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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021. Ano XXII, Edição
5011 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ―
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão,
objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322,
de 16-04-2009, combinada com a Lei Delegada nº 01, de 31-07-2013,
com exercício na CASA CIVIL:
NOME CARGO SIMBOLOGIA BENAE PEREIRA LIMOEIRO Diretor DAS-4 MARIA
REGINA FERNANDES XABREGAS Diretor DAS-4 PAULO JOSÉ ISRAEL JUNIOR
Diretor DAS-4 RAIMUNDO NONATO SOARES VASCONCELOS Diretor DAS-4
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, objeto da Lei nº 1.738, de 17-06-2013, integrante da
estrutura organizacional do CONSÓRCIO PÚBLICO PROAMA – CPP.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor
ARONE DO NASCIMENTO BENTES para exercer o cargo de Coordenador
Administrativo e Financeiro, objeto da Lei nº 1.738, de 17-06-2013,
integrante da estrutura organizacional do CONSÓRCIO PÚBLICO PROAMA
– CPP.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor
NIRAI DE SOUZA SILVA para exercer o cargo de Diretor Executivo,
objeto da Lei nº 1.738, de 17-06-2013, integrante da estrutura
organizacional do CONSÓRCIO PÚBLICO PROAMA – CPP.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 2
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010,
página 1 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021,
especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada
para o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura
organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.389, de
04-01-2019, com exercício no GABINETE PESSOAL DO PREFEITO, cuja
redação passa a viger da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO
SIMBOLOGIA
MARILEY SANTOS DA COSTA Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010,
página 5 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021,
especificamente quanto à nomeação do senhor abaixo relacionado para
o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura
organizacional do FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA – FMS, objeto da Lei nº
2.218, de 04-05-2017, combinada com a Lei nº 2.389, de 04-01-2019,
órgão vinculado a estrutura organizacional da CASA CIVIL, cuja
redação passa a viger da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO
SIMBOLOGIA
MANOEL MOTA MACIEL JÚNIOR Assessor Técnico I DAS-3
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 019/2021 – GVP e o
que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000174
(Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos termos do art.
11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor MANOEL
FRANSCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO
VICE-PREFEITO, objeto da Lei nº 2.291, de 28-12-2017.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 020/2021 – GVP e
que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000280
(Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão,
integrantes da estrutura organizacional do GABINETE DO
VICE-PREFEITO, objeto da Lei nº 2.291, de 28-12-2017:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ELIANE SAMPAIO MOREIRA Diretor de Departamento de Administração
e Finanças DAS-3
MARIA REGINA FERNANDES DE AGUIAR
Diretor de Departamento de Articulação Política e Social
DAS-3
JOSE ROBERTO ROCHA DO NASCIMENTO Assessor Técnico I DAS-3
ADRIANA FONSECA VASCONCELOS Assessor Técnico I DAS-3
REIVERSON GUEDES DE SOUZA Assessor Técnico I DAS-3 KAMILA SUELEN
SERIQUE COLARES
Chefe de Divisão de Articulação Política-Social DAS-2
MAYRA SILVA DOS SANTOS Chefe de Divisão de Finanças DAS-2
CARINE BENTES DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-2
THIAGO DA SILVA RODRIGUES Assessor Técnico II DAS-2 HINGRID
DAYANA CASTILHO DE OLIVEIRA
Gerente de Análise, Execução e Controle Financeiro DAS-1
NATHALIA BRAGA JORGE Gerente de Contratos e Convênios DAS-1
MARISTELA BARBOSA DE LIMA Gerente de Transporte,
Abastecimento e Manutenção de Frota
DAS-1
ABD ALSALAM HAJAR HAYSSAM Gerente de Almoxarifado e Patrimônio
DAS-1
MÁRCIA MARIANA ARAÚJO ROCHA Assessor Técnico III DAS-1
LIDIANE NORONHA RODRIGUES Assessor I CAD-3 DIEYNIERE VIANA DE
BARROS Assessor I CAD-3 ANA PAULA ARAGÃO DE ALMEIDA Assessor II
CAD-2 BRUNO ARAÚJO DE SOUSA Assessor II CAD-2 LUAN CAIQUE COSTA DA
SILVA Assessor III CAD-1
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 3
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010,
página 6 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021,
especificamente quanto à nomeação dos senhores abaixo relacionados
no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura
organizacional da CASA MILITAR, objeto da Lei Delegada nº 04, de
31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015, cuja
redação passa a viger da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO
SIMBOLOGIA
GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO
Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS-3
TARCISO DE SOUZA SILVA Diretor de Departamento de Segurança
Institucional DAS-3
TIAGO CONSTÂNCIO MOTA Chefe de Divisão de Operações DAS-2
WALLACE ROSENDO PEREIRA DA SILVA
Chefe de Divisão de Prevenção e Minimização de Desastres
DAS-2
ALEX SANDRO MACHADO DE SOUZA
Chefe de Divisão de Administração e Finanças DAS-2
PATRIK CONDE REIS Gerente de Informática DAS-1 GABRIEL ALCÂNTARA
HENRIQUES Assessor II CAD-2
MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA Assistente de Gabinete
CAD-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº
5.010, página 06 do Diário Oficial do Município de Manaus de
16-01-2021, especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo
relacionada, integrante da estrutura organizacional da CASA
MILITAR:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS Diretor de Departamento de
Planejamento e de Gestão Orçamentária e Financeira
DAS-3
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor
EDILSON FERREIRA LEDA, para exercer o cargo mencionado no inc. I
deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA
MILITAR, objeto da Lei Delegada nº 04, de 31-07-2013, combinada com
a Lei nº 1.975, 29-04-2015.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 022/2021 –
GS/SEMCOM,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO no Decreto datado publicado na Edição nº
5010, página 7, do Diário Oficial do Município de Manaus de
16-01-2021, especificamente quanto à nomeação dos senhores abaixo
identificados, integrantes da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM:
NOME CARGO SIMBOLOGIA CINTIA CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES Chefe
de Divisão de Rádio e TV DAS-2
REBECA OSORIO MOURA DA CUNHA Assessor Técnico III DAS-1 KARINA
MENDES OLIVEIRA Assessor II CAD-2
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo identificados, para exercerem os cargos em comissão
integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO – SEMCOM, objeto da Lei Delegada nº 06, de
31-07-2013:
NOME CARGO SIMBOLOGIA RICHARDSON MARTINS PRAIA BRAGA Chefe de
Divisão de Rádio e TV DAS-2 CINTIA CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES
Assessor Técnico III DAS-1
REBECA OSORIO MOURA DA CUNHA Assessor II CAD-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 022/2021 –
GS/SEMCOM,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO no Decreto datado publicado na Edição nº
5010, página 7, do Diário Oficial do Município de Manaus de
16-01-2021, especificamente quanto à nomeação da senhora MAYANNE
BRAZÃO DE LIMA CAVALCANTE, no cargo de Assessor Técnico III,
simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2021,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora
KARINA MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo mencionado no inc.
I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, objeto da Lei
Delegada
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 4
nº 06, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de
29-04-2015, combinada com a Lei nº 2.623, de 01-07-2020.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0074/2021 – SEMAD
e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000223 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo identificados integrantes da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de
30-12-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA SARA REBECA MONTEIRO MARTINS Diretor de
Área DAS-4 RICARDO ALMEIDA Diretor de Área DAS-4 RONIE PETSON MELO
FERREIRA Diretor de Área DAS-4
SÔNIA MARIA BEZERRA LIRA Diretor de Departamento de Controle de
Contas Públicas DAS-3
RENATA BENTES DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de
Administração e Finanças DAS-3
PAULA REGINA PONTES MELITA Diretor de Departamento de Sistema de
Gestão de Pessoas DAS-3
EDER NOBRE DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Sistemas e
Tecnologia da
Informação DAS-3
JAMILE BALLUT BREVAL Diretor de Departamento de Planejamento
DAS-3
ROUSE ELIANA SOUZA CASTRO Assessor Técnico I DAS-3 PRISCILA
AGUIAR COSTA Assessor Técnico I DAS-3 RICARDO PATRIAN Assessor
Técnico I DAS-3 LUIZ FABIO SCHMITT VIEIRA Assessor Técnico I DAS-3
RODRIGO OCTÁVIO CABRAL MADURO Assessor Técnico I DAS-3 HUDSON
RIBEIRO DE FARIAS Assessor Técnico I DAS-3 ANDRÉ CAMARGO COSTA
Assessor Técnico I DAS-3 PAULO VICTOR DE SOUZA SENA Assessor
Técnico I DAS-3 ANTÔNIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO Assessor Técnico I
DAS-3 JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO BRAGA Assessor Técnico I DAS-3
RENATO FRANCELINO DE MOURA Assessor Técnico I DAS-3 SMALLEN BARRETO
DOS REIS Assessor Técnico I DAS-3 JANDERSON GOMES RODRIGUES
Assessor Técnico I DAS-3 SAMUEL LOPES TEIXEIRA Assessor Técnico I
DAS-3 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
KATIANE VICENTE RODRIGUES Chefe de Divisão de Controle de Água e
Energia Elétrica DAS-2
CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO Chefe de Divisão de Controle
de Veículos DAS-2
SÉRGIO SOUZA LUCENA Chefe de Divisão de Finanças e Orçamento
DAS-2
ANDREA CLÁUDIA DE MELO VALENTE Chefe de Divisão de Administração
Geral DAS-2
JOICE LIADNE NONATO BRAGA Chefe de Divisão de Patrimônio
DAS-2
ANA MÁRCIA MELO DE AGUIAR Chefe de Divisão de Banco de Dados
DAS-2
CLÉLIA BRASÍLIA MORAIS FONTES Chefe de Divisão de Serviço Social
DAS-2
DIEGO GUALBERTO DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Gestão de Folha
Pagamento DAS-2
NOME CARGO SIMBOLOGIA
VANESSA CARDOSO CARNEIRO Chefe de Divisão de
Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios
DAS-2
ANTÔNIO LAERCIO SOUSA JUNIOR Chefe de Divisão de Recursos
Humanos DAS-2
MAÍSA BRITO DE AQUINO Chefe de Divisão de Controle de
Telecomunicações DAS-2
ENIO NICHOLAS CORDEIRO TAVARES Chefe de Divisão de
Infraestrutura DAS-2 CHARLES DA SILVA SALVATIERRE Chefe de Divisão
de Sistemas DAS-2 MARJORYE GARCIA ALECRIM Assessor Técnico II DAS-2
JORGE LUIZ BALBY DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2 VÂNIA LUCENA DA
SILVA Assessor Técnico II DAS-2 ELAINE FRANCISCA RODRIGUES DE
OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2
FRANCIBEL DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2 BRUNO FIGUEIRA
MACHADO CIRÍACO Assessor Técnico II DAS-2 FABÍOLA VIVIANE DOS
SANTOS DIAS Assessor Técnico II DAS-2 STELLA AMANDA FROTA DA CRUZ
Assessor Técnico II DAS-2 ALESSANDRA MORENO DOS SANTOS Assessor
Técnico II DAS-2
RICLEY NOGUEIRA MODESTO Gerente de Acompanhamento e Liquidação
DAS-1
MARIA SELMA DE SOUZA MIRANDA Gerente de Execução e Controle
Orçamentário DAS-1
JANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA Gerente de Contratos e Convênios
DAS-1
FRANCISCO FERREIRA JULIÃO Gerente de Manutenção de Serviços
DAS-1
JOSUÉ DOS SANTOS JÚNIOR Assessor Técnico III DAS-1 ADRISA MARIA
PERES DE GOÉS Assessor Técnico III DAS-1 MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO
LIMA Assessor Técnico III DAS-1 EMMANUELLY RODRIGUES LIMA Assessor
Técnico III DAS-1 CRISTIAN DE SOUZA GUIMARÃES Assessor Técnico III
DAS-1 PÂMELA PEREIRA LEMOS Assessor Técnico III DAS-1 ANAKENA
CAROLINA MARTINEZ CASTELO BRANCO Assessor Técnico III DAS-1
EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO JÚNIOR Assessor Técnico III
DAS-1
MARCELO ARRUDA DE FREITAS Assessor Técnico III DAS-1 SEVERINA
FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor Técnico III DAS-1 DENISE DE LIMA
PEREIRA DOS SANTOS Assessor I CAD-3 KAMILA SUÊ MENDES DE MENEZES
Assessor I CAD-3 MARIA APARECIDA BARBOSA LOPES Assessor I CAD-3
DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO PINHEIRO Assessor I CAD-3 MÁRIO THIAGO
RISUENHO DE SALES Assessor I CAD-3 SIMONE ABREU DE LIMA Assessor I
CAD-3 CELIA DA SILVA RODRIGUES Assessor I CAD-3 CLÁUDIA NATHÁLIA
NONATO DE CASTRO Assessor I CAD-3 ÍCARO JORGE SILVA CARNEIRO
Assessor II CAD-2 DANIELE LIBÓRIO DE CARVALHO Assessor II CAD-2
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FREIRE Assessor II CAD-2 KARLA SANTORO
MEDEIROS Assessor II CAD-2 GEIZA CASTILHO DOS SANTOS Assessor II
CAD-2 FABÍOLA PIMENTEL DIAS Assessor II CAD-2 RODRIGO MEDEIROS DOS
SANTOS Assessor II CAD-2 VANESSA SANTOS DE MORAES Assessor II CAD-2
LISDIANA SANTOS DE SOUSA Assessor II CAD-2 JULIANO AZEVEDO DE JESUS
Assessor II CAD-2 JOHN WELLIGTON DE OLIVEIRA CARVALHO Assessor II
CAD-2 GABRIEL FERREIRA LOURENDO Assessor II CAD-2 VANESSA MALCHER
FERNANDES DA COSTA Assessor III CAD-1
FABRÍCIO BRAGA CASTRO Assessor III CAD-1 LUCAS FONSECA CORREA
Assessor III CAD-1 ALEXANDRE PONTES DA SILVA Assessor III CAD-1
JOÃO ALFREDO JATOBÁ DO LAGO Assessor Especial I CAE-3 MIRLENA RAMOS
DO CARMO RIBEIRO Assessor Especial I CAE-3 ALZIRA FERREIRA DA SILVA
Assessor Especial I CAE-3 WANEIDE GOMES DA SILVA Assessor Especial
II CAE-2 ARIANE DA SILVA SANTOS Assessor Especial II CAE-2 HELLEN
FABRICIA DOS SANTOS MASSULO Assessor Especial II CAE-2 ALCIANE
MARINHO DA ROCHA Assessor Especial II CAE-2 VITÓRIA DE SOUZA MACIEL
Assessor Especial II CAE-2 GIDEÃO LIRA SANTOS Assessor Especial II
CAE-2 BERNARDO SOARES NASCIMENTO Assessor Especial II CAE-2
ROBISSON CORREA DA COSTA Assessor Especial II CAE-2 FÁBIA LUCIANA
SARMENTO PACÍFICO Assessor Especial II CAE-2 JONATHAS DA SILVA
SOARES Assessor Especial III CAE-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 5
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0077/2021 – SEMAD e o que
consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000231 (Siged)
(Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ―
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão,
integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE
COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº
2.624, de 01-07-2020:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
DANIEL SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão de Compras Municipais
DAS-3
ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO Diretor de Gestão de Materiais e
Serviços DAS-3
LADY LOREN PICANÇO TEIXEIRA Chefe de Divisão do Registro e Plano
das Compras DAS-2
LEONARD LOPES DE ASSIS Chefe de Divisão de Registro de Preços
DAS-2
LENY ALMEIDA COUTINHO CORDEIRO
Chefe de Divisão de Gestão de Contratos DAS-2
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe de Divisão de Catálogo de Materiais e Serviços DAS-2
MÁRCIA LEAL FERREIRA Chefe de Divisão de Recebimento e Estoque
de Materiais DAS-2
CARLOS ANDRÉ BARROS DA CONCEIÇÃO
Chefe de Divisão de Banco de Preços e Fornecedores DAS-2
LUIZ AUGUSTO RODRIGUES QUEIROZ
Gerente de Planejamento de Registro de Preços DAS-1
CAROLINA DE LIMA CAVALCANTE Gerente de Análise e Validação de
Contratos DAS-1
IRACEMA CAMPOS CALDERARO Gerente de Padrão Descritivo de
Materiais e Serviços DAS-1
MICHEL DA SILVA SOUSA Gerente de Cadastro de Fornecedores
DAS-1
CARLOS ANDRÉ MARTINS DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
CLAUDIONOR SILVA DE ALBUQUERQUE Assessor I CAD-3
JOCILEY BRAGA DA SILVA Assessor I CAD-3 YURI HALLAN VASCONCELOS
DE SOUZA Assessor I CAD-3
ANDERSON FORTUNATO DA SILVA Assessor I CAD-3 EMANUEL MELO BORGES
Assessor I CAD-3 MILENA SIGRID ALMEIDA MUNIZ Assessor I CAD-3
SIMONE DE SOUZA ELIAS Assessor II CAD-2 CRISTINA CHAVES RODRIGUES
Assessor II CAD-2 TATIANA AIRES DA SILVA Assessor II CAD-2 DEYSE
ELLEN ARAÚJO DA MATA Assessor II CAD-2 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
PICANÇO Assessor II CAD-2
AMANDA CRISTINNY FREITAS MESQUITA Assessor II CAD-2
IVANEIDE VIEIRA Assessor II CAD-2 AKYLLAH RAYARA ALENCAR GOMES
Assessor II CAD-2 LEILANE HORTÊNCIA SILVA SANTOS Assessor II CAD-2
ROBERTA KELLE LIMA DE ALMEIDA Assessor II CAD-2 ALICE CAROLINA
FERNANDES MOSS Assessor III CAD-1 IGOR ROCHA BANDEIRA Assessor III
CAD-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0076/2021 – SEMAD e o que
consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000227 (Siged)
(Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art.
11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo
identificados, integrantes da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEMAD, com exercício ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO
SOCIOEDUCACIONAL, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
CIRO ALLISTER REIS MONTEIRO Diretor Executivo de Educação e
Tecnologia da Informação DAS-5
JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DA SILVA Diretor de Departamento de
Educação e Aperfeiçoamento DAS-3
KAREN DUARTE NAVEGANTE Assessor Técnico I DAS-3 RAIMUNDO NONATO
BARROS PIMENTEL FILHO
Chefe de Divisão de Controle de Bolsas de Estudo DAS-2
JANAINA FRANÇA RIBEIRO Chefe de Divisão de Ensino DAS-2 ANDRÉA
PEREIRA DO NASCIMENTO Assessor Técnico II DAS-2 JAQUELINE MATTOS DE
VASCONCELOS Assessor Técnico II DAS-2 JULIANA MOTA DE BRITO Gerente
de Ensino e Pesquisa DAS-1 ANNA RAFAELA SOUZA DA COSTA Gerente de
Cadastro DAS-1
MARCOS JUSTINO DOS SANTOS Gerente de Controle e Fiscalização
DAS-1
LISIA PATRICIA DIAS SILVA Assessor I CAD-3 LUIS ANDRÉ QUINDERÉ
VIEIRA Assessor I CAD-3 GABRIELA CARDOSO DE SOUZA Assessor II CAD-2
SIBELLE MARREIRO FERNANDES Assessor II CAD-2 ROBELSON OLIVEIRA DE
LIMA Assessor II CAD-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0075/2021 – SEMAD
e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000226 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão,
integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº
2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS
– MANAUSMED:
NOME CARGO SIMBOLOGIA EMERSON RODRIGUES PALMEIRA Diretor de Área
DAS-4
JÉSSICA AVELINO ALBUQUERQUE Diretor de Departamento de
Atendimento e Suporte Social DAS-3
MARCO ANTÔNIO PEREIRA CONDE Diretor de Departamento de Auditoria
DAS-3
MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO LIMA THURY LUIZ Assessor Técnico I
DAS-3
DARLIENE SOUZA DA LUZ Chefe de Divisão de Atendimento e Cadastro
DAS-2
HELEN CRISTINE ALBUQUERQUE BEZERRA
Chefe de Divisão de Auditoria aos Serviços de Assistência à
Saúde DAS-2
LEONARDO DE ALBUQUERQUE RETTO Assessor Técnico II DAS-2 WILSON
GONZAGA SOTTO MAYOR CONDE NETO Assessor Técnico II DAS-2
ANNA CLARA DE ALMEIDA BARROS Gerente de Auditoria aos Serviços
de Assistência à Saúde Interna DAS-1
ROBERTA CRISTINA DA SILVA GALVÃO Gerente de Auditora Hospitalar
aos Serviços de Assistência à
Saúde Externa DAS-1
AMILCAR DE OLIVEIRA MEDEIROS Gerente de Atendimento e Cadastro
DAS-1
MOISES PEREIRA MONTEIRO Gerente de Assistência Social DAS-1 DAVI
ALVES JUNIOR Gerente de Psicologia DAS-1
-
Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 6
NOME CARGO SIMBOLOGIA DEOMAR LOPES BURGOS Assessor Técnico III
DAS-1 AQUILIS AUGUSTO PETILLO CESAR DE CARVALHO Assessor Técnico
III DAS-1
IGOR ALVES DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1 DEYVISON
COLARES BARRETO Assessor I CAD-3 CARLOS ALVES DINIZ FILHO Assessor
I CAD-3 LUCILENE GONGAZA DOS SANTOS Assessor II CAD-2 WILKLISON
FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor II CAD-2 MARCELO AUGUSTO SOUZA DE
AGUIAR Assessor II CAD-2 OFFIR PEREIRA DE LIMA NETO Assessor II
CAD-2 GABRIEL MATOS MALHEIRO Assessor III CAD-1 SEBASTIÃO BONATES
FILHO Assessor III CAD-1 SYRRAMES NOBRE MENDONÇA Assessor Especial
III CAE-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ―
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão,
objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322,
de 16-04-2009, combinada com a Lei Delegada nº 01, de 31-07-2013,
com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:
NOME CARGO SIMBOLOGIA FERNANDA ALVES BUENO DE OLIVEIRA Gerente
de Projeto DAS-4 GABRIELLE KIRK MADDY LINS Gerente de Projeto DAS-4
CARLOS AUGUSTO DO COUTO VALLE B. BORBOREMA Gerente de Projeto
DAS-4
CARLA ANGELINA LIMA RIBEIRO Gerente de Projeto DAS-4 ALESSANDRO
SILVA PONTES Gerente de Projeto DAS-4
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0092/2021 ―
DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000353, (Siged) (Volume 1) resolve
NOMEAR, a contar de 18-01-2021, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora VALÉRIA
BENTES DE
ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Setor de Contas
Hospitalares da Maternidade Dr. Moura Tapajós, simbologia SGAS-2,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013,
combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0060/2021 –
SEMED/GSAF e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18000.19119.0.000422 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ―
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
servidores abaixo identificados para exercerem cargos em comissão,
integrantes da estrutura organizacional do PROJETO DE EXPANSÃO E
MELHORIA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS – PROEMEM,
órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, objeto
da Lei nº 2.230, de 04-07-2017:
NOME CARGO SIMBOLOGIA ADRIANO SANTOS MONTEIRO Assessor Técnico I
DAS-3 ANDRÉ LUIZ ARAÚJO ALEIXO Assessor Técnico II DAS-2 JEAN CAIO
DE SOUZA CARVALHO Assessor Técnico II DAS-2 MAYARA CUNHA BONAFÉ
Assessor Técnico II DAS-2 EDINETH SOUZA GUEDELHA Assessor Técnico
III DAS-1 DANIEL VIEIRA CAUPER Assessor Técnico III DAS-1 BRUNO
ALEXANDRE SCHMITT VIEIRA Assessor Técnico III DAS-1 RUBENS FILIPE
PONTES DE CASTRO Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0061/2021 – SEMED/GSAF e o que
consta nos autos do Processo nº 2021.18000.19119.0.000421 (Siged)
(Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ―
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
servidores abaixo identificados, para exercerem cargos em comissão,
integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
-
Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 7
– SEMED, objeto da Lei Delegada nº 13, de 31-07-2013, combinada
com as Leis nº 1.975, de 29-04-2015, e nº 2.423, de 12-04-2019:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
RAIMUNDO LUIZ VIDAL ALELUIA Diretor de Departamento de Gestão
Educacional DAS-3
MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO
Diretor de Departamento de Suprimento e Logística DAS-3
MARCELO MAGALDI ALVES Diretor de Departamento Administrativo e
Financeiro DAS-3
ERNESTO DE OLIVEIRA LEAL NETO
Diretor de Departamento de Engenharia e Transporte DAS-3
VALQUINDAR FERREIRA MAR JUNIOR
Diretor de Departamento Geral de Distritos DAS-3
LEÍS DA SILVA BATISTA Diretor de Departamento de Planejamento
DAS-3
SILVINO VIEIRA NETO Assessor Técnico I DAS-3 ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
NAICE Assessor Técnico I DAS-3 LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Assessor Técnico I DAS-3
DARCILIA DIAS PENHA Assessor Técnico I DAS-3 MICHEL DAVILAN DE
MATTOS Chefe de Divisão de Transporte DAS-2 THIAGO DOS SANTOS
CORREIA Chefe de Divisão de Pessoal DAS-2
KARLA TATIANA CRUZ DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão da
Tecnologia da Informação DAS-2
BRENDA CATHERINE MENDES MARINHO ISPER Chefe de Divisão de
Compras e Locação DAS-2
RONNIE MENDES DE MELO Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Escolar
DAS-2
FRANCISCO JORGE FREIRE TELES Chefe de Divisão de Engenharia
DAS-2
WONDERNEY ROSAS DE FIGUEIREDO
Chefe de Divisão de Avaliação e Monitoramento DAS-2
LUIZ FELIPE SILVA DA SILVA Chefe de Divisão de Execução
Financeira e Orçamentária DAS-2
LAIANA PASCARELLI DE ALBUQUERQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Chefe de Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios
DAS-2
MOISES FERNANDES NUNES Chefe de Divisão de Patrimônio,
Almoxarifado e Depósitos DAS-2
GISELE LAZARO AGUIAR Chefe de Divisão de Informação e
Estatística DAS-2
MARIA INES FREIRE ALCANTARA Chefe de Divisão de Desenvolvimento
Profissional do Magistério DAS-2
LORENNA DE SOUZA SERRÃO Chefe de Divisão de Ensino Fundamental
DAS-2
ISA MARIA BARROS DE ANDRADE Chefe de Divisão de Educação
Infantil DAS-2
HERLEN KELLY SOARES DA SILVA Chefe de Divisão de Alimentação
Escolar DAS-2
RAY ELY NOBRE E SOUZA Chefe de Divisão Distrital da Zona Oeste
DAS-2 SUELEM CRISTINY PEREIRA MAGALHÃES
Chefe de Divisão Distrital da Zona Centro-Sul DAS-2
DANIEL LABORDA DE SOUZA Chefe de Divisão Distrital da Zona Norte
DAS-2
KAMILA MOTA CAMPELO Chefe de Divisão Distrital da Zona Leste 1
DAS-2
EDUARDO LIRA DOS SANTO Chefe de Divisão Distrital Zona Leste 2
DAS-2 MARCONDES ROCHA DA COSTA Chefe de Divisão Distrital da Zona
Rural DAS-2 SALOMÃO VIEIRA DA ROCHA JÚNIOR Chefe de Divisão
Distrital da Zona Sul DAS-2
ZELIA LUCIANA DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2 ASAFE
AUGUSTO PAIXÃO DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Assessor Técnico II
DAS-2
EDILENE FERREIRA PINHEIRO Assessor Técnico II DAS-2 TÁBATA
LORENA COELHO GUIMARÃES Assessor Técnico II DAS-2
JUCIMARA GONDIM DOCE IZEL Assessor Técnico III DAS-1 LUIZ WALTER
PIMENTA REGO Assessor Técnico III DAS-1 LUIS BARROS FERNANDES
Assessor Técnico III DAS-1 SHEILA MIRANDA DE ANDRADE Assessor
Técnico III DAS-1 MARCOS ANTONIO ALVIN DE ASSIS Assessor Técnico
III DAS-1
MARCOS MAFRA GONZALEZ Assessor II CAD-2 ALEX FRANKLIN PAZUELLO
Assessor II CAD-2 ARYANE IMACULADA MARINHO SABOIA Assessor II
CAD-2
FRANK EVANDRO DE SOUZA SENA Assessor II CAD-2
JOSÉ DE JESUS SOUZA MONTEIRO FILHO Assessor II CAD-2
RAFIZA ALVES SAHID Assessor II CAD-2 SAMUEL RAMON SOUZA DA SILVA
Assessor II CAD-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.009,
página 7 do Diário Oficial do Município de 15-01-2021,
especificamente quanto à nomeação do senhor abaixo relacionado para
o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO – SEMTEPI, objeto da Lei nº 2.370, de
30-11-2018, cuja redação passa a viger da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO
SIMBOLOGIA
ELIANDRO PEREIRA DE SOUZA Assessor III CAD-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0089/2021 – DGP/SEMINF e o que
consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000324 (Siged)
(Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art.
11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo
identificados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
– SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA JUNIOR
Diretor de Área DAS-4
DIANNE ELIZABETH MORALES NORIEGA Diretor de Departamento de
Projetos DAS-3
LUIZA MARCILENE DE SOUZA OLIVEIRA DUTRA
Diretor de Departamento de Obras DAS-3
RAFAELA FERREIRA RIBEIRO Diretor de Departamento de Projetos e
Emendas DAS-3
ERIKA NAHIANA FIGUEIRA MACHADO Chefe de Divisão de Projetos
DAS-2
FLAVIA FURTADO GUIMARÃES Chefe de Divisão de Orçamento e Apoio
Técnico DAS-2
ROBERTA GOMES DE LIMA Chefe de Divisão de Planejamento em Obras
DAS-2
SEBASTIÃO DIAS SALES Chefe de Divisão de Acompanhamento de Obras
DAS-2
NEEMIAS BRAGA DA SILVA COITINHO Chefe de Divisão de Estudos e
Viabilidade Técnica DAS-2
ARIEL OLIVEIRA PRAIA LIMA Chefe de Divisão de Programas de
Infraestrutura e Obras Civis DAS-2
ANA LUIZA LEITE DE SOUZA Chefe de Divisão de Projetos
Suplementares DAS-2
LUCAS DIMITRI DOS SANTOS VIEIRA DE FREITAS Chefe de Divisão de
Orçamento DAS-2
HARLEN DOS SANTOS PEREIRA Chefe de Divisão de Planejamento e
Controle DAS-2
IGOR ALVES MENDES Gerente de Projetos Viários e Civis DAS-1
JULIANE MAQUINE SARMENTO Gerente de Projetos Complementares
DAS-1
MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA Gerente de Orçamento DAS-1 ISAIAS
VIEIRALVES NETO Gerente de Suporte Técnico DAS-1
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 8
NOME CARGO SIMBOLOGIA FABIO SEREJO RIBEIRO Gerente de Banco de
Preços DAS-1 FRANCIRLEY PEREIRA SANTOS Gerente de Estudos e
Pesquisas DAS-1 MICHEL BENTES DE ALMEIDA Gerente de Análise e
Viabilidade DAS-1
DANIELA CUNHA DE BRITO Gerente de Programação, Riscos e
Geoprocessamento DAS-1
LUIZ GONZAGA AIRES ALVES Gerente de Fiscalização DAS-1 LUIZ
FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS Gerente de Controle e
Medição DAS-1
LUIZ GONZAGA LIMA DE QUEIROZ Gerente de Topografia DAS-1
KESSIA CRIS SOUZA ROQUE Gerente de Apoio e Acompanhamento
Administrativo DAS-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0094/2021 –
DGP/SEMINF e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000332 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art.
11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo
identificados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
– SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
JORCELIA FARIAS DANTAS PIRES Diretor de Departamento de
Administração e Finanças DAS-3
JOALISSON SALES MOTA Diretor de Departamento de Planejamento
Institucional DAS-3
JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVEIRA Chefe de Divisão de Gestão de
Pessoas DAS-2
ROSANE CARNEIRO DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão Orçamentária
e Financeira DAS-2
LUCELIA DOS SANTOS ROCHA Chefe de Divisão de Gestão de
Planejamento DAS-2
ROBSON GONZAGA MUNDIM Gerente de Folha de Pagamento DAS-1
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS Gerente de Serviço Social DAS-1
LUCIANA ALMEIDA BARBOSA Gerente de Almoxarifado e Patrimônio
DAS-1
VANDERLEIA GOMES PINTO Gerente de Compra e Registro de Preços
DAS-1
VANDERLAN DAS CHAGAS ALVES Gerente de Segurança de Serviços
Operacionais DAS-1
MARLUCE DOLZANO CHAVES Gerente de Execução e Controle
Orçamentário DAS-1
ERIC RAFAEL MACEDO DE CARVALHO Gerente de Análise e Liquidação
Processual DAS-1
MARTA MORAES BARBOSA Gerente de Contratos e Convênios DAS-1
MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA Gerente de Elaboração e Programação
Orçamentária DAS-1
ALEKSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1
TATIANE DE PAULA SANTOS Assessor Técnico III DAS-1 ANA PAULA
OLIMPIO SANTOS Assessor Técnico III DAS-1 DANIEL TENAZOR DA SILVA
Assessor Técnico III DAS-1 PEDRO HENRIQUE GUIANA SAUNIER DE
ALCANTARA Assessor I CAD-3
ANDREIA LUANA BATISTA SOPRANO Assessor II CAD-2 THAINA CADAIS
SEMEN Assessor II CAD-2 EDUARDO AUGUSTO DO REGO MONTEIRO LACERDA
Assessor II CAD-2
THIAGO RUBIM ARAÚJO Assessor II CAD-2 DANIEL MESQUITA REIS
Assessor III CAD-1 ISMAEL CAVALCANTE BUENO Assessor III CAD-1
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0084/2021 –
DGP/SEMINF e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000323 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo identificados para exercerem os cargos em comissão,
integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro
de 2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ABRAHÃO DOS SANTOS BARROS Chefe de Divisão Distrital Vila Buriti
DAS-2
LADISLON ARAÚJO DIRANE Chefe de Divisão Distrital Flores
DAS-2
FELISBERTO BATISTA NUNES Chefe de Divisão Distrital Gilberto
Mestrinho DAS-2
ALMIRACI LIMA BARBOSA Chefe de Divisão da Redenção DAS-2
FHELIPPO RABEL CAMPOS OLIVEIRA Chefe de Divisão Distrital Tarumã
DAS-2
WELTON MAIA PACHECO Chefe de Divisão de Controle de
Procedimentos DAS-2
RAIDEL PEREIRA AZEVEDO Chefe de Divisão de Planejamento em
Serviços Básicos DAS-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0092/2021 –
DGP/SEMINF e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000334 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
senhores abaixo identificados para exercerem os cargos em comissão,
na UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM
-ENERGIA, órgão vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17
de setembro de 2018, combinada com a Lei nº 2.622 de 01 de julho de
2020:
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 9
NOME CARGO SIMBOLOGIA FRANCISCA STANLEA FREITAS MONTEIRO
Diretor de Departamento de Área Estratégica DAS-3
JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO BRAGA Diretor de Departamento de
Iluminação Pública DAS-3
JAYDER REGO DO NASCIMENTO Assessor Técnico I DAS-3 FRANCISCO
ELCIMAR MACIEL DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DANTAS Assessor Técnico I DAS-3
ELANE RODRIGUES ALVES Chefe de Divisão de Engenharia e
Fiscalização DAS-2
WERINE COELHO BARBOSA Chefe de Divisão de Planejamento e
Atendimento DAS-2
IRACEMA FARIAS DE ABREU Assessor Técnico II DAS-2 CARLOS ANDRE
VIEIRA DA COSTA Assessor Técnico II DAS-2 GERALDO BOM JESUS
TEIXEIRA JUNIOR Assessor Técnico II DAS-2 MÕNICA CONSTANTINO DA
SILVA Assessor Técnico II DAS-2 GISELE MATOS DAS CHAGAS Assessor
Técnico II DAS-2 ISIDORIO LIMA ALFAIA Assessor Técnico II DAS-2
ADALMIR NETTO SOARES BARROSO Assessor Técnico II DAS-2
ERIANDRO MARTINS SALLET Gerente de Fiscalização, Controle e
Medição DAS-1
LOAN ARAÚJO SAMPAIO Gerente de Atendimento e Resposta ao
Contribuinte DAS-1
IGOR MINEIRO DE ALMEIDA Assessor Técnico III DAS-1 PAULO ROBERTO
CRUZ DOS SANTOS Assessor Técnico III DAS-1 ANTÔNIO TEOTÔNIO VIEIRA
Assessor Técnico III DAS-1 PAULO SAMUEL BRAGA RAMOS Assessor I
CAD-3 ADRIA DE NAZARÉ PICANÇO DE JESUS Assessor I CAD-3 WILL ROBSON
FONTES GOIABEIRA Assessor I CAD-3
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2021 –
DGP/SEMINF e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000325 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor
EDIVALDO DOS SANTOS DA SILVA no cargo de Assessor Técnico I,
simbologia DAS-3, pertencente à UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – UGPM-ÁGUA, órgão vinculado à
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
– SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018,
combinada com a Lei nº 2.622 de 01 de julho de 2020.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010,
páginas 8 e 9 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021,
especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada
para o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura
organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO –
IMPLURB, objeto da Lei Delegada nº 21, de 31-07-2013, combinada com
as Leis nº 1.885, de 13-06-2014 e nº 2.349, de 17-09-2018 e nº
2.389, de 04-01-2019, cuja redação passa a viger da forma que
segue:
CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO
SIMBOLOGIA
KAMILA DE SOUZA SERRÃO Assessor Técnico II DAS-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 053/2021 –
DIVP/MANAUSCULT e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000322 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ―
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor
VANDERLEI ALVINO para exercer o cargo de Chefe de Assessoria de
Projetos, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional
da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT,
objeto da Lei Delegada nº 25, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº
1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010,
página 10 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021,
especificamente
-
Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 10
quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada para o exercício
do cargo em comissão integrante do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA,
órgão vinculado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
– MANAUSCULT, objeto da Lei Delegada nº 25, de 31-07-2013,
combinada com a Lei nº 1.776, de 01-10-2013, cuja redação passa a
viger da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO
SIMBOLOGIA
TARCIANA MARQUES EVANGELISTA DE ALMEIDA Diretor de Área
DAS-4
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010,
página 11 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021,
especificamente quanto à nomeação das senhoras abaixo relacionadas
para o exercício do cargo em comissão integrantes da estrutura
organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT,
objeto da Lei nº 2.286, de 28-12-2017, cuja redação passa a viger
da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO
SIMBOLOGIA
MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO Procurador-Chefe DAS-3
CHARMÊNIA PEREIRA SAHDO Diretor de Departamento de
Administração, Planejamento e Orçamento DAS-3
ERIKA RIBEIRO MONTEIRO Chefe de Divisão de Finanças DAS-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o
art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0052/2021 –
DPO/GP/FDT e o que consta nos autos do Processo nº
2021.18911.18923.0.000338,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº
5.010, página 11 do Diário Oficial do Município de Manaus de
16-01-2021, especificamente quanto à nomeação das senhoras
abaixo relacionadas, integrantes da estrutura organizacional da
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT:
NOME CARGO SIMBOLOGIA PRISCILA DOS SANTOS ROLIN Subgerente de
Compras CAD-3 ÁDRIA FERREIRA DE SOUSA Assessor II CAD-2
II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 01-01-2021, nos termos do
art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo
relacionadas para exercerem cargos em comissão, integrantes da
estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR
THOMAS” – FDT, objeto da Lei nº 2.286, de 28-12-2017:
NOME CARGO SIMBOLOGIA ÁDRIA FERREIRA DE SOUSA Subgerente de
Compras CAD-3 VIVIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA Assessor II
CAD-2
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 22.339/2021
CESSA efeitos de Portaria por Delegação, na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128,
inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus;
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 5.005, publicado na Edição
5006 do DOM de 12-01-2021;
CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos por
intermédio do Ofício nº 0022/2021 - GS/SEMEF, subscrito pelo
Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2021.11209.15259.0.000345, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a
contar de 31-12-2020,
os efeitos da Portaria por Delegação nº 21.090/2020, publicada
na Edição 4887 do DOM de 22-07-2020, que concedeu LICENÇA-PRÊMIO ao
servidor LOURIVAL LITAIFF PRAIA, Assistente Técnico Fazendário,
matrícula nº 080.210-7 A, integrante do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –
SEMEF.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, em Manaus, 18 de janeiro de
2021.
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 11
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 009/ 2021 – PGM
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que
lhe confere os arts. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município
de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.870/86 e a Lei Municipal
nº 1.015/06, com alterações pela Lei nº 1.532/10 e Lei nº
2.388/19,
RESOLVE:
DISPENSAR, a contar de 01.01.2021, a procuradora ANDRÉA REGINA
VIANEZ DE CASTRO, do cargo de Procurador-Chefe do Centro de
Estudos, Divulgação e Biblioteca, integrante da Estrutura
Organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, objeto da
Lei nº 1.015, de 14.07.2006, alterada pelas Leis nº 1.209 de
31.12.2007; Lei nº 1.485, de 23.07.2010; Lei nº 1.532, de
11.11.2010, Lei nº 1.768, de 20.09.2013 e Lei nº 2.388, de
02.01.19.
DESIGNAR, a contar de 01.01.2021, o procurador DANIEL
OCTÁVIO SILVA MARINHO, para o cargo acima, integrante da
estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM,
constante inciso III do art., 6º da Lei nº 1.015, de 14.07.06,
objeto da Lei nº 1.015, de 14.07.2006, alterada pelas Leis nº 1.209
de 31.12.2007; Lei nº 1.485, de 23.07.2010; Lei nº 1.532, de
11.11.2010, Lei nº 1.768, de 20.09.2013 e Lei nº 2.388, de
02.01.19.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 010/2021 – PGM
DEFINE a lotação dos Procuradores do Município nas respectivas
especializadas, nos termos da Lei nº 1.015, de 14 de julho de 2006,
alterada pela Lei nº 1.532, de 11 de novembro de 2010 e pela Lei nº
2.388, de 02 de janeiro de 2019.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício
das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, inciso II, da
LOMAN, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IV, da Lei
nº 1.015/2006, alterada pela Lei nº 1.532/2010 e pela Lei nº
2.388/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 29/2019 – PGM, de 27 de março de
2019, no que concerne à lotação dos Procuradores do Município,
conforme a seguir designado: GABINETE DO PROCURADOR GERAL 1. Pablo
da Silva Negreiros – Corregedor; 2. Ketlen Anne Pontes Pina –
Coordenadora Jurídica; 3. Edmara de Abreu Leão – Coordenadora
Especial; 4. Maria de Lourdes Lobo da Costa. PROCURADORIA
ADMINISTRATIVA 1. Dinair Almeida dos Santos – Procuradora-Chefe; 2.
Gizella Maia Ribeiro Bolognese; 3. Francisco Augusto Martins da
Silva; 4. Francy Litaiff Abrahim;
5. Daniel Octávio Marinho; 6. Ricardo Kaneko Torquato.
PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
1. Fernanda Miranda Ferreira de Mattos Bohm – Procuradora-Chefe; 2.
Marco Aurélio de Lima Choy; 3. Ellen Larissa Frota de Carvalho; 4.
Lucas Granjeiro Bonifácio; 5. Gustavo Felkl Barchet; 6. Walter
Siqueira Brito; (Disposicionado) 7. Samuel Hebron. PROCURADORIA DE
PESSOAL 1. Taynah Littaif Isper Abraim Carpinteiro Péres –
Procuradora-Chefe; 2. Aldenaira Paula de Freitas; 3. Adriana Carla
Souza Cromwell; 4. Ariel Shalom Benchimol de Resende; 5. Simone de
Sá Araújo Jardim; 6. Mayara Rayanne Oliveira de Almeida; 7. Renata
Maria Rocha de Vasconcelos Lucena. PROCURADORIA TRABALHISTA 1.
Magdalena Araújo Pereira Ferreira – Procuradora-Chefe; 2. Andrea
Regina Vianez Castro; 3. Annick Costa Monteiro; 4. Cely Cristina
dos Santos Pereira; 5. Bernardo Figueira Raposo da Câmara; 6. João
Afrânio Montenegro Júnior. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
1. Janary Yoshizo Kato Yokokura – Procurador-Chefe; 2. Deniel
Rodrigo Benevides de Queiroz; 3. Rodrigo Monteiro Custódio; 4. Ana
Beatriz da Motta Passos Guimarães; 5. Ivson Coêlho e Silva; 6. José
Luiz Franco de Moura Mattos Júnior; 7. Antônia Marília Marques
França; 8. Geraldo Uchôa de Amorim Júnior. PROCURADORIA DA DÍVIDA
ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 1. David Matalon Neto –
Procurador-Chefe; 2. Tracey Maria da Silva Resende – Chefe do
Núcleo Avançado da Dívida Ativa; 3. Rafael Albuquerque Gomes de
Oliveira; 4. Samira Litaiff Azize Gomes; 5. Vânia Tereza Silva e
Souza; 6. Ivete Ivo de Barros; 7. Ana Maria Sêmen de Mendonça; 8.
Clarindo José Lúcio Gomes Júnior; 9. Marcos Ricardo Herszon
Cavalcanti; 10. Eduardo Bezerra Vieira. PROCURADORIA JUDICIAL COMUM
1. Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos – Procuradora-Chefe; 2.
Janaína Ferreira Barroncas de Oliveira; 3. Margaux Guerreiro de
Castro; 4. Ladyane Serafim Pereira; 5. Tamires Menezes; 6. Thainá
Cruz de Mesquita; 7. Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos.
CENTRO DE ESTUDOS, DIVULGAÇÃO E BIBLIOTECA 1. Daniel Octávio Silva
Marinho – Procurador-Chefe.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 12
CASA MILITAR
PORTARIA Nº 005/2021 - GEPES/DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que conta dos autos do processo nº 2021 12468
12479 00001, em especial, a solicitação formal do prestador de
serviço temporário quanto a sua dispensa.
RESOLVE
DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/01/2021, nos termos do
inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010,
c/c Decreto nº 0544, de 26 de março de 2010, nos termos da Cláusula
Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços
por Tempo Determinado e nos termos do Termo de Ajustamento de
Gestão nº. 01/2020, o prestador de serviço temporário EDILSON
FERREIRA LEDA, Guarda Municipal, matrícula nº 067.136-3 G, admitido
sob a égide de Regime de Direito Administrativo, junto à Casa
Militar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços
por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito
Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, através da
CASA MILITAR. 3. CONTRATADO: EDILSON FERREIRA LEDA, Guarda
Municipal, matrícula nº 067.136-3 G. 4. OBJETO: Termo de Rescisão
da Prestação de Serviços, por iniciativa do prestador de serviço
temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425,
de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544, de 26 de março de
2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de
Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado,
conforme autos do Processo nº 2021/12468/12479/00001. 5.
FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço e Termo
de Ajustamento de Gestão nº. 01/2020, publicado no Diário Oficial
Eletrônico de Tribunal de Contas do Amazonas, Edição nº. 2437, de
17 de dezembro de 2020. 6. VIGÊNCIA: a contar de 01/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2021-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o
inciso V, do artigo 49 do Decreto Nº 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal Nº 1.955, de 29 de
dezembro de 2014;
RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 01/01/2021, Gratificação Técnica
Fazendária – GTF, aos servidores abaixo identificados.
NOME PONTOS Adonai Fernandes do Nascimento 600 Alamiro Cruz de
Almeida Junior 600 Alan Roberto da Silva e Costa 600 Aldernon
Gondim Viegas 600 Alessandra Nathacha Miwa Neves Pinheiro 600
Armando Cláudio Simões da Silva 600 Erivelto Leal de Oliveira 600
Fabiane Ferreira Mendonça 600 Fábio Otino de Castro Freitas 600
Fátima Ferraz de Lima 600 Hélio Ferreira da Silva 600 Hélio Marcos
Menezes de Lima 600 Keity Anny Matos da Silva Dantas 600 Marcela
Seixas Ferreira de Castro 600 Marcia Silva dos Santos 600 Maria
Edna Araújo 600 Mattew Jorge Lazameth Diniz 600 Paulo Rodrigues de
Souza 600 Raimundo Zildomar Barbosa Menezes 600 Ricardo Norihiro
Iwamoto 600 Roni Braz da Silva 600 Roosevelt Ruyson Azevedo da
Fonseca 600 Sergio Augusto Magalhães de Souza 600 Suani dos Santos
Braga 600 Suziane Mimoria de Araujo 600 Abel Francisco Gondim de
Lima 500 Achiles de Araújo Malveira 500 Alessandro Rios Monteiro do
Carmo 500 Anderson Alves Farias 500 Camila da Silva Abinader 500
Cândido Antonio Freitas Areas 500 Carlos Augusto Figueira Pontes
500 Celson Costa de Almeida 500 Darley Soares de Lima 500 Deric
Mourão Bastos de Oliveira 500 Edson Nogueira Fernandes Junior 500
Erlene Alves Teixeira 500 Fabricio Oliro Pilatti 500 Glória Maria
Bernardo da Silva 500 Jacqueline Paiva Muneymne 500 Jander Gomes
Lopes 500 Jenner Torres da Silva 500 Jorge Alberto Gomes da Silva
Ferreira 500 José Nilomar Fernandes Nunes 500 Kédima Cidades
Moreira 500 Laura Jane Takahashi Monteiro 500 Letice Praia Lima 500
Lusimara Fernandes Duarte 500 Manoel Miranda da Silva Junior 500
Marcilene Moura Tavares 500 Maria Carolina Monteiro de Oliveira 500
Mariélve Liége Blank Bueno 500 Mariolinda Corrêa Garcia dos Santos
500 Marlucy Vieira Freire 500 Mauricio Mizobe 500 Miguel Brandão
Câmara 500 Paula Cristina Vieira da Silva 500 Raquel Barroso de
Souza 500
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 13
Rodrigo Ysis de Menezes 500 Salime Said de Oliveira 500 Sandra
Maria Dias Dantas 500 Thanes Chalub Florentino Pereira 500 Thomé
Costa de Oliveira 500 Adriele Cristina Oliveira Barbosa 400 Amanda
da Silva Fournier 400 Ana Cristina Silva de Souza 400 Ana Karina de
Souza Arruda 400 Ana Luzia Maquiné Pascareli 400 Ana Valéria Neves
dos Santos 400 Andréa Aquino Gonçalves Carvalho 400 Andrea Queiroz
Fernandes Albuquerque 400 Antonio Ancelmo Pinheiro de Araújo 400
Bruno Hortêncio de Oliveira 400 César Augusto Monteiro Wanderley
400 Cintia Maria dos Santos Dezincourt 400 Clodoaldo Diniz Pinto
Junior 400 Cristina Linhares da Silva 400 Dalcilene Gonçalves
Coutinho 400 Daniel Pereira Lima 400 David Erberth Crispim Barroso
400 Denize Nunes Ferreira 400 Edmar Monteiro de Almeida 400 Edmara
Pinto da Costa 400 Edmund Brand Edward 400 Elineuza Malcher Pantoja
400 Eliza Maria Nogueira Klauck 400 Elizete Moraes de Souza 400
Ellen Karen de Castro Rodrigues 400 Emerson do Vale Ferreira 400
Emilly Aguiar Parente do Nascimento 400 Fátima Gusmão Affonso 400
Fernanda Daniele Carvalho Mesquita Reis 400 Francirlane França da
Mata 400 Guatassara de Carvalho Martins 400 Iara Rejane Freire
Duarte 400 Isadora Menezes Carvalho 400 Isolda Mariany Sepulvida
dos Santos 400 Jaime Saraiva de Azevedo 400 José Baracho da Silva
Junior 400 José Cláudio Gomes Soares 400 Jovan Sousa Tavares 400
Kátia de Souza Barbosa 400 Kátia Regina Fernandes de Oliveira 400
Leda Simone Santarém Marturano 400 Leopoldina de Araújo Folhadela
400 Lícia Cristiana Bezerra Cavalcante 400 Luis Tomé Sobreira
Osório 400 Mara Joelma Leal Ferreira 400 Marcelino Cleyton de
Andrade Silva 400 Marcelo Arruda de Nazaré 400 Marcio do Sacramento
Queiroz 400 Marco Aurélio da Silva Sevalho 400 Marcos da Silva
Colares 400 Marcos Paulo Nonato de Almeida 400 Maria Cristina Moura
Brandão da Silva 400 Maria das Graças de Medeiros França 400 Maria
Elionete Ferreira da Silva 400 Marinete Martins Oliveira 400
Matheus Pinto da Silva 400 Ney Lopes Brasil 400 Patrícia da Rocha
Francalacci 400 Rieda Araujo de Pinho 400 Roberto César de Castro
Uchôa 400 Rommel Filgueiras Rodrigues Segundo 400 Rômulo do
Nascimento Soares 400 Roseanne Rebouças dos Santos 400 Roselane dos
Santos Alves Brandão 400 Rosemary Pinto Rodrigues 400 Sandro de
Souza Silva 400 Sergio Murilo Oliveira dos Santos 400 Waldemar José
dos Santos Filho 400 Walter Junior da Silva Lima 400 Wastony Aguiar
Bittencourt 400 Yeda Conceição Roque 400 Yomar Lemos Mendes 400
Anne Clarice Portela da Silva 300 Ivanete Tavares da Silva 300
Jonathan Gonçalves Everton 300 Talyson Alexandre Silva de Souza 300
Amanda Teixeira de Matos 250
Cláudia Valéria de Abreu 250 Leudicleia Ferreira Mota 250
Michaelly Cristiane Terço Jeffreyson 250 Renato de Oliveira Ramires
250 Daniel Lima Morais 200 Samantha Maria Frazão Pereira 200
Fabíola Nascimento de Oliveira 100
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –
SEMEF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo
nº 2020/11209/15249/00025 (PROTUS) e, correspondente autos do
processo nº 2020.11209.15434.0.048606 (SIGED);
CONSIDERANDO a adjudicação proferida no Sistema Compras Manaus
junto à Comissão Municipal de Licitação – CML/PM, referente ao
Pregão Eletrônico nº 159/2020 – CML/PM, fls. 387 (SIGED);
CONSIDERANDO a Súmula Administrativa nº 6 da
Resolução nº 01/2013 – CPM/PGM, que trata da análise de processo
licitatório, para fins de cumprimento do requisito do inciso VI do
art. 38 da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o Parecer Final exarado pela Diretoria
Jurídica – DJCML/PM, em 14 de janeiro de 2021, às fls. 388 ao
392 (SIGED), com manifestação favorável quanto à regularidade do
certame, em especial sob o aspecto jurídico, pelo atendimento aos
ditames legais aplicáveis à espécie, e conclusão pelo
encaminhamento ao titular desta Pasta para que se proceda à
homologação do certame;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
administrativo pendente ao referido certame, assim como
necessidade de diligência complementar;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade de recursos
financeiros;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida junto à Comissão Municipal
de Licitação – CML/PM, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2020 –
CML/PM, item 01, no valor total de R$ 353.289,30 (trezentos e
cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta
centavos), à empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., cujo
objeto é a “Confecção, impressão e encadernação de carnês do
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de
2021”, visando atender às necessidades desta Secretaria Municipal
de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF;
II – Encaminhar os autos ao Departamento Administrativo para
emissão de nota de empenho e convocação da proponente vencedora
para assinatura do Contrato, além das providências cabíveis aos
termos da lei;
III – Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 14
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 004/2021 – GAB/CGM
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal nº 2.620, de 01 de julho
de 2020, publicada no DOM 4872, de 01/07/2020, que altera a redação
do art. 8º da Lei Municipal nº 2.464, de 28 de junho de 2019.
RESOLVE
CONCEDER, a contar de 01/01/2021, a Gratificação Técnica – GT–
aos servidores abaixo identificados:
NOME PONTOS ALINE DE AQUINO PINTO 400 ALVANETE ISABEL CUNHA DE
ALMEIDA 300 ANSELMO SEFFAIR GUEDES DE ARAÚJO 200 CARLEANE MONTEIRO
DOS SANTOS 100 DANIELLE MAUES CARVALHO LOPES 200 DHAWSON NOBRE DE
ALMEIDA 400 ELIANE DE SOUZA BEZERRIL 300 FABRICIO BISPO DE SANTANA
200 FERNANDA THAIS TRIGUEIRO DUK 200 GLEUSON SILVA CHAVES 400 HELEN
LEÃO BRAGA 300 IZOMITEL PESSOA DE QUEIROZ FILHO 400 JACKELINE ARYCE
MENTA 300 JOABE COTA RIKER 200 JOANA NOBRE CAVALCANTE 300 JOLANGE
DA SILVA CANTO 200 KATYA MARIA MOREIRA DA COSTA 300 LAURA SENMACH
RIBEIRO 200 LINDOMAR GAMA RODRIGUES 300 LIVIANE DOS SANTOS PINHEIRO
200 LORENA DE OLIVEIRA PEREIRA 200 LUCIANA PATRÍCIA AVELAR PINHEIRO
200 LUCIANO SOARES JACINTHO 300 MARIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS 300
MARIA OTÍLIA SOUZA GUEDES 200 MILKA SILVA FIGUEIREDO 200 MÔNICA DE
LIMA E SILVA 200 NORMA CRISTINA DA SILVA FONSECA 400 PATRICIA ROCHA
DA COSTA 300 RACHEL BRASIL DE SOUSA 300 RAFAEL HAGGE BATISTA 150
RAIMUNDA SELMA DE SOUSA SILVA 200 RAQUEL CHAVES DA SILVA 300
RUBERLANE DE SOUZA SILVA 200 SILVYA DAYANNY F. DE JESUS GRANADO 300
TALITHA JACOB ROCHA GABRIEL 200 TASSIA MARIA TAYANE MARQUES COSTA
300 VANIA FERREIRA DA SILVA 300 YOLAINE MARQUES MOURAO 200
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,16 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 008/2021-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV
da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO que cabe à SEMAD, nos termos do disposto nos
artigos 58 – inciso III, 67 e 73 e seus respectivos parágrafos da
Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos
celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter
fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos
contratos por si celebrados;
CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor
do Contrato são: – Coordenar e comandar o processo de
fiscalização da
execução contratual; CONSIDERANDO que as principais atribuições
dos Fiscais
Contratuais são: I – Zelar pelo efetivo cumprimento das
obrigações
contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e
dos serviços prestados à SEMAD;
II – Verificar se a entrega dos materiais, execução de obras
ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos)
está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e
instrumento convocatório;
III – Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a
execução dos serviços e obras contratadas; IV – Indicar
eventuais glosas das faturas, recibos e/ou
notas fiscais,
RESOLVE: I – INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2020,
celebrado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a
empresa Liberty Seguros S/A, que tem como objeto a Prestação dos
serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo, para prover
apólice de seguro de acidentes pessoais para 2.672 (dois mil,
seiscentos e setenta e dois) estagiários de nível médio e superior,
vinculados ao Programa Municipal de Estágio Remunerado - PMER,
criado por meio de Decreto Municipal n.º 9.087, de 06 de junho de
2007, que estejam desenvolvendo atividades, nos órgãos e entidades
desta Prefeitura de Manaus, com gestão da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Servidor (a)
GESTOR DO CONTRATO Elaine Francisca Rodrigues de Oliveira –
Matrícula nº 081.725-2A FISCAIS DO CONTRATO Moyses Castro da Silva
– Matrícula: nº 118.434-2A Sílvio Ricardo Schatzmann – Matrícula:
nº 091.565-3H James Fabio Gomes de Almeida – Matrícula nº
083.051-8A FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Maria Cristina dos Santos
Silva – Matrícula nº 080.128-3D
II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria
praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços nº
055/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 15
PORTARIA Nº 009/2021-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV
da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO que cabe à SEMAD, nos termos do
disposto nos artigos 58 – inciso III, 67 e 73 e seus respectivos
parágrafos da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução
dos contratos celebrados através de um representante da
Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter
fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos
contratos por si celebrados;
CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor
do Contrato são: – Coordenar e comandar o processo de
fiscalização da
execução contratual; CONSIDERANDO que as principais atribuições
dos Fiscais
Contratuais são: I – Zelar pelo efetivo cumprimento das
obrigações
contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e
dos serviços prestados à SEMAD;
II – Verificar se a entrega dos materiais, execução de obras
ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos)
está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e
instrumento convocatório;
III – Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a
execução dos serviços e obras contratadas; IV – Indicar
eventuais glosas das faturas, recibos e/ou
notas fiscais,
RESOLVE:
I – INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2020, celebrado entre a
Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – EBCT, que tem como objeto a Contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais
de atendimento disponibilizados, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Servidor (a)
GESTOR DO CONTRATO Sônia Maria Bezerra Lira – Matrícula n.º
113.914-2D FISCAIS DO CONTRATO Maísa Brito de Aquino – Matrícula
n.º 118.783-0A Thalita Ramos de Souza Neves – Matrícula n.º
118.144-0A Fabíola Pimentel Dias – Matrícula n.º 102.787-5C FISCAL
SUPLENTE DO CONTRATO Marivaldo Silva Gomes – Matrícula n.º
068.064-8C
II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria
praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços nº
056/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 010/2021-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II
da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inc. II, da Lei
nº 1.624/2011, c/c o art. 1º, inc. I, da Lei nº 2.322/2018 e
art. 1º, inc. I, § 1º e §4º do Decreto nº 0842/2011, alterado
mediante o Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.100/2020-SEMAD,
de 12.11.2020; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 90.11.2020
–
ASSJUR/SEMED, datado de 21.09.2020, que opina pelo deferimento
do pleito;
CONSIDERANDO a deliberação da Secretaria Municipal
de Educação exarada no Ofício nº 3129/2020-SEMED/GS, de
01.12.2020;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do
Despacho de 24.12.2020;
CONSIDERANDO, ainda, o que mais consta da instrução
do Processo SIGED n.º 2020.18000.19116.0.010958(vol. 1),
RESOLVE:
DECLARAR PRORROGADA, no período de 1º.09.2020 a 31.12.2020, com
ônus para o órgão de destino, a cessão da servidora ANA MÁRCIA MELO
DE AGUIAR, Técnico Municipal/Assistente Administração/SEMED,
matrícula 100.616-9 G, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, movimentação funcional anteriormente
autorizada, em prorrogação, na forma da Portaria n.º
149/2020-SEMAD, publicada no DOM Edição n.º 4.870, de
29.06.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 035/2021-DTRAB/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 3221,
de mesma data, que dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde, suas finalidades e competências,
fixa seu quadro de cargos comissionados;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015,
publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 3647, de
mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de
confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio
técnico da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2021, a servidora Nilza
Maria Costa de Souza, matrícula 083.561-7A, ES – Assistente Social
Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal
de Saúde, para exercer a Função de Assessoria, simbologia FGS-4,
integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei
Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº
1.978, de 14 de maio de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela
Comissão Municipal de Licitação CML, pertinente ao Pregão
Eletrônico nº. 109/2020 – CML/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro da CML/PM,
relativa ao procedimento licitatório referente a Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo
serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de
motores, alinhamento, balanceamento, troca dos fluidos
lubrificantes existentes nos veículos, troca dos filtros de óleo,
de ar do motor do ar-condicionado e de combustível, serviços de
guincho, serviços de borracharia, lavagem de veículos que compõem e
para os que venham a compor a frota oficial da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, conforme quantidade, especificações técnicas,
regras e condições estabelecidas no Termo de Referência, as
empresas a seguir relacionadas com seu respectivo valor total por
Lote: COMERCIAL BENAYON SOCIEDADE LTDA - EPP para o Lote 01: R$
3.543.120,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três mil, Cento
e Vinte Reais); SERVCAR DIESEL LTDA – EPP para os Lotes: 02: R$
2.003.382,00 (Dois milhões, Três Mil e Trezentos e Trinta
e Dois Reais), 03: R$ 1.085.760,00 (Hum Milhão, Oitenta e Cinco
Mil e Setecentos e Sessenta Reais); 04: R$ 82.944,00 (Oitenta e
Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais), 05: R$
2.612.736,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Doze Mil e Setecentos e
Trinta e Seis Reais) e 06 R$ 407.400,00 (Quatrocentos e Sete Mil e
Quatrocentos Reais).
II – DETERMINAR emissão das respectivas Notas de
Empenhos nos valores totais constante nas propostas dos
licitantes vencedores.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 002/2021 – GS/SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso Il da
Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 121, da Lei n.1118
de 1º.9.1971;
CONSIDERANDO o constante no Termo de Ajustamento
de Gestão – TAG nº 01/2020 – TCE/AM, de 05 de novembro de 2020,
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas – TCE/AM, edição nº 2.437, de 17 de dezembro de
2020;
RESOLVE:
I – TORNAR PÚBLICA anexo com a relação dos servidores
contratados sob Regime Especial, instituída pela Lei 336/96, de 19
de março de 1996, revogada pela Lei nº 1.425/2010, de 20 de março
de 2010, que regulamenta os contratos sob o Regime de Direito
Administrativo ou admitidos na forma dos incisos II e IV, art. 8º
da Lei Orgânica do Município de Manaus, que tenha mais de 10 (dez)
anos ininterruptos de serviço na Prefeitura de Manaus.
II – a publicação da presente Portaria não prejudicará a
edição de novos atos regulamentadores que possam se fazer
necessários.
JANEIRO/2021 QD. MATRÍCULA NOME VÍNCULO 1 101.002-6 B ARIETE
RODRIGUES DO ESPIRITO SANTOS RDA 2 100.993-1 B GISELA MIRIAM PINTO
BARROSO RDA 3 101.021-2 B ROSINALDO MARCELINO DE OLIVEIRA RDA 4
101.003-4 B EDSON DA SILVA ROQUE RDA 5 101.007-7 B HENRIQUE DA
SILVA DE CARVALHO RDA 6 101.005-0 B FRANCISCO GONZALEIDES V. DE
MOURA RDA 7 101.017-4 B REJANE FERNANDES DA SILVA RDA 8 079.106-7 D
VICENTE FRANCISCO DE ANDRADE RDA 9 098.251-2 B ADRIANA NASCIMENTO
IWATA RDA 10 089.175-4 D ALESSANDRO SAMPAIO CUNHA RDA 11 081.929-8
C ANTONIO GAMA BENEZAR RDA 12 071.458-5 D ANTONIO PEREIRA GONZAGA
RDA 13 084.959-6 C CIRLENY FERREIRA TAVARES RDA 14 068.789-8 C
DANIEL FARIAS VAZ RDA 15 082.671-5 F DANIEL SILVA DO NASCIMENTO RDA
16 082.389-9 C FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RDA 17 067.858-9 D
FLAVIANO DOS SANTOS RDA 18 068.646-8 D FRANCIMARY D'ASSUMPCAO
BEZERRA RDA 19 094.465-3 E JUSSARA DE CARVALHO COSTA RDA 20
084.202-8 C MARCIA LIMA GUSMAO RDA 21 099.227-5 C MARCOS ROBERTO
CARREIRA ROCHA RDA 22 100.999-0 B TELMA SOUZA DE OLIVEIRA RDA 23
068902-5 D SADOC MOREIRA DA SILVA RDA 24 093.000-8 C SANDY ABREU DE
LIMA RDA 25 096.734-3 D SEBASTIAO SOUZA DOS SANTOS RDA 26 101.000-0
B AGENOR DOS SANTOS XAVIER RDA 27 088.894-0 F BERNARDO ARAUJO DE
CASTRO RDA 28 094.365-7 F JOSE BENIVALDO GOMES RUFO RDA 29 089733-7
F KATIA KELLY ALEXANDRE DE O. COUTO RDA 30 098.056-0 C MARIA
SUSICLEY FERREIRA CARVALHO RDA 31 101.029-8 A PEDRO DE SOUZA
MARQUES RDA
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 17
32 069.086-4 H RAIMUNDO NONATO MARQUES DE OLIVEIRA RDA 33
094.362-2 E RUI PEREIRA DANIEL RDA 34 068.603-4 D VALDEMIR SANTOS
GRANA RDA 35 078.412-5 D VALDER JUNIOR ALVES DA SILVA RDA 36
098.253-9 B ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA RDA 37 101.023-9 A
DUILIO SA DE SOUZA RDA 38 107.134-3 B HELENA CABRAL MALHEIROS RDA
39 071.014-8 D HENRIQUE AZEVEDO RIBEIRO RDA 40 078.947-0 D JOAK
ANTONIO DE PAULA RDA 41 067.699-3 D LEIDE NOGUEIRA DE ARAUJO RDA 42
071.912-9 E MANOEL ADRIANO DA SILVA RDA 43 092.366-4 C MANOEL
PALMERIO ANDRADE SILVA RDA 44 078.319-6 D ROSANA DE ALMEIDA AGUIAR
COSTA RDA 45 098.935-5 B TATIANA CHAVES DE SOUZA RDA 46 101.008-5 A
AMANDIO JOSE TEIXEIRA MARINHO RDA 47 068.896-7 C ARISTON LIMA
PORTELA RDA 48 084.885-9 B DELMIR GOMES BRAGA RDA 49 082.630-8 C
LENAL OLIVEIRA BORGES RDA 50 101.015-8 B OTACILIO BATISTA DA SILVA
RDA 51 071.027-0 C RAIMUNDO NETO AZEVEDO DE MATOS RDA 52 099.235-6
C IVANIA FERREIRA DA SILVA RDA 53 102.265-2 C LAERZIO CHIESORIN
NETO RDA 54 107.620-5 A MITSY MILENE T. DE ARAUJO BARRETO RDA 55
107.816-0 B RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA RDA 56 101.032-8 A VALZIMIR
NASCIMENTO DOS SANTOS RDA 57 098.250-4 B VANDA MACIEL DE BRITO RDA
58 107.613-2 A CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA VARGAS RDA 59
068.822-3 D FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA RDA 60 108.442-9 B LEDINA
SILVA E SILVA RDA 61 091.298-0 D NONATO CLAUDIO COSTA DE MOURA RDA
62 101.010-7 A ANANIAS FELIX DA SILVA RDA 63 100.872-2 A ANTONIO
ISON DOS SANTOS RDA 64 108.144-6 B OLIMAR BATISTA FERNANDES RDA 65
101.031-0 A SANLEL MAIA GONÇALVES RDA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 003/2021 – GS/SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no
exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Nº 2.625, de 01 de julho de
2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS e dá outras
providências.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2021, para as Funções
Gratificadas de Chefia e Assessoramento especificadas, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMMAS,
os servidores relacionados em anexo, do quadro de pessoal desta
prefeitura
Cumpra-se, registre-se e publique-se.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ADRIANA SOUZA DOS SANTOS FERREIRA Cargo: Técnico Municipal
Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 118.448-2 A
DENIZE CARANHAS DE SOUSA BARRETO Cargo: Assistente
Administrativo Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula:
081.753-8 B FLAVIA QUEIROZ DA SILVA Cargo: Técnico Municipal
Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 126.077-4 A
DELCIO FERNANDO MARTINS JUNIOR Cargo: Analista Municipal/Engenharia
Ambiental Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula:
122.005-5 A JANDER NASCIMENTO PRIANTE Cargo: Motorista de carros
leves Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 079.916-5 B
ROMEU GONÇALVES DE QUEIROZ FILHO Cargo: Analista
municipal/fiscalização Função: Chefia e Assessoramento - FG-3
Matrícula: 123.546-0 A KAREN YURI SUGUIYAMA DA SILVA Cargo:
Analista municipal/fiscalização Função: Chefia e Assessoramento -
FG-3 Matrícula: 127.501-1 A MARCELY CRISTINY ANDRADE DA SILVA
Cargo: Analista municipal/Engenharia Florestal Função: Chefia e
Assessoramento - FG-3 Matrícula: 121.992-8 A RONNIVALDO ABUCATER DE
BARROS Cargo: Agente de Defesa Ambiental Função: Chefia e
Assessoramento - FG-3 Matrícula: 066.915-6 B JESSICA RODRIGUES DE
SOUZA Cargo: Analista municipal/fiscalização Função: Chefia e
Assessoramento - FG-3 Matrícula: 127.553-4 A NEREIDA BRANDÃO
SILVEIRA DOS SANTOS Cargo: Assistente Administrativo Função: Chefia
e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 081.731-7 B FRANCISCA FERREIRA
DA SILVA Cargo: Aux. de Serv. Municipais Função: Chefia e
Assessoramento - FG-3 Matrícula: 013.978-5 A JESSICA PRISCILLA
SANTOS DA SILVA Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e
Assessoramento - FG-3 Matrícula: 128.082-1 A ELY FERREIRA MOTA
JUNIOR Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento -
FG-3 Matrícula: 118.458-0 A JULIANA RAFAELA DE SOUZA DA SILVA
Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3
Matrícula: 127.525-9 A MARCO ANTONIO VAZ DE LIMA Cargo: Técnico
Agrícola Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula:
010.881-2 A
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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5011 | Página 18
FRANCISCO NILSON OLIVEIRA DE MELO Cargo: Agente de Defesa
Ambiental Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula:
077.558-4 B ARNOLDO DA SILVA BRAGA Cargo: Guarda Municipal Função:
Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 062.830-1 G FABIO MAFRA
SOARES Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento -
FG-3 Matrícula: 126.128-2 A FRANCISCA DE JESUS GODINHO DA SILVA
Cargo: Agente Administrativo Função: Chefia e Assessoramento - FG-3
Matrícula: 079.854-1 A RAIMUNDO ROMULO DA G. GONÇALVES Cargo:
Técnico em Administração Função: Chefia e Assessoramento - FG-3
Matrícula: 079.994-7 A MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO Cargo:
Auxiliar de enfermagem Função: Chefia e Assessoramento - FG-3
Matrícula: 066.344-1 B MARLON DA SILVA FERREIRA Cargo: Agente
Administrativo Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula:
079.908-4 B EDNA BARBOSA PEIXOTO Cargo: Aux. Serv. Gerais Função:
Chefia e Assessoramento - FG-2 Matrícula: 079.888-6 B EDEM LIMA
CAMPOS Cargo: Analista Municipal/Fiscalização Função: Chefia e
Assessoramento - FG-2 Matrícula: 127.454-6 A
P