Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/manual_instutivo_rcpd.pdf · tos/BPA/Formulario_BP A_I.pdf . IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Capacitação de 6.600 equipes de saúde bucal para atendimento à pessoa com deficiência;

Incentivar 420 CEOs para servirem de referência ao atendimento odontológico da pessoa com deficiência;

Qualificação de 81 centros cirúrgicos para atendimento odontológico a nível hospitalar.

• Executora: UFPE – instituição do sistema UNASUS

• Capacitação semi-presencial de 160 horas (120 horas à distância + 40 horas práticas)

• Duração do curso: 4 meses

• Público-alvo:

o Dentistas e ASB/TSB das Equipes de Saúde Bucal da ESF

o Dentistas e ASB/TSB dos CEO responsáveis pelo atendimento à pessoa com deficiência

• Adesão do CEO a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência:

o Incentivo adicional:

R$ 1.650,00/mês - CEO Tipo I

R$ 2.200,00/mês - CEO Tipo II

R$ 3.850,00/mês - CEO Tipo III

Município envia TERMO DE COMPROMISSO* ao

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde publica portaria e libera

o incentivo adicional para o CEO

CEO passa a ser monitorado dentro a Rede de Cuidados à

Pessoa com Deficiência.

Município/estado envia cópia do termo de compromisso para

a CIB

*Termo de Compromisso - disponível em dab.saude.gov.br

Procedimentos odontológicos em todos os CEOs (aderidos ou não à Rede de Cuidado à

Pessoas com Deficiência)

Pessoas Com Deficiência ou Paciente com Necessidade Especial

Instrumento de Registro BPA-I

Para fins de assistência odontológica, o Ministério da Saúde conceitua pacientes com necessidades especiais como sendo:

“todo usuário que apresenta uma ou mais limitações, temporárias ou permanentes, de ordem mental, física, sensorial, emocional, de crescimento ou médica, que o impeça de ser submetido a uma situação odontológica convencional. As razões das necessidades especiais são inúmeras e vão desde doenças hereditárias, defeitos congênitos, até as alterações que ocorrem durante a vida, como moléstias sistêmicas, alterações comportamentais, envelhecimento, etc. Esse conceito é amplo e abrange, entre os diversos casos que requerem atenção diferenciada, as pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou múltipla (conforme definidas nos Decretos 3296/99 e 5296/04) que eventualmente precisam ser submetidas à atenção odontológica especial”

Caderno da Atenção Básica – Saúde Bucal, 2004

1.032 CEOs

Aderidos à RPCD: 484

Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação.

Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS

Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação.

Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS

Como fazer a consulta de cada estabelecimento:

Como fazer a consulta de cada estabelecimento:

Como fazer a consulta de cada estabelecimento:

Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação.

Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS

Ficha BPA-I

Acesse em: ftp://arpoador.datasus.gov.br/siasus/Documentos/BPA/Formulario_BP

A_I.pdf

IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:

• Código CNES do CEO

CBO dentista que realizou

o atendimento

Código do CNES: CEO

IDENTIFICÃO DO PROFISSIONAL:

• Nº CNS do profissional

• Nome do profissional

• CBO

• Mês/Ano

• Folha

IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE:

• Nº CNS do usuário

• Nome do paciente

• Sexo

• Data de nascimento

• Nacionalidade

• Raça/Cor

• Cód. IBGE Município

PROCEDIMENTO REALIZADO:

• Data do atendimento

• Código do procedimento

• Quantidade

• Serviço (114)

• Classificação (007)

• CID

• Caráter do atendimento

Na ficha de BPA-I deverá informar o CBO do cirurgião-dentista que realizou o atendimento.

Por exemplo: o usuário foi atendido pelo periodontista no CEO. Na ficha de BPA-i coloca -se o nome, nº do Cartão Nacional de Saúde do dentista e também o seu CBO, que é de periodontista e não de pacientes com necessidades especiais.

Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação.

Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS

Como verificar a versão do SIA/SUS:

Como verificar a versão do SIA/SUS:

Como verificar a versão do SIA/SUS:

Erros no registro da produção do CEO aderido a RCPD

Para identificar possíveis erros no registro da produção do CEO aderido a RCPD:

Gerar relatório no SIA: Síntese da Produção BPA-I

Analisar coluna: Situação

Exemplo: se no relatório constar a situação “Procedimento não aceito pela regra condicionada 0001”

Cadastro no SCNES: não possui código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ficha de BPA-I: sem identificação do cód. Serviço e classificação

Equipamentos para 3 hospitais em cada estado do país:

1) Kit de peças de mão

2) Aparelho de Raio-X

3) Aparelho de ultra-som

4) Aparelho de Profilaxia/Jato de bicarbonato

5) Cart Odontológico

6) Compressor odontológico

7) Fotopolimerizador

Tratamento odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais

Hospital ou unidade de referência

Inclui anestesia geral ou sedação

Valor do procedimento: R$ 328,34 + valor do procedimento no SUS