PLANO PLURIANUAL 2008-2011 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Caderno Setorial do Ministério da Defesa EXERCÍCIO 2010 ANO BASE 2009 Brasília - DF
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PLANO PLURIANUAL 2008-2011
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Caderno Setorial do Ministério da Defesa
EXERCÍCIO 2010
ANO BASE 2009 Brasília - DF
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ÍNDICE
Apresentação.......................................................................................................................... 01
Objetivos Setoriais do Ministério da Defesa ..................................................................
02
Vinculação dos Objetivos Setoriais do Ministério da Defesa aos Objetivos de
Governo..................................................................................................................................
Avaliação Setorial ................................................................................................................
03
04 a 10
Avaliações do Programas Finalísticos ..............................................................................
11 a 34
1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade.......................... 12 a 13
0643 - Calha Norte........................................................................................................... 14 a 21
0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária...................................... 22 a 24
0639 - Segurança da Navegação Aquaviária............................................................... 25 a 28
0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro............................ 20 a 34
Desempenho dos Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais......................
35 a 87
1057 - Comunicações, Comando e Inteligência nas Forças Armadas ...................... 36 a 37
0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil.................................................................... 38 a 39
0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica.................................................................... 40 a 41
0633 - Ensino Profissional da Marinha........................................................................... 42 a 43
0638 - Ensino Profissional do Exército........................................................................... 44 a 46
0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional .............................................................. 47
8026 - Mobilização para Defesa Nacional...................................................................... 48
8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas .................................... 49 a 50
0621 - Preparo e Emprego da Força Aérea..................................................................... 51 a 53
0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre............................................................... 54
0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval................................................................... 55 a 57
0472 - Proantar................................................................................................................... 58 a 59
0647 - Produção de Material Bélico................................................................................ 60 a 61
0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira.............................. 62 a 64
0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil.................................... 65 a 66
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro.................................... 67 a 68
0474 - Recursos do Mar..................................................................................................... 69 a 70
0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas............................................................... 71 a 78
0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial......................................................................... 79 a 81
0629 - Tecnologia de Uso Naval...................................................................................... 82 a 83
0642 - Tecnologia de Uso Terrestre................................................................................. 84 a 87
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APRESENTAÇÃO
De acordo com o Art. 5º, Inciso VII do Decreto 6.601 de 10 de outubro de 2008,
compete ao Secretário-Executivo ou seu equivalente, diretamente ou por delegação: “elaborar o
Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e supervisionar a elaboração do Relatório
Anual de Avaliação dos Programas sob a responsabilidade do órgão, observados os incisos III e
IV do art. 19 da Lei no 11.653, de 2008, bem como os demais requisitos de informação
disponibilizados pelo Órgão Central no Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.”
Esse trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes e
equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo, que são
integrantes das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA ou Unidades
equivalentes), das Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs) e das Secretarias
Executivas ou das Secretarias correspondentes.
Por orientação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, somente os
Programas Finalísticos foram objeto de Avaliação individual, no exercício de 2009. Os
Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais ficaram dispensados desse trabalho,
o que não impede que seus resultados constem do Caderno Setorial, relatório que deverá ser
divulgado nas respectivas intranets e internets de cada Ministério e Órgãos responsáveis por
Programas do PPA, até o dia 31 de agosto.
Diante disso, optamos por incluir no nosso caderno, o desempenho de todos os
Programas de responsabilidade do Ministério da Defesa – MD - sejam eles do tipo Finalísticos
ou de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais, por entendermos que a ocasião constitui-se
em uma oportunidade para divulgar a atuação deste Ministério, que se dá, em grande parte,
por meio da execução dos Programas e Ações sob sua responsabilidade.
A divulgação desse relatório reforça o princípio da transparência e permite o
conhecimento, por parte da sociedade, do resultado da aplicação dos recursos públicos federais
utilizados pelo MD. Além disso, abre a possibilidade de debate entre as áreas interessadas e
consequentemente a promoção da melhoria da qualidade da ação pública, exercida por meio do
Ministério da Defesa.
O presente trabalho traz, inicialmente, uma visão dos Objetivos Setoriais do MD,
bem como suas respectivas vinculações com os Objetivos do Governo para o PPA 2008-2011. Na
sequência, os relatórios de avaliação dos Programas Finalísticos e por último, o desempenho
dos Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais.
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OBJETIVOS SETORIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA
1. MODERNIZAR E ADEQUAR AS FORÇAS ARMADAS;
2. DESENVOLVER A CAPACIDADE DAS FORÇAS ARMADAS OPERAREM DE
FORMA COMBINADA OU CONJUNTA;
3. PROMOVER A INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA DAS FORÇAS ARMADAS;
4. APOIAR O GOVERNO NAS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PAÍS.
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VINCULAÇÃO DOS OBJETIVOS SETORIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA AOS
OBJETIVOS DE GOVERNO:
Objetivo Setorial 1: MODERNIZAR E ADEQUAR AS FORÇAS ARMADAS
Vinculação de Objetivo de Governo Principal:
7. FORTALECER A INSERÇÃO SOBERANA INTERNACIONAL E A INTEGRAÇÃO SUL-
AMERICANA
Objetivo Setorial 2: DESENVOLVER A CAPACIDADE DAS FORÇAS ARMADAS
OPERAREM DE FORMA COMBINADA OU CONJUNTA
Vinculação de Objetivo de Governo Principal:
7. FORTALECER A INSERÇÃO SOBERANA INTERNACIONAL E A INTEGRAÇÃO SUL-
AMERICANA
Objetivo Setorial 3: PROMOVER A INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA DAS FORÇAS ARMADAS
Vinculação de Objetivo de Governo Principal:
7. FORTALECER A INSERÇÃO SOBERANA INTERNACIONAL E A INTEGRAÇÃO SUL-
AMERICANA
Objetivo Setorial 4: APOIAR O GOVERNO NAS AÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO
PAÍS
Vinculação de Objetivo de Governo Principal:
2 - PROMOVER O CRESCIMENTO COM SUSTENTABILIDADE, GERAÇÃO DE
EMPREGOS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Vinculação de Objetivo de Governo Secundário:
1. PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
3. PROPICIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA À EDUCAÇÃO E AO
CONHECIMENTO COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA
DIVERSIDADE
10. PROMOVER O ACESSO COM QUALIDADE A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS,
SOB A PERSPECTIVA DA UNIVERSALIDADE E DA EQÜIDADE, ASSEGURANDO-SE
SEU CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO
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AVALIAÇÃO SETORIAL
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1) Objetivo Setorial: Modernizar e Adequar as Forças Armadas
Programas vinculados ao Objetivo Setorial
0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas; 0632 - Reaparelhamento e
Adequação da Força Aérea Brasileira; 0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do
Brasil; 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro; 0627 - Tecnologia de Uso
Aeroespacial; 0629 - Tecnologia de Uso Naval; 0642 - Tecnologia de Uso Terrestre; 0647 -
Produção de Material Bélico; 0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica; 0633 - Ensino
Profissional da Marinha e 0638 - Ensino Profissional do Exército.
Resultados que contribuíram para o alcance do Objetivo Setorial em 2009:
Os Programas de Reaparelhamento e Adequação das Forças Armadas estão
inseridos no objetivo setorial do Ministério da Defesa “Modernizar e adequar as Forças
Armadas”.
Nesse contexto de modernização e adequação das Forças, o Exército Brasileiro,
por meio do seu Programa de Reaparelhamento, promoveu a adequação e instalação de
organizações militares (OM), com vistas a aumentar a capacidade operacional da Força
Terrestre em diversas áreas estratégicas, tais como na Amazônia/Guianense, São Gabriel da
Cachoeira – AM, dentre outros.
Destacam-se também as atividades realizadas por intermédio das ações dos
Programas de Tecnologia e Ensino do Exército, tais como: o desenvolvimento da doutrina
militar; o preparo contínuo dos quadros e a formação, a capacitação e o adestramento da
reserva, visando à mobilização militar; bem como a busca pela reorganização do Sistema
Operacional Logístico.
Em consonância com esse objetivo, a Marinha do Brasil, iniciou, no âmbito do
Programa de Reaparelhamento, os processos de modernização de seis aeronaves AH-11A
"Super Lynx"; de doze aeronaves AF-1/1A pela Embraer; da corveta “Júlio de Noronha”; da
fragata “Rademaker” e dos navios-balizadores classe "Comandante Varella", além da
modernização de submarinos da classe “Tupi”.
Graças às realizações do Programa de Tecnologia de Uso Naval e de Ensino da
Marinha, em 2009, o Brasil deu passos importantes para a implantação do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos – Prosub. Foram assinados acordos e contratos com a França
para fins da construção de um estaleiro e uma base de submarinos em Itaguaí-RJ e foram
adquiridos quatro submarinos convencionais e um com propulsão nuclear.
Em razão da obsolescência natural de meios e da real necessidade do constante
policiamento do espaço aéreo brasileiro, o Comando da Aeronáutica priorizou os recursos do
seu Programa de Reaparelhamento para aquisição de equipamentos e adequações tecnológicas
de seus meios (recursos humanos e materiais), a fim de manter-se atualizado e pronto para
efetuar a defesa do Estado Brasileiro.
Quanto às pesquisas e ao desenvolvimento na fronteira do conhecimento,
relacionados ao Programa de Ensino e ao de Tecnologia, cabe registrar que o Brasil, por meio do
DCTA, vem se destacando no cenário internacional ao realizar os ensaios de um modelo em
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escala da aeronave hipersônica denominada 14-X, no maior túnel aerodinâmico hipersônico da
América Latina. O DCTA, ainda, concebeu e instalou a infraestrutura laboratorial para realizar,
em 2009, o primeiro ensaio no mundo de um modelo de veículo hipersônico propulsado a laser,
além de desenvolver o primeiro Motor Aeronáutico a Pistão Flex no mundo, que foi projetado, e
será certificado, para operar em pequenas aeronaves da aviação civil.
2) Objetivo Setorial: Desenvolver a capacidade das Forças Armadas operarem de forma
combinada ou conjunta
Programas Vinculados ao Objetivo Setorial:
8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas; 0621 - Preparo e
Emprego da Força Aérea; 0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre e 0622 - Preparo e
Emprego do Poder Naval
Resultados que contribuíram para o alcance do Objetivo Setorial em 2009:
“Desenvolver a capacidade de as Forças Armadas operarem de forma combinada
ou conjunta” é o segundo objetivo setorial do Ministério da Defesa. Para o cumprimento da
destinação constitucional das Forças Armadas (FA), o Ministério da Defesa, amparado pelo
Programa Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas realiza, sob a coordenação do
Estado-Maior de Defesa (EMD), exercícios de operações conjuntas, visando ao adestramento
das Forças, com o objetivo de mantê-las preparadas, de maneira que estejam em condições de, a
qualquer tempo e quando acionadas, promover a defesa da Pátria, a garantia dos poderes
constitucionais, da lei e da ordem em nosso País, com atuação integrada.
Tais exercícios, denominados Operações Combinadas/Conjuntas, têm por
objetivo estratégico, além do treinamento e da integração, demonstrar as capacidades e o poder
dissuasório das Forças Armadas Brasileiras, nas diversas áreas de interesse estratégico do
Brasil.
Em 2009, o EMD coordenou a Operação Laguna (na fronteira oeste) e a Operação
Laçador (na fronteira sul), com o emprego aproximado de 14.500 militares e civis, por meio das
quais realizou as atividades de Ações Cívico-Sociais - ACISO - nas áreas onde se desenvolveram
os exercícios. Essas Ações resultaram em 10.000 atendimentos médicos-odontológicos em prol
da população local.
Destaca-se também a realização da Operação Felino, executada na Comunidade
de Países de Língua Portuguesa, com o propósito de contribuir para o fortalecimento das
relações de intercâmbio e cooperação, no âmbito internacional.
Quanto ao Preparo da Força Terrestre, o Exército Brasileiro ajustou-se às
demandas dos planos estratégicos do Ministério da Defesa, o que permitiu o emprego judicioso
dos esforços logísticos e financeiros, além de assegurar a efetividade na aplicação dos recursos
destinados à capacitação operacional e incrementar a interoperabilidade com as demais forças.
Tendo em vista a constante necessidade de prontidão da Marinha do Brasil (MB),
para empregar o Poder Naval, foram realizadas em 2009 diversas manobras militares pelas
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Unidades de Esquadra, que contaram com a participação de unidades de marinhas amigas
como as da Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Dinamarca, Estados
Unidos da América, França, Holanda, Itália, Noruega, Peru, Portugal, Reino Unido, Turquia e
Venezuela e outras.
Para cumprir a missão de “Manter a Soberania no Espaço Aéreo Nacional, com
vistas à Defesa da Pátria”, a Força Aérea Brasileira – FAB deu seguimento ao Plano de
Recuperação Operacional da Força Aérea, por meio da aquisição e modernização de
equipamentos e de aeronaves. Destaca-se no referido Plano, a incorporação de Aeronaves de
Transporte e de Asas Rotativas e, ainda, a preparação e adequação da Infraestrutura de diversas
Organizações Militares, para que pudessem receber os novos equipamentos.
3) Objetivo Setorial: Promover a integração Logística das Forças Armadas
Programas Vinculados ao Objetivo Setorial:
1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas e 8026 -
Mobilização para Defesa Nacional
Resultados que contribuíram para o alcance do Objetivo Setorial em 2009:
Esse objetivo é alcançado por meio de iniciativas que visam ao aperfeiçoamento
dos instrumentos de interoperabilidade das Forças Armadas, bem como das doutrinas de
operações militares combinadas.
Para isso, é necessário o provimento de meios que permitam, de modo integrado
e racional, o preparo do aparato militar como um conjunto. Os instrumentos utilizados para
tanto, além dos exercícios militares combinados, são a integração das estruturas e sistemas de
logística, comunicações, comando, controle e inteligência, bem como a capacidade de
mobilização.
Dessa forma, é necessário desenvolver a logística para a defesa nacional, por
meio da implementação de ações que contribuam para o fortalecimento da indústria nacional
de defesa e do desenvolvimento da capacidade logística das Forças Armadas, promovendo a
interoperabilidade dos seus meios, de modo a otimizar os seus recursos e a sua capacidade
operacional.
Em 2009, destacaram-se as seguintes atividades no âmbito do Programa 1057 -
Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas:
- Com vistas ao aprimoramento gerencial, operacional e tecnológico do Sistema
Militar de Comando e Controle (SISMC2), o EMD realizou o V Seminário de Comando e
Controle;
- No campo da Tecnologia da Informação colocou-se em operação a nova versão
do Sistema de Planejamento Operacional Militar (SIPLOM), com atualização da arquitetura do
sistema viabilizando o acesso web com segurança (HTTPS e virtualização);
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- Em razão do incremento no número de casos de ocorrência de Influenza A
(H1N1), também conhecida como “Gripe Suína”, em diversos países, inclusive no Brasil, e a
consequente declaração, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do nível de alerta 4 -
transmissão entre humanos de um vírus influenza - foi identificada a necessidade de interligar o
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e Saúde (CIEVS) com as Secretarias de Saúde
das 27 Unidades da Federação, com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de
preparação para o enfrentamento da Pandemia que estava por vir.
Diante desse quadro, o Ministério da Defesa, por intermédio da Subchefia de
Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa, dispôs para o GEI uma solução de enlace de
dados entre a rede do DATASUS e a rede da Pandemia, provendo multiconferências entre os
órgãos do GEI, o CIEVS e as 27 Secretarias Estaduais de Saúde. Desta forma, possibilitou ao
Ministério da Saúde a agilidade necessária para assegurar que suas orientações chegassem no
menor tempo possível a todas as Unidades da Federação;
- Operação e manutenção do Centro de Inteligência Operacional (CIOp) do
Estado-Maior de Defesa (EMD), que possui por função a reunião em um só ambiente de todos
os dados e conhecimentos de Inteligência Operacional, para apoio às atividades do EMD; e
- Gerenciamento do Portal de Inteligência Operacional (PIOp), cuja finalidade é
permitir o compartilhamento de dados e conhecimentos de Inteligência.
4) Objetivo Setorial: Apoiar o Governo nas ações relacionadas ao desenvolvimento do
País
Programas Vinculados ao Objetivo Setorial:
0639 - Segurança da Navegação Aquaviária; 0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro; 0643 - Calha Norte; 0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária;
0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil; 0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional; 1383 -
Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade; 0472 – Proantar
0474 - Recursos do Mar
Resultados que contribuíram para o alcance do Objetivo Setorial em 2009:
Em 2009, a Marinha do Brasil priorizou o Programa Recursos do Mar, visto que
suas ações contribuem para a promoção do desenvolvimento sustentável e para a ampliação da
participação do Brasil no mercado internacional viabilizando as exportações por via marítima.
Priorizou-se também as ações do Programa Segurança da Navegação Aquaviária,
o que permitiu, no exercício de 2009, o aumento da capacidade mão-de-obra qualificada e
também a geração de empregos e a manutenção de um nível adequado de Segurança.
Com relação ao Programa Segurança de Voo, de responsabilidade do Comando
da Aeronáutica, destacam- se as contratações de empresas para fornecimento e canalização de
dados e voz para atender as necessidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB); continuidade dos processos de revitalização dos sistemas de climatização, energia
elétrica, proteção contra descargas atmosféricas e aterramento em diversos órgãos técnicos e
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operacionais do DECEA; contratações de empresas que fornecem equipamentos usados na
vigilância, na comunicação, na inspeção em vôo, na busca e salvamento e na informática.
O SISCEAB representa uma atividade vital para o desenvolvimento do País, pois
traz, na sua essência, a viabilização de objetivos nacionais relevantes, como a preservação da
soberania e da integridade nacionais, além da prestação de serviço de utilidade pública,
traduzido pelo provimento de segurança, fluidez e regularidade na circulação de veículos no
espaço aéreo nacional, onde se inclui a indispensável atividade de transporte aéreo.
No que se refere às atividades do Programa de Desenvolvimento da
Infraestrutura Aeroportuária, no ano de 2009, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária – INFRAERO - realizou investimentos estratégicos para suprir as necessidades
de ampliação da capacidade de operação dos aeroportos, imposta pelo aumento da demanda e
pela necessidade de manutenção da qualidade, segurança, conforto e eficiência operacional da
rede de aeroportos e unidades de navegação administrados pela empresa.
O grande desafio da INFRAERO, em 2009, foi o de compatibilizar o crescente
aumento da demanda de passageiros com a manutenção do conforto e da segurança de todos os
que utilizam os terminais administrados pela Empresa. Por isso, a empresa traçou novas
estratégias e objetivos e criou um plano para fortalecer ainda mais a segurança aeroportuária e o
conforto dos milhões de usuários que, cada vez mais, utilizam os aeroportos brasileiros.
Empenhada na ampliação e consolidação de uma política de capacitação e
desenvolvimento de pessoas para a aviação civil, a ANAC vem conduzindo, no âmbito do
Programa de Desenvolvimento da Aviação Civil, com o apoio dos governos estaduais, Projetos
de Capacitação Aeronáutica, com a construção de pólos de capacitação no Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e São Paulo. Essa iniciativa tem por objetivo incentivar o surgimento de novos
profissionais na área de tecnologia, já que esse é um mercado que está em forte crescimento. A
intenção é a de começar a preparar os profissionais para suportar as demandas futuras da
indústria do setor, que tem em São José dos Campos um dos maiores fabricantes de aeronaves
do mundo, a Embraer.
No âmbito do Programa Calha Norte, foram desenvolvidas diversas atividades
que contribuíram para a promoção do desenvolvimento ordenado da Região. Com esse intuito,
foram liberados recursos para os estados e prefeituras conveniadas, para a realização de obras
de infraestrutura básica nas áreas de saúde, educação, saneamento, transporte, energia e
comunicações.
Ao todo foram celebrados, em 2009, 243 convênios com seis estados, voltados ao
apoio direto à sociedade, de forma a contribuir para o desenvolvimento nacional e a inclusão
social dos cidadãos residentes em municípios distantes dos grandes centros, carentes de apoio
estatal.
Destacaram-se em 2009 as realizações do Projeto Soldado Cidadão e do Projeto
Rondon, ambos do Programa Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade, para a
redução das desigualdades sociais e consequentemente para o desenvolvimento do País.
Na dimensão de redução das desigualdades sociais e regionais, o Ministério da
Defesa, por intermédio do Projeto Soldado-Cidadão, contribui significantemente para o
desenvolvimento social do País. Criado em agosto de 2004, tem por finalidade qualificar
profissionalmente jovens recém-egressos nas Forças Armadas, para que, após o término do
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tempo de serviço militar, possam enfrentar o mercado de trabalho em melhores condições.
Pesquisas anuais revelam que 70% dos jovens que realizam os cursos profissionalizantes do
Projeto estão empregados ou gerando renda como autônomos.
Em 2009, o Ministério da Defesa, por meio desse Projeto, possibilitou a
qualificação profissional de 14.651 cidadãos egressos do serviço militar. Desde a sua origem, já
beneficiou 133.803 jovens, nas três Forças Singulares e em todo território nacional,
Sob a coordenação do Ministério da Defesa, o Projeto Rondon foi reinaugurado
pelo Governo Federal em janeiro de 2005, depois de ficar desativado por 14 anos. Durante o
período de férias escolares, professores e estudantes universitários são levados a regiões
carentes do País, para colaborar no processo de desenvolvimento sustentável nas comunidades
visitadas. Os “rondonistas” realizam atividades nas áreas de comunicação; cultura; direitos
humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho.
Em 2009, foram habilitados 1.770 “rondonistas” de 235 Instituições de Ensino
Superior (IES), que atuaram em 120 municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Roraima,
Goiás, Paraíba e Rio Grande do Sul. Desde a primeira operação até dezembro deste ano foram
habilitados 6.538 “rondonistas” de 697 IES, que atuaram em 440 municípios.
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AVALIAÇÕES DOS PROGRAMAS
FINALÍSTICOS
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1383 - ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS À SOCIEDADE
GERENTE DO PROGRAMA
José Fernando Depireux Brasil
OBJETIVO
Apoiar as ações governamentais de caráter cívico-sociais, de infra-estrutura, e de
meio ambiente, disponibilizando os meios do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para
a superação das dificuldades do país.
PÚBLICO-ALVO
Sociedade Brasileira
EXECUÇÃO DO PROGRAMA
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 113.123.946
(%) de execução LOA + Créditos
39,89
Empenho Liquidado: R$ 45.130.177
Pago Estatais: -
Total: R$ 45.130.177
INDICADOR (ES)
INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA)
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
(LINHA DE BASE)
ÍNDICE APURADO EM
2009
Índice Data de
Apuração Índice
Data de
Apuração
TAXA DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE
COOPERAÇÃO - PERCENTAGEM 100 31/01/2006 27 12/2009
Fonte: Estado Maior do Exército
Medidas corretivas necessárias: Este indicador tenta medir a capacidade de atendimento à
demanda de participação dos Batalhões de Engenharia e Contrução (BEC), do Exército, em
obras de infra-estrutura solicitadas pelos diversos níveis de governo, sobretudo os estaduais e
municipais. Está diretamente relacionado com a performance da ação COOPERAÇÃO COM
CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - 3136, cuja fonte são recursos de convênios. Dessa
forma, trata-se mais de uma medida para uma ação orçamentária específica do programa e não
de um indicador. Como medida corretiva, sugere-se a exclusão desse indicador, por não se
tratar de métrica ideal para medir a taxa de atendimento à demanda por cooperação. No que se
refere à apuração em 2009, na qual a execução financeira foi de apenas 33,36% dos recursos
previstos, a realização física foi de cerca de 27%.
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CONTEXTUALIZAÇÃO
É necessário o empenho de todos os segmentos da sociedade no esforço nacional
de superação das deficiências do país. Nesse sentido, pretende-se intensificar a participação do
Sistema de Defesa no desenvolvimento do Brasil, por meio do emprego das Forças Armadas em
apoio às ações governamentais de caráter cívico-sociais, de infra-estrutura, e de meio ambiente,
em prol da nação brasileira. Historicamente, as Forças Armadas têm participado, quando
convocadas, em diversas situações como as de apoio a calamidades públicas, enchentes,
campanhas nacionais de vacinação, manutenção da lei e da ordem, entre outras.
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
1 - PROJETO SOLDADO-CIDADÃO - Ação "Formação Cívico-Profissional de Jovens em
Serviço Militar - Soldado Cidadão":
Em 2009, apoiando o compromisso das Forças Armadas com a integração social
de seus militares, o Ministério da Defesa, por intermédio do Projeto Soldado-Cidadão,
possibilitou a qualificação profissional de 14.651 cidadãos egressos do Serviço Militar. Desde a
sua origem, o Projeto já beneficiou 133.803 jovens nas três Forças Singulares e em todo território
nacional. Na dimensão de redução das desigualdades sociais e regionais, o Ministério da
Defesa, por intermédio do Projeto Soldado-Cidadão, contribui significantemente para o
desenvolvimento social do País, beneficiando a sociedade com a melhoria de seu padrão
cultural e da sua qualificação profissional, pelo atendimento das aspirações de jovens
promissores e pelo aumento da parcela produtiva da população. Pesquisas anuais revelam que
70% dos jovens que realizam os cursos profissionalizantes do Projeto estão empregados ou
gerando renda como autônomos.
2 - PROJETO RONDON - Ação "Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon":
Em 2009, na realização de 4 operações, foram habilitados 1.766 rondonistas de
223 Instituições de Ensino Superior, que atuaram em 116 municípios dos Estados do Amazonas,
Pará, Roraima, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Sul. Desde a sua reativação em 2005, o Rondon
realizou 23 operações, beneficiou 436 municípios em todos os Estados, permitindo a
participação de 6.534 rondonistas de 685 instituições de ensino superior.
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0643 - CALHA NORTE
GERENTE DO PROGRAMA
Roberto de Medeiros Dantas
OBJETIVO Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio
Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas
populações e fixando o homem na região
PÚBLICO-ALVO
População dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os
municípios da calha norte do Rio Amazonas no Estado do Pará e a Ilha de Marajó
EXECUÇÃO DO PROGRAMA Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 247.870.000
(%) de execução LOA + Créditos
10,70
Empenho Liquidado: R$ 26.509.962
Pago Estatais: -
Total: R$ 26.509.962
INDICADOR (ES)
INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA)
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
(LINHA DE BASE)
ÍNDICE APURADO EM
2009
Índice Data de
Apuração Índice
Data de
Apuração
COBERTURA DE ATENDIMENTO AOS
MUNICÍPIOS DO PCN - % 78 01/12/2006 71 12/2009
Fonte: Relatório Anual de Gestão do Programa
Medidas corretivas necessárias: Embora o índice apurado seja inferior ao de sua data-base,
espera-se que, ao final do PPA, uma elevação no índice, porém, a obtenção de 100%%, conforme
previsto, para o final do PPA (2011) dificilmente será alcançado, em razão do esforço maior
desse indicador estar apoiado na Ação 1211 - Implantação da Infraestrutura Básica nos
Munícipios da Região do Programa, já que os recursos dessa ação são oriundos na sua
totalidade de emendas parlamentares, individuais, de bancadas ou de comissões. Foram
consideradas, na obtenção do índice alcançado no exercício (71%- equivalente 138/194), as
seguintes variáveis consideradas preponderantes: - nº de municípios com convênios celebrados
em 2009, nº de municípios que tiveram convênios vistoriados em 2009 e nº de municípios
atendidos pela Vertente Militar.
EXTENSÃO DE FRONTEIRA POR NÚCLEO DE
POVOAMENTO INTEGRADO À PEQUENA
UNIDADE MILITAR - KM POR NÚCLEO
375 31/07/2003 350 12/2009
Fonte: Ministério da Defesa
Medidas corretivas necessárias: O alcance da meta estabelecida neste indicador irá depender,
fundamentalmente, da disponibilização de recursos orçamentários para a construção de novos
PEFs.
15
CONTEXTUALIZAÇÃO
Nos objetivos setoriais do Ministério da Defesa, o programa contribui para
vitalizar a região dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios
da calha norte do Rio Amazonas no Estado do Pará e a Ilha de Marajó, promovendo o
desenvolvimento sustentável e integrando sua população à cidadania e ao conjunto nacional.
O processo revitalizador do PCN, desencadeado em 1997, vem se concretizando
pela introdução progressiva de metodologia na gestão do Programa, rigorosamente afinada
com o propósito governamental de integração de suas ações na Amazônia, consubstanciadas no
Plano Plurianual 2008-2011, reconhecendo, assim, as dimensões e o alcance social do Programa.
Essa metodologia se exprime na busca incessante da coordenação de esforços no
âmbito da administração pública, articulando-a nos seus três níveis: o federal, o estadual e o
municipal. Além disso, valoriza parcerias em outras esferas, integrando entidades de ensino, de
pesquisa, planejamento, organizações não-governamentais e associações, todas identificadas
com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Não surpreendem, portanto, a quantidade, a
qualidade e a variedade dos parceiros que dividem com a gerência do Programa a
responsabilidade da efetividade das ações na Amazônia.
O Programa Calha Norte transcende em muito o aspecto de vigilância daquela
região de relevante interesse político-estratégico, para se mostrar como um programa
governamental arrojado e multidisciplinar, de considerável alcance social para os brasileiros,
cuja presença em áreas inóspitas é um fator importante para assegurar a jurisdição brasileira
sobre a região.
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
Construção de embarcações para controle e segurança da navegação fluvial na região do
Calha Norte
No exercício de 2009, destaca-se a aquisição de equipamentos e materiais e a
realização de serviços para a modernização de meios navais e embarcações subordinadas aos 4º
e 9º Distritos Navais (Belém e Manaus, respectivamente) e a contribuição para a construção dos
seguintes meios: Agência Flutuante para o Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário
(SSTA), Lancha de Apoio ao Ensino e Patrulha de 7m (LAEP-7) para o SSTA, Lancha de Ação
Rápida (LAR) para o Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM) e Lancha de Patrulha
Fluvial Simplificada, bem como a adequação de infraestrutura e portos da Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), dentre outras.
Os serviços acima descritos contribuíram diretamente para ampliar a
infraestrutura de segurança da navegação fluvial e apoio logístico às unidades militares na
região do Calha Norte, bem como para a população da região, contribuindo para a redução de
acidentes com embarcações e inibindo ações ilícitas.
16
Implantação da infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte
Em 2009, foram alocados recursos de emendas parlamentares, individuais, de
bancada ou de comissões, com a finalidade de melhorar a infraestrutura básica na região do
PCN.
As obras foram executadas por meio de convênios firmados com Estados e
Prefeituras, para atendimento às de saúde, educação, saneamento básico, transporte, energia e
comunicações, para beneficiar as comunidades mais carentes, visando fixar o homem naquela
localidade, aumentar a qualidade de vida das populações atendidas, integrar socialmente as
comunidades isoladas e aumentar a presença do Estado na Região.
Escola maloca Wapum – Bonfim – RR Escola Municipal – Atalaia do Norte – AM
17
Escola Parintins – PA Hospital 17 Bda Inf de Selva - RO
Pavimentação no Estado do Acre Posto de Saúde – Mucajaí - RR
Quadra poliesportiva – Terra Santa – PA Rodoviária Municipal de
Nova Mamoré - RO
Implantação de unidades militares na região do Calha Norte
A implantação e ampliação de unidades militares da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica tornaram-se indispensáveis, uma vez que essas unidades servem de apoio aos
pólos de desenvolvimento social sustentável e ambientalmente correto na região do PCN, com
respaldo nas duas principais vertentes do programa, que são: Contribuir para a manutenção da
Soberania Nacional e da Integridade Territorial da região do Calha Norte e contribuir para a
promoção do Desenvolvimento Regional.
18
3° Batalhão de Infantaria de Selva em Barcelos
PEF em Santa Rosa do Purus
19
Novas instalações da Capitania Fluvial em Porto Velho
Apoio aéreo na região do Calha Norte
Durante o ano de 2009, prosseguiram-se as viagens de inspeção às obras do PCN.
Ao todo foram quatorze e mais duas visitas da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos
Internacionais (SPEAI) do MD e comitiva para assessorar os Comandantes Militares da área
sobre as reais possibilidades do Programa com visitas aos governadores.
Manutenção de aeródromos na Região do Calha Norte
Em 2009, os recursos repassados à COMARA atenderam, principalmente,
despesas relativas à recuperação da pedreira de Monte Alegre/PA, para apoio à manutenção
dos aeródromos da Região do PCN, bem como a recuperação da cerca operacional de proteção
ao aeródromo de Belém.
20
Conservação de rodovias na região do Calha Norte
Com a finalidade manter a trafegabilidade nas rodovias e estradas vicinais da
região do Calha Norte, em 2009, foi recuperada a estrada do Puraquequara, na área de instrução
do centro de Instrução de guerra para Selva - CIGS, em Manaus e a recuperação e conservação
da estrada de acesso ao Pelotão Especial de Fronteira - PEF de Uiramutã, dentre outras.
Manutenção de embarcações na região do Calha Norte
No exercício de 2009, os Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica
receberam recursos para custear despesas como: reparo de embarcações-ambulância,
manutenção do Hospital de Guarnição de Tabatinga/AM (HGuT), recuperação de embarcações,
manutenção de meios navais e ambulâncias etc., necessárias ao apoio logístico requerido para
realização do trabalho desenvolvido na Região do Calha Norte, em apoio à população
ribeirinha.
Manutenção da infraestrutura instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) da região
do Calha Norte
Em 2009, foram mantidas várias unidades dos Pelotões Especiais de Fronteira –
PEF em Municípios do Amazonas, Pará, Roraima e Acre. Os PEF contribuem de forma bastante
efetiva para a soberania nacional e integridade territorial do Estado Brasileiro.
21
22
0631 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERENTE DO PROGRAMA
Murilo Marquez Barboza
OBJETIVO
Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária
brasileira
PÚBLICO-ALVO
Usuários do sistema aeroportuário brasileiro
EXECUÇÃO DO PROGRAMA Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 1.321.602.697
(%) de execução LOA + Créditos
38,32
Empenho Liquidado: R$ 146.941.839
Pago Estatais: R$ 359.561.740
Total: R$ 506.503.579
INDICADOR (ES)
INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA)
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
(LINHA DE BASE)
ÍNDICE APURADO EM
2009
Índice Data de
Apuração Índice
Data de
Apuração
GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA INFRA-
ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -
PERCENTAGEM
68,25 31/12/2004 40 12/2009
Fonte: Estado-Maior da Aeronáutica
Medidas corretivas necessárias: A implantação do Plano de Ação em 2009, com a visão por
programas e ações, melhorou consubstancialmente a gestão dos investimentos no exercício, pois
foi dada uma visão mais clara e pontual acerca dos aspectos relativos às decisões de
investimentos. Esta melhoria pode ser verificada quando observada a evolução do índice de
execução dos investimentos, entre os exercícios de 2008 e 2009, de 16 para 40, respectivamente.
O processo de maturação do Plano de Ação conta ainda com a organização dos investimentos
de grande vulto em projetos, com o objetivo de delinear todas as etapas do investimento para
melhor geri-lo, bem como com a integração dos vários projetos formatados num portfólio único
para otimizar a aplicação dos recursos físicos e financeiros.
23
CONTEXTUALIZAÇÃO
Suportar o desenvolvimento sócio-econômico nacional por meio da continuidade
da expansão e modernização da infraestrutura aeroportuária; apoiando as empresas no
escoamento de suas produções; aumentando as opções de acesso ao território nacional,
beneficiando a indústria do turismo; promovendo a integração regional como parte essencial da
inserção competitiva do país no MERCOSUL; e estabelecendo opções de acesso de aeronaves
militares em todo o país como fator de integração, desenvolvimento e defesa nacional.
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
1 - Recuperação do Sistema de Pistas e Pátios do Aeroporto Internacional do Galeão:
A realização desse projeto visa a garantir ao Aeroporto Internacional do Galeão
as exigências operacionais e de segurança, com a recuperação, reforma e manutenção do atual
sistema de pistas e pátios. Em 2009, foram executadas reformas dos pavimentos com
substituição de juntas metálicas. Em relação ao alargamento das interseções, a licitação foi
homologada e a publicação do edital para contratação e a contratação estão previstas para 2010.
2 - Revitalização e Modernização e Manutenção do Terminal de Passageiros 1 e 2 do
Aeroporto Internacional do Galeão:
Em relação ao Terminal de Passageiros 1, foram concluídas as obras de
modernização dos acabamentos - paredes e pisos, a reforma completa dos sanitários,
infraestrutura da reforma e modernização do sistema informativo de voo, projeto de
revitalização dos níveis de embarque e desembarque do TPS 1, substituição de 8.500 m² de forro
mineral, substituição das luminárias, polimento dos pisos em granito das áreas públicas e
execução de novas esteiras nos níveis de desembarque, embarque e fachadas. Tendo como
finalidade a revitalização e modernização do Terminal de Passageiros 2, foram executados
serviços de alvenaria, de reforma da estrutura espacial existente (embarque), de
impermeabilização da caixa d’água(cobertura) e serviços de hidráulica.
3 - Construção da Segunda Pista do Aeroporto Internacional de Campinas (SP):
O Aeroporto Internacional de Campinas é referência do crescimento industrial
da cidade, com grande movimento de tráfego de cargas devido a sua localização geográfica
privilegiada em um dos mais importantes pólos tecnológicos do país. O terminal de Logística
de carga de Importação e Exportação possui uma área de mais de 81 mil metros quadrados,
com capacidade de processar aproximadamente 720 mil toneladas de carga aérea por ano. Tais
fatos embasam a necessidade de construção de uma segunda pista para atender a crescente
demanda. Em 2009 deu-se andamento ao processo de desapropriação da área, iniciada no ano
anterior.
4 - Execução de Terraplangem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e de Obras
de Infraestrutura de Sistemas de Auxílio e Proteção ao Voo do Novo Complexo
Aeroportuário em São Gonçalo do Amarante:
24
Foram executadas obras de terraplenagem das pistas de taxiamento e de pavimentação da pista de pouso e decolagem e celebrado novo termo de convênio que contemplou o valor remanescente, não realizado em 2009. 5 - Aquisição de Área para Ampliação do Sítio Aeroportuário do Aeroporto da Pampulha em BH/MG: Foi assinado convênio para aquisição de área para ampliação do sítio aeroportuário da Pampulha - BH/MG. 6 - Expansão da Infraestrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Boa Vista: Foram concluídas as obras de reforma e adequação do Terminal de Passageiros que contribuíram para o aumento da capacidade do Aeroporto. 7 - Ampliação e Recuperação do Pátio de Aeronaves e Pista de Pouso/Decolagem do Aeroporto de Parnaíba: Foram executados 85% da obra da 1ª etapa de Ampliação e reforço da pista impactando na ampliação da capacidade do Aeroporto. 8 - Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária:
Apesar de não aumentar a capacidade dos aeroportos, as obras de manutenção
contribuíram para melhorar a eficiência do sistema de infraestrutura aeroportuária brasileira.
Foram efetuadas obras de manutenção do sistema de pistas e pátios de aeronaves, revitalização
dos sistemas de combate a incêndio, assim como a instalação de sistemas de aterramento e
proteção contra descargas atmosféricas que contribuíram para a melhoria da infraestrutura dos
aeroportos. Também foram adquiridos diversos equipamentos como transelevadores, veículos,
empilhadeiras, longarinas, rádios de comunicação e esteiras de bagagem. Quanto ao
desenvolvimento da tecnologia e sistemas aeroportuários, houve melhoria na infraestrutura de
telemática, rede de dados, servidores e telefonia que colaboraram para o aumento da
capacidade, integridade, disponibilidade e confiabilidade dos serviços prestados.
9 - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária Nacional:
Apesar dos investimentos na adequação da infraestrutura aeroportuária não
aumentarem a capacidade dos aeroportos, contribuem para melhorar a eficiência do sistema de
infraestrutura aeroportuária brasileira. Sendo assim, a empresa investiu na aquisição e
instalação de sistema de proteção perimetral em diversos aeroportos da rede, a construção da
pista de acesso às concessionárias, terminais de cargas e locadoras e elaboração dos projetos de
reforma e ampliação do atual terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Brasília,
etc.
10 - Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de interesse nacional, a cargo do
Comando da Aeronáutica e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
Foram desenvolvidas obras de reforma, ampliação, readequação de diversos
aeródromos, hangares e reformas de pistas, obras que trouxeram grandes benefícios para os
estados e municípios atendidos.
25
0639 - SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA
GERENTE DO PROGRAMA
Antônio Fernando Monteiro Dias
OBJETIVO
Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira
PÚBLICO-ALVO
Operadores de transportes aquaviários e de embarcações em geral, e seus usuários
EXECUÇÃO DO PROGRAMA Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 152.694.477
(%) de execução LOA + Créditos
82,41
Empenho Liquidado: R$ 125.833.531
Pago Estatais: -
Total: R$ 125.833.531
INDICADOR (ES)
INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA)
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
(LINHA DE BASE)
ÍNDICE APURADO EM
2009
Índice Data de
Apuração Índice
Data de
Apuração
COEFICIENTE DE ACIDENTES NÁUTICOS -
1/1.000 1,6 31/12/2002 1,4 12/2009
Fonte: Diretoria de Portos e Costas
Medidas corretivas necessárias: O indicador do programa, referente ao Coeficiente de
Acidentes Náuticos, medido pelo número de Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e
Fatos de Navegação (IAFN) registrados a cada mil embarcações existentes, apresentou índice
apurado de 1,4 por 1.000, abaixo da meta de 1,6, configurando, portanto, uma redução de 12,5%
nos Acidentes relacionados à Segurança do Tráfego Aquaviário, não havendo, até o momento a
necessidade de medidas corretivas. O Cálculo baseou-se nos seguintes dados: Número de
Inquéritos - 864; Número de embarcações Inscritas até 2009 - 616.828.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Por força de atribuições legais e de acordos internacionais, compete à Marinha
executar diversas atividades voltadas para a segurança da navegação, controle e proteção dos
meios e pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. Tais
atividades, sendo bem desenvolvidas, além de atingir seus propósitos, contribuem diretamente
para a redução dos custos de navegação e, conseqüentemente, dos fretes dos produtos
transportados, o que, em última análise, representa economia de divisas para o País e maior
desenvolvimento.
26
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
1 - Ensino Profissional Marítimo
Em 2009, foi integralmente atendida a necessidade de capacitação apresentada
pela Comunidade Marítima. Os cursos de qualificação deste segmento das atividades marítimas
representam a primeira formação técnica para a maioria dos alunos, o que resulta em oferta
para o mercado de trabalho de técnicos capacitados e com consciência marítima.
2 - Registro e Fiscalização de Embarcações
Foram realizadas, em 2009, 150.000 atividades relacionadas à Inspeção Naval e
Vistorias, tendo sido fiscalizadas 92.450 embarcações. Observa-se um incremento nas atividades
na Amazônia, fruto do esforço concentrado para aumentar o nível de confiabilidade das
embarcações e a mentalidade de segurança dos utilizadores, além de prevenir a poluição
ambiental, ressaltando-se as atividades executadas ao longo das fronteiras com países
limítrofes.
Por ocasião da passagem de ano de 2008 para 2009, cerca de 300 militares e 16
embarcações da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), apoiados pelo Navio-Patrulha
“Guaporé”, Rebocador de Alto-Mar “Tridente” e uma aeronave do 1º Esquadrão de Helicópteros
de Instrução, participaram da Operação Réveillon no RJ.
As ações decorrentes da Operação Réveillon foram divididas em duas fases,
sendo que na primeira as 13 balsas empregadas em Copacabana, Icaraí, Ramos e Cabo Frio
foram verificadas. As embarcações envolvidas nas festividades foram liberadas somente após
atenderem integralmente as Normas da Autoridade Marítima. Os barcos de turismo náutico,
também, foram previamente periciados por equipes da CPRJ.
Na segunda fase, efetuou-se a verificação de itens de segurança e lotação das
embarcações que saíram da Baía de Guanabara, com a inspeção dos barcos de transporte de
passageiro e de turismo.
Inspeção das balsas com os fogos de artifício
27
A Marinha realizou a “Operação Verão 2008”, no período de 18 de dezembro de
2008 a 6 de março de 2009, nas áreas dos Comandos do 1º (Rio de Janeiro-RJ), 2º (Salvador-BA),
3º (Natal-RN), 4º (Belém-PA), 5º (Rio Grande-RS), 8º (São Paulo-SP) e 9º (Manaus-AM) Distritos
Navais. Cerca de 1.800 militares foram empregados nas ações de Inspeção Naval realizadas
pelas Capitanias, Delegacias e Agências, distribuídas por todo o País.
Durante a Operação, foram ministradas palestras educativas em Iates Clubes e
Marinas, para amadores, e em Colônias de Pescadores. Distribuíram-se folders sobre o
“Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar” e “Recomendações para a
Operação Segura das Embarcações”.
Em Minas Gerais, equipes de Inspeção Naval atuaram a partir de bases em
Ipatinga; Contagem, incluindo a área metropolitana de Belo Horizonte; e Nova Lima, contando
com o apoio das Prefeituras desses Municípios e Organizações Militares locais.
Participaram das ações, aeronaves do Comando da Força Aeronaval, Navios-
Patrulha, um Rebocador de Alto-Mar e 28 embarcações de menor porte da Marinha.
Ação de fiscalização de embarcações
Nos meses de junho e julho, em cumprimento ao preconizado na Lei de
Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas Jurisdicionais Brasileiras (LESTA), a Capitania dos
Portos da Bahia (CPBA) empreendeu as ações de Inspeção Naval na localidade de Barra do
Jacuípe, litoral norte do estado da Bahia, com o objetivo de identificar obras irregulares sob ou
sobre águas e fiscalizar a utilização de embarcações de esporte e recreio, principalmente as
embarcações do tipo Jet-ski.
As ações de Inspeção Naval são realizadas regularmente na área de jurisdição da
CPBA, de acordo com um planejamento operacional e em atendimento às denúncias recebidas,
sendo intensificadas em feriados e finais de semana prolongados, principalmente no período do
verão, devido ao aumento da utilização de embarcações de esporte e recreio nessas ocasiões.
28
Foram inspecionadas 40 embarcações, notificadas uma e apreendidas três, bem
como notificadas três obras irregulares.
Fiscalização de Jet-ski executada pela CPBA
29
0623 - SEGURANÇA DE VÔO E CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO
GERENTE DO PROGRAMA
Rafael Rodrigues Filho
OBJETIVO
Proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo sob a
jurisdição do Brasil
PÚBLICO-ALVO
Empresas aéreas, operadores de aeronaves civis e militares, pilotos civis e militares, unidades
aéreas das Forças Armadas, usuários ou assinantes dos serviços e sistemas de telecomunicações
aeronáuticas, de informações aeronáuticas, de meteorologia aeronáutica, de busca e salvamento
e de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos
EXECUÇÃO DO PROGRAMA Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 970.813.817
(%) de execução LOA + Créditos
45,53
Empenho Liquidado: R$ 432.421.635
Pago Estatais: R$ 9.603.325
Total: R$ 442.024.960
INDICADOR (ES)
INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA)
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
(LINHA DE BASE)
ÍNDICE APURADO EM
2009
Índice Data de
Apuração Índice
Data de
Apuração
ESPAÇO AÉREO MONITORADO -
PERCENTAGEM 95 31/12/2007 95 12/2009
Fonte: DEPV/CISCEA - Cmdo. da Aeronáutica - Min. da Defesa
Medidas corretivas necessárias:
ÍNDICE DE ACIDENTES AERONÁUTICOS -
PORCENTAGEM 0,8 31/12/2007 0,85 12/2009
Fonte: CENIPA - Cmdo. da Aeronáutica - Min. da Defesa
Medidas corretivas necessárias:
CONTEXTUALIZAÇÃO
A criação do Programa é fruto da necessidade de garantir o controle efetivo do
espaço aéreo brasileiro, de prover a segurança e a eficiência do tráfego aéreo civil e militar, de
atender ao crescimento do Tráfego Aéreo relativo à aviação doméstica e internacional, de
acompanhar a evolução tecnológica das aeronaves, dos meios de controle do espaço aéreo e das
30
comunicações do Comando da Aeronáutica, bem como atender às normas e recomendações da
Organização de Aviação Civil Internacional, que sejam de interesse do Brasil.
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
- Prosseguimento ao apoio administrativo do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo (DECEA) e Organizações subordinadas nos aspectos relativos à vida vegetativa,
passagens, serviços públicos e diárias e outras necessidades eventuais que ocorrerem no
Exercício;
- Contratação de suporte logístico, com empresas nacionais e estrangeiras, a fim
de prover serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos e sistemas
complexos e vitais para a continuidade dos serviços prestados pelos órgãos de controle do
tráfego aéreo;
- Contratação de empresas que permitiram fornecer canalização de dados e voz
para atender as necessidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB);
- Continuidade dos processos de revitalização dos sistemas de climatização,
energia elétrica, proteção contra descargas atmosféricas e aterramento em diversos órgãos
técnicos e operacionais do DECEA;
- Contratação de empresas que fornecem equipamentos usados na vigilância, na
comunicação, na inspeção em vôo, na busca e salvamento e na informática;
- Contratação de empresas especializadas em treinamento e capacitação de
recursos humanos lotados no SISCEAB;
- Contratação de empresas que fornecem lubrificantes e combustíveis de vários
tipos utilizados no SISCEAB;
- Aquisição de itens de suprimento no Exterior e no País para manter em
funcionamento mais de 6000 equipamentos em todo o Território Nacional empregados nas
tarefas de controle da circulação aérea geral e na defesa aérea;
- Conclusão da modernização e ampliação das edificações usadas nas atividades
de controle do tráfego aéreo, no Centro de Controle de Aproximação do aeródromo de
Florianópolis, com vistas a se obter maior eficiência e confiabilidade nas operações aéreas na
região;
- Continuação da modernização e ampliação dos sistemas e equipamentos das
sedes dos quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA) em operação no País, com ênfase para os meios de comunicação e o
aperfeiçoamento dos softwares de controle de tráfego aéreo;
31
- Continuação de processo de renovação dos softwares de controle de tráfego
aéreo, dos consoles de visualização radar e de equipamentos de comunicação em doze Centros
de Controle de Aproximação (APP), como, entre outros, Cuiabá, Belém, Foz do Iguaçu,
Salvador, Brasília, Manaus, Porto Alegre e Curitiba;
- Continuidade da implantação da segunda fase do Centro de Controle de Área
do Atlântico, em Recife, que propiciará condições mais favoráveis para o apoio e o controle do
fluxo de aeronaves que cruzam o Oceano Atlântico, na direção dos Continentes Europeu e
Africano;
- Prosseguimento da introdução de aperfeiçoamentos nas instalações e acervos
do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, bem assim a introdução de novos softwares
que permitirão a elevação de sua capacidade de gerenciamento do tráfego das aeronaves que
evoluem em todo o espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil;
- Prosseguimento da construção de infra-estrutura complementar no sítio radar
de Eirunepé;
- Conclusão do processo de implementação de duplicação de configuração,
visando à elevação do nível de confiabilidade, das Centrais de Áudio que servem os principais
órgãos de controle de tráfego aéreo no País, como os quatro Centros Integrados existentes
(CINDACTA), como também, os Centros de Controle de Aproximação (APP) das localidades de
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba;
- Prosseguimento de empreendimentos voltados para a ampliação da capacidade
de prestação do serviço de controle radar nas principais Áreas Terminais de Tráfego Aéreo do
País, como a implantação ou substituição de tais sistemas nas localidades de Natal, Porto
Seguro, Macaé e Navegantes;
- Conclusão dos trabalhos de implantação de Radar Meteorológico, na localidade
de São Luís, o qual se integrou a um conjunto de outros dez radares que já se encontra em
operação na Amazônia Legal;
- Continuidade das obras para a implantação de auxílios visuais à aproximação
para pouso em sete aeródromos, como, entre outros, Anápolis, Canoas, Barbacena,
Guaratinguetá e Cachimbo;
- Conclusão da implantação de quatro novos Sistemas de Inspeção em Voo,
instalados em aeronaves EC-95-Bandeirante operadas pelo Grupo Especial de Inspeção em Voo
(GEIV). Além disso, finalizou-se contrato para aquisição de outros quatro novos Sistemas de
Inspeção em Voo, estes para serem instalados em aeronaves EU-93 de alta performance do
GEIV;
- Conclusão da construção de 48 unidades habitacionais em Manaus, para uso do
pessoal que trabalha no SISCEAB;
- Início da construção de 204 unidades habitacionais em Curitiba, 51 (cinqüenta e
uma) unidades em Rio Branco e 77 unidades em Porto Velho. Estes próprios nacionais serão
utilizados pelo pessoal que integra o SISCEAB;
32
- Realização de importantes benfeitorias no Instituto de Controle do Espaço
Aéreo (ICEA) e na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAER), objetivando a ampliação da
capacidade dos simuladores e outros acervos utilizados na formação e no aperfeiçoamento de
controladores de tráfego aéreo;
- Prosseguimento da implantação de subestação rebaixadora de energia elétrica
em Jacareacanga;
- Início da execução dos serviços de modernização dos equipamentos e
instalações que constituem as Torres de Controle (TWR) dos aeroportos de Curitiba, Fortaleza,
Confins, Belém, Florianópolis e Campo Grande, o que se reveste de grande importância para
uma gestão mais segura e eficiente do tráfego aéreo naquelas localidades, considerando os
elevados números de operações de pouso e decolagem nos respectivos aeródromos;
- Continuidade da substituição de Centrais de Áudio e Gravadores em doze
órgãos de controle do espaço aéreo, entre os quais, os localizados em Porto Alegre, São Luis,
Manaus, Boa Vista, Foz do Iguaçu, Santa Maria, Maceió e Anápolis;
- Iniciou-se o processo de instalação de vinte Estações Remotas em VHF, recém
adquiridas, visando à substituição de onze estações em operação, bem como a implantação de
nove novos sítios de Estações Remotas, objetivando a ampliação da capacidade de comunicação
entre o CINDACTA 2 e as aeronaves sob o seu controle. Algumas localidades atingidas são:
Corumbá, Coxim, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Curitiba, Assis, Passo Fundo, Santiago,
Jaraguari, Catanduvas, Canguçu e Paranaguá;
- Início do processo de compra de seis sistemas de Radares de longo alcance para
a substituição dos atuais radares existentes em Chapada dos Guimarães, Santa Teresa, Três
Marias e Tanabi, bem como o incremento destes tipos de radares nas localidades de Teresina e
Palmas;
- Instalação, no aeródromo de Porto Velho, de sistema de radares transportáveis
do tipo GCA, composto por Radares primários e secundários de Área Terminal e Radar de
Aproximação de Precisão (PAR);
- Prosseguimento dos trabalhos de modernizações dos Radares de Aproximação
de Precisão (PAR) existentes nas localidades de Santa Cruz, Santa Maria, Canoas e Anápolis;
- Início da instalação de novas Estações Meteorológicas de Superfície, recém
adquiridas, em onze aeródromos, como, entre outros, Eduardo Gomes, Belém, São José dos
Campos, Pirassununga, Uberlândia, Porto Seguro e Cachimbo;
- Início da modernização de trinta Estações Meteorológicas de Altitude, as quais,
distribuídas por todo o País, se constituem como essenciais para os serviços de previsões
meteorológicas, de vital importância para as atividades aeronáuticas;
- Conclusão da substituição de VOR/DME nas localidades de Brasília e Natal,
bem como o prosseguimento da substituição de VOR/DME em vinte aeródromos, entre os
quais, Aracaju, Curitiba, Foz do Iguaçu, Belém, Campo Grande, Confins, São Luís, Cuiabá,
Porto Seguro, Recife, Anápolis e Congonhas.
33
Ampliação da capacidade de prestação do serviço de controle radar nas principais Áreas
Terminais de Tráfego Aéreo do País, a exemplo da ilustração na localidade de Natal - RN
Radar Meteorológico
34
Integração de dados radar com países fronteiriços
Cartografia da Amazônia
35
DESEMPENHO DOS PROGRAMAS
DE APOIO
ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS
ESPECIAIS
36
1057 - COMUNICAÇÕES, COMANDO, CONTROLE E INTELIGÊNCIA NAS FORÇAS
ARMADAS
GERENTE DO PROGRAMA Ney Zanella dos Santos
OBJETIVO
Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e Inteligência do Sistema de Defesa e a
segurança da comunicação militar.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 31.023.983
(%) de execução LOA + Créditos
67,24
Empenho Liquidado: R$ 20.861.886
Pago Estatais: -
Total: R$ 20.861.886
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
- Ampliação e modernização da rede do Sistema de Comunicações Militares por
Satélite (SISCOMIS) para servir de infraestrutura de telecomunicações do SISMC²;
O Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS) está sendo
implantado para servir de infra-estrutura de telecomunicações do Sistema Militar de Comando
e Controle do Ministério da Defesa. É o mais importante meio de telecomunicações para o
Estado-Maior de Defesa, no atendimento às Operações Combinadas, missões humanitárias e de
manutenção da Paz, como no Haiti.
- Atualização tecnológica dos laboratórios das Forças envolvidas na implantação
do SISTED;
O Sistema Tático de Enlace de Dados (SISTED) é um conjunto de enlaces de
comunicações de dados padronizados e adequados para a transmissão de informações táticas
digitalizadas, interligando dois ou mais sistemas de Comando e Controle ou de Armas,
caracterizando-se pela segurança da informação e da transmissão;
- Prosseguimento na implantação e aprimoramento do Sistema Militar de
Comando e Controle (SISMC²);
37
- Implementação de uma nova versão do Sistema de Planejamento
Operacional Militar (SIPLOM); com atualização da arquitetura do sistema viabilizando o acesso
web com segurança (HTTPS e virtualização).
O SIPLOM constitui-se no principal software do SISMC2, nos níveis
estratégico e operacional, sendo que a sua nova versão foi empregada com sucesso nas
operações combinadas Laguna e Laçador;
- Operação e manutenção do Centro de Inteligência Operacional (CIOp) do
Estado-Maior de Defesa (EMD), que possui por função a reunião em um só ambiente de todos
os dados e conhecimentos de Inteligência Operacional, para apoio às atividades do EMD.
38
0630 - DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL
GERENTE DO PROGRAMA Solange Paiva Vieira
OBJETIVO Promover o desenvolvimento da Aviação Civil Brasileira a fim de melhorar a qualidade da
prestação dos serviços oferecidos à Sociedade.
PÚBLICO-ALVO
Usuários e pessoal especializado da aviação civil
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 340.371.174
(%) de execução LOA + Créditos
70,32
Empenho Liquidado: R$ 239.343.352
Pago Estatais: -
Total: R$ 239.343.352
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
- Em 2009, conforme dados do gráfico, a seguir, o número de acidentes fatais
registrou uma queda de 60% em relação ao ano anterior, o que proporcionou maior
segurança aos usuários do transporte aéreo;
Fonte: CENIPA E GGAP/ANAC
- Ampliação da liberdade tarifária para todos os voos internacionais de empresas
regulares, nacionais ou estrangeiras, partindo do Brasil, o que permitiu o aumento da
concorrência e favoreceu a queda de preços nas passagens aéreas. Até então, os preços das
passagens aéreas tinham que obedecer a um preço mínimo, inibindo a realização de
39
promoções, o que contrariava o Artigo 49 da Lei de Criação da ANAC (Lei nº 11.182/2005),
bem como a Política Nacional de Aviação Civil – PNAC.
- Homologação de Tipo de Aeronave BEM-5, de fabricação Nacional, o que
permitiu a certificação de outros países e exportação das aeronaves produzidas pela Empresa
Brasileira-EMBRAER;
- Revisão do marco normativo das áreas de aeronavegabilidade, infraestrutura e
de segurança operacional, o qual atingiu, até novembro de 2009, 30% dos regulamentos
revistos, atualizados e transformados em Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil, alinhados
a Lei nº 11.182/2005, os anexos da Convenção de Chicago e as melhores práticas internacionais;
- Elevação de 62,6% para 87,3% na avaliação do país no cumprimento das normas
internacionais da aviação brasileira, recebida pela auditoria da Organização de Aviação Civil
Internacional – OACI, ocupando com esta avaliação o 9º lugar entre os países auditados;
- Manutenção do Brasil na lª Categoria dos países que mantêm tráfego aéreo com
os estados Unidos, o que habilitou as empresas brasileiras a voarem para aquele país sem
restrições, pela Federal Aviation Administration-FAA, órgão regulador nos Estados Unidos,
que concedeu 100% de aprovação à aviação brasileira, nas áreas de Aeronavegabilidade,
Segurança e Habilitação da ANAC;
- Aumento de mais de 100% em relação a 2008 dos processos de consulta à
sociedade, dando transparência de seus atos finalísticos em cumprimento às normas, metas,
objetivos e políticas públicas traçadas para atingir sua missão institucional;
- Lançamento do Espaço do Passageiro, uma página na Internet onde o usuário
poderá conferir notas às companhias com voos regulares em diferentes quesitos de qualidade
de seus serviços. O objetivo da nova página é fazer com que os usuários possam ver a avaliação
de outros passageiros sobre as companhias aeres, de modo que essa informação o ajude a
escolher a companhia aérea de sua próxima viagem.
40
0640 - ENSINO PROFISSIONAL DA AERONÁUTICA
GERENTE DO PROGRAMA Jorge Kersul Filho
OBJETIVO Formar e educar continuadamente os recursos humanos, a fim de prover profissionais
habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica.
PÚBLICO-ALVO
Alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da Aeronáutica
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 18.857.219
(%) de execução LOA + Créditos
69,19
Empenho Liquidado: R$ 13.047.434
Pago Estatais: -
Total: R$ 13.047.434
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
- Realização da primeira turma do curso de Preparação de Instrutores, com
utilização da Interface de Educação Interativa a Distância (IDEIA), o que diminuiu não só os
valores de diárias necessários à realização do curso como também do período de afastamento
do militar de sua organização de origem;
- Manutenção dos cursos de aplicador do teste de condicionamento físico e
orientador de treinamento físico profissional militar, que contribuiu sobremaneira para que o
Comando da Aeronáutica tenha militares em seu efetivo, fisicamente prontos para atender às
necessidades do país;
- Especialização dos oficiais médicos da Força Aérea Brasileira (FAB) em
medicina aeroespacial, com a capacitação desses militares para o desempenho de suas funções
operacionais em unidades aéreas e organizações de saúde;
- Aquisição de equipamentos como GPS profissional, Plotter e notebooks, assim
como contratação da Sociedade Mineira de Cultura, visando um salto na qualidade da formação
dos Oficiais Especialistas da Força Aérea;
- Aquisição de materiais e serviços para o auditório, biblioteca, salas de aula e
outros, para proporcionar a melhoria na instrução e no processo pedagógico, para aperfeiçoar a
formação dos sargentos especialistas da FAB;
41
- Entrega à sociedade de 29 Doutores e 118 Mestres. O esforço deste trabalho
resultou em 147 Teses de Pós-Graduação, atendendo a demanda nacional de profissionais com
alta competência na área de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Graças ao primeiro doutorado em Guerra Eletrônica, decorrência da
implementação do Programa de Pós-Graduação, o País pode contar com militares capacitados
para atuar nos cenários modernos que demandam análise técnica de equipamentos e sistemas
de Guerra Eletrônica, de Avaliação Operacional de plataformas e sistemas, de habilitação para
especificação de requisitos de sistemas complexos, enfim, aumentando a eficácia do sistema de
Comando e Controle da FAB.
- Participação do corpo docente e discente em eventos científicos no país e no
exterior, e a realização de parcerias para troca de conhecimento. O resultado dessas
participações pode ser confirmado pelo número de produções científicas e tecnológicas em
formato de artigos para congressos, revistas, livros, etc., e pela qualidade dessas
parcerias/produções, auferidas pelas distinções recebidas como a homenagem a docente do
Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), por contribuir para disseminação do tema
“Pesquisa Operacional no Brasil”, como a promoção de docente ao grau de “Fellow” pela
American Society of Mechanical Engineers, a ASME em reconhecimento a realizações e
contribuições prestadas à sociedade, como a premiação do artigo do aluno a “Best Student
Paper”, ou “Melhor Trabalho de Estudante” na 6th International Conference on Information
Technology: New Generations (ITNG 2009), etc.
- Entrega, ao País, de 125 novos Engenheiros, nas modalidades: Engenharia
Aeronáutica (29), Engenharia Eletrônica (24), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (28),
Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica (19) e Engenharia de Computação (25).
42
0633 - ENSINO PROFISSIONAL DA MARINHA
GERENTE DO PROGRAMA Ademir Sobrinho
OBJETIVO Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às
necessidades da Marinha do Brasil.
PÚBLICO-ALVO
Marinha do Brasil
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 34.738.051
(%) de execução LOA + Créditos
92,20
Empenho Liquidado: R$32.028.102
Pago Estatais: -
Total: R$ 32.028.102
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
- Em 2009, o Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão” (CAAML)
ministrou o primeiro Curso Especial de Patrulha e Inspeção Naval (C-Esp-PATINAV) da
Marinha, para uma turma de 24 Oficiais e Praças, cujo objetivo é capacitar militares a fiscalizar o
cumprimento de leis e regulamentos no mar e nas águas interiores.
Criado em maio de 2008, o curso visa a preparar as tripulações dos navios, em
especial os integrantes do Grupo de Visita e Inspeção/Guarnição de Presa (GVI/GP), para
atuarem em missões de Patrulha Naval (PATNAV) e Inspeção Naval (IN), nas Águas
Jurisdicionais Brasileiras.
43
- Viagem de Instrução em 17 de dezembro, o Navio-Escola (NE) “Brasil”, com
retorno ao Rio de Janeiro em 17 de dezembro de 2009, após cinco meses e 27 dias de comissão,
tendo percorrido 27.680,5 milhas náuticas em 96 dias de mar e visitado 21 portos, 19 em países
no exterior e dois em território nacional.
No cumprimento de sua tarefa de complementar a formação profissional dos
Guardas-Marinha da Escola Naval, no ciclo pós-escolar, o navio conduziu um vasto programa
de atividades práticas sobre Navegação Astronômica e Costeira; Operações Navais e de
Fuzileiros Navais; Gestão Financeira, de Material e de Controle de Avarias; e Operações Aéreas.
Complementarmente, o navio cumpriu a tarefa de “mostrar bandeira” nos países
estrangeiros, visando estreitar os laços de amizade com as nações amigas, por meio de visitas às
autoridades civis e militares, recepções à sociedade local e de intercâmbio promovido pelo
embarque de Oficiais e Guardas-Marinha estrangeiros.
NE “Brasil” regressando da XXIII VIGM
44
0638 - ENSINO PROFISSIONAL DO EXÉRCITO
GERENTE DO PROGRAMA Ueliton José Montezano Vaz
OBJETIVO Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro.
PÚBLICO-ALVO
Exército Brasileiro
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 29.235.000
(%) de execução LOA + Créditos
93,87
Empenho Liquidado: R$ 27.443.897
Pago Estatais: -
Total: R$ 27.443.897
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
1 - Capacitação de 11.523 oficiais e Sargentos nos Estabelecimentos de Ensino do
Exército: Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, Escola de Administração do Exército
- EsAEx, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO, Escola Preparatória de Cadetes -
EsPCEx, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Escola de Saúde do Exército
- EsSEx, Escola de Comunicação do Exército - EsCom, Escola de Material Bélico - EsMB,
Núcleos Preparatórios de Oficiais da Reserva e Centro de Preparação de Oficiais da Reserva,
Escola de Sargento das Armas - EsSA, Escola de Material Bélico - EsMB, Escola de Instrução
Especializada - EsIE, Escola de Saúde do Exército - EsSEx, Escola de Comunicação do Exército -
EsCom e outros Centros de Instrução.
2 - Formação de 7.276 alunos no ensino fundamental e 5.796 alunos do ensino
médio nos Colégios Militares do Exército: nas cidades de: Manaus, Fortaleza, Recife, Salvador,
Belo Horizonte, Juiz de Fora, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Santa Maria, Campo
Grande e Brasília.
Os colégios Militares se destacam pela excelência do ensino ministrado, além
preocupação com a formação ética e moral de seus alunos. Dessa forma, o excelente
desempenho dos estudantes tem espelhado essa realidade.
45
Alunos do CMPA, recebendo a medalha de ouro da 4ª Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas
As dez organizações públicas brasileiras que mais se destacaram no período
2008/2009 no quesito qualidade em gestão foram premiadas no dia 28 de outubro de 2009, em
Salvador, na abertura do 14º Congresso do Centro Latino-Americano de Administração para o
Desenvolvimento (Clad).
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF) e o Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército compartilharam a Categoria Prata juntamente com outras organizações públicas.
46
Representantes do Colégio Militar de Fortaleza, recebendo a premiação
3 - Realização de 21 pesquisas de interesse militar no âmbito da Diretoria de
Pesquisa e Estudos de Pessoal.
47
0625 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
GERENTE DO PROGRAMA Fernando Bauer
OBJETIVO Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área das Forças Armadas.
PÚBLICO-ALVO
Governo
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 19.035.237
(%) de execução LOA + Créditos
57,49
Empenho Liquidado: R$ 10.943.741
Pago Estatais: -
Total: R$ 10.943.741
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
Esse Programa é composto por ações de diversas áreas, que não concorrem
diretamente para o alcance do objetivo do Programa, o que dificulta a realização de uma
avaliação global dos resultados.
Individualmente, pode-se destacar como um dos principais resultados do
Programa:
2 - Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia
Formação de 228 alunos pela Escola Superior de Guerra – ESG, que se deu pela
realização de cinco cursos regulares: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE;
Superior de Inteligência Estratégica – CSIE; Curso de Logística e Mobilização Nacional –
CLMN; Curso de Estado-Maior Combinado – CEMC e Curso de Gestão de Recursos de Defesa –
CGERD – 2 Edições.
1 - Sistema de Informações Logísticas de Defesa
Viabilização Técnica do Sistema Nacional de Catalogação, com contribuição
significativa para melhoria do gasto público, o que ocorreu por meio da contratação da
Fundação COPPETEC/UFRJ para transferência de tecnologia e conhecimentos, com vistas à
otimização da aplicação dos recursos.
48
8026 - MOBILIZAÇÃO PARA DEFESA NACIONAL
GERENTE DO PROGRAMA Alexandre Cassel Marques
OBJETIVO Preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação
do Estado
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 6.445.267
(%) de execução LOA + Créditos
82,07
Empenho Liquidado: R$ 5.289.688
Pago Estatais: -
Total: R$ 5.289.688
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
Exercícios de Mobilização para Defesa Nacional
- Aumento da Capacidade de Mobilização Nacional, na medida em que foram
melhorados os processos de planejamento, capacitados servidores civis e militares e realizados
estudos e pesquisas visando ao aprimoramento dos sistemas utilizados no planejamento da
Mobilização Nacional.
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
- Melhoria do Sistema de Serviço Militar, uma vez que foram alistados nos
municípios, em 2009, 1.689.000 jovens do sexo masculino. Deste efetivo, 600.000 participaram da
seleção visando à incorporação de aproximadamente 80.000 conscritos, em 2010, nas três Forças. O
efetivo a incorporar atenderá às necessidades das Forças Armadas no tocante ao Serviço Ativo,
bem como à mobilização de pessoal a médio e longo prazos.
49
8032 - PREPARO E EMPREGO COMBINADO DAS FORÇAS ARMADAS
GERENTE DO PROGRAMA Ney Zanella dos Santos
OBJETIVO Desenvolver e garantir a capacidade operacional e o emprego combinado das Forças Armadas
no desempenho de suas missões constitucionais e no apoio às comunidades nacional e
internacional.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira e a comunidade internacional
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 162.589.645
(%) de execução LOA + Créditos
66,84
Empenho Liquidado: R$ 108.669.376
Pago Estatais: -
Total: R$ 108.669.376
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
Dentre os principais resultados do Programa em 2009, destacam-se:
- A manutenção das missões de paz das Nações Unidas. A presença brasileira em
Operações de Manutenção da Paz da ONU, especialmente no Haiti tem contribuído para a
inserção do Brasil no cenário internacional;
- A elaboração de três Planos Estratégicos de Emprego Combinado das Forças
Armadas e dois Planos Operacionais, bem como realizadas duas Operações Combinadas de
grande porte. Essas atividades contribuíram para o aprimoramento do preparo das Forças
Armadas (FA) no planejamento e na execução de operações militares, na avaliação de
procedimentos operacionais de comando e controle, de apoio logístico e de comunicações,
constituindo laboratórios valiosos para o aprimoramento da Doutrina Básica de Comando
Combinado.
- Realização de operações combinadas ou conjuntas, tais como: Laguna, Laçador,
Felino, etc., além de exercícios de simulação.
A Operação Laçador, conduzida pelo Ministério da Defesa, desenvolveu-se,
simultaneamente, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Considerada o
maior exercício combinado da América Latina, em função do número de Comandos e efetivos
envolvidos, a Operação “Laçador” teve por finalidade o adestramento operacional e tático dos
Comandos e Estados-Maiores, na execução e avaliação do exercício combinado, além de servir
de teste de interoperabilidade das Forças Navais, terrestres e aéreas, sob a coordenação do
Ministério da Defesa.
50
Marinha participa da Operação Combinada “Laçador
51
0621 - PREPARO E EMPREGO DA FORÇA AÉREA
GERENTE DO PROGRAMA Louis Jackson Josuá Costa
OBJETIVO Preparar a Força Aérea Brasileira para o cumprimento de sua missão constitucional de defender
a pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da
ordem.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 1.009.791.289
(%) de execução LOA + Créditos
63,62
Empenho Liquidado: R$ 642.388.585
Pago Estatais: -
Total: R$ 642.388.585
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
No exercício de 2009, foram realizadas diversas operações aéreas e terrestres, no
que concerne às missões humanitárias e de cunho operacional. Pode-se descrever algumas
delas, a exemplo da Operação Rondon, para transporte de universitários para apoio à
população carente da Região Amazônica; Operação Gota, mediante a vacinação da população
mais carente da Região Norte; Operação Atlântico, no resgate às vítimas do acidente aéreo
ocorrido com o “Airbus” A-330 da “Air France”; Operação Nordeste, no socorro às vítimas de
calamidades, como as enchentes ocorridas nos Estados de Pernambuco, Maranhão, Piauí,
Alagoas, dentre outros, mediante o transporte do Hospital de Campanha (HCAMP), do Módulo
de Apoio a Ponto Remoto (MAPRE), de bombeiros, médicos, enfermeiros, engenheiros,
técnicos, militares das Forças Armadas e Auxiliares, víveres, medicamentos, mantimentos
diversos e resgate às vítimas.
52
Hospital de Campanha (HCAMP) instalado na cidade de Recife - PE
Atendimento médico no Hospital de Campanha
Operações aéreas de ajuda humanitária por ocasião de enchente no Nordeste
53
Também foram realizadas Operações Aéreas para treinamento de pilotos e
pessoal da área de logística da FAB, em conjunto com as demais Forças Armadas (Marinha e
Exército Brasileiro), bem como com as Forças Aéreas de Países estrangeiros, a exemplo da
Argentina e Colômbia, visando ao preparo conjunto das Forças Armadas e ao fortalecimento da
integração e do vínculo de amizade com os integrantes daquelas Nações.
Quanto à instrução e ao adestramento operacional, os militares foram
capacitados, por meio do Plano de Missões de Ensino (PLAMENS) no Brasil e no exterior, a
exemplo de cursos técnicos específicos na área de manutenção de aeronaves e de radares,
logística de suprimento de aviação e de proteção ao voo, dentre outros.
Para manutenção da operacionalidade da Força Aérea, também houve missões
previstas no Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior (PLAMTAX), visando ao
adestramento do efetivo, com vistas à operação de equipamentos e aeronaves brasileiras
adquiridas no exterior, realizado por meio do treinamento em simuladores de voo, intercâmbio
com países estrangeiros para realização de operações aéreas conjuntas no exterior e no Brasil,
dentre outras atividades. Esse adestramento resultou no aprimoramento técnico-operacional e
administrativo do efetivo da Força Aérea Brasileira.
No tocante ao treinamento e capacitação da Força, foram realizadas, em todas as
regiões do território nacional, as Operações PORTEIRA FECHADA, com o objetivo de realizar o
policiamento do espaço aéreo brasileiro, e o Exercício COMDAEX, em Curitiba-PR, Canoas-Rs e
Santa Maria-RS, com a finalidade de realizar adestramento na condução de operação de defesa
aeroespacial. Além dessas manobras, diversos exercícios operacionais foram conduzidos pelas
quatro Forças Aéreas e os sete Comandos Aéreos regionais, visando ao adestramento dos seus
Estados-Maiores e das Unidades Aéreas subordinadas.
54
0620 - PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE
GERENTE DO PROGRAMA Julio de Amo Junior
OBJETIVO Promover o desenvolvimento científico-tecnológico da Força Terrestre, por intermédio da
pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, implantação, manutenção de sistemas e
materiais de emprego militar e civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a
proporcionar a permanente atualização da infra-estrutura militar terrestre para o cumprimento
das missões constitucionais do Exército Brasileiro, bem como, contribuir para o fomento da
indústria nacional de defesa.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 833.635.071
(%) de execução LOA + Créditos
64,02
Empenho Liquidado: R$ 533.717.909
Pago Estatais: -
Total: R$ 533.717.909
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
O Preparo da Força Terrestre, em 2009, ajustou-se às demandas dos planos estratégicos
traçados pelo Ministério da Defesa, o que permitiu o emprego judicioso dos esforços logísticos e
financeiros, além de assegurar a efetividade na aplicação dos recursos destinados à capacitação
operacional e incrementar a interoperabilidade com as demais forças.
Os principais resultados obtidos em 2009 se deram, em ordem de prioridade, nas Ações
de Capacitação Operacional da Força Terrestre (2904), Emprego da Força Terrestre em Operações (2885),
Formação e Adestramento da Reserva Mobilizável (2920) e Doutrina e Estratégia Militar (2449). Na Ação
Capacitação Operacional da Força Terrestre (2904).
- Na Ação Capacitação Operacional da Força Terrestre (2904), destaca-se a realização de
71 exercícios militares em todo o território nacional;
- Realização de quatro operações militares em conjunto com a Marinha e a Aeronáutica,
no âmbito da Ação Emprego da Força Terrestre (2885);
- No que se refere à Ação Formação e Adestramento da Reserva Mobilizável (2920) foram
realizadas três operações;
- Na Ação Doutrina e Estratégia Militar (2449), o Comando do Exército realizou um
Seminário Doutrinário, com o intuito de coletar informações para atualização de manuais dos diversos
Sistemas Operacionais da Força Terrestre (Manobra-Comando e Controle-Apoio de Fogo-Defesa
Antiaérea - Movimento Contramobilidade e Proteção- Logística).
55
0622 - PREPARO E EMPREGO DO PODER NAVAL
GERENTE DO PROGRAMA Antônio Carlos Soares Guerreiro
OBJETIVO Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão
constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de
qualquer destes, da lei e da ordem.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 1.356.413.082
(%) de execução LOA + Créditos
60,20
Empenho Liquidado: R$ 816.524.995
Pago Estatais: -
Total: R$ 816.524.995
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
Com a finalidade de manter o preparo das unidades navais, aeronavais e de
fuzileiros navais, bem como de suas tripulações no adequado estado de prontidão operativa,
foram realizadas diversas manobras militares pelas unidades da esquadra, principal núcleo do
Poder Naval Brasileiro.
Essas operações contaram com a participação de unidades de Marinhas Amigas
como Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Dinamarca, Estados Unidos da
América, França, Holanda, Itália, Noruega, Peru, Portugal, Reino Unido, Turquia e Venezuela,
dentre outras. Os navios da esquadra também foram empregados em missões de fiscalização do
tráfego aquaviário, inspeção e patrulha naval, em especial nas áreas das Bacias de Campos e
Santos.
Cabe destacar as Ações Cívicas Sociais – ACISO - realizadas pela Marinha, em
2009, em parceria com outras entidades.
Graças à parceria estabelecida entre Marinha e a Associação de Juízes Federais
(AJUFE), com o apoio do Comando do 6º Distrito Naval, mais de dois mil ribeirinhos ao longo
do Rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul puderam exercer seus direitos básicos de cidadão, tais
como: tirar carteiras de identidade e de trabalho, título de eleitor e, até mesmo, requerer sua
certidão de nascimento.
Além do acesso à cidadania, puderam cuidar da saúde, pois a bordo do Navio
“Potengi” foram montados três consultórios, guarnecidos por oficiais médicos e dentista que
prestaram atendimentos clínicos e ambulatoriais, além de fornecerem a medicação adequada a
cada paciente.
56
Atendimento odontológico a bordo do NApLogFlu “Potengi”
Ainda em 2009, o Navio de Assistência Hospitalar “Doutor Montenegro”
realizou, entre julho e agosto, a Comissão de Assistência Hospitalar às Populações Ribeirinhas
(ASSHOP), que prestou atendimento médico e odontológico a populações de trinta
comunidades situadas às margens dos rios Içá e Javari, fronteiras naturais do Brasil com a
Colômbia e o Peru.
Destacou-se, nessa comissão, o atendimento a 1.067 índios “Tikunas” das
comunidades do Alto Solimões, denominadas de Vendaval, Belém do Solimões e Santa Rita do
Weil. Ao todo foram contabilizados 5.169 procedimentos de saúde e atendidas 2.106 pessoas.
Navio da Esperança atende comunidades indígenas do Alto Solimões
57
A Marinha realizou ações de patrulha nos Rios Negro e Branco, no Estado do
Amazonas acompanhada por agentes da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e do
Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Nessa
operação foram inspecionadas 26 embarcações, que resultaram na emissão de notificações,
apreensões por parte da SRF e aplicação de multas e libertação de animais pelo IBAMA.
Flagrante da ação de fiscalização Navio-Patrulha Fluvial “Roraima”
Uma das mais importantes operações realizadas pela Marinha em 2009 foi a
participação na busca das vítimas dos tripulantes da aeronave Airbus 330-220 da Air France, o
voo 447, com 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo. O evento, denominado pela Marinha
SAR SNE 03/09 exigiu uma coordenação complexa e grande esforço logístico, que envolveu o
SALVAMAR BRASIL, o SALVAMAR NORDESTE e o Centro de Coordenação SAR da
Aeronáutica em Recife, uma elevada quantidade de meios, tanto da Marinha como da Força
Aérea Brasileira (FAB), além de navios e aeronaves de outros países.
Foram mais de 150 dias de mar e de 33.000 milhas náuticas navegadas, além de
mais de 150 horas voadas pelas aeronaves embarcadas. Cerca de 1400 militares da Marinha
participaram da operação, a bordo dos navios, além de inúmeros outros militares e servidores
civis em terra, que prestaram o imprescindível apoio logístico e operativo.
Recolhimento de destroços do Airbus A-330 da Air France pela Fragata “Constituição”
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0472 - PROANTAR
GERENTE DO PROGRAMA Marcos José de Carvalho Ferreira
OBJETIVO Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e
Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao
PROANTAR.
PÚBLICO-ALVO
Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e
Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao
PROANTAR
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 27.421.016
(%) de execução LOA + Créditos
44,80
Empenho Liquidado: R$ 12.284.834
Pago Estatais: -
Total: R$ 12.284.834
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
- Continuidade dos projetos conduzidos no âmbito da OPERANTAR XXVII,
encerrada em setembro/2009.
Em fevereiro, o Destacamento Aéreo Embarcado na Operação Antártica
(OPERANTAR) XXVII apoiou o Projeto Garcia no Mar de Weddell, no Continente Antártico. A
equipe monitorou os icebergs, por meio de sinais enviados via satélite, pelo equipamento
iceberg buoy. Além disso, foram realizados voos de reconhecimento do espaço geográfico e
pousos em três “icebergs”, para a instalação do equipamento. O período total de instalação foi
de 25min, sendo executado por um pesquisador científico, por um alpinista e pela equipe da
aeronave.
Instalação do Iceberg buoy em um iceberg
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- Expedição do Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel” e o Navio Polar
“Almirante Maximiano”, que deixaram o Rio de Janeiro em outubro e chegaram à região no
início de novembro para permanência de seis meses, com a finalidade de desenvolver
atividades de campo para vários projetos.
Nessa expedição, o Programa Antártico Brasileiro desenvolveu atividades de
pesquisa de projetos dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia com atuação na Antártica:
o de Monitoramento Ambiental e o da Criosfera; de dez projetos do Ano Polar Internacional
(em continuação); e de dois projetos de demanda espontânea: Antropologia (UNB) e
Arqueologia (UFMG). Os projetos em lide versam sobre temas variados, tais como mudanças
ambientais na Antártica e seus impactos globais; monitoramento ambiental da Baía do
Almirantado; e estudos complementares sobre a fauna e flora local, dentre outros.
Um dos principais reflexos positivos da presença brasileira na Antártica, para a
sociedade brasileira, está no alto nível alcançado pela previsão meteorológica feita pelo Instituto
de Pesquisas Espaciais (INPE), que mantém uma equipe permanente na Estação Antártica
Comandante Ferraz - EACF, beneficiando todos os setores que necessitam de informação do
clima com confiabilidade, além de garantir ao Estado Brasileiro a participação efetiva no
Tratado Antártico, principalmente no que se refere ao futuro do Continente Branco.
60
0647 - PRODUÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
GERENTE DO PROGRAMA Álvaro Henrique Vianna de Moraes
OBJETIVO Produzir armamentos, cargas para munições e explosivos, para suprir o Exército Brasileiro com
os meios necessários à defesa nacional e segurança pública
PÚBLICO-ALVO
Forças armadas brasileiras e polícias militares
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 57.225.920
(%) de execução LOA + Créditos
14,48
Empenho Liquidado: R$ 8.285.754
Pago Estatais: -
Total: R$ 8.285.754
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
A Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) foi criada em 1975, vinculada ao
Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército. A IMBEL possui cinco fábricas,
localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e está sediada em Brasília-
DF.
A Fábrica de Itajubá (MG) produz armamentos leves: fuzis de combate, carabinas
policiais e pistolas; em Presidente Vargas, localizada em Piquete-SP, são produzidos os
explosivos militares de alta tecnologia e derivados para a indústria civil; em Estrela, situada em
Majé - RJ os iniciadores, espoletas e explosivos civis e militares e; em Juiz de Fora (MG) são
fabricadas as munições para Artilharia e para Carros de Combate.
Desde 2008 a IMBEL tem passado por um processo de grandes mudanças
organizacionais, com destaque para: recuperação da capacidade produtiva; reestruturação
organizacional; alinhamento com a Estratégia Nacional de Defesa; retomada da inovação e
desenvolvimento de novos produtos; estabelecimento de parcerias estratégicas com instituto de
pesquisas nacionais para modernização dos seus produtos.
A IMBEL gerencia atualmente o desenvolvimento de um Fuzil nacional, que
agrega inovações relevantes e promove melhorias operacionais significativas para a defesa e
para internalização deste conhecimento tecnológico no País. O Fuzil 5,56 IA2 da IMBEL deverá
entrar em produção a partir de 2011, visando atender as Forças Armadas e os órgãos de
Segurança Pública do País.
61
Fuzil IA2 calibre 5,56 mm
Fuzil IA2 calibre 5,56 mm
62
0632 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
GERENTE DO PROGRAMA Louis Jackson Josuá Costa
OBJETIVO Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua
capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua
destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por
iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 1.560.941.609
(%) de execução LOA + Créditos
57,43
Empenho Liquidado: R$ 896.459.876
Pago Estatais: -
Total: R$ 896.459.876
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
Os resultados obtidos pelo programa, em 2009, possibilitaram à Força Aérea
recuperar e manter a sua capacidade operacional, proporcionando os meios de apoio
necessários ao cumprimento de sua missão de “Manter a soberania no Espaço Aéreo Nacional
com vistas à Defesa da Pátria”.
Esses resultados permitiram, também, o desenvolvimento de atividades em prol
do bem-estar do povo brasileiro e do desenvolvimento do País, de ações humanitárias,
mediante o transporte de médicos, equipamentos cirúrgicos, medicamentos, mantimentos para
o atendimento da população nas diversas regiões do Brasil, de operações de socorro às vítimas
de enchentes nas regiões Norte e Nordeste, bem como de operações de resgate às vítimas de
acidentes aéreos, como da “Operação Atlântico” (acidente aéreo ocorrido com o “Airbus” A-330
da “Air France”), dentre outros.
Dentre os principais resultados alcançados pelo Programa, no Exercício de 2009,
ressaltam-se a aquisição e modernização de aeronaves e equipamentos, além da manutenção
das instalações militares e sua infra-estrutura.
Cabe destacar, também, a aquisição de vinte aeronaves AL-X (A-29 - Super
Tucano) e duas aeronaves presidenciais EMB-190 PR (VC-1A), que privilegiou a indústria
aeronáutica nacional; início da aquisição de doze aeronaves MI-35 (AH-2 - Sabre); aquisição de
duas aeronaves C-105A - Amazonas, totalizando 12 aviões C-105 (CASA); modernização de
cinco aeronaves F-5 BR (F-5 EM – Tiger II).
63
AL-X (Super Tucano)
EMB-190 PR (Santos Dumont)
MI-35 (Sabre)
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No que concerne à construção de Instalações Militares e de Próprios Nacionais
Residenciais (PNR), citam-se alguns exemplos como o recebimento definitivo do serviço de
construção do hotel de trânsito da Academia da Força Aérea (AFA); construção do Prédio e
Instalações do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica de Recife (BINFAE-RF); recebimento da
construção de dez blocos de PNR, tipo 1, em Recife - PE; recebimento de doze blocos de seis
apartamentos e quinze casas para Oficiais, finalizadas na vila residencial da Base Aérea de
Campo Grande - MS.
Batalhão de Infantaria da Aeronáutica de Recife (BINFAE-RF)
65
0626 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL
GERENTE DO PROGRAMA Afrânio de Paiva Moreira Júnior
OBJETIVO Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 2.609.869.188
(%) de execução LOA + Créditos
35,85
Empenho Liquidado: R$ 935.715.559
Pago Estatais: -
Total: R$ 935.715.559
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
1) Incorporação do Navio Polar (NPo) “Almirante Maximiano”
Em 2009, a Marinha efetivou a incorporação do Navio Polar (NPo) “Almirante
Maximiano”, adquirido por meio de convênio assinado no ano anterior entre a Marinha, a
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao Ministério da
Ciência e Tecnologia (MCT), e a FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
O novo meio será empregado, prioritariamente, na coletas de dados
oceanográficos na Região Antártica, em apoio aos projetos científicos do Programa Antártico
(PROANTAR), podendo ser utilizado tanto em Águas Jurisdicionais Brasileiras, como em
outras regiões da “Area” (Fundos Marinhos situados além das jurisdições nacionais,
considerado patrimônio da humanidade), com a finalidade de realizar levantamentos
hidroceanográficos para a atualização de cartas e publicações náuticas, bem como no apoio
logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Navio Polar “Almirante Maximiano”
66
2) Incorporação do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Tenente Maximiano”
Em março, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Tenente Maximiano” foi
incorporado à Marinha. O NAsH tem como finalidade realizar assistência médico-hospitalar,
odontológica e sanitária às populações ribeirinhas da região do Pantanal Matogrossense,
aprimorando as Ações de Assistência Cívico-Social (ACISO) realizadas pelo Com6ºDN. Tais
operações são de extrema importância às comunidades que vivem em locais isolados e
raramente tem oportunidade de receber atendimento de saúde adequado.
Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano”
3) Implantação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)
Em 2009, o Brasil deu passos importantes para a implantação do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Foram assinados acordos e contratos com a França
que envolvem a construção de um Estaleiro e uma Base de Submarinos em Itaguaí-RJ, quatro
submarinos convencionais e um com propulsão nuclear, estratégico para o País.
A planta propulsora nuclear, em desenvolvimento por meio do Programa
Nuclear da Marinha, a ser instalada no Submarino de Propulsão Nuclear, será de total
responsabilidade brasileira e a transferência de tecnologia em diversas etapas construtivas trará
grandes benefícios à nossa Indústria de Defesa. Esse empreendimento contribuirá de forma
decisiva para a proteção das águas sob nossa jurisdição e aumentará, em muito, a nossa
capacidade dissuasória.
67
0628 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
GERENTE DO PROGRAMA Aderico Visconte Pardi Mattioli
OBJETIVO Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército para atender às necessidades da defesa do
território brasileiro.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 509.742.997
(%) de execução LOA + Créditos
41,47
Empenho Liquidado: R$ 211.411.983
Pago Estatais: -
Total: R$ 211.411.983
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
1) Continuidade da atividade de aquisição de meios terrestres – Projeto Leopard
O projeto visa a possibilitar ao Exército cumprir as obrigações contratuais, por
meio de acordo de contrato de compra e venda e de apoio firmado entre a República Federal da
Alemanha e a República Federativa do Brasil, para a revitalização das viaturas blindadas
Leopard, permitindo aumentar a operacionalidade da Força Terrestre por intermédio da
dotação de material militar moderno, o que fortalece a capacidade de defesa do País e o poder
de dissuasão das Forças Armadas.
A previsão de término do projeto é para o final 2011. Até o final de 2009 foram
adquiridos os seguintes Carros Blindados da família Leopard: 220 Viaturas Blindadas de
Combate (VBC) Carro de Combate (CC) Leopard 1A5 - manutenidas e padronizadas, 10 VBC
CC Leopard 1A5 - montadas, 20 VBC CC Leopard 1A5 - desmontadas, 7 Viaturas Blindadas
Especiais (VBE) Socorro - manutenidas e padronizadas, 4 VBE Lançadoras de Pontes -
manutenidas e padronizadas, 4 VBC Engenharia - manutenidas e padronizadas, 4 VBE Escola
para motorista Leopard 1 - manutenidas e padronizadas.
68
2) Continuidade da Implantação da Brigada de Operações Especiais
O projeto consiste na Implantação da Brigada de Operações Especiais, na cidade
de Goiânia-GO e tem a previsão de duração até 2015. Desde 2005 até dezembro de 2009, já
foram investidos em torno de R$ 20.000.000,00 em Materiais de Emprego Militar, nas classes de
intendência, armamento, munição, engenharia, comunicações, eletrônica, informática e
motomecanização.
A finalidade do projeto é dotar a Força Terrestre de uma Brigada de Operações
Especiais a fim de ampliar a capacidade de pronta resposta do Exército e do País às situações de
crise e ou conflitos, dispondo de uma tropa altamente adestrada e contando com meios
modernos e de avançada tecnologia, em condições de atuar nos mais diversificados cenários no
Brasil e no mundo.
3) Continuidade da Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva
O projeto consiste na Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, na
Cidade de São Gabriel da Cachoeira – AM. O projeto tem a previsão de duração até 2015. Desde
2005 até dezembro de 2009, já foram investidos em torno de R$ 14.000.000,00 em Materiais de
Emprego Militar, nas classes de intendência, armamento, munição, engenharia, comunicações,
eletrônica, informática e motomecanização.
Tem como finalidade proporcionar melhores condições para a vigilância e defesa
da Região Amazônica Brasileira, principalmente na região Noroeste, ampliando a sua
capacidade dissuasória perante possíveis ameaças à soberania nacional.
69
0474 - RECURSOS DO MAR
GERENTE DO PROGRAMA Marcos José de Carvalho Ferreira
OBJETIVO Levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e climatológicos e informações
relativas ao relevo e aos recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim de atender
aos interesses e às necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial desses recursos,
gerando divisas para o País.
PÚBLICO-ALVO
Nação brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 132.122.796
(%) de execução LOA + Créditos
68,62
Empenho Liquidado: R$ 90.666.520
Pago Estatais: -
Total: R$ 90.666.520
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
No âmbito do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da
Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA), o Navio Hidrográfico (NHi)
“Sirius” realizou, no período de 3 de novembro a 15 de dezembro, a primeira comissão de
reconhecimento geológico da potencialidade mineral dos depósitos de crosta cobaltífera, na
Elevação do Rio Grande, um dos principais elementos estruturais do Atlântico Sul.
O PROAREA tem como propósito identificar e avaliar a potencialidade mineral
de áreas com importância econômica e político-estratégica para o Brasil, localizadas além dos
limites da jurisdição nacional.
O levantamento contou com a participação de geólogos, geofísicos e engenheiros
de minas do Serviço Geológico Brasileiro e propiciou a sondagem de uma área total de 23.300
km², com a utilização do ecobatímetro multifeixe “EM 302”. Esse sistema foi obtido por meio do
Projeto “Geo-Imageamento do Fundo Oceânico” e é capaz de detectar o fundo marinho até
7.000m de profundidade, permitindo a identificação de feições submarinas e o registro do sinal
acústico refletido no leito do mar, para posterior classificação dos tipos de sedimentos.
A Comissão teve um elevado valor estratégico para o Brasil, tendo em vista a
potencialidade de exploração mineral em uma região próxima às Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB). Representou, também, um marco para o Serviço Hidrográfico Brasileiro, por
evidenciar a capacitação para realizar batimetria multifeixe em águas profundas.
70
NHi “Sirius” realiza reconhecimento geológico
O Navio Hidroceanográfico (NHo) “Cruzeiro do Sul” e o Navio Oceanográfico
(NOc) “Antares” realizaram, entre outubro e dezembro, a “Comissão Oceanográfica
Transatlântico I”, a primeira viagem transoceânica de pesquisa oceanográfica realizada pelo
Brasil.
Nessa comissão, o “Cruzeiro do Sul” coletou dados oceanográficos que
possibilitarão a identificação e o monitoramento das principais feições oceânicas e a obtenção de
dados de valor estratégico atinentes à circulação de correntes e às massas d’água da bacia do
Atlântico Sul. Os resultados dessas pesquisas terão aplicação direta em estudos climáticos e das
características da propagação acústica marinha.
O trabalho da Comissão, de caráter inédito, propiciou o conhecimento
privilegiado do ambiente oceânico e incluiu o Brasil no seleto grupo de países que realizam
pesquisas oceanográficas de caráter global.
NHo “Cruzeiro do Sul” na Comissão Oceanográfica Trans-Atlântico I
71
0637 - SERVIÇO DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS
GERENTE DO PROGRAMA José Luiz de Medeiros Amarante Junior
OBJETIVO Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas,
ativo e inativo, e a seus dependentes.
PÚBLICO-ALVO
Militares das Forças Armadas e seus dependentes
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 1.226.649.314
(%) de execução LOA + Créditos
91,97
Empenho Liquidado: R$ 1.128.112.779
Pago Estatais: -
Total: R$ 1.128.112.779
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Serviço de Saúde das Forças Armadas, ao longo dos anos, vem tendo como
principal objetivo proporcionar a assistência médico-hospitalar aos militares da ativa, da
reserva e aos seus dependentes, atuando, na área assistencial, além daqueles de natureza
preventiva, pericial e operacional, abrangendo, inclusive, o treinamento e o emprego real.
O Programa tem uma característica ímpar em seu planejamento e em sua gestão,
que se dá de forma individualizada pelos Comandos Militares da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica, em atendimento a Lei Complementar nº 97, de 10 de Junho de 1999, que criou o
Ministério da Defesa e os Comandos Militares. Essa Lei concedeu autonomia administrativa aos
respectivos Comandos, tendo, pois, cada qual, deliberação e gestão própria sobre os recursos
solicitados e alocados pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, ainda funciona dessa
mesma forma (descentralizada) o Hospital das Forças Armadas (HFA).
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS - DESAS
Ao Diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS) do
Ministério da Defesa, como Gerente do Programa, compete acompanhar a execução física e
financeira das atividades embutidas nas Ações integrantes do Programa por intermédio dos
lançamentos realizados no SIGPlan pelos Gerentes e/ou Coordenadores de Ação. Em 2009, as
principais realizações do DESAS foram:
72
- Elaboração e difusão das Diretrizes gerais sobre a imunização de militares das
Forças Armadas (Portaria Ministerial);
- Revisão e atualização do Catálogo de Indenização das Forças Armadas,
nivelando procedimentos financeiros para o atendimento médico-hospitalar;
- Coordenação do Programa de Prevenção e Controle de DST/Aids nas Forças
Armadas (Portaria Ministerial), planejando e realizando seis palestras de "sensibilização de
lideres", basicamente para as escolas militares dos três níveis educacionais, e seis cursos de
"educadores de pares", para militares das três Forças Singulares em todo território nacional,
como forma de promover e ampliar a proteção do contingente militar;
- Planejamento, consolidação e difusão das Diretrizes dos Programas de
Assistência Social do Ministério da Defesa (Portaria Ministerial) para execução descentralizada
das Forças Singulares;
REALIZAÇÕES DO COMANDO DA MARINHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS:
- Implantação da Política Assistencial para o Sistema de Saúde da Marinha, com
foco na eficiência e eficácia do Sistema, por meio da racionalização de custos, determinação de
metas, atribuição de valores e hierarquização de serviços;
- Criação do Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM);
A criação do novo órgão do Sistema de Saúde da Marinha tem como propósito
contribuir para a eficácia do atendimento às crescentes necessidades no que tange à condução
das ações de saúde em Missões Operativas e de Paz, bem como na resposta a situações de
desastre e de apoio humanitário.
- Certificação de Boas Práticas de Fabricação para o Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM);
O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) obteve o Certificado de Boas
Práticas de Fabricação (CBPF), concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), por meio da Resolução nº 3.514/2009, publicada no D.O.U de 17/08/2009.
O CBPF é o maior grau de reconhecimento de qualidade que uma indústria
farmacêutica pode obter no Brasil, constituindo na constatação da observância dos mais rígidos
padrões vigentes para a fabricação de medicamentos, envolvendo sua produção e controle de
qualidade, satisfazendo todos os critérios de excelência estabelecidos pela ANVISA.
- Ampliação da Odontoclínica Central da Marinha (OCM)
A realização da obra de ampliação irá contribuir fundamentalmente, nos anos
vindouros, para a resolução dos óbices hoje enfrentados pela OM, além de permitir um melhor
atendimento ao paciente, com mais conforto e com profissionais e equipamentos consonantes
73
com o “estado da arte” da evolução técnico-científica. Iniciada em outubro de 2009, tem
previsão de término em 2 anos.
Com a revitalização e ampliação da OCM haverá um aumento da área construída
da ordem de 2.421,93 m2, com a oferta de mais 30 consultórios, núcleo cirúrgico, nova central de
esterilização, salas de espera e um Centro de estudos com capacidade para 100 pessoas.
Ampliação da Odontoclínica Central da Marinha
REALIZAÇÕES DO COMANDO DO EXÉRCITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS:
- Aquisição de equipamentos de saúde para a realização de procedimentos
terapêuticos e de diagnóstico, o que aumentou a oferta de serviços e proporcionou melhor
assistência aos aproximadamente, 728.000 beneficiários do Sistema de Assistência Médico-
hospitalar;
Realização de exames laboratoriais
74
- Assistência à saúde, em casos especiais e específicos, a comunidades civis e
indígenas, por intermédio de atendimentos em Organizações Militares de Saúde (OMS) e
também no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira e o Hospital de Guarnição de
Tabatinga, ou ainda em Ações Cívico-sociais (ACISO), durante a execução de exercícios
militares, em conjunto com as demais Forças Singulares.
Essas últimas atividades somadas com o atendimento à Família Militar Terrestre
evidenciam uma das facetas da dimensão humana do Exército Brasileiro que, com seu Quadro
de Pessoal do Serviço de Saúde, demonstra a integração com as Políticas Públicas e com as
Áreas Especiais de interesse do Governo Federal.
Atendimento a comunidades civis e indígenas Atendimento a comunidades civis e indígenas
Ação Cívico-Social (ACISO)
75
REALIZAÇÕES DO COMANDO DA AERONÁUTICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS:
O Sistema de Saúde da Aeronáutica – SISAU - prestou assistência médico-
hospitalar e domiciliar à cerca de 290.000 pessoas, primando por ações de promoção à saúde e
prevenção, configuradas em diversas ações e campanhas de medicina preventiva no âmbito do
Comando Maior da Aeronáutica - COMAER, com mais de trinta eventos coordenados pela
Diretoria de Saúde (DIRSA) e consistiram desde atividades de vacinação, até campanhas de
prevenção à diabetes, câncer, AIDS, por vezes realizadas em benefício de usuários, fora das
Organizações de Saúde da Aeronáutica.
Merece destaque a atuação do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital
de Força Aérea do Galeão (HFAG), referência na América do Sul, que do total dos pacientes
internados em 2009 com queimaduras graves (23), 50% pertenciam ao SISAU e os demais 50%
eram pacientes da Petrobras, militares de outras Forças e civis.
Em situações especiais, como por exemplo, operações de busca e salvamento e
exercícios combinados entre forças armadas, há a necessidade de mobilizar uma unidade de
saúde para apoiar o militar em ação de forma mais efetiva. Dependendo do tamanho da
operação pode ser acionada uma Unidade Celular de Saúde (UCS), que é a menor fração de
saúde móvel. Em situações que a complexidade exija, seja acionado o Hospital de Campanha
(HCAMP).
O Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB) é um hospital
precipuamente cirúrgico, voltado à estabilização e à manutenção do suporte básico à vida,
objetivando a transferência do paciente em condições adequadas de segurança para uma
unidade hospitalar com maior grau de complexidade na assistência de saúde.
A atuação do HCAMP também se faz presente nas Ações Cívico-Sociais (ACISO)
e em casos de acidentes aéreos, sejam eles com aeronaves militares ou civis, atuando
prontamente quando acionada, comungando o perfil operacional com o perfil de atendimento
primário.
76
Atendimento do HCAMP em ACISO
Atendimento do HCAMP em ACISO
Durante o Curso de Instrução e Adaptação à Aeronáutica, os oficiais alunos
médicos, farmacêuticos e dentistas da Força Aérea Brasileira, no ano de 2009, mais uma vez
realizaram uma Ação Cívico-Social, na cidade de Belo Horizonte (MG), que objetivou o
treinamento e a formação de saúde em campanha, característica peculiar dos profissionais de
saúde militares, assim como a interação com o a sociedade civil. Nesta missão foram realizados
3.385 atendimentos.
REALIZAÇÕES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS:
- Realização de obras de infra-estrutura, que geraram um aumento de
capacidade hospitalar, destacando-se: reforma e ampliação do Centro Cirúrgico, passando de
sete para dez salas cirúrgicas;
77
Reforma do Centro Cirúrgico Reforma do Centro Cirúrgico
- Reativação da UTI Neonatal e Centro Obstetrício;
UTI Neonatal e Centro Obstetrício
- Ampliação e reforma da área de armazenamento de medicamentos com criação
de área climatizada onde se encontram estocados os materiais termossensíveis com adequação
do sistema de refrigeração;
Área de armazenamento de medicamentos
78
- Contratação de 1.225 servidores civis da área da atividade-fim (saúde), que
permitiu a ampliação da capacidade de atendimento em especialidades existentes e abertura de
novas frentes de atuação.
79
0627 - TECNOLOGIA DE USO AEROESPACIAL
GERENTE DO PROGRAMA Ronaldo Salamone Nunes
OBJETIVO Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira
PÚBLICO-ALVO
Nação Brasileira
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 89.350.000
(%) de execução LOA + Créditos
50,33
Empenho Liquidado: R$ 44.967.072
Pago Estatais: -
Total: R$ 44.967.072
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
O público-alvo do programa é toda a Nação Brasileira, uma vez que a Tecnologia
Aeroespacial tem o potencial de impacto benéfico sobre todo o País - um exemplo é a
capacidade de geração de divisas pelas exportações do setor, como é o caso da EMBRAER -
outro exemplo é a capacidade de produção de sistemas de defesa e de controle do espaço aéreo,
que beneficia a sociedade como um todo.
Os resultados planejados e obtidos no ano de 2009, conforme listados a seguir
foram significativos e causaram impactos positivos no desempenho final do Programa:
- Desenvolvimento de míssil ar-superfície anti-radiação: Ensaios ambientais de
componentes realizados; ensaios de motores propulsores, individualmente e em conjunto;
conclusão de operações de ensaios no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
Modelos de ensaio dos mísseis ar-superfície anti-radiação (MAR-1) e ar-ar de curto alcance
(MAA-1B)
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- Desenvolvimento de Experimentos em Hipersônica: Experimento de propulsão
a laser no túnel de vento hipersônico, ensaio inédito no mundo, realizado com sucesso.
Laboratório de simulação de voo hipersônico utilizado para realização de experimentos com
velocidades de voo superiores a cinco vezes a velocidade do som
- Um total de 1834 serviços prestados de fomento, coordenação, apoio industrial,
certificação e metrologia, nas áreas aeronáutica, espacial e bélica.
- Desenvolvimento de bomba de efeito sopro (Realizado em parceria com a
indústria): Campanha de ensaio de lançamento real de dois protótipos bem-sucedida, como
parte do processo da certificação, ocorrida em outubro de 2009.
- Desenvolvimento de tecnologia de separação de isótopos: Recebimento de
novos equipamentos e sistemas lasers para fotoionização seletiva; laboratório de espectroscopia.
- Estudo de Sensores infravermelhos: Obtenção de 10 sensores com requisitos de
desempenho acima do projetado; projeto do encapsulamento dos sensores - 70% concluído.
- Estudo de materiais absorvedores de radiação eletromagnética: Ensaios de
materiais e de medidas de seção reta radar de equipamentos realizados. Artigos científicos
publicados.
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- Publicação de acervo de documentos técnicos: Primeiro número do "Journal of
Aerospace Technology and Management" publicado (J. Aerosp. Technol. Mang., vol 01, nº 01,
Jan. - Jun. 2009) o segundo número do caderno de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento.
Acervo de artigos científicos publicados.
- Desenvolvimento de cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas (Projeto KC-
X): Contrato assinado em 14/04/2009. Estudo de viabilidade técnica do produto iniciado em
maio de 2009.
- Pesquisas e desenvolvimento de Meteorologia Aeroespacial: Desenvolvimento
de três pesquisas.
- Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia: Capacitação de
cinqüenta profissionais.
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0629 - TECNOLOGIA DE USO NAVAL
GERENTE DO PROGRAMA Afrânio de Paiva Moreira Júnior
OBJETIVO Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do
Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval Público-Alvo.
PÚBLICO-ALVO Marinha do Brasil e utilizadores nacionais de produtos de tecnologia nuclear e engenharia
naval
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 188.029.000
(%) de execução LOA + Créditos
77,26
Empenho Liquidado: R$ 145.278.883
Pago Estatais: -
Total: R$ 145.278.883
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
Em 2009, continuaram em plena capacidade as atividades para o
desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator para o submarino de
propulsão nuclear, com previsão de prontificação de todo o Programa em 2014. Tais atividades
possibilitaram a inserção do Brasil no seleto grupo de detentores dessas tecnologias estratégicas,
utilizadas em diversos segmentos, cujo conhecimento não é compartilhado.
Além das atribuições do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP)
como executor do Programa Nuclear da Marinha (PNM), o Centro também é responsável pela
produção, em escala laboratorial, de matéria-prima utilizada em blindagem balística leve,
possuindo, ainda, a capacidade de produção, em escala semi-industrial, de combustível nuclear
avançado para emprego em usinas nucleares modernas, bem como pela produção de materiais
cerâmicos especiais e desenvolvimento de sensores inerciais, ambos destinados ao setor militar
e com aplicação no setor industrial e petrolífero.
Pode-se destacar o grande avanço na implantação da Unidade de Produção do
Hexafluoreto de Urânio – USEXA, por meio das aquisições de equipamentos, instrumentação,
válvulas especiais e sistemas para armazenamento de ácido fluorídrico.
Com o aproveitamento do arrasto tecnológico obtido no desenvolvimento do
PNM, foram firmados convênios e contratos entre a Marinha e órgãos do Governo Federal,
empresas públicas e da iniciativa privada, em várias áreas, destacando-se a continuidade do
contrato com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no qual a Marinha constrói e comissiona
cascatas de ultracentrífugas para enriquecimento isotópico de urânio, necessária à produção dos
elementos combustíveis para utilização nas Usinas Nucleares de Angra dos Reis, e do convênio
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a implantação de
uma cascata de enriquecimento isotópico no Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) no
Centro Experimental Aramar.
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O arrasto tecnológico do PNM apresenta inegáveis benefícios, tais como, a
nacionalização de itens que permitirá um incremento nas demandas às indústrias brasileiras,
possibilidade de geração de energia elétrica, geração de empregos diretos e indiretos e
desenvolvimento de equipamentos e processos para a produção de elementos radiofármacos
aplicados à medicina nuclear.
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0642 - TECNOLOGIA DE USO TERRESTRE
GERENTE DO PROGRAMA José Mário Facioli
OBJETIVO Pesquisar, desenvolver, avaliar, produzir, implantar e manutenir sistemas e materiais de
emprego militar e civil, assim como capacitar recursos humanos na área científico-tecnológica
de interesse do Exército.
PÚBLICO-ALVO
Exército Brasileiro e utilizadores nacionais de tecnologia militar
Autorizado (LOA + Créditos):
R$ 122.823.915
(%) de execução LOA + Créditos
58,79
Empenho Liquidado: R$ 72.202.283
Pago Estatais: -
Total: R$ 72.202.283
PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS EM 2009
1) Desenvolvimento da Viatura Blindado de Pessoal de Média de Rodas (VBTP-MR)
A Viatura Blindada de Transporte de Pessoal Média de Rodas (VBTP-MR) está
sendo desenvolvida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia em conjunto com a empresa
FIAT-IVECO, na cidade de Sete Lagoas - MG. Trata-se de um veículo com tração 6X6,
capacidade de transportar até 9 combatentes equipados, capacidade anfíbia, com alto índice de
nacionalização e que poderá levar uma torre com metralhadora .50, ou um canhão de até 30
mm. A VBTP-MR irá substituir as atuais viaturas URUTU, da década de 1970, nas unidades de
cavalaria mecanizada. O “mock-up” da VBTP-MR foi apresentado na feira LAAD-2009 para o
Presidente da República, no dia 18 de dezembro de 2009 foi assinado um contrato para a
produção de 2.044 (duas mil e quarenta e quatro) viaturas até 2020.
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2) Desenvolvimento do radar de Busca e Vigilância SABER M-60
O Radar Saber M-60 é o primeiro de uma série de radares com tecnologia
100% nacional para ser utilizado pelo Exército Brasileiro. Esses radares estão sendo
desenvolvidos pelo CTEx (Centro Tecnológico do Exército) em conjunto com a empresa
OrbiSat, com recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia. Iniciado em fevereiro de
2006, o protótipo do Radar Saber X60 entrou em funcionamento poucos meses depois.
Em 2007, o primeiro radar Saber M60 entrou em pleno funcionamento e foi apresentado
oficialmente para uso no Exército. Assim, desde 2007, o Brasil é um dos 8 países do
mundo que podem fabricar radares. O custo do radar Saber M60 é cerca de 70% do
preço de um semelhante importado.
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3) Mapeamento da Amazônia
O novo mapeamento da Amazônia, que custará 80 milhões de reais, usa radares
transportados por aviões, em duas freqüências de ondas. A primeira, chamada de banda X,
reflete-se na copa das árvores. A segunda, a banda P, atravessa a vegetação e chega ao solo.
Depois de processadas em computadores, as informações produzem imagens com resolução de
1 para 50.000. Os mapas produzidos pelo projeto serão os mais detalhados já feitos para a
Amazônia. As tecnologias de radar utilizadas nos aviões permitem "enxergar" através das
nuvens e das copas das árvores até o chão da floresta - diferentemente das imagens óticas de
satélite, que só enxergam superfícies expostas e são bloqueadas por nuvens, o que impede a
visualização da floresta durante longos períodos.