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Regularizaes Contbeis e

Reclassificao de Despesas noNOVO SIAFI

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Regularizaes Contbeis no

NOVOSIAFI* 212630000 - OB Cancelada - Equao 017 -

Restrio Contbil 674;

* 212610000 - Valores em Trnsito para estornode despesa - Equao 115 - Restrio 674;

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Regularizaes Contbeis no

NOVO SIAFI212630000 - OB CanceladaNa conta 212630000 podem existir OBs canceladas quesero novamente pagas (valor devido) e que no sero pagas(valor no devido). Valores no devidos podem serestornados para o empenho ou devolvidos para a UG deorigem do recurso (Tesouro ou prpria UG).

Os procedimentos de regularizao de OBscanceladas, no

NOVO SIAFI se aplicam, tambm, s OBscanceladas de folhade pagamentos.

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Regularizaes Contbeis no

NOVO SIAFINos prximos slides constam os procedimentospara regularizao de OBscanceladas para:

1. Valor devido

2. Valor no devido2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido

emitida e cancelada no exerccio corrente); e2.2. Devoluo por GRU (Ex: quando a OB tenha sido

paga no exerccio anterior e cancelada no exercciocorrente e no ser mais paga)

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1. Valor devido - Novo Pagamento

Incluir um documento hbil DT com a

situao PSO002 na aba Principal semOramento;

* OBS.: Este mesmo procedimento se aplica a OBsemitidas

e canceladas no exerccio corrente eOBs

emitidas noexerccio anterior canceladas no exerccio corrente:

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NOVO SIAFI

Na aba Principal sem Oramento, informar afonte 0190980000, categoria de gasto P, e

Nmero da OB cancelada (nmero da OB queconsta na conta 212630000).

Realizar no GERCOMPcom a vinculao 990

Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplicatambm s OBs canceladas referentes Folha de

Pagamento.

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2. Valor no devido

2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sidoemitida e cancelada no exerccio corrente):

Incluir documento hbil AJ;

Na aba Outros Lanamentos devero ser includas

duas situaes:AJU004: informar a fonte/ vinculao e categoria degasto da OB original. Informar a OB de cancelamento,ou seja, a OB que consta na conta 212630000;

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A segunda situao a ser includa depender da situaoque foi utilizada para pagamento da OB original edever ser uma situao de estorno: DSEXXX, DPEYYY

ou TREWWW, que, possuem correspondentes comsituaes de liquidao: DSPXXX, DPGYYY e TRFWWW,respectivamente (o nmero que se segue s letras omesmo nas situaes de liquidao e de estorno).

Devem ser indicados o empenho e o subiteminformados no documento de liquidao, a fim de que osaldo retorne para estes.

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*EXEMPLO:SeaUG emitiu um documento hbil NP,com a situao DSP001 - DESPESAS CORRENTES DE

SERVIOS, cuja OB foi cancelada. Caso esse valor nodeva mais ser pago, dever incluir um documento hbilAJcom as situaes (na aba OutrosLanamentos)AJU004 e DSE001 - ESTORNO - DESPESAS CORRENTES

COM SERVIOS.

*Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica tambms OBscanceladas referentes Folha de Pagamento.

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2.2. Devoluo por GRU (Ex: quando a OB tenha sidopaga no exerccio anterior e cancelada no exerccio

corrente e no ser mais paga)

Procedimento: Recolher, por meio de GRU, para o

Tesouro (se o compromisso original foi custeado comrecurso do Tesouro) ou para a prpria UG(se ocompromisso original foi pago com recurso prprio):

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NOVO SIAFI Incluir um documento hbil DT com a situaoPSO006;

Na aba Principalsem Oramento,informar a fonte0190980000, a Categoria de gasto P, o nmerodaOB cancelada (nmero da OB que consta na conta212630000) o cdigo de recolhimento 18806-9 (se a

despesa foi custeada por Fonte Tesouro) e 28881-0 ou28951-5 (se a despesa foi custeada por Fonte Prpria);

Realizar no GERCOMPcom a vinculao 990.

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212610000 - Valores em Trnsito para estorno dedespesa

Devoluo de Despesa do exerccio corrente: Emitir o documento hbil DD - DEVOLUO DE

DESPESA;

Aba Principal com Oramento: as situaes da DD,assim como nos outros documentos, possuem seisdgitos, trs letras e trs nmeros.

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Essas situaes seguem a seguinte lgica: A partenumrica vai ser sempre igual ao da situao de

liquidao, o primeiro dgito ser a letra D e osdois seguintes, sero os dois primeiros dgitos dasituao de liquidao.

Exemplo:

*Situao da Liquidao: DSP001;

*Situao de Devoluo: DDS001.

Excees: situaes de devoluo dafolha (DDSxxx) e suprimento de

fundos (DSFxxx)

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Para emisso de documento com data retroativaatentar para as seguintes datas: emisso contbil e

data de vencimento, na aba Dados Bsicos;Aps executar o documento no GERCOMP osistema abrir uma janela para informar a data que o

documento vai retroagir (tela a seguir)

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Obs.: o procedimento acima baixar o saldo da conta212610000, retornar o saldo para o empenho e alterar o limitede saque conta 112160400 da fonte 0190/987 para a fonte doempenho.

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Devoluo de Despesa do exerccio anterior

*Para os casos em que a despesa foi executada emexerccio anterior ou em que se deseje gerar OB/GRU semretornar o saldo para o empenho, a regularizao serefetuada da seguinte forma:

Emitir documento: DT ou (AV, FL RP, SJ);

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Aba Principal sem Oramento: Situao PSO001.Informar a Fonte 0190;

Categoria de Gasto P - Passivo Financeiro; Cdigode recolhimento (para o caso de gerar GRU).

Realizar no GERCOMP, com a Vinculao 990.

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NOVOSIAFIDevoluo de Despesa - Suprimento de Fundos

*Procedimentos para estorno de despesaoramentria, aps recebimento da GRU (Cdigo

68808-8) :Emitir documento DU - DEVOLUAO DEDESPESAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS;

Aba Principal com Oramento: Situao DSF003 -DEVOLUO SAQUE CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. ADEBITAR (ou DSF004 - DEV.FATURA CARTAOPAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR)

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Informar a Vinculao 412, o nmero do empenho eo subitem;

O documento hbil emitido no gera reflexocontbil, a regularizao s ocorrer quando darealizao no GERCOMP.

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Devoluo de Despesa - Folha de Pagamento

*Procedimentos para estorno de despesa

oramentria, aps recebimento da GRU (cdigo68806-1).

No momento do recebimento da GRU ocorre um

crdito na conta 212610000; Aps o recebimento, incluir o documento DD -DEVOLUCAO DE DESPESA;

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Na aba de Dados Bsicos - ateno para a data deemisso contbil e data de vencimento. Informar adata do ms em que se deseja regularizar a conta212610000;

Na aba Principal com Oramento informar a situaoDDS031, o Nmero do Empenho + Subitem do qual ser

estornada a despesa e a vinculao que recompor osaldo da conta 112160400 - Limite de Saque. Para oscasos de pessoal cedido informar a situao DDS036;

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Na Aba Dados de Recebimento, preencher o Pr-Doc. O Pr-Doc gera uma NS e a regularizao s

ocorrer quando da realizao do documento hbil noGERCOMP;

Realizar o documento DD no GERCOMP. Nomomento da realizao do documento DD, osistema possibilitar a realizao do compromisso comdata retroativa (informar no campo NOVA DATA a dataque deseja estornar a despesa no sentido de que a

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Regularizaes Contbeis no

NOVO SIAFIconta 212610000 seja regularizada no ms em que foicreditada.

Caso a GRU seja referente a despesa executada em

exerccio anterior, o valor dever ser recolhido aotesouro nacional por meio da transao>RETIFICAGR, indicar o numero da RA deArrecadaoe alterar o cdigo de recolhimento para18806-9.

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Reclassificao de Despesa,Inclusive Suprimento de

Fundos e Folha de Pagamentono NOVO SIAFI

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Reclassificao de Despesa noNovo SIAFI

A reclassificao de despesas no NOVO SIAFI podeser efetuada de duas formas:

Documento hbil RDou

Aba OutrosLanamentosno prprio documentohbil de liquidao (Ex.:NP, FL, SF)

*Esse procedimento substitui a reclassificao dedespesa por meio do antigo documento hbil CD.

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Reclassificao de Despesa noNovo SIAFI

A reclassificao de despesas somente pode serrealizada aps a realizao do documento hbil noGERCOMP*Exemplos de utilizao do procedimento dereclassificao de despesas no NOVO SIAFI:

Reclassificaes de subitens de empenho de

Suprimento de Fundos (Ex.: reclassificar o subitem 96para subitem em que a despesa foi realizada Ex: 01,39, etc);

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Reclassificao de Despesa noNovo SIAFI

Reclassificaes referentes a Folha de Pagamento;

Utilizao incorreta de situaes de liquidao (Ex:

documento liquidado com DSP101 (material paraestoque), quando o correto seria DSP102 (materialpara consumo imediato);

Reclassificaes de empenho e/ou subitem utilizadoincorretamente na liquidao de um documentohbil.

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Reclassificao de Despesa no

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As situaes utilizadas na reclassificao de despesasseguem o mesmo padro utilizado para as demaissituaes utilizadas no sistema, ou seja, apresentam 6

dgitos alfanumricos, contendo 3 letras seguidas por 3algarismos.

Exemplos: DFE001(Estorno de despesa com pessoal),

DPE001 (Estorno de despesa com dirias), DSN001(Reclassificao - despesas correntes com servios),SPN003(Reclassificao - despesas com suprimento defundos).

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Reclassificao de Despesa no

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*Na reclassificao de despesas, seja ela feita pormeio de RD ou no prprio documento hbil (aba

outros lanamentos) necessria a combinao deduas situaes: uma de estorno e uma dereclassificao.

*Para a reclassificao de despesa referentes aSuprimento de Fundos obrigatrio que se informeprimeiro a situao de estorno (SPE003) e depois a dereclassificao (SPN003).

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Reclassificao de Despesa no

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A incluso dessas situaes vai depender da situaoutilizada no documento de liquidao original.

Exemplo: Se o documento hbil foi liquidado e pago

com a situao DSP001 - Despesas correntes comservios a reclassificao dever ser feita da seguinteforma:

*Incluir na Aba Outros Lanamentos a Situao:DSE001- para Estornar a Despesa Original e a Situao:DSN001- para indicar a Despesa Correta.

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* Situao de liquidao:

DS E 001

DS P 001

* Situao de

Reclassificao

DS N 001

* Situao de

Estorno:

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Orientaes - Mensagens SIAFI

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*NOVO SIAFI - Folha de Pagamento do GovernoFederal 2013 - Msg. 2013/011166 de 02/01/2013;

*Alterao LOA 2013 - Pagto. de Despesas AuxlioFuneral e Auxlio Natalidade - Msgs. 2013/0026855 e2013/0026924 de 03/01/2013; 2013/0044806 de04/01/2013;

*Pagamento de Auxlio Funeral - Nova Vinculao dePagamento (vinc. 422) - Msg. 2013/0092136 de07/01/2013;

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Orientaes - Mensagens SIAFI

*Conformidade Contbil - De/Para Cdigo AntigasRestries X Novas Ocorrncias - Msg. 2013/0560644 de07/03/2013;

*Manual SIAFI - Publicao da Nova Macrofuno da

Conformidade Contbil - Msg. 2013/0568368 de08/03/2013;

*Supervit Financeiro 2012 - Publicao da Portaria

161/STN - Msg. 2013/0670703 de 01/04/2013;* Horrio Limite p/ OBD-FATURA - Msg. 2013/0683438de 02/04/2013;

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Orientaes - Mensagens SIAFI

*De/Para Folha de Pagamento - Msgs. 2013/0201588 de16/01/2013 e 2013/0741459 de 12/04/2013;

*De/Para NOVO CPR - Msgs. 2013/075/4632 de16/04/2013 e 2013/0823092 de 29/04/2013;

*Reteno de INSS - Nova Alquota - Msgs.2013/0734792 e 2013/0734801 de 11/04/2013;2013/0741983 de 12/04/2013; 2013/0746649 de 15/04/2013

e 2013/0844131 de 03/05/2013;

*Pagamento de Anuidades a Entidades Privadas - Msg.2013/0801743 de 03/05/2013.

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Obrigada pela Ateno!

Subsecretaria de Planejamento e Oramento - SE

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Coordenao de Contabilidade e Custos ( UG150003)

[email protected] / 61.2022-8919