Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018. Ano XIX, Edição 4389 - R$ 1,00 Poder Executivo PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.863/2018 DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto. O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 192/2018-GS/SEMPPE, subscrito pela Secretária Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02111, RESOLVE: I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, Secretária Municipal integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE, nos dias 19 e 20-06-2018, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e diárias; II – DESIGNAR o servidor GLAUCO FRANCESCO LUZEIRO, Subsecretário Municipal, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.864/2018 DESIGNA substituto de servidora afastada em licença médica. O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2541/2018- GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02257, resolve DESIGNAR a servidora ELIS CALDAS NEVES MERGULHAO, matrícula 110.295-8 F, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Compras Municipais, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 11 a 15-06-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA, afastada em licença médica. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018. PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.865/2018 CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica. O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
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R$ 1,00 Poder Executivo - dom.manaus.am.gov.brdom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/junho/DOM 4389 26.06.2018 CAD 1.pdf · 25-06-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora LARISSE SANTOS DE ALENCAR
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Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018. Ano XIX, Edição 4389 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.863/2018
DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 192/2018-GS/SEMPPE, subscrito pela Secretária Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02111,
RESOLVE:
I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, Secretária Municipal integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE, nos dias 19 e 20-06-2018, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e diárias;
II – DESIGNAR o servidor GLAUCO FRANCESCO LUZEIRO, Subsecretário Municipal, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.864/2018
DESIGNA substituto de servidora afastada em licença médica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2541/2018-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02257, resolve
DESIGNAR a servidora ELIS CALDAS NEVES
MERGULHAO, matrícula 110.295-8 F, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Compras Municipais, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 11 a 15-06-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA, afastada em licença médica.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.865/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 2
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 0897/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/01/0249, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 05-02-2018, pelo
prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 16-07-2006 a 15-07-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora BARBARA OLIVEIRA FONSECA MONTEIRO, AS – Copeiro B-05, matrícula 083.548-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.866/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 0898/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/01/0219, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 05-02-2018,
pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 26-06-2006 a 25-06-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora LARISSE SANTOS DE ALENCAR MACHADO, Especialista em Saúde Médico I-02, matrícula 101.661-0 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.867/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 0897/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/01/0232, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 15-02-2018, pelo
prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 30-03-2006 a 29-03-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora ANETE RODRIGUES DANTAS, ES – Enfermeiro F-05, matrícula 102.231-8 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.868/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n°1255/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 3
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/1637/1201, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-03-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 20-03-2006 a 29-07-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor CARLOS DE CAMPOS NETO, AS-Assistente Administração D-02, matrícula 111.103-5 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.869/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n°1142/2018–NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/1637/0096, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 05-03-2018, pelo
prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 07-11-2005 a 06-11-2015, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor DANIEL FREIRE NAKAMURA, Espec. Saúde Medico-Espec. II-02, matrícula 088.223-2 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.870/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2179/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/01/0004, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 21-03-2018, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 05-12-2005 a 04-12-2015, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JACO MIRANDA DOS SANTOS, AS – Assistente Administração D-02, matrícula 109.459-9 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.871/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 4
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2179/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/1637/0553, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-04-2018, pelo
prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 1º-04-2006 a 31-03-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ALYSSON BASTOS SENA, ES – Farmacêutico Bioquímico F-05, matrícula 111.088-8 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.872/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2178/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/1637/0582, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-04-2018, pelo
prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 11-10-2007 a 10-10-2017, LICENÇA-PRÊMIO à servidora ANDREIA AMORIM DE CARVALHO, AS – Técnico em Enfermagem D-02, matrícula 114.338-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.873/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2330/2018–NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/1637/0430, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-04-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 30-11-2005 a 29-11-2015, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor LUIZ CESAR REBELO CLOS, Espec. Saúde Medico-Espec. II-02, matrícula 095.956-1 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.874/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado;
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 5
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2178/2018–NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/1637/0798, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 09-04-2018,
pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 03-02-2006 a 02-02-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ADAMOR CAVALCANTE DE ASSIS FILHO, AS – Técnico em Enfermagem D-02, matrícula 110.980-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.875/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2330/2018–NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/1637/0514, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 02-04-2018,
pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 20-03-2006 a 19-03-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA LUZIA ALMEIDA DE QUEIROZ, AS – Técnico em Enfermagem D-02, matrícula 111.711-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.876/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2179/2018–NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2017/01/0244, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 09-04-2018,
pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 15-03-2006 a 14-03-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor CRISTIANO CARDOSO BHERING, ES-Cirurgião Dentista F-05, matrícula 111.085-3 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.877/2018
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 6
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 2330/2018–NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/1637/1402, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 02-05-2018,
pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 10-11-2005 a 09-11-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora NEYLANE MACEDO GONCALVES PIMENTEL, ES-Enfermeiro F-05, matrícula 099.732-3 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.878/2018
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho subscrito pelo
Chefe do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a anuência do Secretário Municipal de Saúde, em exercício;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2282/2018-
NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/1637/2577, resolve
CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 20-04-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ANDREA DIAS RAMOS do cargo de AS - Auxiliar de Enfermagem C-06, matrícula 081.448-2 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.879/2018
AUTORIZA A DISPOSIÇÃO de servidor na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO os artigos 30, inc. III, e 365 do Código Eleitoral, combinado com os artigos 2º, § 1º da Lei Federal nº 6.999, de 07-06-1982, e 5º, 6º e 8º da Resolução TSE nº 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios 004/2018-
REQ/GABPRES/TRE e nº 163/2018-GABPRES/TRE-AM, subscritos pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que solicita a disposição do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico
131/MAIO DE 2018 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0940/2018-
SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria, Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/00085 (Apenso Processo nº 2018/4114/4147/03709), resolve
AUTORIZAR a contar desta data, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a disposição do servidor ISMAEL TAVARES DA COSTA, Tec. Mun./Assist. Administração, matrícula 121.042-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM (Cartório da 65ª Zona Eleitoral - MANAUS/AM), com ônus para o órgão de origem.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 7
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.880/2018
CONCEDE Afastamento para Estudo na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.824, de 02 de dezembro
de 2008, que regulamenta o Programa “Qualifica” destinado à capacitação em nível de pós-graduação “stricto sensu” para servidor docente e pedagogo;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico
nº 124/ABRIL DE 2018 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0716/2018-
SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/4114/4147/02598,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR CONCEDIDO, a contar de 1º-04-2018,
pelo prazo de 12 (doze) meses, o Afastamento para Estudo à servidora JACY ALICE GRANDE DA SOLEDADE, Professor Nível Médio, matrícula 094.085-2 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, a fim de cursar Pós-Graduação “stricto sensu” – Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal do Amazonas/UFAM, nesta cidade de Manaus/AM;
II – VINCULAR a autorização de que trata este ato à
obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;
III – CONDICIONAR a manutenção desta autorização à
apresentação de relatório, em que se detalhem e comprovem as atividades desenvolvidas, resultados alcançados, as disciplinas cursadas com suas respectivas notas ou conceitos com a aprovação do orientador ou supervisor do Doutorado;
IV – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor
correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista na cláusula sétima, conforme Termo de Compromisso.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.881/2018
CONCEDE Licença para Tratar de Interesse Particular na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03 de julho de 1995;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da
Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1175/2018-
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/4114/4147/01390, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, no período de 05-02 a
10-05-2018, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor OTAVIO BRASIL DE MORAES, Professor Nível Superior, matrícula 100.173-6 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.882/2018
ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho, oriundo da Divisão
de Pessoal/SEMMASDH, subscrito pelo Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH;
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 8
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/11908/11954/00760, resolve
ALTERAR a Portaria por Delegação nº 13.779/2018,
publicada no DOM Edição 4304, de 15-02-2018, que concedeu Licença Para Tratar de Interesse Particular à servidora ELIZANGELA PINTO GOMES MONTEIRO, PS. Assistente Social A-XI, matrícula 120.886-1 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, para retificar a data de inicio do afastamento que passa a ser de 19-03-2018, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.883/2018
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0585/2018-
PRE/MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/17269/17286/00017, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 03-04-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor VLADIMIR ALEKSEI MENDONCA CARVALHO do cargo de Agente de Trânsito, matrícula 12353, integrante do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – MANAUSTRANS.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.884/2018
DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 689/2018 –
DPP/GP/FDT, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/19309/19630/02250,
RESOLVE:
I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora MARTHA MOUTINHO DA COSTA CRUZ, Diretora-Presidente da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT, no período de 09 a 26-07-2018, em virtude de férias;
II – DESIGNAR a servidora GRACILENE COSTA
CELESTINO, matrícula 112.159-6 G, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal da titular, nos termos do art. 38, parágrafo único, do Decreto nº 2.584, de 23-10-2013.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 26 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 9
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 091/2018-DERHUS/CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,
CONSIDERANDO o que consta no Processo protocolado sob nº 2018/19309/19630/01863 e Comunicação Interna nº 170/2018-CML/CC, de 15-06-2018,
RESOLVE:
ALTERAR o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados pertencentes ao quadro de servidores da Casa Civil, conforme Portaria nº 173/2017-Casa Civil, publicada no DOM nº 4253, de 28-11-2017, para os períodos abaixo identificados.
Nome Escala Transferência
LANGERSON GOMES DE SOUSA JUNHO Dezembro/2018
MARIA CECY TORRES DE PONTES JULHO 10 a 24-09-2018 (15 dias) e de 02
a 16-01-2019 (15 dias)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 092/2018-DERHUS/CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,
CONSIDERANDO o teor da 038/2018-DECIN, de 10-06-2018, CI nº 056/2018-DEMEF/GSUB, de 07-06-2018, CI nº 064 e 065/2018-DEMEF/GSUB, de 11-06-2018, CI nº 189/2018-DEMEF/ SUBSEMPAB, de 08-06-2018, CI nº 192/2018-GABSUBSEMPAB, de 07-06-2018, CI nº 195/2018-GABSUBSEMPAB, de 13-06-2018, CI nº 035/2018-DECIN, de 10-06-2018 e CI nº 037/2018-DEMEF/GSUB, de 10-06-2018,
RESOLVE:
ALTERAR os gozos de férias dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de servidores da Casa Civil, com lotação na Subsecretaria de Abastecimento, Feiras e Mercados, programados para o mês de julho/2018, conforme Portaria nº 173/2017-Casa Civil, publicada no DOM nº 4253, de 28-11-2017, para os períodos adiante identificados:
Matrícula Nome Transferência
098.864-2E ARSÊNIO HATUSILIS CÉSAR DE CARVALHO JULHO/2019
102.439-6C ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 01 a 30-11-2018
100.965-6D ALZENIRA DANTAS ARAÚJO JANEIRO/2019
079.898-3C BENEDITO FEITOSA DE SOUZA JUNIOR JANEIRO/2019
084.205-2E ISETE RODRIGUES DE SOUZA MARÇO/2019
099.783-8C JOILTON GOES DA CRUZ MARÇO/2019
103.456-1C JOSÉ DA CRUZ FEITOSA PINHEIRO MARÇO/2019
080.435-5D LUIZ CÉSAR ALVES DA SILVA 05-08 a 03-09-2018
099.877-0D LYVIO BARBOSA SILVA MARÇO/2019
096.211-2D PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES JANEIRO/2019
097.155-3D RAIMUNDO NONATO SOUTO DA SILVA AGOSTO/2019
007.967-7F RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR 03-09 a 02-10-2018
080.073-2C ROSEMARY GOMES DA SILVA JULHO/2019
100.975-3D VIVALDO DA SILVA FREITAS AGOSTO/2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 093/2018-DERHUS/CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,
CONSIDERANDO o teor do processo protocolado sob nº 2018/19309/19630/01988,
RESOLVE:
CONSIDERAR ALTERADO o gozo de férias da servidora TATIANA DOS SANTOS FERREIRA, Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, matrícula nº 123.061-1A, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programado para abril/2018, conforme Portaria nº 173/2017-Casa Civil, publicada no DOM nº 4253, de 28-11-2017, para os seguintes períodos: 02 a 16-07-2018 (15 dias) e de 03 a 17-12-2018 (15 dias).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 2018/2287/14149/00011 INTERESSADO: CRISTIANE LEAL GONÇALVES - ME ASSUNTO: Despacho de Dispensa de Licitação
DESPACHO
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação direta da empresa CRISTIANE LEAL GONÇALVES - ME visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção geral.
À consideração da Senhora Subprocuradora Geral do Município solicitando ratificação.
Manaus, 20 de junho de 2018.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da lei nº 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao processo Nº 2018/2287/14149/00011.
Manaus, 20 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 196/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de
29 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO, ainda, a Portaria por Delegação
nº 292/2018, publicada no DOM nº 4383, de 15/06/2018, que concede aposentadoria ao servidor ALDO SOUZA DE OLIVEIRA;
RESOLVE
CESSAR a Gratificação Técnica Fazendária – GTF do servidor em referência, conforme abaixo.
NOME DO SERVIDOR PONTOS GTF A CONTAR DE
ALDO SOUZA DE OLIVEIRA 300 15/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 25 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 197/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de
29 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO, ainda, a Portaria por Delegação
nº 288/2018, publicada no DOM nº 4382, de 14/06/2018, que concede aposentadoria ao servidor JOÃO PETRA DA SILVA CRUZ;
RESOLVE
CESSAR a Gratificação Técnica Fazendária – GTF do servidor em referência, conforme abaixo.
NOME DO SERVIDOR PONTOS GTF A CONTAR DE
JOÃO PETRA DA SILVA CRUZ 400 14/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 25 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 11
PORTARIA Nº 198/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria por Delegação nº 263/2018, publicada no DOM nº 4375, de 05/06/2018, que concede aposentadoria ao servidor LUIZ RENATO CARVALHO VASCONCELOS;
RESOLVE
CESSAR a Gratificação Técnica Fazendária – GTF do servidor em referência, conforme abaixo.
NOME DO SERVIDOR PONTOS GTF A CONTAR DE
LUIZ RENATO CARVALHO VASCONCELOS 400 05/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 25 de junho de 2018.
SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF
A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 010007.11209190050030173/2017, Pregão Eletrônico nº 157/2017 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de utensílios de copa e cozinha. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4271, de 26/12/2017 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 21 de junho de 2018.
SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF
A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2017.11209.19005.0.030795 , Pregão Eletrônico nº 168/2017 – CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de botijão térmico e garrafão. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4271, de 26/12/2017 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 21 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 256/2018-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a indicação constante da Comunicação
Interna n.º 108/2018-JMPM/SEMAD, de 11.05.2018; CONSIDERANDO a anuência da Chefia de
Gabinete/SEMAD, na forma do Despacho datado de 19.06.2018, apenso à Comunicação Interna nº 0478/2018-DIRH/DSGP/SEMAD, de 14.06.2018,
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora SONIA REGINA BATISTA FARIAS, Técnico em Contabilidade B-VII-II, matrícula 012.603-9 A, para responder pelas atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 04.06.2018 a 03.07.2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular JOCILENE SILVA BATISTA FERREIRA, matrícula 080.491-6 B, afastada por motivo de férias regulares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 257/2018-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2.171/2018-DTRAB/ SEMSA, de 03.05.2018, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a deliberação da Chefia de
Gabinete/SEMAD, conforme Despacho datado de 18.06.2018, apenso à manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, exarada na Comunicação Interna nº 220/2018-DAPB/DSGP/SEMAD, de 11.06.2018,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 24.04.2018, da Portaria nº 179/2018-SEMAD, de 20.04.2018, publicada no DOM Edição nº 4.350, de 24.04.2018, que promoveu, em prorrogação, a cessão do servidor MÁRCIO ALEXANDRE SILVA, AS/Assistente em Administração, matrícula 094.353-3 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 12
PORTARIA Nº 258/2018-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei
nº 1.223/2008, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2.203/2018-DTRAB/ SEMSA, de 04.05.2018, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a deliberação do Titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho de 19.06.2018, às fls. 20 dos autos;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho datado de 11.06.2018, às fls. 15-16;
CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do Processo nº 2018/16330/17148/00052-SEMAD,
RESOLVE:
DECLARAR PRORROGADA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2018, com ônus para o órgão de destino, a cessão dos servidores abaixo nominados, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com lotação na JUNTA MÉDICO-PERICIAL DO MUNICÍPIO – JMPM, movimentação funcional anteriormente promovida na forma dos respectivos atos administrativos.
Nome Cargo Matrícula Ato Anterior
ÁLVARO SIQUEIRA DA SILVA ES/Médico-Mestr. III-01 109.101-8 A
Portaria 159/2018-SEMAD DOM 4.342, de
12.04.2018
BELMIRO JORGE RODRIGUES DA COSTA
ES/Médico I-08 008.994-0 B
GLAURA JANNE MOTA DE VASCONCELOS DIAS
ES/Médico I-06 075.134-0 B
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
ES/Médico I-08 012.448-6 A
LÍLIA FARIAS DOS SANTOS ES/Médico I-08 011.909-1 A
MÁRIO LUIZ CAMPOS MONTEIRO
ES/Médico-Espec. II-01 063.427-1 A
MÔNICA REGINA HOSANNAH DA SILVA E SILVA
ES/Médico-Espec. II-02 093.861-0 B
NORMA DA SILVA JATOBÁ ES/Médico I-08 010.514-7 A
ROBERTO TORRES DE ARAÚJO ES/Médico-Espec. II-02 084.518-3 D
VIRNA PIMENTA LEÃO ES/Médico-Espec. II-06 077.209-7 B Portaria 119/2017-
SEMAD DOM 4.078, de 06.03.2017
ISAAC DAHAN ES/Médico-Espec. II-01 086.382-3 B Portaria 160/2018-
SEMAD DOM 4.342, de 12.04.2018
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 259/2018-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei nº 1.222/2008, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO os elementos do Ofício nº 1.182/2018-SEMAD, de 22.03.2018, cujo teor solicita prorrogação da cessão da servidora Socorro Goreth Assis Guedes;
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Saúde, conforme Ofício nº 2.014/2018-DTRAB/SEMSA, de 25.04.2018;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho de 11.06.2018, às fls. 19;
CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do
Processo nº 2018/16330/16352/00008-SEMAD,
RESOLVE:
DECLARAR PRORROGADA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2018, com ônus para o órgão de destino, a cessão da servidora SOCORRO GORETH ASSIS GUEDES, Auxiliar Administrativo C-22, matrícula 010.523-6 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, movimentação funcional anteriormente promovida, em prorrogação, na forma da Portaria nº 144/2017-SEMAD, publicada no DOM nº 4.089, de 21.03.2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 260/2018-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inc. I, § 1º, do
Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 628/2018-
GP/MANAUS PREVIDENCIA, de 23.05.2018, subscrito pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência - Manausprev;
CONSIDERANDO a anuência do Titular da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, na forma do Despacho de 19.06.2018;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho datado de 12.06.2018, às fls. 04;
CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do
Processo nº 2018/16330/16352/00022-SEMAD,
RESOLVE:
CONSIDERAR AUTORIZADA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02.01.2018, com ônus para o órgão de origem, a cessão do servidor ALDEMAR GAIA VIEIRA, Analista Municipal/Consultoria em Sistemas Públicos, matrícula 121.761-5 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD para a MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 13
PORTARIA Nº 261/2018-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei
nº 1.222/2008, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO os elementos do Memorando
nº 019/2018-ESPI/SEMAD, consolidado na forma do Ofício nº 1.182/2018-SEMAD, de 22.03.2018, cujo teor solicita prorrogação da cessão do servidor Diego Bernardo Mota Michiles;
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal
de Saúde, conforme Ofício nº 2.101/2018-DTRAB/SEMSA, de 27.04.2018;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho de 11.06.2018, às fls. 19;
CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do Processo nº 2018/16330/16352/00010-SEMAD,
RESOLVE:
DECLARAR PRORROGADA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2018, com ônus para o órgão de destino, a cessão do servidor DIEGO BERNARDO MOTA MICHILES, AS/Técnico em Administração D-01, matrícula 112.961-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com lotação na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – ESPI, movimentação funcional anteriormente promovida, em prorrogação, na forma da Portaria nº 060/2017-SEMAD, publicada no DOM nº 4.061, de 06.02.2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços n.º 010/2014, celebrado 30/05/2018.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.
3. OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2018, pertinente à prestação de serviços de Processamento do Sistema CFPP – Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal para atender a Prefeitura de Manaus;
O reajuste em 0,20% do valor total do contrato, referente ao índice IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses.
4. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo importa a quantia de R$ 2.088.012,24 (dois milhões, oitenta e oito mil, doze reais e vinte e quatro centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o n.º 2018NE00282, datado de 30/05/2018, no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais) à conta da seguinte rubrica orçamentária: 14103.04.122.0001.5010.0000.01000000.33903957, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas financeiras deste mesmo exercício. Consentâneo com o princípio orçamentário da anualidade, o saldo do contrato será comprometido no exercício subsequente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho, na Lei Orçamentária de 2019.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2018, finalizando-se em 03/06/2019.
7. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea b, e §§ 1º e 2º da Lei n.º 8.666/93, sendo firmado com anuência da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, mediante Despacho Autorizativo, às folhas 470, datado de 11/05/2018, bem como manifestação da Assessoria Jurídica, por meio do Parecer nº 141/2018 – ASJUR/SEMAD, às folhas 471 a 481, todos constantes nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/16330/16343/00004.
Manaus (AM), 30 de maio de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio n.º 003/2018, celebrado em 14/06/2018. 2. PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e o BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. 3. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições de concessão de cartão de crédito aos Servidores Públicos do MUNICÍPIO, sob garantia de consignação em folha de pagamento em favor do BANCO. 4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de Convênio é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a conveniência administrativa lastreada no interesse público.
Manaus, 14 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016/2018 – CML/PM, PUBLICADO NO DOM 4331,
DE 26 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO que a autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 14
de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anular a licitação de face de alguma ilegalidade;
CONSIDERANDO ainda o teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o preceituado no art. 49 da Lei 8.666/93, que aludem precisamente ao Princípio da Autotutela, no poder-dever de revogar ou anular seus atos na expressa autorização legal na legislação específica;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 364/2018 – DELOG desta SEMSA, exarado em 04 de maio de 2018, e Despacho nº. 594/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA, emitido em 21 de maio de 2018.
RESOLVE:
I – REVOGAR, com base nos princípios da Indisponibilidade do Interesse Público e da Autotutela, o item nº 14 do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico 016/2018-CML/PM, que tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2018.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 030/2018 – CML/PM, PUBLICADO NO DOM 4336, DE 04 DE
ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO que a autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anular a licitação de face de alguma ilegalidade;
CONSIDERANDO ainda o teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o preceituado no art. 49 da Lei 8.666/93, que aludem precisamente ao Princípio da Autotutela, no poder-dever de revogar ou anular seus atos na expressa autorização legal na legislação específica;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 394/2018 – DELOG desta SEMSA, exarado em 04 de maio de 2018, e Despacho nº. 597/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA, emitido em 21 de maio de 2018.
RESOLVE:
I – REVOGAR, com base nos princípios da Indisponibilidade do Interesse Público e da Autotutela, os itens nº 05, 07, 08 e 09 do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico 030/2018-CML/PM, que tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 009/2018, celebrado em 12/06/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa CONSTRUTORA JEP – CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA – ME. 3. OBJETO: Construção de rampa, cobertura e ETE, na base do SAMU Compensa, localizada na Av. Brasil, S/N, bairro Compensa. 4. VALOR: R$ 247.827,15 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte sete reais e quinze centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE00508, datado de 01/03/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.302.0097.1045. 0000 06140712 44903916, no valor de R$ 247.827,15 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos). 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de no máximo 120 (cento e vinte dias) corridos, a contar da emissão da Ordem de Serviço.
Manaus, 12 de junho de 2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018- DIREP/SEMSA
No dia 24 de maio de 2018, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foram registrados os preços da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de insumos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 079/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 4603 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata. MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME
ITEM ID QTDE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
01 504074 80 Caixa
Cone de guta secundário sortido 28 mm Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: Caixa com 120 unidades Características adicionais: Cones de guta secundário sortido - 28mm. Confeccionado a base de guta percha, óxido de zinco e corantes. O cone deverá ser resistente, maleável, radiopaco, manter a estabilidade dimensional sem se romper, não ressecar, ter tolerância tecidual e promover vedação apical. Caixa com 120 unidades.
INJECTA R$ 18,00
03 504112 400 Caixa
Cunha de madeira Classificação ANVISA: CLASSE I Forma de Apresentação: caixa Características adicionais: Cunhas anatômicas de madeira, indicadas para o travamento cervical das matrizes em restaurações.Embalagem com 100 unidades sortidas.
IODONTOSUL R$ 8,00
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 15
04 504113 400 Pote
Curativo Alveolar Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: POTE COM 10g Características adicionais: Curativo Alveolar com Própolis, indicado como uma barreira física após as extrações dentárias, age como um tampão alveolar moldável, evitando a contaminação das paredes ósseas, sendo eliminado gradualmente da cavidade alveolar em até 30 dias. Contém Iodofórmio e é isento de Eugenol. Pote com 10g.
BIODINAMICA R$ 22,49
06 504978 50 Frasco
Formocresol Classificação ANVISA: CLASSE IV Forma de Apresentação: frasco com 10ml Características adicionais: Formocresol solução endodôntica. Formaldeído, ácido crescílico e veículo glicólico. Frasco com 10 ml.
BIODINAMICA R$ 5,66
Manaus, 24 de maio de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0578/2018-SEMED/GS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2018/4114/4147/03842,
RESOLVE:
DETERMINAR que a servidora ERILUCIA SOUZA DA SILVA, matrícula 104.294-7 A, responda pelas atribuições do Cargo FG-3 de Chefe de Setor, constante na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 26/04 a 09/05/2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do Cargo, durante o impedimento legal da titular DENIZE FREITAS MILERIO DE VASCONCELOS, matrícula 118.622-1 C, por motivo de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 015/2018 – SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada no. 15, de 31 de julho de 2013, que define a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, suas finalidades e competências, fixa quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
RESOLVE:
I- DETERMINAR, que o servidor Romeu Gonçalves de Queiroz Filho, matrícula nº. 123.546-0 A, responda pelas atribuições da Função de Confiança, de Chefe de Setor, símbolo FG-3, constante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, no período de 15/02/2018 a 01/03/2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da Função Gratificada, durante o impedimento legal do Titular, a senhora Raiane Aila Texeira Souza, matrícula nº. 017.405-8 A, por motivo de férias regulamentadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de Abril de 2018.
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DA PRAIA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO n° 028/2003-6 sob o processo n° 2007/4933/6187/00138, que autoriza a Atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR “SOLAR DA PRAIA”, com validade de 24 meses, sito na Alameda Alaska, Nº 201 - Ponta Negra – Manaus/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Parecer Final do Departamento Jurídico – DJCML/PM de 13.06.2018, constante no Processo nº 2017/17428/17528/00038, relativo à Tomada de Preços nº. 042/2017-CML/PM;
CONSIDERANDO o despacho constante dos autos acima mencionado, datado de 18.06.2018; e
CONSIDERANDO o poder da Administração Pública em rever seus atos a qualquer tempo;
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Homologação que homologou o processo licitatório no tocante a Tomada de Preços
nº. 042/2017-CML/PM com deliberação final da Comissão Municipal de Licitação – Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Parecer Final do Departamento Jurídico/DJCML/PM de 10.01.2018 e adjudicou o objeto da Tomada de Preços nº. 042/2017-CML/PM, para “IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA NA QUADRA E ÁREA SOCIAL NO MAUAZINHO, localizados no (a) AV. RIO NEGRO, S/Nº - MAUAZINHO - MANAUS/AM”, com prazo de 90 (noventa) dias corridos, à empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, vencedora do certame, com valor global de R$235.927,92 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), publicado no Diário Oficial do Município em 31 de janeiro de 2018, edição 4296, página 14; e
II – TORNAR SEM EFEITO o Termo de Contrato de Obras e Serviços n. 015/2018 e Extrato do Contrato n. 015/2018, celebrado em 13.04.2018 entre o Município de Manaus (SEMJEL) e a empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, tendo como objeto a “IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA NA QUADRA E ÁREA SOCIAL NO MAUAZINHO, localizados no (a) AV. RIO NEGRO, S/Nº - MAUAZINHO - MANAUS/AM”, publicado no Diário Oficial do Município em 07.05.2018, Edição 4357, página 34.
III – Publica-se no Diário Oficial do Município;
IV – Encaminhar o processo à Diretoria de Administração e Finanças, para demais providências.
Manaus, 20 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO o teor do processo nº. 2018 1190698700007
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 052/20018-
ASJUR/SEMULSP; Fica convalidada a declaração de Dispensa de Licitação,
com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e artigos 54 e 55 da Lei municipal n. 1.997, de 18 de junho de 2015, retroagindo os termos desta Dispensa a 01/06/2018, para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de remoção de entulhos, com a utilização de 02 (dois) empurradores, 02 (duas) balsas, 01 (uma) embarcação autopropulsora tipo carga geral, 02 (duas) escavadeiras hidráulicas e 05 (cinco) botes com motores de popa, com fornecimento de combustível, mão de obra técnico-operacional e manutenção total por conta da contratada, para atender as atividades de coleta de lixo nas margens dos rios e igarapés circunscritos ao Município de Manaus, junto à empresa TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 04.811.052/0001-07, no valor de R$ 4.747.870,92 (quatro milhões setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), Unidade Orçamentária 38100; Fonte de Recurso 01000000; Programa de trabalho nº 15.452.0037.2054; Natureza da Despesa 33903978; conforme Processo Administrativo nº 20181190698700007.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Limpeza Urbana.
Manaus, 26 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 17
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo Administrativo 20181190698700007
Manaus, 26 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 070/2015, celebrado em 17.05.2018. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES E REFORMAS PREDIAIS LTDA. 3.OBJETO: Renovação do Contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses e 100% (cem por cento) do quantitativo, referente aos Serviços de Usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) – Lote XII”, de acordo com o Termo de Liberação da Gerência de Compras e Registros de Preços, Edital do Pregão nº 047/2015 e Ata de Registro de Preços nº 007/2015-SEMINF e seus anexos. 4. VALOR GLOBAL: R$ 8.883.879,50 (Oito milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0009.2006.0000 – 44903906 – Fontes nº. nº. 01000000, Empenho nº. 00728, datado de 17.05.2018, no valor de R$ 982.955,00 (Novecentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. 6.FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº.141/2018-AJ/SEMINF, constantes no Processo nº. 2015/17428/17628/07909.
Manaus, 17 de maio de 2018.
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 023/2016, celebrado em 29.05.2018. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME. 3.OBJETO: Renovação ao Contrato original, referente aos serviços de locação de veículos leves – Lotes VIII conforme o Pregão nº. 088/2015-CML/PM - REGISTRO DE PREÇOS e quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº. 006/2016-SDIVRP/UGCM/SEMEF, com os quantitativos registrados no Termo de Autorização de Compra no SRP n° 00739/2016. 4.VALOR: R$ 285.084,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitenta e quatro reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas iniciais decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n°. 00739 de 02.05.2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.101 – 15.451.0009. 2006.0000 – 44903903 - Fonte 01000000, no valor de R$ 23.757,00 (Vinte e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais), ficando o restante do saldo comprometido no mesmo programa de trabalho.
6.PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de acordo com o Parecer nº. 160/2018-ATJ/SEMINF, constante no Processo Administrativo nº. 2016/17428/ 17495/00003.
Manaus, 29 de maio de 2018.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento Final da
Comissão de Licitação do IMPLURB, anexa nos autos, pertinente ao Processo Licitatório nº 2018/00796/00824/0/001204 na modalidade de Pregão Presencial nº001/2018/CL/IMPLURB;
CONSIDERANDO que a Comissão declara que os atos
praticados estão consubstanciados na ata de julgamento assinada por todos os membros e licitantes e que obedecem todas as normas do Edital de Licitação;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer vício,
irregularidade, ou recurso pendente ao referido Processo Licitatório e ainda ao Termo de Adjudicação assinado pelo Pregoeiro do certame em epígrafe e o Parecer nº062/2018 da procuradoria Jurídica do IMPLURB;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação do IMPLURB, referente ao Julgamento Final do Pregão Presencial nº001/2018/CL/IMPLURB, destinado à contratação de empresa especializada na execução de serviço de portaria, cuja as atividades se desenvolverão no prédio sede do IMPLURB, conforme as especificações constantes no Processo Administrativo supracitado;
II- PUBLIQUE-SE o presente despacho no Diário Oficial do Município-DOM;
III- DETERMINAR a Diaf as providências necessárias as contratações.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB.
Manaus, 21 de junho de 2018
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 18
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME DECRETO N. 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011
E SUAS ALTERAÇÕES.
O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB autoriza a concessão de diárias aos seguintes servidores: CLAUDIO GUENKA, Diretor Presidente, matrícula nº 115.511-3 E – Destino: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 19-06-2018 a 20-06-2018 – nº de diárias: 2,0, Objetivo: “PARTICIPAR DO WORKSHOP PROMOVIDO PELO BANCO MUNDIAL COM O TEMA GRI PPPs & CONCESSÕES EM MUNICÍPIOS 2018” a ser realizado no dia 20.06.2018.
Manaus, 25 de junho de 2018.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1773
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
TORNA SEM EFEITO Portaria, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 2.714, de 29 de janeiro de 2014, c/c art. 22, inciso VI, da Lei nº 1.803, de 29 de novembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Acórdão nº 249/2018 – TCE –
TRIBUNAL PLENO, constante dos autos do Processo TCE/AM nº 3023/2017 (Processo Apenso nº 502/2017), que julgou legal a pensão por morte concedida ao senhor JOÃO MARCELINO DA SILVA, na condição de companheiro da servidora senhora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE AGUIAR VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Municipais, matrícula nº 068871-1D, do quadro de pessoal Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp, e determinou o restabelecimento dos efeitos da PORTARIA Nº 148-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, publicada no DOM, Edição 4017, de 30.11.2016, páginas 35/36,
CONSIDERANDO o que mais consta do documento
formalizado sob o nº 2018.17848.17852.9.004822, resolve, I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 153/2017-
GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, publicada no DOM, Edição 4236, de 31.10.2017, página 58.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2018.
Manaus, terça-feira, 26 de junho de 2018
DOM | Edição 4389 | Página 31
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 151/2018-CML/PM (SEMED)
OBJETO: Aquisição de Fardamento Escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Edital disponível: a partir do dia 29/06/2018 às 18h. Limite para recebimento das Propostas: dia 13/07/2018 às 09h45 Inicio da sessão: dia 13/07/2018 às 10h00 (horário de Brasília)
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h (horário de Brasília).
Manaus, 26 de junho de 2018.
AVISO DE SUSPENSÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N. 147/2018 – (SEMSA) CML/PM, cujo objeto consiste no “Eventual fornecimento de medicamentos, destinados a atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA”, que seria realizado no dia 26/06/2018 às 10h00 (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura SUSPENSA conforme solicitação da Secretaria de Origem, através do Ofício nº 3046/2018 – DIREP/SEMSA.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h (horário de Brasília).
Manaus, 26 de junho de 2018.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IMPLURB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018-CL/IMPLURB
A PREGOEIRA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB, nomeada por meio da Portaria nº049/2018/PRES/IMPLURB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 001/2018, Processo nº 2018/00796/00824/0/ 001204, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, CUJA AS ATIVIDADES SE DESENVOLVERÃO NO PRÉDIO SEDE DESTE IMPLURB, cujo critério de julgamento foi o menor preço global, e observados os preceitos do Decreto Municipal nº7.769 de 11/02/2015 e da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002 e ainda, da Lei nº8.666/93 de 21/06/1993;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018/CL/IMPLURB à licitante vencedora na forma abaixo identificada:
TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.406.002/0001-50 com o valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).
Manaus, 21 de junho de 2018
Publicações Diversas
ORLANDO LUZEIRO CARDOSO torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 591/08-07, que autoriza a atividade de lavra de areia numa área de 4,99ha, pelo método de dragagem, localizada no leito do rio Manacapuru-AM, no município de Manacapuru-AM, para lavra a céu aberto, por dragagem, sem beneficiamento, com validade de 01 ano.
ROSEMARY GIL COSTA BRELAZ torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 018/18, que autoriza a perfuração de poço tubular, em profundidade de 100 metros, para captação de água subterrânea para fins de uso doméstico, localizada na Av. Mário Ypiranga, Rotatória do Eldorado, Parque Dez de Novembro, Manaus-AM, para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 30 dias.
ROSEMARY GIL COSTA BRELAZ torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 078/18, que autoriza a perfuração de poço tubular, em profundidade de 100 metros, para captação de água subterrânea para fins de uso doméstico, localizada na Av. Mário Ypiranga, Rotatória do Eldorado, Parque Dez de Novembro, Manaus-AM, para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 1 mês.
W.L.R COSTA ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 295/11-04, que autoriza o funcionamento de um hotel de selva, localizado na Margem esquerda do Rio Roosevelt, Gleba Inferninho, Zona Rural no Município de Novo Aripuanã-AM, para Hotel de Selva e eco-turismo, com validade de 01 ano.