-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380103
38001 - ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
21590/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
MEDICAL CHIZZOLINI LTDA
25.067.657/0001-05
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
30
2020NE00125
1 ASP, PARA 730 DIAS. 1 AEVP, PARA 730 DIAS. 1 FUNCIONÁRIOS
ADMINISTRATIVOS, PARA 730 DIAS. 1 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 730
DIAS.
1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE ALUNOS E
DOCENTES1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE ALUNOS
E DOCENTES1 TERMÔMETRO PARA MEDIR TEMPERATURA DE
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS1 TERMÔMETRO DESTINADO À
PORTARIA PARA MEDIÇÃO DA TEMPERATURA DOS VISITANTES
Razão Social do Fornecedor:
4,00
R$124,980
R$499,920
2020NE00125
14/08/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 26/08/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 1 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
38003
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
9929-2020
Dispensa de Licitação - Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
49.325.434/0001-50
Máscara descartável (comum) - UNIDADE
5585171
MASCARA DE PROTECAO DESCARTAVEL,TNT,CAMADA DUPLA,BOCA E
NARIZ
60
2020NE00241
Aquisição agrupada para distribuição nas unidades
subordinadas.
Dados a serem informados pelas unidades recebedoras.
Razão Social do Fornecedor:
114.000,00
R$0,800
R$91.200,000
2020NE00241
16/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 24/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 2 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
060/2020-PFC
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
Drogaria Forte Fan Ltda.
27.719.838/0001-96
Sabonete Líquido - Litro - UNIDADE
3121755
SOLUCAO ANTI-SEPTICA PARA LIMPEZA DE PELE E FERIDAS,
POLIHEXANIDA 0,2%
1
3801152020NE00001
3 PRESOS, PARA 1 DIAS.
0,0060 POR PRESO
Razão Social do Fornecedor:
3,00
R$48,500
R$145,500
N/C
06/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 06/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 3 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
060/2020-PFC
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
Drogaria Forte Fan Ltda.
27.719.838/0001-96
Sabonete Líquido - Litro - UNIDADE
2030616
SABONETE LIQUIDO,PH NEUTRO(6.0 E 7.0),HIGIENE DAS MAOS
1
3801152020NE00001
5 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 30 DIAS.
294 ML POR FUNCIONÁRIO
Razão Social do Fornecedor:
5,00
R$34,800
R$174,000
N/C
06/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 06/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 4 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
060/2020-PFC
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
Drogaria Forte Fan Ltda.
27.719.838/0001-96
Álcool Gel 70% - LITRO
5598087
SOLUCAO ANTI-SEPTICA
1
3801152020NE00001
40.5 ASP, PARA 20 DIAS. 2.5 AEVP, PARA 15 DIAS. 5 FUNCIONÁRIOS
DA
SAÚDE, PARA 15 DIAS. 14.5 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA
45
DIAS.
40,5 LITROS DISTRIBUÍDOS ENTRE 129 AGENTES DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA2,5 LITROS DISTRIBUÍDOS ENTRE 27 AGENTES DE
ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA5 LITROS DISTRIBUÍDOS
ENTRE
17 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE14,5 LITROS DISTRIBUÍDOS ENTRE 19
FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS
Razão Social do Fornecedor:
62,50
R$54,000
R$3.375,000
N/C
06/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 06/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 5 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
060/2020-PFC
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
Nova Medtec Cirúrgica
10.682.855/0011-75
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5579309
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL SEM CONTATO INFRAVERMELHO
1
3801152020NE00001
1 ASP, PARA 269 DIAS. 1 PRESOS, PARA 269 DIAS.
1 TERMÔMETRO PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA DE TODOS OS
AGENTES DE SEGURANÇA1 TERMÔMETRO PARA MEDIÇÃO DE
TEMPERATURA DOS PRESOS
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$489,890
R$979,780
N/C
06/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 06/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 6 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
SAP-PRC-2020-16172
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
Aparecida C. Souza
22.235.616/0001-84
Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE
5604664
MASCARA DE
PROTECAO,REUTILIZAVEL,SEMI-FACIAL,ALGODAO/ELASTANO
8
3801152020NE00232
387 ASP, PARA 156 DIAS. 81 AEVP, PARA 156 DIAS. 51
FUNCIONÁRIOS
DA SAÚDE, PARA 156 DIAS. 57 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS,
PARA
156 DIAS. 263 PRESOS, PARA 156 DIAS.
03 MÁSCARAS POR ASP03 MÁSCARAS POR AEVP03 MÁSCARAS POR
FUNCIONÁRIO DA SAÚDE03 MÁSCARAS POR FUNCIONÁRIO
ADMINISTRATIVO01 MÁSCARA POR REEDUCANDO
Razão Social do Fornecedor:
839,00
R$1,353
R$1.135,167
2020NE00232
03/07/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 28/07/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 7 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
096/20-PFC (SAP-PRC-2020/22733)
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
J.L.P. Comércio de Materiais de Construção
29.298.255/0001-64
Pulverizador Manual - UNIDADE
4990668
PULVERIZADOR, TIPO COSTAL, BASE CONFECCIONADA EM
ACO,BOCAL DE 140MM
8
3801152020NE
5 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 87 DIAS.
5 PULVERIZADORES PARA A ESTRUTURA FÍSICA
Razão Social do Fornecedor:
5,00
R$259,000
R$1.295,000
2020NE00330
23/09/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 05/10/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 8 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
111/20-PFC (SAP-PRC-2020/29052)
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
Med 7 Produtos Hospitalares
08.140.941/0001-32
Oxímetro de dedo - UNIDADE
4118413
OXIMETRO DE DEDO
8
2020NE00353
6 TERCEIROS, PARA 86 DIAS.
6 OXÍMETROS PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA PARA
UTILIZAÇÃO ONDE FOR NECESSÁRIO
Razão Social do Fornecedor:
6,00
R$110,000
R$660,000
2020NE00353
02/10/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 06/10/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 9 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
096/20-PFC (SAP-PRC-2020/22733)
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
COM DE MATERIAIS PARA CONST PASSAGEM FUNDA LTDA
00.777.956/0001-02
Dispenser - UNIDADE
5628865
DISPENSER PARA ALCOOL
GEL,ACO,5L,(1510X350X410)MM,ACIONAMENTO PEDAL
8
3801152020NE00329
10 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 83 DIAS.
10 DISPENSERES A SEREM DISTRIBUÍDOS EM PONTOS
ESTRATÉGICOS DA UNIDADE
Razão Social do Fornecedor:
10,00
R$268,000
R$2.680,000
2020NE00329
23/09/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 09/10/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 10 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
129/20-PFC
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
JR Comércio de Artigos em Geral Eireliu
30.850.750/0001-13
Álcool 70% Líquido - LITRO
5689651
ALCOOL ETILICO A 70% EM FRASCO
8
3801152020NE00385
129 ASP, PARA 60 DIAS. 21 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA
60
DIAS.
1 LITRO PARA CADA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA1 LITRO
PARA CADA FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO
Razão Social do Fornecedor:
150,00
R$4,920
R$738,000
2020NE00385
23/10/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 03/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 11 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
129/20-PFC
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
JR Comércio de Artigos em Geral Eireli
30.850.750/0001-13
Álcool Gel 70% - LITRO
5689651
ALCOOL ETILICO A 70% EM FRASCO
8
3801152020NE00385
187 ASP, PARA 60 DIAS. 27 AEVP, PARA 60 DIAS. 17 FUNCIONÁRIOS
DA
SAÚDE, PARA 60 DIAS. 19 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA
60
DIAS.
187 LITROS PARA 129 AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA1
LITRO PARA CADA AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA
PENITENCIÁRIA1 LITRO PARA CADA FUNCIONÁRIO DA SAÚDE1 LITRO
PARA CADA FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO
Razão Social do Fornecedor:
250,00
R$3,760
R$940,000
2020NE00385
23/10/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 03/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 12 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380115
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
129/20-PFC
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
Lótus Clean Serviços de Limpeza e Comércio Eireli
34.879.902/0001-61
Toalha de papel interfolhada - PACOTE 1000 FOLHAS
4806450
TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA
INSTITUCIONAL,GOFRADA,23X27
8
3801152020NE00386
82 ASP, PARA 60 DIAS. 10 AEVP, PARA 60 DIAS. 18.75
FUNCIONÁRIOS
DA SAÚDE, PARA 60 DIAS. 8 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA
60 DIAS.
82 PACOTES PARA 129 AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA10
PACOTES PARA 27 AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA
PENITENCIÁRIA18,75 PACOTES PARA 17 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE8
PACOTES PARA 19 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS
Razão Social do Fornecedor:
118,75
R$10,688
R$1.269,200
2020NE00386
23/10/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 05/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 13 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380120
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/06988
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
LUCENA COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
2903334
TERMOMETRO C/SENSOR INFRAVERMELHO DE TESTA 600 LEITURAS
P/BATERIA CELS
01
3801202020NE00176
2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 90 DIAS.
2
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
N/C
19/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 14 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380120
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/09728
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
CLEBER XAVIER DE SOUZA CONFECÇÕES - ME
09.048.128/0001-08
Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE
5612233
MASCARA DE PROTECAO,REUTILIZAVEL,03 PREGAS,100%
ALGODAO,BRANCA
01
3801202020NE00231
500 ASP, PARA 90 DIAS.
2
Razão Social do Fornecedor:
500,00
R$4,500
R$2.250,000
N/C
13/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 13/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 15 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380120
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/09469
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
ANDRÉ LUIZ KRIECHLE POTIENS ME
22.415.106/0001-99
Webcam - UNIDADE
4965582
WEBCAM VIDEOCHAMADA FULL HD DE 1080P, VIDEOCHAMADA HD DE
720P
12
3801202020NE00312
3 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 365 DIAS.
3
Razão Social do Fornecedor:
3,00
R$250,000
R$750,000
N/C
30/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 30/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 16 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380120
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/13467
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
MARLENE R DA SILVEIRA ME
00.523.683/0001-61
Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE
5601916
MASCARA DE PROTECAO,REUTILIZAVEL,SEMI-FACIAL,(18X9)CM,100%
ALGODAO
1
3801202020NE00322
4000 PRESOS, PARA 90 DIAS.
4000
Razão Social do Fornecedor:
4.000,00
R$1,491
R$5.964,000
N/C
19/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 19/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 17 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380120
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
07762/PRC
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI EPP
27.254.286/0001-98
Álcool Gel 70% - LITRO
3142493
HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO
70%,BACTERICIDA,VALVULA PUMP
08
3801202020NE00325
53.346 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 90 DIAS.
53,346
Razão Social do Fornecedor:
53,35
R$17,641
R$941,077
N/C
14/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 17/06/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 18 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380120
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/16260
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
EPINET COM. DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI- EPP
14.984.352/0001-33
Capote/Avental - UNIDADE
1676377
CAPA DE CHUVA,EM PVC,TAMANHO GG,COR AMARELA,SEM BOLSO
08
3801202020NE00401
155 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 180 DIAS.
5
Razão Social do Fornecedor:
155,00
R$9,430
R$1.461,650
2020CT00138
10/07/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 21/07/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 19 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380120
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/16260
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
V CELEGHIN EQUIPAMENTOS
33.135.100/0001-84
Luvas descartáveis - PAR
5179238
LUVA DE SEGURANCA EM LATEX, AMARELA, TAMANHO GRANDE
08
3801202020NE00402
1000 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 180 DIAS.
5
Razão Social do Fornecedor:
1.000,00
R$2,190
R$2.190,000
2020CT00139
10/07/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 28/07/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 20 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380127
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
SAP - 2020/07161
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
LUCENA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
12
3801272020NE00184
2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 90 DIAS.
2 UNIDADES DO SETOR
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
N/C
19/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 21 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380127
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
SAP-PRC-2020/11293
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
SERGIO DOMINGOS DE LIMA ME
26.145.394/0001-60
Webcam - UNIDADE
4965582
WEBCAM VIDEOCHAMADA FULL HD DE 1080P, VIDEOCHAMADA HD DE
720P
30
3801272020NE00365
1 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 90 DIAS.
01 PARA USO DA UNIDADE
Razão Social do Fornecedor:
1,00
R$300,000
R$300,000
N/C
04/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 28/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 22 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380130
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
CPP 041/20
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
LUCENA COM.DE EQ. MEDICOS LTDA ME
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
1
3801302020NE00090
1 ASP, PARA 90 DIAS. 1 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 120 DIAS.
PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA FUNCIONÁRIOS PARA AFERIÇÃO
DE TEMPERATURA PRESAS
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
2020NE00090
19/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 23 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380130
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
SAP 13030/20
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
MARCOS OTAVIO VIOTO ME
19.750.321/0001-31
Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE
5612276
MASCARA DE PROTECAO,REUTILIZAVEL,LAVAVEL,SEMI-FACIAL
1
3801302020NE00180
3374 PRESOS, PARA 120 DIAS.
NA MEDIA DE 03 POR PRESA
Razão Social do Fornecedor:
3.374,00
R$0,980
R$3.306,520
2020NE00180
14/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 15/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 24 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380130
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
23995/20
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
A.G. DIAS DRAGARIA
26.152.871/0001-14
Oxímetro de dedo - UNIDADE
4152514
OXIMETRO DE DEDO
05
2020NE00359
1 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 180 DIAS.
PARA USO SETOR SAÚDE /SATURAÇÃO
Razão Social do Fornecedor:
1,00
R$150,000
R$150,000
2020NE00359
31/08/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 27/08/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 25 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380130
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
33598/20
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
A SALMAZI DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA EPP
12.289.222/0001-55
Dispenser - UNIDADE
5652588
DISPENSER PARA ALCOOL GEL COVID-19, CENTRO
05
3801302020NE
2 TERCEIROS, PARA 360 DIAS.
02 TOTEM PARA SEREM UTLIZADOS PELOS FUNCIONARIOS E VISITAS
DESTA UNIDADE PRISIONAL
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$178,000
R$356,000
2020NE00479
20/10/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 28/10/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 26 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
09118/2020
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
LUCENA COM. DE EQ. MEDICOS LTDA ME
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
01
3801482020NE00251
1 ASP, PARA 120 DIAS. 1 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 120
DIAS.
01 NO SETOR DE PORTARIA - ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS01 NO
SETOR SAÚDE
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
2020NE00251
06/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 04/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 27 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
7967/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
WIDE STOCK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
11.699.331/0001-88
Luvas descartáveis - PAR
3221571
LUVA DESCARTAVEL,LATEX,TAM.GRANDE
20
3801482020NE00260
30 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 60 DIAS.
05 PARES PARA CADA FUNCIONÁRIO
Razão Social do Fornecedor:
30,00
R$26,000
R$780,000
2020NE00260
11/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 15/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 28 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
7967/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
RENATA MARA DA SILVA RIVEIRA
29.477.255/0001-21
Álcool Gel 70% - LITRO
3142493
HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO
70%,BACTERICIDA,VALVULA PUMP
12
3801482020NE00259
56 ASP, PARA 120 DIAS. 49 AEVP, PARA 120 DIAS. 35 FUNCIONÁRIOS
DA
SAÚDE, PARA 120 DIAS. 110 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA
120 DIAS.
08 SETORES DE 04 PLANTÕES - 07 FRASCOS DE 500 ML PARA CADA07
SETORES DE 04 PLANTÕES - 07 FRASCOS DE 500 ML PARA CADA05
SETORES - 07 FRASCOS PARA CADA SETOR15 SALAS ADM - 07
FRASCOS PARA CADA SALA
Razão Social do Fornecedor:
250,00
R$13,300
R$3.325,000
2020NE00259
16/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 15/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 29 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
7967/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP
21.602.765/0001-71
Protetor ocular - UNIDADE
5279380
OCULOS DE PROTECAO,CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS
VOLANTES FRONTAIS,
20
3801482020NE00261
60 ASP, PARA 120 DIAS. 20 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 120
DIAS.
01 PARA CADA DE 04 PLANTÕES01 PARA CADA DE 04 PLANTÕES
Razão Social do Fornecedor:
80,00
R$3,050
R$244,000
2020NE00261
11/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 29/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 30 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
19802/2020
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES - EPP
23.236.167/0001-51
Oxímetro de dedo - UNIDADE
4118413
OXIMETRO DE DEDO
03
3801482020NE00362
2 ASP, PARA 360 DIAS. 2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 360
DIAS.
01 PARA PORTARIA E 01 PARA CARCERAGEM01 PARA CADA SALA
Razão Social do Fornecedor:
4,00
R$255,000
R$1.020,000
2020NE00362
14/07/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 14/07/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 31 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
19802/2020
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES - EPP
23.236.167/0001-51
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
2903334
TERMOMETRO C/SENSOR INFRAVERMELHO DE TESTA 600 LEITURAS
P/BATERIA CELS
3
3801482020NE00362
3 ASP, PARA 360 DIAS.
02 SETOR PORTARIA E 01 SETOR CARCERAGEM
Razão Social do Fornecedor:
3,00
R$240,000
R$720,000
2020NE00362
14/07/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 14/07/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 32 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
28533/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
TIÊ TAPETES EIRELI
10.261.012/0001-23
Tapete tipo sanitizante - UNIDADE
5654211
TAPETE, SANITIZANTE, (0,60 X 0,40) M
05
3801482020NE00568
20 ASP, PARA 365 DIAS.
01 PARA CADA SETOR E RAIOS
Razão Social do Fornecedor:
20,00
R$38,000
R$760,000
2020NE00568
28/09/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 05/10/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 33 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
34854/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
29.833.579/0001-55
Detergente líquido - LITRO
3116417
DETERGENTE LIQUIDO, NEUTRO
5
3801482020NE00738
835 PRESOS, PARA 150 DIAS.
167 L POR MÊS
Razão Social do Fornecedor:
835,00
R$1,840
R$1.536,400
NE00738
11/11/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 11/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 34 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
34854/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
29.833.579/0001-55
Sabão em Pedra - UNIDADE
3822508
SABAO EM BARRA, COM GLICERINA
5
3801482020NE00738
300 PRESOS, PARA 150 DIAS.
15 BARRAS POR SEMANA
Razão Social do Fornecedor:
300,00
R$4,080
R$1.224,000
NE00738
11/11/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 11/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 35 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380148
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
34854/2020
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
LK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
29.773.206/0001-36
Luva de limpeza - PAR
4868021
LUVA DE SEGURANCA,LÁTEX(ESPESSURA MÍNIMA DE 0,50MM)GRANDE
05
3801482020NE00737
72 ASP, PARA 90 DIAS. 72 PRESOS, PARA 90 DIAS.
01 PAR PARA CADA FUNCIONÁRIO01 PAR PARA CADA PRESO
Razão Social do Fornecedor:
144,00
R$2,000
R$288,000
NE00737
09/11/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 19/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 36 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/07234
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
LUCENA COM DE EQ MEDICOS LTDA ME
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
12
3801532020NE00150
2 ASP, PARA 360 DIAS.
2
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
n/c
20/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 37 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/10355
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
ULISSES DIAS DE SOUZA - EPP
08.804.406/0001-39
Álcool Gel 70% - LITRO
5592836
ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA,70INPM,GEL,SEM GATILHO
01
3801532020NE00294
200 ASP, PARA 30 DIAS.
01 UNIDADE POR SETOR
Razão Social do Fornecedor:
200,00
R$19,800
R$3.960,000
n/c
17/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 17/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 38 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/10355
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
ULISSES DIAS DE SOUZA EPP
08.804.406/0001-39
Hipoclorito de Sódio - LITRO
2050730
CLORO PARA LIMPEZA LIQUIDO,CL 2 CONCENTRACAO 99,5 A 99,9%
1
3801532020NE00294
200 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 60 DIAS.
03 LITROS POR DIA
Razão Social do Fornecedor:
200,00
R$8,850
R$1.770,000
n/c
17/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 17/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 39 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/11696
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
GAMA COM MAQ FERRAGENS E FERRAM LTDA EPP
21.500.755/0001-25
Pulverizador Manual - UNIDADE
4990668
PULVERIZADOR, TIPO COSTAL, BASE CONFECCIONADA EM
ACO,BOCAL DE 140MM
12
3801532020NE00295
2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 360 DIAS.
02
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$282,150
R$564,300
n/c
08/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 19/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 40 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/16367
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
SERGIO DOMINGOS DE LIMA-ME
26.145.394/0001-60
Webcam - UNIDADE
5431301
WEBCAM
30
3801532020NE00355
2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 360 DIAS.
2 PARA CADA 2260
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$380,000
R$760,000
n/c
19/06/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/06/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 41 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/23216
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
Lelitex Comércio de Tecidos e Armarinhos Ltda Me
11.692.645/0001-59
Máscara reutilizável (tecido) - UNIDADE
5650496
MASCARA DE PROTECAO COVID 19,TECIDO,CAIEIRAS
30
3801532020NE00457
4300 PRESOS, PARA 180 DIAS.
2 MASCARAS POR PRESO
Razão Social do Fornecedor:
4.300,00
R$1,628
R$7.000,400
n/c
11/08/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 11/08/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 42 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/22730
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
A. SALMAZI DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA EPP
12.289.222/0001-55
Dispenser - UNIDADE
5652588
DISPENSER PARA ALCOOL GEL COVID-19, CENTRO
30
3801532020NE00461
2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 365 DIAS.
1 PARA CADA 112 SERVIDORES
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$269,000
R$538,000
n/c
12/08/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 12/08/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 43 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380153
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/34756
Convite - Inciso II, alínea “a” do artigo 23 da Lei federal nº
8.666/1993
ELETRIDAL COM DE MAT E EQUIP E SERV EIREL
14.770.109/0001-12
Protetor Facial - UNIDADE
5608848
PROTETOR FACIAL,CA VÁLIDO DO MIN.TRABALHO E NBR 16360
08
3801532020NE
82 ASP, PARA 365 DIAS.
2 POR SERVIDOR
Razão Social do Fornecedor:
82,00
R$17,820
R$1.461,240
Não se aplica
29/10/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 29/10/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 44 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380154
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/06970
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
Cirurgica Lucena
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
30
3801542020NE00170
2 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 365 DIAS.
02
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
N/C
19/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 45 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380154
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/07404
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
ARTUR ARENQUE DA SILVA ME
15.072.183/0001-28
Luvas descartáveis - PAR
3072436
LUVA PROCEDIMENTO LATEX TALCADA TAM. M NAO ESTERIL, PUNHO 4
A 6CM
12
3801542020NE00368
11 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 30 DIAS.
1
Razão Social do Fornecedor:
11,00
R$35,000
R$385,000
N/C
27/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 09/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 46 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380154
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/11755
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
SHEILA CRISTINA FEITOSA
28.273.354/0001-29
Álcool Gel 70% - LITRO
4407008
HIGIENIZADOR,GEL,70%ALCOOL
ETILICO,S/PERFUME,S/CORANTE,VALVULA PUMP
30
3801542020NE00367
60 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 120 DIAS.
1
Razão Social do Fornecedor:
60,00
R$19,160
R$1.149,600
N/C
05/05/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 04/06/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 47 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380154
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/32530
Dispensa de Licitação - Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993 c.c.
artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020
Cirurgica Lucena
65.944.753/0001-09
Protetor Facial - UNIDADE
5608848
PROTETOR FACIAL,CA VÁLIDO DO MIN.TRABALHO E NBR 16360
01
3801542020NE
50 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PARA 50 DIAS.
1/1
Razão Social do Fornecedor:
50,00
R$12,000
R$600,000
N/C
-
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 04/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 48 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380154
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/32530
Dispensa de Licitação - Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993 c.c.
artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020
Cirurgica Lucena
65.944.753/0001-09
Oxímetro de dedo - UNIDADE
5602564
OXIMETRO DE DEDO
30
3801542020NE
3 ESTRUTURA FÍSICA, PARA 180 DIAS.
1/1
Razão Social do Fornecedor:
3,00
R$180,000
R$540,000
N/C
-
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 04/11/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 49 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380169
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/07201
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
Lucena Com. de Equip. Médicos Ltda
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
01
3801692020NE00126
2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 365 DIAS.
1
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
2020CT00073
20/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 50 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380169
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/23798
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
Lumazil Indústria Comércio Ltda
68.960.673/0001-27
Álcool 70% Líquido - LITRO
3246205
HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO
70%,BACTERICIDA/ANTISSEPTICO
1
3801692020NE00132
250 ASP, PARA 150 DIAS.
1
Razão Social do Fornecedor:
250,00
R$16,800
R$4.200,000
N/C
30/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 30/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 51 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380169
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/05313
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
JR Comercio de Artigos em Geral Eireli
30.850.750/0001-13
Água Sanitária - LITRO
2957868
AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO
ATIVO 2,0%A2,5%
10
3801692020NE00107
1000 PRESOS, PARA 30 DIAS.
1
Razão Social do Fornecedor:
1.000,00
R$0,740
R$740,000
2020CT00057
06/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 16/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 52 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380169
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/11294
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
Afonso e Filhos Ltda EPP
12.374.191/0001-30
Protetor Facial - UNIDADE
4988639
PROTETOR FACIAL,NORMA ANSI Z 87.1/2003,E C.A.MINISTERIO DO
TRABALHO
1
3801692020NE00209
7 ASP, PARA 365 DIAS.
1
Razão Social do Fornecedor:
7,00
R$58,000
R$406,000
2020CT00113
28/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 04/05/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 53 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380170
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/07217
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
LUCENA COM DE EQ MEDICOS LTDA ME
65.944.753/0001-09
Termômetro infravermelho (testa) - UNIDADE
5493064
TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
1
3801702020NE00119
2 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 1 DIAS.
2 POR FUNCIONÁRIO
Razão Social do Fornecedor:
2,00
R$190,000
R$380,000
2020NE00119
20/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 20/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 54 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380170
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/08359
Adiantamento - artigo 39, da Lei nº 10.320, de 16/12/1968
Lumazil Ind. Com. Ltda
68.960.673/0001-27
Álcool Gel 70% - LITRO
3143180
HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL ETILICO 70%(PH
6.5/7.5),VALV.PUMP,ALOE
1
3801702020NE00136
250 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 90 DIAS.
A AQUISIÇÃO FOI REPASSADA PARA O NÚCLEO DE SAÚDE PARA SER
DISPONIBILIZADA À MEDIDA QUE FOR NECESSÁRIO PARA USO
Razão Social do Fornecedor:
250,00
R$16,800
R$4.200,000
N/C
30/03/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 31/03/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 55 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380170
38003 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.MRTROPOLITANA S.P
Razão/Proporção por
destinatário:
Destinatário dos
materiais/serviços:
Número da Nota de Empenho
Prazo do Contrato:
Data do Contrato:
Número do Contrato:
Valor Total:
Valor Unitário:
Quantidade:
Descrição do Item:
Código SIAFÍSICO:
Material/Serviço:
CPF/CNPJ do Fornecedor:
2020/08302
Dispensa de Licitação - Inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/1993
RENATA MARA DA SILVA RIVEIRA
29.477.255/0001-21
Álcool Gel 70% - LITRO
1520741
ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA,65 INPM,EM GEL,S/GATILHO
1
3801702020NE00139
300 FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PARA 90 DIAS.
REPASSADO PARA SAÚDE PARA SER DISTRIBUIDO AOS POUCOS
PELOS FUNCIONÁRIOS
Razão Social do Fornecedor:
300,00
R$16,000
R$4.800,000
2020NE00139
02/04/2020
Fundamento legal:
Número do Processo:
UGE:
UO:
Data de Recebimento: 09/04/2020
Relatório Emitido: 30/12/2020 às 19:53:29 Página 56 de 2170
-
Relação de contratações efetuadas por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso IV, e do artigo 25, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, ou com base
na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do
Coronavírus, em
atendimento ao Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas
do Estado:
380170
38003 - COORD.UNID.PRISIO