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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO 2013 - fest.edu.br · Projeto NAV-Núcleo de Advocacia Voluntária – Palestra sobre prevenção de drogas Foto 01 - NAV/EMAJ realiza palestra sobre
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02. Acadêmicos do 7º período de direito visitam o Fórum Henrique de La Roque
Foto 01 – Profº James dos Anjos e profª Marilene Santos com os acadêmicos-estagiários de direito do 7º período.
Os estudantes do 7° período do curso de Direito da FEST - Faculdade de Educação Santa Terezinhaestiveram no Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida nesta sexta (8) e segunda-feira (11) para realizar uma visita técnica, promovida pela disciplina Prática Jurídica.
De acordo com o professor da disciplina, James dos Anjos, a finalidade da visita “é conhecer a dinâmica de funcionamento do Fórum na prática. Os alunos estudam a teoria e precisam ver na prática”. Justificou, ainda, o Docente que a junção entre teoria e prática é postura de vanguarda na filosofia da FEST.
Durante a visita, os estudantes receberam orientações do secretário judicial da 2° Vara de Família, Aguinaldo Reinaldo Gama Oliveira e do Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara de Família e Diretor do Fórum.
O Discente Jozé Almy Gomes da Silva aprovou a iniciativa do curso. “Acho bem proveitoso e importante termos momentos como esse para a formação profissional”. Além do Fórum, os estudantes também visitaram a CCPJ (Central de Custódia de Presos de Justiça) de Imperatriz na companhia da Professora Marilene Santos.
03. Projeto NAV-Núcleo de Advocacia Voluntária – Palestra sobre prevenção de drogas
Foto 01 - NAV/EMAJ realiza palestra sobre prevenção de drogas na CCPJ.
De forma geral, todo o sistema prisionalencontra dificuldades, quanto a infraestrutura e a ressocialização dosdetentos,entre outros, e são essas mesmas dificuldades que levam o Estado a permitir que a administração local firme parcerias com voluntários, entidades não governamentais e igrejas com intuito de promover as condições necessárias para cumprimento da normativa prevista na atual Constituição Federal em seu art. 5°, que trata dados Direitos e Garantias Fundamentais. A Constituição Federal de 1988 no inciso XLIX, “é assegurado aos presos o respeito á integridade física e moral”.
A Faculdade de Educação Santa Terezinha, FEST, com base na Constituição Federal e consciente do seu mister com relação a responsabilidade social, emprenha-se em contribuir, através de seu Escritório Modelo de Assistência Jurídica “Dom Felipe Gregory” para que tal previsão constitucional seja cumprida e consequentemente a sua finalidade de ensinar com qualidade seja alcançada, desenvolvendo o projeto NAV-Núcleo de Advocacia Voluntária, que além dos atendimentos, proporcionou no dia 06.03, uma palestra sobre prevenção de drogas ministrada por um funcionário da Faculdade, Bento Antunes, que explanou sobre o tema para os internos da CCPJ.
O encerramento foi feito pelo Projeto Cristo Liberta coordenado pelo Pastor Paulo Roberto, com a ministração da palavra e o louvor com a dupla de cantores Ed e Aldoraya.
05.PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO/Projeto EMAJ Itinerante atende comunidade do Bairro Vila Davi II e comunidade de São José do Egito
Foto 01 – profa. Marilene Santos com os acadêmicos-estagiários no EMAJ Itinerante na comunidade São José do Egito.
No dia 16/03, o projeto EMAJ Itinerante esteve no período da manhã na Escola Vital Brasil no bairro Vila Davi II(iniciativa do acadêmico Danilo-7º período vespertino) e a noite no Festejo da Igreja São José do Egito (iniciativa da acadêmica Raylene Costa). Na oportunidade os acadêmicos-estagiários de direito, supervisionados pela profª. Marilene Santos,fizeram o atendimentos jurídico gratuito às pessoas carentes das comunidades.
Nos locais, o EMAJmontou uma estrutura com mesas e cadeiras e realizou a prestação de orientações e assistência jurídica à população carente, ou seja, aquele que percebe renda familiar de até três salários mínimos.
O EMAJ Itinerante é um projeto que podeser implantado em igrejas, festejos, comunidades carentes, praças, escolas, dentre outros locais que possibilitem assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes, ou seja, àquelas que não possuem recursos para arcar com custas processuais e honorários advocatícios.
Na oportunidade o maior número de consultas versaram sobre questões da área de família, como pensão alimentícia, divórcio e retificação de registro.
06Os acadêmicos-estagiários do EMAJ participam do projeto Núcleo de Advocacia Juridica-NAV na Central de Custódia de Presos –CCPJ
Foto 01 – Camila Barreto, Antonio José e Ciro(acadêmicos-estagiários), Dra. Marilene Aranha, em momento de atendimento a um interno da CCPJ.
Os estagiários do EMAJ participaram na semana de 18 a 22.03 do projeto NAV na CCPJ acompanhados da coordenadora do projeto no Estado do Maranhão,Dra. Marilene Aranha, que esteve em Imperatriz realizando visita as unidades prisionais e atendimento aos detentos.
O projeto presta orientação, esclarecimento de dúvidas, ajuizamento de pedidos e acompanhamento das demandas judiciais dos internos da CCPJ e atende também os seus familiares, com assistência judiciária gratuita.
O Núcleo de Advocacia Voluntária é uma extensão de prática forense para o acadêmico de direito e para o detento um dos meios de política de ressocialização.
O projeto é resultado de parceria entre Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Secretaria de Segurança e Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST.
07 FEST/EMAJ/Centro de Soluções de Conflitosrecebe visita de desembargador José Luis de Almeida e Dr. Nelson Melo (Tribunal de Justiça do Maranhão).
Foto 01 –Dr. Marco Antonio de Oliveira (juiz 1º JEC), Desembargador José Luis Almeida, Dr. Nelson Melo (juiz) ,Dr. Aristeu Guimarães(coordenador do Centro de Solução) , profa. Marilene Santos w acadêmica mediadora Yohana Leal.
No dia 19.03, a FEST/EMAJ recebeu a visitade desembargador José Luis de Almeida e Dr. Nelson Melo (Tribunal de Justiça do Maranhão) , que vieram verificar in locu a atuação do Projeto Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O centro foi implantado no final do ano de 2011, dentro das instalações da FEST, mais precisamente no Escritório Modelo de Assistência Jurídica-EMAJ, onde atuam os mediadores (acadêmicos do curso de direito que participaram do curso de Mediação) e o servidor Aristeu F.Guimarães, que coordena os trabalhos.
A sistemática de trabalho do centro é bem simples, nas situações de problemas de ordem cível é marcada uma reunião para tentativa de conciliação, em data pré-agendada. Havendo acordo, é feita a homologação pelo juiz supervisor, Dr. Marco Antonio de Oliveira. O ato tem força judicial, cabendo no caso de descumprimento a execução.
A mediação é uma alternativa célere e econômica de compor os litígios para as partese para o Poder Judiciário.
08 EMAJ NA MIDIA – no dia 04.04 as 12h00,no programa Fidelis Uchoa na Band – entrevista com a professora Marilene Santos, coordenadora do núcleo de prática.
Foto 01 – profª Marilene Santos e o repórter Fidelis Uchoa
Foto 01 – Drª Sarah Gama (juíza da Vara da Mulher), Dr. Nelson (juiz), Sr. Aristeu (coordenador do Centro
Foi realizado o 3º curso de capacitação de cjunto ao Centro de Conciliação do 1 Juizado Especial Maranhão, que funciona dentro das instalações da FEST, mais precisamente no EMAJ.
O primeiro modulo-Introdução aos meios alternativos de solução de conflitos (ministrante Dr. Nelson Melo-Juiz de Direito da Comarca de São Luis/MA)do segundo e terceiro módulos – conciliação, mediação e suas técnicas Dr. AndréBogéa, juiz de direito.
O curso teve carga horária total de mínimo nas audiências.
(juíza da Vara da Mulher), Dr. Nelson (juiz), Sr. Aristeu (coordenador do Centro
capacitação de conciliadores voluntários, com intuito de atuarem junto ao Centro de Conciliação do 1 Juizado Especial Cível de Imperatriz-Tribunal de Justiça do Maranhão, que funciona dentro das instalações da FEST, mais precisamente no EMAJ.
Introdução aos meios alternativos de solução de conflitos (ministrante Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Luis/MA) teve início no dia 06.05,
conciliação, mediação e suas técnicas foram ministrados pelo
O curso teve carga horária total de 44hs com emissão de certificado vinculado ao