Página 1 de 31 Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 1. Responsáveis pela elaboração do Relatório Cássia Aparecida do Nascimento Tenório, Priscilla Vieira Rezende, Juliana Brandão Machado Silva, Marialba Ribeiro. 2. Descrever a organização e a metodologia do monitoramento O Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Cachoeira de Minas, aprovado através de Lei Municipal nº 2.421 de 17 de junho de 2015, foi coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Minas e pelos membros da Comissão Executiva – Equipe de Coordenação e Equipe Técnica (nomeada pelo Portaria nº 3.376 de 27 de setembro de 2016) formadas por representantes da Sociedade Civil, da Secretaria Municipal de Finanças, Poder Legislativo, Pais de alunos, de Professores e Diretores da Rede Municipal, membros do Conselho Municipal de Educação, de professores e Diretores da rede estadual, Analista Educacional da SRE (Inspetor Escolar), do Conselho da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. As equipes citadas acima foram convocadas a reunir na Secretaria Municipal de Educação, como mostra cronograma na agenda de monitoramento 2016, em anexo. Nas reuniões foram realizadas leituras e avaliação das metas, submetas e estratégias do Plano Municipal de Educação estabelecida em 2015 no momento de sua elaboração até o atual momento, bem como registro das observações feitas pela equipe de trabalho. Foi observado que em algumas das metas, o município estava assumindo responsabilidades do governo estadual e federal. Foi feita a análise seguindo a ordem cronológica das metas e, para cada meta analisada, foram elaboradas as notas técnicas com intuito de promover mudanças no texto das submetas e estratégias quando necessário. Cada reunião culminou com o registro da ata relatando os trabalhos desenvolvidos e contendo assinatura das pessoas envolvidas no processo.
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Relatório Anual de Monitoramento do
Plano Municipal de Educação
1. Responsáveis pela elaboração do Relatório
Cássia Aparecida do Nascimento Tenório, Priscilla Vieira Rezende, Juliana Brandão
Machado Silva, Marialba Ribeiro.
2. Descrever a organização e a metodologia do monitoramento
O Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Cachoeira de Minas,
aprovado através de Lei Municipal nº 2.421 de 17 de junho de 2015, foi coordenado
pela Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Minas e pelos membros da
Comissão Executiva – Equipe de Coordenação e Equipe Técnica (nomeada pelo
Portaria nº 3.376 de 27 de setembro de 2016) formadas por representantes da
Sociedade Civil, da Secretaria Municipal de Finanças, Poder Legislativo, Pais de
alunos, de Professores e Diretores da Rede Municipal, membros do Conselho
Municipal de Educação, de professores e Diretores da rede estadual, Analista
Educacional da SRE (Inspetor Escolar), do Conselho da Criança e do Adolescente e
Conselho Tutelar. As equipes citadas acima foram convocadas a reunir na Secretaria
Municipal de Educação, como mostra cronograma na agenda de monitoramento
2016, em anexo.
Nas reuniões foram realizadas leituras e avaliação das metas, submetas e
estratégias do Plano Municipal de Educação estabelecida em 2015 no momento de
sua elaboração até o atual momento, bem como registro das observações feitas pela
equipe de trabalho.
Foi observado que em algumas das metas, o município estava assumindo
responsabilidades do governo estadual e federal. Foi feita a análise seguindo a ordem
cronológica das metas e, para cada meta analisada, foram elaboradas as notas
técnicas com intuito de promover mudanças no texto das submetas e estratégias
quando necessário.
Cada reunião culminou com o registro da ata relatando os trabalhos
desenvolvidos e contendo assinatura das pessoas envolvidas no processo.
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3. Relação das metas do Plano Municipal de Educação organizadas
cronologicamente
Bloco de metas:
➢ 1 a 7 - Educação Básica
➢ 8 a 11 – EJA e Educação Profissional
➢ 12 a 18 - Educação Superior
➢ 19 a 20 – Gestão Democrática e Financiamento da Educação
4. Quadro síntese contendo:
- Metas do período
Educação Infantil
Meta 1 - Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças
de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em
creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de
até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
- Período observado:
Junho de 2015 a dezembro de 2016.
- Resultado do período observado:
A meta 1 do Plano Municipal de Educação diz respeito à universalização da
Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e da
ampliação da oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender no mínimo,
50% das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME. Para que
essa meta seja alcançada foram propostas dezenove (17) estratégias a ela correlatas.
O município atende crianças de 0 a 3 anos em 11 meses na Creche Municipal
Ediléia Monteiro Costa Betsa, PROINFÂNCIA desde o ano de 2011.
Atende as crianças de 4 e 5 anos na Pré Escola Municipal Prof Rachel Ribeiro
Rezende, prédio próprio, construído dentro dos padrões específicos para a idade. Os
alunos da zona rural são atendidos nas escolas de ensino fundamental, mas com
mobiliários e equipamento em sala de aula e refeitórios adequados a faixa etária.
Salientamos que no ano de 2016 para atender a demanda de crianças de 0 a
3 anos e 11 meses, foi reformada a sala de brinquedoteca da Creche Municipal Ediléia
Monteiro Costa Betsa, para sala de aula a fim de atender 02 (duas) turmas e foi
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utilizada também a sala de vídeo para atender 01 (uma) turma, num total de
aproximadamente 60 crianças.
Com relação à formação continuada, esta possibilita ao educador maior
aprofundamento dos conhecimentos profissionais, levando-os a reestruturar e
aprofundar conhecimentos adquiridos na formação inicial. O professor que participa
de atividades de formação continuada pode refletir sobre suas práticas e seu trabalho
diário. Para tanto, são realizados plantões pedagógicos, troca de experiências e
debates. Atendendo assim a estratégia 8, Incentivar a formação inicial e continuada
dos (as) profissionais da educação infantil, garantindo, progressivamente, o
atendimento por profissionais com formação superior; foi ofertada também em 05 de
agosto de 2016, a todos os profissionais da educação infantil uma capacitação de 8h
(oito horas) com o seguinte conteúdo programático:
➢ Psicomotricidade Infantil
➢ Construção do tempo no cotidiano de uma criança.
Em relação a estratégia 11, priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a
oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos
(às) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas
e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica; nossos
alunos são acompanhados diariamente por uma monitora de apoio em sala de aula e
são atendidos pela APAE do município com atendimento especializado:
fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, entre outros
Para a efetivação da estratégia 15: promover a busca ativa de crianças em idade
correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência
social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em
relação às crianças de até 3 (três) anos; realizamos anualmente o Censo Escolar e
em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através PSF - Atenção Primária à
Saúde, levantamento anual das crianças de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos que irão
ingressar no ano seguinte. Esses levantamentos são importantes, pois os dados
contêm informações que colaboram para subsidiar a definição de Politicas Públicas
de Educação Infantil no município.
Na estratégia 17, estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para
30% das crianças de 0 (zero) a 3 (três) e 20 % das crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco)
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anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil, a Creche Municipal atendeu no ano de 2016, 59% de crianças em período
integral, e a Pré Escola Municipal atendeu 21% das crianças, ultrapassando a meta
estipulada.
Outra meta importante é “Enriquecer, através do PNAE, Brasil Carinhoso e
outros programas, a alimentação escolar e criar condições para que sejam
respeitadas as peculiaridades alimentares dos bebês e das crianças pequenas,
proporcionando ambiente adequado à amamentação e preparo dos alimentos”, a rede
municipal de educação possui uma nutricionista para atender todas as escolas
municipais, a qual faz cardápios diferenciados, respeitando a faixa etária das
crianças, incluindo frutas e legumes de cada estação. Entendemos que o programa
contribui para o melhor rendimento escolar e formação de hábitos alimentares
saudáveis.
Outro ponto relevante é a construção coletiva da proposta pedagógica das
escolas. O PPP se configura numa ferramenta de planejamento e avaliação que todos
os membros das equipes gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de
decisão. “O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de
parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo
prazo”, segundo Paulo Roberto Padilha, diretor do Instituto Paulo Freire. No
município, todas as instituições possuem suas propostas pedagógicas. Garantindo,
através de monitoramento, que todas as instituições de Educação Infantil elaborem,
programem e avaliem suas propostas pedagógicas, considerando as Diretrizes
Curriculares Nacionais, as necessidades educacionais especiais e as diversidades
culturais, assegurando a participação de professores e comunidade escolar nesta
elaboração.
Conforme relatamos, as estratégias acima tiveram como foco a universalização
da pré-escola e ampliação da oferta de Educação Infantil para crianças de até 3 (três)
anos em creches, procurando respeitar as necessidades e singularidades desta etapa
da Educação Básica
O município atendeu 100% das crianças de 4 e 5 anos no ano de 2016. (Fonte:
Atenção Primária à Saúde)
Tabela 1 – Percentual da população de 0 a 3 anos que frequentam a escola
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Percentual da população de 0 a 3 anos que frequentam a escola
2014 2015 2016
Regular Integral Regular Integral Regular Integral
156 116 168 107 184
123
Fonte (Censo Escolar)
Em 2016, foram matriculadas mais 63 crianças após o Censo Escolar,
atendendo assim 247 crianças de 0 a 3 anos de idade. Atendemos assim o
aproximado a 50% das crianças do município.
De acordo com a tabela observa-se que a população de 0 a 3 anos que
frequentam a escola aumentou de 2014 para 2016.
Tabela 2 – Percentual da população de 4 e 5 anos que frequentam a escola
Percentual da população de 4 e 5 anos que frequentam a escola
2014 2015 2016
Regular Integral Regular Integral Regular Integral
267 35 258 38 269 39
Fonte (Censo Escolar)
Ensino Fundamental – Zona urbana e Rural
Meta 2 – Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a
14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade
recomendada, até o último ano de vigência deste PME.
Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do
ensino fundamental.
Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 40% (quarenta por
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cento) dos alunos da Educação Infantil até o terceiro ano de vigência deste PME e
até 25% (vinte e cinco por cento) até o ultimo ano de vigência para o ensino
Fundamental I.
Meta 7 - Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as
seguintes médias nacionais para o Ideb: 7,2 nos anos iniciais do ensino fundamental.
- Período observado
Junho de 2015 a dezembro de 2016
- Resultado do período observado
A meta 2 do Plano Municipal de Educação diz respeito a universalizar a
primeira etapa do ensino fundamental (1 ao 5 ano) e apoiar o Estado de Minas Gerais
no processo de UNIVERSALIZAÇÃO da segunda etapa do Ensino Fundamental (6
ao 9 ano) para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo
menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade
recomendada, até o último ano de vigência deste PME. Para que essa meta seja
alcançada foram propostas sete (07) estratégias a ela correlatas.
O município atende as crianças de 6 (seis) a 10 (dez) anos nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental Anardina Francisca da Costa, Antônio Domingues
Pereira, ambas na zona rural, Profª Rita de Cássia Campos Silva, no Distrito do Itaim
e Capitão Manoel Machado Homem, zona urbana.
No período observado, o município atendeu 100% das crianças no ensino
fundamental dos anos iniciais, tanto na zona urbana como na zona rural.
E apoia o Estado de Minas Gerais na universalização dos anos finais do ensino
fundamental, através do transporte escolar, uma vez que o município complementa o
repasse financeiro do estado, kit escolar, materiais e mãos de obras na manutenção
de prédios escolares, faixas, psicóloga e adere em algumas atividades do calendário
estadual como a virada da educação, etc.
Sobre o trabalho realizado na E.E. Prof. Furtado de Mendonça, no Ensino
Fundamental I, localizada no distrito do Itaim, no período de 2015 a 2016, focou nos
seguintes pontos: aula expositiva em todos os componentes curriculares, com uso
dos Temas Transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais e habilidades e
competências exigidas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular); realização de
trabalho de campo, oficinas e visitas extra-classe para desenvolver o projeto
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“Aprendizagem Significativa” com o desenvolvimento de atividades diferenciadas;
aulas com uso o laboratório de informática para aplicar as novas tecnologias no
cotidiano dos alunos; aulas com uso o laboratório de Ciências, para a realização de
aulas práticas com experimentos nas aulas de Ciências; desenvolvimento de projetos
em parceria e com financiamento da SEE/MG para que os alunos desenvolvam
competências e habilidades diferenciadas para os alunos e professores; uso de
material lúdico e diferenciado como jogos, dinâmicas de leitura, oficinas, seminários,
apresentações entre outros; aulas de intervenção pedagógica uma vez por semana
em todos os componentes curriculares com foco nos alunos com baixo desempenho
acadêmico.
A E. E. “Senador Bueno de Paiva” atende alunos nos anos finais do Ensino
Fundamental (6º ao 9º anos), numa faixa etária que oscila de 11 a 18 anos.
A equipe da escola conhece e analisa os resultados, internos/externos, por meio:
análise de Resultados do Proeb e Prova Brasil, construção de Gráficos Níveis de
Desempenho, análise das Fichas Descritivas e avaliações diagnósticas; realiza
registros das taxas de aprovação/reprovação/abandono, implementando ações de
melhoria: Intervenção Pedagógica para alunos Pnee; adoção de diversas formas de