REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAUDE: A EXPERIÊNCIA ITALIANA Francesco Ripa di Meana Presidente FIASO e Diretor Geral ASL Bologna, Italia Renato Tasca Consultor da OPS – Brasil Seminário Internacional 20 ANOS DE SUS São Paulo, 29 – 31 0utubro 2008 www.fiaso.it
30
Embed
REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAUDE: A EXPERIÊNCIA ITALIANA Francesco Ripa di Meana
www.fiaso.it. REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAUDE: A EXPERIÊNCIA ITALIANA Francesco Ripa di Meana Presidente FIASO e Diretor Geral ASL Bologna, Italia Renato Tasca Consultor da OPS – Brasil Seminário Internacional 20 ANOS DE SUS São Paulo, 29 – 31 0utubro 2008. Algums dados. - PowerPoint PPT Presentation
Welcome message from author
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAUDE: A EXPERIÊNCIA ITALIANA
Francesco Ripa di MeanaPresidente FIASO e Diretor Geral ASL Bologna, Italia
Renato TascaConsultor da OPS – Brasil
Seminário Internacional 20 ANOS DE SUSSão Paulo, 29 – 31 0utubro 2008
● Sistema Único, baseado nas Unidades Sanitárias Locais (USL)
● Gestão pelos Municípios associados
● Adscrição de clientela (com livre acesso)
1990: CRISE do SSN e a necessidade de novos sistemas de gestão
• Financeira: déficit insustentável no final do ano• Problemas de legitimidade perante a população:
qualidade insuficiente dos serviços fenômenos emergentes de desigualdadesexcessiva interferência da política local na gestão dos
serviços
• Entidades municipais despreparadas p/ gestão• Escassa capacidade de inovação e flexibilidade
para enfrentar as mudanças tecnológicas• Mudanças significativas no perfil demográfico da
população
9
10
Comparação tamanho das gerações entre 1950 - 2050
11
Consumo de medicamentos e consultas medicas conforme a idade
Fonte:Rapporto CEIS 2007
Descentralização e regionalização no ‘Servizio Sanitario Nazionale’
13
A “segunda reforma” (1992)
Garantir...• Estabilidade macro e eficiência micro - econômica • Qualidade satisfatória dos serviços
...mediante...• Re-alocação drástica dos recursos• Redistribuição de funções entre Municípios e Regiões• Diminuição do número das USL e transformação em
empresas públicas: ASL • Criação de hospitais empresas e estimulo para
competição “colaborativa” entre os hospitais e os serviços (redes integradas)
14
Princípios básicos da “segunda reforma” (1992)
1. Centralidade das Regiões
2. “Aziendalizzazione”: conversão das USL em empresas públicas, NÃO privatização
3. Quase-mercado (ASL, Hospitais-Empresas, serviços e hospitais da rede conveniada e livre escolha do usuário)
15
58 milhões hab
21 Regiões
16
Centralidade do nível regional
• Grande autonomia dos Governos Regionais• Responsabilidade sobre o orçamento (impostos
regionais em caso de déficit)• Autonomia na gestão e organização dos serviços • Definição das políticas regionais de saúde • Ampla capacidade de Controle sobre as empresas
públicos: Estrutura organizacional tipo “holding” Nomeação e demissão dos Diretores Gerais Definição de objetivos e metas Avaliação do desempenho
17
O quadro institucional
Governo Regional
Conselho dos Prefeitos
ASLHospitais-empresas
Rede Privada conveniada
Rede própria ambulatorial
e hospitalar MC
18
O ‘Servizio Sanitario Nazionale’ 2005
1
22+815+29
56+3
21+2
11+55+3
12+44+2
1+2
12+46
1
13+812+2
5+1
11+4
9+17
8+1
* 183 ASL (Empresa publica de Saúde)
* 95 Hospitais Empresas
Distribuídos nas 21 Regiões do Pais
Fonte: rapporto OASI 2005
19
• Centralidade do cidadão
• Autonomia e responsabilização dos dirigentes
• Qualificação dos RRHH
• Qualidade das prestações e dos serviços
• Sustentabilidade dos serviços
• Prioridade das estratégias de desenvolvimento e inovação
• Redes p/ referência e contrarrefêrencia
Princípios das ASL (Empresas públicas de saúde)
20
Características inovadoras das ASL
• Empresas públicas Com personalidade jurídica e poder decisório Patrimônio próprio Financiadas pela Região respectiva Autonomia administrativa
• Comando único do Diretor Geral, nomeado pelo Governo Regional, com elevado perfil técnico
• “Accountability” – clareza e transparência sobre gastos e resultados
• Introdução de instrumentos gerenciais típicos das empresas privadas
Dipartimento Terapie intensive,Anestesiologia, terapia antalgica
DIRETOR GERAL
22
Quase - mercado
• Livre escolha do acesso pelos cidadãos
• Financiamento per cápita das ASL
• Fundo de Solidariedade para Regiões “frágeis”
• Financiamento por tabela de preços (por diagnóstico - DRGs) para Hospitais Empresa e hospitais da rede conveniada
• Competição ’colaborativa’ entre prestadores públicos e privados
• Acreditação dos prestadores e contratualização das relações entre ASL e prestadores
• Compensação financeira fluxos inter-regionais
23
• Bons resultados econômicos, mas grandes
diferenças entre as Regiões
• Necessidade de:• Manter a universalidade do sistema
• Reduzir as desigualdades
• Alto nível de livre escolha
• Insuficiente Integração:• Entre hospitais e Serviços territoriais
• Entre Serviços de saúde e sociais
Causas que levaram a revisão da II reforma
24
A “Terceira Reforma” (1999)rumo a qualidade e EBM
● “Incompatibilidade” dirigentes profissionais de
saúde
● Acreditação
● Envolvimento dos municípios
● Enfoque na APS, centrado nos médicos de família
25
Foco na responsabilização dos médicos
● Responsabilização na alocação dos recursos
● Incompatibilidade de cargos dirigentes no SSN com outros vínculos ou profissão liberal (grande adesão)
● Qualidade das prestações e gestão da clinica (EBM – Medicina Baseada em Evidências)
26
As questões em pauta para a inovação (1)
● Uso dos instrumentos de governança clínica e classificação do risco queda consultas especializadas e procedimentos desnecessários melhor produtividade
● Uso estratégico de instrumentos e soluções inovadoras de contratualização e terceirização
● Médicos de família associados, responsabilizados pela APS
● Gerenciamento do risco e gestão institucional do erro medico
● Integralidade pactuada e legitimada por protocolos e diretrizes clínicas (“percursos”)
● Sinergias entre ASLs para pesquisa e avaliaçao das novas tecnologias
● Nova classe dirigente de alto nível, falta ainda formar gestores para cargos estratégicos para o SSN: Chefes de Dpto e Diretores de DS
As questões em pauta para a inovação (2)
Pagina
28
Uma nova classe dirigente
Diretor Geral
RegiãoSistema
institucional
Prefeitos Professionais de saúde
Sistemaprofissional
Sistema politico
Desafios da 4ª década do SSN
• Federalismo e desigualdades econômico - financeiras entre Regiões
• Déficit regionais • Formação de gestores • Modelo institucional? Autarquia? Companhia
pública local? Alguma coisa “especial”?
Finanziamento del SSNil problema della differenza economica fra Regioni