Ministério da Educação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Diretoria de Avaliação [email protected]Relatório da Avaliação Quadrienal 2017 Direito Coordenador da Área: Gustavo Ferreira Santos Coordenador Adjunto: Antonio Gomes Moreira Maués Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional: Gustavo Silveira Siqueira 2017
60
Embed
Relatório da Avaliação Quadrienal 2017 · Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... Quadrienal 2017 Direito Coordenador da Área: Gustavo Ferreira Santos ... programas
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Ministério da Educação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
I.AVALIAÇÃO2017-CONSIDERAÇÕES GERAIS AÁreadeDireitochegouaofinaldoquadriênio2013-2016com99programasdepós-graduação,sendoque10programasapenaspassaramporacompanhamento,porteremdoisanosdefuncionamento,nocasodosprogramas acadêmicos, ou um ano de funcionamento, no caso dosprofissionais. Do total de programas avaliados ou em acompanhamento, 33programas funcionam em instituições públicas e 66 programas eminstituiçõesparticulares(privadasoucomunitárias). ARegiãoNortecontacom4programas,sendodoiseminstituiçõespúblicas e dois em instituições particulares. Um dos programas deinstituiçãopúblicamantémcursosdemestradoedoutorado.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
2
A região Centro-Oeste conta com 8 programas, 4 em instituiçõespúblicase4eminstituiçõesprivadas.Háapenas2cursosdedoutorado,umem instituiçãopúblicaeoutroem instituiçãoprivada. Interessantenotarqueos4programasdeinstituiçõesprivadaseosdoisdoutoradosdaregiãoficamnoDistritoFederal.
Na região Sul, há 30 programas, sendo apenas 8 de instituições
públicase22deinstituiçõesparticulares.Há11programascomcursodedoutorado,sendo4eminstituiçõespúblicase7eminstituiçõesprivadas.Éimportante ressaltar que 16 programas – 6 com doutorado – estão noEstadodoRioGrandedoSul.
O Norte é a região na qual há o maior número de Estados semprogramas na Área. Apenas dois Estados, entre sete, contam comprogramasemDireito.Nota-se,ainda,certaconcentraçãodosprogramasda regiãonoEstadodoPará,especificamentena sua capitalBelém,quecontacomtrêsdosquatroprogramasdaregião.Centro-Oeste–excluídooDistritoFederal–eNordesteaindamerecemumaatençãodiferenciadaemalguns aspectos.Não há, por exemplo, cursos de doutorado naÁrea deDireitonoCentro-OesteforadoDistritoFederal.NoNordeste,quatrodosseiscursosdedoutoradoestãonascidadesdeRecifeeFortaleza.
OprocessoatualdeavaliaçãorefleteumavançoqualitativodaÁrea,coma consolidação de periódicos nacionais de qualidade como espaços
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
A Área também apontou, em seus processos de APCN e na
classificação de periódicos, para a valorização da interdisciplinaridade, oqueseconsolidanestaavaliaçãodeprogramas.NosAPCNsenafichadeavaliação,oqueéexigidodoCorpoDocenteéacoerênciaentreaáreadeformaçãoeapropostadoprograma.Nãoquerdizerqueaformaçãotenhaqueserjurídica.NoQualis,osperiódicosdeoutrasáreasdaHumanidadesreceberam na Área do Direito a mesma classificação das suas áreas deorigem.
Esta avaliação foi a primeira a ser realizada totalmente dentro daPlataforma Sucupira, o que representou uma disponibilidade maior dedados.Tambémfoipossívelanteciparalgumasanálisesdedados.
A Comissão de Avaliação foi formada considerando (i)representatividade regional, (ii) representatividade de programas emestágios diferentes de maturidade e com diferentes notas na AvaliaçãoTrienal 2013, (iii) representatividade de diferentes tipos de instituições(públicas,privadasecomunitárias), (iv)equilíbrioentrededocentescommaior ou menor experiência nas atividades próprias do sistema deavaliação Capes (participação em comissões de avaliação, comissões deAPCN, comissões qualis ou de classificação de livros, entre outras) e (v)equilíbrioentregêneros.
texto do parecer disponível na Plataforma Sucupira para todos osconsultores,paraviabilizaradiscussão.
Os avaliadores retiraram-se da sala quando foram colocados emdiscussão os programas nos quais atuam e não debateram ou votaramquandoestavamempautaprogramasdeinstituiçõesdosmesmosestadosdaFederaçãoqueosseus.
Para a análise dos Mestrados Profissionais, foi feita umasubcomissão, formada pelo Coordenador da Área, pelos doisCoordenadoresAdjuntos,porClaudiaRoesler,ex-CoordenadoradaÁrea,eporMarioEngler,doMestradoProfissionaldaFGV,quenãoparticipoudodebate sobre o seu curso. O resultado da subcomissão foi submetido àhomologaçãopelaComissãodaÁrea.
nota do programa. No entanto, a atribuição de conceitos “fraco” e
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
6
“insuficiente”noquesitotemconsequênciasdiretasnanotafinalatribuída.Caso um curso obtenha conceito “insuficiente” no quesito, serádescredenciado.Casorecebaconceito“fraco”,poderáobter,nomáximo,aofinal,anota3.Alémdisso,umcursonãopoderáobternota5senãocontarcomconceito“muitobom”nestequesito.
Nesta avaliação, houve uma pequena alteração na distribuição de
pontos entre os itens que foramoQuesito 1.O item 1.2., que trata doplanejamento do programa, passou a representar 25% dos pontos,reduzindo o item 1.3 a outros 25%, uma variação de 5% em relação àsavaliaçõesanteriores.
No item2.1., foiexigidaaadequaçãoentreÁreade formaçãodos
docenteseapropostadoprograma.IssonãosignificaexigirdoutoradoemDireito.Muitos temas que definem áreas de concentração ou linhas depesquisa de pós-graduações em Direito remetem a outras áreas doconhecimento. A interdisplinaridade é, aqui, bem vista. Também foiverificadooequilíbrioentredocentesmaisemenosexperientes.Foi,ainda,verificadaaparticipaçãodocorpodocenteematividadesacadêmicasemoutrosprogramasdepós-graduação,comoparticipantesexternos.
Nos itens 2.2. e 2.3., foi verificado o quanto o corpo docente
permanenteatua,assumindodisciplinaseorientaçõesnoprogramaeseháalgumtipodedependênciaemrelaçãoadocentescolaboradores.Oitem2.4 verificou a integração do Corpo Docente permanente nos cursos degraduaçãooferecidospelainstituição.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
7
O quesito 3, Corpo Discente, manteve a distribuição de pesos jáadotadanasavaliaçõesanteriores.Oquehá,nestaavaliação,denovoemrelação às anteriores é, no item 3.1., a divisão em dois subitens, quetrataram(a)darelaçãoentreonúmerodealunostituladosnoquadriênioeonúmerodedocentespermanentesdoProgramae(b)darelaçãoentreosalunostituladoseosalunosmatriculadosnoprograma.Nasduastrienaisanteriores, foi apenas verificada a média de orientações por docentepermanente.OsoutrositensdoquesitomantiveramparâmetrosjáantesadotadospelaÁrea.
No quesito “produção intelectual” (4), houve, também, pequena
alteração na distribuição de pesos entre os itens. Como a avaliação daprodução técnica é limitada, por não haver avaliação qualitativa, a Áreaoptoupordiminuiroseuimpactonanotadoquesito.Assim,aproduçãotécnica(item4.3),querepresentou30%doquesitonaavaliaçãoanterior,teveseupesoreduzidoa25%,sendoaumentadooimpactodadistribuiçãodaproduçãointelectualnanotadoquesito(item4.2.)
Pela primeira vez, a Área não se limitou à análise quantitativa daproduçãoqualificada.Nasduasavaliaçõesanteriores,aÁreaclassificouosprogramas,noitem4.1,dividindoaproduçãoqualificadatotaldoProgramapelo número de docentes permanentes. Nesta avaliação, além daquantidade de pontos em publicações qualificadas por docentepermanente,foiverificadaaposiçãodoProgramanorankingdeproduçõesnosestratosmaisaltosdaclassificaçãodeperiódicoselivros(A1,A2,L3eL4).Nessesestratos,estavam4.062artigos,de18.895informados,e438livros,de4881informados.
Quando um programa teve desempenho próximo ao limite entre
notas, neste item, foi realizadauma análise qualitativa da sua produçãointelectualnosestratosmaisaltos,emespecialquantoàpertinênciaemrelaçãoàpropostadoprograma,oseuimpactonacionaleinternacionale
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
8
a contribuição com a internacionalização da pós-graduação na Área deDireito,paraverificarapossibilidadedeatribuí-loanotasuperior.
No item 4.2., foi verificada a distribuição da produção intelectual
entre os docentes permanentes do programa. Foi analisado se umpercentual razoável do Corpo Docente Permanente (60%) atingiu umnúmeroespecíficodepontos,havendoumvalorespecíficodepontosparacadaconceitoaseratribuído.Nesseitem,éverificadoseoesforçorealizadopelo programa foi, no que toca à produção intelectual, razoavelmentedistribuídoentreosdocentespermanentesqueocompõem.
No itemprodução técnica, comonãohouve, ainda,umavançonadiscussãosobreumaclassificaçãodessaprodução,aÁreaoptouporindicarcomoo padrãomais alto, correspondendo ao conceito “muito bom”noitem, a indicação de, pelo menos, uma atividade por mês por docentepermanente,perfazendo,namédia,porano,dozeproduções.
Noquesito inserçãosocial,nãohouvealteraçãodadistribuiçãodepontos em relação à avaliação anterior. Foram, ainda, mantidos osparâmetros que, na avaliação anterior, em cada item, diferenciaram osconceitos.
Na atribuição da nota final do programa, foram considerados osdesempenhosverificadosnositensequesitos,nasproporçõesindicadasnoDocumento de Área. Na Área, não é comum que um programa tenhamobilidadeascendenteoudescendentealémdeumanota.Essaposiçãoécompatível com a recomendação “f” do item 3.1 do Regulamento daQuadrienal,quepreceitua: “f)As fichasdeavaliaçãodosprogramasquetenhamvariaçãode2pontos,paramaisouparamenos,nanotarecebida,deverão apresentar fundamentação e argumentação muito bemdetalhadas,quejustifiquemoresultadopropostopelacomissãodaárea”.Quandoaaplicaçãodoscritériosgeraisapontouparaumamudançadenotaemdoisníveis,aComissãofezumaanálisequalitativadosquesitoscentrais,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
9
paraverificarseessamobilidadeerajustificável.Nãohouve,entreasnotas3 e 5, essamobilidade. No entanto, houve um curso nota 4 que teve aatribuiçãodenota2.Tratava-sedeumprogramaquejávinhaemtrajetóriadescendente constatada na avaliação anterior e demonstrou, agora, deformaincontestável,desempenhoabaixodamédiadoscursosnota3.
Não houve, também, mobilidade para cursos que iniciaram suasatividades durante o período avaliado. Programas acadêmicos com trêsanos de funcionamento e programas profissionais com dois anos foramavaliados. No entanto, no quesito “corpo discente”, os resultados nãopermitiamfazerumaadequadacomparaçãocomcursosquejáiniciaramoquadriênioformandomestresedoutores.Paraquealterassemanota,serianecessário um desempenho excepcional, o que não foi verificado pelaComissãoemnenhumdoscasosanalisados.
A questão regional também foi levada em conta na avaliação deprogramas.Emespecial,esseolharfoilançadosobreprogramasdaregiãoNorte,mas,também,emalgumgrau,dasregiõesCentro-Oeste–excluídooDistritoFederal–eNordeste.ComoditoanteriormentenesteRelatório,aindaháassimetriasregionaisaseremsuperadasnaÁrea.
É importante, ainda, destacar que é a primeira vez que aÁreadeDireitoavaliaummestradoprofissionalcomdadoscorrespondentesatodooperíododeavaliação.Anteriormente,houveumaavaliação,em2013,quefoiprejudicadaporser,ainda,oprimeirocursodamodalidademuitonovo,semmuitosresultadosaseremanalisados.Agora,afichajáfoiaplicadaatrêscursos.Umdeles,omaisantigo,foicompletamenteavaliado,sendoosoutros dois avaliados com limitação, por não terem, ainda, resultadossubstanciaisaapresentar.
Essaexperiência,apesarderestritaatrêscursos,serámuitoútilparaguiar os próximos passos dessamodalidade na Área. Há uma tendência
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Foi um processo crescente de verificação da qualidade das revistas,havendo,anualmente,oacréscimodeperiódicosnovosnosquaisdocentesdos programas publicaram e a revisão de classificação do ano anterior,quandoverificadoqueoperiódicotinhaelementosparaserenquadradoemumoutroestrato.Noprocessodeclassificaçãode2017foramavaliados2.059periódicos,oquesignificouumcrescimentode24,48%emrelaçãoa2016,quandoforamavaliadosapenas1.654periódicos.Essecrescimentoéum reflexo da política de indução, adotada pela Área desde início doquadriênio,deincentivarapublicaçãoemperiódicosemlugardelivrosecapítulosdelivros.
Dos2059periódicos avaliados em2017, 67 foramclassificadosnoestratoA1,80noA2,221noB1,180noB2,147noB3,164noB4e257noB5, totalizando 1116 periódicos.No estrato C, ou seja, aqueles que nãoatenderamoscritériosmínimos,foramclassificados789periódicos.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
11
OprocessodeclassificaçãodaÁreateveumafaseprévia,naqualfoiverificada a natureza de periódico científico de uma publicação assimindicadapelosprogramas,utilizando-seosseguintesconceitos:
a) PeriódicoCientífico:publicação seriada,que seapresenta soba
forma de revista, boletim, anuário etc., editada em fascículos comdesignação numérica e/ou cronológica, em intervalos pré-fixados(periodicidade),portempo indeterminado,comacolaboração,emgeral,dediversaspessoas,tratandodeassuntosdiversos,dentrodeumapolíticaeditorial definida, e que é objeto deNúmero InternacionalNormalizado(ISSN).Fonte:NBR6021daABNT;
b) Não periódico científico (NPC): veículos que não atendem à
definição de periódico científico, tais como magazines, diários, anais,folhetos, conferênciasequaisqueroutrosque sedestinamàdivulgação.Além disso, poderão ser enquadrados registros informados de formaequivocadapelosprogramaseveículosquenãoatendemaoscritériosdosestratosdeA1aC;
c) Periódico Estrato C: periódico que não atende às boas práticas
editoriais, tendo como referencial os critérios disponíveis na COPE(publicationethics.org)e/ounãoatendeaoscritériosdosestratosdeA1aB5.
Foram identificadas algumas novas publicações registradas pelosprogramas como artigos publicados em periódicos científicos mas queforam originariamente enviadas e apresentadas em eventos, não tendosidosubmetidasablindreviewpróprioparapublicaçãoemperiódicos.
Como indicado nos conceitos anteriormente citados, anais estão
incluídos na categoria NPC – Não Periódico Científico. Quando umapublicação adota a forma tradicionalmente utilizada para periódicoscientíficos,oqueacaracterizacomoperiódicocientíficooucomoAnaiséa
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
12
finalidadedesuasubmissão.Anaissãopublicaçõesquecontêmtrabalhosenviadosparaeventoeneleapresentados.Periódicoscientíficostêmfluxopróprioparaenvioeformaespecíficadeanálisedeartigos.Oautorprecisasaber, ao enviar um artigo, que está submetendo um trabalho para umeventoouparaumperiódico.Damesmaforma,osavaliadoresprecisamsaber,quandoanalisamumtrabalho,qualafinalidadedaanálise.
A classificação/reclassificação de periódicos da Área de Direitorealizou-seemtrêsetapasconsecutivas:1)periódicosjurídicosnacionais;2)periódicosestrangeiros;e,3)periódicosdeoutrasáreas.
A primeira etapa iniciou-se com a análise dos periódicos jurídicosnacionais, cujos dados foram disponibilizados pelos coordenadores deprogramaseeditoresdeperiódicos,comoenviopelaCoordenaçãodeÁreadeumacartaa todososcoordenadoresdecursosdepós-graduaçãoemDireito, comunicando a abertura do processo e solicitando opreenchimentodeumaplanilhaemexcelcomosdadosbásicosdos trêsúltimosnúmerosdoperiódicoaseravaliado2,[email protected].
realizada pela Comissão Qualis, com base no atendimento às regraspublicadasnapáginadaÁreadeDireitodowebsitedaCapesequeforamconfirmadaspeloConselhoTécnico-Científico(CTC)daCAPESnodia2dejunhode2016,equepodemsersintetizadasdaseguinteforma:
a) Critériosmínimos: Editor responsável; Conselho Editorial; ISSN;
Linha editorial; Normas de submissão; Periodicidade3; Pelo menos umnúmerodoanoanteriorpublicado;Duplaavaliaçãocegaporparesdepelo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
13
menos 75% dos artigos; Mínimo de 14 artigos por volume; AfiliaçãoinstitucionaldosautoresedosmembrosdoConselhoEditorialedoCorpodePareceristasad-hoc;Títulos,resumosepalavras-chave/descritoresemportuguêseinglês;Dataderecebimentoeaceitaçãodecadaartigo;
b) Exogenia de conselho editorial, autores/coautores 4 epareceristas5emrelaçãoàunidadedafederaçãodaInstituiçãoresponsávelpeloperiódico6,tomando-secomoreferenciaamenordastrêsemcadaumdostrêsnúmerossubmetidosaavaliação,incluindoosnúmerosespeciais,segundoasseguintespercentagens:A1-75%;A2-75%,B1-50%,B2-50%,B3-50%,B4-40%,B5-25%.
NocasodosperiódicosdosestratosA1,A2eB1eB2exigiu-se,ainda,vínculodosautores/coautoresa5IESdiferenteseparaosprimeirostrêsdesses estratos considerou-se, também, a publicação de pelomenos 18artigosporvolume.Todavia,paraosestratosA1eA2exigiu-seapublicação,porvolume,depelomenos15%deartigosdeautores/coautoresfiliadosainstituiçõesestrangeiras7.
no Web of Science, Scopus para o estrato A1, valorizando-se, ainda, a 4Odiscentedeprogramadepós-graduação,aindaquevinculadocomodocenteaoutraInstituição,deveserinformadocomosendovinculadoaesseprogramadepós-graduação.5Nocasodaexogeniadospareceristas,ocálculoérealizadocombasenaquelesqueefetivamenteemitirampareceres,sendoqueumpareceristanãopodeemitirmaisdedoisparecerespornúmero.6Tratando-sedeperiódicosdeeditorascomerciais,aexogeniaécalculadanãoemrelaçãoàsededapessoajurídica,masàunidadedafederaçãoemquetiverconcentradoomaiornúmerodeautores/coautores.Nocasodeperiódicosvinculadosainstituiçõesouórgãosfederais,aexogeniaécalculadaemrelaçãoàprópriainstituiçãoouórgão.7OsperiódicosdosestratosA1eA2tiveramqueatenderaofinalde2016,tambémasseguintesregras:a)OConselhoEditorialeoCorpodePareceristasdeverepresentar,nomínimo,5IESdeUFsdiferentesdoBrasil,atendendoaoscritériosdeexogeniaparaonívelB1.b)Pelomenos60%dosartigos/ensaiosoriginaisdepesquisaoureflexãodevemter,nomínimo,1doutor(a)comoautor(a),excluindo-senessacontagemascrônicas,resenhasdelivrosoudejurisprudênciaououtraspublicaçõesquenãosejamartigoscientíficos.c)Arevistadevesercompostamajoritariamenteporartigos/ensaiosoriginaisdepesquisaoureflexão,osquaisdevemsercoerentescomsuaorientaçãotemática.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
A etapa seguinte correspondeu à classificação/reclassificação deperiódicosestrangeiros,osquaisforamavaliadossegundooatendimentoàsseguintesregras:
a) Critériosmínimos: Linha editorial; ISSN; 3 números publicados;Página web; Periodicidade aferida do mesmo modo que os periódicosnacionais; Normas de submissão; Afiliação institucional dos autores dosartigos; Presença em pelos menos duas dentre as seguintes bases deindexaçãooubases similares: Latindex, IBSS, IBICT, RVBI, EZB,Diadorim,Portal de Periódicos da Capes, VLex, Ulrich, HeinOnline, Sumário deRevistas Brasileiras, CiteFactor, DOAJ, SherpaRomeu, HAPI, Dialnet,Academic,JournalsDatabase,ICAPProquest,Ebsco,Clase,REDIB,Redalyc;
b) Paraos estratosA1,A2eB1, exigiu-se vínculo com instituições
Aúltimaetapadeclassificaçãofoiadosperiódicosdeoutrasáreas,osquaisforamclassificadossegundosuaproximidadecomoDireito.Assim,os periódicos das áreas das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
15
Humanasforamclassificadosrespeitandooestratodasuaáreadeorigem,já os periódicos de áreasmenospróximas aoDireito foram classificadosseguindo o mesmo critério, mas sendo atribuído o estrato B1 comomáximo, a fim de evitar que o povoamento dos estratos superiores noQualis da Área de Direito pudesse apresentar distorções relacionadas àpresençadeperiódicosdeoutrasáreas.
Nas duas oportunidades, as classificações foram ancoradas nomesmodocumento.Noentanto,naprimeiraclassificação,aCoordenaçãodeÁreaindicouaosprogramaslivrosqueseriampassíveisdeclassificaçãocomo L3 ou L4, para serem enviados à Biblioteca de Referência. Osprogramas puderam, no entanto, enviar livros não indicados pelaCoordenação,acompanhadosdeumajustificativaparaaclassificação.Nasegundaclassificação, jáviabilizadaapósosresultadosdoGTcriadopela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Obraúnica:livroquedivulgaconhecimentocientífico,tecnológicoouartísticoproduzidoporumaoumaispessoasentendidas como responsáveisautoraisportalproduçãocomoumtodo.Coletânea:obradivulgadasobacoordenação,ediçãoouorganizaçãodeumoumaisresponsáveis,emformatodelivro,quepublicapartes,normalmentedenominadascapítulos,sobretemáticacomum.Capítulo:partedecoletânea.
Foi criadoumsistemadepontuação, apartirde característicasda
obraaserclassificada,comosseguintesparâmetros:-Obraúnica,dedocente,resultadodepesquisacomprojetofinanciado,apartirdeEdital,porinstituiçõesdefomentointernacionais,nacionaiseestaduais,porórgãospúblicosouempresas..........................................................................15-Obraúnica,dedocente,semfinanciamento................................................10Coletânea com docentes de pelo menos três programas, em torno de temacomumàslinhasdepesquisadetodososprogramas,publicadanocontextodeprojetofinanciado,apartirdeEdital,porinstituiçõesdefomentointernacionais,nacionais e estaduais, por órgãos públicos ouempresas.........................................................................................................15Coletânea com docentes de, pelomenos, três programas, em torno de temacomumàslinhasdepesquisadetodoseles,publicadonocontextodeatividadesde redes internac- ionaisdeexcelência, contandocomaparticipaçãode,pelomenos, duas instituições do exterior, de diferentespaíses...............................................................................................................10Coletânea com docentes de pelo três programas de IESdistintas............................................................................................................5Coletânea com docentes de dois programas de IESdistintas............................................................................................................4Coletânea com docentes do mesmoPrograma..........................................................................................................3
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
17
Como instrumento de indução da internacionalização dosprogramas,houveoacréscimode5pontosquandoaobrafoipublicadaeminglês,foradopaís.
Quando informado que a obra resultou de uma pesquisa, foramacrescidos5pontos.
A Comissão reclassificou as obras como didáticas quando não
reflitamodesenvolvimentodeumapesquisaestruturada,emtornodeumtema específico, bem como desconsiderou os pontos obtidos compublicaçãoexterior,quandoidentificadoquesetratadepublicaçãopaga,comtraduçãodebaixaqualidade.
Durante a avaliação qualitativa, quando a comissão verificou a
incompatibilidade de determinados dados, atribuiu o conceito L1 ou L2,independentedolocaldepublicação.
ou mais foram submetidos a uma avaliação qualitativa, a partir dosseguintescritériosecomaseguintepontuação:
1.Relevânciadaobra....................................................................................até15Contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico da área deconhecimento.Contribuiçãoparaaresoluçãodeproblemasnacionaisrelevantes.Atualidadedatemática. Clareza e objetividade do conteúdo no que se refere à proposição,exposiçãoedesenvol-vimentodostemastratados.Rigor científico (estrutura teórica). Precisão de conceitos, terminologia e
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
18
informações. Senso crítico no exame do material estudado. Bibliografia quedenoteamplodomíniodeconhecimento.2.Inovaçãoeoriginalidade.........................................................................até10Originalidadenaformulaçãodoproblemadeinvestigação.Caráterinovadordaabordagemdos temas.Caráter inovadordosmétodosadotados. Contribuiçãoinovadoraparaaplica-çõestécnicas.3.Potencialimpacto...................................................................................até10Circulaçãoedistribuiçãoprevista. Idioma.Reimpressãooureedição.Utilizaçãopossível daobranoâmbitoacadêmico.Utilizaçãopossível daobraemoutrasinstâncias
Ao final, os livros foram classificados entre L1 e L4 segundo a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
19
LNC 0 0 03.Classificaçãodeeventos
AÁreafez,deformaexperimental,aclassificaçãodeeventos.Paraisso, foram classificados apenas eventos realizados em 2016. Foramconsideradostrêsestratos,assimorganizados:
E1-eventoscomasseguintescaracterísticas:• Organizado ou co-organizado por instituição científica, associaçãonacionalouinternacionalouredesdepesquisa;• Terachamadadetrabalhos,osanaisepartedosgruposdepesquisaemidiomaestrangeirooubilíngue;• Terosanaispublicadoscomacessolivreepreferencialmenteemformaeletrônica;• Contarcomsignificativaparticipaçãodepalestrantesestrangeiros;• Osgruposdetrabalhodevemproporcionarrazoávelespaçoparadebateecríticaacadêmica;• Fazeraseleçãodeartigoscomduplaavaliaçãocegaporpares;(doutores)(emsistemadeavaliaçãoverificável);• Apresentarnomáximo30%(trintaporcento)deendogeniaporUnidadeda Federação, quanto aos Membros do Comitê Julgador, aos Autores e aosAvaliadores;• Contarcomautoreseavaliadoresde,nomínimo,5UFsdiferentes;• Julgarcadaavaliador,nomáximo,10(dez)artigos;• Realizaçãode4(quatro)ediçõesparaanáliseepontuaçãodoevento.E2-eventoscomasseguintescaracterísticas:• Organizado ou co-organizado por Instituição Científica, Associaçãocientíficanacional,InstituiçãodeEnsinoSuperiorouProgramadePós-GraduaçãoreconhecidopelaCAPES;• Terosanaiscomduplaavaliaçãocegaporpares;(doutores)(emsistemapublicadoscomacessolivreepreferencialmenteemformaeletrônica;• Osgruposdetrabalhodevemproporcionarrazoávelespaçoparadebateecríticaacadêmica;• Fazeraseleçãodeartigoseavaliaçãoverificável);
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
20
• Apresentar no máximo 40% (quarenta por cento) de endogenia porUnidadedaFederação,quantoaosMembrosdoComitêJulgador,aosAutoreseaosAvaliadores;• ContarcomAutoreseavaliadoresde,nomínimo,3UFsdiferentes;• JulgarCadaavaliador,nomáximo,10(dez)artigos;• Realizaçãode4(quatro)ediçõesparaanáliseepontuaçãodoevento.E3-eventoscomasseguintescaracterísticas:• Serrealizadonopaís;• Fazeraseleçãodeartigoscomduplaavaliaçãocegaporpares;(doutores)(emsistemadeavaliaçãoverificável);• Osgruposdetrabalhodevemproporcionarrazoávelespaçoparadebateecríticaacadêmica;• Apresentar no máximo 50% (cinquenta por cento) de endogenia porUnidadedaFederação,quantoaosMembrosdoComitêJulgador,aosAutoreseaosAvaliadores;• Contarcomautoreseavaliadoresde,nomínimo,3(três)UFsdiferentes;• Realizaçãode2(duas)ediçõesparaanáliseepontuaçãodoevento.Comosepodever,nãosetratadepontuaçãopororganizaroupor
participar,masporpublicaremanaisdeeventos.Nãoforamclassificadose, portanto, não pontuaram os trabalhos que não foram informados naPlataformaSucupliracomISSNouISBNdosanais.
Esta primeira classificação foi realizada com as informações
disponibilizadas nos sites dos eventos ou das instituições promotoras. Aclassificação foi feita na mesma oportunidade da reunião da ComissãoQualis,emabrilde2017,nãotendosidopossívelviabilizarodiálogocomos organizadores dos eventos para verificação mais detalhada dascaracterísticasdoseventos.
1–PropostadoPrograma 0 1.1. Coerência, consistência, abrangência eatualização das áreas de concentração, linhas depesquisa, projetos em andamento e propostacurricular.
50 1.1.MUITOBOMocursoquedemonstrar(1)articulaçãoecoerênciaentredisciplinas,projetosdepesquisa,linhasdepesquisaeáreasdeconcentração;(2)consistênciaentreaslinhasdepesquisa,quedevemmanterorganicidadeentresi e uma forte ligação com a área de concentração; (3)relevância da temática das disciplinas, dos projetos depesquisa, das linhas de pesquisa e das áreas deconcentração,evitandorepetiçãodostradicionais“ramos”doDireito,quedesconsideraqualquerproblematizaçãoouespecificação crítica e (4) atualização e relevância dosprogramasebibliografiasdasdisciplinas;(5)adequaçãodostítulosdasdisciplinascomsuasementas.Noscursoscomduas áreas de concentração, é imprescindível que hajapontosdecontatoqueunamasáreasdeconcentração.Noscursos com três ou mais áreas de concentração aproximidade entre áreas de concentração não é fatordeterminanteparaoconceito..Emtodashipótesesdevemserobservadososnúmerosmínimosdedocentesporáreadeconcentraçãoeaconsistênciainternadecadaáreadeconcentração.BOM o curso que demonstrar as características 1 e 2indicadasparaoconceitoMuitoBomeduasdastrêsoutrascaracterísticas;REGULARocursoquedemonstrarascaracterísticas1e2indicadasparaoconceitoMuitoBomeumadastrêsoutrascaracterísticas;FRACOocursoquedemonstraracaracterística1indicadapara o conceito Muito Bom, não apresentando outrascaracterísticas.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderorequisitoparaoconceitoFRACONos cursos com duas áreas de concentração, éimprescindível que haja pontos de contato que unam asáreasdeconcentração.Noscursoscomtrêsoumaisáreasde concentração a proximidade entre áreas deconcentraçãonãoéfatordeterminanteparaoconceito.Emtodas hipóteses devem ser observados os númerosmínimos de docentes por área de concentração e aconsistênciainternadecadaáreadeconcentração.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
22
1.2. Planejamento do programa com vistas a seudesenvolvimento futuro, contemplando os desafiosinternacionaisdaáreanaproduçãodoconhecimento,seuspropósitosnamelhor formaçãodeseusalunos,suasmetasquantoàinserçãosocialmaisricadosseusegressos,conformeosparâmetrosdaárea.
25 MUITO BOM o curso que demonstrar, na descrição dapropostadocursoouemoutrasinformaçõesapresentadas,quemantémumplanejamentodesuaatuação,projetandoperspectivas,emespecialnoquesetratadaconsolidaçãoda cooperação com outros programas, da produçãointelectual,dainternacionalizaçãoeoutrosaspectosdesuaatuação;BOMocursoquedemonstrar,nadescriçãodapropostadocurso ou em outras informações apresentadas, quemantém um planejamento de sua atuação, projetandoperspectivas, emespecial noque se tratade cooperaçãocom outros programas, produção intelectual einternacionalizaçãoeoutrosaspectosdesuaatuação;REGULAR o curso que demonstrar, na descrição dapropostadocursoouemoutrasinformaçõesapresentadas,quemantémumplanejamentodesuaatuação,projetandoperspectivas, emespecial noque se tratade cooperaçãocomoutrosprogramaseproduçãointelectual;FRACOocursoquedemonstrar,nadescriçãodapropostado curso ou em outras informações apresentadas,preocupaçãocomplanejamentodesuaatuação.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderorequisitoparaoconceitoFRACO.
1.3. Infraestrutura para ensino, pesquisa e, se for ocaso,extensão.
25
MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar manter adequadamente à proposta doPrograma (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma;BOM o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere um doselementosinadequadoàpropostadoPrograma;REGULARoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivros
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
23
nacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere dois doselementosinadequadosàpropostadoPrograma;FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere três doselementosinadequadosàpropostadoPrograma.INSUFICIENTE o Programa de Pós-Graduação que nãoatenderaosrequisitosdoconceitoFRACO.
2–CorpoDocente 20 2.1. Perfil do corpo docente, consideradas titulação,diversificaçãonaorigemdeformação,aprimoramentoe experiência, e sua compatibilidade e adequação àPropostadoPrograma.
25
MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual (1)atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescom maior e com menor tempo de titulação, (3) pelomenos70%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento,(4)pelomenos50%docorpodocente permanente mantenha atividades com outrosprogramasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;
BOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual(1)atotalidadedo corpo docente permanente tenha formação em áreaadequada à proposta do Programa, (2) demonstre nacomposição do corpo docente a existência de docentescom maior e com menor tempo de titulação, (3) pelomenos60%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento,(4)pelomenos40%docorpodocente mantenha atividades com outros programas depós-graduação,nacionaisouestrangeiros;
REGULAR o Programa de Pós-Graduação no qual (1) atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescom maior e com menor tempo de titulação, (3) pelomenos50%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento,(4)pelomenos30%docorpodocente permanente mantenha atividades com outrosprogramasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
24
FRACOProgramadePós-Graduaçãonoqualsãoverificadosapenas dois dos elementos exigidos para o conceitoREGULAR;INSUFICIENTEProgramadePós-Graduaçãonoqualnãosãoverificados nem os elementos exigidos para o conceitoFRACONão poderá ter conceitoMuito Bom ou Bom no item ocurso que demonstre instabilidade não justificada nacomposiçãodoCorpoDocenteduranteoquadriênio
2.2. Adequação e dedicação dos docentespermanentesemrelaçãoàsatividadesdepesquisaedeformaçãodoprograma.
30
MUITOBOMocursonoqual,noquadriênio,(1)pelomenos70% das disciplinas são oferecidas pelo corpo docentepermanente e (2) a totalidade do corpo docentepermanente oferece disciplinas, orienta e desenvolvepesquisa;BOMocursonoqual(1)pelomenos60%dasdisciplinassãooferecidas pelo corpo docente permanente e (2) pelomenos 90% do corpo docente permanente oferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;REGULAR o curso no qual (1) pelo menos 50% dasdisciplinassãooferecidaspelocorpodocentepermanentee (2) pelo menos 80% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;FRACOocursonoqual(1)pelomenos40%dasdisciplinassão oferecidas pelo corpo docente permanente e (2) noqual pelo menos 70% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;DEFICIENTE o curso no qual (1) menos de 40% dasdisciplinassãooferecidaspelocorpodocentepermanentee(2)noqualmenosde70%docorpodocentepermanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa.
2.3. Distribuição das atividades de pesquisa e deformaçãoentreosdocentesdoprograma.
30
MUITOBOMoprogramanoqual(1)atotalidadedoCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde20%dasorientaçõesnoPrograma;BOMo programa no qual (1) pelomenos 90% do CorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde25%dasorientaçõesnoPrograma;REGULARoprogramanoqual(1)pelomenos80%doCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde30%dasorientaçõesnoPrograma;FRACOoprogramanoqual(1)pelomenos70%doCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoe
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
25
formaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma;INSUFICIENTE o programa no qual (1)menos de 70% doCorpo Docente desenvolve atividades de pesquisa,orientação e formação no programa e (2) DocentesColaboradoresassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma.
2.4. Contribuição dos docentes para atividades deensinoe/oudepesquisanagraduação,comatençãotanto à repercussão que este item pode ter naformação de futuros ingressantes na PG, quanto(conformeaárea)naformaçãodeprofissionaismaiscapacitadosnoplanodagraduação.Obs:esteitemsóvalequandooPPGestiverligadoacurso de graduação; se nãoo estiver, seu peso seráredistribuído proporcionalmente entre os demaisitensdoquesito.
15
MUITOBOMo curso no qualmais de 80%dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;BOM o curso no qual mais de 70% dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;REGULAR O curso no qual mais de 60% dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;FRACO O curso no qual mais de 50% dos docentespermanentesofereceudisciplinasnagraduação,orientouiniciaçãocientíficaouorientoumonografia,emcadaanodotriênio,deformacoerentecomapropostadoprograma;DEFICIENTE o curso com participação docente nagraduaçãomenordoqueoexigidoparaoconceitoFRACO.Observação: O tempo de dedicação do docente aoprogramanãopodeserprejudicadoporexcessodehorasnagraduação.
3–CorpoDiscente,TeseseDissertações 30 3.1.Quantidadedetesesedissertaçõesdefendidasnoperíodo de avaliação, em relação ao corpo docentepermanenteeàdimensãodocorpodiscente.
30
Neste item verificou-se (a) a relação entre o número dealunos titulados no quadriênio e o número de docentespermanentesdoProgramae(b)arelaçãoentreosalunostitulados e os alunosmatriculados no programa, quandoforam utilizadas métricas diferentes para os cursos demestradoedoutoradoemrazãodaextensãodoscursos,devendoosprogramascomosdoiscursosatenderosdoisrequisitos para a obtençãodo conceito.Os dois subitenstiverampesosidênticosnaatribuiçãodoconceito,comosparâmetrosabaixoindicados:a)MUITOBOM-4BOM-entre3,9e3REGULAR-entre2,9e2FRACO-entre1,9e1
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
3.2. Distribuição das orientações das teses edissertações defendidas noperíodode avaliação emrelaçãoaosdocentesdoprograma.
20
AÁreaconsideraadequadoquecadadocentepermanentenãoassumamaisdeoitoorientaçõesenemmenosdeduas,porano.MUITO BOM o programa no qual entre 81 e 100% dosdocentespermanentesassumementre2e8orientaçõesano,nãohavendo,noscasosdemédiassuperioresaoito,concentração em um ou mais docentes que afete aqualidadedaorientação.BOM o programa no qual entre 61 e 80% dos docentespermanentes assumementre 2 e 8 orientações ano, nãohavendo, nos casos de médias superiores a oito,concentração em um ou mais docentes que afete aqualidadedaorientaçãoREGULARoprogramanoqualentre41e60%dosdocentespermanentes assumementre 2 e 8 orientações ano, nãohavendo, nos casos de médias superiores a oito,concentração em um ou mais docentes que afete aqualidadedaorientaçãoFRACOoprogramanoqualentre21e40%dosdocentespermanentesassumementre2e8orientaçõesano,comproblemasdeconcentraçãodaorientaçãoemumoumaisdocentes.INSUFICIENTEoprogramanoqualapenas20%oumenosdos docentes permanentes assumem entre 2 e 8orientações ano, com problemas de concentração daorientaçãoemumoumaisdocentes.Obs1.: Foram verificadas todas as situações nas quaisaparentavahaverexcessodeorientaçõesemumoualgunsdocentes.Obs.2:Foramdiferenciados,naanálisedasconcentrações,os programas comou sem curso de doutorado e os quemantiveram,noquadriênio,projetosMintereDinter.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
27
3.3.QualidadedasTeseseDissertaçõesedaproduçãodediscentesautoresdapós-graduaçãoedagraduação(nocasode IEScomcursodegraduaçãonaárea)naprodução científica do programa, aferida porpublicaçõeseoutrosindicadorespertinentesàárea. 30
Neste itemverificou-sequal aporcentagemdaproduçãodiscenteemrelaçãoaproduçãodocentedocorpodocentepermanente do programa. Quando a produção discentecorrespondeuà30%oumais,atribuiu-seoconceitoMUITOBOM,quandocorrespondeuà25%atribuiu-seoconceitoBOM, quando correspondeu à 15%, conceito REGULAR,quandocorrespondeuà10%conceitoFRACOeabaixode10%,conceitoINSUFICIENTE.
Foianalisadootempomédiodetitulaçãodoprogramanoquadriênio, devendo o programa com mestrado edoutoradoatenderoslimitesnosdoiscursos:MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãocomumtempopara a titulação de até 30 meses para o mestrado e 48meses para o doutorado;BOM o Programa de Pós-Graduaçãocomumtempoparaatitulaçãodeaté36mesesparaomestradoeaté52mesesparaodoutorado;REGULAR o Programa de Pós-Graduação com um tempoparaatitulaçãodeaté42mesesparaomestradoeaté54meses para o doutorado;FRACO o Programa de Pós-Graduaçãocomumtempoparaatitulaçãodeaté48mesesparaomestradoe56mesesparaodoutorado;DEFICIENTEoProgramadePós-Graduaçãocomumtempoparaatitulaçãodemaisdoque48mesesparaomestradoemaisdoque56mesesparaodoutorado.
Foram calculadas (a) a média de pontos por docentepermanentedecadaprogramae(2)amédiadepontosnosestratos mais elevados da avaliação da produçãointelectual(ArtigosA1eA2eLivros[obraúnica]L3eL4))por docente permanente de cada programa. Com oprimeiro cálculo, foi feita uma lista de programas porpontuação na produção intelectual e encontrada amedianadaÁreaem523pontos.Comumsegundocálculo,foi feitauma listadeprogramasporprodução intelectualnosestratosmaiselevadosedivididaemtercis,ficandooprimeirotercilem232pontoseosegundoem106pontos.Oterceirotercil,abaixode106pontos,foidivididoemtrêsgrupos.MUITOBOM-programascomdesempenhoacimade523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualemaisde232pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualnosestratosmaiselevados;BOM–programascomdesempenhoacimade523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualouacima
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
28
de 106 pontos e abaixo de 232 pontos por DocentePermanente na produção intelectual nos estratos maiselevadosdaavaliação;REGULAR - programas com desempenho abaixo de 523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualeacimade38pontoseabaixode106pontosporDocentePermanente na produção intelectual nos estratos maiselevadosdaavaliação;FRACO - programas com desempenho abaixo de 523pontosporDocentePermanentenaproduçãointelectualeacima20eabaixode38pontosporDocentePermanentena produção intelectual nos estratos mais elevados daavaliação.INSUFICIENTE – programas com desempenho inferior aoindicadoparaoconceitoFraco.Obs.: Quando a Comissão identificou uma concentraçãoelevada (maisde10%)daproduçãodeumProgramaemumdeterminadoperiódico,foirealizadaumaanálisedessaproduçãointelectual.Foramrefeitososcálculosquandoaconcentração publicações em revistas da própriainstituiçãofoideterminantedanotaatribuídanositens4.1e4.2.
4.2. Distribuição de publicações qualificadas emrelaçãoaocorpodocentepermanentedoPrograma.
35
A produção intelectual qualificada de cada docente doprograma por ano foi analisada, buscando verificar adistribuiçãodaparticipaçãodocorpodocentepermanentena produção intelectual total do programa, tendo osprogramasaseguinteclassificação:MUITOBOM:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde400pontosporano;BOM: o programa no qual pelo menos 60% do corpoDocentepermanenteatingiumaisde250pontosporano;REGULAR:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde100pontosporano;FRACO:oprogramanoqualpelomenosde60%docorpodocente permanente atingiu 40 pontos; INSUFICIENTE: oprograma que não obteve desempenho para o conceitoFraco.Obs:Orecálculofeitonoitem4.1.foi,também,realizadonesteitem.
4.3. Produção técnica, patentes e outras produçõesconsideradasrelevantes.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
29
4.4.Produçãoartística,nasáreasemque tal tipodeproduçãoforpertinente. Nãoseaplica
5–InserçãoSocial 10 5.1. Inserção e impacto regional e (ou) nacional doprograma.
40
MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar: (1) formação de recursos humanosqualificadosparaaAdministraçãoPúblicaouasociedadecivil capazes de aprimorar a gestão pública e reduzir adívida social; (2) produção de obras relevantes, decirculação nacional e/ou internacional; (3) realização deatividades de extensão, voltadas à concretização deinteressespúblicosousociais;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarpelomenosduas,dentreastrêsaçõesexigidasparaoconceitoMUITOBOM;REGULARoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarpelo menos uma, dentre as três ações exigidas para oconceitoMUITOBOM;FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstraralgum impacto regional ou nacional, mesmo que nãoestejampresentesaçõesexigidasparaoconceitoMUITOBOM.DEFICIENTE Programa de Pós-Graduação que nãodemonstraimpactoregionalounacional.
5.2.Integraçãoecooperaçãocomoutrosprogramasecentros de pesquisa e desenvolvimento profissionalrelacionados à área de conhecimento do programa,comvistasaodesenvolvimentodapesquisaedapós-graduação.
40
MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegraçãoecooperaçãocomoutrosprogramasoucom outras instituições de pesquisa, com, pelo menos,cinco dentre as seguintes atividades: (1) projetosaprovados em grandes programas internacionais, quepossibilitem a mobilidade docente e/ou estudantil; (2)projetos de cooperação entre os programas, financiadospor organismos oficiais; (3) projetos desenvolvidos emparceria com instituições públicas ou com organismosprivados;(4)realizaçãodeeventosemconjunto(simpósios,congressos, oficinas etc); (5) publicações conjuntas; (6)desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; (7)realizaçãodecursosemparceria;(8)co-orientaçãodetesese dissertações; (9) mestrado ou doutoradointerinstitucional;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituiçõesdepesquisa, com,pelomenos,quatrodentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituições de pesquisa, com, pelo menos, três
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
30
dentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutrasinstituiçõesdepesquisa,com,pelomenos,dentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramadePós-GraduaçãoquenãoatinjarequisitosparaoconceitoFRACO.
MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapágina atualizadanaWEB, que contenhade forma clara,pelo menos, cinco dentre os seguintes elementos: (1)apresentaçãodoprograma,comseusobjetivos,histórico,projetos de pesquisa, linhas de pesquisa e áreas deconcentração;(2)informaçõessobreocorpodocente,comlinks para os respectivos currículos Lattes e para homepages dos docentes que as mantenham; (3) gradecurricular,comoprogramaeabibliografiadasdisciplinasoferecidas, com links para textos, quando estãodisponibilizados na Web; (4) notícias sobre atividades(colóquios, seminários, conferências etc.) das quaisparticiparamdocentesdoprograma, sobreatividadesemandamentonoProgramaesobreatividadesprevistas; (5)informações sobre os processos seletivos dos cursos depós-graduação do Programa; (6) dissertações e tesesdefendidasnoPrograma;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapáginaatualizada na WEB, que contenha de forma clara, pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenhadeformaclara,com,pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenha de forma clara, pelo menos, três dentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramaquenãomantenhapáginanaWEBou quemantenhamas não apresente as condições parareceberoutroconceito.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
1.1.MUITOBOMocursoquedemonstrar(1)articulaçãoecoerênciaentredisciplinas,projetosdepesquisa,linhasdeatuaçãoeáreasdeconcentração;(2)consistênciaentreaslinhasdeatuação,quedevemmanterorganicidadeentresie uma forte ligação com a área de concentração; (3)relevância da temática das disciplinas, dos projetos depesquisa, das linhas de atuação e das áreas deconcentração,evitandorepetiçãodostradicionais“ramos”doDireito,quedesconsideraqualquerproblematizaçãoouespecificação crítica e (4) atualização e relevância dosprogramasebibliografiasdasdisciplinas;(5)adequaçãodostítulosdasdisciplinascomsuasementas.Noscursoscomduas áreas de concentração, é imprescindível que hajapontosdecontatoqueunamasáreasdeconcentração.Noscursos com três ou mais áreas de concentração aproximidade entre áreas de concentração não é fatordeterminanteparaoconceito..Emtodashipótesesdevemserobservadososnúmerosmínimosdedocentesporáreadeconcentraçãoeaconsistência internadecadaáreadeconcentração.BOM o curso que demonstrar as características 1 e 2indicadasparaoconceitoMuitoBomeduasdastrêsoutrascaracterísticas;REGULARocursoquedemonstrarascaracterísticas1e2indicadasparaoconceitoMuitoBomeumadastrêsoutrascaracterísticas;FRACOocursoquedemonstraracaracterística1indicadapara o conceito Muito Bom, não apresentando outrascaracterísticas.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderorequisitoparaoconceitoFRACONos cursos com duas áreas de concentração, éimprescindível que haja pontos de contato que unam asáreasdeconcentração.Noscursoscomtrêsoumaisáreasde concentração a proximidade entre áreas deconcentraçãonãoéfatordeterminanteparaoconceito.Emtodas hipóteses devem ser observados os númerosmínimos de docentes por área de concentração e aconsistênciainternadecadaáreadeconcentração.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
MUITO BOM o curso que demonstrar 1) coerência econsistência de mecanismos de interação e cooperaçãocomoutrasinstituiçõeseprogramase2)atenderdemandassociais, organizacionais ou profissionais na formação deprofissionais . BOM o curso que não demonstrarconsistência nos mecanismos de interação. REGULAR ocurso que não atende a coerência e a consistência nosmecanismos de interação, mas atende as demandasindicadas.FRACOocursoquenãoatendeascaracterísticas1, mas de forma regular, atende as demandas sociais.INSUFICIENTEocursoquenãoatenderascaracterísticas1e2
MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar manter adequadamente à proposta doPrograma (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma;BOM o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere um doselementosinadequadoàpropostadoPrograma;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração doPrograma, mas que a Comissão considere dois doselementosinadequadosàpropostadoPrograma;FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstrarmanter (1) salas de aula, (2) salas para docentes, quepossibilitemodesenvolvimentodepesquisaeorientação,(3) sala para discentes, (4) computadores com acesso abaseson-linededadose(5)bibliotecacomacervodelivrosnacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos eassinaturas de periódicos nas áreas de concentração do
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
33
Programa, mas que a Comissão considere três doselementosinadequadosàpropostadoPrograma.INSUFICIENTE o Programa de Pós-Graduação que nãoatenderaosrequisitosdoconceitoFRACO.
MUITOBOMocursoque(1)planejacapacitarprofissionaisparaatenderasdemandasnacionais,regionaisoulocais;(2)planejaqueestimularpráticasinovadorasdodireitoequetem na (3) planeja a formação do egresso com apreocupação com a solução de problemas. 4) planeja aexpansãodasuainserçãosocial.BOM o curso que demonstrar as três característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.REGULAR o curso que demonstrar as duas característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.FRACO o curso que demonstrar as uma característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.INSUFICIENTEocursoquenãodemonstrarplanejamentoscomascaracterísticasdescritasacima.
MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual (1)atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescommaiorecommenortempodetitulação,(3)pelomenos70%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento, (4)pelomenos50%docorpodocentepermanentemantenha atividades com outros programasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;
BOMoProgramadePós-Graduaçãonoqual(1)atotalidadedo corpo docente permanente tenha formação em áreaadequada à proposta do Programa, (2) demonstre nacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescommaiorecommenortempodetitulação,(3)pelomenos60%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanosdedoutoramento, (4) pelo menos 40% do corpo docentemantenha atividades com outros programas de pós-graduação,nacionaisouestrangeiros;
REGULAR o Programa de Pós-Graduação no qual (1) atotalidadedocorpodocentepermanentetenhaformaçãoemáreaadequadaàpropostadoPrograma,(2)demonstrenacomposiçãodocorpodocenteaexistênciadedocentescommaiorecommenortempodetitulação,(3)pelomenos50%docorpodocentepermanentetenhamaisdetrêsanos
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
34
dedoutoramento, (4)pelomenos30%docorpodocentepermanentemantenha atividades com outros programasdepós-graduação,nacionaisouestrangeiros;
FRACOProgramadePós-Graduaçãonoqualsãoverificadosapenas dois dos elementos exigidos para o conceitoREGULAR;INSUFICIENTEProgramadePós-Graduaçãonoqualnãosãoverificados nem os elementos exigidos para o conceitoFRACO
Obs.1:NãopoderáterconceitoMuitoBomouBomnoitemo curso que demonstre instabilidade não justificada nacomposiçãodoCorpoDocenteduranteoquadriênios.
Obs.2: Não são considerados, no cálculo do tempo detitulação,osdocentesnãodoutores.
Obs.3: Na análise da formação, será levada em conta,também, a experiência técnica dos docentes, quandocouber.
MUITOBOMocursonoqual,noquadriênio,(1)pelomenos70% das disciplinas são oferecidas pelo corpo docentepermanente e (2) a totalidade do corpo docentepermanente oferece disciplinas, orienta e desenvolvepesquisa;BOMocursonoqual(1)pelomenos60%dasdisciplinassãooferecidas pelo corpo docente permanente e (2) pelomenos 90% do corpo docente permanente oferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;REGULAR o curso no qual (1) pelo menos 50% dasdisciplinassãooferecidaspelocorpodocentepermanentee (2) pelo menos 80% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;FRACOocursonoqual(1)pelomenos40%dasdisciplinassão oferecidas pelo corpo docente permanente e (2) noqual pelo menos 70% do corpo docente permanenteoferecedisciplinas,orientaedesenvolvepesquisa;
MUITOBOMoprogramanoqual(1)atotalidadedoCorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde20%dasorientaçõesnoPrograma;
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
35
BOM o programa no qual (1) pelomenos 90% do CorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde25%dasorientaçõesnoPrograma;REGULARoprogramanoqual(1)pelomenos80%doCorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde30%dasorientaçõesnoPrograma;FRACOoprogramanoqual(1)pelomenos70%doCorpoDocente desenvolve atividades de pesquisa, orientação eformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresnãoassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma;INSUFICIENTEoprogramanoqual(1)menosde70%doCorpoDocentedesenvolveatividadesdepesquisa,orientaçãoeformaçãonoprogramae(2)DocentesColaboradoresassumammaisde35%dasorientaçõesnoPrograma.
Neste item verificou-se (a) a relação entre o número dealunos titulados no quadriênio e o número de docentespermanentesdoProgramae(b)arelaçãoentreosalunostitulados e os alunosmatriculados no programa. Os doissubitenstiverampesosidênticosnaatribuiçãodoconceito,comosparâmetrosabaixoindicados:a)MUITOBOM-4BOM-entre3,9e3REGULAR-entre2,9e2FRACO-entre1,9e1INSUFICIENTE-abaixode1.b)MUITOBOM-igualousuperiorà40%BOM-entre30%e39%REGULAR-entre20%e29%FRACO-entre10%e19%INSUFICIENTE–abaixo10%.
MUITO BOM – 90% oumais dos trabalhos apresentadosestão adequados à proposta do programa E estãometodologicamenteadequadosànaturezaprofissionaldomestrado..
BOM - 80% a 89% dos trabalhos apresentados estãoadequados à proposta do programa, estão
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Foicalculadaamédiadepontospordocentepermanentedecadaprograma:MUITO BOM - 400 ou mais pontos por DocentePermanente;BOM–entre300e399pontosporDocente;REGULAR - entre 200 e 299 pontos por DocentePermanente;FRACO–entre100e199pontosporDocentePermanente;INSUFICIENTE – programas com desempenho inferior aoindicadoparaoconceitoFraco.
A produção intelectual qualificada de cada docente doprograma por ano foi analisada, buscando verificar adistribuiçãodaparticipaçãodocorpodocentepermanentena produção intelectual total do programa, tendo osprogramasaseguinteclassificação:MUITOBOM:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde300pontosporano;BOM: o programa no qual pelo menos 60% do corpoDocentepermanenteatingiumaisde200pontosporano;REGULAR:oprogramanoqualpelomenos60%docorpodocentepermanenteatingiumaisde100pontosporano;FRACO:oprogramanoqualpelomenosde60%docorpodocente permanente atingiu 40 pontos; INSUFICIENTE: oprograma que não obteve desempenho para o conceitoFraco.
MUITO BOM – 90% ou mais da produção técnica oucientíficaéadequadaàpropostadoprograma.BOM – 80% a 89% da produção técnica ou científica éadequadaàpropostadoprogramaREGULAR–65%a79%daproduçãotécnicaoucientíficaéadequadaàpropostadoprograma;FRACO – 50%A 64%80% a 89%da produção técnica oucientíficaéadequadaàpropostadoprograma.INSUFICIENTE–DesempenhoinferioraoconceitoFRACO.
5.InserçãoSocial 20
5.1.ImpactodoPrograma 35
MUITO BOM o Programa de Pós-Graduação quedemonstrar: (1) formação de recursos humanosqualificadospara aAdministraçãoPúblicaou a sociedadecivilcapazesdeaprimoraragestãopúblicaereduziradívidasocial; (2) produção de obras relevantes, de circulaçãonacionale/ouinternacional;(3)realizaçãodeatividadesdeextensão, voltadas à concretizaçãode interessespúblicosousociais;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquedemonstrarpelomenosduas,dentreastrêsaçõesexigidasparaoconceitoMUITOBOM;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que demonstrarpelo menos uma, dentre as três ações exigidas para oconceitoMUITOBOM;
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
38
FRACO o Programa de Pós-Graduação que demonstraralgum impacto regional ou nacional, mesmo que nãoestejampresentes ações exigidas para o conceitoMUITOBOM.DEFICIENTE Programa de Pós-Graduação que nãodemonstraimpactoregionalounacional.
MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegraçãoecooperaçãocomoutrosprogramasoucom outras instituições de pesquisa, com, pelo menos,cincodentreasseguintesatividades:(1)projetosaprovadosem grandes programas internacionais, que possibilitem amobilidade docente e/ou estudantil; (2) projetos decooperação entre os programas, financiados pororganismosoficiais;(3)projetosdesenvolvidosemparceriacominstituiçõespúblicasoucomorganismosprivados;(4)realizaçãodeeventosemconjunto(simpósios,congressos,oficinas etc); (5) publicações conjuntas; (6)desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; (7)realizaçãodecursosemparceria;(8)co-orientaçãodetesese dissertações; (9) mestrado ou doutoradointerinstitucional;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhaintensaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituiçõesdepesquisa, com,pelomenos, quatrodentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutras instituições de pesquisa, com, pelo menos, trêsdentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhaintegração e cooperação com outros programas ou comoutrasinstituiçõesdepesquisa,com,pelomenos,dentreasatividadescitadasnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramadePós-GraduaçãoquenãoatinjarequisitosparaoconceitoFRACO.
MUITOBOM,oprogramaquemantenha(1)convêniosouprogramas de cooperação com organizações ouinstituições setoriais, que (2) convênios sejam voltadospara inovação na pesquisa e na pós-graduação ou nodesenvolvimento tecnológicos, que (3) introduza novosprodutosou serviços (educacionais, tecnológicosetc)noâmbito do Programa, (4) que contribuam para odesenvolvimentoregional,localounacional.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
39
BOM o curso que demonstrar as três característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.REGULAR o curso que demonstrar as duas característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.FRACO o curso que demonstrar as uma característicasindicadasparaoconceitoMuitoBom.INSUFICIENTE o curso que não demonstrar ascaracterísticasdescritasacima.
MUITOBOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapágina atualizada naWEB, que contenha de forma clara,pelo menos, cinco dentre os seguintes elementos: (1)apresentaçãodoprograma,comseusobjetivos,histórico,projetos de pesquisa, linhas de pesquisa e áreas deconcentração;(2)informaçõessobreocorpodocente,comlinks para os respectivos currículos Lattes e para homepages dos docentes que as mantenham; (3) gradecurricular,comoprogramaeabibliografiadasdisciplinasoferecidas, com links para textos, quando estãodisponibilizados na Web; (4) notícias sobre atividades(colóquios, seminários, conferências etc.) das quaisparticiparamdocentes doprograma, sobre atividades emandamentonoProgramae sobreatividadesprevistas; (5)informaçõessobreosprocessosseletivosdoscursosdepós-graduaçãodoPrograma;(6)dissertaçõesetesesdefendidasnoPrograma;BOMoProgramadePós-Graduaçãoquemantenhapáginaatualizada na WEB, que contenha de forma clara, pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;REGULAR o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenhadeformaclara,com,pelomenos,quatrodentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;FRACO o Programa de Pós-Graduação que mantenhapáginanaWEB,mesmocomproblemasdeatualização,quecontenha de forma clara, pelo menos, três dentreelementosindicadosnadefiniçãodoconceitoMuitoBom;DEFICIENTEoProgramaquenãomantenhapáginanaWEBou que mantenha mas não apresente as condições parareceberoutroconceito.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
40
V. CONTEXTUALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO SOBREINTERNACIONALIZAÇÃO/INSERÇÃO INTERNACIONAL E INDICADORESCONSIDERADOSNAATRIBUIÇÃODENOTAS6e7
aseremavaliadosparaaatribuiçãodasnotas6e7:(i)Desempenhoequivalenteaodoscentrosinternacionaisdeexcelêncianaárea(internacionalizaçãoeliderança).(ii) Nível de desempenho (formação de doutores e produção intelectual)diferenciadoemrelaçãoaosdemaisprogramasdaárea.(iii)Solidariedade(apoioaosprogramasnota3,0daárea)(iv)Nucleação(inserçãodosegressos)
Quanto à produção intelectual, a constatação de um níveldiferenciadoemrelaçãoaosoutrosprogramasdaÁreadecorreudeumaanálise qualitativa. Buscou-se verificar na produção intelectual doprogramaartigoselivrosdedestaqueeasuaprojeçãointernacional.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
1) Nucleação e solidariedade: a) desenvolvimento de atividades destinadas acontribuirparaareduçãodasassimetriasregionais,especialmentepormeiodaofertadeDINTEReMINTERemáreasprioritárias;b)participaçãoemprojetosdecooperação entre programas com níveis de consolidação diferentes; c)participaçãoemprojetosdestinadosacontribuircomodesenvolvimentodapós-graduaçãoemregiõesmenosaquinhoadas.2) Liderança: a) desempenho diferenciados no que diz respeito à produçãocientífica,emespecialcompublicaçõesemperiódicosQualisAeB1emtodososanosdoquadriênio,produçãoessaquedeveestarbemdistribuídaentreocorpodocente;b)posiçãoconsolidadanaformaçãodedoutoreseparticipaçãoativade seus egressos em atividades de docência; c) desenvolvimento de projetosconjuntoscominstituiçõesnacionaise/ou internacionais;d)participaçãoativadocorpodocenteementidadescientíficasnacionais,emconselhoseditoriaisdeperiódicosQualisAeB1eemeventosimportantesparaaárea.3)Inserçãointernacional:a)existênciadevínculosdecolaboraçãoconsolidadoscominstituiçõesestrangeirasdealtopadrãodeexcelência,envolvendoamaiorparte do corpo docente; b) desenvolvimento de projetos de pesquisa entrepesquisadores de instituições estrangeiras e docentes do programa; c)manutençãodeacordosdecooperaçãocominstituiçõesestrangeirasfinanciadospor agências de fomento; d) participação do corpo docente em eventosinternacionais importantesparaaárea, emconselhos editoriais deperiódicosinternacionaisQualisAenadiretoriadeentidadescientíficasinternacionais;e)publicaçãoemperiódicosinternacionaisclassificadosnoQualisdaÁreacomoAou B1; f) participação constante de estudantes estrangeiros em seu corpodiscente; g) intercâmbio de discentes do programa com universidadesestrangeiras por meio de bolsas de doutorado-sanduiche; h) promoção deeventoscientíficosinternacionais.
indicados.Paraobteranota7,oprogramadeveatender90%doscritériosacima indicados e contar com vários projetos ativos de cooperaçãointernacionalfinanciadosporagênciasdefomento.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
42
A Comissão de Área entendeu que oito programas atendiam aoscritériosdeexcelência.EssescursospreencherampraticamentetodososrequisitosdefinidosnoDocumentodeÁrea,commaioroumenorforçaemcaracterísticasespecificas.ApesardereconhecerumavançoqualitativonosprogramasdemelhordesempenhodaÁrea,aComissãodecidiuatribuiratodoselesoconceito6,permanecendoaÁreasemcursosnota7.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
44
3 272 7
Total 66
Tabela2-TRIENAL201310NOTA NÚMERODE
PROGRAMAS6 85 104 263 382 2
Total 84
Tabela3-QUADRIENAL2017
NOTA NÚMERODEPROGRAMAS
6 85 124 323 452 2
Total 99
Comosepodever,apesardocrescimentodaÁrea,nãohouve,nestaavaliação, crescimentodonúmerode cursosnota 6 e nenhumcurso foiindicadoparaanota7. 10Osnúmerossãodiferentesdos indicadosnoRelatóriodaTrienal2013, jáque,naquela avaliação, houve um conjunto de ajustes feitos pelo CTC-ES, quandoapreciou o Relatório da Comissão da Área, atribuindo notas diferentes daquelasindicadaspelaÁrea.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
avaliaçãode2013,doiscursosforamindicadosparanota7eseisprogramasforam indicados para nota 6. No entanto, o CTC-ES não homologou aatribuiçãodenota7,ficandoaÁreacomoitoprogramasnota6.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
47
ProduçãoIntelectual
33 30 30 2 0 0
InserçãoSocial 37 29 28 1 0 0
Um capítulo importante da avaliação foi a análise dos cursos demestrado profissional. Apenas três cursos tinham tempo suficiente paraserem avaliados. Os mestrados profissionais incluídos na clientela deavaliaçãoderamumavisãonovaàÁreasobreamodalidade.Especialmentepor ter sidopossível verde formamaisamplaaatuaçãodomaisantigoprogramadaÁrea, que teve anotaelevadade3para4.Osoutrosdoisanalisados ficaramcomnota3,pornãoapresentarem,ainda, resultadosque justificassem alguma mobilidade, apesar de já contarem comexperiênciasinteressantesqueprecisamserconhecidaspelaÁrea.Análisedepedidosdereconsideração Apresentados pedidos de reconsideração, foi constituída novaComissão,com11membros,formadapor:
TRIENAL2013
MuitoBom Bom Regular Fraco Deficiente Não
AplicávelPropostadoPrograma 30 29 15 1 0 0
CorpoDocente 33 32 7 3 0 0Corpo
Discente,Tesese
Dissertações
40 17 8 2 0 8
ProduçãoIntelectual 40 22 7 5 0 1
InserçãoSocial 27 25 18 4 0 1
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Foramanalisados30pedidosdereconsideração.NãohouvequalquerrediscussãodecritériosjáutilizadosnaAvaliação,hajavistaanecessidadedeterparâmetrosparacompararprogramas.Foramreafirmadostodososparâmetros que guiaram a comparação feita entre os programas naprimeiraanálise. Foram discutidos os vários aspectos indicados pelos programas,buscando verificar se o pedido de alteração de nota tem ou nãofundamentoemumaaplicaçãoerrôneadoscritériosutilizadosparaavaliartodososoutrosprogramasdaÁrea. Umdospedidosanalisados,nãobuscavaalteraranotaatribuídaaoPrograma,mas, somente, pedia a retirada de indicação demudança decategoria,deacadêmicoparaprofissional,jáqueoProgramaentendeteroperfilacadêmico. Dospedidosdereconsideraçãoquebuscavamaalteraçãodenotas,apenas em um caso a Comissão entendeu haver aplicação errônea doscritérioseindicouamudança.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diretoria de Avaliação
49
ANEXOI
ProgramascomrespectivasnotaenívelCódigo IES Nome Nível Nota
UPM 33024014018P2 DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO Mestrado/Doutorado 5
URI 42010012003P3 DIREITO Mestrado/Doutorado 4
USP 33002010119P7 DIREITO Mestrado/Doutorado 5
USP/RP 33002029051P9 Direito Mestrado 3
UVA 31030017006P5 Direito Mestrado/Doutorado 4
* No caso de PPG em forma associativa, somente o nome da IES coordenadora aparece nesta planilha.
** As notas dos PPG para os quais o CTC-ES recomenda o descredenciamento do doutorado foram registradas como 3/2 - sendo 3 a nota atribuída ao Mestrado e 2 a nota atribuída ao Doutorado.
Quadro resumo das notas da área (esse painel já considera a nota final após reconsideração)
Legenda: 2 3 4 5 6 Totaldiminuiu de nota 3 39 16 55manteve a nota 4 1 4 17 4 26subiu de nota 5 2 6 2 10