179551/PE Natureza alimentar 080010551201540583061564
Autuação 29/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JOSE VIRGULINO CORDEIROADV/PROC :CLECIA CABRAL DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
AUTOR :ANTONIO PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0342815-93.2019.4.05.0000 179553/PE Natureza alimentar 080011646201640583061565
Autuação 29/06/2019
AUTOR :João Alves de SouzaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0342816-78.2019.4.05.0000 179554/PE Natureza alimentar 050269336201740583061566
Autuação 29/06/2019
AUTOR :Sergio Alexandre Domingues de SouzaADV/PROC :LAERTE CHAVES VASCONCELOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0342817-63.2019.4.05.0000 179555/PE Natureza alimentar 050008764201940583061567
Autuação 29/06/2019
AUTOR :LIBIA MARIA MOREIRA E SILVA PIMENTELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0342906-86.2019.4.05.0000 179644/AL Natureza alimentar 080786591201840580001568
Autuação 29/06/2019
AUTOR :ADELMO BRANDAO DE AMORIMADV/PROC :OG - OMENA & GANDOLFO CONSULTORIA JURIDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0342909-41.2019.4.05.0000 179647/AL Natureza alimentar 081117253201840580001569
Autuação 29/06/2019
AUTOR :AUDNETE DE OLIVEIRA VIEIRAADV/PROC :JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0342910-26.2019.4.05.0000 179648/AL Natureza alimentar 080107885201440580001570
Autuação 29/06/2019
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Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :MARIA CELIA DE ALMEIDA LISBOARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0342979-58.2019.4.05.0000 179713/AL Natureza alimentar 000604168199740580001571
Autuação 30/06/2019
AUTOR :ÁLVARO GUILHERME BRANDÃO CÉSARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0342980-43.2019.4.05.0000 179714/AL Natureza alimentar 000381323199740580001572
Autuação 30/06/2019
AUTOR :BENEDITO ARAUJO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0342989-05.2019.4.05.0000 179723/AL Natureza alimentar 080101810201740580001573
Autuação 30/06/2019
AUTOR :ANTÔNIO PESSOARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343040-16.2019.4.05.0000 179774/PE Natureza alimentar 050640188201240583001574
Autuação 30/06/2019
AUTOR :CARLOS AUGUSTO DE JESUS GOMESADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343042-83.2019.4.05.0000 179776/PE Natureza alimentar 080742772201740583001575
Autuação 01/07/2019
AUTOR :BERNADETE DE LOURDES CAMILO DE MOURA OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343050-60.2019.4.05.0000 179784/CE Natureza alimentar 080892675201840581001576
Autuação 01/07/2019
AUTOR :DACIO CAMILO DE MOURA OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343051-45.2019.4.05.0000 179785/CE Natureza alimentar 080892675201840581001577
Autuação 01/07/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 245 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :JONAS ALVES DA ROCHAADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343066-14.2019.4.05.0000 179800/CE Natureza alimentar 080486625201940581001578
Autuação 01/07/2019
AUTOR :ANTONIO DE PADUA CALDAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0343067-96.2019.4.05.0000 179801/PB Natureza alimentar 050160626201840582041579
Autuação 01/07/2019
AUTOR :SERGIO CARLOS DA SILVAADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343076-58.2019.4.05.0000 179809/CE Natureza alimentar 081211765201740581001580
Autuação 01/07/2019
AUTOR :LUCIANO ALVES SAMPAIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343077-43.2019.4.05.0000 179810/CE Natureza alimentar 080678270201440581001581
Autuação 01/07/2019
AUTOR :FRANCISCA FANI FEIJAO ABREUADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343099-04.2019.4.05.0000 179832/CE Natureza alimentar 080046466201740581001582
Autuação 01/07/2019
AUTOR :DIOGENES PEIXOTO ACCIOLYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343125-02.2019.4.05.0000 179858/PE Natureza alimentar 001725813199940583001583
Autuação 01/07/2019
ILMA SOARES JALES
0343127-69.2019.4.05.0000 179860/PE Natureza alimentar 000595835199140583001584
Autuação 01/07/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 246 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :DIOGENES PEIXOTO ACCIOLYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343128-54.2019.4.05.0000 179861/PE Natureza alimentar 001725813199940583001585
Autuação 01/07/2019
AUTOR :HUGO ANDRADE CORREIA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343129-39.2019.4.05.0000 179862/PE Natureza alimentar 000321367200040583001586
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOSE PAULO XAVIER DE OLIVEIRAADV/PROC :João Victor Marttins dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (ARAPIRACA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0343132-91.2019.4.05.0000 179865/AL Natureza alimentar 080041242201840580011587
Autuação 01/07/2019
AUTOR :VALDECI JOSÉ COELHOADV/PROC :JEFFERSON RAMOS TIMÓTEORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0343133-76.2019.4.05.0000 179866/PE Natureza alimentar 051536009201640583001588
Autuação 01/07/2019
AUTOR :Nilton Batista FerreiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0343134-61.2019.4.05.0000 179867/CE Natureza alimentar 052370579201640581001589
Autuação 01/07/2019
AUTOR :ALUISIO SERGIO NOVAIS ELEUTERIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343140-68.2019.4.05.0000 179873/CE Natureza alimentar 080645790201740581001590
Autuação 01/07/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 247 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :ANA KEYLLA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343143-23.2019.4.05.0000 179876/PE Natureza alimentar 080858196201540583001591
Autuação 01/07/2019
AUTOR :ANTONIO FERNANDO DIAS CARNEIROADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343172-73.2019.4.05.0000 179905/PE Natureza alimentar 081642966201740583001592
Autuação 01/07/2019
AUTOR :EDILTON CERCIO LACERDAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343195-19.2019.4.05.0000 179928/PE Natureza alimentar 081642966201740583001593
Autuação 01/07/2019
AUTOR :HAYDEE MARIA MENDONCA HOLMES AUTRANADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343197-86.2019.4.05.0000 179930/PE Natureza alimentar 081642966201740583001594
Autuação 01/07/2019
AUTOR :NICIA MELLO ONOFRE DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0343223-84.2019.4.05.0000 179931/PE Natureza alimentar 001132714200840583001595
Autuação 01/07/2019
AUTOR :TATIANA MARIA PEREIRA DA SILVAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0343198-71.2019.4.05.0000 179932/PE Natureza alimentar 000430570200640583001596
Autuação 01/07/2019
0343200-41.2019.4.05.0000 179934/PE Natureza alimentar 081642966201740583001597
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 248 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :HAYDEE MARIA MENDONCA HOLMES AUTRANADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOSE WILSON DE MORAES ANDRADE FILHOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343203-93.2019.4.05.0000 179937/PE Natureza alimentar 081642966201740583001598
Autuação 01/07/2019
AUTOR :LUIZ VILLAR LIMAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343220-32.2019.4.05.0000 179954/PE Natureza alimentar 081642966201740583001599
Autuação 01/07/2019
AUTOR :PAULO ROBERTO SANTOS RODRIGUES COSTAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343222-02.2019.4.05.0000 179956/PE Natureza alimentar 081642966201740583001600
Autuação 01/07/2019
AUTOR :PAULO VICENTE DE OLIVEIRA LIMAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343247-15.2019.4.05.0000 179981/PE Natureza alimentar 081642966201740583001601
Autuação 01/07/2019
AUTOR :ANTONIO FERNANDO DIAS CARNEIROADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343248-97.2019.4.05.0000 179982/PE Natureza alimentar 081642966201740583001602
Autuação 01/07/2019
0343254-07.2019.4.05.0000 179988/CE Natureza alimentar 001327315200340581001603
Autuação 01/07/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 249 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :TANARA MARIA BRANDL BARBOSAADV/PROC :SILVEIRA DE AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :ANTONIO FERNANDO DIAS CARNEIROADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343257-59.2019.4.05.0000 179991/PE Natureza alimentar 081642966201740583001604
Autuação 01/07/2019
AUTOR :CARLOS ALBERTO GALVAO DE MOURAADV/PROC :JOÃO BATISTA DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343315-62.2019.4.05.0000 180048/PE Natureza alimentar 081356873201840583001605
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JURANDY BARROS DOS SANTOSADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343317-32.2019.4.05.0000 180050/PE Natureza alimentar 080368170201540583001606
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOSINALVA BARROS DOS SANTOSADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343695-85.2019.4.05.0000 180051/PE Natureza alimentar 080368170201540583001607
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOBSON BARROS DOS SANTOSADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343318-17.2019.4.05.0000 180052/PE Natureza alimentar 080368170201540583001608
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOSIMERE BARROS DOS SANTOS
0343319-02.2019.4.05.0000 180053/PE Natureza alimentar 080368170201540583001609
Autuação 01/07/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOBNA BARROS DOS SANTOSADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343320-84.2019.4.05.0000 180054/PE Natureza alimentar 080368170201540583001610
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JURIVAN BARROS DOS SANTOSADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343321-69.2019.4.05.0000 180055/PE Natureza alimentar 080368170201540583001611
Autuação 01/07/2019
AUTOR :TANARA MARIA BRANDL BARBOSAADV/PROC :CROACI AGUIARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343322-54.2019.4.05.0000 180056/CE Natureza alimentar 001327315200340581001612
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOSINEZ BARROS DOS SANTOSADV/PROC :ROSEMAR ANGELO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343323-39.2019.4.05.0000 180057/PE Natureza alimentar 080368170201540583001613
Autuação 01/07/2019
AUTOR :MARIA UCHOA DE OLIVEIRAADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343326-91.2019.4.05.0000 180060/CE Natureza alimentar 003070547200340581001614
Autuação 01/07/2019
AUTOR :DALTON FREIRE DE LIRAADV/PROC :SOARES DOS REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
0343511-32.2019.4.05.0000 180244/RN Natureza alimentar 080428522201540584001615
Autuação 01/07/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
AUTOR :JOSE LOPES DA CUNHAADV/PROC :CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0343515-69.2019.4.05.0000 180248/RN Natureza alimentar 080774512201840584001616
Autuação 01/07/2019
AUTOR :KALLEN KARENINA DE MEDEIROS CALDASADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0343516-54.2019.4.05.0000 180249/RN Natureza alimentar 080634764201740584001617
Autuação 01/07/2019
AUTOR :MARIA DA SALETE DE MEDEIROS CALDASADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0343517-39.2019.4.05.0000 180250/RN Natureza alimentar 080634764201740584001618
Autuação 01/07/2019
AUTOR :FABIANO CHRISTIANO RAPOSO DA CAMARA DE FARIA CALDAS FILHOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0343518-24.2019.4.05.0000 180251/RN Natureza alimentar 080634764201740584001619
Autuação 01/07/2019
AUTOR :GERALDO ALBERTO DE M W R DA C DE F CALDASADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0343519-09.2019.4.05.0000 180252/RN Natureza alimentar 080634764201740584001620
Autuação 01/07/2019
AUTOR :GIORDANO BRUNO DE MEDEIROS CALDASADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0343520-91.2019.4.05.0000 180253/RN Natureza alimentar 080634764201740584001621
Autuação 01/07/2019
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Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
AUTOR :ERALDO ALVES DA COSTAADV/PROC :LORENITA APARECIDA GOMES ANTUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343522-61.2019.4.05.0000 180255/PE Natureza alimentar 080002198201640583111622
Autuação 01/07/2019
AUTOR :RICARDO PAES BARRETO DE ALENCARADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343567-65.2019.4.05.0000 180303/PE Natureza alimentar 080635550201740583001623
Autuação 01/07/2019
AUTOR :RUBEM TEIXEIRA DO MONTEADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343568-50.2019.4.05.0000 180304/PE Natureza alimentar 080635550201740583001624
Autuação 01/07/2019
AUTOR :RONALDO ARAUJO DA SILVAADV/PROC :EUCLIDES & GAMA SERVICOS DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343569-35.2019.4.05.0000 180305/PE Natureza alimentar 080782179201740583001625
Autuação 01/07/2019
AUTOR :RUBINEIDE SOARES DE CARVALHO ROSASADV/PROC :MARTORELLI ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343570-20.2019.4.05.0000 180306/PE Natureza alimentar 080635550201740583001626
Autuação 01/07/2019
AUTOR :MANUEL MERCADO ARISPE
0343581-49.2019.4.05.0000 180318/CE Natureza alimentar 080316653201540581001627
Autuação 01/07/2019
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
ADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :PAULO DO ESPIRITO SANTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343583-19.2019.4.05.0000 180320/PE Natureza alimentar 000109217201040583001628
Autuação 01/07/2019
AUTOR :ANTONIO EDSON MENDONCA BRUNOADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343586-71.2019.4.05.0000 180323/PE Natureza alimentar 080660265201640583001629
Autuação 01/07/2019
AUTOR :CLARICE MAGNA DA FONSECA REISADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343587-56.2019.4.05.0000 180324/PE Natureza alimentar 080660265201640583001630
Autuação 01/07/2019
AUTOR :LUIZ ANTONIO VIEIRA LINSADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343588-41.2019.4.05.0000 180325/PE Natureza alimentar 080660265201640583001631
Autuação 01/07/2019
AUTOR :MARIA DE FATIMA DA SILVAADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343589-26.2019.4.05.0000 180327/PE Natureza alimentar 080660265201640583001632
Autuação 01/07/2019
0343595-33.2019.4.05.0000 180330/PB Natureza alimentar 081192759201840582001633
Autuação 01/07/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
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Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :BRUNO DE PAULA MARQUES TAVARESADV/PROC :ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
AUTOR :BRUNO DE PAULA MARQUES TAVARESADV/PROC :ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0343596-18.2019.4.05.0000 180331/PB Natureza alimentar 081192759201840582001634
Autuação 01/07/2019
AUTOR :BRUNO DE PAULA MARQUES TAVARESADV/PROC :ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0343798-92.2019.4.05.0000 180332/PB Natureza alimentar 081192759201840582001635
Autuação 01/07/2019
AUTOR :ROBERTO DE MOURA LAGOADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0343605-77.2019.4.05.0000 180341/PE Natureza alimentar 080660265201640583001636
Autuação 01/07/2019
AUTOR :ANTONIO ALVES DO NASCIMENTOADV/PROC :BOHNKE ADVOCACIA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0343635-15.2019.4.05.0000 180370/CE Natureza alimentar 080741921201440581001637
Autuação 01/07/2019
AUTOR :MARIA VALDECY DOS SANTOS BERNARDOADV/PROC :RONALDO BRAGA TRAJANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0343713-09.2019.4.05.0000 180446/AL Natureza alimentar 000201214199340580001638
Autuação 01/07/2019
0343771-12.2019.4.05.0000 180504/AL Natureza alimentar 000201214199340580001639
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 09/08/2019 13:24
Página 255 de 255
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2018 01/07/2019
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Tipo de Entidade: Federal
AUTOR :NELY PAULA DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
Autuação 01/07/2019
AUTOR :MARIA DAS GRAÇAS SILVESTRE DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343790-18.2019.4.05.0000 180523/PE Natureza alimentar 001498432200640583001640
Autuação 01/07/2019
AUTOR :MARIA DAS GRAÇAS SILVESTRE DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0343791-03.2019.4.05.0000 180524/PE Natureza alimentar 001498432200640583001641
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOSE IRANALDO DA SILVAADV/PROC :WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0343797-10.2019.4.05.0000 180530/RN Natureza alimentar 080129232201740584011642
Autuação 01/07/2019
AUTOR :JOSINO XAVIER DA SILVA NETOADV/PROC :MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0343799-77.2019.4.05.0000 180531/AL Natureza alimentar 080121686201340580001643
Autuação 01/07/2019
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