Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DE ALTAMIRA 1 - Características do DSEI-Altamira O Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, DSE/Altamira, é um dos quatro DSEI que integram o atual Subsistema de Atenção á Saúde Indígena no Estado do Pará. O DSEI abrange cinco municípios da região Sudoeste do Estado, São Felix do Xingu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Altamira, sendo este último à sede do distrito com extensão territorial de 159.695,938 Km2. A cidade fica as margens do rio Xingu e distante 754 quilômetros da capital Belém, conforme mapa abaixo: Figura 01: Mapa de abrangência de território indígena cortado de norte a sul pelo rio Xingu, que domina sua zona fisiográfica.
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Rede Humaniza SUS · Web viewDoenças Sexualmente Transmissíveis 07 Leishmaniose 08 Toxoplasmose 09 Hanseníase 10 Tuberculose Fonte: Consolidado morbidades/NASI O quadro abaixo
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Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais IndígenasDISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DE ALTAMIRA
1 - Características do DSEI-Altamira
O Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, DSE/Altamira, é um dos quatro DSEI que integram o atual Subsistema de Atenção á Saúde Indígena no Estado do Pará. O DSEI abrange cinco municípios da região Sudoeste do Estado, São Felix do Xingu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Altamira, sendo este último à sede do distrito com extensão territorial de 159.695,938 Km2. A cidade fica as margens do rio Xingu e distante 754 quilômetros da capital Belém, conforme mapa abaixo:
Figura 01: Mapa de abrangência de território indígena
cortado de norte a sul pelo rio Xingu, que domina sua zona fisiográfica.
Fonte: DSEI-Altamira 2013.
A população total do DSEI é de 3.086 indígenas divididos em dez etnias: Arara, Arara da Volta Grande do Xingu, Araweté, Asurini do Xingu, Kuruaya,
Juruna, Parakanã, Xipaya, Xikrin, Kayapó., distribuídas em 36 aldeias ao longo de quatro rotas distintas:
Rota Bakajá: Muratu, Paquiçamba, Tapera-kuera, Terra Wãngã, Krãnh, Pykajakà, Kamôktikô, Potikrô, Pytàtkô, Kenkudjôi, Bakajá e Mrotidjãm;
Rota Iriri: Kararaô, Magarapi-Eby, Arara, A. N. Arara (Aromby), Cujubim, Iriri, Tukamãn, Tukaya, Curua e Irinapãin; Kuruati;
Rota Terrestre: Aldeia Boa Vista Km 17da rodovia Ernesto Acioly.
Fonte: Núcleo de Atenção a Saúde Indígena - NASI DSEI Altamira 2013.
Dessa forma o polo base fica localizado na sede do DSEI, visto que todas as informações provenientes das aldeias são analisadas e processadas na DIASI em conjunto com as EMSI’s, no sentido de serem planejadas as ações estratégicas, bem como a distribuição dos insumos conforme a
necessidade de cada aldeia. O DSEI, ainda possui a Casa de Saúde Indígena (CASAI) localizadas no município polo, local onde os indígenas são referenciados de acordo com a necessidade do caso clínico, após avaliação do profissional de enfermagem (técnico) responsável pelo PSI em cada comunidade
O DSEI Altamira possui 03 equipes multidisciplinares de saúde indígena, que são compostas da seguinte forma: Enfermeiras (06), Técnicos de Enfermagem (46), sendo que este ficam em aréa indígena, nos PSI prestando assistência curativa. O distrito ainda possui as equipes de saúde: NASI, SESANI e da CASAI, que são os seguintes profissionais Nutricionistas, Odontólogos, Farmacêuticos, Equipe de Endemias e Auxiliares de Consultório Dentário, AIS, AISAN. e profissional médico que faz a cobertura nas diferentes rotas, no momento o distrito não dispõem de técnico de laboratório, embora inúmeras tentativas em contratação.
As ações desenvolvidas pelas EMSI, acontecem nas diferentes áreas programáticas da Divisão de Atenção a Saúde, através dos Programas instituitos pelo Ministério da Saúde: Atenção Integral a Saúde da Mulher, Atenção Integral a Saúde da Criança Indígena, Controle da Tuberculose e Hanseníase, Controle a Malária, Vigilância Alimentar e Nutricional, Imunização e Doenças Imunoprevenivéis; DST/AIDS/HIV e Hepatites Virais, Atenção a Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica, Vigilância Ambiental, Atenção a Saúde Mental, Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT), Doenças em Eliminação: Esquistossomose, Geohelmintíases, Tracoma, Filariose e Oncocercose, Leishmaniose, Vigilância em Saúde, Atenção Integral à Saúde do Homem e Atenção Integral à Saúde do Idoso. A CASAI através da sua equipe presta assistência a saúde indígena de grande relevância na atenção primaria interagindo na articulação com o Sistema Único de Saúde. Apesar dos avanços, em relação a prestação da assistência, observamos que ainda existe a necessidade ações estratégicas no sentido de melhorar a qualidade dos indicadores de saúde preconizados pelo Ministério da Saúde.
1.1 - Regiões de Saúde
O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõem sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Uma das principais inovações do decreto nº 7508, foi a criação das Regiões de Saúde que tratar do conjunto de municípios vizinhos identificados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais de cada população e tem
como objetivo principal promover ações integradas no atendimento da saúde. Através dessas regiões de saúde o SUS visar otimizar os recursos e planejar os serviços de saúde de formar mas eficiente e direta, as consultas e procedimentos deverão ser organizados em uma rede de serviços de forma hierarquizadas, partindo da Atenção Básica, a qual vai organizar as ações e serviços de: Atenção Básica/Primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e a Vigilância em Saúde.
O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – COAP, também é umas das inovações do Decreto nº 7508 e visa acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, Implementado em cada Região de Saúde e deve ser assinado pelos 3 entes federados (União, Estados e Municípios), sua principal finalidade é assegurar a gestão compartilhada, de modo a garantir o acesso dos cidadãos às ações e serviços de saúde, em tempo oportuno e com qualidade. O COAP ainda Estabelece metas e compromissos, recursos que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e sanções, com o objetivo de produzir resultados para o Sistema de Saúde.
Assim, o DSEI Altamira, faz parte da Região de Saúde da Transamazônica Xingu, juntamente com os municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador Jose Porfirio, Uruará e Vitoria do Xingu. Desses municípios somente Altamira, Anapu, Senador José Porfirio e Vitoria do Xingu possui população indígena.
DSEI participar das reuniões da CIR, com direito a voz, pois ainda não possui assento garantido na CIR, porém a população indígena tem sido tratada e vista de forma especifica pelos Gestores municipais. As pautas principais a partir do projeto de Apoio foram “A Rede Cegonha e COAP”, aonde a equipe técnica do DSEI vem participando ativamente das discussões.
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2 - Aspectos Demográficos:
O DSEI Altamira, possui uma população de 3.086 indígenas, onde 830 são mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos e 885 crianças < de 7 anos , de acordo com o ultimo censo realizado em junho de 2013 (SIASI).conforme quadro abaixo.
Quadro 1 – Dados demográficos da população do DSEI Altamira
496 646 1555 1511 3086Fonte: Núcleo de Atenção a Saúde Indígena - NASI DSEI Altamira 20123Modulo CAF- SIASI Dados atualizados 06/2013.
O DSEI Altamira, possui como primeira referência o Hospital Municipal São Rafael o qual é o maior responsável pela atenção básica e de média complexidade na região, em nível ambulatorial e hospitalar. O Hospital já possui duas enfermarias com 4 (quatro) leitos, exclusivos para os indígenas, sendo uma enfermaria para adultos e uma para crianças, ambas climatizadas, possui também UTI Neo (sem leito exclusivo para criança indígena). No caso em que não dispor de vagas, os pacientes são encaminhados ao Hospital de
Clinicas e Hospital Santo Agostinho. Já os pacientes indígenas vindos das aldeias, os mesmos são recepcionados por profissionais da Casai no cais do porto (remoção aquática), na pista de pouso (remoção aérea) ou na mesma Casai, segundo via de acesso utilizada na remoção, para imediatamente serem acompanhados ao tipo de atendimento requerido.
Para a atenção de média e alta complexidade, a rede do SUS oferece a segunda referência que é o Hospital Regional Publico da Transamazônica o qual dispõe de UTI adulto, pediátrica e de Berçário de alto risco, tem “porta fechada”, recebendo pacientes referenciados através da Central de Regulação Estadual o qual cobre uma população de aproximadamente 400.000 pessoas dos 09 municípios de abrangência da região de saúde. E na terceira instancia o Hospital Universitário de Belém (TFD).
A rede de referência do município de Altamira, que é pólo regional, não está comportando a demanda, fato que obriga grandes esperas por uma cirurgia eletiva, exame ou consulta especializada e consequentemente a média de permanência na CASAI, ou retorno a aldeia enquanto aguarda por até 03 meses, com risco de perder o atendimento por não chegar a tempo hábil.
O quadro abaixo mostra a rede de serviço sus para ação da atenção
básica, média e alta complexidade.
COMPLEMENTAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA/SUS
MÉDIA COMPLEXIDADE/SUS
ALTA COMPLEXIDADE/SUS
Hospital São Rafael/AltamiraHospital das Clinicas/Altamira
Hospital Santo Agostinho/AltamiraCentro de Saúde
Unidade de Saúde da FamíliaPosto de Saúde
LaboratórioHemocentro
Oficina SaneamentoClínica Fisioterapia
CAPS IICAPSi
Farmácia PopularCentro de Especialidades
Odontológicas – CEOCentro de Testagem e
Aconselhamento – CTA/SAELaboratório Fitoterápico
Centro de Apoio em Diagnóstico
Central de Regulação
Hospital São Rafael/AlitamiraHospital das Clinicas/Altamira
Hospital Santo Agostinho/Altamira
Hospital Público Regional da Transamazônica/Altamira- Hospital Santa Casa de
Misericórdia/BelémHospital Ophir Loiola /Belém
Fonte: DIASI
3 – Sistema de Informação, Notificação e Investigação:
No Ano de 2012 foram registrados 154 nascidos vivos e no 1° semestre
de 2013 já encontra-se notificados 57 nascidos vivos. Já o numero de óbitos no
período entre 2012 e 2013 encontra-se da seguinte forma: Em 2012 ocorreram
20 óbitos em todas as faixas etárias, sendo 12 (doze) na faixa etária < 1 ano e
de janeiro a junho/2013 foram 10 (dez) na faixa etária < 1 ano (dados avaliados
pelo SIASI e FORMSUS). As ações de investigações de óbitos fetais e infantis
foram intensificadas para tentar identificar os fatores determinantes.
Em decorrência da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, ocorreu
um aumento brusco no numero de aldeias, com isso as dificuldades
enfrentadas pelas equipes de saúde em relação a assistência primaria nas
aldeias, tornou-se uma preocupação do DSEI, pelo fato de possui apenas 01
(um) profissional médico (até o momento da coleta de dados, pois com o
programa ”Mais Médicos” o DSEI foi contemplado com três médicos), assim
também como a ausência do profissional de técnico de enfermagem (devido o
grande numero de aldeias novas ), pois o DSEI Altamira não possui em suas
rotas pólos bases, havendo somente PSIs, onde os referidos técnicos de
enfermagens prestam assistência primaria conforme a necessidade do caso
clinico. Outro fator é a ocorrência de surtos pelo grande fluxo de indígenas na
cidade e de equipes de pesquisas sobre o impacto ambiental nas aldeias.
Por ser Altamira o município pólo da região do Xingu, a oferta de
serviços de média e alta complexidade não supera a demanda proveniente dos
municípios de abrangência da região, e nesse sentido existem dificuldades em
remoção como um todo e principalmente de remover mulheres indígenas para
exames complementares como colposcopia, por exemplo, devido à
superlotação da CASAI, pelo fato de vim, mas de um acompanhante com os
pacientes indígenas que vem referenciado para tratamento de saúde, e ainda
existe a demora no agendamento na rede de referência, por conta do DSEI
ainda não possuir cadastro no SCNES ( processo em andamento), o que levar
o paciente indígena a entrar de forma não diferenciada no processo de
agendamento de consultas e exames especializados de média e alta
complexidades.
O quadro abaixo vem mostra o perfil de morbidade das populações
indígenas, destacando as doenças (morbidade), mas frequentes entre os
Como já foi dito anteriormente em relação as dificuldades as ações de
saúde desenvolvidas pelas EMSI, pois embora tenha havido ampliação das
equipes, existem fatores relacionados a logística (voadeiras/carro), e ainda no
período de verão, onde o rio Xingu fica quase que intrafegável, dificulta o
acesso as comunidades indígenas o que prejudica o cumprimento do
cronograma de deslocamento para as atividades de campo, (porem não deixa
de ser feito) a distribuição de medicamentos nos postos de saúde, envio e
recebimento de produção. Dessa forma, a comunicação entre o polo (DSEI) e
as aldeias é feita em sua maioria através de radiofonia, de forma precária, em
frequência congestionada. Das 34 aldeias, 07 possuem telefone público
(orelhão), porém não oferece regularidade no funcionamento. Apesar das
dificuldade acima descritas observamos o fluxo desordenado de indígenas para
a zona urbana o que contribui para o aumento das morbidades e o
aparecimento de novos agravos, bem como a superlotação na CASAI.
4 - Rede Cegonha
Considerada uma Estratégia do Ministério da Saúde, instituída através
da Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que visa organizar uma rede de cuidados,
que assegure:
às mulheres: o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério;
às crianças: o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis .E possui como Objetivos Principais e Estratégicos:
• Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal;
• Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade; Fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança abrangendo o direito ao planejamento reprodutivo, pré-natal, atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses.E como princípios :
O defesa dos direitos humanos; O respeito a diversidade cultural, étnica e racial e as diferenças
regionais; A promoção da equidade; O enfoque de gênero; A garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres,
homens, jovens e adolescentes; A participação e a mobilização social.
Dessa forma para operacionalização das ações propostas pelas
normativas referentes à Rede Cegonha, foi constituído na região Xingu,
mediante a aprovação do Colegiado Intergestores Regional - CIR, o Grupo
Condutor composto por representantes da Sociedade Civil, Governo do Estado
do Pará / SESPA / 10º Centro Regional de Saúde, Município Polo, Saúde
Indígena, Secretarias de Saúde da Região e Ministério da Saúde.
Sendo que este Grupo Condutor é assessorado pelas áreas técnicas da
saúde da mulher, da criança, do adolescente, com informações e análise da
situação em saúde e da vigilância epidemiológica. E são corresponsáveis pela
elaboração, implantação, monitoramento e avaliação do Plano de Ação da
Rede Cegonha. A seguir pautamos as competências do Grupo Condutor da
Rede Cegonha na Região Xingu:
I. Mobilizar os dirigentes políticos do SUS em cada fase. II. Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados à
implantação / implementação da rede.III. Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em
cada fase. IV. Monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação
da rede. V. Coordenar e prestar apoio técnico às fases de adesão e
diagnóstico, de desenho regional da Rede Cegonha e qualificação dos componentes para a sua operacionalização.
VI. Organizar oficinas de trabalho e consolidar informações técnicas.
VII. Elaborar documentos para apoio técnico.VIII. Viabilizar estratégias de capacitação.
IX. Promover levantamento e propor adequação das práticas de gestão utilizadas.
X. Monitorar, por intermédio de indicadores, ações e metas programadas o andamento dos objetivos da implantação da Rede Cegonha.
Na Região da Transamazônica Xingu, desde maio de 2012, foi formado
o grupo condutor sendo o responsável principal a Secretaria Estadual de
Saúde do Estado, mas especificamente pela sua representação regional (10º
CRS), no sentido de viabilizar a elaboração do Plano de Ação e proposição das
estratégias necessárias com vista à implantação da Rede. Neste sentido
realizou-se primeiramente reunião com a apoiadora da Rede Cegonha do
Ministério da Saúde no Pará – Rita Vianna para matriciamento técnico e em um
segundo momento uma oficina com a participação de técnicos das áreas
envolvidas de todos os municípios da região.
Na região Xingu, o serviço de atenção primária conta com os seguintes
programas implantados: Saúde da mulher através do SISPRENATAL,
SISCOLO, SISMAMA, Programa de Planejamento Familiar, DST/ AIDS, Saúde
da criança, SISVAN, PNI, Triagem Neonatal, saúde do idoso com HIPERDIA,
com a implantação da caderneta do idoso, programa de controle da
O DSEI Altamira, participar das reuniões da CIR, apesar da área
técnicater encontrado no inicio algumas dificuldades quanto ao acesso à
agenda de reuniões, com o serviço de Apoio Integrado no DSEI, esse acesso
se tornou viável, pois vem se dando através de encontros, contatos e
articulação em nível Estadual e Municipal com os Gestores e RT.
A participação inicialmente era do Coordenador do DSEI e Apoio
Integrado, sendo que atualmente participam ativamente Chefe da DIASI e
CONDISI, na falta de consenso entre os membros da CIR, compete ao
Coordenador do DSEI discutir e pactuar as pautas de maior relevância
relacionadas à saúde indígena.
As principais pautas discutidas nas reuniões da CIR da Região de Saúde
Transamazônica/Xingu no período de março/2013 a julho/ e que tem relação
com a saúde indígena foram as seguintes: Rede Cegonha, revisão do plano regional aprovado; Proposta de funcionamento da Central Médica de Regulação Regional do SAMU 192; Proposta de curso de Especialização sobre Planificação, para a região e RAS; Pactuação de serviços entre os
municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu em relação a serviço de oftalmologia e Central de Regulação Médica Regional do SAMU 192.
Nas rodas de conversas entre os entes federativos as especificidades
estão sendo discutidas de formas a serem consideradas dentro de um contexto
diferenciado visando à preservação da cultura e dos costumes indígenas o que
é defendido pelo Subsistema para inserir dentro do Sistema SUS e assim
respeitando os direitos de todos ao acesso digno e igualitário.
LINDOMAR CARNEIRO DA SILVACoord. Distrital de Saúde Indígena.