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Conceitos Elementares e Correntes Tericas das Relaes
Internacionais
MDULO I - CONCEITOS ELEMENTARES E CORRENTES TERICAS DAS RELAES
INTERNACIONAIS
Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB
Curso: Relaes Internacionais: Teoria e Histria - Turma 04
Livro: Conceitos Elementares e Correntes Tericas das Relaes
Internacionais
Impresso por: Claudio Cunha de Oliveira
Data: sexta, 23 janeiro 2015, 08:56
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Sumrio
Mdulo I - Conceitos Elementares e Correntes Tericas das Relaes
Internacionais
Unidade 1 - As Relaes Internacionais no Mundo Contemporneo:
Dilemas e PerspectivasPg. 2 - As Relaes Internacionais no mundo
contemporneoPg. 3 - O Processo de GlobalizaoPg. 4 - Dilemas da
GlobalizaoPg. 5 - Meio Ambiente, Direitos Humanos, Conflitos
InternacionacionaisPg. 6 - Importncia do conhecimento de Relaes
InternacionaisPg. 7 - As Relaes Internacionais e a Constituio
BrasileiraPg. 8 - O Poder Legislativo e as Relaes InternacionaisPg.
9 - O Estudo das Relaes InternacionaisPg. 10 - Relaes
Internacionais como disciplina independente
Unidade 2 - Conceitos FundamentaisPg. 2 - Conceitos
FundamentaisPg. 3 - Sociedade InternacionalPg. 4 - Sociedade
InternacionalPg. 5 - Ator InternacionalPg. 6 - Sistema
InternacionalPg. 7 - Foras ProfundasPg. 8 - PotnciaPg. 9 -
PotnciaPg. 10 - PotnciaPg. 11 - HegemoniaPg. 12 - HegemoniaPg. 13 -
Hegemonia
Unidade 3 - Correntes tericas das Relaes InternacionaisPg. 2 -
Teorias de Relaes InternacionaisPg. 3 - A fase idealistaPg. 4 - A
fase idealistaPg. 5 - A fase idealistaPg. 6 - A fase realistaPg. 7
- Behavioristas e ps-behavioristasPg. 8 - Realismo, Pluralismo e
GlobalismoPg. 9 - PluralismoPg. 10 - GlobalismoPg. 11 - Outras
correntes tericasPg. 12 - Idealismo x RealismoPg. 13 -
Tradicionalistas x CientficosPg. 14 - A Teoria Sistmica das Relaes
InternacionaisPg. 15 - A Teoria Sistmica das Relaes
InternacionaisPg. 16 - Realistas x PluralistasPg. 17 - Mudanas na
Teoria das Relaes Internacionais
Unidade 4 - O RealismoPg. 2 - O RealismoPg. 3 - O RealismoPg. 4
- O RealismoPg. 5 - O RealismoPg. 6 - O conflito e a questo da
seguranaPg. 7 - Crticas ao RealismoPg. 8 - O NeorrealismoPg. 9 - O
NeorrealismoPg. 10 - Os ltimos Grandes DebatesPg. 11 -
Neorrealistas X GlobalistasPg. 12 - Neorrealistas X Neoliberais e a
Teoria da InterdependnciaPg. 13 - Neorrealistas X Neoliberais e a
Teoria da InterdependnciaPg. 14 - Neorrealistas x Neoliberais e a
Teoria da InterdependnciaPg. 15 - Concluso
Unidade 5 - Sociedade Internacional: Aspectos GeraisPg. 2 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 3 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 4 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 5 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 6 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 7 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 8 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 9 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 10 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 11 -
Sociedade Internacional: Evoluo Histrica e ConceitoPg. 12 -
Concluso do Mdulo I
Exerccios de Fixao - Mdulo I
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Mdulo I - Conceitos Elementares e Correntes Tericas das Relaes
Internacionais
Unidade 1 - As Relaes Internacionais no Mundo Contemporneo:
Dilemas e PerspectivasUnidade 2 - Conceitos FundamentaisUnidade 3 -
Correntes Tericas das Relaes InternacionaisUnidade 4 - O
Realismo
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Unidade 1 - As Relaes Internacionais no Mundo Contemporneo:
Dilemas e Perspectivas
Ao final desta Unidade inicial, o aluno dever estar apto a:
identificar os principais pontos da agenda de relaes
internacionais contemporneas;
estabelecer o conceito e as caractersticas da Globalizao;
estabelecer a importncia das relaes internacionais para o
Brasil;
assinalar a evoluo histrica e a importncia de Relaes
Internacionais como disciplina acadmica.
Em um curso de educao a distncia por meio da Internet, o
estudante tem um papel central no estabelecimento de uma relao de
qualidade com o contedo proposto. Portanto, procure organizar-se
para ter o melhor aproveitamento possvel do curso.
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Pg. 2 - As Relaes Internacionais no mundo contemporneo
As ltimas dcadas do sculo XX foram marcadas pela intensificao
das relaes entre os povos, de uma maneira como nunca experimentada
anteriormente. Cada vez mais, as distncias esto menores, tempo e
espao perdem o significado que tinham para nossos pais e avs, e as
pessoas de diferentes locais do globo tomam conscincia de que a
menor distncia entre dois pontos uma tecla.
O sculo XXI chegou trazendo grandes conquistas: o mundo est
menor, globalizado, interligado fsica e eletronicamente; pode-se
tomar caf em Londres e almoar em Washington; as fronteiras perdem
sua importncia; o sistema internacional v-se cada vez mais
integrado; a tecnologia alcana milhes de pessoas, e no h limite ao
conhecimento humano. O ltimo sculo do segundo milnio presenciou uma
evoluo tecnolgica inimaginvel!
Antes de iniciar os estudos desta unidade, assista ao primeiro
vdeo educacional da srie: Conexo Mundo ("Aldeia Global - Mundo
Digital"), disponvel na pgina do ILB.
Conexo Mundo uma srie de 20 programas sobre relaes
internacionais que oferece informaes necessrias compreenso dos
novos processos de intercmbio entre as naes. Os programas enfocam
toda a histria das relaes entre os povos, os tratados e polticas
para a nova ordem internacional e procuram desvendar conceitos como
o de globalizao, blocos econmicos etc.
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Pg. 3 - O Processo de Globalizao
O termo globalizao pode ser entendido como fenmeno de acelerao e
intensificao de mecanismos, processos e atividades, com vista
promoo de uma interdependncia global e, em ltima escala, integrao
econmica e poltica em mbito mundial. Trata-se de
conceitorevolucionrio, envolvendo aspectos sociais, econmicos,
culturais e polticos. Registre-se, ademais, que essa apenas uma das
vrias conceituaes do fenmeno, o qual no recente, mas se acelerou a
partir da segunda metade do sculo XX.
Um dos aspectos mais importantes da globalizao envolve a ideia
crescente do mundo sem fronteiras. Isso perceptvel em termos como
aldeia global e economia global. Poucos lugares do mundo esto a
mais de dez dias de viagem, e a comunicao atravs das fronteiras
praticamente instantnea.
Em nossos dias, com as economias interligadas, blocos se formam,
com consequncias que ultrapassam os benefcios econmicos, pois as
conquistas sociais e polticas de um membro do bloco logo devero
chegar aos territrios de todos os outros. Princpios como a
democracia e a prevalncia dos direitos humanos podem ser defendidos
e argudos em troca de benefcios econmicos. Cite-se, por exemplo, o
caso de pases como Grcia, Portugal e Espanha, que, para serem
aceitos na ento Comunidade Europeia, tiveram que promover
importantes mudanas econmicas, sociais e polticas. O mesmo se
aplica Turquia, que aspira a tornar-se parte da moderna Europa.
No caso do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), h a chamada "clusula
democrtica", a qual estabelece que apenas pases sob regimes
democrticos podem participar do bloco. Essa clusula evita as
alternativas autoritrias em alguns pases do Mercosul, em momentos
de crise institucional.
Assim, o atual processo de globalizao envolve a integrao
econmica mundial em diversos nveis, com a reduo das distncias em
virtude do desenvolvimento de mecanismos de produo e distribuio de
bens em escala global, e do fortalecimento dos meios de comunicao.
Nesse contexto, novos atores, como as organizaes no governamentais,
as empresas transnacionais, a opinio pblica e a mdia, ganham
destaque ao influenciarem a conduta dos Estados.
Uma leitura essencial sobre o tema o artigo de Paulo Roberto de
Almeida,
Contra a Antiglobalizao.
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Pg. 4 - Dilemas da Globalizao
Entretanto, a globalizao tambm marcada por problemas em escala
mundial. Nesse sentido, h a criminalidade, que ultrapassa as
fronteiras dos Estados, com organizaes criminosas exercendo suas
atividades ilcitas no mbito internacional. Crimes como o
narcotrfico, o trfico de armas, o trfico de pessoas e de animais e
a pirataria, todos esses h muito no so problemas exclusivos de um
ou outro pas, mas questes globais que devem ser encaradas
sistemicamente. E a base do crime organizado a lavagem de dinheiro,
que movimenta cerca de um trilho de dlares por ano no mundo, ou 4%
do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, segundo a Organizao das
Naes Unidas (ONU).
Assim, ao lado das grandes conquistas, h novos e grandes
desafios: parte significativa da populao mundial ainda permaneceno
sculo XIX. Naes ricas e prsperas convivem com Estados que comportam
milhes de miserveis. Alguns locais do globo ainda no saram da Idade
Mdia! Novas e antigas doenas afligem milhes. Cite-se, ainda, a
parte significativa da raa humana que sofre com a fome, a pobreza,
as guerras. A sociedade internacional presencia crises econmicas,
polticas, culturais e sociais. E o destino da humanidade permanece
uma grande incgnita.
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Pg. 5 - Meio Ambiente, Direitos Humanos, Conflitos
Internacionacionais
No ltimo quartel do sculo XX, a proteo ao meio ambiente passou a
ser uma das grandes preocupaes da comunidadeinternacional, no s na
esfera de governo, mas tambm entre todos os habitantes do planeta.
A Conferncia do Rio de Janeiro de 1992 exerceu essa salutar
influncia, e multiplicaram-se nas ltimas dcadas os tratados sobre
todos os aspectosambientais, tanto assim que se calcula em mais de
mil os tratados internacionais assinados sobre o tema.
Tambm a proteo aos direitos humanos um assunto em voga,
sobretudo quando notcias de violaes a esses direitos nos chegam de
todas as partes do planeta. No moderno sistema internacional,
agresses contra uma pessoa devem ser consideradas crimes contra
toda a raa humana. O intenso trabalho das cortes internacionais de
direitos humanos na Europa e no continente americano refletem essa
nova realidade.
Ademais, medida que nos aproximamos uns dos outros, surgem tambm
os conflitos, outro componente marcante da agenda internacional
desde sempre. E no extremo dos conflitos, temos a guerra, sob suas
diferentes formas. Nesse sentido, o sculo XX foi marcado por uma
grande quantidade de guerras por todo o globo, inclusive com dois
conflitos que envolveram praticamente toda a sociedade
internacional.
De fato, uma das grandes certezas do sculo XXI que nele ainda
presenciaremos o fenmeno da guerra. Entretanto, alguns cogitam
mesmo que a guerra, neste sculo, no ser mais entre pases, mas entre
civilizaes (HUNTINGTON, 1998).
Outro importante tema de relaes internacionais neste mundo
globalizado envolve os problemas ambientais. Cada vez mais a
humanidade toma conscincia de que o meio ambiente no pode ser
tratado como assunto interno dos Estados e que os danos ambientais
ultrapassam as fronteiras. A terra um corpo nico e seus recursos so
patrimnio de todos os seres humanos e das futuras geraes. Da que os
males causados ao meio ambiente afetam toda a humanidade.
Convm registrar que, para Relaes Internacionais como disciplina
acadmica ou rea do conhecimento, empregaremos iniciaismaisculas,
enquanto que, quando nos referirmos ao objeto de estudo, usaremos o
termo em minsculas.
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Pg. 6 - Importncia do conhecimento de Relaes Internacionais
Eis, portanto, o grande paradoxo global: ao lado de grandes
conquistas, grandes desafios! E nesse contexto que se percebe a
necessidade de conhecimento das relaes internacionais. Atualmente,
quem no estiver informado sobre o que ocorre no mundo poder ver-se
bastante limitado, pessoal e profissionalmente.
Hoje, a sociedade internacional est to interligada, to integrada
em um processo de globalizao, que situaes ocorridas na China podem
afetar a ns, brasileiros, do outro lado do planeta. Da que o
problema do outro passa a ser tambm um problema nosso, e o
bem-estar de cada homem passa a significar o bem-estar de toda a
humanidade. Nesse contexto, se voc no parte da soluo, parte do
problema!
Assista aula proferida pelo Professor Doutor Joanisval Brito
Gonalves, por ocasio de curso presencial ministrado no ILB.Aumente
o som de seu equipamento e bons estudos!
Durao: 5min29
Caso no consiga visualizar:1) seu acesso ao Youtube pode estar
bloqueado;
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O Brasil e as Relaes Internacionacionais
Como quinto maior pas do globo em populao e dimenso territorial,
e estando entre as maiores economias do planeta, com condies e
pretenses de se tornar uma grande potncia, o Brasil no pode se
furtar a ter um papel de destaque nas relaes internacionais. As
transformaes e acontecimentos no mundo globalizadofaro cada vez
mais parte de nosso dia a dia, em uma tendncia praticamente
irreversvel.
Estamos estrategicamente localizados, temos fronteiras com
praticamente todos os pases sul-americanos, e com o Atlntico,
principal via para a Europa e a frica. Ademais, somos uma nao tida
como pacfica e respeitadora do direito internacional e com
incontestveis atributos de liderana regional. Finalmente, no
devemos desconsiderar nossas maiores riquezas: os recursos naturais
e um povo multitnico, empreendedor e, nos dizeres de Gilberto
Freyre, com suas peculiares caractersticas antropofgicas.
Pouco significativa diante de suas potencialidades a atuao
brasileira no cenrio internacional. Apenas nas ltimas dcadas do
sculo XX que o Brasil comeou a se fazer mais presente. Isso
coincide com o surgimento e o desenvolvimento dosprimeiros cursos
de Relaes Internacionais no Pas e com o aumento do interesse nas
questes internacionais por parte de diversos setores da nossa
sociedade.
premente a necessidade de que os brasileiros tenham algum
conhecimento de Relaes Internacionais. Na Administrao Pblica, essa
demanda mais evidente. No Poder Legislativo, fundamental que
aqueles que assessoram os legisladoresconheam as principais linhas
da poltica internacional to bem quanto conhecem a poltica interna
brasileira. Afinal, poltica interna e poltica externa esto
estreitamente relacionadas: as aes daquela afetaro e sero afetadas
por esta e vice-versa.
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Um stio interessante para o estudante e o profissional de Relaes
Internacionais o Inforel, que traz cobertura atualizada das questes
gerais da rea e tambm de defesa nacional, alm de artigos com
anlises interessantes.
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Pg. 7 - As Relaes Internacionais e a Constituio Brasileira
A importncia das relaes internacionais tambm pode ser percebida
na maneira como o tema tratado na Constituio Federal. A Carta
Magna, j em seu Ttulo I, referente aos Princpios Fundamentais,
estabelece, no art. 4, os princpios que regem as relaes
internacionais do Brasil:
Ainda no que concerne Lei Maior, tambm os direitos e garantias
fundamentais esto intimamente relacionados s experincias
vivenciadas pela comunidade das naes ao longo de sua histria. Foi
graas s revolues em pases como a Inglaterra, a Frana, os EUA e a
Rssia, e difuso desses princpios para alm de suas fronteiras, que o
mundo moldou uma cultura de direitos fundamentais que hoje so
inquestionveis em todo o planeta. E a violao a esses direitos gera
repulsa dacomunidade internacional.A Constituio de 1988 inovou ao
elencar, de forma sistemtica, os princpios que regem nossas relaes
internacionais. Para maior aprofundamento, sugerimos a leitura do
artigo 'Os princpios das relaes internacionais e os 25 anos da
Constituio Federal', do Professor Alexandre Pereira da Silva,
disponvel na Biblioteca deste curso, em 'Textos
complementares'.
Vereshchetin (1996), por exemplo, v no que chama de fator
direitos humanos um dos principais meios de retomada de uma cultura
mnima de proteo internacional no ps-Guerra. O relacionamento entre
Estado e indivduo, que tradicionalmente foiobjeto de preocupao de
leis internas, no mais pode ser considerado uma questo puramente
domstica dos pases.
A Constituio da Rssia de 1993, por exemplo, trouxe como princpio
a incorporao das normas internacionais ao sistema jurdico interno e
a prevalncia dos acordos internacionais dos quais a Federao Russa
faa parte, caso estes estabeleam regras que difiram daquelas
estipuladas em lei interna. Isso tem se mostrado uma tendncia
constitucional em vrios pases. Quando no h dispositivos legais
expressos, as cortes constitucionais tm dado o rumo da interpretao.
Na dcada de 1990, as cortes constitucionais da Hungria e da Polnia,
por exemplo, decidiram que a Constituio e as normasinternas
deveriam ser interpretadas de tal forma que as normas
internacionais geralmente aceitas tivessem fora efetiva.
H, portanto, em todo o planeta, sinais de uma crescente
interdependncia at mesmo no campo jurdico, e o Tribunal Penal
Internacional nada mais que uma expresso e consequncia disso.
independncia nacional; prevalncia dos direitos humanos;
autodeterminao dos povos; no interveno; igualdade entre os Estados;
defesa da paz; soluo pacfica dos conflitos; repdio ao terrorismo e
ao racismo; cooperao entre os povos para o progresso da humanidade;
concesso de asilo poltico.
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Pg. 8 - O Poder Legislativo e as Relaes Internacionais
As relaes internacionais do Brasil passam efetivamente pelo
Poder Legislativo. Em nosso sistema jurdico-poltico, quaisquer
tratados que o Brasil celebre com outras naes ou com organizaes
internacionais devem necessariamente passar pelo aval do Congresso
Nacional antes de serem ratificados.
O art. 49 da Constituio Federal de 1988 claro ao estabelecer,
logo nos dois primeiros incisos, as competncias exclusivas
doCongresso Nacional:
E o Senado Federal, por sua vez, tem atribuies mais especficas,
pois a Casa Legislativa que avalia e aprova nossos embaixadores,
autoridades mximas das misses diplomticas brasileiras, designados
para representar o Pas no Exterior. Compete tambm ao Senado
autorizar as operaes externas de natureza financeira dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municpios.
Cada Casa Legislativa possui comisses encarregadas dos temas de
relaes exteriores e defesa nacional. No Senado Federal, por
exemplo, a Comisso de Relaes Exteriores e Defesa Nacional (CRE),
composta por 19 membros titulares e 19 suplentes, competente para
tratar das questes que envolvam as relaes internacionais do
Pas.
A legislao brasileira evidencia a importncia do Poder
Legislativo nos destinos das relaes internacionais. E quanto mais
oBrasil busque integrar-se na comunidade das naes e ocupar o seu
devido papel de destaque, mais importante se faz o conhecimento, na
esfera do Legislativo, dos principais temas da rea.
Art. 49. da competncia exclusiva do Congresso Nacional:
I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos
internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao
patrimnio nacional;
II - autorizar o Presidente da Repblica a declarar guerra, a
celebrar a paz, a permitir que foras estrangeiras transitem pelo
territrio nacional ou nele permaneam temporariamente, ressalvados
os casos previstos em lei complementar;
(...)
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Pg. 9 - O Estudo das Relaes Internacionais
Antes de concluirmos a primeira Unidade, convm apresentar
algumas consideraes gerais sobre o estudo das relaes internacionais
como disciplina, as reas de atuao do profissional da rea e a
realidade brasileira.
O estudo de Relaes Internacionais envolve conhecimentos gerais
de Direito, Economia, Administrao, Histria, Filosofia, Sociologia,
Antropologia, Estatstica e, sobretudo, de questes internacionais
contemporneas.
O interesse por temas de relaes internacionais aumentou mais
ainda aps os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Ao
assistirmos queles dramticos acontecimentos em tempo real, alguns
vus foram retirados, e aos poucos tomamos conscincia de que as
distncias fsicas se estreitavam ao mesmo tempo em que as distncias
culturais e sociais aumentavam. O terrorismo passa tambm a ser uma
questo global, que afeta pases nos hemisfrios Norte e Sul, no
Ocidente e no Oriente.
No campo profissional, as relaes internacionais so aplicveis em
diversas reas. No Brasil, h profissionais dessa reaatuando em vrios
setores da Administrao Pblica e da iniciativa privada.
No servio pblico, alm da Chancelaria, o profissional de relaes
internacionais tem diante si alternativas de trabalho nos vrios
rgos da Administrao Federal, Estadual e Municipal. Afinal, sempre h
uma assessoria internacional em cada ministrio, secretaria,
autarquia e empresas pblicas. E o perfil do internacionalista se
destaca. Constata-se a presena de profissionais de relaes
internacionais nas principais carreiras de Estado.
Na iniciativa privada, outro leque de alternativas se abre aos
que possuem formao na rea. Alm das grandes corporaes multinacionais
e transnacionais, as empresas brasileiras de mdio e grande porte j
percebem a necessidade de atuarem em uma economia globalizada.
Assim, em um mundo cada vez mais integrado econmica e
financeiramente, as empresas precisam de profissionais que as
auxiliem a se integrarem e a permanecerem no sistema internacional.
Aquelas que desconsideram essa percepo frequentemente acabam por
sucumbir.
Alm disso, h a possibilidade de trabalho nas centenas de
Organizaes Internacionais e Organizaes No Governamentais que atuam
no globo: ONU, OEA, OIT, OMC, OPEP, UNESCO, FAO, Greenpeace, WWF e
outras. Braslia tem representao da maior parte dos organismos
internacionais dos quais o Brasil membro e, com isso, o mercado do
profissional de relaes internacionais se amplia na capital
federal.
Em termos de carreira, uma das mais conhecidas a diplomacia. O
diplomata o legtimo representante do Governo e da nao junto a
outros povos e organizaes internacionais.Para se tornar um
diplomata no Brasil, necessrio o ingresso na carreira por meio de
concurso pblico, promovido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) do
Ministrio das Relaes Exteriores. Aprovado no concurso, e, submetido
a um perodo de treinamento no IRBr, o diplomata inicia uma carreira
como Terceiro Secretrio, podendo chegar a Embaixador.
Palcio do ItamaratyFonte:www.inforel.org
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Pg. 10 - Relaes Internacionais como disciplina independente
At o incio do sculo XX, as relaes internacionais no eram
estudadas como disciplina independente. O estudo do tema estava
sempre sob o manto de outras cincias, como o Direito, a Economia, a
Sociologia e a Cincia Poltica.
medida que a sociedade internacional tornava-se mais complexa e
as relaes entre os Estados mais diversificadas, relaes estas que
envolviam conflito e cooperao, e que muitas vezes culminavam em
situaes que interferiam diretamente no cotidiano das pessoas e na
poltica interna das naes, percebeu-se a crescente necessidade de
teorias que explicassem a conduta dos atores em um cenrio
internacional. Essas teorias e seu estudo deveriam constituir uma
nova rea do conhecimento, independente e com autonomia para gerar
suas prprias percepes da realidade. Da o aparecimento das primeiras
ctedras de Relaes Internacionais pelo mundo.
Os cursos de Relaes Internacionais surgiram na primeira metade
do sculo XX, nas principais universidades europeias e
norte-americanas. Foram constitudos com o objetivo de produzir
conhecimento que explicasse como se desenvolviam as relaes entre os
Estados. Naquele contexto, as perguntas que impulsionariam o estudo
estavam intimamente relacionadas ao grande trauma da Primeira
Guerra Mundial (1914-1918), conflito sem precedentes at ento, que
envolvera diversas naes do globo e causara pesadas perdas,
sobretudo no territrio europeu. Assim, os temas centrais eram:
O que havia conduzido o mundo a uma situao de conflito to
drstica? O que leva os Estados guerra? possvel se evitar o conflito
entre os povos? Como agem os atores internacionais e quais foras
que interferem na conduta desses entes?
Claro que, no decorrer do sculo XX, o estudo de Relaes
Internacionais diversificava-se medida que os laos entre os povos
tornavam-se mais complexos e novos temas, como cooperao,
desenvolvimento, integrao, paz, direitos humanos eglobalizao,
vinham baila. Atualmente, a disciplina ampla e alcana as mais
diferentes reas de estudo, e evolui medida que tambm evolui a
complexidade da sociedade internacional. De fato, hoje h cursos de
Relaes Internacionais nas principais universidades do mundo e
profissionais da rea atuando nos mais variados segmentos dos
setores pblico e privado.
O primeiro curso de Relaes Internacionais no Brasil foi
institudo na Universidade de Braslia, na dcada de 1970, fazendo da
capital da Repblica o referencial brasileiro em estudos
internacionais. At meados da dcada de 1990, havia apenas dois
cursos de Relaes Internacionais no Brasil na Universidade de
Braslia e na Universidade Estcio de S (Rio de Janeiro). Hoje, so
dezenas de instituies que oferecem a graduao em Relaes
Internacionais por todo o Pas. Trata-se, portanto, de carreira de
grata expanso. Mesmo assim, a contribuio brasileira para as relaes
internacionais ainda muito incipiente, sobretudo para um pas que
tem potencial para se tornar uma grande potncia entre seus
pares.
Feitas essas primeiras consideraes acerca do tema de nosso
curso, realize as atividades propostas e, em seguida, passemos s
teorias e aos principais conceitos utilizados pelos profissionais e
estudiosos das Relaes Internacionais.
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Unidade 2 - Conceitos Fundamentais
Ao final desta unidade, o aluno dever ser capaz de identificar e
definir os seguintes conceitos fundamentais de relaes
internacionais: Sociedade Internacional; Atores; Foras Profundas;
Sistema Internacional; Potncia; Hegemonia.
Lembre-se sempre dos objetivos estabelecidos, que devem servir
de guias para oestudo do contedo e para a autoavaliao do cursista.
Tenha um bomaproveitamento!
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Pg. 2 - Conceitos Fundamentais
Essencial para o desenvolvimento de nosso curso a compreenso de
conceitos fundamentais de Relaes Internacionais. Nesse sentido,
seria complicado tentar iniciar qualquer anlise de Relaes
Internacionais sem as noes desses conceitos. Dentre eles
ressaltamos:
Sociedade Internacional;
Atores;
Foras Profundas;
Sistema Internacional;
Potncia;
Hegemonia.
A seguir, vamos procurar identificar os elementos mais
importantes desses conceitos.
Sociedade Internacional
Um dos primeiros aspectos com o qual se depara aquele que inicia
o estudo de Relaes Internacionais refere-se temtica que envolve a
Sociedade Internacional.
Como definir Sociedade Internacional? Quais os elementos
constitutivos desse conceito?
A ideia de Sociedade Internacional termo cunhado por Hugo Grcio
no sculo XVII permitedirecionar a ateno para a atuao padronizada
dos Estados. Apesar da ausncia de uma autoridade central no cenrio
internacional, os Estados exibem padres de atuao que esto sujeitos
a, e constitudos por, restries de diversas naturezas histricas,
sistmicas, legais e morais, entre outras.
Num primeiro momento, podemos relacionar Sociedade Internacional
evoluo histrica das relaes entre os grupos, povos e, mais tarde,
Estados-naes organizados em mbito espacialdeterminado. Podemos
identificar a evoluo da Sociedade Internacional a partir das relaes
entre os grupos primitivos da Antiguidade, passando pelos reinos e
imprios e chegando Idade Contempornea, com a ascenso do Estado
nacional e soberano nos sculos XVIII e XIX e o seu declnio, no
sculo XX, frente a um sistema cada vez mais globalizado e
interdependente.
Antes de iniciar o estudo desta unidade, sugerimos que assista
atentamente aos doisvdeos seguintes do Conexo Mundo,
Conceitos Fundamentais de Relaes Internacionais, disponveis no
stio do ILB.
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Pg. 3 - Sociedade Internacional
Podemos falar em Sociedade Internacional antes mesmo da formao
dos Estados nacionais, que s se deu, nos moldes como os concebemos
hoje (compostos de povo, territrio e soberania), h dois sculos.
Mesmo que no houvesse conscincia dospovos a esse respeito, no h
como negar a existncia de fato de uma Sociedade Internacional na
Antiguidade. Afinal, a partir do momento em que surgem os primeiros
grupos independentes e diferenciados, exercendo relaes polticas,
culturais ou comerciais entre si, tem-se uma Sociedade
Internacional embrionria. Das tribos passaram-se aos reinos, s
cidades-estados e aos imprios, e estes, vistos em um contexto macro
e nas relaes entre si, formavam a Sociedade Internacional do mundo
antigo.
Claro que o primeiro modelo de Sociedade Internacional, inserido
em um Sistema Internacional da Antiguidade, refletia mais um
conjunto de sociedades regionais localizadas, muitas vezes sem
qualquer contato entre si e at sem conscincia da existncia umas das
outras. Era uma poca em que as foras naturais limitavam a comunicao
entre Oriente e Ocidente, e aSociedade Internacional do sistema
grego mantinha pouco contato com a Sociedade Internacional do
extremo oriente na qual o imprio dinstico chins era o principal
ator.
Somente com as grandes navegaes e o expansionismo europeu pelo
planeta que se estrutura uma Sociedade Internacional global. Assim,
desde o sculo XVI, o mundo vai-se tornando cada vez mais integrado,
seja pela fora da economia e do comrcio, seja pela fora dos canhes
e das conquistas coloniais europeias. Paul Kennedy, em sua obra j
clssica Ascenso e Queda das Grandes Potncias, analisa, com clareza,
como o extremo oeste do continente euro-asitico, conhecido como
Europa, com uma diversidade de povos e reinos autnomos e marcado
por conflitos regionais e fratricidas, consegue expandir-se pelo
mundo e, em pouco mais de dois sculos, tornar-se o centro de uma
sociedade global, subjugando foras tradicionais como a China e o
Imprio Otomano.
O termo internacional foi utilizado pela primeira vez em 1780,
pelo filsofo ingls Jeremias Bentham, em sua obra Princpios de Moral
e Legislao. Essa a poca do apogeu dos Estados nacionais, com o
incio do declnio do absolutismo no continente europeu. Era um
perodo em que a ideia de nao ainda estava muito ligada figura do
soberano. A Sociedade Internacional representava, para os europeus,
a Cristandade, com seus paradigmas e princpios seculares. O Estado
soberano era o principal ator internacional.
Foi com a Revoluo Francesa que o conceito de nao deixou de ter
carter puramente simblico e passou a relacionar-se diretamente
questo da soberania. Esta passou a residir essencialmente na nao,
onde o sdito tornou-se cidado e as relaes entre os Estados, at ento
simbolizados e conduzidos pelos monarcas, estenderam-se s relaes
entre os povos. O sculo XX esclarece essa nova perspectiva: as
relaes entre naes no so necessariamente relaes entre os Estados,
muito
pelo contrrio.
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Pg. 4 - Sociedade Internacional
No h dvida de que essa Sociedade Internacional dinmica e tem sua
evoluo diretamente relacionada evoluo dos grupos, povos, reinos,
Estados, Imprios e naes, enfim, de todos os atores que a compem ou
a compuseram e das forasque influenciam a sua atuao.
Qual , ento, o conceito de sociedade internacional?
A resposta para essa pergunta percebida de maneira diferenciada
pelos tericos das Relaes Internacionais, que podem ser reunidos em
trs grandes grupos (CERVERA, 1991).
Para os tericos do primeiro grupo, simplesmente impossvel
definir Sociedade Internacional. Limitam-se, assim, ao estudo dos
componentes da Sociedade Internacional e evoluo das relaes entre
eles.
Os tericos do segundo grupo dedicam-se a analisar a Sociedade
Internacional em contraposio a outros grupos sociais. Por essa
tica, a pergunta que se busca responder Como a Sociedade
Internacional? irrelevante, portanto, para esses autores, a
formulao de um conceito terico para Sociedade Internacional. De
qualquer maneira, eles no deixam de apresentar sua definio de
Sociedade Internacional, mas apenas para instrumentalizar suas
explicaes, como veremosadiante.
O terceiro grupo, majoritrio, afirma no s ser possvel, mas tambm
necessrio, proceder definio do termo Sociedade Internacional, para
que se possa tratar com mais propriedade o estudo dos fenmenos
internacionais e das relaes que se desenvolvem em seu meio. Uma vez
que concordamos com essa percepo, apresentaremos nosso conceito de
Sociedade Internacional. Antes, porm, vejamos alguns conceitos de
autores renomados.
Colliard (1978) afirma que Sociedade Internacional o conjunto de
seres humanos que vivem sobre a terra. Percebemos uma definio
genrica e abrangente, que pe completamente de lado as estruturas em
que os seres humanos esto agrupados, como as naes ou os Estados
nacionais. Para o autor, o conceito de Sociedade Internacional
confunde-se com o de humanidade. Chega-se a perceber mesmo uma
concepo idealista, pois a Sociedade Internacional teria em primeiro
plano o indivduo, independentemente de suas origens e do grupo ou
povo a que pertence.
Hedley Bull (2002), com base em uma anlise sistmica, definiu
Sociedade Internacional como um grupo de comunidades polticas
independentes que no formam um sistema simples.
Juan Carlos Pereira (2001) apresenta uma definio mais precisa e
completa: um mbito espacial e global em que se desenvolve um amplo
conjunto de relaes entre grupos humanos diferenciados,
territorialmente ou geograficamenteorganizados e com poder de
deciso. O autor acredita que a Sociedade Internacional estaria
evoluindo para uma Comunidade Internacional.
Rafael Calduch Cervera (1991) define Sociedade Internacional
como aquela sociedade global (macrossociedade) que compreende os
grupos com um poder social autnomo, entre os quais se destacam os
Estados, que mantm entre si relaes recprocas, intensas, duradouras
e desiguais sobre as quais assentada certa ordem comum.
Por fim, cabe apresentar nossa prpria conceituao de Sociedade
Internacional, que baseada na corrente historiogrfica, pela qual
buscamos reunir elementos que consideramos essenciais para a
compreenso do termo e de sua evoluo desde a Antiguidade. A nosso
ver, Sociedade Internacional pode ser definida como o conjunto de
entes que interagem de maneira sistmica em uma esfera internacional
sob a influncia de foras profundas.
Desmembremos esse conceito para melhor compreenso.
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Pg. 5 - Ator Internacional
A primeira parte de nosso conceito de Sociedade Internacional
trata de um conjunto de entes. Esses entes nada mais so do que os
Atores internacionais. Ator internacional toda autoridade,
organizao, grupo ou pessoa que representa ou pode vir a representar
um papel de destaque na Sociedade Internacional. A percepo desses
atores varia conforme o tempo e a corrente terica que os
identifica, mas podemos destacar aqueles que, na atualidade, podem
ser considerados os mais importantes: osEstados nacionais, os
atores governamentais interestatais (as organizaes internacionais),
os atores no governamentais interestatais (i.e., organizaes no
governamentais e empresas multi- e transnacionais, entre outros) e
os indivduos.
No so todas as pessoas, grupos ou organizaes que podem ser
identificados como Ator Internacional. Para nossa classificao,
necessrio que a atuao desses entes tenha destaque em escala global.
Por exemplo, uma associaoestabelecida dentro de determinado pas e
voltada em suas atividades e interesses prioritariamente ao mbito
interno daquele pas no um Ator internacional.
No obstante, qualquer grupo, organizao ou indivduo pode vir a
tornar-se Ator internacional. Grandes empresas transnacionais de
hoje foram, no passado, pequenas organizaes comerciais, algumas de
natureza familiar, que atuavamexclusivamente no interior de seu pas
de origem, no sendo poca Atores internacionais. medida que essas
empresas cresceram, expandiram-se para alm das fronteiras de seus
Estados de origem e comearam a atuar e influir na Sociedade
Internacional, tornaram-se Atores internacionais.
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Pg. 6 - Sistema Internacional
O segundo aspecto de nosso conceito de Sociedade Internacional
refere-se atuao sistmica na esfera internacional. Adotamos uma
abordagem sistmica, em que o aspecto relacional importante. Sistema
pode ser conceituado como conjunto de elementos e instituies entre
os quais se possa encontrar alguma relao ou, ainda, conjunto
ordenado de meios de ao ou de ideias, tendente a um resultado. A
abordagem sistmica em relaes internacionais v o conjunto de
inter-relaes entre os Atores internacionais como sujeito a padres e
normas enfim, a foras profundas , que remetem ao conjunto mais
amplo, o sistema internacional como um todo.
As primeiras consideraes a respeito do modelo sistmico para
explicar as Relaes Internacionais tomaram por base referncias da
Biologia e da Qumica. Nesse sentido, pode-se associar a noo de
sistema ao corpo humano, no qual vriossubsistemas circulatrio,
nervoso etc. so compostos de rgos que se relacionam e dependem uns
dos outros. A ideia de sistema, portanto, est relacionada a um
ordenamento nas relaes entre componentes e interdependncia entre
esses componentes.
Raymond Aron, em sua obra clssica Paz e Guerra entre as Naes,
recorreu ao conceito de sistema para evocar a dinmica das relaes
internacionais. Assim, a Sociedade Internacional tem caractersticas
suficientemente estveis para que possamos perceb-la como um sistema
onde os Atores conduzem suas relaes dentro de certos padres.
Cabe aqui, tambm, apresentar um conceito de Sistema
Internacional, de acordo com Frederic S. Pearson e J. Martin
Rochester (2000, p. 641):
Sistema Internacional. Conjunto de relaes em mbito mundial nas
reas poltica, econmica, social etecnolgica, em torno do qual
ocorrem as relaes internacionais em um dado momento.
H ainda autores que separam as noes de Sociedade Internacional e
de Sistema Internacional para identificar certos perodos histricos.
Por exemplo, Sociedade Internacional teria como substrato a ideia
de concerto e harmonia internacional, que alguns defendem
corresponder, por exemplo, Europa do ps-1815. Em contrapartida,
Sistema Internacional traduziria a existncia de vrios polos de
poder que interagem entre si e no necessariamente se harmonizam no
todo, o que alguns autores defendem corresponder ao mundo
ps-1945.
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Pg. 7 - Foras Profundas
Finalmente, de acordo com a nossa concepo de Sociedade
Internacional, o terceiro elemento fundamental so as foras
profundas. A ideia de foras profundas origina-se da corrente
historiogrfica das Relaes Internacionais cujos principaisexpoentes
foram Pierre Renouvin e Jean-Baptiste Duroselle. De acordo com
esses historiadores, as foras profundas nada mais seriam que
determinados fatores que influenciariam as aes das
coletividades.
As condies geogrficas, os movimentos demogrficos, os interesses
econmicos e financeiros, os traos da mentalidade coletiva, as
grandes correntes sentimentais todas essas foras profundas formaram
o quadro das relaes entre os grupos humanos e, em grande parte,
lhes determinaram o carter. O homem de Estado, nas suas decises ou
nos seus projetos, no pode negligenci-las; sofre-lhes a influncia e
obrigado a constatar os limites que elas impem sua ao. Todavia,
quando ele possui quer dons intelectuais, quer firmeza de carter,
quer temperamento que o levam a transpor aqueles limites, pode
tentar modificar o jogo de semelhantes foras e utiliz-las para seus
prprios fins.
Juan Carlos Pereira denomina tais foras profundas de fatores
condicionantes (PEREIRA, 2001, p. 44). Identifica alguns desses
fatores: fator geogrfico, fator demogrfico, fator econmico, fator
tecnolgico, fator ideolgico/sistema de valores, fator
poltico-jurdico e fator militar-estratgico.
Portanto, a Sociedade Internacional composta de entes Estados,
organizaes internacionais, organizaes no governamentais, empresas
transnacionais, indivduos, entre outros que so influenciados pelas
foras profundas fatores geogrficos, demogrficos, migratrios,
polticos, econmicos e financeiros, ideolgicos, religiosos,
tecnolgicos etc. em suas aes sistmicas na esfera internacional.
Uma leitura complementar recomendada a do texto sobre Rio Branco
e as Foras Profundas, de Arno Wehling:
Viso de Rio Branco o homem de estado e os fundamentos de sua
poltica.
Alm do clssico Histoire des Rlations Internationales,
obra-mestra dahistoriografia francesa das relaes internacionais,
caberia destacar dois livros de
Renouvin e Duroselle j traduzidos para o portugus: Introduo
Histria dasRelaes Internacionais publicada em 1967 pela Difuso
Europeia do Livro, de
So Paulo e Todo Imprio Perecer um dos ltimos grandes trabalhos
deDuroselle, lanado no Brasil em 2000.
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Pg. 8 - Potncia
Alm dos conceitos j tratados, cabem, neste curso introdutrio,
algumas observaes ainda que sem aprofundamento a respeito de outros
conceitos essenciais para viabilizar nosso entendimento dos temas
tratados no decorrer das prximasunidades. Passemos a eles.
Potncia
O Sistema Internacional composto por uma diversidade de atores.
Nesse contexto, o Estado ocupa papel de destaque, mas existem
diferenas marcantes entre os Estados na esfera internacional e o
grau de influncia (poder) que eles exercem. Assim, importante para
a compreenso das relaes internacionais a ideia de Potncia e das
diferentes gradaes dessa classificao.
H inmeras definies para Potncia.
Segundo Martin Wight (2002), Potncia um Estado moderno e
soberano em seu aspecto externo, e quase pode ser definido como a
lealdade mxima em defesa da qual os homens hoje iro lutar.
Rafael Calduch Cervera (1991), por sua vez, cita o conceito de
Potncia Internacional segundo C. M. Smouts, ou seja, como aquele
Estado mais ou menos poderoso segundo sua capacidade de controlar
as regras do jogo em um ou mais mbitos-chaves da disputa
internacional e segundo sua habilidade de relacionar tais mbitos
para alcanar uma vantagem.
Ao tratar da capacidade dos Estados de influenciarem a Sociedade
Internacional, Martin Wight relaciona Potncias Dominantes, Grandes
Potncias, Potncias Mundiais e Potncias Menores. Potncias Dominantes
e Potncias Mundiais seriam subdivises do gnero Grande Potncia, uma
vez que ambas as categorias se referem a Estados com interesses
globais e capacidade deinfluncia significativa no Sistema
Internacional. Em ltima anlise, a diferenciao poderia ser
restringida a Grandes Potncias e Potncias Menores.
Wight define Potncia Dominante como aquela capaz de medir foras
contra todos os rivais juntos. E cita exemplos ao longo dos sculos,
como Atenas, poca das Guerras do Peloponeso, o Imprio Romano, a
Espanha de Carlos V e de Filipe II, a Frana de Lus XIV, a
Gr-Bretanha no sculo XIX e os EUA no sculo XX.
Outro termo muito utilizado e cujas caractersticas vo alm da
Potncia Dominante,conforme definida por Wight, o de Superpotncia.
Esse termo, cunhado com o advento da Guerra Fria, designava
exclusivamente URSS e EUA. Esses pases, em virtude de suas
capacidades nucleares com poder de destruio global , inmeras vezes
associadas ao poderio militar convencional e influncia
poltico-ideolgica mundial, tinham status nico na comunidade das
naes.
Gounelle (1992) indica quatro caractersticas das
Superpotncias:
tm capacidade de intervir em qualquer parte do globo;
dispem de amplo arsenal, capaz de causar danos diferenciados dos
armamentosconvencionais e composto tanto de armas nucleares quanto
de outros meios de destruio em massa;
assumem a liderana de uma aliana militar (os EUA da OTAN e a
URSS do Pacto de Varsvia);
pretendem oferecer um modelo universal de sociedade.
Convm lembrar que a ideia de Superpotncia ultrapassa em muito o
poderio exclusivamente militar. De fato, a capacidade de destruio
massiva do planeta o elemento central do conceito de Superpotncia,
mas o aspecto de liderana de um bloco de naes e de pretenses de
estabelecimento de uma sociedade universal em seus moldes
poltico-econmico-ideolgico-sociais no pode ser desconsiderado.
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Pg. 9 - Potncia
Atualmente, com o colapso da URSS, restou, no planeta, apenas
uma Superpotncia: os EUA. Alguns autores vislumbram a possibilidade
de a China vir a ocupar, na segunda metade do sculo XXI, o lugar da
URSS. Entretanto, ainda no h que se falar na China como
Superpotncia, uma vez que esta, alm de no dispor de arsenais
nucleares capazes de fazer frente ao poderio de Estados como EUA e
Rssia, no tem pretenses nem condies de projetar um modelo
scio-poltico-cultural-ideolgico seu para o mundo. A Rssia, por sua
vez, apesar de dispor de arsenais nucleares com capacidade de
destruio massiva do planeta, no pode ser chamada de Superpotncia,
exatamente porque tambm no tem condies de aspirar a qualquer
pretenso hegemnica no sistema internacional, como fazia a URSS.
Assim, os EUA, considerados os vencedores da Guerra Fria, so hoje o
nico Estado com as caractersticas bsicas da superpotncia, e, de
fato, essa nao tem-se tornado to poderosa que j se cunha o conceito
de Hiperpotncia, algo sem precedentes na Histria.
A Hiperpotncia dispe de um aparato blico superior ao das demais
Potncias juntas. Esse aparato no se resume ao acervo das armas de
destruio em massa, mas inclui armamento convencional significativo
e capacidade de operao militar em mais de um teatro no globo.
Ademais, trata-se de uma Economia de peso diante do sistema, sua
influncia na poltica internacional marcante e, ainda, consegue
projetar seu modelo scio-cultural e poltico para outras regies do
planeta.
Assim, os EUA no encontram, no incio do sculo XXI, adversrios
militares altura, e so a Grande Potncia econmica e a liderana
mundial. Do ponto de vista econmico, por exemplo, apenas a coalizo
das grandes economias europeias pode fazer frente aos EUA, o mesmo
se podendo dizer das economias asiticas. A projeo de poder dos
norte-americanos no mundo no encontra precedentes, e alguns
analistas j comeam a analisar a poltica externa estadunidense como
uma poltica deimprio. De qualquer maneira, o conceito de
Hiperpotncia ainda encontra-se em desenvolvimento.
O conceito de Wight para Potncia Dominante tem grande
proximidade com a ideia de hegemon, ou seja, uma potncia to
poderosa que seria necessria uma coalizo de todas as demais naes
para cont-la. A concepo de hegemon ultrapassa a esfera
exclusivamente poltico-militar, de modo que o Estado que detm esse
ttulo influencia a Sociedade Internacional em esferas diversas,
como a cultura, a estrutura social interna, a Economia e at o
Direito. Alm disso, essa influncia do hegemon no ocorre
necessariamente de maneira impositiva. De fato, a hegemonia, como
veremos a seguir, envolve um misto de coero e consenso. Finalmente,
convm lembrar que o hegemon continua influenciando a Sociedade
Internacional mesmo aps perder esse status.
Interessante observar que a hegemonia dos EUA hoje mantida mais
por outros meios o que alguns autores chamam de soft power (poder
suave) , como a presena marcante na compilao e divulgao de notcias
e diverses, na produo de bens de consumo, nas inmeras formas de
cultura popular e sua identificao com a liberdade poltica e de
mercado, do que propriamente por meio do hard power (poder
militar).
Alm da potncia hegemnica, h outros atores estatais com
capacidade significativa de influncia na Sociedade Internacional.
Esses so as Grandes Potncias, as quais, inclusive, disputam a
hegemonia entre si e aspiram tornar-se a potncia dominante,
chegando, muitas vezes, a alcanar esse objetivo. De fato, as relaes
internacionais seriam um grande tabuleiro onde essas Potncias
disputariam poder em um jogo de influncia. Como exemplos atuais de
Grandes Potncias teramos China, Frana,Rssia, Alemanha, Japo e
Gr-Bretanha.
As potncias menores constituem a maioria. Seu grau de influncia
no sistema varia significativamente. Nesse grupo, poderiam ser
relacionadas desde as Potncias Mundiais menores como Espanha e ndia
at as Potncias Regionais Argentina e Egito, por exemplo. Vale
destacar que uma Potncia Menor hoje pode vir a tornar-se uma Grande
Potncia e at a Potncia Dominante. Os EUA so um bom exemplo
disso.
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Pg. 10 - Potncia
Max Gounelle (1992) comenta que, medida que dispe de capacidade
de influenciar de maneira significativa os outros entes da
Sociedade Internacional em prol de seus interesses particulares, um
Estado pode ser classificado como Microestado, Potncia Local,
Potncia Mdia, Grande Potncia ou Superpotncia.
Os microestados so aquelas pequenas soberanias que persistem em
nossos dias e que, em sua maioria, tiveram origem na formao
histrica dos Estados nacionais europeus ou no processo de
descolonizao. Encontram-se constantemente sob amplo grau de
dependncia frente a uma Potncia e integram-se a grupos de Estados
organizados no seio de organizaes internacionais. Conviria
exemplificar nessa categoria pases como o Principado de Mnaco e a
Repblica de San Marino,diversos Estados-arquiplagos no Pacfico ou
at algumas Repblicas da Amrica Central e Caribe. Apesar de
minimamente influentes na Sociedade Internacional, esses entes
ganham fora quando se associam e se fazem representar em
organismosinternacionais onde tenham poder de voto igual ao de
outros Estados.
As Potncias Locais so as mais numerosas. Participantes das
atividades comuns da vida internacional, esses entes tm como
objetivos principais sua prpria sobrevivncia e a defesa de sua
soberania territorial. De maneira geral, no tm grandes pretenses
internacionais de projeo de poder e acabam tambm associados s
Grandes Potncias ou a Potncias Regionais. Como exemplos para essa
categoria, temos pases como Bolvia, Paraguai, Camboja, Albnia e
Moambique.
So classificados como Potncia Regional ou Potncia Mdia aqueles
Estados aptos a representarem certo papel de destaque em grandes
reas geopolticas. Egito, Sria, Nigria, Brasil, Argentina e Ir so
exemplos de Potncias Regionais ou Mdias. Esses pases exercem
influncia em virtude de suas aptides de liderana sob certos limites
geogrficos, fundadas em seus potenciais materiais ou demogrficos,
sua envergadura ideolgicas ou seu peso militar, econmico e at
social.
Gounelle, no entanto, diferencia Potncias Regionais de Potncias
Mdias ao afirmar que estas ltimas tm ambies mundiais restritas s
suas prprias capacidades. Tais pretenses poderiam ser limitadas a
domnios especficos (nuclear, cultural,econmico, diplomtico). A
Frana, a Alemanha, a China e o Japo estariam nessa categoria. De
fato, o que Gounelle relaciona como Potncias Mdias seria o que se
costuma chamar mais apropriadamente de Grandes Potncias, ou seja,
Potncias com interesses globais e capacidade de influenciar a
Sociedade Internacional em diferentes domnios. Ao chamar Potncias
como China e Gr-Bretanha de Potncias Mdias, Gounelle o faz
comparando-as s Superpotncias poca, URSS e EUA.
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Pg. 11 - Hegemonia
Hegemonia, em grego, significa liderana. Em sentido amplo,
portanto, em Relaes Internacionais, o hegemon o lder ou o Estado
lder de um grupo de naes.
Para que os conceitos de hegemonia e de hegemon sejam aplicveis,
presume-se que haja uma certa ordem na Sociedade Internacional. Da
que, apesar de ser o Estado mais poderoso no cenrio internacional,
o hegemon s pode exercer sualiderana (hegemonia) se houver relaes
de poder entre entes em um meio internacional.
Hegemonia consiste, ento, no exerccio de uma liderana ou comando
em uma sociedade, com base em recursos de poder. Esses recursos
fundamentam-se em dois aspectos: coero e consenso. Assim, toda
relao de poder tem por base os graus de coero e consenso exercidos
por um ente ou mais de um sobre os demais. medida que alterada essa
relao, mudatambm a liderana no grupo.
Para o exerccio da hegemonia, o hegemon deve ter capacidade de
atuar nas esferas de consenso e coero. Uma relao que se baseie
apenas na coero por meio de recursos de fora militar ou econmica no
pode ser verdadeiramentehegemnica, da mesma maneira que impossvel a
liderana da comunidade internacional com fulcro apenas no consenso
dos demais atores.
As relaes internacionais tm sido marcadas pela disputa, por
parte das Potncias, da hegemonia na Sociedade Internacional. Essa
hegemonia, alm de poltica, pode ser militar, econmica, cultural ou
ideolgica. Pode ser regional ou global. Um Estado que seja a
Potncia hegemnica em uma dessas reas muito provavelmente o ser na
maioria das outras. claro que tal liderana pode ter diferentes
gradaes e que uma grande Potncia econmica em nossos dias pode no
ter o mesmo poder de influncia cultural ou at militar no cenrio
internacional.
A Sociedade Internacional ser sempre marcada por um hegemon,
cujo interesse manter o status quo do sistema, diante de outras
Potncias que no pouparo esforos para se tornar o hegemon. De acordo
com a teoria da estabilidade hegemnica, o hegemon tem que ter
capacidade de garantir a ordem do sistema, ordem que deve ser
percebida pelos demais entes da comunidade como positiva a seus
interesses. Para isso, o hegemon deveria dispor de alguns
atributos: liderana em um setor econmico ou tecnolgico e poder
poltico baseado no poder militar. Podemos acrescentar a esses
atributos a capacidade de obter consenso sobre sua liderana.
Tomamos como base para o conceito de Hegemonia a obra
International Relations: the Key Concepts, de Martin Griffiths e
Terry OCallaghan (London: Routledge, 2002).
No acumule dvidas. Procure san-las logo que apaream.
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Pg. 12 - Hegemonia
Para Robert Gilpin, a estabilidade internacional depende da
existncia de uma hegemonia, que tenha tanto capacidade quanto
vontade de fornecer bens pblicos internacionais, como lei, ordem e
moeda estvel. Conforme didtica explicao de Griffiths (2004, p.
26-27):
(...) os mercados no podem crescer em produo e distribuio de
bens e servios se no houver um Estado que fornea certos
pr-requisitos. Por definio, os mercados dependem da transferncia,
por meio de um mecanismo de preo eficiente, de bens e servios que
possam ser comprados e vendidos entre os principais agentes
particulares que permutam direitos de posse. Mas os mercados
dependem do Estado para lhes dar, por coero, regulamentos, taxas e
certos bens pblicos que eles sozinhos no podem gerar. Isto inclui
uma infraestrutura legal de direitos e leis de propriedade para
fazer contratos, uma infraestrutura coerciva que assegure a
obedincia lei, alm de um meio de permuta estvel (dinheiro) que
assegure um padro de avaliao dos bens e servios. Dentro das
fronteiras territoriais do Estado, os governos fornecem tais bens.
claro que, internacionalmente, no existe Estado no mundo capaz de
multiplicar sua proviso em escala global. Baseando-se na obra de
Charles Kindleberger e naanlise de E. H. Carr sobre o papel da
Gr-Bretanha na economia internacional no sculo XIX, Gilpin
argumenta que a estabilidade e a liberalizao da permuta
internacional dependem da existncia de uma hegemonia, que tenha
tanto capacidade quanto vontade de fornecer bens pblicos
internacionais, como lei, ordem e uma moeda estvel para o comrcio
financeiro.
Em termos gerais, essa a Teoria da Estabilidade Hegemnica.
As Potncias hegemnicas so as Grandes Potncias na concepo de
Wight, e o hegemon nada mais que a Potncia Dominante. A hegemonia
poltico-ideolgica no planeta, por exemplo, era disputada pelas
Superpotncias no contexto da Guerra Fria, mas a URSS dificilmente
poderia ser caracterizada como ameaa hegemonia econmica dos
EUA.
uma teoria importante e voltaremos a ela na Unidade 4, ao
tratarmos do debate terico travado entre neorrealistas e
neoliberais.
Deve-se esclarecer, todavia, que, durante a maior parte da
Guerra Fria, imaginava-se que a Unio Sovitica se tornaria
uma grande potncia econmica.Isso especialmente vlido para os
anos 30: enquanto as
economias ocidentais agonizavam por causa da crise de 1929, a
economia sovitica crescia a taxas espantosamente altas.
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Pg. 13 - Hegemonia
Complementando os estudos sobre o conceito de Hegemonia, atente
para esta aula do Professor Joanisval.
Durao: 2min55Caso no consiga visualizar:1) seu acesso ao Youtube
pode estar bloqueado;2) pode precisar atualizar o Flash Player
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Essas observaes introdutrias so suficientes e fundamentais para
a compreenso das unidades seguintes e para a discusso dos temas
tratados neste curso.
Artigo interessante para concluir os estudos desta Unidade o
texto de Joo Marques de Almeida, sobre Hegemonia Americana e
Multilateralismo.
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Unidade 3 - Correntes tericas das Relaes Internacionais
Ao final da unidade, o aluno dever ser capaz de:
indicar e caracterizar as principais correntes tericas das
RelaesInternacionais no Sculo XX;
identificar os principais debates tericos da disciplina
Esperamos que voc tenha excelente aproveitamento em seus
estudos!
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Pg. 2 - Teorias de Relaes Internacionais
O objeto material de qualquer cincia se define pela parcela de
realidade que se pretende conhecer mediante a formao de teorias e a
utilizao de um mtodo cientfico (CERVERA, 1991). A teorizao sobre as
Relaes Internacionais surgiu quando se buscou explicar a existncia
e as condutas dos entes internacionais. na Grcia Antiga, com a obra
de Tucdides, Histria da Guerra do Peloponeso, que se tem a primeira
manifestao embrionria de uma teoria de Relaes Internacionais.
H algo que as cincias naturais e as cincias sociais, conforme
Karl Popper, certamente tm em comum: a necessidade da teoria para
se desenvolverem. Nas palavras de Tomassini (1989, p. 55):
"A cincia exige algo mais do que fatos e descries de fatos.
Exige uma explicao de por que ocorreram, que efeitos causaram e
algumas predies (ou, no caso das cincias sociais, conjecturas)
sobre seu comportamento provvel no futuro, uma mescla de
causalidade, teleologia e prospeco. No campo das cincias sociais,
como em outras cincias, a teoria chamada a ministrar essas
explicaes, pondo ordem ao mundo heterogneo e muitas vezes
incompreensvel dos fatos isolados, e a arriscar algumas
predies."
A Teoria do Equilbrio de Poder
Comeamos por essa teoria por uma razo simples: para muitos
estudiosos da poltica internacional, a Teoria do Equilbrio de
Poder, tambm conhecida como Teoria do Balano de Poder, o que mais
prximo existe de uma teoria poltica das relaes internacionais.
Arnold Toynbee, conhecido historiador, chegou mesmo a dizer que tal
teoria constitua uma lei da Histria.
Na era moderna, com o surgimento e desenvolvimento do
Estado-nao, multiplicaram-se tambm as teorizaes a respeito das
relaes internacionais. Em um contexto de anarquia internacional e
de conflito entre os Estados, as prticas dos agentes e dosatores na
Sociedade Internacional levaram formulao de uma teoria que pode ser
considerada a precursora da anlise convencional realista das relaes
internacionais, a Teoria do Equilbrio de Poder.
A Teoria do Equilbrio de Poder percebe o cenrio internacional em
uma situao deequilbrio, no qual o poder distribudo entre os
diversos Estados. Quando um Estado comea a se destacar e a buscar
aumentar seu poder frente aos demais, h uma perturbao no equilbrio,
e faz-se necessria uma coalizo das Potncias para conter o Estado
pretensioso e restaurar a ordem. Assim, pressupondo o Estado como
um ator racional, a teoria defende que o balano ou o equilbrio de
poder a escolha prefervel e, portanto, a tendncia do sistema
internacional. A Teoria orientou as relaes
internacionais nos quatro sculos compreendidos entre a Guerra
dos Trinta Anos (1618-1648) e a Primeira Guerra Mundial(1914-1918).
Foi til para justificar as condutas dos Estados e aes de
governantes em um contexto anrquico e conflituoso, como ser visto
nas Unidades 2 e 3 do mdulo seguinte deste nosso curso.
Alguns autores distinguem entre o equilbrio de poder como uma
poltica (esforo deliberado para prevenir predominncia,hegemonia) e
como um padro da poltica internacional (em que a interao entre os
Estados tende a limitar ou frear a busca por hegemonia e, como
resultado, resulta num equilbrio geral).
Com o fim da Primeira Guerra Mundial e as consequentes mudanas
no cenrio internacional e no equilbrio de foras, em virtude dos
traumas causados pelo conflito e do desenvolvimento do discurso
pacifista junto opinio pblica internacional, aTeoria do Equilbrio
de Poder foi questionada. Sob o argumento de que essa doutrina no
poderia perdurar em um sistema em que a guerra deveria ser evitada
a qualquer custo, o imediato ps-guerra foi marcado por novas
concepes sobre as relaes internacionais, baseadas em uma nova
corrente terica, a qual se fundamentava no Direito Internacional,
na soluo pacfica das controvrsias e na busca de uma estrutura
supranacional que garantisse a paz: o Idealismo das Relaes
Internacionais.
Foi, portanto, na primeira metade do sculo XX que os primeiros
tericos de Relaes Internacionais comearam a desenvolver suas
explicaes sobre o tema em um contexto de disciplina autnoma. Claro
que, em virtude de um objeto de estudo to complexo, diversas foram
as correntes tericas institudas nas ltimas dcadas. Como no este um
curso de teoria, pretendemos apresentar apenas as linhas gerais das
correntes mais reconhecidas.
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Pg. 3 - A fase idealista
O Idealismo, como ficou conhecida a primeira grande corrente
terica de Relaes Internacionais, surge em um contexto do final de
um conflito muito marcante, a Primeira Guerra Mundial, e reflete a
crescente preocupao daqueles que ento comeavam a teorizar sobre as
relaes internacionais:
Como se poderia buscar a paz na Sociedade Internacional, ou
melhor, como evitar o conflito, sobretudo blico, entre os
Estados?
No que se refere ao contexto internacional, lembra Arenal
(1984), o clima nunca poderia ter sido mais favorvel ao Idealismo.
A Grande Guerra havia demonstrado a fragilidade da tradicional
diplomacia europeia como meio para assegurar a ordem e a
pazinternacional. As enormes perdas humanas e materiais produzidas
pelo conflito foram responsveis, tambm, pelo advento de uma opinio
comum universal segundo a qual a guerra deveria ser erradicada como
instrumento de poltica dos Estados.Pregava-se, ademais, o
estabelecimento de um modelo de segurana coletiva capaz de evitar
novas contendas.
Assim, sob os auspcios do discurso idealista e moralizante do
presidente estadunidense Woodrow Wilson, foi criada a Sociedade (ou
Liga) das Naes (SDN), com o objetivo de ser a organizao central de
um sistema de segurana coletiva e um frum em que os Estados
pudessem resolver suas contendas de maneira pacfica. A SDN,
portanto, contribua para acentuar o otimismo frente ao futuro da
Sociedade Internacional e estabelecia os fundamentos de um sistema
dirigido para preservar a paz. Nesse contexto, a teoria
internacional dominante se orientava pelos caminhos do Idealismo,
dos projetos de organizao internacional, do estabelecimento de
mecanismos tendentes soluo pacfica e de propostas de desarmamento.
Importncia significativa foi dada pelos idealistas ao Direito
Internacional e s instituies jurdico-normativas que garantissem a
ordem nas relaes entre os Estados: ganhava fora o institucionalismo
nas relaes internacionais.
O Idealismo partia do princpio de que as relaes internacionais
encontram-se em estado de natureza, ou seja, de anarquia
internacional. As naes devem buscar, destarte, superar essa
anarquia e estabelecer um contrato social em mbitointernacional que
ordene as relaes entre os povos. Os Estados, acreditavam os
idealistas, deveriam portar-se de acordo com os mesmos princpios
morais que guiam a conduta do indivduo. Para estimular ou obrigar
esses Estados a seguir tais princpios, seria fundamental que se
institucionalizasse, em escala mundial, o interesse comum de todos
os povos em alcanar a paz e a prosperidade. O estudo de Relaes
Internacionais, como disciplina autnoma, mostrou-se como uma cincia
da paz.
Anarquia internacional no significa desordem, mas, sim, ausncia
de um governo central superior aos Estados (que so soberanos e s
prestam contas a si mesmos e a outros Atores do
sistema). Anarquia , portanto, ausncia de governo.
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Pg. 4 - A fase idealista
O Realismo e o Idealismo encerram, na verdade, duas vises de
mundo opostas, em que o ponto de partida a dicotomia anarquia x
ordem. Apesar de Tucdides, com Histria da Guerra do Peloponeso,
antes mesmo de surgirem os conceitos de soberania e a tese do
estado de natureza, j ter iniciado a moldar uma concepo anrquica do
mundo, com Thomas Hobbes, em Leviat, e, em seguida, com John Locke,
em O Estado de Guerra (Captulo III da obra Segundo Tratado do
Governo Civil), em que se explora, pela primeira vez, o estado de
natureza anrquico a respeito das relaes internacionais.
Segundo Lijphart (1982), as noes de soberania e de anarquia
internacional inspiraram trs teorias interligadas: a do governo
mundial, a do equilbrio de poder (ou balano do poder) e a da
segurana coletiva.
Segundo a teoria do governo mundial, dado que a anarquia
responsvel pela tenso internacional, necessrio celebrar um contrato
social internacional para instituir um governo mundial soberano e
nico, para pr fim anarquia.
A teoria do equilbrio de poder, ao contrrio, defende que a luta
pelo poder entre os Estados soberanos tende a gerar um equilbrio, o
qual no alimenta uma tenso perptua, mas cria uma ordem
internacional.
Para a teoria da segurana coletiva, o melhor seria que os
Estados se empenhassem em tomar medidas coletivas contra todo
agressor, o que acabaria atenuando a anarquia internacional.
Todas essas teorias aceitam a tese de que a anarquia reina entre
os Estados soberanos. Segundo Inis L. Claude, citado por Lijphart,
essas trs teorias correspondem a estgios sucessivos de uma
progresso em direo a uma centralizao cada vez mais repleta de
autoridade e poder (no sentido balano de poder > segurana
coletiva > governo mundial). O mundo nunca passou do segundo
estgio, o qual foi, na verdade, o foco da maior parte dos autores
idealistas.
Para as Relaes Internacionais, particularmente importante a viso
construda por Hugo Grcio sobre a sociedade internacional a partir
da teoria do contrato. Grcio, considerado o pai do Direito
Internacional, defendeu ser o direito um conjunto de normas ditadas
pela razo e sugeridas pelo appetitus societatis. A base da doutrina
de Grcio a solidariedade, ou potencial solidariedade, entre os
Estados em relao aplicao da lei internacional, e procura
estabelecer uma ordem mundial restringindo os direitos dos Estados
de irem para a guerra por motivaes polticas e promover a ideia de
que a fora s pode ser legitimamente usada em nome dos objetivos e
anseios da comunidade internacional como um todo.
Grcio, como se observa, apresenta uma hiptese inversa do
equilbrio de poder. Para ele, existe um fundamento comum de normas
morais e jurdicas, e o mundo uma sociedade composta de Estados onde
reina um consenso normativo suficientemente amplo e intimidador
para que a noo de estado de natureza e de anarquia internacional no
seja aplicvel. A tese de Grcio parte da noo de anarquia, mas a
minimiza para efeitos de teorizao, desconsiderando a relao
necessria entre anarquia e guerra, relao esta reduzida a mera
hiptese (e no a um dado ou premissa, como fazem os realistas).
Historicamente, no desenvolvimento do sistema de Estados da
Europa,soberania normalmente associada aos trabalhos de Jean Bodin
e ThomasHobbes, nos quais significava o direito de exercer poder
irrestrito. Todavia, ahistria do sistema de Estados modernos, do
sculo XVII em diante, umatentativa de se distanciar da rigidez
dessa concepo original em busca da ideiade igualdade formal.
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Pg. 5 - A fase idealista
A teoria e a prtica das relaes internacionais desde a Primeira
Guerra Mundial, principalmente com o Pacto da Liga das Naes (o
Pacto de Paris), a Carta da Organizao das Naes Unidas (ONU) e a
Carta do Tribunal Internacional de Nuremberg, derivam da frmula
grociana, que concebe a sociedade internacional de forma ordenada,
fruto da analogia com a alegoria da sociedade domstica usada pelos
tericos do contrato social dos sculos XVII e XVIII.
Edward Hallett Carr, autor do clssico Vinte Anos de Crise:
1919-1939, cuja primeira edio foi lanada logo aps o desencadeamento
da Segunda Guerra Mundial, em 1939, analisa a dicotomia entre uma
perspectiva utpica e a prtica realista dos Estados e ilustra bem a
maneira como os idealistas viam as relaes internacionais e os
argumentos que utilizavam ao tratarem das interaes entre os
povos:
O aspecto teleolgico da cincia da poltica internacional tem
estado evidente desde o princpio. Surgiu de uma grande e desastrosa
guerra; e o objetivo-mestre que inspirou os pioneiros da nova
cincia foi o de evitar a recidiva dessa doena do corpo
internacional. O desejo passional de evitar a guerra determinou
todo o curso e direo iniciais do estudo. Como outras cincias na
infncia, a cincia poltica internacional tem sido marcada e
francamente utpica. Ela se encontra no estgio inicial, no qual o
desejo prevalece sobre o pensamento, a generalizao sobre a
observao, e poucas tentativas so efetuadas de uma anlise crtica dos
fatos existentes e dos meios disponveis. Neste estgio, a ateno est
concentrada quase exclusivamente no fim a ser alcanado.
Carr cita, ainda, o discurso do Presidente Wilson que refletia o
pensamento idealista geral e que continha a resposta de Wilson: se
no funcionar, teremos que faz-lo funcionar!, quando indagado se
aquele modelo moralizante e pacifista funcionaria e esclarece:
"O advogado de um plano para uma fora de polcia internacional,
ou para a segurana coletiva, ou de algum outro projeto para uma
ordem internacional, geralmente responde crtica, no com um
argumento destinado a mostrar como e por que ele pensa que seu
plano funcionaria, mas sim, ou com uma declarao de que ele tem que
ser posto a funcionar porque as consequncias de sua ausncia de
funcionamento seriam desastrosas, ou com a demanda por alguma
panaceia alternativa."
Aps a Primeira Guerra Mundial, a Liga das Naes foi um esforo
especfico da poltica internacional de substituir o princpio do
equilbrio de poder pelo princpio da segurana coletiva. Tal
princpio, que sustentou a criao daquela Organizao, foi elaborado
para remover a necessidade de equilbrio ou balano. Para os
realistas, essa sua remoo no perodo entreguerras teria sido
justamente a causa da Segunda Guerra Mundial. Como resultado, o
sistema internacional ps-1945 deixou de ser explicado em termos do
princpio idealista da segurana coletiva, e noes de bipolaridade e
multipolaridade, tpicas dasanlises de balano de poder, o
substituram. Chegou-se mesmo, nos perodos mais quentes da Guerra
Fria, em se falar de balano de terror.
Para reforar e ilustrar os conceitos acima, assista ao vdeo.
Durao: 10min
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Pg. 6 - A fase realista
A dcada de 1930, entretanto, caracterizada por uma crescente
instabilidade internacional, consequncia de comoes polticas,
econmicas e ideolgicas, internas e internacionais, e pelo fracasso
do sistema da Sociedade das Naes e da poltica de apaziguamento das
democracias europeias, marca a decadncia da perspectiva idealista
para a teoria das Relaes Internacionais. Nesse perodo, tem-se o
debate entre o Idealismo e uma nova corrente que ganhava fora, o
Realismo Poltico.
Os acontecimentos internacionais novamente foram essenciais para
a mudana no aporte terico. O Realismo representou, em um primeiro
momento, a reao dos especialistas s insuficincias tericas e prticas
dos idealistas, no contexto de convulses internacionais dos anos
trinta e da prpria Segunda Guerra Mundial. Para os realistas, o
apelo opinio pblica e razo humanista, preconizada pelos idealistas,
mostrou-se incapaz de prevenir a guerra, fazendo-se necessrio
retomar as ideias de segurana nacional e de fora militar como
suportes da diplomacia. Apenas por meio de um poder efetivo,
acreditavam, os Estados poderiam assegurar a paz internacional e a
soluo pacfica das controvrsias. Carr assinalava que o significado
ltimo da crise internacional era "o colapso da total estrutura do
utopismo baseado no conceito de harmonia de interesses".
A pragmtica nova gerao de estudiosos do ps-Segunda Guerra
Mundial baseava-se no pensamento clssico maquiavlico e hobbesiano e
via na defesa dos interesses nacionais, em relao a poder, o grande
eixo da conduta dos Estados soberanos no meio internacional. O
Realismo encontrou maior respaldo nos EUA. Desse pas, a doutrina
realista difundiu-se pelo globo, tornando-se a corrente terica mais
relevante para explicar as Relaes Internacionais.
Abordaremos essa corrente com mais detalhes a seguir e tambm em
unidade prpria.
Atualmente, cerca de 90% da produo acadmica dos EUA em
RelaesInternacionais tm por fundamento a corrente realista.
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Pg. 7 - Behavioristas e ps-behavioristas
A terceira fase da Teoria das Relaes Internacionais
desenvolveu-se tambm nos EUA como resposta aos excessos do
Realismo. Trata-se de uma aproximao com a vertente behaviorista da
Sociologia. Essa corrente ficou conhecida como behaviorista ou
cientfica. Para Arenal (1984, p.82):
No incio dos anos cinquenta, alguns especialistas
norte-americanos em poltica de segurana nacional repensam os
postulados do realismo poltico, com base no carter impreciso e
intuitivo dos mesmos para a anlise da realidade internacional, e
buscam um enfoque de carter cientfico capaz de dar resposta
complexidade das Relaes Internacionais. O impacto dos mtodos de
pesquisa e os modelos das cincias fsico-naturais so notados com
fora nas pesquisas que comeam a pr em marcha. A partir desse
momento, uma onda de cientificismo, que trata de desenvolver uma
cincia das Relaes Internacionais, com base na aplicao de mtodos
quantitativo-matemticos, invade as Relaes Internacionais,
impondo-se o que se denominou perspectiva behaviorista ou
conducista.
Para os behavioristas, o objetivo das Relaes Internacionais o
comportamento dos atores. O estudo desse objeto deveatentar para
parmetros que envolvam fases como a coleta e a elaborao de dados, o
tratamento quantitativo desses dados e, finalmente, a produo de
modelos dentro do rigor cientfico das cincias exatas. Para os
behavioristas, os estudos devem estar sempre voltados para os casos
concretos, a partir dos quais uma linguagem cientfica das cincias
sociais deve ser elaborada com base em dados empricos,
rejeitando-se anlises provenientes do Direito, da Histria ou da
Filosofia. Entre os vrios enfoques da corrente behaviorista, convm
destacar a Teoria da Tomada de Decises, a Teoria Sistmica das
RelaesInternacionais e a Teoria dos Jogos. Os autores cientficos
mais renomados so Morton Kaplan, David Singer e G. T. Allison.
O desenvolvimento da corrente cientfica gerou um grande debate
nos anos sessenta entre os tradicionalistas filosfico-intuitivos
(idealistas e realistas) e os cientficos (behavioristas).
Finalmente, Arenal identifica uma quarta fase, motivada pelo que
David Easton (1969) chamou de nova revoluo da cincia poltica, e que
se convencionou chamar de ps-behaviorismo. Essa nova revoluo
ter-se-ia produzido devido a uma profundainsatisfao com a pesquisa
poltica e os ensinamentos behavioristas, sobretudo por quererem
converter o estudo da poltica em uma cincia segundo o modelo
fsico-natural. As bandeiras levantadas pelos ps-behavioristas so ao
e relevncia. O novo movimento, sem abandonar o enfoque cientfico do
behaviorismo, dirige sua ateno conduta humana enquanto tal e aos
problemas reais do mundo, s motivaes e aos valores subjacentes a
toda conduta. Busca-se uma pesquisa com nfase ao caso concreto,
dando ateno a um objeto de anlise que difere dos objetos das
cincias exatas. O ps-behaviorismo constituiu, portanto, a sntese do
debate entre as concepes tradicionalistas e as cientficas.
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Pg. 8 - Realismo, Pluralismo e Globalismo
Atualmente, a doutrina reconhece trs grandes correntes tericas
das Relaes Internacionais: o Realismo, o Pluralismo e o Globalismo.
So tambm chamados de paradigmas tericos, dado que as variadas
teorias que existem na disciplina podem ser encaixadas em uma
dessas trs correntes. O Realismo trabalha mais com os conceitos de
poder e equilbrio de poder, oGlobalismo com dependncia, e o
Pluralismo, por sua vez, com os conceitos de processo de tomada de
deciso e transnacionalismo.
Vamos abord-las brevemente a seguir.
Assistindo ao vdeo abaixo, ainda com o Professor Joanisval, um
dos conteudistas deste curso, voc ter uma viso introdutria do
surgimento do Realismo.
Durao: 5min25
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Realismo
O Realismo tem algumas proposies bsicas.
Primeiro, o Estado o ator principal no meio internacional, e o
estudo das relaes internacionais foca essa unidade poltica. Atores
no estatais, como as empresas multinacionais, so menos relevantes
para a anlise, e as organizaes internacionais, como a ONU ou a
OTAN, no possuem existncia autnoma ou independente, porque so
compostas de Estados, as verdadeiras unidades soberanas,
independentes e autnomas, que determinam o comportamento dessas
organizaes internacionais.
O Conselho de Segurana da ONU, por exemplo, que era uma forma de
gerncia do poder na viso realista, foi paralisado, durante a Guerra
Fria, pelo veto os interesses de poder da URSS e dos EUA iam em
sentidos opostos e, por consequncia, impediam a organizao de
funcionar. No ps-Guerra Fria, apesar da superao das rivalidades
dentro do Conselho, a Organizao ainda no funcionava
automaticamente, dependendo, em cada circunstncia, do interesse dos
Estados para atuar. Realistas citam, por exemplo, o contraste entre
a ao rpida na Guerra do Golfo e a inrcia diante da crise
iugoslava.
Segundo, os Estados so atores unitrios. So unitrios porque
quaisquer diferenas de viso entre os lderes polticos ou burocracias
dentro do Estado so, no final das contas, resolvidas, para que o
Estado fale uma s voz.
Terceiro, os Estados so atores racionais. Isso porque, dados
certos objetivos, trabalham com alternativas viveis para alcan-los,
luz de suas capacidades, por meio de uma anlise de custo-benefcio.
Os realistas reconhecem a existncia de problemas como falta ou rudo
de informao, incerteza, pr-julgamento e erros de percepo, mas,
contudo, pressupem que os tomadores de deciso no medem esforos para
alcanar a melhor deciso possvel.
Finalmente, para os realistas, a segurana nacional a questo de
maior importncia para a agenda de poltica exterior de qualquer
Estado. Questes polticas e militares dominam a agenda e so chamadas
de alta poltica (high politics). Os Estadosatuam para maximizar o
interesse nacional. Em outras palavras, os Estados tentam maximizar
a probabilidade de atingirem qualquer objetivo que tenham
estabelecido, o que inclui preocupaes de alta poltica relativas
sobrevivncia do Estado (segurana) assim como os objetivos de baixa
poltica ligados a esse campo, como comrcio, finanas, cmbio e
bem-estar.
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A guerra responsiva dos EUA contra o Afeganisto, aps os ataques
terroristas de 11 de setembro de 2001, e sua guerra preventiva
contra o Iraque, em 2003, evidenciam o conflito alta poltica x
baixa poltica, pois, durante os quatro anos do Governo Bush, os
democratas o criticaram constantemente por ter abandonado as
questes de economia domstica em nome da segurana nacional. At mesmo
o direito interno foi suspenso nos EUA: vm sendo negados a vrios
suspeitos, estrangeiros e nacionais, direitos garantidos
constitucionalmente, em ampla afronta ao princpio do devido
processo legal (due process of law), conquista de mais de dois
sculos da sociedade norte-americana.
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Pg. 9 - Pluralismo
Assista aula introdutria, gravada no curso presencial no ILB,
sobre Pluralismo. Vamos l!
Durao:6min24
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Os anos de 1980 e 1990 deram fora corrente terica conhecida como
Pluralismo, que veio para desafiar as proposies do Realismo. Nessa
corrente normalmente se enquadram os neoliberais.
O Pluralismo baseado em quatro proposies bsicas.
Primeiro, atores no estatais so importantes na poltica
internacional. Organizaes internacionais, por exemplo, podem
tornar-se, em algumas questes, atores independentes, ao contrrio do
que defendem os realistas. Elas so mais do que simples fruns em que
Estados competem e cooperam uns com os outros. O corpo de
funcionrios de uma organizao internacional pode reter um grau
expressivo de poder ao determinar os termos de uma agenda, assim
como ao fornecer informaes sobre em quais representantes de Estado
baseiam suas demandas (como acontece com o FMI em relao aos pases
que pedem emprstimos alm de suas cotas, e, por consequncia,
precisam seguir o receiturio do consenso de Washington).
Similarmente, organizaes no governamentais, como a WWF, e
corporaes multinacionais, como a Petrobras, a IBM, a Sony, a
General Motors, a Exxon, o Citicorp, entre vrias outras, tambm
desempenham papis importantes na poltica mundial. Atualmente,
lembram os pluralistas, at mesmo na rea comercial as ONGs tm sido
chamadas a atuar.
Para os pluralistas, tambm no se poderia negar o impacto de
atores no estatais, como grupos terroristas (como a Al Qaeda),
comerciantes de armas da mfia russa, movimentos guerrilheiros, como
as FARC colombianas etc.
Segundo, para os pluralistas, o Estado no um ator unitrio. O
Estado composto de indivduos, grupos de interesse e burocracias que
competem entre si. Apesar de as decises serem noticiadas como
decises de tal pas, geralmente mais correto se falar em deciso
feita por uma coalizo governamental particular, uma agncia
burocrtica do Executivo ou mesmo um nico indivduo. A deciso no
tomada por uma entidade abstrata chamada Brasil, China ou EUA, mas
por uma combinao de atores por trs da definio da poltica
externa.
Diferentes organizaes podem apresentar perspectivas distintas em
determinada questo de poltica externa. Competio, formao de coalizes
e compromissos eventualmente resultaro numa deciso que ser
anunciada como uma deciso do pas. Essa deciso estatal pode ser o
resultado de lobbies levado a efeito por atores no governamentais
(como o lobby dos fazendeiros norte-americanos contra o fim dos
subsdios agrcolas, das empresas multinacionais, de grupos de
interesse, ou mesmo de um ente amorfo, a opinio pblica). Assim,
para os pluralistas, o Estado no pode ser visto como um ator
unitrio, uma vez que tal rtulo perderia de vista a multiplicidade
de atores que formam e compem a entidade chamada de Estado-nao.