refcitura Milunicipat be farbtnópotS PIttF ELi PA •'• rc.i?AL DE ES I ADD DE SAO ULO JARDINOPOLIS-SP TERRA DAMANGA PROJETO DE LEI N.° 006/2019 =De 31 DE JANEIRO DE 2019= ASSUNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI 0RcAMENTARIA N°. 4523/18, DE 06 DE NOVEMBRO DE AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR JOAO CIRO MARCONI CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.° 1) tIbC CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOUS RECEBI As '23 :5 o HS. Ern1de _ 0 )—de i2L4 _ ISEklLsON TOSSETO Oficial Dap, dc Assist. Tëcnlca Legislafiva ctmsraMunicipal 1c IazdinoioIis7SP INICIADO EM: 31/JANEIRO/2019 TERMINADO EM:
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refcitura Milunicipat be farbtnópotS€¦ · Etapa 1. Os rnedicarnentos fitoterapicos serao produzidos de acordo corn Formulario de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (V edicão)
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refcitura Milunicipat be farbtnópotS PIttF ELi PA •'• rc.i?AL DE
ES I ADD DE SAO ULO
JARDINOPOLIS-SP TERRA DAMANGA
PROJETO DE LEI N.° 006/2019 =De 31 DE JANEIRO DE 2019=
ASSUNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI 0RcAMENTARIA N°. 4523/18, DE 06 DE NOVEMBRO DE
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR JOAO CIRO MARCONI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.°
1) tIbC
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOUS
RECEBI As '23 :5 o HS.
Ern1de _0 )—de
i2L4 _ ISEklLsON TOSSETO
Oficial Dap, dc Assist. Tëcnlca Legislafiva ctmsraMunicipal 1c IazdinoioIis7SP
INICIADO EM: 31/JANEIRO/2019
TERMINADO EM:
Srefeitura jiltunicipat be 3arbinópotS ESTAOODE SAO PAULO
JARDINÔPOLIS-SP TERRA CA MANGA
OFICIO N°. 018-2019 PROJETO N°. 006-2019 MENSAGEM N°. 006-2019
JardinOpolis, 31 dejaneiro de 2019.
Senhora Presidente, Senhores Vereadores:
0 mencionado projeto endereçado a esta Casa, Nobres Edis, tern corno objetivo a "ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORQAMENIARIA N°. 4523 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018"..
Referida abertura, tern por finalidade, a continuaçao da pameria entre a Prefeitura Municipal de Jardinopolis, Associaçao de Ensino de Ribeirao Preto - UNAERP e Casa Espirita "Terra de Ismael" para executar 0 Projeto Farmácia Viva no SUS do Municipio do Jardinôpolis.
A parceria tern corno objetivo distribuir medicarnentos fitoterápicos no SUS do nosso Municipio. E produzido na Farmacia Viva (Farmacia da Natureza) quatro fltoterápicos que seräo preschtos per medicos do SUS no municiplo de JardinOpolis-SP. Os medicarnentos estarão sendo dispensados por farmaceuticos que trabaiharn nos dispensàhos de rnedicarnentos, localizados nas unidades de SaUde do municipio. Serão dispensados ao final de 24 rneses 8.000 frascos do medicarnentos fitoterapicos. Sera elaborado relatOrio semestral das atividades envolvidas na preparaçao e disponibilizaçao de fitoterépicos no service de assistência do municipio de Jardinôpolis.
Aspectos n,etodológicos:
Etapa 1. Os rnedicarnentos fitoterapicos serao produzidos de acordo corn Formulario de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (V edicão) e dentro dos requisitos exigidos pela RESOLUAO - RDC NO 18, DE 3 DE ABRIL DE 2013, para a utilização do plantas rnedicinais e preparaço de fitoteràpicos em Farmácias Vivas, garantindo assirn a qualidade, segurança e efetividade dos medicarnentos.
Sark produzidos e dispensados por arm os seguintes titoterápicos:
1.000 frascos de Xarope de Mikania leevigata (guaco) 1.000 frascos de Tintura de Pass ifiora incamata (maracuja) 1.000 frascos de Pomada de Cord/a verbenacea (erva baleeira) 1.000 frascos de Droga vegetal Maytenus iliciThlia (espinheira santa) Serao produzidos 4.000 frascos porano, totalizando 8.000 frescos nos dois anos do projeto.
Etapa 2. A Assistencia Farmaceutica será prestada pelos farrnacêuticos no Sistema Unico de SaUde (SUS), disponibilizando a populaçao o acesso aos medicarnentos fitoterápicos. A atividade de disthbuiçao dos fitoterapicos no SUS està prevista no Piano Municipal de SaUde de Jardinópolis (2018-2021).
Etapa 3. Os relatorios serao eiaborados semestrairnente para a apresentaçao dos resultados e do alcance dos objetivos, rnas tarnbérn pare registrar questöes relevantes no desenvolvimento dos processos de trabalbo.
Resultado quantitativo esperado: Espera-se qua pelo menus 80% dos 8.000 frascos de rnedicamentos fltoterápicos produzidos sejarn prescdtos e dispensados pare a populaçao de Jardinopolis. Sark elaborados 4 relatorios deschtivos das atividades.
Resultado qualitativo esperado: Espera-s6 quo a distribuiçao do fitoterapicos no SUS possa conthbuir para a consolidaçao da Politica Nacional cia Plantas Medicinais a Fitoterapicos a para a Politica Nacional de AssistOncia Farmacêutica, atendendo a populaçao local corn rnedicamentos fitoterapicos seguros, eficazes a produzido corn qualidado do acordo corn a regularnentação brasiteira.
-
jj irefntura lEtuntczpal be 31arbtnopott PR £ F I R A II CI PAL ESTADO QE SAO PAULO
JARDINÔPOLIS-SP TERRA DAMANGA
Contifluaçao oficio n°. 018-2019
As. 02-
Informamos quo a referida parceria recebeu do Govemo Federal no exerciclo de 2018 a importância de R$ 596.062,58, tendo esse valor carater vinculado para o fim a qua se destina.
Outrossim, a mesma teve iniclo no final do ano de 2018, e os primeiros medicamentos tern previsäo de serdisponibilizados na rode no més de marco de 2019.
Os valores foram depositados em duas contas bancárias de nUmeros 6240214 e 624043-5, ambas da agencia 1194- Caixa EconOmica Federal (extratos anexos), ! para a abertura do crédito especial, o valor a ser considerado fica demonstrado conforms abaixo:
Saldo financeiro conforme extratos bancários (docs. Anexo) C/C 6240214 (custeio) R$ 472.961,60 e c/c 624043-5 (investimento) R$ 727.268,48, somados apresentam o valor de R$ 1.200.230,08. Porém a valor que corresponds a parceda em 31/12/2018 e de:
+ Cancelamento de Resto a Pagar------------------- R$ 970,00 Saldo conciliado disponivel: ------------------------------R$ 508.779,98
0 saldo disponIvel conciliado 6 d R$ 508.779,98, porem a abertura do refehdo credito especial é menor, na ordem de R$ 444.475,17, ou seja, no exercicio de 2.020, estarernos enviando novo projeto de lei pam continuaçao da parceria corn a restante dos rocursos
Vale ressaltar aos nobres vereadores qua o valor em epigrafe sera utilizado pam:
• (Custeio) Aquisiçao de matérias pdmas, reagentes e embalagens pam produçao e controle de qua!idade dos medicarnentos, bern como, todas as despesas operacionais pare desenvolvimento da parceha na onlem
------------------------- -- --------- - ----- - ----- --- --- - ---------------------------------- • Aquisiçao do urn equipamento para realizar analises cromatográficas dos fitoterépicos
9reteitura municipal be 3larbtn6polS ESTADODESAOPAULO
JARDINOPOLIS-SP TERRA DAMANCA
Continuação ofIcio n o. 018-2019 -fls. 03-
Portanto, subrnetemos a apreciaçäo e volaçäo de Vossas Exceléncias a presente matéda, dentro dos termos regimentais, corn a sue consequente aprovaçäo.
Aproveitamos a oportunidade pare renovar a Vossa Excelência e demais nobres Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima,
considere.aPcec? . .
Atenciosamente,
A SUA EXCELENCIA SENHORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO OD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS-SP.
Srefntuva fiturnctpat be 3Jarbtnópolt PREFLI PA '..XLC!PA DL
ESTADO DE SAO PAULO
JARDINÔPOLIS-SP TERRA DA MANGA
PROJETO DE LEI N°. 006-2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
"DISPUE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI 0R9AMENTARIA N°. 4523 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018".
O SENHOR DR. JOAO CIRO MARCONI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E COMARCA DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinopolis, deste Estado, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
ARTIGO 1 0, - Rca autorizado 0 Executivo Municipal a incluir na peça orçamentària, Lei Municipal n°. 4523 de 06 de novembro de 2018, crédito especial no valor de R$ 444.475,17 (guatrocentos e guarenta e puatro mil, puatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), sob as seguintes codiflcaçOes:
02- EXECUTIVO 10- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 10.301.0054.2.085 - Assistência Farmaceutica 3.3.90.30.00.95.0310 - Material de Consumo --------3.3.90.36.00.95.0310 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica -. 3.3.90.39.00.95.0310 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 4.4.90.52.00.95.0310 - Equipamentos e Material Permanente ------
R$ 65.155,00 R$ 150.600,00
-- --------------- R$ 105.080,00 R$ 123.640,17
TOTAL --------R$ 444.475,17
ARTIGO 2°. -0 crédito constante do artigo anterior será coberto através de parts do saldo financeiro referente ao recurso recebido fundo a fundo do Ministého da Saáde através do Govemo Federal, conta corrente n°. 624021-4 e conta corrente n°. 624043-5, ambas da agencia 1194, Banco Caixa Econômica Federal. --------
ARTIGO 30 . Ficam alterados os anexos II e ID do Piano Pluhanual - Lei n°. 4433 de 26 de setembro de 2017 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentâhas - LDO 2018- Lei n°. 4482 de 27 de junho de 2018 e suas posteriores alteraçOes.
ARTIGO 40. - Esta Lei entraré em vigor na data de sua pubhcaçao, revogadas as disposiçOes em contrâho.
Extrato Fundo do Investftpento Pam simples verificaçao
Name da Agenda Cddigo Operagao Emissão kJARDINOPOLIS, SP 1194 0055 03/01/2019
Fonda CNPJ do Fonda Iniolo des,Atividades do Fundo CAIXA Ft PRATICO RENDA PIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Môs(%) No Ano(%) Nos Ultimos 12 Meses(%) Cota en: 30111/2018 Cote em: 31/12/2018
I 0,0941 1,2616 II 1,2616 11 5911084 11 5,916647
Admin Is!radora
Nome Endereço CNPJ da Administradora Caixa EconOmica Federal SBS - Quadra 04- Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
CIlente
Resumo da Movimentação Histdrico Valor em Ps Qide da Colas Saldo Anterior 481.432,82C 81.445,773625 Aplicaçoes 0,00 0,000000 Resgates 8.918,00D 1.508,336152 Rendimento Bruto no Ws 446,78C IRRF 0,00 IOF 0,00 Taxa de Saida 0 1 00 Saido Bruto t 472.961,60C 79.937,437473 Resgate Bruto em Trans ito* 0 1 00 (') Valor sujeito a tributac5o, conlorme legislacao em vigor
Movimentaçäo Detalhada
Data !-Iistdrico Valor P5 Qtde de Cates
07/12 RESGATE 8.918,00D 1.508,336152 IRRF 0,00 OF 0,00
Dados de Tributaçâo Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informaçoes ao Cotisla Consults seu extrato de fundos exclusivamente pale Internet Banking CAIXA, de tome prAtica a seguma, S beneficie-se de todas as vantagens qua as serviços on-line the proporcionam. male corn sea Gerente pare solicitar a inibiclo do envio mensal do seu extrato pelos Correios. AIim de redusir sues despesas corn impresslo a postages dos extratos, você contribui pars preservacio do rneio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça a see agéncia de relacionamento a cadastre ou atualize seu enderego do e-mail.
Servlço de Atendiniento ao Cotista
1 o12 03/01/2019 09:4
CM %Y4 Extra to Fundo de Investimento a Para simples var/flea ção
Name c/a Agenda COdigo Opera cáo IErnissao FJARDINOPOLIS, SP 1194 0055 I 04/02/2019
rundo CNPJ do Fundo ln!cio das Atividadas do Fundo AIXA FtC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 1 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(°Io) No Ano(%) Nos Ultimos 12 Meses(%) Cota em: 30/1112018 Cota em: 31/12/2018 I 0,0941 II 12616 II 1,2616 II 5,911084 II 5,916647
Administradora
Iwome IEndereco CNPJ cia Adminlstradora aixa Economics Federal SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/OF 00.360.30510001-04
Clients
Resume da Movimentaçao
HistOrico Saldo Anterior Aplicaçoes Resgates Rendimento Bruto no Més IRRF OF
Taxa de Saida Saldo B ruto* Resgate Bruto em Transito* () Valor sujelto a Iributaçao, conforme Iegisleção em vigor
Movimentaçao Detalhada Data HistOrico 24/12 APLICACAO
Valorem R$ 680.964,77C 45.654,23C
0,00 649,48C
0,00 0,00 0,00
727.268,48C 0,00
Valor R$ 45.654,23C
Qtde c/s Colas 115.201,337792
7.717,685334 0,000000
122,919,0231 27
Qtde cia Colas 7.717,685334
Dados de Tributaçao Rendimento Base
IRRF
0,00
0,00
Informaçaes ao Cotista Consulte say extrato de Lundos exolusivamente pale Internet Banking CAIXA, de forma prética e segura, a beneficie-se de todas as vantagens qua os servigos on-line lbs proporcionam. Yale corn seu Gerente para solicitor a inibiçSo do envio mensal do seu extrato pelos Correios. 416m c/a reduzir suas despesas corn impressão a postageni dos extratos, voce contribui pars preservaçáo do rneio-ambi ants!
Prezado(a) Cotista, compareça a sua agenda c/a relacionarnento a cadastre ou atualize seu endereço de e-mail.
Seiviço de Atendimento ao Cotista
a CAIXA I atendiniento I download I mapa do site I seguranca I imprensa
Navegue pela CAIXA '
F EXTRATOS I MOVIMENTO DIARIC D/C I INVESTIMENTOS flt SALDOS
TkANSFERENCIAS JPAGAMENTOS I cONSULTAS I SERVIcOS EM LOTE I UTILITARIOS
FNS ThR0N0Pcil.1S 194600004 Saiba Mais Novo Acesso Sair
Extratos
Extrato das Contas Individuais Agéncia Tipo Conta ou Selecione cia Lista
Help Desk - 3004-1104 pare capitais a regiOes nietropolitanas cu 0800-725-0104 pare as dernais localidades Suporte tecnolágico e de nave9aço
S
/ (7/0h
Betha Sistenias
Exeroicio do 2018 ESTADO DE SÃO PAULO
Perlodo de 01/01/2018 ate 31/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOUS Pagina: 111
Relaçao de Empenhos Emitidos
Enipenhol lipo Processo N' do AF/An. I Data j Vir. Empeaho Anulado Liquidado Pago A pagar Icoiital Funcional j Reourso I Pro/Atj Dot. I Element. Credor/Contrato do Divida
ALTERAcA0 x JARDINOPOLIS PROGRAMA: Atenção Fundamental a SaUde CóDIGO DO PROGRAMA NO 0054 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de SaUde CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N0 10
B ETI Desenvolvimento de açSes capazes de garantir a prevençâo de doenças e agravos e a
0 J VO. promoçäo e proteção da saUde na população em geral.
Melhoria na qualidade de vida da populaçao através do acesso as açães e serviços de JUSTIFICATIVA: saüde na atenção basics.
IIW,SS iinea Cobertura populacional estiniada pelas percentual 94,6 95 Cobertura populacional estimada de saüde percentual 28,13 28,5 Cobertura de acompanhamento das percentual 74,81 75
I u1.JuI .au Ut VpL4I Ip btItAUI IdUda Ut,
Calendário Nacional de Vacinação para percentual
-
88,89 75 crianças menores de dois anos: pentavalente Proporção de parto normal no SUS e na percentual 55,16 56 Mortalidade infantil nümero absoluto 9 7 Razão de exames citopatológicos do colo do razão 0,54 0,55 Razâo de exames de mamografia de razâo 0,31 0,32 Nimero de Obitos prematuros (de 30 a 69 nümero absoluto 64 62 NUmero de procedimentos nUmero absoluto 187.785 180.000 Niimero de procedimentos nümero absoluto 246.639 247.000 NUmero de exames diagnósticos realizados na atenção basics (exames laboratoriais e nUmero absoluto 222.277 222.300 exames radiológicos) Nümero de atendimentos na assistencia faniiacêutica (distribuição gratuita de nümero absoluto 77288 78.000 medicamentos, insumos, dietas e açOes
NQrnero de procedimentos (medicos) nümero absoluto 17.401 17.500 ambulatoriais em especialidades
NUmero de procedimentos ambulatoriais em nUmero absoluto 17-460 17.500 Fisioterapia e Fonoaudiobogia
NUmero de procedimentos (médicos/psicolOgicos) arnbulatoriais em námero absoluto 9.240 9.250 saCide mental
Nümero de procedimentos (medicos/enfermagem/fisio/fono) nümero absoluto 15.212 15.300 ambulatorlais no Serviço de Atenção Domiciliar
Nümero de atendimentos a chamados na nmero absoluto 3.600 3.610 atenção pré hospitalar - SAMU
a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINóPOLIS
I ESTADO DE SAO PAULO
Praca Dr. Mario Lins, n °. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000
Proporção de parto normal no SUS e na saUde 56 56 56 56 suplementar
Mortalidade infantil 7 7 7 7
Razâo de exarnes dtopatológicos do colo do
0,55 0,55 0,55 0,55 Otero em rnulheres de 25 a 64 anos da populaço
Razão de exarnes de niamografia de rastrearnento realizados em 0,32 0,32 0,32 0,32 rnulheres de 50 a 69 anos napopulacão
NUrnero de Obitos prematuros (de 30 a 69 anos) pebo conjunto das 4 principals DCNT (doencas 62 62 62 62 do apareiho circulatório, cancer, diabetes e doenças respiratOrias crônicas)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
IP ESTADO DE SÃO PAULO
Praca Dr. Mario Lins, n°. 150- Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
Nümero do procedimentos (médicos/enfermagem) na Unidade de Pronto
180.000 180.000 180.000 150.000
Atendimento Municipal Nómero do procedimentos (medicos/enfermagem) nas Unidade Básicas de saüde 247.000 247.000 247.000 247.000 e Unidades de Saide da Familia NUmero do exames diagnósticos realizados na atenção básica (exames 222.300 222.300 222.300 222.300 laboratoriais a exames radiolOgicos)
Nümero de atendimentos na assistência farmacêutica (distribuiçao gratuita do 78.000 78.000 78.000 78.000 medicamentos, insumos, dietas a açôes judicials)
NCimero de procedimentos (medicos) ambulatorisis em 17.500 17.500 17.500 17.500 especialidades Nümero de procedimentos arnbulatoriais em
17.500 17.500 17.500 17.500 Fisioterapia e Fonoaudiologia NUmero do procedimentos (médicos/psicolOgicos) ambulatoriais em sau .de
9.250 9.250 9.250 9.250
mental Ncimero de procedimentos (médicos/enfermagem/fisio/f ono) ambulatoriais no 15.300 15.300 15.300 15.300 Serviço de Atençâo Domiciliar Nümero de atendimentos a chamados na atençäo pré 3.610 3.610 3.610 3.610 hospitalar - SAMU
JUSTIFICATIVAS DAS MODJFICAOES Alteração do acordo corn o Projeto de Lei n°.006-2019
is_ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS . ESTADODESAO PAULO
Praça Dr. Mario Line, no. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei n°.056-2018
a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOUS ESTADO DE SÃO PAULO IR Praça Dr. Mario tins, n °. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
URRA DA JIANGA w.jardinopotis.sp.gov.br - orcanientojardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA
ALTERAQAO x JARDINOPOLIS PROGRAMA: Atenção Fundamental a SaUde CODIGO DO PROGRAMA No 0054 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saüde CODIGO DA UNJDADE RESPONSAVEL N01 0
OBJETIVO: Desenvolvimento de açOes capazes de garantir a prevenção de doenças e agravos e a promoçâo e proteção da saUde na populaçâo em geral.
JUST! FICATI VA: Meihoria na qualidade de vide da populaçao através do acesso as açôes e serviços de saUde na atenção basics.
sses4ai 'I i
rAt: DS Cobertura populacional estimada pelas percentual 94,6 95 Cobertura populacional estimada de sade percentual 2813 28,5 Cobertura de acompanhamento das percentual 74,81 75 7Iupui170 uc vaull lao ocieL,jul ldUao uu
Calendario Nacional de Vacinaçâo pars percentual 88,89 75 changes menores de dois anos: pentavalente Proporçâo de parto normal no SUS e na percentual 55,16 56 Mortalidade infantil nürnero absoluto 9 7 Razao de exames citopatolOgicos do Colo do razão 0,54 0,55 Razão de exames de mamografia de razao 0,31 0,32 NUmero de óbitos prematuros (de 30 a 69 nümero absoluto 64 62 NUmero de procedimentos nümero absoluto 187.785 180.000 NUmero de procedimentos n6mero absoluto 246.639 247.000 Nümero de exames diagnOsticos reabizados na atençâo básica (exames laboratorials e nümero absoluto 222.277 222.300 exames radiobOgicos) NUmero de atendimentos na assisténcia farmaceutica (distribuicao gratuita de nümero absoluto 77.288 75.000 medicamentos, insumos, dietas e açöes
NUmero de procedimentos (medicos) nümero absoluto 17.401 17.500 arnbubatoriais em especialidades
Nümero de procedimentos ambubatoriais em nümero absoluto 17.460 17.500 Fisioterapia e Fonoaudiologia
Nümero de procedimentos (médicos/psicolOgicos) ambulatoriais em nUmero absoluto 9.240 9.250 saCade mental
Nümero de procedimentos (medicos/enfermagem/fisio/fono) nUmero absoluto 15.212 15.300 ambulatoriais no Serviço de Atenção Domiciliar
Nümero de atendimentos a chamados na nümero absoluto 3.600 3.610 atenção pré hospitalar - SAM
a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
IESTADODESAOPAULO
Praca Dr. Mario Lins, n°. 150— Centro - JardinopolislsP - CEP 14680-000
Fone: 16 3690-291413690-2911
nkfl DA NANGA wwjardinopoIissp.gov.br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br
Cobertura populacional estimada pelas equipes de 95 95 95 95 atençao basics
Cobertura popuiacional estimada de sacide bucal na 28,5 28,5 28,5 28,5 atenção básica
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saUde 75 75
do Prograrna Boise Farnilia.
Proporçao de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos: pentavalente (38
Proporçäo de parto normal no SUS e na saüde 56 56 56 56 suplementar
Mortalidade infantil 7 7 7 7
Razâo de exames citopatolOgicos do colo do Otero em mulheres de 25 a
0 '
0 55 0 55 0 55
64 anos da populaçao
Razão de exarnes de mamografia de rastrearnento realizados em 0,32 0,32 0,32 0,32 rnulheres de 50 a 69 anos na populaço
NUniero de Obitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principals DCNT (doencas 62 62 62 62 do aparelho circulatório, cancer, diabetes e doenças respiratOrias cronicas)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
tP ESTADO DE SÃo PAULO
Praça Dr. Mario Lins, n°. 150- Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
TERRA MANGA .JardinopoIis.sp.gov.br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br
Ntmero de procedimentos (m(5dicas/enfermagem) na Unidade de Pronto
180.000 180.000 180.000 180.000
Atendimento Municipal NUmero de procedimentos (medicoslenfermagem) nas Unidade Bésicas de saUde 247.000 247.000 247.000 247.000 o Unidades de SaUde da Familia NCimero de exames diagnôsticos realizados na atençäo basics (exames 222.300 222.300 222.300 222.300 laboratoriais e exames radiologicos)
Nümero de atendimentos na assisténcia farmacêutica (distribuiçäo gratuita de 78.000 78.000 78.000 78.000 medicamentos, insumos, dietas e açôes judiciais)
NOmero de procedimentos (medicos) ambulatoriais em 17.500 17.500 17.500 17.500 ospecialidades NUmero de procedimentos arnbulatoriaia em Fisioterapia e
17.500 17.500 17.500 17.500
Fonoaudiologia Nümero de procedimentos (médicos/psicologicos) ambulatoriais em saude
9.250 9.250 9.250 9.250
mental NUmero de procedimentos (medicoslenfermagemlfisio/f ono) ambulatoriais no 15.300 15.300 15.300 15.300 Serviço do Atençâo Domiciliar NUmero de atendimentos a chamados na atenção pré 3.610 3.610 3.610 3.610
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES Alteraçao de acordo corn o Projeto do Lei n °.006-201 9
9 .PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLI S
ESTADO DE SAO PAULO
Praça Dr. Mario Lins n°. 160 - Centro - JardtrpoIis/SP - CEP 14.680-000
ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO DESCRIQAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISJMETAS/ CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAçA0 x JARDINOPOLIS EXERCICIO: 2019 PROGRAMA: Atençäo Fundamental a Saóde CÔDIGO DO PROGRAMA N00054 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Saüde
CÔDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N010.01
Desenvoivimento de açoes capazes de garantir a prevençao de doenças e agravos e a OBJETIVO: promoçâo e proteção da saUde na popthaçäo em geral.
Meihoria na qUalidade de vida da populaçào atraves do acesso as açOes e serviços de saQde JUSTIFICATIVA: na atencäo básica.
Razão de exames citopatoIOgicos do cob do Otero em muiheres de 25 a 64 anos da razao 0,54 0,55 populacão
Razão de exames de mamografia de rastreamento reahzados em mubheres de razão 0,31 0,32 50 a 69 anos na populaçao
NUmero de Obitos prematuros (de 30 a 69 anos) pebo conjunto das 4 priricipaisDCNl
ncimero absoluto 64 62 (doencas do apareiho circulatorio, cancer, diabetes e doenças respiratOrias cronicas)
NOmero de procedimentos (m(§dicos/enfermagem) na Unidade de nUmero absoluto 187.785 180.000 Pronto Atendimento Municipal
NQmero de procedimentos (medicos/enfermagem) nas Unidade nUmero absoluto 246.639 247.000 Bésicas de saude e Unidades de Saude da Familia
Numero de exames diagnásticos realizados na atençâo básica (exames laboratoriais e nOmero absoluto 222.277 222.300
exames radiobOgicos)
NUmero de atendimentos na assistOncia farmacêutica (distribuicâo gratuita de nUmero absoluto 77.288 78.000 medicamentos, insumos, dietas e açôes iudiciais)
NUmero de procedinientos (medicos) nmero absoluto 17.401 17.500 ambulatoriais em especialidades
NUmero de procedimentos ambulatoriais nOmero absoluto 17.460 17.500 em Fisioterapia e Fonoaudiologia
NUmero de procedimentos (médicos/psicobogicos) ambulatoriais em numero absoluto 9.240 9.250
saude mental
NUmero de procedimentos (medicos/enfermagem/tisio/fono) nUmero absoluto 15.212 15.300 ambulatorials no Serviço de Atençäo Domicibiar
Nimero de atendimentos a chamados na ncjmero absoluto 3.600 3.610 atenção pre hospitalar - SAMU
SSSfl JUSTIFICATIVAS DAS rbloDIFlcAçoEs Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei n°.006-2019
PREFEITURA MUNCIPAL DE JAROINOPOLIS
IESTADO DE SAO PAULO
Praça Dr. Mario Uns, no. 150 - Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA p'anca Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3590-2932