6/3/2013 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS REGULAÇÃO EM SAÚDE NO REGULAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL ÂMBITO MUNICIPAL Augusto Cesar Lazarin Médico Pediatra Sanitarista e de Saúde da Família Coordenador Central Municipal de Regulação de Campinas Janeiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS CAMPINAS 1.098.630 HABITANTES Fonte: IBGE, DOU – 01jul12
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REGULAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL · Portaria 1.559 de 1o. de agosto de 2008 Institui a Política Nacional de Regulação do SUS ... Regular o acesso aos procedimentos ambulatoriais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS
REGULAÇÃO EM SAÚDE NO REGULAÇÃO EM SAÚDE NO
ÂMBITO MUNICIPALÂMBITO MUNICIPAL
Augusto Cesar LazarinMédico Pediatra Sanitarista e de Saúde da Família
CoordenadorCentral Municipal de Regulação de Campinas
Janeiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS
CAMPINAS1.098.630 HABITANTES
Fonte: IBGE, DOU – 01jul12
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CAMPINAS
RRAS 15RRAS 153.577.072 HABITANTES3.577.072 HABITANTES
Fonte: Fonte: IBGE, DOU 2010 e SES-SPS/CPS Área de Informações e Geoprocessamento
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINASSAÚDE DE CAMPINAS
� 63 Unidades Básicas de Saúde
� 18 Centros de Referência
� 03 Unidades de Pronto Atendimento
� 08 Serviços Hospitalares
� 05 Distritos de Saúde e ViSa(s) distritais
� 04 SAD(s)
� Unidades Meio e outras
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URGÊNCIA & EMERGÊNCIA
� Corpo de Bombeiros
� Polícia Militar / Guarda Municipal
� Defesa Civil
� EMDEC
� Serviço de Atendimento Pré-hospitalar
� Concessionárias de Autovias
� Rede Conveniada / Hospitalar Privada
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PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES
� Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990� Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes e dáoutras providências
� Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011� Regulamenta a lei 8.080 para dispor sobre a
organização do SUS, o planejamento da saúde, aassistência à saúde e a articulação interfederativa, e dáoutras providências
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PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES
A instituição de Complexos Reguladores Municipaistem por missão “viabilizar o acesso do usuário aosserviços de saúde, de forma a adequar, àcomplexidade de seu problema, os níveistecnológicos exigidos para uma resposta humana,oportuna, ordenada, eficiente e eficaz”
Pacto de Gestão do SUS - Portaria n° 399/GM/MS
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PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES
� Proposta de Implantação de Complexos
Reguladores
� Portaria SAS 494/2006
� Portaria GM 1571/2007
� Portaria GM 2907/2009
Estabelece incentivo financeiro para implantação e/ouimplementação de Complexos Reguladores / Dispõe sobre ofinanciamento para a implantação e/ou implementação deComplexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde,no âmbito do SUS
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PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES
� Portaria 1.559 de 1o. de agosto de 2008� Institui a Política Nacional de Regulação do SUS
� Portaria 4.279/GM/MS de 30 de dezembro de 2010� Estabelece diretrizes para a organização da RAS
no âmbito do SUS
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PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES
� Portaria 2.395/GM/MS de 11 de outubro e 2011
� Organiza o Componente Hospitalar da RUE no
âmbito do SUS; com ênfase no artigo 14, as
enfermarias clínicas de retaguarda serão
consideradas qualificadas quando atenderem
aos seguintes critérios, inciso IX, regulação
integral pelas Centrais de Regulação de Leitos
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PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES
� Deliberação CIB nº 6 de 8 de fevereiro de 2012
� Aprova as Diretrizes para a Regulação daAssistência no Estado de São Paulo frente ànecessidade dos Municípios em desenvolver aRegulação no Estado de São Paulo paraminimizar as dificuldades de acesso aos serviçosde saúde no SUS-SP
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PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES
� Portaria 1.792/MS/GM de 22 de agosto de 2012
� Institui incentivo financeiro de custeio destinado
às Centrais de Regulação organizadas no
âmbito do SUS, alterada pela Portaria 2.655 de
21 de novembro de 2012
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DIMENSÕES DE ATUAÇÃODIMENSÕES DE ATUAÇÃO
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REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
REGULAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE
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DIMENSÕES DE ATUAÇÃODIMENSÕES DE ATUAÇÃO
� Regulação de Sistemas de Saúde
� Visa vigiar o cumprimento dasregulamentações que incorporamos objetivos da Política de Saúde
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DIMENSÕES DE ATUAÇÃODIMENSÕES DE ATUAÇÃO
� Regulação da Atenção à Saúde
� Visa garantir a adequada prestação deserviços e seu objeto é a produção daações diretas e finais de Atenção àSaúde
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DIMENSÕES DE ATUAÇÃODIMENSÕES DE ATUAÇÃO
� Regulação do Acesso à Assistência
� Visa disponibilizar alternativasassistenciais mais adequadas ànecessidade da população, por meiode atendimento de urgência, leitos,consultas e SADT
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AÇÕES DA REGULAÇÃO DE ACESSOAÇÕES DA REGULAÇÃO DE ACESSO
� Garantir acesso, equidade e integralidade� Fomentar o uso e qualificar as informações dos cadastros
dos usuários, estabelecimentos e profissionais de saúde� Elaborar, implantar e implementar protocolos de regulação� Orientar fluxos de assistência� Construir e viabilizar grades de referência e contra-
referência� Capacitar equipes� Subsidiar ações de planejamento, controle, avaliação e
auditoria em saúde
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AÇÕES DA REGULAÇÃO DE ACESSOAÇÕES DA REGULAÇÃO DE ACESSO
� Regular o acesso aos recursos sob gestão municipal
� Regular o acesso aos procedimentos� ambulatoriais especializados de Alta Complexidade� ambulatoriais de Média Complexidade, pactuados pelo
gestor municipal� e Leitos Hospitalares eletivos, contratualizados com os
hospitais próprios e/ou conveniados
� Intermediar o acesso a procedimentos ambulatoriais ehospitalares junto a outros municípios e/ou Estados daFederação
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EIXOS EIXOS
�Regulação de Urgência & Emergência
�Regulação de Leitos Hospitalares
�Regulação de Ambulatorial de Alta Complexidade
�Regulação de Ambulatorial de Média Complexidade
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REGULAÇÃO DEREGULAÇÃO DE
URGÊNCIA & EMERGÊNCIAURGÊNCIA & EMERGÊNCIA
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REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
�Coordenação própria
�Cogerência
�Diretoria Clínica
�Núcleos Assistencial, Operacional & Transporte,Médico e de Educação de Urgência
� Localizada na CIMCAMP - Central Integrada deMonitoramento de Campinas
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REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
� Ligada ao SAMU, criado em 1995 e inaugurado em12 de junho de 1996
� Integrado ao Plano Nacional de Atenção àsUrgências, de setembro de 2003, em 05 de março
de 2004
� Entre Unidades de Atendimento às urgências
Regulação de vagas
� Vaga zero
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MISSÃO
� Atendimento às urgências
� Garantir assistência a população
� No local da ocorrência
� No menor tempo possível
� Por equipe de saúde especializada
� Tratamento hospitalar
� Transporte em segurança
� Ao serviço mais adaptado ao caso
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CAMPINAS
MISSÃO
� Regulação médica
� Organizar a demanda para uma rede
regionalizada e hierarquizada de serviços
de saúde, garantindo equidade, otimização
e uso racional dos recursos
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MONITORAMENTO
A CIMCAMP possui cerca de 300 câmeras emlocais Estratégicos, que podem facilitar avisualização da cena, acionando mais recursospara o atendimento e também o apoio dosdiversos órgãos presentes