Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018. Ano XIX, Edição 4458 - R$ 1,00 Poder Executivo PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.908/2018 DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares. O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4834/2018- DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03532, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora HENRYETH DE ARAÚJO SOUZA, matrícula 122.524-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Programação em Saúde, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 31-08 a 29-09-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular HELIRAN HILARICKI FERREIRA, afastada em virtude de férias regulamentares. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.909/2018 DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares. O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4834/2018- DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03532, resolve DESIGNAR a servidora LIZETE KARLA FILGUEIRAS DE SOUZA, matrícula 125.760-9 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dr. Platão Araújo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16-10 a 14-11-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FRANCINETH MÁXIMO RODRIGUES, afastada em virtude de férias regulamentares. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.910/2018 DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares. O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2256/2018 - SEMMASDH, subscrito pelo Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;
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Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018. Ano XIX, Edição 4458 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.908/2018
DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4834/2018-
DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/19309/19630/03532, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora HENRYETH DE
ARAÚJO SOUZA, matrícula 122.524-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Programação em Saúde, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 31-08 a 29-09-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular HELIRAN HILARICKI FERREIRA, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.909/2018
DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4834/2018-
DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/19309/19630/03532, resolve DESIGNAR a servidora LIZETE KARLA FILGUEIRAS DE
SOUZA, matrícula 125.760-9 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dr. Platão Araújo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16-10 a 14-11-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FRANCINETH MÁXIMO RODRIGUES, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.910/2018
DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2256/2018 -
SEMMASDH, subscrito pelo Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 2
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03455, resolve
DESIGNAR a servidora ARIELA BRITO MARQUES,
matrícula 123.438-2 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no período de 1º a 31-10-2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição a titular VALÉRIA FREIRE LITAIFF, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.911/2018
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho da Divisão de
Pessoal e a anuência do Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/11908/11954/00286, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 1º-10-2018, nos termos
do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARIA INGRID SILVA do cargo de Técnico Municipal, matrícula 118.290-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 133/2018-DERHUS/CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
nº 044/2018, de 02-10-2018,
RESOLVE:
DETERMINAR que o servidor JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Municipais B-II-I, matrícula 010.901-0B, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Casa Civil, responda pelas atribuições da Função Gratificada FG-1, de Chefe do Setor, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, no período de 10-10 a 08-11-2018, durante o impedimento legal da titular Ângela de Souza Loureiro do Vale, por motivo de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: PRUDÊNCIA CORDEIRO NETA DE AQUINO VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III, DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 CASA RUA 211 Nº 03 QUADRA 390 NÚCLEO 16 CIDADE NOVA 04
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: IRANILSON DE OLIVEIRA ANDRADE VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: ÉLIDA KARLA DE O FERREIRA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 VEÍCULO MODELO PALIO ANO 2008 NA COR PRETA
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: DANIELLE DE SOUZA WEIL VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO, DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: CARMEN ZULEIDE DE CASTRO BARBOSA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II, DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS CASTRO E COSTA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: RAYSER MEIRELES BRITO DE SOUZA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II, DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 TERRENO 15X30 SITUADO NO ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO A AVENIDA DAS TORRES
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: BÁRBARA MICHELLE SILVA DA COSTA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III, DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 4
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: KHELLYSON SOUZA DE OLIVEIRA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III, DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: CLYNIO DE ARAÚJO BRANDÃO VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: VICE-PRESIDENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA RUA DOS BANCÁRIOS Nº 05- SÃO JORGE APARTAMENTO LOCALIZADO NO PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO- BL 04 Nº 201 CONTA NO BANCO ITAÚ CAPITALIZAÇÃO S/A CONTA ITAU UNIBANCO S/A RDB/CDB CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ITAU UNICLASS POUPANÇA AG- 7271 C/P 4232-1 VEÍCULO SHINZEN CITY, QUITADO BANCO BRADESCO S/A AG 398-CC 408-1 BANCO BRADESCO S/A AG 3726-CC5010594-4 BANCO BRADESCO FIC FIEM AÇÕES BANCO BRADESCO FIC FI REF DI HIPERFUNDO
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 290/2018 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO-SEMEF, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441, de
30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º § Único da Lei
Municipal nº 2.293, de 03 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO ainda o que dispõe o art. 14, incisos I e
II e art. 15, do Decreto Municipal nº 4.075, de 16 de maio de 2018,
RESOLVE
Art. 1º DEVOLVER à Unidade Gestora: 630703 - MANAUS PREVIDÊNCIA destaque de crédito orçamentário no valor total de R$ 34.020,90 (trinta e quatro mil, vinte reais e noventa centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta devolução de destaque é em razão da natureza de despesa utilizada não corresponder aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2018.
Anexo Único da Portaria nº 290/2018-GS/SEMEF
Nº F SF P A ND FR R$
01 09 122 0011 2011 339039 0262 34.020,90
Total: 34.020,90
Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
PROCESSO Nº: 2018/11209/15249/00045 (PROTUS) INTERESSADO: SEMEF/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ASSUNTO: Dispensa de Licitação
(*) DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo n. 2018/11209/15249/00045 (PROTUS) - de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;
CONSIDERANDO o Parecer n. 045/2018-ASTEC/SEMEF, de 16 de agosto de 2018;
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 5
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer n. 0432/2018-PA/PGM, de 04 de setembro de 2018;
Dispenso o procedimento licitatório, nos Termos do inciso XIII, do art. 24, da Lei n.8.666/93, de 21/06/93, para contratação da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, Instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso público para provimento dos cargos efetivos da SEMEF no valor de R$ 2.340.771,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e um reais).
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, solicitando ratificação.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei n.8.666/93, de 21/06/1993, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n. 2018/11209/15249/00045 (PROTUS).
Manaus, 24 de setembro de 2018.
(*) Republicada por apresentar incorreções na publicação do DOM Edição nº 4448, de 25/9/2018.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o contribuinte a seguir identificado a apresentar a documentação constante no TIAFI abaixo: 1- AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, Inscrição Municipal nº 134211-01, localizado na Av. Djalma Batista, 1661 – Chapada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800339, de 04/10/2018, originado da DAF nº. 1206/2018, do período de 01/10/2013 a 31/12/2017, no prazo de 10 dias;
Diante do exposto, o contribuinte fica intimado a apresentar a documentação constante no TIAFI acima no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-
se à disposição do interessado no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 206 – Centro.
Manaus, 05 de Outubro de 2018.
ERRATA QUE SE FAZ AOS EDITAIS PUBLICADOS EM 01.10.2018, EDIÇÃO 4452, PÁGINA 12 REFERENTE A CIENTIFICAÇÃO ÀS IMPUGNAÇÕES FEITAS PELAS EMPRESAS: SESP- SERV ESPECIALIZADO EM SEG PATRIMONIAL LTDA, Inscrição Municipal-114197-01, processo: 2014112091262800129, Auto de Infração: 20145000103, Decisão: 006/2018; BANGTOYS DO BRASIL IND DE BRINQUEDOS E COM LTDA, Inscrição Municipal-131868-01, processos: 20122967344600153, 20122967344600154 e 20122967344600152, Autos de Infração: 20125000117, 20125000119, 20125000118 e respectivas Decisões: 33/2018, 32/2018 e 34/2018; VR REFEIÇÕES LTDA-ME, Inscrição Municipal-233310-01, processo: 201711209126130021627, Decisão: 129/2017 – TIOSN nº 4.440/2017; S.D.M TEIXEIRA-EPP, Inscrição Municipal-109720-01, processo: 201711209126130019034, Decisão: 160/2017 – TIOSN nº 302/2017.
ONDE SE LÊ: O Departamento de Tributação/DETRI, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, CIENTIFICA, nos termos do art. 9º, inciso III do Decreto nº 681, de 11/07/1991, as empresas abaixo relacionadas sobre as decisões referente às impugnações feitas pelas mesmas:
LEIA-SE: O Departamento de Tributação/DETRI, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, CIENTIFICA, nos termos do art. 9º, inciso IV do Decreto nº 681, de 11/07/1991, (Regulamento do PAF), com redação alterada pelo Decreto nº 3.027, de 13/03/2015, as empresas abaixo relacionadas sobre as decisões referente às impugnações feitas pelas mesmas:
Os Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Tributação/SEMEF, Av. Japurá, 488 – Centro, sala 102, 1º. Andar.
Manaus, 05 de Outubro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018, CONFORME DECRETO N. 3.984, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão/SEMAD autoriza a concessão de diárias aos seguintes servidores: Alessandra Nathacha Miwa Neves. Secretaria: SEMEF, Cargo: Diretora de Departamento, Matrícula: 098.995-9H. Destino: Brasília/DF, Período: 18 a 19/09/2018; nº de diárias: 02; Objetivo: Participar de reuniões com parlamentares representantes do estado do Amazonas no congresso Nacional, com o objetivo de captar recursos do tesouro Nacional, através de emendas federais. Alessandro Rios Monteiro do Carmo. Secretaria: SEMEF, Cargo: Chefe de Divisão, Matrícula: 106.895-4H. Destino: Seul/Coréia, Período: 14 a 22/09/2018; nº de diárias: 09; Objetivo: Participar de evento sobre cidades inteligentes denominado “Call For Expressions of Interest 2018 Korea Smart City Tour”, evento convocado pelo Banco Mundial.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
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Douglas Pereira de Queiroz. Secretaria: SEMMASDH, Cargo: Chefe de Divisão, Matrícula: 118.518-7A. Destino: São Paulo/SP, Período: 18 a 21/09/2018; nº de diárias: 04; Objetivo: Participação no 12º encontro de gestores do cadúnico nas metrópoles. Erivelto Leal de Oliveira. Secretaria: SEMEF, Cargo: Gerente do Contencioso Fiscal, Matrícula: 050.805-5A. Destino: Brasília/DF, Período: 23 a 25/09/2018; nº de diárias: 03; Objetivo: Participar da reunião extraordinária sobre o tema da reforma tributária, a realizar-se na sede da ABRASF. Francicleide Rodrigues de Moura. Secretaria: SEMMASDH, Cargo: Gerente, Matrícula: 083.107-7D. Destino: São Paulo/SP, Período: 18 a 21/09/2018; nº de diárias: 04; Objetivo: Participação no 12º encontro de gestores do cadúnico nas metrópoles. Ilana Cudek Francis. Secretaria: CASA CIVIL, Cargo: Assessor II, Matrícula: 129.988-3A. Destino: Brasília/DF, Período: 11 a 14/11/2018; nº de diárias: 3,5; Objetivo: Participar do XXIII Congresso Nacional do Cerimonial Protocolo. João Gertrud Guedes. Secretaria: SEMAD, Cargo: RDA. Matrícula: 107.670-1A. Destino: Margens do Rio Negro/AM, Período: 10 a 15/09/2018; nº de diárias: 06; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas municipais localizadas às margens do Rio Negro. João Gertrud Guedes. Secretaria: SEMAD, Cargo: RDA. Matrícula: 107.670-1A. Destino: Margens do Rio Negro/AM, Período: 17 a 20/09/2018; nº de diárias: 04; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas municipais localizadas às margens do Rio Negro. João Gertrud Guedes. Secretaria: SEMAD, Cargo: RDA. Matrícula: 107.670-1A. Destino: Margens do Rio Amazonas/AM, Período: 24 a 28/09/2018; nº de diárias: 05; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas municipais localizadas às margens do Rio Amazonas. Mario Luís Couteiro de Oliveira. Secretaria: SEMCOM, Cargo: Assessor Técnico I, Matrícula: 128.724-9C. Destino: Brasília/DF, Período: 23 a 24/08/2018; nº de diárias: 02; Objetivo: Acompanhar o Sr. Prefeito de Manaus em reunião, conforme agenda oficial, com o ministro da segurança pública Raul Jungmann. Osvaldino de Oliveira Freitas. Secretaria: SEMCOM, Cargo: Assessor Técnico II, Matrícula: 123.300-9A. Destino: Brasília/DF, Período: 13/09/2018; nº de diárias: 01; Objetivo: Acompanhar o Sr. Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, durante solenidade de posse dos excelentíssimos senhores ministros Dias Toffoli e Luiz Fux no STF. Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo. Secretaria: CASA CIVIL, Cargo: Coordenador Executivo, Matrícula: 102.506-6I Destino: Brasília/DF, Período: 05 a 07/09/2018; nº de diárias: 2,5; Objetivo: Participar de reunião ordinária da rede de ouvidorias para criação de mapa estratégico e a revisão da regulamentação da lei 13.460/2017. Rosiane do Nascimento Costa. Secretaria: CASA CIVIL, Cargo: Diretora de Cerimonial e Eventos, Matrícula: 089.198-3J. Destino: Brasília/DF, Período: 11 a 14/11/2018; nº de diárias: 3,5; Objetivo: Participar do XXIII Congresso Nacional do Cerimonial Protocolo. Sergio Augusto Magalhães de Souza. Secretaria: SEMEF, Cargo: Assessor Técnico I, Matrícula: 081.245-5A. Destino: Seul/Coréia, Período: 14 a 22/09/2018; nº de diárias: 09; Objetivo: Participar de evento sobre cidades inteligentes denominado “Call For Expressions of Interest 2018 Korea Smart City Tour”, evento convocado pelo Banco Mundial.
Manaus, 01 de outubro 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 587/2018-NTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no
2018/1637/3097-SEMSA.
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 9 de maio de 2018, nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, a profissional Rosinete da Silva Andrade, Técnico em Enfermagem, matrícula 131.653-2 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 4 de outubro de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a prestadora de serviços Rosinete da Silva Andrade, Técnico em Enfermagem, matrícula 131.653-2 A.
3. OBJETO: Rescisão de Contrato, por iniciativa da prestadora, conforme solicitação nos autos do Processo protocolado sob o nº 2018/1637/3097-SEMSA.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010.
5. VIGÊNCIA: a contar de 09 de maio de 2018.
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 4 de outubro de 2018.
PREGÃO Nº 206/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0171/2018 - DIREP/DAI/SEMSA
No dia 03 de outubro de 2018, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 206/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16372571/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta.
WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$
1 pote 250 504522
ÁCIDO PERACÉTICO, Classificação ANVISA: classe I. Tamanho(s): POTE de 1Kg até 1,5Kg. Apresentação: pó com princípio ativo ácido peracético, após diluição não deve ficar inferior a 0,2%. Desinfetante de amplo uso podendo ser usado com diferentes diluições sendo por imersão ou para superfícies fixas. Deve ser indicado para desinfecção de equipamentos em geral, endoscópios, tubos corrugados, kits de micronebulização, nebulizadores de oxigênio, aço inox, aço cirúrgico, alumínio, plástico, acrílico e látex. Deve possuir eficácia comprovada para contra Trichophyton mentagrophytes, Staphylococcus aureus, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Salmonella choleraesuis, Candida albicans. Esporos: Clostridium sporogenes e Bacillus subtilis. Micobactérias: Mycobacterium massiliense, Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis. Pode ser desprezado sem necessidade de tratamento, preservando o meio ambiente. Material(is): ácido peracético 5%. Unidade de Fornecimento: pote.
PROFILÁTICA/ ARPOSEPT
582,00
Manaus, 03 de outubro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.355/2018-SEMED/GS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o art. 121, da Lei n° 1.118 de 01/09/1971,
CONSIDERANDO, o teor do PROCESSO de nº
2018/4114/4147/07912,
RESOLVE
INCLUIR à PORTARIA N° 0385/2017, publicada no DOM Nº 4317 de 06/03/2018, referente à escala de férias dos servidores desta Secretaria, para o exercício de 2018.
SERVIDOR: CLAUDIO FREITAS CABRAL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ELIENAI SOUZA MOURAO VANTUIL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ERIKA DANIELA MARTELET DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: JOICYLENE SABOIA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
APARTAMENTO FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERA, NO VALOR DE R$ 110.000,00, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 1140, RAIZ, CEP 69068-060.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA RUTIMAR DE JESUS BELIZARIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ORANDLE REDMAN AMBROSIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 237/2018 - GS/SEMMASDH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MUHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2018/11908/11954/00294;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 e seus incisos da Lei Orgânica de Manaus; e.
CONSIDERANDO a Lei n° 8.666, de 21.06.93, que disciplina os procedimentos no âmbito dos órgãos do Munícipio de Manaus na utilização de Suprimentos de Fundo.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento para servidor John Jairo Salvador Abensur, Chefe de Divisão, matricula nº. 121.527-2C, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), distribuídos nos seguintes elementos de despesa: valor R$ 2.000,00 (dois mil reais) na natureza de despesas 339039 – outros serviços de pessoas jurídicas e R$ 2.000,00 (dois mil reais) natureza de despesa 339030- pronto pagamento com material de consumo.
ll – DESIGNAR de acordo com art. 6° inciso X, Decreto nº. 3.206 de 04.11.2015, o servidor Thiago Sarubi Rodrigues Guimarães, Diretor de Área Administrativa, matricula 118.527-6A, para atestar o recebimento dos materiais e serviços relativos ao adiantamento.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 9
IIl – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.206 de 04 de novembro de 2015, inciso VII, art. 6º, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 15 (quinze) dias para a prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso VIII do art. 6º do Decreto acima citado, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
lV- ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante apresentação dos seguintes documentos;
1.Cópia do ato de Concessão de Adiantamento; 2.Cópia da Ordem Bancaria ou Cheque Nominal; 3.Comprovante das Despesas realizadas numeradas seguidamente; 4.Comprovante do recolhimento de saldo quando houver;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
(*) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento, Abertura e Julgamento das Propostas de Preços do Pregão Eletrônico nº. 141/2018-CML/PM, do dia 16/07/2018, apresentada pela Comissão Municipal de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica DJCML/PM, constantes no Processo nº 2018/11908/11909/00032-SEMMASDH.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de quaisquer apurações ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante ao Pregão Eletrônico nº. 141/2018 - CML/PM com deliberação final da Comissão Municipal de Licitação, contida na Ata de Julgamento das Propostas de Preços.
II – ADJUDICAR objeto do Pregão Eletrônico nº. 141/2018 - CML/PM, relativa à “Contratação de empresa especializada em Transporte Aquaviário”, para atender a Busca Ativa de Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social nas Comunidades Ribeirinhas localizadas na extensão do Rio Negro e Rio Amazonas, classificada em 1º lugar do certame a empresa ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO - ME, no valor global de R$ 1.098.000,00 (um milhão noventa e oito mil reais), pelo período de 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de julho de 2018.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº. 4413, de 02.08.2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Parecer Final do
Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação/CML/PM de 24.09.2018, constante no Processo nº 2017/11908/11954/00212, relativo Tomada de Preço nº. 010/2018-CML/PM.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimentos dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante ao Tomada de Preço nº. 010/2018-CML/PM com deliberação final da Comissão Municipal de Licitação – Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Parecer Final do Departamento Jurídico/DJCML/PM de 24.09.2018;
II – ADJUDICAR objeto da Tomada de Preços nº.
010/2018-CML/PM, para “Serviços de Reforma e Ampliação do CRAS Mutirão localizado na Rua 04, Quadra 05, nº. 85, Bairro Amazonino Mendes, próximo ao 6º Batalhão no Município de Manaus”, com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, à empresa SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$ 433.895,94 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
III – Publica-se no Diário Oficial do Município; IV – Encaminhar o processo à Diretoria de Administração e
Finanças, para demais providências.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 009/2018 – FMDMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, gestor do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente/FMDMA no uso das Atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em decorrência de urgência ou outra natureza, com despesas miúdas e de pronto pagamento,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento a servidora FRANCISCA DE JESUS GODINHO DA SILVA, Matrícula 070.854-1A, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo, destinado a despesas miúdas e de pronto pagamento.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 10
II – DESIGNAR de acordo com o art. 6º, inciso X, Decreto nº 3.206 de 04.11.2015, o servidor Márcio Bentes Lima, matrícula 128.721-4A, para atestar o recebimento dos materiais e serviços relativos ao adiantamento.
III – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.206 de 04 de novembro de 2015, inciso VII, art. 6º, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 15 (quinze) dias para a prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso VIII do art. 6º do Decreto acima citado, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
IV – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a Prestação de Contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1 – Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2 – Cópia da Ordem Bancária ou Cheque Nominal; 3 – Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4 – Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
CONDOMÍNIO DO PARQUE PONTA NEGRA - RESERVA DAS PRAIAS torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 130/2015-1, sob o Processo nº 2015/15848/15875/00216, que autoriza atividade de Residencial Multifamiliar, com a finalidade Condomínio Residencial “CONDOMÍNIO DO PARQUE PONTA NEGRA – RESERVA DAS PRAIAS” (Torres: 1 – Praia da Ponta Negra; 2 – Praia da Lua; 3 – Praia Dourada e 4 – Praia Grande), com validade de 12 meses, sito no endereço Av. Coronel Teixeira, nº 5803 – Ponta Negra , Manaus – Amazonas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Processo n° 2018/17428/17488/00044 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: Dispensa de Licitação
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 2018/17428/17488/00044 da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e ainda, o que consta no Parecer nº 264/2018-ATJ-SEMINF;
RESOLVE:
Fica declarado DISPENSÁVEL o procedimento Licitatório, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, para contratação direta da empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-EPP., cujo objeto é a confecção de 1.696 (Um mil, seiscentos e noventa e seis) Adesivos, Material: vinil, Impressão: 4/0, Personalização: a ser definida, Dimensões: 40,5cm x 44cm (AxL), Características: revestido com laca, leitoso, calandrado, Aplicação: uso externo em veículo, conforme Termo de Referência da SEMINF.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura da SEMINF, solicitando ratificação.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do art. 26, caput e parágrafo único e do art. 29 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2018/17428/17488/00044, no valor de R$ 17.214,40 (Dezessete mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Manaus, 02 de outubro de 2018.
Processo n° 2018/17428/17488/00040 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: Dispensa de Licitação
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 2018/17428/17488/00040 da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e ainda, o que consta no Parecer nº 235/2018-AJ-SEMINF e Despacho da Subprocuradora Geral do Município;
RESOLVE:
Fica declarado DISPENSÁVEL o procedimento Licitatório, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, para contratação direta da empresa AGROPISCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI., cujo objeto é o fornecimento de 1 (uma) Lavadora de Alta Pressão, Tipo: lava jato, Aplicação: para lavagem de áreas em geral, Dimensões: Mangueira: 5 metros de comprimento, variação aceitável de ±20%, Potência: 1600W, variação aceitável de ±20%, Tensão: 127V/220V, Pressão Máxima: 105bar, variação aceitável de ±20%, Vazão Máxima: 350 l/h, variação aceitável de ±20%, Garantia: mínima de 90 dias, conforme Termo de Referência da SEMINF.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura da SEMINF, solicitando ratificação.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do art. 26, caput e parágrafo único e do art. 29 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2018/17428/17488/00040, no valor de R$ 4.523,50 (Quatro mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 11
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 036/2018, celebrado em 24.09.2018. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa TAG COMERCIO DE TINTAS EIRELI - EPP. 3.OBJETO: Aquisição de Tudo de concreto armado, Tipo: PA-1 nas dimensões: 400mmx1m (DxC), 600mmx1m (DxC), 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC) e Tubo de concreto armado, Tipo: PA-2 nas dimensões: 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC), 1.200mmx1m (DxC) e 1.500mmx1m (DxC) nas quantidades 2.250, 6.000, 4.050, 2.250, 4.050, 3.000, 1.875 e 1.125 respectivamente, conforme o Termo de Liberação nº. 038/2018 do Órgão Gerenciador Registro de Preços – SEMINF, em decorrências e especificações contidas no PREGÃO Nº. 009/2018 – CML/PM, Ata de Registros de Preços nº 003/2018-SEMINF e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: R$ 5.173.996,50 (Cinco milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.101 - 17.512.0014.1005.0000 – 44903004 – Fonte nº. 01260000. Nota de Empenho nº. 2018NE00988, datado de 20.08.2018, no valor de R$ 435.288,70 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), sendo que o saldo remanescente será comprometido no mesmo programa de trabalho, e de acordo com os Decretos n° 3.960 de 02.02.2018 e 4.075 de 16.05.2018, poderão ser nas fontes de n°. 0100, 0101, 0102, 0105 0116, 0126, 0192. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 037/2018, celebrado em 27.09.2018. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA LAJES LTDA. 3.OBJETO: Aquisição de Tudo de concreto armado, Tipo: PA-1 nas dimensões: 400mmx1m (DxC), 600mmx1m (DxC), 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC) e Tubo de concreto armado, Tipo: PA-2 nas dimensões: 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC), 1.200mmx1m (DxC) e 1.500mmx1m (DxC) nas quantidades 1.759, 5.383, 3.706, 2.023, 3.697, 2.806, 1.727 e 1.009 respectivamente, conforme o Termo de Liberação nº. 040/2018 do Órgão Gerenciador Registro de Preços – SEMINF, em decorrências e especificações contidas no PREGÃO Nº. 009/2018 – CML/PM, Ata de Registros de Preços nº 003/2018-SEMINF e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: R$ 4.628.877,83 (Quatro milhões, Seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.101 - 17.512.0014.1005.0000 – 44903004 – Fonte nº. 01000000. Nota de Empenho nº. 2018NE01088, datado de 03.09.2018, no valor de R$ 388.337,60 (Trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), sendo que o saldo remanescente será comprometido no mesmo programa de trabalho, e de acordo com os Decretos n° 3.960 de 02.02.2018 e 4.075 de 16.05.2018, poderão ser nas fontes de n°. 0100, 0101, 0102, 0105, 0116, 0126, 0192. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 016/2018, celebrado em 12.09.2018. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ASTEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – EPP. 3.OBJETO: Acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 02 (Brita nº 0), perfazendo o valor de R$ 199.455,00 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e equivalente a aproximadamente 24,44% do valor original do contrato, referente ao fornecimento de Pedra do Tipo: Pedra de Mão ou Pedra Rachão e Brita nº 0, conforme o Pregão nº. 001/2017-CML/PM - REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Registro de Preços nº. 004/2017-SEMINF e quantitativos registrados no Termo de Liberação da Gerência de Compras e Registro de Preços n° 013/2018. 4.VALOR: R$ 199.455,00 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 – 15.451.0009.2006.0000 – 44903004 - Fonte 01000000, empenhada sob o n° 2018NE01060 de 30.08.2018. 6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93, em conformidade com os Pareceres nº 205/2018-AJ/SEMINF, nº 0398/2018-PA/PGM e Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta do Município às fls. 70, constantes no Processo Administrativo nº. 2018/17428/17628/03805.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 12
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1811
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 476/2018, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por idade à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 503/2018 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2017/1637/7797, de 08.11.2017, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 31, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora ELIANA FIGUEIREDO RODRIGUES, no cargo de ES-Nutricionista G-08, matrícula 110675-9A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 5.529,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.222, de 26.03.2008,
c/c Lei nº 2.270, de 12.12.2017. R$ 8.530,96
Valor Médio Apurado
Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 41/03, c/c artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei
Municipal nº 870, de 21.07.05, alterada pela Lei n.º 1.197, de 31.12.2007, e artigo 61 da
Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009.
R$ 7.435,32
Valor do Provento Apurado
Na fração de 8.143/10.950 multiplicada pelo valor médio apurado, nos termos do art. 40, da
Constituição Federal/88 c/c art. 55 da Lei n° 870/2005.
R$ 5.529,30
Total dos Proventos R$ 5.529,30
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 442/2018
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de Benefício nº 479/2018, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 501/2018-
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2016/1637/7386, de 22.09.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 53-B, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora IRACEMA DENISE SOUZA D’ ALBUQUERQUE, no cargo de ES-Médico Clínico Geral I-12, matrícula 010292-0A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 9.607,21 (nove mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos) discriminados na forma abaixo:
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 15
Composição da Remuneração Fundamentação Legal Valor
Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.223, de
26.03.2008, c/c Lei nº 2.270, de 12.12.2017.
R$ 9.607,21
Total dos Proventos R$ 9.607,21
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 443/2018
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 477/2018, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 502/2018 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do Processo protocolado sob o nº 2018/4114/4241/00831, de 29.06.2018, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 51, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora RODERCI DE MENEZES LIMA, no cargo de Professor Nível Médio 20H 3-C, matrícula 050763-6B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.764,47 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Vencimento 20H Art. 1º, inciso I, da Lei n° 1.879, de 04.06.2014,
c/c Lei n° 2.266, de 12.12.2017. R$ 2.764,47
Total dos Proventos R$ 2.764,47
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
Processo n° 2018.17848.17891.0.002202 Interessado: MANAUS PREVIDÊNCIA Assunto: Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 2018.17848.17891.0.002202 de interesse da MANAUS PREVIDÊNCIA.
Declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, para pagamento das inscrições dos servidores Aíla Maria Pereira do Nascimento, Cláudia Simone Soares, Rubenilson Oliveira da Silva, Carlos Michael Maia Rodrigues, Carlos Antônio Rocha Silva e Luciana Jamel Rebello de Souza para participação no “Treinamentos: e-Social e EFD-REINF”, a ser realizado em 09 de outubro de 2018, na cidade de Manaus/AM, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Manaus, 08 de outubro de 2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
(*) RESULTADO DA ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA REFERENTE AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 006/2018 – CONCURSO-PRÊMIO MANAUS DE CONEXÕES CULTURAIS
Do décimo quarto ou vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, na sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, Avenida André Araújo, 2767 - Aleixo – Manaus – AM, reuniram-se as servidoras Tiziane Assunção Virgílio, Matrícula 125.632-7C, Moara Tuane Pinheiro da Costa, Matrícula Nº 128.360-0B e Camyla Lorena Torres Silva, Matrícula Nº 131.658-3A, representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e membros da Comissão Técnica do Edital Nº 006/2018 – Concurso-Prêmio Manaus de Conexões Culturais, designadas pela Portaria N° 046/2018/MANAUSCULT, publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 17 de agosto de 2018, Edição 4424, e republicada em 22 de Agosto de 2018, Edição 4427, para avaliarem os recursos interpostos contra o resultado preliminar disposto na Ata da Comissão Técnica do Edital Nº 006/2018 – Concurso-Prêmio Manaus de Conexões Culturais, publicado no DOM em 13 de setembro de 2018, Edição 4440.
Diante do exposto, a Comissão Técnica chegou ao seguinte resultado:
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
1 Ana Carolina da Silva Souza Êxtase Recurso Indeferido.
Inabilitado.
2 Francisco Márcio Pereira
Solimões Cidadania e Esporte na Comunidade
Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Raquel Karina Cardoso de
Souza
A Memória Resiste: Banco Digital de Registro Foto Documental da
Afrorreligiosidade na Cidade de Manaus
Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Ailton de Freitas Show Modinhas Brasileiras Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Alicia Carolina Bertsch
Socorro Diálogos na Floresta Através da Arte: Cultura e Sustentabilidade
Recurso Deferido. Habilitado.
3 Associação Difusão
Amazonas (Difusão - Rep. Elisa Maia de Paula Assis)
Novo Álbum da Cantora Elisa Maia Recurso Indeferido. Inabilitado.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 16
4 Companhia Arte em
Movimento Zona Cultural A Janela Mágica Recurso Indeferido. Inabilitado.
5 Evaldo do Nascimento
Vasconcelos O Lobo do Forte Recurso Indeferido. Inabilitado.
6
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep.
Companhia de Teatro Apareceu a Margarida)
Tetralogia da Infância no Tablado: 100 Anos de Maria Clara Machado. Peça 1: O Rapto das Cebolinhas e Viva! Flicts Chega aos Orfanatos de Apoio às Crianças de Manaus
1 Raíssa Caroline Brito Costa Escola Nacional de Ballet de Cuba - Residência no Ballet Paula Castro
Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 Anderson Lível de Souza
Cardoso Intercâmbio de Folclore Árabe Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Erick Renam Gomes de
Omena Luneta Mágica: Intercâmbio
Nacional e Internacional Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Federação de Teatro do
Amazonas (FETAM - Rep. Tecio Pereira da Silva)
Artes do Palco e Suas Direções - SP Escola de Teatro
Recurso Indeferido. Inabilitado.
4 José Nazaré da Silva Arte na Mata Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA OCUPAÇÃO - MÓDULO 4
Proponente Título do Projeto Situação
1 Anderson Galdino Braga Programa Breaking de Alto
Rendimento Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas -
Arte&Fato (Estação Cultural)
Trajetória de 20 Anos: Edição - Cênicas ICBEU
Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Associação República das
Artes Baile Enfeitado Recurso Indeferido. Inabilitado.
4 Francilene dos Santos
Pereira Mululo (Proposta Sem Título) Recurso Indeferido. Inabilitado.
5 La Xunga Produções Encontro de Quadrinheiros de
Manaus 2019 Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA OCUPAÇÃO - MÓDULO 5
Proponente Título do Projeto Situação
1 Ateliê 23 Produções
Culturais Casa de Resistência Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Orilande Nogueira dos
Anjos ZL Arte - Zona Leste Lugar de Arte
e Ressignificação de Território Recurso Indeferido. Inabilitado.
Projetos Inscritos Sem Identificação
Proponente Título do Projeto Situação
1 Maria Carolina de Hollanda
Cavalcanti Piñeiro Arte Sem Conserva Recurso Indeferido. Inabilitado
Manaus, 21 de Setembro de 2018.
(*) Republicado por haver sido veiculado com incorreções no DOM, Edição 4440, de 13 de setembro de 2018
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 17
ERRATA ERRATA DO DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, EDIÇÃO 4444, DE 19/09/2018. ONDE SE LÊ: DISPENSO o procedimento licitatório para a Contratação da Empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades do prédio desta Fundação e dos espaços públicos (Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, Café Teatro e Paço Municipal). Unidade: M². Quantidade total: 8.414. Valor Unitário: 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor Mensal 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor global: 223.139,28 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, por intermédio da dotação orçamentária nº 13.122.0011.2011 – Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903978 – Limpeza, conservação e dedetização em geral, conforme os termos e justificativas constantes no Processo Administrativo em epígrafe nº 2018/16508/16697/00596. LEIA-SE: DISPENSO o procedimento licitatório para a Contratação da Empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades do prédio desta Fundação e dos espaços públicos (Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, Café Teatro e Paço Municipal). Unidade: M². Quantidade total: 8.414. Valor Unitário: 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor Mensal 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor global: 223.139,28 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, por intermédio da dotação orçamentária nº 13.122.0011.2011.0000 – Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903702 – Limpeza e conservação, conforme os termos e justificativas constantes no Processo Administrativo em epígrafe nº 2018/16508/16697/00596.
PUBLIQUE-SE
Manaus, 08 de Outubro de 2018.
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2018 – PROJUR/MANAUSCULT, CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, EM 23/09/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, EDIÇÃO 4451, DE 28/09/2018. ONDE SE LÊ: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE00677 de 25/09/2018, no valor de R$ 38.429,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.122.0011.2011.0000- Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903978 – Limpeza, conservação e dedetização em geral. Valor empenhado em 2018: R$ 38.429,54 (trinta e oito mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Valor a ser empenhado em 2018: R$ 75.619,41(setenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Valor a ser empenhado em 2019: R$ 109.090,33 (cento e nove mil, noventa reais e trinta e três centavos). Valor equivalente ao faturamento mensal: R$ 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). LEIA-SE: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE00679 de 28/09/2018, no valor de R$ 38.429,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.122.0011.2011.0000- Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903702 – Limpeza e conservação. Valor empenhado em 2018: R$ 38.429,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Valor a ser empenhado em 2018: R$ 75.619,41(setenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Valor a ser empenhado em 2019: R$ 109.090,33 (cento e nove mil, noventa reais e trinta e três centavos). Valor equivalente ao faturamento mensal: R$ 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
PUBLIQUE-SE
Manaus, 08 de Outubro de 2018.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2018 – CML/PM, cujo objeto refere-se às “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA 11, S/Nº, CONJUNTO JARDIM VERSALLES, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE MANAUS”.
INABILITADAS: YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÔES - EIRELI – ME e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se a
disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.
A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 18
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IMPLURB
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018-CL/IMPLURB
O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto
Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB torna público aos interessados, que a sessão de abertura da Concorrência nº 02/2018, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE 9 (NOVE) PONTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO PARQUE CULTURAL DE ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA, prevista para ocorrer no dia 09/10/2018, às 9h, no Auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Sócioeducacional-ESPI, publicada no DOM Edição 4441 de 14 de setembro de 2018, foi adiada para o dia 09/11/2018, às 9h, no mesmo local.