Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena – Recife/PE - CEP: 50750.500 (FCAP/UPE) Fone/Fax: (081) 3445-4469 CNPJ: 35.328.913/0001-16 - E-mail: [email protected] - www.admtec.org.br Relatório Técnico de Atividades Referente ao período de Dezembro/ 2013 Cliente: CHESF – Companhia Hidroelétrica do São Francisco Convênio CV - I – 92.2011.7100.00 Recife 2013
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Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena – Recife/PE - CEP: 50750.500 (FCAP/UPE) Fone/Fax: (081) 3445-4469
CLIENTE Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF ASSUNTO Relatório Técnico de Atividades Referente ao período de Dezembro/2013. Convênio CV - I – 92.2011.7100.00 OBJETIVOS Apresentar, de forma organizada e sucinta, a descrição das atividades realizadas no
mês de dezembro, bem como as articulações e encaminhamentos do Projeto de
Responsabilidade Social no entorno da Usina Eólica de Casa Nova, Ventos da Mudança.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO Apresentamos a seguir as principais atividades desenvolvidas pela equipe técnica deste
Instituto no período. Tais ações se consubstanciaram pelas atividades específicas a
seguir:
META: Mobilização da cidade de Casa Nova para Engajamento dos Empreendedores e Organizações Sociais Atuantes
Meta: Articulação e Estruturação de suporte comercial aos empreendedores e grupos produtivos em atividades no território (Casa Nova)
Meta: Avaliação e seleção dos empreendedores individuais, grupos produtivos e organizações a serem apoiadas.
ASSESSORIA TÉCNICA
Atividades Descrição
Levantamento dos participantes da Oficina de Empreendedorismo
Foi realizada atualização do levantamento dos participantes da Oficina de Empreendedorismo que demonstraram interesse em acessar projeto e produtos de microcrédito. Esta ação está sendo desenvolvida em conjunto com a Agência do Crédito. A parceria com a Agência do Crédito foi reiterada para o possível período de execução do projeto VDM, considerando a indicação dos
beneficiários que necessitam de acesso a crédito, ressaltando a ação da equipe do VDM como agentes de mobilização e encaminhamento, sendo a orientação ao crédito e demais providências necessárias desenvolvidas pela Agência. O crédito que fora designado está enquadrado do programa Brasil sem Miséria que disponibiliza microcrédito segundo condições estabelecidas pelo Banco do Brasil, que será o agende final de disponibilização do crédito.
Foi encaminhada a relação dos egressos da capacitação em empreendedorismo para as devidas providencias e acompanhamento pela Agência do Crédito que estará se articulando com a Prefeitura de Casa Nova, a partir da demanda apresentada pelo Projeto VDM, considerando a possibilidade de integração dos beneficiários a diversos programas que estão sendo desenvolvidos por essas entidades, encaminhando assim os participantes para uma possibilidade concreta de encaminhamento dos projetos, visto que ainda não está definido se o projeto VDM terá desdobramentos no ano vindouro.
Visita do Técnico Agrícola Municipal ao escritório
O técnico agrícola municipal, senhor Geraldo de Cerqueira Castro, esteve no escritório da ADM&TEC para uma possível negociação em relação ao desdobramento do Projeto básico de acumulo e distribuição de água. Além disso, o mesmo explanou tecnicamente as necessidades para a viabilidade do projeto. Foi proposto para a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, a apropriação por parte do município, dos encaminhamentos realizados junto aos potenciais parceiros e entidades colaboradoras.
Apresentação do Projeto ao Secretário de Agricultura
O projeto básico de acumulo e distribuição de água foi apresentado ao secretário de agricultura, senhor Carlos Castro e ao engenheiro civil senhor Bartolomeu José dos Santos. Além disso, os mesmo juntamente com os técnicos da ADM&TEC foram visitar a área a fim de verificar “in loco”. A apresentação do projeto teve a finalidade do engajamento e a parceria do poder público para a execução do projeto. Foram solicitados alguns documentos como topografia da área, pontos do GPS, dentre outros para analisar a viabilidade
CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ÚLTIMO MÊS DO PROJETO: São necessárias algumas considerações para o último mês de execução do projeto Ventos da Mudança, observando a necessidade de encaminhamentos administrativos e operacionais para continuidade ou desmobilização do projeto. Considerando o encerramento do prazo de execução contratual, estabelecido na Cláusula Terceira, item 3.1., estabelecendo período de 24 (vinte e quatro) meses de execução de contrato será necessário ajuste do prazo de execução, conforme previsto na Cláusula Quarta, item 4.3., visto que a liberação dos recursos previstos para primeira parcela, necessárias para o início das atividades, só ocorreu no dia 26 de janeiro de 2012. Sendo oportuna a dilatação do prazo para o dia útil seguinte da data referente a complementação dos 24 meses do dia do depósito, conforme estabelecido no Termo. É necessário esclarecer alguns pontos, tendo em vista a necessidade de algumas ações que ainda estão em andamento, destacando as atividades que necessitarão de um posicionamento da CHESF junto à comunidade, tais como:
1. Parceria da ação junto a EMBRAPA, com integração ao projeto Lago de Sobradinho. Foi articulada junto a Embrapa a implantação de mais quatro CAT – Campo de Aprendizado Tecnológico, na área da Área de Influência Direta – AID do parque de geração eólica, sendo indicados produtores selecionados pelo Projeto Ventos da Mudança - VDM. Será necessário o acompanhamento dos produtores.
2. Articulação com a COELBA para implantação de rede de energia Trifásica na Área de Influência Direta do Projeto VDM. Apresentamos a relação dos interessados em utilizar a rede para encaminhamento à COELBA e devidas articulações para implantação da infraestrutura.
3. Seleção dos egressos da Capacitação em Empreendedorismo para disponibilizar microcrédito, a partir do termo de cooperação estabelecido com a Agência do Crédito, entidade credenciada junto ao Banco do Brasil para operar o projeto “BB Microcrédito Empreendedor”, dentro do programa Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), sendo disponibilizados recursos da ordem de R$ 1 milhão para efetivação de operações aos beneficiários do Projeto VDM. Será necessário diálogo para avaliar o desdobramento da ação.
4. Encaminhamento de proposta de parceria com a CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, para apoio financeiro ao Projeto de abastecimento de água para a região do Malvão e entorno da AID com o aproveitamento da infraestrutura de acumulo de água implantado pelo Consórcio da Obra do Parque Eólico de Casa Nova. Será necessário diálogo para avaliar o desdobramento da ação.
5. Direcionamento dos grupos produtivos articulados na AID para ação de comercialização, tendo em vista a volta da chuva na região e a possibilidade de usufruírem da infraestrutura produtiva articulada pelo Projeto VDM, dentre outras ações.
Destacamos que as ações acima apresentadas necessitam de uma resposta, principalmente para a comunidade beneficiária do projeto, sendo necessária articulação em conjunto com a CHESF, pois o saldo positivo gerado pelo Projeto será observado diretamente pelos beneficiários da ação e deverá ser devidamente apropriado pela companhia. A respeito das questões administrativas, apresentamos os pontos que entendemos serem mais importantes decorrentes dos questionamentos das prestações de contas do Contrato, relacionadas a partir das informações prestadas pelo Gestor do instrumento, Sr. Rodolfo Cavalcanti, quando da indicação de possíveis não conformidades, conforme segue: Da infraestrutura do projeto:
1. Estamos procedendo com a desmobilização da estrutura do projeto rescindindo os contratos de alugueis e de serviços a partir de janeiro de 2014;
2. Foram efetuadas as rescisões dos contratos de trabalho com todos os funcionários e prestadores de serviços do projeto;
3. Em relação às pendências nas prestações de contas que ainda não foram esclarecidas, estamos aguardando a devolutiva do Gestor do Contrato das últimas prestações de contas.
4. A questão das tarifas bancárias que foram cobradas pelo Banco do Brasil, onde temos uma divergência quanto a responsabilidade da cobrança, ou do ressarcimento pelo Banco do Brasil, visto que o ADM&TEC está sendo cobrado de uma questão que não adveio de nossa ação, nem foi de nossa competência. Tomamos o procedimento administrativo de abertura da conta, atendendo às exigências do Gestor do Contrato, inclusive quando apresentamos uma conta que já era existente, quando da assinatura do Termo, e nos foi solicitada a abertura de nova conta sem movimento. Segundo informações repassadas pelo Banco Central e Banco do Brasil, o banco só aceita a caracterização da conta convênio, quando aberta diretamente pelo sistema SICONV, ou seja, a única
pessoa com competência para abrir a conta convênio é o CONTRATANTE, visto que nem o Banco tem acesso a abertura da conta que é feita diretamente pelo Sistema Siconv.
5. Da solicitação de aditivo de prazo e valor do Contrato.
Conforme correspondência protocolada no Protocolo da CHESF em 30 de setembro de 2013, apresentamos proposta básica para proceder com a continuidade do projeto, ampliando o prazo de execução e os valores previstos.
Durante o mês, tivemos contato com a nova Fiscal do Contrato e a mesma solicitou o detalhamento das ações e da planilha financeira, assim como a proposição das metas que deverão ser aditadas. Entretanto, como ainda não tivemos uma sinalização formal da CHESF sobre a possibilidade de continuidade do Projeto, entendemos ser necessário a manifestação da CHESF em relação a possibilidade de continuidade do Projeto. Com isso será possível deflagrar a apresentação dos novos planos de trabalho e financeiros, com as devidas indicações de pontos divergentes que foram observados nas prestações de contas anteriores, para que haja os devidos esclarecimentos e possíveis saneamentos dos pontos controversos e devida correção de rumo e ações, quando oportuno.
Reiteramos nosso propósito de manutenção da parceria e continuidade do Projeto Ventos da Mudança, destacando a nossa disposição em atender todas as demandas da CHESF, ressaltando a importância da continuidade da ação junto a comunidade, apesar do momento de desmobilização e eminente encerramento do prazo de execução, mas fazemos questão de destacar nossa disposição em apresentar uma agenda cooperativa para a solução de todas as pendências administrativas, assim como o devido encaminhamento das ações empreendidas na comunidade para consolidação de todo investimento realizado e fortalecimento dos resultados propostos pelo projeto.
EQUIPE TÉCNICA Diretor Técnico Prof. Luiz Ribeiro Alves Coordenação Geral Luciano Mauro Porto de Barros Góes Coordenação Técnica Paula Mellissa de Farias Campina Equipe ADM&TEC em Casa Nova 1. Ianne Castro 2. Tiago Ribeiro 3. Venâncio Silva