REGRAS DE COMPLIANCE, FRAUDE, … · OBJECTIVOS GERAIS Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo são duas tipologias de crime, que utilizam o Sistema Financeiro no

REGRAS DE COMPLIANCE, FRAUDE, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

Com mais de 27 anos de experiência no sector Financeiro e essencialmente na área da Banca, Miguel Bacelar especializou-se na área de controlo de riscos. Foi responsável por inúmeros projectos no domínio da gestão e controlo do risco de crédito, em Portugal e nas operações no estrangeiro, na reorganização de processos na banca e na coordenação de sucursais bancárias no Banco Millennium bcp.

Actualmente exerce a sua actividade em Portugal e no Continente Africano, como Consultor em diversas empresas, com especialização na área da Banca, vertentes da Gestão do Risco de Crédito, Compliance, Fraude, Branqueamento de Capitais e combate ao financiamento do terrorismo.

Desenvolve igualmente consultoria especializada e formação nos domínios do planeamento estratégico e organizacional, do capital humano e nas áreas de Liderança, Comunicação e Marketing. Exerce ainda uma actividade de Docente no Ensino Superior no Institute of Business Management e na Universidade Portucalense, no Porto.

É Pós-Graduado em Marketing Management pela Porto Business School e licenciado em Gestão de Empresas e em Informática de Gestão pela Universidade Portucalense.

Miguel Bacelar

Expert Trainer

2www.leoron.com

Este curso destina-se a todos os profissionais da área fi-nanceira, seguros, crédito e a todos aqueles que de alguma forma tenham responsabilidades na prevenção e identifi-cação de questões relacionadas com o branqueamento de capitais e Financiamento do Terrorismo.

DESTINATÁRIOSOBJECTIVOS ESPECÍFICOS

No final deste curso os formandos deverão ser capazes de:

» Reconhecer a importância do papel de um Complian-ce Officer na organização;

» Identificar situações e/ou tentativas de Branquea-mento de Capitais e reconhecer as consequências e criminalização inerente;

» Reconhecer o forte impacto dos temas da Fraude, Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo nas organizações;

» Identificar os tipos de fraude que ameaçam as insti-tuições financeiras e a sua conexão com o fenómeno do Branqueamento de Capitais;

» Identificar os diplomas e obrigações legais em ma-téria de branqueamento de capitais e Financiamento do Terrorismo;

» Cumprir os deveres inerentes à sua actividade de acordo com a regulamentação específica;

» Reconhecer a importância de boas práticas para pre-venir o branqueamento de capitais;

» Conhecer o modelo internacional de prevenção de branqueamento de capitais;

PROGRAMTIMINGS

Registration will begin at 08.00 on Day One. The program will commence at 08.30 each day and continue until 16.30. There will be two refreshment breaks and lunch at ap-propriate intervals.

IN-HOUSE If interested to run this course in-house please contact Goran Gakidev at +971 4 447 5711 ore-mail: [email protected]

DISTANCE LEARNING PROG.If interested to run this course with our distance learning program please contact Agron Kurtishi at +971 4 447 5711 or e-mail: [email protected]

Leoron Professional Development Institute is registered with the Na-tional Association of State Boards of Accountancy (NASBA) as a sponsor of continuing professional education on the National Registry of CPE Spon-

sors. State boards of accountancy have final authority on the acceptance of individual courses for CPE credit. Complaints regarding registered sponsors may be sub-mitted to the National Registry of CPE Sponsors through its website: www.learningmarket.org

The International Academy of Business and Financial Management™ is one of the world’s fastest growing professional associations with more than 200,000 members, associates and affiliates in 145 countries. IABFM™ hosts and organizes certification training wor-ldwide and offers exclusive board designations to can-didates who meet the highest professional standards and assessment criteria.

The IABFM is acredited by the American National Stan-dards Institute (ANSI), which is the International Stan-dards setting authority.

Delivery Type Group Live

Prerequisites None

Level Advanced Training

This Program is worth 28 NASBA CPE credits

September 17-20, 2018 | Maputo, Mozambique

3

OBJECTIVOS GERAISBranqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo são duas tipologias de crime, que utilizam o Sistema Financeiro no sentido de atingir o seu propósito. É assim determinante que todos os colaboradores das instituições, nomeadamente aqueles que executam tarefas de relevo nesta matéria, estejam sempre em estado de alerta e bem preparados para enfrentar este risco, sendo o primeiro nível de prevenção e detecção destas transgressões.

O programa visa dotar os participantes com conhecimentos necessários para assegurar que a sua organização e os seus procedi-mentos de controlo interno se encontram em conformidade com os regulamentos externos e internos do sector em que se insere. Pretende-se igualmente fornecer os conhecimentos necessários à gestão do risco de compliance - identificação de situações de fraude, branqueamento de capitais e de eventual financiamento do terrorismo, contribuindo sobretudo para a sua prevenção.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. A importância da Direcção de Compliance » Princípios da função de Compliance » A necessidade de existência da função de Compliance » Actividade da Direcção de Compliance

- Risco de compliance » Enquadramento legal da função de Compliance na

actividade do Grupo

2. Abordagem à Fraude, Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)

» Enquadramento e obrigações gerais das instituições financeiras em sede de BC e FT

» Principais conceitos » Fraude nas Instituições Financeiras: tipos de fraudes » A relação entre os programas de Compliance e os

programas anti-fraude » A fraude – conexão com o crime de Branqueamento

de Capitais » Principais técnicas utilizadas no Branqueamento de

Capitais (BC) / Financiamento ao Terrorismo (FT) » Enquadramento legal e regulamentar

4. Medidas de diligência (Due Diligence) e questões legais inerentes

» Regulamentação internacional e nacional aplicável » Know Your Customer (KYC) e a Due Diligence » Verificação de cada operação » A necessidade de obtenção de informação adicional » A monitorização contínua a clientes e suas transacções » Necessidade de conservação da documentação » A diligência simplificada e a reforçada » As transferências electrónicas » A comunicação com a Unidade de Informação

Financeira (UIF) e os Reguladores

5. Abordagem em grupo de casos práticos

3. Os programas de prevenção de BC / FT » Factores do risco de BC e de FT » Fases e metodologias utilizadas no Branqueamento

de Capitais (BC) / Financiamento ao Terrorismo (FT) » Programas de prevenção de BC e FT

- Regras e boas práticas - Principais medidas - A prevenção - modelo internacional e a sua

adaptação à realidade nacional » Papel do Compliance Office » Comunicação de operações suspeitas » Identificação de situações de branqueamento de capitais

- Consequências - Criminalização

» Desenvolvimento de uma cultura de risco e controlo interno na Instituição

September 17-20, 2018 | Maputo, Mozambique

4www.leoron.com

TERMS & CONDITIONS

1. Payment Terms for LEORON Professional Development Institute (hereafter LEORON PDI)a. 100% payment of the amount in maximum 15 days upon the receipt of the invoice. b. The payment shall be conducted either in cash, credit/debit card, cheque or bank transfer. c. The stated amount is exclusive of Withholding Tax and other duties, taxes and transfer related charges which if

applicable are payable by the client in addition to the stated amount.2. Cancelation and Postponement Policy

a. All cancelations and postponements shall be done in written form.b. In case of client cancelation:

i. No cancelation fee if the cancelation takes place not less than 14 days prior to the beginning of the course,ii. 50% cancelation fee if the cancelation takes place between 7 days and 14 days prior to the beginning of the course,iii. 100% cancelation fee if the cancelation takes place less than 7 days prior to the beginning of the course,

c. In case of client postponement, i. LEORON PDI issues a credit note which states that the paid amount can be used for participation in any of the

company’s courses which are scheduled in a period of 12 months from the date of the credit note.ii. A 25% postponement fee if the postponement takes place less than 10 days prior to the beginning of the course

d. In case of LEORON PDI cancelation:i. A 100% refund shall be applicable if LEORON PDI decides to cancel the event - the client has an option to receive

a credit note which can be used for any course for a period of 12 months.ii. In case of LEORON PDI postponement - the client may choose to participate on the same course at the later date or

to be issued a credit note which states that the paid amount can be used for participation of any of the company’s courses which are scheduled in a period of 12 months from the date of the credit note.

3. Selection of Trainer and LocationSelection of the trainer and training location shall be at the discretion of LEORON PDI. Every effort shall be made to maintain continuity, but, if necessary, LEORON PDI can change the trainer and training location any time prior to commencement of the course.

4. Intellectual PropertyThe copyright, intellectual property and design rights of the learning materials are property of LEORON PDI and its expert trainers. It cannot be copied, shared or reproduced without prior written consent of LEORON PDI.

5. Health and SafetyThe clients must conform to and comply with the Health and Safety Policy and Procedures as laid down by LEORON PDI or its partner organizations when the course is delivered in leased premises. Breaches of these policies and procedures may result with the client being suspended or excluded from the course and premises.

6. Complaints and Refunds Procedurea. LEORON PDI shall deem relevant the following types of complaints:

i. If the contents of a course or the training materials are incorrect or inappropriate.ii. If the duration of the course is significantly different to that invoiced.iii. If the conduct or actions by the LEORON PDI trainer are inappropriate or offensive.iv. If the training delivery is not on a satisfactory level

b. Enquiries and complaints shall be made in written form and have to contain sufficient detail to allow LEORON PDI to compile an official written response.

c. All official enquiries and complaints shall be submitted electronically to Val Jusufi, Managing Director of LEORON PDI, at [email protected]

d. LEORON PDI shall officially respond to the complaint no later than 7 days from the date of its reception.7. Force Majeure

LEORON PDI shall not be liable to the clients or be deemed to be in breach of any agreement it has concluded with them for any delay in performing or failure to perform any of the LEORON PDI’s obligations in respect of the services if the delay or failure was due to any cause such as war, warlike activities, fire, storm, explosion, national emergency, labor dispute, strike, lock-out, civil disturbance, actual or threatened violence by any terrorist group, newly enacted law or regulation or any other cause not within the control of LEORON PDI.

8. Governing LawThis contract shall be governed by and construed in accordance with the Laws and Regulations of the DMC-CA Authority in Dubai, UAE.

I have read and agreed to the following terms and conditions!

COURSE DETAILSREGRAS DE COMPLIANCE, FRAUDE, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

Date: September 17-20, 2018 Location: Maputo, Mozambique

Signature:

leoron.comREGISTRATION FORM

*Note: If your PDF reader is not able to submit this registration form, please save a local copy, attach it, and send it via Email to: [email protected]

Pay by CREDIT CARD

Pay by INVOICE

4 EASY WAYS TO REGISTER

T: +971 4 447 5711

F: +971 4 447 5710

E: [email protected]

W: www.leoron.com

COURSE FEE: US$ 3090SAVINGS & DISCOUNTS

GET US$ 200 DISCOUNTif you register 1 months before the course

GROUP DISCOUNTS*

3+ Delegates 15%

*please note that all group discounts are given on the original course fee** all prices are VAT-exclusive.

FINANCE (ACCOUNTS) PAYABLE DETAILS

Name: Position:

Tel: Mob: E-mail:

COMPANY DETAILS

Company: Phone: TRN:

Address: Post Code: Country:

DELEGATE DETAILS

1Name: Phone:

Job Title: Nationality:

E-mail: ID No.

2Name: Phone:

Job Title: Nationality:

E-mail: ID No.

1Name: Phone:

Job Title: Nationality:

E-mail: ID No.

(Name to Appear on the Certificate, Please PRINT Clearly)