Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015. Ano XVI, Edição 3568 - R$ 1,00 Poder Executivo PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3967/2015 DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5347/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MARCUS VINICIUS BRITO MARTINS, matrícula 110.058-0 A, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor da UBS Lúcio Flávio de Vasconcelos Dias, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 11-11-2014 a 10-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular HETIANE ANDRADE DOS SANTOS, afastada para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3968/2015 PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o art. 72, inc. II, da Lei nº 1.624/2011, c/c o art. 111, § 1º da LOMAN; CONSIDERANDO os Ofícios n o 1270 e nº 1512/2014/SGP, subscritos pelo Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 103-10/2014- ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o Ofício nº 2677/2014-SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03860, RESOLVE: I – CONSIDERAR PRORROGADOS os efeitos da Portaria por Delegação nº 531/2013, publicada no DOM Edição nº 3283, de 31-10-2013, pelo prazo de doze meses, a contar 04-11-2014, com ônus para o órgão de origem, a disposição do servidor JOÃO GABRIEL FERREIRA BARBOSA, Técnico Municipal/Assistente de Administração, matrícula 121.069-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. II – VINCULAR a validade desta disposição ao ressarcimento, pelo Tribunal Regional do Trabalho, dos vencimentos pagos pelo Município de Manaus ao servidor cedido, na forma do disposto no inc. II do § 2º do art. 1º do Decreto nº 842, de 14-04-2011. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3969/2015 PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o art. 50, inc. II, alínea “b”, da Lei nº 1.223/2008, c/c o art. 111, § 1º da LOMAN;
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Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015. Ano XVI, Edição 3568 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3967/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5347/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MARCUS VINICIUS
BRITO MARTINS, matrícula 110.058-0 A, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor da UBS Lúcio Flávio de Vasconcelos Dias, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 11-11-2014 a 10-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular HETIANE ANDRADE DOS SANTOS, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3968/2015
PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o art. 72, inc. II, da Lei nº 1.624/2011, c/c o art. 111, § 1º da LOMAN;
CONSIDERANDO os Ofícios no 1270 e nº 1512/2014/SGP, subscritos pelo Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 103-10/2014-
ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o Ofício nº 2677/2014-SEMED/GS,
subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2014/16568/16596/03860,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR PRORROGADOS os efeitos da Portaria por Delegação nº 531/2013, publicada no DOM Edição nº 3283, de 31-10-2013, pelo prazo de doze meses, a contar 04-11-2014, com ônus para o órgão de origem, a disposição do servidor JOÃO GABRIEL FERREIRA BARBOSA, Técnico Municipal/Assistente de Administração, matrícula 121.069-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO.
II – VINCULAR a validade desta disposição ao ressarcimento,
pelo Tribunal Regional do Trabalho, dos vencimentos pagos pelo Município de Manaus ao servidor cedido, na forma do disposto no inc. II do § 2º do art. 1º do Decreto nº 842, de 14-04-2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3969/2015
PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o art. 50, inc. II, alínea “b”, da Lei
nº 1.223/2008, c/c o art. 111, § 1º da LOMAN;
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 2
CONSIDERANDO o Ofício nº 148/2014-GAB-PMRPE, subscrito pelo Prefeito de Rio Preto da Eva;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5044/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2014/16568/16596/03475, resolve CONSIDERAR PRORROGADOS os efeitos da Portaria
por Delegação nº 260/2013, publicada no DOM Edição nº 3243, de 30-08-2013, por doze meses, a contar de 1º-01-2014, com ônus para o órgão de origem, a disposição do servidor THALLES ADRIANO MAIA ARAÚJO, Especialista em Saúde/Médico Espec.II-01, matrícula 090.568-2 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3970/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO Ofício nº 0024/2015-SEMAD, subscrito
pelo Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/16568/16596/00071, resolve DESIGNAR o servidor ELTON DE JESUS THOMAZ,
matrícula 121.819-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Materiais, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 29-12-2014 a 12-01-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular MÁRCIA LEAL FERREIRA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3971/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO Ofício nº 0024/2015-SEMAD, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00071, resolve
DESIGNAR o servidor RICLEY NOGUEIRA MODESTO,
matrícula 113.799-9 F para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Finanças e Orçamento, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 12 a 31-01-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular RENATA BENTES DE OLIVEIRA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3972/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5628/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00076, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ALEXANDRE MAGNO DE QUEIROZ MEDEIROS, matrícula 110.744-5 A, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor do Laboratório Distrital Leste, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 15 a 30-12-2014 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição do titular JANDER TORRES DA SILVA, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 3
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3973/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5640/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00076, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor CARLOS DE
CAMPOS NETO, matrícula 111.103-5 A, para responder pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor I, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 29-12-2014 a 09-01-2015 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular MARIA DO CARMO LEÃO COELHO, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3974/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5647/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00076, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 082.899-8 A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe de Divisão, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 15-12-2014 a 13-01-2015 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular SHELLEY SAMIA DE SÁ FERNANDES, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3975/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5737/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00076, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MÁRCIA
RIBEIRO MADURO, matrícula 108.868-8 A, para responder pelas atribuições do cargo de Gerente da Gestão do Trabalho, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 09 a 27-12-2014, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição do titular EYMERSON QUEIROZ DA ENCARNAÇÃO, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 4
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3976/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5738/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/16568/16596/00076, resolve DESIGNAR a servidora GRACE DA SILVA CORDEIRO,
matrícula 112.263-0 A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe do Setor de Administração do Distrito de Saúde Oeste, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 02 a 31-01-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição do titular MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3977/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5739/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00076, resolve
DESIGNAR o servidor MARCONDES GOMES COELHO, matrícula 111.219-8 A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe do Setor Técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 05-01-2015 a 03-02-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3978/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5740/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00076, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RÔMULO
FREIRE DE MORAIS, matrícula 110.416-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde do Distrito de Saúde Rural, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 11 a 25-12-2014, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular RITA DE CÁSSIA FERREIRA SERRA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 5
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3979/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5741/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00076, resolve DESIGNAR o servidor BRUNO RAFAEL LEÃO DE MELO,
matrícula 122.468-9 A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Avaliação do Distrito de Saúde Rural, simbologia SGAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 05 a 19-01-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição do titular RÔMULO FREIRE DE MORAIS, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3980/2015
DESIGNA substituto de servidora afastada para gozo de licença maternidade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5742/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00076, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARIA
ANTÔNIA DA SILVA FRANCO LACERDA, matrícula 095.153-6 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde do Distrito de Saúde Sul, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 27-10-2014 a 24-04-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular CRISTIANE VALE PACHLA, afastada para gozo de licença maternidade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3981/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 5766/2014-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 666-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00076, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor PAULO THIAGO
AGUIAR DE VASCONCELOS, matrícula 109.022-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Assessor II, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, nos períodos de 05 a 19-01-2015 e 20 a 30-01-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular JEANE XAVIER DA SILVA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 6
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3982/2015
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 198/07/2014- ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2922/2014-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Administração e Finanças;
CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo2014/4114/4147/11125, resolve
CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 17-
07-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MÁRCIA CRISTINA BORGES BARNABÉ, pedagogo, matrícula 095.739-9 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3983/2015
DECLARA autorizado o afastamento de dirigente, na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 680/2014 – GS/DAF/CM, subscrito pelo Secretário Municipal Chefe da Casa Militar, resolve
DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor
MARCUS VINÍCIUS POINHO DA ENCARNAÇÃO, Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM da Casa Militar, no período de 03 a 05-11-2014, para acompanhar o Prefeito na cidade de Brasília/DF, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3984/2015
DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 0017/2015-GS/SEMEF,
subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/00102,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o afastamento do servidor ARMÍNIO ADOLFO DE PONTES E SOUZA, Subsecretário de Receita da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, nos dias 13 e 14-01-2015, para tratar de assuntos de interesse do Município na cidade de São Paulo, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas;
II – DESIGNAR o servidor ARMANDO CLÁUDIO SIMÕES
DA SILVA, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3985/2015
CONCEDE afastamento para estudo, na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013; CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.824, de 02-12-2008, que
regulamenta o Programa Qualifica destinado à capacitação em nível de pós-graduação “stricto sensu” para servidor docente e pedagogo;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 85-08-2014-
ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO a anuência do Departamento de Gestão
Educacional/DEGE/SEMED e o Parecer Técnico favorável da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério/DDPM/SEMED;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2313/2014-SEMED/GS,
subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
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CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD:
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do
Processo nº 2014/4114/4147/11535,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento para estudo à servidora JOCICLEIA SOUZA PRINTES, Pedagogo, matrícula 103.264-0 B, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 08-09-2014, com direito à percepção da remuneração inerente ao seu cargo, a fim de cursar Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal do Amazonas/UFAM, em Manaus.
II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à
obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;
III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor
correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3986/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1212/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00091, resolve
DESIGNAR o servidor MAURO LUIZ VALENTE
FRANCHI, matrícula nº 082.841-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de IPTU, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 05-01-2015 a 03-02-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular JOSÉ DE JESUS ALVES DE LIMA, afastado para gozo de férias regulamentares.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3987/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência
firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0005/2015-GS/SEMEF,
subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00093, resolve DESIGNAR a servidora LUCIANA DE ALMEIDA MIWA,
matrícula nº 080.174-7 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Gerente de Cobrança Administrativa, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 05 a 19-01-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição da titular ANGÉLICA GONÇALVES MAIA, afastada para gozo de férias regulamentares.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3988/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 0004/2015-GS/SEMEF,
subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00092, resolve DESIGNAR o servidor ALESSANDRO RIOS MONTEIRO DO
CARMO, matrícula nº 106.895-4 H, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Suporte e Infraestrutura de TI, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA
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INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 05 a 24-01-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular RICHARD DOUGLAS DANTAS COSTA, afastado para gozo de férias regulamentares.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3989/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 0004/2015-GS/SEMEF,
subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00092, resolve
DESIGNAR o servidor RONY BRAZ DA SILVA, matrícula nº 011.450-2 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Subsecretário do Tesouro, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 05 a 19-01-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição da titular MARIZA DA ROCHA BARRETO GENTIL, afastada para gozo de férias regulamentares.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3990/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0004/2015-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00092, resolve DESIGNAR o servidor WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, matrícula nº 080.090-2 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Logístico, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 05 a 19-01-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular PAULO ROBERTO PAZ DA ROCHA, afastado para gozo de férias regulamentares.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3991/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1209/2014-GS/SEMEF,
subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/16568/16596/04992, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor CARLOS
AUGUSTO FIGUEIRA PONTES, Chefe da Divisão de Consolidação da Proposta Orçamentária, matrícula nº 113.771-9 H, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Diretrizes e Elaboração Orçamentária, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 1º a 11-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição a titular, KARLILEY KARLA CAPUCHO, afastada para gozo de férias regulamentares.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3992/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1209/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04992, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora TÁSSIA MARIA
TAYANE MARQUES COSTA, matrícula nº 120.674-5 D, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe de Gabinete de Subsecretário, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 24-11-2014 a 08-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição a titular, CINÉLIA MENDONÇA PRINTES, afastada em virtude de licença médica.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3993/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1209/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04992, resolve
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO GOMES
LOPES, matrícula nº 011.450-2 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Gerente de Material, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 08-01-2015 a 06-02-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular, DARLEY SOARES DE LIMA, afastado para gozo de férias regulamentares.
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3994/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1209/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04992, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ERIVELTO LEAL
DE OLIVEIRA, matrícula nº 050.805-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Subsecretário da Receita, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 15 a 29-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular ARMÍNIO ADOLFO DE PONTES E SOUSA, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3995/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1209/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04992, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora REGINA COELI
FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 050.281-2 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Gerente de Análise e Controle de Procedimentos, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 09 a 23-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição da titular ANA KARINA DE SOUZA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
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PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3996/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de viagem a serviço.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1209/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04992, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora GRACI BRELAZ
DA SILVA, matrícula nº 008.841-2 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Fiscalização Tributária, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 25 a 27-11-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular ARMANDO CLÁUDIO SIMÕES DA SILVA, afastado em virtude de viagem a serviço.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3997/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1209/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04992, resolve
DESIGNAR o servidor EMMANUEL DOS ANJOS SILVA,
matrícula nº 012.771-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe de Gabinete da Subsecretaria da Receita, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 05-01-2015 a 03-02-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição da titular ANA RITA SILVA VIEIRA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3998/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5348/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor FABRÍCIO VIANA RODRIGUES, matrícula 108.533-6 A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção Predial, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 19-11-2014 a 04-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição ao titular MARCOS DE JESUS VILELA, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3999/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5349/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve
DESIGNAR a servidora LEINA DE AZEVEDO VINHOTE, matrícula 110.692-9 A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Registro de Preços, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 05-01-2015 a 03-02-2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular MARIA JOSÉ PINHEIRO PADILHA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de jenairo de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 11
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4000/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5350/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MIE MUROYA
GUIMARÃES, matrícula 102.036-6 B, para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Assistência Farmacêutica, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 06 a 20-10-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular MARIA VANDA DA SILVA VIANA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4001/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5352/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora JOSENILDA DE JESUS BATISTA TAVARES, matrícula 111.121-3 A, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor da Unidade Básica de Saúde Redenção, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 10-11-2014 a 09-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular MARIA CLEIDE TENÓRIO DOS SANTOS, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4002/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5353/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MÁRCIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 086.831-0 N, para responder pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente do Programa Saúde Manaus Itinerante, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 17-11-2014 a 16-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular WILLIAM GÓES TERRA, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4003/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5354/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comunicação Interna nº 634-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04820, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora TAI LI MARRERO, matrícula 125.966-0 A, para responder pelas atribuições do cargo de Assessor II, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 1º a 15-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular KÁTIA CRISTINA MOTTA FONTES, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 12
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4004/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5145/2014-GABIN/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 651-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00070, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ADAILTON PEREIRA BESERRA, matrícula 065.834-0 A, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor do Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 20-11-2014 a 17-02-2015, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição do titular FRANCISCO JOSÉ ZARDO DE OLIVEIRA, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4005/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado por motivo de licença médica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5501/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 651-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00070, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora NOEME DA SILVA AMAZONAS, matrícula 108.025-3 A, para responder pelas atribuições do cargo de Apoio Técnico do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 13 a 26-11-2014 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular RENATA DÁCIO DE FARIAS, afastada por motivo de licença médica.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4006/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5560/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 651-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00070, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARIA DE LOURDES BASTOS MARTINS, matrícula 063.792-0 A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 15-12-2014 a 03-01-2015 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular MÔNICA MARQUES TELLES DE SOUZA, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4007/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5158/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 651-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00070, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor OLIVAM SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 065.686-0 B, para responder pelas atribuições do cargo de Assessor II, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 21-07-2014 a 04-08-2014 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular KÁTIA CRISTINA MOTTA FONTES, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 13
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4008/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5555/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 651-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00070, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ROSÂMIE FRANCISCA DE SÁ CAVALCANTE, matrícula 066.011-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 28-11-2014 a 12-12-2014, com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular IRANAIDE NEPOMUCENO DE FREITAS, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4009/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5561/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 651-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00070, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RONALDO NEGRÃO PRADO, matrícula 118.132-7 A, para responder pelas atribuições do cargo de Gerente do Distrito de Saúde Rural, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 25-11-2014 a 09-12-2014 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição do titular ELSON SABINO DE PAULA, afastado para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4010/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5565/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Comunicação Interna nº 651-DAPB/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00070, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora IVY PEIXOTO
DE SÁ, matrícula 118.266-8 C, para responder pelas atribuições do cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Dra. Luiza do Carmo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 15-12-2014 a 13-01-2015 com direito à percepção do valor correspondente ao cargo, em substituição da titular LUCIMEYRE VIANA MARTINS GUIMARÃES, afastada para gozo de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 001/15 – GS/SEMCOM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 121, da Lei nº 1.118, de 01.09.1971:
R E S O L V E :
ALTERAR a Escala de Férias do exercício de 2015, aprovada pela Portaria 020/14-GS/SEMCOM, datada de 19/12/14, programada para o mês de dezembro de 2015, do servidor abaixo relacionado pertencente ao quadro funcional desta SEMCOM.
MATRÍCULA SERVIDOR NOVO PERÍODO
123.498-6 C Mário Adolfo Aryce de Castro Filho MARÇO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 019/2015 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 1193/2014-DIRH/DSGP/SEMAD, de 29.12.2014,
RESOLVE:
CONSIDERAR NO EXERCÍCIO, cumulativo, da Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Setor, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no período de 5.1 a 3.2.2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, o servidor JORGE TUFIC ALAUZO JÚNIOR, Assistente Administrativo C-VIII, matrícula 004.584-5 A, em substituição à servidora VALÉRIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, por motivo de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 020/2015 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 006-DIRH/DSGP/SEMAD, de 6.1.2015,
RESOLVE:
CONSIDERAR NO EXERCÍCIO, cumulativo, da Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Setor, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no período de 29.12.2014 a 12.1.2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, a servidora EDILAIR SERRÃO DA SILVA, Agente Administrativo A-III-III, matrícula 065.142-7 B, em substituição à servidora PAULA REGINA PONTES MELITA, por motivo de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 021/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 4.743, de 18.11.1999, e
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria de Pessoal, conforme Despacho às fls 26/27;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/796/824/06717,
RESOLVE:
CONSIDERAR CONCEDIDO, a contar de 09.10.2014, ao servidor JONATHAS SIMAS DE LIMA, Analista Municipal – Fiscalização, matrícula 122.365-8 A, do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano, a Gratificação de Especialização, prevista no art. 18 da Lei nº 1.870 de 12 de novembro de 1986, mantida pelo artigo 6º da Lei nº 205, de 15 de julho de 1993, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo em referência.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 15
PORTARIA Nº 022/2015-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 4.743, de 18.11.1999, e
CONSIDERANDO o Parecer nº 149/06-P.Pessoal/PGM e respectivo Despacho, às fls 29 a 32;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão quanto aos efeitos a contar da data do requerimento, fls. 47;
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2005/0900/3479-PGM-UPROT,
RESOLVE:
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 14.7.2005, à servidora ELIETE SARAIVA DOS SANTOS, Especialista em Saúde/Assistente Social B-50, matrícula 014.698-6 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação de Especialização, prevista no art. 18 da Lei nº 1.870 de 12 de novembro de 1986, mantida pelo artigo 6º da Lei nº 205, de 15 de julho de 1993, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo em referência.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO convoca os candidatos abaixo indicados, aprovados no Concurso Público SEMSA - Edital 008/2012, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Saúde, homologado por meio do Decreto de 4/7/2012, publicado no DOM 2.962, de 4/7/2012, republicado no DOM Edição n.º 2.963, de 5/7/2012, nomeados mediante o Decreto de 8/1/2015, publicado no Diário Oficial do Município Edição n.º 3565, de 8/1/2015, a comparecerem no período de 16.1.2015 a 14.2.2015, ao Auditório da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, na Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 1.695 - Adrianópolis, das 8h às 12h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.
Manaus, 13 de janeiro de 2015.
ASSISTENTE EM SAÚDE – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
NOME CLASSIFICAÇÃO
ETELVINA KARDITSA CRUZ MORENO 482º
ROSERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO 483º
LEON CEZANE DA SILVA DE JESUS 484º
LUCIANE CARVALHO DE OLIVEIRA 485º
DIEGO CARDOSO DE BARROS 486º
ALYNNE BATISTA ABECASSIS MEDEIROS 487º
TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 – GERP/SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2013/16330/16366/00002, Pregão Presencial nº 013/2014 – CML/PM. Objeto: confecção e fornecimento de carimbos. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3372, de 18/03/2014 e no site http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 07 de janeiro de 2014.
SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 – GERP/SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2014/16330/16366/00013, Pregão Presencial nº 080/2014 – CML/PM. Objeto: fornecimento de material de expediente. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3438, de 27/06/2014 e no site http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 08 de janeiro de 2015.
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 – GERP/SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2014/16330/16366/00012, Pregão Presencial nº 119/2014 – CML/PM. Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3486, de 03/09/2014 e no site http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 09 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 16
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014 – GERP/SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2014/16330/16366/00015, Pregão Presencial nº 140/2014 –
CML/PM. Objeto: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3497, de 19/09/2014 e no site http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 12 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1220/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/8411-SEMSA.
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2014, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, a servidora Vânia Gomes de Morais, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 093.079-2 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1221/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Geycilene Lima de Oliveira, AS-Técnico em Enfermagem, matrícula 107.877-1 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §1º;
II – Encaminhar os processos protocolados sob os nos 2014/1637/0824-SEMSA e 2014/1637/4107-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1223/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Danielle da Silva Gomes, ES-Médico, matrícula 111.663-0 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §1º;
II – Encaminhar os processos protocolados sob os nos 2012/1637/1577-SEMSA e 2014/1637/5266-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2014.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 17
PORTARIA Nº 1224/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Michele Martins de Mattos, AS-Assistente em Administração, matrícula 091.737-0 E, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §§1º e 2º;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o no 2013/1637/5373-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1225/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Denise Inês Pinheiro Silva, ES – Médico, matrícula 014.700-1 A, lotada na Poli. Dr. José Antônio da Silva – POLIS, posto que incorreu a infração disciplinar de abandono de cargo por falta de assiduidade;
II – Encaminhar os processos nos 2011/1637/3827-SEMSA, PAD 052/2011-CPRD/SEMAD, 2012/1637/4354-SEMSA e PAD 030/2013-CPRD/SEMAD à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1233/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Maria do Carmo Pereira Baraúna, AS-Técnico em Contabilidade, matrícula 012.691-8 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 207, inciso V;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o no 2012/1637/ 121680283-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1234/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Gisele Teixeira Milano, ES – Cirurgião Dentista, matrícula 110.506-0 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §§1º e 2º;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o no 2014/1637/1058-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2014.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 18
PORTARIA Nº 1242/2014-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de apoio à Chefia de Administração e Logística da Maternidade Dr. Moura Tapajoz em horário além do normal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 0998/2014-MMT, de 26 de novembro de 2014, o qual formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/8570-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, lotados na Maternidade Dr. Moura Tapajoz, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21/10 a 20/11/2014.
Ord. Matrícula Servidor Valor a
Receber (R$)
1 108.213-2 A André Luiz Cavalcante Ferreira 639,24
2 098.103-6 C Gheizielle Vieira Freitas 561,26
3 095.893-0 C José Maria de Souza Oliveira Junior 639,24
4 116.670-0 A Paulo Luciano Oliveira Macedo 2.004,90
5 109.030-5 A Willians Ferreira Viana 639,24
TOTAL 4.483,88
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1243/2014-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a implantação do programa E-SUS no Distrito de Saúde Leste – DISAL;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o nº 2014/1637/8810-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários ao servidor abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras no mês de setembro/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a
Receber (R$)
1 111.302-0 A José Alberto Guedes Gonçalves 608,67
TOTAL 608,67
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1244/2014-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas da Sede do Distrito de Saúde Norte;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o nº 2014/1637/8739-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras durante o mês de novembro/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a Receber
(R$)
1 122.714-9 A Claudemir França de Oliveira 531,85
2 108.688-0 A Maria Cristina Valério de Souza 547,80
TOTAL 1.079,65
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 1245/2014-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO os incisos V e X, do artigo 3º, combinado com o artigo 10º, da Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Especialista em Saúde – Médico;
CONSIDERANDO o Memorando de Lotação e o Termo de Opção da Estratégia de Saúde da Família – ESF;
CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 649/2014-NTRAB/SEMSA, de 12 de dezembro de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar da data indicada, a servidora abaixo identificada para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo III, Tabela 1, da Lei n.º 1.223, de 26 de março de 2008.
Distrito de Saúde Norte
Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação Início
1 Claudia Mariel Murillo Elorrieta 128.308-1 A ES-Médico UBS Arthur Virgílio 24/11/2014
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2014.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 19
PORTARIA Nº 1246/2014-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º, combinado com o art. 9º, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;
CONSIDERANDO o Memorando de Relotação e o Termo de Opção da Estratégia de Saúde da Família – ESF;
CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 649/2014-NTRAB/SEMSA, de 12 de dezembro de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar da data indicada, a servidora abaixo identificada para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 5, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008.
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 12, da Lei nº. 1.223, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Especialista em Saúde-Médico;
CONSIDERANDO o Termo de Exclusão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e o Memorando de Relotação;
CONSIDERANDO ainda autorização contida no Memo. nº 657/2014-NTRAB/SEMSA, de 17 de dezembro de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.
RESOLVE:
EXCLUIR, a contar da data especificada, o servidor abaixo da Função Especial que exercia no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira de Subsídios do Especialista em Saúde – Médico, da Lei n.º 1.223, de 26 de março de 2008.
Designado pela Portaria nº 552/2010-GABIN/SEMSA de 28/10/2010. Ord Nome Matrícula Cargo A contar de
1 Leonardo Pereira Guedes de Moura 116.977-7 A ES – Médico 7/11/2014
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 002/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de apoio à Chefia de Administração e Logística da Maternidade Dr. Moura Tapajoz em horário além do normal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 0868/2014-MMT, de 21 de outubro de 2014, o qual formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/7700-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, lotados na Maternidade Dr. Moura Tapajoz, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21/9 a 20/10/2014.
Ord. Matrícula Servidor Valor a
Receber (R$)
1 108.213-2 A André Luiz Cavalcante Ferreira 639,24
2 098.103-6 C Gheizielle Vieira Freitas 620,34
3 095.893-0 C José Maria de Souza Oliveira Junior 679,82
4 116.670-0 A Paulo Luciano Oliveira Macedo 2.004,90
5 109.030-5 A Willians Ferreira Viana 639,24
TOTAL 4.583,54
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 003/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;
CONSIDERANDO a necessidade de plantões excedentes, a fim de que os serviços prestados não sofressem problemas de continuidade no atendimento à população;
CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo de ES – Médico, lotados no Programa SAMU 192 Manaus, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelos plantões extras cumpridos no mês de outubro/2014.
Processo: 2014/1637/8019-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a
receber (R$)
1 090.535-6 C Alessandra de Moura Costa Said 9.825,36
2 123.834-5 A Daniel Fonseca de Andrade 2.890,08
3 111.673-8 A Daniel Sérgio Siqueira 2.818,80
4 122.105-1 B Eduardo Fernandes da Silva Júnior 15.106,56
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 20
5 061.846-2 D Emanuel Rodrigues de Melo 9.825,60
6 093.727-4 B Geraldo Edmon Almeida Abreu 12.842,04
7 127.439-2 A Luís Felipe Tupinambá da Silva 4.515,60
8 126.025-1 A Luiziane Maria da Silva Alves 9.331,92
9 093.723-1 C Paulo Sérgio Saraiva Santiago 6.020,64
TOTAL 73.176,60
Processo: 2014/1637/8020-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a
receber (R$)
1 099.459-6 B Domício de Melo Magalhães Filho 3.194,52
TOTAL 3.194,52
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 004/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas do Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE;
CONSIDERANDO o Memorando nº 732/2014 – DA/SAMU, de 3 de novembro de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/8027-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de outubro/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 116.711-1 A Adalberto Costa da Costa 427,32
2 083.699-0 A Adalgiza de Oliveira Monteiro 550,40
3 116.820-7 A Alex Santana da Silva 1.139,52
4 075.186-3 B Alzenir Mesquita da Silva 480,96
5 120.058-5 A Felícia Silva de Oliveira 854,64
6 108.251-5 A Jeyze Anne da Cruz Teixeira 586,56
7 083.857-8 A Jucimarina Andrade Conceição 660,48
8 081.172-6 A Jussara dos Reis Alencar 660,48
9 066.951-2 B Lindalva Nogueira Gonzaga 990,72
10 116.674-3 A Marcleyson dos Santos Dutra 997,08
11 108.750-9 A Maria das Graças Gomes Borges 439,92
12 083.591-9 A Marta Maria Pinheiro da Costa 825,60
13 108.404-6 A Raimundo Aciole Antunes Almeida 733,20
14 066.091-4 A Raimundo da Conceição Silva 340,08
15 075.549-4 B Walberlena Moraes Santana 825,60
TOTAL 10.512,56
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 005/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;
CONSIDERANDO a necessidade de plantões excedentes para suprir a escala de remoção;
CONSIDERANDO o Memorando nº 184/2014 – DENF/SAMU, de 30 de outubro de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/7932-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de outubro/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 063.851-0 A Anatercia dos Santos Guedes 3.323,40
2 109.364-9 A Claudia Sheila Ramos 2.893,20
3 065.209-1 A Cynthia Verônica Fonseca Garcia 3.988,08
4 107.644-2 A Elaine Santana Alves 2.893,20
5 065.914-2 B Elessandra da Silva Sicsu 3.758,40
6 088.399-9 C Eloana Rufino de Jesus 1.806,12
7 114.365-4 A Gabriela da Costa dos Santos 3.471,84
8 086.663-6 C Giglaherbete Miranda Alves 1.069,20
9 122.489-1 A Ivany Rolim Vinhote 3.207,60
10 126.887-2 A José de Alencar Matos Neto 534,60
11 066.035-3 A Lidia Oliveira de Freitas 7.168,92
12 083.973-6 A Liliane de Oliveira Ferreira 3.910,32
13 122.575-8 A Luanda Silva Moura 2.138,40
14 107.641-8 A Luciana das Graças Soares de Souza Benevides 2.408,16
15 063.975-3 A Marilene Passos Assemi 1.329,36
16 127.266-7 A Rafael Limeira de Freitas 2.673,00
17 095.512-4 B Renan Lee de Lima Benigno 5.673,60
18 122.703-3 A Rosa Araújo de Resende 2.673,00
19 072.836-5 B Rosângela Maia de Barros 3.132,00
20 126.857-0 A Tiago Vargas Teixeira 1.069,20
21 122.449-2 A Vanessa Dantas Liberato Ramos 2.673,00
22 095.266-4 B Waldiorlan Oliveira de Azevedo 2.893,20
TOTAL 64.687,80
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 006/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas do Serviço Sanitário SOS VIDA;
CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 21
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de outubro/2014.
Processo: 2014/1637/7785-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 078.052-9 B Rômulo Fernando Silva Santos 2.146,56
TOTAL 2.146,56
Processo: 2014/1637/7786-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 078.041-3 B Raimundo Darlan Ribeiro Bernardo 1.651,20
TOTAL 1.651,20
Processo: 2014/1637/7787-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 075.863-9 B Helenilson Martins da Silva 581,04
TOTAL 581,04
Processo: 2014/1637/7804-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 088.480-4 A Luiz Carlos Madalena 581,04
TOTAL 581,04
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 007/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Diretoria Administrativa do Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE;
CONSIDERANDO o teor dos Processos informados abaixo.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados em anexo, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante os meses informados.
Outubro/2014 Processo: 2014/1637/8024-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a
receber (R$)
1 111.384-4 A Flavio de Oliveira Cecim 562,12
2 111.219-8 A Marcondes Gomes Coelho 669,68
TOTAL 1.231,80
Outubro/2014
Processo: 2014/1637/8026-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a
receber (R$)
1 014.703-6 A Concinele Silva Souza 1.090,20
2 122.515-4 A Kleberson Luno Rodrigues Santana 708,96
TOTAL 1.799,16
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 008/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;
CONSIDERANDO o Memorando nº 739/2014-DA/SAMU, de 4 de novembro de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/8028-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo de AS – Rádio Operador, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelos plantões extras cumpridos no mês de outubro/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a receber(R$)
1 122.742-4 A Elissandra Alves de Oliveira 1.595,16
2 112.696-2 A Erizomar Silva de Oliveira 2.374,32
3 108.328-7 A Farid Bezerra da Rocha 2.374,32
5 108.070-9 A Nilcivan Rego da Costa 730,56
6 113.888-0 A Rui Pessinga da Silva 1.461,12
TOTAL 8.535,48
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 6 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0009/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda do Distrito de Saúde Rural – DISAR;
CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras nos meses informados.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 22
Mês: setembro/2014 Processo: 2014/1637/8501-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a
Receber (R$)
1 117.223-9 A Ellen Rojas Gil 1.871,16
TOTAL 1.871,16
Mês: novembro/2014.
Processo: 2014/1637/8598-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a
Receber (R$)
1 122.528-6 A Felipe Araújo de Souza 427,27
TOTAL 427,27
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 6 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0010/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o déficit no número de servidores e a necessidade de atender as demandas do Distrito de Saúde Oeste;
CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores em anexo, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras conforme informado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 6 de janeiro de 2015.
ANEXO ÚNICO
13 a 26/8/2014 Processo nº: 2014/1637/7806-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 127.268-3 A Bárbara Yole Araújo de Sousa 2.673,20
TOTAL 2.673,20
21/10 a 20/11/2014
Processo nº: 2014/1637/8902-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 110.910-3 A Jakeline Araújo Ribeiro 590,80
2 064.162-6 A Maria Auxiliadora da Silva Ambrozi 705,60
3 110.405-5 A Milena Pinto Martins 547,92
TOTAL 1.884,32
Novembro/2014 Processo nº: 2014/1637/8770-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 112.213-4 A Areolino José Azevedo Correa 495,36
2 068.612-3 B Domingos Bandeira dos Santos 781,68
3 008.420-4 A José Freitas de Araújo 898,52
4 109.057-7 A Mônica Simão Cabral 821,88
TOTAL 2.997,44
Processo: 2014/1637/8771-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 124.927-4 A Israel Câmara de Brito 427,32
TOTAL 427,32
Processo nº: 2014/1637/8903-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 109.827-6 A Antonia Jucileide Castro de Oliveira 1.095,84
TOTAL 1.095,84
Processo nº: 2014/1637/8904-SEMSA
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 122.545-6 A Francisco Santiago de Souza 531,72
2 084.986-3 C Gilberto Salvador Botelho 516,24
TOTAL 1.047,96
PORTARIA Nº 0011/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o pagamento das horas extras complementares, exercidas além da carga horária normal de trabalho de 6(seis) horas, tendo em vista o funcionamento dos Cartórios Eleitorais do TRE;
CONSIDERANDO o Parecer nº 119/2011-P.PESSOAL/ PGM, de 21 de junho de 2011, constante às folhas 29 do Processo protocolado sob nº 2011/2207/2887/01529-SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/8582-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, disposicionados para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras referentes ao mês de novembro/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 081.429-6 A Iracilde Pinto dos Santos 287,12
2 108.939-0 A Mônica da Silva Ayres 849,43
3 108.944-7 A Thiago Bruno Tavares Edwards 859,05
TOTAL 1.995,60
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 6 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 23
PORTARIA Nº 0012/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de apoio à Chefia de Administração e Logística da Maternidade Dr. Moura Tapajoz em horário além do normal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 0913/2014-MMT, de 5 de novembro de 2014, o qual formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/8044-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, lotados na Maternidade Dr. Moura Tapajoz, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21/9 a 20/10/2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 6 de janeiro de 2015.
ANEXO ÚNICO
Ord. Matrícula Servidor Valor a Receber
(R$)
1 125.755-2 A Ana Paula Correa da Silva 1.075,32
2 110.391-1 A André Luiz Moura de Abreu 1.960,20
3 116.809-6 A Andresa Melo Brandão 945,36
4 065.559-7 A Anezia Aparecida do Nascimento 1.703,98
5 109.430-0 A Ângela Cristina Silva Macedo 1.906,43
6 111.759-9 A Aniria da Silva Lima 974,04
7 109.184-0 B Antonio Viana de Oliveira Junior 1.960,20
8 111.074-8 A Araceli Almeida de Vasconcelos Ribeiro 803,52
9 116.801-0 A Auxiliadora Chritina de Carvalho Argenta 1.109,83
10 116.681-6 A Cleomar Pereira Silva 1.134,48
11 108.756-8 A Daniel Christian Pompeu Ângelo 771,10
12 111.785-8 A Danilo Ávila Ferreira 803,52
13 089.270-0 A Darci da Silva Gloria 588,60
14 109.885-3 A Débora Arantes Loures 182,64
15 095.338-5 B Dulcilene Diniz de Menezes Silva 2.555,52
16 112.579-6 A Edicarla Silva de Souza 1.168,80
17 112.580-0 A Eliege Fadul da Costa 372,35
18 064.866-3 A Elizete Rodrigues de Moura 1.883,61
19 082.027-0 B Everton de Freitas Gomes 2.523,62
20 108.229-9 A Evilandia Guimarães Oliveira 925,32
21 107.727-9 A Francerli Silva de Oliveira 1.339,32
22 111.660-6 A Francisca Gilda Prudencio Oliveira 1.972,32
23 116.808-8 A Francisco de Assis Andrade de Oliveira 1.673,13
24 088.401-4 A Francy Claudia Macedo Correa 1.045,92
25 107.963-8 A Frankcislene Florentina de Souza Soares 1.772,40
26 108.344-9 A Gerson Aires Teixeira 1.723,79
27 109.733-4 A Gladys Leonor Benitah Martins 1.826,40
28 107.700-7 A Helma Patricia Dias Trindade 755,91
29 109.865-9 A José Carlos Cavalcante Lima de Araújo 1.559,43
30 108.835-1 A José Carlos Pereira Júnior 1.701,53
31 111.786-6 A Juliete Duarte Pereira 1.924,71
32 108.277-9 A Juraci Coelho da Silva 1.906,43
33 063.188-4 A Keiko Fukumoto 2.658,72
34 116.720-0 A Laurivalda Silva de Araújo 1.907,55
35 107.875-5 A Leila Alves de Lima 547,92
36 079.965-3 C Lindinaldo Gomes dos Santos 2.507,52
37 108.724-0 A Luciano Clesson da Silva Pereira 2.507,52
38 110.686-4 A Lucicleia Correa Cardoso 935,44
39 109.200-6 A Luiz Carlos Lopes Carneiro 1.595,16
40 066.607-6 B Marcia Cristina Fernandes Amorim 1.302,60
41 110.492-6 A Maria Aurineth Lima de Souza 182,64
42 116.947-5 A Maria das Graças Acelino da Silva 177,24
43 063.225-2 A Maria das Graças Gonzaga de Souza 1.490,72
44 082.538-7 A Maria de Fátima de Souza Maciel 1.433,28
45 122.830-7 A Maria de Nazaré Ferreira de Lima 1.122,60
46 112.698-9 A Maria do Socorro do Nascimento Souza 1.742,07
47 109.869-1 A Maria Inês dos Santos Lima 1.534,08
48 108.265-5 A Maria Izabel Gomes de Sousa 1.723,79
49 107.878-0 A Maria José de Figueredo 974,04
50 090.227-6 B Maria Noelia Lopes de Lima 1.488,96
51 109.081-0 A Maria Ozanilda Bezerra de Oliveira 2.314,56
52 109.193-0 A Monique Rafaela da Silva Máximo 844,06
53 119.376-7 B Ramon da Silva Barroncas 1.326,53
54 109.085-2 A Roosemberg Lameira de Souza 1.187,08
55 064.967-8 A Rosely Almeida Sales 1.875,84
56 112.397-1 A Ruth Rosa Oliveira Alves 768,12
57 083.057-7 A Sebastiana Gomes da Costa 1.175,04
58 081.375-3 A Sheila Maria Garcia da Silva 2.021,88
59 116.822-3 A Sigliane Cunha Almeida 1.705,66
60 116.648-4 B Silvana Rodrigues Pereira 1.311,72
61 083.432-7 C Simone Gomes de Oliveira 1.690,85
62 110.374-1 A Sirlene Alves Braga 1.168,80
63 108.280-9 A Solange Maria Oliveira Fernandes 1.960,20
64 111.781-5 A Suelen Barbosa da Cunha 1.924,71
65 109.854-3 A Viviane Morena Camico 1.698,36
66 107.772-4 A Warleyson Ademar Batista Sousa 1.777,56
67 081.452-0 A Wasti Silva dos Santos 2.041,22
68 065.198-2 A Zeyla Maria Martins Pena 471,15
TOTAL 97.644,92
PORTARIA Nº 0013/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas de atividades em tempo hábil do Departamento de Administração e Infraestrutura;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/7943-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras durante o mês de outubro/2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
ANEXO ÚNICO
Ord. Matricula Nome Valor a
Receber (R$)
1 124.794-8 A Adson de Araújo Cabral 498,54
2 112.558-3 A Aldo Rodrigues Paiva 639,24
3 114.369-7 B Alexandro José de Menezes Silva 1.871,10
4 116.634-4 A Amaike Keric Alves da Silva 620,34
5 109.437-8 A Antonio Paulo Silva Braga 513,24
6 108.474-7 A Ariosto Lima Pantoja Junior 513,24
7 066.451-0 D Carlos Alberto Nascimento Siza 577,92
8 109.121-2 A Carlos Erval Bitencourt Júnior 639,24
9 065.297-0 A Cely Batista Printes 698,46
10 108.089-0 A Dorvaney Marcos Leite da Silva 613,21
11 008.165-5 B Ecly Januario de Oliveira 785,82
12 116.095-8 C Edilson Dantas de Oliveira 498,54
13 108.476-3 A Erivaldo Araújo Moraes Junior 513,24
14 108.533-6 A Fabricio Viana Rodrigues 783,83
15 108.815-7 A Francisco das Chagas Cordeiro Barbosa 639,24
16 108.071-7 A Francisco de Oliveira Neto 439,92
17 108.671-5 A Francisco Galdino da Silva Júnior 391,04
18 075.341-6 C Glimedes da Silva Saboia 513,24
19 066.252-6 B Igor Ranieri Botelho Fabris 585,06
20 110.017-3 A Irivan Froes Assayag 966,65
21 125.038-8 A Jadirson Bezerra Magalhães 498,54
22 108.805-0 A Jean Carlos Fernandes Calixto 464,36
23 108.543-3 A Jeferson de Matos Coelho 508,40
24 108.551-4 A Jenner Djavan Melo de Lima 639,24
25 108.802-5 A João dos Reis Lima 226,07
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 24
26 066.878-8 E João Lucio de Mello Reis 513,24
27 124.832-4 A João Paulo Pimenta de Lima 498,54
28 108.248-5 A João Raimundo Alves do Amaral 769,86
29 108.888-2 A Joel dos Santos Silva 904,28
30 083.345-2 A Joelda Coelho da Silva Santos 645,60
31 087.091-9 B José Ricardo de Araújo Vieira 171,08
32 006.535-8 A José Rodrigues Neto 763,14
33 108.065-2 A José Silva da Costa 1.026,48
34 108.862-9 A José Vieira de Morais Júnior 513,24
35 108.541-7 A Jozimar dos Santos Assunção 630,60
36 076.966-5 B Klein Temistocles de Paula 498,54
37 113.920-7 A Kleuson Carioca Gomes 639,24
38 110.013-0 A Klinger José Ferreira Andrade 824,48
39 110.692-9 A Leina de Azevedo Vinhote 513,24
40 110.011-4 A Leonardo Gonçalves de Souza 639,24
41 122.853-6 A Leonardo Pinheiro Soares Alencar e Silva 620,34
42 127.316-7 A Liverson Roque de Almeida 620,34
43 099.076-0 B Marcos Alberto Bandeira Pinto 639,24
44 081.566-7 B Mariana Pereira Rebouças 2.192,40
45 060.208-6 B Mario Rubson Farias Freire 677,88
46 112.555-9 A Michela Naveca Correa 513,24
47 108.798-3 A Nelson Silva de Freitas 830,96
48 108.818-1 A Osvaldo Barroso de Souza 513,24
49 124.119-2 A Otavio Clemente da Silva Filho 620,34
50 112.257-6 A Paulo Roberto Divino de Araújo 639,24
51 013.529-1 A Raimundo Amaro de Sales 759,20
52 109.687-7 A Raimundo Napoleão Artini Filho 2.107,14
53 125.096-5 A Ricardo de Almeida 498,54
54 109.736-9 A Roseli Manenti Palheta 2.107,14
55 112.267-3 A Silvan da Silva Reis 577,92
56 124.810-3 A Tetzel Luís Balieiro Teixeira 498,54
57 124.940-1 A Vicente Machado Monte Júnior 1.871,10
58 108.828-9 A Wagner de Oliveira Izel 464,36
59 108.703-7 A Wivian Brito Nogueira 908,10
60 124.787-5 A Yago Sabino Vieira 620,34
TOTAL 43.468,12
PORTARIA Nº 0014/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de apoio à Chefia de Administração e Logística da Maternidade Dr. Moura Tapajoz em horário além do normal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 1023/2014-MMT, de 3 de dezembro de 2014, o qual formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/8754-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, lotados na Maternidade Dr. Moura Tapajoz, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21/10 a 20/11/2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
ANEXO ÚNICO
Ord. Matrícula Servidor Valor a Receber
(R$)
1 125.755-2 A Ana Paula Correa da Silva 1.252,56
2 110.391-1 A André Luiz Moura de Abreu 1.960,20
3 116.809-6 A Andresa Melo Brandão 236,40
4 065.559-7 A Anezia Aparecida do Nascimento 1.989,96
5 109.430-0 A Ângela Cristina Silva Macedo 1.813,05
6 111.759-9 A Aniria da Silva Lima 1.351,44
7 125.721-8 A Antonio Pedro Dias Florentino 792,77
8 109.184-0 B Antonio Viana de Oliveira Junior 1.960,20
9 111.074-8 A Araceli Almeida de Vasconcelos Ribeiro 974,04
10 116.801-0 A Auxiliadora Chritina de Carvalho Argenta 758,26
11 116.681-6 A Cleomar Pereira Silva 2.139,00
12 108.756-8 A Daniel Christian Pompeu Ângelo 1.351,44
13 111.785-8 A Danilo Ávila Ferreira 1.187,08
14 109.885-3 A Débora Arantes Loures 1.217,52
15 095.338-5 B Dulcilene Diniz de Menezes Silva 2.555,52
16 112.579-6 A Edicarla Silva de Souza 547,92
17 112.580-0 A Eliege Fadul da Costa 771,10
18 064.866-3 A Elizete Rodrigues de Moura 1.947,88
19 082.027-0 B Everton de Freitas Gomes 2.427,12
20 108.229-9 A Evilandia Guimarães Oliveira 365,28
21 107.727-9 A Francerli Silva de Oliveira 1.972,32
22 111.660-6 A Francisca Gilda Prudencio Oliveira 1.911,48
23 116.808-8 A Francisco de Assis Andrade de Oliveira 1.848,49
24 088.401-4 A Francy Claudia Macedo Correa 1.936,80
25 107.963-8 A Frankcislene Florentina de Souza Soares 1.949,64
26 108.344-9 A Gerson Aires Teixeira 1.777,56
27 109.733-4 A Gladys Leonor Benitah Martins 1.826,40
28 107.700-7 A Helma Patricia Dias Trindade 554,99
29 109.865-9 A José Carlos Cavalcante Lima de Araújo 1.168,80
30 108.835-1 A José Carlos Pereira Júnior 588,46
31 111.786-6 A Juliete Duarte Pereira 1.204,29
32 108.277-9 A Juraci Coelho da Silva 1.623,34
33 063.188-4 A Keiko Fukumoto 2.880,36
34 116.720-0 A Laurivalda Silva de Araújo 2.104,49
35 107.875-5 A Leila Alves de Lima 1.168,80
36 079.965-3 C Lindinaldo Gomes dos Santos 2.314,56
37 108.724-0 A Luciano Clesson da Silva Pereira 2.314,56
38 110.686-4 A Lucicleia Correa Cardoso 1.168,80
39 109.200-6 A Luiz Carlos Lopes Carneiro 1.595,16
40 066.607-6 B Marcia Cristina Fernandes Amorim 608,76
41 110.492-6 A Maria Aurineth Lima de Souza 986,16
42 063.225-2 A Maria das Graças Gonzaga de Souza 1.916,64
43 082.538-7 A Maria de Fátima de Souza Maciel 2.337,12
44 122.830-7 A Maria de Nazaré Ferreira de Lima 1.536,24
45 109.869-1 A Maria Inês dos Santos Lima 1.973,43
46 108.265-5 A Maria Izabel Gomes de Sousa 1.777,56
47 107.878-0 A Maria José de Figueredo 1.546,20
48 090.227-6 B Maria Noelia Lopes de Lima 1.725,36
49 109.081-0 A Maria Ozanilda Bezerra de Oliveira 2.314,56
50 110.827-1 A Mireille Souza da Silva 1.299,84
51 109.193-0 A Monique Rafaela da Silva Máximo 1.777,56
52 119.376-7 B Ramon da Silva Barroncas 1.321,56
53 109.085-2 A Roosemberg Lameira de Souza 1.209,34
54 064.967-8 A Rosely Almeida Sales 1.315,94
55 112.397-1 A Ruth Rosa Oliveira Alves 1.193,64
56 083.057-7 A Sebastiana Gomes da Costa 2.027,28
57 081.375-3 A Sheila Maria Garcia da Silva 2.288,72
58 116.822-3 A Sigliane Cunha Almeida 2.104,49
59 116.648-4 B Silvana Rodrigues Pereira 1.331,48
60 082.880-7 A Silvana de Melo Monteiro 1.175,04
61 083.432-7 C Simone Gomes de Oliveira 1.902,60
62 110.374-1 A Sirlene Alves Braga 2.203,68
63 108.280-9 A Solange Maria Oliveira Fernandes 1.630,41
64 111.353-4 A Sonia Maria Costa da Silva 974,04
65 111.781-5 A Suelen Barbosa da Cunha 1.594,92
66 109.854-3 A Viviane Morena Camico 742,68
67 107.772-4 A Warleyson Ademar Batista Sousa 1.960,20
68 081.452-0 A Wasti Silva dos Santos 1.433,28
TOTAL 105.716,77
PORTARIA Nº 0015/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;
CONSIDERANDO os plantões excedentes necessários para que os serviços prestados à população não sofressem solução de continuidade;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o nº 2014/1637/8029-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras em outubro/2014.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 25
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
ANEXO ÚNICO
Ord. Matrícula Nome Cargo Valor a
receber (R$)
1 122.482-4 A Adams Oris Martins de Lima AS-Motorista S.O.S. 2.136,60
2 083.549-8 A Adauto Ribeiro de Assis AS-Motorista de Autos 1.155,84
3 072.837-3 B Adriano Jorge Seixas de Amorim AS-Motorista S.O.S. 1.155,84
4 119.940-4 A Alexandre Wallace Feitosa Pereira AS-Motorista de Autos 997,08
5 081.294-3 A Allan Kardec Magalhães Aroucha AS-Motorista S.O.S. 990,72
6 072.888-8 B Aluizio Alves da Silva AS-Motorista S.O.S. 1.122,24
7 122.646-0 A Anderson da Silva Mendonça AS-Motorista S.O.S. 997,08
8 120.052-6 A André Marques Santana AS-Motorista de Autos 1.139,52
9 072.823-3 B Antonio Mafra de Andrade AS-Motorista S.O.S. 1.155,84
10 119.398-8 B Arismar Galeno do Nascimento AS-Motorista S.O.S. 854,64
11 117.214-0 A Benedito Jones Serudo Cascais AS-Motorista de Autos 854,64
12 112.282-7 A Braulio Granjeiro de Araujo AS-Motorista de Autos 825,60
13 072.852-7 C Carlos Osvaldo Soares e Silva AS-Motorista S.O.S. 1.320,96
14 078.025-1 B Claudionor Soares de Souza AS-Motorista S.O.S. 480,96
15 107.688-4 A Claudir Sampaio Barbosa AS-Motorista S.O.S. 1.173,12
16 111.158-2 A Domingos Sávio Araujo da Silva AS-Motorista S.O.S. 1.026,48
17 107.899-2 A Edilson Magalhães da Silva AS-Motorista S.O.S. 1.026,48
18 072.856-0 B Edimilson Sampaio dos Santos AS-Motorista S.O.S. 990,72
19 119.386-4 A Eduardo Azevedo de Souza AS-Motorista de Autos 879,84
20 013.646-8 A Eldo Rodrigues de Souza AS-Motorista de Autos 1.226,40
21 108.825-4 A Emílio José do Nascimento Neto AS-Motorista de Autos 1.173,12
22 119.948-0 A Evandro Mendes Tiago AS-Motorista de Autos 997,08
23 116.969-6 A Francisco Afonso Farias dos Santos AS-Motorista de Autos 854,64
24 108.856-4 A Francisco das Chagas Alves Júnior AS-Motorista de Autos 1.906,32
25 078.048-0 B Francisco das Chagas Pereira Sena AS-Motorista S.O.S. 1.651,20
26 082.102-0 A Francisco Freitas da Silva AS-Motorista S.O.S. 1.155,84
27 083.705-9 A Francisco Justino de Abreu AS-Motorista de Autos 1.320,96
28 108.123-3 A Henrique da Silva Oliveira AS-Motorista de Autos 879,84
29 086.398-0 B Isaac de Souza Silva AS-Motorista S.O.S. 1.026,48
30 119.989-7 A Israel Silva Oliveira AS-Motorista de Autos 997,08
31 119.359-7 A Ivo Leôncio Gomes AS-Motorista de Autos 997,08
32 072.862-4 B Janary Sampaio Barbosa AS-Motorista S.O.S. 1.155,84
33 122.876-5 A Jean Chaves da Silva AS-Motorista S.O.S. 854,64
34 117.142-9 A Jeferson Bastos Ribeiro AS-Motorista de Autos 854,64
35 122.619-3 A João Batista Muniz AS-Motorista S.O.S. 1.139,52
36 082.817-3 A Jorge Almeida do Nascimento AS-Motorista de Autos 1.155,84
37 119.503-4 A José Aldenir de Oliveira Silva AS-Motorista de Autos 712,20
38 072.946-9 B José Alves da Costa AS-Motorista S.O.S. 1.155,84
39 119.959-5 B José Carlos Braga de Moura AS-Motorista S.O.S. 854,64
40 119.402-0 A José Eduardo Correa da Silva AS-Motorista de Autos 1.281,96
41 073.044-0 B José Maria Cavalcante AS-Motorista S.O.S. 866,88
42 072.869-1 B José Miracy de Souza AS-Motorista S.O.S. 1.190,28
43 072.961-2 B Juarez Marques Mota AS-Motorista S.O.S. 1.122,24
44 081.310-9 A Julio César de Andrade Brilhante AS-Motorista S.O.S. 990,72
45 078.035-9 B Kleudo Braga Dias AS-Motorista S.O.S. 990,72
46 122.753-0 A Leonardo Magalhães da Silva AS-Motorista S.O.S. 1.139,52
47 108.128-4 A Luciano Ângelo Pinto AS-Motorista de Autos 1.613,04
48 108.127-6 A Ludmar de Jesus Costa AS-Motorista de Autos 1.026,48
49 108.177-2 A Luiz Gonzaga Marinho de Souza AS-Motorista S.O.S. 1.026,48
50 081.314-1 A Manoel Claudionor Bezerra de Queiroz Júnior
AS-Motorista S.O.S. 1.155,84
51 072.947-7 B Manoel de Sousa Benes AS-Motorista S.O.S. 825,60
52 108.232-9 A Marcelo Andrade Izidio AS-Motorista S.O.S. 879,84
53 122.868-4 A Marcio Braga da Silva AS-Motorista S.O.S. 854,64
54 122.662-2 A Marcus Ferreira Mota AS-Motorista S.O.S. 569,76
55 107.753-8 A Marcus Heitor Monteiro Saunier AS-Motorista de Autos 1.173,12
56 072.870-5 B Mario Celio Sampaio Barbosa AS-Motorista S.O.S. 1.155,84
57 119.469-0 A Mario Jorge Pinheiro de Souza AS-Motorista de Autos 997,08
58 073.039-4 B Mario Jorge Sozinho Fausto AS-Motorista S.O.S. 990,72
59 119.756-8 A Neufran Silva Lopes AS-Motorista de Autos 997,08
60 014.099-6 A Nizomar Dantas da Costa AS-Motorista de Autos 1.226,40
61 119.406-2 B Oza Alves Feitoza AS-Motorista S.O.S. 997,08
62 072.926-4 B Pedro Ferreira de Souza AS-Motorista S.O.S. 1.122,24
63 116.976-9 A Ralington Ferreira Ledo AS-Motorista de Autos 284,88
64 122.696-7 A Rarison Maia Sousa AS-Motorista S.O.S. 997,08
65 119.773-8 A Regivaldo Lucas Andrade AS-Motorista de Autos 997,08
66 119.748-7 A Renato Carneiro Pereira AS-Motorista de Autos 854,64
67 081.391-5 A Renato Couto Lima AS-Motorista S.O.S. 1.282,56
68 082.301-5 A Silvioney Rocha de Araujo AS-Motorista de Autos 1.155,84
69 117.140-2 A Tácio Belizário Domingos da Silva AS-Motorista de Autos 569,76
70 122.614-2 A Thiago Paim do Amaral AS-Motorista S.O.S. 997,08
71 107.754-6 A Victor Fábio Moraes de Carvalho AS-Motorista de Autos 1.319,76
72 082.231-0 A Waldemir do Vale Ozório Filho AS-Motorista de Autos 495,36
73 122.724-6 A Wallace Farias Pinheiro AS-Motorista S.O.S. 854,64
74 072.919-1 B William Janes de Carvalho Bastos AS-Motorista de Autos 1.530,36
75 122.229-5 B Ygor dos Santos César AS-Motorista S.O.S. 1.566,84
TOTAL 79.452,84
PORTARIA Nº 0017/2015-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Francileia Figueiredo dos Santos, AS-Auxiliar de Enfermagem, matrícula 081.423-7 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso VII;
II – Encaminhar o processo no 2014/1637/1984-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0018/2015-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Laerte Ribas Sobrinho, AS-Motorista S.O.S., matrícula 122.437-9 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso VII;
II – Encaminhar o processo no 2014/1637/1982-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 26
PORTARIA Nº 0019/2015-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Gilberto Ramos Serrão Junior, AS-Assistente em Administração., matrícula 107.911-5 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso VII;
II – Encaminhar o processo no 2014/1637/1983-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0020/2015-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Ingrid Tomé da Conceição, AS-Técnico em Enfermagem, matrícula 108.765-7 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso VII;
II – Encaminhar o processo no 2014/1637/1981-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0021/2015-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Antonio Carlos Fonseca Farias, AS-Motorista S.O.S., matrícula 107.907-7 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso VII;
II – Encaminhar os processos nos 2014/1637/1980-SEMSA e 2014/1637/1979-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0022/2015-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Randolpho Castro de Araújo, ES – Médico, matrícula 083.960-4 D, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §1º;
II – Encaminhar o processo no 2014/1637/5938-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 27
PORTARIA Nº 0023/2015-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Luthi Alves de Oliveira, AS-Técnico em Enfermagem, matrícula 125.903-2 A, visto que incorreu nas infrações disciplinares previstas no artigo 226, incisos IV e V;
II – Encaminhar os processos nos 2014/1637/5291-SEMSA e 2014/1637/5344-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0024/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 12, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.627, de 13 de junho de 2008, que regulamenta os critérios para designação de Servidor Público da Saúde e de Especialista em Saúde – Médico para a Função Especial da Saúde;
CONSIDERANDO que o servidor abaixo identificado foi disposicionado para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/Am;
CONSIDERANDO ainda o teor do processo protocolado sob o nº 2013/16568/16596/00371-CC.
RESOLVE:
CONSIDERAR EXCLUÍDO, a contar da data especificada, o servidor abaixo da Função Especial que exercia no Serviço de Pronto Atendimento Ponta Negra como Condutor de Ambulância, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222 de 26 de março de 2008.
Designado pela Portaria nº 236/2008-GABIN/SEMSA de 7/4/2008.
Ord Nome Matrícula Cargo A contar de
1 Itajibá Tavares Edwards 074.267-8 B AS-Motorista de Autos 1º/8/2013
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 7 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0025/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 131, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, que versa sobre a prorrogação de Licença para Tratamento de Interesses Particulares;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 700/2012-GABIN/SEMSA, publicada no Diário Oficial do Município nº 3068, de 13 de dezembro de 2012, que concedeu 2 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora abaixo identificada, foi editada diretamente pela SEMSA.
CONSIDERANDO ainda o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/7824-SEMSA.
RESOLVE:
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida à servidora Silvana de Oliveira Rocha, AS – Assistente em Administração, matrícula 108.529-8 A, pertencente ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 146 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 3 de julho de 1995, com início em 7 de dezembro de 2014 e término em 6 de dezembro de 2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0026/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 131, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, que versa sobre a prorrogação de Licença para Tratamento de Interesses Particulares;
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 28
CONSIDERANDO que a Portaria nº 140/2013-GABIN/SEMSA, publicada no Diário Oficial do Município nº 3128, de 15 de março de 2013, que concedeu 2 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora abaixo identificada, foi editada diretamente pela SEMSA.
CONSIDERANDO ainda o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/8898-SEMSA.
RESOLVE:
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida à servidora Flavia Reis Gressler de Araújo, ES – Médico, matrícula 110.485-3 A, pertencente ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 146 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 3 de julho de 1995, com início em 2 de fevereiro de 2015 e término em 1º de fevereiro de 2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0027/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de remunerar os servidores que exercem suas atividades além da carga horária normal de trabalho devido ao assessoramento, apoio administrativo e operacional aos órgãos do Conselho Municipal de Saúde – CMS/MAO;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/7703-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários à servidora abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21/9 a 20/10/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a
receber (R$)
1 065.926-6 C Francisca Ferreira do Amaral Lopes 891,00
TOTAL 891,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0028/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o déficit no número de servidores e a necessidade de atender as demandas do Distrito de Saúde Oeste;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o n° 2014/1637/8901-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores listados abaixo, lotados no Distrito de Saúde Oeste e pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21/10 a 20/11/2014.
Ord. Matrícula Nome Valor a receber
(R$)
1 108.839-4 A Daiana Conceição da Silva 488,80
2 109.735-0 A Jacilde Silva de Moraes 608,80
3 086.754-3 B José Rossine Menezes Fernandez 590,80
4 108.347-3 A Maria de Fátima da Silva Pessoa 608,80
5 108.643-0 A Mauro James Silva de Souza 488,80
6 108.413-5 A Minelva Abreu Santos 464,36
TOTAL 3.250,36
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de janeiro de 2015.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2012 – Prorrogação e Valor, celebrado em 29/10/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Senhora Fátima Maria Cortez. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente à locação do imóvel localizado na Rua 87, n° 26, núcleo 11 - Cidade Nova II, matrícula nº 175979, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas - NORTE (CEO NORTE), desta SEMSA. 4. VALOR: R$ 162.218,04 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e quatro centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 2014NE03518, datado de 29/10/2014, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23900 10.302.1026.2118.0000 02140212 0000 33903615, no valor de R$ 27.394,48 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do presente Contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º/11/2014.
Manaus (AM), 29 de outubro de 2014.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0018/2015-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,
CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e acompanhar a Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
RESOLVE:
DELEGAR competência à servidora ELIZABETE CAMURÇA GOÉS DA CUNHA, Professora Nível Médio, matrículas 080.903-9A/C, para ser responsável pela Divisão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Educação, consoante Decreto nº 2.682, de 26 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3319, de 26 de dezembro de 2013, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o impedimento legal da titular ALTINA MAGALHÃES DE SOUZA, matrículas 011.077-9A/B, por motivo de férias, no período de 12/01/2015 a 23/01/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 0019/2015-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 0356/2014-SEMED/GS,
R E S O L V E:
CESSAR OS EFEITOS, a contar 16/12/2014, nos termos da Lei n° 1.118, de 1°.09.71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus com alterações introduzidas pela Lei n° 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, concedida a servidora MARIA OLIMPIA SILVEIRA MELLO, matrícula nº 106.158-5A, Professor Nível Médio, vinculado ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2015.
PORTARIA N° 0023/2015–SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,
CONSIDERANDO o que consta no Processo de n° 2014/4114/4147/17247
R E S O L V E:
PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar 04/02/2015, nos termos da Lei n° 1.118, de 1°.09.71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus com alterações introduzidas pela Lei n° 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, concedida a servidora ANDREIA DE CARVALHO VIEIRA, Professor Nível Médio, matrícula n°. 103.658-0A vinculado ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através da Portaria n° 0034/2013 SEMES/GSAF
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Manaus, 12 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ALLAN CARVALHO DE FARIAS torna público que recebeu da SEMMAS a LMC nº 010/2011-2, Sob o processo nº 2011/4933/ 6187/00050, que autoriza a Atividade EXTRAÇÃO MINERAL, com a finalidade VIABILIZAR ESTUDOS PARA ATIVIDADE DE LAVRA Á CÉU ABERTO DE areia, em uma área de 1,61 HA, com o objetivo de informar a situação/LOCALIZAÇÃO DA JAZIDA. Com validade de 12 meses, sito na AM 010, KM 42, RAMAL SÃO FRANCISCO (KM 9,5) LOTE 25 - ZONA RURAL- MANAUS/AM, Manaus-Amazonas.
INDÚSTRIA DE CAFÉ MANAUS LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 364/2014 sob o processo nº 2014/15848/15875/01256, que autoriza a Atividade INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, com a Finalidade TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, com a validade de 12 meses, situado a AV .Castelo Branco, 164- CACHOEIRINHA- MANAUS/AM
NORTE HOTEL LTDA – ME torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 025/2014 sob o processo n.º 2013/15848/15875/00374, que autoriza a Atividade SERVIÇO, com a finalidade de Funcionamento do “NORTE HOTEL”, com validade de 12 meses, sito à Rua Lima Bacuri, nº 129 – Centro – Manaus – Amazonas.
R.M.TRANSPORTE LTDA – ME torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 391/2014 sob o processo nº 2014/15848/15875/01462, que autoriza a Atividade SERVIÇO – TRANSPORTE DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS, com a finalidade TRANSPORTE DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS NA CIDADE DE MANAUS com validade de 12 meses, sito na RUA ABELARDO BARBOSA, Nº 486 – SALA 01 – ALEIXO – MANAUS/AM, Manaus – Amazonas.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
(*) EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 012/2014, celebrado em 01/10/2014. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Empresa R. M. MACHADO E CIA. LIMITADA. 3.OBJETO: aquisição de REFEIÇÃO para atender ao Departamento de Proteção Social Básica – DPSB no apoio ao Programa Bolsa Família, conforme a Ata de Registro de Preços nº. 10/2013 – GERP/SEMAD e Pregão Presencial nº. 046/2013 – CML/PM, referente ao Processo nº 2014/11908/11954/00434. 4. VALOR GLOBAL: R$ 1.434,24 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato foram empenhadas sob o nº 2014NE00297, de 22/09/2014, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2211.0000, Fonte do Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903055. 6. PRAZO: O presente Contrato terá duração de 03 (três) meses.
Manaus, 01 de outubro de 2014.
(*) Republicado por haver sido veiculado sem assinatura no DOM nº 3567, de 12/01/2015.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO N. 038/2014 – CMDCA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº. 1.133, de 27/07/2007, alterada mediante Lei Municipal nº 1.482, de 14/07/2010 e,
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do CMDCA/Manaus, ocorrida no dia 17 de dezembro de 2014, na qual foi deliberado sobre a eleição da Diretoria do CMDCA.
CONSIDERANDO a decisão por unanimidade pela recondução da atual Diretoria do CMDA.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a recondução da Diretoria do CMDCA:
DIRETORIA
Nome Representação Cargo
Gecilda Albano Peçanha SEMASDH Presidente
Nilce Elena da Conceição Trindade Casa da Criança Vice-Presidente
Art. 2º - Os efeitos desta Resolução são válidos a partir de
17 de dezembro de 2014.
Art. 3º - Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/MANAUS.
Manaus-AM, 17 de dezembro de 2014.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1326
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. A D DE OLIVEIRA REPRESENTACOES-ME JXV-4147 AJ00515481 745-5/0 24/10/2014 20/12/2014
2. ABIMAEL COSTA DOS SANTOS KIQ-5884 AK00702692 554-1/6 10/11/2014 30/12/2014
46. ANDERSON LIRA ALVES JTU-0218 AK00737635 545-2/5 12/11/2014 30/12/2014 47. ANDREA CAETANO GOULART JUNHO OAJ-8727 AJ00518974 745-5/0 31/10/2014 20/12/2014
48. ANGELO FRANKLIN M S DA SILVA JXS-4873 AK00727317 554-1/6 15/11/2014 30/12/2014
49. ANGRA INST E M ELETRICA LTDA JXA-5302 AK00730703 545-2/1 06/11/2014 23/12/2014
50. ANTONIO DE SOUSA JWT-3983 AJ00492027 745-5/0 23/09/2014 18/11/2014
51. ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO NOT-4638 AJ00525310 605-0/3 11/11/2014 30/12/2014
52. ANTONIO FEITOSA DAS CHAGAS JWQ-7904 AJ00488125 745-5/0 20/09/2014 15/11/2014
53. ANTONIO FEITOSA DAS CHAGAS JXK-1313 AJ00501650 745-5/0 04/10/2014 02/12/2014
54. ANTONIO GERLANDE R DE LIMA OAN-2647 AJ00484322 745-5/0 15/09/2014 07/11/2014
55. ANTONIO JOSE PEREIRA DE MOURA JXX-3643 AK00720827 555-0/0 05/11/2014 30/12/2014
56. ANTONIO JOSE PEREIRA DE MOURA JXX-3643 AJ00524981 746-3/0 11/11/2014 30/12/2014 57. ANTONIO LIMA E SILVA OAM-5892 AJ00493261 745-5/0 25/09/2014 18/11/2014
58. ANTONIO LUCIANO LIMA SOUSA NOX-9142 AK00714592 605-0/1 10/11/2014 30/12/2014
59. ANTONIO MARCOS S DOS SANTOS PHA-5633 AK00738556 554-1/6 13/11/2014 30/12/2014
60. ANTONIO MARQUES DE SOUZA JXX-8136 AJ00525639 745-5/0 12/11/2014 30/12/2014
61. ANTONIO MEIRELES DA ROCHA NOW-1487 AJ00525339 745-5/0 12/11/2014 30/12/2014
62. ANTONIO SERGIO DA SILVA LIMA NOW-0313 AJ00526416 746-3/0 15/11/2014 30/12/2014
63. ANTONIO SERGIO LEITAO DE ANDRADE OAK-1939 AK00727894 554-1/6 15/11/2014 30/12/2014
64. ANTONIO SILVA MARQUES OAE-0428 AK00716058 605-0/1 14/11/2014 30/12/2014
65. ANTONIO VERGILIO FARIAS JXE-7343 AK00715167 545-2/1 14/11/2014 30/12/2014
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 31
66. ARISSON CARLOS P DE QUEIROZ NOI-5534 AJ00526032 746-3/0 14/11/2014 30/12/2014 67. ARLESON LEAO CINTRAO JXR-1791 AJ00524990 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014
68. ARMANDO QUEIROZ DE SOUZA JWS-4841 AK00731422 550-9/0 14/11/2014 30/12/2014
176. EZEQUIEL DE LIMA NLG-1334 AJ00524955 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014
177. F B NEVES E CIA LTDA OAA-0075 AK00737412 548-7/0 06/11/2014 23/12/2014
178. F DA C BATISTA EPP NOU-4834 AJ00513141 746-3/0 20/10/2014 16/12/2014
179. F E AUTO LOCADORA LTDA ME NOM-1061 AK00731647 736-6/2 14/11/2014 30/12/2014 180. F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI NOW-1184 AK00731858 736-6/2 07/11/2014 23/12/2014
181. FABIAN DA COSTA PINHEIRO OAN-6578 AJ00517729 745-5/0 29/10/2014 20/12/2014
182. FABIANA DE MOURA E SOUZA OAN-1499 AJ00527225 605-0/3 15/11/2014 30/12/2014
188. FACTO SERV DE FOTOGRAFIA LTDA ME OAK-0677 AK00700497 518-5/1 27/10/2014 23/12/2014 189. FELIPE SILVA DO CAZAL NAL-0262 AK00696761 605-0/1 07/10/2014 18/12/2014
190. FLAVIO MELO DA SILVA AMN-2567 AK00694778 555-0/0 11/11/2014 30/12/2014
191. FRANCIEMERSON LIMA DE FARIAS JXU-0037 AJ00518324 745-5/0 30/10/2014 20/12/2014
192. FRANCINEY PICANCO DA SILVA OAJ-5412 AK00701209 550-9/0 08/10/2014 25/11/2014
193. FRANCISCA DE FATIMA B DA SILVA OXM-9068 AK00730370 703-0/1 11/11/2014 30/12/2014
194. FRANCISCA PEREIRA DE A SILVA NAF-0107 AJ00518943 746-3/0 31/10/2014 20/12/2014
197. FRANCISCO AMADIS B FERREIRA NOR-3540 AJ00515199 745-5/0 24/10/2014 20/12/2014 198. FRANCISCO AMADIS B FERREIRA NOR-3540 AJ00517566 745-5/0 28/10/2014 20/12/2014
199. FRANCISCO ANTONIO DE O BRASIL NOM-6488 AJ00519294 745-5/0 30/10/2014 20/12/2014
200. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA PEREIRA NOQ-0385 AK00713342 605-0/1 13/11/2014 30/12/2014
201. FRANCISCO D BENTES DA SILVA OAL-8023 AK00714702 555-0/0 11/11/2014 30/12/2014
202. FRANCISCO DAS CHAGAS CARMO PORTILHO NOR-7501 AK00674000 703-0/1 04/11/2014 23/12/2014
203. FRANCISCO DAS CHAGAS CARMO PORTILHO NOR-7501 AK00714101 704-8/1 04/11/2014 23/12/2014
204. FRANCISCO DE A DA CRUZ GOMES JWO-9520 AK00730292 545-2/1 11/11/2014 30/12/2014
205. FRANCISCO EYDER R DE ARAUJO NAO-0699 AK00674942 605-0/1 05/10/2014 18/12/2014
206. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NPA-3538 AJ00526741 745-5/0 15/11/2014 30/12/2014
207. FRANCISCO FERREIRA PERES JXR-2648 AK00715118 605-0/1 13/11/2014 30/12/2014 208. FRANCISCO JOSE AZEDO RIBEIRO NOL-3219 AJ00516973 745-5/0 27/10/2014 20/12/2014
209. FRANCISCO JOSE DE LIMA JXL-7796 AJ00526333 745-5/0 14/11/2014 30/12/2014
210. FRANCISCO JOSE PEREIRA MAIA JXF-6627 AK00731269 704-8/1 06/11/2014 23/12/2014
211. FRANCISCO JOSE PEREIRA MAIA JXF-6627 AK00731268 580-0/0 06/11/2014 23/12/2014
212. FRANCISCO MOACIR DE ASSIS FARIAS JXM-6141 AK00724402 736-6/2 29/10/2014 16/12/2014
213. FRANCISCO OLIVALDO B DA SILVA NOU-8081 AJ00517272 746-3/0 27/10/2014 20/12/2014
214. FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO JXM-3813 AJ00516484 745-5/0 26/10/2014 20/12/2014
215. FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO JXM-3813 AJ00517115 745-5/0 27/10/2014 20/12/2014
216. FRANCISCO SILVA DOS SANTOS NOI-1746 AK00714097 545-2/1 11/11/2014 30/12/2014 217. FRANCISCO SILVA VASCONCELOS NOZ-1406 AJ00518254 745-5/0 30/10/2014 20/12/2014
218. FRANK CRUZ DE SOUZA NOR-1418 AK00730163 703-0/1 05/11/2014 30/12/2014
219. FRANKLIN ROMAO PEIXOTO JWQ-9124 AJ00525295 605-0/3 11/11/2014 30/12/2014
220. FRANQUIMAR DE JESUS SANTOS DA SILVA OAI-6158 AK00725395 545-2/1 12/11/2014 30/12/2014
221. FRANSOA RIBEIRO LIMA JWF-4436 AK00702911 599-1/0 05/11/2014 23/12/2014
238. HAROLDO PEREIRA DA SILVA JWK-7325 AK00737830 538-0/0 11/11/2014 30/12/2014
239. HELENA STONE A BRIDI NOI-6061 AK00719508 545-2/1 27/10/2014 23/12/2014
240. HUDSON ANTONIO CRISTO BRAGA NPA-3090 AJ00515218 745-5/0 24/10/2014 20/12/2014
241. HUGO MIGUEL O GOMES NOO-2713 AJ00525547 745-5/0 12/11/2014 30/12/2014
242. I F QUEIROZ-EPP OAL-1723 AK00738962 545-2/5 13/11/2014 30/12/2014
243. I M ONO ME NOW-5153 AJ00527224 605-0/3 14/11/2014 30/12/2014
244. IBAMA INST BRAS M AMB REC NAT REN JXE-8333 AK00721680 518-5/1 05/11/2014 23/12/2014 245. IGOR DE ALMEIDA WADICK PHA-8825 AK00731563 599-1/0 07/11/2014 23/12/2014
246. IGOR DE LIMA RABELO JWU-7091 AK00715109 605-0/1 15/11/2014 30/12/2014
247. IGOR MANOLO LOPES DE MELO NPB-4806 AJ00512863 745-5/0 19/10/2014 16/12/2014
248. ILCIMAR QUEIROZ DE VASCONCELOS JWN-4184 AK00715255 604-1/2 10/11/2014 30/12/2014
249. INACIO ARDAYA MOTA JUNIOR JWS-9908 AK00726121 518-5/1 05/11/2014 23/12/2014
253. IRIS TEREZA DA CUNHA COSTA OAG-6920 AJ00525102 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014
254. ISAAC FROTA DA SILVA JXP-5623 AK00720948 703-0/1 12/11/2014 30/12/2014 255. ISAAC FROTA DA SILVA JXP-5623 AK00720948 704-8/1 12/11/2014 30/12/2014
256. ISIS S G DA COSTA OAM-2728 AJ00525243 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014
257. ISRAEL TRAN E COMERCIO LTDA ME NPB-2009 AJ00492723 747-1/0 24/09/2014 18/11/2014
258. IVAN LIMA ALVES DOS SANTOS JXK-9254 AK00696394 548-7/0 14/10/2014 02/12/2014
259. IVANETE BEZERRA DA SILVA JWZ-1838 AJ00518244 745-5/0 30/10/2014 20/12/2014
260. IVON ANDRADE DE MENEZES NOU-7374 AK00708563 554-1/3 16/10/2014 03/12/2014
261. J F NETO DE SOUZA LIMA ME OAF-1204 AJ00515649 747-1/0 25/10/2014 20/12/2014
262. J F NETO DE SOUZA LIMA ME OAF-1204 AJ00515663 746-3/0 25/10/2014 20/12/2014
263. JACKSON SOUZA AMORIM OAK-0516 AK00737767 545-2/6 12/11/2014 30/12/2014 264. JACQUELINE DE OLIVEIRA MOITA NOJ-5979 AK00722190 555-0/0 06/11/2014 23/12/2014
303. JOEL BANDEIRA DA COSTA HWY-9505 AK00715220 604-1/2 11/11/2014 30/12/2014
304. JOICE A GUIMARAES DE CARVALHO NOW-3852 AJ00514639 745-5/0 23/10/2014 16/12/2014
305. JORGE LUIS DA SILVA FEIO JWX-4929 AK00737920 548-7/0 11/11/2014 30/12/2014
306. JORGE LUIS DOS SANTOS SILVA OAG-0276 AJ00526149 745-5/0 14/11/2014 30/12/2014
307. JORGE MANUEL LOUREIRO DOS SANTOS DVN-2083 AJ00513730 745-5/0 21/10/2014 16/12/2014
308. JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE OAD-1133 AJ00492277 745-5/0 24/09/2014 18/11/2014
309. JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO NOO-2008 AJ00516163 745-5/0 25/10/2014 20/12/2014
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 32
310. JOSE ANTUNES FILHO NOV-1986 AK00674420 521-5/2 05/11/2014 30/12/2014 311. JOSE ARI OLIVEIRA JXP-6242 AK00671667 555-0/0 20/10/2014 10/12/2014
312. JOSE AURELIO MOREIRA FERREIRA OAH-0173 AK00683448 548-7/0 09/11/2014 23/12/2014
313. JOSE CARLOS DINIZ CORDEIRO NPB-9856 AJ00516397 745-5/0 26/10/2014 20/12/2014
314. JOSE CARLOS FERREIRA JWQ-0165 AJ00525506 745-5/0 12/11/2014 30/12/2014
315. JOSE CESAR CARELLI SALGADO JXQ-7973 AJ00525944 745-5/0 13/11/2014 30/12/2014
316. JOSE DA CRUZ ARAUJO JXJ-6848 AK00738480 555-0/0 13/11/2014 30/12/2014
317. JOSE DE RIBAMAR R OLIVEIRA JXE-6052 AJ00526756 745-5/0 15/11/2014 30/12/2014
318. JOSE ERNANDES PEREIRA BARBOSA JXN-0597 AK00738559 547-9/0 13/11/2014 30/12/2014
319. JOSE MARDO DE SOUZA FELIX NOV-5488 AJ00519145 745-5/0 27/10/2014 20/12/2014 320. JOSE PEREIRA DE SOUZA JXR-8242 AK00726329 518-5/1 06/11/2014 30/12/2014
321. JOSE PEREIRA DE SOUZA JXR-8242 AK00726329 736-6/2 06/11/2014 30/12/2014
322. JOSE RAMILDO TENORIO GOMES NOY-2819 AJ00517238 745-5/0 27/10/2014 20/12/2014
323. JOSE RIBAMAR PIMENTA NERY NAC-9417 AJ00526069 745-5/0 14/11/2014 30/12/2014
324. JOSE ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA JXS-6038 AJ00491776 745-5/0 23/09/2014 18/11/2014
325. JOSE RONIERY TRINDADE MIRANDA NOL-0920 AK00731711 518-5/1 05/11/2014 23/12/2014
326. JOSE TAVARES LEITE NAH-1170 AK00662572 571-1/0 25/09/2014 22/12/2014
385. LUIZ FELIPE A DE SOUZA JWS-8189 AK00701138 605-0/1 05/11/2014 23/12/2014 386. LUIZ ROGERIO DE ANDRADE MELLO ME OAG-6096 AJ00525032 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014
412. MARCOS FABIANO M DE OLIVEIRA JXR-9639 AJ00527181 605-0/3 13/11/2014 30/12/2014
413. MARIA ADOZINA DE FREITAS FRIGO JWW-4885 AJ00511939 745-5/0 18/10/2014 10/12/2014
414. MARIA ADOZINA DE FREITAS FRIGO JWW-4885 AJ00511951 745-5/0 18/10/2014 10/12/2014 415. MARIA DA CHINA SILVA HAYER PHA-9204 AK00731141 704-8/1 11/11/2014 30/12/2014
416. MARIA DA CONCEICAO FROTA ALECRIM JWU-6527 AJ00519150 745-5/0 27/10/2014 20/12/2014
417. MARIA DA CONCEICAO O DE SOUZA JXN-9885 AK00731526 550-9/0 11/11/2014 30/12/2014
418. MARIA DAS DORES BRAZ SILVA JXP-6215 AK00722380 545-2/5 06/11/2014 23/12/2014
419. MARIA DAS GRACAS CASTRO DA SILVA OAA-7306 AK00716027 567-3/1 13/11/2014 30/12/2014
420. MARIA DAS GRACAS DE A MARQUES OAL-7244 AJ00526236 745-5/0 14/11/2014 30/12/2014
421. MARIA DAS GRACAS SILVA DE MEDEIROS NOT-5154 AK00732471 555-0/0 14/11/2014 30/12/2014
422. MARIA DAS NEVES G MONTENEGRO NOR-3744 AJ00516327 745-5/0 26/10/2014 20/12/2014
423. MARIA DE JESUS DA SILVA ALMEIDA JXG-6541 AJ00525236 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014 424. MARIA DE LOURDES SANTANA OAJ-4554 AK00689146 548-7/0 02/10/2014 18/11/2014
425. MARIA DELCIR FARIAS DAS NEVES NOZ-5656 AK00714621 704-8/1 11/11/2014 30/12/2014
426. MARIA DELMIRA VIEIRA DA SILVA NOQ-7110 AJ00526279 745-5/0 14/11/2014 30/12/2014
427. MARIA DO P S VIEIRA BARRETO NOT-6690 AJ00516823 745-5/0 26/10/2014 20/12/2014
428. MARIA DO SOCORRO RICARDO DA SILVA JWZ-6522 AK00710356 555-0/0 07/11/2014 23/12/2014
429. MARIA EDITE CARDOSO BONFIM OAM-2674 AJ00506290 745-5/0 10/10/2014 03/12/2014
430. MARIA FELIPE DA COSTA NOK-9888 AJ00517571 745-5/0 28/10/2014 20/12/2014
431. MARIA FLORISMEIRES SOARES TAVARES JXS-3709 AJ00526317 745-5/0 14/11/2014 30/12/2014
432. MARIA HELENA M DE VASCONCELOS OAI-0667 AK00719381 548-7/0 04/11/2014 16/12/2014 433. MARIA JOSE DA SILVA NETA JXR-0953 AK00730825 581-9/4 16/11/2014 30/12/2014
434. MARIA NAZARE B CARNEIRO OAA-8792 AJ00525880 745-5/0 13/11/2014 30/12/2014
435. MARIA NEUZA RIBEIRO DE M OLIVEIRA NOQ-1579 AK00725440 518-5/1 28/10/2014 16/12/2014
436. MARIA OLINDA SILVA DA ROCHA JXN-2994 AK00732075 604-1/2 13/11/2014 30/12/2014
437. MARIA RAIMUNDA FERREIRA LIMA OAO-5595 AK00714180 703-0/1 05/11/2014 30/12/2014
438. MARIA ROZARIA VENANCIO OAH-4587 AJ00524891 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014
439. MARIA SANDRA DA SILVA JXU-0236 AJ00526499 745-5/0 15/11/2014 30/12/2014
440. MARIA ZIULA DE ARAUJO NOK-0356 AK00719744 736-6/2 15/11/2014 30/12/2014
550. S D COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME NPA-0320 AK00714808 604-1/1 06/11/2014 23/12/2014
551. SALVADOR FELIX DA SILVA JWN-2131 AK00691040 518-5/1 07/10/2014 25/11/2014
552. SANTA FE TRANSPORTES INTER.LTDA JXA-4062 AK00726358 571-1/0 05/11/2014 30/12/2014
553. SARA DE ALMEIDA BESSA NOM-0385 AJ00525253 745-5/0 11/11/2014 30/12/2014
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 33
554. SARA PRAIA DA SILVA NOP-2433 AJ00518365 745-5/0 30/10/2014 20/12/2014 555. SARAH MENDES DE SOUZA NOX-3927 AJ00525790 745-5/0 13/11/2014 30/12/2014
556. SEBASTIANA ANDRADE DE OLIVEIRA JWR-1538 AK00725844 545-2/1 06/11/2014 23/12/2014
557. SEBASTIAO MARTINS DE AZEVEDO OAO-4502 AJ00501256 745-5/0 04/10/2014 02/12/2014
558. SEBASTIAO MARTINS DE AZEVEDO OAO-4502 AJ00507217 745-5/0 11/10/2014 06/12/2014
559. SEBASTIAO PAULO DE SOUZA NOY-6114 AK00730755 554-1/5 11/11/2014 30/12/2014
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Permissão de uso de bem público n°. 001/2014, firmado em 15 de dezembro de 2014. PARTES: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU e Banco do Brasil S/A. OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a instalação de Terminais de Auto Atendimento do Banco do Brasil, nos terminais de integração: T3 – Av. Max Teixeira, T4 – Av. Camapuã e T5 – Av. Cosme Ferreira. VALOR: O uso do bem público será remunerado no valor mensal de R$574,60 (Quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Permissão. FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 2014/14908/14938/00120 - SMTU e art. 2º, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993.
Manaus, 15 de dezembro de 2014.
PREFEITURA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU
DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO E QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA DO PODER EXECUTIVO - NOVEMBRO /2014
ORGÃO
SERVIDORES VALOR
EST. CLT SEM
VÍNCULO RDA TOTAL FOLHA MENSAL ENCARGOS TOTAL FOLHA
A Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia torna pública, para conhecimento dos interessados: Tomada de Preço n. 031/2014-CML/PM Objeto: “Reforma de 20 Terminais de Bairros – Manaus/AM” Considerando a Ata de Julgamento das Propostas de Preços a Subcomissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia declara: DESCLASSIFICADA para os LOTES I e II: FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. DESCLASSIFICADA para o LOTE II: D M P CONSTRUTORA LTDA. CLASSIFICADAS para o LOTE I: 1º lugar - D M P CONSTRUTORA LTDA e 2º lugar - M C A CONSTRUTORA EIRELLI. CLASSIFICADA para o LOTE II: 1º lugar - M C A CONSTRUTORA EIRELLI A ATA de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416. A contar da publicação da presente, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.
Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DOM | Edição 3568 | Página 34
COMISSÃO MUNICIPAL DA SMTU
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SMTU, criada pelo Decreto nº 2.996/2014, torna público que fará realizar o seguinte procedimento: MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 001/2015-CEL/SMTU, Processo Administrativo nº. 2015/14908/14933/00003. TIPO: Melhor Técnica. OBJETO: SELEÇÃO DE 1.635 (MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO) PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE MANAUS. O Edital completo do respectivo certame estará à disposição dos interessados no período de 14/01/2015 até 27/02/2015, na sede da CEL/SMTU, na Rua Maceió, nº 580 - Adrianópolis, Manaus-AM, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas (horário local de Manaus), de segunda-feira a sexta-feira, e poderá ser adquirido mediante o pagamento do valor de R$ 10,00 (dez reais). O Documento de Arrecadação Municipal – DAM para retirada do Edital será emitido nas sedes da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário local de Manaus), de segunda-feira a sexta-feira, nos seguintes endereços: Rua Maceió, nº 580 - Adrianópolis, Manaus-AM ou Av. Torquato Tapajós, nº 313 – Flores, Manaus/AM. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO: de 02/03/2015 até 13/03/2015, das 09:00 horas às 15:00 horas – horário local de Manaus, no Auditório da Prefeitura Municipal de Manaus, com endereço na Av. Brasil, nº 2971- Compensa, Manaus/AM. Informações pelo fone: (92) 3632-2151
Manaus, 13 de janeiro de 2015.
Publicações Diversas F.D.M DE OLIVEIRA – PONTÃO torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 349/08-04, que permite a comercialização de combustíveis de derivados de petróleo em balsa flutuante, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°1.860, Centro, ME do Rio Juruá, Eirunepé-AM, para Comercialização, com validade de 01 Ano.
UNIÃO COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 418/10-03, que permite a comercialização de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), localizada na Av. Francisco Alves da Conceição, N° 830, Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé-AM, para Comercialização, com validade de 01 Ano.