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SUMRIO EXECUTIVO
Enquadramento
O Quadro de Referncia Estratgico Nacional (QREN) assumiu como grande desgnio
estratgico a qualificao dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a
cincia, a tecnologia e a inovao, bem como a promoo de nveis elevados e sustentados de
desenvolvimento econmico e sociocultural e de qualificao territorial, num quadro de
valorizao da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficincia e qualidade
das instituies pblicas.
A prossecuo deste grande desgnio estratgico, indispensvel para assegurar a superao
dos mais significativos constrangimentos consolidao de uma dinmica sustentada de
sucesso no processo de desenvolvimento econmico, social e territorial de Portugal,
assegurada pela concretizao, com o apoio dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coeso,
por todos os Programas Operacionais, no perodo 2007-2013, de trs grandes Agendas
Operacionais Temticas, que incidem sobre trs domnios essenciais de interveno, o
potencial humano, os fatores de competitividade da economia e a valorizao do territrio: a
Agenda Operacional para o Potencial Humano, a Agenda Operacional para os Fatores de
Competitividade e a Agenda Operacional para a Valorizao do Territrio. A concretizao
destas trs Agendas Temticas operacionalizada, no respeito pelos princpios orientadores
assumidos pelo QREN da concentrao, da seletividade, da viabilidade econmica e
sustentabilidade financeira, da coeso e valorizao territoriais e da gesto e monitorizao
estratgica pelos vrios programas operacionais.
O Programa Operacional 2007-2013 para a Regio Centro de Portugal, tambm adiante
designado por Mais Centro e/ou Programa Operacional (PO) Regional, um instrumento com
aplicao Regio Centro de Portugal, do Quadro de Referncia Estratgico Nacional que
constitui o enquadramento para a aplicao da poltica comunitria de coeso econmica e
social em Portugal no perodo 2007-2013.
O Programa dispe de uma dotao FEDER de 1,7 mil milhes de euros, a que se associa
uma comparticipao nacional de cerca de 0,4 mil milhes de euros, alavancando um
investimento total de 2,1 mil milhes de euros nos sete anos de realizao do Programa. O
Programa foi inicialmente aprovado pela Comisso Europeia em 09/10/2007 pela Deciso C
(2007) 4693, tendo sido aprovada uma verso do mesmo em 15/12/2011 pela Deciso C
(2011) 9671 que correspondeu reprogramao tcnica, tendo a ltima verso sido aprovada
em 13/12/2012 pela Deciso C (2012) 9276, correspondendo reprogramao estratgica do
QREN.
Aps o processo de reprogramao, a ajuda prestada pela Unio Europeia (UE) Regio
Centro ao abrigo do FEDER representa cerca de 7,9% das contribuies comunitrias para
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Portugal no mbito da poltica de coeso 2007-2013.
O Mais Centro, fazendo parte do QREN e partilhando os mesmos objetivos estratgicos, tem
como principal objetivo estabelecer as condies do crescimento socioeconmico atravs da:
Qualificao e da valorizao do territrio;
Qualificao dos recursos humanos;
Inovao e competitividade das empresas;
Explorao dos recursos e do patrimnio da regio;
Melhoria da qualidade do ambiente;
Cooperao entre os setores e a construo de infraestruturas de
desencravamento, no respeito da complementaridade entre os fundos comunitrios.
Deste modo, o Mais Centro contribui para a realizao de um dos objetivos essenciais do
QREN, um desenvolvimento regional equilibrado no conjunto do territrio.
O Mais Centro encontra-se, desde dezembro de 2012, estruturado em torno de quatro eixos
prioritrios: Competitividade, Inovao e Conhecimento (718 milhes de euros FEDER);
Valorizao do Espao Regional (210 milhes de euros FEDER); Coeso Local e Urbana (724
milhes de euros FEDER); Assistncia Tcnica (44,6 milhes de euros FEDER).
Governao do PO Regional do Centro
A governao do PO desenvolveu-se de acordo com o modelo definido pelo Decreto-Lei n
312/2007, de 17 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n 74/2008, de 22 de
abril, e alterado pelo Decreto-Lei n 99/2009, de 28 de abril, que estabelece as atribuies e
competncias dos rgos do QREN, a estrutura orgnica relativa ao exerccio das funes de
monitorizao, auditoria e controlo, certificao, gesto, aconselhamento estratgico,
acompanhamento e avaliao, em conformidade com os regulamentos comunitrios
relevantes, designadamente o Regulamento (CE) n. 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho.
A Autoridade de Gesto (AG) do Mais Centro delegou competncias nos seguintes
Organismos Intermdios (OI), para desempenharem funes de gesto no mbito dos
Sistemas de Incentivos:
Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao, I.P. (IAPMEI);
Instituto do Turismo de Portugal, I.P. (Turismo de Portugal, I.P.);
Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal (AICEP, E.P.E);
Agncia Nacional de Inovao, S.A. (ANI).
Em 16 de Dezembro de 2008, aps homologao da Comisso Ministerial de Coordenao
dos PO Regionais, a Autoridade de Gesto celebrou contratos de delegao de competncias
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para gesto de subveno global com os Organismos Intermdios Associaes de Municpios
(AM) baseados em NUTS III: AM Do Lafes, AM Comurbeiras, AM Pinhal interior Norte, AM
Mdio Tejo e Pinhal Interior Sul, AM Baixo Mondego, AM Baixo Vouga, AM Pinhal Litoral, AM
Oeste, AM Serra da Estrela, AM Beira Interior Sul. Em setembro de 2013 com a publicao da
Lei n 75/2013, de 12 de setembro, as CIM NUTS III passaram a ser as seguintes: CIM Regio
de Coimbra, CIM Regio de Leiria, CIM Regio de Aveiro, CIM Beiras e Serra da Estrela, CIM
Mdio Tejo, CIM Viseu, Do Lafes e CIM Beira Baixa.
Principais Resultados do Programa Operacional
Eixo Prioritrio 1
O Eixo Prioritrio 1, com uma dotao financeira significativa, 42,3% da dotao do Programa,
contribui para os objetivos do programa na vertente da competitividade da economia regional,
apoiando diretamente as empresas e outras entidades pblicas ou privadas com vista
melhoria da envolvente econmica.
Os 2.427 projetos com contrato celebrado que visam o apoio ao investimento das PME (total
dos Sistemas de Incentivos, incluindo o SI de Apoio Local a Microempresas (SIALM), envolvem
373 milhes de euros FEDER tendo associado um investimento de 689 milhes de euros e
1.934 empresas. Os projetos de apoio a empresas, com investimento encerrado, permitiram
criar 2.392 novos empregos.
Os 390 projetos na rea da investigao e desenvolvimento apoiados tm um investimento de
358 milhes de euros e 246 milhes de euros FEDER. Destes projetos 275 so de apoio a
empresas no mbito do SI I&DT e 115 de infraestruturas e aes a entidades do Sistema
Cientfico e Tecnolgico.
Dentro dos objetivos especficos do Eixo sero de destacar os seguintes resultados
alcanados:
Promover o empreendedorismo em setores com potencial de crescimento. As 461 novas empresas apoiadas com um incentivo da ordem dos 11,5% da dotao do Eixo incidem em
46% em setores intensivos em conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia superando a meta
prevista (40%) que j por si era ambiciosa face ao valor de referncia (25,8%);
Promover a competitividade e a inovao tecnolgica, estimulando o investimento em atividades orientadas para a exportao e em setores intensivos em conhecimento e de alta e mdia tecnologia. De realar o peso do investimento empresarial nos regulamentos da Inovao e Investigao e Tecnologia, que representam 46% do investimento empresarial
apoiado. O investimento das Empresas apoiado incide em grande maioria nos setores
transacionveis (88%) estando muito orientado para as exportaes (O acrscimo do volume
de negcios para o exterior esperado 2,7 vezes superior ao total do acrscimo do volume de
negcios previsto). Este aspeto de relevar pelo papel decisivo das exportaes na
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possibilidade de crescimento das empresas e na criao de postos de trabalho, face reduzida
dimenso do mercado nacional;
Explorar o potencial energtico da Regio, promovendo o desenvolvimento de energias renovveis: Foram apoiadas 146 iniciativas de eficincia energtica e implementao de energias renovveis, envolvendo um investimento de 23 milhes de euros e 17,5 milhes
FEDER. As entidades apoiadas que contribuem para alcanar este objetivo so na sua maioria
entidades sem fins lucrativos. O montante das operaes contratadas, relacionadas com o
indicador Capacidade suplementar de produo de energia a partir de fontes renovveis, e
que atingem os 5856 MWh, representam um peso modesto, 2% da dotao do Eixo;
Desenvolver a sociedade da informao: Neste objetivo especfico realamos os postos de trabalho criados nas novas empresas de atividades de Tecnologias de Informao e
Comunicao, que atingem os 27,5% dos postos de trabalho das novas empresas. Na vertente
de equipamentos pblicos de referir o apoio a 41 projetos que envolvem a instalao de
internet nas salas de aula, visando promover a utilizao de TIC nos processos de ensino e de
aprendizagem, beneficiando cerca de 148.246 crianas e jovens em idade escolar. Apoiou-se,
ainda, um projeto de redes de comunicaes eletrnicas de alta velocidade na Zona Centro,
com uma rea geogrfica abrangida de 29 concelhos, prevendo-se servir uma populao
estimada de 131.999 pessoas, num total de 258.290 residentes, resultando numa cobertura de
51,1% da populao desses concelhos;
Desenvolver clusters com elevado potencial na regio. As 197 empresas com contrato celebrado e que esto envolvidas em operaes inseridas em cluster e PROVERE, incidem
nas seguintes reas: Agro-industrial, Pedra Natural; Mobilirio, Habitat Sustentvel, Energia;
Moda, Sade, Industrias da Mobilidade, Indstrias de Base Florestal, Tecnologias de
Informao, Comunicao e Eletrnica, Tecnologias de Produo,Turismo, entre outros;
Promover as redes de logstica, as infraestruturas e os servios de apoio inovao e competitividade empresarial. O apoio a 140 projetos de Infraestruturas Cientficas e Tecnolgicas, Parques de Cincia e Tecnologia e Incubadoras de Empresas e de reas de
Acolhimento Empresarial e Logstica, com um incentivo FEDER associado importante, 29% da
dotao do Eixo, permite a melhoria da envolvente econmica das empresas. Trata-se na sua
maioria de melhoria e reforo das infraestruturas existentes, dado que menos de metade, 40%,
dizem respeito a novas infraestruturas;
Reforar a rede C&T, estimulando as atividades IDT e a sua ligao s empresas. O investimento em IDT quer ao nvel das empresas (Sistema de Incentivos I&DT), quer ao nvel
do sistema cientfico e tecnolgico (Apoio a Infraestruturas Cientficas e Tecnolgicas e Apoio a
Entidades do Sistema Cientfico e Tecnolgico) concentra 24% da dotao do Eixo e 9,8% do
investimento do Programa. A vertente de apoio s empresas representa 39% destes apoios,
sendo que 36,5% dizem respeito a projetos de cooperao entre empresas e entidades do
sistema cientfico e tecnolgico;
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Promoo institucional da regio e cooperao territorial europeia e internacional. Neste mbito ser de destacar a populao concelhia com projetos contratados no mbito de uma
estratgia coletiva PROVERE, 866.000 habitantes que corresponde a 36% do total da
populao concelhia da regio;
Governo eletrnico regional e local. As 6 operaes aprovadas no mbito da Rede de Expanso de Lojas do Cidado, beneficiam cerca de 250.000 habitantes, 11% da populao da
regio;
Promover a transio de jovens para a vida ativa e o empreendorismo local e criao do prprio emprego. Estes objetivos foram concretizados com 7 operaes de apoio a estgios e com 3 operaes de apoio contratao e ao empreendedorismo, concentrando menos de 2%
da dotao do Eixo. Por se tratar de medidas lanadas numa fase j do final do Programa e
pelos motivos j referidos anteriormente, os indicadores de resultado esto bastante abaixo
das metas previstas.
Eixo Prioritrio 2
O Eixo Prioritrio 2, com uma dotao de 12,4% do total do Programa, tem como objetivos
especficos:
A proteo e valorizao dos recursos naturais (rede hidrogrfica, orla martima, reas
de valia ambiental classificadas) e minorar os efeitos de poluio existentes;
A valorizao do patrimnio cultural;
A promoo duma melhoria nas condies de sade das pessoas e a garantia duma
maior equidade no acesso aos cuidados de sade.
No mbito do primeiro objetivo destacamos os seguintes resultados:
As intervenes em reas sensveis, abrangendo 37.30% do total da rea das zonas
de proteo especial, a Rede Natura 2000 e as reas Protegidas da Regio, o que j
ultrapassou a meta estabelecida para 2015 (25%);
O apoio a 14 projetos relativos a intervenes em linhas de gua, abrangendo um total
de 111 km de extenso, o que j ultrapassou a meta estabelecida para 2015 (10
projetos; 90 km de extenso de linhas de gua intervencionadas);
O apoio a centros de informao, interpretao a educao a melhorar/realizar nas
reas protegidas (6) est aqum da meta estabelecida para 2015 (8); no entanto, o n
de intervenes apoiadas em reas sensveis atingiu a meta estabelecida para 2015
(15);
As intervenes na preveno de riscos em projetos correspondentes a Planos
Municipais e Intermunicipais de Emergncia e Sensibilizao no mbito da Proteo
Civil, abrangeram cerca de 746.000 habitantes da regio.
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No mbito das aes de promoo, valorizao e a salvaguarda do patrimnio cultural
destacamos o apoio a 20 projetos de reabilitao e valorizao de monumentos e edifcios de
interesse patrimonial, para alm do apoio a outros equipamentos culturais e a aes que visam
o acesso fruio e participao em atividades culturais. Estes apoios absorveram cerca de
15% da dotao do Eixo.
So ainda de destacar, o apoio a equipamentos do setor da sade, com 40 projetos
abrangendo 38 unidades de sade, onde se inclui o Equipamento do Novo Hospital Peditrico
de Coimbra e o Hospital da Guarda, que contribuem para um melhor acesso dos cidados aos
servios e cuidados de sade.
Eixo Prioritrio 3
Trata-se dum Eixo com um elevado peso financeiro, 42,67% da dotao do Programa, que visa
a valorizao de recursos especficos do territrio, o reforo da identidade da regio e a
qualificao integrada dos espaos sub-regionais, atravs de aes de reabilitao urbana e
aes para as redes de infraestruturas, equipamentos e servios coletivos, a fim de garantir as
condies mnimas de bem-estar social atualmente requeridas.
Dos resultados em cada um dos objetivos especficos do Eixo destacamos:
Equipamentos - Rede escolar. Os apoios requalificao e modernizao do parque escolar do ensino bsico, bsico integrado e da educao pr-escolar, em simultneo com o
reordenamento da rede educativa contribuem para a melhoria da qualidade das aprendizagens
dos alunos. Neste mbito destaca-se a interveno em 243 centros escolares construdos e/ou
remodelados para o ensino pr-escolar e bsico, abrangendo 2.350 salas de aulas e
beneficiando 58.508 alunos, cerca de 18% da populao escolar da Regio nestes nveis de
ensino (pr-escolar e 1, 2 e 3 ciclos do ensino bsico). No caso do ensino do pr-escolar e
do 1 ciclo essa percentagem sobe para 22% e 36%, respetivamente. A dimenso financeira
associada a estas intervenes apoiadas representa 43% da dotao do Eixo;
Outros equipamentos apoiados - Desportivos, sociais e culturais. Visando o reforo do acesso a equipamentos e servios coletivos, particularmente os desportivos e os sociais,
concorrendo para a coeso territorial e a melhoria da qualidade de vida das populaes, a
incluso social e o equilbrio das redes locais de equipamentos, foram apoiadas intervenes
em 112 equipamentos desportivos e sociais e culturais, beneficiando 53 dos 100 municpios da
regio;
Promover a competitividade das cidades. No mbito da regenerao urbana, em todos os 24 protocolos de financiamento a Programas de Ao de Grandes Centros j foram
aprovados projetos. Se a estes projetos, 429, acrescentarmos os das redes urbanas para a
competitividade e para a inovao verificamos que cerca 603 mil pessoas, 90% da populao
das cidades da regio, j beneficiam de apoios naqueles domnios. Dos 100 municpios da
regio 59 tm projetos apoiados/contratados. Foram ainda apoiadas operaes apresentadas
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por outras entidades (103 entidades). A dimenso financeira associada a estas intervenes
apoiadas representa 32% da dotao do Eixo;
Consolidao do sistema urbano (mobilidade). Os 265 projetos apoiados, com um investimento de 212 milhes de euros e 163 milhes de euros FEDER, dizem respeito, na sua
maioria, requalificao e retificao da malha viria local, melhoraria da mobilidade urbana
e a intervenes que proporcionam formas de mobilidade sustentvel. Envolvem 701 km de
vias e 134 km de ciclovias.
Realizao Financeira do Programa Operacional
No final de 2014, o Mais Centro tinha validado despesa aos beneficirios no montante global
de 1.399.718.251,51 euros e tinha efetuado pagamentos no total de 1.412.649.649,36 euros,
dos quais 292.644.665,59 euros foram realizados pelos Organismos Intermdios dos Sistemas
de Incentivos. semelhana dos anos transatos verifica-se que o Eixo Prioritrio 3 foi o que
mais contribuiu para a execuo do PO, em 50,81%.
Programao Financeira, Aprovaes, Execuo e Pagamentos por EP, a 31/12/2014
Designao de Eixo Prioritrio
Programao Financeira 2007-2013 (FEDER)
(PR)
Aprovaes FEDER
(AP)
Execuo FEDER
(EX)
FEDER pago ao Beneficirio
(PG)
Eixo Prioritrio 1: Competitividade, Inovao e Conhecimento 718.000.000,00 730.741.663,14 490.422.137,71 537.974.108,66
Eixo Prioritrio 2: Valorizao do Espao Regional 210.000.000,00 208.343.071,19 169.761.834,74 164.539.463,74
Eixo Prioritrio 3: Coeso Local e Urbana 724.000.000,00 827.027.321,91 711.233.875,71 684.091.330,01
Eixo Prioritrio 4: Assistncia Tcnica 44.633.124,00 40.570.032,74 28.300.403,35 26.044.746,95
Total Programa Operacional 1.696.633.124,00 1.806.682.088,98 1.399.718.251,51 1.412.649.649,36
De salientar a taxa de execuo de 82,5% alcanada, que representa um acrscimo de cerca
de 12 pontos percentuais relativamente ao final de 2013 (70,19%), continuando o Eixo
Prioritrio 3 a ser o que mais contribui para aquele valor. No final do ano 2014, a execuo do
Programa correspondia a 77,47% dos montantes aprovados (taxa de realizao), valor que
desde o incio do perodo de programao inferior taxa de execuo, motivado pelo
overbooking existente, e os pagamentos correspondiam a 78,19% das aprovaes (taxa de
pagamento).
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Indicadores financeiros do Programa, a 31/12/2014
Indicadores financeiros (Fundo) %
Designao de Eixo Prioritrio Taxa de compromisso
(AP/PR)
Taxa de execuo(EX/PR)
Taxa de realizao(EX/AP)
Taxa de pagamento
(PG/AP)
Taxa de reembolso(PG/EX)
Eixo Prioritrio 1: Competitividade, Inovao e Conhecimento 101,77% 68,30% 67,11% 73,62% 109,70%
Eixo Prioritrio 2: Valorizao do Espao Regional 99,21% 80,84% 81,48% 78,98% 96,92%
Eixo Prioritrio 3: Coeso Local e Urbana 114,23% 98,24% 86,00% 82,72% 96,18%
Eixo Prioritrio 4: Assistncia Tcnica 90,90% 63,41% 69,76% 64,20% 92,03%
Total Programa Operacional 106,49% 82,50% 77,47% 78,19% 100,92%
A taxa de compromisso relativa s operaes atingiu 106,49%, encontrando-se o Programa em
situao de overbooking, considerando a dotao prevista, situao que se verifica nos Eixos 1
e 3. De referir que para estes valores contribuiu a aprovao de candidaturas em regime de
aprovao condicionada em overbooking, realizada durante o ano 2014, que representam
2,81% da taxa de compromisso.
Evoluo da taxa de compromisso, de execuo e de realizao, at 31/12/2014
13,74%
83,70%
15,37%
34,71%
11,67%
27,83%
106,49%102,11%
96,99%
29,27%
55,22%
82,50%
3,42%0,01%
56,43%
70,19%
41,47%
77,47%
0,06%
58,18%68,74%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014Taxa de compromisso (AP/PR) Taxa de execuo (EX/PR) Taxa de realizao (EX/AP)
No caso do Eixo 3, o fato de ser o eixo com maior procura, em particular nas reas de
reabilitao urbana e educao, e que mais sentiu o impacto do processo de alterao de taxa
de cofinanciamento (85%) para as entidades do permetro de consolidao oramental, levou a
que o valor aprovado seja superior ao programado. O Eixo 1 o que revela maiores problemas
ao nvel da execuo, principalmente porque est associado a atores que esto mais
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dependentes do contexto econmico-financeiro, como o caso das empresas, e de atores com
menor autonomia de deciso nos processos administrativos, bem como menores capacidades
na gesto administrativa dos processos que o financiamento comunitrio exige, como o caso
das entidades do SCTN. No caso dos Sistemas de Incentivos, o valor comprometido no reflete
a procura efetiva, pois so sistemas de incentivos que esto sujeitos a uma monitorizao
constante, onde se verificam permanentemente anulaes de operaes que revelam
incapacidade de execuo. O Eixo 4 relativo Assistncia Tcnica, evoluindo o seu
compromisso e a sua execuo anual uniformemente at ao final do Programa.
Quanto distribuio por NUTS III verifica-se que o Baixo Vouga a regio com maior n. de
projetos aprovados (836), seguida das regies do Baixo Mondego (680) e Pinhal Litoral (553),
representando 18,85%, 15,34% e 12,47% do total de aprovaes, respetivamente. No que
respeita ao fundo comunitrio aprovado, a NUTS III do Baixo Vouga apresenta o maior valor
(344.124.111,84 euros), seguida pelas regies do Baixo Mondego (318.322.023,25 euros) e
Mdio Tejo (185.569.642,25 euros). O Oeste e o Mdio Tejo, as novas regies que vieram
integrar a NUTS II Centro, representam 19,88% do fundo aprovado (359.191.680,47 euros) e
18,20% do n. de projetos (807).
Repartio da contribuio da Unio por NUTS III, a 31/12/2014
Aprovaes Execuo NUTS
N Projetos Fundo Fundo Tx EX/AP (Fundo)
Baixo Vouga 836 344.124.111,84 250.266.642,98 72,73%
Baixo Mondego 680 318.322.023,25 234.683.758,10 73,73%
Pinhal Litoral 553 173.076.757,80 130.962.039,45 75,67%
Pinhal Interior Norte 271 105.347.368,80 85.733.439,38 81,38%
Do-Lafes 477 137.986.546,19 114.047.612,73 82,65%
Pinhal Interior Sul 61 19.734.512,51 17.888.961,15 90,65%
Serra da Estrela 86 25.069.805,58 21.466.734,52 85,63%
Beira Interior Norte 235 113.874.838,65 98.204.518,66 86,24%
Beira Interior Sul 153 68.989.003,41 56.192.015,26 81,45%
Cova da Beira 198 55.213.143,06 43.468.159,73 78,73%
Oeste 412 173.622.038,22 130.413.060,09 75,11%
Mdio Tejo 395 185.569.642,25 148.518.828,70 80,03%
Multi-regio Convergncia 42 18.940.090,17 9.771.010,05 51,59%
No regionalizvel 35 66.812.207,25 58.101.470,71 86,96%
Total do PO 4.434 1.806.682.088,98 1.399.718.251,51 77,47%
NOTA: No quadro apresentado, a taxa calculada neste campo de realizao, no obstante encontrar-se aqui associada informao relacionada com a execuo.
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Considerando as taxas de realizao de cada NUTS III, verificamos que o Pinhal Interior Sul, a
Beira Interior Norte e a Serra da Estrela evidenciam os valores mais elevados (90,65%, 86,24%
e 85,63%, respetivamente). De referir que os projetos no regionalizveis apresentam uma
taxa de realizao de 86,96%.
Quanto ao contributo para a execuo do PO a regio do Baixo Vouga contribuiu com a maior
percentagem (17,88%), seguida da regio do Baixo Mondego (16,77%).
Principais tarefas efetuadas pela Autoridade de Gesto
Desde o incio do perodo de programao foram apresentadas 9.330 candidaturas que
totalizam um investimento previsto de 7,632 M. No ano 2014 foram apresentadas 249
candidaturas, s quais corresponde um investimento previsto da ordem dos 145M.
Das 9.330 candidaturas apresentadas, 6.357 foram admitidas, com o correspondente
investimento total previsto de 5.765 M, o que traduz um investimento total mdio por
candidatura admitida de cerca de 0,907 M (inferior ao do ano 2013 em 0,017 M).
Indicadores relativos ao processo de seleo, a 31/12/2014
Acumulado Indicador
2013 2014 Variao
Avisos de Abertura de Concurso 415 427 12
Montante do Fundo a Concurso Associado 1.775,62 M 1.796,01 M 0,020 M
N. Candidaturas Apresentadas 9.030 9.330 300
Investimento Total Previsto 7.649,84 M 7.632,19 M -17,65 M
N. de candidaturas admitidas 6.041 6.357 316
Investimento Total Previsto 5.584,04 M 5.764,8 M 180,76 M
Investimento mdio por candidatura admitida 0,924 M 0,907 M -0,017 M
Quanto aos resultados alcanados para cumprimento das prioridades da Unio Europeia em
matria de promoo da competitividade e de criao de emprego (Earmarking), o Quadro 23
mostra os valores atingidos, por tema prioritrio. Da sua anlise constata-se que do total
aprovado no Programa (1.806.682.088,98 euros) cerca de 72,56% (1.310.968.443,45 euros)
contribuem para a execuo daquelas prioridades.
Os maiores contributos verificam-se nos temas prioritrios infraestruturas de ensino
(314.383.674,41 euros), projetos integrados de reabilitao urbana e rural (286.793.659,14
euros) e investimento em empresas diretamente ligadas investigao e inovao
(235.194.762,48 euros) que, em conjunto, representam 63,8% do total Earmarking
(1.310.968.443,45 euros), em termos de aprovao.
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Problemas significativos encontrados na implementao do Programa Operacional
Os problemas que a Autoridade de Gesto encontrou, em 2014, so em grande medida
prximos dos relatados nos exerccios anteriores. No entanto, destacamos seis como mais
significativos:
i) Fraco desempenho em termos de execuo das operaes aprovadas no mbito dos
sistemas de incentivos e das entidades do SCT;
ii) Dificuldade no encerramento das operaes face s exigncias regulamentares
associadas;
iii) Algumas iniciativas ligadas reprogramao do Programa ocorrida em 2012 no foram
efetivadas ou no tiveram a procura esperada;
iv) Definio do mbito de aplicao dos projetos geradores de receitas, em particular no
regulamento da educao;
v) Carga administrativa associada a projetos de natureza imaterial, quer ao nvel da
aprovao, quer da anlise dos pedidos de pagamento;
vi) Atualizao da descrio dos sistemas de gesto e controlo das CIM com a publicao
da Lei n 75/2013, de 12 de setembro, que limitou fortemente a atividade das EAT CIM.
Mudanas no contexto da execuo do Programa Operacional
O QREN foi preparado num quadro de crescimento e dinamismo econmico. No entanto, as
condies econmicas e sociais do pas alteraram-se significativamente, condicionando, assim,
a sua operacionalizao e execuo. De modo a adequar-se nova realidade nacional e
consequente dificuldade de concretizao dos investimentos pblicos e privados foram
necessrios ajustamentos e reprogramaes dos programas operacionais, para que os
mesmos pudessem ter um papel fundamental na minimizao dos efeitos desta crise.
O perodo de 2010 a 2013 foi particularmente difcil devido s fortes presses sobre as dvidas
soberanas dos Estados Membros da Zona Euro, que registavam valores muito elevados.
Portugal fez um pedido de assistncia financeira ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
(FEEF) em Abril de 2011. Este programa de assistncia financeira teve associado um plano de
ajustamento econmico com fortes exigncias, tendo resultado numa reduo significativa da
Despesa Pblica, num aumento da carga fiscal e no controlo apertado da concesso de
crdito.
O Produto Interno Bruto (PIB) nacional registou consecutivos decrscimos nos anos de 2011 e
2012. Apesar dos sinais de recuperao desde o segundo trimestre de 2013, de notar que
apenas desde o quarto trimestre, e aps 11 trimestres consecutivos de retrao, o PIB nacional
cresceu (resultado tanto da componente da procura interna como da procura externa).
| xii
Este longo perodo recessivo teve repercusses muito negativas no mercado de trabalho, em
todo o pas, tendo originado uma destruio de emprego e nveis histricos de desemprego. A
taxa de emprego registou permanentes decrscimos, afastando-se progressivamente da meta
da UE 2020 (75%) e a taxa de desemprego cresceu ao longo dos vrios trimestres. No entanto,
a partir do segundo trimestre de 2013, tem-se observado uma recuperao do mercado de
trabalho regional. Apesar destes sinais de melhoria e da taxa de desemprego do Centro se
manter como a mais reduzida entre as vrias regies do pas, o desemprego continua a ter
nveis elevados, nomeadamente no que respeita ao desemprego jovem e de longa durao.
Mesmo com este clima recessivo, a procura externa foi a nica componente a evidenciar um
comportamento conjuntural positivo. No final de 2014, a Regio Centro manifestava uma
dinmica de comrcio de bens com o exterior, muito positiva.
Num contexto de adversidades, a Regio Centro tem evidenciado resilincia. Para tal, tm sido
essenciais as alteraes na estrutura produtiva regional e o investimento, potenciados pelos
investimentos em I&D, pela inovao, qualificao e internacionalizao das empresas da
regio e pelo aumento das atividades direcionadas para o aumento da produo de bens
transacionveis.
O investimento apoiado no mbito do QREN, mais concretamente nos Sistemas de Incentivos,
tem sido fundamental, alavancando a competitividade regional, possibilitando um aumento da
riqueza regional, um maior contributo da regio para o crescimento nacional e assumindo um
papel preponderante na internacionalizao do pas nas vrias atividades em que se encontra
especializada. A dinmica de investimento empresarial na Regio Centro tem sido bastante
expressiva. Mesmo com os investimentos efetuados e com os resultados mais positivos, os
anos de 2011 e 2012 foram marcados por grandes constrangimentos financeiros no setor
empresarial, com o aumento do crdito vencido e com maior dificuldade em contrair
financiamento junto do sistema bancrio. Tambm o nmero de novas empresas constitudas
diminuiu, a par de um crescimento das aes de insolvncia. Os anos de 2013 e 2014 foram
mais positivos, assistindo-se a ligeiras alteraes nesta situao. As insolvncias tm
diminudo, as novas empresas constitudas aumentado e, simultaneamente, melhorou o acesso
ao crdito.
Em sntese, o QREN foi implementado num contexto bastante distinto do previsto aquando da
sua programao. Foi um perodo de grandes dificuldades e de recesso econmica, o que
dificultou a sua implementao e a sua execuo. Assistiu-se uma degradao das condies
socioeconmicas na regio e no pas, que tiveram impactos negativos na vida das populaes
e na capacidade de investimento dos agentes privados e pblicos. Para alm disto, na
sequncia do acesso ao FEEF, esteve em prtica um processo de ajustamento financeiro
muito exigente para todos os agentes econmicos nacionais.
Para atenuar os efeitos da crise, mantiveram-se algumas medidas j tomadas em anos
anteriores e que se centram em grande parte na agilizao dos procedimentos e na diminuio
| xiii
do esforo financeiro dos beneficirios. A reorientao das polticas pblicas e a definio de
medidas suplementares e adicionais foi essencial, tendo o QREN assumido um papel
fundamental no combate crise enquanto instrumento para a modernizao e recuperao
econmica e para o aumento da coeso social e territorial no pas. O QREN tem ajudado a
potenciar as condies de recuperao econmica enquanto instrumento de dinamizao da
procura interna e externa, do desenvolvimento regional e nacional e como acelerador de
investimento e de injeo financeira na economia. Os bons nveis de execuo do PO regional
nos ltimos anos, com a taxa de execuo mais elevada entre os PO regionais do Continente,
foram particularmente relevantes, assumindo-se como um importante instrumento de estmulo
atividade empresarial e procurando assegurar a coeso social e territorial.
Investimentos na Regio Centro
Desde praticamente o incio do perodo de programao que a Regio Centro se assumiu
como a segunda maior beneficiria de fundos comunitrios do QREN entre as vrias regies
portuguesas. Cerca de 27,3% do total de fundos aprovados no pas respeitam a projetos na
regio. A situao bastante semelhante em termos da execuo dos projetos regionais. A
despesa validada de fundos comunitrios na Regio Centro representava 27,1% do total
nacional, sendo assim tambm a segunda regio com maior nvel de execuo.
At ao final de 2014, tinham j sido aprovados na Regio Centro 6,5 mil milhes de euros de
fundos comunitrios FEDER, FSE e Fundo de Coeso, no mbito do QREN, resultado de um
investimento previsto na regio de 10,8 mil milhes de euros. Como se verifica, os fundos
comunitrios alavancam um valor superior de investimento, tendo assim associado um efeito
multiplicador que potencia um maior desenvolvimento regional, o que no caso do Centro de
1,7 (ou seja, por cada euro de fundos comunitrios aprovados gerado quase o dobro desse
valor em investimento).
No mbito do Programa Operacional temtico Fatores de Competitividade, estavam aprovados
na regio 1,5 mil milhes de euros de FEDER no final de 2014, ou seja, 36,2% do total
aprovado no pas. Mantm-se, no entanto, como o programa com menor execuo regional, o
que se deve, em grande medida, conjuntura que marcou os ltimos anos.
O Programa Operacional Valorizao do Territrio tinha aprovado 1,1 mil milhes de euros de
fundos comunitrios para cofinanciamento de projetos regionais at ao final de dezembro de
2014. Cerca de 61% do valor de aprovaes respeitava a projetos no mbito da Requalificao
da Rede de Escolas com Ensino Secundrio, da Rede Estruturante de Abastecimento de gua
e Saneamento e das Redes e Equipamentos de Transportes.
Relativamente ao Programa Operacional Potencial Humano, os projetos aprovados envolvem
um cofinanciamento de 2,1 mil milhes de euros de FSE na Regio Centro, traduzindo-se num
peso de 30,1% no total aprovado no pas. Os maiores valores de aprovaes destinaram-se a
Cursos Profissionais, Cursos de Educao e Formao de Adultos, Bolsas e Programas para
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Estudantes do Ensino Superior e Formaes Modulares Certificadas que, no seu conjunto,
concentravam 58% do total de FSE aprovado para projetos regionais.
Os Sistemas de Incentivos do QREN tm sido um importante instrumento de cofinanciamento
de investimentos empresariais na Regio Centro, nomeadamente dos que se encontram
alinhados com os objetivos estratgicos deste quadro de programao. No final do ano de
2014, estavam aprovados nos Sistemas de Incentivos 3.283 projetos de empresas na Regio
Centro, a que correspondia uma comparticipao de fundo comunitrio de 1,3 mil milhes de
euros e um investimento elegvel previsto de 3 mil milhes de euros, no mbito do Mais Centro
e do PO FC.
Concluso
No exerccio de 2014 foi possvel consolidar o ritmo de execuo do Programa, o que permitiu
atingir uma taxa de execuo de 82,5%, (face a 70,19% em 31 de dezembro de 2013 e 56,43%
em dezembro de 2012). A execuo alcanada permitiu que o Mais Centro a 31/12/2014
tivesse uma das melhores taxas de execuo dos Programas FEDER do Continente.
A ano de 2014 caracterizou-se por um esforo constante da Autoridade de Gesto em termos
de acompanhamento e monitorizao das operaes, programas e planos aprovados. Para
garantir um encerramento compatvel com o arranque do PT2020, o foco da Autoridade de
Gesto foi colocado na execuo de compromissos j assumidos e em execuo e na
descativao de compromissos sem capacidade de execuo.
A Autoridade de Gesto garantiu no exerccio de 2014 um acompanhamento constante da
evoluo dos indicadores de realizao e resultado em sede de monitorizao fsica. Para o
efeito, efetuada uma monitorizao trimestral da realizao fsica, existe uma preocupao
com o encerramento das operaes para garantir que a execuo financeira tenha traduo na
realizao fsica (indicadores de realizao e resultado), e foram acompanhadas as situaes
em que os valores obtidos esto abaixo das metas estabelecidas.
Importa ainda referir que, at ao final do ano 2014, o PO recebeu da Comisso Europeia
1.550.295.259,41 euros, dos quais 127.622.484,30 euros correspondem a pr-financiamento,
1.332.731.334,79 euros referentes a reembolsos e os restantes 89.941.440,32 euros
respeitantes a pagamentos top-up.
Com a alterao do Regulamento (CE) n. 1083, atravs do Regulamento n. (CE) 539/2010,
de 16 de Junho, a regra n+3 foi aplicada pela primeira vez em 2011, tendo sido superada todos
os anos. A meta n+3 a atingir em 31/12/2011 era de 143.993.649 euros (uma vez que
considera o pr-financiamento de 127.622.484 euros), de 420.279.138 em 31/12/2012, e de
987.233.601 euros em 2013, e de 1.278.094.990 euros em 31/12/2014.
Estando a dotao do Programa Operacional totalmente comprometida, verifica-se que h
ainda um volume significativo de recursos comprometidos, que esto por executar, sendo
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portanto, a execuo, a gesto do overbooking e o encerramento de operaes, aspetos
essenciais da gesto do Mais Centro ao longo de 2015.
Tendo presente que se trata de um relatrio muito prximo do final do perodo de
implementao podemos antecipar algumas apreciaes e resultados da implementao do
Programa, tendo por base as avaliaes j efetuadas.
Em primeiro lugar, concluir que a profunda alterao do contexto econmico-financeiro
verificada na fase de implementao do Mais Centro teve reflexos decisivos no nvel e na
composio do investimento empresarial e no empresarial, seja ao nvel das condies de
mercado, seja ao nvel das condies de financiamento. Estas alteraes implicaram um
alongamento do ciclo de execuo dos projetos e ao nvel do retardamento da produo dos
respetivos impactos.
Em segundo lugar, referir que o perfil de realizao do Mais Centro revela o apoio a projetos
que potencialmente contribuem para as agendas temticas associadas internacionalizao,
inovao, qualificao das empresas e renovao dos seus modelos de negcio e ao reforo
da empregabilidade e qualificao dos recursos humanos. O Programa incidiu sobre o
segmento mais dinmico da estrutura produtiva das micro e pequenas empresas da regio e
permitiu o alargamento e intensificao da base exportadora deste tecido empresarial.
Em terceiro lugar, mencionar que o Programa encerra um importante potencial de
transformao das condies de suporte atividade produtiva, em particular da rede de
infraestruturas cientficas, tecnolgicas e de acolhimento empresarial.
Em quarto lugar, referir que possvel j prever o cumprimento da generalidade das metas no
mbito dos Eixos Prioritrios 2 e 3 do Programa, sendo que os investimentos esto associados
sobretudo a uma tica de coeso (e.g. sade, educao, cultura, reabilitao de espaos
pblicos).
Por fim, referir que os instrumentos de territorializao de polticas pblicas e de articulao
das estratgias de mbito sub-regional com a estratgia regional implcita no Mais Centro foi
conseguida, sendo que a prossecuo de novas iniciativas constitui um forte desafio para o
futuro, pela necessidade de continuar a apostar na capacitao dos agentes e na articulao
de politicas e atuao.
| 1
NDICE GERAL
SUMRIO EXECUTIVO i
NDICE GERAL 1
NDICE DE FIGURAS 4
NDICE DE GRFICOS 5
NDICE DE QUADROS 6
GLOSSRIO DE SIGLAS 12
INTRODUO 15
1. APRESENTAO DO PROGRAMA OPERACIONAL 19
2. EXECUO DO PROGRAMA OPERACIONAL 33 2.1. Realizao e Anlise dos Progressos 35
2.1.1. Realizao Fsica do Programa Operacional 35 2.1.2. Realizao Financeira do Programa Operacional 46 2.1.3. Informao sobre a repartio da utilizao dos fundos 53 2.1.4. Informao sobre o apoio por grupos alvo 62 2.1.5. Apoio restitudo ou reutilizado 63 2.1.6. Anlise qualitativa 66
2.1.6.1. Processos de Seleo/Admissibilidade de Operaes 66 2.1.6.2. Acompanhamento de Operaes 68
2.2. Informao sobre a conformidade com o direito da Unio 80 2.3. Problemas significativos encontrados na implementao do Programa Operacional e medidas tomadas 102 2.4. Mudanas no contexto da execuo do Programa Operacional 108 2.5. Alterao substancial na aceo do artigo 57. do Regulamento (CE) n. 1083/2006 116 2.6. Complementaridade com outros instrumentos 117
2.6.1. Complementaridade com outros Programas 117 2.6.1.1. Protocolo Mais Centro/ADENE 117 2.6.1.2. Protocolo FEADER/FEDER 117 2.6.1.3. Protocolo FEADER/FEDER relativo Banda larga de Nova Gerao em Meios Rurais 118 2.6.1.4. Protocolo Mais Centro/Direo Geral das Atividades Econmicas 118 2.6.1.5. PROVERE 118 2.6.1.6. Polos e Clusters 136 2.6.1.7. PO Fatores de Competitividade e Rede de Sistemas de Incentivos 141 2.6.1.8. Interveno dos Programas Temticos POPH, POFC e POVT na Regio Centro 142
2.6.2. Instrumentos de Engenharia Financeira 146 2.7. Acompanhamento e Avaliao 149
2.7.1. Acompanhamento 149 2.7.1.1. Autoridade de Gesto 149
2.7.1.1.1. Atividades da Autoridade de Gesto 149
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2.7.1.1.2. Transio de operaes no mbito da reprogramao 152 2.7.1.1.3. Emprstimo-Quadro do BEI (QREN-EQ) 153 2.7.1.1.4. Procedimentos internos estabelecidos 153 2.7.1.1.5. Verificaes no local 155 2.7.1.1.6. Verificaes administrativas 156 2.7.1.1.7. Controlo e auditoria 158 2.7.1.1.8. Formao 167
2.7.1.2. Descrio dos Sistemas de Gesto e Controlo 168 2.7.1.3. Sistema de Informao 168 2.7.1.4. Organismos Intermdios e Subvenes Globais 174
2.7.1.4.1. Modelo de Gesto dos Sistemas de Incentivos 174 2.7.1.4.2. Gesto da Subveno Global Comunidades Intermunicipais (CIM) 178 2.7.1.4.3. Comisso de Acompanhamento 195
2.7.1.5. Outras Parcerias 195 2.7.1.5.1. Participao de parceiros socioeconmicos 195 2.7.1.5.2. Apreciao de candidaturas participao de entidades externas 205 2.7.1.5.3. Comisso de Aconselhamento Estratgico 208 2.7.1.5.4. Centros de Observao das Dinmicas Regionais (CODR) 208
2.7.2. Avaliao 209 2.7.3. Avaliao Ambiental Estratgica 225
2.7.3.1. A Monitorizao Ambiental Estratgica 225 2.7.3.2. Aferio do Desempenho Ambiental e de Sustentabilidade do Mais Centro 226 2.7.3.3. Aferio do grau de cumprimento das recomendaes da AAE 229
2.7.3.3.1. Aferio do grau de cumprimento das recomendaes da AAE com base nos indicadores de monitorizao das recomendaes da AAE 229
3. EXECUO POR EIXO PRIORITRIO 235 3.1. Eixo Prioritrio 1 237
3.1.1. Cumprimento de metas e anlise de progressos 237 3.1.2. Anlise qualitativa 245 3.1.3. Problemas significativos encontrados na implementao do Eixo Prioritrio e medidas tomadas 270
3.2. Eixo Prioritrio 2 274 3.2.1. Cumprimento de metas e anlise de progressos 274 3.2.2. Anlise qualitativa 277 3.2.3. Problemas significativos encontrados na implementao do Eixo Prioritrio e medidas tomadas 295
3.3. Eixo Prioritrio 3 297 3.3.1. Cumprimento de metas e anlise de progressos 297 3.3.2. Anlise qualitativa 300 3.3.3. Problemas significativos encontrados na implementao do Eixo Prioritrio e medidas tomadas 321
4. GRANDES PROJECTOS E PROJECTOS AMBIENTAIS 323 4.1. Grandes Projetos 325
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4.1.1. Novo Hospital Peditrico de Coimbra 325 4.1.2. Ampliao do Hospital Sousa Martins 327
4.2. Projetos Ambientais 328
5. ASSISTNCIA TCNICA 329
6. INFORMAO E DIVULGAO 337 6.1. Aes de Comunicao Desenvolvidas em 2014 340
6.1.1. Produtos 340 6.1.2. Eventos 351
6.2. Execuo Financeira 355 6.3. Rede de Interlocutores de Comunicao do QREN 356 6.4. Notas Finais 359
7. CONCLUSES E PREVISES PARA 2015/2016 361
ANEXOS 367
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NDICE DE FIGURAS
Figura 1 Enquadramento geogrfico da Regio Centro de Portugal 21
Figura 2 Modelo de Governao do QREN 26
Figura 3 Estrutura Orgnica do Mais Centro, a 31/12/2014 28
Figura 4 Sntese do Modelo: Organismos Intermdios Sistemas de Incentivos 32
Figura 5 Sntese do Modelo Organismos Intermdios Associaes de Municpios/CIM 32
Figura 6 SIRL Simes e Rodrigues, S. A., Penela 40
Figura 7 Agroturismo, bidos 40
Figura 8 UBIMEDICAL 41
Figura 9 Requalificao Urbana e Mobilidade Territorial da Curia 42
Figura 10 Variante a Vidual de Cima Pampilhosa da Serra 42
Figura 11 Requalificao e Apetrechamento do Centro de Medicina do Sono- Coimbra e Centro
Educativo de Coimbro - Leiria 43
Figura 12 Adaptao de edifcio para Instalao/Adaptao do Museu Cargaleiro Castelo Branco 44
Figura 13 Centro Social do Telhado, Fundo 44
Figura 14 Exemplos de notcias publicadas sobre o Programa em 2014 345
Figura 15 Key Performance indicators 2014 348
Figura 16 Meios, enquadramento editorial, evoluo Mensal, temas em NET AEV, favorabilidade em
impacto financeiro em 2014 349
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NDICE DE GRFICOS
Grfico 1 Evoluo da taxa de compromisso, de execuo e de realizao, at 31/12/2014 50
Grfico 2 Montante do fundo executado e pago, por ano, at ao final de 2014 50
Grfico 3 Execuo mensal acumulada do PO, em 2014 51
Grfico 4 Pagamentos mensais acumulados do PO, em 2014 51
Grfico 5 Percentagem de projetos aprovados pelo PO, segundo o Tipo de Territrio, at 31/12/2014 57
Grfico 6 Fundo Comunitrio Executado, por NUTS III, a 31/12/2014 60
Grfico 7 N. de Operaes Aprovadas por NUTS III e por EP, a 31/12/2014 61
Grfico 8 Fundo Comunitrio Aprovado s Operaes, por NUTS III e por EP, a 31/12/2014 61
Grfico 9 Taxa de realizao do PO, por NUTS III, a 31/12/2014 62
Grfico 10 Avisos de concurso abertos acumulados, at ao final de 2014 67
Grfico 11 Evoluo da execuo vs programao 68
Grfico 12 Categorias Earmarking que mais contribuem para a execuo do PO 73
Grfico 13 - Produto Interno Bruto em Portugal (variao homloga) 109
Grfico 14 - VAB da construo (variao homloga) 109
Grfico 15 - Licenciamento e obras concludas em Portugal e na Regio Centro 110
Grfico 16 Taxas de emprego e desemprego em Portugal e na Regio Centro 110
Grfico 17 Desemprego registado nos centros de emprego do IEFP na Regio Centro 111
Grfico 18 Exportaes e Importaes em Portugal e na Regio Centro 112
Grfico 19 Despesa total em I&D (peso no PIB) entre 2003 e 2012 112
Grfico 20 Dinmica empresarial e Emprstimos concedidos a sociedades no financeiras 113
Grfico 21 ndice global de desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2011 114
Grfico 22 Disperso inter-regional do PIB por habitante, na Regio Centro, entre 2000 e 2013 115
Grfico 23 Distribuio dos fundos comunitrios aprovados por regio (31/12/2014 143
Grfico 24 Distribuio regional dos Sistemas de Incentivos aprovados s empresas na Agenda da
Competitividade (31/12/2014) 145
Grfico 25 - Montantes de financiamento JESSICA por setor de atividade 148
Grfico 26 Aes de Controlo realizadas por ano 162
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NDICE DE QUADROS
Quadro 1 Financiamento do Programa Mais Centro 23
Quadro 2 Financiamento do Programa Mais Centro anterior a 13/12/2012 23
Quadro 3 Dotao por Eixo Prioritrio e correspondentes reas de Interveno 24
Quadro 4 Dotao Anual do Mais Centro 25
Quadro 5 Objetivos e destinatrios do Mais Centro 25
Quadro 6 Estrutura de funes e competncias da Autoridade de Gesto, a 31/12/2014 28
Quadro 7 Indicadores de Realizao Fsica e de Resultado 35
Quadro 8 estimativa do Indicador Comum Comunitrio Emprego Criado, por gnero 45
Quadro 9 Realizao Financeira do PO, a 31/12/2014 46
Quadro 10 Programao Financeira, Aprovaes, Execuo e Pagamentos por EP, a 31/12/2014 47
Quadro 11 Montantes certificados Comisso Europeia 47
Quadro 12 Indicadores financeiros do Programa, a 31/12/2014 49
Quadro 13 Projetos Concludos e em Concluso, a 31/12/2014 52
Quadro 14 Fundo Comunitrio aprovado e executado, por RE, a 31/12/2014 54
Quadro 15 Repartio da contribuio da Unio por Forma de Financiamento, a 31/12/2014 56
Quadro 16 Repartio da contribuio da Unio por Tipo de Territrio, a 31/12/2014 56
Quadro 17 Repartio da contribuio da Unio por Atividade Econmica, a 31/12/2014 58
Quadro 18 Repartio da contribuio da Unio por NUTS III, a 31/12/2014 59
Quadro 19 - Repartio da contribuio da Unio por Tipologia de Beneficirio, em 31/12/2014 62
Quadro 20 Fichas de Comunicao de Irregularidades efetuadas em 2014 64
Quadro 21 Fichas de Comunicao de Irregularidades efetuadas at maio/2015 65
Quadro 22 Indicadores relativos ao processo de seleo, a 31/12/2014 67
Quadro 23 Aprovaes e execuo por Tema Prioritrio (contribuio da Unio), a 31/12/2014 69
Quadro 24 Sistemas de Incentivos (Impulso Jovem): Avisos de Abertura de Concurso 74
Quadro 25 Sistemas de Incentivos (Impulso Jovem): ponto de situao das Candidaturas, Aprovao e
Execuo 75
Quadro 26 Sistemas de Incentivos: criao prevista de postos de trabalho (PT) 75
Quadro 27 SI PME Passaporte 3i: Informao Financeira 76
Quadro 28 SI PME Passaporte 3i: Informao Fsica 77
Quadro 29 SIAC: Informao Financeira 78
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Quadro 30 SIAC: Informao Fsica 78
Quadro 31 Aprovaes, execuo e realizao, por RE dos SI, at 31/12/2014 79
Quadro 32 Reembolsos nos Sistemas de Incentivos 79
Quadro 33 - Previso do grau de cumprimento das metas de cada Eixo Prioritrio 80
Quadro 34 Operaes Aprovadas com Componente de Formao Profissional, 2007-2014 83
Quadro 35 Empreendedorismo Jovem e/ou Feminino (2007/2014) 85
Quadro 36 Legislao aplicvel na rea do Ambiente 88
Quadro 37 Regimes de Auxlio Utilizados no PO Centro, por Enquadramento Comunitrio 96
Quadro 38 Distribuio de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis 98
Quadro 39 Informao do registo central de auxlios de minimis no perodo 2008-2014 98
Quadro 40 Dificuldades e solues encontradas em matria de polticas comunitrias 101
Quadro 41 Principais dificuldades encontradas pela AG, em 2014 104
Quadro 42 Boas prticas identificadas pela AG, em 2014 105
Quadro 43 Principais concluses e recomendaes Mais Centro: IGF Relatrio Anual de Controlo 107
Quadro 44 Concluses e Recomendaes: Encontro Anual entre CE e AG 108
Quadro 45 Estruturas Aprovadas no mbito do Aviso para projetos de dinamizao, coordenao e
gesto das parcerias EEC PROVERE, a 31/12/2014 123
Quadro 46 Candidaturas Aprovadas no Concurso para "Projetos ncora Pblicos" por PROVERE,
investimento e execuo a 31/12/2014 123
Quadro 47 Candidaturas Aprovadas no Concurso para "Projetos ncora Pblicos" por Regulamento, a
31/12/2014 124
Quadro 48 Candidaturas Aprovadas no mbito dos Sistemas de Incentivos (SI), a 31/12/2014 126
Quadro 49 Candidaturas Aprovadas por PROVERE no mbito dos SI, a 31/12/2014 126
Quadro 50 Aprovaes pelo Mais Centro e COMPETE enquadradas nos Polos e Clusters com
execuo na Regio Centro, Distribuio por Tipologia de Investimento (2014) 139
Quadro 51 Aprovaes pelo Mais Centro e COMPETE com execuo na Regio Centro, Distribuio
por Polos e Clusters (2014) 140
Quadro 52 O QREN na Regio Centro (31/12/2014) 144
Quadro 53 JESSICA Contratos de financiamento assinados at final de 2014 147
Quadro 54 JESSICA Execuo por fonte de financiamento 147
Quadro 55 Reunies em que a AG do PO Regional do Centro participou, em 2014 150
Quadro 56 Operaes com aes de verificao no local concludas a 31/12/2014, por Entidade 156
Quadro 57 Operaes com aes de verificao no local concludas a 31/12/2014, por EP 156
| 8
Quadro 58 Pedidos de pagamento analisados a 31/12/2014 157
Quadro 59 Montantes de despesa irregular decorrentes de aes de controlo 159
Quadro 60 Operaes alvo de Controlo Interno relativas aos planos anuais 159
Quadro 61 Outras Operaes alvo de Controlo Interno 160
Quadro 62 Organismos Intermdios alvo de Controlo Interno 161
Quadro 63 Auditorias do TC 162
Quadro 64 Auditorias da Autoridade de Auditoria 163
Quadro 65 Auditorias da AC 165
Quadro 66 Estatsticas de utilizao do SI Mais Centro 173
Quadro 67 Critrios para determinao dos investimentos em funo da sua localizao geogrfica 176
Quadro 68 mbitos de atuao dos PO 177
Quadro 69 Distribuio dos projetos em copromoo por PO 177
Quadro 70 Lista de OI/CIM at entrada em vigor da Lei 75/2013 179
Quadro 71 Lista de OI/CIM com a entrada em vigor da Lei 75/2013 180
Quadro 72 Funes delegadas, a 31/12/2014 181
Quadro 73 Datas das adendas aos contratos de delegao de competncias nos OI CIM 185
Quadro 74 Sesses de trabalho com as EAT OI CIM Verificaes Fsicas e Documentais 188
Quadro 75 Datas das visitas aos OI CIM 189
Quadro 76 Dotaes iniciais para a delegao de competncias com os OI/CIM, por EP 189
Quadro 77 Dotaes OI CIM a 31/12/2014 190
Quadro 78 Valores da subveno global das CIM (configurao anterior entrada em vigor da Lei n
75/2013) 190
Quadro 79 Valores dos anexos I dos contratos de delegao de competncias com subveno global
celebrados com as CIM (configurao aps entrada em vigor da Lei n 75/2013) 191
Quadro 80 Prioridades de Investimento (% dotao financeira por regulamento face ao valor global
contratualizado com as CIM) 191
Quadro 81 Prioridades de Investimento (% dotao financeira por regulamento face ao valor global
contratualizado com as CIM) 192
Quadro 82 Operaes Aprovadas, Execuo e pagamentos a 31/12/2014 193
Quadro 83 Taxas de execuo e pagamentos face nova dotao, a 31/12/2014 193
Quadro 84 N de projetos, investimento associado, execuo e pagamento por RE, a 31/12/2014 194
Quadro 85 Atividades da Comisso de Acompanhamento, em 2014 195
Quadro 86 Reunies com parceiros regionais, em 2014 195
| 9
Quadro 87 Concluses Globais do Estudo de Avaliao 210
Quadro 88 Sntese de Recomendaes, Entidade Responsvel pela Concretizao e Nvel de
Prioridade 211
Quadro 89 Concluses do Exerccio de Avaliao Intercalar 218
Quadro 90 Recomendaes do Exerccio de Avaliao Intercalar 218
Quadro 91 Concluses Globais do Estudo de Avaliao 220
Quadro 92 Sntese de Recomendaes, entidade responsvel pela concretizao e nvel de prioridade
220
Quadro 93 Anlise qualitativa dos resultados da autoavaliao 223
Quadro 94 Recomendaes gerais AAE 233
Quadro 95 Realizao Fsica do Eixo Prioritrio 1, a 31/12/2014 237
Quadro 96 Distribuio das Aprovaes e Desistncias por Sistema de Incentivo 247
Quadro 97 Distribuio das Aprovaes do SIALM por Fases 249
Quadro 98 AAC do RE Sistema de Apoio s Aes Coletivas 250
Quadro 99 AAC do RE Sistema de Apoio a Infraestruturas Cientficas e Tecnolgicas 250
Quadro 100 Programas Estratgicos aprovados no 1 Aviso de Concurso 255
Quadro 101 Avisos de Concurso publicados para efeitos de submisso dos projetos individuais que
integram os Programas Estratgicos 255
Quadro 102 Avisos de Abertura de Concurso do SAMA 257
Quadro 103 Planos de Ao aprovados no RE Promoo e Capacitao Institucional 259
Quadro 104 Pr-candidaturas aprovadas no RE Promoo e Capacitao Institucional 259
Quadro 105 Operaes aprovadas no RE Promoo e Capacitao Institucional 260
Quadro 106 AAC do RE Sistema de Apoio a Entidades do SCTN 261
Quadro 107 Avisos de Concurso do RE Promoo da Cultura Cientfica e Tecnolgica e Difuso do
Conhecimento 263
Quadro 108 Avisos de Concurso do RE Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 264
Quadro 109 RE AAEL: Avisos de Concurso publicados at 31/12/2014 266
Quadro 110 RE AAEL: aprovaes a 31/12/2014 267
Quadro 111 RE Energia (ENE): Avisos de Concurso publicados at 31/12/2014 269
Quadro 112 RE Energia (ENE): aprovaes a 31/12/2014 270
Quadro 113 Realizao Fsica do Eixo Prioritrio 2, a 31/12/2014 274
Quadro 114 AAC do RE Rede de Equipamentos Culturais 278
Quadro 115 AAC do RE Sade 280
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Quadro 116 AAC do RE Patrimnio Cultural 281
Quadro 117 - RE Aes de Valorizao e Qualificao Ambiental: Avisos de Abertura de Concurso
publicados at 31/12/2014 282
Quadro 118 - RE Aes de Valorizao e Qualificao Ambiental: aprovaes (31/12/2014) 283
Quadro 119 RE Aes de Valorizao do Litoral: Avisos de Abertura de Concurso publicados at
31/12/2014 284
Quadro 120 RE Aes de Valorizao do Litoral: aprovaes (31/12/2014) 284
Quadro 121 - RE Gesto Ativa de Espaos Protegidos e Classificados: Avisos de Abertura de Concurso
publicados at 31/12/2014 287
Quadro 122 - RE Gesto Ativa de Espaos Protegidos e Classificados: aprovaes (31/12/2014) 288
Quadro 123 - RE Preveno e Gesto de Riscos Naturais e Tecnolgicos - Aes Materiais (PRM):
Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2014) 290
Quadro 124 RE Preveno e Gesto de Riscos Naturais e Tecnolgicos - Aes Materiais (PRM):
aprovaes (31/12/2014) 291
Quadro 125 RE Preveno e Gesto de Riscos Naturais e Tecnolgicos Aes Imateriais (PRI):
Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2014) 291
Quadro 126 RE Preveno e Gesto de Riscos Naturais e Tecnolgicos Aes Imateriais (PRI):
aprovaes (31/12/2014) 292
Quadro 127 RE Otimizao da Gesto de Resduos: Avisos de Abertura de Concurso publicados at
31/12/2014 292
Quadro 128 RE Otimizao da Gesto de Resduos (OGR): aprovaes (31/12/2014) 293
Quadro 129 RE Reabilitao de Locais Contaminados e Zonas Extrativas: Avisos de Abertura de
Concurso publicados at 31/12/2014 294
Quadro 130 RE Reabilitao de Locais Contaminados e Zonas Extrativas: aprovaes (31/12/2014) 294
Quadro 131 Realizao Fsica do Eixo Prioritrio 3, a 31/12/2014 297
Quadro 132 AAC do RE Reabilitao Urbana (ex-RUCI) 302
Quadro 133 AAC do RE Reabilitao Urbana (ex-PRU) 303
Quadro 134 AAC do RE Reabilitao Urbana 304
Quadro 135 AAC do RE Requalificao da Rede Escolar de 1 Ciclo do Ensino Bsico e de Educao
Pr-Escolar 313
Quadro 136 AAC do RE Equipamentos para a Coeso Local 315
Quadro 137 AAC do RE Infraestruturas e Equipamentos Desportivos 317
Quadro 138 RE Mobilidade Territorial: Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2014) 317
Quadro 139 RE Mobilidade Territorial: aprovaes (31/12/2014) 319
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Quadro 140 RE Mobilidade Urbana: Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2014) 319
Quadro 141 RE Mobilidade Urbana: aprovaes (31/12/2014) 320
Quadro 142 Avisos de Abertura de Concurso da Assistncia Tcnica 331
Quadro 143 Assistncia Tcnica, aprovaes e execuo por tipologia de beneficirio, a 31/12/2014 332
Quadro 144 Assistncia Tcnica, FEDER aprovado e executado a 31/12/2014 332
Quadro 145 Tipologia de despesa elegvel validada a 31/12/2014 333
Quadro 146 Realizao Fsica do Eixo Prioritrio 4, a 31/12/2014 334
Quadro 147 Aes de comunicao versus pblicos-alvo 339
Quadro 148 Indicadores dos Comunicados de Imprensa difundidos em 2014 344
Quadro 149 Pedidos de esclarecimentos feitos linha de atendimento ao cidado em 2014 350
Quadro 150 Execuo Financeira do Plano de Comunicao 355
Quadro 151 Despesa programada versus despesa executada 355
Quadro 152 Comunicao Metas previstas versus Aes executadas, de 2007 a 2014 359
Quadro 153 reas de preocupao para 2015/2016 364
| 12
GLOSSRIO DE SIGLAS
AA Autoridade de Auditoria AAC Aviso de Abertura de Concurso AAE Avaliao Ambiental Estratgica AAEL rea de Acolhimento Empresarial Logstica AC Autoridade de Certificao ADC - Agncia para o Desenvolvimento e Coeso, I.P. AG Autoridade de Gesto AICEP Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal E.P.E. AM Associao de Municpios ANI Agncia Nacional de Inovao, S.A. AVL Aes de Valorizao do Litoral BAT Best Available Techniques BEI Banco Europeu de Investimento BI Business Intelligence BIS Beira Interior Sul BM Baixo Mondego BV Baixo Vouga CCDRC Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro CD Comisso Diretiva CE Comisso Europeia CIM Comunidade Intermunicipal CMC Comisso Ministerial de Coordenao COM COMURBEIRAS CUA Ciclo Urbano da gua DGAE Direo Geral das Atividades Econmicas DGTF Direo-Geral do Tesouro e Finanas DL Do-Lafes EAT Estrutura de Apoio Tcnico EEC Estratgias de Eficincia Coletiva EP Eixo Prioritrio EPCI Equipa de Projeto de Controlo Interno EXT Reabilitao de Locais Contaminados e Zonas Extrativas FC Fundo de Coeso FDU Fundo de Desenvolvimento Urbano FEADER Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento Rural FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FSE Fundo Social Europeu I&DT Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico IAPMEI Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao, I.P. IFDR Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. IGF Inspeo-Geral de Finanas IGFSE Instituto de Gesto do Fundo Social Europeu IHRU Instituto da Habitao e Reabilitao Urbana INE Instituto Nacional de Estatstica MT Mdio Tejo MTD Melhores Tcnicas Disponveis NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatsticas OE Oeste OGR Otimizao e Gesto de Resduos OI Organismos Intermdios PA Programa de Ao PDM Plano Diretor Municipal
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PE Programa Estratgico PGA Plano Global de Avaliao PIB Produto Interno Bruto PIN Pinhal Interior Norte PIS Pinhal Interior Sul PL Pinhal Litoral PME Pequenas e Mdias Empresas PO Programa Operacional POFC Programa Operacional Fatores de Competitividade POPH Programa Operacional do Potencial Humano POR Programa Operacional Regional POVT Programa Operacional Valorizao do Territrio PRODER Programa de Desenvolvimento Rural PROVERE Programas de Valorizao Econmica de Recursos Endgenos PRU Parcerias para a Regenerao Urbana QPME Qualificao e Internacionalizao de PME QREN Quadro de Referncia Estratgico Nacional RE Regulamento Especfico RUCI Redes Urbanas para a Competitividade e Inovao SAMA Sistema de Apoio Modernizao Administrativa SCTN Sistema Cientfico e Tecnolgico Nacional SE Serra da Estrela SGOQREN Sistema de Gesto Operacional do QREN SI Sistema de Informao SIAC Sistema Apoio a Aes Coletivas SIQREN Sistema de Informao do QREN ST Secretariado Tcnico TP Instituto do Turismo do Portugal, IP (Turismo Portugal, IP) UE Unio Europeia UO Unidade Orgnica
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INTRODUO
O Relatrio Anual de Execuo de 2014 do Programa Operacional 2007-2013 para a Regio
Centro de Portugal apresenta-se em cumprimento das disposies regulamentares,
comunitrias e nacionais, designadamente quanto s funes atribudas Autoridade de
Gesto do Programa cofinanciado pelo FEDER, nos termos estabelecidos no artigo 67. do
Regulamento (CE) n. 1083/2006, e no Decreto-Lei n 312/2007, de 17 de setembro, alterado e
republicado pelo Decreto-Lei n 74/2008, de 22 de abril, e alterado pelo Decreto-Lei n 99/2009,
de 28 de abril.
O Relatrio Anual de Execuo foi objeto de validao pelos membros da Comisso Diretiva da
Autoridade de Gesto, enviado para apreciao da Comisso Ministerial de Coordenao, e ir
ser submetido aprovao da Comisso de Acompanhamento em 4 de junho de 2015.
Subsequentemente, o Relatrio ser enviado pela Agncia para o Desenvolvimento e Coeso,
IP (ADC) Comisso Europeia (CE) atravs do sistema SFC2007.
A estrutura e os contedos do Relatrio seguem a verso da norma de 21 de abril de 2015 da
ADC. A ADC o organismo pblico responsvel pela execuo da poltica de desenvolvimento
regional, atravs da aplicao dos fundos comunitrios, bem como pela gesto nacional do
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo
de Coeso (FC) em todo o territrio nacional, no mbito do Quadro de Referncia Estratgico
Nacional (QREN), como Autoridade de Certificao (AC) e rgo de ligao Comisso
Europeia.
O Programa Operacional 2007-2013 para a Regio Centro de Portugal, tambm adiante
designado por Mais Centro e/ou Programa Operacional (PO) Regional, um instrumento com
aplicao Regio Centro de Portugal, do Quadro de Referncia Estratgico Nacional que
constitui o enquadramento para a aplicao da poltica comunitria de coeso econmica e
social em Portugal no perodo 2007-2013.
O QREN tem como desgnio estratgico qualificar os Portugueses, valorizando o
conhecimento, a cincia, a tecnologia e a inovao, bem como promover nveis elevados e
sustentados de desenvolvimento econmico e sociocultural e de qualificao territorial, num
quadro de valorizao da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficincia
e qualidade das instituio pblicas.
Para alm do PO Regional, que financiado pelo FEDER da Unio Europeia (UE), o QREN
intervm ainda na Regio atravs do Programa Operacional Fatores de Competitividade
(POFC), financiado igualmente pelo FEDER, do Programa Operacional Valorizao do
Territrio (POVT), financiado pelo FEDER e pelo Fundo de Coeso e do Programa Operacional
Potencial Humano (POPH), financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE). A interveno dos
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Fundos Comunitrios na Regio inclui tambm, fora do mbito do QREN, o Fundo Europeu
Agrcola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu das Pescas (FEP).
O PO Regional dispe de uma dotao FEDER de cerca de 1,7 mil milhes de euros, a que se
associa uma comparticipao nacional de cerca de 0,4 mil milhes de euros, alavancando um
investimento total de 2,1 mil milhes de euros nos sete anos de realizao.
O PO Regional foi inicialmente aprovado pela Comisso Europeia em 09/10/2007 pela Deciso
C (2007) 4693, tendo sido aprovada uma nova verso em 15/12/2011 pela Deciso C (2011)
9671. A verso atual data de 13/12/2012, aprovada pela Deciso C(2012) 9276,
correspondendo reprogramao estratgica do QREN.
Aps o processo de reprogramao, a ajuda prestada pela Unio Europeia (UE) Regio
Centro ao abrigo do FEDER, representa cerca de 7,9% das contribuies comunitrias para
Portugal no mbito da poltica de coeso 2007-2013.
Para a elaborao do Relatrio contriburam, para alm dos membros da Comisso Diretiva
(CD), o Secretariado Tcnico das Unidades Orgnicas da Autoridade de Gesto do Mais
Centro, bem como os servios prprios da Comisso de Coordenao e Desenvolvimento
Regional do Centro (CCDRC), em particular o Centro de Observao das Dinmicas Regionais
do Centro (CODRC), no mbito do contrato de assistncia tcnica Estrutura de Misso do
Mais Centro. Os documentos essenciais de suporte esto disponveis para consulta em
http://maiscentro.qren.pt.
No Relatrio Anual de Execuo, a Autoridade de Gesto do Mais Centro descreve as
atividades desenvolvidas no ano de 2014 e cofinanciadas pelo FEDER, em cumprimento do
Programa outorgado em 17-10-2007 pelo Governo Portugus e pela Comisso Europeia.
O relatrio est organizado em sete captulos: Apresentao do Programa Operacional;
Execuo do Programa Operacional; Execuo por Eixo Prioritrio; Grandes Projetos e
Projetos Ambientais; Assistncia Tcnica; Informao e Divulgao; Concluses e Previses
para 2015/2016.
No captulo 1 feita uma apresentao do Programa. No captulo 2, destacam-se as questes
da execuo fsica e financeira do Programa, da conformidade do Programa com as polticas
comunitrias, das mudanas no contexto de execuo do Programa, da complementaridade
com outras intervenes, e da avaliao e do acompanhamento. No captulo 3 consta uma
anlise detalhada da execuo por eixo prioritrio e regulamento. No captulo 4 faz-se uma
anlise do grande projeto do Mais Centro. No captulo 5, apresenta-se uma anlise do Eixo da
Assistncia Tcnica. No captulo 6 descrevem-se as iniciativas desenvolvidas no mbito da
informao e divulgao. No captulo 7, consta uma concluso e uma anlise prospetiva do
ano de 2015/2016.
Nos pontos 2.3 e nos pontos 3.1.3, 3.2.3, e 3.3.3, esto identificados os problemas mais
significativos encontrados na implementao do Programa Operacional e as medidas tomadas,
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bem como as questes mais particulares ao nvel de cada eixo prioritrio.
No ponto 2.3 constam as boas prticas identificadas ao nvel da gesto do Programa, no ponto
2.6.1.5. esto identificadas as boas prticas no mbito do PROVERE, e nos pontos 3.1.2,
3.2.2, 3.3.2, esto identificados estudos de caso/boas prticas de operaes financiadas pelo
Mais Centro.
1. APRESENTAO DO PROGRAMA OPERACIONAL
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Objetivo: Convergncia
Zona Elegvel: NUTS II Centro
Perodo de Programao: 2007-2013
Nmero do Programa (CCI): 2007PT161PO003
Programa Operacional
Designao do Programa: Programa Operacional Regional do Centro
Ano de referncia: 2014 Relatrio Anual de Execuo
Data de aprovao do relatrio anual pela Comisso de Acompanhamento: 04/06/2015
O PO Regional do Centro 2007-2013 um instrumento do QREN com aplicao Regio
Centro de Portugal alargada que inclui 100 municpios (Figura 1).
Figura 1 Enquadramento geogrfico da Regio Centro de Portugal
Unio Europeia Portugal Regio Centro
O Programa tem por base a verso inicial aprovada pelo Conselho de Ministros de 15 de
janeiro de 2007, que acompanhou a consulta pblica realizada, no mbito da Avaliao
Ambiental Estratgica (AAE), entre a referida data e 15 de fevereiro de 2007, e foi objeto de
uma Avaliao Ex-Ante, cuja sntese integra o documento de aprovao do PO. O Mais Centro
foi aprovado pela CE em 9 de outubro de 2007, deciso (CE) n. C (2007) 4693, Objetivo
Convergncia, e foi outorgado em 17 de outubro de 2007 pelo Governo Portugus e pela
Comisso Europeia, tendo sido aprovada uma atualizao do Programa Mais Centro em
15/12/2011 pela Deciso C (2011) 9671, aps a reprogramao tcnica do QREN, e uma nova
verso em 13/12/2012, aprovada pela Deciso C(2012) 9276), correspondendo
reprogramao estratgica do QREN.
O Programa Mais Centro tem por principal objetivo estabelecer as condies do crescimento
socioeconmico atravs da: qualificao e da valorizao do territrio; qualificao dos
recursos humanos; inovao e competitividade das empresas; explorao dos recursos e do
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patrimnio da regio; melhoria da qualidade do ambiente; e da cooperao entre os setores e a
construo de infraestruturas de desencravamento, no respeito da complementaridade entre os
fundos comunitrios.
Deste modo, o PO Regional do Centro contribui para a realizao de um dos objetivos
essenciais do QREN: um desenvolvimento regional equilibrado no conjunto do territrio.
O Mais Centro encontra-se, aps 13/12/2012, estruturado em torno de quatro prioridades
estratgicas:
Prioridade 1: Competitividade, Inovao e Conhecimento
Visa as aes de criao e modernizao de empresas, infraestruturas cientficas e
tecnolgicas e de acolhimento de empresas, bem como o desenvolvimento da sociedade da
informao. Visa ainda facilitar a relao das empresas e dos cidados com a administrao
desconcentrada e local, mediante governo eletrnico regional e local e a promoo
institucional da regio.
Prioridade 2: Valorizao do Espao Regional
Visa aperfeioar a gesto dos recursos hdricos, a valorizao da orla costeira, a proteo e
valorizao das zonas sensveis e a gesto dos resduos. Visa, ainda, melhorar a prestao
de servios de sade e promover o acesso a bens culturais.
Prioridade 3: Coeso Local e Urbana
Visa a recuperao do patrimnio das cidades e a qualificao das redes urbanas, assim
como a mobilidade urbana. Visa ainda, melhorar os bens e os servios nas zonas rurais
pela melhoria da mobilidade e a criao de infraestruturas de coeso social e territorial.
Prioridade 4: Garantir a Assistncia Tcnica
Visa assegurar a eficcia e eficincia da assistncia tcnica realizao e gesto do
Programa. O financiamento pode ser utilizado para a administrao, o acompanhamento, a
avaliao e o controlo.
Estas prioridades estratgicas foram assumidas como objetivos e definidas as correspondentes
dotaes financeiras para os eixos prioritrios de ao e desenvolvimento do PO Regional do
Centro no perodo de programao 2007-2013.
Assim, e como j referido, o PO Regional do Centro alavanca atualmente um investimento total
de cerca de 2,1 mil milhes de euros nos sete anos de realizao do Programa, a que
corresponde 1,7 milhes de euros de FEDER, e estrutura as reas de interveno
selecionadas pelos quatro Eixos Prioritrios aprovados, e com as dotaes globais de acordo
com o Quadro 1.
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Quadro 1 Financiamento do Programa Mais Centro
Unidade: Euros Repartio indicativa da contrapartida nacional
Eixo Prioritrio Financiamento
Comunitrio (a)
Contrapartida Nacional
(b)=(c)+(d) Financiamento
pblico nacional (c)
Financiamento privado nacional
(d)
Financiamento total (*)
(e)=(a)+(b)
1 Competitividade, Inovao e Conhecimento
718.000.000 239.333.333 49.333.333 190.000.000 957.333.333
2 Valorizao do Espao Regional 210.000.000 37.058.823 37.058.823 0 247.058.823
3 Coeso Local e Urbana 724.000.000 127.764.706 115.764.706 12.000.000 851.764.706
4 Assistncia Tcnica 44.633.124 7.876.434 7.876.434 0 52.509.558
Total 1.696.633.124 412.033.296 210.033.296 202.000.000 2.108.666.420
* Acresce 25 M euros do BEI.
No Quadro 2 consta a estrutura do Programa antes do exerccio de reprogramao.
Quadro 2 Financiamento do Programa Mais Centro anterior a 13/12/2012
Unidade: Euros Repartio indicativa da contrapartida nacional
Eixo Prioritrio Financiamento
Comunitrio (a)
Contrapartida Nacional
(b)=(c)+(d) Financiamento
pblico nacional(c)
Financiamento privado nacional
(d)
Financiamento total (*)
(e)=(a)+(b)
1 Competitividade, Inovao e Conhecimento
718.000.000 239.333.333 49.333.333 190.000.000 957.333.333
2 Valorizao do Espao Regional 220.000.000 38.823.529 38.823.529 0,00 258.823.529
3 Coeso Local e Urbana 714.000.000 126.000.000 114.000.000 12.000.000 840.000.000
4 Assistncia Tcnica 49.633.124 8.758.787 8.758.787 0,00 58.391.911
Total 1.701.633.124 412.915.649 210.915.649 202.000.000 2.114.548.773
* Acresce 16,5 M euros do BEI.
As dotaes por eixo prioritrio/rea de interveno constam no Quadro 3, estando assinaladas
as alteraes ocorridas ao nvel das novas reas de interveno. As dotaes por ano esto
descritas no Quadro 4. O Quadro 5 apresenta uma sntese, eixo a eixo, dos principais objetivos
e dos beneficirios.
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Quadro 3 Dotao por Eixo Prioritrio e correspondentes reas de Interveno
Unidade: Euros
Programa Operacional 2007-2013 para a Regio Centro de Portugal
Eixo Prioritrio rea de Interveno Dotao FEDER
Inovao
Qualificao de PME
I&DT
Apoios formao profissional
Sistema de Incentivos de Apoio Local a Micro Empresas - SIALM
Aes Coletivas
Promoo da Cultura Cientfica e Tecnolgica
Apoio a Entidades do Sistema Cientfico e Tecnolgico Nacional
Infraestruturas Cientficas e Tecnolgicas
Parques de Cincia e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnolgica
reas de Acolhimento Empresarial
Energia
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
Modernizao Administrativa (anterior Eixo Prioritrio 5)
Eixo Prioritrio 1: Competitividade, Inovao e Conhecimento
Promoo e Capacitao Institucional (anterior Eixo Prioritrio 5)
718.000.000
Aes de Valorizao do Litoral (anterior Eixo Prioritrio 4)
Aes de Valorizao e Qualificao Ambiental (anterior Eixo Prioritrio 4) Gesto Ativa de Espaos Protegidos e Classificados (anterior Eixo Prioritrio 4) Preveno e Gesto de Riscos Naturais e Tecnolgicos materiais (anterior Eixo Prioritrio 4) Preveno e Gesto de Riscos Naturais e Tecnolgicos imateriais (anterior Eixo Prioritrio 4)
Otimizao da Gesto de Resduos (anterior Eixo Prioritrio 4)
Reabilitao de Locais Contaminados e Zonas Extrativas (anterior Eixo Prioritrio 4)
Ciclo Urbano da gua (anterior Eixo Prioritrio 4)
Sade (anterior Eixo Prioritrio 3)
Patrimnio Cultural (anterior Eixo Prioritrio 3)
Eixo Prioritrio 2: Valorizao do Espao Regional
Rede de Equipamentos Culturais (anterior Eixo Prioritrio 3)
210.000.000
Reabilitao urbana (anterior Eixo Prioritrio 2) JESSICA (anterior Eixo Prioritrio 2)
Mobilidade Territorial (anterior Eixo Prioritrio 2 e 3)
Aes Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano
Infraestruturas e Equipamentos desportivos
Requalificao da Rede Escolar
Eixo Prioritrio 3: Coeso Local e Urbana
Equipamentos para a Coeso Local
724.000.000
Eixo Prioritrio 4: Assistncia Tcnica Assistncia Tcnica (anterior Eixo Prioritrio 6) 44.633.124
Total PO Regional do Centro 1.696.633.124
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Quadro 4 Dotao Anual do Mais Centro
Unidade: Euros
FEDER Ano
Dotao Anual % Dotao Acumulada %
2007 228.890.000,00 13,49% 228.890.000,00 13,49%
2008 233.467.800,00 13,76% 462.357.800,00 27,25%
2009 238.137.156,00 14,04% 700.494.956,00 41,29%
2010 242.899.899,00 14,32% 943.394.855,00 55,60%
2011 247.757.897,00 14,60% 1.191.152.752,00 70,21%
2012 252.713.056,00 14,89% 1.443.865.808,00 85,10%
2013 252.767.316,00 14,90% 1.696.633.124,00 100,00%
Total 2007-2013 1.696.633.124,00 100%
Quadro 5 Objetivos e destinatrios do Mais Centro
Programa Operacional 2007-2013 para a Regio Centro de Portugal
Eixo Prioritrio Objetivos Destinatrios
Eixo Prioritrio 1: Competitividade,
Inovao e Conhecimento
So objetivos especficos deste Eixo a promoo do empreendedorismo e do emprego jovem, a promoo da inovao e da competitividade nas pequenas empresas, o desenvolvimento da sociedade do conhecimento, a dinamizao do sistema cientfico e tecnolgico, a promoo do ordenamento e qualificao de espaos de localizao empresarial e de transferncia de tecnologia, a promoo de energias renovveis, a capacitao institucional e a modernizao administrativa.
Os destinatrios abrangidos por este eixo prioritrio incluem os servios da Administrao Pblica Central direta ou indireta, as Autarquias Locais e as respetivas associaes, Agncias de Desenvolvimento Regional, outras pessoas coletivas de direito pblico e de direito privado, e outras entidades pblicas ou privadas similares.
Eixo Prioritrio 2: Valorizao do
Espao Regional
Os objetivos especficos a prosseguir por este Eixo Prioritrio so: . Apoiar a proteo, gesto e qualificao ambiental, intervindo nas reas onde assume importncia mais sensvel e/ou critica, promovendo, designadamente, a valorizao do litoral, a valorizao e qualificao ambiental, onde relevam intervenes de qualificao do ambiente urbano e de gesto dos recursos hdricos, a proteo de zonas ambientalmente sensveis, sobretudo os espaos protegidos e classificados, a preveno e gesto de riscos naturais e tecnolgicos. Promover a valorizao e a salvaguarda do patrimnio cultural, os equipamentos culturais e o acesso fruio e participao em atividades culturais; . Otimizao da gesto de resduos e a reabilitao de locais contaminados e zonas extrativas; . Prevenir a doena e promover uma melhoria nas condies de sade das pessoas, garantindo maior equidade no acesso dos cidados aos cuidados de sade.
Os destinatrios abrangidos por este eixo prioritrio incluem os servios da Administrao Pblica Central direta ou indireta, as Autarquias Locais e as respetivas associaes, Agncias de Desenvolvimento Regional, outras pessoas coletivas de direito pblico e de direito privado, e outras entidades pblicas ou privadas similares.
Eixo Prioritrio 3: Coeso Local e
Urbana
Os objetivos para este Eixo so a valorizao de recursos especficos do territrio, o reforo da identidade da regio e a qualificao integrada dos espaos sub-regionais. Incluem-se, dois tipos de intervenes. - Aes de reabilitao urbana; - Aes para as redes de infraestruturas, equipamentos e servios coletivos, a fim de garantir as condies mnimas de bem-estar social atualmente requeridas.
Os destinatrios abrangidos por este eixo prioritrio incluem os servios da Administrao Pblica Central direta ou indireta, as Autarquias Locais e as respetivas associaes, Agncias de Desenvolvimento Regional, outras pessoas coletivas de direito pblico e de direito privado, e outras entidades pblicas ou privadas similares.
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QREN PROGRAMAS OPERACIONAIS
rgos de Direo Poltica
rgos de Gesto e
Acompanhamento
rgo de Aconselhamento
Estratgico
Coordenao e Monitorizao
Estratgica
Coordenao e Monitorizao Financeira
RGO DE GESTO
(Secretariado Tcnico + Organismos Intermdios)
RGO DE ACOMPANHAMENTO
(Municpios e Parceiros Econmicos e Sociais)
rgos de Monitorizao
Comisso Ministerial de Coordenao
Autoridade de Certificao
Autoridade de Auditoria
Comisso Ministerial de Coordenao
PO Temticos PO Regionais
Programa Operacional 2007-2013 para a Regio Centro de Portugal
Eixo Prioritrio Objetivos Destinatrios
Eixo Prioritrio 4: Assistncia
Tcnica
O Objetivo do Eixo assegurar e criar condies para uma gesto dos recursos financeiros, atribudos ao PO, criteriosa e eficaz, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que tornem a Regio Centro de Portugal mais rica e mais inclusiva, social e territorialmente, em 2013 e da para o futuro.
So destinatrios deste Eixo as entidades pblicas envolvidas na gesto do Programa (a CCDRC e os Organismos Intermdios).
Governao do PO Regional do Centro
A governao do Mais Centro desenvolveu-se de acordo com o modelo definido pelo Decreto-
Lei n 312/2007, de 17 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n 74/2008, de 22
de abril, e alterado pelo Decreto-Lei n 99/2009, de 28 de abril, que estabelece as atribuies e
competncias dos rgos do QREN, a estrutura orgnica relativa ao exerccio das funes de
monitorizao, de auditoria e controlo, de certificao, de gesto, de aconselhamento
estratgico, de acompanhamento e de avaliao, em conformidade com os regulamentos
comunitrios relevantes, designadamente o Regulamento (CE) n. 1083/2006, do Conselho, de
11 de Julho. A governao do Mais Centro compreende rgos de direo poltica, rgos de
gesto e rgos de acompanhamento (Figura 2).
Figura 2 Modelo de Governao do QREN
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O rgo de direo poltica a Comisso Ministerial de Coordenao dos PO regionais do
continente. O rgo de direo tcnica a Comisso Tcnica de Coordenao que assegura a
coordenao e monitorizao estratgica, operacional e financeira do QREN.
A Comisso de Acompanhamento encontra-se constituda para assegurar a eficcia e a
qualidade da execuo do PO Regional do Centro.
O aconselhamento estratgico da execuo do PO incumbe, de acordo com o disposto no
artigo 42. do Decreto-Lei n 312/2007, de 17 de setembro, alterado e republicado pelo
Decreto-Lei n 74/2008, de 22 de abril, e alterado pelo Decreto-Lei n 99/2009, de 28 de abril,
Comisso de Aconselhamento Estratgico do PO Regional do Centro que se encontra
constituda e composta pelos membros do Governo responsveis pelas reas do
desenvolvimento regional, que preside, e da Administrao Local, pelo presidente da CCDRC,
por um representante das instituies do ensino superior, por um representante das
associaes empresariais, por um representante das associaes sindicais e por um
representante de cada uma das associaes de municpios organizadas territorialmente com
base nas unidades de nvel III da NUTS.
O rgo de gesto a Autoridade de Gesto, que composta pela Comisso Diretiva e o
Secretariado Tcnico, e reporta s seguintes Autoridades Nacionais:
Autoridade de Certificao Agncia para o Desenvolvimento e Coeso, I.P.;
Autoridade de Auditoria (AA) Inspeo-Geral de Finanas;
Comisso Tcnica de Coordenao do QREN.
Nos termos do n. 1, do Anexo V, da Resoluo do Conselho de Ministros n. 25/2008, de
13/02, compete ao Secretariado Tcnico desempenhar as funes que lhe forem conferidas
pelo gestor do PO, por sua iniciativa ou na sequncia de proposta da Comisso Diretiva,
nomeadamente as necessrias para o cumprimento do disposto nos ns 1 e 2, do artigo 46.,
do Decreto-Lei n. 312/2007, de 17 de Setembro, sendo especialmente responsvel pela
verificao e emisso de pareceres sobre a aceitabilidade das candidaturas a financiamento
pelo PO.
A Autoridade de Gesto do Mais Centro era composta data de 31 de dezembro por uma
Comisso Diretiva e por um Secretariado Tcnico (Figura 3 e Quadro 6).
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Figura 3 Estrutura Orgnica do Mais Centro, a 31/12/2014
UNIDADE ORGNICA 1Inovao e Conhecimento
SECRETRIO TCNICO (Carlos Ferreira)
REGULAMENTOS:- SI Qualificao PME- SI Inovao- SI I&DT- SIAC- SIALM- Cultura Cientfica e Tecnolgica- Economia Digital- Infraestruturas Cientficas e Tecnolgicas- Parques de Cincia e Tecnologia- Promoo e Capacitao Institucional- Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Cientfico e Tecnolgico Nacional- SAMA
UNIDADE ORGNICA 2Qualificao do Territrio
SECRETRIO TCNICO(Bernardo Campos)
REGULAMENTOS:- Reabilitao Urbana- Regenerao Urbana- Redes Urbanas- JESSICA- Sade- Patrimnio Cultural- Rede Escolar- Coeso Local- Equipamentos Culturais- Aes Inovadoras para o Desenv. Urbano- Infraestruturas e Equipamentos Desportivos- Ciclo Urbano da gua
UNIDADE ORGNICA 3Valorizao Ambiental,
Sustentabilidade e Mobilidade