UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA
PROJETO DE PESQUISA
GEOLOGIA, KIMBERLITOS E DEPSITOS DIAMANTFEROS
DA REGIO DO RIO DOURADINHO,
COROMANDEL/ABADIA DOS DOURADOS, MG(Minerao, Garimpo e Diamantes
na Regio de Coromandel)Relatrio Final de Atividades de BIC
Felipe Campolina Barbosa
Coord.: Prof. Dr. Mario Luiz de S C. Chaves
Belo Horizonte, Dezembro de 2008
SUMRIO1. Introduo, pg. 3
2. O Municpio de Coromandel, pg. 33. A Atividade de Extrao de
Diamantes, pg. 154. Os Grandes diamantes da regio de Coromandel, p.
275. Descrio das Atividades Especficas Desenvolvidas no Projeto,
pg. 296. Concluso, pg. 307. Bibliografia Consultada, pg. 311.
INTRODUO
Este relatrio apresenta como principal objetivo a descrio das
atividades em bolsa BIC, desenvolvidas dentro do projeto de
pesquisa intitulado: GEOLOGIA, KIMBERLITOS E DEPSITOS DIAMANTFEROS
DA REGIO DO RIO DOURADINHO, COROMANDEL/ ABADIA DOS DOURADOS, MG
(Minerao, Garimpo e Diamantes na Regio de Coromandel). Tais
atividades foram realizadas sob orientao direta do Prof. Dr. Mario
Luiz de S Carneiro Chaves, coordenador do referido projeto.A regio
de abrangncia do trabalho situa-se na poro oeste de Minas Gerais,
compreendendo parte da bacia do Rio Douradinho, um afluente da
bacia do Rio Paranaba. A rea estudada est localizada nas pores sul
da Folha Coromandel e norte da Folha Monte Carmelo, ambas do Servio
Geogrfico do Exrcito, envolvendo os municpios de Coromandel e
Abadia dos Dourados.
Em termos geolgicos, esta regio est inteiramente inserida no
Arco do Alto Paranaba, e neste contexto integra a Provncia
Diamantfera do Alto Paranaba e seu Distrito Diamantfero de
Coromandel, conhecido no mundo inteiro por achados excepcionais de
grandes diamantes.
Este relatrio abrange um pouco da geologia do diamante, mas
principalmente os mtodos de extrao, tanto do ponto de vista legal
como informal, que ocorrem na referida rea. O garimpo a forma mais
simples, barata e arcaica de extrao mineral, onde no so levados em
conta o impacto visual e ambiental, nem mtodos de segurana contra
acidentes; mas ainda representa a principal fonte de renda de
muitas famlias coromandelenses. Foram ainda feitos alguns trabalhos
de campo, ao longo de um ano, onde pode-se visitar garimpos e obter
informaes diretamente dos garimpeiros.
2. O MUNICPIO DE COROMANDELA extrao de diamantes em Coromandel
se d desde o incio do sculo XIX, com o descobrimento das primeiras
ocorrncias. Sobre a origem do patrimnio, poucas e dispersas
informaes. Sobre a origem do nome, consta um comentrio feito pelo
General Cunha Matos (1836), viajante que visitou o lugar em 1819, e
escreveu que O nome Carabandela, que se d geralmente a esta povoao
teve origem no costume de um proprietrio da fazenda do Pouso
Alegre, situado junto ao mesmo arraial, falar muitas vezes em um
esprito maligno chamado-o por esse nome Carabandela. O professor
Barbosa (1971) atribui a uma publicao da diocese de Uberaba a
informao de que O Arraial de Santana do Pouso Alegre do Coromandel,
segundo consta, foi fundado por portugueses que haviam estado na
ndia, na Costa do Coromandel, e, por isso, deram este nome ao
arraial. Entretanto, ao se procurar pela Costa do Coromandel nas
ndias Orientais estas no aparecem, mas sim na costa ocidental da
Nova Zelndia, como uma localidade atualmente voltada para o turismo
e com suas origens na minerao de ouro.
A extrao de diamantes vem desde sua fundao, e a tradio do
garimpo pertence ao municpio indelevelmente. Em todo esse perodo
histrico no foram observados ou registrados perodos onde se
intensificasse a extrao de diamantes de maneira notria. No perodo
mais recente, entretanto, ficaram mais evidentes as conseqncias da
atividade na regio, principalmente devido intensificao da extrao
mecnica do cascalho diamantfero, e seu processamento atravs de
jigues. Com a multiplicao desses equipamentos aumentaram
conseqentemente os achados, despertando o interesse de empresas do
setor que atuam no exterior.
Situado na regio oeste de Minas Gerais, o municpio de Coromandel
com 3.310 km2 de territrio, insere-se na macro-regio de
planejamento do Alto Paranaba, conforme a diviso adotada pela
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenao Geral de Minas
Gerais. O Mapa 2.1 mostra a localizao do municpio em relao aos
vizinhos, Guarda-Mor, Lagamar, Patos de Minas, Patrocnio, Monte
Carmelo e Abadia dos Dourados, ao Estado de Gois e seu municpio de
Catalo.
A extrao de diamantes marca profundamente a vida do municpio. de
Coromandel. Seu surgimento e crescimento tiveram como ponto de
referncia, para viajantes e imigrantes portugueses, a perspectiva
de prosperidade e riqueza do lugar, com essa atividade. Destaca-se
que Coromandel apresenta rica rede hidrogrfica, com os leitos dos
rios Paranaba e Dourados e seus afluentes. Quanto ao extrativismo
realizado na regio, destacam-se, em Coromandel, alm do garimpo de
diamantes, a extrao de argila cermica, jazidas de calcrio e fosfato
natural.
Com abundncia de leitos de rios, ribeires e crregos, o garimpo
de diamantes atividade de destaque, que emprega uma boa parcela da
populao estimada em torno de 3.000 garimpeiros atuando no mercado
de trabalho informal. Segundo informaes da Prefeitura: No existe
como realizar um levantamento de dados de produo desta atividade em
razo de sua informalidade e da evaso de divisas. A venda de
diamantes realizada sem controle. O reflexo dessa produo se v, em
alguns casos, na aquisio de bens imveis e na construo civil. As
pedras normalmente so vendidas para compradores de outras
localidades e at do exterior. Muitas vezes, intermedirios ficam com
boa parte do lucro.
2.1. Ambiente fsicoA regio de estudo situa-se a noroeste de
Minas Gerais, no Alto Paranaba, com posio geogrfica determinada
pelas coordenadas 18 2820 de latitude sul e 47 1205 de longitude
oeste, inserido no bioma cerrado. drenada pelo Rio Paranaba, que
nasce na parte ocidental da Serra da Mata da Corda, correndo na
direo leste/oeste. Nela nascem ainda os rios Abaet, Borrachudo e
Indai, na poro oriental, integrantes da bacia do Rio So
Francisco.
As cotas altimtricas variam entre 700 m, no vale do rio
Paranaba, e 1.100 m, nas altas superfcies planas, prximas ao
Chapado dos Arajos. Geologicamente, trata-se de uma rea de transio,
onde se encontram rochas pr-cambrianas e formaes mais recentes. Os
rios que drenam o municpio so o Santo Antnio, o Santo Incio, o
Douradinho e o Preto, que nascem a sudeste e correm para norte,
escoando diretamente no Rio Paranaba.
A configurao do relevo marcada a sudeste por uma zona de
chapadas, seguida por uma intermediria de dissecao e outra, nas
regies central e noroeste, de plancie de acumulao. Os garimpos
desenvolvem-se, na maioria, nas plancies aluvionares dos rios e
crregos, atuais ou em antigos leitos.
Sob o aspecto da geologia regional, Coromandel insere-se na
regio de dobramentos da borda ocidental do Crton do So Francisco,
inserida no contexto da Faixa de Dobramentos e Cavalgamentos
Braslia (PEREIRA, 1992). Como se pode observar no Mapa 2.2 a regio
sustentada por um conjunto diversificado de rochas que se estende
desde o sul, onde se localiza Coromandel, at o norte de
Braslia.
Essa unidade geotectnica desenvolvida no Neoproterozico h cerca
de 500 Ma o resultado de um esforo compressivo de fechamento da
bacia sedimentar instalada na borda oeste do Crton do So Francisco,
que provocou sua estruturao em forma de lascas empurradas de
encontro ao mesmo.
Devido grande extenso regional ocupada pela Faixa Braslia, essa
envolve em sua deformao diversas unidades geolgicas. Na sua poro
setentrional esto envolvidos, alm do embasamento cristalino de
idade Arqueana, os grupos Canastra e Parano e a formao
Paracatu/Vazante do Mesoproterozico e os grupos Arax, Ibi e Bambu,
do Neoproterozico (FREITAS-SILVA, 1991).
Uma estrutura mais recente, de 135 milhes de anos, resultante do
soerguimento do Alto Paranaba, tambm observada na rea em estudo.
Esto relacionadas a ela as intruses kimberlticas e os derrames
ultrabsicos-alcalinos do Cretceo Superior que deram origem s
unidades do Grupo Mata da Corda.
O municpio se insere, portanto, no contexto de rochas da formao
Vazante, Grupo Canastra e Formao Mata da Corda.
A Formao Vazante, definida por DARDENNE (1978; 1979, in PEREIRA,
1992), engloba filitos, ardsias, quartzitos, metassiltitos, cherts,
calcrios e abundantes dolomitos de origem algal. Muitas vezes essas
litologias foram incorporadas ao Grupo Bambu. Porm, a seqncia
litoestratigrfica da regio de Vazante mostra evoluo bastante
distinta da estratigrafia clssica do Grupo Bambu. A Formao Vazante
representa uma seqncia regressiva de ambiente marinho sub-litorneo,
passando para ambiente recifal litorneo, ambiente de plancie de mar
e ambiente deltico.
O Grupo Canastra constitudo por quartzitos e filitos
intercalados que representam uma mega-sequncia regressiva
depositada em plataforma continental de mar aberto, na qual se
sucedem, da base para o topo, estratos tpicos de ambientes cada vez
mais rasos (PEREIRA, 1992). Essas duas unidades mostram
contemporaneidade sedimentar. Esto sempre sotopostas s seqncias
glaciognicas do incio do Neoproterozico. Da mesma forma, mostram
estruturas tectnicas semelhantes, indicando terem sido deformadas
em um nico evento, de idade brasiliana (Neoproterozico).
O Grupo Mata da Corda, do perodo Cretceo, existe no planalto de
Coromandel, representado por arenitos que recobrem as rochas
proterozicas.
Depsitos detrticos correspondem aos aluvies dos rios, sendo
constitudos por cascalhos, em geral diamantferos, com seixos de
quartzo e quartzitos arredondados, envolvidos por abundante matriz
argilosa, encontrados, normalmente, nos terraos e nas plancies de
inundao dos rios, recobertos por pacotes de argila e areia (figura
2.1).
Figura 2.1: Cascalho diamantfero encontrado em colvio prximo ao
Rio Douradinho.
Muitos autores consideram que a origem dos diamantes pode estar
ligada a rochas kimberlticas e alcalinas do Cretceo, que seriam as
fontes primrias locais. Outros acreditam que rochas rudites do
Proterozico so as possveis fontes. Alm disso, muitas unidades
geolgicas mapeadas nessa regio so consideradas diamantferas,
incluindo metadiamictites surgidas no Proterozico, rochas alcalinas
do perodo Cretceo, conglomerados do Cretceo Superior e depsitos
aluviais recentes, o que leva a crer que as fontes no se relacionam
a uma nica litologia, mas a vrias.
GONZAGA & TOMPKINS (1991) afirmam que trs eventos glaciais
so os principais responsveis pela distribuio do diamante no Brasil,
representando formas de transporte com capacidade de mobilizar
diamantes com centenas de quilates, intactos, a longas distncias.
Esses constituem as fontes secundrias dos diamantes no Tringulo
Mineiro ou Provncia Kimberltica do Alto Paranaba.
Kimberlito uma rocha gnea, ultrabsica, potssica, rica em
volteis, encontrada na forma de pipes, diques e soleiras e que
apresenta matriz constituda por olivina e minerais primrios tais
como flogopita, carbonato, serpentina, clinopiroxnio, monticellita,
apatita, espinlio titanfero, perovskita, cromita e ilmenita. No se
observa a presena de diamante na composio mineralgica da rocha. Em
Coromandel h rochas kimberlticas, mas at hoje no foram comprovadas
mineralizaes que justifiquem sua explorao sistemtica.
A regio alvo de grande atividade e prospeco garimpeira. Segundo
CAMPOS et al. (2001), a maioria das reas onde se acham diamantes no
Brasil sempre apresentou um perodo de aumento das atividades e
declnio de interesse depois que a maior parte da rea foi explorada,
fato no observado na regio de Coromandel. Permanentemente, l
descobrem-se grandes gemas de alta qualidade e colorao. Tal fato,
associado a controvrsias cientficas sobre as fontes primrias dos
diamantes, coloca o municpio na pauta de trabalhos de pesquisa que
buscam explicar as ocorrncias registradas.
Os minerais assessrios encontrados no cascalho diamantfero tambm
evidenciam uma certa multiplicidade litolgica. So chamadas de
formas, particulares e resultantes de aes fsicas em funo da
natureza de cada uma delas. As formas podem indicar as diferenas
quanto origem litolgica dos diamantes, visto que ambos se originam
da mesma fonte e as formas so distintas em funo da litologia. As
formas apresentadas nas figuras 2.10 a 2.15 foram recolhidas de um
garimpo do rio Santo Incio.
Figura 2.10: Caboclo (rocha). Figura 2.11: Pistola de macaco
(rocha).
Figura 2.12: Marumb (quartzo). Figura 2.13: Ferragem
(ilmenita).
Figura 2.14: Chicria (piropo). Figura 2.15: Calcrio
Silicificado.
2.2. Bacias hidrogrficasO municpio de Coromandel drenado pelos
rios Douradinho, Santo Incio (figura 2.2), Santo Antnio do Bonito
(figura 2.3), Preto, da Estiva, da Forca e Verde. Os primeiro, o
sexto e o quarto so afluentes do rio Dourados, os demais, do Rio
Paranaba, do qual o Rio Dourados tambm contribuinte. O Mapa 2.3
mostra a localizao das sub bacias de drenagem em relao ao municpio
e a localizao dos garimpos abrangidos pela pesquisa.
Figura 2.2: Serra da Mesa, importante feio morfolgica do
municpio, e divisora de guas
das sub-bacias dos Rios Douradinho e Santo Incio. Em primeiro
plano a MG-
188, sentido Coromandel-Patrocnio e alta bacia do Rio
Douradinho.
Figura 2.3: Rio Santo Antnio do Bonito prximo a um garimpo de
diamantes.A tabela 2.1 traz informaes das localidades de uma
pesquisa realizada pela Fundao Joo Pinheiro em Dezembro de 2001,
com o nmero de entrevistas feitas em cada rea de garimpo e as
coordenadas geogrficas, obtidas atravs de aparelho GPS Geographic
Position System. O nmero de ordem que cada ponto de garimpo recebeu
a referncia de localizao no Mapa 2.3.
Com relao rede hidrogrfica, as principais nascentes localizam-se
em zona de chapadas, que domina a poro leste e central do municpio.
Seu topo plano constitudo por latossolo vermelho escuro, ocupado
naturalmente por cerrado, j quase completamente substitudo pela
agropecuria. Nessa poro d-se a recarga dos aqferos pela infiltrao
das guas pluviais. Seu uso e ocupao, caso favoream o escoamento em
detrimento da infiltrao das guas de chuva, podem comprometer
seriamente a manuteno do fluxo fluvial da rede de drenagem.
Na poro baixa, de confluncia da rede de drenagem com o Rio
Paranaba, na zona de plancies aluvionares e de acumulao do material
transportado - e onde se encontram os maiores garimpos - a
topografia plana.
O Rio Douradinho tradicional na explorao de diamantes, guardando
muitos garimpos ao longo do seu curso. Ao longo do eixo de drenagem
do rio, notam-se, pontualmente, seguidos garimpos, especialmente em
seu mdio e baixo cursos, onde se concentram os maiores garimpos da
sub bacia, como os de Dr. Petrnio, Chagas, Douradinho, Vicente
Borges, Z Marianinho, Z Caetano e Varjo.
Ao longo do Rio Santo Incio notvel a presena dos garimpos, que
geram grandes reas brancas, que evidenciam o solo exposto
resultante da atividade. Jigues e garimpos manuais convivem lado a
lado, destacando-se no alto curso servios com jigues, que executam
trabalhos de grande porte, com remoo de cascalho com equipamentos
pesados, transporte at o jigue e apurao. Garimpos importantes do
Rio Santo Incio so Charneca, Piranhas e Fbrica, que consistem em
grandes reas de explorao.
Na sub-bacia do Rio Buriti existe um grande ponto de extrao de
diamantes, com vrios tipos de servios, mecanizados, manuais e
mistos, que expem grandes reas e geram bacias de rejeito. Na sub
bacia do Rio Preto, existem garimpos manuais e jigues, assim como
uma empresa de minerao. O garimpo do Aafro, artesanal, situa-se em
ambas as margens do rio Preto, na margem direita do acesso
rodovirio, em frente Dourada Minerao. No Rio da Forca so
encontrados pequenos garimpos manuais, e transitrios, assim como
garimpos maiores e servios implementados utilizando jigues.
No vale do Rio Paranaba os garimpos podem ser encontrados nas
partes secas das encostas, aproveitando-se dos antigos terraos
fluviais; sobre terraos atuais; e no canal fluvial. O garimpo na
encosta utiliza ferramentas rudimentares para abrir catas rasas e o
garimpo dentro do canal fluvial funciona sobre balsas, de modo a
explorar barrancos marginais a partir do interior do canal.
O Rio Santo Antnio tem suas cabeceiras localizadas na Chapada
dos Arajos, situada a Leste do municpio. Suas principais drenagens
formadoras correspondem aos ribeires Santo Antnio das Minas
Vermelhas, Santo Antnio e Lajes. Existem muitos garimpos e minas na
bacia, famosa pela ocorrncia de grandes diamantes, como o Getlio
Vargas, o maior de todos, com 712 ct. Os garimpos nessa bacia
desenvolvem intervenes sobre grandes reas, de cascalho profundo, o
que gera grandes mobilizaes de terra. O garimpo feito manualmente
tanto como com o uso de jigues.
3. A ATIVIDADE DE EXTRAO DE DIAMANTES
A regio de Coromandel reconhecida por sua riqueza em ocorrncia
de diamantes (Figura 3.1), que remonta h 250 anos e at hoje objeto
de ampla atividade de busca para cerca de 3000 garimpeiros e
algumas empresas de minerao.
Desde Ituiutaba at Patos de Minas, o Alto Paranaba e seus
afluentes das margens esquerda e direita so garimpados procura de
diamantes. Nesse distrito ainda so produtores de diamante, desde
meados do sculo XVIII, alguns afluentes do rio So Francisco, como
Abaet, Indai e Borrachudo. Essa vasta rea diamantfera forneceu, por
mais de dois sculos, a maior quantidade dos grandes diamantes do
Brasil, particularmente na rea dos atuais municpios de Estrela do
Sul, Abadia dos Dourados, Coromandel e Tiros (CHAVES & CHAMBEL,
2005).
O valor comercial da gema depende da cor, pureza e formato, que
iro influenciar o tipo de lapidao e seu tamanho. O brilho
apresentado adamantino, as cores variam do incolor ao amarelo,
azul, verde, rosa e mbar. Variedades impuras apresentam cor preta a
preto-acinzentada (brow) e so opacas e frgeis. Quanto ao tipo de
formato, o diamante cristaliza-se no sistema isomtrico, geralmente
em cristais octadricos, s vezes achatados e elongados. Sua clivagem
perfeita, a densidade de 3,51 a 3,55; dureza 10 na escala Mohs, que
varia de 1 a 10.
Figura 3.1: Diamantes extrados na regio de Coromandel.O diamante
carbono quimicamente puro, usado como gema, abrasivo e devido sua
alta dureza em materiais de corte (discos diamantados para corte de
rochas e brocas diamantadas para perfurao). Sua origem est
relacionada cristalizao em ambientes de grande presso e
temperatura, a grande profundidade.
Depois de sofrerem transporte so comumente encontrados, no
entanto, nas areias e cascalhos, nos leitos e plancies aluvionares
dos rios, preservados por suas propriedades qumicas e fsicas. Essas
so consideradas fontes secundrias de diamantes, pois sofreram
transporte, que permitiu sua chegada superfcie a partir das grandes
profundidades nas quais foram gerados.
O Brasil se apresenta hoje como a meca para o setor de explorao
de diamantes, concentrando em Minas Gerais o maior conjunto de
reservas de diamantes de alta qualidade. Alm disso, contribui para
o sucesso do pas o fato de grandes produtores mundiais apresentarem
dificuldades de explorao. Os pases da frica sofrem com os ataques
das guerrilhas internas. A Rssia vista pelo mercado de pedras como
pouco atraente para explorao, devido a problemas de corrupo. Na
Austrlia e na frica do Sul o problema do excesso de concorrncia, j
que ambos os pases so muito explorados.
O Brasil continua pouco pesquisado, e os baixos ndices de
sucesso dos ltimos anos se devem falta de objetividade e firme
comprometimento exploratrio em cada regio, j que historicamente
toda a produo brasileira de diamantes provm de depsitos
aluvionares, e principalmente de atividade garimpeira de pequeno
porte. Porm, essa situao vem se alterando com o boon mineral
experimentado nos ltimos cinco anos e provavelmente em breve
estaremos vendo uma minerao mais organizada e tambm sobre depsitos
primrios (CHAVES & CHAMBEL, 2005).A atividade de explorao de
diamantes em Minas Gerais concentra-se nas regies de Coromandel
(Alto Paranaba), na Serra da Canastra e na regio do Rio Abaet e em
Diamantina (Vale do Jequitinhonha). Para extrair diamantes
legalmente, assim como outros minrios, faz-se necessrio cumprir as
leis de explorao do sub-solo brasileiro: possuir concesso de
direitos minerrios e as licenas ambientais que acompanham o
processo. A lei distingue a explorao minerria da garimpeira, mas
mineraes e garimpos esto sujeitos a regras parecidas para explorao
do subsolo, em todos os seus componentes.A Constituio Brasileira
atribui ao Ministrio das Minas e Energia a competncia de
administrar a explorao do sub-solo atravs do DNPM criado pela lei
no 8876, de 2 de maio de 1994, que faz valer o Cdigo de Minerao,
criado pelo Decreto-lei 227, de 28 de fevereiro de 1967 e
regulamentado pelo Decreto 62 934, de 2 de julho de 1968 que define
as regras de explorao mineraria (Freire, 1997).Os regimes de
aproveitamento das substncias minerais definidos no Captulo 1, art.
2, do Cdigo de Minerao so: regime de concesso; regime de autorizao,
regime de licenciamento; regime de permisso de lavra garimpeira e
regime de monopolizao. Cada regime sujeito burocracia especfica que
depende do tipo de minrio a ser extrado e circunstncias da
explorao. Segundo esse captulo, no artigo 3:
Art. 3 - A autarquia DNPM ter como finalidade promover o
planejamento e o fomento da explorao e do aproveitamento dos
recursos minerais, e superintender as pesquisas geolgicas, minerais
e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar
o exerccio das atividades de minerao em todo o territrio nacional,
na forma do que dispe o Cdigo de Minerao, o Cdigo de guas Minerais,
os respectivos regulamentos e a legislao que os complementa,
competindo-lhe, em especial (entre outras):
I - promover a outorga, ou prop-la autoridade competente, quando
for o caso, dos ttulos minerrios relativos explorao e ao
aproveitamento dos recursos minerais, e expedir os demais atos
referentes execuo da legislao minerria;
IX - baixar normas e exercer fiscalizao sobre a arrecadao da
compensao financeira pela explorao de recursos minerais, de que
trata o 1 do Art. 20 da Constituio Federal;
XI - estabelecer as reas e as condies para o exerccio da
garimpagem em forma individual ou associativa.3.1. Regime de
concesso: Outorga de direito minerrioCom relao outorga, pode ser
requerida por brasileiros, pessoa natural, firma individual ou
empresas legalmente habilitadas interessadas em explorar o sub solo
e na concesso de direito minerrio.
3.2. Regime de lavra garimpeira: Concesso de permisso de lavraNo
seu art. 175, a Constituio prioriza a concesso de lavra para
cooperativas de garimpeiros sobre o interesse de empresas de
minerao. O Cdigo de Minerao permite a lavra garimpeira e a
conceitua, no Decreto 98 812, de 9 de janeiro de 1990, que
regulamenta a lei 7805 de, 18 de julho de 1989.
Segundo o art. 1o do Decreto 98 812, de permisso de lavra
garimpeira, tal regime aplica-se ao aproveitamento imediato de
jazimento mineral que, por sua natureza, dimenso, localizao e
utilizao econmica, possa ser lavrado, independentemente de prvios
trabalhos de pesquisa. Tal permisso, segundo o Art. 2o, depende de
licenas ambientais concedidas pelo Ibama ou o rgo definido pela
legislao estadual, vigorando pelo prazo de cinco anos,
sucessivamente renovvel. Ser outorgada a brasileiro ou a
cooperativas de garimpeiros autorizadas a funcionar como empresas
de minerao, em reas de at 50 hectares, salvo critrio do DNPM
(Departamento Nacional de Produo Mineral).
O Decreto 98 812 de 9 de janeiro de 1990 aponta tambm os deveres
do permissionrio de lavra garimpeira, entre os quais destaca-se o
exerccio do trabalho segundo as normas tcnicas, a proteo do meio
ambiente e obedincia s normas do Poder Pblico. Segundo o seu Art.
22:realizar trabalhos de extrao de substncias minerais sem a
competente concesso, permisso ou licena constitui crime, sujeito a
pena de recluso de trs meses a trs anos e multa.O artigo prev que
em casos de explorao sem permisso, o DNPM comunicar o fato ao
Departamento de Polcia Federal (DPF), para a instaurao do
competente inqurito e demais providncias cabveis, bem como a
apreenso do produto mineral, veculos, equipamentos e maquinrios
utilizados.O garimpeiro, a cooperativa e a empresa de minerao devem
estar legalizados, portanto, frente ao DNPM, apresentando ou
requerimento de Permisso de Lavra Garimpeira nos dois primeiros
casos ou o de Concesso de Direito Minerrio, no caso das empresas,
em reas livres de explorao minerria ou pedidos anteriores. O DNPM
publicar no Dirio Oficial da Unio e aguardar 60 dias para eventuais
contestaes, para fins de exerccio do direito de prioridade.3.3.
Extrao de diamantes em CoromandelEm Coromandel predominam os
garimpos sobre o nmero de empresas, funcionando seja de maneira
artesanal, com p e picareta, seja de maneira mecnica, com jigues e
bicas canadenses.
A diferena entre a natureza dos servios ntida: enquanto o
trabalho artesanal revolve e lava lentamente o cascalho, os servios
mecnicos so tpicos de mineraes de mdio e grande porte. Mobilizam a
terra em reas extensas, lavam grande quantidade de cascalho e
conseqentemente, utilizam maiores volume dgua e lanam lama em
bacias de rejeito. Nas balsas o servio tambm muito agressivo; h
risco de acidentes ambientais e de trabalho.
O quadro 3.1 mostra os tipos de extrao diamantfera ocorrentes em
Coromandel. A formalidade legal exigida em cada caso pelo DNPM,
FEAM, IGAM e IEF; o tipo de equipamento usado; nmero de pessoas por
tipo de servio e o tipo de relao formal de trabalho exigido por
tipo de extrao.3.3.1. Garimpo manualO processo de trabalho do
garimpeiro pode ser resumido nas seguintes etapas:
1) extrao de cascalho;
2) lavao e catao;
3) deposio de rejeitos;
4) recuperao das reas.
Para a extrao do cascalho, os garimpeiros utilizam ferramentas
rudimentares e conhecidas: p, picareta, enxada, enxado e carrinho
de mo. Para lavar o cascalho, utilizam lavadeiras, espcies de
tanques fechados, com dimenses de 1m de largura, 1,50m de
comprimento e 0,60m de profundidade, e peneira. Cada garimpeiro
retira seu prprio cascalho, transporta-o at a lavadeira e o lava. A
estimativa de produtividade calcada em capacidade mdia individual
de lavar at 12 carrinhos/dia, que corresponde a, aproximadamente,
1m3 de cascalho.
QUADRO 3.1: CARACTERSTICAS GERAIS DOS TIPOS DE EXTRAO DE
DIAMANTES EM COROMANDEL.
Tipo de Extrao/ CaractersticasGarimpo ManualExtrao Mecanizada
(Jigues)Empresa MineradoraBalsa
Equipamentos utilizadosFerramentas manuais - eventual
TratorTrator, p carregadeira, caminho, jigueTrator, p carregadeira,
caminho, jigueBalsa, motor, draga, compressor, escafandro
Nmero de pessoa por unidade de produo1 a 23 a 510 e mais3 a
5
RequerentePessoa fsica ou Cooperativa de GarimpeirosPessoa fsica
ou pessoa jurdica ou Cooperaiva de GarimpeirosPessoa jurdica
Tamanho da rea requeridaAt 50 hectaresVarivel. At 50ha para
lavra garimpeira e mnimo de 1000ha para outorga de direita
mineralMnimo de 1000 hectares
Licenas Necessrias
DNPMPermisso de Lavra GarimpeiraPermisso de Lavra Garimpeira ou
outorga de direito minerrioOutorga de Direito Minerrio
FEAMLP; LI; LO; ou LOPLP; LI; LO; ou LOP*LP; LI; LO.
IGAMOutorga de guaOutorga de guaOutorga de gua
IEFLicena de desmateLicena de desmateLicena de desmate
IBAMALicena de desmate em APPLicena de desmate em APPLicena de
desmate em APPLincenciamento
Notas: (a) DNPM= Departamento Nacional de Produo Mineral. (b)
FEAM = Fundao Estadual do Meio Ambiente. (c) IGAM = Instituto
Mineiro de Gesto das guas. (d) IEF = Instituto Estadual de
Florestas. (e) IBAMA = Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renovveis. (f) LP = Licena prvia. (g) LI = Licena
de instalao. (h) LO = Licena de operao. (i) LOP = licena especial
de operao para empreendimento de pequeno porte. (j) APP = rea de
preservao permanente.As figuras 3.2 a 3.4 ilustram o trabalho de
abertura de catas realizado nos garimpos de Coromandel, mostrando
catas abertas com ferramentas rudimentares e outras, abertas
mecanicamente, com auxlio de trator.
Figuras 3.2, 3.3 e 3.4: Tipos de catas de extrao de cascalho
diamantfero. Notar a diferena
entre a espessura da camada superficial a ser removida at
encontrar-se o
cascalho evidenciando graus de dificuldades distintos execuo do
servio.Primeiramente a vegetao e o solo so removidos e estocados
por perto. A camada de cascalho diamantfero retirada e estocada nas
redondezas, para ser posteriormente transportada at a lavadeira. Na
lavadeira encontra-se o cascalho no-lavado, reservado nas
proximidades do tanque, e as pilhas de cascalho lavado lanadas por
perto, muitas vezes dentro do prprio buraco aberto, resultante da
extrao. As figuraS 3.5, 3.6 e 3.7 so exemplos das estruturas
rudimentares e as lavadeiras.
O garimpeiro lava o cascalho na peneira dentro da lavadeira,
onde fica o rejeito, constitudo por lama. Esse lanado de volta s
catas junto com o cascalho, a cada vez que a lavadeira esvaziada e
limpa, evitando sua chegada aos cursos hdricos. Nas figuras 3.8 e
3.9, mais exemplos de lavadeiras. Nas figuras 3.10 e 3.11 est
exemplificado o momento final do processo, da virada da peneira e
da apurao.
A recuperao das reas de interveno, com rarssimas excees, ocorre
de maneira natural, sem interveno humana, com a sucesso
vegetacional acontecendo de forma lenta, quase sempre iniciada pelo
desenvolvimento de capins e lobeiras, sobre os montes de cascalho
abandonados. Nas reas das catas, com o subsolo exposto, ainda mais
lenta a colonizao espontnea, visto a ao erosiva. Os terrenos
permanecem desnudos por longo tempo.
Figuras 3.5, 3.6 e 3.7: Diferentes tipos de lavadeiras
encontradas nos garimpos locais. Figura 3.8 e 3.9: Lavadeira
utilizada para lavar o cascalho em circuito fechado, sem
comprometer diretamente os cursos hdricos com lama e
rejeito.3.3.2. Trabalhos com jiguesO jigue um equipamento mecnico
de mdio ou grande porte, que precisa ser adequadamente instalado
para funcionar segundo seu objetivo: lavagem de cascalho a baixo
custo. O dimensionamento de sua produo funo dos equipamentos que
extrairo e transportaro o material a ser lavado e, posteriormente,
iro lev-lo de volta at local de deposio final. Figura 3.10 e 3.11:
Aspecto do conjunto de pedras organizadas no fundo da peneira,
aps virada, onde o garimpeiro busca um possvel diamante.O
transporte do equipamento oneroso, e sua instalao requer base slida
para assentamento e energia eltrica para acionar o abastecimento de
gua e as pulsaes. Demanda equipamentos de lavra movidos a leo
diesel e um motor possante para movimentar a peneira.
O trabalho inicial de remover cascalho realizado por p mecnica,
que extrai e carrega o material para transporte. Para que seja
econmica, ela precisar de equipamentos: vrios caminhes, para
acompanhar sua produo (transportando cascalho entre a mina e o
jigue) e uma peneira vibratria.
Nota-se que a economicidade de um trabalho como esse impe
interveno sobre grandes reas e disponibilidade do conjunto de
equipamentos ou sua partilha. A mdia de lavagem dos jigues
visitados em Coromandel de 30m3/dia de cascalho, inferior
capacidade operacional da p carregadeira, por exemplo. Observa-se,
no entanto, que mesmo com a produo inferior capacidade do
equipamento, os depsitos de estril desenvolvidos nas proximidades
dos rios, sem qualquer tcnica de deposio controlada, ameaam sua
segurana no perodo chuvoso, visto no apresentarem condio de
estabilidade nem drenagem pluvial. As bacias de conteno de lama so
construdas sem projeto, fato irregular, frente ao seu porte. As
catas permanecem abertas depois da extrao, sem recuperao de reas
degradadas (figuras 3.12 a 3.24).
Figura 3.12, 3.13, e 3.14: Seqncia que mostra o servio de um
jigue no Rio Douradinho: ...
lavra, jigue e praia. Figura 3.15 e 3.16: Jigue e bacia de lamas
de extrao no Rio Santo Incio.
Figura 3.17, 3.18 e 3.19: Jigue em operao no Rio Santo Antnio,
podendo-se observar o
porte do servio. Figura 3.20, 3.21 e 3.22: Jigue funcionando no
Rio da Forca. Notar bacia de lama. Figura 3.23 e 3.24: Lavra e
jigue da Charneca, garimpo tradicional de Coromandel.O que deve ser
levado em conta , efetivamente, a distino entre garimpo e trabalho
mecnico de extrao, cujos efeitos e abrangncia ambiental so
distintos e como tal devem ser tratados. O garimpeiro atua sobre
reas menores, trabalha com muitos companheiros, com baixos riscos
ambientais e de acidentes do trabalho. Cada garimpeiro lava, em
mdia, por dia, 12 carrinhos-de-mo de cascalho. Os equipamentos
pesados chegam a lavar 17 caminhes/dia de cascalho, intervindo em
grandes reas, rapidamente degradadas, com maiores riscos de
acidentes e reduo efetiva da mo-de-obra, composta de dois
operadores de mquinas e dois de jigue.
3.3.3. Balsa de GarimpoAs balsas (figura 3.25) de garimpo esto
proibidas, mas ainda so encontradas no Rio Paranaba. Na extrao de
diamantes no leito do rio, atravs de balsas, o cascalho removido de
dentro do rio, por suco, com o uso de uma vlvula e de um mangote
operado por um mergulhador escafandrista, que remove as pedras
maiores que a boca da vlvula com as mos e conduz o mangote pela rea
que deseja explorar. A operao de suco mobiliza muita terra dentro
do canal do rio, provocando turbidez e comprometimento dos
ecossistemas aquticos. Os efluentes da lavagem constitudos por
cascalho lavado - so lanados no rio, assim como leo e graxa de
motor, que contaminam a gua. Os acidentes com o mergulhador so
grandes e comumente concretizam-se, quando pedras deslocadas
inviabilizam movimentos, ou deslizamentos de terra o soterram.
Tambm so correntes os acidentes envolvendo o escafandro e os tubos
de oxignio.
Sobre a balsa instalada uma bica canadense, cuja capacidade mdia
de lavagem de cascalho de 30m3/dia. Consiste numa calha de ferro
dentro da qual so colocadas grades removveis. instalada com
declividade de 10% a 40%, funcionando por gravidade. Na caixa de
entrada chegam a gua e o cascalho, que descem ao longo da calha; o
cascalho diamantfero retido nas grades. A calha canadense deixa
dvidas quanto a capacidade de reteno, especialmente de pedras
maiores, que no so retidas (figura 3.26).
Figura 3.25 e 3.26: Balsa no Rio Santo Incio e a calha
canadense.3.3.4. MineraesSegundo o Cadastro Mineiro do DNPM emitido
em 22 de dezembro de 2008, existem em Coromandel 381 processos
minerrios, entre requerimentos e autorizaes de pesquisa,
licenciamentos e lavra (Departamento Nacional de Produo Mineral,
2008).
Os minrios requisitados para outorga so o calcrio, fosfato,
zinco, argila, areia, cascalho e o diamante. Cinco empresas detm
concesso de lavra, duas para diamante, uma para calcrio, uma para
gua mineral e uma para fosfato. Uma grande parte dos processos, no
entanto, encontra-se em fase de autorizao de pesquisa, a mais
antiga datada de 1971 sob regime de Concesso de Lavra.
O que ocorre que o processo de pesquisa no DNPM pode ser
prorrogado em funo dos resultados obtidos, e o Cdigo de Minerao
permite a amostragem de grande volume para pesquisa de minrios de
baixa concentrao - entre os quais encontra-se o diamante.4. OS
GRANDES DIAMANES DA REGIO DE COROMANDEL4.1. Presidente Vargas
O maior diamante monocristalino brasileiro, pesando 726,6 ct foi
lavrado em um garimpo do Rio Santo Antnio em 1938 (o maior diamante
brasileiro e tambm mundial o agregado policristalino - designado do
Carbonado do Srgio - extrado na Chapada Diamantina baiana em 1906).
Morfologicamente apresentava um aspecto irregular achatado, com as
seguintes dimenses (mximas): 56,2 mm x 50,0 mm x 24,4 mm (LEINZ,
1939, in REIS, 1959). Este autor reconheceu no cristal uma face de
rombododecaedro (110) e outra de clivagem. O diamante era
perfeitamente incolor, reconhecendo-se tonalidades ligeiramente
amareladas em duas de suas arestas. Sob a luz ultravioleta o
cristal apresentou fluorescncia azul-arroxeada. Atualmente o
Presidente Vargas considerado o oitavo maior diamante j encontrado
no mundo.
4.2. Santo Antnio
Este grande diamante, encontrado em 1993, pesou 602 ct sendo
assim o segundo maior diamante (monocristalino) brasileiro em peso.
A sua descoberta por um grupo de garimpeiros se deu em um trecho do
rio 5 km a jusante do local onde o Presidente Vargas foi
encontrado. Da mesma forma que a maioria dos grandes diamantes da
regio, o cristal possua um formato irregular, com dimenses de 54,0
x 38,0 x 35,0 mm. HARALYI et al. (1994) descrevem a presena de trs
faces naturais, corrodas e com desenvolvimento de trgonos. Estas
figuras aparecem exclusivamente nas faces do octaedro (111),
conforme CHAVES (1997). As outras superfcies apresentadas
provavelmente constituem sees de clivagem, permitindo HARALYI et
al. (1994) considerarem um peso original do diamante em 850-1000
ct, alm de um hbito originalmente rombododecadrico (?). A cor
apresentada pelo cristal era marrom-clara, que no mostrava
fluorescncia sob luz ultravioleta de ondas curtas e longas, e tinha
uma incluso escura ao longo de uma jaa interna longa que cortava a
pedra em duas metades quase iguais (HARALYI et al., 1994).4.3.
Darcy Vargas
Pesando 460 ct, o diamante Darcy Vargas o terceiro maior
encontrado no Brasil. Ele foi extrado do Rio Santo Antnio em 1939,
a 2 km (abaixo/acima) do local onde o Presidente Vargas foi achado.
Possua uma forma ligeiramente achatada, com as dimenses: 53 mm x
39,0 mm x 26,6 mm, constituindo um hbito ocatdrico com forte
deformao e acentuado bombeamento das faces (LEONARDOS &
SALDANHA, 1939, in REIS, 1959). Esses autores observaram ainda a
existncia de um concrescimento de indivduos paralelos, com inmeros
sulcos e reentrncias, notando-se, entre uns e outros indivduos,
faces de octaedro, de cubo, de rombododecaedro e tritetraedro.
Essas caractersticas nos permitem considerar tal diamante como um
agregado cristalino, no sentido de CHAVES (1997). LEONARDOS &
SALDANHA (1939) relataram ainda uma tonalidade castanha
relativamente acentuada, restringindo o valor comercial da pedra, e
ausncia de fluorescncia.
4.4. Coromandel
Este grande diamante, pesando 400,65 ct, foi achado em 1940 no
Riacho Santo Incio, afluente do Rio Santo Antnio. Segundo SALDANHA
(1941, in REIS, 1959) este diamante apresentava hbito ocatadrico
bastante acentuado, faltando apenas uma das oito faces, sendo duas
naturais e as outras cinco, bastante planas, de clivagem recente no
meio fluvial. Suas dimenses eram de 53,0 x 44,7 x 25,0 mm,
atingindo a boa colorao gemolgica stremely-slight, com forte
fluorescncia azul violcea (SALDANHA, 1941, in REIS, 1959). A
presena de uma face de cubo bem desenvolvida (observada em foto
fornecida pelo citado autor), permite que o cristal seja
considerado uma combinao octaedro-cubo.
4.5. Dirio de Minas Gerais
Foi encontrado em 1941, em um dos garimpos do Rio Santo Antnio,
pesando 375,10 ct. O seu nome foi dado em homenagem imprensa
mineira, representada por um de seus matutinos. REIS (1959)
descreveu este exemplar quanto a sua morfologia, destacando que
excesso de um plano, todos os demais eram de clivagem, podendo
assim o cristal ser classificado como um fragmento de clivagem.
Suas dimenses eram: 43,6 mm x 34,8 mm x 29,2 mm; a colorao era
castanha acentuada e sob a luz ultravioleta no apresentou qualquer
luminescncia (REIS, 1959).4.6. Cruzeiro ou Vitria (I)
Descoberto em 1942 na Fazenda Taquara, s margens do Rio Santo
Antnio, pesava 261 ct. Seu nome final foi dado com o fim de
simbolizar o objetivo que animava as naes na Segunda Grande Guerra
Mundial. Apresentava as seguintes dimenses: 42,5 mm x 40,0 mm x
22,5 mm. Era um cristal muito deformado de colorao clara e sem
incluses, podendo, todavia, ser percebido o hbito octadrico; das
oito faces deste hbito, quatro eram naturais e as outras de
clivagem (REIS, 1959).
4.7. Minas Gerais
Descoberto em 1938, o diamante Minas Gerais pesou 172,5 ct.
BARBOSA (1938, in REIS, 1959) descreveu a cor do cristal como
branco fosco em quase toda a sua superfcie, exceto em duas faces de
clivagem. Ainda segundo este autor o cristal possua forma achatada,
constituindo parte de um octaedro com dimenses de 36,5 mm x 31,5 mm
x 18,0 mm; pelas faces de clivagem percebia-se que o cristal havia
perdido cerca de 20 % de seu volume no transporte fluvial, o que
comum nos grandes diamantes. 5 DESCRIO DAS ATIVIDADES ESPECFICAS
DESENVOLVIDAS NO PROJETO
O coordenador do projeto, Prof. Mario L. S. C. Chaves, dividiu
as atividades dos bolsistas dentro do mesmo. No presente relatrio
deu-se nfase Minerao, Garimpo e Diamantes na Regio de Coromandel
(tendo em vista meu curso, Engenharia de Minas), enquanto o outro
bolsista (K. W. Andrade) envolveu-se com a subtemtica Geologia e
Evoluo no Tempo dos Depsitos Diamantferos, j que tal aluno do curso
de graduao em Geologia.Com a orientao direta do coordenador e
demais membros do projeto, foram desenvolvidas as seguintes
atividades gerais durante o perodo da bolsa: (1) Levantamento de
dados bibliogrficos abrangendo a geologia regional e econmica do
Alto Paranaba, incluindo compararaes com a regio diamantfera da
Serra do Espinhao; (2) Levantamento de dados bibliogrficos
atualizados abrangendo a geologia, mineralogia, gemologia e produo
econmica do diamante na regio do Alto Paranaba, em particuloar nos
arredores de Coromandel; (3) Auxlio nos trabalhos preliminares de
fotointerpretao bsica da rea a ser estudada, especialmente naquelas
onde devero ser realizadas as sees geolgicas; (4) Acompanhamento
eventual nos trabalhos de campo (sem nus para o projeto),
auxiliando os servios de coleta de minerais pesados (trabalho de
prospeco aluvionar); (5) Acompanhamento nos estudos laboratoriais
das anlises com microscopia eletrnica de varredura (Escola de
Engenharia).6 CONCLUSO
O histrico da atividade de extrao de cascalho diamantfero mostra
uma mudana na forma de extra-lo do subsolo na regio de Coromandel,
desde que a fora do Ibama, IEF e da Polcia Florestal, amparada pelo
Ministrio Pblico, se tornou efetiva no local, para fazer cumprir
leis ambientais em vigor no pas. Se, antigamente, os garimpeiros
extraam o cascalho e lavavam-no beira do rio, hoje eles lavam o
cascalho fora das reas de Preservao Permanente (APPs), definidas
pelo Cdigo Florestal, estocam solo, trazem gua e lavam o cascalho
nas lavadeiras, que, fechadas, seguram a lama da lavagem, evitando
seu aporte direto aos rios. O cascalho estocado nas proximidades
das lavadeiras e forma, junto com o solo extrado anteriormente,
montes que se avolumam em torno dos servios, mas que podem ser
utilizados para fechar as catas, na maioria das vezes mantidas
abertas, mesmo as mais antigas.Ainda que a proibio de atuao na
faixa das APPs no tenha resolvido os efeitos da atividade, como j
explicado, o respeito a elas aumentou muito as condies dos cursos
hdricos locais, que no recebem mais a lama da lavagem do cascalho,
antes processada dentro do rio, nem o cascalho lavado, que ali
mesmo era abandonado, entulhando o canal fluvial.
O problema que permanece a extrema pobreza da paisagem,
resultante da ao garimpeira, alm do potencial de aporte aos cursos
hdricos por ao pluvial, do material estocado ao redor das
lavadeiras. No h recomposio induzida de reas afetadas pelos
garimpos, o que retarda a reabilitao da rea degradada, obrigatria
pela Constituio Federal.
Outro ponto de destaque a ilegalidade que cerca a atividade e
que remonta ao garimpeiro manual, sem condies de cumprir o
procedimento legal de acordo com o DNPM e a Feam. Sua legalizao
dever ser alvo de um trabalho de ao social que os informe sobre as
regras estabelecidas e facilite sua insero no processo de obteno de
lavra garimpeira. Tal processo, como j explicado, demanda
requerimentos ao DNPM, apresentao de mapas e textos explicativos
sobre a atividade, bem como licenas ambientais, inacessveis a eles
nas condies atuais. A simplificao de procedimentos necessria para
que os garimpeiros possam cumprir as regras estabelecidas, deixando
de exercer seu trabalho de forma ilegal.As atividades desenvolvidas
no referido projeto foram de grande valia para o aprimoramento
tcnico-cientfico dentro dos campos do conhecimento geolgico,
mineralgico e gemolgico, bem como no sentido do aprendizado de
softwares especficos para um melhor entendimento e planejamento
dessas atividades.No que se refere ao conhecimento mineralgico
houve um grande acrscimo nas informaes referentes ao grande
potencial do estado de Minas Gerais como produtor de bens minerais,
alm do conhecimento mais detalhado dos bens minerais analisados no
mbito do projeto de pesquisa. Pelo fato de grande parte da produo
dos minerais encontrados se desenvolver em pequenos servios de
lavra (garimpos), esta integralizao dos dados foi de grande valia
para se estabelecer um conhecimento mais amplo da produo nesta
regio em toda sua cadeia desde a pesquisa, extrao e comercializao,
bem como os fatores sociais e ambientais envolvidos.
As demais atividades tcnicas desenvolvidas se tornaram de grande
valia para o aprimoramento do conhecimento de forma a serem
utilizadas em outras atividades ao longo da vida profissional e no
desenvolvimento de outros projetos.
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADACHAVES, M.L.S.C. Geologia e mineralogia
do diamante da Serra do Espinhao em Minas Gerais. Tese (Doutorado)
Univ. de So Paulo, So Paulo, 1997, 289p.CHAVES, M.L.S.C. &
CHAMBEL, L. Diamante: a pedra, a gema, a lenda. Editora Ofitexto,
So Paulo, 2005, 278p.
FREIRE, W. Cdigo de minerao anotado e legislao complementar em
vigor. Belo Horizonte, Mineira Livros Jurdicos, 1997,
234p.FREITAS-SILVA, J. Quadro estratigrfico das formaes Vazante e
Paracatu na regio de Paracatu MG. Revista da Escola de Minas, Ouro
Preto, v.45, p.91-93, 1991.GONZAGA, G. M.; TOMPKINS L.A.. Geologia
do diamante no Brasil. In: DNPM/CPRM, Principais depsitos minerais
do Brasil. Braslia, v.IV-A, p.141-157, 1991.
HARALYI, N.L.E, HASUI, Y., LEITE, C. O diamante Santo Antnio,
segundo maior descoberto no Brasil. Geocincias, v.13, p.3-10,
1994.PEREIRA, L.F. Relaes tectono-estratigrficas entre as unidades
Canastra e Ibi na regio de Coromandel, MG. Dissertao (Mestrado)
Instituto de Geocincias, Univ. de Braslia, Braslia, 1992,
172p.REIS, E. 1959. Os grandes diamantes brasileiros. DNPM/DGM, Rio
de Janeiro, 1959, 66p. (Boletim 191).
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