Registro de Patente

7/21/2019 Registro de Patente

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Registro de Patente

Breno Lucinda

Diego Otavio Barbosa Gabriella Baccarini

Manuela Delamari

Raisa Fraga

Sulamita Cecília Pereira

Taissa Garcia Reis



O que é uma patente?

Patente é um título deroriedade temor!riasobre uma inven"#o oumodelo de utilidade$outorgado elo %stadoaos inventores ou autores

ou outras essoas &ísicasou 'urídicas detentoras dedireitos sobre a cria"#o(

Gabriella Baccarini



PEDIR OS SERVIÇOS?

Com a documenta"#o necess!ria$ voc) ode*

+, -tili.ar o sistema e,Patentes (

/, Comarecer ao 01P0 , Rua Ma2rin3 4eiga$ 5$ /+6 andar , S%P%7 ,Rio de 8aneiro 9R8: , C%P /;;5;,5+;(

<, %nviar$ elos Correios$ com aviso de recebimento$ endere"ado =Diretoria de Patentes$ escrevendo D4P no enveloe( Colo>ue umenveloe selado ara >ue o 01P0 envie o rotocolo(

?, 0r aos escrit@rios do 01P0 nos demais %stados(

Oberva"#o* deve,se estar utili.ando a documenta"#o necess!ria

Gabriella Baccarini



DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

+, Re>uerimentoA

/, Formul!rio F;;+ Pedido de Patente ou Certi&icado de di"#oA

<, Relat@rio descritivo* descrever o roduto ou o rocesso ara o >ual se re>uer a rote"#o( descri"#o deve ser &eita de &orma a ermitir >ue uma essoa eseciali.ada ossa

comreender e colocar em r!tica a tecnologia(

?, Reivindica"Ees* caracteri.am as eculiaridades do invento ara as >uais se re>uer arote"#o legal( S#o elas >ue estabelecem e delimitam os direitos da atente(

, Desenos 9se &or o caso:* >uando necess!rios$ t)m a &inalidade de comletar a descri"#o$esclarecendo ou delimitando o conteHdo da inven"#o

I, Listagem de Se>J)ncia Biol@gica$ em meio eletrKnico 9se &or o caso:A

, Resumo* descri"#o clara$ ob'etiva e sucinta do ob'eto da atente(

, Comrovante de agamento original da retribui"#o relativa ao de@sito

Gabriella Baccarini



Registro de patente o deositar um edido de atente$ o interessado receber! um nHmero derotocolo( O de@sito do edido de atente ser! analisado em aroNimadamenteI; dias(

SigiloPublica"#o* + meses contados da data de de@sito ou da rioridade$ araedidos do eNterior

Pedido de eName* dever! ser solicitado elo interessado em até <I meses dadata de de@sito

%Name técnico(

%m determinados casos$ o interessado ode solicitar o eName riorit!rio deatente(

s anuidades s#o devidas a artir do /?6 m)s de de@sito de um edido até o&im da vig)ncia da atente(

Gabriella Baccarini



Tipos de patentes

Patente de Invenção (PI)

Produtos ou rocessos >ue atendamaos re>uisitos de atividade inventiva$

novidade e alica"#o industrial(

4L0DD%* /; anos a artir da data do

de@sito




Modelo de Utilidade (MU)

Ob'eto de uso r!tico$ ou arte deste$ suscetível de alica"#oindustrial$ >ue aresente nova &orma ou disosi"#o$ envolvendoato inventivo$ >ue resulte em meloria &uncional no seu uso ouem sua &abrica"#o(

4L0DD%* + anos a artir da data do de@sito(

ATENÇÃO

1#o se ode atentear um rocesso como Modelo de-tilidade$ somente como Patente de 0nven"#o

Tipos de patentes




Ceti!i"ado de Adição de Invenção (C)

er&ei"oamento ou desenvolvimentointrodu.ido no ob'eto da inven"#o$ mesmo

>ue destituído de atividade inventiva$ orémainda dentro do mesmo conceito inventivo(

Observa"#o* O certi&icado ser! acess@rio =atente e com mesma data &inal de vig)nciadesta(

Tipos de patentes




Quanto Custa? O edido inicial$ em ael$ custa R /<$ valor >ue cai ara R 5

no caso de essoas naturaisA microemreendedor individualAmicroemresas$ emresas de e>ueno orte e cooerativas assimde&inidas em LeiA institui"Ees de ensino e es>uisaA entidades sem&ins lucrativos$ bem como or @rg#os Hblicos$ >uando se re&erirem

a atos r@rios(

1#o avendo obst!culos rocessuais como eNig)ncia e subsídiosao eName$ dever#o ser agas outras taNas$ como edido deeName$ eNedi"#o de Carta,Patente e as anuidades

Breno Lucinda



Quanto Custa?

Breno Lucinda



Quanto Custa?

Breno Lucinda



poss!"e# patentear uma idéia?

%m rimeiro lugar$ a Lei de Proriedade0ndustrial 9LP0: eNclui de rote"#o como

inven"#o e como modelo de utilidadeuma série de a"Ees$ cria"Ees$ idéiasabstratas$ atividades intelectuais$descobertas cientí&icas$ métodos ou

inventos >ue n#o ossam serindustriali.ados( lgumas destascria"Ees odem ser rotegidas eloDireito utoral$ >ue nada tem a ver com

o 01P0

NÃO

Diego Ot!vio



O que n$o pode ser patenteado%

técnicas cirHrgicas ou tera)uticasalicadas sobre o coro umano ouanimalA

lanos$ es>uemas ou técnicas comerciaisde c!lculos$ de &inanciamento$ de crédito$de sorteio$ de esecula"#o e roagandaA

lanos de assist)ncia médica$ de seguros$es>uema de descontos em lo'as e tambémos métodos de ensino$ regras de 'ogo$lantas de ar>uiteturaA

Diego Ot!vio



O que n$o pode ser patenteado%

obras de arte$ mHsicas$ livros e &ilmes$ assimcomo aresenta"Ees de in&orma"Ees$ tais comocarta.es e eti>uetas com o retrato do donoA

idéias abstratas$ descobertas cientí&icas$métodos matem!ticos ou inventos >ue n#oossam ser industriali.adosA

o todo ou arte de seres vivos naturais e

materiais biol@gicos encontrados na nature.a$ou ainda >ue dela isolados$ inclusive o genomaou germolasma de >ual>uer ser vivo natural eos rocessos biol@gicos naturais

Diego Ot!vio



Direitos Conferidos ao titularda patente.

O titular da Patente tem o direito de imedir

terceiros$ sem o seu consentimento$ de rodu.ir$colocar = venda$ usar$ imortar roduto ob'eto daatente ou rocesso ou roduto obtidodiretamente or rocesso atenteado( Terceirosodem &a.er uso da inven"#o somente com aermiss#o do titular 9licen"a:(

Diego Ot!vio



Tempo necessário paraconseguir a patente

O temo entre o de@sito de um edido deatentes e a concess#o do rivilégio est!levando$ em média$ $? anos ara edidos>ue entraram em /;++( 1o entanto$ odeositante ou >ual>uer interessado tematé < anos ara edir o eName do seuedido de atente( ntes desse edido deeName o 01P0 n#o oder! eNaminar ore&erido edido

Diego Ot!vio



para a sociedade dosistema de patentes:

Basicamente o sistema romove o rogresso da técnica ordois motivos* ao constituir um incentivo ao inventor emrosseguir em suas es>uisas uma ve. garantida arote"#o aos investimentos reali.ados e em segundo lugarincentivando seus concorrentes a buscarem alternativastecnol@gicas ara con>uistarem o mercado >ue n#orecorram de licen"as de eNlora"#o de atentes(

Com a divulga"#o da inven"#o elo documento de atente$a sociedade se bene&icia com o conecimento de umatecnologia >ue de outra &orma ermaneceria como segredocomercial(

Diego Ot!vio

Benefícios



RE&ER'NCI(S )I)*IO+RÁ&IC(S

BRS0L( 0nstituto 1acional da Proriedade0ndustrial( Man$al do $%$&io* Sistema e,marcas( 4ers#o /(/(



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