Redemocratização brasileira 1985 2002

REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA

Rafael Ascari

De Sarney a LulaA Nova República

Medida Dante de Oliveira – diretas já – 1984, não foi aprovada, eleições indiretas em 1984, eleito Tancredo Neves.

Brasil pós ditadura 1985 – 2015...

Nova República

Tancredo primeiro civil após 21 anos, morre antes de assumir

Assume o Governo Sarney

Medo pois apoiava a ditadura, porém adotou o espírito democrático

Derrubar a Amazônia, transformar em uma grande lavoura

Economia do governo Sarney - Fracasso

LEMBRAR: - Situação anterior era ruim

- Inflação de 212% ao ano

- Dívida externa de próximo aos 100 bilhões de dólares

O governo de Sarney vai tentar vários planos econômicos para resgatar a economia brasileira, dentre eles destacam-se 3:

Plano Cruzado/Cruzado Novo – Ministro da fazenda - Dilson Funaro

Plano Bresser – Ministro da fazenda - Bresser Pereira

Plano Verão – Ministro da fazenda - Mailson da Nóbrega

Síntese do Plano Cruzado

- Mudança do cruzeiro para cruzado;

- Congelamento dos preços;

- Reajuste de salário sempre e quando a inflação atingisse 20%.

Consequências do Plano Cruzado

- Sucesso apenas nos primeiros meses devido à ação dos “fiscais do Sarney”;

- Explosão do consumo e consequente desaparecimento de mercadorias –surgimento do ágio

- Mediante o sucesso inicial do plano, a popularidade do PMDB – partido de Sarney, cresceu, fato comprovado nas urnas nas eleições de 1986

• 22 governadores eleitos;

• 54% das cadeiras do Congresso.

- Lançamento do Plano Cruzado II – descongelamento dos preços!!!

- Pouco investimento na poupança – os juros eram de apenas 0,5% ao mês.

Desequilíbrio entre a oferta e a procura = alta dos preços = volta da inflação!

Plano Bresser

• Dílson Funaro e sua equipe de economistas da Unicamp, demitiram-se.

• Luís Carlos Bresser assume o cargo de Ministro da Fazenda e lança o plano Bresser:

- Congelamento dos preços por 2 meses;

- Aumento de tarifas e impostos;

- Extinção do gatilho salarial.

Inflação em 1987: 366%

- Fracasso do plano e demissão do ministro

Política do arroz com feijão – Tudo pelo social

• Novo ministro – Maílson da Nóbrega, de orientação neoliberal, organizou:

Abertura da economia ao capital estrangeiro;

Privatizações;

Corte de gastos públicos (demissões);

• Lançamento do Plano Verão:

Criação do cruzado novo

Congelamento dos preços

Inflação em 1989: 53,55% ao mês/ 1782,4% ao ano

No sentido político o governo de Sarney colaborou para a democratização

Exemplos: *Constituição de 1988 - PROMULGADA

*Legislação trabalhista

*Diretas (eleições)

*Segundo turno

*Programa eleitoral

Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa avanços. As modificações mais significativas foram:

+ Direito de voto para os analfabetos;+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;+ Direito a greve;+ Liberdade sindical;+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).+ Licença paternidade de 5 dias;+ Abono de férias;+ Décimo terceiro salário para os aposentados;+ Seguro desemprego;+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

Eleições de 1989 – DiretasCollor x Lula

Depois de 29 anos sem escolher o presidente, os brasileiros foram àsurnas.

Primeira vez que a eleição foi realizada em dois turnos.

O 1º turno contou com diversos candidatos, mas o 2º foi disputadoentre:

Fernando Collor de Mello, governador de Alagoas e candidato do PRN(Partido da Renovação Nacional)

X

Luiz Inácio Lula da Silva, líder sindical e candidato do PT.

GOVENO COLLOR 1990

OBS: Influencia da rede globo de televisão

A ideia de um líder sindical na presidência assustou o empresariadobrasileiro.

Collor fez uma campanha milionária e antiética, que expôs inclusiveaspectos da vida pessoal de seu adversário para sair vencedor no 2ºturno.

Resultado das eleições:

Collor: 42,75%

Lula: 37, 86 %

Governo Collor – 1990/1992

Collor assumiu o governo com 2 grandes intenções:

Acabar com a inflação e com os “marajás”

CollorIntroduz no Brasil ao neoliberalismo –

início das privatizações(IBC, IAA, Siderbras, Portobras entre outras)

Iniciou-se com o Feriado Bancário

Ministra Zélia Cardoso de Mello – “esposa do Chico Anísio”

Plano Collor(Brasil Novo) – Confisco sobre aplicações bancárias

Bloqueio da caderneta de poupança - US$ 85 bilhões – 2/3 da economiacirculante; Tal montante foi recolhido pelo Banco Central e seria devolvidoaos correntistas após 18 meses em 12 parcelas.

Moeda – Cruzeiro

Inicialmente, houve a redução da inflação, mas, depois de 1 ano ela estavade volta

Recessão Econômica

Abertura da economia a concorrência externa

Plano Collor II

Congelamento dos preços e dos salários;

Prefixação dos juros;

Novo fracasso e substituição da ministra Zélia Cardoso de Mello pelo diplomata Marcílio Marques Moreira, que desenvolveu uma política recessiva.

Resultado: demissões em massa e desemprego geral!

Ponto positivo – Abertura da economia e concorrência externa

A crise econômica não foi suficiente para derrubar Collor

Veio a denúncia contra ele feito pelo irmão Pedro Collor – PC– Paulo César

Farias – CPI - Afastamento

Caras Pintadas “pressionam”

Veio a CPI, julgamento e cassação dos direitos políticos por 8 anos

Itamar Franco– 1992/1994Seu governo ilustra a importância do vice nas eleições

Em dezembro de 1992 o vice, Itamar, assume a presidência.

Nomeou como ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, que desenvolveu o Plano Real.

QUEDA DA INFLAÇÃO APÓS A CRIAÇÃO DO PLANO REAL NO GOVERNO ITAMAR FRANCO

Principal fato, implantação do PLANO REAL, com auxílio de Fernando Henrique Cardoso (FHC), como ministro da economia.

Transição do cruzeiro para o real através da criação da URV – Unidade Real de Valor:

CR$ 2.750,00 = 1 URV e depois 1 Real

- Contenção de gastos públicos

- Privatizações de estatais

- Equiparação do real ao dólar

- Forte elevação dos juros para atrair investidores

O plano foi um sucesso e mudou os rumos da economia brasileira.

A inflação foi contida e a moeda foi valorizada

Candidato em 1994 ninguém seguraria FHC

GOVERNO DE FHC

Assume a presidência com a inflação controlada e a moeda valorizada

Esperava-se reformas, as quais não vieram!

Para manter o valor da moeda muito foi sacrificado a nível de Brasil

Para controlar a inflação incentivou as importações – 1,99 início – gerou desemprego nacional.

Privatizações:

*CSN FHC, foi duramente criticado

Nebulosas *Energia pois o dinheiro da venda muito

*Telefonia abaixo do preço de mercado, não

*Vale do Rio Doce aparecia como investimento

Prós e contras do Plano Real

Estabilização da economia e da inflação;

Declínio da exportações e aumento das importações;

Juros altíssimos;

Desestímulo aos investimentos e à produção;

Redução dos investimentos estatais em infraestrutura – ex.: crise energética em 2001.

Crescimento do desemprego e da pobreza.

Ex.: os 20% mais ricos ganhavam 32 vezes mais que os 20% mais pobres

Lembrar: CPM ( Contribuição Provisória Sobre MovimentaçãoPermanente) inicialmente 0,25% e posteriormente 0,38%

Preocupação maior de FHC –Aprovar a reeleição, conseguiu

*Rola um boato que se pagou 200 mil reais que votou em favor dareeleição.

Criação de programas sociais: *Bolsa Alimentação

*Bolsa Escola

*Auxílio Gás

*Brasil Jovem

Segundo mandato de FHC, marcado pela crise energética de 2000 emvirtude falta de planejamento no setor e à ausência de investimentos emgeração e distribuição de energia.

Desemprego aumentou

Educação priorizada – quantidade não qualidade

Final do governo de FHC, popularidade baixa!

Governo Lula – 2002/2010

O desgaste do governo anterior levou Lula (PT) ao 2º turno com JoséSerra (PSDB).

José Serra prometia dar continuidade ao governo de FHC.

Lula fez alianças com partidos de esquerda, como o PC do B, e decentro, como o PSB e parte do PMDB, até com partidos de direita,como o PTB e o PP. Para vice, escolheu o mega empresário JoséAlencar (PL). O objetivo era atrair o voto da classe média.

A estratégia foi bem sucedida e Lula foi eleito.

Uma rápida análise

Manutenção da baixa inflação com juros altos, aumento dasexportações e controle dos gastos públicos.

Ampliação dos projetos sociais – tais projetos foram exportados pelaONU para 37 países subdesenvolvidos.

Governo LULA – Praticou fisiologismo – deu cargo em troca de apoio

Sequencio e potencializou as políticas assistencialistas, iniciadas por FHC

Grande ponto – FOME ZERO! Braço populismo

Terras indígenas avanço quanto a demarcação

Índios e negros – Programas de cotas

Mulheres – Lei Maria da penha - Lei nº 11.340

Lula saiu do governo com um dos maiores índices de aprovação do Brasil, superior a 80%

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!