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RELAÇÃO ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADAS (ordem alfabética) Atualizada em NOVEMBRO/2020

1. E.E.I. ABC Rua Dr. Montauri, 1735, Exposição - CEP 95020-190 - Fone 3025.5791Email: [email protected]

Mantenedora: Noha Atividades Infantis Ltda - MECNPJ: 03.155.430/0001-70Cadastro no CME nº 004/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 019/2011 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 022/2011 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – Anexo II - Determina prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento. Suspende efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização deFuncionamento.Parecer CME nº 31/2017 – Cessa efeito do Parecer CME 24/2017. Suspende novas matrículas até oatendimento de providências. Determina providências. Encaminha cópia deste Parecer ao MP eSMED.Parecer CME nº 96/2017 – Considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME nº31/2017. Cessa o efeito do Parecer. Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual2017).Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

2. E.E.I. ABC do ReinoRua Marques do Herval, 651, Centro - CEP 95020-260 - Fone 3025.1580Email: abcdoreino@hotmail. com

Mantenedora: Escola de Educação Infantil ABC do Reino Ltda CNPJ: 22.843.166/0001-02Cadastro no CME nº 391/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 052/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 057/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”

Parecer CME nº22/2020 - DESCREDENCIA, por mudança de sede, a Escola de Educação InfantilABC do Reino, na Rua Visconde de Pelotas, nº 1990, área central de Caxias do Sul, tornando

mailto:[email protected]


sem efeito os Pareceres CME nºs 52/2015 e 57/2015. ALTERA o Cadastro da mesma Escola nº391/2015, junto ao CME, adequando-o para o novo endereço: Rua Marquês do Herval, nº 651,Bairro Centro, em Caxias do Sul; CREDENCIA a Escola de Educação Infantil ABC do Reino paraa oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses, no novo endereço;AUTORIZA O FUNCIONAMENTO da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. Categoria ‘A”.

3. E.E.I. Aconchego Av. Itália, 175 – São Pelegrino – CEP 95020-172 – Fone 3419.7669Email: [email protected]

Mantenedora: Recreação Azevedo Ltda - MECNPJ: 08.901.971/0001-14Cadastro no CME nº 317/2010Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 056/2014 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.Parecer CME nº 30/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

4. E.E.I. Aconchego dos PequenosRua Avelino José Lora, 112 – Desvio Rizzo – CEP 95110-025 – Fone 3419-2371Email: [email protected]

Mantenedora: Escola Infantil Aconchego dos Pequenos Ltda - MECNPJ: 21.835.399/0001-09Cadastro no CME nº 385/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 055/2015 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

5. E.E.I. Aldeia dos AnjosAv. Rubem Bento Alves, 7456 – Santa Catarina – CEP 95012-500 – Fone 3041-2160Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Aldeia dos Anjos Ltda - MECNPJ: 20.835.731/0001-64Cadastro no CME nº 376/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 094/2016 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 6/2017 - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

6. E.E.I. Aldeia EncantadaRua Dr. Montaury,1000 – Centro – CEP 95020-190 – Fone 3028-2328Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Aldeia Encantada Ltda - MECNPJ: 05.914.963/0001-14Cadastro no CME nº 209/2003





Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 036/2010 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

7. E.E.I. Alecrim DouradoRua Mário Behring, 1398 – Jardim América – CEP 95050-290 – Fone 984007885Email: [email protected]

Mantenedora: Alecrim Dourado Escola de Educação Infantil LtdaCNPJ: 30.909.835/0001-20Cadastro no CME nº 430/2018Parecer CME nº 01/2019 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil ALECRIM DOURADO para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de zero a 5 anos e onze meses. AUTORIZA oFuncionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar.Categoria “A”.Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

8. E.E.I. Alegre AconchegoAv. Primavera, 637 – Kayser - CEP 95098-730 – Fone 3536-0539Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Alegre Aconchego Ltda CNPJ: 21.648.625/0001-34Cadastro no CME nº 442/2019Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

9. E.E.I. Alegre AprendizRua Pinheiro Machado, 3187 – São Pelegrino - CEP 95020-172 – Fone 3027.6418Email: [email protected]

Mantenedora: Lauryn Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 08.179.077/0001-82Cadastro no CME nº 247/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 045/2008 - Categoria “A” NO ANTIGO ENDEREÇO






PROCESSO DE MUDANÇA DE SEDEParecer CME nº 46/16 – Suspende novas matrículasParecer CME nº 76/16 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº46/16 e Cessa o efeito do mesmo Parecer. Determina providências.Parecer CME nº 4/17 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº76/16 e Cessa o efeito do mesmo Parecer.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 32/2017 – Emite Termo de Permissão para Mudança de Sede . Descredencia e cessaefeito do Parecer CME nº 45/2008. Altera o Cadastro. Credencia e Autoriza o Funcionamento.Determina providências. - Categoria BParecer CME nº 04/2018 - Considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº 32/2017 queCredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil ALEGRE APRENDIZ, conforme aResolução CME n° 37/2017; Altera a categoria da mesma Escola.Categoria “A”.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

10. E.E.I. Alegre DespertarRua Angelina Bolzani, 164 – Nossa Senhora de Lourdes – CEP 95084-420 – Fone 3028-3701Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Alegre Despertar Ltda - MECNPJ: 01.008.617/0001-16Cadastro no CME nº 074/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 020/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 020/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 33/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/17. Recredenciapara o ano de 2017 .Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 23/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

11. E.E.I. Alegria de CrescerRua João Rizzo, 1365 – Rosário II – CEP 95110-637 – Fone 3227-1915 / 84091786Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Alegria de Crescer LtdaCNPJ: 14.391.074/0001-00Cadastro no CME nº 327/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 010/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 014/2014 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamento



e Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 46/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 16/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

12. E.E.I. Alegria do Saber Rua Maria Prezzi Postali, nº 535, Kayser – CEP 95098-690 – Fone: 3029-7977 Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Alegria de Saber Ltda - MECNPJ: 24.899.548/0001-83Cadastro no CME nº 407/2017Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 020/2017 - Categoria “A”Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 38/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil ALEGRIA DO SABER, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo nãocumprimento da legislação vigente referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2018;Aplica penalidade de advertência escrita: Determina providências para o Recredenciamento/2018:Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 59/2018 - CONSIDERA cumprida as providências elencadas no ParecerCME Nº 38/2018 que determinou providências para Recredenciamento/2018 da EEI Alegriado Saber. RECREDENCIA a Escola de Educação Infantil Alegria do Saber junto ao SistemaMunicipal de Ensino para o ano de 2018. Categoria “A”.

Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

13. E.E.I. Algodão DoceRua Bento Gonçalves, 2373 – Centro – CEP 95020-412 – Fone 3223.9449Email: [email protected]

Mantenedora: Joseane Pinto de Candido Escola - MECNPJ: 19.242.063/0001-82Cadastro no CME nº 093/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 030/2008 - Categoria “A”Recredenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 037/2015Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 11/2019 - Recredencia para o ano de 2019 .Aprova o RE. Revoga o Parecer CME nº37/2015 a contar de 2017 e o Parecer CME nº 30/2008 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria“A” Parecer CME nº 15/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

14. E.E.I. AlphabetoRua Carlos Debastiani, 3426 – Desvio Rizzo – CEP 95110-710 – Fone 3538-7875Email: [email protected] /[email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Alphabeto LtdaCNPJ: 33.699.923/0001-32





Cadastro no CME nº 444/2019Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

15. E.E.I. Amor de CriançaRua João Francisco Machado, 1585 – Planalto – CEP 95088-160 – Fone 3028.0395Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Amor de Criança Ltda - MECNPJ: 09.272.803/0001-70Cadastro no CME nº 289/2008Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 008/2010 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – Anexo II - Determina prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento. Suspende efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização deFuncionamento.Parecer CME nº 34/2017 – Cessa efeito do Parecer CME 24/2017. Suspende novas matrículas até oatendimento de providências. Determina providências. Encaminha cópia deste Parecer ao MP eSMED.Parecer CME nº 116/2017 - Considera cumprida as providências elencadas no Parecer CME nº34/2017 que suspendeu a realização de novas matrículas. Cessa o efeito do mesmo Parecer.Recredencia junto ao Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A”(Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 40/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

16. E.E.I. Amor Maior – Unidade IAv. Antonio Rigotto, 1220/01 – Esplanada – CEP 95096-140 – Fone 3029.2135Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Amor Maior Ltda - MECNPJ: 14.190.174/0001-79Cadastro no CME nº 345/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 045/2014 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 006/2015 - Categoria “A”Parecer CME Nº 24/2016 que toma conhecimento da solicitação a este Conselho da emissão de Termo de Permissão para Ocupação de novas dependências e determina providência.Parecer CME nº 73/2016 que considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº 24/2016 que tomou conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola referentes a ampliação de seus espaços . Emite Termo de Permissão para Ocupação das novas dependências da Escola.Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.



Parecer CME nº 36/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil Amor Maior - Unidade I, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo nãocumprimento da legislação vigente referente ao prazo e procedimentos doRecredenciamento/2018;Aplica penalidade de advertência escrita: Determina providências para oRecredenciamento/2018;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à SecretariaMunicipal da Educação.

Parecer CME nº 65/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”

Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”

Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

17. E.E.I. Amor Maior – Unidade IIRua Cantídio Ribeiro de Lima, 295 – São Caetano – CEP 95095-120 – Fone 3419-0933Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Amor Maior Ltda - MECNPJ: 14.190.174/0002-50Cadastro no CME nº 374/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 050/2014 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 37/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil Amor Maior - Unidade II, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo nãocumprimento da legislação vigente referente ao prazo e procedimentos doRecredenciamento/2018;Aplica penalidade de advertência escrita: Determina providências para oRecredenciamento/2018;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à SecretariaMunicipal da Educação.




18. E.E.I. Ampliar Rua Nestor Domingos Rizzo, 1633 – Desvio Rizzo – CEP 95110-550 - Fone: 3202-2772Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Ampliar EireliCNPJ: 24.494.132/0001-85Cadastro no CME nº 422/2018Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 55/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil AMPLIAR para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa





da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A”.Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

19. E.E.I. Anjo AzulRua Rodrigues Alves, 1445 – Lurdes – CEP 95076-670 – Fone 3212.3830Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pozzan Ltda - MECNPJ: 04.374.639/0001-98Cadastro no CME nº 073/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 01/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 018/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 42/16 – Suspende novas matrículasParecer CME nº 66/16 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº42/16 e Cessa o efeito do mesmo Parecer.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 130/2017 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº24/2017 que determinou providência relativa ao processo de Recredenciamento/2017, para aEscola de Educação Infantil ANJO AZUL. RECREDENCIA a mesma Escola junto ao SistemaMunicipal de Ensino para o ano de 2017 – Categoria “A”. Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

20. E.E.I. Anjo da GuardaRua Cambará do Sul, 487 – Kayser – CEP 95096-130 – Fone 3039-3595 / 99166-6907Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Anjo da Guarda LtdaCNPJ: 11.793.660/0001-93Cadastro no CME nº 315/2010Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 052/2014 - Categoria “B”Cumpre parcialmente providências pelo Parecer CME nº 17/2016 - Categoria “B”Cumpre providência e altera a categoria da Escola pelo Parecer CME nº 25/2016 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.



21. E.E.I. Anjo SapecaAvenida Ruben Bento Alves, 8228 – Cinquentenário – CEP 95032-600 – Fone 3224.1268Email: [email protected]

Mantenedora: Anjo Sapeca Maternal Ltda - MECNPJ: 01.194.318/0001-13Cadastro no CME nº 225/2004Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 034/2010 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 055/2013 - Categoria “A” NO ANTIGO ENDEREÇOPROCESSO DE MUDANÇA DE SEDEParecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 13/2019 – Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil. Categoria “B”.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

22. E.E.I. Anjos TrapalhõesRua Germano Parolini, 216 – Rio Branco – CEP 95099-200 – Fone 3226.3556Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Anjos Trapalhões Ltda CNPJ: 94.890.233/0001-50Cadastro no CME nº 040/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 039/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 013/2014 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 22/2018 - EMITE Termo de Permissão para Mudança de Sede para a Escola deEducação Infantil ANJOS TRAPALHÕES; DESCREDENCIA, por mudança de sede, a Escola deEducação Infantil Anjos Trapalhões situada na Rua Saul Radaelli, nº 241, Bairro Rio Branco, em Caxiasdo Sul, para a oferta da Educação Infantil; ALTERA o Cadastro da mesma Escola nº 40/2002 junto aoCME, adequando para o novo endereço: Rua Germano Parolini, nº 216, Bairro Rio Branco, em Caxiasdo Sul; DETERMINA Providências.Parecer CME nº 17/2019 - Considera cumprida a providência exarada no Parecer CME nº 22/2018que emitiu o Termo de Permissão para mudança de sede da Escola de Educação Infantil AnjosTrapalhões; CREDENCIA a Escola de Educação Infantil Anjos Trapalhões para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses; AUTORIZA o Funcionamento da etapada Educação Infantil nesta faixa etária. Categoria “A”.Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

23. E.E.I. Anjos Travessos – Unidade IRua Visconde de Pelotas, 1010 – Centro – CEP 95020-180 – Fone 3028.2169Email: [email protected]

Mantenedora: Centro de Educação Infantil PJN Ltda CNPJ: 14.905.465/0001-04Cadastro no CME nº 256/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 005/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 012/2012 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”







24. E.E.I. Anjos Travessos – Unidade IIRua Os Dezoito do Forte, 2024 – Centro – CEP 95020-472 – Fone 3220.5391Email: [email protected]

Mantenedora: Recreação Infantil Mendes e Menzen Eireli CNPJ: 17.569.206/0001-30Cadastro no CME nº 350/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 040/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

25. E.E.I. Aprendendo a ConviverRua Josefina Corsetti, 441 – Petrópolis – CEP 95070-640 – Fone 3019-3342//9145-4959Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Aprendendo a Conviver LtdaCNPJ: 20.973.195/0001-63Cadastro no CME nº 372/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 96/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

26. E.E.I. Aprender Atividades InfantisRua Coronel Flores, 281 – São Pelegrino – CEP 95034-060 – Fone 3028.7251Email: [email protected]

Mantenedora: Aprender Atividades Infantis LtdaCNPJ: 01.560.265/0001-07Cadastro no CME nº 277/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 026/2010 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 8/2017 - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.





27. E.E.I. Aprender BrincandoRua: Vitório Madalosso, 155 – Salgado Filho – CEP 95098-460 – Fone 3066-0309Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Lianeti Macedo de Almeida - MECNPJ: 23.715.573/0001-05Cadastro no CME nº 394/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 058/2016 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 7/2017 - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

28. E.E.I. Aprendiz de FuturoRua Machado de Assis, 234 – Medianeira – CEP 95010-510 – Fone 3215.4453Email: [email protected]

Mantenedora: Aprendiz de Futuro Escola de Educação Infantil LtdaCNPJ: 17.435.333/0001-46Cadastro no CME nº 348/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 044/2015 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

29. E.E.I. AquarelaRua Italo Victor Bersani, 579 – Jardim América – CEP 95050-520 – Fone 98423-7514Email: aquarela escolainfantil @gmail.com

Mantenedora: Elsen e Stachak LtdaCNPJ: 37.194.791/0001-48Cadastro no CME nº 454/2020Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, de







Credenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

30. E.E.I. Aquarela 10Rua Ernesto Alves, 241 – Lourdes – CEP 95020-360 – Fone 3066-7485Email: escolaaquarela 10 @gmail.com

Mantenedora: Escola de Educação Infantil V&S EireliCNPJ: 36.203.498/0001-37Cadastro no CME nº 457/2020Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

31. E.E.I. Aquarella KidsRua Romano Zattera, 1072 – Desvio Rizzo – CEP 95110-650 – Fone 3215.1012Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Aquarella Kids LtdaCNPJ: 23.789.448/0001-31Cadastro CME nº 381/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 001/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

32. E.E.I. Bambinus Rua Dom José Baréa, 1796 – Exposição – CEP 95084-100 – Fone: 991765439Email: [email protected]

Mantenedora: Bambinus Escola de Educação Infantil LtdaCNPJ: 29.472.580/0001-00Cadastro no CME : 421/2018Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 30/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil BAMBINUS para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapada Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar.Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 13/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

33. E.E.I. BrilharRua Pinheiro Machado, 490 – Lurdes – CEP 95020-170 – Fone 3039.0022Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Brilhar EireliCNPJ: 13.238.923/0001-28Cadastro no CME nº 322/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 032/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 068/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 135/2017 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº24/2017 que determinou providências relativas ao processo de Recredenciamento/2017, para a Escolade Educação Infantil BRILHAR. RECREDENCIA a mesma Escola junto ao Sistema Municipal deEnsino para o ano de 2017. Categoria “A”.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”






Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

34. E.E.I. Brincando e AprendendoRua Antonio de Castro Alves, 485 – Madureira – CEP 95041-540 – Fone 3215.3036Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Brincando e Aprendendo Ltda MECNPJ: 07.688.334/0001-49Cadastro no CME nº 249/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 029/2012 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – Anexo II - Determina prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento. Suspende efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização deFuncionamento.Parecer CME nº 36/2017 – Cessa efeito do Parecer CME 24/2017. Suspende novas matrículas até oatendimento de providências. Determina providências. Encaminha cópia deste Parecer ao MP eSMED.Parecer CME nº 122/2017 - CONSIDERA cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº36/2017 que suspendeu a realização de novas matrículas pela Escola . CESSA o efeito do mesmoParecer. RECREDENCIA a mesma Escola junto ao Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2017.Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 38/2019 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer;Ratifica as providências para o Recredenciamento/2019, constantes no Par. CMEnº23/2019;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.Parecer CME nº 40/2019 - Suspende o efeito do Parecer CME nº 29/2008 que Credenciou e Autorizouo Funcionamento da Escola de Educação Infantil BRINCANDO E APRENDENDO, até o atendimentode providências pendentes junto ao Conselho Municipal de Educação;Ratifica o Parecer CME nº38/2019, que suspendeu a realização de matrículas até o atendimento de providências; Determinaprovidências; Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.


35. E.E.I. Brincar Faz ParteRua Thereza DalCanali Zugno, 96 – Charqueadas – CEP 95110-760 – Fone 99936-6066Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Brincar Faz Parte LtdaCNPJ: 36.748.727/0001-07Cadastro no CME nº 456/2020Aguardando Credenciamento e Autorização de Funcionamento

36. E.E.I. Cambalhota Rua Vereador Dionísio Sandi, 335– Santa Catarina – CEP 95030-760 – Fone 3536.6056Email: [email protected]



Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cambalhota Ltda - MECNPJ: 13.939.112/0001-54Cadastro no CME nº 366/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 035/2015 - Categoria “B” no antigo endereçoProcesso de mudança de sedeParecer CME nº 13/2017- Emite Termo de Permissão para Mudança de Sede. Descredencia.Altera Cadastro. Determina providências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 82/17 – Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola. Aprova o RegimentoEscolar. Determina providências – Categoria BParecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 65/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

37. E.E.I. Caminho KidsRua Guerino Sanvitto, 814 – Sanvitto – CEP 95112-340 – Fone 3225.2025Email: [email protected]

Mantenedora: Serviços de Escola de Educação Infantil Chiappin LtdaCNPJ: 73.291.585/0001-10Cadastro no CME nº 338/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 004/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 023/2012 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 110/2017 - Considera cumprida a providência elencada no Parecer CME nº 24/2017que determinou providência relativa ao processo de Recredenciemanto/2017. Recredencia junto aoSistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 53/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

38. E.E.I. Caminhos da VidaRua Ernesto Alves, 538 – Lurdes – CEP 95020-370 – Fone 3228.3400Email: [email protected]

Mantenedora: Caminhos da Vida Atividades Infantis Ltda - EPPCNPJ: 04.193.451/0001-43Cadastro no CME nº 042/2002



Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 026/2008 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 84/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 14/2019 - SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorizaçãode Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino de Caxias do Sul; Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Públicoe à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 21/2019 - Cessa o efeito do Parecer CME nº 14/2019, que dispõe sobre a Suspensãodos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas, pelo não cumprimento da legislação vigente, referente ao prazo e procedimentosdo Recredenciamento/2019;Solicita à SMED a aplicação de advertência escrita;Determina providênciaspara o Recredenciamento/2019;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à SecretariaMunicipal da Educação.

Parecer CME nº 58/2019 - Suspende a realização de novas matrículas pela Escola de EducaçãoInfantil CAMINHOS DA VIDA até o atendimento de providências e, solicita a relação de criançasmatriculadas até a data do recebimento deste Parecer; Determina providências para oRecredenciamento/2020; Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à SecretariaMunicipal da Educação.

Parecer CME nº 63/2019 - Cessa o efeito do Parecer CME nº 58/2019 que dispõe sobre a suspensãode novas matrículas pela Escola de Educação Infantil CAMINHOS DA VIDA; CONSIDERAparcialmente cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº 21/2019 ratificadas no Par.CME nº 58/2019 que suspendeu a realização de novas matrículas pela Escola de Educação InfantilCAMINHOS DA VIDA. CESSA o efeito do mesmo Parecer. ALERTA para necessidade de atendimentoà legislação vigente quanto à metragem mínima por criança. ENCAMINHA cópia do presente Parecerpara Secretaria Municipal da Educação e para o Ministério Público.

Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.Parecer CME nº 30/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

39. E.E.I. Cantinho da Criança Rua Antonio Carlos Paim dos Passos, 1080 – Santa Fé - CEP 95045-420 – Fone 3217.4367Email: [email protected]

Mantenedora: Maria de Fatima Paim da Silva - MECNPJ: 08.743.465/0001-44Cadastro CME nº 382/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 014/2016 - Categoria “B”Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 056/2016 - Categoria “A” e determina providência.Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.

Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de Educação


Infantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

40. E.E.I. Cantinho da Tia Mara – Unidade IAv. Rio Branco, 2634 – Kayser – CEP 95096-230 – Fone 3214-8133Email: secretaria@cantinho da tiamara. com.br

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cantinho da Tia Mara Ltda - MECNPJ: 11.706.357/0001-06Cadastro no CME nº 312/2010Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 017/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 002/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

41. E.E.I. Cantinho da Tia Mara – Unidade IIRua Gerolino Furlan, 2380 – Kayser – CEP 95096-230 – Fone 3214-8133Email: secretaria@cantinho da tiamara. com.br

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cantinho da Tia Mara Ltda - MECNPJ: 11.706.357/0002-97Cadastro no CME nº 330/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 031/2016 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 063/2016 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

42. E.E.I. Cantinho das Estrelas – Unidade IRua Francisco Vitti, 320 – Madureira – CEP 95040-280 – Fone 3211.4020Email: [email protected]

Mantenedora: ML Recreações LtdaCNPJ: 05.824.595/0001-13Cadastro CME nº 274/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 024/2015 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

43. E.E.I. Cantinho das Estrelas – Unidade II










Rua Medianeira,1046 – Medianeira - CEP 95010-210 – Fone 3223.4397Email: [email protected]

Mantenedora: ML Recreações LtdaCNPJ: 05.824.595/0002-02Cadastro CME nº 337/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 029/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 007/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 131/2017 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº24/2017 que determinou providência relativa ao processo de Recredenciamento/2017, para aEscola de Educação Infantil CANTINHO DAS ESTRELAS UNIDADE II. RECREDENCIA a mesmaEscola junto ao Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A”.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


44. E.E.I. Cantinho das Estrelas – Unidade III Rua Adelina Franco Visentin, nº 174 , Desvio Rizzo – CEP 95110-020 – Fone:3225-5955 Email: [email protected]

Mantenedora: IGM Recreações LtdaCNPJ: 26.727.572/0001-60Cadastro CME Nº 408/2017Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 19/2017 - Categoria “B”Parecer CME nª 99/2017 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº 19/2017. Altera a categoria da Escola para A.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 16/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

45. E.E.I. Cantinho do Crescer Rua Jacob Luchesi, nº 3650 , Santa Catarina – CEP 95032-000 – Fone:3416-9962 Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cantinho do Crescer Ltda - MECNPJ: 28.182.792/0001-81Cadastro CME Nº 412/2017Parecer CME nª 101/2017 – Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola – Categoria “B”Parecer CME nº 126/2017 – Altera a categoria da Escola para “A”.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 53/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

46. E.E.I. Cantinho dos Anjos – Unidade IAv. França, 1500 – Bela Vista – CEP 95076-000 – Fone 3228.3090Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cantinho dos Anjos Ltda - MECNPJ: 11.149.776/0001-94Cadastro CME nº 307/2009Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 013/2011 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 002/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 77/16 – Toma conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola referentes a





ampliação de seus espaços e emissão do Termo de Ocupação de novas dependências da Escola. Determina providências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 53/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

47. E.E.I. Cantinho dos Anjos – Unidade IIRua Alfredo Milani, 643 – Esplanada – CEP 95096-170 – Fone 3538.4555Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cantinho dos Anjos Ltda - MECNPJ: 11.149.776/0002-75Cadastro CME nº 369/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 023/2015 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciemanto Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

48. E.E.I. Cantinho dos TravessosRua Joaquim Andreazza, 354 – Cidade Nova – CEP 95112-065 – Fone 4141-2455Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cantinho dos Travessos Ltda - MECNPJ: 10.303.702/0001-06Cadastro CME nº 292/2008Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 014/2011 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II deste



Parecer.Parecer CME nº 40/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

49. E.E.I. Carinha de Sol – Unidade IRua Ângelo Zulian Sobrinho, 1095 – São Caetano – CEP 95095-020 – Fone 3221.2725Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Carinha de Sol Ltda CNPJ: 09.435.891/0001-83Cadastro CME nº 291/2008Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 027/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 005/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 16/2017 – Toma Conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola, referentes aampliação dos espaços e solicitação ao CME da emissão do Termo de Permissão para Ocupação das novas dependências da Esola. Determina providências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME Nº 06/2018 - CONSIDERA cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº16/2017 que tomou conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola de Educação InfantilCarinha de Sol - Unidade I, referentes a ampliação de seus espaços, conforme a Resolução CME n°37/2017. EMITE Termo de Permissão para Ocupação das novas dependências da Escola.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

50. E.E.I. Carinha de Sol - Unidade IIRua Carlos Debastiani, 3543 – Desvio Rizzo – CEP 95110-710 – Fone 3205.1442Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Carinha de Sol LtdaCNPJ: 09.435.891/0002-64Cadastro CME nº 331/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 030/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 042/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 17/2017 – Toma Conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola, referentes aampliação dos espaços e solicitação ao CME da emissão do Termo de Permissão para Ocupação das novas dependências da Esola. Determina providências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 07/2018 - CONSIDERA cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº17/2017 que tomou conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola de Educação InfantilCarinha de Sol - Unidade II, referentes a ampliação de seus espaços, conforme a Resolução CME n°



37/2017. EMITE Termo de Permissão para Ocupação das novas dependências da Escola.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

51. E.E.I. Carrossel Rua Amadeo Rossi, 958 – Fátima – CEP 95043-040 – Fone 3028.2910Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Carrossel LtdaCNPJ: 01.867.393/0001-06Cadastro CME nº 044/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 009/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 038/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME Nº 37/2017 – Considera cumprida providência do Parecer CME Nº 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 43/2018 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer; Determina providências para o Recredenciamento/2018; Encaminha cópias deste Parecer aoMinistério Público e à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 58/2018 - CONSIDERA parcialmente cumpridas as providências elencadas noParecer CME Nº 43/2018, que suspendeu a realização de novas matrículas pelas Escolas deEducação Infantil LECONTANDO, JEITO DE CRIANÇA , TRENZINHO DA ALEGRIA E CARROSSEL.CESSA o efeito do mesmo Parecer para as citadas Escolas. DETERMINA providências.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

52. E.E.I. Castelo InfantilRua Ceará, 80 – Jardim América – CEP 95050-110 – Fone 3222.5349Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil HRV Ltda - MECNPJ: 13.370.979/0001-31



Cadastro CME nº 051/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 073/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 009/2016 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

53. E.E.I. Cataventura Rua Travessão Solferino, nº 1223 , Cruzeiro – CEP 95076-420 – Fone: 3419-5168 Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cataventura EIRELICNPJ: 27.271.068/0001-61Cadastro CME nº 411/2017Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 60/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil CATAVENTURA para a ofertada Educação Infantil na faixa etária de 18 meses a 5 anos e onze meses. AUTORIZA oFuncionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar.Categoria “A”.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

54. E.E.I. (Cem) 100% CriançaRua Gilberto Candeia, 569 – Santa Catarina – CEP 95032-613 – Fone 3211.4338Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil 100 Por Cento Criança LtdaCNPJ: 10.568.638/0001-87Cadastro CME nº 297/2009Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 020/2009 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME Nº 38/2017 – Considera cumprida providência do Parecer CME nº 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 79/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”





55. E.E.I. Cia da CriançaRua Bento Gonçalves, 2187 – Centro – CEP 95020-412 – Fone 3027.5602Email: [email protected]

Mantenedora: Popsin & Colombo Escola de Educação Infantil LtdaCNPJ: 11.818.712/0001-39Cadastro CME nº 112/2003Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 026/2012 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2019 - SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorizaçãode Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino de Caxias do Sul; Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Públicoe à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 21/2019 - Cessa o efeito do Parecer CME nº 14/2019, que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento dasEscolas de Educação Infantil relacionadas, pelo não cumprimento da legislação vigente,referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2019;Solicita à SMED a aplicaçãode advertência escrita;Determina providências para o Recredenciamento/2019;Encaminhacópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.


56. E.E.I. Cidadãos do FuturoRua Evangelista Costa Pires, 1120 – Cruzeiro – CEP 95072-180 – Fone 3027-7522Email: cidadaos@cidadaosdofuturo .com.br

Mantenedora: Evanir Maria Rodrigues Martins MECNPJ: 04.462.894/0001-92Cadastro CME nº 321/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 003/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 026/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME Nº 39/2017 – Considera cumprida providência do Parecer CME nº 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


57. E.E.I. Clubinho da DisneyRua Prof. Jerônimo Ferreira Porto, 354 – Bela Vista – CEP 95072-210 – Fone 3222.8237Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Clubinho da Disney Ltda CNPJ: 02.689.185/0001-19Cadastro CME nº 064/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 031/2009 - Categoria “A”Parecer CME Nº 22/2016 que toma conhecimento da solicitação a este Conselho da emissão de Termo de Permissão para Ocupação de novas dependências e determina providência. Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME Nº 40/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 22/2016. EmiteTermo de Permissão de para ocupação de novas dependências. Recredencia para o ano de 2017.Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas ao





processo de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


58. E.E.I. Clubinho Kids Rua Luiz Antunes, 1153 – Panazzolo – CEP 95080-000 – Fone 98114-5429Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Clubinho Kids Ltda CNPJ: 34.618.121/0001-13Cadastro CME nº 450/2020Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

59. E.E.I. Colina Kids Park Rua Nicola Armino, 98 – Santa Fé – CEP 95047-029 – Fone 99656-8011Email: escolainfantilCDS @ outlook.com

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Colina Kids Park LtdaCNPJ: 35.193.313/0001-98Cadastro CME nº 449/2019Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

60. E.E.I. Colorindo a InfânciaRua Perimetral Bruno Segala, 9581 – Kayser – CEP 95098-710 – Fone 3217.6733Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Colorindo a Infância Eireli - MECNPJ: 19.278.501/0001-62Cadastro CME nº 360/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 004/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 013/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 50/16 – Toma conhecimento da ampliação de espaços e emite Termo de Ocupação denovas dependências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

61. E.E.I. Colorindo a VidaAv. São João, 1918 – Centro – CEP 95020-340 – Fone 3021-7486Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Colorindo a Vida Ltda - ME







CNPJ: 19.317.470/0001-01Cadastro CME nº 365/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 005/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 039/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 70/2017 – Suspende novas matrículas até o atendimento das providências. Solicitarelação das crianças matriculadas até o recebimento deste Parecer. Determina providências.Encaminha cópia deste Parecer ao MP e SMED.Parecer CME nº 98/2017 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº 70/2017. Cessaefeito do Parecer. Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 79/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


62. E.E.I. Colorindo VidasRua Irmã Geni, 860 – Esplanada – CEP 95095-480 – Fone 991168420Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Colorindo Vidas EireliCNPJ: 23.330.126/0001-20Cadastro CME nº 431/2018Parecer CME nº 02/2019 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil COLORINDO VIDAS para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de zero a 5 anos e onze meses. AUTORIZA oFuncionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar.DETERMINA providência.Parecer CME nº 24/2019 – ALTERA a categoria para “A”.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

63. E.E.I. Colorindo o M undoRua RomanoZattera, 1555 – Desvio Rizzo – CEP 95110-650 – Fone: 3419-6471Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Colorindo o Mundo LtdaCNPJ: 33.765.891/0001-26Cadastro CME nº 445/2019Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

64. E.E.I. Colorir Rua Danilo Antonio Bridi, 619 – Bela Vista – CEP 95072-140 – Fone: 99620-1921Email: [email protected]

Mantenedora: F.Bendo HenriqueCNPJ: 33.421.803/0001-79

Cadastro CME nº 443/2019Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.

Parecer CME Nº 10/2020 - Considera a providência exarada no Parecer CME nº 23/2019, anexo II, quedetermina prazo para entrega no Conselho Municipal de Educação todadocumentação necessária para o Credenciamento e Autorização da Escola deEducação COLORIR. CREDENCIA a Escola de Educação Infantil Colorir para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses;AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária;APROVA o Regimento Escolar da mesma Escola. Categoria A.

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65. E.E.I. Comecinho da VidaRua Pinheiro Machado, 2915 – São Pelegrino – CEP 95020-172 – Fone 3028-7406/991401337Email: comecinhodavida@ gmail.com

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Esteves EireliCNPJ: 33.519.998/0001-94Cadastro CME nº 089/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 018/2011 - Categoria “B”Parecer CME nº 45/16 – Suspende novas matrículasParecer CME nº 55/16 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº45/16 e Cessa o efeito do mesmo Parecer.Parecer CME nº 18/2017 – Constata o não atendimento de notificação. Suspende novas matrículas.Parecer CME nº 24/2017 – Anexo II - Determina prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento. Suspende efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização deFuncionamento.Parecer CME nº 69/2017 – Cessa efeito do Parecer CME 24/2017. Suspende novas matrículas até oatendimento de providências. Determina providências. Encaminha cópia deste Parecer ao MP eSMED.Parecer CME nº 107/2017 - Considera cumpridas parcialmente as providências exaradas nosPareceres das respectivas Escolas abaixo relacionadas.Cessa o efeito de Parecer quesuspendeu a realização de novas matrículas.Determina providências.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 43/2018 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer; Determina providências para o Recredenciamento/2018; Encaminha cópias deste Parecer aoMinistério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 76/2018 - Suspende o efeito do Parecer CME nº 18/2011 que Credenciou e Autorizouo Funcionamento da Escola de Educação Infantil COMECINHO DA VIDA, até o atendimento deprovidências pendentes junto ao Conselho Municipal de Educação. Ratifica o Parecer CME nº 43/2018,que suspendeu a realização de matrículas até o atendimento de providências; Determinaprovidências. Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.

Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 20/2020 - Cessa o efeito dos Pareceres CME nºs 43 e 76/2018, que



dispõem sobre a suspensão, respectivamente, da realização de novas matrículas e doCredenciamento e Autorização de Funcionamento da E.E.I COMECINHO DA VIDA, pelonão atendimento da legislação vigente referente aos prazos e procedimentos para amanutenção da regularização da Escola, durante os anos de 2018 e 2019. Cessa oefeito do item 2, do Anexo II, do Parecer CME nº 23/2019. Referenda o Parecer CME nº18/2018, que Credenciou e Autorizou o Funcionamento da Escola, o qual é atualizadomediante o Recredenciamento Anual e Aprova o Regimento Escolar da mesma Escola,com vigência a contar de 2020. . Adéqua o Cadastro da Escola junto ao ConselhoMunicipal de Educação, pelas mudanças, em 2020, da Mantenedora da Escola, daalteração de contrato social e do CNPJ, em vista do passivo tributário atrelado ao CNPJanterior. Determina providência para o Recredenciamento da Escola/2020. Encaminhacópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

66. E.E.I. Companhia do CarinhoRua Luiz Pieruccini, 555 – Desvio Rizzo – CEP 95110-540 – Fone 3227.7802/3227-1503Email: [email protected]

Mantenedora: Impulso ao Saber EireliCNPJ: 03.867.870/0001-50Cadastro CME nº 088/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 029/2008 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 30/2017 – Considera cumprida providência do Parecer CME nº 24/2017. Recredencia- Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 53/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


67. E.E.I. Coração de Criança Rua Antonio da Luz, 2025 – Rio Branco – CEP 95097-610 – Fone 3214.6848Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Coração de Criança Ltda - MECNPJ: 11.353.878/0001-27Cadastro CME nº 310/2010Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 021/2012 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.



Parecer CME nº 65/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


68. E.E.I. Coração TravessoRua Celeste Camilo Formolo, 147 – Bela Vista – CEP 95076-002 – Fone 3039.0302Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Coração Travesso Ltda - MECNPJ: 14.977.636/0001-00Cadastro CME nº 336/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 036/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 042/2012 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


69. E.E.I. Cores e LetrasRua Mozart Antonio da Silva, 173 – Charqueadas – CEP 95096-730 – Fone 3041.4664Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cores e Letras Ltda CNPJ: 18.485.725/0001-82Cadastro CME nº 357/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 051/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 85/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 53/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

70. E.E.I. Crescendo com a GenteRua Humberto de Campos, 1053 – Lurdes – CEP 95084-440 – Fone 3228.1422Email: [email protected]

Mantenedora: Crescendo com a Gente Recreação e Lazer Ltda - MECNPJ: 94.398.393/0001-87Cadastro CME nº 059/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 018/2008 - Categoria “A” Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 111/2017 - Considera cumprida a providência elencada no Parecer CME nº 24/2017que determinou providência relativa ao processo de Recredenciemanto/2017. Recredencia junto aoSistema Municipal de Ensino para o ano de 2017.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas ao




processo de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.Parecer CME nº 30/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

71. E.E.I. Crescendo com Magia Rua Atlântida, 3191 – Arcobaleno – CEP 95095-070 – Fone 3226.4510Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Crescendo com Magia Ltda - MECNPJ: 13.152.685/0001-33Cadastro CME nº 320/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 047/2014 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 005/2016 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 27/2017 – Considera cumprida providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia- Categoria “A” Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

72. E.E.I. CrescerRua Ver. Mário Pezzi, 461 – Centro – CEP 95084-180 – Fone 3222.2244Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Crescer Eireli CNPJ: 07.059.121/0001-58Cadastro CME nº 223/2004Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 024/2009 - Categoria “A”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 014/2015 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – Anexo II - Determina prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento. Suspende efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização deFuncionamento.Parecer CME nº 68/2017 – Cessa efeito do Parecer CME 24/2017. Suspende novas matrículas até oatendimento de providências. Determina providências. Encaminha cópia deste Parecer ao MP eSMED.Parecer CME nº 107/2017 - Considera cumpridas parcialmente as providências exaradas nosPareceres das respectivas Escolas abaixo relacionadas.Cessa o efeito de Parecer quesuspendeu a realização de novas matrículas.Determina providências.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para o



atendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

73. E.E.I. Criança Cristal Rua Alfredo Chaves, 1551 – Panazzollo – CEP 95020-460 – Fone 3219.1596Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Criança Cristal Ltda - ME CNPJ: 08.779.931/0001-41Cadastro CME nº 264/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 003/2012 - Categoria “A”Parecer CME nº 44/16 – Suspende novas matrículasParecer CME nº 54/16 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº44/16 e Cessa o efeito do mesmo Parecer.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 103/2017 – Recredencia - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

74. E.E.I. Criança SapecaRua Urbano Marietti, 1622 – Jardim Eldorado – CEP 95059-040 – Fone 3238.4302Email: [email protected]

Mantenedora: Escola Maternal Criança Sapeca Ltda CNPJ: 02.257.739/0001-09Cadastro CME nº 259/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 005/2011 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

75. E.E.I. Cuidando e Brincando Rua Padre Aquilino franceschet, nº 1765, Santa Catarina– CEP 95032 -270 – Fone: 3066-4002

Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Cuidando e Brincando Ltda - ME CNPJ: 26.427.912/0001-38Cadastro CME Nº 405/2016Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 025/2017 - Categoria “A”Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”




76. E.E.I. Dedinhos MágicosRua Luiz Covolan, 1167 – Santa Catarina – CEP 95034-230 – Fone 3211.0298Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Dedinhos Mágicos Ltda CNPJ: 08.510.641/0001-06Cadastro CME nº 254/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 023/2009 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

77. E.E.I. DescobrincandoRua Ernesto Marsiaj, 280 – Petrópolis – CEP 95070-530 – Fone 3419-1333Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Descobrincando Ltda - ME CNPJ: 24.210.027/0001-77Cadastro CME nº 403/2016Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 83/17 - Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências – Categoria B.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 13/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

78. E.E.I. DivertidamenteRua Alfredo Chaves, 432 – Centro – CEP 95020-460 – Fone 3021.5310Email: [email protected]

Mantenedora: Marcos A. Crema Lovatto - ME CNPJ: 23.025.194/0001-85Cadastro CME nº 393/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 095/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de Educação




Infantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

79. E.E.I. Doce AconchegoAv. São João, 1784 – Centro – CEP 95020-340 – Fone 3202.2058Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Doce Aconchego Ltda - ME CNPJ: 05.583.085/0001-00Cadastro CME nº 111/2003Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 019/2009 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

80. E.E.I. Doce AventuraRua Atlântida, 3111 – Esplanada – CEP 95095-070 – Fone 3214.6041Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Doce Aventura Ltda - ME CNPJ: 08.895.676/0001-00Cadastro CME nº 272/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 006/2011 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 104/2017 – Recredenciada para o ano de 2017 – categoria “A” (RecredenciamentoAnual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 40/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

81. E.E.I. Doce CarinhoRua Augusto Borsarini, 972 – Pio X – CEP 95034-150– Fone 3211.2264Email: [email protected]

Mantenedora: Tonton Escola de Educação Infantil Ltda CNPJ: 27.366.220/0001-90Cadastro CME nº 388/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 030/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciameno Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

82. E.E.I. Doce EstrelinhaRua Everaldo José Bittencourt, 1404 – Serrano – CEP 95059-340 – Fone 3229.6272





Mantenedora: Escola de Educação Infantil Doce Estrelinha Ltda - ME CNPJ: 10.016.456/0001-01Cadastro CME nº 295/2009Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 061/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 70/2017 – Suspende novas matrículas até o atendimento das providências. Solicitarelação das crianças matriculadas até o recebimento deste Parecer. Determina providências.Encaminha cópia deste Parecer ao MP e SMED.Parecer CME nº 77/2017 – Considera cumprida a providência exarada no Parecer CME nº 70/2017 quesuspendeu a realização de novas matrículas. Cessa efeito do mesmo Parecer.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 43/2018 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer; Determina providências para o Recredenciamento/2018; Encaminha cópias deste Parecer aoMinistério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 70/2018 - CONSIDERA parcialmente cumpridas as providências exarada no ParecerCME Nº 43/2018 que suspendeu a realização de novas matrículas pela Escola de Educação InfantilDoce Estrelinha. CESSA o efeito do mesmo Parecer. DETERMINA providências.

Parecer CME nº 14/2019 - SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorizaçãode Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino de Caxias do Sul; Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Públicoe à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 21/2019 - Cessa o efeito do Parecer CME nº 14/2019, que dispõe sobre a Suspensãodos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas, pelo não cumprimento da legislação vigente, referente ao prazo e procedimentosdo Recredenciamento/2019;Solicita à SMED a aplicação de advertência escrita;Determina providênciaspara o Recredenciamento/2019;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à SecretariaMunicipal da Educação.

Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 49/2019 - Suspende a realização de novas matrículas pela Escola Doce Estrelinha atéo atendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até a data do recebimentodeste Parecer;Determina providências para o Recredenciamento/2019;Encaminha cópias desteParecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 57/2019 - Suspende o efeito do Parecer CME nº 61/2014 que Credenciou e Autorizouo Funcionamento da Escola de Educação Infantil DOCE ESTRELINHA, até o atendimento deprovidências pendentes junto ao Conselho Municipal de Educação. Ratifica o Parecer CME nº 49/2019,que suspendeu a realização de matrículas até o atendimento de providências; Determina providências.Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 64/2019 - Cessa o efeito do Parecer CME nº 49/2019 que dispõe sobre a suspensãode novas matrículas pela Escola de Educação Infantil DOCE ESTRELINHA; CONSIDERAparcialmente cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº 21/2019 ratificadas no Par.CME nº 57/2019 que suspendeu efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização deFuncionamento da Escola de Educação Infantil DOCE ESTRELINHA. CESSA o efeito do mesmo


Parecer. ALERTA para necessidade de atendimento à legislação vigente quanto à metragem mínimapor criança. Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.


83. E.E.I. Doce Infância – Unidade IRua José Bisol, 1504 - Lourdes – CEP 95072-280 – Fone 3228.1746Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Doce Infância Ltda - ME CNPJ: 01.994.164/0001-44Cadastro CME nº 245/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 002/2009 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 43/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

84. E.E.I. Doce Infância – Unidade IIRua José Bisol, 1130 - Lourdes – CEP 95072-280 – Fone 3066-7046Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Doce Infância Ltda - ME CNPJ: 01.994.164/0003-06Cadastro CME nº 429/2018Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

85. E.E.I. Doce MelRua Luiz Michelon, 2179 – N.S.Lurdes – CEP 95074-001 – Fone 3028-7412Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Z.B.F. Eireli - ME CNPJ: 08.235.007/0001-02Cadastro CME nº 306/2010Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 056/2015 - Categoria “A” - NO ANTIGO ENDEREÇO PROCESSO DE MUDANÇA DE SEDE




Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 100/2017 – Emite Termo de Permissão para Mudança de Sede. Descredencia pormudança de sede para o novo endereço R. Luiz Michelon,2179, Lourdes. Determina providências.Parecer CME nº 127/2017 – Aprova o Regimento da EscolaParecer CME nº 01/2018 - Considera cumprida a providência exarada no Parecer CME nº 100/2017que emitiu o Termo de Permissão para mudança de sede da Escola de Educação Infantil DOCE MEL;CREDENCIA a Escola de Educação Infantil DOCE MEL para a oferta da Educação Infantil na faixaetária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nestafaixa etária. Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

86. E.E.I. Doce MundoRua Caetano Melo Filho, 1565 – Fátima – CEP 95043-200 – Fone 3028.2456Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Doce Mundo Ltda - ME CNPJ: 03.716.273/0001-25Cadastro Mantenedora CME nº 077/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 016/2011 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 9/2017 - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 53/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 23/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

87. E.E.I. Doce SonhoRua Major José Batista, 460 – Rio Branco – CEP 95099-000 – Fone 3223.9617Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Doce Sonho Ltda CNPJ: 15.567.476/0001-86Cadastro CME nº 342/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 015/2016 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 92/2017 – Suspende a realização de novas matrículas na escola até o atendimento deprovidências por não cumprir legislação referente Recredenciamento. Solicita a relação das criançasmatriculadas até o recebimento deste Parecer. Determina providências. Encaminha cópia desteParecer ao MP e SMED.Parecer CME nº 114/2017 - Considera cumprida as providências elencadas no Parecer CME nº92/2017 que suspendeu a realização de novas matrículas. Cessa o efeito do mesmo Parecer.Recredencia junto ao Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A”(Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação da



adequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

88. E.E.I. Dom MontessoriRua Orestes Loss, 449 – São Cristóvão - Ana Rech – CEP 95058-490 – Fone 3538-1092Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Dom Montessori LtdaCNPJ: 36.194.242/0001-00Cadastro CME nº 323/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 041/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 050/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME Nº 34/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil DESCOBRINDO O MUNDO, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo nãocumprimento da legislação vigente referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2018;Aplica penalidade de advertência escrita;Determina providências para o Recredenciamento/2018;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 25/2019 – Altera, o nome da Mantenedora e da Escola de Educação InfantilDescobrindo o Mundo, que passam, respectivamente, a denominar-se: Escola de Educação InfantilDOM EIRELI e Escola de Educação Infantil Dom Montessori.

Parecer CME nº 30/2019 – Rerratifica a solicitação de providências descritas no Parecer CME nº25/2019, da Escola de Educação Infantil Dom Montessori.

Parecer CME nº 19/2020 - Altera o nome da Mantenedora da Escola de Educação InfantilDom Montessori: de “DOM Eireli” com CNPJ nº 13.444.644/0001-10, para a novaMantenedora denominada “Escola de Educação Infantil DOM Montessori Ltda”, comnovo CNPJ de nº 36.194.242/0001-00, a contar de 17/08/2020. Altera o Cadastro damesma Escola junto ao CME, de nº 323/2011, adequando-o com a nova mantenedora eo novo número de CNPJ. Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

89. E.E.I. DÓ RÉ MIRua Raimiundo Correa, 127 – Cristo Redentor – CEP 95082-540 – Fone 3534-7340Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Do Re Mi Ltda - ME CNPJ: 22.454.697/0001-03Cadastro CME nº 389/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 072/2015 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

90. E.E.I. Educare Rua Armindo de Carli, nº 85 , De Lazzer –



CEP 95055-160 – Fone: 3041-3011 Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Educare Caxias Ltda - ME CNPJ: 28.238.102/0001-69Cadastro CME Nº 415/2017Parecer CME nº 02/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil EDUCARE para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

91. E.E.I. Educaritá IRua Frederico Bergmann, nº 3115 ,Pioneiro, CEP 95042-290 - Fone: 3224-1501Email:[email protected]

Mantenedora: Associação de Educação Integral – Educaritá CNPJ: 88.661.079/0003-04Cadastro CME Nº 031/2002 Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 060/2015 - Categoria “B”Parecer CME nº 106/2016 – Altera Categoria da Escola “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 45/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

92. E.E.I. Educaritá IIRua Dr. Antonio Botto, nº 1380, Fátima, CEP 95043-180 - Fone: 3224-4713Email:escolafatima@educarita .org.br

Mantenedora: Associação de Educação Integral - Educaritá CNPJ: 88.661.079/0002-23Cadastro CME Nº 033/2002 Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 020/2015 - Categoria “B”Parecer CME nº 107/2016 – Altera Categoria da Escola “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas ao





processo de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

93. E.E.I. Esconderijo SapecaRua Ernesto Alves, 1518 – Centro – CEP 95020-360 – Fone 3214.3233Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Esconderijo Sapeca Recreações Ltda CNPJ: 00.752.183/0001-00Cadastro CME nº 083/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 044/2008 - Categoria “A”Mudança de Sede pelo Parecer CME nº 004/2013 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

94. E.E.I. Espaço DivertirRua Vinicius Cesar de Castilhos, nº 105, Nossa Senhora do Rosário, CEP 95045-295- Fone: 99119-1913Email:espaçodivertir@ gmail.com

Mantenedora: Romário Teles de Souza CNPJ: 29.728.399/0001-03Cadastro CME Nº 426/2018 Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 19/2019 – Credencia a Escola de Educação Infantil Espaço Divertir para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. Autoriza o Funcionamento da eapa daEducação Infantil nesta faixa etária. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências. Categoria“B”.Parecer CME nº 28/2019 – Considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME nº19/2019 que Credenciou e Autorizou o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Espaço Divertir.Altera a categoria para “A”.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

95. E.E.I. Estação Criança




Rua Sarmento Leite, 2392 – Rio Branco – CEP 95084-000 - Fone 3028.4816Email: [email protected]

Mantenedora: Facchin & Kayser Ltda CNPJ: 10.794.925/0001-05Cadastro CME nº 262/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 040/2008 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 108/2017 -CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº24/2017 que determinou providência relativa ao processo de Recredenciamento/2017, para a Escolade Educação Infantil ESTAÇÃO CRIANÇA. RECREDENCIA a mesma Escola junto ao SistemaMunicipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 79/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 16/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

96. E.E.I. Estação da AlegriaRua Senador Teotonio Vilela , 250 – Cidade Nova – CEP 95112-220 – Fone 3419.8268Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Estação da Alegria Ltda CNPJ: 17.573.416/0001-00Cadastro CME nº 349/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 025/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 048/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 109/2017 - Considera cumprida a providência elencada no Parecer CME nº 24/2017que determinou providência relativa ao processo de Recredenciemanto/2017. Recredencia junto aoSistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

97. E.E.I. Estrelinha Rua Carlos Chagas, 165 – São José – CEP 95032-330 – Fone 3224.4112Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Estrelinha LtdaCNPJ: 07.312.891/0001-60Cadastro CME nº 240/2006Parecer CME nº 110/2016 – Constata o atendimento parcial de providências e Suspende novas




matrículas.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME Nº 120/2017 - CREDENCIA a Escola para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. Aprova oRegimento Escolar. Determina providência - Categoria BParecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 79/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

98. E.E.I. Estrelinha BrilhanteRua Amadeo Rossi, 959 – Fátima – CEP 95043-040 – Fone 3028.2284Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Estrelinha Brilhante Eireli CNPJ: 05.782.916/0001-64Cadastro CME nº 224/2004Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 011/2011 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 015/2011 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 86/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 14/2019 - SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorizaçãode Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino de Caxias do Sul; Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Públicoe à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 21/2019 - Cessa o efeito do Parecer CME nº 14/2019, que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento dasEscolas de Educação Infantil relacionadas, pelo não cumprimento da legislação vigente,referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2019;Solicita à SMED a aplicaçãode advertência escrita;Determina providências para o Recredenciamento/2019;Encaminhacópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.


99. E.E.I. Estrelinhas da SaúdeRua Luiz Boff, 63 – Nossa Senhora da Saúde – CEP 95044-115 – Fone 3219.1546Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Estrelinhas da Saúde Ltda - MECNPJ: 10.303.746/0001-28Cadastro CME nº 293/2008Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 006/2010 - Categoria “A”Parecer CME nº 98/2016 - Toma conhecimento da solicitação do Termo de Permissão de Novas Ocupações da Escola e Determina providências.Parecer CME nº 12/17 -Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº 98/16 e EMITE Termo de Permissão para ocupação das novas dependências da Escola.Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)



Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A’Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

100. E.E.I. Eureka Av. Rossetti,744, Santa Catarina – CEP 95034-500 – Fone: 3066-6282/ 99226-2920 Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Eureka Eireli - MECNPJ: 29.136.747/0001-53Cadastro CME nº 417/2017Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 44/2018 -CREDENCIA a Escola de Educação Infantil EUREKA para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapada Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A’.Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

101. E.E.I. Fábula Encantada Rua General Sampaio,478, Rio Branco – CEP 95097-000 – Fone: 992084852/999861799 Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Fabula Encantada Ltda CNPJ: 23.053.833/0001-16Cadastro CME nº 424/2018Parecer CME Nº 09/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil FABULA ENCANTADA para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamentoda etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. DETERMINAprovidências. Categoria “B”Parecer CME nº 32/2018 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº 9/2018que Credenciou e Autorizou o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Fábula Encantadaconforme a Resolução CME n° 37/2017. ALTERA a categoria da mesma Escola. Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

102. E.E.I. FabulandoRua Verginia Bonatto Bachi, 340 – São Luiz – CEP 95074-554 – Fone 3228-1046Email: [email protected]

Mantenedora: Fabulando Escola Infantil Ltda CNPJ: 36.219.404/0001-18Cadastro CME nº 452/2020Parecer CME nº 11/2020 – Credencia a Escola de Educação Infantil Fabulando para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses; Autoriza o Funcionamento daetapa da Educação Infantil nesta faixa etária; Aprova o Regimento Escolar da mesma Escola.Categoria A

103. E.E.I. Favo de MelRua Flores da Cunha, 1213 – Centro – CEP 95020-320 – Fone 3222.6818





Mantenedora: Escola de Educação Infantil Favo de Mel Ltda CNPJ: 92.863.539/0001-92Cadastro CME nº 082/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 063/2014 - Categoria “B”Parecer CME nº 99/2016 – Suspende novas matrículas.Parecer CME nº 15/2017 – Considera cumprimento parcial de providências do Parecer CME nº 99/2016. Determina providências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 95/2017 – Constata o não atendimento do Ofício CME nº 79/2017. Suspende arealização de novas matrículas pela Escola e solicita a relação de crianças matriculadas até orecebimento deste Parecer. Encaminha cópias deste Parecer ao MP e à SMED.Parecer CME Nº 13/2018 -CONSIDERA parcialmente cumpridas as providências elencadasno Parecer CME Nº 95/2017, que suspendeu a realização de novas matrículas pelaEscola ;CESSA o efeito do mesmo Parecer; REFERENDA providências não atendidas doParecer CME nº 95/2017.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 78/2018 - Suspende a realização de novas matrículas pela Escola de EducaçãoInfantil Favo de Mel até o atendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadasaté o recebimento deste Parecer; Determina atendimento de providências. Encaminha cópias desteParecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

104. E.E.I. Fofinhos Rua Cônego Ângelo Donato, nº 231 –São José - CEP 95043-550 – Fone 3538-6501Email: [email protected]

Mantenedora: Fofinhos Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 19.730.075/0001-56Cadastro CME nº 375/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 021/2015 - Categoria “B”Altera a Categoria da Escola pelo Parecer CME nº 049/2016 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME Nº 35/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil FOFINHOS, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo não cumprimento dalegislação vigente referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2018; Aplica penalidadede advertência escrita;Determina providências para o Recredenciamento/2018: Encaminha cópiasdeste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.



Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

105. E.E.I. FofoliaRua Santo Ceroni, 244 – Panazzolo – CEP 95082-230 – Fone 3533-5000Email: [email protected]

Mantenedora: Kelen da Silva Souza CNPJ: 31.938.320/0001-10Cadastro CME nº 438/2019Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME Nº 37/2019 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil FOFOLIA para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapada Educação Infantil nesta faixa etária.APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A”.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

106. E.E.I. GasparzinhoRua José Andreazza, 21 – Santa Catarina – CEP 95032-000 – Fone 3025.2664Email: [email protected]

Mantenedora: Escola Infantil Educar Ltda - MECNPJ: 05.802.832/0001-45Cadastro CME nº 178/2003Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 011/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 003/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 05/2020 - DESCREDENCIA, por mudança de sede, a Escola de EducaçãoInfantil GASPARZINHO situada na Rua Jacob Luchesi, nº 1832, Bairro Santa Catarina emCaxias do Sul, para a oferta da Educação Infantil; ALTERA o Cadastro da mesma Escola nº178/2003 junto ao CME, adequando para o novo endereço: Rua José Andreazza, nº 21,Bairro Santa Catarina em Caxias do Sul; ADVERTE e orienta quanto à ocupação irregular.DETERMINA Providências.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

107. E.E.I. Gente de FuturoRua Antoninho Darcy Campagnollo, 188 – Medianeira – CEP 95012-230 – Fone 3223.2298Email: [email protected]




Mantenedora: Gente de Futuro Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 12.238.950/0001-38Cadastro CME nº 319/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 006/2012 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


108. E.E.I. Gente InocenteRua Assis Brasil, 133 – Jardelino Ramos – CEP 95020-380 – Fone 3229.0554Email: [email protected]

Mantenedora: Escola Infantil Gente Inocente Ltda CNPJ: 04.297.793/0001-03Cadastro CME Nº220/2004Parecer CME nº 16/2016- Mudança de Sede e Cessa o Parecer que Credencia e AutorizaParecer CME nº 3/2017 - Credenciada e Autorizada - Categoria “A” Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 53/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

109. E.E.I. Girassol KidsRua Caetano Petinelli, 567 – Fátima – CEP 95043-140 – Fone 3027-1972Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pra Alfaro e Almeida Ltda CNPJ: 30.330.238/0001-46Cadastro CME Nº441/2019Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

110. E.E.I. Global Village Rua Vinte de Setembro, nº 2721 , Nossa Senhora de Lourdes – CEP 95020-450 – Fone:3537-1101

Email: d [email protected]

Mantenedora: Gimenes e Zanettini Ltda MECNPJ: 27.944.601/0001-09Cadastro CME Nº 413/2017Parecer CME nº 129/2017 - CREDENCIA a Escola para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária.APROVA o Regimento Escolar. DETERMINA providência – Categoria “B”.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas ao







processo de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

111. E.E.I. Jardim MágicoRua Quinze de Novembro, 1094 – Santa Catarina -CEP 95020-460 – Fone 3067-2288/99707-1617Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Jardim Mágico Ltda - MECNPJ: 27.863.682/0001-12Cadastro CME nº 414/2017Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 61/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil JARDIM MÁGICO para a ofertada Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento daetapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A”.Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


112. E.E.I. Jeito de CriançaRua Perimetral Bruno Segalla, 9416 – Rio Branco – CEP 95096-112 – Fone 3214.8454Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Jeito de Criança Ltda - MECNPJ: 10.421.217/0001-29Cadastro CME nº 301/2009Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 045/2015 - Categoria “A” Com ProvidênciasAltera Categoria pelo Parecer CME nº 058/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 46/2017 – Considera cumprida providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 43/2018 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer; Determina providências para o Recredenciamento/2018; Encaminha cópias deste Parecer aoMinistério Público e à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 58/2018 - CONSIDERA parcialmente cumpridas as providências elencadas noParecer CME Nº 43/2018, que suspendeu a realização de novas matrículas pelas Escolas deEducação Infantil LECONTANDO, JEITO DE CRIANÇA , TRENZINHO DA ALEGRIA E CARROSSEL.CESSA o efeito do mesmo Parecer para as citadas Escolas. DETERMINA providências.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”



113. E.E.I. João e Maria Rua Vico Parolini Thompson , nº 456, Cristo Redentor– CEP 95086 -350 – Fone: 3419-0866Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Berto Eireli - MECNPJ: 25.391.342/0001-00Cadastro CME nº 404/2016Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 97/2016 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 10/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A’Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

114. E.E.I. Joia Rara Rua Padre Pedro F. Piccoli , nº 154, Nossa Senhora da Saúde – CEP 95032 -770 – Fone: 3211-3427

Email: taicax @hotmail.com

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Joia Rara Eireli - MECNPJ: 29.272.224/0001-34Cadastro CME nº 423/2018Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 52/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil JOIA RARA para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA oFuncionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o RegimentoEscolar. Categoria “A’Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

115. E.E.I. Laços de TernuraRua Padre Mauro Pini, 1389 – Floresta – CEP 95099-370 – Fone 3225.1243Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Laços de Ternura LtdaCNPJ: 00.277.489/0001-43Cadastro CME nº 015/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 010/2009 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO I





deste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 60/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


116. E.E.I. Lápis de CorAv. José Carlos de Anflor, 541 – Kayser – CEP 95096-300 – Fone 3226.1957Email: [email protected]

Mantenedora: Prebianca Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 14.896.863/0001-01Cadastro CME nº 333/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 015/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 47/2017 – Considera cumprida providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

117. E.E.I. Lilica e PerninhaRua Domingos Chies, 376 – Interlagos – CEP 95052-160 – Fone 3229.7761Email: [email protected]

Mantenedora: Daniel Licks Girardi - MECNPJ: 18.278.222/0001-36Cadastro CME nº 276/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 025/2010 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – Anexo II - Determina prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento. Suspende efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização deFuncionamento.Parecer CME nº 48/2017 – Cessa efeito do Parecer CME 24/2017. Suspende novas matrículas até oatendimento de providências. Determina providências. Encaminha cópia deste Parecer ao MP eSMED.Parecer CME nº 107/2017 - Considera cumpridas parcialmente as providências exaradas nosPareceres das respectivas Escolas abaixo relacionadas.Cessa o efeito de Parecer quesuspendeu a realização de novas matrículas.Determina providências.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.



Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

118. E.E.I. Mãozinhas Mágicas Rua Guerino Sanvitto, 174 – Sanvitto – CEP 95012-340 – Fone: 3419-7602

Email: maozinhasmagicas @ outlook .com.br

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mãozinhas Mágicas LtdaCNPJ: 32.201.771/0001-33Cadastro CME nº 437/2018Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 01/2020 – Considera cumprida a providência exarada no Parecer CME nº23/2019, anexo II, que determina prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educaçãotoda documentação necessária para o Credenciamento e Autorização da Escola de EducaçãoInfantil Mãozinhas Mágicas; CREDENCIA a Escola de Educação Infantil Mãozinhas Mágicaspara a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses; AUTORIZA oFuncionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária; APROVA o RegimentoEscolar da mesma Escola. Categoria “A”.

119. E.E.I. Marisol – Unidade IRua Das Fruteiras, 226 – Santa Fé – CEP 95045-565 – Fone 3041.0002Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Correa & Antunes Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 14.937.092/0001-45Cadastro CME nº 334/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 007/2013 - Categoria “B”no antigo endereçoProcesso de mudança de sedeAltera Categoria pelo Parecer CME nº 036/2013 - Categoria “A”no antigo endereçoProcesso de mudança de sedeParecer CME nº 21/2017 – Emite Termo de Permissão de Mudança de Sede. Descredencia. Cessa o efeito do Parecer que credenciou. Altera o Cadastro . Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola. Determina providências.Parecer CME nº 71/2017 – Considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME nº21/2017 que Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola. Altera a categoria da Escola para “A”.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”

Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.Parecer CME nº 30/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

120. E.E.I. Marisol – Unidade IIRua Guilherme Grazziotin, 240 – Santa Fé – CEP 95047-025 – Fone 3041.5698Email: [email protected] / [email protected]





mailto:maozinhasmagicas@outlook



Mantenedora: Mariana Correa Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 19.451.394/0001-22Cadastro CME nº 363/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 049/2014 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 53/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


121. E.E.I. Masha e o Urso

Rua Padre Gerônimo Rossi, nº 558, Ana Rech, CEP 95060-570- Fone: 3283-1094Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Masha e o Urso Ltda CNPJ: 24.832.697/0001-25Cadastro CME nº 428/2018Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 66/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil MASHA E O URSOpara a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses;AUTORIZA oFuncionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária; APROVA o RegimentoEscolar; DETERMINA providências. Categoria“B”.Parecer CME nº 71/2018 - Considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº66/2018 que Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil MASHA E OURSO conforme a Resolução CME n° 037/2017. Altera a categoria para “A”. Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

122. E.E.I. Mil Encantos Rua Jacob Luchesi, 1955 – Santa Catarina – CEP 95032-000 - Fone: 98418-1378email:[email protected]/ [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Peretti LtdaCNPJ: 34.172.477/0001-76Cadastro CME Nº 446/2019Parecer CME nº 54/2019 – Credencia a Escola para oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. Autoriza o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. Aprova o Regimento Escolar.. Categoria “A”.Parecer CME nº 16/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

123. E.E.I. Minha Estrela Cadente

Rua Engenheiro Euclides da Cunha , nº 292, Rio Branco, CEP 95084-110- Fone: 3538-6897Email: [email protected]



Mantenedora: Valeria Varela PedrozoCNPJ: 31.962.025/0001-08Cadastro CME nº 435/2018Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

124. E.E.I. Mini MundoRua Sinimbu, 841 – Lurdes – CEP 95020-001 – Fone 3228.0668Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil A.S. EireliCNPJ: 06.208.452/0001-40Cadastro CME nº 214/2004Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 008/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 017/2015 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 40/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

125. E.E.I. Monteiro Lobato Rua Aldo Locatelli, 1589 – Petrópolis – CEP 95070-370 – Fone 3537-1145Email: [email protected]

Mantenedora: Anna Madalozzo PoetaCNPJ: 30.810.981/0001-01Cadastro CME nº 434/2018Parecer CME nº 07/2019 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil MONTEIRO LOBATO para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamentoda etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A”.Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

126. E.E.I. MovimentoRua São José, 1920 – Centro – CEP 95020-270 – Fone 3214.1422Email: [email protected]

Mantenedora: Movimento Recreação Infantil Ltda - ME




CNPJ: 94.934.189/0001-33Cadastro CME nº 052/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 033/2009 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 012/2013 - Categoria “A”Mudança de Sede pelo Parecer CME nº 019/2013Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

127. E.E.I. Mundo da MagiaRua Hernani Algayer, 739 – Jardim Eldorado – CEP 95059-250 – Fone 3229.6303Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo da Magia Ltda CNPJ: 05.448.898/0001-89Cadastro CME nº 243/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 018/2009 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 13/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

128. E.E.I. Mundo de CriançaRua Isidoro Cervelin, 1376 – Desvio Rizzo – CEP 95110-380 – Fone 3217.1191Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil JP Silva LtdaCNPJ: 09.333.236/0001-14Cadastro CME nº 285/2008Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 016/2009 - Categoria “A”Parecer CME Nº 23/2016 que toma conhecimento da solicitação a este Conselho da emissão de Termo de Permissão para Ocupação de novas dependências e determina providência.Parecer CME nº 72/2016 que considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº23/2016 que tomou conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola referentes a ampliação deseus espaços. Emite Termo de Permissão para Ocupação das novas dependências da Escola.Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

129. E.E.I. Mundo EncantadoRua Cantidio Ribeiro de Lima, 1030 – São Caetano – CEP 95095-120 – Fone 3214.4036Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo Encantado São Caetano Ltda CNPJ: 09.016.923/0001-06Cadastro CME nº 280/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 032/2009 - Categoria “A”Parecer CME nº 43/16 – Suspende novas matrículas




Parecer CME nº 64/16 – Considera cumpridas as providências do Parecer CME nº43/16 e Cessa o efeito do mesmo Parecer.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 70/2017 – Suspende novas matrículas até o atendimento das providências. Solicitarelação das crianças matriculadas até o recebimento deste Parecer. Determina providências.Encaminha cópia deste Parecer ao MP e SMED.Parecer CME nº 97/2017 – Considera cumpridas as providências do Parecer cme Nº 70/2017 quesuspende a realização de novas matrículas pela Escola. Cessa o efeito do mesmo Parecer. Determinaprovidência.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 43/2018 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer; Determina providências para o Recredenciamento/2018; Encaminha cópias deste Parecer aoMinistério Público e à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 63/2018 - CONSIDERA cumpridas as providências elencadas no ParecerCME Nº 43/2018 que suspendeu a realização de novas matrículas pela Escola de EducaçãoInfantil MUNDO ENCANTADO. CESSA o efeito do mesmo Parecer. RECREDENCIA aescola para o ano de 2018. Categoria “A”.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 53/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

130. E.E.I. Mundo InfantilRua Os 18 do Forte , 1511 – Centro – CEP 95020-472 – Fone 3021.2711Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo Infantil Ltda - MECNPJ: 90.775.164/0001-83Cadastro Mantenedora CME nº 099/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 009/2009 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 50/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.


131. E.E.I. Ninho da CorujaRua Domingos Oliva dos Santos , 211 – Sanvitto – CEP 95012-320 – Fone 99933-6264Email: [email protected]

Mantenedora: Natalina Maciel Escola Infantil Ltda - MECNPJ: 29.016.317/0001-06Cadastro CME nº 418/2017Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 45/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil NINHO DA CORUJA para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamentoda etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A”.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

132. E.E.I. Nossa Carinha de AnjoRua Germano Parolini, 201 – Rio Branco – CEP 95099-200 – Fone 3025.7644Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Nossa Carinha de Anjo Ltda - MECNPJ: 05.551.079/0001-62Cadastro CME nº 218/2004Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 028/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 013/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME Nº 73/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 13/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

133. E.E.I. Nosso Aconchego

Rua Vereador Otto Scheifler, nº 1155, Desvio Rizzo, CEP 95110-770- Fone: 99128-6763/ 99138-1260Email: escolanossoaconchego @ gmail.com

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Nosso Aconchego Ltda CNPJ: 19.868.107/0001-84Cadastro CME nº 427/2018Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 56/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil Nosso Aconchegopara a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses; AUTORIZA oFuncionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária; APROVA o Regimento






Escolar; DETERMINA Providências. Categoria “B”.Parecer CME nº 64/2018 - Considera cumpridas as providências elencadas no Parecer CME Nº56/2018 que Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil NOSSOACONCHEGO, conforme a Resolução CME n° 037/2017. Altera a categoria da mesma Escola.Categoria “A”.Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 16/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

134. E.E.I. Os Pequenos Brilhantes – Unidade IRua Flores da Cunha, 1757 – Centro – CEP 95020-320 – Fone 3021.4255Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Os Pequenos Brilhantes Ltda - MECNPJ: 14.543.919/0001-36Cadastro CME nº 332/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 016/2015 - Categoria “B”no antigo endereçoProcesso de mudança de sedeAltera Categoria pelo Parecer CME nº 065/2015 - Categoria “A” NO ANTIGO ENDEREÇOPROCESSO DE MUDANÇA DE SEDEParecer CME nº 22/2017 – Emite Termo de Permissão de Mudança de Sede. Descredencia. Cessa o efeito do Parecer. Altera o Cadastro e Determina Providências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 23/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil Os Pequenos Brilhantes –Unidade I, no novo endereço, Rua Flores da Cunha, nº 1757, no Centro, em Caxias do Sul, para aoferta da Educação Infantil; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO da Escola de Educação Infantil OsPequenos Brilhantes – Unidade I, para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos eonze meses de idade; APROVA o Regimento Escolar da mesma Escola. Categoria “A” Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

135. E.E.I. Os Pequenos Brilhantes – Unidade IIRua José Aloysio Brugger, 1534 – Jardim América – CEP 95050-150 – Fone 3025.4256Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Os Pequenos Brilhantes II Ltda - MECNPJ: 22.247.380/0001-04Cadastro CME nº 358/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 011/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 040/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 112/2017 - Considera cumprida a providência elencada no Parecer CME nº 24/2017que determinou providência relativa ao processo de Recredenciame nto/2017. Recredencia junto aoSistema Municipal de Ensino para o ano de 2017.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

136. E.E.I. Pedacinho de GenteRua Gilberto Antonio Sirena, 74 – São Luiz/Dezorzi II – CEP 95074-580 – Fone 3212.3326Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pedacinho de Gente EireliCNPJ: 14.865.523/0001-05Cadastro CME nº 344/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 043/2013 - Categoria “B”Altera Categoria, Aprova Regimento e Determina Providências pelo Parecer CME nº 008/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas ao






processo de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 08/2019 - EMITE Termo de Permissão para Mudança de Sede para a Escola deEducação Infantil PEDACINHO DE GENTE; DESCREDENCIA, por mudança de sede, a Escola deEducação Infantil PEDACINHO DE GENTE situada na Rua Padre Raul Accorsi, nº 553, Bairro De Zorziem Caxias do Sul, para a oferta da Educação Infantil; ALTERA o Cadastro da mesma Escola nº344/2012 junto ao CME, adequando para o novo endereço: Rua Gilberto Antônio Sirena , nº 74, BairroSão Luiz em Caxias do Sul; DETERMINA Providências.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 55/2019 - Considera cumprida a providência exarada no Parecer CME nº 08/2019,que emitiu o Termo de Permissão para mudança de sede da Escola de Educação Infantil Pedacinho deGente; Considera cumprida a providência, relativa à escola, exarada no Parecer CME n° 23/2019,anexo II, item 1, que solicita a entrega da documentação para o Credenciamento e Autorização deFuncionamento; CREDENCIA a Escola de Educação Infantil Pedacinho de Gente para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses; AUTORIZA o Funcionamento da etapada Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar.Categoria”A”.Parecer CME nº 15/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

137. E.E.I. Pedacinho Do CéuRua Ernesto Casara, 862 – Esplanada – CEP 95098-140 – Fone 3025.2707Email: [email protected]

Mantenedora: Carvalho & Souza Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 04.356.963/0001-83Cadastro CME nº 060/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 011/2010 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 65/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

138. E.E.I. Pedacinho Do Meu CoraçãoRua Hygino Tartarotti, 232 – Esplanada – CEP 95095-250 – Fone 3025.3439Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pedacinho do Meu Coração LtdaCNPJ: 07.578.083/0001-40Cadastro CME nº 241/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 009/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 72/2017 – Considera cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº 24/2017.Recredencia para o ano de 2017.Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”





139. E.E.I. Pequeno GirassolRua Daltro Filho, 2474 – Panazzolo – CEP 95080-390 – Fone 3228.4816Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pequeno Girassol Ltda CNPJ: 02.340.215/0001-87Cadastro CME nº 021/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 012/2011 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 51/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

140. E.E.I. Pequeno MundoAv. Salgado Filho, 2713 – Salgado Filho – CEP 95098-420 – Fone 3536.0267Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil M.O.M. Ltda - MECNPJ: 19.215.678/0001-10Cadastro CME nº 368/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 015/2015 - Categoria B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 022/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 67/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME Nº 47/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil Pequeno Mundo, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo não cumprimentoda legislação vigente referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2018; Aplicapenalidade de advertência escrita; Determina providências para o Recredenciamento/2018: Encaminhacópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.

Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, de




141. E.E.I. Pequeno SerRua Santos Dumont, 733 – Exposição – CEP 95084-390 – Fone 3228.9567/98136-6206Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pequeno Ser Ltda CNPJ: 91.486.324/0001-37Cadastro CME nº 085/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 028/2008 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 70/2017 – Suspende novas matrículas até o atendimento das providências. Solicitarelação das crianças matriculadas até o recebimento deste Parecer. Determina providências.Encaminha cópia deste Parecer ao MP e SMED.Parecer CME nº 78/2017 – Considera cumprida a providência exarada no Parecer CME nº 70/2017 quesuspendeu a realização de novas matrículas. Cessa efeito do mesmo Parecer.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

142. E.E.I. Pequenos CristaisRua Júlio Calegari, 681 – Esplanada – CEP 95095-230 – Fone 3029.5250Email: [email protected]

Mantenedora: Fabiana da Silva BarbosaCNPJ: 04.752.677/0001-37Cadastro CME nº 329/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 044/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 020/2014 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, de




143. E.E.I. Pequenos DiamantesRua Alfredo Gomes Falcão , 567 – Jardim Eldorado – CEP 95059-030 – Fone 3534.8530Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pequenos Diamantes Ltda CNPJ: 22.103.364/0001-30Cadastro CME nº 383/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 074/2015 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 16/2018 -Toma conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola deEducação Infantil Pequenos Diamantes quanto à ampliação de sede. Determina ProvidênciasParecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 13/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

144. E.E.I. Pequenos SapequinhasAv. Marilan, 783 – De Lazzeri – CEP 95057-480 – Fone 3021-5192Email: [email protected]

Mantenedora: RS Escola de Educação Infantil LtdaCNPJ: 08.375.681/0001-84Cadastro CME nº 253/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 023/2010 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 009/2011 - Categoria “A” Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 87/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 39/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil PEQUENOS SAPEQUINHAS, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo nãocumprimento da legislação vigente, referente ao prazo e procedimentos doRecredenciamento/2018;Aplica penalidade de advertência escrita;Determina providências para oRecredenciamento/2018: Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à SecretariaMunicipal da Educação.

Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de Educação



Infantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

145. E.E.I. PicorruchoRua João Orlando Peruzzatto, 146 – Charqueadas – CEP 95110-810 – Fone 3225.3207Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Picorrucho Ltda CNPJ: 14.141.764/0001-01Cadastro CME nº 346/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 045/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 059/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 123/2017 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº24/2017 que determinou providência relativa ao processo de Recredenciamento/2017, para aEscola de Educação Infantil PICORRUCHO. RECREDENCIA a mesma Escola junto ao SistemaMunicipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

146. E.E.I. PimbolimRua Antonio Ribeiro Mendes, 1880 – Pio X – CEP 95032-600 – Fone 3224.4807Email: [email protected]/ [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pimbolim. Ltda - MECNPJ: 02.390.728/0001-00Cadastro CME nº 055/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 014/2008 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 88/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, de




147. E.E.I. PimpolhinhoRua Marieta Germani , 45– N.S. Fátima (Alto) – CEP 95043-040 – Fone 3067-3747Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pimpolhinho Ltda - MECNPJ: 03.742.265/0001-53Cadastro CME nº 266/2007Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 016/2013 - Categoria “B” no antigo endereçoProcesso de mudança de sedeParecer CME nº 14/2017- Emite Termo de Permissão para Mudança de Sede. Descredencia.Altera Cadastro. Determina providências. Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 28/2017 – Considera a providência cumprida do PARECER CME Nº 14/2017.Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola – Categoria “A”.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

148. E.E.I. PimpolhoRua Honorino Pedro de Zorzi, 1329 – Bela Vista – CEP 95076-160 – Fone 3219.1599Email:[email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pimpolho Ltda - MECNPJ: 22.952.344/0001-33Cadastro CME nº 392/2015Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 026/2017 - Categoria “A”Parecer CME Nº 106/2017 – Aprova o Regimento EscolarParecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

149. E.E.I. Pimpolho AlegreRua Alfredo Chaves, 263 –Centro – CEP 95020-460 – Fone 3028.4120Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pimpolho Alegre Ltda CNPJ: 00.366.258/0001-06Cadastro CME nº 067/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 010/2015 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 018/2015 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação da




adequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

150. E.E.I. Pintando e RabiscandoRua Orion, 234 – Cruzeiro – CEP 95074-290 – Fone 3212.6548Email: [email protected]

Mantenedora: CINDE Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 03.112.991/0001-92Cadastro CME nº 100/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 022/2009 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 89/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

151. E.E.I. Pintando o SeteAv. Júlio de Castilhos, 491 – Lurdes – CEP 95010-003 – Fone: 3222.4822Email: [email protected]

Mantenedora: Pintando o Sete Recreações LtdaCNPJ: 00.476.204/0001-01Cadastro CME nº 097/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 017/2011 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 060/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

152. E.E.I. PirlimpimpimRua Irmão Bonifácio, 165 – Sagrada Família – CEP 95052-330 – Fone: 99137-0044/99937-1837




Mantenedora: Escola de Educação Infantil Pirlimpimpim lLtdaCNPJ: 30.431.633/0001-15Cadastro CME nº 432/2018Parecer CME nº 81/2018 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil PIRLIMPIMPIM para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de zero a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento daetapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. DETERMINAprovidência. Categoria “B”.Parecer CME nº 05/2019 – Altera categoria da Escola para “A”.Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

153. E.E.I. Primeira InfânciaRua José Arlindo Fadaneli, 25 – Esplanada – CEP 95096-151 – Fone 3215.1421Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Prof. Eva de Brito Ltda - MECNPJ: 18.088.503/0001-26Cadastro CME nº 239/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 048/2008 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 048/2014 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 53/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 29/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “AParecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

154. E.E.I. Primeiro DegrauRua Etore Pezzi, 2341 – Madureira – CEP 95020-210 – Fone 3536.0785Email: [email protected]

Mantenedora: Primeiro Degrau Escola de Educação Infantil Ltda - MECNPJ: 21.213.068/0001-29Cadastro CME nº 377/2014Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 026/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 70/2017 – Suspende novas matrículas até o atendimento das providências. Solicitarelação das crianças matriculadas até o recebimento deste Parecer. Determina providências.Encaminha cópia deste Parecer ao MP e SMED.




Parecer CME nº 105/2017 – Cessa o efeito do Parecer que suspende matrículas e determinaprovidências.Parecer CME Nº 124/2017 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº105/2017 que determinou providência relativa ao processo de Recredenciamento/2017, para aEscola de Educação Infantil PRIMEIRO DEGRAU. RECREDENCIA a mesma Escola junto aoSistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 14/2019 - SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorizaçãode Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino de Caxias do Sul; Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Públicoe à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 21/2019 - Cessa o efeito do Parecer CME nº 14/2019, que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento dasEscolas de Educação Infantil relacionadas, pelo não cumprimento da legislação vigente,referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2019;Solicita à SMED a aplicaçãode advertência escrita;Determina providências para o Recredenciamento/2019;Encaminhacópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 22/2019 – Recredenciamento Anual 2019 – Categoria “A”Parecer CME nº 16/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

155. E.E.I. Recanto Criança Feliz Rua Jacinto Basso, 55 – Vila Pinheiros - Ana Rech – CEP 95060-160 – Fone 3283.4493Email: [email protected] / [email protected] / [email protected]

Mantenedora: JM Empreendimento de Ensino Ltda - EPPCNPJ: 11.247.200/0001-60Cadastro CME nº 304/2009Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 009/2010 - Categoria “A”Mudança de Sede pelo Parecer CME nº 013/2012 – Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 013/2013 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 79/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

156. E.E.I. Recreio Travesso Rua Felipe Camarão, 197 – Exposição – CEP 95084-260 – Fone 3028-2520Email: recreiotravesso @gmail.com

Mantenedora: Angélica de Souza Padilha da SilvaCNPJ: 34.640.332/0001-52Cadastro CME nº 448/2019Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

157. E.E.I. Reinado InfantilRua João Prezzi, 43 – Pio X – CEP 95034-390 – Fone 3211.0202Email: [email protected]

Mantenedora: Reinado Infantil Ltda - MECNPJ: 92.474.295/0001-56Cadastro CME nº 095/2002







Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 031/2008 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

158. E.E.I. Reino AnimadoRua Santo Antonio, n º 30 – Planalto – CEP 95086-110 – Fone 3202-4597Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Reino Animado Ltda CNPJ: 19.794.051/0001-60Cadastro CME nº 352/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 054/2014 - Categoria “B” - ANTIGO ENDEREÇOParecer CME Nº 61/2016 que toma conhecimento da solicitação a este Conselho da emissão de Termo de Permissão para Ocupação de novas dependências e determina providência.Parecer CME nº 100/2016 – Emite Termo de Permissão de Ocupação de Novas dependências da Escola e Altera a Categoria para - “A”.Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 40/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 16/2019 - DESCREDENCIA, por mudança de sede, a Escola de Educação InfantilREINO ANIMADO situada na Rua José Basso , nº 155, bairro Planalto em Caxias do Sul, para a ofertada Educação Infantil; ALTERA o Cadastro da mesma Escola nº 352/2013 junto ao CME, adequandopara o novo endereço: Rua Santo Antonio, nº 30, Bairro Planalto , em Caxias do Sul; CREDENCIA aEscola de Educação Infantil Reino Animado para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária.Categoria “A”.Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

159. E.E.I. Reino da CriançaRua Aleixo de Stefani, 665 – Jardim Eldorado – CEP 95059-020 – Fone 3225-0439 /9993.1436Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Elisandra PortoloanCNPJ: 17.860.410/0001-05Cadastro CME nº 351/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 009/2015 - Categoria “B”Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 041/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 56/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas ao




processo de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 65/2019 - Toma conhecimento dos procedimentos adotados pela Escola deEducação Infantil Reino da Criança quanto à ampliação de sede. Determina Providências. Alertaa escola da ocupação irregular.Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

160. E.E.I. Reino EncantadoRua Pinheiro Machado, 562 – Lurdes – CEP 95020-170 – Fone 3219.5219Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Silfabi Ltda - MECNPJ: 07.669.748/0001-20Cadastro CME nº 237/2005Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 007/2011 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


161. E.E.I. Risque RabisqueRua Tronca, 3442 – Rio Branco – CEP 95010-100 – Fone 3028.6671Email: [email protected]

Mantenedora: Maternal Risque e Rabisque Ltda - MECNPJ: 73.300.808/0001-68Cadastro CME nº 058/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 025/2008 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 003/2014 - Categoria “A” Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 57/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 27/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

162. E.E.I. Santa MônicaRua Guia Lopes, 926 – Centro – CEP 95020-391 – Fone 3028.9828Email: [email protected]

Mantenedora: Santa Mônica Atividades Infantis Ltda CNPJ: 92.873.546/0001-75




Cadastro CME nº 006/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 014/2010 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

163. E.E.I. São José Rua Camaleão, 383 – Cruzeiro – CEP 95074-120 – Fone 3212.1228Email: [email protected]

Mantenedora: Associação Caritativo Literária São JoséCNPJ: 88.632.773/0046-33Cadastro CME nº 107/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 002/2010 - Categoria “A”EmiteTermo de Permissão para Ocupação das Novas Dependências da Escola pelo Parecer CME nº 059/2015 Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamneto Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

164. E.E.I. Sementes do Bem Rua Aldo Locatelli, 1556 – Petrópolis – CEP 95070-370 – Fone: 3041-5106Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Sementes do Bem LtdaCNPJ: 31.498.478/0001-17Cadastro CME nº 433/2018Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação da



adequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 27/2019 – Credencia a Escola de Educação Infantil Sementes do Bem para a ofertada Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. Autoriza o Funcionamento da etapaEducação Infantil nesta faixa etária. Aprova o Regimento Escolar. Categoria “A”Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

165. E.E.I. Sementes do SaberRua Assis Brasil, 599 – Jardelino Ramos – CEP 95020-380 – Fone: 3538-9978Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Sementes do Saber LtdaCNPJ: 14.386.095/0001-38Cadastro CME nº 341/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 034/2016 - Categoria “A” (com providência de certificado de conclusão da cozinheira)Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 26/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

166. E.E.I. Sonho EncantadoRua Francisco Stefelli, 1094 – Fátima – CEP 95043-280 – Fone 3224.5779Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Sonho Encantado LtdaCNPJ: 12.687.337/0001-06Cadastro CME nº 318/2010Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 046/2014 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 53/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

167. E.E.I. Sonho Meu




Rua Alcides Ramos, 1319 – Serrano – CEP 95059-710 – Fone 3066-1710Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Sonho Meu Ltda CNPJ: 14.337.481/0001-30Cadastro CME nº 353/2013Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 78/2016 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 46/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


168. E.E.I. Sonhos e EncantosRua Zélia Rodrigues Furtado, 580 – Santa Fé – CEP 95045-540 – Fone 3226.3643Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Sonhos e Encantos Ltda CNPJ: 09.332.998/0001-04Cadastro CME nº 287/2008Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 017/2013 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 037/2013 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 18/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

169. E.E.I. Tia Ana Rua Campos Júnior, 920 – Rio Branco – CEP 95097-620 – Fone 3226.4380Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Tia Ana Ltda - MECNPJ: 01.171.275/0001-50Cadastro CME nº 103/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 028/2013 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 90/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME nº 24/2017.Recredencia a Escola - Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

170. E.E.I. Tia Fran RSC 453 Km 2,4 – Distrito Industrial – – Fone 3227-1000Email: [email protected] /[email protected]

Mantenedora: Pettenati SA Industria TextilCNPJ: 88.613.658/0001-10Cadastro CME nº 011/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 034/2009 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento.






Parecer CME nº 125/2017 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº24/2017 que determinou providência relativa ao processo de Recredenciamento/2017, para a Escolade Educação Infantil TIA FRAN. RECREDENCIA a mesma Escola junto ao Sistema Municipal deEnsino para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

171. E.E.I. Tia Laura Rua Thomás Beltrão de Queiroz, 226 – Marechal Floriano – CEP 95010-680 – Fone 3225.1500Email: eeitialaura@ gmail.com

Mantenedora: Sociedade Espírita Amor e CaridadeCNPJ: 89.569.552/0001-29Cadastro CME nº 009/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 018/2012 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 79/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 10/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


172. E.E.I. Tigrinhos do Saber Av. Bom Pastor, 455 – Kayser – CEP 95096-150 – Fone 3536-3159Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Tigrinhos do Saber LtdaCNPJ: 32.604.119/0001-60Cadastro CME nº 439/2019Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

173. E.E.I. Tindolelê da Alegria Rua Abel Postali, 211 – Cidade Nova – CEP 95112-225 – Fone 3419-8268Email: tindolelê[email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Tindolele da Alegria Ltda - EPPCNPJ: 28.562.696/0001-69






Cadastro CME nº 416/2017Parecer CME nº 134/2017 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil TINDOLELÊ DA ALEGRIApara a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze eses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA oRegimento Escolar. DETERMINA providência. Categoria “B”.Parecer CME nº 18/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 31/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 14/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

174. E.E.I. Toco de Gente Rua Agnaldo Luis Boeiro, 1165 – Jardim Iracema/Santo Antonio – CEP 95059-207 – Fone 3211-7824Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Toco de Gente LtdaCNPJ: 16.847.319/0001-97Cadastro Mantenedora CME nº 436/2018Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.

Parecer CME nº 56/2019 - CONSIDERA cumprida a providência exarada no Parecer CME n° 23/2019que solicita a entrega da documentação para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento;CREDENCIA a Escola de Educação Infantil TOCO DE GENTE para a oferta da Educação Infantil nafaixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantilnesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A”.Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

175. E.E.I. Toca dos Tocos Av. Independência, 1448 – Cristo Redentor – CEP 95082-380 – Fone 3027.7090Email: [email protected]/ [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Toca dos Tocos Ltda CNPJ: 91.977.124/0001-87Cadastro CME nº 070/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 002/2016 - Categoria “A” Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME Nº 132/2017 - CONSIDERA cumprida a providência elencada no Parecer CME Nº24/2017 que determinou providência relativa ao processo de Recredenciamento/2017, para aEscola de Educação Infantil TOCA DOS TOCOS. RECREDENCIA a mesma Escola junto aoSistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A”.Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de Educação



Infantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


176. E.E.I. Topo KidsRua Campos Júnior, 1047 – Rio Branco – CEP 95097-620 – Fone 3025-2718Email: t opokidsescolainfantil @ gmail .com

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Topo Kids Ltda CNPJ: 36.047.418/0001-00Cadastro CME nº 451/2020 Parecer CME nº 24/2020 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil TOPO KIDS para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa daEducação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria A.

177. E.E.I. Tre Bambine Rua Os Dezoito do Forte, 412 – Lurdes – CEP 95020-472 – Fone 3027.5967Email: [email protected]

Mantenedora: Tre Bambine Atividades Recreativas Ltda - MECNPJ: 86.833.696/0001-52Cadastro CME nº 236/2005Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 016/2008 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


178. E.E.I. Trenzinho da Alegria Rua Angelina Gasparetto Sebben, 890 – Presidente Vargas – CEP 95054-610 – Fone 3238.2997Email: [email protected]

Mantenedora: Lazzari e Lorenzett Ltda - MECNPJ: 03.257.302/0001-38Cadastro CME nº 079/2002Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 046/2008 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 001/2011 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 113/2017 - Considera cumprida a providência elencada no Parecer CME nº 24/2017que determinou providência relativa ao processo de Recredenciemanto/2017. Recredencia junto aoSistema Municipal de Ensino para o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017).Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 43/2018 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer; Determina providências para o Recredenciamento/2018; Encaminha cópias deste Parecer aoMinistério Público e à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 58/2018 - CONSIDERA parcialmente cumpridas as providências elencadas noParecer CME Nº 43/2018, que suspendeu a realização de novas matrículas pelas Escolas deEducação Infantil LECONTANDO, JEITO DE CRIANÇA , TRENZINHO DA ALEGRIA E CARROSSEL.CESSA o efeito do mesmo Parecer para as citadas Escolas. DETERMINA providências.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;







DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 38/2019 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer;Ratifica as providências para o Recredenciamento/2019, constantes no Par. CMEnº23/2019;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.Parecer CME nº 41/2019 - Suspende o efeito do Parecer CME nº 046/2008 que Credenciou e Autorizouo Funcionamento da Escola de Educação Infantil TRENZINHO DA ALEGRIA, até o atendimento deprovidências pendentes junto ao Conselho Municipal de Educação. Ratifica o Parecer CME nº 38/2019,que suspendeu a realização de matrículas até o atendimento de providências; Determinaprovidências.Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.


179. E.E.I. Turminha da Alegria Av. Independência, 1340 – Cristo Redentor – CEP 95082-380 – Fone 3228.1990Email: [email protected]/ [email protected]

Mantenedora: Kindergarten Baby Educação Infantil Ltda - EPPCNPJ: 11.824.339/0001-29Cadastro CME nº 314/2010Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 033/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 60/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


180. E.E.I. Turminha da Nick Rua José Basso, 155 – Planalto – CEP 95086-110 – Fone 99609-1837Email: [email protected]

Mantenedora: Stela Maris Guedes da SilvaCNPJ: 33.713.823/0001-13Cadastro CME nº 455/2020Parecer CME nº 28/2020 - CREDENCIA a Escola de Educação Infantil Turminha da Nick para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapa daEducação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria A.

181. E.E.I. Turminha do Mel Rua Francisco Stefili, 1036 – Monte Castelo – CEP 95043-280 – Fone 91266964Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Turminha do Mel LtdaCNPJ: 13.738.930/0001-99Cadastro CME nº 328/2011Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 032/2016 - Categoria “B”Parecer CME nº 24/2017 – Anexo II - Determina prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento. Suspende efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de





Funcionamento.Parecer CME nº 59/2017 – Cessa efeito do Parecer CME 24/2017. Suspende novas matrículas até oatendimento de providências. Determina providências. Encaminha cópia deste Parecer ao MP eSMED.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 21/2018 – Determina prazo para o atendimento de providências relativas ao processode Cadastro das Escolas de Educação Infantil constantes no presente Parecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 38/2019 - Suspende a realização de novas matrículas pelas Escolas até oatendimento de providências e, solicita a relação de crianças matriculadas até o recebimento desteParecer;Ratifica as providências para o Recredenciamento/2019, constantes no Par. CMEnº23/2019;Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.Parecer CME nº 42/2019 - Suspende o efeito do Parecer CME nº 032/2016 que Credenciou e Autorizouo Funcionamento da Escola de Educação Infantil TURMINHA DO MEL, até o atendimento deprovidências pendentes junto ao Conselho Municipal de Educação. Ratifica o Parecer CME nº 38/2019,que suspendeu a realização de matrículas até o atendimento de providências; Determinaprovidências.Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal daEducação.


182. E.E.I. Universo Feliz Rua Eng. Dario Granja Sant'Anna, 327 – Rio Branco – CEP 95099-150 – Fone 3066-1415Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Universo Feliz Ltda - MECNPJ: 17.386.212/0001-51Cadastro CME nº 347/2013Parecer CME Nº 79/2016 – Emite Termo de Mudança Sede; Cessa efeito do Credenciamento Autorização do Parecer CME nº 55/2014; Atualiza Cadastro e Determina Providências.Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº24/2018 - Considera cumpridas as providências exaradas no Parecer CME nº 79/2016que emitiu o Termo de Permissão para mudança de sede da Escola de Educação Infantil UNIVERSOFELIZ, e no Parecer CME nº 24/2017, Anexo I,item 5;CREDENCIA a Escola de Educação InfantilUNIVERSO FELIZ para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses;AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil na mesma faixa etária. Categoria “A” .Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 39/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas de


Educação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

183. E.E.I. Universo Infantil Rua Padre João Humberto Sachett, 1155 – Santa Catarina – CEP 95032-280 – Fone 3419.3990Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Universo Infantil Ltda - MECNPJ: 14.794.389/0001-07Cadastro CME nº 339/2012Parecer CME Nº 60/2016 – Mudança de Sede e Cessa efeito do Parecer que Credencia e Autoriza.Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 93/2016 - Categoria “B”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 51/2018 - Cessa o efeito do Item 4.2 do Parecer CME nº 20/2018 que dispõe sobre aSuspensão dos efeitos do Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola deEducação Infantil Universo Infantil, relacionada no Anexo II do mesmo Parecer, pelo não cumprimentoda legislação vigente referente ao prazo e procedimentos do Recredenciamento/2018; Aplicapenalidade de advertência escrita; Determina providências para o Recredenciamento/2018:Encaminha cópias deste Parecer ao Ministério Público e à Secretaria Municipal da Educação.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 16/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

184. E.E.I. Ursinho Pimpão Rua Darcy Narcizo de Oliveira, 265 – Esplanada – CEP 95096-175 – Fone 3217-5433/98147-6213Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Ursinho Pimpão Eireli - MECNPJ: 23.985.101/0001-64Cadastro CME nº 402/2016Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 21/2016 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 038/2016 - Categoria “A”Recredenciada pelo Parecer CME nº 23/2017 – Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 19/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A”Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 36/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” Parecer CME nº 29/2020 - DETERMINA o prazo de, até, 27 de novembro de 2020, para oatendimento de providências relativas ao processo de Recredenciamento/2020, deCredenciamento e Autorização de Funcionamento ou de Extinção das Escolas deEducação Infantil relacionadas, respectivamente, nos ANEXOS I, II e III, deste Parecer.

185. E.E.I. Vale Animado Avenida Marcopolo, 1110 – Planalto – CEP 95086-200 – Fone 3028.4151Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Vale Animado Ltda




CNPJ: 94.395.290/0001-63Cadastro CME nº 250/2006Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 032/2008 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 60/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 23/2019 - DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de Recredenciamento/2019 das Escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO I;DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação de toda a documentaçãonecessária para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas de Educação Infantilrelacionadas no ANEXO II; DETERMINA prazo para a entrega no Conselho Municipal de Educação daadequação ou atualização da documentação necessária para o Cadastro das Escolas de EducaçãoInfantil relacionadas no ANEXO III, pré-requisito para o Recredenciamento/2019.Parecer CME nº 29/2019 - DESCREDENCIA, por mudança de sede, a Escola de Educação InfantilVale Animado da Rua Coronel Aparício Borges, nº 855, Bairro Planalto, em Caxias do Sul, para a ofertada Educação Infantil; ALTERA o Cadastro da mesma Escola de nº 250/2006 junto ao CME,adequando-o para o novo endereço: Avenida Marcopolo nº 1110 Bairro Planalto, em Caxias do Sul;CREDENCIA a Escola de Educação Infantil VALE ANIMADO na Avenida Marcopolo nº 1110, BairroPlanalto, em Caxias do Sul, para a oferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onzemeses; AUTORIZA o Funcionamento da etapa da Educação Infantil nesta faixa etária.Parecer CME nº 12/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

186. E.E.I. Vida Rua José de Carli, 833 – Universitário – CEP 95040-470 – Fone 3214.3378Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Vida Ltda - MECNPJ: 09.310.259/0001-03Cadastro CME nº 286/2008Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 020/2011 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 03/2018 - EMITE Termo de Permissão para Mudança de Sede para a Escola deEducação Infantil VIDA; DESCREDENCIA, por mudança de sede, a Escola de Educação Infantil Vidasituada na Rua Nicola Mariani, nº 139, Bairro Universitário em Caxias do Sul, para a oferta daEducação Infantil; ALTERA o Cadastro da mesma Escola nº 286/2008 junto ao CME, adequando parao novo endereço: Rua José de Carli, nº 833, Bairro Universitário, em Caxias do Sul; DETERMINAProvidências.Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 82/2018 - Considera cumprida a providência exarada no Parecer CME nº 03/2018que emitiu o Termo de Permissão para mudança de sede da Escola de Educação Infantil VIDA,ratificada no Par. CME nº20/2018; CREDENCIA a Escola de Educação Infantil VIDA para a oferta daEducação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamento da etapada Educação Infantil nesta faixa etária. Categoria “A”.Parecer CME nº 20/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A” .Parecer CME nº 21/2020 – Recredenciamento Anual 2020 - Categoria “A”

187. E.E.I. Volta Ao Mundo Rua André João Antonil, 321 – Presidente Vargas – CEP 95054-060 – Fone 3229-5160/99269-7474Email: [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Volta ao Mundo LtdaCNPJ: 28.931.596/0001-62



Cadastro CME nº 425/2018Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 42/2018 -CREDENCIA a Escola de Educação Infantil VOLTA AO MUNDO para aoferta da Educação Infantil na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses. AUTORIZA o Funcionamentoda etapa da Educação Infantil nesta faixa etária. APROVA o Regimento Escolar. Categoria “A’.Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”


188. E.E.I. Xodó da Vovó Rua Alcides Maya, 204 – Cinquentenário – CEP 95012-020 – Fone 3041.1203Email: [email protected] / [email protected]

Mantenedora: Escola de Educação Infantil Xodo da Vovo Ltda CNPJ: 15.154.624/0001-30Cadastro CME nº 340/2012Credenciada e Autorizada pelo Parecer CME nº 031/2012 - Categoria “B”Altera Categoria pelo Parecer CME nº 012/2015 - Categoria “A”Parecer CME nº 24/2017 – ANEXO I - Determina prazo para o atendimento de providências relativasao processo de Recredenciamento. Parecer CME nº 61/2017 – Considera cumprida a providência do Parecer CME 24/2017. Recredenciapara o ano de 2017. Categoria “A” (Recredenciamento Anual 2017)Parecer CME nº 20/2018 – DETERMINA prazo para o atendimento de providências relativas aoprocesso de RECREDENCIAMENTO/2018 das Escolas de Educação Infantil constantes no ANEXO Ideste Parecer, em andamento neste Conselho, e SUSPENDE efeitos do Parecer de Credenciamentoe Autorização de Funcionamento das escolas de Educação Infantil relacionadas no ANEXO II desteParecer.Parecer CME nº 79/2018 – Recredenciamento Anual 2018 - Categoria “A” Parecer CME nº 15/2019 – Recredenciamento Anual 2019 - Categoria “A”




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