REACH e as ações do Inmetro para a superação de Barreiras ...inmetro.gov.br/barreirastecnicas/REACH/Inmetro_Acoes_implementacao.pdf · • Metrologia Legal Instituto Nacional

REACH e as ações do Inmetro para a superação de Barreiras Técnicas

Programa de Apoio a Inserção

Rogerio CorrêaRio de Janeiro, 11 de Maio de 2009

Programa de Apoio a Inserção Internacional das PME´s

Brasileiras

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

Instituto Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS

PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE

através da:

METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

16 de julho de 2002

HISTÓRICO DE AÇÕES RELACIONADAS COM O REACH E O GHS (INMETRO)

•ARTIGO SOBRE O LIVRO BRANCO - 16 JUL/2002

• SEMINÁRIO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS COM MEIO

AMBIENTE, PRODUTOS QUÍMICOS E O GHS – DEZ/2002

• INCLUSÃO DO TEMA REACH EM ESTUDO DE IMPACTOS SOBRE BT

(FINEP/ESALQ/EQ-UFRJ/ABIQUIM/INMETRO) – OUT/2003

• SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS (GHS) – SET/2004

• PRIMEIRO CURSO SOBRE GHS NO BRASIL – NOV/2005

• PREPARAÇÃO DO DOC QUE FORMALIZOU O GT-GHS BRASIL – SET/2006

•ADESÃO BRASILEIRAAO RECONHECIMENTO DE BPLOCDE – DEZ/2006

•WORKSHOPREACH e GHS – SET/2008

• Agrega valor às exportações brasileiras

O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR

• Agrega valor às exportações brasileiras

• Apóia a superação das barreiras técnicas

Barreiras Técnicas são as barreiras comerciaisderivadas da:

BARREIRAS TÉCNICAS

derivadas da:

• utilização de normas técnicas ou regulamentostécnicos não-transparentes e/ou não-embasados emnormas internacionalmente aceitas.

• adoção de procedimentos de avaliação daconformidade não-transparentes e/ou muitodispendiosos.

• realização de inspeções excessivamente rigorosas.

• Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo(caráter compulsório)

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS - CONCEITOS

• Normas técnicas: requisitos de mercado (carátervoluntário)

• Procedimentos de avaliação da conformidade:conjunto de processos técnicos utilizados paracomprovar se os regulamentos e normas estão sendocumpridos

REACH – Registration, Restriction, Evaluation and

Autorisation of Chemicals

EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO

EUROPÉIA

Autorisation of Chemicals

WEEE – Waste of Eletronic and Eletrical Equipment

RoHS – Restriction of certain Harzadous Substances

Certificação e Rotulagem de Produtos de Madeira

O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao ComércioComércio

Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações

• Centro de informações

TRANSPARÊNCIA

• Centro de informações

• Regulamentação técnica

• Procedimentos de avaliação da

conformidade

• Serviços ao exportador

(Artigo 10)

O ACORDO TBT/OMC: INFORMAÇÃO -(ARTIGO 10)

Estabelecimento de Centros Informação sobre

Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de

Avaliação da Conformidade:Avaliação da Conformidade:

INMETROINMETRO

Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao

Comércio

Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações

Ponto Focal sobreBarreiras Técnicas às Exportações

superação dos obstáculos técnicos às exportações

O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!

• Presta informação sobre exigências técnicas• Trata denúncias de barreiras técnicas• Notifica regulamentos brasileiros à OMC

Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações

Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:

� Ponto Focal do Brasil para a OMC

Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:

• Alerta Exportador!• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Consulta as notificações• Texto completo de regulamentos técnicos

Número de usuários cadastrados: mais de 6.000

www.inmetro.gov.br

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Enquiry Point WebsiteServiços disponíveis aos ExportadoresExportadores

Alerta Exportador !

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !)

se cadastram e definem:se cadastram e definem:

� países

� produtos

Sempre que há uma nova notificação, osistema verifica os perfis dos inscritos e enviaa informação por e-mail.

Solicite Informações

Vale qualquer pergunta sobre exigênciasou barreiras técnicas dos países para

os quais se quer exportar!

1. recebe-se a denúncia do exportador ou comentário

Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações

(dúvida) a notificação

2. os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta

3. negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a

suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento

Selecione um país !

Consulta Notificação

Busca: “Reach”

Manual para a Implementação do REACH

Cooperação Brasil-UE (REACH)

• Promovido pelo Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas

e Médias Empresas – PAIIPME;

• Financiado pela União Européia;

• Executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

e IDOM - Engenharia e Consultoria por delegação do Ministério do

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC;

• Encomendado pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia,

Normalização e Qualidade Industrial.

Objetivo da Cooperação - REACH

Elaborar orientações para às PMEs brasileiras em

suas exportações para o mercado europeu,suas exportações para o mercado europeu,

incluindo as exigências técnicas contidas no

REACH visando apoiar as exportações das cadeias

produtivas afetadas pelo REGULAMENTO.

Atividades da Cooperação promovidas pelo INMETRO

• Encontro com Associações (ABDI – Brasília, 6 de maio)• Encontro com Associações (ABDI – Brasília, 6 de maio)

• Curso sobre o REACH (ABDI/CNI – Brasília, 7-8 de maio)

• Curso sobre o REACH (INMETRO – Rio de Janeiro, 11-12 de maio)

• Workshop - Impactos do REACH (ABIQUIM/FIESP – São Paulo, 14 de maio)

Ações possíveis de serem realizadas no INMETRO para suporte ao

desenvolvimento de uma política Brasileira de Gestão de Produtos Brasileira de Gestão de Produtos

Químicos

“Relatório Final - Workshop REACH/GHS - Setembro 2008”

• Criar o GAT-REACH/GHS (Grupo de Ação Transversal), com representantes dasdiretorias técnicas e da presidência do Inmetro, bem como a participação de entidadesestrategicamente escolhidas (Abiquim, Abifina, Abinee, Abrinq, Fiesp, Firjan,Universidades, Ministérios, APEX, ABDI e demais agências);

• Criar no Inmetro um Centro de Referência REACH, em analogia aos existentes nospaíses da União Européia;

• Empreender todos os esforços necessários, nas esferas política e técnica, para que oprocesso de reconhecimento do Inmetro, como Unidade de Monitoramento para BPL,pela OCDE, seja o mais rápido possível e apóie as empresas brasileiras para o registrono REACH;

• Desenvolver materiais de referência certificados, promover ensaios de proficiência eoutras atividades metrológicas, com vistas ao necessário suporte técnico-científico àsempresas brasileiras, assim como às negociações no âmbito da OMC;

•Acompanhar e participar das atividades dos SIEF - Substance Information ExchangeForuns, de interesse estratégico para o Brasil, como por exemplo: etanol combustível,biodiesel e cachaça;

• Desenvolver, apoiar e intermediar o desenvolvimento de novas substâncias, ou usosalternativos, para a substituição de substâncias banidas;

•Articular com a ABNT e a AMN a inclusão de novas demandas no Plano Nacional deNormalização e no SGT3 – Mercosul;

• Desenvolver ações de avaliação da conformidade para embalagens, no transporte desubstâncias perigosas e substâncias intermediárias isoladas, ações estas articuladas comsubstâncias perigosas e substâncias intermediárias isoladas, ações estas articuladas comaABRE – Associação Brasileira de Embalagens e outras partes interessadas;

•Apoiar e promover novos eventos relacionados ao REACH, tais como: cursos,treinamentos, provimento de informação tecnológica, visitas técnicas a ECHA(Helsinque, Finlândia) e ao GT-GHS Brasil;

•Apoiar o desenvolvimento de acordos para formação de consórcios em nível regionalou bilateral para facilitar o registro segundo o REACH;

•Apoiar técnica e politicamente a criação de uma Agência Brasileira de ProdutosQuímicos.