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APOIOS:
RELAÇÃODOSCASOSPARTICIPANTESDOCONCURSODECASOSDELITIGÂNCIAESTRATÉGICAEMDIREITOSHUMANOS
CASOS AUTORES INSTIT./ORGANIZ.
ESTADO
1. A Atuação da DefensoriaPública do Estado do Rio deJaneiro nas
Ocupações dasEscolas Públicas Estaduaisem2016
MarinaLowenkronRodrigoMartinsAzambujaEufrásiaMariadasVirgens
DPRJ RJ
2. A Atuação do GrupoInterdefensorial do Rio Doceno Âmbito do
DesastreAmbiental Ocasionado peloRompimentodaBarragemdeFundão, em
Mariana/MG
RafaelMelloPortellaCamposMarianaAndradeSobralJoãoMarcosMatosMarianoFranciscodeAssisNóbregaPériclesBatistadaSilvaLucianaLaraLeão
DPES,DPMGeDPU
Interesta-dual
3. A Defensoria Pública e asEstratégias para a Garantiado
Direito à
EducaçãoInfantil:umaAnálisedoCasodePernambués,Salvador/BA
GiseleAguiarRibeiroPereiraArgoloLaíssaSouzadeAraújoRocha DPBA
BA
4. A Defensoria Pública e oSegundo Turno das EleiçõesMunicipais,
no Contexto dasOcupações das Escolas peloMovimentoSecundarista
VívianAlmeidaHugoMatias
DPES ES
5. A Intervenção da DefensoriaPública como CustösVulnerabilis em
Favor daPessoa PresaProvisoriamente
JorgeBheronRocha
DPCE CE
6. A Litigância Estratégica doCEDECA Ceará e daDefensoria
Pública Estadualno Apoio às Ocupações dasEscolasnoCeará
MarinaAráujoBrazDillyanedeSousaRibeiro CEDECA
CEARÁ CE
7. A Luta da Favela do Gatocontra Remoção:
umExemplodeArticulaçãoentreUniversidade, Comunidade e
BernarddosReisAlôReginaBienensteinEloisaFreireDaltonS.Romeiro
DPU/RJ RJ
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APOIOS:
aDefensoriaPública8. Ação Civil Pública – Limites
da Atuação da PM emProtestos
HenriqueHollunderApolináriodeSouza CONECTAS SP
9. Ação Civil Pública –Parâmetros para Atuação daPM em
ManifestaçõesPúblicas
DefensoriaPúblicadoEstadodeSãoPauloConectasDireitosArtigo19
DPSPEORGANIZ.SOC.CIVIL
SP
10. Ação Civil Pública contra aAbeprev-Rio
PedroGonzálezDanielLozoyaFábioAmadoLíviaCasseres
DPRJ RJ
11. Ação Civil Pública paraGarantir o Pagamento dosPensionistas
e Aposentados
ElisaCruzLiviaCasseresSamanthaOliveiraFabioAmadoDanielLozoyaJoséAurélioAraújo
DPRJ RJ
12. AçãoCivilPúblicaPreventiva:Fundada Probabilidade deViolação
de DireitosHumanos
MarlonViníciusdeSouzaBarcellosLeonardoRosaMelodaCunha DPRJ
RJ
13. Ação Civil Pública sobre oDireito a Educação
noMunicípiodeAltamira
JoãoPauloCarneiroGonçalvesLedo DPPA PA
14. Ação Civil Pública sobreOperaçõesPoliciaisnaMaré
DanielLozoyaLíviaCasseres DPRJ RJ
15. Área de Risco ou de Rico?Vila Pomar do Cafezal:Estratégias
paraConsolidação de umAssentamento“Irregular”
LucasDizSimõesCleideAparecidaNepomuceno
DPMG MG
16. Atendimento a AdolescentesTransexuais nas
UnidadesSocioeducativas FemininasdoEspíritoSanto
DouglasAdmiralLouzada
DPES ES
17. Atuação da DefensoriaPública do Estado do Rio
deJaneironaCrisedaSaúde
ThaísaGuerreirodeSouzaSamanthaMonteirodeOliveira
DPRJ RJ
18. Atuação em Rede para aDefesa dos Direitos daPopulação em
Situação de
CamilleVieiradaCostaAntonioVitordeAlmeidaBarbosa
DPPR PR
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APOIOS:
Rua e do Direito deManifestação
MarianaNunesBrunodeAlmeidaPassadoreAdrianaEspindolaCorreaLeandroGorsdof
19. Atuação Estratégica daDefensoria Pública emDefesa dos
Direitos dasVítimasdeViolênciaSexual
LaíssaSouzadeAraújoRochaGiseleAguiarRibeiroPereiraArgolo DPBA
BA
20. Atuação Estratégica em
ProldeImigrantesemSituaçãodeVulnerabilidade
DanielChiarettiGustavoZorteadaSilvaRobertaPiresAlvimEdilsonSantanaGonçalvesFilhoVivianNettoMachadoSantarém
DPU–GTMIG.EREF. Nacional
21. Atuação Estratégica na Lutapela Moradia e Acesso aTerra
ViniciusLamegodePaulaMariaGabrielaAgapitodaVeigaPereiradaSilva
DPES ES
22. CasoAdelir ValériaSousaRaquelMarques Artemis SP
23. CasoAtuaçãoEstratégicaemDefesa das MulheresPrivadas de
Liberdade
ArlanzaRebelloRicardoAndréSouzaEmanuelQueirozRangelLíviaCasseresDanielLozoyaMelissaRazukSerrano
DPRJ RJ
24. Combate e Prevenção àTortura das Pessoas LGBTPrivadas de
Liberdade
LíviaCasseresThalitaThomédosSantosMarinaWanderleyVilardeCarvalhoDeboraDiniz
DPRJ RJ
25. Curso de Formação deDefensoresdaPaz
DaniellaVitaglianoFabioAmado DPRJ RJ
26. DaInexorabilidadedoDireitoSocial à Moradia: uma Lutapor
Viver Melhor
CarlosAlbertoSouzadeAlmeidaFilho DPAM AM
27. Defensoria Pública eEscritórioModelodaPUCnaDefesa dos
Moradores daComunidade do JardimMirelle
RafaelNegreirosDantasdeLima
DPSP SP
28. Defesa dos Direitos JohnyFernandesGiffoni DPPA PA
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APOIOS:
Indígenas: Aplicação doMulticulturalismo ePluralismo Jurídico
comoFonte de Base na Resoluçãode Conflitos com AplicaçãodaConv
JulianaAndréaOliveiraYancadeCássiaLopesSales
29. Defesa PenalEfetiva/Diligenteeo SistemaInteramericano de
DireitosHumanos nos PrimeirosMomentosdaPrisão
RenataTavaresdaCosta
DPRJ RJ
30. Direitos Reprodutivos ePoder Judiciário:
AmicusCuriaeno“CasoZika”
AnaPauladeOliveiraSciammarella UNIRIO RJ
31. DoDireitoaoGrito:Violaçãode Direitos Humanos naPenitenciária
Feminina deCuiabá
MarcosRondonSilvaRobertoTadeuVazCurvoRosanaLeiteAntunesdeBarros
DPMT MT
32. EducaçãoemDireitos-CotasparaPessoascomDeficiênciano Ensino
Médio TécnicoProfissonalizante
GuilhermeFranciscoPaul DPU/RSeABADEF;IFSULeUNIPAMPAeMPF
RS
33. Educação em DireitosHumanos: Estratégias para
oDireitodosPovosIndígenas
CláudiadeFreitasAguirreDPAC AC
34. Enfrentando a ViolênciaPolicial
MarianaPyMunizCappellari DPRS RS
35. Funcionamento da Delegaciade Polícia de Crato-CE
emRegimede24
AluizioJácomedeMouraJúnior DPCE CE
36. Garantia da ImunidadeTributária à Terreiros
deCamaçari/BA
FelipeSilvaNoyaDPBA BA
37. Habeas Corpus – HediondezdoTráficoPrivilegiado
RafaelCarlssonGaudioCustódio CONECTAS SP
38. Habeas Corpus contra Buscae Apreensão Coletiva naFavela
Cidade de Deus
DanielLozoyaLíviaCasseresRicardoAndrédeSouzaEmanuelQueirozFábioAmadoAndrédeFelice
DPRJ RJ
39. Legislação e Prática Penal AlessaPaganVeiga DPMGe
Interesta-
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APOIOS:
Brasileiras em Medida deSegurança:Desconformidadeaos
ParâmetrosInternacionais
AnaCarolinaIvoKhouriEtienneChenier-LaflecheMarlonViníciusdeSouzaBarcellosPatríciaCarlosMagno
DPPEeDPRJ
dual
40. Mediação e Direitos daPopulaçãoLGBTT
VitorEduardoTavaresdeOliveira DPPR PR
41. O Grupo de Trabalho doDireito à Moradia eRegularização
FundiáriaUrbana – LitigânciaEstratégica e Direito àMoradia
MarcoAurélioVellozoGuterresJulianaAndreaOliveiraLucianaAlbuquerqueLimaAdrianoSoutoOliveiraAndersondaSilvaPereiraYancadeCássiaLopesSales
DPPA PA
42. O Papel da DefensoriaPública na Implantação
dasPráticasRestaurativas
JulianaAndreaOliveiraPaulaDenadai DPPA PA
43. O Resgate da Cidadania dosCatadores de
MateriaisRecicláveis
OlgaLemosCardosodeMarcoDPMS MS
44. Os Impactos da
ConstruçãodaNovaPontedoGuaíbaemRelaçãoaoDireitoàMoradiaDignaeàCidadedasPessoaseComunidadesAtingidas
CristianoMüllerIgorSperottoJeânniferStephanieM.JulioAlt
CDESEFÓRUMJUSTIÇARS
RS
45. OuvindooPovodeTerreiro-Diálogos sobre LiberdadeReligiosa no
Rio Grande doSul
SandralideCamposBuenoSimoneCruzDanielPauloCaye
Cons.Est.P.TerreiroOuvidoria-GeralDP/RS
RS
46. Pescadores e PescadorasArtesanais do LitoralParanaense e
DefensoriaPública:naTerraounoMar,NósVamosLutar
WisleyRodrigodosSantosCláudioNunes DPPRe
Mov.Pescad.
PR
47. Posto de Identificação Civilpara População em
SituaçãodeRua
CarlaBeatrizNunesDPRJ RJ
48. Procedimento Coletivo –Casa dos Estudantes deAbaetetuba
JohnyFernandesGiffoniJulianaAndreiaOliveiraYancadeCássiaLopesSales
DPPA PA
49. ProjetopelasAsasdeMaate FranciscaMariaRodrigues Instituto
CE
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APOIOS:
Projeto Mulheres Negras:Quebrando as NovasCorrentes
SenaSarahNobredeMeneze
NegradoCeará
50. Proteção dos DireitosHumanos Diante daImplantação
deEmpreendimentosAmbientais: Caso do
ProjetoMinerárioVoltaGrande
AndreiaMacedoBarreto
DPPA PA
51. Redede Serviços dePessoascom Deficiência e PessoasIdosas
RenataFloresTibyriçáFernandaDutraPinchiaroDanielaPerezdaSilvaDamieneSilvaElizabeteSaiki
DPSP SP
52. Roda de Conversas com asMulheres no Ciclo daViolência
EdmeirySilaraBrochFestiGrazieleCarraDiasOcárizThaísDominatoSilvaTeixeiraElainedeOliveiraFrançaKeiladeOliveiraAntônioNatáliaGonçalvesLemos
DPMS MS
53. Ronda de Direitos Humanos:a Concretização de
DireitosFundamentais da Populaçãoem Situação de Rua
RenanViniciusSottoMayordeOliveiraCarlaBeatrizNunesMaiaJuliaGonçalvesLeal
DPU/RJeDP/RJ
Interesta-dual
54. Subsídio/Auxílio-moradiapara a População emSituaçãodeRua
GeórgioEndrigoCarneirodaRosa DPU/RS RS
55. TodosSomosPortoAlegre?ALeiMunicipal 10.531/2008
eaCriminalizaçãodosDireitosao Trabalho e à
DignidadeemPortoAlegre
DjeisonAndréDiedrichEmmanuelFríasSampaioJulianaPassuelloRodriguesRafaelaAdelinaEstherBitonRheinheimer
GAJUP-UFRGS RS
56. TransplantandoVidas DanieldeMacedoAlvesPereira DPU/RJ RJ
57. Transporte
EspecializadoparaPessoascomTranstornodoEspectrodoAutismo
RenataFloresTibyriçáDPSP SP
58. Vila Soma: LitigânciaEstratégica e o
DireitoHumanoàMoradia
LuizaLinsVelosoMarinaCostaCraveiroPeixotoRafaeldePaulaEduardoFaber
DPSP SP