7 caminhões de materiais inservíveis foram retirados de 2 bairros 35 casos de dengue foram confirmados Pág. 5 Feira de Maio reúne peças de mais de 40 artesãs Pág. 5 Dia das Mães e Maio Amarelo são comemorados com caminhada, feira de artesanato e evento no Museu Uma caminhada de 18km é uma das comemorações do Dia das Mães e do Maio Amarelo - atenção pela vida. Outra atividade é o evento “Conversando com as Mulheres do Século XXI”, no Museu Municipal e prossegue a Feira de Maio, no centro. Pág. 3 Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul realizam a II Feira da Sustentabilidade A II Feira da Sustentabilidade foi palco para exposição e venda de produtos confeccionados pelas mulheres dos residenciais Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul dentro do Projeto de Desenvolvimento Sócio Territorial. Pág. 5 Fundação Cultural inicia o projeto “De frente com o Superintendente” Pág. 5
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realizam a II Feira da Sustentabilidade Carvalhos, Novo ...
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7 caminhões de materiais inservíveisforam retirados de 2 bairros
35 casos de dengue foramconfirmados Pág. 5
Feira de Maio reúne peças de maisde 40 artesãs Pág. 5
Dia das Mães e Maio Amarelo sãocomemorados com caminhada, feira deartesanato e evento no Museu
Uma caminhada de 18km é uma das comemorações do Dia das Mães e doMaio Amarelo - atenção pela vida. Outra atividade é o evento “Conversando comas Mulheres do Século XXI”, no Museu Municipal e prossegue a Feira de Maio, nocentro. Pág. 3
Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sulrealizam a II Feira da Sustentabilidade
A II Feira daSustentabilidade foipalco para exposição evenda de produtosconfeccionados pelasmulheres dosresidenciais Carvalhos,Novo Tempo e Cruzeirodo Sul dentro doProjeto deDesenvolvimentoSócio Territorial. Pág. 5
Fundação Cultural inicia o projeto“De frente com o Superintendente” Pág. 5
02VARGINHA - Orgão oficial do Município, 09 de maio de 2019
ANO XXI - nº 1221
“VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO”é uma publicação da Divisão de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Varginha
EXPEDIENTE
Prefe i to: An tôn io S i l va
Vice-Prefeito: Vérd i Lúc io Melo
Secretário Municipal de Administração: Sergio Kuroki Takeishi
Co l abo r ado r es : Secre ta r ias Mun ic ipa is
Secretário Municipal de Governo: Carlos Honório Ottoni Júnior
Gerente da Divisão de Comunicação e Marketing: Carla Beraldo (MTB 6.028)
Assessor de Publicidade Institucional: Lucionir Santos
C o n t a t o
Assessora de Comunicação: Seila Mara Alcantara (MTB 9.325)
DA PREFEITURA DE VARGINHADA PREFEITURA DE VARGINHA
SETOR DESETOR DE
Jorge Francisco RodriguesEngenheiro de Segurança do Trabalho
A Procuradoria Geral do Município - PGM estáatendendo à Rua Argentina, 483 - Vila Pinto. OAnexo Fiscal da PGM continua funcionando
na sede da Prefeitura.
* Confissões de Adolescente – Maria Mariana* Um Pequeno Tratado de Brinquedos para Meninos Quietos da Cidade –Selma Maria* Armadilha para Lobisomem – Luiz Roberto Guedes* Nosso Lar – Francisco Cândido Xavier pelo espírito André Luiz* ABZ do Amor – Marcia Kupstas* Manual do Guerreiro da Luz – Paulo Coelho* A Arte da Cura Espiritual – Joel S. Goldsmith* As Palavras do Mestre – Joel S. Goldsmith* O Futuro é Agora – J. Krishnamurti* Viver de Luz: a fonte de alimento para o novo milênio – Jasmuheen* A Misteriosa Terra de Eritheon – Marisa Baer* A Porta para Sair do Mundo – Ana María Shua* Só Sei que Nada Sei: Sócrates, Platão e Aristóteles – Silvana deMenezes* Terra, Fogo, Água e Ar: A Escola de Mileto: tales, anaximandro,anaxímenes, heráclito – Silvana de Menezes* O Quadrado Mágico: A Escola Pitagórica: pitágoras, filolau e diógenes– Silvana de Menezes
Para levar algum deles para casa é necessário se cadastrar,apresentando a identidade e comprovante de endereço.
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 17h.Telefone: (35) 3690-2141
Relação de livros novos na Biblioteca Municipal
Todo mundo conhece um carrinho de mão. Eles se parecem um com o outro, possuemuma rodinha de pneu, a caçamba e duas barras para segurá-lo. Pode haver apenas uma grandediferença no jeito ou modo que cada pessoa vá executar o trabalho com segurança ou não.
Já vimos carrinhos carregados com caixas empilhadas tão alto que a caixa do topofica na altura do peito do colaborador e o tempo perdido tentando equilibrar essa carga chegaa ser maior do que tivesse arrumado a carga de forma segura para transportar-la. Os ferimentosmais comuns envolvem as mãos e os pés. Assim sendo, deve-se usar luvas para proteger asmãos e utilizar calçado de segurança. Nunca tente impedir o movimento do carrinho usando ospés.
Existem certos procedimentos que devem ser seguidos:
1-Mantenha a carga mais baixa possível;
2-Coloque primeiro os objetos pesados, depois os mais leves;
3-Coloque a carga de modo que o peso concentre no eixo;
4-Não obstrua sua visão com cargas altas;
5-Ao levantar o carrinho, faça força com os braços e pernas e não com as costas;
6-O carrinho é que deve transportar a carga, você só empurra e equilibra;
7-Nunca ande para trás com o carrinho carregado;
8-Quando descer uma rampa, mantenha o carrinho virado para frente, quando subir inverta aposição;
9-Os carrinhos de mão não devem ser usados em rampas acima de 5%;
10-Ao final do expediente o mesmo deve ser mantido numa posição tal que os cabos nãovenham a oferecer riscos de choques às pessoas.
Dicas de segurança para aoperação de carrinho de mão
Atenção jovens nascidos no ano de 2001!O Alistamento Militar encerra no dia 30 de junho.O alistamento pode ser feitopela internet no site ( www.alistamento.eb.mil.br) ou presencialmente na Junta
de Serviço Militar (Rua Silva Bittencourt, nº 554, Centro). Os jovens devemlevar Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento, CPF e
comprovante de endereço, no horário das 8h às 14h.Telefone é (35) 3690-2022
ALISTAMENTO MILITAR
03ANO XXI- nº 1221VARGINHA - Orgão oficial do Município, 09 de maio de 2019
A comemoração do Diadas Mães em Varginha contarácom uma Caminhada da SEMEL– Secretaria Municipal deEsporte e Lazer. “A atividadefísica é justamente para chamara atenção das mulheres paracuidar sempre da saúde”, explicao professor Flávio HenriquePontes. Ele revela que osprojetos da SEMEL, por meio doProjeto Academia de Rua atraíapraticamente só mulheres, mas
Dia das Mães e Maio Amarelo são comemoradoscom caminhada da Semelde um tempo para cá, osDesafios, os “Varginha +Saudável” e as caminhadas temtido uma crescente participaçãode homens.
O evento também será emcomemoração ao “MaioAmarelo” em atenção pela vida.Assim, os participantes sãoconvidados a usar camisetaamarela. “Pode ser da SeleçãoBrasileira”, esclarece Flávio,dispensando as pessoas de
gastarem com roupa nova.A Caminhada Empório da
Fazenda terá partida às7h30 deste sábado, dia 11,da Pontes dos Buenos.Haverá ônibus de apoioque percorrerá diferentesregiões da cidade paralevar os participantes até oponto de partida. Opercurso será de 12km. Nolocal haverá música ao vivoe ônibus para o retorno.
A inscrição pode ser feitapelo telefone 3690-2172sendo que todos sãoconvidados a doar um quilode alimento não perecívelque posteriormente serãoentregues a carentes.
Na quarta feira, 7, a Prefeitura, por meio da SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer - SEMEL - abriu as inscriçõespara o #Desafio15DiasVarginha 2019, etapa INVERNO, que seráde 3 a 17 de junho, na Academia de Rua da Vila Paiva. Serão 15dias de atividades físicas variadas como aulas especiais deginástica aeróbica, fitdance, Muay Thai (Combat), caminhadanoturna (Morro do Chapéu), caminhada até à Flora e muito mais.
Desta vez o time de profissionais aumentou e o públicoterá toda a competência de professores de educação física,coach's, nutricionista, psicólogo e até uma médicaendocrinologista e nutróloga – todos vão acompanhar os alunosdurante o #Desafio15DiasVarginha.
Para se inscrever, basta entrar no site da Prefeitura http://www.varginha.mg.gov.br/ ou no Facebook do professor FlávioHenrique Pontes procurar pelo #Desafio15DiasVarginha/Inverno e clicar no link disponível. O participante deve entrarno GRUPO #DESAFIO15DIASVARGINHA onde estão todas asinformações necessárias como REGULAMENTO, AVALIAÇÃOFÍSICA, DIAS/ HORÁRIOS/LOCAIS DAS AULAS. Corra e garantajá sua vaga!
SEMEL abre inscrições para a2ª Etapa do
#Desafio15DiasVarginha 2019
O Museu Municipal de Varginha recebe na sexta-feira (10/05), às 18h30, o evento “Conversando com as Mulheres do SéculoXXI”. O projeto é do Núcleo Educacional Café Com Saber. A entradaé gratuita.
Na programação estão previstos show musical com a cantoraJaqueline Nicolau, apresentação de balé e dança do ventre, debatesobre motivação, direitos e mercado de trabalho, além dehomenagem às senhoras Mieta Santiago e Maria Cândida Rosa.
De acordo com o organizador Lauro César Santiago Sarto,“as mulheres que participarem do evento, sairão de lá com novasideias, experiências e vivências. Haverá um espaço aberto paradiscussão, além da homenagem às mulheres que fizeram história nanossa cidade”.
O Museu Municipal está localizado na Praça GovernadorValadares, 141 – Centro. Mais informações pelo (35) 98891-3481.
“Conversando com as Mulheres do SéculoXXI” é realizado no Museu Municipal
04VARGINHA - Orgão oficial do Município, 09 de maio de 2019
ANO XXI - nº 1221
A equipe do CRES/SEMEL conquistou o troféude Campeã Geral da 2ªEtapa do Circuito Sulmineirode Judô, disputado no últimodomingo, no GinásioPoliesportivo TancredoNeves, em Machado. Acompetição reuniu 400atletas de 19 clubes eacademias do Sul de Minas.
Equipe CRES/SEMEL conquista troféu de campeã geral na2ª Etapa do Circuito Sul Mineiro de Judô
A judoca varginhenseBrenda Sarto conquistoutrês medalhas de ouro nascategorias Sub 15, Sub 18 eSub 21
Os 65 judocasvarginhenses disputaram,sob a orientação dostécnicos Lucas Corrêa Reise Rodrigo Marcondes deLima, nas categorias Sub 11,Sub 13, Sub 15, Sub 18, Sub21, Sênior, Master e Festival(com idades de 05 a 08 anos).
A equipe do CRES/SEMEL retornou com 45medalhas sendo 25 de ouro,12 de prata e oito de bronze,mais as de participação paratodos os atletas. Apoio:SEMEL e academia HAPPYFITNESS.
A equipe CRES/SEMEL: CAMPEÃ GERAL DA 2ª ETAPA DO CIRCUITO SULMINEIRO DEJUDÔ
05ANO XXI - nº 1221VARGINHA - Orgão oficial do Município, 09 de maio de 2019
O diretor-superintendente da Fundação Cultural, LindonLopes, fez uma visita à equipe da TV Princesa no último dia 7.Esta iniciativa faz parte do projeto “De Frente com oSuperintendente”, que buscará a aproximação da diretoria daFundação com os servidores que atuam na autarquia.
De acordo com Lindon Lopes, a Fundação Cultural contahoje com 51 colaboradores na área administrativa, BibliotecaPública, Museu Municipal, Rádio Melodia FM, Theatro Capitólioe TV Princesa. “Queremos estar próximos da nossa equipe paraouvir de perto as demandas e aprimorar cada vez mais os serviçosoferecidos à população varginhense”, afirmou.
“Foi uma visita extremamente positiva porque deu apossibilidade de um contato mais estreito entre a administraçãoe a equipe”, ressaltou Nyei Nadeia, diretor da TV Princesa.
Ainda segundo o superintendente, todos os órgãos quecompõem a Fundação Cultural serão visitados nas próximassemanas. Participaram da visita à TV Princesa, os servidoresMônica Reis de Almeida Cardoso, responsável pelo Setor deRecursos Humanos, e Sérgio Hitoshi Yano, encarregado peloSetor de Contabilidade.
Fundação Cultural inicia projeto“De frente com oSuperintendente”
Realizado na quarta-feira,08, o Mutirão da Dengue,recolheu nos bairros JardimOrlândia e Vila Adelaide, setecaminhões de materiaisinservíveis e 86 pneus usadosdescartados pela população.Esses dois bairros foramcontemplados com esta ação daVigilância Ambiental, afim deeliminar os depósitos de águaparada nos imóveis e terrenoscom o recolhimento de todos osmateriais inservíveis, no intuito deevitar uma epidemia de doenças
A 6ª Feira de Maio de Artesanato que começou dia 8, vaiaté o dia 11, na Praça do ET, organizada pela Prefeitura deVarginha, por meio da Fundação Cultural. Participam 42 artesãsda Assoart, Aminarte, AVEC e AAPV. “Nossas artesãsconfeccionaram uma infinidade de artigos, com preçosacessíveis, como opção de presentes para as queridas mãesvarginhenses e da região”, relata Lindon Lopes, diretor-superintendente da Fundação Cultural.
Mutirão da Dengue recolhe 7 caminhõesde materiais inservíveis nos bairros
Jardim Orlândia e Vila AdelaideNesse ano, 35 pessoas tiveram dengue em Varginha
42 artesãs participam da6ª Feira de Maio de Artesanato
transmitidas pelo vetor AedesAegypti e demais espécies demosquitos, já que ambos estãocom grande número de focos.
De acordo com o Setor deVigilância Epidemiológica deVarginha, nesse ano foramconfirmados 35 casos de dengueno município. Vale reforçar que énecessário um esforço mútuopara evitar a proliferação do mos-quito transmissor. Por isso, eviteágua parada, mantenha osquintais e casas sempre limpose se proteja com repelente.
Foi realizada, no dia 04 de maio, no Centro de InclusãoProdutiva do Novo Tempo, a II Feira da Sustentabilidade,evento este que contou com exposição e venda de produtosconfeccionados pelas mulheres dos residenciais Carvalhos,Novo Tempo e Cruzeiro do Sul. Essas ações fazem parte doProjeto de Desenvolvimento Sócio Territorial realizadoatravés do Minha Casa, Minha Vida e em parceria com oMunicípio de Varginha.
A programação contou ainda com apresentação daBanda Apréza, de Capoeira (Casa da Capoeira), aulão dezumba pela Semel, Mc Teus e Dj Juninho, contando tambéma pintura de rosto feita pelo Cras, aferição de pressão pelaEscola Impacto. O evento contou também com a presençada equipe da Sehad, representada pela secretária municipalde Habitação de Desenvolvimento Social, Patrícia Rodriguese pelos servidores Jaci Domingueti e Roberto Gouveia, alémda equipe da Ângulo representada por Juliana Ferreira e MaraAraújo.
O intuito da Feira foi fortalecer o vínculo entre osmoradores dos residenciais proporcionando, através doscursos ofertados, o empoderamento da comunidade local,bem como levar complementação de renda.
O que se concretizou além do aprendizado dessescursos foi a fundação da Associação Comunitária dosResidenciais que vai criar atividades para dar continuidadeao trabalho que já vem sendo desenvolvido juntamente comas pessoas do Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul.
II Feira da Sustentabilidade fortalecevínculos com os bairros Carvalhos,
Novo Tempo e Cruzeiro do Sul
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122106 ATOS DO EXECUTIVO
L E I S
LEI Nº 6.556ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.458/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NAS DEPENDÊNCIAS DASESCOLAS MUNICIPAIS”.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 6.458/2018 passará a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º Fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, cigarrilhas, charutos,cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, bem como, quaisquerprodutos impróprios para crianças e adolescentes, nas dependências das Escolas Municipais".Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei perten-cer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 24 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º O campo de futebol da Escola CAIC I, passará a denominar-se:
CAMPO DE FUTEBOL “LAURO PEREIRA ALVES”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer,que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 24 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º Por força da presente Lei, fica reduzido para 1% (hum por cento) a alíquota do ImpostoSobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, nas transmissões necessárias ao proces-so de reorganização societária envolvendo as sociedades RDI Empreendimentos ImobiliáriosLtda, CNPJ nº 19.249.946/0001-14, Hedge Realty Development Fundo de Investimento Imobiliário,CNPJ nº 16.929.519/0001-99 e Hedge Logística Fundo de Investimento Imobiliário, CNPJ nº27.486.542/0001-72, nas seguintes operações:I – pela reversão de 75% (setenta e cinco por cento) do capital integralizado na sociedade RDIEmpreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 19.249.946/0001-14 à sociedade Hedge RealtyDevelopment Fundo de Investimento Imobiliário, CNPJ nº 16.929.519/0001-99, constituído pelafração ideal do imóvel de inscrição municipal nº 33.999.0502-001;II – pela realização de capital na sociedade Hedge Logística Fundo de Investimento Imobiliário,CNPJ nº 27.486.542/0001-72, com a integralização de 75% (setenta e cinco por cento) do imóvelde inscrição municipal nº 33.999.0502-001 efetivado pela sociedade Hedge Realty DevelopmentFundo de Investimento Imobiliário, CNPJ nº 16.929.519/0001-99 e 25% (vinte e cinco por cento)do imóvel de inscrição municipal nº 33.999.0502-001, integralizado pela sociedade RDIEmpreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 19.249.946/0001-14.Art. 2º Para fruição dos benefícios decorrentes desta Lei, todas as operações necessárias àconcretização da reorganização societária que alude os incisos I e II do art. 1º deverão serlevadas a efeito em até 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação da presente Lei.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei perten-cer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 29 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
PEDRO ANTÔNIO LOPES GAZZOLASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LEI Nº 6.559AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURALDO MUNICÍPIO, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO CULTURAL –ARTETUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º Fica o Município de Varginha, através da Fundação Cultural do Município de Varginha,autorizado a conceder ao INSTITUTO CULTURAL - ARTETUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.402.227/0001-38, com sede à Rua Professora Alice Macedo, nº 97, bairro Nossa Senhora de Lourdes,Varginha/MG, representada pelo seu Presidente, contribuição financeira no total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), visando auxiliar no pagamento das despesas das Companhias deFolia de Reis, devidamente cadastradas no Sistema Municipal de Cultura e integrantes do Progra-ma Estruturante de Resgaste do Patrimônio Cultural Imaterial de Varginha.§ 1º A contribuição financeira concedida por esta Lei deverá ser utilizada para pagamento dasdespesas com aquisição de vestimentas típicas, instrumentos musicais, adornos, transporte nalocomoção dos membros e figurantes entre outros próprios, específicos e necessários à suaapresentação, bem como no pagamento das despesas administrativas e contábeis, limitadas a10% (dez por cento) do total das despesas pagas.§ 2º A liquidação da despesa autorizada por esta Lei, poderá ocorrer sob a forma de “reembolso”ou “indenização” da beneficiária do auxílio pelos gastos que a mesma tenha efetivamente realizadocom o evento cultural.Art. 2º A contribuição referida deverá ser paga de acordo com o Cronograma Financeiro dePagamento, a ser estabelecido pela Fundação Cultural do Município de Varginha.Art. 3º O Instituto deverá prestar contas ao Município de Varginha, especificamente à SecretariaMunicipal de Controle Interno – SECON, dos recursos financeiros recebidos, dentro de 60(sessenta) dias corridos, contados do recebimento do mesmo.Art. 4º Para cumprimento desta Lei, a Fundação Cultural do Município de Varginha assinará como Instituto Cultural - Artetude, os ajustes administrativos e contábeis cabíveis.Art. 5º As despesas oriundas da execução desta Lei correrão à conta de dotaçõesorçamentárias próprias do fluente exercício, podendo o Prefeito Municipal suplementá-las senecessário, observando-se, para esse fim, o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17de março de 1964, bem como abrir crédito especial, se for o caso.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei perten-cer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 29 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
LINDON LOPES DA SILVADIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUEESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º Em razão do cumprimento das obrigações constantes da Lei Municipal nº 4.556, de 06 dedezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 4.660, de 30 de julho de 2007, conforme constado Processo Administrativo nº 7.577/2006, pelo decurso de prazo de que trata a cláusula oitavado Protocolo de Intenções e pelo cumprimento do prazo de que trata a alínea “d” do art. 2º da LeiMunicipal nº 3.504/2001, fica extinta, por força desta Lei a cláusula de reversão incidente sobreo imóvel ora doado à empresa BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sobo nº 02.534.069/0001-20, com sede nesta cidade à Rua Ignácio Alvarenga, nº 96, Vila Verônica.§ 1º A área doada através da Lei Municipal nº 4.556/2006, alterada pela Lei Municipal nº 4.660/2007, localizada na Avenida Washington Ribeiro, s/n, Distrito Industrial Miguel de Lucca, nestacidade, possui aproximadamente 17.052,74m2 (dezessete mil, cinquenta e dois vírgula setenta equatro metros quadrados) e, encontra-se devidamente registrada no livro 2, da matrícula nº40.225 do Registro de Imóveis desta Comarca, com as seguintes medidas e confrontações:“Inicia-se no ponto 0 (zero), localizado no alinhamento da Av. Washington Ribeiro, sobre omuro de divisa com Boiller e Mill, e segue 232,10m por esta divisa até atingir o ponto 1 (hum).Do ponto 1 (hum), converge a direita e segue 75,25m confrontando com o Condomínio Chinês,até encontrar o ponto 2 (dois). Do ponto 2 (dois), converge a direita e segue 221,48m peladivisa com a Prefeitura do Município de Varginha, até encontrar o ponto 3 (três). Do ponto 3(três), converge novamente a direita e segue 76,00m confrontando com a Av. WashingtonRibeiro, até retornar ao ponto inicial 0 (zero). Os limites acima mencionados perfazem umaárea de aproximadamente 17.052,74m2”.§ 2º Para efeito do que trata este artigo, fica o Chefe do Executivo autorizado a assinar escriturapública e/ou qualquer outro documento que se fizer legalmente necessário, para extinção,exclusão e/ou revogação do encargo de reversão constante sobre o imóvel doado pelaMunicipalidade com base na Lei Municipal nº 3.504/2001 e Lei Municipal nº 4.556/2006, alteradapela Lei Municipal nº 4.660/2007.§ 3º As despesas com a escritura pública de que trata o "caput" deste artigo, inclusive deregistro, e/ou outras despesas derivados do cumprimento desta Lei correrão por conta exclusivada empresa.Art. 2º Da escritura pública de exclusão, extinção e/ou revogação do encargo de reversãoreferida no artigo anterior, obrigatoriamente deverá constar:I - o valor atualizado do imóvel, conforme avaliação realizada pela Administração;
07ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO
II – o número do processo administrativo que originou a decisão de exclusão do encargo;III - a transcrição desta Lei e das Leis Municipais nºs 4.556/2006, alterada pela Lei Municipal nº4.660/2007 e nº 3.504/2001, esta última de aplicação subsidiária.Art. 3º Com a extinção, exclusão e/ou revogação do encargo de reversão, isso após osassentamentos no Registro de Imóveis, o imóvel doado ficará integrado definitivamente aopatrimônio da empresa BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, livre de encargo e/ou restri-ção imposta quando do ato de doação.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, especialmente aquelas contidas na Lei Municipal nº 4.556/2006 e alterações.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei perten-cer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 29 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PEDRO ANTÔNIO LOPES GAZZOLASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º A atual Rua “D”, localizada no bairro Flamboyant, passará a denominar-se:
RUA “CLEUZA APARECIDA DE SOUZA”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer,que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 29 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNOJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LEI Nº 6.562AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTESMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME – SEÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º Fica o Município de Varginha/MG, autorizado a celebrar, através do Chefe do PoderExecutivo Municipal, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de MinasGerais – UNDIME/MG, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 23.840.622/0001-23, Termo de Filiação, visando a participação em um órgão de articulação e de coordenação dosinteresses comuns das Secretarias Municipais de Educação.Art. 2º O Termo de Filiação de que trata o artigo anterior tem por objeto contribuir para a melhoriada educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Município, podendo ser renovado, a critério da AdministraçãoMunicipal, mediante interesse público devidamente justificado.§ 1º Para efeito do que dispõe o “caput” do presente artigo, o Município poderá efetuar ospagamentos das anuidades estabelecidas pela entidade e em conformidade com os valoresaprovados pelo Conselho Nacional de Representantes da União Nacional de Dirigentes Municipaisde Educação.§ 2º Poderá também o Chefe do Poder Executivo Municipal, firmar aditivos a que se refere oinerente ao termo pactuado.Art. 3º Para cumprimento desta Lei, o Município de Varginha assinará com a beneficiária osajustes administrativos cabíveis.Art. 4º As despesas oriundas da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentá-rias próprias do fluente exercício, podendo o Prefeito Municipal suplementá-las se necessário,observando-se, para esse fim, o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de marçode 1964, bem como abrir crédito especial, se for o caso.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei perten-cer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 30 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ROSANA APARECIDA CARVALHOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 6.564DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º A atual Rua “B”, localizada no bairro Flamboyant, passará a denominar-se:
RUA “ESTEVAM BERNARDES PEREIRA”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei perten-cer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 30 de abril de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNOJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LEI Nº 6.565CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na CâmaraMunicipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º Fica o Chefe do Executivo autorizado a conceder à Associação MOTOR CLUBE SULMINEIRO, inscrita no CNPJ nº 19.037.803/0001-49, com sede na cidade de Varginha-MG,contribuição financeira no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) à título deindenização das despesas com a realização do evento “XXXIX Campeonato Sul Mineiro deMotocross”, a ser realizado entre os dias 27/04/2019 à 28/04/2019.Parágrafo único. A contribuição financeira descrita no caput do presente artigo deverá serconcedida para pagamento ou ressarcimento de parte das despesas de participação da referidaAssociação no XXXIX Campeonato Sul Mineiro de Motocross.Art. 2º O Cronograma Financeiro de Pagamento da contribuição será estabelecido pelo Chefe doPoder Executivo Municipal.Art. 3º A Associação deverá prestar contas ao Município de Varginha, especificamente à SecretariaMunicipal de Controle Interno - SECON, acerca das despesas realizadas com os recursos dacontribuição financeira recebida.Parágrafo único. A prestação de contas deverá ser feita dentro de 30 (trinta) dias corridos,contados após o recebimento do repasse.Art. 4º Para cumprimento desta Lei, o Município de Varginha assinará com a beneficiária osajustes administrativos cabíveis.Art. 5º As despesas oriundas da execução desta Lei correrão à conta de dotaçõesorçamentárias próprias do fluente exercício, podendo o Prefeito Municipal suplementá-las senecessário, observando-se, para esse fim, o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17de março de 1964, bem como abrir crédito especial, se for o caso.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer,que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.Prefeitura do Município de Varginha, 08 de maio de 2019; 136º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
HENRIQUE LEMES TAVARESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
BARRY CHARLES SILVA SOBRINHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
DECRETOS
DECRETO Nº 9.276/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.524/2018.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2019 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.524 de 26
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122108 ATOS DO EXECUTIVOde dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 5.000,00 (cinco milreais), a saber:04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.01.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.7500 – 2536 4.4.90.00.00SUPORTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (134)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,00TOTAL: 5.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), a saber:04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.01.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.7500 – 2536 3.3.90.00.00SUPORTE AOS ÓRGAOS PÚBLICOS (97)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,00TOTAL: 5.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 03 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO Nº 9.277/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.524/2018.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elaboraçãoda Proposta Orçamentária 2019 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.524 de 26de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 14.764,36 (quatorzemil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a saber:09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS15.451.5090 – 2602 4.4.90.00.00REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL (1650)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 14.764,36TOTAL: 14.764,36Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 14.764,36(quatorze mil, setecentos e sessenta e quatro reais, trinta e seis centavos), a saber:09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS15.451.5090 – 2516 3.3.90.00.00MANUT., PAVIMENT. E CONSERV. VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS (565)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 14.764,36TOTAL: 14.764,36Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 03 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
DECRETO Nº 9.278/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.524/2018.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elaboraçãoda Proposta Orçamentária 2019 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.524 de 26de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.300,00 (dois mil etrezentos reais), a saber:20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE18.542.5200 – 2505 3.3.50.00.00MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA (769)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 2.300,00TOTAL: 2.300,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais), a saber:20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE18.541.5200 – 2502 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO (788)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 2.300,00TOTAL: 2.300,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 03 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
DECRETO Nº 9.279/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.524/2018.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elaboraçãoda Proposta Orçamentária 2019 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.524 de 26de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 80.000,00 (oitenta milreais), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.1500 – 1190 4.4.90.00.00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (302)Fonte de Recurso: 102 Código de Aplicação: 102.0000VALOR: 80.000,00TOTAL: 80.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.1500 – 2570 3.3.90.00.00MANUT. DA OFERTA DE CONSU. E EXAMES ESPECIALIZADOS (267)Fonte de Recurso: 102 Código de Aplicação: 102.0000VALOR: 80.000,00TOTAL: 80.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
09ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO
contrário.Prefeitura do Município de Varginha, 03 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO Nº 9.280/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.524/2018.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando que foi verificada a existência de superávit financeiro, em 03/04/2019, deTransferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), no valor de R$15.038,43 (quinze mil, trinta e oito reais, quarenta e três centavos).D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.524 de 26 de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 15.038,43(quinze mil, trinta e oito reais, quarenta e três centavos), a saber:08.00.00 SECRETARIA MUNIC. DE HABIT. E DESENV. SOCIAL08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.4600 – 2548 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DE PROTEÇÃO SOCIAL (2245)Fonte de Recurso: 256 Código de Aplicação: 256.0003VALOR: 5.423,2008.244.4600 – 2548 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DE PROTEÇÃO SOCIAL (2246)Fonte de Recurso: 256 Código de Aplicação: 256.0004VALOR: 4.206,3908.244.4600 – 2548 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DE PROTEÇÃO SOCIAL (2247)Fonte de Recurso: 256 Código de Aplicação: 256.0005VALOR: 5.408,84TOTAL: 15.038,43Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2018, conforme cálculo do Anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 03 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
DECRETO Nº 9.297/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,especialmente aquela constante no artigo 93, I, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município, e deacordo com o artigo 7º, inciso I, da Lei Municipal nº 6.524/2018 e com o artigo 43 da Lei Federalnº 4.320/1964.D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa do exercício de 2019, da Fundação Hospitalar doMunicípio de Varginha – FHOMUV, crédito suplementar no valor de R$ 1.390.000,00 (hum milhão,trezentos e noventa mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
FICHA FONTE ÓRGÃO/ UNIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR115 123 16.01 10.302.1090.2.042.44.90.52 - Manutenção dosServiços Hospitalares/Equipamento e Material Permanente R$ 1.390.000,00TOTAL R$ 1.390.000.00Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de:V – excesso de arrecadação (art. 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964), provenientede convênios federais assinados junto ao Ministério da Saúde, por expectativa de transferênciade recursos a ser concretizada neste exercício de 2019, conforme dados abaixo:ORIGEM VALOR- Convênio nº 851870/2017 – na conta corrente da FHOMUV, Banco do Brasil, agência 0032-9,conta corrente nº 83697-4 R$ 1.000.000,00- Convênio nº 876397/2018 - na conta corrente da FHOMUV, Banco do Brasil, agência 0032-9,conta corrente nº 85143-4 R$ 250.000,00- Convênio nº 848362/2017 - na conta corrente da FHOMUV, Banco do Brasil, agência 0032-9,conta corrente nº 83673-7 R$ 140.000,00TOTAL R$ 1.390.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 29 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANOMARIA APARECIDA TANA GONÇALVES
DECRETO Nº 9.298/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,especialmente aquela constante no artigo 93, I, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município, e deacordo com o artigo 7º, inciso I, da Lei Municipal nº 6.524/2018 e com o artigo 43 da Lei Federalnº 4.320/1964.D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa do exercício de 2019, da Fundação Hospitalar doMunicípio de Varginha – FHOMUV, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),à seguinte dotação orçamentária:FICHA FONTE ÓRGÃO / UNIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR113 123 16.01 10.302.1090.2.042.44.90.51 - Manutenção dos ServiçosHospitalares/Obras e Instalações R$ 10.000,00TOTAL R$ 10.000,00Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de:V – excesso de arrecadação (art. 43, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/1964), provenientede recurso/repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG – Lei Municipal nº1.585/2018, na conta corrente da FHOMUV, Banco do Brasil, agência 0032-9, conta corrente nº84015-7, no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 29 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANOMARIA APARECIDA TANA GONÇALVES
DECRETO Nº 9.299/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,especialmente aquela constante no artigo 93, I, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município, e deacordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6.524/2018 e com o artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964,D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa do exercício de 2019, da Fundação Hospitalar doMunicípio de Varginha – FHOMUV, crédito suplementar no valor de R$ 924.000,00 (novecentos evinte e quatro mil reais), à seguinte dotação orçamentária:FICHA FONTE ÓRGÃO / UNIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR114 102 16.01 10.302.1090.2.042.31.90.11 Manutenção dos Serviços
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122110 ATOS DO EXECUTIVO
Hospitalares/Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 924.000,00TOTAL R$ 924.000,00Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da FundaçãoHospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, até o valor mencionado, à dotação orçamentáriaabaixo:FICHA FONTE ÓRGÃO / UNIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR79 102 16.01 10.302.1090.2.042.33.90.91 Manutenção dos ServiçosHospitalares /Sentenças Judiciais R$ 78.000,00107 102 16.01 28.843.1090.2.345.32.90.21 Juros da Dívida PúblicaMunicipal/Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 320.000,00109 102 16.01 28.843.1090.2.345.32.91.21 Juros da Dívida PúblicaMunicipal/Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 28.000,00110 102 16.01 28.843.1090.2.346.46.90.71 Amortização da DívidaPública Municipal/Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 440.000,00111 102 16.01 28.843.1090.2.346.46.90.77 Amortização da DívidaPública Municipal/Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado R$ 9.000,00112 102 16.01 28.843.1090.2.346.46.91.71 Amortização da DívidaPública Municipal/Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 49.000,00TOTAL R$ 924.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 29 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANOMARIA APARECIDA TANA GONÇALVES
DECRETO Nº 9.283/2019ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.966/2018.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,com fulcro na alínea “o”, inciso I, do art. 89 da Lei Orgânica deste Município,D E C R E T A :Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.966/2018, que “Dispõe sobre a administração dosbens móveis do Município de Varginha e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinteredação:“Art. 1º O presente Decreto estabelece normas e procedimentos para a incorporação, amovimentação, a baixa, o inventário físico e o extravio ou dano de bens públicos móveis epermanentes municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município deVarginha”.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 12 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Art. 1º Fica revogado o Decreto de nº 9.268/2019, que “ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHODE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 12 de abril de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A :
Art. 1º A Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento, instituída pelo Código TributárioMunicipal, alterado pela Lei nº 3.606/2001, Lei nº 3.887/2003 e regulamentado pelo Decreto nº2.841/2002, no exercício de 2019, terá seu vencimento nas seguintes datas:I - primeira parcela ou cota única: 15/07/2019;II - segunda parcela: 15/08/2019.Parágrafo único. No caso de início de atividade no exercício de 2019, as datas de vencimentosão as seguintes:I – primeira parcela ou cota única: antes do início das atividades;II - segunda parcela: 30 dias após a primeira, mas impreterivelmente até o fim do exercício.Art. 2º O prazo para requerimento da revisão de lançamento da Taxa de Fiscalização deLocalização e Funcionamento, prevista no art. 4º do Decreto nº 2.841/2002, excepcionalmenteno exercício de 2019, será até o vencimento da primeira parcela ou cota única.§ 1º O requerimento de revisão mencionado neste artigo deverá estar instruído, além dos ou-tros documentos de praxe, com o croqui da área utilizada com as medidas e áreascorrespondentes.§ 2º Se deferido o pedido de revisão, será concedido novo prazo para pagamento à vista, ouescalonamento para pagamento parcelado; se indeferido, o contribuinte ficará sujeito aopagamento do tributo com os respectivos acréscimos legais, devendo as parcelas serem pagasno exercício de 2019.Art. 3º Para efeito da atualização de que trata os §§ 3º e 4º do art. 112 da Lei Orgânica doMunicípio, será utilizado o percentual de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento)correspondente ao IPCA acumulado entre os meses de janeiro de 2018 e dezembro de 2018.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 07 de maio de 2019.
ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 15.427 – 16/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Revogar a Portaria de nº 12.026/2015, que “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ao senhor Maurides Silva Brito Filho, conforme teor do ProcessoAdministrativo nº 3.315/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 01 de dezembro de 2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.428 – 16/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Revogar a Portaria de nº 11.982/2015, que “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ao senhor Adão Donizeti Quirino, conforme teor do ProcessoAdministrativo nº 2.919/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário e retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.431 – 17/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Enfermagem - Nível EF-06, ocupado pelaservidora MARIA CRISTINA PEREIRA SOUZA, matrícula 03198 por motivo de posse em outrocargo inacumulável, nos termos do artigo 39, inciso VIII da Lei Municipal nº 2.673/1995.Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ouantes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outrocargo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.515 – 25/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Tiago Bitencourt de Oliveira Auxiliar de Serviços Públicos / Coletor de Lixo 43ºCharles de Souza Finoti Auxiliar de Serviços Públicos / Coletor de Lixo 44ºLeonardo Henrique Costa Auxiliar de Serviços Públicos / Coletor de Lixo 45ºJosé Luiz Eduardo Filho Auxiliar de Serviços Públicos / Coletor de Lixo 46º
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSNOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Adilson Costa Mendes Auxiliar de Serviços Públicos / Obras Diversas 28º
11ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO
NOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Rosania Cristina Gonçalves Auxiliar de Serviços Públicos / Obras Diversas 29ºMaycon Henrique Gomes Pereira Auxiliar de Serviços Públicos / Obras Diversas 30ºThiago Carvalho Furtado Auxiliar de Serviços Públicos / Obras Diversas 31ºJosé Henrique Elizeu Oficial de Serviços Públicos / Pedreiro 19ºJosé Roberto Vilela Oficial de Serviços Públicos / Pedreiro 20ºCarlos Eduardo Piceli Oficial de Serviços Públicos / Pedreiro 21º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.525 – 29/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E : Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 16/05/2019, a servidora JULCIMARA CASSIMIRO, do cargode Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares – Nível EF-01, nomeada pela Portaria nº 8.864/2011.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.526 – 29/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, a seguinteservidora:
SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SETOR / PERÍODO DE GOZOGraziane Aparecida da Silva / 03059 / Escriturário / Seção de Arquivo Médico - SAME / De 02/05/2019 a 31/05/2019------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.527 – 29/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUVNOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Lidiane de Fátima Benfica Técnico de Enfermagem EF-06 132ºTaislaine Silva dos Santos Borges Técnico de Enfermagem EF-06 133ºJoão Ilson de Assis Pereira Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares EF-01 62ºJéssica Paola Souza Humberto Escriturário EF-05 89º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.528 – 29/04/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUVNOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Wagner Vitor Alexandre Motorista EF-06 02ºBianca Caroline Batista Técnico de Laboratório EF-06 10º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.530 – 02/05/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor CRISTIANO POLIANO PEREIRA, do cargo de EducadorInfantil – Nível E-18/A, nomeado pela Portaria nº 9.902/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 23/04/2019.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.531 – 02/05/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 21/05/2019, a servidora ELESSANDRA TAVARES BURILI,do cargo de Educador Infantil – Nível E-18/A, nomeada pela Portaria nº 15.205/2019.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.536 – 02/05/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR a senhora MICHELE APARECIDA RIBEIRO, para substituir a servidora CAMILAGOMES DOMINGUES, Encarregada da Seção de Controle de Pessoal – CPC-1.Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de LICENÇAMATERNIDADE no período de 24/04/2019 a 20/10/2019.Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre o seuvencimento e aquele pago a “Encarregada da Seção de Controle de Pessoal – CPC-1”, sem asvantagens pessoais da substituída.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 15.545 – 07/05/2019
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Determinar que seja instaurado Processo Disciplinar para apurar fato relatado no Proces-so Administrativo nº 16.911/2018.Art. 2º Fica instituída a respectiva Comissão Processante, composta dos servidores LUPÉRCIO
SALLES FERREIRA, ANDRÉA SILVA VASQUES FERREIRA e MARCELA SOUZA SILVA FRAN-CISCO, para sob a presidência do primeiro dar cumprimento ao disposto no artigo anterior,obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal nº 2.673/1995.Art. 3º A Comissão ora instituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias para realização e conclusão deseus trabalhos.Art. 4º Dilatado o prazo previsto no artigo anterior, fica, desde logo, reconduzida a ComissãoProcessante para a continuação dos trabalhos para a qual foi designada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ERRATA
Publicamos neste jornal, edição nº 1220, datada de 02/05/2019, página 07.PORTARIA Nº 15.510 – 25/04/2019ONDE SE LÊ:Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 15.536/2019.LEIA-SE:Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 15.366/2019.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019D E C I S Ã O - JULGAMENTO DA PROPOSTA
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para os efeitos do artigo 109,Inciso I, alínea 'b' da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 docitado diploma legal, torna público que, após a análise da proposta referente ao ProcessoLicitatório – Licitação – Tomada de Preços n.º 001/2019, cujo objeto constitui-se dacontratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais edisponibilização de equipamentos necessários para execução das obras demanutenção da Cobertura das Quadras Poliesportivas da E. M. Dr. Jacy de Figueiredo(CAIC I ) e da E. M. Profª Helena Reis (CAIC II), decidiu por classificar e declarar vencedorano certame a empresa GW Engenharia Projetos e Execução de Obras LTDA.
Varginha (MG), 07 de maio de 2019.
Edson Crepaldi RetoriPresidente da Comissão Permanente de Licitações
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019D E C I S Ã O - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O Pregoeiro do Município de Varginha, para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘‘b’’ da LeiGeral de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93), em observância ao estabelecido no § 1º do artigo109 do citado diploma legal, torna público que após análise das Propostas de Preços apresentadasno Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 037/2019, tendo por objeto a aquisição deTintas para Demarcação Viária, decidiu por declarar vencedoras no certame as empresasManort Indústria e Comércio de Tintas Ltda.-EPP e Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda.
Varginha (MG), 07 de maio de 2019.
Déslei Campos de CastroPregoeiro
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2019
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, LeiComplementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, não merecendo os mesmos qualquerreforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aotranscurso do prazo previsto no artigo 109 da Lei de Licitações;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência e oportunidade, que a Propostaformulada satisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da LeiLicitatória, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenhariaincluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessáriospara execução de manutenção e impermeabilização do terraço do Edifício Sílvio Mas-sa e ADJUDICO em favor da empresa Vitória Comércio e Serviços Ltda.-ME, cujo valorglobal da contratação é de R$ 43.399,07 (quarenta e três mil trezentos e noventa e nove reais esete centavos).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 08 de março de 2019
Na qualidade de Prefeito do Município de Varginha-M.G., no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento administrativo foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ePortaria do Ministério da Saúde nº 2.567, de 25.11.2016, não merecendo os mesmos qualquerreforma, seja de ordem formal ou material.
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122112 ATOS DO EXECUTIVOHOMOLOGO o presente procedimento, cujo objeto constitui-se do Credenciamento de PessoasJurídicas prestadores especializados de serviços de saúde no âmbito do Município de Varginha-M.G., por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa Clínica Oftalmológica Reis Ltda.,nos procedimentos Ultrassom do Globo Ocular e Tomografia Computadorizada daCórnea.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha(M.G.), 06 de maio de 2019
Na qualidade de Prefeito do Município de Varginha-M.G., no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento administrativo forampraticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteraçõese Portaria do Ministério da Saúde nº 2.567, de 25.11.2016, não merecendo os mesmos qualquerreforma, seja de ordem formal ou material.HOMOLOGO o presente procedimento, cujo objeto constitui-se do Credenciamento de PessoasJurídicas prestadores especializados de serviços de saúde no âmbito do Município de Varginha-M.G., por Inexigibilidade de Licitação, em favor das empresas Núcleo de Gastroenterologiado Sul de Minas S/C Ltda., CEDISUL – Centro de Diagnóstico por Imagem do Sul deMinas Ltda. e Ressoar – Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha(M.G.), 21 de fevereiro de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------H O M O L O G A Ç Ã O
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019REGISTRO DE PREÇOS
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipais nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006 não merecendo os mesmosqualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços parafornecimento de Leite de Vaca Integral , conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 daLei Licitatória, determinando que se procedam as lavraturas das competentes Atas de Registrosde Preços em favor da empresa Indústria e Comércio de leite Varginha Ltda. - ME, cujovalor da contratação é de R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por litro.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 17 de fevereiro de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019REGISTRO DE PREÇOS
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipal nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do representante da licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços parafornecimento de Materiais Laboratoriais para suprimento da Unidade de ProntoAtendimento - UPA, conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória,determinando que se proceda a lavratura da competente Ata de Registro de Preços em favorda empresa Biosul Produtos Diagnósticos Ltda.: Item 1 - Corante panótico p/ coloraçãodiferencial dos elementos figurados do sangue apres. kit3x500ml. para hematologia – R$ 32,00(trinta e dois reais) kit – Renylab; Item 3 - Frasco coletor de urina adulto (estéril) - apres. pacotec/ 100 unid. com capacidade de 70ml – R$ 33,00 (trinta e três reais) pct – GT Group; Item 5 - Geloreciclável (400ml) – R$ 5,00 (cinco reais) un – Gelotech; Item 6 - Lamínula para câmara newbauer– caixa com 10 unidades – R$ 23,00 (vinte e três reais) cx – Precision; Item 7 - Hemocultura - meiopara hemocultura para bactérias não exigentes tsb/sps/co2 e vácuo. apres. cx. c/10 frascos de45ml – R$ 30,20 (trinta reais e vinte centavos) cx – Renylab; Item 8 - Lâminas de vidro paramicroscopia 25x75mm cx. c/ 50 unid. com lateral fosca – R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e trêscentavos) cx – Cral; Item 9 - Lamínulas de vidro 20x20mm cx. c/ 10x 100 unid. - R$ 24,50 (vinte
e quatro reais e cinquenta centavos) cx – Cral; Item 11 - Tubos de kan de vidro p/ análise70x10mm cx. c/ 250 unid. - R$ 21,14 (vinte e um reais e quatorze centavos) cx – Precision; Item13 - Tubo seco sem ativador de coágulo 3 x 100ml, com tampa de rosca, c/capacidade de 7ml.conforme NR 32 do Ministério do Trabalho. Bandeja c/ 100 unid. - R$ 42,00 (quarenta e dois reais)band – GT Group; Item 14 - Tubo est de transporte e descarte com tampa de rosca branca outransparente c/capacidade de 4 a 5ml. conforme NR 32 do Ministério do Trabalho. apres. bandejac/ 100 unid. - R$ 36,00 (trinta e seis reais) band – GT Group; Item 37 - Hemocultura pediátrica –9ml - meio para hemocultura pediátrico tsb/sps/co² e vácuo- caixa com 10 frascos - R$ 31,00 (trinta e um reais) cx – Renylab; Item 38 - Tubo a vácuo de 2ml(volume reduzido) tampa cinza - com fluoreto conforme NR 32 do ministério da saúde - caixa com100 unidades – R$ 41,00 (quarenta e um reais) cx – GT Group; Item 39 - Tubo a vácuo de 2ml(volume reduzido) parede dupla - tampa rosca roxa com edta NR 32 do Ministério da Saúde -caixa com 100 unidades – R$ 41,00 (quarenta e um reais) cx – GT Group.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 17 de abril de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019REGISTRO DE PREÇOS
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipal nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços parafornecimento de Placas de Inauguração, conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43 daLei Licitatória, determinando que se proceda a lavratura da competente Ata de Registro dePreços em favor da empresa Gilmar de Freitas Placas em Aço Inox Eireli: Item 01 - Placade inauguração medida 60cm x 40cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcasem cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz –R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por unidade; Item 02 - Placa de inauguração medida 70cmx 50cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcas em cores e dizeres grava-dos em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz – R$ 620,00 (seiscentos evinte reais) por unidade; Item 03 - Placa de inauguração medida 80cm x 60cm em chapa de açoinox escovada, brasões e/ou logomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo porsistema de corrosão e aplicação de verniz – R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) por unidade;Item 04 - Placa de inauguração medida 90cm x 60cm em chapa de aço inox escovada, brasõese/ou logomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão eaplicação de verniz – R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) por unidade e Item 05 - Placa deinauguração medida 110cm x 90cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcasem cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz –R$ 910,00 (novecentos e dez reais) por unidade.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 17 de abril de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Mobiliários, conformeestabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favor das empresas MarkolukaMóveis e Equipamentos Ltda.-EPP: Item1 - Mesa em ‘L’ - R$ 440,00 (quatrocentos e quarentareais) jg; Item 2 - Poltrona modelo digitador super anatômica - R$ 405,00 (quatrocentos e cincoreais) pc; Item 3 - Cadeira caixa modelo secretária - R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais)un; Item 4 - Mesa med. 1,40 x 0,60 x 0,74 em post forming c/2 gavetas com chave - R$ 343,00 Item6 - Armário de aço fechado com 02 portas e 04 prateleiras - R$ 392,00 (trezentos e noventa edois reais) un; Item 9 - Armário de cozinha compacto – branco/preto - R$ 820,00 (oitocentos evinte reais) un; Item 10 - Cadeira fixa, 4 pés, base metal preto - R$ 54,00 (cinquenta e quatroreais) un; Item 11 - Armário balcão em mdp 160 x 75 x 40cm - R$ 389,00 (trezentos e oitenta enove reais) un; Item 12 - Cadeira diretor em tecido azul, injetada giratória, com braço bico de pato- R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais) un; Item 13 - Cadeira giratória, cor do estofado preto
13ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO(office) - R$ 210,00 (duzentos e dez reais) un; Item 14 - Cadeira diretor giratória braço orelha -R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) un e Item 15 - Cadeira fixa, estofada em espumainjetada, cor curvim preto - R$ 90,00 (noventa reais) un, cujo valor global da contratação é de R$11.975,00 (onze mil novecentos e setenta e cinco reais), Meta X Indústria e Comércio Ltda.-EPP: Item 8 - Longarina de 03 (três) lugares de polipropileno – R$ 199,99 (cento e noventa e novereais e noventa e nove centavos) un, cujo valor total da contratação é de R$ 399,98 (trezentose noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Sarah Germini Bazílio Silva: Item 5 -Arquivo reforçado tipo ofício c/ 04 gavetas com carrinho telescópio - R$ 499,00 (quatrocentos enoventa e nove reais) un e Item 7 - Fogão doméstico branco - R$ 498,00 (quatrocentos e noventae oito reais) un, cujo valor global da contratação é de R$ 1.496,00 (mil quatrocentos e noventa eseis reais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 22 de abril de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019REGISTRO DE PREÇOS
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipal nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços parafornecimento de Medicamentos, conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43 da LeiLicitatória, determinando que se procedam as lavraturas das competentes Atas de Registrosde Preços em favor das empresas Biohosp Produtos Hospitalares S/A.: Item 28 - Hidralazinaclorridrato 50mg - R$ 0,28 (vinte e oito centavos) drágea – Novartis; Item 29 - Indacaterol 150mg- R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) cp - Novartis; Item 34 - Metilfenidato cloridratoLA 20mg - R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) cp – Novartis; Item 38 – Micofenolato desódio 360mg – R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos) cp – Novartis; Item 42 - Octreotida0,5mg/1ml - R$ 204,34 (duzentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) amp – Novartis; Item44 - Omalizumabe 150mg - R$ 1.693,81 (mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e umcentavos) frs – Novartis; Item 54 - Rivastigmina patch 15 - R$ 12,96 (doze reais e noventa e seiscentavos) adesivo – Novartis; Item 67 - Vildagliptina 50mg - R$ 2,40 (dois reais e quarentacentavos) comp – Novartis; Item 72 - Xinofoato de salmeterol+propionato de Flucatisona 25/125mcg c/ 120 doses - R$ 80,97 (oitenta reais e noventa e sete centavos) frs – Glaxo; Item 100 -Ranibizumabe 2,3 mg - R$ 3.189,41 (três mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e umcentavos) frs/amp – Novartis e Vale Comercial Eireli: Item 4 – Betaxolol 5,6mg/ml colírio 5ml- R$ 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos) frs - Latinofarma II; Item 6 - Bisoprolol 1,25mg- R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) cp - Merk S/A; Item 35 - Metilfenidato cloridrato 10mg- R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) cp - EMS S/A; Item 37 - Metronidazol 40mg/ml suspensãooral 100ml - R$ 12,56 (doze reais e cinquenta e seis centavos) frs - EMS S/A; Item 39 - Mirtazapina15mg - R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos) cp - Medley Farma; Item 40 - Mirtazapina 45mg- R$ 5,36 (cinco reais e trinta e seis centavos) cp - Medley Farma; Item 58 - Sulfentanila 50mcg/5ml - R$ 89,86 (oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) amp - Cristália; Item 66 - TrimetazidinaMR 35 - R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) cp - Servier; Item 81 - Clorafenicol pomadaOftalmica 17,5 mg/3,5g - R$ 9,85 (nove reais e oitenta e cinco centavos) tubo - Latinofarma II; Item86 - Pioglitasona cloridrato 30 mg - R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) comp - Nova Química;Item 90 - Prometazina creme 20 mg/g – 30g - R$ 13,71 (treze reais e setenta e um centavos) tubo- Belfar; Item 93 - Valsartana 160 mg - R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) comp -Brainfarma.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 29 de abril de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Impressos Diversos,conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favor das empresas Bella’sGráfica Eireli-ME: Item 82 - Capa de processo branca - R$ 0,88 (oitenta e oito centavos) un; Item
93 - Capa de processo, cor branca, impressão preta med. 0,48 x 0,33 - R$ 0,88 (oitenta e oitocentavos) un; Item 100 - Capa de processo na cor branca. Impressão preta med. 0,48 x 0,33 - R$0,88 (oitenta e oito centavos) un, cujo valor total da contratação é de R$ 20.460,00 (vinte mil,quatrocentos e sessenta reais), Castelo Gráfica e Editora Eireli: Item 3 - Bloco formulário deencaminhamento ao ambulatório de feridas. Folha a4, cor branca, impressão frente e verso,blocos com 50 folhas - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 26 - Blocoficha de atividade coletiva – saúde com 100 folhas, impressão frente e verso, tamanho 29,5 cmx 21cm, gramatura - R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete centavos) bloco; Item 28 - Blococadastro individual – saúde com 100 folhas, impressão frente e verso, tamanho 29,5cm x 21cm,gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 39 -Bloco de receituário c/ 100 fls. Tamanho: 21cm x 15cm. Gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 4,99(quatro reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 55 - Bloco evolução do tratamento com 100folhas, impressão frente e verso, tamanho folha A4, gramatura papel: 63grs. = 20kg - R$ 9,99(nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 56 - Bloco autorização para diagnóstico e/outratamento odontológico. Com 100 folhas, tamanho: folha A4, gramatura papel: 63grs. = 20 kg -R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 59 - Bloco de mapa de consultasodontológicas com 100 folhas, tamanho: 21cm x 31cm, gramatura papel: 63g. = 20kg - R$ 9,99(nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 122 - Bloco de receituário médico papelbranco tam 15 x 21,5 c/ 100 folhas - R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) un, cujo valor totalda contratação é de R$ 38.785,00 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais), GráficaAbreu Ltda.-EPP: Item 52 - Bloco de controle médico individual c/ 100 fls. Tamanho: 21cm x31cm, impressão frente e verso, gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 8,00 (oito reais) un; Item 96 -Pasta de ordem de pagamento na cor azul, com 2 orelhas e dobra ao meio, medida 52,5 x 34,5 -R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) un; Item 97 - Pasta de ordem de pagamento na corverde – com 2 orelhas e dobra ao meio, medida 52,5 x 34,5 - R$ 1,99 (um real e noventa e novecentavos) un, cujo valor total da contratação é de R$ 34.875,00 (trinta e quatro mil, oitocentos esetenta e cinco reais), Gráfica Iguaçú Ltda.: Item 10 - Bloco ficha de atendimento odontol.Individual com 100 folhas, impressão frente e verso, tamanho 29,5cm x 21cm, gramatura papel:63g = 20kg - R$ 8,00 (oito reais) bloco; Item 11 - Bloco lembrete horário de saída da viagem TFDcom 100 folhas, medida: 16cm x 11cm; gramatura papel: 63grs. = 20 kg - R$ 4,00 (quatro reais)bloco; Item 15 - Bloco relatório de atendimento – tratamento fora do domicílio com 100 folhas = 50jogos, 2 vias com carbono, tamanho: 14 cm x 21 cm, gramatura papel 63grs = 20kg - R$ 8,00 (oitoreais) bloco; Item 16 - Bloco ficha de cadastro de tfd com 100 folhas, tamanho: 13cm x 21cm,gramatura: 63g = 20kg - R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos) bloco; Item 19 - Blocopróximos exames; Lab. Municipal Hosp. Bom pastor (pol. Central) bloco com 100 folhas, tamanho:7,5cm x 11cm. Gramatura papel: 75g = 24kg - R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos)bloco; Item 20 - Bloco resultado CTA preenchido (pol. Central) blocos com 100 folhas, tamanho:21cm x 16cm, gramatura papel: 75g = 24kg - R$ 6,00 (seis reais) bloco; Item 21 - Bloco resultadoCTA em branco (pol. Central) bloco com 100 folhas, tamanho: 16cm x 21cm, gramatura papel: 75g= 24kg - R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 22 - Bloco solicitação deserviço – vig. Sanitária com 100 folhas, 01 via, tamanho a4, gramatura papel: 75 grs. = 24kg - R$11,99 (onze reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 23 - Bloco protocolo de CDfonoaudiológico blocos com 100 folhas, impressão frente e verso, tamanho: 30cm x 21cm,gramatura papel: 75g = 24kg - R$ 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 24 -Cartão ambulatório da criança asmática (projeto catavento) policlínica central impressão frente everso, na cor rosa, gramatura papel: 180g = 60kg - R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) un; Item25 - Cartão ambulatório da criança asmática, (projeto catavento) policlínica central impressãofrente e verso, na cor azul, gramatura papel: 180grs = 60kg - R$ 0,59 (cinquenta e novecentavos) un; Item 27 - Bloco ficha de procedimentos - saúde com 100 folhas, tamanho 29,5cmx 21cm, gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 29 - Ficha controle examecitopatológico (papanicolau) cervico-vaginal; - impressão frente e verso; - gramatura papel:180g = 60 kg; - tamanho: 16cm x 20cm - R$ 0,39 (trinta e nove centavos) un; Item 30 - Cartãocontrole de estoque – saúde impressão frente e verso, tamanho: 27cm x 18,5cm, gramaturapapel: 150g = 50kg - R$ 0,40 (quarenta centavos) un; Item 31 - Cartão da gestante tamanho:22cm x 30cm, cor verde claro, impressão frente e verso, gramatura papel: 150g = 50kg - R$ 0,40(quarenta centavos) un; Item 32 - Bloco aviso de mutirão (papel off set 56gr) tamanho 10 x 21cm1 x 0; com 100 folhas - R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) bloco; Item 34 - Bloco solicitação deserviço setor de vigilância ambiental, com 100 folhas, tamanho: 30cm x 21cm, gramatura papel:63gr = 20kg - R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 40 - Bloco rol de roupasc/50 jogos 02 vias, sendo a primeira na cor branca e a segunda na cor amarelo. Tamanho: 18cmx 15cm; gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) bloco;Item 41 - Bloco ficha 1. Consulta ginecologia - com 100 folhas, medida: 21cm x 31cm, impressãoconforme modelo, gramatura papel: 63g. = 20kg - R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos)bloco; Item 42 - Bloco requisição interna de material – saúde com 100 folhas, tamanho: 16cm x21cm, gramatura papel: 63grs = 20kg - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco;Item 43 - Bloco de memorando com 100 folhas, 02 vias sendo a primeira via na cor branca e asegunda via na cor rosa, medida: 15cm x 22cm. Gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 7,49 (setereais e quarenta e nove centavos) bloco; Item 44 - Bloco ficha epidemiológica de mastologiabloco c/ 100 folhas, tamanho: 21cm x 31cm. Gramatura papel: 63g. = 20kg - R$ 6,99 (seis reaise noventa e nove centavos) bloco; Item 45 - Bloco encaminhamento p/ programa de planejamentofamiliar – saúde, com 100 folhas, 01 via, tamanho 20cm x 19cm, gramatura papel: 63g = 20kg - R$10,00 (dez reais) bloco; Item 46 - Bloco gráfico p/ avaliação nutricional da gestante com 100folhas, 01 via, tamanho: 23cm x 20cm, gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 11,99 (onze reais enoventa e nove centavos) bloco; Item 47 - Bloco programa de controle de diabetes com 100folhas, impressão frente e verso, tamanho 29cm x 21,5cm, gramatura papel: 63g = 20kg - R$10,00 (dez reais) bloco; Item 50 - Bloco programa de oftalmologia social receita, com 100 folhas,tamanho: 19cm x 15,5cm, gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e novecentavos) bloco; Item 51 - Bloco receituário controle especial com 50 jogos, 02 vias carbonadas,sendo a primeira via na cor branca e a segunda via na cor branco gelo, tamanho: 21cm x 15,5cm,gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 53 -Bloco mapa de acompanhamento nutricional – sisvan com 100 folhas, impressão frente e verso,medida: 21cm x 31cm, gramatura papel: 63gr = 20kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 54 - Blocomobilograma – saúde c/ 100 folhas, 01 via, tamanho: 21cm x 29cm, gramatura papel: 63g = 20kg- R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 57 - Bloco ficha clínica odontológica com 100 folhas, 01 via,
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122114 ATOS DO EXECUTIVOimpressão frente e verso, tamanho: 31cm x 21cm, gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 10,00 (dezreais) bloco; Item 60 - Bloco consulta médica de avaliação pre-anestésica com 100 folhas, 1 via,tamanho: 10cm x 22cm. Gramatura papel: 75 grs = 24kg - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e novecentavos) bloco; Item 61 - Bloco risco cirúrgico com 100 folhas, 01 via, tamanho 5cm x 11cm;gramatura papel: 75 grs = 24kg - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 63- Bloco laudo para solicitação/autorização de procedimento ambulatorial APAC com 200 folhas(100 jogos), em 02 vias carbonadas sendo a primeira via na cor branco e a segunda via na corrosa, folhas numeradas: a partir 00001. Tamanho: 29cm x 20,5cm, gramatura papel: 63gr = 20kg- R$ 29,00 (vinte e nove reais) bloco; Item 65 - Bloco requisição do exame citopatológico com 100folhas, impressão frente e verso c/ letras na cor vermelho, tamanho: 31cm x 21cm, gramaturapapel: 63g = 20kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 70 - Bloco – controle de entrada 100 x 01 via- 1 via 7 x 13cm, 1 x 0 cor, tinta preta em papel sulfite 70g. CTP incluso, colado picotado enumerado - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) un; Item 73 - Envelope branco ofício,timbrado med. 23 x 11,5 – conforme modelo anexo - R$ 0,23 (vinte e três centavos) envelope;Item 76 - Licença para tratamento de saúde – 21 x 30cm, 1 x 1 cor, tinta preta em off set 75g,frente e verso, sem carbono - R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) un; Item 77 - Bloco – 50 x 3atestado de saúde admissional – efetivo – 03 vias 21 x 30 cm, 1 x 0 cor, tinta preta em papelcopiativo 56g, colado - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) bloco; Item 78 - Bloco – 50 x 3 atestado desaúde ocupacional – 03 vias 21 x 30cm, 1 x 0, tinta preta em papel copiativo 56g, colado - R$25,00 (vinte e cinco reais) bloco; Item 79 - Bloco – 50 x 3 concessão e resultado de períciamédica – 03 vias 21 x 30 cm, 1 x 0 cor. Tinta preta papel copiativo 56g, colado - R$ 25,00 (vintee cinco reais) bloco; Item 80 - Bloco – 50 x 3 atestado de saúde admissional – contrato - 03 vias21 x 30cm, 1 x 0 cor. Tinta preta papel copiativo 56g, colado - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) bloco;Item 81 – Bloco de receituário comum com 100 fls. - tamanho 21cm x 15cm - R$ 5,99 (cinco reaise noventa e nove centavos) bloco; Item 83 - Ficha de registro de funcionário. Medida 26,5 x34cm, 1 x 1 cor, tinta preta em cartolina 55 x 73, 180g, fotolito incluso, cintado - R$ 0,60 (sessentacentavos) un; Item 84 - Bloco c/ 100 folhas papel gramatura 18kg impressão em preto“fornecimento de combustível” - R$ 8,00 (oito reais) bloco; Item 86 - Ficha de anaminese; off set180g – 36 x 27cm; 4 páginas; impressão na cor preta, frente e verso - R$ 1,10 (um real e dezcentavos) un; Item 89 - Bloco avaliação; impressão em preto e branco em um lado da folha papelsulfite a4, gramatura 75 gramas, c/ blocos grampeados ou colados, com 3 folhas cada, total de18.360 cópias - R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) un; Item 90 - Envelope amarelo timbrado,med. 31,5 x 41,5 - R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) un; Item 91 - Envelope pardo, med.25 x 17,5 - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) un; Item 92 - Capa de processo de prestação decontas, cor branca, impressão preta med. 0,48 x 0,33 - R$ 0,99 (noventa e nove centavos) un;Item 94 - Envelope amarelo timbrado, med. 28 x 20 - R$ 0,79 (setenta e nove centavos) envelope;Item 95 - Envelope branco ofício, timbrado med. 23 x 11,5 - R$ 0,34 (trinta e quatro centavos)envelope; Item 101 - Etiqueta adesiva triagem, vermelha – emergência tamanho: 3cm x 6cm - R$0,17 (dezessete centavos) un; Item 102 - Etiqueta adesiva triagem, laranja – muito urgente.Tamanho: 3cm x 6cm - R$ 0,14 (quatorze centavos) un; Item 103 - Etiqueta adesiva triagem,amarela – emergência. Tamanho: 3cm x 6cm - R$ 0,13 (treze centavos) un; Item 104 - Etiquetaadesiva triagem, verde – pouco urgente. Tamanho: 3cm x 6cm - R$ 0,49 (quarenta e novecentavos) un; Item 105 - Etiqueta adesiva triagem, azul – não urgente. Tamanho: 3cm x 6cm - R$0,17 (dezessete centavos) un; Item 106 - Etiqueta branca. Tamanho: 3cm x 6cm - R$ 0,15 (quinzecentavos) un; Item 107 - Etiqueta adesiva identificação visitante vermelha – etiqueta adesivaidentificação 8 x 5cm – visitantes vermelha sala de estabilização - R$ 0,24 (vinte e quatrocentavos) un; Item 108 - Etiqueta adesiva identificação visitante azul – etiqueta adesivaidentificação 8 x 5cm – visitantes azul – observação adulta - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)un; Item 109 - Etiqueta adesiva identificação acompanhante azul – etiqueta adesiva identificação8 x 5cm – acompanhante azul – observação adulta - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item110 - Etiqueta adesiva identificação visitantes amarela – etiqueta adesiva identificação 8 x 5cm– visitantes amarela – observação pediátrica - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 111 -Etiqueta adesiva identificação acomp. Amarela – etiqueta adesiva identificação 8 x 5cm –acompanhante amarela – observação pediátrica - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 112- Etiqueta adesiva identificação visitantes verde – etiqueta adesiva identificação 8 x 5cm –visitantes verde – medicação - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 113 - Etiqueta adesivaacompanhante verde medicação – etiqueta adesiva identificação 8 x 5cm – acompanhante verde– medicação - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 114 - Etiqueta adesiva identificaçãovisitantes marrom – etiqueta adesiva identificação 8 x 5cm – visitante marrom – isolamento adulto- R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 115 - Etiqueta adesiva identificação acomp. Marrom– etiqueta adesiva identificação 8 x 5cm – acompanhamento marrom – isolamento adulto - R$0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 116 - Etiqueta adesiva identificação acomp. Rosa –etiqueta adesiva identificação 8 x 5cm – acompanhante rosa – isolamento infantil - R$ 0,24 (vintee quatro centavos) un; Item 117 - Etiqueta autoadesiva branca identificação dieta 8 x 5mm - R$0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 118 - Etiqueta adesiva identificação venocliseterapia –branca - tamanho 10,5 x 10,5cm impressão azul - R$ 0,48 (quarenta e oito centavos) un; Item 119- Apostila tamanho A4 controle de urinalise apostila tam. A4 controle urinalise frente e versovertical c/ 250 folhas - R$ 21,95 (vinte e um reais e noventa e cinco centavos) un; Item 120 -Apostila tamanho a4 controle de entrega aparelho frente e verso horizontal c/ 200 folhas - R$34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos) un; Item 121 - Apostila tamanho a4 controlesolicitação coleta frente e verso vertical c/ 250 folhas - R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventacentavos) un; Item 123 - Bloco de atestado médico impresso azul com 100 fls papel brancotamanho 15 x 21,5 cm impressão azul com 100 folhas - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e novecentavos) bloco; Item 124 - Bloco de declaração de comparecimento papel branco, tamanho: 15x 21,5cm, impressão azul com 100 folhas. Upa - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos)bloco; Item 125 - Guia de solicitação de serviço SADT padrão UPA papel branco tam 21 x 18cmcom 100 folhas - R$ 6,00 (seis reais) un; Item 126 - Bloco encaminhamento para PSF, papelbranco, tamanho 15 x 21,5cm impressão azul com 100 folhas - R$ 5,99 (cinco reais e noventa enove centavos) bloco; Item 127 - Bloco de comunicação interna 02 vias, na cor branca e jornal,tam. 15,5 x 21,5cm, impressão azul carbonada numerada sequencial nº 3001 c/ 100 folhas - R$11,99 (onze reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 128 - Bloco troca de plantão – upa; 02vias branca e parda, tamanho: 10,5 x 22,5cm impressão azul carbonada, com 100 folhas - R$9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 129 - Bloco de solicitação deantimicrobianos de uso restrito, papel branco, tamanho: a4, impressão azul, com 100 folhas - R$
10,40 (dez reais e quarenta centavos) bloco; Item 130 - Bloco laudo p/ solicitação AIH – upa; 02vias branca e jornal, tamanho a4, impressão azul carbonada sequencial nº 000001 c/ 100 folhas- R$ 17,00 (dezessete reais) bloco; Item 131 - Bloco de controle de infecção hospitalar -papelbranco tamanho a4 impressão azul, frente e verso com 100 folhas - R$ 9,99 (nove reais enoventa e nove centavos) bloco; Item 133 - Bloco dieta; bloco para dieta, papel branco, tamanhoa4, impressão azul com 100 folhas - R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item134 - Bloco identificação do corpo pós óbito. 04 vias carbonadas, sendo as vias nas coresbranca, amarela azul e verde, com 50 jogos – upa - R$ 29,95 (vinte e nove reais e noventa ecinco centavos) bloco; Item 135 - Bloco ficha ocorrência mensal horas extra upa – tam 15 x 21,5- R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) un; Item 136 - Bloco receituário psicotrópicoamarelo – upa; tamanho: 11,7 x 21,6cm, folhas picotadas, nº 4501, com 100 folhas impressão emazul - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 137 - Bloco receituáriopsicotrópico azul – upa; tamanho: 11,7 x 21,6cm, folhas picotadas, nº 451, com 100 folhasimpressão em azul - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 138 - Blocoreceituário psicotrópico branco – upa; tamanho: 11,7 x 21,6cm, folhas picotadas, nº 451, com100 folhas impressão em azul - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 139- Bloco evolução de enfermagem papel branco; impressão na cor azul, frente e verso. Tamanho:26,5 x 32,5cm – upa - R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos) bloco; Item 140 - Bloco admissão deenfermagem azul; papel azul, impressão na cor azul frente e verso; tamanho: 26,5 x 32,5 cm –upa - R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos) bloco; Item 141 - Bloco de controle e registro sala deestabilização papel branco, tamanho: 46 x 32cm, impressão azul, frente e verso, com 100 folhas.Upa - R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 142 - Bloco comprovanteacompanhamento paciente, papel branco, tamanho 10,5 x 10,5cm impressão azul com 100folhas - R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 143 - Bloco pesquisasatisfação do cliente frente/verso, papel branco, tam 15 x 21,5cm impressão azul com 100folhas - R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos) un; Item 144 - Bloco encaminhamentooftalmologista urgência papel branco tam 15 x 21,5cm impressão azul com 100 folhas - R$ 5,99(cinco reais e noventa e nove centavos) un; Item 145 - Bloco encaminhamento ambulatórioortopedia frente e verso papel branco 15 x 21,5 impressão azul com 100 folhas - R$ 5,99 (cincoreais e noventa e nove centavos) un; Item 146 - Bloco encaminhamento dengue papel branco tam15 x 21,5 impressão azul com 100 folhas - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) un;Item 147 - Bloco de orientação trauma frente e verso; bloco de orientação trauma impressão azulfrente e verso com 100 folhas - R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) un; Item 148 -Etiqueta adesiva identificação visitantes rosa – identificação 8 x 5cm – visitantes rosa isolamentoinfantil - R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) un; Item 149 - Panfleto 10 xc 15cm; 4 x 0 cores; tintaescala em papel couche brilhante liso 115 g; ctp incluso - R$ 0,38 (trinta e oito centavos) un, cujovalor total da contratação é de R$ 271.769,70 (duzentos e setenta e um mil, setecentos esessenta e nove reais e setenta centavos), José Augusto Fernandes Moreira-ME: Item 1 -Bloco capa prontuário (prontuário do paciente) – ficha de identificação folha a4, cor diferenciada(azul ou rosa) blocos com 100 folhas - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 2 - Bloco formulário deavaliação (primeira consulta) folha a4, cor branca em bloco contínuo impressão frente e verso(04 páginas) blocos com 50 conjuntos - R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos)bloco; Item 4 - Bloco formulário de acompanhamento ambulatório de feridas. Folha a4, impressãofrente e verso, cor branca. Blocos com 50 folhas - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e novecentavos) bloco; Item 5 - Bloco controle de caso (ambulatório feridas) impressão em bloquinhoscom 100 folhas. Tamanho: 5cm x 7,5cm, cor branca, gramatura papel: 75gr = 24kg - R$ 2,00 (doisreais) bloco; Item 6 - Bloco controle de estoque de coberturas, adjuvante e insumos, impressãofrente e verso, (frente cobertura, verso adjuvantes e insumos) folha a4, cor branca. Bloco com50 folhas - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 7 - Bloco termo deconsentimento livre esclarecimento folha A4, cor branca, blocos com 50 folhas - R$ 5,99 (cincoreais e noventa e nove centavos) bloco; Item 8 - Bloco evolução multidisciplinar folha a4, corbranca, impressão frente e verso, bloco com 50 folhas - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e novecentavos) bloco; Item 9 - Bloco guia de solicitação de serviço profissional / serviço auxiliardiagnóstico e terapia (sp/sadt); - com 100 folhas; - tamanho: 22cm x 18cm; gramatura papel:75grs = 24kg - R$ 5,00 (cinco reais) bloco; Item 12 - Bloco cadastro vencido tfd com 100 folhas,01 via, tamanho: 15cm x 21cm, gramatura papel: 63g. = 20 kg - R$ 8,98 (oito reais e noventa e oitocentavos) bloco; Item 13 - Bloco lembrete tfd (maior) com 100 folhas, 01 via, tamanho: 15cm x21cm, gramatura papel: 63g = 20 kg - R$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos) bloco; Item14 - Bloco lembrete tfd (menor) com 100 folhas, 01 via, tamanho: 15cm x 21cm, gramatura papel:63g = 20 kg - R$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos) bloco; Item 17 - Bloco pcr hepatiteslab. Municipal hospital bom pastor (pol. Central) bloco com 100 folhas, tamanho: 7,5cm x 11cm.Gramatura papel: 75g = 24kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 18 - Bloco genotipagem hcv; Lab.Municipal Hosp. Bom Pastor (pol. Central) bloco com 100 folhas, tamanho: 7,5cm x 11cm. Gramaturapapel: 75g = 24kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 33 - Bloco de ficha visita domiciliar combatea dengue com 100 folhas, tamanho: 09cm x 15,5cm. Gramatura papel: 63gr = 20kg - R$ 2,00 (doisreais) bloco; Item 35 - Bloco boletim de reconhecimento geográfico vigilância ambiental - combateas epidemias com 100 folhas; tamanho: 21cm x 30cm; gramatura papel: 75g = 24kg - R$ 9,99(nove reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 36 - Bloco atenção: cuidados antes doexame papanicolau - R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) un; Item 37 - Bloco deatestado de comparecimento c/ 100 folhas cada, 1 via papel 24 kgs. Tamanho: 21cm x 15cm - R$5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) un; Item 38 - Bloco de atestado médico c/ 100 flstamanho: 19cm x 16cm – 1 via gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 5,99 (cinco reais e noventa enove centavos) bloco; Item 48 - Bloco laudo técnico referência contra referência com 100 folhas,tamanho: 30cm x 21cm, gramatura papel: 63g = 20kg - R$ 9,99 (nove reais e noventa e novecentavos) bloco; Item 49 - Bloco lembrete de consultas com 100 folhas, tamanho: 5,5cm x 10cm,gramatura papel: 63g. = 20kg - R$ 3,00 (três reais) un; Item 58 - Bloco ficha de referência p/ ocentro de especialidades odontológicas, tamanho: 15cm x 21cm, com 100 folhas carbonadas,gramatura: papel: 63 grs = 20kg - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) bloco; Item 62- Bloco requisição de mamografia com 100 folhas, impressão frente e verso, tamanho 30cm x21cm, tarjas na cor vermelho, gramatura papel: 63g. = 20kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 64- Bloco de mapa de consultas com 100 folhas, tamanho: 21cm x 31cm, gramatura papel: 63g x20kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 66 - Bloco agenda de produção – At. Básica com 100folhas, impressão frente e verso, tamanho: 30cm x 21cm, gramatura papel: 75grs = 24kg - R$10,00 (dez reais) bloco; Item 67 - Bloco acompanhamento mensal de visitas domiciliares do
15ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVOagente comunitário de saúde. Com 100 folhas, (50 jogos com 02 folhas) impressão frente everso, tamanho: 75grs= 24kg gramatura papel 75 grs = 24kg - R$ 6,50 (seis reais e cinquentacentavos) bloco; Item 68 - Bloco capa de lote com 50 jogos, 2 vias com carbono, tamanho:10,5cm x 21cm, gramatura papel: 63g = 20 kg - R$ 8,00 (oito reais) bloco; Item 69 - Bloco mapade microarea – atenção básica com 100 folhas, 01 via, tamanho: 29cm x 21cm, gramatura : 75grsx 24kg - R$ 10,00 (dez reais) bloco; Item 71 - Ficha financeira na cor azul, impressão cor preto,frente e verso, papel gramatura 60kg, tamanho 33 x 22. Com timbre da prefeitura, relacionandoos meses do ano, com os campos de código, valor e quantidade - R$ 0,49 (quarenta e novecentavos) un; Item 72 - Envelope amarelo timbrado, med. 26 x 36 – conforme modelo anexo - R$0,96 (noventa e seis centavos) env; Item 74 - Bloco – avaliação clínica médica – em papel branco75g/m2, impressão na cor preto, frente e verso, tamanho a-4, bloco c/ 100 folhas, colado - R$10,00 (dez reais) bloco; Item 75 - Bloco – 50 x 3 comunicação de acidente no trabalho – cat – 03vias 21 x 30cm, 1 x 0 cor tinta preta em papel copiativo 56g, colado - R$ 25,00 (vinte e cinco reais)bloco; Item 85 - Alvará de funcionamento, formato a4 impressão 4 x 0, papel off sete, gramatura90gr - R$ 0,29 (vinte e nove centavos) un; Item 87 - Ficha de acompanhamento individual – pre-escola i; educação infantil – off set 180g – 36 x 27cm; impressão na cor preta, frente e verso -R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) un; Item 88 - Ficha de acompanhamento individual – pré-escola ii; - educação infantil; - off set 180g – 36 x 27cm; - impressão na cor preta, frente e verso- R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) un; Item 98 - Bloco – requer. P/ estac. Esp. P/ pess. Idosa;(requerimento de credencial para estacionamento especial para pessoas idosas); bloco c/ 100folhas papel gramatura 18kg, impressão em preto - R$ 9,97 (nove reais e noventa e setecentavos) bloco; Item 99 - Cartão 20 x 13 – vaga especial idoso – brasoes coloridos; em papelcartolina na cor branca; estacionamento vaga especial idoso, impresso frente e verso os dizeresna cor preta; na frente impresso os brasoes coloridos, sendo brasão federal nas cores padrãoe o brasão Demutran na cor laranja - R$ 0,79 (setenta e nove centavos) un; Item 132 - Foldersorientação aos clientes da upa. Folder, tamanho A4, impressão azul horizontal, frente e verso -R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) un, cujo valor total da contratação é de R$ 51.012,24(cinquenta e um mil doze reais e vinte e quatro centavos).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 29 de abril de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a contratação de serviços de empresaespecializada para a prestação de serviços de arbitragem do Campeonato Amadorzão/2019 e Campeonatos de Base (Sub-21, Infantil e Pré Mirim) para a SEMEL – SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória,em favor da empresa Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais, cujo valor dacontratação é de R$ 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 26 de abril de 2019.
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Cadernos e MateriaisAfins, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favor das empresasChagas e Venga Ltda.: Item 2 - Lápis preto redondo nº 2 - R$ 0,16 (dezesseis centavos)unidade – Jandaia, cujo valor total da contratação é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais),Lenice Nogueira da Silva Eireli-ME: Item 3 - Borracha branca escolar nº 40 - R$ 0,14 (quatorzecentavos) unidade - Red Bor, cujo valor total da contratação é de R$ 280,00 (duzentos e oitentareais), MC Papelaria Ltda.-ME: Item 6 - Régua 30 cm plástica cristal - R$ 0,49 (quarenta e novecentavos) unidade – Walleu, cujo valor total da contratação é de R$ 980,00 (novecentos e oitentareais), Moema Comercial Ltda.-ME: Item 4 - Lápis de cor tamanho grande, caixa com 12(doze) cores - R$ 1,97 (um real e noventa e sete centavos) unidade – Leonora; Item 5 -
Apontador de lápis grande com reservatório - R$ 0,47 (quarenta e sete centavos) unidade –Leonora, cujo valor total da contratação é de R$ 4.880,00 (quatro mil e oitocentos e oitenta reais),Orla Distribuidora de Produtos Eireli: Item 1 - Caderno brochurão com pauta 96 folhas - R$2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) unidade – Credeal, cujo valor total da contratação éde R$ 27.455,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 29 de abril de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Forro PVC e Divisóriasem Eucatex (instalados) para atendimento de necessidades da Secretaria Municipalde Administração, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favorda empresa Sydney Ribeiro Ramos e Cia Ltda, cujo valor da contratação é de R$22.850,00(vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta reais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 30 de abril de 2019.
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público, quepor motivos de alterações no texto Editalício, os procedimentos relativos à Licitação – PregãoPresencial nº 001/2019, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa para prestaçãodos serviços de Coleta de Resíduos Sólidos, fica redesignada a data de 24/05/2019 às08h30min (oito horas e trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopesdas Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha,sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G.
Varginha(M.G.), 08 de maio de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2019CONVITE Nº 002/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MFsob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste atorepresentado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimentolicitatório na modalidade CONVITE – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preçoglobal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementarnº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de serviços na área deengenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentosnecessários para instalação de elementos de proteção dos edifícios da Praça doEsporte e Cultura (Praça do PEC), localizada no Bairro Jardim Estrela, mediante ascondições estabelecidas em Edital.Data de Protocolo: até 21 / 05 / 2019 às 08h30minData Abertura: 21 / 05 / 2019 às 09h00Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura deprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122116 ATOS DO EXECUTIVO
por objeto a aquisição de Grades para Bueiros, mediante as condições estabelecidas emEdital.Data da Sessão Pública: 21 / 05 / 2019 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura deprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendopor objeto a aquisição de Piso Vinílico (instalado), mediante as condições estabelecidas emEdital.Data da Sessão Pública: 22 / 05 / 2019 às 08h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura deprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendopor objeto a aquisição de Veículos Leves, mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da Sessão Pública: 22 / 05 / 2019 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura deprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendopor objeto a aquisição de Caminhões tipo Toco, mediante as condições estabelecidas emEdital.Data da Sessão Pública: 23 / 05 / 2019 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura deprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendopor objeto a aquisição de Suprimentos de Informática, mediante as condições estabelecidasem Edital.Data da Sessão Pública: 24 / 05 / 2019 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.
Varginha (M.G.), 09 de maio de 2019Antônio Silva
Prefeito Municipal
PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o PreçoRegistrado para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente – C.B.U.Q.,tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 203/2018 – Pregão Presencial nº 174/2018 – Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 003/2019), nos termos a seguir:1) Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda.– Concreto Betuminoso Usinado à Quente (C.B.U.Q.) - R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) portonelada.
Varginha(M.G.), 06 de maio 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o PreçoRegistrado para fornecimento de Leite de Vaca Integral, tudo em conformidade com oEdital de Licitação nº 043/2018 – Pregão Presencial nº 033/2018 – Registro de Preços(Ata de Registro de Preços nº 067/2018), nos termos a seguir:1) Contratada: Indústria e Comércio de Leite Varginha Ltda.– Leite de Vaca Integral - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por litro – Coqueirinho.
Varginha(M.G.), 06 de maio 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao que determina o artigo15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os Preços Registrados para fornecimentode Materiais Odontológicos, tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 170/2018 – Pregão Presencialnº 144/2018 – Registro de Preços (Atas de Registro de Preços nºs 120 a 123/2018), nos termos a seguir:
1) Contratada: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda.- Cimento de obturação provisória à base de óxido de zinco sem eugenol, para preenchimento temporário decavidade dentária de endurecimento químico. Com coloração branca, contendo na sua composição, óxido dezinco e sulfato de zinco. Pote com 25g. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, datade fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 7,15 (sete reais,quinze centavos) por pote - Biodinâmica;- Cunha de madeira para espaço interdental de cores e tamanhos sortidos, com 100 unidades. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. ApresentarCertificado de Registro no Produto no MS - R$ 9,70 (nove reais, setenta centavos) por caixa - Iodontosul;- Eugenol – Frasco c/ 20ml - R$ 10,00 (dez reais) por frasco - Biodinâmica;- Flúor fosfato acidulato a 1,23% em gel, frasco com 200ml, com sabor morango ou Tutti-frutti, para aplicaçãotópica durante um minuto, tixotrópico. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, datade fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 4,00 (quatro reais)por frasco – Iodontosul;- Edta Gel trissódico concentração 24%, formulação em gel hidrossolúvel, PH entre 8,5 a 9,0. Apresentaçãocaixa 2 seringas de 3g cada + 06 bicos aplicadores. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 20,00(vinte reais) por frasco – Biodinâmica;- Fio dental encerado, embalagem com 100m, fabricado em fio de polipropileno revestido com cera microcristalina,contendo no mínimo 100 m cada rolo. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, datade fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 1,90 (um real,noventa centavos) por rolo – Hillo;- Matriz de aço inox para amálgama 5mm, bobina com 50cm - R$ 1,50 (um real, cinquenta centavos) por unidade– Diamantec;- Cimento cirúrgico (Pasta Base- Pasta Catalisador) Cimento Cirúrgico p/ Periodontia, sendo Pasta Base semEugenol e Pasta Aceleradora c/ 90 grs cada - R$ 55,20 p(cinquenta e cinco reais, vinte centavos) por caixa -Techew;- Agregado Trióxido Mineral (MTA) - R$ 79,60 (setenta e nove reais, sessenta centavos) por caixa - Angelus;- Tricresolformalina – frs com 10ml - R$ 3,85 (três reais, oitenta e cinco centavos) por frasco – Biodinâmica;- Tira de lixa Metálica 4mm - R$ 4,85 (quatro reais, oitenta e cinco centavos) por caixa - Diamantec;- Tira de lixa Metálica 6mm - R$ 5,80 (cinco reais, oitenta centavos) por envelope – Diamantec
2) Contratada: E.C. dos Santos Comercial Eireli-EPP- Agente de união multi-uso fotopolimerizável – monocomponente para esmalte e dentina sendo o Primer e oBond em um único frasco. Agente de união multi-uso fotopolimerizável – monocomponente para esmalte /dentina, com solvente água e álcool. Frasco único com tampa flip top, frasco com 6g. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº de lote, data de fabricação e de validade. Apresentar Certificado deregistro do produto no Ministério da Saúde - R$ 70,00 (setenta reais) por frasco - 3M ESP SIGLE BOND;- Agulha descartável carpule curta – caixa contendo 100 un. De agulhas curtas, esterilizadas pelo processo deraios gama – cobalto, tribiseladas e siliconadas. Com validade de no mínimo 18 meses contados - R$ 29,77(vinte e nove reais, setenta e sete centavos) por caixa – INJEX;- Anestésico cloridrato de lidocaína a 3% c/ fenilefrina caixa com 50 un. Tubetes de 1,8ml e de validade de nomínimo 18 meses, contatos a partir da data de entrega. Registro no MS.- R$ 42,00 (quarenta e dois reais) porcaixa - SS WHITE SS100;- Anestésico Mepivacaína a 3% sem vaso constritor com caixa de 50 tubetes de 1,8ml e de validade de nomínimo 18meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) porcaixa - DLA MEPIVALEM;- Aplicador descartável confeccionado c/ minúsculas fibras (tipo brush). Aplicador de adesivo fotopolimerizável,descartável, tipo brush, fino, confeccionado com minúsculas fibras. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº de lote,data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do produto noMS - frasco com 100un - R$ 6,10 (seis reais, dez centavos) por frasco - FGM CAVIBRUSH;- Cera rosa nº 7 c/ 18 placas macia e flexíveis, para articulação em lâminas, caixa com no mínimo 225g.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 10,70 (dez reais, setenta centavos) por caixa – Asfer;
17ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO- Cimento cirúrgico liquido 30ml - R$ 15,00 (quinze reais) por frasco – Techew;- Cimento cirúrgico pó 50gr- frasco - R$ 15,00 (quinze reais) por frasco – Techew;- Cimento de ionômero de vidro cimentação líquido. Frasco com 10ml - R$ 12,50 (doze reais, cinquentacentavos) por frasco - SSWhite Vidron C;- Cimento de óxido de zinco Pó- Oxido de Zinco 8,81g%, Sulfato de Bário 16,16g%, Fosfato de Cálcio 2,02g%,Acetato de Zinco 1,01g% - Frasco com 50gr - R$ 3,15 (três reais, quinze centavos) por frasco – Biodinâmica;- Clorexidina a 2% - frasco com 50ml - R$ 11,00 (onze reais) por frasco – Maquira;- Esponja hemostática de colágeno liofilizado de origem porcina, hemospon. Atua como hemostático e cicatrizante.Caixa com 10 esponjas estéreis. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data defabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 23,70 (vinte e trêsreais, setenta centavos) por caixa – Maquira Homospon;- Formocresol diluído 1:5 uso odontológico, que propicia mumificação pulpar contendo em sua fórmula formaldeído19%, tricresol 35%, glicerina 15%, veículo hidro- alcoólico q.s.p. Que atua evitando o ressecamento dental apóso procedimento. Frasco com 10ml. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data defabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 3,55 (três reais,cinquenta e cinco centavos) por frasco – Biodinâmica;- Hidróxido de cálcio PA -Pó, frasco c/ 10g - R$ 3,40 (três reais, quarenta centavos) por frasco – Biodinâmica;- Iodofórmio frasco com 10g- Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data defabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 26,00 (vinte e seisreais) por frasco – Biodinâmica;- Ionômero de Vidro na cor A2 ativado quimicamente com excelente potencial de adesão tanto ao esmaltequanto a dentina e com coeficiente de expensão térmica próximo da estrutura dental. Possui em dos maiorespotencial de fluoretos e grande capacidade de absorver flúor nomeio bucal. Caixa contendo: 1 frs de pó c/10g1 frs de líquido 8g 1 dosador de pó - R$ 14,20 (quatorze reais, vinte centavos) por conjunto - FGM Maxxion RA2;- Ionômero de Vidro na cor A3 ativado quimicamente com excelente potencial de adesão tanto ao esmaltequanto a dentina e com coeficiente de expensão térmica próximo da estrutura dental. Possui em dos maiorespotencial de fluoretos e grande capacidade de absorver flúor nomeio bucal. Caixa contendo: 1 frs de pó c/10g1 frs de líquido 8g 1 dosador de pó - R$ 14,20 (quatorze reais, vinte centavos) por conjunto - FGM Maxxion RA3;- Paramonoclorofenol canforado, frasco com 20ml. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 4,80(quatro reais, oitenta centavos) por frasco – Biodinâmica;- Película de Filme par raio x odontológico periapical caixa contendo 150 filmes. Tamanho 31mm x 35mm.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro no Produto do MS - R$ 112,00 (cento e doze reais) por pacote - HeraeusKulzer (Agfa);- Solução hemostática sem fenilefrina, tópica com 1ml. Cada grama contém mg cloreto de alumínio, 1mg desulfato hidróxiquinoleina de alumínio, em veículo alcoólico/glicol/aquoso. Embalagem contendo dados deidentificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 10,50 (dez reais, cinquenta centavos) por frasco - Technew Hemoliq;- Amálgama em cápsulas para restauração de 1 face contendo em seu interior liga esférica de alto teor de cobre– não gama 2. Composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn,28,7% de Cu. Partículas esferoidais irregulares,resistência à compressão após 1 hora de 225 MPa (32,625 psi), resistência a compressão após 24 horas de 510MPa (73,950 psi). Resistência à tração diametral após à tração diametral após 1 hora de 225 MPa (3,190 psi),resistência à tração diametral após 24hs 54 MPa (7,830 psi). Creep estática após 7 dias de 0,1%. Alteraçãodimensional após 24hs + 2 um/cm. Tempo de cristalização regular. Cápsulas de 1 porção. Registro no MS. Trazeramostra ou catálogo para conferência de características, sendo 50 cápsulas cada pote. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado deRegistro do Produto no MS - R$ 59,50 (cinquenta e nove reais, cinquenta centavos) por pote - SDI GS 80 1P;- Amálgama em cápsulas para restauração de 1 face contendo em seu interior liga esférica de alto teor de cobre– não gama 2. Composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn,28,7% de Cu. Partículas esferoidais irregulares,resistência à compressão após 1 hora de 225 MPa (32,625 psi), resistência a compressão após 24 horas de 510MPa (73,950 psi). Resistência à tração diametral após à tração diametral após 1 hora de 225 MPa (3,190 psi),resistência à tração diametral após 24hs 54 MPa (7,830 psi). Creep estática após 7 dias de 0,1%. Alteraçãodimensional após 24hs + 2 um/cm. Tempo de cristalização regular. Cápsulas de 2 porções. Registro no MS.Trazer amostra ou catálogo para conferência de características, sendo 50 cápsulas cada pote. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. ApresentarCertificado de Registro do Produto no MS - R$ 107,00 (cento e sete reais) por pote - SDI GS 80 2P;- Anestésico Articaína a 4% com epinefrina (1:100.000) com vasoconstritor, caixa contendo 50 tubetes de 1,8mle de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 120,00 (centoe vinte reais) por caixa - DFL ARTICANE;- Anestésico cloridrato de Prilocaína a 3% com Felipressina (0,03 ul/ml) de vasoconstritor, caixa contendo 50tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS- R$ 59,20 (cinquenta e nove reais, vinte centavos) por caixa - DLA CITANEST;- Anestésico Mepivacaína a 2% com Norepinefrina (1:100.000) de vasoconstritor, caixa contendo 50 tubetes de1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 102,00(cento e dois reais) por caixa - DFL MEPIADRE;- Cimento fosfato de zinco Liquido 10ml. Composição do liquido: ácido fosfórico, hidróxido de alumínio, óxidode zinco e água destilada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricaçãoe data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 10,00 (dez reais) por frasco - SSWhite;- Cimento fosfato de zinco Pó 28g na cor amarelo claro. Composição do pó: óxido de zinco, óxido de magnésio,corantes Cl 77288, Cl 77268 e Cl 77491. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote,data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 10,00 (dezreais) por frasco - SS White;- Clorexidina a 0,12% frasco com 1 litro. Gluconato a 0,12% (ou digluconato formulado a base livre declorexidina na concentração de 0,06%) e os seguintes componentes inativos: água, glicerina, etanol, polisorbato20, composição aromática com sabor predominante de menta, sacarinato de sódio, FD&C Blue, nº 1. O nomequímico do gluconato de clorexidina é: 1,1 bis hexametileno (5-p-clorofenil biguanida) di- D-Gluconato. Embalagemcom 1 frasco de 1 litro, 1 bomba acionada por pressão, 100 copos descartáveis. Registro no MS - R$ 24,60(vinte e quatro reais, sessenta centavos) por frasco - Reymer Perioplak;- Cone secundário guta percha, para condensação lateral Sortido (MF,F,FM), usado para obturação de canal.Caixa com 120 unidades. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricaçãoe data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 23,20 (vinte e três reais, vintecentavos) por caixa - Dentsply Maillefer;- Eucaliptol, solvente de guta percha para desobturação de canal, frasco com 10ml. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado deRegistro do Produto no MS - R$ 6,45 (seis reais, quarenta e cinco centavos) por frasco – Biodinâmica;- Matriz de aço inox para amálgama 7mm, bobina com 50cm - R$ 1,65 (um real, sessenta e cinco centavos) porunidade – Maquira;- Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação c/ spray, contendo 200ml(143g), sem CFC. Óleo mineral atóxico, debaixa viscosidade, com elevado grau de pureza, contendo aditivos especiais que previnem oxidações ereduzem o atrito e desgaste das partes móveis. Conjunto com bicos para lubrificação. Apresentar registro noMS. - R$ 18,00 (dezoito reais) por frasco – Maquira;- Resina na cor A1- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-
0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores eposteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor A2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores eposteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor A3- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores eposteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por bisnaga - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor A3,5- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado(0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores eposteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor OA2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores eposteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor OA3- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores eposteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor OA3 1/2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado(0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores eposteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina Buck Fill Flow U. - R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por unidade - 3M Espe Buck Fill Flow;- Algodão p/ uso odontológico c/ 100 roletes - R$ 1,50 (um real, cinquenta centavos) por pacote - SS Plus;- Fixador de radiografia dental-frasco c/ 475ml - R$ 14,50 (quatorze reais, cinquenta centavos) por frasco –Carestream;- Revelador dental frasco c/ 475ml - R$ 14,50 (quatorze reais, cinquenta centavos) por frasco – Carestream;- Sugador de saliva descartável, plástico (colorido)– pct c/ 40 und - R$ 4,20 (quatro reais, vinte centavos) porpacote - SS Plus Maxclean;- Tira de lixa de polimento e acabamento dentário com fina e media granulação e centro neutro neutro 4mm x170. cx com 150 un. De Alta qualidade tiras de lixa de polimento e acabamento dental c/ centro neutro. Cx 150tiras abrasiva. Embalagens contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar certificado de registro no MS - R$ 86,50 (oitenta e seis reais, cinquenta centavos) porcaixa - 3M Espe;- Fio de sutura de seda com agulha 3.0 cx c/24 und.Contendo no pcte um fio de sutura agulha de seda preta,agulha em formato triangular e especializado. Aproximadamente 45cm . Com tamanho 5-0. embalagem contendodados de identificação,, procedência, N° do lote. Data de fabricação e a data de validade Apresentar certificadode registro do produto no MS - R$ 81,00 (oitenta e um reais) por caixa - J&J Ethicon;- Fio Sutura de seda c/ agulha 4.0 cx c/24 unidades contendo no pacote um fio de satura agulhado de seda preta,agulha formato triangular e esterelizada, aproximadamente 45 cm c/ tamanho 4-0. Embalagem contendo dadosde identificação, procedência, Nº lote, data de fabricação e data de validade, apresentar certificado de registrono produto no ministério da Saúde - R$ 81,00 (oitenta e um reais) por unidade - J&J Ethicon3) Contratada: Dental São Cristovão Ltda.- Bicarbonato de Sódio bi refinado / uso em odontologia p/ aparelho de profilaxia dental, sendo do mais alto graude pureza disponível para remoção de placa bacteriana, com granulometria ideal e superfina, impossibilitandoo entupimento do aparelho, não causando danos ao esmalte ou a gengiva. com a seguinte característica:envelopes com 40gr cada. compatível com a marca Dabi Atlante. Embalagem contendo dados de identificaçãoe procedência, prazo de validade, data de fabricação e registro no MS - R$ 20,00 (vinte reais) por caixa –Maquira;- Cimento de ionômero de vidro cimentação pó. Frasco com 15gr - R$ 44,50 (quarenta e quatro reais, cinquentacentavos) por frasco – SSWhite;- Creme dental com flúor (1500 ppm de flúor) 90g - R$ 1,30 (um real, trinta centavos) por tubo – Freedent;- Pasta profilática com flúor, bisnaga com 90gr. Composição: Água, espessante, Lauril sulfato, carbonato decálcio, Pedra pomes e aroma artificial. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, datade fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS- R$ 3,90 (três reais,noventa centavos) por unidade – Allplan;- Escova de dente adulto cabeça pequena 30 cerdas planas, macias e arredondadas, cabo reto anatômico, comcapa de proteção de cerdas - R$ 0,74 (setenta e quatro centavos) por unidade – Ultra;- Escova de dente infantil cabeça pequena, cerdas planas, macias e arredondadas, cabo reto anatômico, comcapa de proteção de cerdas. R$ 0,72 (setenta e dois centavos) por unidade – Ultra;- Resina Buck Fill Flow A1 - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) unidade - Buck Fill;- Resina Buck Fill Flow A2. - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) un. - Buck Fill;- Resina Buck Fill Flow A3. - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) por un. - Buck Fill;- Tira de poliéster p/ resina 0,05mm pct c/ 50 un - R$ 1,80 (um real, oitenta centavos) por caixa – Quimidrol;- Vaselina Solida p/ uso protético odontológico tubo com 30g - R$ 5,47 (cinco reais, quarenta e sete centavos)por tubo – Farmax;- Fio de Nylon 5.0 cx c/ 24 und. - R$ 101,00 (cento e um reais) por caixa – Ethicon;- Fio de sutura seda trançada preta 3-0 com agulha em aço inox siliconizada, ½ círculo cortante 1,7cm.Apresentar registro na Anvisa - R$ 29,00 (vinte e nove reais) por caixa - Procare;- Fio de sutura seda trançada preta 4-0 com agulha em aço inox siliconizada, ½ círculo cortante 1,7cm.Apresentar registro na Anvisa - R$ 29,00 (vinte e nove reais) por caixa – Procare.
4) Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.- Ácido Fosfórico a 37% em forma de gel- condicionador dental gel, seringa 2,5ml 3ml, contendo em suacomposição ácido fosfórico a 37% embalagem com dados de identificação, procedência, nº do lote, data defabricação e data de validade, apresentar certificado de registro no Ministério da Saúde - pacote com 03seringas - R$ 6,55 (seis reais, cinquenta e cinco centavos) por pacote – FGM;- Anestésico Tópico c/ Benzocaína a 5%. Gel com 20% de benzocaína. Pote contendo 12gr cada. Sabor de pinacolada, tutti - fruti ou menta e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega.Registro no MS - R$ 6,28 (seis reais, vinte e oito centavos) por pote – DFL;- Papel carbono para articulação ultrafino. Caixa com 280 folhas de carbono ultrafinas, resistentes à umidade,para marcação oclusal. Composição: Filme poliéster, cera acrílica, óleos minerais, lecitina de soja, resinas,plastificantes, corantes e pigmentos, solventes e talco industrial - R$ 105,45 (cento e cinco reais, quarenta ecinco centavos) por caixa – Angelus;- Anestésico Alphacaíne 2% cloridrato de Lidocaína + epinefrina (1:100.00), caixa contendo 50 tubetes de 1,8mle de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 68,02(sessenta e oito reais, dois centavos) por caixa – DFL.
Varginha(M.G.), 06 de maio de 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao que determina o artigo15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o Preço Registrado para fornecimentode Produtos Hortifrutigranjeiros para suprimento do Zoológico Municipal, tudo em conformidade como Edital de Licitação nº 176/2018 – Pregão Presencial nº 149/2018 – Registro de Preços (Ata de Registro
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122118 ATOS DO EXECUTIVOde Preços nº 124/2018), nos termos a seguir:1) Contratada: Welington Mol da Silva-ME- O preço ofertado pela empresa signatária da Ata de Registro de Preços é de 30% (trinta por cento) de descontoque incidirá sobre a coluna de preços máximos, do Boletim Informativo Diário de Preços, publicado pelaCEASA/MG – Unidade Grande BH.
Varginha(M.G.), 06 de maio 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao que determina o artigo15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os Preços Registrados para Carnes, tudoem conformidade com o Edital de Licitação nº 178/2018 – Pregão Presencial nº 151/2018 – Registro dePreços (Ata de Registro de Preços nº 127/2018), nos termos a seguir:1) Contratada: Ademar Cardoso Júnior-ME- Carne Bovina de Segunda – Miolo de Acém - R$ 15,00 (quinze reais) por kg;- Carne Bovina – devidamente inspecionada nos percentuais de 40% de Vísceras (10% de Rim, 10% de Línguae 20% de Coração) e 60% de Costela com Carne (Dianteiro de Boi) - R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos)por kg;- Carne de Frango – Coxa e Sobre Coxa - R$ 9,00 (nove reais) por kg;- Carne de Frango – Peito - R$ 10,00 (dez reais) por kg;- Carne Suína – Lombo - R$ 15,00 (quinze reais) por kg;- Pescoço de Frango - R$ 5,00 (cinco reais) por kg.
Varginha(M.G.), 06 de maio de 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao que determina o artigo15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os Preços Registrados para fornecimentode Dietas do Sistema Fechado, c/comodato de Bomba de Infusão, tudo em conformidade com o Edital deLicitação nº 114/2018 – Pregão Presencial nº 095/2018 – Registro de Preços (Ata de Registro de Preçosnºs 088/2018), nos termos a seguir:1) Contratada: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda.-ME- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA (1,0 A 1,2 KCAL/ML); NORMOPROTEICACONTENDO PROTEÍNAS DO LEITE, PODENDO OU NÃO CONTER OUTRAS BASES PROTEICAS (PROTEÍNAISOLADA DE SOJA ATÉ 50%); COM FIBRAS, HIPOSSÓDICA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN.OSMOLARIDADE DE ATÉ 380 MOSM/L E OSMOLALIDADE DE ATÉ 450 MOSM/KG DE ÁGUA.SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM COM 1000ML CONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERODE LOTE E DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 30,00 (TRINTA REAIS) POR UNIDADE– FRESENIUS;- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5 A 2,0 KCAL/ML); NORMOPROTEICACONTENDO PROTEÍNAS DO LEITE, PODENDO OU NÃO CONTER OUTRAS BASES PROTEICAS (PROTEÍNAISOLADA DE SOJA ATÉ 50%); COM ATÉ 42% DE LÍPIDES; COM FIBRAS, HIPOSSÓDICA, ISENTA DESACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN.OSMOLARIDADE DE ATÉ 400 MOSM/L E OSMOLALIDADE DE ATÉ 550 MOSM/KG DE ÁGUA.SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM COM 1000ML CONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERODE LOTE E DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS) PORUNIDADE – FRESENIUS;- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA (1,0 A 1,3 KCAL/ML); HIPERPROTEICA COMIMUNOMODULADORES SUPLEMENTADA COM ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS W-3 E ALTO TEOR DEMICRONUTRIENTES RELACIONADOS À CICATRIZAÇÃO (ZINCO, VIT. A, C E E); HIPOSSÓDICA, ISENTADE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN.OSMOLARIDADE DE ATÉ 300 MOSM/L E OSMOLALIDADE DE ATÉ 390 MOSM/KG DE ÁGUA.SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM MÍNIMA DE 500ML CONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE,NÚMERO DE LOTE E DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)POR UNIDADE – FRESENIUS;- ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA AUXILIO DODIABETES E SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA. NORMOCALÓRICA (1,0 A 1,2KCAL/ML), COMPOSTA DECARBOIDRATOS DE BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO, NORMOPROTEICA, COM ADIÇÃO DE FIBRAS SUPERIORA 12G/L, SENDO O MAIOR PERCENTUAL DE FIBRAS SOLÚVEIS; HIPOSSÓDICA, ISENTA DE SACAROSE,LACTOSE E GLÚTEN.OSMOLARIDADE DE ATÉ 350 MOSM/L E OSMOLALIDADE DE ATÉ 400MOM/LSISTEMA FECHADO, EMBALAGEM COM 1000ML CONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERODE LOTE E DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 38,00 (TRINTA E OITO REAIS) PORUNIDADE – FRESENIUS.
Varginha (M.G.), 06 de maio de 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
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O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao que determina o artigo15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os Preços Registrados para fornecimentode Artefatos de Concreto, para manutenção de todas as Unidades da Administração Direta, tudo emconformidade com o Edital de Licitação nº 177/2018 – Pregão Presencial nº 150/2018 – Registro de Preços(Atas de Registros de Preços nºs 125 e 126/2018), nos termos a seguir:1) Contratada: Artefatos e Construções Ltda.-EPP- Tubo concreto, classe ps1, DN 400, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR 12654/2000- R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) por unidade – Artecon.2) Contratada: Luis Carlos Crabi-EPP- Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 19 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011, deacordo com a ABNT – NBR 12118/2011 - R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) por unidade – Crabi;- Bloco de vedação aparente, tipo canaleta 9 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011 - R$ 1,50 (umreal e cinquenta centavos) por unidade – Crabi;- Bloco de vedação aparente, tipo canaleta 14 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011 - R$ 1,90(um real e noventa centavos) por unidade – Crabi;- Laje pré fabricada treliçada p/ piso c/ enchimento cerâmica, de acordo com a ABNT – NBR 14859/2002 /largura: 25 cm / altura: 08 cm / sobrecarga: 300 kg/m² - R$ 32,00 (trinta e dois reais) por unidade – Crabi;
- Laje pré fabricada comum p/ forro c/ enchimento cerâmica, de acordo com a ABNT – NBR 14859/2002 /largura: 25 cm / altura: 08 cm / sobrecarga: 100 kg/m² - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por unidade – Crabi;- Mourão de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,50 m, de acordo com a ABNT – NBR 7176/2003, NBR8451/2011 - R$ 31,00 (trinta e um reais) por unidade – Crabi;- Mourão de concreto, seção “t” (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,00 m, de acordo com a ABNT – NBR 7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 31,00 (trinta e um reais) por unidade – Crabi;- Esticador de concreto, seção “t” (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,00 m, de acordo com a ABNT – NBR7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por unidade – Crabi;- Escora de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,30 m, de acordo com a ABNT – NBR 7176/2003, NBR8451/2011 - R$ 26,00 (vinte e seis reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe ps1, DN 300, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR 12654/2000- R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe PA1, DN 600, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR 12654/2000- R$ 72,00 (setenta e dois reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe PA1, DN 800, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR 12654/2000- R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe PA1, DN 1500, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/ 2007, NBR 12654/2000 - R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) por unidade – Crabi;- Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 14 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR 12118 / 2011 -R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por unidade – Crabi;- Mourão de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 2,20 m, de acordo com a ABNT – NBR 7176 / 2003,NBR 8451 / 2011 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe pa2, DN 1000, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890 / 2007, NBR 12654 /2000 - R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por unidade – Crabi;- Meio fio pré moldado 80 x 30 x 12 x 10 cm, de acordo com a ABNT – NBR 14859 / 2002 - R$ 11,00 (onze reais)por unidade – Crabi.
Varginha(M.G.), 06 de maio de 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
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O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao que determina o artigo15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os Preços Registrados para fornecimentode Placas de Inauguração, para manutenção de todas as Unidades da Administração Direta, tudo emconformidade com o Edital de Licitação nº 044/2018 – Pregão Presencial nº 034/2018 – Registro de Preços(Ata de Registro de Preços nº 068/2018), nos termos a seguir:
1) Contratada: Gilmar de Freitas-ME (Art Nox)- Placa de inauguração medida 60cm x 40cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcas emcores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz – R$ 360,00 (trezentose sessenta reais) por unidade;- Placa de inauguração medida 70cm x 50cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcas emcores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz – R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais) por unidade;- Placa de inauguração medida 80cm x 60cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcas emcores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz – R$ 620,00(seiscentos e vinte reais) por unidade;- Placa de inauguração medida 90cm x 60cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcas emcores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz – R$ 760,00(setecentos e sessenta reais) por unidade;- Placa de inauguração medida 110cm x 90cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/ou logomarcas emcores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicação de verniz – R$ 905,00(novecentos e cinco reais) por unidade.
Varginha(M.G.), 06 de maio de 2019
Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019
A Prefeitura do Município de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca oscandidatos classificados no Concurso Público – Edital 001/2018, ainda não nomeados, a seapresentarem para preenchimento das vagas referente ao Processo Administrativo nº 18.537/2018 conforme discriminado abaixo:1. VagasCargo QuantidadeEducador Infantil 042. Prazo do ContratoEducador InfantilAté o término do ano letivo, provimento do cargo por concurso ou preenchimento por professorefetivo, fusão de turma ou enquanto durar o impedimento do titular.3. Fundamentação e JustificativaContratação de excepcional interesse público para atender substituição de servidor e demandanão confirmada nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Art. 2º, Inciso VIII e X da LeiMunicipal 5060/2009 e com a devida autorização do Senhor Prefeito, conforme ProcessoAdministrativo nº 18.537/2018.4. RemuneraçãoConforme § 4º, art. 223 da Lei 2673/95 o vencimento a ser pago ao contratado será o de baseinicial do cargo de carreira, conforme discriminado abaixo:Cargo QuantidadeEducador Infantil (8h) R$ 2.557,745. Distrato5.1. O distrato pode ocorrer:a) a pedido;b) de ofício;5.2. O servidor dispensado a pedido só poderá ser novamente contratado, em qualquer conteúdo
19ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVOou função, decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias;5.3. A dispensa de ofício se dará quando houver:I – Redução do número de aulas ou turmas;II – Provimento do cargo por concurso;III – Provimento do cargo por servidor efetivo;IV – Retorno do titular;V – Ocorrência de faltas injustificadas, no mês, em número superior a 10% (dez por cento) dacarga horária mensal de trabalho a que estiver sujeito;VI – desempenho que não recomende a permanência, após a avaliação feita pela chefia imediatado servidor, devidamente documentados em Processo Administrativo e a critério da autoridadecompetente conforme determinado no § 2º do art. 223 da Lei 2673/95;VII – contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade dosistema;VIII – contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade docandidato;IX – Término do ano letivo.5.4. O servidor dispensado de ofício por uma das hipóteses previstas nos incisos V e VIII, nãopoderá ser novamente contratado, antes de decorrido o prazo de 1 (um) ano da dispensa.5.5. O servidor dispensado de ofício pelo disposto no inciso VI não poderá ser novamentecontratado.5.6. Nas hipóteses previstas nos incisos I a IV, será dispensado o contratado posicionado noúltimo lugar na classificação, sendo que a redistribuição será feita dentro daqueles cargos queficarem vagos em qualquer das unidades.5.7. O candidato que não aceitar a alteração de mudança de local de trabalho nas hipótesesprevistas nos incisos I a IV, deverá se apresentar ao DRHU e assinar seu distrato.5.8. Sempre que ocorrer dispensa o candidato será oficialmente comunicado.6. Apresentação6.1. Os candidatos que não se apresentarem no local e data estabelecida no cronograma serãoconsiderados como desistentes das vagas deste processo.6.1.1. O candidato que recusar vaga no momento da escolha ou aquele que não comparecer, nãoterá alterada sua classificação na respectiva lista para posteriores contratações.6.1.2. O candidato presente que não se interessar pelas vagas apresentadas deverá assinardeclaração de desistência. A desistência valerá para as vagas apresentadas nesta convocaçãoe o candidato poderá participar de outras convocações, e se for de seu interesse optar pelasvagas apresentadas em outros processos.6.2. Não será aceita a escolha de vagas através de procuração.6.3. O candidato que, depois de aceitar a vaga, desistir ou não entrar em exercício, só poderáassumir outro contrato em qualquer conteúdo ou função decorridos 180 (cento e oitenta) dias.6.4. O candidato inscrito para mais de um conteúdo ou função não poderá optar por um segundocargo caso o horário deste coincida com o da primeira opção ou o acúmulo não seja lícito.Prevalecerá a primeira opção do candidato.6.5. A chamada será feita seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação.6.6. No ato da apresentação para o preenchimento da vaga, o candidato deverá comparecermunido dos seguintes documentos originais em mãos:a) Identidade ou CNHb) Documento comprobatório da titulação mínima exigida para o cargo (Diploma):• Educador Infantil: Ensino Médio completo/Modalidade Magistério ou Normal Superior ou Pedago-gia com habilitação para ministrar aulas para educação infantil.6.6.1 É desejável que o candidato apresente, no ato da apresentação para o preenchimento davaga, os resultados dos exames admissionais solicitados no item 7.3, para agilização do processo.I - Procedida a verificação dos documentos necessários, o candidato formalizará sua opçãoassinando o Quadro Informativo.II- Após a assinatura é vedado ao candidato modificar sua opção por local de trabalho, sendopermitido somente por necessidade administrativa, tais como: fechamento de salas e/ou turmas,e somente poderá se efetivar mediante aprovação do setor competente da Secretaria Municipalde Educação.6.7. A assinatura do Quadro Informativo não implica a obrigatoriedade da contratação do candidatopela Prefeitura do Município de Varginha. A contratação está condicionada ao cumprimento dasexigências estabelecidas no item 8 deste Edital.7. Exames Admissionais7.1. Todos os candidatos encaminhados para contratação deverão se submeter a exame médicoadmissional, sob a responsabilidade do SESMT – Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho;7.2. O Exame Admissional avaliará a aptidão física do candidato, a compatibilidade de suacondição clínica com as atribuições do cargo, o prognóstico de vida laboral e as doençaspreexistentes, eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas;7.3. Para a realização do Exame Admissional o candidato deverá apresentar também resultadodos seguintes exames complementares, realizados às suas expensas:
I - Hemograma completo; II – VHS; III – Glicemia de jejum; IV – Urina rotina, ureia e creatinina.
7.3.1. Os candidatos que estiverem classificados dentro das vagas disponíveis, poderãoapresentar-se com os resultados dos exames em mãos, a fim de agilizar o processo admis-sional.7.4. Os exames descritos no item anterior poderão ser realizados em laboratórios de livreescolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anterioresà data de marcação do Exame Admissional;7.4.1. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital,fotocopiados ou por fax;7.5. No exame admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário deantecedentes clínicos;7.6. No exame admissional o SESMT – Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, poderáexigir novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para aconclusão sobre a aptidão física do candidato, sendo que os mesmos deverão ser realizados às
expensas do candidato;7.7. O candidato considerado inapto, ou incompatível com a função no exame admissional nãoserá contratado.8. Efetivação do Contrato8.1 – No ato da assinatura do contrato o candidato deverá:8.1.1. Apresentar comprovante de aptidão para a função em conformidade com o item 7, avaliadaem exames pré-admissionais, expedido pelo Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho(SESMT) da Prefeitura Municipal de Varginha, sendo desclassificado o candidato que forconsiderado inapto para o exercício da função;8.1.2. Comprovar a licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida para o cargoestabelecidas no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha – Edital 001/2018 com diplomas originais, comprovando habilitação para o cargo;8.1.2.1. Será excluído do processo o candidato que não comprovar a licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha– Edital 001/2018;8.1.2.2 – O setor competente da Secretaria Municipal de Educação procederá a verificaçãoestabelecida no item anterior, bem como a validade legal dos títulos apresentados. A critério doreferido setor, o candidato poderá ser notificado de que deverá aguardar a eventual necessidadede consulta a órgãos competentes;8.1.3. Apresentar declaração de acúmulo ou não de cargos e funções públicas (formuláriofornecido pelo Departamento de Recursos Humanos);8.1.4. Apresentar declaração de bens (formulário fornecido pelo Departamento de RecursosHumanos);8.1.5. Apresentar declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda e / ou AbonoFamília (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos);8.1.6. Apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Varginha,situado à Rua Júlio Paulo Marcelini, 50, Vila Paiva – Varginha/MG, cópias dos seguintes documentos:a) PIS/PASEP;b) CPF;c) Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino;e) Carteira de Identidade;f) Carteira de Trabalho;g) Certidão de Nascimento ou Casamento;h) Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;i) Certidão de antecedentes criminais (original);j) Certidões negativas cível e criminal (originais);k) Declaração de escolaridade dos filhos maiores de 06 (seis) anos;l) Certificado de habilitação para o cargo (conforme exigência dos editais de processo seletivoe concurso público)l) Comprovante de residência atual.8.2. Apresentar documentação atualizada, caso haja alteração no nome por qualquer motivo.8.3. Não serão aceitos documentos com divergência no nome ou quaisquer outras informaçõesdo candidato, implicando na exclusão do processo de contratação (Decreto federal 8.373/2014e Res. CDES 03 De 29/11/2017).9. Disposições Finais9.1. Após a assinatura do contrato o candidato deverá apresentar-se à Secretaria Municipal deEducação, onde será encaminhado à(s) unidade(s) onde exercerá suas funções;9.2. Implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e condições estabelecidasneste Edital os candidatos que participarem do certame.9.3. Na hipótese do distrato ocorrer a pedido, o servidor fica ciente que sua solicitação poderáser atendida decorridos 30 (trinta) dias após a solicitação ou na data solicitada, neste caso,implicando no pagamento de multa do valor correspondente ao vencimento base do cargo dorequerente;9.4. Não será concedida dispensa imediata no período de realização de provas ou fechamentode diários;9.5. A cada 2 (dois) meses o servidor contratado terá seu desempenho avaliado;9.6. No encerramento do contrato, seja a pedido ou de ofício, o servidor deverá devolver todo omaterial que estiver em seu poder e que pertencer à unidade de ensino bem como diários(devidamente fechados), provas, etc., além de ter realizada sua avaliação funcional até a datade desistência;9.7. O resultado aferido na Avaliação Funcional será utilizado como referência para o dispostono inciso VI do item 5.3 deste Edital.9.7.1. Os casos omissos neste processo de contratação serão analisados, julgados e decididospela Secretária Municipal de Educação.10. CronogramaData: 17/05/2019Local: PROPAC II, situada à Rua Londres, 401, Vila Barcelona – Varginha/MG.Horário: 14hCargo: Educador Infantil
Varginha, 08 de maio de 2019.
Rosana Aparecida CarvalhoSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados paraLimpeza do Lote. Após a limpeza, retirar o mato, entulhos e lixo deste.Contribuinte: Processo : Endereço do Imóvel:Maria Auxiliadora 5779/2019 Maj. Evaristo Paiva, 359, Três BicasO prazo para apresentação de recurso/impugnação ou atendimento do solicitado é de 10 (Dez )dias a partir da publicação deste.
Varginha - MG, 07 de Maio de 2019.
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122120 ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo N° 4.181/2019 / Edital 015/2019CLASSIFICAÇÃO
Função: Auxiliar Educador / Cuidador ResidenteClassificação Candidato1º Jéssica de Cássia do Prado Serafim Artur2º Valquíria Rezende Silva3º Mariléia de Carvalho Oliveira Santos4º Adriana Carla de Oliveira Bueno5º Andréa Aparecida Zanola6º Vanderleia de Fátima Silva Bueno7º Elizabeth Aparecida Balbino Brígida
Varginha, 30 de abril de 2018.
Kênia Bruga GomesCoordenadora da Proteção de Alta Complexidade / Casa Lar
Patrícia Rodrigues de SouzaSecretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Errata da Resolução nº 05/2019 - COMDEDICA
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA publica,nesta data, a Errata referente a resolução nº 05/2019, de 04 de abril de 2019, Ata nº 311 daReunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adoles-cente – COMDEDICA, ambas publicadas na edição nº 1216 do Órgão Oficial do Município deVarginha/MG, de 04 de abril de 2019.RESOLVE:Onde se lê:Artigo 9º inciso VII ...” Certificado de aprovação, com média igual ou superior a 70% (setenta porcento), em teste eliminatório, aplicado pelo COMDEDICA, compreendendo as temáticas: Estatutoda Criança e Adolescente, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança eAdolescente e o SINASE ...”Leia-se:Artigo 9º inciso VII ...” Certificado de aprovação, com média igual ou superior a 60% (sessentapor cento), em teste eliminatório, aplicado pelo COMDEDICA, compreendendo as temáticas:Estatuto da Criança e Adolescente, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criançae Adolescente e o SINASE ...”
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA/MG, nouso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Federalnº. 12.010/09 e pela Lei Municipal nº. 5.126/2009, Resolução Conanda nº. 170/2014, conformedeliberação realizada em reunião dia 09/05/2019, pela Comissão Organizadora do Processo deEscolha dos Membros do Conselho Tutelar, nomeada através da Resolução nº 04/2019,Resolve:Art 1º. Prorrogar o prazo para a inscrição do Processo de Escolha dos Membros do ConselhoTutelar do Município de VARGINHA – MG para o quadriênio 2020-2024, até o dia 20/05/2019(segunda-feira), horário de encerramento da inscrição às 16:30h.Art 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDEDICA-MG, nouso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Federalnº12.010/09 e pela Lei Municipal nº 5.126/2009, conforme deliberação de sua 313ª PlenáriaOrdinária, realizada na data de 06 de maio de 2019,RESOLVE:Art. 1° Nomear os membros abaixo para compor a Comissão Especial para emissão de parecerreferente ao Processo nº. 1656/2018 e Edital e Chancela nº. 01/2018.a) Lúcio Fagundes – Representante Não Governamental – Comissão de Finanças;b) Adriana Vieira Ferreira – Representante Não Governamental – Comissão de Normas;c) Jaime Roberto Alves Macedo – Representante Governamental – Comissão de Normas;d) Kênia Bruna Gomes – Representante Governamental – Mesa Diretora.Art 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Varginha(MG), 06 de maio de 2019.
Juliana Ferreira da SilvaPresidente do COMDEDICA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS 001 A 013/2019 ECONVOCAÇÃO DAS OSC’s SELECIONADAS PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DETRABALHO E COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA
A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria Municipal Nº 15.114/2018, para, de acordo como Decreto Municipal Nº 9.105/2018, processar e julgar os Chamamentos Públicos para celebraçãode parcerias entre Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social e Organizaçõesda Sociedade Civil - OSC, conforme Lei Federal Nº 13.019/2014, resolve:1) Divulgar o Resultado Final dos Chamamentos Públicos Nº 001 a Nº 013/2019, da SecretariaMunicipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SEHAD), conforme Anexo A;2) Convocar, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014, do Decreto Municipal Nº 9.105/2018 edos respectivos editais de Chamamento Público, as OSC’s selecionadas para apresentação doPlano de Trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria ede que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme Anexo B.
Varginha, 07 de maio de 2019.
Márcia Cardoso Miguel PedroSupervisora de Programas Sociais
Membro da Comissão de Seleção Nomeadapela Portaria Municipal Nº 15.114 – 13/12/2018
Valéria A. Naves Damião NascimentoTNS/PS Assistente Social
Membro da Comissão de Seleção Nomeadapela Portaria Municipal Nº 15.114 – 13/12/2018
Viviane Capitani FerreiraTNS/PS Assistente Social
Membro da Comissão de Seleção Nomeadapela Portaria Municipal Nº 15.114 – 13/12/2018
ANEXO A – RESULTADO FINAL CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001 a 013
ANEXO B – Convocação daS OSC’s selecionadas para apresentação do plano de trabalho ecomprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorrenos impedimentos (vedações) legais.Para a celebração da parceria, a administração pública municipal convoca as OSC’s selecionadaspara, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação, apresentar adocumentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de quenão incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019/14 e art. 26 doDecreto Municipal nº. 9.105/18).Por meio do plano de trabalho, a OSC selecionada deverá apresentar o detalhamento da propostasubmetida e aprovada no processo de seleção, com todos os pormenores exigidos pela legislação(em especial o art. 22 da Lei nº 13.019/14, e o art. 25 do Decreto nº 8.726/16), observados osAnexos IV – Modelo de Plano de Trabalho e V – Referências para Colaboração.O plano de trabalho deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos:a) a descrição da realidade objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo com aatividade ou o projeto e com as metas a serem atingidas;b) a forma de execução das ações, indicando, quando cabível, as que demandarão atuação emrede;
21ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO
c) a descrição de metas quantitativas e mensuráveis a serem atingidas;d) a definição dos indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para a aferição documprimento das metas;e) a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas na execução dasações, incluindo os encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos diretos eindiretos necessários à execução do objeto;f) os valores a serem repassados mediante cronograma de desembolso; eg) as ações que demandarão pagamento em espécie, quando for o caso.A previsão de receitas e despesas de que trata a alínea “e” do deverá incluir os elementosindicativos da mensuração da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticadosno mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, para cada item, podendo ser utilizadascotações, tabelas de preços de associações profissionais, publicações especializadas, atas deregistro de preços vigentes ou quaisquer outras fontes de informação disponíveis ao público. Nocaso de cotações, a OSC deverá apresentar a cotação de preços de, no mínimo, 3 (três)fornecedores, sendo admitidas cotações de sítios eletrônicos, desde que identifique a data dacotação e o fornecedor específico.Além da apresentação do plano de trabalho, a OSC selecionada, no mesmo prazo acima de 05(cinco) dias corridos, deverá comprovar o cumprimento dos requisitos previstos no inciso I docaput do art. 2º, nos incisos I a V do caput do art. 33 e nos incisos II a VII do caput do art. 34 daLei nº 13.019/14, e a não ocorrência de hipóteses que incorram nas vedações de que trata o art.39 da referida Lei, que serão verificados por meio da apresentação dos seguintes documentos:I - cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade com as exigências previstasno art. 33 da Lei nº 13.019/14;II - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítioeletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a OSC existehá, no mínimo, três anos com cadastro ativo;III - comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto denatureza semelhante de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional, podendo seradmitidos, sem prejuízo de outros:a) instrumentos de parceria firmados com órgãos e entidades da administração pública,organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil;b) relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas;c) currículos profissionais de integrantes da OSC, sejam dirigentes, conselheiros, associados,cooperados, empregados, entre outros;d) declarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividadesou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãospúblicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais,empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas; oue) prêmios de relevância recebidos no País ou no exterior pela OSC;IV - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;V - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;VI - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;VII – Certidão Negativa de Débitos Municipais;VIII - relação nominal atualizada dos dirigentes da OSC, conforme o estatuto, com endereço,telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade enúmero de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles, conforme Anexo III– Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726/16, e Relação dos Dirigentes da Entidade;IX - cópia de documento que comprove que a OSC funciona no endereço por ela declarado,como conta de consumo ou contrato de locação;X - declaração do representante legal da OSC com informação de que a organização e seusdirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/14, asquais deverão estar descritas no documento, conforme modelo no Anexo VI – Declaração daNão Ocorrência de Impedimentos;XI - declaração do representante legal da OSC sobre a existência de instalações e outrascondições materiais da organização ou sobre a previsão de contratar ou adquirir com recursosda parceria, conforme Anexo II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais;XII- declaração do representante legal da OSC de que trata o art. 27 do Decreto nº 8.726/16,conforme Anexo III – Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726/16, e Relação dos Dirigentes daEntidade;XIII- declaração de contrapartida em bens e serviços, quando couber, conforme Anexo VIII –Declaração de Contrapartida;XIV- comprovante de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social eXV- comprovante do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS/StatusConcluído.Serão consideradas regulares as certidões positivas com efeito de negativas, no caso dascertidões previstas nos incisos IV, V, VI e VII logo acima.As OSCs ficarão dispensadas de reapresentar as certidões previstas nos incisos IV, V, VI e VIIlogo acima que estiverem vencidas no momento da análise, desde que estejam disponíveiseletronicamente (art. 26, §4º, do Decreto nº 8.726/16).O plano de trabalho e os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos impostosnesta Etapa deverão ser apresentados pela OSC selecionada. Tais documentos deverão serentregues via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmenteaos cuidados da Comissão de Seleção, em envelope lacrado, identificado com dados da OSCselecionada e objeto da parceria, no seguinte endereço: Avenida Benjamin Constant, nº 1000 –Bloco 01 do Terminal Rodoviário - Centro – Varginha, MG CEP: 37010-000, no período de 07/05/2019 a 14/05/2019, de 07:30 às 11:00 e de 14:00 às 17:00.Ficam convocadas para apresentação da documentação supracitada as OSC’s abaixorelacionadas:
Varginha, 07 de maio de 2019.
Márcia Cardoso Miguel PedroSupervisora de Programas Sociais
Membro da Comissão de Seleção Nomeadapela Portaria Municipal Nº 15.114 – 13/12/2018
Valéria A. Naves Damião NascimentoTNS/PS Assistente Social
Membro da Comissão de Seleção Nomeadapela Portaria Municipal Nº 15.114 – 13/12/2018
Viviane Capitani FerreiraTNS/PS Assistente Social
Membro da Comissão de Seleção Nomeadapela Portaria Municipal Nº 15.114 – 13/12/2018
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - CMAS/VARGINHA-MG
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Resolução CNAS nº 14 de 15maio de 2014, Lei Municipal Nº 5.264, de 25 de Novembro de 2010, Artigo 5º – Inciso IV, e art. 9º,Decreto nº 6.236 de 27 de novembro de 2012, artº 11, Parágrafo Único, conforme deliberaçãoda sua 310º Plenária Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2019,Resolve:Art. 1º Aprovar a publicização em site Oficial e Jornal do Município de Pautas e Atas da ReuniõesOrdinárias e Extraordinárias.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Varginha, 30 de abril de 2019.
Márcia Cardoso Miguel PedroPresidente do CMAS
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122122 ATOS DO EXECUTIVO
RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - CMAS/VARGINHA-MG
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Resolução CNAS nº 14 de 15maio de 2014, Lei Municipal Nº 5.264, de 25 de Novembro de 2010, Artigo 5º – Inciso IV, Decretonº 6.236 de novembro de 2012, Art. 9º e conforme deliberação da sua 310º Plenária Extraordiná-ria, realizada no dia 30 de abril de 2019,Resolve:Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão de Normas:a) Márcia Cardoso Miguel Pedro;b) Rosângela Ferreira Ribeiro;c) Edézia Cristina de Morais;d) Luiz Carlos da Silva;e) Gerusa Helena de Souza;f) Vively Auxiliadora Chagas Mendes.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Varginha, 30 de abril de 2019.
Márcia Cardoso Miguel PedroPresidente do CMAS
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PAUTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS - DIA 08/05/2019
- Conferência Municipal de Assistência Social,- Eleição dos novos membros do Conselho (CMAS),- Deliberar sobre Planos e Relatórios de Atividades que não foram entregues até a data limite de30 de abril de 2019 (Conforme Resolução 14/2014).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo Administrativo nº. 389/2019 – Edital 016 / 2019
CLASSIFICAÇÃOTNS/ES/MÉDICO CLÍNICO GERAL
Classificação Inscrição Candidato- - Não houve candidatos classificados
DESCLASSIFICADOSJoyce Hilário SantosNão apresentou comprovante de curso de requisito obrigatório para inscrição (elencado item 4do Edital):• Possuir o curso de treinamento do Hemominas para coleta de sangue
Marcos Eduardo Bueno CorcettiNão apresentou comprovante de curso de requisito obrigatório para inscrição (elencado item 4do Edital):• Possuir o curso de treinamento do Hemominas para coleta de sangue
Varginha, 3 de maio de 2019
Mário de Carvalho TerraSecretário Municipal de Saúde
Mário de Carvalho TerraSecretário Municipal de Saúde
Ana Maria RosaPresidente da Comissão
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 018/2019
O Município de Varginha (MG), através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no uso desuas atribuições legais, estabelece normas para a realização de SELEÇÃO SIMPLIFICADA, pa-ra a contratação de profissionais para desempenhar atividades no cargo abaixo descrito, confor-me especificações contidas neste Edital.1. DAS VAGASCARGO: Técnico de Nível Superior/ Especialista de Saúde / Médico Clínico GeralVAGAS: 01JORNADA / SEMANAL: 10 horasVENCIMENTO: R$ 2.784,76PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO CARGOa. Ser responsável técnico pelo Posto Avançado de Coleta – PACE (sangue);b. Deverá proceder a triagem clínica de potenciais doadores nas unidades de saúde do município;
c. Acompanhar durante todo o processo de coleta de sangue no PACE;d. Atender como Clinico Geral nas unidades de saúde do município, quando não estiver ematividade no PACE;e. Respeitar os controles de pontualidade e assiduidade proposto pela administração municipalconforme exigido neste Edital e no Estatuto do Servidor Público do Município de Varginha.2 – DO REGIME JURÍDICO E PRAZO DE CONTRATAÇÃOO regime jurídico único dos servidores do Município de Varginha é o ESTATUTÁRIO, instituído pelaLei Municipal 1.875/1990 e o prazo para contratação será de 06 (seis) meses e/ou provimentodo cargo por concurso.3 – FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratação de excepcional interesse público para atender à execução de serviços, com adevida autorização do senhor Prefeito, conforme Processo Administrativo no 389/2019.4 – REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO• gozar dos direitos políticos;• estar em dia com as obrigações eleitorais;• estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;• ter habilitação legal e estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão;• o candidato não poderá ter sido demitido da Prefeitura do Município de Varginha pordescumprimento de cláusula contratual ou exonerado por processo administrativo.• cumprir as determinações deste Edital.• possuir todos os requisitos exigidos para o cargo constante deste Edital, com documentaçãohábil à data da inscrição.5 – DADOS PARA A INSCRIÇÃODias: 13 e 14 de abril de 2019Horário: 8h às 10h30 / 14h às 16Local: Departamento de Recursos HumanosEndereço: Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva - VarginhaCópia dos seguintes documentos deve ser apresentada no ato da inscrição:a) Carteira de Identidade.b) Comprovante de habilitação para o cargoc) Registro no Conselho Regional de Medicina.d) Títulos e experiência conforme anexo Ie) Comprovante de endereço.5.1. Não serão aceitas inscrições enviadas por AR, via correios ou SEDEX, fax, internet, mesmoque comprovada a documentação requerida.5.2. A documentação poderá ser entregue por representante do candidato, não sendo necessá-ria a apresentação de procuração, sendo de responsabilidade do candidato os documentosentre-gues no ato de sua inscrição;5.3. As inscrições são gratuitas e não são cobradas taxas de nenhuma natureza;5.4. É vedado o acréscimo de qualquer documentação após o ato de inscrição.6 – DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO6.1 - Esta seleção constará de Prova de Títulos e Cursos de Aperfeiçoamento Profissional eexperiência profissional de caráter classificatório conforme consta no Anexo I deste Edital.6.2 - A classificação dos candidatos será elaborada na ordem decrescente do total de pontosobtidos.6.3 – O critério de desempate será pelo candidato mais idoso.7 – DOS RESULTADOS7.1 - A listagem dos candidatos classificados será afixada na recepção do Departamento deRecursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 / Vila Paiva, e Secretaria Municipal de Saúde– Av. Major Venâncio, n° 100, Centro.7.2 – O resultado final estará disponível no site do município – www.varginha.mg.gov.br epublicado no Órgão Oficial do Município.8 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO8.1. Para elaboração do contrato, o candidato deverá atender na data da assinatura, às condiçõesespecificadas a seguir:• Ser brasileiro nato ou naturalizado;• Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, apresentando certidão de quitação dasobrigações eleitorais;• Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;• Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos;• Possuir escolaridade/habilitação exigidos para o cargo;• Apresentar registro no Conselho de Classe;• Apresentar cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social;• Apresentar 2 fotos 3 x 4 coloridas, recentes e iguais;• Apresentar cópia RG, CPF, PIS / PASEP, título e eleitor e comprovante da última votação;• Apresentar cópia da Certidão de Nascimento / Casamento ou Averbação do divórcio ou cópiada Declaração de União Estável feita perante tabelião;• Apresentar cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos;• Apresentar cópia do CPF dos filhos maiores de 8 (oito) anos e menores de 21 (vinte e um) anos;• Apresentar cópia da Carteira de Vacinação de filhos até 5 anos;• Apresentar comprovante de matrícula Escolar filhos de até 14 anos;• Apresentar Diploma ou Certificado de Escolaridade comprovando a habilitação exigida para afunção;• Apresentar cópia do Comprovante de Residência que contenha CEP atualizado (máximo 02meses, em nome do próprio, cônjuge, companheiro (a), pai, mãe ou do locador devidamentecomprovado por contrato de aluguel);• Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-seno pleno gozo de seus direitos civis e políticos;• Apresentar certidões negativas cível e criminal e declaração de bens, emitidas há no máximo 90(noventa) dias bem como outros documentos que possam ser exigidos no ato da admissão;• Ser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pelo SESMT – Serviçode Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, para constatação de aptidão física e mental;• Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego oufunção pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo
23ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO10º do Art. 37 da Constituição Federal.8.2. Não serão aceitos documentos com divergência no nome ou quaisquer outras informaçõesdo candidato, implicando na exclusão do processo de contratação em atendimento ao DecretoMunicipal nº 8.623/2018.9 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICOOs casos omissos neste Processo Seletivo Público serão analisados e julgados pela ComissãoEspecial designada conforme “ANEXO II” deste Edital.10 – DA INSPEÇÃO DE SAÚDE - EXAMES ADMISSIONAIS10.1. O candidato convocado neste Processo Seletivo Público será encaminhado para préviainspeção de saúde, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 8.408/2017.10.2. O exame admissional, de caráter eliminatório, consistirá em avaliações médica e odontológica,realizadas pelo Setor de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, onde será avaliada asaúde física para o exercício do cargo.10.3. Será considerado aprovado no exame admissional somente o candidato com parecer“APTO” quando da conclusão dos mesmos.10.4. Em caso de resultado INAPTO no exame admissional, o próximo candidato classificadoserá convocado, devendo ser submetido à prévia inspeção de saúde.11 – DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOCaberá recurso contra o resultado da classificação no dia 17.05.2019, que deverá ser protocoladono Departamento de Recursos Humanos.12 – DA CONTRATAÇÃOSerá contratado o candidato classificado e convocado que for julgado, na inspeção médicaoficial, apto física e mentalmente para o exercício das atividades a que se refere o presenteEdital. O candidato classificado será convocado através de contato telefônico ou correspondência,devendo apresentar os documentos necessários, principalmente o Registro no Conselho deClasse, com jurisdição na área onde ocorrerá o exercício, sendo em local, data e horário a seremestabelecidos.13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. Este processo seletivo será válido pelo período de 1 (um) ano, contado a partir da publicaçãoda classificação final e/ou até a homologação de concurso público para o cargo.13.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras econdições estabelecidas neste edital.13.3. O candidato classificado deverá manter junto à Prefeitura do Município de Varginha, duranteo prazo de validade desta Seleção Pública, seu endereço atualizado, visando eventuaisconvocações. Não lhe caberá qualquer recurso ou reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta desta atualização.13.4. Será automaticamente eliminado deste Processo Seletivo:a) Candidato convocado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, alémdas cominações penais e civis;b) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados em qualquer uma das convocações;c) Infringir qualquer norma ou regulamento do presente edital.13.4.1. – O Departamento de Recursos Humanos convocará os candidatos conforme item 11,podendo também, publicar convocação no Órgão Oficial do Município. O candidato devidamenteconvocado que não comparecer e iniciar o exercício em trinta dias será automaticamente eliminadodeste Processo Seletivo, sendo convocado o próximo candidato.
14 - CRONOGRAMAData: 13 e 14.04.2019Horário: 8h às 11h e de 14h às 16 horasAtividade: InscriçãoLocal: DRHU – Departamento de Recursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva-VARGINHA- MG
Data: 16.05.2019Horário: 16 horasAtividade: Divulgação da Classificação- Quadro de Avisos do DRHULocal: DRHU – Departamento de Recursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva-VARGINHA- MG
Data: 17.05.2019Horário: 8h às 11h e de 14h às 16hAtividade: Interposição de Recurso- DRHULocal: DRHU – Departamento de Recursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva-VARGINHA- MG
Data: 20.05.2019Horário: 16 horasAtividade: Classificação Final / Publicação no Órgão Oficial e Site do Município.Local: DRHU – Departamento de Recursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva-VARGINHA- MG
Varginha, 9 de maio de 2019
Mário de Carvalho TerraSecretário Municipal de Saúde
Ana Maria RosaPresidente da Comissão de Seleção
Andrea Cristina Silva MarósticaMembro da Comissão
Reinaldo Batista de OliveiraMembro da Comissão
ANEXO ITÍTULOS
- Serão atribuídos 5 (cinco) pontos para cada título apresentado de pós-graduação –lato sensu/
especialização, cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitadoà dois cursos;- Serão atribuídos 10 (dez) pontos para cada título apresentado de pós-graduação strictusensu- mestrado, cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendolimitado à dois cursos;- Serão atribuídos 15 (quinze) pontos para cada título apresentado de strictu sensu – doutorado,cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado à dois cursos.- O Curso de Aperfeiçoamento, Especialização, Pós-Graduação (Lato Sensu), Mestrado ouDoutorado, será considerado desde que concluído e compatível com o cargo optado pelo candida-to, e que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente discriminando ashoras. Os títulos sem conteúdo programático e/ou sem carga horária não serão validados.Em hipótese alguma serão pontuados títulos que não tenham vinculação com a área de atuação,especificado no item 1 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.- Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento; o mesmo deverá estar concluídoaté a data de inscrição neste processo seletivo.- Os documentos de cursos realizados em Língua Estrangeira somente serão consideradosquando traduzidos para a Língua Portuguesa.
CURSOS- Será atribuído 1,0 (um) ponto para cada certificado de Curso de Aperfeiçoamento Profissionalrealizado pelo candidato com carga horária a partir de 40 h até 120 h. Neste item serão pontuadosapenas cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2010. A pontuação será limitada à quatrocursos e somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdo programático.- Serão atribuídos 2,0 (dois) pontos para cada certificado de Curso de AperfeiçoamentoProfissional realizado pelo candidato com carga horária acima de 120 h. Neste item serãopontuados apenas cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2010. A pontuação será limitadaà quatro cursos e somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdoprogramático.- Serão atribuídos 10,0 (dez) pontos para certificado de treinamento do Hemominas para coletade sangue • Se o nome do candidato, nos documentos apresentados, for diferente do nome que constana ficha de inscrição, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão deCasamento ou de Divórcio, de inserção ou mudança de nome); • Não serão atribuídos pontos aos títulos referentes a participação em cursos, seminários eeventos similares quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação. • A Secretaria Municipal de Saúde poderá, a qualquer momento, requisitar do candidato aapresentação dos originais da documentação apresentada para atribuição de pontos. • Serão recusados os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.
ANEXO IIDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SELETIVO– EDITAL 018/2019
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para oProcesso Seletivo – Edital 018/2019: Ana Maria Rosa, Andrea Cristina Silva Maróstica e ReinaldoBatista de Oliveira para, sob a presidência da primeira, proceder à realização da seleção.Caberá à Comissão a análise e julgamento dos recursos, bem como os casos omissos nesteProcesso Seletivo Público.
Varginha, 9 de maio de 2019.
Antônio SilvaPrefeito Municipal
Mário de Carvalho TerraSecretário Municipal de Saúde
SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO de Conclusão de Processo Administrativo Sanitário – ABRIL/2019
A Comissão especial de julgamento de defesa administrativa instituída pela portaria nº 14.062/2017, neste ato representada pelo Secretário de Saúde, vem PUBLICAR a decisão final dosprocessos administrativos elencados abaixo, conclusos após decisão da autoridade julgadoracompetente, conforme Art. 59 da Lei Municipal n.º 2988/97:
Prefeitura do Município de Varginha, 03 de Maio de 2019
MÁRIO DE CARVALHO TERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122124 ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Lucas Alves da Silva,para que no prazo de 15 (quinze) dias contados apartir desta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena de multa,pordescumprimento deste Auto de Infração:(R:Antonio Elias Cardoso,N°00000,Bairro:Jardim MontSerrat Quadra:C,Lote:031).
Auto de Infração n°331/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, NotificarPreliminarmente Mauro Claudio Martimiano e Outros,para que no prazo de 15 (quinze) diascontados a partir desta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena demulta,por descumprimento deste Auto de Infração:(R:Santa Luzia,N°00082,Bairro:Bom PastorQuadra:000000,Lote:000).
Auto de Infração n°678/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Roberto Luiz da Silva Filho e Outro,para que no prazo de 15 (quinze) diascontados a partir desta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedade, sob pena demulta,por descumprimento deste Auto de Infração:(R:Santa Paulina,N°00030,Bairro:Park ImperialQuadra:L,Lote:02).
Auto de Infração n°688/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Elisa Maria Maganha Soares,para que no prazo de 15 (quinze) dias contadosa partir desta publicação, promova limpeza em lotes de sua proprieda-des, sob pena de multa,pordescumprimento desta notificação:(R:Francisco de souza Pinto,N°000370,Bairro:Parque SãoJosé Quadra:29,Lote:21).
Auto de Infração n°75/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Durga Spiro,para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir destapublicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena de multa,por descumprimen-to desta notificação:(R:Prof Fernando Maximo,N°00000,Bairro:Campos Eliseos/ Vila FlamengoQuadra:R,Lote:09).
Auto de Infração n°199/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=
O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Eduardo Henrique Carneiro Domiciano,para que no prazo de 15 (quinze) diascontados a partir desta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena demulta,por descumprimento desta notificação:(Av:Romeu Rossignoli,N°00205,Bairro:ResidencialBelo Horizonte Quadra:H,Lote:23).
Auto de Infração n°150/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=
O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Geraldo Galdino Filho,para que no prazo de 15 (quinze) dias contados apartir desta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena de multa,por
descumprimento desta notificação:(R:Sargento Vicente Rodrigues daSilveira,N°00000,Bairro:Parque Residencial Rio Verde Quadra:I,Lote:04).
Auto de Infração n°26/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Evenilson Dias Lima,para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partirdesta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena de multa,pordescumprimento desta notificação:(AL.Dos Rouxinois,N°00000,Bairro:Jardim Cidade NovaQuadra:27,Lote:019).
Auto de Infração n°471/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Klaumon Rocha,para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partirdesta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena de multa,pordescumprimento desta notif icação:(R:Orlando Reis,N°00000,Bairro:Jardim OrlandiaQuadra:H,Lote:03).
Auto de Infração n°537/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, Notifi-car Preliminarmente Marcos Teixeira da Silva e Outra,para que no prazo de 15 (quinze) diascontados a partir desta publicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena demulta,por descumprimento desta notificação:(R:Quinze de Novembro,N°000303,Bairro:CentroQuadra:000000,Lote:000).
Auto de Infração n°301/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008,comuni-car ao Sra. Neila Maria Tavares de Lima,que o lote descrito abaixo será inscrito em Divida Ativa.(R:Geraldo Gomes Cardoso,N°000104,Bairro:Jardim Mont Serrat Quadra:D,Lote:036).
Boleto de n°1293684(referente ao processo de n°3774/2019)
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 2962/97, NotificarPreliminarmente Joanna Reinalda de Castro Santana,para que no prazo de 15 (quinze) diascontados a partir desta publicação, promova limpeza e manutenção do imóvel de sua proprieda-des, sob pena de multa,por descumprimento desta notif icação:(R:Antonio chavesRibeiro,N°00040,Bairro:Imaculada ,Quadra:28,Lote:004).
Auto de Infração n°105/2019.(Referente a notificação de n°1342/2018)
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
=O setor de Vigilância Ambiental do Município,considerando que o notificado não procuroucorrespondências encaminhadas ao endereço de entrega pela ACT-Agencia de Correios eTelégrafos no prazo previsto,vem a publico,de acordo com as leis Municipais 4876/2008, NotificarPreliminarmente Dimar Cassimiro,para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir destapublicação, promova limpeza em lotes de sua propriedades, sob pena de multa,por descumprimentodesta notificação:(R:Geraldo Gomes Cardoso,N°000104,Bairro:Jardim MontSerrat,Quadra:D,Lote:36).
Auto de Infração n°362/2019.
José Donizete de SouzaEncarregado do serviço de Vigilância Ambiental.
25ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 348/2019DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
O Diretor Superintendente da Fundação Cultural do Município de Varginha, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no inciso IV do artigo12 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha aprovado pelo Decreto Municipalnº 3549/2004,RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para perante o Banco do BrasilS/A e SEMPRE EM CONJUNTO DE DOIS, emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizarcobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes,requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicaçõesfinanceiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em conta corrente, efetuarsaques em poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meioeletrônico, efetuar pagamentos exceto por meio eletrônico, efetuar transferências exceto pormeio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, solicitar saldos eextratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência para mesma titularidadepor meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato deprestação de serviços, da FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, CNPJ18.987.735/0001-16.
NOME: Lindon Lopes da SilvaCPF: 544.448.886-87CARGO: Diretor Superintendente (assinatura obrigatória)
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
O Diretor Superintendente da Fundação Cultural do Município de Varginha, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no inciso IV do artigo12 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha aprovado pelo Decreto Municipalnº 3549/2004,RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para perante o Banco do BrasilS/A e SEMPRE EM CONJUNTO DE DOIS, emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizarcobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes,requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicaçõesfinanceiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em conta corrente, efetuarsaques em poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meioeletrônico, efetuar pagamentos exceto por meio eletrônico, efetuar transferências exceto pormeio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, solicitar saldos eextratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência para mesma titularidadepor meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato deprestação de serviços, do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL DEVARGINHA – FUMPAC, vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, CNPJ18.987.735/0001-16.
NOME: Lindon Lopes da SilvaCPF: 544.448.886-87CARGO: Diretor Superintendente (assinatura obrigatória)
NOME: Samanta Marques da Silva MarcelinoCPF: 078.942.266-29CARGO: Assistente Administrativo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Fundação Cultural do Município de Varginha, 03 de maio de 2019.
Lindon Lopes da SilvaDiretor Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.: 004/2019. Datado de 30/04/2019.Fundamento: Processo Administrativo nº 2.929/2019. DISPENSA LICITATÓRIA nº. 054/2019,datada de 30 de abril de 2019, em conformidade com o disposto no art. 24, II da Lei Federal nº.8.666/93.Objeto: Aquisição de combustível – gasolina comumVigência: 12 (doze) mesesContratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHAContratada: PORTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.Valor: R$ 14.358,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e oito reais)Signatários: Pela Contratante, o sr. Lindon Lopes da Silva, Diretor-superintendente
Pela Contratada, o sr. Djalma Barbosa Faria, Representante legal
SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIOE DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA
ATO AUTORIZADORFica autorizado a contratação temporária do abaixo relacionado para prestação de serviçostemporários a esta AUTARQUIA.FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratação de excepcional interesse público, para atender emergência, conforme prevê o Art.37, Inciso IX da Constituição Federal, a Lei Municipal no 5.060/2009 e Processo AdministrativoAutorizativo nº 05/2019, na seguinte situação:
Serviços FuneráriosResumo do ContratoNOME: Paulo César Chiarini BotelhoCARGO: Agente FunerárioSITUAÇÃO: 1ºPERÍODO: 08.05.2019 a 07.05.2020 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.
RemuneraçãoO servidor contratado receberá como remuneração o valor estabelecido na tabela de saláriosaplicada aos servidores efetivos, relativo ao respectivo cargo.
Varginha, 08 de maio de 2019.
Paulo Fernando Chaves CondeDiretor Administrativo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 01/2019
SELEÇÃO SIMPLIFICADA – PROCESSO 05/2019
Fica o candidato MARCELO VITOR DA SILVA, regularmente classificado no Processo de Sele-ção Simplificada para o cargo de Agente Funerário, DEVIDAMENTE NOTIFICADO para no PRAZODE 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do edital, comparecer ao DEPARTAMENTODE RECURSOS HUMANOS do SEMUL, à Rua Dr. Benevenuto Braz Vieira, 455 – Vila Andere I -Varginha/MG, MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS, sob pena de não comparecen-do sem justo motivo, não possuir mais o direito à contratação temporária nos termos do Edital de01/2019.
Varginha, 02 de maio de 2019.
Jackeline Conceição FernandesContadora do SEMUL
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHAPortaria nº 122/2019
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO
A Diretora Geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, no uso legal das suas atribuiçõese de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 5.539/12 e Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6.013/2012,R E S O L V E :Art.1º Nomear os servidores Patricia Ferreira dos Santos, Mateus Nogueira e Conceição, Lucia-na CiacciZanatello, Marcilene Diniz, Marco Antônio Silveira e Aline Rezende Silva Crispim, para desempenharem ostrabalhos de credenciamento e descredenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestaçãode serviços.Parágrafo Único: esta portaria terá a validade de 12 (doze) meses a partir de sua publicação.Art.2º. Os trabalhos da Comissão Especial de Credenciamento serão presididos pela servidora Patricia Ferreirados Santos e secretariado pelo servidor Mateus Nogueira e Conceição.Art.3º. Na ausência do Presidente, os trabalhos serão desenvolvidos pela servidora Aline Rezende SilvaCrispim.Art.4º. Os credenciamentos somente poderão ser processados e julgados com a presença de no mínimo de 03(três) membros da Comissão.Art.5º. Os trabalhos dos membros componentes da Comissão Especial de Credenciamento ora instituída serãoconsiderados serviços públicos relevantes, portanto não serão remunerados.Art.6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário especialmentea Portaria nº 067/2018.
Varginha, 06 de maio de 2019
Maria Aparecida Tana Gonçalves Diretora Geral Hospitalar
Fundação Hospitalar do Município de Varginha
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122126 ATOS DO EXECUTIVO
PORTARIA Nº 123/2019PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 113/2019
A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 530/2018.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 113/2019.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.
Varginha, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar
Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 124/2019PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 114/2019
A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 584/2018.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 114/2019.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.
Varginha, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar
Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 125/2019PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 115/2019
A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 795/2018.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 115/2019.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.
Varginha, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar
Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 126/2019PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 110/2019
A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 092/2019.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 110/2019.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.
Varginha, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar
Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 127/2019DESIGNA MÉDICO PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL NO CENTRO CIRÚRGICO DOHOSPITAL BOM PASTOR
O Presidente e o Diretor Técnico da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV,Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;Considerando a diversidade e quantidade de especialidades médicas que integram o CentroCirúrgico,Considerando a indispensável necessidade de se desenvolver um gerenciamento e controlesque permitam otimizar os recursos aplicados no Centro Cirúrgico, resultando em melhoria para opaciente cirúrgico.R E S O L V E:Art. 1º Designar o médico pertencente ao corpo clínico desta Instituição, DR. RENATO AUGUSTOPEREIRA – CRMMG 51.518, como responsável para superintender as atividades organizacionaisdo Centro Cirúrgico do Hospital Bom Pastor.Art. 2º As atividades especiais a serem exercidas pelo médico ora nomeado, serão considera-das “serviço público relevante” e não implicarão em qualquer remuneração.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 116/2019.
Varginha, 08 de maio de 2019.
Luiz Fernando AlfredoPresidente da Fundação Hospitalar
do Município de VarginhaDr. Italo Denelle Venturelli
Diretor Técnico da Fundação Hospitalar do Município de Varginha
PORTARIA Nº 128/2019PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 107/2019
A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 492/2018.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 107/2019.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.
Varginha, 09 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar
Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AVISOEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, neste atorepresentada por sua Diretora-geral Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Tana Gonçalves, tornapública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo“Menor Preço”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE COMBATE E PREVENÇÃOA INCÊNDIO, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO, INSTALAÇÃO, PINTURA, RECARGA,TROCA DE PEÇAS DEFEITUOSAS E TESTE HIDROSTÁTICO, EM EXTINTORES E HIDRANTESDA FUNDAÇÃO, mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão Pública: dia 22/05/2019, às 8h.Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.
Varginha – MG, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, neste atorepresentada por sua Diretora-geral Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Tana Gonçalves, tornapública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo“Menor Preço”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CABINE DE SEGURANÇABIOLÓGICA DE FLUXO LAMINAR CLASSE II TIPO B2 VERTICAL, mediante as condiçõesestabelecidas em Edital.Data da sessão Pública: dia 24/05/2019, às 8h.Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.
Varginha – MG, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2019CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, neste atorepresentada por sua Diretora-geral Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Tana Gonçalves, tornapública a abertura de procedimento administrativo para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROOFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEISPARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, mediante as condiçõesestabelecidas em Edital.Data da sessão pública: 11/06/2019, às 8 (oito) horasInformações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.
Varginha – MG, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-
27ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVO00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, neste atorepresentada por sua Diretora-geral Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Tana Gonçalves, tornapública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo“Menor Preço”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICOHOSPITALAR, mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão Pública: dia 27/05/2019, às 9h.Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.
Varginha – MG, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, neste atorepresentada por sua Diretora-geral Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Tana Gonçalves, tornapública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo“Menor Preço”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, medianteas condições estabelecidas em Edital.Data da sessão Pública: dia 28/05/2019, às 8h.Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.
Varginha – MG, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, neste atorepresentada por sua Diretora-geral Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Tana Gonçalves, tornapública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo“Menor Preço”, tendo por objeto a aquisição de PAPEL SULFITE A4, mediante as condiçõesestabelecidas em Edital.Data da sessão Pública: dia 23/05/2019, às 8h.Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.
Varginha – MG, 08 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 051/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2019
Na qualidade de Diretora-geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, nouso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado peloDecreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública; HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR em favor da empre-sa: ANA SILVIA DE SOUZA AGUIAR -ME que ofertou os valores de R$ 3.400,00 (três mil equatrocentos reais) para o Blocos I e R$ 1.700,00 (hum mi e setecentos reais) para o Bloco IIconforme abaixo, perfazendo o valor estimado da contratação em R$ 42.500,00 (quarenta edois mil e quinhentos reais), para 12 (doze) meses.
Bloco IItem Local Especificação / marca Capacidade Valor unitário da manutenção01 AGENCIA TRANSFUSIONAL ACJ - SPRINGER 12000 R$ 45,3302 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL SPLIT SPRINGER 21000 R$ 45,3303 ALMOXARIFADO PRODUTOS QUÍMICOS SPLIT MIDEA 9000 R$ 45,3304 ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO SPLIT MIDEA 9000 R$ 45,3305 ALMOXARIFADO LIMPEZA SPLIT PHILCO 24000 R$ 45,3306 ALMOXARIFADO MATERIAL CONSIGNADO SPLIT MIDEA 9000 R$ 45,3307 ALMOXARIFADO MATERIAL MEDICO SPLIT PHILCO 24000 R$ 45,3308 ALMOXARIFADO ONCOLOGIA GELADEIRA SPLIT MIDEA 9000 R$ 45,3309 ALMOXARIFADO SOROS/DIETA SPLIT PHILCO 24000 R$ 45,3310 CENTRO CIRÚRGICO ARSENAL GREE GOLD LAYER 7500 R$ 45,3311 CENTRO CIRÚRGICO FARMÁCIA SPLIT GREE 7500 R$ 45,3312 CENTRO CIRÚRGICO PEQUENAS CIRURGIAS ACJ -LG 18000 R$ 45,3313 CENTRO CIRÚRGICO SALA 1 SPLIT ELGIN 24000 R$ 45,3314 CENTRO CIRÚRGICO SALA 2 SPLIT KOMECO 18000 R$ 45,33
Item Local Especificação / marca Capacidade Valor unitário da manutenção15 CENTRO CIRÚRGICO SALA 3 SPLIT ELGIN 24000 R$ 45,3316 CENTRO CIRÚRGICO SALA 4/RAIO X ELECTROLUX 30000 R$ 45,3317 CENTRO CIRÚRGICO SALA 5 SPLIT ELGIN 24000 R$ 45,3318 CENTRO CIRÚRGICO SALA 7 SPLIT ELGIN 24000 R$ 45,3319 CENTRO CIRÚRGICO SALA BIO CONGELAÇÃO SPLIT -SPRINGER 11500 R$ 45,3320 CENTRO CIRÚRGICO SALA RPA ACJ GREE 7500 R$ 45,3321 CME ESTERILIZAÇÃO SPLIT CONSUL 18000 R$ 45,3322 CME EXPURGO SPLIT CONSUL 18000 R$ 45,3323 CME MATERIAL ESTÉRIL SPLIT CONSUL 18000 R$ 45,3324 CME SALA PREPARO MATERIAIS SPLIT ELGIN 30000 R$ 45,3325 CME SALA PREPARO MATERIAIS SPLIT ELGIN 30000 R$ 45,3326 CPD -TI SPLIT GREE 12000 R$ 45,3327 DIRETORIA CARRIER 12000 R$ 45,3328 ENDOSCOPIA ACJ- CONSUL 10000 R$ 45,3329 FARMÁCIA CENTRAL SPLITÃO TRANE 120KBTUS 2X 5TR R$ 45,3330 ONC.CASA DE MAQ. ACELERADOR LINEAR TOSI ST 55 R$ 45,3331 ONC.CASA DE MAQUINAS BRAQUITERAPIA TOSI ST 55 R$ 45,3332 ONC.CASA DE MAQUINAS ORTOVOLTAGEM TOSI ST 55 R$ 45,3333 ONC.CASA DE MAQUINAS TOMOGRAFIA TOSI ST 55 R$ 45,3334 ONCOLOGIA ACELERADOR HITACHI 36000 R$ 45,3335 ONCOLOGIA CAPELA SPLIT ELETROLUX 9000 R$ 45,3336 ONCOLOGIA CENTRAL SERVIDOR (PEDRO) SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3337 ONCOLOGIA COMANDO ACELERADOR ACJ ELGIN 12000 R$ 45,3338 ONCOLOGIA CONSULTÓRIO CLINICA 1 20/06 SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3339 ONCOLOGIA CONSULTÓRIO CLINICA 2 SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3340 ONCOLOGIA CONSULTÓRIO CLINICA 3 20/06 SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3341 ONCOLOGIA CONSULTÓRIO CLINICA 4 SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3342 ONCOLOGIA COORDENAÇÃO SPLIT ELETROLUX 9000 R$ 45,3343 ONCOLOGIA FARMÁCIA SPLIT ELETROLUX 9000 R$ 45,3344 ONCOLOGIA FÍSICA MÉDICA SPLIT HITACHI 18000 R$ 45,3345 ONCOLOGIA QUIMIOTERAPIA SPLIT ELGIN 36000 R$ 45,3346 ONCOLOGIA RECEPÇÃO SPLIT AGRATTO 59000 R$ 45,3347 ONCOLOGIA RECEPÇÃO SPLIT ELGIN 30000 R$ 45,3348 ONCOLOGIA RECEPÇÃO CONSULTÓRIOS 20/06 SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3349 ONCOLOGIA SALA ADMINISTRATIVA SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3350 PA EMERGÊNCIA SPLIT ELGIN 30000 R$ 45,3351 PA EXAME INDIFERENCIADO SPLIT ELETROLUX 9000 R$ 45,3352 PA FARMÁCIA SPLIT ELETROLUX 9000 R$ 45,3353 PA OBSERVAÇÃO FEMININA SPLIT ELGIN 30000 R$ 45,3354 PA OBSERVAÇÃO MASCULINA SPLIT ELGIN 24000 R$ 45,3355 PA PEDIATRIA SPLIT ELETROLUX 9000 R$ 45,3356 RX SALA 01 ACJ-CONSUL 10000 R$ 45,3357 RX SALA 02 ACJ-LG 18500 R$ 45,3358 RX SALA CR SPLIT HITACHI 9000 R$ 45,3359 SCIH ACJ-CONSUL 7500 R$ 45,3360 TI SPLIT MIDEA 9000 R$ 45,3361 TOMOGRAFIA SALA LAUDO SPLIT TOTALINE 9000 R$ 45,3362 ULTRASSOM ACJ SPRINGER 12500 R$ 45,3363 UTI ISOLAMENTO SPLIT- LG 9000 R$ 45,3364 UTI LEITO 2 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3365 UTI LEITO 3 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3366 UTI LEITO 4 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3367 UTI LEITO 5 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3368 UTI LEITO 6 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3369 UTI LEITO 7 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3370 UTI LEITO 8 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3371 UTI LEITO 9 SPLIT- LG 9000 R$ 45,3372 UTI PLANTONISTA SPLIT MIDEA 9000 R$ 45,3373 UTI SALA EQUIPAMENTOS SPLIT- LG 9000 R$ 45,3374 UTI SALA MEDICAÇÃO SPLIT- LG 9000 R$ 45,3375 FARMÁCIA CENTRAL TRANE
SPLIT SYSTEM50/60HZ - R$ 45,58. MODELO: TRANE 100E03AA00220A00A00000000000ZNº SERIE: B111450452. COMPRESSOR CIRCUITO I E II : 5,00 KW / 15,40A. MOTOR CONDENSADOR: 1X1,00HP / 1X4,80A. VAZÃO NOMINAL DE AR: 11900M³/H. REFRIGERANTE: R22. ALIMENTAÇÃO ELÉTRIC 220V 3F -60HZ. TENSÃO COMANDO: 24V. CORRENTE TOTAL: 10,75KWValor Mensal R$ 3.400,00Valor para 12 meses: 40.800,00
Bloco II
Item Quant. Especificação Valor Unitário01 02 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS TIPO PISO TETO 36000 BTUS, COM FORNECIMENTO DO TUBODE COBRE E ISOLAMENTO NA METRAGEM MÁXIMA DE 3MTS. OBS.: O SUPORTE PARA SUSTENTAÇÃO SERÁ FORNECIDOPELA CONTRATANTE. R$ 850,00
Valor Total R$ 1.700,00Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG) - FHOMUV, três de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2019
Na qualidade de Diretora-geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, nouso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado peloDecreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação do licitante na sessão pública do Pregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública; HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto aAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA REFORMA DA LAVANDERIA DA FHOMUV emfavor das empresas:GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - item 002 - calha30cm - chapa galvanizada. medida a confirmar "in loco", ao preço de r$ 36,5000 (trinta e seisreais e cinquenta centavos) por mt; item 022 - juncao 150mm, ao preço de r$ 77,8000 (setenta e
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122128 ATOS DO EXECUTIVOsete reais e oitenta centavos) por un; item 035 - acionador lateral de descarga acoplada, aopreço de r$ 24,9000 (vinte e quatro reais e noventa centavos) por pç; item 043 - fio flexivel,120mm², xlpe 120º com isolamento para 1kv, azul, ao preço de r$ 51,4900 (cinquenta e um reaise quarenta e nove centavos) por mt; item 074 - revestimento ceramico 32x57, bold, cor brancobrilhante, pei2 (parede), ao preço de r$ 21,9000 (vinte e um reais e noventa centavos) por m²;KEILA JUNIA JACINTO SILVA - ME - item 028 - porta de alumínio, 0,70x2,10, veneziana ventilada,de abrir, incluso batente, acessorios e fechadura, ao preço de r$ 1.348,0000 (hum mil e trezentose quarenta e oito reais) por un; item 029 - porta de aluminio, 0,60x2,10, veneziana ventilada, deabrir, incluso batente, acessorios e fechadura, ao preço de r$ 1.298,0000 (hum mil e duzentos enoventa e oito reais) por un; item 030 - porta de aluminio, 0,80x2,10, veneziana ventilada, de abrir,incluso batente, acessorios e fechadura, ao preço de r$ 1.198,0000 (hum mil e cento e noventae oito reais) por un; item 031 - porta de aluminio, 1,20x2,10, veneziana ventilada, de abrir, inclusobatente, acessorios e fechadura, ao preço de r$ 1.495,0000 (hum mil e quatrocentos e noventae cinco reais) por un; item 032 - porta de aluminio, 1,70x2,10, veneziana ventilada, de abrir,incluso batente, acessorios e fechadura, ao preço de r$ 2.855,0000 (dois mil e oitocentos ecinquenta e cinco reais) por un; item 033 - porta de aluminio bipartida com 2 trincos, 1,60x2,10,de abrir, incluso batente, acessorios e fechadura, ao preço de r$ 2.895,0000 (dois mil e oitocentose noventa e cinco reais) por un; item 034 - porta de madeira encabeçada, 1,10x2,10, de abrir,incluso batente, acessorios e fechadura, ao preço de r$ 335,0000 (trezentos e trinta e cincoreais) por un; THIAGO ALVES MACIEL 06851693674 - item 010 - chave fim de curso - pinosuperior ou microruptor fim de curso, haste rigida, 6a, 220v, ao preço de r$ 59,9000 (cinquentae nove reais e noventa centavos) por un; item 011 - led de sinalizacao para painel cor amarelo220 v, ao preço de r$ 11,0900 (onze reais e nove centavos) por un; item 012 - led de sinalizacaopara painel cor vermelho 220 v, ao preço de r$ 11,0900 (onze reais e nove centavos) por un; item013 - led de sinalizacao para painel cor verde 220 v, ao preço de r$ 11,0900 (onze reais e novecentavos) por un; item 015 - barra trilho dim para fixação de disjuntores, ao preço de r$ 19,3100(dezenove reais e trinta e um centavos) por un; item 018 - terminal de compressao reforçado6mm² - galvanizado sem acabamento plástico, ao preço de r$ 4,2500 (quatro reais e vinte ecinco centavos) por un; item 021 - conector rj45 cat5e macho, ao preço de r$ 0,9900 (noventae nove centavos) por un; item 023 - janela basculante de aluminio e vidro temperado liso, incolor,de 8mm, dimensao 1,60x0,40m, ao preço de r$ 930,0000 (novecentos e trinta reais) por un; item024 - janela basculante de aluminio e vidro temperado liso, incolor, de 8mm, dimensao 1,20x0,40m,ao preço de r$ 733,0000 (setecentos e trinta e tres reais) por un; item 025 - janela basculante dealuminio e vidro temperado liso, incolor, de 8mm, dimensao 1,80x0,40m, ao preço de r$ 846,0000(oitocentos e quarenta e seis reais) por un; item 026 - janela basculante de aluminio e vidrotemperado liso, incolor, de 8mm, dimensao 2,00x0,40m, ao preço de r$ 970,0000 (novecentos esetenta reais) por un; item 027 - janela basculante de aluminio e vidro temperado liso, incolor, de8mm, dimensao 0,80x0,80m, ao preço de r$ 458,0000 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) porun; item 038 - caixa de passagem metalica de embutir, 30x30, ao preço de r$ 66,0000 (sessentae seis reais) por un; item 045 - eletrocalha galvanizada lisa fechada de 200x75, com tampa, aopreço de r$ 56,4000 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos) por mt; item 054 - disjuntor emcaixa moldada 300a, com capacidade simetrica de interrupcao acima de 20ka, ao preço de r$740,0000 (setecentos e quarenta reais) por un; item 055 - disjuntor em caixa moldada 225a, comcapacidade simetrica de interrupcao acima de 20ka, ao preço de r$ 227,8900 (duzentos e vintee sete reais e oitenta e nove centavos) por un; item 056 - disjuntor em caixa moldada 150a, comcapacidade simetrica de interrupcao acima de 20ka, ao preço de r$ 268,0000 (duzentos esessenta e oito reais) por un; item 063 - bloco de contato com 01 na e 01 nf, acompanhado debotao pulsador duplo para botoeiras b0 e b1, ao preço de r$ 22,1100 (vinte e dois reais e onzecentavos) por un; item 071 - haste redonda de cobre para aterramento em alta camada com 03metros de comprimento , ao preço de r$ 84,0000 (oitenta e quatro reais) por un; item 072 - barrade canaleta de 30x30mm para painel, uso em chave magnetica de partida direta, ao preço de r$42,1000 (quarenta e dois reais e dez centavos) por un; item 073 - revestimento ceramico, 45x45,COR BRANCO PEI4 (PISO), ao preço de R$ 18,9000 (Dezoito Reais e Noventa Centavos) por M²;LOJA ELETRICA LIMITADA - item 003 - caixa painel 40x40x20 com chassi para chave magnética,ao preço de r$ 163,2300 (cento e sessenta e tres reais e vinte e tres centavos) por un; item 004- caixa de passagem de embutir - 40 x 40 x 15 para instalacao eletrica , ao preço de r$ 110,0200(cento e dez reais e dois centavos) por un; item 006 - cabo flexivel 240mm² 1kv classe 4, aopreço de r$ 99,0300 (noventa e nove reais e tres centavos) por mt; item 007 - arruela lisa 3/8, aopreço de r$ 0,1700 (dezessete centavos) por pç; item 008 - tubo canaflex de 2", ao preço de r$1,60 (hum real e sessenta centavos) por mt; item 009 - rele de sobrecarga rw 27d com faixa deajuste de 7a a 10a, ao preço de r$ 73,0500 (setenta e tres reais e cinco centavos) por un; item016 - terminal de compressao 35 mm², ao preço de r$ 1,7300 (hum real e setenta e tres centavos)por un; item 017 - terminal de compressao 25 mm², ao preço de r$ 1,5300 (hum real e cinquentae tres centavos) por un; item 037 - acoplamento em painel para calha 200x75, com tampa, aopreço de r$ 8,8700 (oito reais e oitenta e sete centavos) por un; item 044 - fio flexivel, 120mm²,xlpe 120º com isolamento para 1kv, verde, ao preço de r$ 51,5000 (cinquenta e um reais ecinquenta centavos) por mt; item 046 - curva de inversao de 90° para eletrocalha de 200x75, aopreço de r$ 33,0600 (trinta e tres reais e seis centavos) por un; item 047 - cotovelo 90° paraeletrocalha de 200x75, ao preço de r$ 26,3200 (vinte e seis reais e trinta e dois centavos) por un;item 048 - t reto para eletrocalha de 200x75, ao preço de r$ 31,4900 (trinta e um reais e quarentae nove centavos) por un; item 049 - suporte de suspensao vertical para eletrocalha de 200x75,ao preço de r$ 6,4400 (seis reais e quarenta e quatro centavos) por un; item 050 - suporte desuspensao para tirante de eletrocalha de 200x75, ao preço de r$ 6,4400 (seis reais e quarentae quatro centavos) por un; item 051 - parafuso de 3/8" por ¾" com fenda (2 arruelas lisas e 1 depressao p/ cada), ao preço de r$ 0,60 (sessenta centavos) por un; item 052 - porca galvanizadade 3/8", ao preço de r$ 0,1100 (onze centavos) por pç; item 057 - disjuntor tripolar em caixamoldada, 40a, acima de 10ka, ao preço de r$ 86,3900 (oitenta e seis reais e trinta e novecentavos) por un; item 058 - terminal olhal 10mm, ao preço de r$ 0,9956 (xxxxxxxxx) por un; item059 - terminal olhal 25mm, ao preço de r$ 2,7000 (dois reais e setenta centavos) por un; item 066- cabo 4mm² para temperatura de 200°, ao preço de r$ 4,8200 (quatro reais e oitenta e doiscentavos) por mt; item 067 - rele temporizador de 10 a 60 segundos, 10a, 220v, ac, ao preço der$ 72,4100 (setenta e dois reais e quarenta e um centavos) por un; item 068 - rele temporizadorde 2 a 40 minutos, 10a, 220v, ac, ao preço de r$ 72,4100 (setenta e dois reais e quarenta e umcentavos) por un..
Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG) - FHOMUV, três de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica a candidata abaixo relacionada regularmente aprovada no concurso público nº 001/2016DEVIDAMENTE NOTIFICADA PARA NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS a contar da data de publica-ção do presente edital, COMPARECER À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃOHOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE SUANOMEAÇÃO, sediada à rua Álvaro Mendes, nº 740, bairro Bom Pastor, Varginha/MG, MUNIDO DETODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS, sob pena do não comparecimento sem justo motivo, naperda do direito de nomeação nos termos da legislação vigente.
Candidata CargoCláudia Aparecida dos Reis Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares
Varginha, 06 de maio de 2019.
Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público a assinatura do seguinte contrato,através do Credenciamento 003/2018, com vigência de um mes à partir da assinatura.-- Contrato Administrativo n.º 018/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE EA INFANCIA DE COQUEIRAL – CNPJ - 18.246.371/0001-13 Objeto: A aquisição de ExamesLaboratoriais de Analises Clínica, Anatomo-Patológico e Citopatológico, perfazendo o valoraproximado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais) na região do CISSUL.
Varginha, 16 de Abril de 2019.Luiz Fernando Tavares – Presidente do CISSUL / Aline Reis da Costa – Presidente da CPL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
PORTARIA Nº 102/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO.
O Secretário Executivo do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sulde Minas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 47, VI, do Estatuto e suasalterações,RESOLVE,Art. 1º. Nomear a Sr.ª, ALINE SILVA MENDONÇA para ocupar o Cargo de Provimento em Comis-são de CHEFE DE SETOR DE ESTATÍSTICA.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.
Varginha/MG, 02, de maio de 2019.
JOVANE ERNESTO CONSTANTINISecretário Executivo do CISSUL/SAMU
De acordo:RODRIGO APARECIDO LOPES
Presidente do Conselho DiretorExaminado e conferido:
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 103/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO TEMPORÁRIO EM PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO O Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 47, VI, doEstatuto,RESOLVE:Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação da pessoa abaixo relacionada, realizada através daPortaria n.º 93/19, em virtude de não apresentar documentação necessária, dentro do prazoestabelecido.NOME EMPREGO PÚBLICO CLASSIFICAÇÃOEDSLEY COSTA DE PAULA TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CASSIA 5 ºArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Varginha/MG, 06 de maio de 2019.
JOVANE ERNESTO CONSTANTINISecretário Executivo do CISSUL/SAMU
De acordo:RODRIGO APARECIDO LOPES
Presidente do Conselho DiretorExaminado e conferido:
29ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVOPORTARIA Nº 104/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
O Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 47, VI, doEstatuto, com a anuência do Presidente do Conselho Diretor,RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, em virtude de ser habilitada em Concurso Pú-blico, Edital 002/2016, devidamente homologado:NOME EMPREGO PÚBLICO CLASSIFICAÇÃOJOAO PAULO MOREIRA CABRAL CONDUTOR SOCORRISTA - ALFENAS 14ºArt. 2º. Os nomeados deverão acessar o cronograma de admissão para o emprego públicodisputado, disponibilizado na página eletrônica do CISSUL, www.cissulsamu.com.br, e seguirrigorosamente os procedimentos e prazos estipulados.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Varginha/MG, 07 de maio de 2019.
JOVANE ERNESTO CONSTANTINISecretário Executivo do CISSUL/SAMU
De acordo:RODRIGO APARECIDO LOPES
Presidente do Conselho DiretorExaminado e conferido:
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 105/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO TEMPORÁRIO EM PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO. O Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 47, VI, doEstatuto,RESOLVE:Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação da pessoa abaixo relacionada, realizada através daPortaria n.º 96/19, em virtude de não apresentar documentação necessária, dentro do prazoestabelecido.NOME EMPREGO PÚBLICO CLASSIFICAÇÃOVICTOR FARO RECHDAN MÉDICO INTERVENCIONISTA/REGULADOR 9 º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
Varginha/MG, 08 de maio de 2019.
JOVANE ERNESTO CONSTANTINISecretário Executivo do CISSUL/SAMU
De acordo:RODRIGO APARECIDO LOPES
Presidente do Conselho DiretorExaminado e conferido:
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA Nº 041/2019PROCESSO Nº 049/2019
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - Errata de Publicação –Extrato de Publicação do Processo n° 049/2019 – Modalidade: Dispensa nº 041/2019 - O CISSUL,torna público, que na publicação do Processo nº 049/2019, publicado no dia 23 de abril de 2019houve erro material, onde se lê: Valor: R$ 999,10 (novecentos e noventa e nove reais e dezcentavos). leia-se: R$ 1.277,20 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
Varginha/MG – 29 de abril de 2019 – Thamara Carvalho Moreno – Presidente da CPL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE PUBLICAÇÃODISPENSA Nº 045/2019
PROCESSO Nº 053/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva em relógio de pontoda base descentralizada de AndradasContratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CissulCnpj: 13.985.869/0001-84Contratada: Prontec Sul LtdaCnpj: 25.331.414/0001-24Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: 0100.1030200012.002.33903900000.102Base legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.
Varginha, 07 de maio de 2019 - Thamara Carvalho Moreno - Presidente da CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRAATO AUTORIZADORFica autorizada a contratação temporária dos abaixo relacionados para prestação de serviços a esta Prefeitura.FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratação de excepcional interesse público para atender emergência, conforme previsto no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal no 2.563/1995,5.060/2009e 6.169/2016 e Processos 1.348/2017, 3.192/2018, 6.791/2018, 7.529/2018, 12.803/2018, 12.906/2018, 17.072/2018, 17.073/2018, 18.537/2018 e 18.539/2018 nas seguintes situações:1–Execução de serviços absolutamente transitórios e de necessidade esporádica.2-Assistência Médica.3-Substituição de profissionais de educação, em afastamentos conforme Artigo 2º da Lei Municipal 5.060/2009 e Artigo 2º da Lei 2.563/1995.NOME CARGO SITUAÇÃO PERÍODOALESSANDRA FERREIRA GASPA EDUCADOR INFANTIL 3 14/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.ALINE BONIFACIO MARCELINO EDUCADOR INFANTIL 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.ANELISE DE ANDRADE GOMES PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.CINTIA SPINELI DIXINI MIRANDA PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.CRISTIANE JUVÊNCIO DA SILVA PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.DANIANDRA FIGUEIREDO DE MORAIS TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA 2 28/03/2019 até 23/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.DANIANDRA FIGUEIREDO DE MORAIS TNS/ES/MÉDICO PEDIATRA 2 28/03/2019 até 23/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.ELITA CRISTINA GABRIEL SILVA PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.ELLEN CRISTINA MENDONÇA PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.FABÍOLA KERCKHOFF TNS/ES/MÉDICO PEDIATRA 2 29/03/2019 até 24/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.FABÍOLA KERCKHOFF TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA 2 29/03/2019 até 24/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.FÁTIMA ELIANA SANTOS GUIMARÃES PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.GIL MANOEL CLARO FILHO TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA 2 29/03/2019 até 20/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.JÉSSICA DE FARIA FERREIRA TÉCNICO DE LABORATÓRIO 1 05/04/2019 até 01/10/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.LILIANE NOGUEIRA GUIMARÃES FONSECA EDUCADOR INFANTIL 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.MARIA VALDEIA NAVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 29/03/2019 até 24/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122130 ATOS DO EXECUTIVO
NOME CARGO SITUAÇÃO PERÍODOMARÍLIA TEMPESTA PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.MAURO NISSAN COHEN TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA 2 01/04/2019 até 20/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.MAYRA LOPES DE ALMEIDA REIS TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL 2 25/03/2019 até 20/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.NATALIA SOARES FERREIRA TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL 2 22/03/2019 até 17/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.ONEIDA APARECIDA FERREIRA NOGUEIRA PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.RAFAELA DA SILVA LANZIOTTI TNS/ES/MÉDICO PEDIATRA 2 05/04/2019 até 24/09/2019 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.RAQUEL PRUDENTE MACHADO EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE 1 08/04/2019 até 06/04/2020 ou até provimento do cargo por concurso ou preenchimentodo cargo por servidor efetivo.SARAH BATISTA DE MOURA NAGEL EDUCADOR INFANTIL 3 14/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.TAMIRES SILVA AMORIM OLIVEIRA PROFESSOR P-II 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.TATIANA PIRES CERQUEIRA DE ALMEIDA EDUCADOR INFANTIL 3 14/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.VIRGISLAINE APARECIDA COUGO EDUCADOR INFANTIL 3 15/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.VIVIANE JUSTINO DE FIGUEIREDO CANTARINO PROFESSOR P-II 3 14/03/2019 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso oupreenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.
TERMO DE ADITIVONOME CARGO ADITIVO EMEVELINE ELIAS TERRA VIEIRA TNS/ES/MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 17/04/2019TEREZA CRISTINA SERRANO TNS/ES/MÉDICO CLÍNICO GERAL 17/04/2019
TERMO DE DISTRATONOME CARGO DISTRATO EMANA MARIA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/04/2019ELAINE APARECIDA RODRIGUES MACHADO TNS/PEDAGOGO/ORIENTADOR ESCOLAR 10/04/2019ELLEN CRISTINA MENDONÇA PROFESSOR P-II 20/03/2019GESIEL BUENO DA SILVA MOTORISTA 28/03/2019LARA VARINI SOARES TNS/ES/MÉD.PLANT.CIRURGIÃO GERAL 01/04/2019QUEZIA LEÔNCIO PEREIRA ARAUJO SILVA TÉCNICO EM LABORATÓRIO 01/04/2019VALDIRENE DE PAULA VITOR TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/04/2019
Varginha, 30 de abril de 2019
Antônio SilvaPrefeito Municipal
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
O MUNICIPIO DE VARGINHA, representado pelo Prefeito Municipal, oSenhor Antônio Silva, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o quesegue:
1. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018: Superada a fase de desempates, divulga-se, no Anexo deste Edital, oRelatório de Notas e a respectiva Classificação Preliminar do ConcursoPúblico nº 002/2018.
1.1. Não há Classificação Preliminar para o cargo de TNS/ES/MédicoCirurgião Cabeça e Pescoço, em razão de pagamento não realizado ourealizado em desconformidade com o Capítulo II, do Edital nº 002/2018.
1.2. Em conformidade com o Relatório de Solicitação de Pessoas comDeficiência e Atendimento Especial, ANEXO II, do Edital nº 002/2019, e sem oprejuízo do processamento dos resultados, ficam incluídas no relatório deClassificação Preliminar - Pessoas com Deficiência as inscrições nº 1060, 7563,8424, 10568, 12026 e 13499 do cargo de TNS/PS/ENFERMEIRO, a Inscriçãonº 6164 do cargo de TNS/PS/FISIOTERAPEUTA e a Inscrição nº 11157 do cargode TNS/PS/NUTRICIONISTA.
2. Os candidatos interessados em interpor recursos contra o resultadoora divulgado poderão fazê-lo nos dias 10, 13 e 14/05/2019. Quanto à forma deinterposição de recursos, o candidato deverá proceder conforme uma das formasabaixo, à sua escolha:
2.1. Recursos via Internet: Os recursos deverão ser interpostos pormeio do site www.objetivas.com.br, na área do candidato, seguindo asorientações do site.
2.1.1. Caso o candidato não possua acesso à Internet, será disponibilizadocomputador para tal finalidade no Escritório Local da Objetiva Concursos,na Escola Easy Informática - Rua São Paulo, nº 269, Bairro Centro, noMunicípio de Varginha/MG, no horário das 13h às 18h.
2.2. Recursos via SEDEX: Os recursos deverão ser encaminhados, viaSEDEX, postado até 17h do último dia do prazo recursal, para o EscritórioLocal da Objetiva Concursos, na Escola Easy Informática - Rua São Paulo,nº 269, Bairro Centro, no Município de Varginha/MG - CEP 37002-110.
3. O Relatório de Classificação Final será divulgado, após a análise dosrecursos eventualmente interpostos, a partir do dia 23/05/2019.
4. Esse Edital e seu Anexo, contendo o Relatório de Notas e a respectivaClassificação Preliminar após o processamento dos desempates, conforme oAto Público de Sorteio de Desempate, realizado em 03/05/2019, encontram-sepublicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no EscritórioLocal da Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; publicados nos sites www.objetivas.com.br, www.varginha.mg.gov.bre Órgão Oficial do Município de Varginha/MG, disponível em http://varginha.mg.gov.br/orgao-oficial.
Varginha, 09 de maio de 2019.
ANTÔNIO SILVA,Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Edital disponibilizado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Escritório Local daObjetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; publicado nos siteswww.objetivas.com.br, www.varginha.mg.gov.br e Órgão Oficial do Município de Varginha/MG, disponível em http://varginha.mg.gov.br/orgao-oficial, no dia 09/05/2019.
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/GARINome Inscrição OBJ APT.FIS ResultadoClassificação
ANTONIO JUSTINO DE MOURA NETO 6185 96,00 Apto 96,00 1JONATAS MAGIOLI SILVA 2558 80,00 Apto 80,00 2FRANCO CESAR DOS SANTOS 12792 76,00 Apto 76,00 3RICARDO PEREIRA FURTADO 10938 68,00 Apto 68,00 4ELIANE DA SILVA BISPO FERREIRA 8408 66,00 Apto 66,00 5GABRIELA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 12801 66,00 Apto 66,00 6GABRIEL ALMEIDA BORGES 4364 66,00 Apto 66,00 7ODAIR JOSE DA SILVA 13578 64,00 Apto 64,00 8RAUL MARTINS 3906 62,00 Apto 62,00 9CHARLES MILLER BRASILINO 11571 62,00 Apto 62,00 10STEFANO GOMES CAETANO 11107 62,00 Apto 62,00 11CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA 12064 60,00 Apto 60,00 12ELISANGELA DE SOUSA 2980 58,00 Apto 58,00 13LEANDRO DE PAULA 15196 58,00 Apto 58,00 14ADRIANA DE FATIMA DA SILVA 2198 58,00 Apto 58,00 15JOAO PAULO ALVES 5353 58,00 Apto 58,00 16UELISSON DA SILVA FERREIRA 7140 56,00 Apto 56,00 17GUSTAVO DE OLIVEIRA 11813 56,00 Apto 56,00 18LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS SILVA 549 56,00 Apto 56,00 19JORGE LOURENCO 7004 56,00 Apto 56,00 20JOVAGNO RESENDE SILVA 5116 56,00 Apto 56,00 21ELIANE APARECIDA CAPITAO LUIZ 8456 54,00 Apto 54,00 22JONATHAN OLIVEIRA CHAGAS 4591 54,00 Apto 54,00 23CHRISTIANE APARECIDA VELOSO 7970 54,00 Apto 54,00 24GUILHERME AUGUSTO SALES 12705 52,00 Apto 52,00 25LUIS OTAVIO DA SILVA BERNARDO 11541 52,00 Apto 52,00 26GUILHERME ALMEIDA BORGES 4389 52,00 Apto 52,00 27FRANCISCO DOUGLAS LOPES DOS SANTOS 2487 52,00 Apto 52,00 28LEANDRO FRANCELINO INACIO 4039 52,00 Apto 52,00 29TIAGO DONIZETI 8014 50,00 Apto 50,00 30LEONARDO ALOIZIO EDUARDO 11885 50,00 Apto 50,00 31JULIANA CRISTINA REIS DE PAULA 5364 50,00 Apto 50,00 32KEVIN ALEXANDRE DE CARVALHO LAMEU 2398 50,00 Apto 50,00 33MATHEUS ALMEIDA BORGES 4769 50,00 Apto 50,00 34
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOSNome Inscrição OBJ Resultado Classificação
EDSON ELIAS SANTOS 14528 76,00 76,00 1JULIO CESAR COSTA 5019 76,00 76,00 2ELENICE MARA COELHO DE PAULA 9670 74,00 74,00 3LUCIVALDO ALEXANDRE THIAGO DOS SANTOS 14743 74,00 74,00 4EDER LUCIO MACHADO 9112 72,00 72,00 5MARCOS ANTONIO GENTIL 15157 72,00 72,00 6MATEUS IVO SILVA BARCELLOS 10095 72,00 72,00 7CRISTIANE MARIA LOPES 11204 68,00 68,00 8MATHEUS LUCA CAROTTA GABRIEL 5052 68,00 68,00 9MARIA DE LOURDES LOURENCO PEREIRA 4327 66,00 66,00 10EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO 4326 66,00 66,00 11LUIZ OTAVIO PAULO URIAS 3908 66,00 66,00 12LUCI MARA SANTANA 11070 66,00 66,00 13RODRIGO DE SOUSA 797 66,00 66,00 14ALEX DA SILVA FLAUZINO 14046 64,00 64,00 15LUIZ PAULO MARANGON 11040 64,00 64,00 16GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA 1988 64,00 64,00 17RAPHAEL HENRIQUE BATISTA DE MELO 7168 64,00 64,00 18LEANDRO DE NOVAIS 15097 64,00 64,00 19MARCO AURELIO FERREIRA AGUIAR 8548 64,00 64,00 20PATRICIA TOME DA SILVA 12478 64,00 64,00 21CARLOS PATRICK PEREIRA DA CRUZ 10333 64,00 64,00 22MARAIZA DA SILVA SOUZA 4057 62,00 62,00 23JEAN CARLO PAULINO 15118 62,00 62,00 24FLAVIA FRANCISCA CUSTODIO PEREIRA 14972 60,00 60,00 25THIAGO NEVES DE ABREU 2298 60,00 60,00 26VALDELINA DAS GRACAS SANTOS BORGES 14061 60,00 60,00 27PAULO HENRIQUE MOREIRA 12620 60,00 60,00 28EDUARDO BERTOLDO PRAXEDES 3071 60,00 60,00 29SAULO NATANAEL DA SILVA 13794 60,00 60,00 30CARLOS MARIA VALERIANO 7573 60,00 60,00 31SELMA FRANCISCA VILELA 14504 60,00 60,00 32RENAN DA SILVA MARCELINO 465 60,00 60,00 33ALEXANDRE BRAZ 11191 60,00 60,00 34PAMELA DE FREITAS CESARIO 1064 60,00 60,00 35LUCAS SIMEAO GABRIEL 4916 60,00 60,00 36LEONARDO FRANCELINO INACIO 3396 60,00 60,00 37TAISA MARA SILVA 7632 58,00 58,00 38LEONARDO VITAL CORREA 2662 58,00 58,00 39ELIANE CRISTINA MORAES EVARISTO 5803 58,00 58,00 40TIAGO RAFAEL DE SOUZA 3837 58,00 58,00 41MARCELO OLAVO PEREIRA 4302 58,00 58,00 42LUCIMAIRA REIS INACIO 3622 58,00 58,00 43MARCOS OLIVEIRA MESSIAS JUNIOR 11034 58,00 58,00 44PATRICIA MARIA DA SILVA 9982 58,00 58,00 45CLEIDE ADRIANA BATISTA OLIVEIRA 11593 58,00 58,00 46MAIDA SILVA ALVES FERREIRA 5536 56,00 56,00 47MARA JUDITH MARCELINO 13074 56,00 56,00 48FERNANDA ALINE PAES 4053 56,00 56,00 49MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA 5395 56,00 56,00 50LAZARO HENRIQUE DA CUNHA ROCHA 13956 56,00 56,00 51FERNANDA LOPES CROS 3273 56,00 56,00 52DANIEL CARVALHO DE SALES 10795 56,00 56,00 53MARIA THALITA DE PAULA MARQUES 6548 56,00 56,00 54MARI HELLEM APARECIDA 2054 56,00 56,00 55EDEQUIAS SEVERINO TEODORO 4620 56,00 56,00 56ALEXANDER ROSSIGNOLI 12298 56,00 56,00 57ANDERSON MESSIAS XAVIER 14505 54,00 54,00 58MARIANGELA APARECIDA MIGUEL 3811 54,00 54,00 59KARLA VIVIANE RIBEIRO DIAS COUTINHO 7918 54,00 54,00 60MICHAELE JENNYFER DA SILVA SANTOS 1296 54,00 54,00 61ALDO LUCIO REIS BERNARDES 2497 54,00 54,00 62ROBSON OLIVEIRA DE MENEZES 658 54,00 54,00 63LUIZ MIGUEL LUCINDA SILVA 5898 54,00 54,00 64KELLY DOS SANTOS MILITAO 9728 54,00 54,00 65CARLOS ROBSON MAGALHAES 1396 54,00 54,00 66MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA 5676 54,00 54,00 67DENILSON COSTA BERALDO 1552 54,00 54,00 68INES DO CARMO VIRGINIO 7983 52,00 52,00 69MARISA TERESINHA DE PAIVA 6354 52,00 52,00 70ANTONIO ROBERTO COGO 8578 52,00 52,00 71ANELIZE EDUARDO FORTUNATO 11545 52,00 52,00 72GLAUCIA APARECIDA SOARES 1013 52,00 52,00 73EMANUEL ROMERO MARIANO BUENO 11782 52,00 52,00 74CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA 8538 52,00 52,00 75JESSICA APARECIDA SANTOS 11931 52,00 52,00 76FERNANDO DE SOUZA 10660 52,00 52,00 77FABIO JUNIOR DA CRUZ 10881 52,00 52,00 78LEANDRO OLIVEIRA TIAGO 3593 52,00 52,00 79ALEXANDRE ANDRADE DIAS 13171 52,00 52,00 80WILLIAM LUIZ ROSA 861 52,00 52,00 81ANTONIO MARCELO CAETANO 6318 52,00 52,00 82
32ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ATOS DO EXECUTIVOOTAVIO AUGUSTO ALVES DA COSTA 12024 52,00 52,00 83GABRIELLA ARAUJO BELTRAO 14024 52,00 52,00 84POLIANA DOS SANTOS VALERIO SOARES 11044 52,00 52,00 85JOSE SOUZA DA SILVA JUNIOR 14754 52,00 52,00 86JEFERSON DONIZETE DA SILVA 5754 52,00 52,00 87LUANA DE OLIVEIRA INACIO 13657 50,00 50,00 88SIMONE CIRILO RODRIGUES LOPES 8719 50,00 50,00 89ANDRESA APARECIDA JORGE 8062 50,00 50,00 90LIGIANE APARECIDA BATISTA 11781 50,00 50,00 91LEONARDO CAVALCANTE IGINO 13585 50,00 50,00 92THIAGO JOSE BENTO OLIVEIRA 4666 50,00 50,00 93DALILA REGINA DE SOUZA 4252 50,00 50,00 94SIMONE EDUARDA MARCELINO DE ASSIS JULIO 14974 50,00 50,00 95FILIPE WINTER RUMAO 9938 50,00 50,00 96WANDERSON CAMILO RIBEIRO 9231 50,00 50,00 97RAQUEL DE SOUZA ROCHA 11930 50,00 50,00 98YASMIN SOUZA PERES MARQUESINI 10097 50,00 50,00 99GEORGIA ROBERTA DE CARVALHO 262 50,00 50,00 100PEDRO ARTHUR SOUZA GOMES 6804 50,00 50,00 101ALINE DOS SANTOS ADAO 9463 50,00 50,00 102MARCO ANTONIO FERREIRA AGUIAR 8545 50,00 50,00 103KAROL DAMASCENO CARVALHO 13571 50,00 50,00 104
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/SERVENTE ESCOLARNome Inscrição OBJ Resultado Classificação
RENATA ELIAS DE OLIVEIRA FLAUSINO 6844 88,00 88,00 1MAURA VITAR DA SILVA 8452 88,00 88,00 2ANA PAULA ANGELO 5365 88,00 88,00 3HELIONAI TEODORO 3262 88,00 88,00 4LUCIANA MARZOLA 10581 86,00 86,00 5DANIELE CLEMENTE VERISSIMO 3929 86,00 86,00 6DANIEL CARVALHO SOUZA 13951 86,00 86,00 7CRISELEN VERONICA ALVES 4060 84,00 84,00 8ALANIS CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA 14536 84,00 84,00 9GUILHERME HENRIQUE ESTEVES NETTO 13159 82,00 82,00 10ANDREIA DE FATIMA SILVA RAMOS 10224 82,00 82,00 11ROSANE DE SOUZA ROCHA 1807 82,00 82,00 12VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 8330 82,00 82,00 13DAMARIS DA SILVA GALDINO 2894 82,00 82,00 14ALBERISSA DE OLIVEIRA SAMUEL 2408 82,00 82,00 15MARIA GORETTI DE JESUS 8174 82,00 82,00 16LOURDES ROSARIA AGUIAR 2953 80,00 80,00 17RENATA GAROTTI FERREIRA SALES 15256 80,00 80,00 18POLIANNA BOTEGA DE BASTOS 12205 80,00 80,00 19RAISSA INACIA FERREIRA 11154 80,00 80,00 20DANIEL BARBOSA MARTINS 2523 80,00 80,00 21FRANCISCA PAULA TAVARES 7656 80,00 80,00 22DANIELA APARECIDA GRANDE MAGALHAES 13481 78,00 78,00 23ROSELANE BANDEIRA DE PAULA BERNARDES 7290 78,00 78,00 24FELIPE TADEU DE SOUZA 5771 78,00 78,00 25MARCIA REGINA CASTELAR GURIAM 14312 78,00 78,00 26CATIA SILVA ANTONIO AMADO 8420 78,00 78,00 27VALERIA CARLA VENANCIO 10939 78,00 78,00 28ROSANGELA MARIA AMARAL FRIAS 3772 78,00 78,00 29DENISE GISCHEWSKI MONTEIRO 7001 78,00 78,00 30PAMELLA SILVA REIS 2843 78,00 78,00 31FABIOLA COSTA MAGALHAES SILVA 2942 78,00 78,00 32RAQUEL DE SOUSA 2531 78,00 78,00 33DAIENE DELFINO PEREIRA 14990 78,00 78,00 34RONALDO BREGALDA 4512 78,00 78,00 35LERIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO 13331 78,00 78,00 36HUMBERTO ALVES PEREIRA 7477 78,00 78,00 37ROSANGELA DE FATIMA ALBINO 12548 78,00 78,00 38PLINIO FIGUEIREDODO PRADO 13741 78,00 78,00 39CRISTINA APARECIDA FELICIANO FERREIRA 15295 76,00 76,00 40POLIANA MARIA RODRIGUES COIMBRA 1367 76,00 76,00 41PRISCILA VITORIANO RIBEIRO SERAFIM 13188 76,00 76,00 42DANIEL COSTA BRITO PEREIRA 3934 76,00 76,00 43PAULO HENRIQUE CUSTODIO 12060 76,00 76,00 44RICARDO SOUZA NOGUEIRA 9477 76,00 76,00 45HARISTIANI INACIA DA SILVA 13052 76,00 76,00 46INGRID BRITO CARDOSO SANTOS 11615 76,00 76,00 47JOICE GEISE MARIA PETRIN 2918 76,00 76,00 48GISLAINE BARBOSA DA SILVA 12395 76,00 76,00 49MARIA DA GLORIA DE SIQUEIRA GOMES 8233 76,00 76,00 50LUCIANA CECILIA DA SILVA 3571 74,00 74,00 51CRISTIANE TRISTAO 10621 74,00 74,00 52MARIA HELENA DE LIMA SACRAMENTO 12398 74,00 74,00 53ADRIANA MARGARIDA VICENTE 1249 74,00 74,00 54LUCIA DE FATIMA FERREIRA 3442 74,00 74,00 55SOLANGE GOMES DOMINGUES CUSTODIO 13665 74,00 74,00 56MARIA ANGELA DE SOUZA PALA SILVA 8190 74,00 74,00 57JEKSAN KENIA CORTEZ FERNANDES 3974 74,00 74,00 58VANESSA LUZIA DA SILVA 386 74,00 74,00 59MARYANA HUMBERTO DA SILVA 11823 74,00 74,00 60AMANDA SABINO DA SILVA 5092 74,00 74,00 61KAROLINE PRISCILA DA SILVA ABREU 4453 74,00 74,00 62ELSON LABRE 11121 74,00 74,00 63ROSINDA AQUINO RIBEIRO 8342 74,00 74,00 64MARIA APARECIDA MENDES JARDIM 2647 74,00 74,00 65SHIRLEY DANIELLE SOUZA PADUA 6859 74,00 74,00 66PATRICIA DE CASSIA BALBONI FONSECA 15065 74,00 74,00 67VALERIA DE FATIMA BORGES PEREIRA 1081 74,00 74,00 68MARCOS VINICIUS LINO RODRIGUES 6236 74,00 74,00 69GISLENE BARBOSA DA SILVA 474 74,00 74,00 70FRANCINE ANTONIA DA SILVA MARCELINO 13489 74,00 74,00 71ESMERALDA TAVARES LAU 1982 74,00 74,00 72ANDRESA DE OLIVEIRA SANTOS 3007 74,00 74,00 73OLMINDA CANDIDA DOS REIS FARIA VILELA 1330 74,00 74,00 74RENATO NAVES 15297 74,00 74,00 75SUELLEN CUSTODIO DA SILVA 8282 72,00 72,00 76LIZAMARA DOS SANTOS RODRIGUES 8888 72,00 72,00 77CLAUDINEIA DELFINO PEREIRA 12930 72,00 72,00 78ANA CAROLINA CORREA DA SILVA 5182 72,00 72,00 79MARIANNE APARECIDA CARVALHO DE JESUS 3668 72,00 72,00 80ELISA DE FATIMA RODRIGUES 2602 72,00 72,00 81DARLEY DELPHINO DUARTE 282 72,00 72,00 82CREUSA APARECIDA DO CARMO LABRE 11174 72,00 72,00 83SILVANA DE OLIVEIRA TAVARES PRADO 12551 72,00 72,00 84ROSA MARIA RIBEIRO FLAUSINO 3055 72,00 72,00 85FABRICIA DA SILVA FIRMINO LEOPOLDINO 13541 72,00 72,00 86LUIS FELIPE DA SILVA 14227 72,00 72,00 87MARGARETE CELESTINO SILVA 5655 72,00 72,00 88ALESSANDRO DE AZEVEDO 3157 72,00 72,00 89GILCIMARA GARCIA DA CRUZ MRTINS 3987 72,00 72,00 90ALINNE CAROLINA SILVA PAULISTA 14321 72,00 72,00 91MELISSA COSTA GENTIL 14186 72,00 72,00 92JAQUELINE ROSA DA COSTA 9509 72,00 72,00 93REGIANE RAQUEL INACIO NAVES 2911 72,00 72,00 94MARIA LUZIA LOPES TOLEDO 7359 70,00 70,00 95ANDRESSA HELENA DA SILVA 6256 70,00 70,00 96
DHIOVANNA DEL FIUME 3004 70,00 70,00 97MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 14274 70,00 70,00 98CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ SANTOS 469 70,00 70,00 99JOVELINA LUIZA DA SILVA 1165 70,00 70,00 100CARLA FERREIRA ROBERTO RIBEIRO 2209 70,00 70,00 101ANDREIA MENDES SABINO MARTINS 9450 70,00 70,00 102FABIANA FLORINDO 9221 70,00 70,00 103PRISCILLA CARDOSO GUILLENS JUNQUEIRA 2295 70,00 70,00 104RENATA MEDES RABELLO DE ALMEIDA 10017 70,00 70,00 105MARIA DAS GRACAS FERNANDES RODRIGUES 13367 70,00 70,00 106KETHELYN LORRANA BELLAS DOS SANTOS 13609 70,00 70,00 107CLAUDEILSA TELES DOS SANTOS FRANCOSO 6345 70,00 70,00 108WANESSA ASSIS DA SILVA 10805 70,00 70,00 109ROSENEI DOS SANTOS 1477 70,00 70,00 110ROSANGELA GOMES SILVA 13002 70,00 70,00 111MIRIAM PIRES 12550 70,00 70,00 112MAYCON FILIPE SILVA 9504 70,00 70,00 113JENNIFER SANDY LEOPOLDINO SIMAO 11347 70,00 70,00 114KEILA MIGUEL AGUIAR BATISTA 11150 70,00 70,00 115CARMEN AURELIANO VICENTE 13773 70,00 70,00 116MARILAINE MONALIZA NUNES 14364 70,00 70,00 117BIANCA FRANCISCO 8210 70,00 70,00 118POLYANA DE PAULA JOSE 3648 70,00 70,00 119ROGERIO CAETANO MARTINS 6092 70,00 70,00 120BARBARA GRACIELA SILVA GAMA 11851 70,00 70,00 121EDNA BARBOSA VILELA 6940 70,00 70,00 122SELMA TAVARES OSSANI 9710 70,00 70,00 123DANIELA BATISTA DA SILVA 13827 70,00 70,00 124FERNANDA FIUZA FAGUNDES FILHA 11478 70,00 70,00 125THAMIRES RIBEIRO CAZELATO DOS SANTOS 5709 70,00 70,00 126JOANA D ARC DA SILVA 11539 70,00 70,00 127VALERIA VITOR DEOLINDO 10077 70,00 70,00 128MARINA GORETE DA COSTA 9069 70,00 70,00 129VALERIA EFIGENIA RIBEIRO 14393 68,00 68,00 130NEUZA MARIA PAIVA DE SOUZA 10055 68,00 68,00 131ADAUTO DONIZETI RAFAEL 13847 68,00 68,00 132NAIARA AUGUSTA AMANCIO ROLIM 13090 68,00 68,00 133MARCIA CRISTINA MADEIRA 13408 68,00 68,00 134LIANA MARIA MARTINS FERREIRA 4020 68,00 68,00 135LEILA APARECIDA DE LIMA 7416 68,00 68,00 136CITIA MARIA PEREIRA 1189 68,00 68,00 137LUCIANA MARIA PEDRO MACIEL 7550 68,00 68,00 138LAIS DE OLIVEIRA 12126 68,00 68,00 139SUELEN CESARIO FROTA BUENO 14730 68,00 68,00 140MAYCON BRUNO RONIPHER ONOFRE 2556 68,00 68,00 141SILVIA LETICIA DOMINGUES DA SILVA 2062 68,00 68,00 142ANA PAULA PRESSATO 13615 68,00 68,00 143MARILU MARIA DOMINGOS 3763 68,00 68,00 144LARYSSA GABRIELA BERTOLDO 1147 68,00 68,00 145VANICE APARECIDA DE MESQUITA 11928 68,00 68,00 146ANDREIA DIAS DOS SANTOS 1135 68,00 68,00 147JESSICA DE CASSIA DO PRADO SERAFIM ARTUR 4297 68,00 68,00 148CIOMARA BECATI 8078 68,00 68,00 149LIGIANE DO CARMO SILVA OLIVEIRA 2260 68,00 68,00 150MATHEUS LUCIO BATISTA 10114 68,00 68,00 151ABMAEL TOME SILVERIO 5893 68,00 68,00 152PAULO ROBERTO BARBOSA DA FONSECA 5432 68,00 68,00 153KARLA MICHELLE JORGE BEK 4167 68,00 68,00 154MARLENE CRISTINA MOREIRA FAUSTINO 1498 68,00 68,00 155BETIZAIDER AUGUSTA OLIVEIRA SILVA 12031 68,00 68,00 156SARAH PATRICIA FARIAS DOS SANTOS 12486 68,00 68,00 157NEIDE APARECIDA BATISTAO DE BRITO 5414 68,00 68,00 158GABRIELA SOARES REIS 7641 68,00 68,00 159DANIELE MIRANDA DE BRITO 12316 68,00 68,00 160JAQUELINE GARCIA DA CRUZ 10354 68,00 68,00 161ALESSANDRA APARECIDA CAMPOS 2706 68,00 68,00 162LUANA DOS SANTOS FURTADO 6935 68,00 68,00 163FILIPE MANOEL ANTONIO 7774 68,00 68,00 164MARIA SANDRA COSTA 13805 68,00 68,00 165FLAVIA CRISTINA REIS 10825 68,00 68,00 166CLEONICE VICENTE DOS SANTOS CARVALHO 11428 68,00 68,00 167JOELMA TOKIKO BALBONI MIYAKE 7207 68,00 68,00 168ALINE DAS GRACAS SIMAO 14787 68,00 68,00 169ELAINE CRISTINA SANTANA FIRMINO 6829 66,00 66,00 170MARCO AURELIO BRAGA VITOR 4132 66,00 66,00 171FERNANDA COSTA MAGALHAES 2129 66,00 66,00 172EVERTON DE LIMA MARIANO 5665 66,00 66,00 173CONCEICAO APARECIDA DO VALE ANTUNES 6069 66,00 66,00 174KELLY SILVA FERREIRA 14970 66,00 66,00 175ROSA MONICA NOVAIS 9345 66,00 66,00 176JANDA MARIA PEREIRA 14281 66,00 66,00 177CAMILA APARECIDA NASCIMENTO GODOI 12690 66,00 66,00 178ROSIANE RODRIGUES DA SILVA 3050 66,00 66,00 179MARIA DE FATIMA BRAZ MARTINS DE MELO 5622 66,00 66,00 180CRISTIANE APARECIDA LEONEL DA SILVA 9252 66,00 66,00 181THAMIRES FRANCIS DE CARVALHO DIAS 12062 66,00 66,00 182LILIAN ELISABETE PAULINI ROCHA 6730 66,00 66,00 183BRUNO REZENDE BARBOSA 8793 66,00 66,00 184PAULA GANDINI ZANIN 8742 66,00 66,00 185SUELLEN SILVA DE ANDRADE 13218 66,00 66,00 186ROSANA NAZARE BRAZ COSTA 1086 66,00 66,00 187GABRIELLA LETICIA APARECIDA DE MELLO 13453 66,00 66,00 188CLAUDIA DE FATIMA DO PRADO 277 66,00 66,00 189ROSIMEIRE EVARISTO 6858 66,00 66,00 190GILMAR DONIZETI GURIAM 14251 66,00 66,00 191PAULA GONCALVES MENDES NAGEL 2318 66,00 66,00 192IGOR CIRILO DE PAULO 1517 66,00 66,00 193MYLLENE ESTEVAM 2512 66,00 66,00 194ELIANA MARIA DE CASTRO 15098 66,00 66,00 195CRISTIANY SILVA PALMUTI 13922 66,00 66,00 196LUZIA APARECIDA DE SOUZA GOMES 11903 66,00 66,00 197WAGNER GARCIA 4793 66,00 66,00 198KELLE MENDES CAPITANEO 7922 66,00 66,00 199ALESSANDRA JUZILENE DA SILVA SOUZA 3935 66,00 66,00 200TANIA MARA NOLI DE ANDRADE PEREIRA 8368 66,00 66,00 201RITA DE CASSIA SANTOS 3132 66,00 66,00 202ANNE CAROLINE BORGES VIANA 2092 66,00 66,00 203ANA LUISA DO NASCIMENTO 2025 66,00 66,00 204ADRIELE PONCIANO 677 66,00 66,00 205PALOMA DE CASSIA APARECIDA FERREIRA SILVA 3206 66,00 66,00 206WILLIAN MOREIRA CARDOSO 6967 66,00 66,00 207ANELY APARECIDA DE CACIA 11086 66,00 66,00 208CAROLINE DI PAOLA FRANCO 13953 66,00 66,00 209ANA CAROLINA DA COSTA SILVA 5542 66,00 66,00 210JECICA GUSTAVO SILVA FELISBINO 13220 66,00 66,00 211THAMIRES CASSIMIRO PINTO DA SILVA 12989 66,00 66,00 212JOANA DARC DE SOUZA RISSI 1030 66,00 66,00 213CAMILA ISIDORO BRIGIDA AGOSTINHO 13075 66,00 66,00 214POLIANA BATISTA PINTO 1909 66,00 66,00 215ROSE APARECIDA BERTOLDO 11961 66,00 66,00 216ZAINE SALLES BRASILEIRO 15396 66,00 66,00 217LIVIA PEREIRA DE OLIVEIRA 10699 66,00 66,00 218
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
ANO XXI - nº 122133 ATOS DO EXECUTIVO
MARLENE APARECIDA ALVES 14195 66,00 66,00 219MARGARIDA JUREMA DA COSTA PINTO 1996 66,00 66,00 220VANIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO 14105 66,00 66,00 221ELISANE SILVA DO NASCIMENTO MARTINS 7500 66,00 66,00 222BRENDA FERREIRA PEREIRA 716 66,00 66,00 223LUDYMILA DE AMORIM 9198 66,00 66,00 224SHIRLEY VOLTARELLI FINOTI 7433 66,00 66,00 225MAIRA DE FATIMA EURICO ANDRADE 11743 66,00 66,00 226TATIANA FABRICIA SARMENTO BUENO 4070 66,00 66,00 227BRUNA DANIELE EDUARDO DE SOUZA 5420 66,00 66,00 228PATRICIA DE FATIMA SILVA 10248 66,00 66,00 229THAISE RIBEIRO HONORATO DE LIMA 9104 66,00 66,00 230ELIANE BEATRIZ DE CARVALHO DOZZA 5315 66,00 66,00 231VANILDA DA SILVA 4461 66,00 66,00 232VANICE MARANGAO DAVANZO 10299 66,00 66,00 233ALESSANDRA DA COSTA 5863 66,00 66,00 234MARIA JOSE DOS SANTOS NOGUEIRA 13099 66,00 66,00 235LILIAN DOS REIS BONIFACIO 13147 66,00 66,00 236SHEILA DE FATIMA LIMA 6635 66,00 66,00 237GREICIELE MARIA LIMA 9796 66,00 66,00 238RAFAELA TORRES DE OLIVEIRA 13141 66,00 66,00 239LUCAS DOS REIS CANDIDO 7048 66,00 66,00 240MARCINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO 4361 66,00 66,00 241THIAGO DUTRA DE OLIVEIRA 6802 66,00 66,00 242ALESSANDRA BENVINDA 1897 66,00 66,00 243ROSE MARY PEREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA 6800 64,00 64,00 244OLGA APARECIDA FARIA 5483 64,00 64,00 245CRISTINA APARECIDA DAMASCENO MANOEL 5303 64,00 64,00 246GUILHERME FIRMINO TEODORO 11082 64,00 64,00 247ANDREIA CRISTINA BATISTA LAUDOMIRO 6502 64,00 64,00 248ELEN CRISTINA AQUILES MOREIRA 6331 64,00 64,00 249BRUNA MACHADO BOA MORTE DOS SANTOS 14117 64,00 64,00 250GISELE PERCECHITTE DE OLIVEIRA 9457 64,00 64,00 251IARA ROSARIO MATOS 10407 64,00 64,00 252CICERA APARECIDA DE CARVALHO 9119 64,00 64,00 253SILVIA FERNANDA DE OLIVEIRA 13809 64,00 64,00 254MARIA APARECIDA BOTELHO PEDROSO 12834 64,00 64,00 255ROSANGELA MARQUES COSTA 7466 64,00 64,00 256LIVIA MARIA JACINTO DOS SANTOS 350 64,00 64,00 257CYNTHIA DE FIGUEIREDO 11777 64,00 64,00 258LUCIENE CAMPOS 1973 64,00 64,00 259LETICIA ELISABETH GOULART DA SILVA 13208 64,00 64,00 260RAQUEL CELINA ANASTACIO NARENTE 7496 64,00 64,00 261GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 7422 64,00 64,00 262ANDRE TRISTAO 6116 64,00 64,00 263ANA LUCIA TOLEDO DE SOUZA 2289 64,00 64,00 264ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 7821 64,00 64,00 265GEISIANE EDUARDO DINIZ 3120 64,00 64,00 266BELCHIOLINA MARIA DOS REIS COELHO 10015 64,00 64,00 267TAIANE MAIARA CARMACIO 2322 64,00 64,00 268HELIA MARA DE PAULA DA SILVA CRUZ 4937 64,00 64,00 269ELIANA VITAR PEREIRA GOMES 15366 64,00 64,00 270TANIA APARECIDA MORAES 11773 64,00 64,00 271ILZA APARECIDA GONZAGA BARBOSA MENDES 7952 64,00 64,00 272ELIANA APARECIDA DA SILVA 14894 64,00 64,00 273THAMIRIS DO CARMO SILVEIRA 10892 64,00 64,00 274ELISIANE APARECIDA MARITAN FERREIRA 8309 64,00 64,00 275CAMILA CANDIDA ALEIXO 1384 64,00 64,00 276ROBERTA APARECIDA PASSATUTO ROMICIAL 8112 64,00 64,00 277NILZA ODETE ROQUE GUIMARAES 2451 64,00 64,00 278JUCIMARA APARECIDA DELFINO GAMA 13996 64,00 64,00 279FRANCIENE LEONTINA SILVA LECCA 6305 64,00 64,00 280ELEN MARA DA SILVA E SILVA 5970 64,00 64,00 281LUCIANE BATISTA ASSALIM DOS SANTOS 7203 64,00 64,00 282SILZE MACHADO ALVES 9000 64,00 64,00 283FRANCISCO PAULINO FERREIRA DA SILVA 10965 64,00 64,00 284GISELE DOS SANTOS FERREIRA 10709 64,00 64,00 285ARIANA MACHADO BOA MORTE COSTA 13853 64,00 64,00 286SANDRA DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA 9125 64,00 64,00 287REGIANA APARECIDA SATURNINO 1055 64,00 64,00 288QUILZA MARA DO ROSARIO NAVES 12900 64,00 64,00 289SHEILA SILVESTRE LIMA 13715 64,00 64,00 290CICERA APARECIDA COELHO SANTOS 958 64,00 64,00 291MARILIA LUCIANO FERREIRA 15305 64,00 64,00 292ANA CLARA CARVALHO CHAGAS 7055 64,00 64,00 293MICHELI GOMES 7220 64,00 64,00 294ABIGAIL CRISTINA NOEL FORTUNATO 10466 64,00 64,00 295ANGELA MARIA ROZENDO CANDIDO 980 64,00 64,00 296LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 12530 64,00 64,00 297POLIANA MARTINS DE LIMA SILVA 10298 64,00 64,00 298ROSELI APARECDA BENETOLO 8477 64,00 64,00 299MARIA DE FATIMA GALDINO SILVA 13260 64,00 64,00 300MARCIA RODRIGUES ISIDORO DOS REIS 5697 64,00 64,00 301MARIA BETHANIA ANTONIO 11521 62,00 62,00 302ISABELLE GOUVEA 13647 62,00 62,00 303ANA PAULA NAVES 10776 62,00 62,00 304PRICILA APARECIDA REIS 11842 62,00 62,00 305MARGARETE RODRIGUES BIANCH 7882 62,00 62,00 306LUCIANA VENANCIO DA SILVA 9717 62,00 62,00 307STHEFANY JUNQUEIRA PACHECO DA SILVA 12039 62,00 62,00 308ANGELA MARIA EVARISTO TEIXEIRA 9208 62,00 62,00 309GRACE KELLY ALVES CLAUDIANO 4655 62,00 62,00 310DENISE CRISTINA DE MELO 8467 62,00 62,00 311WELERSON CLARO PEREIRA 10277 62,00 62,00 312LUCIMARA GUIDE EUFROSINO 8263 62,00 62,00 313HEYLA PAULA OTAVIANO TOMAZ 12718 62,00 62,00 314ANA CAROLINA DE ANDRADE 562 62,00 62,00 315TATIANA DOS SANTOS MARQUES MACHADO 10155 62,00 62,00 316ADRIANE CATARINA NUNES NOGUEIRA 11729 62,00 62,00 317KEYTE ANDRIELE DANDARA GARCIA 5548 62,00 62,00 318JOELMA PEREIRA MARINHO HERCULANO 7917 62,00 62,00 319NERAILDE DE JESUS DOS REIS 844 62,00 62,00 320SIMONE APARECIDA FERREIRA 11069 62,00 62,00 321KARINA DE SOUZA DA SILVA 11223 62,00 62,00 322ELIANE CRISTINA DE SOUZA 5886 62,00 62,00 323AMANDA APARECIDA DA SILVA 7629 62,00 62,00 324MARIA APARECIDA RODRIGUES BATISTA 8949 62,00 62,00 325FRANCINE APARECIDA COSTALONGA 1366 62,00 62,00 326MAIARA APARECIDA TAVARES ANDRE 12601 62,00 62,00 327LORANA KELLY DA SILVA LINO 14107 62,00 62,00 328VANDERLEIA DE FATIMA SILVA BUENO 9751 62,00 62,00 329DANIELLE ARANTES SILVEIRA 1745 62,00 62,00 330ERICA SIQUEIRA DE ASSIS SILVA 4682 62,00 62,00 331SUELI VICENTE DOS SANTOS NASCIMENTO 15038 62,00 62,00 332LUCIANA APARECIDA DE MESQUITA COMUNIAN SANTOS 15267 62,00 62,00 333LIDIANE APARECIDA RESENDE DIAS 6101 62,00 62,00 334SILENE APARECIDA RODRIGUES 9880 62,00 62,00 335RAQUEL MARCIANO ADAO 3347 62,00 62,00 336MARIA PRISCILA TOBIAS LILO 1828 62,00 62,00 337PATRICIA APARECIDA DA SILVA 13389 62,00 62,00 338MIRIAN ESTEFANI DE JESUS SILVA 4033 62,00 62,00 339
ANDREA MARIANO 14833 62,00 62,00 340ADRIELE VICENTE MARTA BRANCO 4935 62,00 62,00 341SABRINA BRAZ PENHA 4059 62,00 62,00 342ANGELITA SILVA TUCCI 5040 62,00 62,00 343ELISIANA DE FATIMA CLARO SANTOS 9548 62,00 62,00 344SONIA APARECIDA DE SOUZA FIRMIANO 13995 62,00 62,00 345LUCAS PIRES 2842 62,00 62,00 346JULIANA RODRIGUES DASILVA 2103 62,00 62,00 347DIRCE DA SILVA NOGUEIRA 12911 62,00 62,00 348DAIANA VITA PEREIRA GONZAGA 6003 62,00 62,00 349TAIS DE FATIMA SATURNINO FERREIRA 9655 62,00 62,00 350JACYARA DOS SANTOS SILVA 13508 62,00 62,00 351LUCIVANI APARECIDA BOTELHO DE OLIVEIRA 3014 62,00 62,00 352JOAO VICTOR FLIEGNER DOS SANTOS 1322 62,00 62,00 353HORTENCIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS 2752 62,00 62,00 354VALQUIRIA MAXIMIANO DA CRUZ 11970 62,00 62,00 355JUSSARA CAZELATO 10410 62,00 62,00 356JOELIA MARCIA CHAVES RODRIGUES 6263 62,00 62,00 357LUCIENE PRISCILA SANTOS 11598 62,00 62,00 358CRISLEI APARECIDA FERREIRA 8238 62,00 62,00 359VANILDA DE FATIMA REIS BECATI 12427 62,00 62,00 360ELISANGELA DOS REIS 4835 62,00 62,00 361ANA APARECIDA DA SILVA SALLES 12385 62,00 62,00 362SILVANA JUAREZ 4488 62,00 62,00 363ELAINE CRISTINA PEREIRA 9563 62,00 62,00 364RAILANE CASSIA BERNARDO 3386 62,00 62,00 365ISAMARA GONCALVES DE BRITO 9392 62,00 62,00 366MARIANE MARCOLINO SANTANA 14383 62,00 62,00 367ADRIELLE RICARDO SILVA 1870 60,00 60,00 368ROSANGELA DE FATIMA DA CRUZ CORREA 15386 60,00 60,00 369ANA PAULA MANOEL 12997 60,00 60,00 370MAICON RODRIGO SOUZA NOVAES 8249 60,00 60,00 371ELIANE MIZAEL DA SILVA 303 60,00 60,00 372VIVIANE OLIVEIRA SOARES PEDRO 4111 60,00 60,00 373JULIANA DE FATIMA ZAGNOLI 3164 60,00 60,00 374LUANDA VERGINO DE OLIVEIRA 1509 60,00 60,00 375CINTIA DE PAULA MARQUES 6903 60,00 60,00 376LILIANE DA SILVA 11951 60,00 60,00 377NATALIA TOMAZ SALGADO 4408 60,00 60,00 378DAIARA LEAL PEREIRA 231 60,00 60,00 379ANDREIA CRISTINA DA SILVA 6853 60,00 60,00 380FERNANDA MAYARA COSTA COELHO 11948 60,00 60,00 381LARISSA DE ASSIS FERREIRA 5732 60,00 60,00 382GALEXA EVELIN COSTA DA SILVA 9900 60,00 60,00 383FABIA JOICE TOMAZ 7592 60,00 60,00 384MAYCON DOMINGUETI CARVALHO 4776 60,00 60,00 385WISLAINE MARIA SANCHES FERREIRA 3464 60,00 60,00 386MAGDA APARECIDA EVANGELHO VITOR 2896 60,00 60,00 387SUELEN CRISTINA SOARES ALVES 1855 60,00 60,00 388ADRIENE DE FATIMA AGUIAR SANTOS 892 60,00 60,00 389JOSELINA DA SILVA SANTOS 11516 60,00 60,00 390ROSANGELA DE LOURDES FRANCISCO SOUSA 6658 60,00 60,00 391SIMONE DO PRADO DUTRA 6544 60,00 60,00 392LARISSA DOS SANTOS FRANCISCO 9064 60,00 60,00 393FRANCISCA PAULA DE JESUS CARVALHO 11138 60,00 60,00 394SUELI DOS SANTOS BORTOLOSSO 2976 60,00 60,00 395ROSELAINE APARECIDA CASIMIRO 4850 60,00 60,00 396NANDJARA ALVES PEREIRA 10641 60,00 60,00 397MARCIA MARIA ALVES 578 60,00 60,00 398ANA PAULA DA COSTA SOUZA SILVA 2028 60,00 60,00 399MAURILEIA DAS GRACAS SILVA 10712 60,00 60,00 400LIDRIELE DE PAIVA REIS 9182 60,00 60,00 401CLAUDIA CASTORINO DOS SANTOS 7282 60,00 60,00 402MARCELA CAROLINE DA SILVA 945 60,00 60,00 403SILVANA DE FATIMA MARTINS 6477 60,00 60,00 404VIVIANE CONDE 4101 60,00 60,00 405GABRIELA CRISTINA LINO RODRIGUES MAXIMO 8152 60,00 60,00 406FERNANDA DE FREITAS 3517 60,00 60,00 407ADRIANA DA SILVA SOUZA OLIVEIRA 12353 60,00 60,00 408ROZIANE DE FATIMA SILVA PEREIRA 8708 60,00 60,00 409MONALISA CRISTINA VILELA 9896 60,00 60,00 410DANIELA TEREZA CANDIDO DA SILVA 9430 60,00 60,00 411BEATRIZ FERNANDES 13204 60,00 60,00 412VIVIANE CRISTINA GARCIA 1556 60,00 60,00 413ALESSANDRA APARECIDA PIO 2857 60,00 60,00 414KELLER VICENTINI SILVA 11858 60,00 60,00 415ROSA DE FATIMA BALBINO 7786 60,00 60,00 416CRISTINA MABILA TEODORO DA SILVA 8870 60,00 60,00 417ROSANA OLIVEIRA EDUARDO 13684 60,00 60,00 418KATIA ANGELICA DA SILVA DUARTE 12931 60,00 60,00 419ELDA ROSA XIMENES MARCELINO FERNANDES 11768 60,00 60,00 420CRISTINA PEREIRA 13690 60,00 60,00 421RITA DE CASSIA ELPIDIO CRUZ 12179 60,00 60,00 422VANICE DE OLIVEIRA 14302 60,00 60,00 423FABIANA PAULA CANDIDO LEMES ROMUALDO 5449 60,00 60,00 424LEANDRO MACIEL DIVINO 7039 60,00 60,00 425KELI MARIA DA SILVA 6892 60,00 60,00 426RITA DE CASSIA CANDIDA 3513 60,00 60,00 427VALERIA DE CARVALHO 572 60,00 60,00 428MARIA LUCIA ARANTES REIS 11159 60,00 60,00 429MARIA ANGELITA MENDES PAIVA 12669 60,00 60,00 430TATIANE PICOLI 7737 60,00 60,00 431LENIR ALVES RIBEIRO ASSIS 354 60,00 60,00 432JESSICA DOMINGOS SEVERINO 9528 60,00 60,00 433WAGNER BENICIO MONTEIRO 12426 60,00 60,00 434FRANCISLAINE NASARETH DA COSTA 3229 60,00 60,00 435ANA CRISTINA ALBINO 9910 60,00 60,00 436WELINGTON RODRIGO JUSTO 2225 60,00 60,00 437LUANA APARECIDA SILVA 6793 60,00 60,00 438VANESSA SILVA COSTA 10751 60,00 60,00 439LUCIANE APARECIDA SILVA 12607 60,00 60,00 440DIRCELEIA DE OLIVEIRA SOUZA PADUA 11533 60,00 60,00 441DAYSE SANTANA COSTA ARAUJO 8074 60,00 60,00 442SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES 9091 60,00 60,00 443VITA EVANETE DE SOUZA BELO 6972 60,00 60,00 444EDILAINE APARECIDA DOS SANTOS 4336 60,00 60,00 445SABRINA DE PAULA SILVA 5164 60,00 60,00 446RAFAEL GOMES DOMINGUES 11071 60,00 60,00 447IGOR DE OLIVEIRA NATAL 6241 60,00 60,00 448MARLENE DA CONCEICAO COSTA MARQUES 4136 60,00 60,00 449BIANCA NOGUEIRA SILVA 1681 60,00 60,00 450ALESSANDRA MILENE DA SILVA 6826 60,00 60,00 451MIRIAM EUGENIO DA SILVA 12284 60,00 60,00 452CAROLINE CASSIANO AGUIAR 610 60,00 60,00 453TAYNARA MENDES SILVA 14836 60,00 60,00 454PAULA ADRIANA BAPTISTA AVELINO 1672 60,00 60,00 455JOANA DA SILVA 943 60,00 60,00 456THAIS BOTELHO CASTELIANO VEIGA 6152 60,00 60,00 457LUCIA HELENA SOARES 10888 60,00 60,00 458GEOVANA NATALI 8875 60,00 60,00 459GABRIELA VITORIA RIBEIRO CAZELATO RODRIGUES 5714 60,00 60,00 460
34ANO XXI - nº 1221VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE MAIO DE 2019
AUGUSTO CESAR BERNARDES MIGUEL 5308 66,00 0,00 66,00 1TAISSE COSTA LIMA 3146 50,00 0,00 50,00 2NELSON RODRIGUES DO PRADO JUNIOR 2344 50,00 0,00 50,00 3
* Desempatado pelo critério do IDOSO** Desempatado pelo critério do JURADO
OBS: Relatório de Classificação final processado após aplicação dos critérios dedesempate, conforme Edital de Abertura de Inscrições.Data do Sorteio: 03/05/2019Ordem dos números sorteados: 6 - 4 - 2 - 9 - 15 - 8 - 13 - 1 - 5 - 10 - 12 - 7 - 3 - 14 -11.
(PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/SERVENTE ESCOLAR
Nome Inscrição OBJ ResultadoClassificaçãoFRANCISCA PAULA TAVARES 7656 80,00 80,00 1DANIELE MIRANDA DE BRITO 12316 68,00 68,00 2MARLENE COSTA OLIVEIRA PEREGRINO 3882 56,00 56,00 3